{
    "2011-09-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1196942": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área cível, para participarem do “4º Seminário de Capacitação de Gestores e Profissionais de ILPIs - O Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso Institucionalizado”, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2011, das 09h00 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 09h10\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\nUniversidade Aberta da Terceira Idade da \r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro -UNATI-UERJ\r\n\r\n09h10 às 09h45\r\n\r\nA Atenção à Saúde do Idoso no Brasil\r\n\r\nPalestrante: Luiza Machado - Ministério da Saúde\r\n\r\n09h45 às 10h15\r\n\r\nO Papel da ILPIs na Promoção do Direito à Saúde do Idoso: uma Nova Visão a Partir da Regulamentação de sua Atividade\r\n\r\nPalestrante: Cristiane Branquinho Lucas - \r\n\r\nPromotora de Justiça\r\n\r\nPalestrante: Cláudia Maria Braga de Mello - Vigilância Sanitária/RJ\r\n\r\n10h15 às 11h00\r\n\r\nConceito do Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso e seus Requisitos\r\n\r\nPalestrante: Andrea Mendonça Dantas de Matos - Vigilância do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nA Importância do Conhecimento e da Articulação com a Rede de Saúde e de Assistência Social pela ILPI para a Garantia da Promoção da Saúde do Idoso \r\n\r\nInstitucionalizado\r\n\r\nPalestrante: Germana Perissé - Coordenadora da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nPalestrante: Rejane Laeta Galvão de Brito - Área Técnica de Saúde do Idoso da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nPalestrante: Rosilene Dantas - Supervisora Técnica dos Abrigos de Idosos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestrante: Flávia Furtado - Coordenadora do Serviço Social da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Município do Rio de Janeiro/SESQV\r\n\r\nPalestrante: Abmael de Sousa Alves - Diretor do CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) Lima Barreto \r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nMesa Inclusiva e Debates\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nAtividade Cultural\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1196942"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1196944": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 23 de setembro de 2011, estarão suspensas as atividades da Promotoria de Justiça de Paracambi, situada na Rua Alberto Leal Cardoso, nº 92, 2º andar, Centro, Paracambi, em razão da realização de serviços de pintura em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 19 e 20 de setembro de 2011, as Promotorias de Justiça de Massas Falidas, localizadas na Av. Antônio Carlos, 607, 12º andar, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna. As atividades serão normalizadas no dia 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de setembro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00130978\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 042/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de componentes passivos de rede.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: IPSystems Creative Network Solutions Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 340.959,10*\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Work Vix Comércio de Informática Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 47.200,00*\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: BMB Construções e Comercial do Anil Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 201.799,30*\r\n\r\n*Preços unitários em www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de setembro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00656507\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 048/2011\r\n\r\nObjeto: aquisição e instalação de venezianas externas.\r\n\r\nAdjudicatária: Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nValor Global: R$ 22.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1196944"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1196941": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 10ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 24 de agosto de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, na apreciação dos itens 1, 2, 3 e 5 (parte), do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, nos itens 4 e 5 (parte), e da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, nos itens 5 (parte) e 6, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (O Conselheiro Fernando Galvão de Andréa Ferreira participou da sessão exclusivamente para votar nos processos de que é relator; a Conselheira Denise Muniz de Tarin não compareceu à sessão, por motivo de afastamento para elaboração de trabalho de Mestrado, autorizado pelo Colegiado; O Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira não compareceu à sessão, justificadamente).\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, e invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 11 de agosto de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, passou ao exame do item 3 da Ordem do Dia. 3. Processo nº Processo nº 2011.00407534 - Indicação dos membros da Banca Examinadora do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, nos termos do art. 8º da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2011. O Presidente concedeu a palavra ao Presidente da Comissão do XXXII Concurso, para apresentar os nomes dos membros da Banca Examinadora, o que restou efetuado. Após, o Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega solicitou a republicação da Deliberação CSMP nº 58/2011, que dispõe sobre o Regulamento do XXXII Concurso e aprovada na sessão realizada em 28 de julho, por motivo de erro formal na remissão de artigos. O Presidente submeteu à votação os nomes indicados para integrar a Banca Examinadora do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, tendo sido aprovados, por unanimidade, conforme a seguir relacionados: BANCA DE DIREITO PENAL, DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E DE DIREITO ELEITORAL - Presidente: Dr. Adolfo Borges Filho. Membros: Direito Penal - Dr. Alexandre Araripe Marinho (titular), Dr. Alexandre Couto Joppert e Dra. Mônica Martino Pinheiro Marques (suplentes), Direito Processual Penal - Dr. Marcellus Polastri Lima (titular), Dra. Claudia Baldan Cabral dos Santos Siqueira, Dra. Katia Aguiar Marques Selles Porto (suplentes), Direito Eleitoral - Dra. Adolfo Borges Filho (titular), Dra. Renata Neme Cavalcanti, Dr. Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira (suplentes); BANCA DE DIREITO CIVIL, DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE DIREITO EMPRESARIAL - Presidente: Dr. Márcio Klang. Membros: Direito Civil - Dra. Helane Vieira Ramos (titular), Dr. Leandro Silva Navega e Dra. Anna Carolina Mattoso Soares (suplentes), Direito Processual Civil - Dr. Charles Van Hombeeck Junior (titular), Dr. Robson Renault Godinho e Dra. Vanessa Quadros Soares Katz (suplentes), Direito Empresarial - Dr. Márcio Klang (titular), Dra. Vânia Maria Carrano Benjó e Marcos Kac (suplentes); BANCA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DIREITO TRIBUTÁRIO - Presidente: Dr. José dos Santos Carvalho Filho. Membros: Direito Constitucional - Dr. Guilherme Mattos de Schueler (titular), Dr. Alberto Flores Camargo, Dr. Salvador Bemerguy (suplentes), Direito Administrativo - Dr. José dos Santos Carvalho Filho (titular), Dra. Danielle Cavalcante de Barros, Dr. Murilo Nunes de Bustamante (suplentes), Princípios Institucionais do Ministério Público - Dr. Hedel Luis Nara Ramos Junior (titular), Dr. Ângelo Joaquim Gouvêa Neto e Dr. Marcelo Moutinho Ramalho Bittencourt (suplentes), Direito Tributário - Dra. Daniela Ribeiro de Gusmão (titular) e Dr. Maurício Pereira Faro e Dr. Reinaldo Moreno Lomba (suplente); BANCA DE LÍNGUA PORTUGUESA - Presidente: Prof. Agostinho Dias Carneiro. Membros: Prof. Agostinho Dias Carneiro (titular) e Prof. Leo Bárbara Machado (suplente). O Colegiado deferiu ainda, por unanimidade, o pedido de retificação da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2011, apresentado pelo Presidente da Comissão de Concurso, tendo em vista ter havido erro material na proposta originalmente apresentada. As Conselheiras Cristina Medeiros da Fonseca, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Dirce Ribeiro de Abreu não votaram, por motivo de impedimento. A seguir, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2011: 1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667 de 05 de julho de 2011, pelo critério de antiguidade. O referido órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção; 1.2 - 2ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667 de 05 de julho de 2011, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos, foi indicada, por unanimidade de votos, a única candidata, Dra. LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO, tendo o Presidente anunciado a remoção desta. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2011: 2.1 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Coutinho de Carvalho, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, foi indicado o candidato com título de preferência concedido na sessão do Colegiado realizada em 11 de agosto do corrente, Dr. EDUARDO SLERCA, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.2 - Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo, pelo critério de antiguidade. O referido órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção. Tendo em vista, a presença das partes interessadas, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 5. PROCESSOS PARA RELATAR (1ª Parte): I - AFASTAMENTOS AUTORIZADOS: O Conselho autorizou os pedidos de afastamento dos processos a seguir relacionados, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00856347 - Promotor de Justiça Dr. Sidney Rosa da Silva Junior - Pedido de adiamento do afastamento autorizado pelo Conselho Superior para elaboração de tese de doutorado junto à Universidade de Burgos (Espanha), para o período de 01.07.2012 a 31.08.2012 e 01.10.2012 a 30.11.2012, tendo sido autorizado o pedido de afastamento, por unanimidade de votos, nos termos do voto do Relator; b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00843762 - Pedido de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão de Mestrado em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, pelo período de dois meses. Requerente: Promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes. Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00843762, o Relator votou no sentido do deferimento do pedido de afastamento nos meses de setembro de 2011 e fevereiro de 2012, este último mês, tendo em vista a recente vaga disponibilizada com o deferimento do pedido de adiamento do Dr. Sidney Rosa da Silva Junior, que originalmente utilizaria o mês fevereiro de 2012 no seu afastamento. Foi pleiteado oralmente pelo Requerente que o segundo mês de afastamento fosse deferido no corrente ano, propondo a realização de acumulação, sem ônus para a Instituição, com compensação futura ou, como segunda proposta, a utilização de um mês das vagas reservadas para o CDEMP, que não estava preenchida. O Presidente submeteu à votação a proposta em tela, tendo o Relator mantido o seu voto no sentido do deferimento nos meses de setembro de 2011 e fevereiro de 2012 e a Corregedora-Geral Maria Cristina Menezes de Azevedo votou no sentido do deferimento do pedido no mês de setembro de 2011 e o segundo mês no ano em curso, utilizando-se a vaga da Escola Superior de Guerra que não estava preenchida, sendo acompanhada pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, ressaltando a Conselheira que excepcionalmente votava nesse sentido, tendo em vista que o Promotor de Justiça não se afastou para frequentar o Curso de Mestrado, e pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque e Cláudio Soares Lopes. O Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira votou no sentido do acolhimento da primeira proposta apresentada pelo Requerente, ou seja, no sentido da realização de acumulação, sem ônus para Instituição, com compensação futura. O Presidente proclamou o deferimento do pedido de afastamento, por maioria de votos, nos meses de setembro e outubro de 2011, vencido o Relator, Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, e o Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, tendo sido designada a Conselheira-Corregedora para lavratura de voto vencedor; Processo nº 2011.00702176 - Pedido de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt am Main, na Alemanha, no período compreendido entre 1º setembro de 2012 a 31 de agosto de 2014. Requerente Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes, tendo sido deferido o pedido de afastamento, por unanimidade, nos termos do voto do Relator. II - NULIDADE DE JUGALMENTO: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: 1 - Processo nº 2011.00344240 (dois volumes e apenso Processo nº 2011.00612893) - Proposta de recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade, postulado pelo Promotor de Justiça Odilon Lisboa Medeiros. O Presidente informou que, tendo em vista a previsão legal de quorum de votação qualificado para o julgamento do Processo nº 2011.00344240, submeteu a matéria ao Consultor Jurídico, Dr. José dos Santos Carvalho Filho, que opinou no sentido de ser necessário o quorum de instalação completo para o julgamento em tela, e, dessa forma, apresentou à votação a preliminar de nulidade do julgamento iniciado na sessão do Conselho Superior realizada em 28 de julho de 2011, por motivo de composição incompleta, tendo sido acolhida a preliminar, por unanimidade. O Presidente proclamou a nulidade do julgamento do Processo nº 2011.00344240, por unanimidade de votos, tendo em vista a inexistência da composição plena do Colegiado na sessão em que foi iniciado o julgamento, com a ressalva do Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos que entendia que não poderia votar, uma vez que não participou da referida sessão. O Presidente, Dr. Cláudio Soares Lopes, passou a presidência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia, presidindo os julgamentos dos processos dos Conselheiros Fernando Galvão de Andréa Ferreira, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Guilherme Eugênio de Vasconcellos. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00957411 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2578 de 2010 (Parte(s): Julieta Kubrusly e Cleia Kubrusly), Processo nº 2010.00605169 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2686 de 2010 (Parte(s): Odalícia Nogueira da Silva), Processo nº 2010.01008497 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2707 de 2010 (Parte(s): Clarinda Dias Rebelo), Processo nº 2011.00152395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2011 (Parte(s): Pedro Francisco Sampaio), Processo nº 2011.00417820 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1126 de 2011 (Parte(s): Antio Alvim de Oliveira), Processo nº 2011.00467245 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1266 de 2011 (Parte(s): Maria Tereza Rocha Borret), Processo nº 2010.00578404 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1719 de 2011 (Parte(s): Vicentina de Moura Braga), Processo nº 2010.00315296 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 157 de 2010 (Parte(s): Body Tech), Processo nº 2010.00317775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 540 de 2010 (Parte(s): Rio Trens Participações Ltda - Supervia), Processo nº 2010.00335996 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Marcia de Nazareth), Processo nº 2010.00619131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1075 de 2010 (Parte(s): Pina's Automóveis), Processo nº 2010.00718611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Franklin Perlini), Processo nº 2010.00925831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eliane Lima Pacheco), Processo nº 2010.00957386 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Daiana Gomes dos Santos), Processo nº 2011.00838948 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 111017 de 2010 (Assunto: desmatamento e ocupação irregular em torno do Parque Nacional da Tijuca), Processo nº 2008.00208522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10592 de 2008 (Parte(s): Felicina Souza Silva), Processo nº 2010.00353382 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15648 de 2010 (Assunto: apuração de supostas irregularidades trabalhistas em relação aos técnicos em radiologia do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00324979 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ministério Público Federal e Telsan Engenharia e Serviços Ltda), Processo nº 2011.00353379 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta irregularidade na prestação de serviços públicos de iluminação e limpeza no bairro da Portuguesa, Ilha do Governador), Processo nº 2009.00134987 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto da Silva), Processo nº 2009.00338293 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Silviane Pacheco de Souza), Processo nº 2009.00338294 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Roberta Neves Bezerra de Menezes), Processo nº 2010.00060340 (um volume e cinco apensos Processos nºs 2010.00195100, 2010.00467697, 2010.00074349, 2010.00684680 e 2010.00772196) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Joana D'arc), Processo nº 2010.01023208 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Luciana Maria dos Santos), Processo nº 2010.01023211 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2010 (Parte(s): Sandra de Oliveira), Processo nº 2010.01023212 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Jussara Virgílio de Oliveira), Processo nº 2010.01023213 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PAs nºs 044 de 2009 e 006 de 2010 (Parte(s): Sueli Ferreira do Nascimento), Processo nº 2010.01023216 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 029 de 2010 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por crianças em convívio com a progenitora), Processo nº 2011.00134094 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 025 de 2011 (Assunto: suposta situação de risco de adolescentes, vítimas de exploração econômica), Processo nº 2011.00145160 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 013 de 2011 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por crianças em convívio com os genitores e a progenitora), Processo nº 2005.00021060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2005 (Parte(s): Raphael Lindgren Carnevalli), Processo nº 2006.00104006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2006 (Parte(s): Álvaro Azevedo Filho), Processo nº 2009.00074134 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Ana Quintino), Processo nº 2009.00332460 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2009 (Parte(s): Cristiane Paixão Ribeiro), Processo nº 2009.00332584 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marcelo Rodrigues Soares), Processo nº 2010.00483009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Erotildes Domingues Ferreira), Processo nº 2010.00935562 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Patrícia Figueiredo da Silva), Processo nº 2011.00204602 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Celina Barbosa da Silva), Processo nº 2011.00632676 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Benedita Rosa de Souza), Processo nº 2006.00089533 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 615 de 2006 (Parte(s): Maria Lurdes Tavares da Silva e Hospital das Clínicas 25 de Dezembro), Processo nº 2008.00218998 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2008 (Parte (s): Aline Elias de Souza), Processo nº 2008.00219016 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2008 (Parte (s): Marcos Antonio Gouveia França), Processo nº 2010.01023218 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte (s): Thayane Torres Lima), Processo nº 2011.00178125 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2007 (Parte (s): Adriana Vicente Loriano e Almir da Silva Camilo Jr.), Processo nº 2011.00244848 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): “Termas 4x4”), Processo nº 2011.00406428 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2011 (Parte (s): Barbara Juvêncio Pereira e Orestes Ramos Dantas), Processo nº 2011.00679449 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 (Parte (s): Laiz Bonfim), Processo nº 2011.00708788 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Edmilson Ribeiro da Costa), Processo nº 2005.00024227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº217 de 2005 (Parte(s): José Martins), Processo nº 2009.00336870 (cinco volumes e um apenso processo nº 2011.008118320 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Miratur Ltda e Lamourivar Teixeira dos Santos), Processo nº 2011.00354961 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 434 de 2010 (Parte(s): Companhia de Águas Santo Antônio), Processo nº 2010.00225337 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Paulo Ramalho), Processo nº 2006.00079673 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 424 de 2008 (Assunto: possível prática de nepotismo no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipais de Mesquita), Processo nº 2008.00151341 (um volume e um anexo com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 757 de 2008 (Parte(s): Neucy Alves Soares Mendes), Processo nº 2008.00183625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2008 (Parte(s): Dolores Pinheiro Gonçalves), Processo nº 2011.00798834 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Antonio José da Silva), Processo nº 2005.00024217 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 198 de 2005 (Parte(s): Sebastião Ricardo Aguiar e Tony Nascimento Promoções e Eventos Ltda), Processo nº 2010.00515007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 213 de 2010 (Parte(s): Julia Pereira Anile), Processo nº 2010.00803067 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 022 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de Armação dos Búzios e Colégio Municipal Nicomedes Theotônio Vieira), Processo nº 2010.00987351 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Cunha e Francisco Torres), Processo nº 2011.00801227 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 183 de 2011 (Parte(s): Alair), Processo nº 2002.00001299 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 161 de 2002 (Parte(s): Marlene de Figueiredo France e Banco Santander S/A), Processo nº 2006.00091872 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3047 de 2005 (Parte(s): Alaim P. de Figueiredo e espólio de Amália Ferreira Dumont), Processo nº 2009.00317910 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Metrô Rio), Processo nº 2009.00323222 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12859 de 2009 (Assunto: elaboração de sistema informatizado de comunicação e acompanhamento das internações involuntárias no âmbito do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00033320 (apenso Processo nº 2011.00324237) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Maria Creuza Barreto Vasconcelos), Processo nº 2010.00315220 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Renata Leonardo Fernandes e Canecão), Processo nº 2010.00316186 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco Itaú/Unibanco), Processo nº 2010.00317663 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 549 de 2010 (Parte(s): Raphael Dominos de Castro e Light), Processo nº 2010.00470981 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 949 de 2010 (Parte(s): Cetelem Brasil S/A), Processo nº 2010.00781402 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Valeria Barbosa Loureiro), Processo nº 2011.00098081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta prática de nepotismo no âmbito da Guarda Municipal), Processo nº 2011.00183622 (apenso Processo nº 2011.00312357) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta deficiência no serviço de coleta de esgoto em Realengo), Processo nº 2011.00490109 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Olga de Assis Barbosa), Processo nº 2011.00533340 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 134685 de 2011 (Parte(s): Rafael Pingitore), Processo nº 2011.00557235 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antonio da Silva), Processo nº 2011.00828345 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lindolpho Costa Neto), Processo nº 2009.00250839 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 262 de 2009 (Parte(s): Mercedes Matheus Vieira), Processo nº 2009.00236941 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2100 de 2009 (Parte(s): Célia Ferreira Candido), Processo nº 2010.00421220 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Ricardo Soares), Processo nº 2010.00484929 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Maria Inácia Alacrino), Processo nº 2010.00730957 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Francisca Calixto Gomes), Processo nº 2011.00798835 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Edna Conceição dos Santos), Processo nº 2010.00936938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 366 de 2010 (Parte(s): Neusa Martins), Processo nº 2011.00089162 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 (Parte(s): Maria do Nascimento Rodrigues), Processo nº 2011.00420018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 154 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca Ferreira), Processo nº 2011.00462160 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 156 de 2011 (Parte(s): Dinízio Marques da Paixão), Processo nº 2011.00798832 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Marinalva Pereira Moraes), Processo nº 2008.00210407 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 782 de 2008 (Parte(s): Agência Nacional do Petróleo - ANP e Posto de Serviços Fênix II LTDA), Processo nº 2009.00197631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Bar do Joel e Bar do Henrique), Processo nº 2009.00319173 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 133 de 2009 (Parte(s): Moradores da Ilha do Governador e CEDAE), Processo nº 2010.00252915 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 685 de 2010 (Parte(s): Elaine Romero e Net Rio), Processo nº 2010.00019568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Processo nº 2010.00185711 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): entidades comandadas pela família do ex-Prefeito Farid Abraão David e Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis), Processo nº 2011.00056232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Mesquita), Processo nº 2011.00818775 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1332 de 2009 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por menor), Processo nº 2011.00818799 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2013 de 2009 (Parte(s): Luciene Alves Ferreira), Processo nº 2011.00818802 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1168 de 2009 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por menor), Processo nº 2011.00818827 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1605 de 2009 (Parte(s): Dulcineia Melo dos Santos), Processo nº 2011.00818852 (apenso PA nº 050 de 2008) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1710 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Silva Braz de Castro), Processo nº 2007.00058236 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Zaura Dupont), Processo nº 2008.00071834 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Willian Douglas Larice), Processo nº 2010.00840126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: supostas irregularidades no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00965200 (apenso Processo nº 2011.00094027) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto de Arquitetos do Brasil), Processo nº 2011.00286929 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Celso Almeida Farsete), Processo nº 2011.00641872 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Roberto Reid de Lopes Pereira), Processo nº 2006.00094698 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2006 (Parte (s): Rede Globo), Processo nº 2006.00095497 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2011 (Parte (s): Rede Globo), Processo nº 2010.00496294 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte (s): Simony Peixoto), Processo nº 2010.00999010 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 926 de 2011 (Parte(s): Denise Cristina Paixão), Processo nº 2011.00057684 (um volume e um apenso processo nº 2010.00224587) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 837 de 2011 (Parte(s): Rosilene dos Santos da Silva e Rosa Maria Gonçalves Bastos), Processo nº 2011.00157891 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 886 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de negligência e agressões físicas e psicológicas praticadas pela irmã e pelo cunhado), Processo nº 2011.00461044 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 991 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de negligência e agressões físicas e psicológicas praticadas pela genitora Juliana), Processo nº 2011.00829194 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Otávio dos Santos Cruz), Processo nº 2011.00841500 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2011 (Parte (s): Olavo Lomeu Pereira), Processo nº 2011.00841507 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2009 (Parte (s): Maria Lourdes de Souza), Processo nº 2011.00849209 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2011 (Parte (s): Fernanda de Oliveira Cruz e João Onofre da Cruz), Processo nº 2011.00849217 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2011 (Parte (s): Fabrícia da Conceição Pereira e Luiza Cristina da Conceição), Processo nº 2011.00849230 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2011 (Parte (s): Ticiana Almeida Gonçalves e Criciana de Almeida Gonçalves), Processo nº 2011.00849265 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2011 (Parte (s): Bruna Martins Vieira e Maria de Fátima Martins), Processo nº 2004.00003884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2696 de 2003 (Assunto: envio supostamente inadequado de capivara encontrada na Orla da Lagoa Rodrigo de Freitas para área de preservação ambiental próxima à Refinaria de Duque de Caxias), Processo nº 2005.00024337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 147 de 2011 (Parte(s): Novela “Prova de Amor”), Processo nº 2007.00161001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2007 (Parte(s): Ministério Público Federal e Banco Itaú), Processo nº 2008.00212204 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4266 de 2008 (Parte(s): Armazém do Café e Gula-Gula), Processo nº 2009.00319518 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Marcelo de Souza Silva), Processo nº 2010.00316428 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 249 de 2010 (Parte(s): Fernando César Soares Nogueira e Supermercado Zona Sul), Processo nº 2011.00047661 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio dos Santos Amaral e 21ª Delegacia de Polícia), Processo nº 2011.00110792 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 843 de 2011 (Parte(s): Fátima Braulino da Silva), Processo nº 2011.00797519 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 695 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Lucas Cerejo), Processo nº 2003.00006234 (apenso PA nº 022 de 2000) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Patrícia Reis), Processo nº 2006.00104014 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2006 (Parte(s): Roberta Tavares Santos), Processo nº 2006.00104015 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Iraneide Linhares de Azevedo Lima), Processo nº 2008.00225195 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Ana Silva Costa), Processo nº 2008.00225197 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 018 de 2008 (Parte(s): Regina Guedes de Araújo), Processo nº 2010.00420480 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Bianca Souza Valadão), Processo nº 2010.01023210 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Karine Linhares de Lima), Processo nº 2010.01023214 (um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Rodrigues da Cunha), Processo nº 2011.00011175 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Bruna Emanuelle do Nascimento Fonseca Silva), Processo nº 2011.00405992 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Liliane Lino Rocha), Processo nº 2011.00475935 (apenso Processo nº 2011.00475919) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Silvana de Oliveira Cunha), Processo nº 2011.00826952 (apenso Processo nº 2011.00539565) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Iraneide Linhares de Lima), Processo nº 2011.00826953 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia da Silva), Processo nº 2005.001.45490.00 (um volume e um apenso processo nº 2009.00206388) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Parte (s): Emissora SBT), Processo nº 2009.00279112 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2009 (Parte (s): Carla Patrícia Pereira dos Santos do Nascimento), Processo nº 2009.00326328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2009 (Parte (s): Alessandra Mara de Paula Jesus), Processo nº 2009.00319008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Analise de situação de crianças e adolescentes abrigados em instituições que não tenham procedimento ou processo judicial em curso), Processo nº 2010.00178957 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2010 (Parte (s): Rede Globo), Processo nº 2010.00806104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Getúlio Vargas), Processo nº 2011.00011189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 035 de 2011 (Parte (s): Francisca Rosa da Silva), Processo nº 2011.00153302 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 030 de 2011 (Parte (s): Valdir Gomes e Bar do Zé), Processo nº 2011.00324155 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2011 (Parte(s): Luiz Armando Baldan Gusmão), Processo nº 2006.00080359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 766 de 2008 (Assunto: Eventuais irregularidades na contratação de professores no Município de Magé), Processo nº 2008.00114456 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Amanda da Silva e Rafael Ferreira Furtado), Processo nº 2008.00225196 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): FUNDEF e Município de Itaguaí - irregularidades no transporte público escolar), Processo nº 2009.00332475 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2009 (Parte(s): Wesley Cândido Domingues), Processo nº 2010.01023209 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 018 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Eider Ribeiro Dantas e Patrícia Lopes de Almeida), Processo nº 2010.01023215 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 002 de 2010 (Assunto: Notícia da fusão da Escola de Ensino à Distância (CESI - Centro de Ensino Supletivo de Itaguaí) com o CIEP 048 - Djalma Maranhão, sem prévia publicação no Diário Oficial do Estado), Processo nº 2011.00485363 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Rep. nº 006 de 2011 (Assunto: notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00814430 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - s/nº de 2011 (Parte(s): Amélia Dantas Cavalcante), Processo nº 2011.00826954 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Rep. 009 de 2011 (Parte(s): Kátia Cristina Pacheco de Souza), Processo nº 2008.00207169 (dois volumes e um anexo com dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10247 de 2010 (Parte(s): Lucia Teresinha de Castro Zenóbio da Costa), Processo nº 2006.00091864 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5723 de 2010 (Parte(s): CEDAE e Bioagri), Processo nº 2008.00161253 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Antonio José Alves de Souza), Processo nº 2010.00268443 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro e Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00893621 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2454 de 2010 (Parte(s): Benvinda Cardoso da Silva), Processo nº 2011.00003992 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Armi Leite do prado), Processo nº 2011.00386601 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1865 de 2011 (Parte(s): Eunice Queiroz de Souza), Processo nº 2008.00180205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 146 de 2008 (Parte(s): Neuza de Oliveira), Processo nº 2008.00215009 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 832 de 2008 (Parte(s): Adriana Laurentino de Lima), Processo nº 2010.00067747 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Iracema Maria de Jesus), Processo nº 2010.00237084 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Moacir Ferreira de Souza), Processo nº 2010.00445851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2010 (Parte(s): Dilcio de Souza), Processo nº 2010.00594196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2010 (Parte(s): Osminio Martins dos Santos), Processo nº 2010.00760952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Maria Azita Lima Machado), Processo nº 2010.00783962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2011 (Parte(s): Elisa Maria do Carmo Andrade), Processo nº 2011.00076566 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Alaíde Neves da Fonseca), Processo nº 2011.00663016 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2011 (Parte(s): Maria Benedicta da Silva), Processo nº 2011.00663020 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2011 (Parte(s): Paula Maria da Silva), Processo nº 2011.00791055 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2006 (Parte(s): Marcus Vinicius Lima de Melo Júnior), Processo nº 2011.00791086 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 527 de 2008 (Parte(s): Vivian Alexandre Ferreira), Processo nº 2011.00791101 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Dulcinéia Silva Nascimento), Processo nº 2011.00791118 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 314 de 2007 (Parte(s): Skaylla Morano Correa), Processo nº 2011.00791167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1507 de 2009 (Parte(s): Soraia Pereira de Lima), Processo nº 2003.00001135 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2003 (Parte(s): Abrigo Municipal Lar Acolhedor), Processo nº 2003.00016171 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6010 de 2003 (Parte(s): Ronaldo Vieira Soares e Maria de Fátima Magalhães), Processo nº 2005.00005731 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 884 de 2005 (Parte(s): Edson Ezequiel de Matos, Prefeitura de São Gonçalo e Hunnos Assessoria e Planejamento Ltda.), Processo nº 2008.00196295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Amaro Velasco dos Santos), Processo nº 2010.00134176 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Jayme Silvestre Camargo), Processo nº 2010.00171235 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2003 (Assunto: ausência de entidade de atendimento à criança e ao adolescente em regime de Abrigo no município de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00435925 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2198 de 2010 (Parte(s): Adriana dos Anjos Araújo), Processo nº 2010.00869410 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2330 de 2010 (Parte(s): Marcus Gabriel Inácio de Freitas), Processo nº 2010.00925072 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116536 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Complexo Esportivo da Rocinha), Processo nº 2005.00010701 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2005 (Parte (s): Maicon Emanuel da Silva Vieira), Processo nº 2005.00014065 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco abrigadas nas Aldeias infantis SOS- Boiúna), Processo nº 2005.00014112 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2005 (Parte (s): Fábio Luiz Ignácio da Silva Cavalvante), Processo nº 2005.00017591 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1468 de 2005 (Parte (s): Bruna da Costa Ferreira Matos), Processo nº 2006.00093350 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2006 (Parte (s): Thiago Augusto M. Ribeiro), Processo nº 2006.00093496 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2006 (Parte (s): Jefferson Calazans Freire de Souza), Processo nº 2006.00094528 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2006 (Parte (s): Rafael Fortes Gil e Rede Globo), Processo nº 2006.00095533 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2006 (Parte (s): Dailton José Queiroz Braga Júnior), Processo nº 2006.001.20201.00 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte (s): Maximiliano Francisco Pinto e Joventino Fernandes da Silva), Processo nº 2007.00174457 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2011 (Parte (s): Célia Regina Fontenelle e Wanderley de Souza Fontenelle), Processo nº 2008.00225187 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0918 de 2008 (Parte (s): Thays da Costa e Costa), Processo nº 2010.00314827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 018 de 2010 (Parte (s): Juciara Garcês Costa), Processo nº 2011.00098162 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 123590 de 2011 (Assunto: Notícia de inativação do banheiro público localizado no Rio Simples, na Rua da Ajuda, nº 05), Processo nº 2006.00085902 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3150 de 1999 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Bairro Peixoto e Câmara Comunitária de Copacabana), Processo nº 2010.00644106 (um volume e dois anexos, tendo o anexo I quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2011 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2010.00781203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1256 de 2010 (Parte(s): Marcos Paulo Martins), Processo nº 2011.00763114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5780 de 2011 (Parte(s): Notícia de poluição sonora provocada pela realização de bailes funk na Praia do Recôncavo - Praia da Dona Luiza - em Sepetiba), Processo nº 2007.00177852 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2007 (Parte(s): Gabriel da Costa Leite), Processo nº 2007.00177853 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2007 (Parte(s): Patricia Cristiane da Silva e Geovani Pereira de Oliveira), Processo nº 2008.00201504 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8715 de 2008 (Parte(s): 6ª Vara de Fazenda Pública e Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil), Processo nº 2008.00205773 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9859 de 2008 (Parte(s): Pirajara Daniel Moreira, Isabel Cristina de Oliveira e Osvaldo Alonso Marcelino), Processo nº 2009.00173619 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2005 (Parte(s): Erika Gomes dos Santos), Processo nº 2009.00307278 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2635 de 2009 (Parte(s): Drogaria “Tua Saúde”), Processo nº 2009.00332254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2009 (Parte(s): “Bar e Danceteria Fundo de Quintal), Processo nº 2010.00714890 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 163 de 2010 (Parte(s): Lúcia Emília Magalhães de Souza Rodrigues), Processo nº 2010.00846347 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Maria Stella Reis), Processo nº 2010.00847718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 195 de 2010 (Assunto: Apura notícia de falta de condições de funcionamento da 148ª Delegacia Policial de Italva), Processo nº 2010.00849098 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2341 de 2010 (Parte(s): Lar Pedro Richard), Processo nº 2010.00943569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1502 de 2010 (Parte(s): Guilherme Lucas e AWAL Administradora de Shopping Centers Ltda), Processo nº 2011.00393399 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras), Processo nº 2011.00483643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - Rep. nº 155 de 2011 (Assunto: Apura notícia de possíveis danos ambientais causados pela Viação Sampaio Ltda, por ocupar a faixa marginal do Rio Barra Mansa), Processo nº 2011.00709154 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 224 de 2011 (Parte(s): Escola Instituto Reuvas), Processo nº 2004.00004502 (seis volumes, anexo I com quatro volumes e anexo II um volume) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2847 de 2004 (Parte(s): Consórcio ADSHEL, Consórcio CEMUSA e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00167326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 562 de 2007 (Parte(s): Hospital Pasteur e Higimed Ltda), Processo nº 2010.00315848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2010 (Parte(s): Sandra Lourenço da Rocha Bruno e Xerbel Perfumaria Ltda ME), Processo nº 2010.00526840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1282 de 2010 (Parte(s): Luis Folch Rodriguez e E-Coopertec Cooperativa de Tecnologia de Serviço), Processo nº 2011.00148320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 2011 (Parte(s): Supermercado Barra Oeste Ltda), Processo nº 2011.00149293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2011 (Parte(s): Imobiliária Satélite), Processo nº 2011.00378429 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 299 de 2011 (Parte(s): Manoela de Castro Gambardella e Danone Ltda), Processo nº 2008.00205775 (três volumes e apenso Processo nº 2008.00206133) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2008 (Parte(s): Flávio Maurício Andrade e BWA Tecnologia e Sistemas em Informática Ltda), Processo nº 2006.001.16615.00 (três volumes de anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Haydéa Viana Fiúza de Castro e Regina Célia Carvalho), Processo nº 2006.00104001 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9920 de 2006 (Parte(s): Andreza Almeida Poubel), Processo nº 2008.00225178 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2008 (Parte(s): Sérgio Eduardo do Espírito Santo e Maria de Fátima Amada Diogo), Processo nº 2009.00324342 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13255 de 2009 (Parte(s): Adalberto Santana e DETRAN-RJ), Processo nº 2009.00324586 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13323 de 2009 (Assunto: má conservação e existência de buracos na Av. dos Italianos e Rua Araçatuba, em Coelho Neto), Processo nº 2010.00045213 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Leonardo da Silva Malheiros), Processo nº 2010.00133392 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Prefeitura de Italva), Processo nº 2010.00899209 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 114981 de 2010 (Parte(s): FAETEC - Escola Técnica República), Processo nº 2011.00143540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): Levi Dourado, Ricardo Eugênio Boechat e Concal Construtora Conde Caldas Ltda.), Processo nº 2011.00692598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2011.00814265 (apenso PP nº 13382/2009)- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PIs nos 238 e 239 de 2009 (Assunto: não convocação dos concursados para o cargo de merendeiros da rede pública do município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00815384 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 91725 de 2010 (Parte(s): Escola M. Padre José Maurício, Francisco de Assis Souza Cerqueira, Juliana Jesus Laurindo da Silva), Processo nº 1995.00000051 (cinco volumes, três anexos, e dois apensos de nos 1995.001.11629.00 e 2002.001.24187.00, sendo o primeiro apenso também o volume três) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente -CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1385 de 1995 (Assunto: suposto desmatamento de vegetação de restinga, situada sobre duma, em área de preservação permanente, localizada na Av. das Américas, PAL 26.779, lote 14, Barra da Tijuca), Processo nº 2005.00021170 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9204 de 2005 (Parte(s): Maria de Fátima Araújo), Processo nº 2006.00100826 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9663 de 2006 (Parte(s): Bruna Lucia Barreto Loredo), Processo nº 2009.00324038 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3595 de 2006 (Parte(s): Helena Klang e Distac), Processo nº 2010.00363069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta poluição causada por atividade de “ferro-velho”), Processo nº 2010.00573237 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ipurinan Calixto Nery e outros), Processo nº 2011.00161476 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3555 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Sulacap), Processo nº 2011.00578773 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 106683 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2011.00595418 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Otoniel Carvalho Medeiros), Processo nº 2011.00646078 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 140041 de 2011 (Assunto: suposta poda irregular de árvores no bairro da Penha), Processo nº 2002.00006488 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 077 de 2004 (Assunto: fornecimento gratuito de remédios nos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty), Processo nº 2007.00115126 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2123 de 2007 (Parte(s): Alzira da Silva Costa), Processo nº 2008.00011739 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2008 (Parte(s): Cora Maria de Hollanda Barreto), Processo nº 2008.00092073 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2008 (Parte(s): Nelson Soares da Silva), Processo nº 2008.00161295 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2008 (Parte(s): Melquisedeque Adanche Para Assu ou Addaisparaasú), Processo nº 2009.00129352 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1247 de 2009 (Parte(s): Aurelina Lima Messias), Processo nº 2009.00177967 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1747 de 2009 (Parte(s): Glória Lopes), Processo nº 2009.00227169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2047 de 2009 (Parte(s): Gilberto Gonzo Monte), Processo nº 2009.00279833 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2435 de 2009 (Parte(s): Marliete de Oliveira Rodrigues), Processo nº 2010.00066030 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2010 (Parte(s): Eutimeo Numes Rafael), Processo nº 2010.00066070 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 360 de 2010 (Parte(s): Izaltino Alves da Silva), Processo nº 2010.01008490 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2709 de 2010 (Parte(s): Angela de Souza Moraes), Processo nº 2010.00104707 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 538 de 2010 (Parte(s): Braz José Venâncio), Processo nº 2010.00286767 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1032 de 2010 (Parte(s): Sérgio Meirelles), Processo nº 2010.00450280 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1376 de 2010 (Parte(s): Leonidio Alves da Silva), Processo nº 2010.00450291 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1411 de 2010 (Parte(s): Maria Adelina de Souza Sampaio Pereira), Processo nº 2010.00485237 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1467 de 2010 (Parte(s): Raymundo Othon Andrade Loyola), Processo nº 2011.00005834 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Therezinha Aparecida da Silva), Processo nº 2007.00174597 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2007 (Parte(s): Erica da Silva Moraes), Processo nº 2008.00195746 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2010 (Parte(s): Maria Alice da Silva Ribeiro), Processo nº 2008.00218779 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 675 de 2007 (Parte(s): Regina Souza de Oliveira), Processo nº 2009.00322791 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12723 de 2009 (Parte(s): Comlurb), Processo nº 2009.00327407 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14231 de 2009 (Parte(s): RioLuz), Processo nº 2009.00334941 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2009 (Parte(s): Ivonete Farias Lima), Processo nº 2010.00257658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15656 de 2010 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Hospital do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00315453 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14479 de 2010 (Parte(s): RioLuz), Processo nº 2010.00315826 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14655 de 2010 (Parte(s): Edila Marta Silva e Simone Guida), Processo nº 2010.00401726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15694 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Fagundes e Clínica Jardim América), Processo nº 2008.00158631 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2008 (Parte(s): Miramar Soares Pereira), Processo nº 2008.00159642 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2008 (Parte(s): José Bernardo de Oliveira), Processo nº 2008.00160432 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Severino Vicente Fernandes), Processo nº 2009.00057063 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 780 de 2009 (Parte(s): Mauro José e Silva), Processo nº 2009.00069806 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Pousada paz e Vida), Processo nº 2009.00097021 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1030 de 2009 (Parte(s): Célia Maria da Conceição), Processo nº 2009.00103936 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1112 de 2009 (Parte(s): Ivan dos Santos), Processo nº 2009.00174817 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1668 de 2009 (Parte(s): Maria José Canabarro), Processo nº 2009.00279834 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2434 de 2009 (Parte(s): Nair Pereira), Processo nº 2010.00266216 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 987 de 2010 (Parte(s): Eliane de Araújo Nunes), Processo nº 2010.00350855 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1138 de 2010 (Parte(s): Marcia Simões), Processo nº 2010.00451863 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1379 de 2010 (Parte(s): Fabiano José Leite de Araújo), Processo nº 2010.00407822 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2010 (Parte(s): Ormi Pereira de Vasconcelos), Processo nº 2010.00796341 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2192 de 2010 (Parte(s): Idevido Máximo Batista), Processo nº 2010.00823986 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2315 de 2010 (Parte(s): Bento Moura da Conceição), Processo nº 2010.00851816 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2468 de 2010 (Parte(s): Mercado Intercontinental - Comércio de Alimentos Ltda), Processo nº 2011.00005883 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Anísio Ferreira da Silva), Processo nº 2011.00036004 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): Ernestina Moreira de Castro), Processo nº 2011.00190426 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 636 de 2011 (Parte(s): Hollandina Chagas), Processo nº 2011.00349037 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 977 de 2011 (Parte(s): Estephania Prado de Oliveira), Processo nº 1999.00000229 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1642 de 1999 (Parte(s): Conselho Comunitário do Recreio e Márcia Tovar), Processo nº 2006.00100863 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9951 de 2006 (Parte(s): Regina Célia Cláudio), Processo nº 2008.00007809 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Iara Coelho), Processo nº 2008.00212239 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4267 de 1999 (Parte(s): Mario Moscatelli), Processo nº 2010.00179321 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 022 de 2009 (Assunto: suposto consumo e tráfico de drogas em unidades de ensino), Processo nº 2011.00244817 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiana dos Santos Gonçalves), Processo nº 2011.00346388 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00748518 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 731 de 2011 (Parte(s): Auto Escola Bahiense), Processo nº 2005.001.50421.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Jesus dos Santos), Processo nº 2006.00083317 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Andressa Telles Wood), Processo nº 2006.00104012 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9735 de 2006 (Parte(s): Locadora Toca do Vídeo), Processo nº 2007.00177856 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 027 de 2007 (Parte(s): Mônica Cardozo Chagas), Processo nº 2007.00177857 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 508 de 2007 (Parte(s): Alessandra J. do Nascimento), Processo nº 2007.00177858 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 292 de 2007 (Parte(s): Julieta Santos da Silva), Processo nº 2008.00199936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2198 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Processo nº 2009.00026883 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Mery Ellen da Silva Oliveira), Processo nº 2009.00125458 - Promotoria de Justiça de Família, de Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 2287334 de 2009 (Parte(s): Alessandra Fernandes Bach), Processo nº 2010.00061810 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4985 de 2003 (Parte(s): instituição Casa dos Meninos), Processo nº 2010.00204908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2010 (Parte(s): Royal Car Comércio de Veículos Ltda.), Processo nº 2010.00497786 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 999 de 2011 (Parte(s): Wolner Teixeira Wassita e Companhia Estadual de Gás - CEG), Processo nº 2010.00789001 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2010 (Parte(s): Ronaldo de Oliveira Constancio), Processo nº 2010.00831638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 208 de 2010 (Parte(s): Silpir Comércios e Serviços Ltda.), Processo nº 2010.00946144 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 117022 de 2010 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00946362 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1506 de 2010 (Parte(s): Posto do DETRAN/RJ, localizado na Praça Saens Peña), Processo nº 2010.01021972 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 231 de 2010 (Parte(s): Ana Carla Barbosa e Alex Ramos Mutti), Processo nº 2011.00133868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 022 de 2011 (Parte(s): Edmar Corrêa e Farmácia Popular de Angra dos Reis), Processo nº 2011.00176457 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 079 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco); c. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2007.00114807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 653 de 2011 (Parte(s): José Rodrigues de Souza), Processo nº 2008.00224044 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 149 de 2008 (Parte(s): Amanda Cristina da Silva e Carlos Alberto Silveira), Processo nº 2009.00185300 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - REP nº 2323169 de 2009 (Parte(s): Julia do Carmo Mendonça do Nascimento), Processo nº 2010.00177544 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 893 de 2010 (Parte(s): Amil Assistência Médica Internacional Ltda. e São Braz Material de Construção Ltda-ME), Processo nº 2010.00324108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2005 (Parte(s): moradores do Bairro João São Francisco Braz, em Porciúncula e Mopel Moyses Pedras Ltda.), Processo nº 2011.00223548 (apensos nos 2010.00568856 e 2008.00215330) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Maria José Marinho da Silva), Processo nº 2011.00600816 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): Carla Talita Firmo Guimarães de Almeida), Processo nº 2011.00741635 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 312 de 2011 (Parte(s): Paulo Pimentel Soares, Vera Lúcia de Abreu Soares e Bruno Leal de Matos Carlos), Processo nº 2005.00014450 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2005 (Parte (s): Renata Regis Dantas), Processo nº 2005.00019022 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1510 de 2005 (Parte (s): Rodrigo Meira Legey Ferreira), Processo nº 2005.00024340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2005 (Parte (s): Claro Hall), Processo nº 2006.00094116 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2006 (Parte (s): Notícia de menor vítima de agressões físicas e negligência por parte dos genitores), Processo nº 2006.00095439 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 23778 de 2006 (Parte (s): Espaço Cultural do Terreirão), Processo nº 2006.00097615 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 28 de 2011 (Parte (s): Rosangela Costa Cavalcante e Denilson Jacome Cavalcante), Processo nº 2006.019.05212.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 15 de 2006 (Parte (s): Mayra Migueis Carvalho), Processo nº 2007.00162008 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2007 (Parte (s): Cecília Gomes), Processo nº 2007.00169986 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2007 (Parte (s): Wandressa Dantas dos Santos), Processo nº 2007.00176955 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2007 (Parte (s): Guilherme Correia de Oliveira), Processo nº 2008.00214768 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 060 de 2008 (Parte (s): Andressa Pinheiro Sacramento), Processo nº 2008.00214826 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 078 de 2008 (Parte (s): Andrielson Rosa de Lima), Processo nº 2008.00215519 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 218 de 2008 (Parte (s): Jhonatan Robson de Paula dos Santos), Processo nº 2008.00215729 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 306 de 2008 (Parte (s): Érica Tainá Barbosa da Silva), Processo nº 2008.00217539 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2008 (Parte (s): Silvestre Silva de Carvalho), Processo nº 2009.00321289 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 445 de 2009 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2009.00330200 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 100 de 2009 (Parte (s): Cirlei Alves dos Santos e Paulo César Batista), Processo nº 2011.00601273 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Claudia Regina Cesário), Processo nº 2011.00742052 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Maria Lúcia de Souza santos e Manoel Coelho dos Santos), Processo nº 2008.00201040 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 052 de 2008 (Parte (s): Escola Estadual Luiz Reid e Mila de Abreu Vasconcelos e Lídia Lourenço de Abreu Vasconcelos), Processo nº 2009.00334491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 038 de 2009 (Parte (s): Renato Tasso Vasconcelos), Processo nº 2010.00217530 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 082 de 2010 (Parte (s): Fundação Hospitalar Municipal), Processo nº 2010.00285792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 096 de 2010 (Parte (s): José Jorge Martins Jorge), Processo nº 2010.00473882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 123 de 2010 (Parte (s): Sergio Luiz Carvalho Manhães, Marcelo Manhães Filho e Lívia Oliveira de Assis Alvarenga), Processo nº 2010.00638450 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 090 de 2010 (Parte (s): Agremiação Princesinha do Atlântico e outros), Processo nº 2011.00131221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2011 (Parte (s): Eraldo Tavares Barreto Filho), Processo nº 2011.00380392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2011 (Parte (s): Notícia de irregularidades na queima de fogos ocorrida em Barra de São João durante Reveillon de 2010/2011), Processo nº 2008.00155227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 179 de 2009 (Parte(s): José Luiz Alves Antunes), Processo nº 2009.00187591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Lílian de Araújo Alves Antunes), Processo nº 2009.00259434 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 623 de 2009 (Parte(s): César Gomes de Sá e Ampla Energia e Serviços S/A), Processo nº 2010.00013250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): FUNDEB), Processo nº 2010.00315449 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14475 de 2010 (Parte(s): Valéria Maria Nascimento da Cunha), Processo nº 2010.00516261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PP nº 131 de 2010 (Parte(s): Evandro Manhãs), Processo nº 2010.00578130 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2010 (Parte(s): Erica Abib), Processo nº 2010.00483237 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 054 de 2010 (Parte(s): Edna Fernandes Lima do Amaral), Processo nº 2010.00760818 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 040 de 2011 (Parte(s): Laércio Silva de Carvalho), Processo nº 2010.00870351 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 342 de 2010 (Parte (s): Creche Municipal Zélia Chauke e Curi), Processo nº 2011.00062596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - REP nº 032 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Três irmãos Mucelin Ltda), Processo nº 2011.00062603 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Luar de Manilha Ltda), Processo nº 2011.00082595 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REPs/ nº de 2010 (Parte (s): Josilaine santos de Araújo de Oliveira), Processo nº 2011.00423930 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Sueli Louzada Bento), Processo nº 2002.00006404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): M.C. Pedras Santa Clara ME.), Processo nº 2008.00209657 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 797 de 2008 (Parte(s): Viação Santa Sofia S/A), Processo nº 2009.00001252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2009 (Parte(s): Haroldo Libonati e Andrelina F. Libonati), Processo nº 2010.00139816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1053 de 2010 (Parte(s): Depósito de Gás Dom Garrido Ltda.), Processo nº 2010.00405903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 481 de 2010 (Parte(s): José dos Santos), Processo nº 2010.00440203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 911 de 2010 (Parte(s): Perinatal - Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.), Processo nº 2010.00583272 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1051 de 2010 (Parte(s): Silvia Regina Souza Baião, Rio Bazar Piratininga Ltda. Lojas Americanas e Hexa Comestíveis Ltda.), Processo nº 2010.00586596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2826 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo), Processo nº 2010.00646887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1093 de 2010 (Parte(s): Transportes Zona Oeste Ltda.), Processo nº 2011.00075006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2908 de 2011 (Assunto: eventual acúmulo de lixo em terreno particular no Bairro Vila Madalena, em Belford Roxo), Processo nº 2011.00204027 - Promotoria de Justiça de Italva - Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Denilson Ferreira Leite e Valmir Abreu Alves), Processo nº 2011.00211086 - Promotoria de Justiça de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Miguelina da Fonseca Chagas, Henedino Evangelista da Fonseca), Processo nº 2011.00324941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 246 de 2011 (Parte(s): Alex da Silva Lucas e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda.), Processo nº 2011.00386748 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 602 de 2011 (Parte(s): Margarida Luiza de Medeiros), Processo nº 2011.00401672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 355 de 2011 (Parte(s): Diego Franco de Sant'anna e Groupon - Clube Urbano Serviços Digitais Ltda.), Processo nº 2011.00485700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 620 de 2011 (Parte(s): Maria José Thiago Alves e Silva), Processo nº 2011.00746040 - CECON XXXI - Drª. ANDRÉA DE PETEADO FAVA - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00746057 - CECON XXXI - Drª. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00809267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 404 de 2006 (Parte (s): Cláudio Pereira), Processo nº 2009.00028691 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 567 de 2009 (Parte(s): Viação Andorinha LTDA), Processo nº 2009.00123002 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00129268) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 371 de 2009 (Parte(s): Julio Cesar - Sargento Correia), Processo nº 2011.00333142 (três volumes, sete anexos e treze apensos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 960 de 2002 (Parte(s): Mario Justino Junior e DETRAN), Processo nº 2007.00173273 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 115 de 2007 (Parte(s): Daniel Alves, Alexandro Santos da Silva, Ronald Silva Ribeiro e Prefeitura de Macaé - Guarda Municipal de Macaé), Processo nº 2008.00218577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 077 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras, Concessionária da Ponte Rio-Niterói S/A, Rede Inter TV e outros), Processo nº 2010.00194937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 061 de 2010 (Parte(s): Felipe Barreto de Sousa, Prefeitura de Rio das Ostras, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00355038 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2007 (Parte(s): Abraão Lincon Nunes Alecrin e Fábio Stellet Gentil e Associação Pestalozzi de São Fidélis), Processo nº 2010.01020936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 329 de 2010 (Parte(s): Edméa de Andrade Pontes Corral), Processo nº 2011.00387867 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu e Cláudio Luís Cardim da Rocha), Processo nº 2010.00652536 (um volume principal e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 212 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Macaé - Delegacia Legal de Macaé), Processo nº 2002.00006557 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2002 (Parte(s): Câmara Municipal Macuco, Prefeitura Municipal de Macuco e Maurício Bittencourt Papelbaum), Processo nº 2008.00078603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Cantagalo - Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cantagalo e Francisco Sant'anna), Processo nº 2009.00009531 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Maria Lici Dias da Silva), Processo nº 2010.00368054 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar do Município do Carmo e José Francisco Ferreira dos Reis), Processo nº 2011.00260321 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 049 de 2011 (Parte(s): Waldir das Mercedes e Marly das Neves das Virgens Filha), Processo nº 2007.00173247 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2007 (Parte(s): Jorge Loureiro Sales Santos e Valmizia Maria da Conceição Ribeiro), Processo nº 2009.00321440 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 557 de 2009 (Parte(s): Miriam Santos da Silva Vital e DIX - Amico Saúde Ltda.), Processo nº 2010.00314637 (dois volumes, um apenso de nº 2008.00203067 e uma anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Edson Martins Medrado e Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00316699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2010 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.), Processo nº 2010.00459023 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5286 de 2010 (Parte(s): Giuseppe Alberti), Processo nº 2010.00840533 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 68000 de 2009 (Parte(s): Jaime Teles e Simone Silva Teles), Processo nº 2010.00875334 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116037 de 2010 (Parte(s): Tereza Cristina Tavares e Fabrícia de Brito Araújo), Processo nº 2011.00392238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2011 (Parte(s): Ana Márcia Painceiras Deano e Viamore Flores e Presentes Ltda.), Processo nº 2008.00024282 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 540 de 2008 (Parte(s): Emídio Barbosa Coutinho), Processo nº 2009.00020445 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2009 (Parte(s): Maria Rita de Jesus dos Santos), Processo nº 2009.00269115 (um volume e um apenso processo nº 2010.00286765) - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2326 de 2009 (Parte(s): Nilza Lopes Mendes Leo), Processo nº 2010.00019914 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2010 (Parte(s): Acyr Gervazini), Processo nº 2010.00066115 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 392 de 2010 (Parte(s): Jacy Gonçalves Teixeira), Processo nº 2010.00066123 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2010 (Parte(s): José Fernandes da Silva), Processo nº 2010.00266245 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 982 de 2010 (Parte(s): Osmany Soares Pereira), Processo nº 2010.00029785 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Zoraide de Magalhães Bastos), Processo nº 2010.00485316 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1438 de 2010 (Parte(s): Antonio dos Santos Abreu), Processo nº 2010.00546718 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1629 de 2010 (Parte(s): Francisco Ferreira Campos), Processo nº 2010.00561464 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1350 de 2010 (Parte(s): Aldonira Tinoco de Paiva), Processo nº 2010.00909762 (dois volumes) - 1 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2474 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Lar da Velhice Israelita Religiosa), Processo nº 2011.00190338 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 607 de 2011 (Parte(s): Octaciano Correa Lages), Processo nº 2006.00097436 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 090 de 2006 (Parte(s): Daniela Júlia Marques da Silva), Processo nº 2007.00173196 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 542 de 2007 (Parte (s): Sandy Nery Barbosa Marques), Processo nº 2010.00007188 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA 018 de 2009 (Parte (s): Bar do Gil e Cantos's Bar), Processo nº 2010.00290287 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 98495 de 2010 (Parte (s): escola Municipal IV Centenário), Processo nº 2010.00512639 (um volume e dois apensos processos nº 2010.0848306 e 2011.00150834) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2010 (Parte (s): Sebastião Machado da Silva), Processo nº 2010.00736706 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 110575 de 2010 (Parte (s): CIEP Joaquim Pimenta), Processo nº 2010.00799853 - 1 ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112953 de 2010 (Parte (s): Escola Municipal Milton Campos), Processo nº 2010.00886064 - 2 ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 360 de 2010 (Parte (s): Colégio Estadual Gomes Freitas de Andrade), Processo nº 2011.00012749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades na Praça Manet situada na Rua Vlaminck, em Del Castilho), Processo nº 2011.00024350 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 182 de 2005 (Parte (s): Nilda Alves da Silva Venga e Romildo Alemões), Processo nº 2011.00057606 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 125 de 2011 (Parte(s): Tatiana Fernandes da Silva Gioia e Marlos Angelo Gioia), Processo nº 2011.00170404 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Cátia Regina de Aguiar Soares), Processo nº 2011.00539812 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Omissão da Prefeitura quanto à realização de obras de esgoto sanitário e pavimentação na Rua Manimbu, em Santa Cruz), Processo nº 2011.00786592 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00135027 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2062242 de 2008 (Parte(s): Davi Machado), Processo nº 2008.00203265 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2008 (Parte(s): Nilson Brito Trindade e Cetelem S/A), Processo nº 2009.00300678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Vilcéa Azevedo Dias), Processo nº 2009.00322077 (apensos nos 2010.00261645, 2009.00321584) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 572 de 2009 (Parte(s): Carlos Campos, Unimed Rio, Amil Assistência Médica Internacional Ltda. e Bradesco Saúde S/A), Processo nº 2010.00641352 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 108287 de 2010 (Parte(s): Marilda Senra de Oliveira Fernandes), Processo nº 2010.00709773 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1409 de 2010 (Parte(s): João Roberto Alvarenga Machado e Unimed do Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas), Processo nº 2010.00755158 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1221 de 2010 (Parte(s): Glauco Silva Menezes e Sky Brasil Serviços Ltda.), Processo nº 2010.00981728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1567 de 2010 (Parte(s): Sérgio Katz e Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.), Processo nº 2011.00440771 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 135570 de 2011 (Parte(s): Antonio Edézio da Silva), Processo nº 2011.000797124 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Virgílio da Silva Lemos), Processo nº 2008.00225176 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2008 (Parte(s): Ronaldo Souza de Oliveira), Processo nº 2009.00321043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12233 de 2009 (Parte(s): José Carlos de Souza Caetano e PAM César Pernetta), Processo nº 2009.00327509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13824 de 2009 (Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Assembléia Legislativa), Processo nº 2009.00334610 - Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - Rep. nº 071 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Armação dos Búzios e Joel Caetano de Azevedo), Processo nº 2010.00129069 (Apenso Processo nº 2005.00004723 com dois volumes e um anexo) Recurso Processo nº Processo nº 2011.00778831. Recorrente: Ronaldo Simão) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2010 (Parte(s): Ronaldo Simão, Detran/RJ e Empresa Megadata), Processo nº 2010.00312101 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2010 (Parte(s): Flávia Lessa e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.01023189 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Isabel Fortunato Pires), Processo nº 2011.00004633 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Parte(s): Comlurb), Processo nº 2011.00237534 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Parte(s): Parque da Quinta da Boa Vista), Processo nº 2011.00346390 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Parte(s): Cemitério Municipal de Cacuia), Processo nº 2011.00426651 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Assunto: Apuração de suposta precariedade no veículo que transporta visitantes para as unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó), Processo nº 2011.00562200 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Maria Mercedes de Moraes), Processo nº 2011.00691188 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - Rep. nº 072 de 2011 (Parte(s): Ivone Vieira Calmon), Processo nº 2011.00797113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal CIEP 414 - Tarso de Castro), Processo nº 2005.00010767 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 813 de 2005 (Parte(s): Carlos Alexandre de P. Pereira e Carta-Rio Indústria e Comércio de Papeis Ltda.), Processo nº 2008.00045259 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 280 de 2008 (Parte(s): Telisa Ribeiro da Silva e André Fernandes da Silva), Processo nº 2009.00186306 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2007 (Parte(s): Joseli Clara Soares), Processo nº 2009.00190510 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2004 (Parte(s): Lilian de Almeida Pinto e Wagner de Souza Alves), Processo nº 2009.00201951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 395 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza dos Santos), Processo nº 2010.00335114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Manoel Batista dos Santos), Processo nº 2010.00628691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Cabo Frio - PI nº 106302 de 2010 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. ETE Ferreira Vianna), Processo nº 2010.00836591 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 060 de 2010 (Parte(s): Francisco Aquino Neto), Processo nº 2010.01021998 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 027 de 2010 (Parte(s): Ignez Villa Colmenero), Processo nº 2010.01022000 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 033 de 2010 (Parte(s): Rubem de Oliveira Caramuru), Processo nº 2011.00313382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 434 de 2011 (Parte(s): José de Jesus Pessanha), Processo nº 2011.00436992 - 2ª Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Diene Gomes Pinto), Processo nº 2011.00438230 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 046 de 2010 (Parte(s): Estela Haydée Diaz Vélez), Processo nº 2011.00573111 - Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Macaé - REP nº 2296 de 2011 (Parte(s): Robson Sardinha Santana e Jaqueline Ferreira dos Santos), Processo nº 2011.00699271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga, Câmara Municipal de Armação de Búzios e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00757713 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 216 de 2008 (Parte(s): Maria Thereza Montenegro Santos), Processo nº 2011.00757734 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PP nº 503 de 2010 (Parte(s): Alexsandro Costa dos Santos), Processo nº 2011.00758008 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - REP nº 284 de 2010 (Parte(s): Antônio José Basílio da Silva e Lucélia Martins de Andrade Basílio), Processo nº 2007.00155088 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 423 de 2007 (Parte(s): Fundação Beatriz Gama), Processo nº 2007.00155197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 505 de 2007 (Parte(s): Carlos Lima Castro), Processo nº 2010.00762127 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Luzia Pimentel Silva Coelho), Processo nº 2010.00746328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Queimados), Processo nº 2010.00095465 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Neurys Mendes da Silva), Processo nº 2011.00743873 - 3ª Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Afonso Paulo de Freitas), Processo nº 2008.00200546 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras e CONMEDH Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.00505005 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1317 de 2011 (Parte(s): José Rodrigues), Processo nº 2011.00845226 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 117716 de 2010 (Parte(s): Antonio Ambrózio Ramos), Processo nº 2005.00015269 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2005 (Parte (s): Cláudia Kenia Nascimento da Silva), Processo nº 2005.00024338 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 145 de 2011 (Parte (s): TV Record), Processo nº 2006.00093528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 146 de 2011 (Parte (s): Grupo Globosat Programadora Ltda), Processo nº 2007.00088423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2007 (Parte (s): Daniel Fernandes), Processo nº 2009.00324916 (três volumes e quatro apensos processos nº 2008.00210591, 2008.00210829, 2008.00208312 e 2008.00207228) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP 10124 de 2009 (Parte(s): Petrobras e Fundação Cesgranrio), Processo nº 2007.00077349 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 171 de 2006 (Assunto: Notícia de ausência de segurança nos locais onde há pardais na RJ-106), Processo nº 2008.00102369 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 274 de 2008 (Parte(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda), Processo nº 2010.00424537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 510 de 2010 (Parte(s): Policiais Militares lotados no GPAE e GDAE), Processo nº 2005.00001577 (cinco volumes e quatro apensos processos nº PP 060/2005, 2004.001.38554.00, Protocolo nº 31777/2007 e 2007.00089934) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades no transporte alternativo), Processo nº 2005.00010743 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3175 de 2005 (Parte(s): Maria das Dores e Secretaria Estadual de Saúde), Processo nº 2007.00163246 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Hudson Costa Gamma e Empresa Serpa e Martins Comércio de Produtos Esportivos Ltda), Processo nº 2007.00166855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 665 de 2007 (Parte(s): Viação Oriental Ltda), Processo nº 2008.00207303 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10263 de 2008 (Parte(s): Sérgio Manuel da Fonseca Clérigo), Processo nº 2009.00320124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2009 (Parte(s): Bruno Leandro Marinho e Pinhame Indústria e Comércio Ltda), Processo nº 2009.00325169 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 905 de 2009 (Parte(s): José Luis Nunez Novo, BRH Representação Comercial Ltda e FNAC Brasil Ltda), Processo nº 2009.00338311 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 415 de 2009 (Parte(s): Casa Espírita Tesloo e CADQ Dr. Bezerra de Menezes), Processo nº 2010.00315830 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 161 de 2010 (Parte(s): Wilson Alcântara Machado e Banco Citicard S/A), Processo nº 2011.00576719 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Alex Marques), Processo nº 2011.00708651 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - s/nº de 2011 (Parte(s): 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, Ana Lúcia dos Santos e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos), Processo nº 2011.00757911 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 185 de 2011 (Parte(s): Alexandra Maciel Gomes), Processo nº 2006.001.29907.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): João Flávio Lemos Teixeira), Processo nº 2006.001.67164.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Beatriz Helena Penido de Oliveira), Processo nº 2006.00081065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2006 (Parte(s): Luiz Henrique Gomes de Oliveira e Condomínio Maracanã), Processo nº 2008.00058071 (apensos Processos nºs 2009.00118458 e 2009.00147014) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Loiva Oliveira Echenique), Processo nº 2009.00180876 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 106 de 2009 (Assunto: ocorrência de queimada na localidade de Tabuado, em Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00180926 (um apenso Processo nº 2010.00789330) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2010 (Parte(s): Cristiano dos Santos Cardoso), Processo nº 2009.00219449 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 567 de 2009 (Parte(s): Andresi Extração de Minerais Ltda), Processo nº 2009.00233025 - Promotoria de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 630 de 2009 (Assunto: asfaltamento da Rua Sylvio Picanço, em Piratininga), Processo nº 2010.00008941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 005 de 2010 (Assunto: ocorrência de queimada em morro localizada na Rua Canovas, no Jardim Ouro Preto), Processo nº 2010.00186400 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 95998 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Gomes), Processo nº 2010.00511250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Celi Maria Bragança Soares), Processo nº 2011.00397584 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2011 (Parte(s): Jorge Simeão de Oliveira), Processo nº 2007.00154974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 291 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ABRADECON e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR), Processo nº 2009.00064418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Hélio de Almeida Pinto Neto e Carlos Alberto Lemos), Processo nº 2009.00208334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2543 de 2009 (Parte(s): Rômulo Gonzaga de Oliveira e Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00316569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto da Silva Cordeiro e Município de Miguel Pereira), Processo nº 2010.00190623 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Gilmar da Silva), Processo nº 2010.00357652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 014 de 2010 (Parte(s): Jorge Bernard Trindade Siqueira e Município de Piraí), Processo nº 2010.00829340 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2011 (Assunto: acompanhamento da criação da Comissão do Controle de Infecção Hospitalar, em Barra do Piraí), Processo nº 2010.00866380 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 242 de 2010 (Parte(s): Patrícia Oliveira dos Santos e Albertino Ferreira Neto), Processo nº 2011.00656308 (Recurso Processo nº 2011.00741493. Recorrente: Maria Lea Diniz Tomaz) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - Rep. 1670 de 2011 (Parte(s): Maria Lea Diniz Tomaz e Everaldo Rodrigues Correia), Processo nº 2011.00184428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Tarcísio Tadeu de Souza Delgado e “Bar do Mineiro”), Processo nº 2005.00010734 (três volumes, I Anexo (Processo nº 2008.00108495) e apensos Processos nºs 2009.00324277 e 2007.00164169) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho, UERJ e CEPUERJ), Processo nº 2008.00192342 (apensos Processos nºs 2010.00863162 e 2010.00930129) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Transportes de Niterói), Processo nº 2009.00264315 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Cornélio Gayoso), Processo nº 2010.00722094 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Eliezel Rosa Gomes), Processo nº 2011.00393332 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bruna Rossi Giudice), Processo nº 2011.00462677 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2011 (Parte(s): Luciana Scart Costa), Processo nº 2011.00584163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 194 de 2011 (Assunto: fiscalização de trânsito, Rua Vereador Duque Estrada, Santa Rosa), Processo nº 2011.00683029 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Mateus Rosa), Processo nº 2006.009.50330.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2006 (Parte(s): Auto Viação Ingá, Auto Viação Araçatuba e Auto Viação Pendotiba), Processo nº 2007.00174419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2007 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2008.00187412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2008 (Parte(s): Sítio Bela Vista do Haras Pintado, em Lumiar), Processo nº 2008.00195094 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 066 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Campos dos Goytacazes e Núcleo de Atendimento e Valorização do Idoso de Campos dos Goytacazes (NAVI)), Processo nº 2009.00316922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 282 de 2009 (Parte(s): Welinton Pereira Silva), Processo nº 2009.00329722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Jean Pierre Andraus Crispim e Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00172083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Wallace Gonçalves Cunha e CEDAE), Processo nº 2010.00910155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2010 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus), Processo nº 2011.00225818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Rep. 157 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Valença), Processo nº 2011.00407811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 069 de 2011 (Assunto: apura notícia de que o atendimento das vistorias realizadas pela Defesa Civil estaria sendo realizado sem critério metodológico), Processo nº 2011.00424638 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jonas de Almeida Gusmão e Gonçalo Francisco Corrêa), Processo nº 2005.00003115 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2747 de 2005 (Parte(s): Restaurante \"Na Pressão\"), Processo nº 2007.00153339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 541 de 2009 (Parte (s): Rosa Ermelinda da Silva Pedro), Processo nº 2009.00043714 (dois volumes e um apenso processo nº 2009.00069948) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 183 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na aplicação de recursos federais por meio do Programa de Saneamento Ambiental Urbano no Município de Maricá), Processo nº 2009.00326942 (um volume e um apenso processo nº 2010.00032975) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14034 de 2009 (Parte(s): CET RIO), Processo nº 2010.00429916 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 766 de 2010 (Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00572833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 646 de 2010 (Assunto: Falta de recuperação da Estrada da Serra da Titirica), Processo nº 2011.00173186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 140 de 2011 (Parte(s): Casa de Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha), Processo nº 2011.00773618 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 012 de 2011 (Parte(s): Plínio Mayrink Siqueira de Souza Motta), Processo nº 2008.00202772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Casas Bahia), Processo nº 2008.00209841 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10799 de 2008 (Parte(s): Capitão PM Robson Gil), Processo nº 2008.00211455 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11310 de 2008 (Parte(s): Rosa Maria Fernandes e comércio ambulante da Vila do João), Processo nº 2009.00326351 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13831 de 2009 (Parte(s): Fundação Fé e Alegria do Brasil e Secretaria Municipal de Assistência Social), Processo nº 2010.00013273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Conselho de Acompanhamento e Controle Social), Processo nº 2010.00315419 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14471 de 2010 (Parte(s): Dayama Dias Barbosa e Detran-RJ), Processo nº 2010.00929591 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1485de 2010 (Parte(s): Lojas Renner S.A.), Processo nº 2011.00087209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Antônio da Costa Brito e Benedita Pedreira Brito), Processo nº 2011.00306062 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - Denúncia nº 2632806 de 2011 (Parte(s): Josimar Carvalho dos Santos), Processo nº 2011.00309293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Jorge Mello da Costa), Processo nº 2011.00333470 (Apenso Processo nº 2011.00407825) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC de 2011 (Parte(s): Centro de Estudos, Pesquisas e Ações de Guaratiba e Vila Olímpica em Guaratiba), Processo nº 2011.00497931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PI nº 43 de 2011 (Parte(s): Empresa Multiprof e Prefeitura Municipal de Maricá), Processo nº 2011.00824291 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Prot. nº 140249 de 2011 (Parte(s): Marcelo da Silva Neves), Processo nº 2011.00824335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Prot. nº 553 de 2010 (Parte(s): Eduardo Fabiano Maia Gouvêa e Verônica Souza de Lima), Processo nº 2008.00201059 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2008 (Parte(s): Maria Célia Almeida Costa de Oliveira), Processo nº 2009.00040440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 114 de 2009 (Parte(s): Unidade Básica de Piratininga), Processo nº 2009.00334815 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Expedito Alves Fortunato), Processo nº 2010.00578110 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 070 de 2010 (Parte(s): Graciete Coutinho Azevedo), Processo nº 2010.00709091 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 074 de 2010 (Assunto: adolescentes, não identificadas, em suposta situação de risco), Processo nº 2010.00936336 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 069 de 2010 (Parte(s): Roberto Agnella e Vera Lúcia Verne), Processo nº 2010.00955682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Beatriz Lopes Honório), Processo nº 2010.00301615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 456 de 2010 (Assunto: construção de rodoviária na Rua Professor Cardoso Menezes, em Itaipuaçu), Processo nº 2010.00330088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Tâmara Tavares da Silva), Processo nº 2011.00369966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2011 (Parte(s): Hospital da Polícia Militar em Niterói), Processo nº 2011.00406792 (apensos Processos nºs 2011.00405882 e 2011.00471508) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Jorsiana de Souza Martins), Processo nº 2011.00626508 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Moacyr Carvalho Gomes), Processo nº 2011.00733478 - 1ª Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Elias Zózimo da Silva), Processo nº 2011.00816687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Josias Braga de Azevedo), Processo nº 2005.00025211 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2005 (Parte(s): Márcia de Assis Paim), Processo nº 2006.00094104 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2006 (Parte(s): Dulce M. Pereira Marins e Walmir Costa Marins), Processo nº 2006.00095607 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 043 de 2006 (Parte(s): Roberto Vieira Ferreira Bezerra Bauler), Processo nº 2008.00215686 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 287 de 2008 (Parte(s): Simone de Oliveira e Roberto Carlos da Silva), Processo nº 2009.00330584 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2009 (Parte(s): Ricardo Barreto Flores e Rejane Gonçalves Clemente), Processo nº 2010.00022520 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Elisangela Silva dos Santos), Processo nº 2010.00684613 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Marcos Dutra Jaime), Processo nº 2010.00767325 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Maria Josefa Inocêncio da Silva), Processo nº 2010.00941236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 453 de 2010 (Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima), Processo nº 2011.00123723 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2011 (Assunto: notícia de situação de risco envolvendo crianças e adolescentes, no sentido de que seriam realizados eventos de funk e de pagode em Guadalupe, com a entrada e permanência de menores sem o devido alvará, com uso de drogas e bebidas alcoólicas.), Processo nº 2011.00274118 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 005 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Porto da Pedra), Processo nº 2011.00623170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Paraty), Processo nº 2011.00655784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolos n.ºs 449, 451 e 457 de 2011 (Parte(s): Notícia sobre possível descumprimento de Lei Estadual, referente à base salarial dos profissionais de saúde, pelo Município de Pinheiral), Processo nº 2004.00018600 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2004 (Parte(s): Cirlene Suaves de Oliveira), Processo nº 2007.00158879 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Ultrasuplementos.com), Processo nº 2009.00310335 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2009 (Assunto: Apuração de notícia de violência física e psicológica perpetrada em menor), Processo nº 2009.00321770 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 601 de 2009 (Parte(s): Leonardo Lima de Santos Souza e Boate Mariuzin), Processo nº 2009.00325641 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 947 de 2009 (Parte(s): Viação Santa Sofia), Processo nº 2010.00561664 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1011 de 2010 (Parte(s): Joaquim Costa), Processo nº 2010.00567738 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1634 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Conceição), Processo nº 2010.00610602 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2010 (Assunto: Apuração de notícia de eventual violência psicológica perpetrada em menor), Processo nº 2010.00638081 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1287 de 2010 (Parte(s): Empresa Ingresso Mais), Processo nº 2010.00726367 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1963 de 2010 (Assunto: Apuração de notícia de suposta situação de risco em que estaria sendo submetido idoso), Processo nº 2010.00878384 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2010 (Parte(s): Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Viviane Santana da Silva), Processo nº 2010.00916131 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2503 de 2010 (Assunto: Apuração de notícia de suposta situação de risco em que estaria sendo submetido idoso), Processo nº 2010.01011092 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2713 de 2010 (Parte(s): Ana Sílvia de Almeida), Processo nº 2010.01011093 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2712 de 2010 (Parte(s): Damiana Emiliano da Silva), Processo nº 2010.01023232 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2010 (Parte(s): Gabriel Henrique Silva Soares), Processo nº 2010.01023233 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2010 (Parte(s): Rafael Xavier dos Santos), Processo nº 2010.01023234 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Eliomar Lira Moura), Processo nº 2010.01023237 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Alcione Dionísio da Costa), Processo nº 2010.01023241 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Diamantina Custódio da Silva), Processo nº 2011.00200245 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 680 de 2011 (Parte(s): Marisete Maria da Conceição de Lima), Processo nº 2011.00400735 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2011 (Parte(s): Sérgio de Assis Barbosa e Supervia), Processo nº 2011.00847769 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Cláudia Cristina da Silva Ribeiro), Processo nº 2006.00104019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Willer Albernaz Pereira), Processo nº 2007.00157477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2007 (Parte(s): Município de Saquarema), Processo nº 2007.00177861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2007 (Parte(s): Álvaro Emerick Alves), Processo nº 2009.00336915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Águas de Juturnaíba), Processo nº 2010.00532982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 096 de 2010 (Parte(s): Bom Jardim Maravilha Clube), Processo nº 2010.00848046 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): José Reny Queiroz), Processo nº 2010.00893432 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Estado de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.01020933 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5466 de 2010 (Parte(s): Marmoraria Majoser Com. Ind de Mármore e Granitos Ltda), Processo nº 2008.00107279 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 338 de 2008 (Parte(s): Ilma Zanirato), Processo nº 2009.00079625 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 224 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituto de Educação Ismael Coutinho), Processo nº 2009.00272350 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2342 de 2009 (Parte(s): Anderson Moreira e Alex Moreira), Processo nº 2010.00619332 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Alice Manoel Damico), Processo nº 2010.00858400 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº (Parte(s): Anete de Moraes Leite da Rocha), Processo nº 2010.00927278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Nilcimar Gomes de Brito e Reginaldo de Brito), Processo nº 2011.00429642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 186 de 2011 (Parte(s): Reflett Comércio de Equipamentos para Iluminação Ltda e EMUSA), Processo nº 2011.00315444 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 028 de 2011 (Parte(s): Olívia Maria Antonia Lima), Processo nº 2011.00619872 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Laise Batista Cerqueira), Processo nº 2011.00837956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Arismar Gaspar), Processo nº 2005.00002091 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2005 (Parte(s): Eduardo Arbex Leite Pinto), Processo nº 2005.00018484 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2005 (Parte(s): Jeferson Faria Viana), Processo nº 2006.00080821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2006 (Parte(s): Moacir Gomes da Rocha), Processo nº 2008.00200437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 094 de 2008 (Parte(s): Vale dos Ipês II), Processo nº 2010.00760993 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Severina Maria José de Lima), Processo nº 2011.00603516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2011 (Parte(s): Belmiro Lacerda), Processo nº 2008.00212205 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 270 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00169359 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Rapha's JF Papelaria Ltda, N. Querino Ferragens Ltda, MR Friaça Material de Construção Ltda-ME e Município de Porciúncula), Processo nº 2006.00093049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): José Flores Fiúza), Processo nº 2009.00334164 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Expo Porciúncula), Processo nº 2010.00668103 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Hugo Vanderlei Alves), Processo nº 2010.00865532 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Cibele de Fátima Souza da Silva); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00419016 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 444 de 2011 (Parte(s): Alaim Jorge Leonardo Pereira e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), Processo nº 2011.00563457 (um apenso nº 2011.00567167) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Transpetro), Processo nº 2011.00632548 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 174 de 2011 (Assunto: suposta situação de abuso contra menor), Processo nº 2009.00030307 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2009 (Parte(s): Haroldo Valério dos Santos), Processo nº 2009.00099508 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1086 de 2010 (Parte(s): Francisco Noqueiro da Silva), Processo nº 2010.00020432 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2010 (Parte(s): Marinette de Almeida Torres e Waldir Gama Torres), Processo nº 2010.00021026 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Jorge Dias Paiva), Processo nº 2010.00616461 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1736 de 2010 (Parte(s): Maria Aquino da Silva), Processo nº 2010.00691067 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1860 de 2010 (Parte(s): Adelócio Brasiliano de Freitas), Processo nº 2010.00696734 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2609 de 2010 (Parte(s): Dionísio de S. Tiago Campos), Processo nº 2010.01008430 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2696 de 2010 (Parte(s): João José da Silva), Processo nº 2010.00184958 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 826 de 2010 (Parte(s): Marco Antonio de Souza), Processo nº 2011.00312583 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 912 de 2011 (Parte(s): Floracyr Silva de Oliveira), Processo nº 2011.00513964 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1379 de 2011 (Parte(s): Rosa Victoria Castillo Amoretti), Processo nº 2011.00694949 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1847 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva), Processo nº 2006.00091858 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3307 de 2006 (Parte(s): José Cardozo de Andrade e Comlurb), Processo nº 2006.00091861 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3207 de 2006 (Parte(s): João Batista da Silva Neto e Alcimar Pinheiro do Couto), Processo nº 2008.00225173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 922 de 2008 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Direito do Cidadão e Prefeitura Municipal de Mangaratiba), Processo nº 2010.00671158 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5303 de 2010 (Assunto: suposto desmatamento realizado por funcionário do IBAMA), Processo nº 2010.00827819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sanerio), Processo nº 2011.00181426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2011 (Parte(s): Figorelli Shopping), Processo nº 2011.00346387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: possível irregularidade consistente no estacionamento irregular de um caminhão na Rua Orélia, em frente ao nº 40, em Guadalupe), Processo nº 2011.00426677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Rede Globo de Televisão), Processo nº 2011.00551119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 197 de 2007 (Assunto: acúmulo de lixo nas margens do rio da Prata por pessoas que ali acamparam), Processo nº 2011.00558212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): José Domingues Garcia) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00799531 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 637 de 2011 (Parte(s): Carla Alessandra Pereira Flauzino), Processo nº 2011.00828475 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 116279 de 2010 (Parte(s): Sérgio Bordalo Cruz), Processo nº 2011.00828623 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 122019 de 2010 (Parte(s): Bar Buxixo da Tijuca), Processo nº 2011.00828625 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 125218 de 2010 (Assunto: suposto depósito de lixo a céu aberto em Campo Grande), Processo nº 2011.00828635 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 117816 de 2010 (Assunto: fechamento de praça, na Avenida Marechal Henrique Lott, Barra da Tijuca, necessária ao alcance da via pública), Processo nº 2011.00828670 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 102877 de 2010 (Parte(s): Faculdade Estácio de Sá e Performace CG Empreendimentos Imobiliários S/A), Processo nº 2002.00000422 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 329 de 2002 (Parte (s): José Alberto Peixoto da Motta e Secretaria Estadual de Segurança Pública - instalações do setor de perícia da 105ª DP - Petrópolis), Processo nº 2002.00006486 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2002 (Parte (s): Claudionor Ouverney, Péricles Moreira Filho, Edson Muylaert Marques e Gutemberg de Almeida Vasconcellos), Processo nº 2004.00007787 (apenso nº 2003.00006629) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2004 (Parte (s): Guido Anderson Costa de Paiva e Maria Lua Meireles de Queiroz Costa), Processo nº 2006.00093772 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 1996 (Parte (s): DKT Brasil Produtos de Uso Pessoa Ltda., Emigê Propaganda), Processo nº 2006.00094063 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2006 (Parte (s): Marcela da Silva Moreira e Andréia Moreira da Silva), Processo nº 2009.00331250 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte (s): Bruna Rafaela Gouveia Martins e Fábio Gouveia Freitas Miranda), Processo nº 2010.00182270 - Promotoria de Justiça de Família, de Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REPs nos 2450363 e 2470263 de 2010 (Parte (s): Marcelo Magalhães Marques e Silva Aparecida Amaro Marques), Processo nº 2010.00284145 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 97489 de 2010 (Parte (s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social - Programa Família Acolhedora), Processo nº 2010.00443480 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2010 (Parte (s): Conselho Tutelar I do Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00751687 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2011 (Parte (s): Floripes Ribeiro de Souza Miranda), Processo nº 2010.01021510 - Promotoria de Justiça de Família, de Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2010 (Parte (s): Márcia Cristina Bento de Souza, Rosane Aliboleti Francisco e Escola Municipal Joaquim Tibúrcio Junqueira), Processo nº 2011.00362674 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Petrópolis - PI nº 043 de 2011 (Parte (s): Altacyr Fernandes Pereira), Processo nº 2011.00767835 - Promotoria de Justiça de Família, de Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 126139 de 2011 (Parte (s): Luiz Cláudio Neves de Moraes e Luciana Cristina de Nazaré), Processo nº 2006.00077371 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Nathany do Nascimento de Avilla e Stephane do Nascimento de Avilla), Processo nº 2006.00104013 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9549 de 2006 (Parte(s): Raquel dos Santos), Processo nº 2007.00083881 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Moisaniel Ferreira Pires), Processo nº 2008.00196310 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2008 (Parte(s): Dorvalina de Souza Nogueira), Processo nº 2009.00011869 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2009.00125889 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 374 de 2009 (Parte(s): Homo Novos Centro de Promoção Humana Ltda), Processo nº 2009.00332914 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2009 (Parte(s): Antonia Marta Alves de Paula), Processo nº 2010.00337387 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2010 (Parte(s): Adilson Coutinho Lopes), Processo nº 2010.00817735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 133 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Souza), Processo nº 2011.00434580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Programa de Saneamento da Barra da Tijuca - PSBJ), Processo nº 2011.00809250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 034 de 2009 (Parte(s): Rogério Garcia Amorim), Processo nº 2011.00809254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1054 de 2009 (Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CP Trans), Processo nº 2011.00809256 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1489 de 2009 (Parte(s): José Roberto Machado), Processo nº 2011.00809259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 049 de 2001 (Parte(s): Hamilton Sanches Thess), Processo nº 2011.00809260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1107 de 2007 (Parte(s): Bar Estrada Mineira), Processo nº 2011.00809269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 441 de 2003 (Parte(s): José Loreto Moreira de Faria e Sloop Indústria e Comércio Ltda), Processo nº 2011.00809284 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1329 de 2008 (Assunto: Notícia de funcionamento sem alvará de oficina mecânica na Avenida Ayrton Senna, nº 847, bairro Quitandinha), Processo nº 2011.00809286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1429 de 2009 (Parte(s): Bar Elaine - Elaine Silva), Processo nº 2011.00809288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1066 de 2007 (Parte(s): Bar do Beto - Roberto Alves Pereira), Processo nº 2011.00809296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 763 de 2006 (Parte(s): Alexsandro de Lima), Processo nº 2011.00809302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1466 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar localizado à Rua Alfredo Antonio da Silva), Processo nº 2011.00809305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1421 de 2009 (Parte(s): Joel da Silva Reis), Processo nº 2011.00809307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1398 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora por ensaio de bloco carnavalesco em depósito localizado á Rua Angelo João Brand, próximo ao nº 930, bairro Independência), Processo nº 2011.00809313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 258 de 2008 (Parte(s): Mirian Linhares da Silva), Processo nº 2011.00809338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1481 de 2009 (Assunto: Notícia de maus tratos que vêm causando doença e morte de patos que habitam o Parque Cremerie), Processo nº 2011.00809340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1261 de 2008 (Parte(s): Paulo Camargo), Processo nº 2004.00000794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2004 (Assunto: possível dano ambiental decorrente de extração ilegal de saibro na rodovia RJ-116), Processo nº 2006.001.34862.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1035 de 2009 (Parte(s): Luciana Coimbra Soares), Processo nº 2006.001.45152.00 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Rosimeri Otti Machado), Processo nº 2007.00077784 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Alessandra Luciano de Oliveira), Processo nº 2008.00082029 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Ellói Torres Lopes), Processo nº 2009.00316835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): La Bamba - Terê Churrascaria Ltda), Processo nº 2010.00017010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Sítio Tardim), Processo nº 2010.00190275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 365 de 2008 (Parte(s): Luciana Tertuliano de Oliveira), Processo nº 2010.00255595 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2010 (Parte(s): Alexandre do Nascimento Bastos), Processo nº 2010.00529620 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2008 (Parte(s): Maria Antonia Vieira), Processo nº 2010.01023193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 817 de 2008 (Parte(s): Maria Piedade da Silva Barreto), Processo nº 2011.00017803 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Gabrielle Pereira Nascimento), Processo nº 2011.00145395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: fiscalização da atividades de pilotos de Jet Ski no Pontal do Atafona), Processo nº 2011.00036033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2011 (Parte (s): Niterói Shopping), Processo nº 2011.00179428 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Dalva de Jesus Pereira e Secretaria de Saúde e Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2011.00426659 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 134559 de 2011 (Parte (s): Loterj), Processo nº 2011.00737035 (em apenso os ICs Nos 157/2003, 249/2003, 247/2003 e Proc. nº 2006.014.47152.00,) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2006 (Assunto: possível descumprimento do direito à gratuidade nos transportes públicos, garantida por lei aos idosos, pela empresas de ônibus que atuam nos municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti), Processo nº 2011.00810409 (três volumes principais e três volumes de anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2008 (Parte (s): Jorge Luiz Monteiro e Opperamus Serviços Médicos de Cirurgia e Laparoscopia Ltda.), Processo nº 2011.00819014 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1397 de 2009 (Parte (s): Arlindo Pinto dos Santos), Processo nº 2006.00104007 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2006 (Parte (s): Maternidade Municipal São Gonçalo - Complexo Hospitalar Luiz Palmier), Processo nº 2008.00200426 (três volumes principais e dois volumes de anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2008 (Parte (s): Maternidade Municipal São Gonçalo - Complexo Hospitalar Luiz Palmier), Processo nº 2008.00201071 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 097 de 2008 (Parte (s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Construtora Junqueira Ltda.), Processo nº 2008.00206010 (dois volumes principais, um apenso nº 2008.00110153 e três volumes de anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9215 de 2008 (Parte (s): Álvaro Lins, Maria Eliane dos Santos Couto e ALERJ), Processo nº 2008.00201041 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 088 de 2008 (Parte(s): New House), Processo nº 2008.00225191 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 994 de 2008 (Parte(s): Ministério Público Federal e Clube de Criadores de Pássaros Canoros de Angra dos Reis - Clube do Curió), Processo nº 2009.00277838 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Servidores Públicos de Quatis e Prefeitura Municipal de Quatis), Processo nº 2006.00081789 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 875 de 2006 (Parte (s): Auto Posto Vilar dos Teles Ltda.), Processo nº 2006.00097394 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2006 (Parte (s): Prefeitura de Varre-Sai), Processo nº 2011.00717691 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2006 (Parte (s): Cândida Medina, Dina Teixeira, Karoline Cordeiro, Mônika Medina e Rosana Ribeiro), Processo nº 2011.00767858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 409 de 2002 (Parte (s): José Joaquim Xavier), Processo nº 2005.00001366 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2005 (Assunto: Apuração de regularidade e legalidade do Loteamento Nova Opção, KM 9,5, Parada Folly, em Amparo), Processo nº 2007.00155650 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2007 (Assunto: Notícia de implantação de loteamento irregular na Fazenda Agrinco, em Três Cachoeiras), Processo nº 2007.00155734 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 111 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora por parte de indústria de processamento de ossos na Rua Estrada Friburgo-Teresópolis, Km 07, Córrego D'antas), Processo nº 2011.00606576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 072 de 2011 (Parte(s): Drogaria Pacheco), Processo nº 2011.00385921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): José Guilherme de Sá Ferrer), Processo nº 2011.00481814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 063 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto ilícito ambiental em decorrência da extração se substancia mineral as margens do Rio Grande, em Conquista), Processo nº 2011.00495346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 065 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto ilícito ambiental em decorrência de queimada de uma área na Rua Sumidoro, em Campo Coelho), Processo nº 2011.00814088 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº3599 de 2011 (Assunto: Notícia de funcionamento de uma lan-house e um bar sem alvará de funcionamento em Cônego), Processo nº 2008.00207622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4236 de 2008 (Parte(s): Deocleciano Freitas), Processo nº 2008.00208841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): FAETEC - Escola Estadual João Barcelos Martins), Processo nº 2008.00214485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 237 de 2008 (Parte(s): Vicenzzo Donnici), Processo nº 2008.00219051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 184 de 2008 (Parte(s): Ulrich Kesseler e Venture Agropecuária Ltda), Processo nº 2010.00266433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2746 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Ribeiro), Processo nº 2010.00323790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2756 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria dos Santos Pereira Tomas e Rosane Barbosa de Lima), Processo nº 2010.00648173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Marlene Benedita de Paula e Silva), Processo nº 2011.00176910 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5828 de 2011 (Parte(s): Ama-Leblon e Bar Devassa), Processo nº 2007.00154817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2007 (Parte (s): JC Produtos de Concreto Ltda.), Processo nº 2008.00215084 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 134 de 2008 (Parte (s): Maria Inês de Azevedo e Paulo Cesar Madureira), Processo nº 2008.00218950 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 145 de 2008 (Parte (s): Jorge Antônio Sabino Lima e Lúcia Eugênia da Silva), Processo nº 2009.00292641 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2319479 de 2009 (Parte (s): Michele Rosa Habbad dos Santos), Processo nº 2009.00300413 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2367535 de 2009 (Parte (s): Claudinei Pires Rosa, Adelmo Pires Rosa e Fábio Júnior Pires Rosa), Processo nº 2009.00330516 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 180 de 2009 (Parte (s): Robson do Carmo Garcia e Bruna Cristiane Cassim), Processo nº 2009.00338283 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2009 (Parte (s): Manhattan de Nova Friburgo Ltda., Choperia Mais Um de Nova Friburgo Ltda. e outros), Processo nº 2009.00338288 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2009 (Parte (s): Paulo Cesar Pinto de Oliveira e Cláudia Costa Ramos), Processo nº 2009.00338290 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2009 (Parte (s): Renilda Josefa da Silva), Processo nº 2010.00499263 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 042 de 2010 (Parte (s): Lusia Guimarães Villa Nova), Processo nº 2010.00742446 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 010 de 2010 (Parte (s): Eliane Alves Satiro), Processo nº 2011.00150522 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Neuza Alves Rodrigues e Paulo César Conceição Rodrigues), Processo nº 2011.00475947 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 342 de 2011 (Parte (s): Bianca dos Santos Rangel), Processo nº 2011.00717686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 113 de 2010 (Parte (s): Rosângela Viana Leite Barcelos e Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora), Processo nº 2011.00733041 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 295 de 2011 (Parte (s): Alex das Dores Carneiro e Patrícia da Costa Santos), Processo nº 2011.00767853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 685 de 2005 (Parte (s): José Joaquim Xavier), Processo nº 2011.00779774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 911 de 2011 (Parte (s): Centro de Reabilitação e Reintegração), Processo nº 2011.00806366 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2011 (Parte (s): Sérgio Antonio Pereira da Silva), Processo nº 2009.00006399 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2009 (Parte(s): Orlando Ribeiro), Processo nº 2009.00013502 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2009 (Parte(s): Jardel Ferreira dos Santos), Processo nº 2009.00142933 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1386 de 2009 (Parte(s): Nilza da Motta Moraes), Processo nº 2009.00146078 -1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1451 de 2009 (Parte(s): Ivenil Muniz Francisco), Processo nº 2009.00178003 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1752 de 2009 (Parte(s): Claudionor Pinheiro de Oliveira), Processo n°2009.00279854 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2448 de 2009 (Parte(s): Lar Integrado Amor Puro), Processo nº 2010.00118473 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 639 de 2010 (Parte(s): Helena Gonçalves Pinheiro), Processo nº 2010.00232763 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2010 (Parte(s): Walclea de Assis Gusmão), Processo nº 2010.00561538 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1288 de 2010 (Parte(s): Dulcineia Silva Ribeiro), Processo nº 2010.00950052 (um volume e um apenso processo nº 2011.00161287) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2556 de 2010 (Parte(s): Jerusa Alves de Lima), Processo nº 2011.00089065 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2011 (Parte(s): Enedina Barbeitas), Processo nº 2011.00385879 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1016 de 2011 (Parte(s): Cleusa Soares dos Santos), Processo nº 2011.00462617 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1215 de 2011 (Parte(s): José Galvão e Maria Ribeiro Galvão), Processo nº 2011.00485787 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1271 de 2011 (Parte(s): Luzia Ramos), Processo nº 2011.00619717 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1661 de 2011 (Parte(s): Alda Silva de Oliveira), Processo nº 2008.00225182 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 200 de 2008 (Parte(s): Diego Soares de Carvalho), Processo nº 2009.00201189 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 582 de 2009 (Parte(s): DFL Bar e Restaurante Ltda), Processo nº 2010.00748557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 336 de 2010 (Parte(s): Bar do Louro), Processo nº 2011.00587481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 186 de 2011 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2011.00682244 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Liziane Moreira Brugiolo), Processo nº 2011.00808835 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Fabio Almeida de Souza e Fabiana Monzato), Processo nº 2011.00808973 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Cleide Menezes Gonçalves Dória), Processo nº 2001.00001856 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1839 de 1998 (Parte(s): Posto Ipiranga e Concessionária Mercedes Benz), Processo nº 2008.00223771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 130 de 2008 (Parte(s): Franciane Melo e Marcos Vinícius Batista), Processo nº 2010.00416397 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 886 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Posto de Serviços Borginho Ltda), Processo nº 2011.00551027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3525 de 2011 (Assunto: corte de árvores exóticas na Av. Avelino Frotte, nº 2602, Cascatinha, Nova Friburgo), Processo nº 2011.00778600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5850 de 2011 (Parte(s): Igreja Internacional Plenitude do Senhor em Santa Cruz), Processo nº 2011.00815343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3521 de 2011 (Assunto: corte de árvores exóticas na Rua Menezes Vertule, nº 03, Nova Suíça, Nova Friburgo), Processo nº 2011.00816595 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 305 de 2009 (Parte(s): Gleice da Silva Jesus), Processo nº 2005.00025215 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9200 de 2005 (Parte (s): Joseane Sizino Santos), Processo nº 2006.00104018 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9408 de 2006 (Parte (s): Cristina de Oliveira Farias e Paulo Henrique da Silva), Processo nº 2008.00225201 (um volume e um apenso processo nº 2009.00247558) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 994 de 2008 (Parte (s): Miriam Martins Araújo), Processo nº 2009.00015624 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2009 (Parte(s): Daniel Damasceno Ribeiro), Processo nº 2009.00148588 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1486 de 2009 (Parte(s): Transporte Santa Maria Ltda), Processo nº 2009.00240858 (um volume e um apenso processo nº 2009.00240855) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2120 de 2009 (Parte(s): José Carlos Pinto de Souza), Processo nº 2009.00304968 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2596 de 2009 (Parte(s): Antonia Queiroz); f. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.001.25886.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2005 (Parte(s): Hospital Municipal de Reabilitação), Processo nº 2005.001.28245.00 (dois volumes e um apenso processos nº 2008.00032811) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2005 (Parte(s): Marcos Tadeu de Almeida), Processo nº 2005.001.17613.00 (um volume e dois apensos processos nº 2009.00214389 e 2008.00136616) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2008 (Parte(s): Pousada da Terceira Idade Anália Franco), Processo nº 2006.001.28997.00 (apenso nº 2007.00123620) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1054 de 2006 (Parte(s): Maria Helena Manhães Loron), Processo nº 2006.001.31830.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2116 de 2006 (Parte(s): Maria José da Silva), Processo nº 2007.00045872 (CIMP)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 889 de 2007 (Parte(s): CAMP - Centro de Conveniência), Processo nº 2007.00095872 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1637 de 2007 (Parte(s): Thereza Ranauro Barbosa), Processo nº 2007.00117335 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2322 de 2007 (Parte(s): Rosy Paes Barreto Rodrigues), Processo nº 2007.00123101 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2322 de 2007 (Parte(s): Maria Anita Medeiros Sobral), Processo nº 2008.00005025 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Ida Szmajser), Processo nº 2008.00025424 (apenso nº 2009.00040482) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nos 539 e 630 de 2008 e 2009 (Parte(s): Franklin Leite Lima), Processo nº 2008.00121451 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 429 de 2008 (Parte(s): João Alfredo de França), Processo nº 2008.00124968 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Anita Nunes Fagundes), Processo nº 2008.00130821 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2008 (Parte(s): Irena Garcia de Moura), Processo nº 2008.00132655 (um volume e um anexo com dois volumes) (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 417 de 2008 (Parte(s): Suelena Arruda Lage), Processo nº 2008.00135737 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2008 (Parte(s): Maria Gomes da Rocha Cunha), Processo nº 2008.00135742 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2008 (Parte(s): Mario Rodrigues), Processo nº 2008.00141440 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 784 de 2008 (Parte(s): Henriette Menashe), Processo nº 2008.00141485 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2008 (Parte(s): Mizrahy Poloti), Processo nº 2008.00142757 (apenso nº 2009.00044977) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nos 873 e 693 de 2008 e 2009 (Parte(s): Zoel Pinheiro Salim), Processo nº 2008.00142795 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2008 (Parte(s): Esperança Carlos Nunes), Processo nº 2008.00145982 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 830 de 2008 (Parte(s): Elisabeth Loureiro Paulino), Processo nº 2008.00146136 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2008 (Parte(s): Marina Mendes Gonçalves), Processo nº 2008.00163229 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1034 de 2008 (Parte(s): Joanna Couto Perez), Processo nº 2008.00164173 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1089 de 2008 (Parte(s): Zenete da Silva), Processo nº 2008.00164196 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1058 de 2008 (Parte(s): Frida Bregman), Processo nº 2008.00164206 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1061 de 2008 (Parte(s): Charlote Kramer Soares), Processo nº 2008.00185110 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1338 de 2008 (Parte(s): Gioconda Martins Moraes), Processo nº 2008.00191161 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1448 de 2008 (Parte(s): Rosa Duarte Vaiani), Processo nº 2009.00006388 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Gioconda Martins Moraes), Processo nº 2009.00009732 (apenso PG 245/08) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Rede Globo de Televisão), Processo nº 2009.00011585 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2009 (Parte(s): Elza Caporazzo de Miranda), Processo nº 2009.00012475 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2009(Parte(s): Maria Alice), Processo nº 2009.00037639 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 634 de 2009 (Parte(s): Raimundo Font Savall), Processo nº 2009.00046872 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2009 (Parte(s): Octávia de Mendonça Vieira Souto), Processo nº 2009.00047982 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2009 (Parte(s): Natalina Rocha dos Santos), Processo nº 2009.00062062 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2009 (Parte(s): Maurity Calux), Processo nº 2009.00073622 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 933 de 2009 (Parte(s): Nilza Borzaquiel dos Reis), Processo nº 2009.00106996 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1129 de 2009 (Parte(s): Lindemberg Pereira de Lucena), Processo nº 2009.00155823 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1530 de 2009 (Parte(s): Arlette Taroni Villares), Processo nº 2009.00155977 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1539 de 2009 (Parte(s): Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00172258 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1634 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Batista da Silva), Processo nº 2009.00185856 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1805 de 2009 (Parte(s): Edite Moreira da Silva), Processo nº 2009.00215403 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1995 de 2009 (Parte(s): Neusa Moura Azambuja), Processo nº 2009.00248389 (CIMP)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2169 de 2009 (Parte(s): Glailço Paulo da Cunha Cruz), Processo nº 2009.00261979 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2251 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Costa), Processo nº 2010.00306583 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1054 de 2010 (Parte(s): Sérgio Alves), Processo nº 2010.00399668 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2010 (Parte(s): Dilea Machado Baptista), Processo nº 2010.00561551 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1301 de 2010 (Parte(s): Dilma Rocha de Oliveira), Processo nº 2010.00567736 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 757 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira Braga), Processo nº 2010.00594204 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1695 de 2010 (Parte(s): José Amaro da Silva), Processo nº 2010.00765024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2185 de 2010 (Parte(s): Armanda Felizarda dos Santos Gomes), Processo nº 2010.00989841 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2664 de 2010 (Parte(s): Luiz Elintho dos Santos), Processo nº 2010.01004661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2685 de 2010 (Parte(s): Laura Tortura), Processo nº 2010.01012621 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2714 de 2010 (Parte(s): Supermercado Mundial, localizado na Praça Desembargador Araújo Jorge, Barra da Tijuca), Processo nº 2011.00027006 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2011 (Parte(s): Walter Garcia Guimarães), Processo nº 2011.00027015 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2011 (Parte(s): Ataliba de Azevedo Lima), Processo nº 2011.00035820 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2011 (Parte(s): Ione Pimentel Santana), Processo nº 2011.00035934 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2011 (Parte(s): Maria Sanchez Cataldo), Processo nº 2011.00035936 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2011 (Parte(s): Marluce Botto Martite), Processo nº 2011.00035954 (Apenso Processo nº 2011.00101897) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2011 (Parte(s): Cenyra Silva Barbosa), Processo nº 2011.00057803 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2011 (Parte(s): Wandira Carneiro da Cunha), Processo nº 2011.00057807 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2011 (Parte(s): Maria Donzília Duarte Correia), Processo nº 2011.00101604 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2011 (Parte(s): Edina Teixeira Venâncio), Processo nº 2011.00118495 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2011 (Parte(s): Zilma Martins da Mota), Processo nº 2011.00152346 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 721 de 2011 (Parte(s): Issac Benholiel Lopes da Silva), Processo nº 2011.00152352 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 703 de 2011 (Parte(s): Francisca Messiba de Souza), Processo nº 2011.00190203 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 675 de 2011 (Parte(s): Antônio Castro), Processo nº 2011.00208086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2011 (Parte(s): Marta Soleiro da Silva), Processo nº 2011.00208104 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2011 (Parte(s): Terezinha de Jesus Correia dos Santos), Processo nº 2011.00221200 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 821 de 2011 (Parte(s): Ainda Francisco de Alcenio e Lêda Francisco Alcenio), Processo nº 2011.00245467 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2011 (Parte(s): Antônio Sinval Leopoldino do Bonfim), Processo nº 2011.00267170 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2011 (Parte(s): Cecília Maria da Conceição), Processo nº 2011.00300532 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2011 (Parte(s): Wilson Fantoni), Processo nº 2011.00312420 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2011 (Parte(s): Hugo Teixeira Coelho Gomes), Processo nº 2011.00397285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2011 (Parte(s): Célia Torno de Araújo), Processo nº 2011.00397298 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1075 de 2011 (Parte(s): Maria Célia Rodrigues), Processo nº 2011.00424243 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2008 (Parte(s): M. Marques Ltda. - Vale do Canaã), Processo nº 2011.00427344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2011 (Parte(s): Hilza Lobo Leão), Processo nº 2011.00427347 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1135 de 2011 (Parte(s): José Lima), Processo nº 2011.00452311 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1193 de 2011 (Parte(s): Vider Fernandes Magalhães), Processo nº 2011.00452355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1196 de 2011 (Parte(s): Julieta Rocha Neves), Processo nº 2011.00452349 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2011 (Parte(s): Aidil Valquíria Santiago Louza), Processo nº 2011.00462518 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1233 de 2011 (Parte(s): Laurinda Souza Gomes), Processo nº 2011.00462667 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1234 de 2011 (Parte(s): Alda Luquez Ayres), Processo nº 2011.00475961 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1424 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Pestana), Processo nº 2011.00485560 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1362 de 2011 (Parte(s): Wilsom Rosalem), Processo nº 2011.00485568 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1341 de 2011 (Parte(s): Sylvana da Silva e Souza), Processo nº 2011.00485571 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1313 de 2011 (Parte(s): Iracema Ferreira), Processo nº 2011.00485589 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1334 de 2011 (Parte(s): Floripes Brandão da Costa), Processo nº 2011.00485666 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1302 de 2011 (Parte(s): Rubem Beirão da Rocha), Processo nº 2011.00490139 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1385 de 2011 (Parte(s): Suely Maria Tavares Leitão Fortes), Processo nº 2011.00495207 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1351 de 2011 (Parte(s): Americo da Costa), Processo nº 2011.00495214 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1361 de 2011 (Parte(s): Alcea Correa Soares), Processo nº 2011.00499930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1414 de 2011 (Parte(s): Arlette Castro Teigueira), Processo nº 2011.00499953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1391 de 2011 (Parte(s): Catarina Carvalho da Silva), Processo nº 2011.00513954 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1375 de 2011 (Parte(s): Jovelina Oliveira Valente), Processo nº 2011.00575223 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1553 de 2011 (Parte(s): Pedro Paulo de Souza), Processo nº 2011.00589201 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1679 de 2011 (Parte(s): Raimundo Campos Pinheiro), Processo nº 2011.00594661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Rodoviária Novo Rio), Processo nº 2011.00679313 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1783 de 2011 (Parte(s): Manoel Vicente de Sousa), Processo nº 2011.00765745 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1954 de 2011 (Parte(s): Luzia Antonio dos Santos), Processo nº 2004.00018549 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2004 (Parte(s): L.L. Tavares Construção, Montagem e Comércio Ltda. ME e Prefeitura de Trajano de Moraes), Processo nº 2007.00164236 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3804 de 2007 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Urbanismo), Processo nº 2009.00076619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Inácia Maria do Nascimento), Processo nº 2009.00316437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 403 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição de Jesus), Processo nº 2009.00333003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 110 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras e Universidade Federal Fluminense), Processo nº 2009.00336960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Carlos José Gomes de Souza e Moisés Barcellos de Aguiar), Processo nº 2010.00635799 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Amaro Fernandes dos Santos e Ruiz Sérgio Ribeiro), Processo nº 2010.00923940 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 543 de 2010 (Parte(s): Enedina dos Santos Silva), Processo nº 2011.00414489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Macaé), Processo nº 2011.00495067 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Firmino Machado Rodrigues Filho), Processo nº 2007.00155371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2007 (Parte(s): Odaléa Martins), Processo nº 2008.00201384 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3844 de 2008 (Parte(s): Condomínio do Edifício Amaralina representado pelo Sr. Elinaldo Ribeiro Nery e estabelecimentos Cafeína Armazém do Café e Gula-Gula, rua Rita Ludolf, 87, Leblon), Processo nº 2008.00204619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo), Processo nº 2009.00081772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Alzira Ramos da Silva), Processo nº 2010.00355875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 134 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Costa e estabelecimento Tenda dos Detalhes, localizado na Rua Projetada, Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00379909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2010 (Parte(s): Alcileu da Silva Coelho), Processo nº 2010.00866390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): José Fernando Alevato), Processo nº 2010.00870544 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 058 de 2010 (Parte(s): possível exploração de menores em terreno localizado na Rua Boa Sorte, 23, Vila Leopoldina, Duque de Caxias), Processo nº 2011.00184332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5531 de 2011 (Parte(s): Supermercado Hortifruti, localizado na Rua Umari, 51, Laranjeiras), Processo nº 2011.00219669 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Ademir de Souza), Processo nº 2011.00279169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2011 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2011.00374386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - REP nº 121992 de 2010 (Parte(s): Ana Beatriz Cooper), Processo nº 2011.00379056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2976 de 2011 (Parte(s): Moacir Júnior e sociedade empresária Copaz), Processo nº 2011.00386878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2011(Parte(s): Lourdes de Matos Santos), Processo nº 2011.00391053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2011(Parte(s): Osório de Azeredo Coutinho), Processo nº 2011.00459363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2011(Parte(s): Paulo Gregório da Fonseca), Processo nº 2011.00506465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 137062 de 2011 (Parte(s): Nice dos Santos), Processo nº 2011.00563929 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 081 de 2011 (Parte(s): Oswaldino de Oliveira), Processo nº 2011.00569490 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2011(Parte(s): Antonieta de Medeiros Correia), Processo nº 2011.00657639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5655 de 2011 (Parte(s): poluição sonora proveniente de bar localizado na Rua Manuel Vanderley, Irajá), Processo nº 2011.00657773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5665 de 2011 (Parte(s): igreja evangélica localizada na Av. Ministro Ary Franco, Bangu), Processo nº 2011.00658376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5685 de 2011 (Parte(s): poluição sonora proveniente de bar localizado na Rua Curipós, 746, Largo do Anil), Processo nº 2008.00201034 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Sistema Único de Assistência Social - SUAS), Processo nº 2010.00007719 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7719 de 2010 - (Parte(s): Emanuel Lopes Santos), Processo nº 2010.00103011 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Network Informática e Alta Conexão), Processo nº 2010.00675415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2009 (Parte(s): Antônio Messias Vieira), Processo nº 2011.00206807 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº (Parte(s): Sebastião Vieira Marques), Processo nº 2011.00738175 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Ângela Maria dos Santos), Processo nº 2007.00164496 (dois volumes e apenso nº 2007.00133252) - 7ª Promotoria de Justiça tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7194 de 2007 (Assunto: possível irregularidade na fixação dos subsídios dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00166873 (três volumes) - Promotoria de Justiça tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8504 de 2007 (Parte(s): Marco Aurélio Monteiro de Albuquerque e Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2009.00332848 (apenso nº 2010.00502030) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Yago dos Santos Lima), Processo nº 2010.00604696 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Elaine Maria Rangel Galdino de Figueiredo e Alessandro Nunes), Processo nº 2011.00042241 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Antonieta Gonçalves Cardoso), Processo nº 2011.00107222 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Aldemir Brígido de Oliveira), Processo nº 2011.00400790 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 280 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Barreto Lima e Cleiton Soares da Silva), Processo nº 2011.00485504 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 326 de 2011 (Parte(s): Laurita de Morais), Processo nº 2011.00559938 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 050 de 2003 (Parte(s): Odinei dos Santos Macedo), Processo nº 2011.00591025 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Maria Adalucia dos Santos Campos), Processo nº 2006.00097477 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Ministério Público Federal e Sistema Brasileiro de Televisão - SBT), Processo nº 2007.00176960 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2007 (Parte(s): Flavia Amorim da Silva), Processo nº 2007.00176964 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2007 (Parte(s): Cileia Gomes Pimenta), Processo nº 2009.00050981 (um volume e um anexo) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 358 de 2008 (Assunto: crianças e adolescentes, não localizados, em suposta situação de risco), Processo nº 2009.00317125 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Diego Geraldo Romano), Processo nº 2009.00320311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2009 (Assunto: possível situação de exploração sexual de adolescentes), Processo nº 2010.00413960 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Luzia Célia Martins), Processo nº 2011.00290590 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2011 (Parte(s): Maria Rodrigues), Processo nº 2011.00595329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 197 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha e Ana Felipe), Processo nº 2011.00744046 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 176 de 2010 (Parte(s): Estela Souza Silva), Processo nº 2011.00744064 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Americano Futebol Clube), Processo nº 2011.00757606 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Kelly Pinheiro Ramos), Processo nº 2011.00773276 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Edimaria Rocha), Processo nº 2006.00091820 (três volumes, dois anexos e apenso Processo nº 2006.00085311) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4615 de 2009 (Parte(s): FUNDAR - Fundação Darcy Ribeiro, Secretaria Estadual de Educação e Viva Rio), Processo nº 2006.00081052 (três volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2006 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e VIVO (Telerj Celular S/A), Processo nº 2009.00190568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 039 de 2009 (Assunto: suposto desmatamento de mata nativa e fabricação de carvão na Rua Emerick, Alto do Schuenck, Amparo, Nova Friburgo), Processo nº 2010.00128904 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 122 de 2010 (Assunto: suposta poluição sonora proveniente de bar situado na Rua Saldanha Marinho), Processo nº 2010.00421330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 214 de 2010 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado e Município de São João da Barra); g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00064436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2010 (Parte(s): Leene Marques de Oliveira), Processo nº 2009.00103986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2010 (Parte(s): Rolfer Seabra de Barros), Processo nº 2010.000407433 (apenso Processo nº 2010.00039237) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2010 e IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Município Engenheiro Paulo de Frontin e Guarda Municipal), Processo nº 2010.00413309 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Município de Maricá), Processo nº 2009.00289449 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento e Guarda Municipal de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00312182 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Abrigo de Idosos Lar Julieta), Processo nº 2010.00379774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2216 de 2010 (Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada), Processo nº 2010.00443483 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar II do Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.01020935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 334 de 2010 (Parte(s): Ana Paula de Américo Ney), Processo nº 2011.00165666 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Maria Rufina e Adenilson da Conceição), Processo nº 2011.00759140 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 156 de 2008 (Parte(s): Walcira Pires Monteiro), Processo nº 2008.00142904 (um volume e um apenso processo nº 2010.00149128)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 839 de 2008 (Parte(s): José Maia Cidade), Processo nº 2009.00208363 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1902 de 2009 (Parte(s): Ida Barboteu Gargano), Processo nº 2009.00237068 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2089 de 2009 (Parte(s): Hilda Nunes da Silva), Processo nº 2009.00314323 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2629 de 2009 (Parte(s): Rosalina Bastos Accacio), Processo nº 2010.00268804 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 990 de 2010 (Parte(s): Maria Cristina da Silva), Processo nº 2010.00863078 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2408 de 2010 (Parte(s): Geraldo de Andrade Filho), Processo nº 2010.00882742 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2430 de 2010 (Parte(s): Francisco Queiroz da Silva), Processo nº 2011.00089164 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2011 (Parte(s): Vilma Rodrigues da Silva e Vera Lucia da Silva Ribeiro), Processo nº 2011.00237353 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2011 (Parte(s): Basílio Azeredo), Processo nº 2011.00237365 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 778 de 2011 (Parte(s): Ercilia Thereza Socci), Processo nº 2011.00452350 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1206 de 2011 (Parte(s): Sellette Pires Cobra), Processo nº 2011.00797039 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marlene dias da Cruz), Processo nº 2005.00021134 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2007.00176965 (um volume principal e anexo com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena), Processo nº 2008.00225174 (dois volumes principais, nove anexos, apensos nos 2010.00118448, 2009.00242732 e IC nº 10/2009) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2008 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN), Processo nº 2007.00030067 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1087 de 2007 (Parte(s): Educandário Social Lar Frei Luiz), Processo nº 2008.00208859 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 669 de 2008 (Parte(s): Maria Nilce de França e Banco Panamericano), Processo nº 2010.00238881 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 669 de 2010 (Parte(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras), Processo nº 2010.00279666 (um volume e dois apensos processos nº 2010.00573262 e 2010.00523125) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 903 de 2010 (Parte(s): Oi Telemar), Processo nº 2010.00284122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 965 de 2010 (Parte(s): Renato Alves Vieira da Silva e Play Kid Diversões Ltda), Processo nº 2010.00317645 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 561 de 2010 (Parte(s): Lúcia Feingold e Public House), Processo nº 2010.00364382 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 821 de 2010 (Parte(s): Thiago Tostes de Araújo Duarte), Processo nº 2010.00411067 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 869 de 2010 (Parte(s): Marcos Antínio da Silva Belchior), Processo nº 2010.00715853 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº1946 de 2010 (Parte(s): Clara dos Santos), Processo nº 2011.00157263 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 016 de 2011 (Parte (s): Iracy Teixeira), Processo nº 2011.00234792 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 022 de 2011 (Parte (s): José Carlos Danelon), Processo nº 2004.00018550 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2004 (Parte(s): Kátia Lúcia da Conceição), Processo nº 2005.00024354 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8656 de 2005 (Parte(s): Victor Alexandre Koman e Georgete Damico da Fonseca Koman), Processo nº 2007.00176963 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2007 (Parte(s): Silvia Anastácio Gonçalves e Edson Foradine Gonçalves), Processo nº 2010.01022003 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2010 (Parte(s): Aparecida Vito Sodré e Carlos Henrique da Silva), Processo nº 2010.01022004 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Flávia Bianca da Motta e Miguel Januário Sante), Processo nº 2011.00762988 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): José Carlos Severiano), Processo nº 2001.00009521 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 110 de 1999 (Parte(s): Auto Viação 1001), Processo nº 2001.00001413 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC nº 278 de 2001 (Parte(s): UNAPRUCAM - União das Associações de Produtores Rurais de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2008.00187246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 036 de 2008 (Assunto: Notícia de realização de queimadas em frente ao Morro do Chapéu da Bruxa, Vargem Grande, Município de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00445884 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 013 de 2011 (Parte(s): Eduardo Nunes), Processo nº 2011.00518071 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 028 de 2011 (Parte(s): Patrícia Carla Boechat Tirado Lopes), Processo nº 2011.00608956 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 010 de 2011 (Assunto: Notícia de paralisação na prestação de Equaterapia no Municipio de Itaperuna), Processo nº 2003.00016169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2003 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Maria Beatriz de Mello Freire), Processo nº 2003.00016170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2003 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Geraldo Rozalino), Processo nº 2008.00127266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 19 de 2008 (Parte(s): Antônia Torto Breves), Processo nº 2008.00200784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus), Processo nº 2008.00225177 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): André Luiz da Conceição e Autenice Rodrigues da Silva), Processo nº 2009.00253842 (Apenso Processo nº 2010.00054067) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Nazilete Lopes de Souza), Processo nº 2009.00323669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12633 de 2009 (Parte(s): Francisco Sayão e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00326483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13937 de 2009 (Parte(s): Ricardo França Pereira, Maria da Glória Silva Ferreira e Neyde Freire), Processo nº 2009.00338269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Claudinéia Aparecida de Almeida), Processo nº 2010.00199692 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Campos Car, Cia do Carro, OK Veículos, L.T. Veículos e Mult Car), Processo nº 2010.00630392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 244 de 2010 (Parte(s): Julio Cesar da Cruz Barreto, Ricardo de Oliveira Machado e Departamento de Estradas de Rodagem), Processo nº 2010.00668505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2010.00919802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 384 de 2010 (Parte(s): Delci Moreira da Silva), Processo nº 2010.00930466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 390 de 2010 (Parte(s): Carlos Roberto Raimundo dos Santos), Processo nº 2010.01007476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): Netão Auto Posto Ltda.), Processo nº 2010.01021020 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Eliana da Silva e Rodrigo Henrique), Processo nº 2010.01023190 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Rosângela Sabino da Silva), Processo nº 2011.00106106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Juventina Siqueira), Processo nº 2011.00243968 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 007de 2011 (Parte(s): Conceição dos Santos Silva), Processo nº 2011.00246100 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Bruna Bispo Lima), Processo nº 2011.00343509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Maurício da Silva Dias e Empresa Brasileira de Meio Ambiente - EBMA), Processo nº 2011.00440126 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Costa), Processo nº 2011.00477975 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 001de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Itaocara), Processo nº 2011.00567636 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1915 de 2009 (Parte(s): Daniele de Moura Dias Barbara), Processo nº 2011.00598641 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA de 2011 (Assunto: Apuração de eventual prática de abuso sexual contra menor supostamente praticado pelo pai, no estacionamento da Igreja Batista da Comarca de Resende), Processo nº 2011.00636369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA de 2011 (Parte(s): Doraci Ribeiro Gomes), Processo nº 2011.00682973 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA de 2011 (Parte(s): Antônio de Oliveira Figueiredo), Processo nº 2011.00777811 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 001de 2008 (Parte(s): Mirian Mendonça do Nascimento Taveira e Lucas Mendonça do Nascimento Taveira), Processo nº 2011.00784086 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Prot. nº 302 de 2011 (Parte(s): Rafaela da Silva Antunes), Processo nº 2009.00325439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13455 de 2009 (Assunto: Notícia de não aplicação dos percentuais mínimos pelo Município do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008), Processo nº 2010.00300380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15640 de 2010 (Parte(s): CMS Ernesto Zeferino Timbau), Processo nº 2010.00673583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Leandro Barreto dos Santos), Processo nº 2010.00702968 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia abordagem racista por policiais militares na Rodoviária Novo Rio), Processo nº 2010.00636289 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), Processo nº 2010.00820681 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Lucianne Alves da Silva Florido e Roselito Florido Soares), Processo nº 2010.00831583 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Solange Pinheiro Rocha), Processo nº 2011.00030934 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): UTI Neonatal e Pediátrica Pró-baby), Processo nº 2011.00504537 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Rosineia Carvalho Mendes), Processo nº 2011.00650504 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2011 (Parte (s): Fidelis Francilino Dias de Azevedo), Processo nº 2011.00751180 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Aldilene da Silva Goudard), Processo nº 2009.00226931 - Pedido de prorrogação de afastamento a contar de 1º de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2012, referente ao afastamento autorizado no Processo nº 2009.00226931 para frequentar curso de Doutorado em Direito Penal e Processual Penal na Scuola Dottorale Internazionale Di Diritto Ed Economia Tullio Ascarelli, na Itália. Requerente: Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza e apresentação do Relatório Semestral das Atividades Processo nº 2011.00786878 juntado ao Processo nº 2009.00226931, Processo nº 2008.00157085 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1159 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina da Silva Ribeiro e Ubiratan Peroba Ribeiro), Processo nº 2009.00181720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Mesquita), Processo nº 2010.00034966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria das Graças do Carmo), Processo nº 2010.00074151 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Walter Benevenuto Celline), Processo nº 2010.00093311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Antônio Pereira D'Ávila e Noêmia Pereira D'Ávila), Processo nº 2010.00317194 (um volume principal e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14963 de 2010 (Parte(s): Fábio Valério da Silva do Nascimento, Telemar Norte Leste S/A e Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.), Processo nº 2010.00926397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 357 de 2010 (Parte(s): Manoel Figueiredo da Cunha), Processo nº 2011.00150858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Campos e Campos Luz), Processo nº 2011.00237590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2011 (Parte(s): Jorge Silveira Lima e Prefeitura de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00385991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308 de 2011 (Parte(s): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A), Processo nº 2011.00387825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 322 de 2011 (Parte(s): Rosane do Amaral e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel), Processo nº 2011.00770584 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Luiz Roberto França Motta e Márcia Franco Belém), Processo nº 1999.00000210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1617 de 1999 (Parte(s): ALMA - Associação de Moradores da Lauro Müller e Adjacências e UFRJ - Campos Praia Vermelha), Processo nº 2010.00681335 (um volume e dois apensos processos nº 2010.00967892 e 2011.00451451) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wagner Maximiniano Vieira Alonso e CEDAE), Processo nº 2011.00213725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Wanderlei Neves de Santana), Processo nº 2011.00653086 (quatro volumes e um apenso processo nº 2009.00226027) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 1995 (Parte (s): Casa de Saúde Santa Helena Ltda), Processo nº 2011.00813982 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2010 (Parte (s): Nivine Oliveira Ferreira e Viação Bangu), Processo nº 2008.00183030 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1308 de 2008 (Parte(s): Aloysio de Araújo Gama), Processo nº 2008.00204099 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9265 de 2008 (Parte(s): Fagga Promoção de eventos S/A e Secretaria Estadual de Segurança), Processo nº 2009.00324251 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13222 de 2009 (Assunto: risco para a segurança dos motoristas que trafegam na Av. Brasil em razão da presença de animais soltos na pista), Processo nº 2009.00325826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13686 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), Processo nº 2009.00327084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13615 de 2009 (Parte(s): Clínica do Rim Campo Grande - Renal Camp Ltda), Processo nº 2010.00103918 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Walter Otávio do Nascimento), Processo nº 2010.00622525 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00787085) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 105729 de 2010 (Parte(s): Pedro Motta Matoso), Processo nº 2010.00898839 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Município de Florianópolis), Processo nº 2010.00923712 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Município de Florianópolis), Processo nº 2011.00176398 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 903 de 2011 (Parte(s): Lucia Helena Alves de Lima), Processo nº 2011.00237541 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de irregularidades na atuação de guardadores de veículos no bairro da Taquara), Processo nº 2011.00237546 (apenso Processo nº 2011.00148084) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposto abuso de poder praticado pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00499180 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Paulo Soares de Oliveira e Damiana Maria de Oliveira), Processo nº 2011.00549928 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 896 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Sargento Wolff), Processo nº 2011.00562201 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Alice Ribeiro de Araújo), Processo nº 2011.00651543 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zeyda Santos), Processo nº 2011.00777978 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bruno Camillo de Souza), Processo nº 2011.00821889 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Nathanael de Souza), Processo nº 2004.00018594 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2004 (Parte(s): Marcia Elaine Baptista), Processo nº 2005.00018844 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1175 de 2005 (Parte(s): Lídia Ramos Lopes), Processo nº 2005.00018933 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1326 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar da Zona Sul), Processo nº 2006.00095587 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2006 (Assunto: suposto desaparecimento de crianças/adolescentes na área de Jacarepaguá e Barra da Tijuca), Processo nº 2006.00093761 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2006 (Parte(s): Adecemir de Souza Lima do Nascimento), Processo nº 2006.00095573 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2006 (Parte(s): Helena Martins dos Santos), Processo nº 2008.00180117 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Vera Machado da Costa), Processo nº 2008.00217775 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 936 de 2008 (Parte(s): Erika da Silva Baptista), Processo nº 2009.00329958 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2009 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por adolescente), Processo nº 2009.00330340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Débora Marques Ribeiro), Processo nº 2010.00065209 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Kerolyn Machado Brasil), Processo nº 2010.00620781 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por adolescentes), Processo nº 2010.00821210 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 233 de 2010 (Assunto: criança em suposta situação de risco), Processo nº 2010.00909077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria Fernandes Torres), Processo nº 2010.01002864 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 (Assunto: adolescente em suposta situação de risco), Processo nº 2011.00523954 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz de Azevedo), Processo nº 2005.00021228 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9051 de 2005 (Parte(s): Andrea Barbosa Bastos e Luiz Cláudio Souza Alves), Processo nº 2008.00210103 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10605 de 2008 (Parte(s): Sonilene Vieira Leite, Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione _ IEDE e Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência), Processo nº 2009.00125053 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2007 (Parte(s): Greice Kelle Fernandes Alves), Processo nº 2009.00319252 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 123 de 2009 (Parte(s): Renata de Souza Matos e Assistência Médica Integrada - ASSIM Saúde), Processo nº 2009.00321268 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 503 de 2009 (Parte(s): Viação Rubanil Ltda.), Processo nº 2009.00323652 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 725 de 2009 (Parte(s): estádio do Bonsucesso Futebol Clube), Processo nº 2009.00334994 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2006 (Parte(s): Maria Auxiliadora Libaino de Oliveira, William Libaino Alves Esteves, Bárbara Libaino Alves Esteves e Luiz Carlos Libaino de Oliveira), Processo nº 2010.00056086 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Gilson Santos Coutinho e Verônica da Silva Coutinho), Processo nº 2010.00220202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Tatielen Simões Machado), Processo nº 2010.00254306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 687 de 2010 (Parte(s): Café e Bar Liceu Ltda.), Processo nº 2010.00316579 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2010 (Parte(s): Fernanda Correa Bertolossi e Companhia Brasileira de Distribuição - Supermercado Extra Bom Marche, localizado na Barra da Tijuca), Processo nº 2010.00361390 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Madalena Ferreira Pinto, Ana Paula Batista Neris e Jassi Pereira Duarte e Taciana Pinheiro Lima), Processo nº 2010.00454612 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 99914 de 2010 (Parte(s): Carlos José da Silva - presidente da Associação de Moradores do Conjunto Pró-morar Camboatá e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Obras), Processo nº 2010.00661410 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Grupo de Prevenção em Estádios - GprevE/CBMERJ), Processo nº 2010.00989758 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Maria Paula da Cruz e José Paulino da Silva), Processo nº 2011.00364051 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 132967 de 2010 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Especial de Ordem Pública e COMLURB), Processo nº 2008.00116804 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2010 (Parte(s): Regina da Silva), Processo nº 2009.00174830 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1657 de 2009 (Parte(s): Marcília Pinto Marques), Processo nº 2009.00174860 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1649 de 2009 (Parte(s): João Quadros de Sá e Silva), Processo nº 2009.00279826 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2457 de 2009 (Parte(s): Lygia Dias de Assumpção), Processo nº 2009.00282702 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2424 de 2009 (Parte(s): José Bernardo do Nascimento), Processo nº 2010.00066068 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2010 (Parte(s): Gil Corrêa), Processo nº 2010.00148929 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2010 (Parte(s): Adayr Barboza dos Santos), Processo nº 2010.00266242 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 955 de 2010 (Parte(s): Claudacir Silva dos Santos), Processo nº 2010.00642672 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1778 de 2010 (Parte(s): Maria Soares de Figueiredo), Processo nº 2010.00776784 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2150 de 2010 (Parte(s): Clotildes Mathias Ramos), Processo nº 2010.00835220 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2318 de 2010 (Parte(s): Antônia de Castilho Silva), Processo nº 2010.00860517 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2372 de 2010 (Parte(s): Maria Brito Clementino); h. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00909075 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2010 (Parte(s): Jéssica Rafael Argolo Nunes), Processo nº 2010.00930213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2011.00071893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Luciana Lemos Mesquita dos Santos e Vivo S/A), Processo nº 2011.00207034 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2011 (Parte(s): Cruz Vermelha e Igreja Evangélica de Conquista), Processo nº 2011.00237785 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2011 (Assunto: supostas irregularidades na distribuição de donativos às vítimas das chuvas na Região Serrana), Processo nº 2011.00550630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3527 de 2011 (Parte(s): Menelau Barroso), Processo nº 2007.00176962 (nove volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2007 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2008.00192643 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2008 (Parte(s): Elize Ferreira de Souza e Viação Pendotiba), Processo nº 2009.00319499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2009 (Parte(s): Sonia Vieira da Rosa e Financeira Itaú CBD S/A), Processo nº 2010.00525816 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2010.00543303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Maria Catarina de Freitas Ramos), Processo nº 2010.00642574 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Leonardo Ribeiro dos Santos e Funrio), Processo nº 2010.01019494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria), Processo nº 2010.01021347 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2010 (Parte(s): Aline Motta Alves), Processo nº 2011.00304449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Colégio Anchieta), Processo nº 2006.00082642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 489 de 2009 (Parte(s): José Luiz de Abreu Marques e Prefeitura Municipal de Rio Bonito), Processo nº 2009.00187502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 116 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí), Processo nº 2009.00188141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito), Processo nº 2009.00214487 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 369 de 2009 (Parte(s): Francisco Faustino), Processo nº 2011.00062663 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Posto de Combustíveis 2001 Ltda), Processo nº 2006.012.33277.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 027 de 2008 (Parte(s): Suzana Barbosa Rebelo), Processo nº 2006.00082638 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1472 de 2006 (Parte(s): Jossinei Farias de Oliveira e Márcio Edson Souza Torres), Processo nº 2006.00082796 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2006 (Parte(s): posto de combustíveis Automotivo Big Jalisco), Processo nº 2007.00174452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 102 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Sace Empreendimentos e Construção Ltda.), Processo nº 2008.00218567 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 055 de 2008 (Parte(s): Suzana Lopes), Processo nº 2008.00218854 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Moisés da Silva e Bianca Lopes da Silva), Processo nº 2008.00218855 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 048 de 2008 (Parte(s): Elenice da Silva e Antônio Martins Brito), Processo nº 2008.00218857 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Antônio Gomes e Maria Aparecida de Oliveira Lopes), Processo nº 2008.00218876 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 070 de 2008 (Parte(s): Moisés da Silva e Bianca Lopes da Silva), Processo nº 2008.00218881 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 078 de 2008 (Parte(s): Juan Carlos Soares de Lima), Processo nº 2008.00218907 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 096 de 2008 (Parte(s): Antônio Gomes e Maria Aparecida de Oliveira Lopes), Processo nº 2008.00218951 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 147 de 2008 (Parte(s): Alexandre Barcelos Motta e Rejane Ferreira de Oliveira), Processo nº 2008.00218952 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 169 de 2008 (Parte(s): Maria Cristina Amâncio da Silva), Processo nº 2009.00334834 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Juan Carlos Soares de Lima), Processo nº 2009.00336950 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Verônica Fleiman Cabral Pinheiro), Processo nº 2009.00336955 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Eryka Faulstich da Veiga Guimarães e Jeferson Paim Guimarães), Processo nº 2010.00423423 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Valéria Ganzieire dos Santos Carvalho e Renato da Silva Carvalho), Processo nº 2010.00635668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Edmar Soares Viana), Processo nº 2010.00755271 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Paulo Sérgio César Maia, Joana D'arc da Silva e Carlos Xavier), Processo nº 2010.00827747 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 023 de 2010 (Parte(s): Marlene da Silva e Eliezer Moreira Rodrigues Mota), Processo nº 2010.00827878 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 045 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2010.00880598 (apenso nº 2010.00999023) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2526295 de 2010 (Assunto: suposta exploração sexual de adolescentes), Processo nº 2010.01021999 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Nídea Jung e Instituto de Educação Afirmativo), Processo nº 2011.00475856 (apenso nº 2011.00475883) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 343 de 2010 (Parte(s): Josilaine Miranda Silva), Processo nº 2011.00485477 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2650961 de 2011 (Parte(s): estabelecimento comercial denominado Bar do Tiago, localizado na Rua Leonino Dutra, s/nº, Nova Friburgo), Processo nº 2011.00500038 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Victor Garilha Ribeiro e Elizane Martins Ribeiro), Processo nº 2008.00203187 (três volumes e um apenso de nº 2007.00087132) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4081 de 2008 (Parte(s): Mario Boscatelli e Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00397360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5226 de 2010 (Parte(s): Alan Azevedo Messeder e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Urbanismo), Processo nº 2011.00656844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5690 de 2011 (Parte(s): Bar Petisco Carioca, localizado na Rua Ibitiuva, 275, Padre Miguel), Processo nº 2011.00657705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5660 de 2011 (Parte(s): Padaria Ateliê do Pão, localizada na Rua Uruguai, 162, Tijuca), Processo nº 2011.00657864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5670 de 2011 (Parte(s): VRE Lapa Empreendimento Imobiliário Ltda. e Techcasa Incorporação e Construção), Processo nº 2011.00659875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5700 de 2011 (Parte(s): Concessionária de veículos Barrafor, localizada na Rua Campos Sales, Tijuca), Processo nº 2008.00185411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2008 (Parte(s): Francisco Fernandes da Silva), Processo nº 2008.00185467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2008 (Parte(s): Afonsina Messias de Oliveira), Processo nº 2009.00050912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 310 de 2009 (Parte(s): Idelivan Pereira), Processo nº 2009.00154552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 350 de 2009 (Parte(s): João dos Santos), Processo nº 2009.00201952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Lins), Processo nº 2010.00288627 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 471 de 2010 (Parte(s): Magdalena Telles da Silva), Processo nº 2010.00370323 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 478 de 2010 (Parte(s): Vera Maria, Neusa Moraes e Otacílio Cerri), Processo nº 2010.00499636 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Leonícia Tavares da Silva), Processo nº 2010.00919182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 542 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Gomes Barbosa), Processo nº 2011.00165311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 575 de 2011 (Parte(s): João Felix), Processo nº 2011.00531043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 627 de 2011 (Parte(s): José Pereira de Araújo), Processo nº 2004.00000758 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2004 (Parte(s): Associação de Moradores de Nova Suíça e CAENF), Processo nº 2006.00081249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 932 de 2004 (Assunto: suposta ocorrência de queimadas na região de Salinas, próximo ao parque dos três picos, Nova Friburgo), Processo nº 2008.00196063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00115648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 053 de 2010 (Assunto: irregularidade em bar localizado no morro do Rui, em Nova Friburgo), Processo nº 2011.00208441 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lenilda Matos Linhares), Processo nº 2011.00232208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Hercília Xavier do Rosário), Processo nº 2011.00269672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cacildo Vieira do Rosário), Processo nº 2011.00315391 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nilza Clemente da Silva), Processo nº 2011.00470755 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Nilça Rangel de Azevedo), Processo nº 2011.00741033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 267 de 2010 (Parte(s): Marcos Mello), Processo nº 2011.00759998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3462 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã), Processo nº 2011.00760035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3486 de 2011 (Parte(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS), Processo nº 2006.00080932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 747 de 2006 (Parte(s): Mauro Correa da Silva e Hélio Dias Vieira Filho), Processo nº 2008.00210716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4312 de 2008 (Parte(s): possível colaboração de redes de catadores e ferros-velhos ilegais para a depredação de monumentos no Centro), Processo nº 2009.00334563 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP nº 042 de 2009 (Parte(s): implantação do Serviço de Proteção Social aos adolescentes, em cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto, nos Creas, no município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00485238 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1526 de 2010 (Parte(s): Unilever Brasil Ltda.), Processo nº 2010.00616594 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1740 de 2010 (Parte(s): Waldomiro da Silva), Processo nº 2010.00755004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107544 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - SAMU), Processo nº 2011.00190231 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 597 de 2011 (Parte(s): José Silva do Carmo), Processo nº 2011.00190271 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 580 de 2011 (Parte(s): Arlindo Moreira), Processo nº 2011.00190290 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 567 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Ribeiro de Sousa), Processo nº 2011.00190333 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 de 2011 (Parte(s): Conceição da Cunha), Processo nº 2011.00190382 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2011 (Parte(s): Geraldina de Freitas Coutinho), Processo nº 2011.00386372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5611 de 2011 (Parte(s): Nair de Medeiros e Igreja Evangélica Missionária de Jesus Cristo, localizada na Rua João Vicente, 1655, Marechal Hermes), Processo nº 2011.00660023 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5705 de 2011 (Parte(s): Supermercado Hortifruti, localizado na Rua Conde de Bonfim, 199, Tijuca), Processo nº 2011.00660100 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5715 de 2011 (Parte(s): moradores da Rua Narceu de Almeida Filho e Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00742290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 135456 de 2011 (Parte(s): Adalberto Alves de Sales e Fundação Municipal de Educação de Niterói), Processo nº 2011.00742299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 857 de 2011 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói), Processo nº 2011.00742310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 1069 de 2010 (Parte(s): Priscilla de Siqueira Silva e Centro Educacional Eterno Aprendiz), Processo nº 2011.00742377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 516 de 2010 (Parte(s): Maurícia Aparecida Áries Cordeiro e Escola Primeiro Degrau), Processo nº 2004.00018551 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8164 de 2004 (Parte(s): Maria da Conceição da Silva), Processo nº 2006.00102955 (um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9425 de 2006 (Parte(s): Lar Jesus de Nazaré), Processo nº 2009.00070537 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Filomena de Jesus Monteiro), Processo nº 2010.00063779 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2004 (Parte(s): Tereza Cristina da Costa), Processo nº 2010.00414566 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Alves), Processo nº 2009.00053332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Neusa Rosa Tavares), Processo nº 2009.00093332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 147 de 2009 (Parte(s): Inocêncio Dias Guimarães), Processo nº 2009.00158768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Fênix Comércio e Serviços de Extintor Ltda - ME), Processo nº 2010.00113410 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 630 de 2010 (Parte(s): Alzira Dibi de Carvalho), Processo nº 2010.00419622 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação Carlos Pasquale), Processo nº 2010.00536464 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00878645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 334 de 2010 (Parte(s): Francisco Perez Rodrigues), Processo nº 2010.00879987 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 (Parte (s): Mirian dos Santos Perfeito), Processo nº 2011.00057627 (um volume principal e um apenso processo nº 2001.00539586) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Herbert Carvalho Souza), Processo nº 2011.00196521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Prazeres Rodrigues Rosa), Processo nº 2011.00258983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 880 de 2011 (Parte (s): Ernestina Machado), Processo nº 2011.00407975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 352 de 2011 (Parte(s): M. R. Magalhães Material Hospitalar Ltda), Processo nº 2011.00411724 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2011 (Parte (s): Maria Angélica Aparício Ribeiro Duarte e Alexandre Gonçalves Duarte), Processo nº 2011.00485506 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 043 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00540127 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1482 de 2011 (Parte(s): Leocádia da Conceição de Sá), Processo nº 2011.00675476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 222 de 2011 (Parte(s): Maria Antonia Rodrigues de Souza), Processo nº 2006.00094255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2006.00095610 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2006 (Parte (s): Damiana de Souza), Processo nº 2009.00145050 (apensos nos 2009.00152167, 2009.00146428, 2009.00146417, 2009.00245716, 2009.00270430, 2010.00018710, 2010.00018711) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Romeu Moreira, Rogério Oliveira), Processo nº 2010.00285778 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2010 (Parte (s): Luiz Cláudio Gomes de Carvalho e Adriana Pereira da Silva), Processo nº 2010.00296439 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Marcelo de Araújo Couto, João Marcos Gonçalves e Loteamento Santo Antônio), Processo nº 2010.00314660 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Daiana Garcia Aguiar), Processo nº 2010.00534870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Davi Ferreira dos Santos), Processo nº 2010.00610146 (apensos no 2010.00716159) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Ricardo Sabino e Denise Cirico Zacarias), Processo nº 2010.00610703 (apenso no 2010.00880605) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Joel Isiquiel e Gilda Mara da Silva), Processo nº 2010.00747184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 080 de 2010 (Parte(s): Shirlei da Silva Costa), Processo nº 2010.00811403 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 091 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00811618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 093 de 2010 (Parte(s): Fernando Sérgio Tavares de Souza e Flávia Rangel de Vasconcelos), Processo nº 2010.00909045 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 102 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00955675 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 121 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00017357 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 005 de 2011 (Parte(s): Hilda de Souza Pires), Processo nº 2011.00134006 (um apenso nº 2011.00461076) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 018 de 2011 (Parte(s): Josimar Rodrigues Pessanha e Ainda Moraes Fren), Processo nº 2011.00145470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2011 (Assunto: supostos problemas de manutenção da rede de esgoto da Rua Doze de Abril, Nova Esperança, Volta Redonda), Processo nº 2011.00188720 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 084 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2011.00540051 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 108 de 2011 (Parte(s): Monique Donato Joventino e Jocimar dos Santos Dores), Processo nº 2011.00684436 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00688758 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2005.00010712 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3559 de 2005 (Parte(s): escola de samba Paraíso do Tuiti, Prefeitura do Rio de Janeiro, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem), Processo nº 2006.00080897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 843 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Paraíba do Sul - Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2007.00155449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 907 de 2007 (Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes), Processo nº 2008.00184401(dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 953 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto, Paulo César Machado e Adriano Matos), Processo nº 2009.00324789 (dois volumes e um apenso nº 2009.00325643) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13281 de 2009 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Uni Engenharia e Comércio Ltda.), Processo nº 2010.00847146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Álvaro de Souza Pandim e Jorge da Silva Perrotte), Processo nº 2011.00342234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1388 de 2011 (Parte(s): Companhia MRS e Prefeitura de Três Rios), Processo nº 2005.00000707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2005 (Parte(s): Parque Residencial Campi Mar II), Processo nº 2007.00115865 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 130 de 2007 (Parte(s): Lan House Play House, localizada na Rua Adelmo, 11, Bairro Metrópolis, Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00058461 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2295 de 2003 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A, localizada na Rua São Pedro, 57, São João de Meriti), Processo nº 2010.000318600 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5162 de 2003 (Assunto: existência de construção irregular, com risco de vazamento de esgoto, na Rua Cardoso Junior, 790, Laranjeiras), Processo nº 2010.00079411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Helio de Assis Ferreira), Processo nº 2010.00112033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Sérgio Luiz de Souza Castro), Processo nº 2011.00165174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 574 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Santos Silva), Processo nº 2011.00227122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Porciúncula - Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2011.00549193 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ailton Araújo da Silva), Processo nº 2011.00767993 (um apenso nº 2011.00768293) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2009 (Assunto: acompanhamento e fiscalização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itaocara, eleição de 2009), Processo nº 2011.00774920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Pensionato Geriátrico de Marambaia), Processo nº 2006.00082644 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2006 (Parte(s): Franco Collovati e Marco Collovati), Processo nº 2008.00210774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4253 de 2008 (Assunto: construção irregular de prédio com quatro andares, na Estrada do Pontal, 3999, Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2009.00080612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1183 de 2009 (Parte(s): Salvador Cordeiro), Processo nº 2010.00315622 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14573 de 2010 (Parte(s): Antonio Rocha Freire Milhomens e Secretaria Municipal de Administração), Processo nº 2010.00858813 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 208 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Itaperuna e Cláudio Cerqueira Bastos), Processo nº 2010.01021281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2010 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00355562 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 55562 de 2011 (Parte(s): Banco do Brasil S/A - Agência Nacional de Saúde Suplementar e Condomínio do Edifício Barão de Mauá), Processo nº 2011.00627792 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5612 de 2011 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Parque Estadual da Pedra Branca), Processo nº 2011.00766108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 583 de 2011 (Parte(s): Hélida Gmeiner Matta e Escola Municipal Maria Ângela Moreira Pinto), Processo nº 2006.00079601 (quatro volumes principais, dois volumes no apenso nº 2008. 00161837 e três volumes de anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1386 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu e sociedade empresária Positivo Informática Ltda.), Processo nº 2005.00023726 (apenso nº 2008.00040853) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 278 de 2005 (Parte(s): estabelecimentos particulares de ensino do Município de Varre-Sai), Processo nº 2006.00100679 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Varre e Sai), Processo nº 2007.00035262 (apenso nº 2008.00159621) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1085 de 2007 e 296 de 2008 (Parte(s): Lar Mãe Ritinha), Processo nº 2008.00208713 (dois apensos de nos 2008.00191851, 2009.00319562 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 10503 de 2008 (Parte(s): Luiz Antunes dos Santos), Processo nº 2010.01021827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): José Francisco Cardoso Areias), Processo nº 2010.01021991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Clube Social de Pádua), Processo nº 2008.00204693 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Campos e hospitais privados da rede credenciada para prestar serviço à polução por conta da Prefeitura), Processo nº 2003.00003983 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2003 (Parte(s): Mario Gabriel Guarino e Telemar Norte Leste S/A). 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR) - 2ª Parte: A Conselheira titular Dirce Ribeiro de Abreu não participou do julgamento dos processos do Conselheiro Fernando Galvão de Andréa Ferreira, uma vez que foi por este substituída no período de suas férias. O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos se retirou da sessão às 12h10m, justificadamente, tendo sido adiados os julgamentos dos processos de sua Relatoria. Os trabalhos foram suspensos às 12h45m, sendo reabertos às 14 horas pela Subprocuradora-Geral de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, que deu prosseguimento aos julgamentos dos processos relacionados na pauta. III - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2008.00200018 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1971 de 2008 (Parte(s): Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal em Duque de Caxias), Processo nº 2010.00017072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2651 de 2010 (Parte(s): Lívia Sousa e Creche Municipal Laura Menezes), Processo nº 2010.00321917 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 83238 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual João Cardoso), Processo nº 2010.00774651 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Paraty), não votou a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento, Processo nº 2011.00214230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Chilan 456 LTDA); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2002.00006487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2002 (Parte(s): CEDAE e Município de Macuco), Processo nº 2009.00326799 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13958 de 2009 (Parte(s): Eliabe Silva de Oliveira e Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO), Processo nº 2010.00115928 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2010 (Parte(s): Instituição de Educação de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00309006 (dois volumes principais e três apensos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 729 de 2010 (Assunto: Acompanhamento do procedimento eleitoral visando à escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Belford Roxo em 2010); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2001.00004539 (dois volumes principais, um anexo e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2001 (Partes(s): Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena), Processo nº 2001.00004544 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2001 (Assunto: Apuração prévia sobre a ausência dos representantes do Poder Executivo Municipal de Petrópolis nas reuniões do CMDCA), Processo nº 2003.00000022 (um volume e um apenso Processo nº 2002.00000159) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2003 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00336935 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Cléssio do Nascimento, Patrícia Cavalcante e outro), Processo nº 2010.00032766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar o risco de desabamento de encosta ao final da Rua Roberto Rowley, Boa Viagem, Niterói), Processo nº 2010.00055846 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2010 (Parte(s): Município de Seropédica), Processo nº 2010.00343267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5246 de 2010 (Parte(s): Simone Teixeira), Processo nº 2010.00472534 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00590277) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Leomar Pavan Silva), Processo nº 2010.00664073 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sérgio Henrique Vieira Campelo e Colégio Estadual Elisário Mata), Processo nº 2011.00544128 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00634236 com um volume e três anexos) - 5ª, 11ª e 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Assunto: Publicidade e a organização das eleições de conselheiros tutelares do Município do Rio de Janeiro para o mandado de 2011/2014); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2002.00000542 (quatro volumes e um apenso processo nº 2010.00455296) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027-A de 2002 (Assunto: Finalidade de aprofundar investigações acerca de informações que versam sobre a inconstitucionalidade das contratações temporárias por parte da Prefeitura de Niterói), Processo nº 2003.00001136 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 005 de 2005 (Parte(s): Francisco de Assis Machado Cardoso e Cubiertas Trinfo Construções LTDA), Processo nº 2005.00002388 (dois volumes principais, um volume do Anexo I, II e III e dois volumes do Anexo IV) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2005 (Parte(s): Márcia Vieira Dutra e Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo), Processo nº 2005.00024301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Município de São José de Ubá), Processo nº 2005.00024310 (dois volumes e um apenso Processo nº 2003.001.08119.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 122 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2006.00100724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2006 (Assunto: Notícia de más condições da ponte localizada sobre o Rio Campo Belo, bairro Benfica, em Itatiaia, que possivelmente estaria causando danos à população, principalmente no que se refere à locomoção), Processo nº 2007.00157085 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Serraria Tomazini Barra do Piraí LTDA), Processo nº 2009.00040873 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 823 de 2010 (Parte(s): PMF Engenho do Mato), Processo nº 2009.00043770 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2005 (Parte(s): Rosane Oliveira e Vilmar Iserhardt), Processo nº 2009.00056231 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2007 (Parte(s): José Carlos de Souza), Processo nº 2009.00205028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 596 de 2009 (Parte(s): King Lounge (Delisgier Produção de Eventos), Processo nº 2009.00257212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 825 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00324815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4907 de 2009 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2009.00336859 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Averiguar a existência de intérpretes não certificados nas turmas de ensino médio da rede estadual no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00336861 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00024047 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Marco Antônio Fernandes Vallim e Niterói Park LTDA), Processo nº 2010.00059181 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 329 de 2010 (Parte(s): Frederico Nazar), Processo nº 2010.00503360 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 405 de 2011 (Parte(s): CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha), Processo nº 2010.00840899 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00717707) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 602 de 2010 (Parte(s): Paulo Maurício Duarte de Carvalho), Processo nº 2010.01021417 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Maria Enedina do Vale), Processo nº 2010.01021835 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e Município de Aperibé), Processo nº 2011.00315622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2011.00507366 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 098 de 2011 (Parte(s): Rosângela Neves Rocha Ferreira); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00041175 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Serviço de Pronto Atendimento dois), Processo nº 2011.00048033 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Suely da Rocha), com remessa de cópia integral do procedimento à Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00442904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00651826 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 778 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de cães abandonados no bairro Itaipu que estariam colocando em risco a integridade de transeuntes e crianças). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00229927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Odir Soares Diniz Filho), Processo nº 2010.00497102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 248 de 2010 (Parte(s): Fernando Batista e outros). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00161005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 361 de 2007 (Parte(s): Banco Santander). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00012789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 262 de 2005 (Parte(s): Gilson Nunes Siqueira e Luciana Menezes Maciel), Processo nº 2005.00021001 (dois volumes acompanhados pelas Caixas nº 01 - volumes 01 e 02, Caixa nº 02 - volumes 03 e 04 e Caixa nº 03 - volumes 05 a 07) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2005 (Parte(s): Miguel Mota - Prefeito do Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2007.00161229 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2007 (Assunto: Supostas irregularidades na contratação de mão-de-obra terceirizada na SERLA via convênio com o NUSEG). VII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00348970 (Recurso Processo nº 2011.00800188 - Recorrente: Moisés Sulam) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Pereira). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00627716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Anália Dias Miranda e Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00691292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Marta Vitória Fontes Pineiro). IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2011.00004628 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Omissão do Poder Público diante do risco de desabamento do prédio situado na Rua Henrique Lacombe, nº 289, Jardim Guanabara, Ilha do Governador); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2002.00006468 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2006 (Parte(s): Sergio Pedro Nismachim e Município de Silva Jardim), Processo nº 2006.00100762 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 117 de 2006 (Parte(s): Município e Câmara de Silva Jardim), Processo nº 2010.01021716 (um volume e vinte e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00030324 (três volumes e dois apensos Processos nº 2011.00028837 e 2011.00035653) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades relativas à cessão de funcionários municipais ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2004.00010021 (sete volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 147 de 2004 (Parte(s): Paulo Cesar Melo de Sá e Francisco Carlos Fernandes Ribeiro), Processo nº 2005.00000692 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 2005 (Parte(s): Jorge Castro), Processo nº 2006.00082787 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2007.00176931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2008.00223754 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Gutemberg Medeiros Damasceno e Câmara Municipal de Miracema), Processo nº 2010.00259475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Tarcísio Pessoa e João Luiz Ribeiro), Processo nº 2010.00317134 (um volume e cinco anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14915 de 2010 (Parte(s): Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB e PROSEG Serviços de Segurança LTDA), Processo nº 2010.00668767 (um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00082793) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00087063 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 727 de 2005 (Assunto: Notícia e possíveis irregularidades na reforma do 3º andar do prédio da Previdência Social para instalação da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00210280 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10663 de 2008 (Assunto: Suposta prática de assédio moral no Centro de Controle e Comando da Secretaria de Estado de Segurança), Processo Nº 2008.00217793 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu). X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2010.00829238 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ângelo Barreto e CEDAE); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00488889 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00098180) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Relato de suposta ocupação irregular de bem público situado na Rua do Riachuelo, 48, Centro do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00119761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Rosângela Garcia do Carmo e Município de Teresópolis), Processo nº 2011.00146517 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00426698 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que um bueiro do Mergulhão da Praça XV estaria destampado, causando riscos aos transeuntes); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00317257 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2011.00521898 - Promotoria de Justiça de Duas Barras - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de irregularidade na contratação de professores do segundo segmento do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Duas Barras); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00517741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Lúcia Regina Gomes Gonçalves). XI - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00365540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Moreira), Processo nº 2011.00410541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 270 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Bastos Gonçalves), Processo nº 2011.00603887 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 031 de 2011 (Parte(s): Iate clube Jardim Guanabara); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00309645 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira e Cesar Melo), Processo nº 2011.00366641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 116 de 2011 (Parte(s): Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR e Sociedade de Advogados Carvalho Assumpção Advocacia), Processo nº 2011.00665738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 104 de 2011 (Parte(s): Município de Porto Real). XII - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00174606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2007 (Assunto: Investigar contratação irregular de empresa fornecedora de passes escolares ao Município de Macaé). XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00091810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2006 (Parte(s): Sandra Tavares da Rosa e Supermercado Premium - unidade Vila Isabel), Processo nº 2008.00217099 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217099 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00078306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Tânia Maria Carvalho Cabral Silva), Processo nº 2010.00272374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): 123ª Delegacia Policial), Processo nº 2010.00501769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - Rep. 170 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços dos transportes públicos em Guapimirim), Processo nº 2010.00737802 (cinco volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Possíveis perdas ocorridas nos fundos da PRECE - Fundo de Pensão dos Servidores da CEDAE na compra de CDB do Banco Santos e de debêntures da PROCIDE Participações e negócios S/A, empresa controladora do Banco Santos), Processo nº 2010.01021916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 101686 de 2010 (Parte(s): PREVISPA - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.00355098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 177 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Agricultura de Casimiro de Abreu), Processo nº 2011.00420171 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Obras do Município de Maricá), Processo nº 2011.00661692 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Alexsandro Cabral). IX - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2011.00452323 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1211 de 2011 (Parte(s): Ivan da Silva Gomes), não votou o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00126807 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00300579) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2010 (Parte(s): Instituto Municipal Helena Antipoff), não votou o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento; b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00102935 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9556 de 2006 (Parte(s): Fernanda Adão da Silva e outros), Processo nº 2011.00366989 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 373 de 2011 (Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR), tendo sido dado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00434617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 134568 de 2011 (Parte(s): Maria Nascimento Silva); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00183963 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cheila Matos de Jesus), Processo nº 2011.00188729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Município de Itaocara), tendo sido deliberado pela remessa de cópia dos autos à Promotoria de Justiça de Investigação Penal, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00691367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3520 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento consistente em corte de dez árvores em área de aproximadamente 0,015 hectares, em Ponte da Saudade, Nova Friburgo), Processo nº 2011.00715949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 495 de 2011 (Assunto: Notícia de duas famílias, com crianças, em situação de rua e risco, na Praça Jardim São João em Niterói); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00085400 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4912 de 2006 (Assunto: Possível irregularidade na prestação de serviço de água e esgoto na comunidade do loteamento Vila Mar de Guaratiba), Processo nº 2006.00102941 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 de 2006 (Parte(s): Viliane da Conceição Benedito e outra), tendo sido homologado o arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 04/2007, referente à Viliane da Conceição Benedito e não homologado o arquivamento com relação ao menor de idade, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2009.00145815 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1428 de 2009 (Parte(s): Vani Costa), Processo nº 2009.00336858 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Averiguar a existência de turmas especiais, bem como de intérpretes em turmas comuns, para auxiliar o aprendizado de portadores de deficiência auditiva matriculados na rede municipal de ensino, que disponibiliza ensino infantil e fundamental), Processo nº 2011.00068871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 062 de 2011 (Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido homologado o arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 18/2007, em relação ao estado de conservação, e não homologada a promoção de arquivamento, com relação ao superfaturamento, com o provimento parcial do recurso, nos termos do voto da Relatora; e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00321814 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12467 de 2009 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa consistente na acumulação irregular de rendimentos por parte de policiais militares cedidos a então Empresa Municipal de Vigilância), Processo nº 2009.00331081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude l - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1382 de 2009 (Parte(s): Roseane Fernandes de Carvalho, Paulo Cezar as Silva Passos e Cristiano da Silva), Processo nº 2009.00336887 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Nelma Peixoto da Silva), Processo nº 2009.00336888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 e 039 de 2009 (Parte(s): Nelma Peixoto da Silva), Processo nº 2010.00249513 (um volume e um apenso processo nº 2011.00011187) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 256 de 2010 (Parte(s): Rosilene Santos da Conceição), Processo nº 2010.00808986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 342 de 2010 (Parte(s): Gonçalina dos Santos), Processo nº 2011.00374671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2011 (Parte(s): Lisiane Azevedo Coutinho e Juliane Azevedo Coutinho), Processo nº 2011.00694874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2007 (Parte(s): Marina de Araujo Gonçalves), Processo nº 2011.00694875 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9752 de 2006 (Parte(s): Joilson Ribeiro dos Santos). XV - PROSSEGUIMENTO DO ESTÁGIO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo prosseguimento do estágio confirmatório do CECON XXXI da Promotora de Justiça a seguir mencionado, com a recomendação contida no voto do Relator, vencida a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, que votou no sentido do prosseguimento do estágio, sem recomendação: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00746125 - Dra. Isabel Horowicz Kallmann Hochman. XVI - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedido do Relator, foram adiados os julgamentos dos processos adiante relacionados: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00021030 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 388 de 2005 (Parte(s): Município de Paraty), Processo nº 2006.00079674 (dois volumes, oito anexos e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 323 de 2008 (Assunto: Verificação da aplicação do limite mínimo de recursos oriundos do FUNDEF e de receita tributária na educação de Japeri), Processo Nº 2007.00167165 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 391 de 2007 (Parte(s): Fabiana Cardoso e Hospital Franciscano N.S.das Graças), Processo nº 2008.00202641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4037 de 2008 (Parte(s): Grupo de Ação Ecológica - GAE), Processo nº 2008.00204498 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9527 de 2008 (Parte(s): Central de Regulação de UTI Neonatal e de Gestação de Alto Risco da Secretaria Estadual de Saúde e Central de Regulação da Dengue da Secretaria Estadual de Saúde), Processo nº 2008.00217059 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2008 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente na existência de assessores fantasmas do vereador “Neo” de Itaperuna), Processo nº 2009.00317415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 139 de 2009 (Parte(s): Leandro Neves da Fonseca e Viação 1001), Processo nº 2009.00317431 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian), Processo nº 2009.00325836 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13428 de 2009 (Parte(s): Jorge Mello e Companhia Docas do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00332252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2009.00336939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Moradores da Rua Padre André Boaventura), Processo nº 2010.00161539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Município de Macuco), Processo nº 2010.00247940 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2749 de 2010 (Parte(s): Elio Ubano e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00450352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Esporte Clube Pau Grande), Processo nº 2010.00478095 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00356208) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 979 de 2010 (Parte(s): Societé Air France), Processo nº 2010.00555423 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Barreto e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00564782 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Guaraci Gouveia Galvão e Empresa Auto Viação 1001), Processo nº 2010.00678505 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Enoque Samuel das Neves Nascimento), Processo nº 2010.00783971 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcos Nicolau Pessanha), Processo nº 2010.00785769 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Percília da Penha Stanescon), Processo nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva), Processo nº 2011.00005798 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de deficiência na coleta de lixo e insuficiência de caçambas nas Comunidades da Vila Cruzeiro, Engenho da Rainha, Favela de Manguinhos, Morro do Urubu e Parque das Missões), Processo nº 2011.00111815 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00228427 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narram supostas irregularidades na condução do programa “Minha casa, Minha vida”), Processo nº 2011.00237548 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Grupamento Marítimo de Copacabana), Processo nº 2011.00259402 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Augusto Pestana), Processo nº 2011.00265146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fábio Cavalcanti Gonçalves), Processo nº 2011.00265148 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00504511, 2011.00558947, 2011.00610654 e 2011.00610671) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Élcio Tomaz da Costa e Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00265156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudio Barbosa da Silva e ONG Centro da Cidadania da Cidade Maravilhosa), Processo nº 2011.00329673 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2011 (Parte(s): Natalino Rodrigues de Souza), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00341547 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Silvana Aparecida Olívio), Processo nº 2011.00346385 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Miguel Ângelo), Processo nº 2011.00551078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 200 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2011.00592589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 820 de 2011 (Parte(s): Diego Coutinho da Silva Mattos e outros), Processo nº 2011.00688609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ). 6. ASSUNTOS GERAIS: 6.1 - O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém informou que não apresentou os Processos 2010.00385179, 2010.00577603 e 2011.00165628, os quais pediu vista nas sessões realizadas em 28 de julho e 11 de agosto de 2011, em virtude estar aguardando a composição original, para submetê-los à apreciação do Colegiado. Informou que naquela data recebeu do Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos peças do Processo nº 2011.00344240, tendo determinado à secretaria a juntada aos referidos autos; 6.2 - O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos noticiou sobre recente matéria elogiosa publicada na “Revista de Domingo”, sobre o PROJETO EM NOME DO PAI, consignando elogio ao trabalho realizado pelo Dr. Leônidas Filippone Farrulla Júnior, tendo em vista a importância social e eficácia do projeto, que tende a ser tornar permanente, aderindo às suas palavras os demais integrantes do Colegiado, tendo a Conselheira-Corregedora declarado que o elogio do Colegiado será anotado na Folha de Assentamentos Funcionais do referido Promotor de Justiça. Foram designados os dias 15 e 29 para as reuniões do Colegiado do mês de setembro. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 15h30m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 19 de setembro de 2011)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nConselheira-Secretária \r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1196941"
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                    "1196945": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado, excetuadas as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71, de 15/06/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório previsto no artigo 2º, caput, alusivo às inspeções realizadas no trimestre julho/agosto/setembro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/10/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital deverão remeter os respectivos relatórios de inspeções, alusivos ao segundo semestre, até o dia 05/01/12.\r\n\r\nO modelo do formulário a ser utilizado para a elaboração do relatório periódico e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 60/2011)\r\n\r\nId: 1196945"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1196813": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 428/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204689-1/11\r\n\r\nId: 1196813"
                    ],
                    "1196520": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 427/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.642-6/2002 - CONTRATO/OUTROS/CIA. MUN. DESENVOLVIMENTO PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por ROMEU FONSECA DANELLI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.001-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.234-3/2008 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.108-5/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ EDUARDO VALEMTIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.287-8/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1196520"
                    ],
                    "1196289": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 426/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.665-3/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, contra decisão proferida na sessão de 02.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.952-7/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 14.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.133-5/2005 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 18.01.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.581-1/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Imputação de Débito a ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1196289"
                    ],
                    "1196814": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 429/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212345-5/11\r\n\r\nId: 1196814"
                    ],
                    "1196815": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 430/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADO: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206359-2/11\r\n\r\nId: 1196815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1196783": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 023.806-2/2011 - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1196783"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1196931": [
                        "II - Atos do Diretor-Geral",
                        "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nEm 19.09.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 0795/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a licitação do serviço de publicidade, documentada nos autos nº 4.165/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDETERMINAR que, na segunda-feira, 26 de setembro de 2011, o atendimen to ao público relativo aos serviços de portaria e outros ligados à Comissão de Licitações, no Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola, será iniciado às sete horas e trinta minutos.\r\n\r\nCaberá à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social e ao Presidente da Comissão de Licitações requisitar os serviços necessários para atender a esta Portaria.\r\n\r\nId: 1196931"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1196932": [
                        "II - Indicação Legislativa",
                        "*INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 44, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRO-INFORMÁTICA.\r\n\r\nAUTOR: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRO-INFORMÁTICA.\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo às Empresas de Desenvolvimento e Produção de Produtos de Informática e Automação do Estado do Rio de Janeiro - PRO-INFORMÁTICA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços, que tem como objetivo promover e estimular a implantação de pólo industrial para produção de bens e serviços destinados à informatização e automação.\r\n\r\nArt. 2º A indústria interessada na obtenção dos incentivos referidos no art. 3º deverá:\r\n\r\nI - estar implantada no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - manter programa de treinamento e qualificação de mão-de-obra diretamente ou em convênio com terceiros;\r\n\r\nIII - comprovar sua regularidade junto ao fisco estadual, inclusive quanto à inexistência de débitos inscritos em dívida ativa;\r\n\r\nIV - formalizar expressa renúncia ao aproveitamento de quaisquer outros créditos de ICMS, inclusive aqueles relativos à entrada de insumos da produção e da aquisição de bens do ativo imobilizado;\r\n\r\nV - implantar e/ou contratar infra-estrutura de controle de qualidade de seus produtos industrializados;\r\n\r\nVI - observar e cumprir as normas técnicas de produção industrial definidas pela legislação brasileira, deixando seus registros disponíveis às instituições fiscalizadoras e certificadoras;\r\n\r\nArt. 3º Às indústrias que atenderem às condições previstas no art. 2º será concedido crédito fiscal correspondente a até 85% (oitenta e cinco por cento) do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido nas respectivas operações.\r\n\r\nParágrafo único Os produtos e respectivos percentuais de crédito fiscal serão definidos no regulamento desta Lei, considerada a agregação de valor.\r\n\r\nArt. 4º O PRO-INFORMÁTICA terá duração mínima de 08 (oito) anos e, transcorrido o prazo de 04 (quatro) anos da sua concessão, os benefícios serão reavaliados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços, quanto ao atendimento de seus objetivos, o qual emitirá parecer indicativo ao Poder Concedente sobre a conveniência de sua manutenção.\r\n\r\nArt. 5º Do valor do crédito fiscal efetivamente utilizado nos termos desta Lei, 5% (cinco por cento) deverá ser recolhido ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º Não serão concedidos, e poderão ser suspensos ou cassados, os incentivos concedidos às empresas que deixarem de atender ao disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 7º Fica vedada a acumulação dos benefícios previstos nesta lei com qualquer outro concedido em lei estadual para o setor industrial de informática e automação.\r\n\r\nArt. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1196932"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1196933": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 859/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 44/2011)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A MUNICÍPIOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 19.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os veículos que constituíam a antiga frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, na capital e região metropolitana, desde que já descaracterizados, em favor dos Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os Municípios beneficiados com a doação de que trata o caput deverão utilizar os veículos necessariamente para composição da frota de suas Guardas Municipais ou dos órgãos da respectiva Defesa Civil municipal.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo deverá convocar os Municípios para manifestar interesse na doação autorizada por esta Lei e decidirá os pedidos conforme a disponibilidade de veículos e a necessidade de cada Municipalidade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 44/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa de Leis a inclusa proposta que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A MUNICÍPIOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nTendo em vista que o Poder Executivo realizou recente licitação para aquisição de novos veículos que, em breve, comporão a frota da capital e região metropolitana da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, surgiu a necessidade de dar nova destinação aos antigos veículos que integravam a referida frota.\r\n\r\nDiversos municípios situados no Estado do Rio de Janeiro, ao tomarem conhecimento da renovação das viaturas mencionadas, manifestaram interesse em incorporá-las aos seus patrimônios.\r\n\r\nVisando, então, melhor atender o interesse público, esta Administração se propõe a celebrar doações em favor destas municipalidades, cujo objeto é composto pelos antigos carros que serviram à PMERJ.\r\n\r\nTrata-se, porém, de uma doação com encargo, qual seja, a incorporação necessária dos veículos cedidos às respectivas frotas das Guardas Municipais e dos órgãos da Defesa Civil Municipal.\r\n\r\nDesta forma, dar-se-á à antiga frota destinação compatível com o interesse público que deve orientar doações de bens públicos.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDRD Nº 028/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 16.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente:\r\n\r\nCumprimentando-o, permito-me, nos termos do artigo 247, do Regimento Interno, dar ciência à Egrégia Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do seu presidente, Excelentíssimo Sr. Deputado Paulo Melo, que no período compreendido entre 20 a 22 de setembro, do corrente ano, estarei em viagem, pequeno procedimento cirúrgico.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 1001/2011\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 15.09.2011 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, no período de 14 a 19 de setembro do corrente, em virtude de viagem ao exterior para tratar de assuntos de caráter particular.\r\n\r\nPor oportuno, ressalto que a viagem em questão dar-se-á sem qualquer custo para esta Casa Legislativa.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nOFÍCIO ASSEJUR/SESEG/S/Nº- 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor. \r\n\r\nEm 19.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Assessor, \r\n\r\nDevidamente informado, seguem, respostas aos quesitos formulados através do Requerimento de Informações nº 035/2011, originário da ALERJ, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Edino Fonseca, solicitando informações do Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, concernente aos gastos com plano de seguro de vida e acidentes pessoais com Policiais Civis, Militares e Servidores da Secretaria de Estado de Segurança e seus dependentes, conforme demonstrado às fls. 07/84 com relação às informações prestadas pela Subsecretária de Gestão Estratégica/SESEG.\r\n\r\nEm seguida, seguem às informações referentes à Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, constantes às fls. 85/128 no tocante aos servidores da PCERJ.\r\n\r\nAo final, pronunciou-se à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Chefia de Gabinete do Comando Geral da PMERJ, trazendo às informações requeridas, conforme demonstrado através da fls. 129/238.\r\n\r\nSendo assim, sugiro a devolução do presente administrativo à ALERJ, em prosseguimento.\r\n\r\nSIDNEI GARRITANO SEPE\r\n\r\nAssistente I/ASSEJUR/SESEG\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n724 - SOLICITA ao Exmo. Senhor Henrique Alberto Santos Ribeiro, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro a pavimentação asfáltica para as Ruas Piracaba, CEP.: 26.465-270, a Rua Santo Antônio da Ponte Pequena, CEP.: a Rua Japi - CEP.: 26.470-310, a Rua Iguaba - CEP.: 26.470-200, a Rua Guaraí - CEP.: 26.470-190, no Bairro de Jardim Delamare no Município de Japeri.\r\n\r\n725- SOLICITA ao Exmo. Senhor Henrique Alberto Santos Ribeiro, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro a pavimentação asfáltica para as ruas Quiriri - Bairro Mucajá 1, a Rua Vitória - Bairro Lagoa do Sapo Japeri, a Rua Ajuri - Bairro Delamare, a Rua Alvorada - Bairro Vila Carmelita, a Rua Mucambo - Bairro Vila Carmelita, todas situadas no Município de Japeri.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n723 - SOLICITA ao Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua a pavimentação asfáltica das Ruas Joel Moreira e Camacho Brum, ambas no Distrito de Mangueirão, Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n726 - SOLICITA ao Exmo. Senhor Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro a equipar com uma ambulância o Hospital do Iaserj - Eduardo Rabelo, Localizado na Estrada do Pré - Campo Grande.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\n482 - DE LOUVOR E APLAUSOS “POST MORTEM” A LINCOLN BICALHO ROQUE, sociólogo deixou marcas por toda a sua vida estudantil, profissional e política.\r\n\r\n483 - DE LOUVOR E APLAUSOS A ALCIR HENRIQUE DA COSTA, por sua contribuição com nossa literatura, além da luta em nome de nossa Democracia.\r\n\r\n484 - DE LOUVOR E APLAUSOS “POST MORTEM” A ALDO SÁ BRITO DE SOUZA NETO por sua luta em nome de nossa Democracia.\r\n\r\nId: 1196933"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1196934": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em tela foi apreciado por esta Comissão em 30 de março de 2010, e por unanimidade foi concedido parecer Pela Constitucionalidade.\r\n\r\nA emenda apresentada restringe a amplitude do projeto, limitando-a aos estabelecimentos públicos estaduais.\r\n\r\nTendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do art. 196 da Carta Cidadã, a proposição deve ser mantida em sua redação original, eis que não faz distinção quanto aos beneficiários de suas disposições, sejam eles pacientes da rede pública ou privada de saúde.\r\n\r\nPor tais razões, o meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1982/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1982/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3040/2010, QUE “DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DE ÁGUA EMITIDAS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que determina a inserção de mensagem nas faturas de água emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nImpende constatar que a proposição não contraria dispositivo legal ou constitucional em vigor, razão pela qual não se vislumbra qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3040/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3040/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 244/2011, QUE “PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE CUSTÓDIA E AFINS NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 244/2011, de autoria do nobre Deputado Miguel Jeovani, que proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins em municípios do Estado do Rio de Janeiro que possuam, comprovadamente, alguma vocação turística.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por valorizar os municípios com vocação turística, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPrimeiramente, o projeto de lei contraria o texto do art. 9º, § 1º e 196, II, da CERJ e art. 150, II, da CRFB, vez que fere o princípio da isonomia, criando proibição administrativa a determinado grupo de municípios, em detrimento de outros em idêntica situação.\r\n\r\nPrivilegiar ou onerar municípios turísticos com a impossibilidade de implantação de presídios ou casas de custódia em sua área, relega outros tantos municípios com vocação rural, industrial ou comercial a receber tratamento diverso e anti-isonômico, seja analisando a questão pelo ponto de vista de conviver com essas estruturas prisionais nas suas imediações, seja em decorrência dos incentivos estaduais e federais, para a manutenção dessas instituições em determinadas municipalidades.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 244/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 244/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 268/2011, QUE “OBRIGA A DIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DA MARCA DO PRODUTO A VENDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que obriga a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome da marca do produto a venda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Luiz Paulo não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nO presente projeto objetiva a divulgação da marca do produto ofertado, quando de seu anúncio em todas as formas de comunicação.\r\n\r\nDessa forma, a proposição visa a proteção e defesa do consumidor, matéria atinente à esfera de competência legislativa estadual.\r\n\r\nCumpre ressaltar que o presente projeto estava aguardando o prazo de desarquivamento de que trata o parágrafo único do artigo 91 do Regimento Interno, visto que o Projeto de Lei nº 2998/2010, de autoria do Deputado Glauco Lopes, trata de matéria idêntica e se encontra arquivado por final de legislatura.\r\n\r\nTendo em vista, porém, a pertinência da proposição, apresento a seguinte emenda com o intuito de aprimorar o projeto, adequando a sanção ao seu descumprimento àquelas trazidas pela Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 268/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O descumprimento da presente lei acarretará ao anunciante a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor”.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 268/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 268/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 341/2011, EM QUE “FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, TANTO PÚBLICA, QUANTO PARTICULAR, A DISPONIBILIZAR CADEIRAS ESPECIAIS, TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS, PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria dos nobre Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, em que fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade das instituições de ensino, tanto pública, quanto particular, a disponibilizar cadeiras especiais, tantas quantas forem necessárias, para utilização dos alunos com deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 56/2011, protocolado em 15/02/2011, de autoria dos nobre Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que aborda a mesma matéria do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 341/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAM RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myriam Rios, que dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO art. 22, XXVII da Constituição Federal determina a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação inclusive nos Estados.\r\n\r\nA presente proposição não contraria o citado dispositivo constitucional; eis não dispõe sobre normas gerais, mas sobre conteúdo específico, já que se refere tão somente aos casos de contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra.\r\n\r\nNesse sentido, a proposição tem supedâneo no § 2º, do art. 24, da CF, ao prever que a competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar do Estado.\r\n\r\nContudo, visando colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, eis que pretende viabilizar a inclusão social de menores infratores egressos do sistema socioeducativo, com a facilitação de acesso ao mercado de trabalho, apresento as emendas abaixo, considerando que a Consolidação das Leis do Trabalho em seus arts. 428 e 429 dispõem sobre a contratação de menor aprendiz: \r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPassa o parágrafo único do art. art. 1º ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - A quantidade de vagas reservadas para egressos do sistema socioeducativo será de no mínimo 2% (dois por cento) sobre o total da cota reservada para menores aprendizes conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPassa o art. 2º ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- A reserva de vagas de que trata esta Lei será assegurada até três anos após o cumprimento da medida socioeducativa, observadas as disposições específicas da Consolidação das Leis do Trabalho.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 497/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 514/2011, QUE “DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE URINA TIPO I E CREATININA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre os exames de urina tipo I e creatinina, na rede pública estadual de saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 2268/2009, protocolado em 13/05/2009, de autoria do nobre Deputado João Pedro, que aborda matéria análoga à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 514/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2268/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 544/2011, QUE “INSTITUI O 'DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE', NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 544/2011, de autoria do Deputado Paulo Melo, que institui o \"Dia do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade”, na primeira semana de aulas do semestre escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise instituir, nas universidades e faculdades, públicas e particulares, o incentivo à substituição a qualquer tipo de trote, com ações de entrosamento entre os alunos novatos e veteranos com a sociedade civil, em especial a comunidade carente, mediante a prática de atos de solidariedade, atendimento de necessidades médicas, assistência jurídica, troca de experiências, incentivo à leitura, aprendizado, jogos e outros, para que o aprendizado do ambiente e da vida acadêmica não fique limitado ao espaço geográfico da instituição de ensino.\r\n\r\nCom o intuito de adequar a redação do projeto de lei ao que dispõe a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que “Consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro”, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR A 'SEMANA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE', NA PRIMEIRA SEMANA DE AULA DO SEMESTRE ESCOLAR”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Fica incluído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, a 'Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade' que será celebrado durante a primeira semana de início do semestre letivo.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As universidades e faculdades, públicas e particulares, devem incentivar, como forma de substituição a qualquer tipo de trote, a aplicação aos calouros, na primeira semana do início do período letivo, da 'Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade', o qual consiste em ações de entrosamento entre os alunos novatos e veteranos com a sociedade civil, em especial a comunidade carente, mediante a prática de atos de solidariedade, atendimento de necessidades médicas, assistência jurídica, troca de experiências, incentivo à leitura, aprendizado, jogos e outros, para que o aprendizado do ambiente e da vida acadêmica não fique limitado ao espaço geográfico da instituição de ensino”.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º- A 'Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade' deverá ser implantada mediante ações dos alunos novatos e veteranos, em conjunto, e sob a supervisão e orientação da administração e do corpo docente das instituições de ensino”.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - As instituições de ensino deverão veicular, mediante a entrega de folhetos, colocação de cartazes em lugares visíveis, e por outras formas de divulgação, informações a respeito do conteúdo desta lei, em especial durante a primeira semana de início de semestre letivo”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 544/2011.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 544/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR A \"SEMANA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica incluído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS A “Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade” que será celebrado durante a primeira semana do início do semestre letivo.\r\n\r\nArt. 2º - As universidades e faculdades, públicas e particulares, devem incentivar, como forma de substituição a qualquer tipo de trote, a aplicação aos calouros, na primeira semana do início do período letivo, da “Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade”, o qual consiste em ações de entrosamento entre os alunos novatos e veteranos com a sociedade civil, em especial a comunidade carente, mediante a prática de atos de solidariedade, atendimento de necessidades médicas, assistência jurídica, troca de experiências, incentivo à leitura, aprendizado, jogos e outros, para que o aprendizado do ambiente e da vida acadêmica não fique limitado ao espaço geográfico da instituição de ensino.\r\n\r\nArt.3º- A “Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade” deverá ser implantada mediante ações dos alunos novatos e veteranos, em conjunto, e sob a supervisão e orientação da administração e do corpo docente das instituições de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - As instituições de ensino deverão veicular, mediante a entrega de folhetos, colocação de cartazes em lugares visíveis, e por outras formas de divulgação, informações a respeito do conteúdo desta lei, em especial durante a primeira semana de início de semestre letivo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 544/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 635/2011, EM QUE “OS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICAM OBRIGADOS A AFIXAR PLACA EM LOCAL VISÍVEL E PRÓXIMO DAS BILHETERIAS INFORMANDO O DIREITO DO IDOSO, CONFORME O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 10741, DE 01/10/03, COM OS DIZERES QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 635/2011, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, em que os estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, públicos e privados, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a afixar placa em local visível e próximo das bilheterias informando o direito do idoso, conforme o artigo 23 da Lei Federal nº 10741, de 01/10/03, com os dizeres que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria ora sob análise versa sobre a divulgação do art. 23 da Lei Federal nº 10.741/2003, em estabelecimentos que, porventura, estejam promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer. O artigo da lei ora mencionada a ser divulgado é um dispositivo do Estatuto do Idoso.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 635/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 635/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 668/2011, QUE “DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA ZITO e SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 668/2011, de autoria dos nobres Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que declara de relevante interesse social os conselhos tutelares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs autores da proposição, ora sob análise, pretendem declarar de relevante interesse social os conselhos tutelares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImportante destacar que se trata apenas de uma sugestão e a matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 668/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 668/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 688/2011, QUE “DECLARA O JONGO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 688/2011, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que declara o jongo patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição, ora sob análise, pretende homenagear a dança jongo como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImportante destacar que se trata apenas de uma sugestão e a matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 688/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 688/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 698/2011, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 698/2011, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que altera a redação da Lei nº 3926, de 23 de agosto de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o hino nacional no início das competições esportivas oficiais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor alterar a Lei nº 3926/2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o hino nacional no início das competições esportivas oficiais.\r\n\r\nAs alterações ora apresentadas dá uma melhor conotação. Porém, com o intuito de aprimorar, ainda um pouco mais, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - É obrigatório em todo o Estado do Rio de Janeiro que, imediatamente antes do início de todas as competições esportivas oficiais, em especial nas partidas de futebol profissional, programadas por suas respectivas federações ou confederação, seja entoado o Hino Nacional Brasileiro”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 698/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 698/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 711/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 711/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição tem por escopo adotar medidas em conformidade com os princípios constitucionais e as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (art. 81, II, e 243), instituindo rígidos mecanismos de fiscalização e controle para coibir o fornecimento a qualquer título de bebidas alcoólicas para menores e adolescentes.\r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes e o projeto de lei pretende exigir que os responsáveis pelos estabelecimentos, empresários, empregados confiram a carteira de identidade para comprovar a maioridade, além de impor sanções aos estabelecimentos comerciais que não cumprirem a lei.\r\n\r\nJá tramitou nesta Casa de Leis projetos que versavam sobre o tema, como por exemplo, o PL nº 455/2003, que “ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, o PL nº 3293/2006, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS; DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS; HASTES OU SUPORTES DE BANDEIRAS; COPOS E GARRAFAS DE VIDRO OU BEBIDAS ACONDICIONADAS EM LATAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS DE ESPORTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o PL nº 1089/2007, que “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA RAVE OU SIMILARES COM MÚSICA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Contudo, o objeto não era tão amplo quanto o do projeto em tela.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 711/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 711/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª VISITA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e onze, às treze horas, a Comissão em epígrafe, representada pelos Exmos. Srs. Deputados NILTON SALOMÃO - Presidente, BEBETO - Relator e ENFERMEIRA REJANE - membro suplente, saiu em visitação pública com a finalidade de verificar as condições operacionais dos terminais Rodoviários a seguir mencionados. A Comissão iniciou pelo Terminal Rodoviário Novo Rio, que é administrado sob forma de concessão do Governo Estadual, através da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, para o Consórcio NOVO RIO, formado pelas entidades: Socicam, Roderj e Ascotran. A visitação foi acompanhada por representantes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - CDPPD, da ALERJ, e pelo Senhor Antônio Eulálio, representante do CREA/RJ . A inspeção teve início no Centro de Controle Operacional, onde foi exposto o trabalho de vigilância do sistema, com cinqüenta e cinco câmeras que monitoram todos os pontos do Terminal por vinte e quatro horas, com sistema de gravação de alta definição. Em seguida, a Comissão foi ao setor de embarque inferior, onde os banheiros foram verificados. É confirmado que no Terminal existe uma equipe de vigilantes durante vinte e quatro horas e uma empresa que faz ponte com o Batalhão da Policia Militar em áreas turísticas. E também há um Posto de Assistência Social, criado pela própria Rodoviária. No embarque superior a Comissão verificou os sanitários privados e gratuitos e a existência de aparelhamentos para os portadores de necessidades especiais. Verificou-se a necessidade de vasos em elevação, inscrições em braile na porta, piso tátil, banheiros femininos adaptados e são necessárias melhorias para os deficientes visuais. Foram visitadas, ainda, as agências do DETRO/RJ e da ANTT. Continuando, a Comissão seguiu para as saídas de emergência, onde o representante do CREA/RJ mencionou alguns detalhes sobre a segurança. Falou da área de escape, da rota de fuga, dos hidrantes e extintores. Chamou a atenção, para a falta de corrimão, com proteção, para as crianças no ambulatório; que a rampa que dá acesso à plataforma da Viação Cidade do Aço é muito inclinada, e deveria estar com granito não polido, para evitar acidentes com quedas. Falou, ainda, sobre a necessidade de melhorar a sinalização, bem como, a falta de sensores de calor e de fumaça. Continuando, a Comissão seguiu para as salas VIP, que podem ser usadas para grandes eventos e conheceram o Posto Médico em construção. Já na sala de reuniões, houve uma exposição dos representantes da Administração do Terminal, os quais relataram que, a maior dificuldade de Concessionário, é a questão do entorno do Terminal - área do Porto - Avenidas Rodrigues Alves e Francisco Bicalho, que apresentam diversos problemas em conseqüência da ocupação desordenada por ambulantes, aliciadores e menores de rua, piorando muito à noite. Mencionaram que a circulação é de cinqüenta mil pessoas Por dia em feriados chega a oitenta mil e, durante um mês a média é de um milhão de pessoas. A comissão encerrou a visita a este Terminal e seguiu para o Terminal Américo Fontenelle nas imediações da Estação Central do Brasil. Este Terminal é administrado diretamente pela CODERTE, onde foram encontrados muitos problemas, como: falta total de itens de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais; uma grande desordem urbana, com inúmeros vendedores ambulantes; elevada concentração de lixo; resíduos oriundos do incêndio ocorrido no ¨Camelódromo da Central ¨que inexiste qualquer tipo de sinalização para os usuários e funcionários, assim como banheiros públicos e privados no Terminal e na administração, o que obriga funcionários e usuários a utilizarem o comércio local. Ao final, o escritório da administração foi visitado e concluiu-se que está muito comprometido pelo incêndio que ali ocorreu. A Comisão retornou ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, onde reuniu-se para que eu, Suely Tavares de Souza, Secretária, matricula 201.716-8, lavrasse a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em l7 de agosto de 2011. (a) Suely Tavares de Souza - Secretária, (a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente. \r\n\r\nId: 1196934"
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                        "II - Atos do Primeiro Secretário",
                        "Em 15.09.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 650/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18111/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, o funcionário FERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.385-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 18/2011 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16.09.11.) \r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 19.09.2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nsº:\r\n\r\n17300/2011 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS\r\n\r\n17301/2011 - MAURO ENDSON GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1196935"
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                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2011, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATORA - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Cria a Frente Parlamentar em Apoio aos Idosos”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o Programa Municípios em Forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) e dá outras disposições”;\r\n\r\nIII - Deliberação sobre a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para discutir sobre: “OS EFEITOS DA VENDA E DO CONSUMO DE CRACK NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E SEUS REFLEXOS NAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO”;\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se em 23 de setembro de 2011, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE MULHERES”\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 22ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2011, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- O PAPEL DO PRODERJ NO CONTROLE DOS PROGRAMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 22ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 362/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILM° PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 363/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTUR ÁVILA CORDEIRO DE MELO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 364/2011, do Deputado Nilton Salomão, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TITULAR DA CURADORIA ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.”\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 21 de setembro de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1007/2007, do Deputado Átila Nunes, que “ Dispõe sobre o transporte gratuito das gestantes, até o limite de 02 (duas) por coletivo, nas linhas de transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº1375/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS o consumo dos serviços de telecomunicações em banda larga por instituições de ensino, casas de saúde e demais pontos de acesso à internet mantidos pelo poder público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3-PROJETO DE LEI Nº 2446/2009, do Deputado Sabino, que “Inclui a Festa Literária Internacional de Paraty, no calendário turístico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a destinação obrigatória de cômodo em estabelecimentos de saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro para o repouso dos profissionias de enfermagem”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obrigam os estabelecimentos comerciais, indústrias e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2920/2010,do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação da Lei nº 814, de 20 de dezembro de 1984 que dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos primeiros-tenentes do Quadro de oficiais da administração - (QOA), da ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n7- EMENDA DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas dos serviços e dá outras providências “.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1029/2007, do Deputado Olney Botelho, que “Cria o 'Programa estadual de Empreendorismo' vinculado as universidades públicas e privadas e fixa outras providências”\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1221/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Estimulo à instalação de caixas d'agua saudáveis, para efeito de combate a dengue e ao uso do amianto”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2294/2009, da Deputada Inês pandeló, que “Cria o Programa 'Educação, Diversidade e Cidadania' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a primeira semana de julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto, que “Altera a Lei nº 2298, de 28 de julho de 1994”\r\n\r\nRelator: LUIZ MARTINS\r\n\r\n13- EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre o monitoramento de asilos e estacionamentos congeneres e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2083/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Acrescenta-se o artigo 21 na Lei nº 2.831, de 13 de novembro de 1997”.\r\n\r\nRelator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n16- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1181/2007, do Deputado Alair Correa, que “Cria o programa de incentivo ao Turismo denominado de Zona Franca de Turismo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n17- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta”\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 129/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Estabelece critérios para a gestão dos serviços de transportes na região metropolitana do Rio de Janeiro, de que trata a Lei Complementar nº 87/97 e suas modificações”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 2105/2009, do Deputado Sabino, que “ Institui o Conselho Estadual do Artesanato, estabelece competências e dá outras providências”\r\n\r\n20- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Institui o programa de formação e aperfeiçoamento periódico dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átla Nunes, que “Torna obrigatória, a notificação do ingressso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 13/2011, do Deputado Luiz Martins, dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 160/2011, do Deputado Wagner Montes, “Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel em toda a rede de saúde pública e privada do Estado, na forma que menciona”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 299/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2012 como “Ano do Centenário do Bondinho do Pão de Açúcar”.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se em 20 de setembro de 2011, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar Audiência Pública, para o dia 10 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o objetivo de DISCUTIR SOBRE IRREGULARIDADES EM IMÓVEIS FINANCIADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nII - Deliberar Audiência Pública, em data a ser marcada, para DISCUTIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA COMPRA DOS TERRENOS ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ATERRO SANITÁRIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA,Vice-Presidente, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 17ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2011, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 311, no Palácio Tiradentes com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 254/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica instituída a semana de conscientização do doador de medula óssea, em todo o Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na 2ª semana do mês de dezembro”.\r\n\r\nIII. AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO;\r\n\r\nIV. AGENDAMENTO DE VISTORIAS;\r\n\r\nV. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SANEAMENTO AMBIENTAL E A DESPOLUIÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA;\r\n\r\nVI. DELIBERAÇÃO DO CONVITE AO PRESIDENTE DA CEDAE, DR. WAGNER VICTER, PARA DEBATER SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVII. DELIBERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1-PROJETO DE LEI Nº 140/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que nas blitz realizadas no Estado do Rio de Janeiro, sejam utilizados profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus”;\r\n\r\n2 -PROJETO DE LEI Nº 215/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a omitirem nas contas telefônicas detalhadas as ligações realizadas ao disque denúncia”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, penalidades para a comercialização das chamadas pulseirinhas coloridas em especial aquelas cuja destinação não é apropriada para menores e adolescentes”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 285/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o parágrafo único ao art. 2°, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 156/2011, dos Deputados Zaqueu Teixeira e Paulo Melo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA, de veículos localizados através da central de rastreamento veicular”;\r\n\r\nIII. Deliberação sobre a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para discutir sobre: “OS EFEITOS DA VENDA E DO CONSUMO DE CRACK NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E SEUS REFLEXOS NAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO”.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 6ª Reunião Extraordinaria, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2011, às 16:45h, na sala 316 do Palacio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3273/2010 do Deputado PAULO RAMOS que cria as delegacias especializadas em acidentes do trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2089/2009 do Deputado SABINO que assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos do sistema Braille.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3109/2010 do Deputado PAULO RAMOS que regulamenta o inciso V do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a remuneração do trabalho noturno.\r\n\r\nRelator - Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 9/2011 do Deputado LUIZ MARTINS que dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\n1 - Deliberação de audiência pública para tratar da situação trabalhista dos operários das obras de recuperação do Estadio Mario Filho - Maracanã.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2011\r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, GRAÇA PEREIRA DICA e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2011, às 15:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Deliberar, em conformidade com Art. 26, inciso III e § 2º do Art. 213, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, respaldados pelos Artigos 100 e 101, § único, da Constituição do nosso Estado, a convocação do Secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, para prestar esclarecimentos sobre a situação precária dos Bondes de Santa Teresa.\r\n\r\n2. Assuntos Gerais da Comissão.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\n*AVISO DE ALTERAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA ALERJ - REFERENTE À CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº01/2011.\r\n\r\nA ALERJ torna público a substituição de José Emílio Pol Miguez, membro titular sem vínculo com a ALERJ, em razão de sua renúncia, pela suplente Patrícia Aguiar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de setembro de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 33 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(Edital DO. 19.09.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL nos termos do §2º do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros, para a 6ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JANIO MENDES.\r\n\r\n(Edital DO. 16.09.2011)\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar Audiência Pública, para o dia 10 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o objetivo de DISCUTIR SOBRE IRREGULARIDADES EM IMÓVEIS FINANCIADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. II - Deliberar Audiência Pública, em data a ser marcada, para DISCUTIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA COMPRA DOS TERRENOS ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ATERRO SANITÁRIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(Edital DO. 20.09.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e os Senhores Deputados INES PANDELO, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação para realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para discutir sobre o Projeto de Lei nº 762/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro; Discussão e votação do parecer à proposição abaixo: 1- PROJETO DE LEI Nº 2084/2009, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o cadastro unificado de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro - CAUFERJ, aprova o regulamento que regerá, e dá outras providências”;\r\n\r\nIII. Assuntos Gerais \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 14.09.2011)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e RAFAEL PICCIANI, membros suplentes, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES: 5 pareceres; III - DELIBERAÇÃO PARA APROVAR AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATANDO DO TEMA “POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA O DEFICIENTE AUDITIVO”. IV - DELIBERAÇÃO PARA APROVAR AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATANDO DO TEMA “QUESTÃO DA DENGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. V -ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(Edital DO. 15.09.2011)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação do parecer à proposição: 1. Projeto de Lei n° 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina, doravante denominada “Ferrovia Barão de Nova Friburgo'”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 15.09.2011)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, GRAÇA PEREIRA DICA e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar, em conformidade com Art. 26, inciso III e § 2º do Art. 213, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, respaldados pelos Artigos 100 e 101, § único, da Constituição do nosso Estado, a convocação do Secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, para prestar esclarecimentos sobre a situação precária dos Bondes de Santa Teresa. 2. Assuntos Gerais da Comissão.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 20.09.2011)\r\n\r\n16h \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 22ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I Distribuição de proposições; II Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 20.09.2011)\r\n\r\n16:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 6ª Reunião Extraordinária, com a seguinte pauta: I - Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres. II - Assuntos Gerais; 1 - Deliberação de audiência pública para tratar da situação trabalhista dos operários das obras de recuperação do Estadio Mario Filho - Maracanã. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 19.09.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n· Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n· Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n· Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n· Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n· Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n· Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n· Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n· Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n· A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n· Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n· Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n· Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n· Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n· Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança \r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 27 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1196936"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1191255": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016628-9\r\n\r\nCNPJ/MF 02.217.329/0001-34\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 02 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. O Sr. Luiz Otávio Nunes West apresentou renuncia da função de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Eleição da Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72 para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 02 de março de 2010. Arthur Joaquim de Carvalho (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. 00002013757, de 31.03.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 23 de novembro de 2010, às 09 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Acionistas representando 99,99% do capital social da Companhia, conforme as assinaturas apostas a esta ata e no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Foi aprovada a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas presentes, deliberaram por unanimidade, eleger a Sra. MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72 para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002145953, de 08.02.2011. Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 28 de abril de 2011, às 08:45 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Acionistas representando a maioria do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foram publicados no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 26 de abril de 2011, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Os acionistas aprovaram, o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Reeleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração: Presidente: MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Vice-Presidente: VERÔNICA VALENTE DANTAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00. Membro: MARCOS NASCIMENTO FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72. Em AGE: A unanimidade dos acionistas presentes fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002183913, de 19.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1191255"
                ],
                "1191256": [
                    "V - Ata",
                    "NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026059-5\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.620.949/0001-10 \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 28 de abril de 2011, às 12:30 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Acionistas representando a maioria do capital social da Companhia. Em AGO: Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas presentes declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Foi aprovado a reeleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração: Para Presidente: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72. Para Vice-Presidente: MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Para membro: LEONARDO GUIMARÃES PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Marcos Nascimento Ferreira (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002192956, de 07.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, Realizada no dia 03 de maio de 2011. 1. Hora, Data e Local: Aos 03 (quatro) dias do mês de maio de 2011, às 12:30 horas, na sede da News Investimentos e Participações S.A. (“Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente da Reunião: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Secretária da Reunião: Maria Aparecida Corcino Lamonica.Ordem do Dia: Eleger os Diretores da Companhia.Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2011.5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a reeleição dos seguintes Diretores da Companhia: JOSÉ RAUL SANT`ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para exercer o cargo de Diretor Econômico-Financeiro. MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para exercer o cargo de Diretora de Operações. Os Diretores eleitos exercerão mandato de 02 (dois) anos a partir da presente data e conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos Conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) no exercício de 2011, obedecido o limite global fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 28 de abril de 2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA. 00002184517, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1191256"
                ],
                "1191295": [
                    "V - Ata",
                    "INTELIPLAN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026834-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.489.853/0001-90 \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, Realizada em 28 de abril de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 26 de abril de 2011, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Reeleição das seguintes pessoas para compor o Conselho de Administração da Companhia: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Vice-Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00. Membro: Danielle Silbergleid, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011.Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretário). JUCERJA. 00002183898, de 19.05.2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, Realizada no dia 03 de maio de 2011. 1. Hora, Data e Local: Aos 03 (quatro) dias do mês de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente da Reunião: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Secretária da Reunião: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Ordem do Dia: Eleger os Diretores da Companhia. Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2011.5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a reeleição dos seguintes Diretores da Companhia: - JOSÉ RAUL SANT`ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o cargo de Diretor Presidente. - MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para o cargo de Diretora Sem Designação Específica. Os Diretores eleitos exercerão mandato de 1 (um) ano a partir da presente data e conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos Conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) no exercício de 2011, obedecido o limite global fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 28 de abril de 2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária da Reunião). JUCERJA. 00002184518, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1191295"
                ],
                "1196785": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1196785"
                ],
                "1191251": [
                    "V - Ata",
                    "DOURO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028080-4 \r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.016/0001-81\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 04 de maio de 2011, às 09:30 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 02 de maio de 2011, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. A unanimidade dos acionistas aprovou a reeleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração: Para Presidente: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72. Para Vice-Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Como membro: Danielle Silbergleid, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002183897, de 19.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, Realizada no dia 09 de maio de 2011. Hora, Data e Local: Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2011, às 09:30 horas, na sede da Douro Participações S.A. (“Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente da Reunião: Marcos Nascimento Ferreira. Secretária da Reunião: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Ordem do Dia: Eleger os Diretores da Companhia. Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a reeleição dos seguintes Diretores da Companhia: José Raul Sant`Anna, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o cargo de Diretor sem Designação Específica. Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para o cargo de Diretor Presidente. Os Diretores eleitos exercerão mandato de 1 (um) ano a partir da presente data e conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos Conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.200,00 no exercício de 2011, obedecido o limite global fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 04 de maio de 2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Marcos Nascimento Ferreira (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária da Reunião). JUCERJA. 00002191667, de 03.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 19 de julho de 2011, às 13:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 300.000,12, passando o mesmo de R$ 40.222.430,17 para R$ 40.522.430,29, mediante a emissão privada de 1.428.572. O acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, CNPJ sob o nº 08.277.553/0001-06, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações ora emitidas, neste ato. O artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 40.522.430,29, dividido 42.638.581 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2011. Marcos Nascimento Ferreira (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretário). JUCERJA. 00002216840, de 04.08.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1191251"
                ],
                "1196658": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.798/0001-55 - NIRE 3330016738-2 \r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 22 de agosto de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º e 8º andares, nesta cidade, no dia 22 de agosto de 2011, às 10:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Mesa: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; Em Assembleia Geral Extraordinária: Alteração dos Artigos 3º, 4º; alínea “c”, do item 6 do Artigo 14; e alíneas “b.9.1” e “b.9.5” do Artigo 23, e inclusão das alíneas “f” e “g” no item 6 do Artigo 14, todos do Estatuto Social da Companhia. 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 26 de abril de 2011. 6) Resoluções: I - Em Assembleia Geral Ordinária - A unanimidade os Acionistas decidiram: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; C) Aprovar a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício no montante de R$ 365.402.450,06 (trezentos e sessenta e cinco milhões, quatrocentos e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e seis centavos), como a seguir:\r\n\r\nReserva de lucros a realizar:\r\n\r\nR$ 248.932.327,56\r\n\r\nReserva legal:\r\n\r\nR$ 18.270.122,50\r\n\r\nConstituição dos juros sobre capital próprio\r\n\r\nR$ 98.200.000,00\r\n\r\nLucro do exercício de 2010\r\n\r\nR$ 365.402.450,06\r\n\r\nConstituição de dividendos a pagar\r\n\r\nR$ 109.241.571,85\r\n\r\nD) Aprovar que os dividendos à conta do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, sejam pagos aos Acionistas durante o exercício corrente. II - Em Assembleia Geral Extraordinária. - À unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Alterar a redação dos seguintes artigos do Estatuto Social da Companhia: (i) do Artigo 3º, em virtude da mudança da sede para a Rua Santa Luzia nº 651 - 7º e 8º andares - Centro/RJ - CEP 20030-041, tendo em vista a deliberação da Diretoria, conforme Ata de Reunião realizada em 08 de abril de 2011, o qual passará a vigorar com o seguinte teor: “Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º e 8º andares - Centro - CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior”. (ii) do Artigo 4º em consequência do resgate e extinção das ações preferenciais - classes A e B - ocorrido em 02.01.2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.235.000.000,00 (um bilhão, duzentos e trinta e cinco milhões de reais), representado por 1.056.291.386 (um bilhão, cinquenta e seis milhões, duzentas e noventa e uma mil, trezentas e oitenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (iii) da alínea “c”, do item 6 do Artigo 14, passando referida alínea a vigorar com o seguinte teor: “Artigo 14 - omissis ... 6. omissis... c) a prestação de garantias em favor da própria Sociedade e das empresas por ela controladas, de valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).” (iv) das alíneas “b.9.1” e “b.9.5” do Artigo 23, passando referidas alíneas a vigorar com as seguintes redações: “b.9.1) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.5) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações.” b) Incluir as alíneas “f e “g”, no item 6 do Artigo 14, do Estatuto Social da Companhia, que passarão a vigorar com os seguintes teores: “Artigo 14 - omissis ... 6. omissis ... f) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5,000.000,00 (cinco milhões de reais); g) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações.” c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam às Assembleias realizadas. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2011. 8) Assinaturas: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão, Maria Dulce de Queiroz Galvão, Maurício, José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão, Carlos de Queiroz Galvão, Roberto de Queiroz Galvão, Carmem Lúcia Galvão de Souza Leão, Ricardo de Queiroz Galvão, João Antonio de Queiroz Galvão p/Suzana de Queiroz Galvão Gonçalves, Cristina de Queiroz Galvão Moriz, Paulo Cesar Viana Galvão e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Arquivado na Jucerja sob o nº 2232561 em 09/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196658"
                ],
                "1191258": [
                    "V - Ata",
                    "CITRINO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026184-2\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.450/0001-33\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 28 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Em AGO: Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Foi aprovado a reeleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração: Para Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00. Para Vice-Presidente: José Raul Sant´Anna, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87. Como membro: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. José Raul Sant`Anna (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002184499, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, Realizada no dia 03 de maio de 2011. 1. Hora, Data e Local: Aos 03 (quatro) dias do mês de maio de 2011, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente da Reunião: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Secretária da Reunião: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Ordem do Dia: Eleger os Diretores da Companhia. Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2011.5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a reeleição dos seguintes Diretores da Companhia: - Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para exercer o cargo de Diretora Econômica Financeira. Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para exercer o cargo de Diretor de Operações. Os Diretores eleitos exercerão mandato de 2 (dois) anos a partir da presente data e conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos Conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) no exercício de 2011, obedecido o limite global fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 28 de abril de 2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária). JUCERJA. 00002184503, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1191258"
                ],
                "1196361": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2011. Aos 09 dias do mês de agosto de 2011, às 10 horas, na sede social da Vale Óleo e Gás S.A. (“Companhia” ou “Vale O&G”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 4° andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, estando presentes todos os seus membros titulares, conforme assinaturas abaixo, ficando sanada a falta de convocação, na forma do §2° do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente do Conselho de Administração, assumiu a Presidência da Mesa, e convidou o Sr. Ricardo Batista Mendes, para secretariar os trabalhos. O Presidente informou que o objetivo da reunião era deliberar sobre: (i) a ratificação do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Vale S.A. (“Vale”) e a Companhia; e (ii) a eleição de membro da Diretoria da Companhia (“Ordem do Dia”). Após exame e discussão da Ordem do Dia, foi aprovada por unanimidade, com abstenção do Presidente: (i) a ratificação do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Vale e a Companhia em 01 de julho de 2011; e (ii) a eleição do Sr. Eduardo Jorge Ledsham, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº M-2.148.911, expedida pela SSP/MG, inscrito sob o CPF/MF sob o nº 542.689.406-00, com endereço comercial na Rua Sapucaí, 383, 7° andar, bairro Floresta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, em substituição ao Sr. Almir Câmara Rezende. O Diretor ora eleito, que cumprirá o restante do prazo de mandato de seu antecessor, qual seja, até 18 de maio de 2012, percebendo a mesma remuneração, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e dela lavrou-se esta ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Eduardo Jorge Ledsham - Presidente do Conselho de Administração e da Mesa; Ricardo Batista Mendes - Conselheiro e Secretário; e Eric Alfredo Feitler - Conselheiro. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2011. Ricardo Batista Mendes - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002232473 em 09/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196361"
                ],
                "1196659": [
                    "V - Ata",
                    "SOMAH PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.421.122/0001-78 - NIRE nº 3330029192-0\r\n\r\n(subsidiária integral da Construtora Queiroz Galvão S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de maio de 2011. 1) Local, Dia e Hora: na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro/RJ, no dia 25 de maio de 2011, às 15:30 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Presente a acionista única: Construtora Queiroz Galvão S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, regularmente representada por seus Diretores, Nilton Marchetti, e André Gustavo de Farias Pereira. 4) Mesa: Presidente: Marcelo Pereira Nabak e Secretário: Solon Magno Ferreira da Silva. 5) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. 6) Deliberações: A Acionista única decidiu: a) Dispensar a publicação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2010, de acordo com o artigo 294, II, da Lei 6.404/76; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010; c) Aprovar a total destinação do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 641.543,10 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos), à conta de reserva de lucros a realizar; d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011. 8) Assinaturas: Presidente: Marcelo Pereira Nabak; Secretário: Solon Magno Ferreira da Silva; Nilton Marchetti e André Gustavo de Farias Pereira p/ Construtora Queiroz Galvão S/A; Marcelo Pereira Nabak; e Solon Magno Ferreira da Silva. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Solon Magno Ferreira da Silva - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2207460 em 11/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196659"
                ],
                "1191309": [
                    "V - Ata",
                    "ALCOBAÇA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300281941\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.073.234/0001-94\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 05 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 104 (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 3.000.000,59, mediante a emissão privada de 3.782.149 ações ordinárias, passando o mesmo de R$ 203.704.548,67 para R$ 206.704.549,26. O acionista DANIEL VALENTE DANTAS subscreverá a totalidade das ações ora emitidas, mediante assinatura do respectivo boletim de subscrição. O caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 206.704.549,26, dividido em 211.881.280 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” Estatuto Social consolidado, arquivado na sede da Companhia. Três Rios (RJ), 05 de janeiro de 2011. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente), Marcos Antônio Costa e Silva (Secretário). JUCERJA. 00002151658, de 22.02.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 22 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 104 (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 10.917.509,07, mediante a emissão privada de 14.012.975 ações ordinárias nominativas, passando o mesmo de R$ 206.704.549,26 para R$ 217.622.058,33. O acionista DANIEL VALENTE DANTAS, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações, neste ato. O artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 217.622.058,33, dividido em 225.894.255 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Três Rios (RJ), 22 de fevereiro de 2011. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente), Marcos Antônio Costa e Silva (Secretária). JUCERJA. 00002167754, de 07.04.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 05 de abril de 2011, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 104 (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 10.499.999,93, mediante a emissão privada de 13.534.416 ações ordinárias, passando o mesmo de R$ 217.622.058,33 para R$ 228.122.058,26. O acionista DANIEL VALENTE DANTAS, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações, no prazo estabelecido na presente Assembleia, mediante assinatura do respectivo boletim de subscrição. O artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 228.122.058,26 dividido em 239.428.671 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Três Rios (RJ), 05 de abril de 2011. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente), Marcos Antônio Costa e Silva (Secretária). JUCERJA. 00002191809, de 03.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 29 de abril de 2011, às 08:00 horas, na sede da Companhia, na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, Sala 104. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Foram publicados no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Entre Rios no dia 28 de abril de 2011, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGE: Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. A unanimidade dos acionistas aprovou a reeleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração: Para Presidente: RODRIGO OTÁVIO DE PAULA, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.869.736-15. Para Vice-Presidente: ADEMIR LÚCIO CORMACHINI, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.899.907-96. Para membro: MARCOS ANTÔNIO COSTA E SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 039.511.908-17. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Três Rios, 29 de abril de 2011. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretário). JUCERJA. 00002191666, de 03.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, Realizada no dia 03 de maio de 2011. 1. Hora, Data e Local: Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2011, às 08:00 horas, na sede da Alcobaça Consultoria e Participações S.A. (“Companhia”), na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, Sala 104. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente da Reunião: Rodrigo Otávio de Paula. Secretária da Reunião: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Ordem do Dia: Eleger os Diretores da Companhia. Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. 5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a reeleição dos seguintes Diretores da Companhia: CARLOS BERNARDO TORRES RODENBURG, inscrito no CPF/MF sob o nº 101.087.425-04, para exercer o Cargo de Diretor de Operações. RODRIGO OTÁVIO DE PAULA, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.869.736-15, para o exercício do cargo de Diretor Econômico-Financeiro. Os Diretores eleitos exercerão mandato de 1 (um) ano a partir da presente data e conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos Conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) no exercício de 2011, obedecido o limite global fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Três Rios (RJ), 03 de maio de 2011. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002191669, de 03.06.2001. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1191309"
                ],
                "1191249": [
                    "V - Ata",
                    "MEDIATE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026318-7 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.382.860/0001-25 \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28 de abril de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Em AGO: Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Reeleição dos seguintes membros para a Diretoria da Companhia: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Em AGE: Foi aprovado, fixar a remuneração mensal, individual, para os diretores da Companhia neste exercício de 2011, em R$ 1.200,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002184519, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de outubro de 2010, às 11:30 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foi aprovada a destituição do Diretor, o Sr. Arthur Joaquim de Carvalho. Eleição do Sr. Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002128497, de 21.12.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 10 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Fixar a remuneração mensal para cada Diretor de R$ 1.000,00 no exercício de 2010. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. 00002082583, de 25.08.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2010, às 14:15 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Em AGO: A unanimidade dos acionistas aprovou o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. 00002060192, de 05.07.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 02 de fevereiro de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Publicação do edital de convocação dispensada, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Renúncia na presente data do Sr. Luiz Otávio Nunes West ao cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Eleição da Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. 00002002823, de 25.02.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009, às 10:15 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Em AGO: Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2008. Em AGE: Extinção do Conselho de Administração e consequentemente do capital autorizado previsto no artigo 6º do estatuto social. Consolidação do Estatuto Social, o qual ficará arquivado na sede da Companhia. Fixar a remuneração individual de cada Diretor da Companhia para o exercício social de 2009 em R$ 500,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Secretária). JUCERJA. 00001922846, de 24.06.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1191249"
                ],
                "1191253": [
                    "V - Ata",
                    "TELEUNION S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026044-7 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.605.026/0001-99 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28 de abril de 2011, às 15:45 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. A unanimidade dos acionistas aprovou o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Reeleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: José Raul Sant`Anna, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para ocupar o cargo de Diretor de Operações. Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para ocupar o cargo de Diretor Econômico-Financeiro. Foi aprovado, pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, fixar a remuneração mensal, individual, para os Diretores da Companhia neste exercício de 2011, em R$ 1.200,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002184515, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de outubro de 2010, às 16:20 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovada a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor de Operações da Companhia. Os acionistas deliberaram, por unanimidade, eleger o Sr. José Raul Sant'Anna, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para ocupar o cargo de Diretor de Operações da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). 00002128498, de 21.12.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 05 de julho de 2010, às 16:30 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Em AGO: A unanimidade dos acionistas aprovou o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. Arthur Joaquim de Carvalho (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. 00002070908, de 28.07.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009, às 18:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 245, sala 3003 (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Em AGO: A unanimidade dos acionistas aprovou o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2008. Aprovar a extinguir do Conselho de Administração e consequentemente do capital autorizado previsto no estatuto social. Consolidação do Estatuto Social, arquivado na sede da Companhia. Em AGE: Fixar a remuneração individual de cada Diretor para o exercício social de 2009 em R$ 500,00. Aprovar a eleição dos seguintes Diretores da Companhia: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF nº 489.614.185-72, como Diretor Econômico-Financeiro; e Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, como Diretor de Operações. Aprovar a alterar do endereço da sede social da Companhia para a Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. 00001926817, de 06.07.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1191253"
                ],
                "1196332": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 25 de agosto de 2011, às 9h, reuniram-se ordinariamente na sede social da Valepar S.A. (“Valepar”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar-parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros efetivos Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, José Ricardo Sasseron, Luciana Freitas Rodrigues, Carlos Augusto Borges, João Moisés de Oliveira e Renato da Cruz Gomes, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Shunji Komai e Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: “RENÚNCIA E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE - Tendo em vista a renúncia apresentada pelo membro suplente do Conselho de Administração da Valepar, Sr. Rogério Pedrinha Pádua, em 31/07/2011, o Conselho de Administração aprovou a nomeação, até a próxima Assembleia Geral da Valepar, do Sr. Paulo César Campos, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 396011, inscrito no CPF/MF sob o nº 182.171.411-34, com endereço comercial no SCN, Quadra 2, Bloco A, 12º andar, Brasília, DF, como membro suplente do Sr. Carlos Augusto Borges no Conselho de Administração da Valepar. O conselheiro ora eleito declarou estar totalmente desimpedido, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para o exercício de suas funções.”. Atesto que o disposto acima foi extraído da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2011. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002233955 em 13/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196332"
                ],
                "1191345": [
                    "V - Ata",
                    "PW 237 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026954-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.775/0001-07\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, Realizada em 02 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, no dia 1º de junho de 2011, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: A unanimidade dos acionistas aprovou o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, será destinado: Valor R$ : Lucro Líquido do Exercício - 26.709.743,25; Dividendos Propostos - 6.343.650,00; Reserva de Retenção de Lucros - 19.030.606,09. A unanimidade dos acionistas aprovou a reeleição das seguintes pessoas para compor o Conselho de Administração da Companhia: Para Presidente: Dório Ferman, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.995.074-34. Para Vice-Presidente: André Carlos Monteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 843.869.677-53. Como membro: Jomar Monnerat de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.513.167-22. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2011. Dório Ferman (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretário). JUCERJA. 00002198593, de 17.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1191345"
                ],
                "1196660": [
                    "V - Ata",
                    "BS-3 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.768.625/0001-59 - NIRE 3330026928-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 19 de agosto de 2011: 1) Local, dia e hora: Sede da empresa, na Av. Presidente Antonio Carlos nº 51 - 5º andar - parte, CEP 20020-010, nesta cidade, no dia 19 de agosto de 2011, às 14:00 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social e os Diretores eleitos na ocasião: Amilcar Bastos Falcão, e Guilherme Ribeiro Vieira Lima; 4) Mesa: Presidente: Delly Oliveira e Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; 5) Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, (ii) Eleger os integrantes da Diretoria, e (iii) Deliberar sobre a remuneração dos Diretores; 6) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro/RJ e Diário Mercantil, ambos do dia 29 de abril de 2011;7) Resoluções: À unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, não havendo resultados a serem distribuídos, em virtude do prejuízo apurado no exercício, no montante de R$ 146.364,44 (cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), que ficará registrado na rubrica contábil de prejuízos acumulados; c) Eleger, para compor a Diretoria da Companhia, em decorrência do término do mandato de seus integrantes, os seguintes: (i) Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128 e no CPF sob o nº 284.573.744-00, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; e (ii) Guilherme Ribeiro Vieira Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 44573-D, expedida pelo CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 494.510.147-72. Os integrantes da Diretoria eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis. Presentes à Reunião, os Diretores assinam a respectiva Ata que servirá também como Termo de Posse; d) Fica deliberada a fixação da remuneração global anual dos integrantes da Diretoria em R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), para o exercício social de 2011; e) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam às Assembleias realizadas. 8) Encerramento e data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2011. 9) Assinaturas: Presidente: Delly Oliveira; e Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão p/Queiroz Galvão S/A; Delly Oliveira; José Augusto Fernandes Filho; Danilo Oliveira; Amilcar Bastos Falcão, e Guilherme Ribeiro Vieira Lima. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\" Antonio Augusto de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Registro Jucerja nº 2230591 em 05/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196660"
                ],
                "1196739": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1196739"
                ],
                "1196638": [
                    "V - Certidão",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2011 às 14:00h. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o Registro em 09/09/2011 sob nº 2232688. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2011 às 17:00h. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o Registro em 09/09/2011 sob nº 2232690. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196638"
                ],
                "1196657": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 02/09/11, às 14 hs, na sede social à Rua Lauro Muller 116, sl 3903 - RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen, e Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o resgate antecipado de parte das debêntures emitidas pela Cia em 29/12/10; (ii) Autorizar a Diretoria da Cia a proceder a baixa das debêntures resgatadas no Livro de Registro de Emissões de Debêntures Nominativas e a efetuar o pagamento. 6. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar o resgate parcial e antecipado de 4.000 debêntures nominativas de emissão da Cia, relativas à 1ª série, mediante o pagamento, nesta data, no valor total de R$ 4.380.248,56, correspondente ao valor nominal das debêntures acrescido dos juros remuneratórios calculado desde a data de emissão até a presente data. 6.2. Autorizar a Diretoria da Cia a promover a baixa parcial do registro de debêntures no Livro de Registro de Emissões de Debêntures Nominativas da Cia e a efetuar o pagamento aprovado no item 6.1 acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 8. Assinaturas: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 02/09/11. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. Jucerja Reg. 00002231995, em 08/09/11.\r\n\r\nId: 1196657"
                ],
                "1196432": [
                    "V - Ata",
                    "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.280.531/0001-46 - NIRE 33.3.00013351 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/08/2011. I. Data, Horário e Local: 19/08/2011, às 10h30, na sede social da Cia., na R. Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar (parte), Centro/RJ. II. Convocação: Edital publicado nas edições dos dias 11, 12 e 15/08/2011 no DOERJ e dos dias 11, 12 e 15/08/2011 do Diário Mercantil. III. Presença: Presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito de voto, podendo a Assembleia ser instalada regularmente em primeira convocação. IV. Mesa: Presidente: Maria Clara de Mello Motta. Secretário: Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri. V. Ordem do Dia: Deliberar acerca (i) da conversão da totalidade das 11.748.373 ações preferenciais de emissão da Cia., em ações ordinárias à razão de 1 ação ordinária para cada 1 ação preferencial, de forma a que o capital social da Cia., passe a ser dividido exclusivamente em ações ordinárias; bem como (ii) da conseqüente alteração do art. 5º e do § 3º do art. 22 do estatuto social da Cia., caso a deliberação anterior venha a ser aprovada. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, e sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em seguida, em cumprimento ao item (i) da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar da conversão da totalidade das 11.748.373 ações preferenciais de emissão da Cia., em ações ordinárias à razão de 1 ação ordinária para cada 1 ação preferencial, de forma a que o capital social da Cia., passe a ser dividido em 18.096.526 ações ordinárias. Ato contínuo, tendo em vista a deliberação anterior e em cumprimento ao item (ii) da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a alteração do art. 5º e do § 3º do art. 22 do estatuto social da Cia., de forma a que passem a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 174.376.635,81, dividido em 18.096.526 ações ordinárias, todas escriturais e sem valor nominal, e que conferem ao seu respectivo titular um voto cada nas Assembleias Gerais. § Único - O aumento do capital social decorrente da incorporação de reservas far-se-á obrigatoriamente sem a emissão de novas ações. (...) Art. 22 - (...) § Terceiro - Os acionistas terão direito de receber, como dividendo obrigatório, 25% do lucro líquido apurado no exercício, na forma do art. 202, da Lei de Sociedades por Ações.” A eficácia das deliberações ora tomadas está sujeita à aprovação da matéria constante da ordem do item (i) acima pelos acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Cia., reunidos em Assembleia Geral Especial convocada para esta data. VII. Documentos Arquivados na Cia.: foram arquivados na sede da Cia. os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 11, 12 e 15/08/2011 do DOERJ e dos dias 11, 12 e 15/08/2011 do Diário Mercantil; 2 - Proposta da Diretoria para conversão da totalidade das ações preferenciais de emissão da Cia., em ações ordinárias; e 3 - Estatuto Social consolidado da Cia., refletindo as alterações de redação do art. 5º e do § 3º do art. 22. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico de que esta é a cópia fiel da Ata Lavrada nos Livros da Cia. Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri - Secretário. Aquivada na Jucerja sob o nº 2232693 em 09/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196432"
                ],
                "1196741": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de agosto de 2011, às 10 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 12, 15 e 16 de agosto de 2011, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 06, 08 e 09 respectivamente) e Valor Econômico, caderno nacional (páginas C14, B11 e C7, respectivamente), conforme disposto no Artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante da MPX Energia S.A. (“Companhia”), além do Sr. Paulo Monteiro e do Sr. Bruno de Rossi Chevalier, Conselheiro e Diretor da Companhia, respectivamente. IV. MESA: Nos termos dos artigos 13 e 26 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, o Sr. Paulo Monteiro exercerá a função de Presidente da Assembleia, convidando a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: (i) Alterar o Estatuto Social da Companhia, inclusive visando a adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, consolidando-o; e (ii) Eleger um Membro para o Conselho de Administração da Companhia cujo mandato será unificado com os demais membros do Conselho de Administração, vigente até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012 e cuja remuneração será nos termos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 26 de abril de 2011. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade: (i) Alterar o Estatuto Social da Companhia, inclusive visando sua adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA conforme proposta apresentada pela Administração da Companhia, passando a vigorar conforme consolidado no ANEXO I. (ii) Eleger para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Christopher David Meyn, americano, casado, economista, portador de carteira de identidade RNE nº V 289.720-1 emitida por CIMCRE/CGPNAF e inscrito no CPF/MF sob nº 056.084.127-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1110, 7º andar, parte, com mandato unificado ao dos demais membros do Conselho de Administração, vigente até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012. O Conselheiro ora eleito fará jus à remuneração nos termos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 26 de abril de 2011. (iii) Tendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social de 2011, eleger: (a) pela maioria dos acionistas minoritários presentes na Assembleia, em votação em separado, o Sr. Egon Handel, brasileiro, casado, professor e contador, portador da identificação profissional nº 13.745/O-7, expedida pelo CRCRS, inscrito no CPF/MF, sob o nº 029.279.850-49, com endereço comercial à Rua dos Andradas, nº 1534/81, Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, como membro titular, e o Sr. Vanderlei Dominguez da Rosa, brasileiro, solteiro, contador, portador do RG nº. 302.642.036-8, expedido pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 422.881.180-91, com endereço comercial à Rua dos Andradas, nº 1534/81, Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, como membro suplente; e (b) pelos demais acionistas presentes na Assembleia o Sr. Pedro Gerpe Arman, brasileiro, casado, contador, portador do RG nº 02.462.045-2, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.070.807-30, residente à Av. Comandante Julio de Moura, nº 546, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro titular, e o Sr. Aroldo Pedro Gheren, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 25.705.714-1, expedido pelo Detran - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 040.115.897-72, residente e domiciliado à Rua Cinco de Julho, nº 116, Copacabana, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente; e o Sr. Carlos Thomaz Guimarães Lopes, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador do RG nº 2737161, expedido pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 041955407-63, residente e domiciliado à Rua Augusto Presgrave, nº 72, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro titular, e o Sr. Augusto Cezar Barros Negreiros, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 103775078, expedido pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.266.847-59, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, nº 211, Laranjeiras, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente. (iv) Ratificar que o mandato do Conselho Fiscal ora eleito se encerrará na data da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012. (v) Aprovar a remuneração mensal para os membros em exercício do Conselho Fiscal fixada em 10% (dez por cento) da remuneração que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA, CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC, CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Katherine Prado Pires Albuquerque); PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO; BRUNO DE ROSSI CHEVALIER; GILBERTO SOUZA ESMERALDO; BELL ATLANTIC MASTER TRUST, BLACKROCK STRATEGIC FUND - BLACKROCK LATIN AMERICAN OPPORTUNIES FUND, BRUNEI INVESTMENT AGENCY, DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST, EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND, GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P., GMO TRUST ON BEHALF OF GMO EMERGING COUNTRIES FUND, JANUS CAPITAL FUNDS PLC/JANUS US ALL CAP GROWTH FUND, JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND, MANAGED PENSION FUNDS LIMITED, MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE, OLD WESTBURY GLOBAL SMALL & MID CAP FUND, STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS, STATE STREET EMERGING MARKETS, TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS, THE BANK OF KOREA, THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE, VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, AMUNDI FUNDS, AMUNDI, WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD (p.p. Anderson Carlos Koch); SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ENERGY, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES PREV, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO DIVIDENDOS AÇÕES, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO SMALL CAP AÇÕES, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO ATIVO II AÇÕES, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO INFRAESTRUTURA MASTER AÇÕES, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO SELEÇÃO VIP AÇÕES, FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES MERLOT, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO INSTITUCIONAL EM AÇÕES, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO AÇÕES, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO LOURDES AÇÕES, REAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ESTRATÉGICO, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO IBOVESPA INSTITUCIONAL BR AÇÕES, SANTANDER FIA SUL ENERGIA, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO ACTARA AÇÕES, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES BISA AÇÕES, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO STAR LONG SHORT MULTIMERCADO, SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO ABAETÉ I MULTIMERCADO, PREVBEP CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FI PAIT BANESPA (p.p. Geinaldo Estrela); e ASCESE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, DYBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, DYC FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, DYNAMO BETON FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, DYNAMO BRASIL I LLC - INR, DYNAMO BRASIL II LLC - INR, DYNAMO BRASIL III LLC - INR, DYNAMO BRASIL IV LLC - INR, DYNAMO BRASIL V LLC - INR, DYNAMO BRASIL VI LLC - INR, DYNAMO BRASIL VII LLC - INR, DYNAMO BRASIL VIII LLC - INR, DYNAMO BRASIL IX LLC - INR, KEMNAY DYBRA LLC - INR, DYNAMO BRASIL XIII LLC - INR, DYNAMO COUGAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, FPRV DYN UIRAPURU FIA PREV, RAUTA FI EM AÇÕES, SAO FERNANDO IV FIA, TNAD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (p.p. Fernando Pires). A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MPX Energia S.A. realizada em 30 de agosto de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. WANDA BRANDÃO-Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002233101 em 12/09/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral. ANEXO I - MPX ENERGIA S.A. CNPJ: 04.423.567/0001-21.NIRE: 33.2.0677568-4.(Companhia Aberta). ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º - A MPX ENERGIA S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”) e pelas demais Leis e Regulamentos que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitar-se-ão também às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (respectivamente “Regulamento do Novo Mercado” e “BM&FBOVESPA”). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo instalar filiais e agências em qualquer local do país ou no exterior. Parágrafo Único - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e/ou encerrar filiais de qualquer espécie, bem como transferir sua sede, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a geração, distribuição e comercialização de energia elétrica e a participação, como sócia, sócia-quotista ou acionista, no capital de outras sociedades civis ou comerciais, no país e no exterior, qualquer que seja o objeto social. Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES - Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.046.308.946,82 (dois bilhões, quarenta e seis milhões, trezentos e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), dividido em 136.720.840 (cento e trinta e seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentas e quarenta) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O capital social da Companhia será representado exclusivamente por ações ordinárias. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Parágrafo 3º - Todas as ações da Companhia são escriturais e serão mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) com quem a Companhia mantenha contrato de custódia em vigor, sem emissão de certificados. A instituição depositária poderá cobrar dos acionistas o custo do serviço de transferência e averbação da propriedade das ações escriturais, assim como o custo dos serviços relativos às ações custodiadas, observados os limites máximos fixados pela CVM. Parágrafo 4º - Fica vedada a emissão pela Companhia de ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 5º - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo 6º - Ressalvado o disposto no Artigo 6º, Parágrafo 3º, os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão da Companhia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 (trinta) dias. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de 400.000.000 (quatrocentos milhões) de ações ordinárias, incluídas as ações já emitidas, independentemente de reforma estatutária. Parágrafo 1º - O aumento do capital social será realizado mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. Ocorrendo subscrição com integralização em bens, a competência para o aumento de capital será da Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, caso instalado. Parágrafo 2º - Dentro do limite do capital autorizado, a Companhia poderá emitir ações ordinárias e bônus de subscrição. Parágrafo 3º - A critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência ou reduzido o prazo de que trata o §4o do art. 171 da Lei nº 6.404/76, nas emissões de ações ordinárias e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante (i) venda em bolsa ou subscrição pública, ou (ii) permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos da lei, e dentro do limite do capital autorizado. Artigo 7º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 8º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos seus administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, podendo essa opção ser estendida aos administradores ou empregados das sociedades controladas pela Companhia, direta ou indiretamente. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO - Seção I - Disposições Gerais - Artigo 9º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, de acordo com as atribuições e poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto Social. Artigo 10 - A posse dos administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os administradores deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. Artigo 11 - A Assembleia Geral Ordinária fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Seção II - Conselho de Ad ministração - Artigo 12 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 05 (cinco) e no máximo 11 (onze) membros, acionistas ou não da Companhia, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes. Considera-se Conselheiro Independente aquele que (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação no capital social; (ii) não for acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau do acionista controlador, não for e não tiver sido nos últimos 03 (três) anos vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (excluem-se desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) não tiver sido nos últimos 3 (três) anos empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; ou (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (excluem-se desta restrição proventos em dinheiro oriundos de eventual participação no capital). É também considerado Conselheiro Independente aquele eleito mediante faculdade prevista nos parágrafos quarto e quinto do Artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que o eleger. Parágrafo 2º - Quando a aplicação do percentual definido acima resultar em número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior se a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, se a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo 3º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração poderão ser destituídos a qualquer tempo pela Assembleia Geral, devendo permanecer em exercício nos respectivos cargos, até a investidura de seus sucessores. Artigo 13 - O Conselho de Administração terá 01 (um) Presidente e 01 (um) Vice-Presidente, que serão eleitos pela maioria absoluta de votos dos presentes, na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer vacância naqueles cargos. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, assumirá as funções do Presidente o Vice-Presidente. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por seu Vice-Presidente, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Parágrafo 1º - Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. Parágrafo 2º - Independentemente das formalidades previstas neste Artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Artigo 15 - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas em primeira convocação com a presença da maioria dos seus membros, e, em segunda convocação, com qualquer número. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. No caso de ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, essas reuniões serão presididas pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por Conselheiro escolhido por maioria dos votos dos demais membros do Conselho de Administração, cabendo ao presidente da reunião indicar o secretário. Parágrafo 2º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o respectivo membro do Conselho de Administração poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado. Parágrafo 3º - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado, para completar o respectivo mandato, por Assembleia Geral Extraordinária. Para os fins deste parágrafo, ocorre vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado ou invalidez. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, ou que tenham manifestado seu voto na forma deste Artigo, parágrafo 2º deste Estatuto. Parágrafo 5º - O Presidente em exercício, em caso de empate nas votações, terá voto de qualidade. Artigo 16 - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou video-conferência, admitida gravação e desgravação das mesmas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Parágrafo 1º - Ao término de cada reunião deverá ser lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho ou que tenham se manifestado na forma do Artigo 15, parágrafo 2º deste Estatuto, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Parágrafo 2º - Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Companhia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Parágrafo 3º - O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Artigo 17 - O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: I. Exercer as funções normativas das atividades da Companhia, podendo avocar para seu exame e deliberação qualquer assunto que não se compreenda na competência privativa da Assembleia Geral ou da Diretoria; II. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; III. Eleger e destituir os Diretores da Companhia; IV. Atribuir aos Diretores suas respectivas funções, atribuições e limites de alçada não especificados neste Estatuto Social, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; V. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, em colegiado ou através de seu Presidente, quando julgar conveniente, ou no caso do Artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6404/76); VI. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VII. Escolher e destituir os auditores independentes, observando-se, nessa escolha, o disposto na legislação aplicável. A empresa de auditoria externa reportar-se-á ao Conselho de Administração; VIII. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários; IX. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral; X. Aprovar os orçamentos anuais da Companhia e suas respectivas alterações; XI. Manifestar-se previamente sobre qualquer proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral; XII. Deliberar sobre aumento do capital e sobre emissão de ações da Companhia, nos limites autorizados no Artigo 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir (ou reduzir prazo para) o direito de preferência nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XIII. Deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, ou sobre o lançamento de opções de venda e compra, referenciadas em ações de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XIV. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XV. Outorgar opção de compra de ações a seus administradores e colaboradores, assim como aos administradores e colaboradores de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos programas aprovados em Assembleia Geral; XVI. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, bem como sobre a emissão de commercial papers; XVII. Autorizar a Companhia a prestar garantias a obrigações de suas controladas e/ou subsidiárias integrais, sendo expressamente vedada a outorga de garantias a obrigações de quaisquer outros terceiros; XVIII. Aprovar a criação de ônus reais sobre os bens da Companhia ou a outorga de garantias a terceiros por obrigações da própria Companhia; XIX. Deliberar o pedido de registro de companhia aberta perante a CVM; XX. Definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta e saída do Novo Mercado; e XXI. Requerer falência, recuperação judicial ou extrajudicial pela Companhia. XXII. Manifestar-se a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá autorizar a Diretoria a praticar quaisquer dos atos referidos nos itens XVII e XIII, observados limites de valor por ato ou série de atos. Artigo 18 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração, ou a quem este designar, representar o Conselho de Administração nas Assembleias Gerais. Artigo 19 - O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Companhia ou não.Parágrafo Único - Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração, funcionamento, abrangência e área de ação. Seção III - Da Diretoria - Artigo 20 - A Diretoria da Companhia será composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 07 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, autorizada cumulação de funções por um mesmo Diretor, sendo designado um Diretor Presidente, um Diretor Jurídico, um Diretor de Novos Negócios, um Diretor Financeiro, um Diretor de Comercialização de Energia e Regulação, um Diretor de Implantação e Operações e um Diretor de Relações com Investidores. Artigo 21 - O mandato dos membros da Diretoria será unificado de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos. Artigo 22 - A Diretoria reunir-se-á sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada pelo Diretor Presidente, ou por 2/3 (dois terços) dos Diretores, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, e a reunião somente será instalada com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo 1º - Em suas ausências ou impedimentos, o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Financeiro e na falta deste pelo Diretor Jurídico. Parágrafo 2º - No caso de ausência temporária de qualquer Diretor, este poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria como colegiado indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Parágrafo 4º - Os Diretores não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pela própria Diretoria. Parágrafo 5º - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros da Diretoria que participarem remotamente da reunião da Diretoria deverão expressar seus votos por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Parágrafo 6º - Ao término de cada reunião deverá ser lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do parágrafo 2º deste Artigo, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Artigo 23 - As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes em cada reunião, ou que tenham manifestado seu voto na forma do Artigo 22, parágrafo 2º deste Estatuto. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Artigo 24 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições deste Estatuto Social quanto à forma de representação, à alçada para a prática de determinados atos, e a orientação geral dos negócios estabelecida pelo Conselho de Administração, incluindo deliberar sobre e aprovar a aplicação de recursos, transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, avais e fianças, emitir, endossar, caucionar, descontar, sacar e avalizar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e aquelas estabelecidas neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Compete ainda à Diretoria: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral de Acionistas; II. Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; III. Submeter ao Conselho de Administração orçamento anual; e IV. Apresentar trimestralmente ao Conselho de Administração o balancete econômico-finan ceiro e patrimonial detalhado da Companhia e suas controladas. Parágrafo 2º - Compete ao Diretor Presidente, coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II. Superintender as atividades de administração da Companhia, coordenando e supervisionando as atividades dos membros da Diretoria; III. Propor sem exclusividade de iniciativa ao Conselho de Administração a atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; IV. Representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observado o previsto no Artigo 25 deste Estatuto Social; V. Coordenar a política de pessoal, organizacional, gerencial, operacional e de marketing da Companhia; VI. Anualmente, elaborar e apresentar ao Conselho de Administração o plano anual de negócios e o orçamento anual da Companhia; e VII. Administrar os assuntos de caráter societário em geral. Parágrafo 3º - Compete ao Diretor Jurídico, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; e II. Planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares do Departamento Jurídico da Companhia. Parágrafo 4º - Compete ao Diretor de Novos Negócios, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; II. Planejar, definir, coordenar, identificar, desenvolver e controlar as novas operações, atividades e projetos de energia para compor o portfólio da Companhia de forma otimizada, pela área de Saúde do Meio-Ambiente e Segurança; e III. Zelar pela gestão de parcerias. Parágrafo 5º - Compete ao Diretor Financeiro, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; II. Coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; III. Coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; IV. Otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; V. Administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; VI. Controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; VII. Coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; VIII. Promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; IX. Preparar as demonstrações financeiras da Companhia; X. Responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; e XI. Exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente. Parágrafo 6º - Compete ao Diretor de Comercialização de Energia e Regulação, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; II. Coordenar a compra e venda de energia nos mercados regulado e livre; e III. Zelar, coordenar e dirigir a capacidade elétrica energética do sistema da Companhia, inclusive para o atendimento à regulamentação aplicável ao mercado de energia elétrica e às usinas da Companhia. Parágrafo 7º - Compete ao Diretor de Implantação e Operações, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; II. Gerenciar a implantação dos projetos da Companhia; e III.Coordenar a operação e manutenção das usinas da Companhia. Parágrafo 8º - Compete ao Diretor de Relações com Investidores, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Representar a Companhia perante os órgãos de controle e demais instituições que atuam no mercado de capitais; II. Prestar informações ao público investidor, à CVM, às Bolsas de Valores em que a Companhia tenha seus valores mobiliários negociados e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, conforme legislação aplicável, no Brasil e no exterior; e III. Manter atualizado o registro de companhia aberta perante a CVM. Artigo 25 - A Companhia considerar-se-á obrigada quando representada: a) Por 2 (dois) Diretores em conjunto; b) Por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador com poderes especiais, devidamente constituído; c) Por 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes especiais, devidamente constituídos; e d) Por 1 (um) procurador, conforme os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato, nesse caso exclusivamente para a prática de atos específicos. Parágrafo 1° - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) Diretores em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, salvo aquelas previstas no parágrafo segundo deste Artigo, terão período de validade limitado a 01 (um) ano. Parágrafo 2° - As procurações para fins judiciais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado e aquelas outorgadas para fins de cumprimento de cláusula contratual poderão ser outorgadas pelo prazo de validade do contrato a que estiverem vinculadas. CAPITULO IV - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS - Artigo 26 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Parágrafo 1º - As reuniões das Assembleias Gerais serão convocadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias corridos de antecedência, e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência por quem este indicar entre os membros do Conselho ou Diretoria. Na ausência de indicação, ocupará tal função o acionista que a Assembleia Geral designar. O Presidente convidará um acionista entre os presentes, ou advogado, para atuar como secretário. Parágrafo 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 3º - As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no § 1º do Artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 27 - Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b) Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; d) Reformar o Estatuto Social; e) Deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia; f) Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; g) Aprovar planos de outorga de opção de compra de ações aos seus administradores e empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia; h) Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; i) Deliberar sobre aumento do capital social, em conformidade com as disposições deste Estatuto Social; j) Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação;k) Deliberar o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM; l) Deliberar a saída do Novo Mercado, a qual, se aprovada, deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; e m) Escolher empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação no caso dos Artigos 38 e 41 deste Estatuto, dentre as empresas indi cadas em lista tríplice formulada pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 28 - O Conselho Fiscal da Companhia funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo 1º - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio, e a partir da adesão da Companhia ao segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, estará condicionada à subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal previsto no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo 2º - A partir da adesão pela Companhia ao segmento do Novo mercado da BM&FBOVESPA, os membros do Conselho Fiscal deverão, ainda, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Parágrafo 4º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo 5º - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada, de concorrente; (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de Concorrente ou de Acionista Controlador ou Controlada de concorrente. Artigo 29 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo 3º - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO FISCAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DA DESTINAÇÂO DOS LUCROS - Artigo 30 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, o Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e as disposições legais aplicáveis. Parágrafo 1º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá (i) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (ii) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Parágrafo 2º - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório previsto no Artigo 31 abaixo. Parágrafo 3º - A Companhia e os Administradores deverão, pelo menos uma vez ao ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. Artigo 31 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro. Parágrafo 1º - Do saldo remanescente, a Assembleia Geral poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros correspondente a até um décimo dos lucros do exercício. É condição para pagamento de tal participação a atribuição aos acionistas do dividendo obrigatório previsto no parágrafo 3º deste Artigo. Parágrafo 2º - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o parágrafo 1º do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) Uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do Artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; c) Uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no parágrafo 4º deste Artigo; d) No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do parágrafo 4º deste Artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no Artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; e) Uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações; f) A Companhia manterá a reserva de lucros estatutária denominada “Reserva de Investimentos”, que terá por fim financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive por meio da subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos, a qual poderá ser formada com até 100% (cem por cento) do lucro líquido que remanescer após as deduções legais e estatutárias e cujo saldo, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a reserva para contingências, não poderá ultrapassar 100% (cem por cento) do capital social subscrito da Companhia; e g) O saldo terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo 3º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo obrigatório anual, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (i) importância destinada à constituição de reserva legal; e (ii) importância destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Parágrafo 4º - O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido realizado, nos termos da lei. Artigo 32 - Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral, a Companhia poderá pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto neste Estatuto. Parágrafo 1º - Em caso de creditamento de juros aos acionistas no decorrer do exercício social e atribuição dos mesmos ao valor do dividendo obrigatório, será assegurado aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese do valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Companhia não poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. Parágrafo 2º - O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, tendo ocorrido o creditamento no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte. Artigo 33 - A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Artigo 34 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - Da Alienação de Controle - Artigo 35 - A alienação do controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, somente poderá ser contratada, sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as con dições e prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante, e observando-se, no mais, os procedimentos estabelecidos pela BM&FBOVESPA e pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Parágrafo Único - A oferta pública referida no caput deste Artigo será exigida, ainda, quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia, e em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, neste caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Artigo 36 - Aquele que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no Artigo 35 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 37 - A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o adquirente do poder de controle ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto esse(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores previsto no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo Único - Da mesma forma, nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido neste Artigo. CAPITULO VIII - Do Cancelamento de Registro de Companhia Aberta - Artigo 38 - O cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM deverá ser precedido de oferta pública de aquisição de ações, que deverá ter como preço, no mínimo, obrigatoriamente, o valor da Companhia e de suas ações que vier a ser determinado em laudo de avaliação por empresa especializada, mediante a utilização do valor econômico das ações como critério de apuração, por meio de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado e respeitada as normas legais e regulamentares aplicáveis. A escolha da empresa especializada dar-se-á na forma do Artigo 40 deste Estatuto. Parágrafo 1º - Obedecidos os demais termos do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, deste Estatuto e da legislação vigente, a oferta pública para cancelamento de registro poderá prever também a permuta por valores mobiliários de outras companhias abertas, a ser aceita a critério do ofertado. Parágrafo 2º - O cancelamento deverá ser precedido de Assembleia Geral Extraordinária em que se delibere especificamente sobre tal cancelamento. Artigo 39 - Caso o laudo de avaliação a que se refere o Artigo 38 não esteja pronto até a Assembleia Geral Extraordinária convocada para deliberar sobre o cancelamento do registro de companhia aberta, o acionista controlador, o grupo de acionistas que detiver o poder de controle da Companhia ou, ainda, a própria Companhia, deverá informar nessa Assembleia o valor máximo por ação ou lote de mil ações pelo qual formulará a oferta pública. Parágrafo 1º - A oferta pública ficará condicionada a que o valor apurado no laudo de avaliação a que se refere o Artigo 38 não seja superior ao valor divulgado pelo acionista controlador, grupo de acionistas que detiver o poder de controle da Companhia ou pela própria Companhia, na Assembleia referida no caput deste Artigo. Parágrafo 2º - Caso o valor das ações determinado no laudo de avaliação seja superior ao valor informado pelo acionista, grupo de acionistas que detiver o poder de controle ou então pela própria Companhia, a deliberação referida no caput deste Artigo ficará automaticamente cancelada, devendo ser dada ampla divulgação desse fato ao mercado, exceto se o acionista que detiver o poder de controle concordar expressamente em formular a oferta pública pelo valor apurado no laudo de avaliação. Artigo 40 - O laudo de avaliação a que se refere os Artigos 38, 41, 42 e 43 deverá ser elaborado por empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou acionista controlador, bem como satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações, e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo Artigo. Parágrafo 1º - A escolha da empresa especializada é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação ser tomada, não se computando os votos em branco, por maioria dos votos dos acionistas representantes das ações em circulação presentes naquela Assembleia que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações em circulação. Parágrafo 2º - Os custos incorridos com a elaboração do laudo serão arcados pelo acionista ou grupo de acionistas que detiver o poder de controle ou, então, pela própria Companhia, dependendo do caso. CAPÍTULO IX - Da Saída do Novo Mercado - Artigo 41 - Caso os acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, (i) seja para que suas ações tenham registro para negociação fora do Novo Mercado, ou (ii) seja em virtude de reorganização societária da Companhia, na qual as ações da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o acionista, ou grupo de acionistas que detiver o poder de controle da Companhia, deverá efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas, no mínimo, pelo valor econômico das ações apurado em laudo de avaliação conforme previsto no Artigo 40, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 42 - Na hipótese de não haver acionista controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no artigo acima. Parágrafo 1º - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo 2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 43 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 40 acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º - O acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Artigo. Parágrafo 2º - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou no respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste Artigo. Parágrafo 3º - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput deste Artigo ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo 4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO X - DO JUÍZO ARBITRAL - Artigo 44 - A Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal (quando instalado), obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Parágrafo Único - Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, qualquer das partes do procedimento arbitral terá o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo de, se e quando necessário, requerer medidas cautelares de proteção de direitos, seja em procedimento arbitral já instituído ou ainda não instituído, sendo que, tão logo qualquer medida dessa natureza seja concedida, a competência para decisão de mérito será imediatamente restituída ao tribunal arbitral instituído ou a ser instituído. CAPÍTULO XI - DA LIQUIDAÇÃO - Artigo 45 - A Companhia será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e, se for o caso, o Conselho Fiscal para tal finalidade. CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 46 - A Companhia observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas.Artigo 47 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, respeitado o Regulamento do Novo Mercado. Artigo 48 - Observado o disposto no Artigo 45 da Lei das Sociedades por Ações, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial, constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral. Artigo 49 - O pagamento dos dividendos, aprovado em Assembleia Geral, bem como a distribuição de ações provenientes de aumento do capital, serão efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação da respectiva ata. Artigo 50 - A Companhia poderá negociar com suas próprias ações, observadas as disposições legais e as normas que vierem a ser expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 51 - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. \r\n\r\nId: 1196741"
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                "1196300": [
                    "V - Ata",
                    "M. AGOSTINI S.A.\r\n\r\n(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ Nº 30055933/0001-47 - NIRE Nº 33300018913\r\n\r\nAGO/E. Aos 30/07/11, às 10:30h, na sede, na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma, RJ, em 1ª convocação reuniram-se os acionistas da M. Agostini S.A., representando a maioria do Capital Social, com mais de 2/3 do capital votante, conforme se verificou pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença. Havendo “quorum” legal, foram efetivamente instaladas as AGOE, tendo assumido a presidência o Sr. Marcello Martins Penna Agostini, conforme as disposições do Estatuto Social, convidando o Sr. Ronalt de Oliveira Leite, para secretariá-lo. Abrindo a sessão, foi lido o Edital de Convocação. Foi informado pelo Sr. Presidente que o Edital foi publicado no “Diário Mercantil” e no “DOERJ” em 05, 06 e 07/07/11 e as Demonstrações Financeiras da Sociedade levantadas em 31/12/10, foram dispensadas de publicação com base no art. 294, II, da Lei 6.404/76. Esclareceu mais, que os anúncios mencionados no art. 133 da Lei 6404/76 foram publicados no “Diário Mercantil” e no “DOERJ” em 05, 06 e 07/07/11. Em seguida, iniciando o cumprimento da ordem-do-dia do Edital, quanto à letra “a”, colocou o Sr. Presidente em discussão as Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/10 e do Relatório da Diretoria correspondente e, encerrados os debates convidou os presentes a votarem, o que foi realizado e, colhidos os votos, anunciou terem sido aprovados por unanimidade as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, bem assim as contas apresentadas do exercício de 2010. Passando ao item seguinte, inscrito na letra “b” do Edital, determinou fosse lida a Proposta da Diretoria sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, do teor seguinte: “Proposta da Diretoria: Srs. Acionistas. A proposta da Diretoria é que não seja feita distribuição de dividendos em face do Prejuízo do Exercício e da existência de Prejuízos Acumulados, inclusive, a Cia. está em Recuperação Judicial, sendo o seu Plano de Recuperação aprovado pela Assembléia de Credores realizada no dia 28/04/10 e, homologado pelo MM Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do RJ, conforme despacho publicado no DOERJ do dia 12/07/10 e, conseqüentemente não houve a constituição do Fundo de Reserva Legal”. Colocada em votação, verificou-se a sua integral aprovação. Declarou o Sr. Presidente neste momento esgotada a pauta da AGO e convocou os presentes à discussão a respeito do item “a” da AGE. O Sr. Presidente, ao final das discussões em torno do tema, pediu a todos que votassem a matéria e, concluída, apuraram-se os votos e obteve-se o resultado que deu pela aprovação da manutenção do Capital Social de R$ 20.000.000,00, ficando assim inalterado o “caput” do art. 5º do Estatuto Social. Prosseguindo ao item seguinte letra “b” do Edital, o Sr. Presidente colocou em pauta a proposta da Diretoria, de alteração do Estatuto Social com o seguinte teor. Vimos propor a alteração do art. 14 do Estatuto Social consolidado através das AGO/E de 10/06/06 (alterada pelas AGO/E 28/06/07 e AGO/E de 30/06/08) no seu Capítulo III - Da Administração, alterando a composição da Diretoria de 2 membros para 3 membros. Caso esta proposta seja aprovada, o “caput” do art. 14 do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 - A Diretoria será composta de 3 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um Diretor-Presidente, um Diretor Financeiro e Administrativo e, uma Diretora Secretária, todos eleitos pelos Acionistas através de Assembléia Geral, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos e, a qualquer tempo, destituídos, e dispensados de prestar caução para exercício de suas funções”. Permanecem inalterados os §§ 1º, 2º e 3º. Finda a leitura, foi a Proposta colocada em discussão. Não havendo quem quisesse falar, submeteu-se essa matéria a voto, verificando-se a sua aprovação por unanimidade. Passando ao item seguinte letra “c” do Edital de Convocação, foi colocada em votação a Proposta de eleição de um novo membro para a Diretoria, por ser medida de suma importância para a empresa. Finda a leitura, foi a Proposta posta em discussão, submetendo-se essa matéria a voto, com que verificou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, determinou a distribuição das cédulas e, recolhidos os votos, verificou-se a eleição da seguinte pessoa para compor a Diretoria, no Cargo de Diretora Secretária, com mandato até 04/01/13, Sra. Lucília Maria Martins Penna Agostini, brasileira, divorciada, CI 02082158-3 - IFP/RJ, CPF 352.675.857-34, residente e domiciliada na Av. Epitácio Pessoa, 1374/101 - Lagoa, RJ. Dando sequência a pauta o Sr. Presidente franqueou a todos a palavra para as proposições que desejassem fazer na parte reservada a assuntos gerais. Ninguém tendo pedido a palavra, declarou o Sr. Presidente encerrada a ordem do dia e determinou a suspensão dos trabalhos para a lavratura da presente ata. Reaberta e lida, foi por todos aprovada e assinada após a transcrição (ass.) Marcello Martins Penna Agostini, Presidente; Lucília Maria Martins Penna Agostini; Luiz Carlos Frazão Bica; Mário Antunes Baptista; Marcello Martins Penna Agostini, representando seus filhos como procurador: Flávia Rocha Agostini; Marcello Rocha Agostini, Roberto Rocha Agostini e Fernanda Rocha Agostini; e, Ronalt de Oliveira Leite - Secretário. RJ, 30/07/11. Ronalt de Oliveira Leite - Secretário. JUCERJA, 2217081 em 04/08/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196300"
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                "1196778": [
                    "V - Ata",
                    "ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.527.375/0001-53 - NIRE 33.3.0029803-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/08/11. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada). I. Data, Hora e Local: No dia 30/08/11, às 10h, na sede da Arapar Participações S.A. (\"Cia\"), na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, parte, Botafogo/RJ. II. Presença: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. III. Mesa: Presidente: Sergio Leal Campos; Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV. Ordem do Dia: Deliberação acerca da primeira emissão privada de debênture conversível em ações ordinárias da Cia. V. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade dos acionistas da Cia, as seguintes deliberações: 1. Aprovar, nos termos do art. 59 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"), a primeira emissão de debêntures da Cia (\"Debêntures\"), para distribuição privada, com as seguintes características e condições a serem previstas no Instrumento Particular de Escritura de Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações e Quirografária da primeira Emissão da Cia (\"Escritura de Emissão\"): (i) Número de Emissão: Primeira emissão de debêntures da Cia (\"Emissão\"). (ii) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão é de até R$ 3.000.000,00. (iii) Quantidade: Serão emitidas até 6 Debêntures. (iv) Séries: A Emissão será realizada em 6 séries, sendo que: (i) a primeira série será composta por 1 Debênture (\"Debênture da Primeira Série\"); (ii) a segunda série será composta por 1 Debênture (\"Debênture da Segunda Série\"); (iii) a terceira série será composta por 1 Debênture (\"Debênture da Terceira Série\"); (iv) a quarta série será composta por 1 Debênture (\"Debênture da Quarta Série\"); (v) a quinta série será composta por 1 Debênture (\"Debênture da Quinta Série\"); e (vi) a sexta série será composta por 1 Debênture (\"Debênture da Sexta Série\"). (v) Valor Nominal: As Debêntures terão valor nominal de R$ 500.000,00 cada uma na Data de Emissão (\"Valor Nominal\"). (vi) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautela ou certificado, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pela averbação no Livro de Registro de Debêntures da Cia e pelos boletins de subscrição que serão assinados pelo Debenturista, conforme as necessidades de investimento da Cia. (vii) Conversibilidade: As Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Cia, nos termos do art. 57 da Lei nº 6.404/76 e do disposto abaixo. (a) As Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Cia a qualquer tempo, à opção do Debenturista, a partir da data em que se verificar qualquer um dos seguintes eventos (cada evento, um \"Evento de Conversão\"): (a) permissão de aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros ou por pessoa jurídica constituída no Brasil cuja maioria do capital ou controle seja detido por estrangeiros; ou (b) existência de parecer, decisão, entendimento ou qualquer outro ato administrativo ou judicial, emitido por autoridade pública ou governamental competente, favorável à aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros ou por pessoa jurídica constituída no Brasil cuja maioria do capital ou controle seja detido por estrangeiros; ou (c) obtenção pela Cia, ou qualquer de suas controladas diretas ou indiretas, de autorização, emitida por autoridade pública ou governamental competente, para a aquisição de imóvel rural no Brasil; ou (d) caso não existam mais imóveis rurais detidos pelas empresas controladas, direta ou indiretamente, pela Cia. (b) As Debêntures somente poderão ser convertidas em ações ordinárias de emissão da Cia quando todas as séries tiverem sido colocadas e integralizadas ou cancelado o saldo não colocado. (c) Para converter as Debêntures em ações ordinárias, o Debenturista deverá enviar comunicação por escrito à Cia, informando sua intenção de converter as Debêntures, sendo certo que tal decisão deverá, necessariamente, abranger a totalidade das Debêntures até então colocadas (\"Solicitação de Conversão\"). (d) Em até 5 dias consecutivos do recebimento da Solicitação de Conversão, a Cia, por meio de seus representantes legais, providenciará a averbação no Livro de Registro de Ações Nominativas e no Livro de Registro de Debêntures da Cia a conversão das Debêntures em ações ordinárias, e o consequente cancelamento das Debêntures, respectivamente (\"Data da Averbação\"). (e) Para todos os efeitos, a data de conversão das Debêntures será a data de entrega pelo Debenturista da Solicitação de Conversão (\"Data de Conversão\"). (f) As Debêntures serão convertidas em ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal, representando 49% do Número Total de Ações da Cia, após computadas as ações convertidas com base na Escritura de Emissão (\"Percentual das Ações\"). Para os fins da Escritura de Emissão, \"Número Total de Ações da Cia\" corresponde, em qualquer data de verificação, ao número total de ações ordinárias representativas do capital da Cia, de qualquer classe, aí compreendidas todas as ações emitidas, em circulação ou não, bem como quaisquer outros títulos, valores mobiliários, obrigações ou instrumentos conversíveis em ações da Cia ou que confiram direitos políticos ou econômicos na Cia a seu titular. O número de ações ordinárias a que o Debenturista terá direito na conversão (\"Ações Ordinárias da Conversão\") corresponde ao produto do Percentual de Ações; pelo Número Total de Ações da Cia na Data de Conversão, conforme a fórmula abaixo: Ações Ordinárias da Conversão = 49% x Número Total de Ações da Cia na Data de Conversão (g) A conversão das Debêntures em ações ordinárias de emissão da Cia implicará, automaticamente, o cancelamento das Debêntures, bem como a perda dos direitos referentes às Debêntures previstos na Escritura de Emissão. (h) As ações ordinárias de emissão da Cia resultantes da conversão das Debêntures terão as mesmas características e condições e gozarão dos mesmos direitos e vantagens das demais ações ordinárias de emissão da Cia, nos termos do seu Estatuto Social, inclusive a quaisquer direitos deliberados em atos societários da Cia a partir da Data de Conversão, inclusive no que se refere aos dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao exercício social no qual tenha sido efetivada a respectiva conversão. (i) Os aumentos de capital decorrentes da conversão das Debêntures em ações ordinárias de emissão da Cia, observada a forma estabelecida no art. 166, inciso III da Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia, serão averbados na JUCERJA no prazo de até 30 dias contados da Data de Conversão. (viii) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária. (ix) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, as datas de emissão das Debêntures serão as respectivas Datas de Subscrição (conforme abaixo definido) das Debêntures (\"Data de Emissão\"). (x) Agente Fiduciário: A Emissão não terá intervenção de agente fiduciário. (xi) Prazo e data de vencimento: Observado o disposto na Escritura de Emissão, as Debêntures terão seu vencimento em 28/12/25 (\"Data de Vencimento\"), sendo certo que as Debêntures serão canceladas na hipótese de conversão, conforme previsto na Escritura de Emissão. (xii) Colocação: As Debêntures serão objeto de distribuição privada, sem a intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, não estando sujeitas, portanto, ao registro de emissão perante a CVM, de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, conforme alterada. (xiii) Forma e Prazo de Subscrição: As Debêntures serão subscritas a qualquer tempo por meio da assinatura de boletins de subscrição, conforme as necessidades de investimento da Cia, na forma da Escritura de Emissão (cada uma dessas datas, uma \"Data de Subscrição\"). (xiv) Forma e Preço de Integralização: As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional em até 30 dias contados da respectiva Data de Subscrição (\"Data da Integralização\"). (xv) Negociação: Exceto conforme previsto na Escritura de Emissão, as Debêntures não poderão ser objeto de negociação, privada ou pública. (xvi) Amortização do Valor Nominal: Não haverá amortização do Valor Nominal. (xvii) Remuneração: Exclusivamente para fins e efeitos do disposto no art. 56 da Lei nº 6.404/76, a Participação, conforme definido abaixo, consistirá em remuneração das Debêntures. (xviii) Participação nos Lucros: As Debêntures farão jus a uma participação nos lucros da Cia equivalente a 49% do lucro líquido auferido pela Cia e de eventuais ajustes de avaliação patrimonial nos termos do art. 182, § 3º da Lei nº 6.404/76 («Participação\"). A Participação, se devida, será apurada no dia 31/12 de cada ano (cada data, uma \"Data de Apuração\") e paga sem qualquer correção em até 10 dias contados da data da efetiva distribuição de lucros. O valor da Participação será calculado pro rata temporis desde a Data da Integralização das respectivas Debêntures ou da última Data de Apuração, conforme o caso, com base nas demonstrações financeiras consolidadas da Cia com relação aos exercícios sociais encerrados. As Debêntures não farão jus a juros ou qualquer outro tipo de remuneração ou correção que não seja a Participação prevista neste item (xviii). (xix) Resgate Antecipado Facultativo: Não haverá resgate antecipado das Debêntures. (xx) Vencimento Antecipado: As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. 3. Os acionistas, representando 100% do capital social da Cia, neste ato renunciam aos seus respectivos direitos de preferência para subscrição e integralização das Debêntures, podendo, portanto, a livre critério da Cia, as Debêntures serem vendidas para terceiros, por meio de colocação privada, sem qualquer esforço de venda por instituição integrante do sistema de distribuição perante investidores. 4. Aprovar a delegação à Diretoria da Cia dos poderes (i) para implementar todos os atos necessários para a efetivação da deliberação constante desta ata, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Cia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Cia com tal finalidade, e (ii) para assinar todo e qualquer documento que se faça necessário, inclusive a Escritura de Emissão e aqueles relativos ao cancelamento das Debêntures que não vierem a ser subscritas e/ou integralizadas e/ou que não forem colocadas pela Cia. VI. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VII. Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Acionistas: Luiz Ildefonso Simões Lopes e Jatobá Participações Ltda. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas das Assembleias Gerais da Arapar Participações S.A. RJ, 30/08/11. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Jucerja nº 2230747 em 05/09/11.\r\n\r\nId: 1196778"
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                "1196719": [
                    "V - Ata",
                    "PLANMUSIC ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ-MF n° 07.072.702/0001-20\r\n\r\n6ª Alteração do Contrato Social: (A) - Luiz Oscar Niemeyer Soares, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, publicitário, nascido em 24-06-1956, natural do Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Adolfo Lutz n° 112 - Gávea, - Cep 22451-120, portador da carteira de identidade nº 03.118.260-3, expedida pelo IFP, inscrito no CPF do MF sob o nº 592.311.307-49; (B) - Francisco José Dourado de Castro, brasileiro, casado pelo regime da comunhão total de bens, administrador de empresas, nascido em 10-12-1946, natural do Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n° 02.185.057-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF do MF sob o n° 046.451.977-20, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Carlos Oswald n° 230 - Bloco III - apt° 801, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ., Cep 22793-917; e, (C) - Aline de Queiroz Sant'anna, brasileira, casada pelo regime de separação total de bens, publicitária, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascida em 08-02-1968, portadora da carteira de identidade n° 05.331.497-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no CPF do MF sob n° 776.451.977-49, residente e domiciliada na Rua Barão de Jaguaribe, nº 238 - aptº 101 - Ipanema, Rio de Janeiro, RJ - Cep 22421-000; na condição de únicos sócios da sociedade empresária limitada Planmusic Entretenimento Ltda., com sede na Av. Ataulfo de Paiva n° 135 - sala 1.410, Leblon, Rio de Janeiro, RJ., Cep 22440-901, com seu ato constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob Nire: 33.2.07.19741-2 em 18/09/2003, e com a última alteração arquivada sob n° 2008064, por despacho de 16 de março de 2010, têm entre si justo e acertado o que se segue: 1. Com base no balanço social levantado em 31 de dezembro de 2010, decidem os sócios reduzir o capital social em R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), passando-o de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais) para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destacando que o valor da redução do capital social será distribuído entre os sócios levando-se em consideração a participação de cada um na sociedade. 2. Em vista das deliberações tomadas, decidem os sócios modificar a redação da Cláusula Quinta - Capital que, doravante, passará a viger da seguinte maneira: \"Cláusula 5ª - Capital Social. O capital social da Sociedade passa a ser de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dividido em 200.000 (duzentas mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado em bens e moeda corrente do país, ficando assim distribuídos entre os sócios: Nome; %; Quotas; Valor R$ . Luiz Oscar Niemeyer Soares - 199.320 - 199.320,00; Francisco José Dourado de Castro - 340 - 340,00; Aline de Queiroz Sant'anna - 340 - 340,00; Total - 200.000 - 200.000,00. Parágrafo Único: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente, pela integralização do capital social, conforme art. 1052, do Código Civil\". 3. As demais cláusulas e condições do contrato social permanecem inalteradas e são, neste ato, ratificadas pelos sócios quotistas. E, para \r\n\r\nque produza os efeitos jurídicos necessários, as partes celebram o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas abaixo, para que produza os efeitos jurídicos desejados. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Luiz Oscar \r\n\r\nNiemeyer Soares - CIC: 592.311.307-49. Francisco José Dourado de Castro - CIC: 046.451.977-20; Aline de Queiroz Sant' Anna - CIC: 776.451.977-49. Testemunhas: Nome: Barbara Barbosa - CIC:129.236.837-30. Nome: Diego Antônio Parafatti Maturo - CIC: 123.987.467-71.\r\n\r\nId: 1196719"
                ],
                "1196416": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.296.166/0001-71 - NIRE 33.300.285.032\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 18 de Julho de 2011. Data, Hora e Local: 18 de julho de 2011, às 10:00 horas, no escritório administrativo da Companhia, na Avenida Rio Branco, Estado do Rio de Janeiro, 125, 8º andar, Bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Edgard Strauss Junior. Ordem do Dia: (1) Pedido de renúncia do Presidente do Conselho de Administração; (2) Eleição de novo Presidente do Conselho de Administração; e (3) Eleição de novo membro do Conselho de Administração. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas presentes deliberaram: (1) Aceitar o pedido de renúncia do Sr. Edgard Strauss Junior de do cargo de Presidente do Conselho de Administração, agradecendo a valiosa colaboração por ele prestada à Companhia; (2) Eleger, como novo Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Fernando Cesar Barbosa, brasileiro, engenheiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 73800468 IFP-RJ e do CPF/MF nº 094.445.210-87, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, 61, apto. 102, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22420-030, sendo que o mesmo cumprirá o mandato com os demais membros eleitos em 18 de outubro de 2010, ou seja, para cumprir o mandato restante do Conselheiro renunciante Edgard Strauss Junior; e (3) Eleger, como novo membro titular do Conselho de Administração, o Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 068668839 IFP-RJ e do CPF/MF nº 021.093.207-45, residente e domiciliado na Rua Almeida Godinho, 4, apto. 101, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22471-140, conforme indicação da acionista Brasil Supply S.A., sendo que o mesmo cumprirá o mandato com os demais membros eleitos em 18 de outubro de 2010, ou seja, até 18 de outubro de 2012. Os administradores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, sob a forma de sumário, conforme artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Edgard Strauss Junior; Acionistas: Brasil Supply S.A., por seus representantes legais; Naviera Sudamericana S.A.P.I. de C.V., por seu procurador; Fernando Cesar Barbosa; Edgard Strauss Junior, Alexandre Duarte Britto Pereira, Carlos Ricardo Alfaro Pérez e Eduardo Hernández Gálvez. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 18 de Julho de 2011. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Edgard Strauss Junior - Secretário. Acionistas: Brasil Supply S.A., Naviera Sudamericana S.A.P.I de C.V., Fernando Cesar Barbosa, Edgard Strauss Junior, Alexandre Duarte Britto Pereira, Carlos Ricardo Alfaro Pérez, Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA nº 00002225642 em 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196416"
                ],
                "1196427": [
                    "V - Ata",
                    "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.280.531/0001-46 - NIRE 33.3.00013351\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Especial realizada em 19/08/2011. I. Data, Horário e Local: 19/08/2011, às 11h, na sede social da Cia, na R. Araújo Porto Alegre nº 36, 4º andar (parte), Centro/RJ. II. Convocação: Edital publicado nas edições dos dias 11, 12 e 15/08/2011 no DOERJ e dos dias 11, 12 e 15/08/2011 do Diário Mercantil. III. Presença: Presentes acionistas representando mais da metade das ações preferenciais de emissão da Cia., podendo a Assembléia ser instalada regularmente em primeira convocação. IV. Mesa: Presidente: Maria Clara de Mello Motta. Secretário: Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri. V. Ordem do Dia: Deliberar acerca da conversão da totalidade das 11.748.373 ações preferenciais de emissão da Cia., em ações ordinárias à razão de 1 ação ordinária para cada 1 ação preferencial, de forma a que o capital social da Cia., passe a ser dividido exclusivamente em ações ordinárias. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram, por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, e sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em seguida, em cumprimento ao item único da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a conversão da totalidade das 11.748.373 ações preferenciais de emissão da Cia., em ações ordinárias à razão de 1 ação ordinária para cada 1 ação preferencial, de forma a que o capital social da Cia., passe a ser dividido em 18.096.526 ações ordinárias. Nos termos do art. 137, § 1º, da Lei 6.404/76, os acionistas detentores de ações preferenciais da Cia., dissidentes da deliberação ora aprovada terão direito de requerer o reembolso destas ações com base em sua posição acionária em 11/08/2011. VII. Documentos Arquivados na Cia.: foram arquivados na sede da Cia., os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 11, 12 e 15/08/2011 no DOERJ e dos dias 11, 12 e 15/08/2011 do Diário Mercantil; e 2 - Proposta da Diretoria para conversão da totalidade das ações preferenciais de emissão da Cia., em ações ordinárias. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico de que esta é a cópia fiel da Ata Lavrada nos Livros da Cia. Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri - Secretário. Aquivada na Jucerja sob o nº 2232694 em 09/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196427"
                ],
                "1196265": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nI. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de agosto de 2011, às 14:00 horas, na sede social da MPX Energia S.A. (“Companhia” ou “MPX”), situada na Praia do Flamengo nº 66, 9º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Companhia. III. Mesa: Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Eduardo Karrer, que nomeou o Sr. Bruno de Rossi Chevalier para secretariá-lo. IV. Deliberações: Dentre outros assuntos de interesse social, a Diretoria deliberou, pela unanimidade dos votos dos presentes (a) Aprovar a mudança do endereço da sede da Companhia da Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22210-903, para Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Cinelândia, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-100; e (b) Aprovar a mudança do endereço da filial da Companhia da Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Cinelândia, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-100 para Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22210-903. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura da presente ata, em forma de sumário. VI. Presenças: Mesa: Eduardo Karrer - Presidente; Bruno de Rossi Chevalier - Secretário. Membros da Diretoria: Eduardo Karrer, Rudolph Ihns, Marcus Bernd Temke, Xisto Vieira Filho e Bruno de Rossi Chevalier. A presente é cópia fiel extraída do original. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. Bruno de Rossi Chevalier- Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002233102 em 12/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196265"
                ],
                "1196414": [
                    "V - Ata",
                    "SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 32.223.851/0001-90 NIRE: 333.0002644-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDOS CREDORES - EM LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nAos 28 dias do mês de junho de 2011, às 10 horas, na Estrada de Jacarepaguá, nº 7.221, sala 504, nesta cidade, presente o Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, contador devidamente inscrito no CRC/RJ sob o nº 045549/0-8, na qualidade de liquidante nomeado pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro (decisão de fls. 1704 do processo nº 95.0001.131068-0) e, portanto representante legal da Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A - Em Liquidação, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial de 16, 17, e 20 de junho de 2011 e no Monitor Mercantil de 16, 22 e 23 do mesmo mês, instalou-se esta Assembleia Geral Extraordinária dos Credores, sob a presidência do Sr. Liquidante, para deliberar sobre a mudança do endereço da sede da Companhia. Havendo quorum para instalação, com a presença da maioria absoluta dos credores, conforme lista de presença, deu-se início aos trabalhos, tendo o Sr. Presidente da Assembleia convidado para secretário o Sr. Wagner Teixeira Moreira, OAB/RJ 117.825. Iniciados os trabalhos, o Sr. Liquidante submeteu à aprovação dos presentes a mudança do endereço da sede da Companhia para a Estrada de Jacarepaguá, nº 7.221, sala 504 (parte), Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ. Aprovada por unanimidade a mudança do endereço e nada mais havendo a ser tratado, o presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos assinada. SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO. Secretário; Relação dos credores presentes: 1. VC LEBLON PARTICIPAÇÕES LTDA. sob o nº 00002221963, em 16/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196414"
                ],
                "1196429": [
                    "V - Ata",
                    "AGIPAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.190.684/0001-02 - NIRE 33.2.0755852-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS 30/08/2011. Data. local e hora: Aos 30 dias do mês de agosto de 2011, às 14 horas, na sede da empresa a Rua Visconde de Pirajá, 407 - sala 604 - Parte - Ipanema - CEP: 22.410­-003 - Rio de Janeiro - RJ. Convocação: Convocação dispensada em face a presença da totalidade dos sócios quotistas. Presença/Quorum: Sócios representando 100% (cem) por cento do capital social. Mesa: Presidente: Gilberto Alves Costa; Secretária: Rosemay Couto do Nascimento Ordem do Dia: I - Redução do Capital Social em R$ 90.000,00 (noventa mil reais); II - Assuntos gerais. Deliberações: Foi deliberado por unanimidade a redução do capital social em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em virtude do capital ser excessivo em relação ao objeto da sociedade com devolução do mesmo aos sócios na proporção de suas quotas, passando o capital de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais) divididos em 10.000 (dez mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada. Em assuntos gerais, nada foi discutido. Encerramento: Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata de forma sumária que após lida e aprovada pelos presentes, foi assinada por mim que subscrevi e pelo presidente. A presente ata é cópia fiel da transcrita em livro próprio. Gilberto Alves Costa - Presidente; Rosemay Couto do Nascimento - Secretária; Prodomo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gilberto Alves Costa - Sócio; Gilberto Alves Costa - Sócio.\r\n\r\nId: 1196429"
                ],
                "1196425": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.295.895/0001-03 - NIRE nº 33.300.285.164 \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 18 de Julho de 2011 - Data, Hora e Local: 18 de Julho de 2011, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, 125, 8º andar, Bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte Britto Pereira. Deliberações: Por unanimidade os Srs. Conselheiros: (a) Aceitam o pedido de renúncia do Sr. Gustavo de Moraes Soares da Rocha do cargo de Diretor Presidente da Companhia, agradecendo a valiosa colaboração prestada à Companhia; (b) Aceitam o pedido de renúncia do Sr. Antonio Francisco Vieira Fernandes Távora do cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, agradecendo a valiosa colaboração prestada à Companhia; (c) Aprovam a eleição do Sr. Edgard Strauss Junior, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 841052485-D CREA - RJ e do CPF/MF n° 674.064.677-53, residente e domiciliado na Avenida da Américas, 8.888, BI. 03, apto. 702, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente, o qual foi investido em seu cargo mediante a assinatura de Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis, sendo que o mesmo cumprirá o mandato restante do Diretor renunciante Gustavo de Moraes Soares da Rocha, ou seja, até 18 de outubro de 2012; e (d) Aprovam a eleição do Sr. Mario Zouain Badauy, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG n° 2234825-4 - IFP e do CPF/MF nº 334.745.677-72, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa, 2566/708B, Lagoa, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica, o qual foi investido em seu cargo mediante a assinatura de Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis, sendo que o mesmo cumprirá o mandato restante do Diretor renunciante Antônio Francisco Vieira Távora, ou seja, até 18 de outubro de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 18 de julho de 2011. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre Duarte Britto Pereira - Secretário da Mesa; Alexandre Duarte Britto Pereira; Fernando Cesar Barbosa; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA nº 00002225698 em 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196425"
                ],
                "1196423": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.296.166/0001-71 - NIRE 33.300.285.032\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 18 de Julho de 2011. Data, Hora e Local: 18 de julho de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, 125, 8º andar, Bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte Britto Pereira. Deliberações: Por unanimidade os Srs. Conselheiros: (a) Aceitam o pedido de renúncia do Sr. Gustavo de Moraes Soares da Rocha do cargo de Diretor Presidente da Companhia, agradecendo a valiosa colaboração prestada à Companhia; (b) Aprovam a eleição do Sr. Edgard Strauss Junior, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 841052485-D CREA - RH e do CPF/MF nº 674064677-53, residente e domiciliado na Avenida das Américas, 8.888, Bl. 03, apto. 702, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente, o qual foi investido em seu cargo mediante a assinatura de Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis, sendo que o mesmo cumprirá o mandato restante do Diretor renunciante Gustavo de Moraes Soares da Rocha, ou seja, até 18 de outubro de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 18 de julho de 2011. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre Duarte Britto Pereira - Secretário da Mesa; Alexandre Duarte Britto Pereira, Fernando Cesar Barbosa, Carlos Ricardo Alfaro Pérez, Eduardo Hernandez Galvez. JUCERJA nº 00002225643 em 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196423"
                ],
                "1196692": [
                    "V - Ata",
                    "GRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2011. Aos quatorze dias do mês de junho de 2011, às 10h30 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 5º andar, cj. 501, sala 01, CEP 22250-040, reuniram-se, em Assembleia Geral, para deliberar sobre a constituição de \"Graal Energia Investimentos S/A\" os fundadores e subscritores do capital social de aludida Companhia, a saber: Miguel de Almeida Gradin, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do documento de identidade RG nº 1.832.125-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 454.867.945-68, com domicílio na Av. Delfim Moreira, 1120, apto. 201, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Bernardo Afonso de Almeida Gradin, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade RG nº 1.832.123-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.183.245-00, com domicílio na Rua Seridó, nº 93, apto. 101, na Cidade e Estado de São Paulo; Foi designado para presidir a Assembleia Geral o Sr. Miguel de Almeida Gradin, que, por sua vez, convidou o Sr. Bernardo Afonso de Almeida Gradin, para atuar como Se cretário. Constituída a mesa, o Presidente declarou instalada a Assembleia Geral de Constituição da \"Graal Energia Investimentos S/A\", cuja sede social localizar-se-á na Praia de Botafogo, 300, 5º andar, c. 501, sala 01, CEP 22250 - 040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e que terá por objeto: \"a. participação, a qualquer título, em outras sociedades e associações, no Brasil e no Exterior; e b. administração de bens próprios.\" Em seguida, o Sr. Presidente esclareceu que a sociedade terá capital subscrito de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), dividido em 3.000.000 (três milhões) de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, no valor unitário de R$ 1,00 (um real), totalmente integralizado em moeda corrente nacional neste ato pelos acionista fundadores, na proporção de suas respectivas participações, mediante depósito a ser realizado em agência do Banco do Brasil S/A, conforme boletins de subscrição (Anexos I, e II). O Presidente, após a leitura dos documentos de subscrição e integralização do capital social, submeteu à apreciação da Assembleia Geral o projeto de Estatuto Social assinado em duplicata por todos os subscritores (Anexo III), o qual, após leitura, discussão e votação, foi aprovado pela unanimidade dos acionistas fundadores, com a seguinte redação: \"GRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S/A. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - A Companhia é denominada Graal Energia Investimentos S/A. Art. 2º - A sede social está localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 5º andar, cj. 501, sala 01, CEP 22250-040. Art. 3º - A Companhia tem por objeto: a. participação, a qualquer título, em outras sociedades e associações, no Brasil e no Exterior; e b. administração de bens próprios. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Capital e Ações. Art. 5º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), dividido em 3.000.000 (três milhões) de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Art. 6º - A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria ou cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a legal, observada a legislação em vigor. Art. 7º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - Assembleias Gerais. Art. 8º - A Assembleia Geral será convocada pelo Diretor Presidente, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses da sociedade assim o exigirem. Art. 9º - As Assembleias Gerais serão dirigidas por uma mesa composta de um Presidente, escolhido pela maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes, e um Secretário, escolhido por aquele. Art. 10 - Compete à Assembleia Geral, além das matérias previstas em lei, deliberar sobre: a. alienação de bens integrantes do ativo não circulante da Companhia, especialmente ações ou quotas de emissão de suas controladas; b. constituição de ônus reais, prestação de garantias a obrigações de terceiros e outorga de quaisquer garantias reais ou fidejussórias; c. distribuição de dividendos com base em demonstrações financeiras anuais, semestrais intercalares ou intermediárias; d. estabelecer o sentido do voto a ser proferido pelo representante legal da Companhia nas assembleias gerais ou reuniões de sócios das sociedades das quais ela participa; e. deliberar sobre quaisquer matérias não reguladas neste estatuto, resolvendo os casos omissos; e f. escolher e destituir os Auditores Independentes. CAPÍTULO IV - Administração - Normas Gerais. Art. 11 - A Companhia será administrada pela Diretoria. § 1º O mandato dos Diretores, os quais continuarão no exercício de seus cargos até eleição e posse dos respectivos substitutos, será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. § 2º A investidura dos administradores, que independerá de caução, dar-se-á pela assinatura de termo de posse no livro respectivo. § 3º A remuneração global dos administradores será fixada pela Assembleia Geral. CAPÍTULO V - Diretoria. Art. 12 - A Diretoria será composta por de 02 (dois) a 05 (cinco) Diretores, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, um dos quais será o Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica. Parágrafo Único - A Assembleia Geral elegerá, entre os membros da Diretoria, o Diretor Presidente. Art. 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da sociedade assim o exigirem e, durante as reuniões, as decisões serão tomadas por maioria de votos, observado, igualmente, o quorum de instalação de maioria dos Diretores. Art. 14 - Competirá aos Diretores a gestão dos negócios e a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia, observadas as atribuições e as diretrizes fixadas pela Assembleia Geral. Parágrafo único - A Companhia poderá, por assinatura de dois de seus Diretores, em conjunto, constituir mandatários, especificando na procuração a finalidade do mandato, os poderes conferidos e o prazo de validade, que não excederá 01 (um) ano, salvo quando a procuração for outorgada com poderes da cláusula ad judicia, cuja validade poderá ser por prazo indeterminado. Art. 15 - Compete ao Diretor Presidente: a. dirigir, orientar e coordenar a gestão da sociedade; b. convocar e presidir as reuniões da Diretoria e as Assembleias Gerais; c. propor à Assembleia Geral a destinação do saldo do lucro líquido ajustado do exercício, a que se refere a letra \"c\", do artigo 25 deste estatuto social; e d. representar a Companhia em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, inclusive nas assembleias gerais ou reuniões de sócios de sociedades por ela controladas, votando no sentido estabelecido pela Assembleia Geral. Art. 16 - Os Diretores sem designação específica desempenharão as atribuições que forem estabelecidas pela Assembleia Geral. Art. 17 - Os Diretores se substituirão reciprocamente, observado o seguinte: a. em caso de ausência e impedimento ocasional, por período de até 45 (quarenta e cinco) dias, o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor por ele designado; b. em caso de vacância do cargo de Diretor poderá ser ele preenchido até a próxima Assembleia Geral por outro Diretor apontado pelo Diretor Presidente; c. o preenchimento temporário dos demais cargos da Diretoria, por decisão da Assembleia Geral, será facultativo. CAPÍTULO VI - Exercício Social. Art. 18 - O exercício social tem início em 1º de janeiro e encerramento em 31 de dezembro de cada ano. Art. 19 - Levantado o balanço patrimonial e elaboradas as demonstrações financeiras do exercício e após a dedução dos eventuais prejuízos acumulados, da provisão para pagamento do imposto de renda e, se for o caso, da provisão para participação dos administradores no resultado do exercício, o lucro líquido ajustado terá a seguintes destinação, conforme proposta do Diretor Presidente: a. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até que esta atinja o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social; b. pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas, considerando-se, também, os dividendos intercalares, intermediários ou semestrais que eventualmente tenham sido distribuídos; c. o saldo do lucro líquido ajustado do exercício terá a destinação que for deliberada pela Assembleia Geral. Parágrafo Único - A Companhia poderá levantar, além do balanço anual do exercício, balanços semestrais ou referentes a períodos inferiores, e o Diretor Presidente poderá, ad referendum da Assembleia Geral, declarar dividendos semestrais, intercalares ou intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros, de acordo com o disposto no §1º do artigo 204 da Lei nº 6.404/76. Art. 20 - A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores participação nos resultados do exercício, nas condições em que especificar. CAPÍTULO VII - Transformação e Liquidação. Art. 21 - A transformação do tipo societário da Companhia poderá ser deliberada por maioria de votos. Art. 22 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o liquidante. CAPÍTULO VIII - Solução de Controvérsias. Art. 23 - A Companhia, seus acionistas e administradores obrigam-se a resolver toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda das disposições deste estatuto social e da Lei nº 6.404/76, por arbitragem, administrada pela Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), de acordo com seu Regulamento, com a Lei nº 9.307/96, e com toda e qualquer lei brasileira aplicável. Parágrafo Único - As arbitragens em referência terão sede na Cidade de São Paulo e serão conduzidas, em língua portuguesa, por Tribunal Arbitral composto por 3 (três) árbitros.\" A seguir, tendo verificado que foram observadas todas as formalidades legais necessárias à constituição da Companhia, o Presidente declarou constituída a \"Graal Energia Inves timentos S/A\", submetendo à apreciação da Assembleia Geral os nomes e a qualificação dos candidatos à Diretoria da Companhia. Por unanimidade de votos dos acionistas fundadores, foram eleitos como Diretores da Companhia (i) Miguel de Almeida Gradin, já qualificado, na qualidade de Diretor Presidente; e (ii) Bernardo Afonso de Almeida Gradin, já qualificado, como Diretor sem designação específica, todos com mandato de 02 (dois) anos, a iniciar-se quando da assinatura dos respectivos termos de posse no livro respectivo. Foi, ainda, aprovada, por unanimidade dos acionistas fundadores, a remuneração global anual dos Diretores, no montante de até R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). As demais formalidades de constituição e registro da companhia nos órgãos competentes serão realizadas pelos Diretores eleitos. Por fim, os Diretores ora eleitos declararam, para todos os fins de Direito, que não se encontram incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a lavratura desta ata em duplicata, que, após lida e aprovada pela Assembleia Geral, foi assinada por todos os acionistas subscritores presentes, pelos integrantes da Mesa e pelos Diretores, permanecendo um exemplar da ata em poder da Companhia e sendo o outro destinado ao Registro do Comércio. Mesa: Miguel de Almeida Gradin - Presidente da Mesa. Bernardo Afonso de A. Gradin - Secretário. Acionistas: Miguel de Almeida Gradin; Bernardo Afonso de A. Gradin; Diretores eleitos: Miguel de Almeida Gradin; Bernardo Afonso de A. Gradin. Visto do advogado: Luís André N. de M. Azevedo - OAB/SP nº 207.551. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o NIRE 33.3.0029857-6 e data 29/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196692"
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                    "INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.799.081/0001-80\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas realizada em 28/04/11. Local e Hora: Sede da Cia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na R. Voluntários da Pátria, 126, s. 601, às 10h. Convocação: Dispensada, dada a presença da totalidade dos acionistas da Cia., na forma do art. 124,§4º da lei 6.404/76. Publicações Legais: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2010; b) Edital de Convocação, dispensado conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Presença: Totalidade dos acionistas da Cia. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2010; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração; 4) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 5) Fixar a remuneração global anual dos administradores. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o quanto segue: 1) Aprovar o relatório da administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Externos Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31/12/2010, os quais foram colocados à disposição dos senhores acionistas para consulta na sede social da Companhia e ainda publicados conforme as disposições legais aplicáveis nas edições do DOERJ e Monitor Mercantil do dia 18/04/2011; 2) Não obstante o disposto no acordo de acionistas firmado entre os acionistas em 10/08/2006, aprovar a constituição da reserva legal em R$ 1.185.206,08 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e seis reais e oito centavos) e a alocação do saldo remanescente do lucro do exercício para a conta de reserva de lucros para futura destinação da Companhia, no valor de R$ 22.518.916,47 (vinte e dois milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), incluindo-se neste montante o valor do dividendo mínimo obrigatório, correspondente a R$ 5.629.728,87 (cinco milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), que excepcionalmente não deverá ser distribuído aos acionistas, nos termos do artigo 202, §3º da Lei nº 6.404/76, e que deverá ser alocado em uma conta especial dentro da conta de reserva de lucros da Companhia; 3) Aprovar a eleição, como membros efetivos do Conselho de Administração da Cia, dos Srs. Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade 4.341.104 SSP/MG, inscrito no CPF/MF 767.880.596-91, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, que exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; Adhemar Palocci, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade 8.972.192 SSP/SP, inscrito no CPF/MF 005.815.438-82, residente e domiciliado à Rua 59, 716, apto. 802, CEP 74.070-160, Goiânia - GO; José Ailton de Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade 849.448 SSP/PE, inscrito no CPF/MF 070.673.994-91, residente e domiciliado à Rua Estácio de Sá, 273, Madalena, Recife - PE; Bruno Alberto Lima Franco, brasileiro, economista, casado, portador do RG 09.893.257-7 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 072.991.427-59, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, com escritório à Praia de Botafogo 501, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; e Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade 06.359.970-8, IFP, inscrito no CPF 003.623.457-59, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, com escritório na Rua Voluntários da Pátria, 126, s. 601, Botafogo. O mandato dos Conselheiros de Administração terá vigência até a realização da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2011. Os Conselheiros eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos e declararam não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial, nem em virtude de condenação de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou à propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; 4) Aprovar a eleição do Sr. Francisco Vicente Santana Silva Telles, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG 07.751.450-3 expedido pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF 000.461.527-17, residente e domiciliado à R. Dr. Júlio Otoni, 341/402 - Santa Tereza, Rio de Janeiro - RJ; do Sr. José Marcelo Teixeira, brasileiro, contador, casado, portador da Cédula de Identidade 205.795 SSP/DF, inscrito no CPF/MF 089.387.176-15, residente e domiciliado à SQSW 300, Bl. M, apto. 402, CEP: 70.673-046, Brasília - DF; e do Sr. José Ivan Pereira Filho, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade 1.087.783 SSP/PE, inscrito no CPF/MF 080.801.434-04, residente e domiciliado à Estrada do Encanamento, 770, apto. 201, Casa Forte - CEP 52.070-000, Recife - PE, como membros efetivos do Conselho Fiscal, e a eleição do Sr. Lucas Caulliraux Martinelli, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade 13083772-7 - IFP RJ, inscrito no CPF/MF 094411547-09, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, com escritório à Praia de Botafogo 501, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; do Sr. Kiyoshi Nakamai, brasileiro, economista, casado, portador da Cédula de Identidade 6650667 SSP SP, inscrito no CPF/MF 524 266 618 87, residente e domiciliado na SQSW 306, Bloco H, apartamento 202, Bairro Cruzeiro - Brasília - DF - CEP: 70673-438; e do Sr. Denílson Veronese da Costa, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade 4.638 CRC/PB, inscrito no CPF/MF 025.971.457-78, residente e domiciliado à Rua Antonio Valdesino Costa, 94, apto. 604, Cordeiro, CEP 50.640-040, Recife - PE, como membros suplentes do Conselho Fiscal. O mandato dos membros do Conselho Fiscal terá vigência até a realização da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2011. Os Conselheiros eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos e declararam não estarem impedidos de exercer a função de conselheiro fiscal por lei especial, nem em virtude de condenação de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou à propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 5) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores no montante de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais), cabendo ao Conselho de Administração a fixação da remuneração individual. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos, para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos Acionistas que em seguida a assinam. RJ, 28/04/2011. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Acionistas: Pelo FIP Brasil Energia: Oderval Esteves Duarte Filho - Procurador; Bruno Duque - Procurador. Pela ELETRONORTE: Josias Matos de Araújo - Diretor Presidente; Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia. Pela CHESF: Sávio Tigre Leão - Procurador. Conselheiros Eleitos: Bruno Alberto Lima Franco; Oderval Esteves Duarte Filho; Adhemar Palocci; José Ailton de Lima; Marcelo Pedreira de Oliveira. Conselheiros Fiscais Eleitos e Suplentes: Francisco Vicente Santana Silva Telles; José Marcelo Teixeira; José Ivan Pereira Filho; Lucas Caulliraux Martinelli; Kiyoshi Nakamai; Denílson Veronese da Costa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2210844 em 20/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196728"
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                    "MIND PERFORMANCE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.917.003/0001-57 - NIRE 33.3.0029849-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/07/2011. Data, Horário e Local: 29/07/2011, às 12h., na sede da Mind Performance S.A. (\"Cia.\"), na Cidade do RJ/RJ, na Avenida das Américas 700 - bloco 5, salas 140 a 144, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22640-100. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas titulares da totalidade do capital social da Cia., nos termos do § 4o do Art. 124 da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Presidente: Mario Sergio Saddy - Secretário: Belisário Augusto Soares de Souza. Ordem do Dia e Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade: 1. Aprovação do \"Protocolo e Justificação de Incorporação de Solutions Latin America S.A. por Mind Performance S.A.\", celebrado nesta data entre a administração da Cia. e a administração de Solutions Latin America S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de SP/SP, na Alameda dos Jurupis, 1.005, conjunto 72, Moema, CEP 04.088-003, CNPJ/MF 04.198.178/0001-40 (\"Solutions\"), cuja cópia integra o Anexo I desta ata e estabelece os termos, condições e motivos da incorporação da Solutions pela Cia. (\"Protocolo e Justificação de Incorporação\"). 2. Ratificação da contratação, pela administração da Cia., de Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Cidade do RJ/RJ, na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, CREA/RJ 82.2.00620-1, no CORECON/RJ RF/2.052-4 e no CNPJ/MF 27.281.922/0001-70, representada pelo contador Flavio Luiz Pereira, CRC/RJ 022016/0-9, como empresa perita responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Solutions a ser incorporado pela Cia., mediante elaboração de laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação\"), tendo o mesmo sido entregue à mesa e aos acionistas e anexado à presente ata como Anexo II. 3. Aprovação do Laudo de Avaliação, que: (i) apurou o patrimônio líquido da Solutions a ser incorporado pela Cia., a valor patrimonial contábil, no valor total de R$ 1.055.531,70; e (ii) estabeleceu a relação de substituição das ações de emissão da Solutions por ações de emissão da Cia. na proporção de 16,9412 ações da Cia. para cada 1 ação de emissão da Solutions. 4. Aprovação da incorporação da Solutions pela Cia., nos termos e razões constantes do Protocolo e Justificação de Incorporação, com a consequente extinção da Solutions, que será sucedida, em todos os seus direitos e obrigações, pela Cia.. 5. Em decorrência da incorporação ora aprovada, o capital social da Cia. será aumentado em R$ 316.659,51, passando de R$ 1.440.000,00 para R$ 1.756.659,51, mediante a emissão de 254.118 novas ações, sem valor nominal, totalmente subscritas pelos acionistas da Solutions, exceto a própria Cia., na proporção de suas participações no capital social da Solutions, desconsiderando-se a participação da própria Cia. na Solutions, e integralizadas, neste ato, através da absorção do patrimônio líquido da Solutions pela Cia., conforme Boletim de Subscrição que integra a presente como Anexo III. 6. Tendo em vista a deliberação descrita no item acima, fica alterado o Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação a seguir: \"Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 1.756.659,51, dividido em 1.694.118 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. § 1º: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.\" 7. Aprovação da alteração da razão social da Cia., que passará a ser denominada \"Mind Solutions S.A.\". 8. Tendo em vista a deliberação descrita no item acima, fica alterado o Art. 1º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação a seguir: \"Art. 1º - Mind Solutions S.A. (\"Cia.\") é uma sociedade anônima e se regerá pelo presente estatuto, pelos dispositivos contidos na Lei 6.404, de 15/12/76 (''Lei 6.404/76''), e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.\" 9. Aprovação da abertura de uma filial da Cia. no local da sede da Solutions, ora incorporada, no seguinte endereço: Alameda dos Jurupis, 1005, conjunto 72, Moema, Cidade de SP/SP, CEP 04.088-003. 10. Em razão da incorporação ora aprovada, fica declarada extinta a Solutions e autorizada a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação e consumação da incorporação da Solutions pela Cia.. 11. Ratificar as demais disposições do Estatuto Social da Cia. e aprovar a consolidação do mesmo, na forma do Anexo IV a presente ata. Encerramento: Lida e aprovada por unanimidade, foi a presente ata assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa, bem como por todos os acionistas presentes. Mario Sergio Saddy - Presidente da Mesa; Belisário Augusto Soares de Souza - Secretário; Eduardo de Paula Machado, Belisário Augusto Soares de Souza, Ricardo de Queiroz Esch, Andrew John Pacey e João Alceu Amoroso Lima - Acionistas. A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Mind Performance S.A., realizada em 29/07/2011, lavrada no livro próprio. RJ, 29/07/2011. Mario Sergio Saddy - Presidente; Belisário Augusto Soares de Souza - Secretário.\r\n\r\nEstatuto Social da Mind Solutions S.A. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º - Mind Solutions S.A. (\"Cia.\") é uma sociedade anônima e se regerá pelo presente estatuto, pelos dispositivos contidos na Lei 6.404, de 15/12/1976 (''Lei 6.404/76''), e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto: (i) a prestação de serviços na área de assistencia psicossocial e otimização do desempenho organizacional; e (ii) a participação no capital social de outras sociedades, bem como a administração de bens próprios. Art. 3º - A Cia. tem sede na Cidade do RJ/RJ, na Avenida das Américas 700 - bloco 05, salas 140 a 144, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22640-100, podendo criar e encerrar, mediante deliberação da Assembleia Geral, filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social. Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 1.756.659,51, dividido em 1.694.118 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. § 1º: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III - Assembleia Geral. Art. 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. § Único: Compete à Assembleia Geral, além das atribuições legais, deliberar sobre: (i) alteração do Estatuto Social da Cia.; (ii) eleição e destituição dos Diretores da Cia.; (iii) fixação da remuneração dos Diretores da Cia.; (iv) aprovação de aumento ou redução do de capital social da Cia.; (v) aprovação de res gate, amortização ou cancelamento de ações; (vi) a prática de qualquer ato que resulte em impedimento à continuidade das atividades da Cia.; (vii) autorização aos Diretores para a confessar, novar, exonerar 3ºs ou transigir em nome da Cia.; (viii) a participação da Cia. em operações de cisão, fusão e incorporação; (ix) requerimento de falência ou recuperação judicial da Cia.; e (x) a dissolução da Cia.. Art. 7º - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei, através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião, que deverá ser na sede da Cia., salvo motivo de força maior, quando os anúncios indicarão, com clareza, o lugar da reunião que, em hipótese alguma, poderá ser realizada fora da cidade onde a Cia. tiver a sua sede. § Único - As Assembleias serão instaladas, em primeira convocação, com a presença dos Acionistas representando a maioria absoluta do capital social votante da Cia. e, em segunda convocação, com qualquer número. Art. 8º - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Cia., ou nos demais casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Capítulo IV - Administração. Art. 9º - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 3 e no máximo 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 Diretor Superintendente, 1 Diretor Geral, e os demais sem designação específica. § 1º: Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 2 anos, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados seus sucessores. § 2º: No caso de destituição de membro da Diretoria, ou no caso de vacância do cargo, o mesmo permanecerá vago até a investidura do seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste Art.. § 3º: Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. § 4º: A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração dos membros da Diretoria. Art. 10 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Cia. assim exigirem, mediante convocação de qualquer Diretor. Caberá ao Diretor Geral presidir reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria qualificada de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Cia.. § Único: No caso de ausência do Diretor Geral, o Diretor Superintendente presidirá a Reunião de Diretoria. Art. 11 - Observadas as normas constantes deste Estatuto, a Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais e para a prática de todos os atos, e a realização de todas as operações desde que se relacionem com o objetivo da Cia. e no seu melhor interesse, desde que representada na forma estabelecida no Art. 12 abaixo. Art. 12 - Observado o disposto no § 1º, no § 2º e no § 3º abaixo, a Cia. será representada, necessariamente: (a) mediante a assinatura do Diretor Geral, de forma isolada, para a realização dos atos mencionados no § 2º abaixo; (b) mediante assinatura de 2 Diretores, em conjunto, para os demais atos, exceto para os atos mencionados no § 2º abaixo; (c) mediante assinatura de 1 Diretor em conjunto com 1 procurador; ou (d) um procurador, desde que a procuração tenha sido outorgada de acordo com o presente Estatuto e indique que o procurador poderá atuar individualmente. § 1º: Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Cia., representada por 2 Diretores em conjunto, devendo o instrumento especificar os poderes outorgados e o prazo de duração, que não poderá ser superior a 1 ano, salvo nos casos de constituição de procuradores com poderes ad judicia. § 2º: Para os atos relativos às matérias listadas abaixo, em nome da Cia., será necessária a assinatura do Diretor Geral: (i) aquisição, alienação, oneração e/ou disposição de (i.a) bens competentes do ativo permanente da Cia. cujo valor individual exceda R$ 100.000,00 e/ou valor agregado exceda R$ 500.000,00 ou seu equivalente em outras moedas; ou (i.b) quaisquer bens imóveis da Cia.; (ii) contratação de empréstimos e financiamentos, cujo valor individual exceda R$ 100.000,00 e/ou valor agregado exceda R$ 300.000,00 ou seu equivalente em outras moedas; (iii) aquisição, alienação, oneração e/ou disposição de participações societárias, bem como a realização de aportes de capital em sociedades constituídas ou por constituir, cujo valor individual exceda R$ 160.000,00 e/ou valor agregado exceda R$ 320.000,00 ou seu equivalente em outras moedas; (iv) celebração de contratos de qualquer natureza, que importem em obrigações ou direitos para a Cia. cujo valor individual exceda R$ 160.000,00 e/ou valor agregado exceda R$ 320.000,00 ou seu equivalente em outras moedas; (v) concessão de garantias reais fidejussórias, em nome da Cia., incluindo penhor, hipoteca, anticrese, fiança ou aval; (vi) renúncia a prestações de qualquer natureza devidas à Cia. e a desoneração de bens em decorrência de falta de pagamento; (vii) realização de operações de compra de ativo cujo valor individual exceda R$ 100.000,00 e/ou valor agregado exceda R$ 200.000,00 ou seu equivalente em outras moedas; (viii) celebração de contratos, negócios ou operações de qualquer natureza, forma ou valor com qualquer dos acionistas; e (ix) solicitação ou concessão de créditos, com exceção dos créditos em conta-corrente bancária, que ultrapassar R$ 300.000,00 por mês. Capítulo V - Conselho Consultivo. Art. 13 - A Cia. terá um Conselho Consultivo, de funcionamento permanente, que será composto por 7 membros efetivos, acionistas ou não, residentes no País, eleitos em Assembleia Geral. § 1º: Os membros do Conselho Consultivo serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 2 anos, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados seus sucessores. § 2º: No caso de destituição de membro do Conselho Consultivo, ou no caso de vacância do cargo, o mesmo permanecerá vago até a investidura do seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste Art.. § 3º: Em caso de ausência ou impedimento temporário, os membros do Conselho Consultivo substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. § 4º: Os membros do Conselho Consultivo são dispensados da prestação de fiança. § 5º: A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração dos membros do Conselho Consultivo. Art. 14 - O Conselho Consultivo será competente para discutir, opinar e apoiar as seguintes ações a serem tomadas pela Cia.: (i) a celebração de contratos com instituições financeiras que resultem em obrigações para a Cia. ou a concessão pela Cia. de qualquer empréstimo em qualquer valor; (ii) a aquisição de ações, quotas ou outros instrumentos semelhantes conversíveis em ou exercíveis ou permutáveis por títulos representativos do capital social de qualquer sociedade em que a Cia. não detenha qualquer participação; (iii) a concessão de garantias pela Cia.; (iv) a aprovação de liquidação ou dissolução da Cia.; e (v) qualquer fusão, incorporação de ações, consolidação, fusão, cisão ou qualquer outra reestruturação societária envolvendo a Cia. ou sua transformação em outro tipo de entidade empresarial. Art. 15 - As reuniões ordinárias do Conselho Consultivo serão convocadas regularmente, no início de cada trimestre de cada ano fiscal e as reuniões extraordinárias do Conselho Consultivo serão convocadas a qualquer tempo, quando julgado necessário, em um local previamente acordado por todos os membros do Conselho Consultivo, e, em qualquer caso: (i) antes da Assembleia Geral ou da Reunião da Diretoria, que é for convocada para deliberar sobre quaisquer das matérias enumeradas no Art. 14 acima; ou (ii) antes da realização, pela Cia., de qualquer ação listada no Art. 14 acima. § 1º: Cada membro do Conselho Consultivo terá direito a um voto em todas as reuniões do Conselho Consultivo. As matérias sujeitas ao parecer da reunião do Conselho Consultivo deverão ser aprovadas por, pelo menos, a maioria dos membros do Conselho Consultivo. § 2º: As reuniões do Conselho Consultivo serão convocadas a pedido do Presidente do Conselho Consultivo mediante notificação por escrito com, pelo menos, 1 dia de antecedência (especificando a data, hora, local e ordem do dia) a cada membro do Conselho Consultivo no endereço que deve ser de tempos em tempos informado à Cia. para esse fim. § 3º: Qualquer reunião do Conselho Consultivo só será realizada com a presença de, no mínimo, a maioria dos membros do Conselho Consultivo. § 4º: As reuniões do Conselho Consultivo poderão ser realizadas por qualquer meio (incluindo telefone ou vídeo-conferência) e em qualquer lugar acordado entre seus membros, desde que as decisões desse órgão, em qualquer caso, sejam formalizadas por escrito pelos membros presentes do Conselho Consultivo, sem prejuízo do quorum de votação aplicável, exigido acima. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Art. 16 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas na forma da lei. § 1º: O Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País. § 2º: Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ocuparão os respectivos cargos até a realização da 1ª AGO que se seguir à sua eleição. Art. 17 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Art. 18 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nunca inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação no lucro. Capítulo VI - Exercício Social. Art. 19 - O exercício social tem início em 1º de janeiro de cada ano e termina em 31/12 cada ano. Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. § 1º: Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei 6.404/76. § 2º: A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 20 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º: Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o § anterior, destinar-se-á: (a) 5% para Reserva Legal, até atingir 20% do capital social integralizado; e (b) 25%, no mínimo, para pagamento de dividendo mínimo obrigatório a todos os seus acionistas. § 2º: Atendida a distribuição prevista no § anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 21 - A Cia. entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § Único: A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Cia. e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Art. 22 - Os casos omissos neste estatuto social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Capítulo VIII - Liquidação. Art. 23 - A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. JUCERJA nº 2224558 em 22/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196670"
                ],
                "1196404": [
                    "V - Ata",
                    "BFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF 25.635.129/0001-05\r\n\r\nNIRE - 33.3.0002825-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nData, Horário, e Local: No dia 12 de agosto de 2011, às 11 horas, na sede da BFC Administradora de Bens S/A (“Companhia”), na Estrada de Jacarepaguá, nº 7.221, sala 504, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Paulo de Moraes Penalva Santos. Secretário: Wagner Teixeira Moreira. Ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleger os Diretores e os membros do Conselho Fiscal. Deliberações: Os acionistas tomaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária, em forme de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; b) Aprovar integralmente as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010; c) Dispensar a Companhia do pagamento de participação para os Administradores prevista no Artigo 25º do Estatuto Social; d) Aprovar a destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a constituição de Reserva Legal, conforme previsto no Artigo 26º do Estatuto Social; e) Dispensar a Companhia do pagamento do dividendo obrigatório previsto no Artigo 27º do Estatuto Social, como faculta o Artigo 28º do mesmo Estatuto; f) Aprovar a destinação do lucro do exercício, depois de deduzido o montante destinado à Reserva Legal, para Reserva de Lucros a Distribuir; g) Reeleger, pelo prazo de 1 (um) ano, os atuais Diretor Vice-Presidente e Diretor Presidente, Srs. Hélcio Lourenço de Castro, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade na Rua México nº 148 sala 406, portador da carteira de identidade expedida pela OAB/RJ sob o nº 11.158, portador do CPF nº 004.310.797-49 e Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, Contador, devidamente inscrito no CRC sob o nº 045549/0-8 - CRC/RJ, respectivamente, com remuneração mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um; h) Reeleger, pelo prazo de 1 (um) ano, para o Conselho Fiscal os atuais conselheiros, Srs. Hélio Cruz Villar, portador da carteira de identidade 3523641-3 expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob o nº 095.426.127-53; Edmar Gonçalves Magalhães, portador da carteira de identidade nº 31.258-1 expedida pelo CRC/RJ e no CPF sob o nº 104.647.869-91 e João Abujamra Júnior, portador da carteira de identidade nº 4.383745-1, expedida pelo SSPSP como membros do Conselho Fiscal, que funcionará em caráter não permanente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata de Assembleia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pelo acionista da Companhia. Confere como o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Autenticação da Mesa: Paulo de Moraes Penalva Santos - Presidente; Wagner Teixeira Moreira - Secretário; Acionista - Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A. - Em Liquidação. Arquivada na JUCERJA, sob o nº 00002225655, em 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196404"
                ],
                "1196446": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.295.895/0001-03 - NIRE 33.300.285.164\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 18 de Julho de 2011. Data, Hora e Local: 18 de Julho de 2011, às 10:30 horas, no escritório administrativo da Companhia, na Avenida Rio Branco, 125, 8º andar, Bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do Parágrafo 4, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Edgard Strauss Junior. Ordem do Dia: (1) Pedido de renúncia do Presidente do Conselho de Administração; (2) Eleição de novo Presidente do Conselho de Administração; e (3) Eleição de novo membro do Conselho de Administração. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas presentes deliberaram: (1) Aceitar a renúncia do Sr. Edgard Strauss Junior do cargo de Presidente do Conselho de Administração, agradecendo a valiosa colaboração prestada à Companhia; (2) Eleger, como novo Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Fernando Cesar Barbosa, brasileiro, engenheiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 73800468 IFP-RJ e do CPF/MF nº 094.445.210-87, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, 61, apto. 102, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22420-030, sendo que o mesmo cumprirá o mandato com os demais membros eleitos em 18 de outubro de 2010, ou seja, para cumprir o mandato restante do Conselheiro renunciante Edgard Strauss Junior; e (3) Eleger, como novo membro titular do Conselho de Administração, o Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 068668839 IFP-RJ e do CPF/MF nº 021.093.207-45, residente e domiciliado na Rua Almeida Godinho, 4, Apto. 101, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22471-140, conforme indicação da acionista Brasil Supply S.A., sendo que o mesmo cumprirá o mandato com os demais membros eleitos em 18 de outubro de 2010, ou seja, até 18 de outubro de 2012. Os administradores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, sob a forma de sumário, conforme artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Edgard Strauss Junior; Acionistas: Brasil Supply S.A., por seus representantes legais; Naviera Sudamericana S.A.P.I de C.V., por seu procurador; Fernando Cesar Barbosa; Edgard Strauss Junior, Alexandre Duarte Britto Pereira, Carlos Ricardo Alfaro Pérez e Eduardo Hernández Gálvez. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 18 de Julho de 2011. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Edgard Strauss Junior - Secretário da Mesa. Acionistas: Brasil Supply S.A., Naviera Sudamericana S.A.P.I de C.V., Fernando Cesar Barbosa, Edgard Strauss Junior, Alexandre Duarte Britto Pereira, Carlos Ricardo Alfaro Pérez, Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA nº 00002225737 em 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196446"
                ],
                "1196399": [
                    "V - Ata",
                    "BFC ADMINISTRADORA DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 25.635.129/0001-05\r\n\r\nNIRE - 33.3.0002825-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDOS ACIONISTAS\r\n\r\nAos 21 dias do mês de março de 2011, às 9:00 horas, na Rua São José nº 90 sala 1314 - nesta cidade - presente o Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, Contador, devidamente inscrito no CRC sob o nº 045549/O-8 - CRC - RJ., na qualidade de representante legal da única acionista Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A. Em Liquidação. Havendo quórum para instalação, com presença da única acionista, conforme lista de presença, deu-se início aos trabalhos, sob a Presidência do Sr. Paulo de Moraes Penalva Santos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ., sob o nº 31.636, com escritório na Rua da Assembléia, nº 10 - 38º andar - parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ., o qual convidou para Secretário o Sr. Wagner Teixeira Moreira - inscrito na OAB/RJ. - sob o nº 117.825. Iniciados os trabalhos, o Sr. Presidente propôs a mudança da sede da companhia para a Estrada de Jacarepaguá nº 7.221 - Sala 504 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. Colocada em discussão a matéria da ordem do dia, o acionista presente deliberou e aprovou, sem ressalvas, e por unanimidade, a alteração do endereço da sede. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Presidente; Secretário; Relação dos acionistas presentes; 1. - SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A EM LIQUIDAÇÃO. Arquivada na JUCERJA, sob o nº 00002167762, em 07/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1196399"
                ],
                "1196702": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1196702"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1186084": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JAGUARIÚNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 08.535.838/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJAGUARIÚNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ n°. 08.535.838/0001-91, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, através do processo nº. 250/000349/2011, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I Nº 75/2011, válida até 29 de abril de 2013, para construção de edificações residenciais multifamiliares situadas na Rua Eurico Manoel do Carmo, nº 20, Charitas - Niterói, RJ.\r\n\r\nId: 1186084"
                        ],
                        "1196088": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NORTINTAS S.A. PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF 33.514.399/0001-88 - NIRE 33.3.0011587-1\r\n\r\nCancelamento de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam informados os Srs. Acionistas, acerca do cancelamento da AGE da Cia. que seria realizada no dia 26/09/2011, às 14h, na sede da Cia., na Rua Siqueira Campos, 70/601 (parte), Copacabana, RJ/RJ, conforme convocação publicada nos dias 14, 15 e 16/09/2011, no DOERJ e Diário Mercantil. RJ, 19/09/2011. Maria Amélia Parente Martins - Diretora/Acionista; Adriana Parente Martins - Acionista, Cristina Parente Martins - Acionista, Virgínia Parente Martins - Acionista.\r\n\r\nId: 1196088"
                        ],
                        "1196730": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33.3.00013946\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os acionistas convocados para AGO/E no dia 30/09/2011, 9h, Rua dos Andradas, 60/103, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31.12.2008/2009/2010; 2) Deliberar sobre a destinação dos resultados dos períodos; 3) Fixar o montante da remuneração dos Administradores; 4) Mudança do jornal de publicação das atas, editais, demonstrações financeiras e avisos. AGE: Eleição de novo Dir. Presidente em virtude do falecimento do antecessor. RJ, 15/09/2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1196730"
                        ],
                        "1195990": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nComunicado aos Acionistas\r\n\r\nFicam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, cientes de que se acham à disposição dos mesmos, na sede da Companhia, à Rua da Ajuda, nº 5, 27º andar, nesta cidade, inclusive para atendimento na forma prevista no art. 133 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, (a) o Relatório da Administração, com abordagem aos negócios sociais e aos principais fatos administrativos, (b) suas demonstrações financeiras, (c) o parecer emitido pela KPMG Auditores Independentes, (d) o parecer emitido por seu Conselho Fiscal e (e) a documentação relacionada à situação do processo de liquidação ordinária e seus desdobramentos. Os documentos indicados acima, especificados dos itens “a” a “d”, tem pertinência ao período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRaul Cesar Borges Naylor (Liquidante em Exercício)\r\n\r\nId: 1195990"
                        ],
                        "1194912": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.740.230/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017643, com validade até 13 de setembro de 2012, aprovando a concepção, localização e implantação de canteiro de obras destinado ao gerenciamento e monitoramento de resíduos, compreendendo a segregação, armazenamento, coleta, carregamento, transporte interno, tratamento e disposição final, construção, manutenção, gerenciamento de área de depósito de material excedente (ADME) e desmonte e movimentação de terra (300.000 m³) para obras de terraplenagem interna, durante a fase da obra no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE, 179 - PARTE, FAZENDA VIVEIROS - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/505835/2011) \r\n\r\nId: 1194912"
                        ],
                        "1194679": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.515.810/0001-43\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB nº 001323, referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017155, com validade até 13 de julho de 2016, que altera a atividade licenciada para: para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), não perigosos (classe II), de serviços de saúde (classe A, B, D e E), sólidos urbanos; coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário, descaracterização, e destinação final de lâmpadas inservíveis em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; garageamento, abastecimento, manutenção preventiva e lavagem de veículos de frota própria, na RUA JÚLIO RIBEIRO, 260 E 280 - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204277/2004) \r\n\r\nId: 1194679"
                        ],
                        "1192229": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSJORDANO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.804.480/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSJORDANO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017640, com validade até 09 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário dos produtos óleo diesel (biodiesel metropolitano e biodiesel B2 Tipo B), gasolina e etanol, das classes de risco 3 (líquido inflamável), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504169/2011) \r\n\r\nId: 1192229"
                        ],
                        "1194761": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECICLAGE PLÁSTICOS E METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.758.101/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECICLAGE PLÁSTICOS E METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017635, com validade até 14 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviço de saúde (grupo B) em todo o território do estado do Rio de Janeiro com armazenamento temporário e recuperação de prata de filmes radiográficos inservíveis, na RUA PEDRO ALVES, 78-B - SANTO CRISTO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/501055/2009) \r\n\r\nId: 1194761"
                        ],
                        "1196452": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.843.118/0001-81\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HIDRICOS\r\n\r\nBR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT n. IN017699, com validade até 16 de setembro de 2012, autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de consumo humano nos poços 01, 03, 05, 06, 07, e 08 e outros usos (rega de jardim) nos poços 02 e 04, na Região Hidrográfica RH VIII, AVENIDA AMARAL PEIXOTO S/N, ENSEADA DAS GAIVOTAS, município de RIO DAS OSTRAS, Processo n. E-07/501139/2011.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: \r\n\r\nPoço tubular n. 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 0,744 m³/h\r\n\r\nVazão média: 0,700 m³/h\r\n\r\nVolume mensal: 378,0 m³\r\n\r\nTempo de extração: 18 h/d\r\n\r\nPeríodo de extração: 30 d/mês\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 14,0\" e Long. 41° 54' 38,0\"\r\n\r\nPoço tubular n. 02\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 0,434 m³/h\r\n\r\nVazão média: 0,390 m³/h\r\n\r\nVolume mensal: 58,5 m³\r\n\r\nTempo de extração: 5 h/d\r\n\r\nPeríodo de extração: 30 d/mês\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 15,0\" e Long. 41° 54' 39,0\"\r\n\r\nPoço tubular n. 03\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 2,57 m³/h\r\n\r\nVazão média: 2,30 m³/h\r\n\r\nVolume mensal: 1.242,0 m³\r\n\r\nTempo de extração: 18 h/d\r\n\r\nPeríodo de extração: 30 d/mês\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 16,0\" e Long. 41° 54' 38,0\"\r\n\r\nPoço tubular n. 04\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 0,67 m³/h\r\n\r\nVazão média: 0,50 m³/h\r\n\r\nVolume mensal: 75.0 m³\r\n\r\nTempo de extração: 5 h/d\r\n\r\nPeríodo de extração: 30 d/mês\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 19,0\" e Long. 41° 54' 34,0\"\r\n\r\nPoço tubular n. 05\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 2,88 m³/h\r\n\r\nVazão média: 2,50 m³/h\r\n\r\nVolume mensal: 1.350,0 m³\r\n\r\nTempo de extração: 18 h/d\r\n\r\nPeríodo de extração: 30 d/mês\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 19,0\" e Long. 41° 54' 33,0\"\r\n\r\nPoço tubular n. 06\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 2,92 m³/h\r\n\r\nVazão média: 2,70 m³/h\r\n\r\nVolume mensal: 1.458,0 m³\r\n\r\nTempo de extração: 18 h/d\r\n\r\nPeríodo de extração: 30 d/mês\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 18,0\" e Long. 41° 54' 32,0\"\r\n\r\nPoço tubular n. 07\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 3,05 m³/h\r\n\r\nVazão média: 2,70 m³/h\r\n\r\nVolume mensal: 1.458,0 m³\r\n\r\nTempo de extração: 18 h/d\r\n\r\nPeríodo de extração: 30 d/mês\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 17,0\" e Long. 41° 54' 33,0\"\r\n\r\nPoço tubular n. 08\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 1,08 m³/h\r\n\r\nVazão média: 0,90 m³/h\r\n\r\nVolume mensal: 486,0 m³\r\n\r\nTempo de extração: 18 h/d\r\n\r\nPeríodo de extração: 30 d/mês\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 15,496\" e Long. 41° 54' 34,647\"\r\n\r\nId: 1196452"
                        ],
                        "1194793": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.810.504/0001-59 \r\n\r\nNIRE 33.2.0033579-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na forma do Art. 1152 § 3° da Lei 10406/02, ficam convocados os quotistas da PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA, para a reunião a ser realizada no dia 30 de setembro de 2011, as 16:00 horas com os quotistas presentes, representando no mínimo ¾ do Capital Social, conforme prevê a Legislação em vigor, na sede da empresa, na Via Dr. Sérgio Braga, nº 1167, Ponte Alta, Volta Redonda, RJ, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Exclusão da sócia JULIA COSTA NEUENSCHWANDER na forma do parágrafo único do art. 16º do instrumento societário, por omissão quanto as obrigações sociais; b) Aprovar a realização de Alteração Contratual com cláusula de maioria; c) Assuntos Gerais. Volta Redonda, RJ, 13 de setembro de 2011. (Ass) Elias Rodrigues Costa - Administrador. \r\n\r\nId: 1194793"
                        ],
                        "1176446": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCNPJ: 29.172.475/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017331, com validade até 05 de agosto de 2016, aprovando a concepção, localização e construção de ponte sobre o Canal Jabaquara, na RUA BEM-TE-VI, S/Nº - CABORE, município de PARATY. (Processo n. E-07/505904/2011) \r\n\r\nId: 1176446"
                        ],
                        "1196740": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA HRT comunica a descoberta de hidrocarbonetos no poço 1-HRT-3-AM, Bloco SOL-T-168, na Bacia Sedimentar do Solimões. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), informa que sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) encaminhou, nesta data, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Notificação de Descoberta de indícios de hidrocarbonetos gasosos e líquidos no poço 1-HRT-3-AM, situado no Bloco SOL-T-168, na Bacia Sedimentar do Solimões. O poço posiciona-se a 7,5 km a Noroeste do Município de Carauarí, no Estado do Amazonas, e foi perfurado pela sonda QG IX (Queiroz Galvão). A perfuração alcançou a profundidade final de 2.680 metros, atingindo o embasamento cristalino. No momento o poço está em fase de avaliação, tendo sido finalizados os perfis elétricos e iniciados os testes de pressão, ressonância magnética e amostragem lateral de rochas e fluidos. Com base nos resultados dessa avaliação, o poço será revestido para a realização de testes de formação visando caracterizar os tipos de fluido e o potencial de produção dos reservatórios. É importante salientar que, embora não se tenha verificado, durante a perfuração do poço, a presença de óleo nas amostras de calha, a aplicação da técnica de GC-MS - Gas chromatography-mass spectrometry (espectômetro de massa para análise de gás) indicou a presença de hidrocarbonetos líquidos tanto na Formação Juruá (idade Carbonífera) quanto na Formação Uerê (idade Devoniana). Este resultado, aliado à presença de anomalias de gases úmidos, confirma o modelo geológico para acumulações de hidrocarbonetos idealizado pela HRT O&G, o qual preconiza a existência de óleo e gases úmidos na porção oeste das áreas sob concessão na Bacia Sedimentar do Solimões. Esta foi a terceira perfuração anunciada pela HRT, iniciada no dia 29 de junho de 2011. A HRT O&G possui 55% de participação em 21 blocos exploratórios na Bacia Sedimentar do Solimões, ocupando uma área de aproximadamente 48,5 mil km2 onde foram mapeados e certificados 52 prospectos e 11 descobertas foram classificadas como recursos contingentes. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. Marcio Rocha Mello - Diretor Presidente e de Relação com Investidores\r\n\r\nId: 1196740"
                        ],
                        "1196688": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A\r\n\r\nC.N.P.J. n°: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXTRAÇÃO MINERAL\r\n\r\nBAYER S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAS, através do processo n° 28/0041/2011 a Licença para Extração Mineral N°0002 com licença válida por 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 25/08/2011, a extrair as substâncias minerais argila e saibro da área de 5 hectares, localizada na Estrada da Boa Esperança, n°: 650 - Prédio 6201 - Parte - Centro, Belford Roxo. \r\n\r\nId: 1196688"
                        ],
                        "1196017": [
                            "V - Convocação",
                            "Convocação: Ficam convocados os srs. acionistas a comparecer à AGE que se realizará na sede, na Av. das Américas, 700/Bl. 1, Sls. 238/239, Barra da Tijuca, RJ, no dia 27/9/11, às 9h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) reforma do art. 4º do estatuto social da Cia., a fim de atualizar o seu capital social, conforme o último aumento efetivado; b) reforma do estatuto social, a fim de alterar os arts. 3º e 10, § único, j, de forma a explicitar a possibilidade de participação da Cia. em outras formas de associação, além da participação em sociedades; e c) aprovar a autorização da participação da Cia. no consórcio tendo por objeto a prestação de serviços à Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, ou autorizar a Administração da Cia. a indicar outra sociedade para que participe do referido consórcio. A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 19/9/11. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1196017"
                        ],
                        "1195803": [
                            "V - Convocação",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas da Yamagata Engenharia SA, convocados para Assembléia Geral Ordinária da companhia a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, às 10 h, na sede social da companhia à Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - CEP: 24451-230 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame do Balanço Patrimonial de 2010 e suas demonstrações financeiras; 2. Aprovação das contas dos Administradores; 3. Destinação do resultado do exercício; 4. Fixação da remuneração da Diretoria; 5. Instalação ou não do conselho Fiscal; 6. Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referente às matérias de deliberação nesta AGO encontram-se disponíveis na sede da companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo-RJ. 09 de setembro de 2011. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1195803"
                        ],
                        "1195813": [
                            "V - Convocação",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas da Nigatec Engenharia S/A, convocados para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, as 14 h, na sede social da companhia à Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - CEP: 24451-230 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Exame do Balanço Patrimonial de 2010 e suas demonstrações financeiras; 2- Aprovação das contas dos Administradores; 3- Destinação do resultado do exercício; 4- Fixação da remuneração da Diretoria; 5- Instalação ou não do conselho Fiscal; 6- Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referente às matérias de deliberação nesta AGO encontram-se disponíveis na sede da companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo-RJ, 09 de setembro de 2011 - Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1195813"
                        ],
                        "1195788": [
                            "V - Convocação",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33-3-0016149-0\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os Senhores acionistas da Macasa Empreendimentos e Participações S/A, convocados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA da Companhia a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, às 16 h, na sede social da companhia à Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - Alcântara - CEP. 24.451.230 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame do Balanço Patrimonial de 2010 e suas demonstrações financeiras; 2. Aprovação das contas dos Administradores; 3. Destinação do resultado do exercício; 4. Fixação da remuneração da Diretoria; 5. Instalação ou não do conselho Fiscal; 6. Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referentes às matérias objeto de deliberação nesta AGO encontram-se disponíveis na sede da Companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo - RJ, 09 de setembro de 2011. Sérgio Kunio Yamagata. Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1195788"
                        ],
                        "1196775": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.3.0027972-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em AGE, no dia 29/09/2011, às 9h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Cia.; (ii) ratificação da contratação, pela administração, dos peritos contábeis responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação da parcela a ser cindida do patrimônio líquido da Cia.; (iii) exame, discussão e aprovação do laudo de avaliação referido no item (i); (iv) aprovação da Cisão Parcial da Cia. e da versão da parcela cindida da Cia. para a Metal Data S/A Mineração e Metalurgia; (v) aprovação da alteração da denominação social da Cia. para “Mineração Cruzeiro do Sul S.A.”; (vi) aprovação da redução do capital da Cia., em decorrência da Cisão Parcial e a respectiva alteração estatutária; (vii) aprovação do novo Estatuto Social da Cia.; (viii) Eleição dos administradores e aprovação da respectiva remuneração global anual; (ix) ratificação dos atos já praticados pela administração em relação à Cisão Parcial e autorização para que os administradores da Cia. possam praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Cisão Parcial. Os documentos pertinentes aos itens acima dispostos encontram-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembléia até as 18:00 horas do dia 28/09/2011 aos cuidados de Rosana Xavier. RJ, 20/09/2011. Rosana Monteiro Xavier - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1196775"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1196096": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO DA EMÍLIA\r\n\r\nC.N.P.J. 31.994.767/0001-07\r\n\r\nA Diretora do C.E.P.E, torna público a RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio - EJA - 2002 1º Semestre Sueli da Silva Soares - T:3813U ; 2004 -1º Semestre Gilson Ferraz Ferreira; Wellington Gomes da Silva; T:3813U; 2005 - 2º Sem. Marina Almeida Gi;l T:3913U; 2008 2º Semestre Monique Cunha da Silva T:3913U; 2009 1º Semestre Juan Gouvea Maciel T:3813U; 2011 1º Semestre Thaísa Perpétuo de Melo; Nayara Rayanne Mendes de Lima; Renato Tomaz de Oliveira T:3813U; Ensino Médio Regular - 2007; Vinicius Brito Cazanova; 2010 Marcelo Pereira Sampaio; Jean Gomes dos Santos T:3213M; Secretário: Patricia C. da Silva, Invest Of. E/COIE.E nº 131-2001. Dir. Francisca C.da Silva, Inv. Of. nº 34-COIE-1997.\r\n\r\nId: 1196096"
                    ],
                    "1193230": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NÚCLEO DE ATIVIDADES DE VOLTA REDONDA - VR/RJ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0041-40\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Técnico em Administração: 2007: Aline Aparecida Sodré Dias, Rafaela Ventura da Costa. Curso Técnico em Segurança no Trabalho: 2008 - Marciel Reis Alves, 2009: Samara Januario Pereira - 2010: Bruna Eduarda do Amaral, Graciane Novais de Souza, 2011: Bruna de Oliveira Farias,Cláudio Sávio de Andrade Cruz Azevedo, Josiane Aparecida da Rocha, Pamella Desirré Martins Barba, Simone Barbosa Serrazine, Sônia Regina Vieira Rodrigues, Veruska Jesus de Castro. Técnico em Eletrônica: 2005: Marco Aurélio Paula da Silveira, 2006: Denis José Rodrigues. Curso Técnico em Eletromecânica: 2007: Adinilson Alves da Silva, Flávio Vaz Machado, 2009: Felipe Abbott do Nascimento, Jhonatan Angelo Caldas de Figueiredo, 2010: Carlos Alberto de Oliveira Junior, Edson de Andrade Cunha, Marllus de Araujo Pinto, Willian Sizino Menezes, 2011: David Roberto da Silva, Josemar Aristeu Celestino, Marcelo Mourão, Marcelo Peixoto Mourão, Tiago Souza Pires. Curso Técnico em Automação Industrial: 2011: Anderson Aquino de Paiva Mariano, Anderson da Costa Silva, Carolina Silva Pinto, Felipe da Silva de Andrade, Júnior Teixeira Camargo, Lucas Gatto Martins, Matheus Lopes Monteiro, Rayla Souza Ramos Silva, Ronaldo Marques Nazaré, Siegberto Rosmann Nunes, Talita dos Santos Soares. Curso Técnico em Mecânica: 2011: Aline de Souza Silva, Daniel Macena de Aquino Souza, Ivan de Andrade Silva, José Aurelino Pançardes Júnior, Kelvin Mauricio de Souza, Marcos Renato Carvalho Meletti, Rafael Orlando da Silva, Wagner Meneses Rodrigues. Diretora: Margaret de Oliveira Martins - Reg. Mec. 4124/45 - Secretária: Zélia Moreira de Sá - Reg. 61/2010 - Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais. Professor Inspetor Escolar: Maria Aparecida Dutra Nicacio - matricula - 942683-4-CRRMPII/SEE-RJ; Professor Inspetor Escolar: Mariza Helena Neves Alves - matricula - 0942508-3-CRRMPII/SEE-RJ; \r\n\r\nId: 1193230"
                    ],
                    "1195138": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 03 855 307/0001-62\r\n\r\nRelação dos Concluintes do ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003/2º: Uelinton Fernandes Rodrigues. 2004/2º: Valéria da Cunha Lopes Loyola, 2005/1º: Felipe Possati da Rocha, Jaqueline Bezerra Pinto 2005/2º: Benedito Gonçalves de Siqueira, Francisco Paulo da Silva Neto, Gilmara França de Azevedo, Leony Thiago Barbosa Pereira, 2006/1º: Durval Antonio dos Reis Neto, Rafaela Conceição de Oliveira 2007/1º: Thiago Accioly Barbosa, 2007/2º: Jorge Herbert Ribeiro 2008/1º Rosana Diniz Moraes, 2009/2º Augusto Sérgio dos Santos Martins, Jéssica de Castro Frontelmo, Jefferson Henriques Granja, Marilia Santos de Andrade 2010/1º: Raphael da Cunha Oliveira 2010/ 2º: Jefferson Thieres dos Santos, 2011/1º: Nathália Eduarda Rodrigues da Silva, Francisco de Assis Oliveira Neto. ENSINO MÉDIO REGULAR 2005: Cintia Paula Oliveira Lins, Marília da Silva Bastos, 2008: Lorraine Magalhães da Costa 2009: Bianca Maria Melo Florentino, Paula Líbine de Oliveira Fonseca, Sílvia Natália dos Santos Cotta, Thatiane Ferreira de Medeiros 2010: Brendon Gomes Martins, Bruno da Costa Magalhães, Carlos Eduardo Gonçalves Russo, Débora de Oliveira Santaroni, Gabriel Sandro de Souza Vieira, Igor Bueno Mendes, Igor Vieira Ribeiro Borges, Maiara da Silva Teixeira, Raphael Vinicius da Silva Carneiro , Rodrigo Ramos da Silva ,Tayra de Jesus Lima, Thaiane Gomes da Silva Santos, Thaís Bruna Azevedo Melo, Thays Rianelli dos Santos, Yasmin Kethleen Jesús de Carvalho, TECNICO EM INFORMATICA 2010: Thatiane Ferreira de Medeiros, TECNICO EM CONTABILIDADE 2010: Augusto Sérgio dos Santos Martins, Everton Vinicius da Silva Araujo, Walmir Vidal Júnior 2011: Jaqueline Cristina Felismino de Souza TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO 2008: Marcia Alves de Souza Silva, 2010: Jean Carlos Figueira da Silva, Maiara da Silva Teixeira, Tayra de Jesus Lima 2011: Tatiana Suanne Soares Cardoso Silva. Secretaria: Denise A. H. Monteiro 167/93.SEE Diretora: Selma Maria de Souza Gusmão Reg 031188-UERJ Inspetor Escolar: Adalberto Lourenço de Freitas Mat 139217-4\r\n\r\nId: 1195138"
                    ],
                    "1195101": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO , PREPARO ASSISTÊNCIA \r\n\r\nDE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Alexander Gonçalves de Oliveira, Alciane Maria Leal da Silva, Amanda Fernandes Sampaio, Ana Paula de Andrade Alves, Ana Paula Pereira Rodrigues, Andréa Lopes da Silva , Aparecida de Fatima Moreira Bello Vilela, Ariane Ferreira dos Santos, Bruna Oliveira de Brites, Camila Cristina da Silva Bayer Lima, Camila Oliveira Rodrigues da Silva, Carina Lagreca Shuvartz Vera Cruz, Claudia dos Santos Barroso, Dayana Vieira Marques, Deise Lúcide de Paula Moreira, Denise Pacheco de Mello Nascimento, Eduardo Oliveira Elias, Elisângela Pachu dos Santos Monsores, Élisson Madeira de Carvalho, Fabíola dos Santos Lima Silva,Flávia Cristina de Oliveira Pinto, , Fabiana de Siqueira Araújo, Fátima Cristina Martins Miranda Paes, Fernanda Bráz de Oliveira, Gabriela Carvalho Vale Freitas Neves, Gisele de Souza Costa, Gloria Rita Pereira dos Santos, Gustavo da Silva Bilheiro, Iara Costa Almeida, Izabela do Carmo Sattamini Pereira, Jéssica de Souza Machado, Leonia Verissimo da Silva Corrêa, Liliane America Ribeiro, Liliane da Silva Barbosa, Luciano Franco Mendes, Marcellia Paula Rangel Nascimento, Marcia Luiza dos Santos, Nathália Fernandes Pereira, Natállia Gualberto, Nilza Máximo Vieira, Paula da Paz Teixeira dos Santos, Silvia de Araujo Teixeira da Mota, Sonia Luzia dos Santos Alves Sobrinho Mota, Zuleika Cirilo da Silva. Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Ana Paula da Silva Simoni, Grace Kelly Sofiste Araujo, Jéssica de Moraes Carvalho, Kely Cristina El Koury, Leonora Viscasillas Nath, Nailson Porfirio dos Santos, Suzana Carrupt Flores, Samita Zanardi Falcão. Módulo da Habilitação Profissional Auxiliar em Enfermagem(2002): Margarete da Silva Gomes.Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos: (1º Semestre/2011) Giovanni Pereira Viana. Ensino Médio na Modalidade de Educação Jovens e Adultos, concomitante com o Técnico em Enfermagem: (1º Semestre/2011) Aurimar Maria Ferreira de Medeiros Fontes, (1º Semestre/2010) Stéfani Alves Pires da Silva.\r\n\r\nId: 1195101"
                    ],
                    "1195219": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nA Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situada na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Balneário - Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Torna pública a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2011 - Fernanda Rocha da Silva. 2010 - Regina Dalva de Almeida Pimenta, Dilieni Miranda Teixeira, Vera Lúcia de Oliveira Ferreira, Ronaldo Fonseca Bastos, Luciana Barbosa Cardoso, Júlio César Fernandez Paramos Vieira, 2009 - Fernanda Gonçalves da Silva, Ana Prissila Gomes Silva, Elisângela Franco dos Santos, Pâmela da Costa Ribeiro. 2008 - Eloisa Andréa de Jesus Oliveira, Regina Lúcia Alexandre de Oliveira. 2007 - Janiele Salviano de Medeiros, Joice Priscila Gomes Alves, Rosilene da Silva Gomes França. 2003 - Adriana da Conceição Silva Souza Pereira. Auxiliar em Enfermagem: 2008 - Elisângela Franco dos Santos. 2006 - Nílian Kedna de Araujo Gonçalves, Aline da Silva Calixto. 2005 - Rita de Cassia Otaviano. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho: 2010 - Robson Matos Machado, Anselmo Silveira dos Santos, Renata Dias da Rosa Cunha, Rogerio de Carvalho Pereira, Alessandra Fontes Caraciola, Michel Henrique Bernardo da Silva, Luciana Guimarães Pereira, Marcio Cley Constantino da Silva, Juliana Odete da Cruz Seba, Rodrigo da Silva, Elisângela Fátima Sabino Marques, Nábila Mêdas Luna, Helen Sales da Silva Costa. 2009 - Maria das Dôres Alves do Nascimento. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Biodiagnóstico: 2006 - Jaqueline do Nascimento Alves. 3° ano Ensino Médio - EJA- Educação de Jovens e Adultos: 2010 - Dayane Machado de Alencar, Regislânia Americo Ribeiro. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2010 - Eliana Martins Mautone, Máicon de Oliveira Silva, Caio Rezende Miranda Turquetti, Lúcia Helena de Paula Florencio. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica: 2010 - Camila Dias Ramos. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico: 2010 - Adriano da Costa Silva. Diretora: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN nº 1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE nº 589/06; Professora Inspetora Escolar: Emanuelle Prenholatto Trindade - Matr.: 0942.800-4E / EAA.CR.\r\n\r\nId: 1195219"
                    ],
                    "1145019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 06.925.897/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino Educação em Ação, mantido pelo Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda, Situado Av.: Bouvard 28 de setembro, 337, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/2010: Jaqueline Araujo Campos Ferreira, João Vitor de Freitas Barreto, Nelio Augusto Soutello de Sousa, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/2006: Raphael Chaves Magalhães, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Junho/2007: Sanny Aragão de Vasconcelos Azevedo Barbosa, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/2007: Douglas dos Santos Camilo de Freitas, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Junho/2009: Fabiano Adriano Chaves Serôa da Motta, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/2009: Eliane Moura da Silva, Juan Valente Lopes Aguiar, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Junho/2010: Daniel Santos Ferreira, Mariana da Costa Ayala Torales, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/2010: Alex Matos Mota Dias, Ana Luisa Ferreira Sá Rosa, André Campos Marins, Carlos Eduardo Maciel dos Santos, Carlos Levi Sampaio Vidal de Barros, Filipe Nunes Corrêa Pinto, Flavia Leticia de Góis Correia, Irma Thomé Maia Daemon, Jessica Ramos Nogueira, Julia Barbosa Ducos, Leonardo da Silva Barbosa de Souza, Luis Alexandre Santana Nunes, Luis Otávio Pires de Almeida, Maiara Pontes Maia, Marcus Vinicius Barboza da Costa, Renann Miranda de Oliveira, Roberto Gomes Martins Filho, Retificação: Na publicação do D.O. de 08/04/2010, página 51, 3ª coluna, parte V, onde se lê: Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/2008: Vitor Silva Melo, leia-se Vitor Silva de Melo; Diretora: Irma de Azevedo Santos - Reg. 157/82 Secretária: Denise José Francisco - Reg. 1687/93. Professor Inspetor Escolar: André Vianna Carneiro - Matr. 0942777-4. \r\n\r\nId: 1145019"
                    ],
                    "1194360": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.314.313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES-ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2000: Jader da Costa Oliveira. 2004: Lívia Ramos Celestino, Natalia de Souza Gomes Vidal. 2005: Wesley Dayvison Silva Oliva. 2007: Débora Lima Affonso, Robenilson Barbosa Dias. 2008: José Augusto da Silva, Ricardo Monteiro de Carvalho. 2009: Marcos Troitihõ Alves, Omar da Silva Reis, Oséias Rodrigues de Oliveira, Yasmin Cardoso Ramalho Batista de Souza. CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2002: Jader da Costa Oliveira. 2006: Luciáh Azeredo Belmont Reis, Wesley Dayvison Silva Oliva.2008: Natalia de Souza Gomes Vidal.2009: Cristiane Mendes Soares, Débora Lima Affonso, José Augusto da Silva, José Fernando de Oliveira, Maria Givanilda Cardoso Ribeiro, Ricardo Monteiro de Carvalho, Robenilson Barbosa Dias, Wellington de Oliveira Cláudio. 2010: Alexandra de Carvalho Alevato, José Luiz Jardim Maia, Luís Felipe Neves Alves, Manoel Paes Luiz Júnior, Marcos Troitihõ Alves, Omar da Silva Reis, Oséias Rodrigues de Oliveira, Pedro Henrique da Silveira Vale, Yasmin Cardoso Ramalho Batista de Souza. 2011: Silvestre Ferreira Lacerda de Mendonça, Thiago Siqueira Cassiano. Ângelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF.E/COIE.E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF.E/COIE.E nº 892/2002; Simone de Oliveira - Prof. Insp. Escolar - Matr. 0942.795-6/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1194360"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1196799": [
                            "V - Extravio",
                            "NOVA ALTESE COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ, 07503705/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Nova Altese Comercio de auto peças Ltda, portadora do CNPJ, 07503705/0001-70, localizada no endereço Av. Lobo Junior 874 Penha RJ, comunica a quem possa interessar o extravio do livro de registro de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência.\r\n\r\nId: 1196799"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1196656": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 14387/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, da conclusão da obra de construção da Escola Municipal do Balneário com acréscimos de serviços na Rua Délio Gomes Pereira (Rua J), área 2, Parque das Palmeiras - Balneário - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1196656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196662": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO II\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 035/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 4053/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA ATENDER PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 04/10/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1196662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196663": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO II\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 034/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 502/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (DUPLA) E ALIMENTAÇÃO COMPLETA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 04/10/2011 - 15:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1196663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1196712": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO JULGAMENTO ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 001/2011\r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BARRA MANSA.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos licitantes da CONCORRÊNCIA N. 001/2011 o julgamento realizado pela Comissão Técnica, às fls. 321 do processo administrativo nº 3255/2011, devidamente nomeada, do envelope “B” - contendo Proposta Técnica conforme item 4 e subitem 6.7.2 do edital, obtendo a seguinte pontuação:\r\n\r\nEMPRESA: TECNOPARK SOLUÇÕES LTDA.\r\n\r\nEnvelope: “B”\r\n\r\nTOTAL: 20 (vinte) pontos\r\n\r\nAssim, essa Comissão Permanente de Licitação concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Aviso, para interposição de recurso ou não.\r\n\r\nBarra Mansa, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1196712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÕES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS supracitada, que face o narrado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano através do Ofício 164/2011, o Exmo Sr. Prefeito Municipal decidiu pela REVOGAÇÃO do certame licitatório em destaque, ficando prejudicados os demais atos anteriormente praticados pelos licitantes no processo administrativo nº 6161/2011. \r\n\r\nPelo exposto, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação e/ou ciência deste Aviso, para interposição de recursos ou não.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Anexo, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1196713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1196655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói através da Comissão Especial de Licitação, comunica o adiamento “SINE DIE”, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011, que seria realizada no dia 20 (vinte) de setembro do corrente ano, a fim de atender diligência do Egrégio Tribunal de Contas.\r\n\r\nId: 1196655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1196346": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°28.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo para diversas Secretarias deste Município. \r\n\r\nProcessos:2712/2011/03. \r\n\r\nAPENSOS: 4176/2011/09,3182/2011/05,13/0627/2011.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/09/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1196346. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1196678": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCORREÇÃO - SEC.FAZENDA - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 05 de outubro de 2011, às 10:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, Menor Preço, que tem como objeto: Prestação de serviços de modernização tributária municipal. Edital estará à disposição sob a permuta de 05 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1196678. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1196560": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 011/2011, Processo Administrativo nº: 8150/2011. Objeto: Implantação de sinalização viária no Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor preço global. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 14 de junho de 2011 às 08:30 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 1196560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196561": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 012/2011, Processo Administrativo nº: 8152/2011. Objeto: Pavimentação e Drenagem na Rua Antônio Moreira em Conservatória (6º Distrito de Valença - RJ), com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor preço global. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 14 de junho de 2011 às 12:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 1196561. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1196164": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 055/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público a Revogação da Tomada de Preço 055/2011, processo administrativo 5537/2011 que versa contratação de empresa para substituição de grama sintética do campo de futebol do Mini Estádio da Ilha São João, no bairro Voldac, em Volta Redonda, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 078/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público a Revogação da Tomada de Preço 078/2011, processo administrativo 7623/2011 que versa contratação de empresa para substituição de grama sintética do campo de futebol em diversos locais, em Volta Redonda, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1196164. Empenho"
                        ],
                        "1196708": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2011. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento sine die da Concorrência Pública 011/2011, processo administrativo 10199/2011, para a concessão de UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE FIBRA ÓTICA DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nConcorrência Pública 012/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa para reforma e acréscimo da Escola Municipal Professor Domingos Maia.\r\n\r\nDIA/HORA: 21 de outubro de 2011, às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1196708. Empenho"
                        ],
                        "1196163": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 112/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço,por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e anel (para serem usados na frota oficial da PMVR)\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 04/10/2011 às 14hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.161,72. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1196163. Empenho"
                        ],
                        "1196709": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 113/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Colocação de Grama no Campo de Futebol do Núcleo Coroados, Água Limpa.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 06/10/2011 às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 181.442,80. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1196709. Empenho"
                        ],
                        "1196221": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 035/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis de escritório, para o Programa de Saúde Bucal e UPA 24 horas Santo Agostinho/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10 de outubro de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1196221. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1196155": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 6/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividades pelo Grupo de Apoio Correicional na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Ato Conjunto nº 2, de 31 de março de 2011 (DOERJ - 4.4.2011); e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização do layout físico da Secretaria da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em face da proximidade do encerramento das atividades do Grupo de Apoio Correicional,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no período de 22 de setembro a 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas e o cumprimento de acordos, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º Esta Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1196155"
                        ],
                        "1196154": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 210/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVOGAR a Portaria Nº 181, de 15 de agosto de 2011 (DOERJ - 17.8.2011), que delegou competência ao Corregedor Regional em matéria de diárias, passagens e ressarcimentos no âmbito de sua atuação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1196154"
                        ],
                        "1196450": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2093/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Medicina (do Trabalho), Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 12 de setembro de 2011:\r\n\r\nDivisão de Saúde - SGP\r\n\r\nMichelle Carreira Miranda Monteiro \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1196450"
                        ],
                        "1196099": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2117/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 13/2011, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição da Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2011, conforme a seguir discriminado:\r\n\r\n1 - DESIGNAR o Excelentíssimo Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond para atuar como Presidente da Comissão do Concurso, em razão de impedimento da Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, na forma do que dispõe o Art. 20, § 1º, II, da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\n2 - DESIGNAR o Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva para atuar como suplente do Presidente da Comissão do Concurso, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1196099"
                        ],
                        "1196454": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 16.9.2011 no Processo TRT-PA-10349-2011-000-01-00-5, de ANTONIO FERNANDES. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Defiro a incorporação de uma parcela de quintos/décimos - 02/10 de FC-02, para o servidor ANTONIO FERNANDES, a partir de 29/03/2010, nos termos da Decisão nº 925/1999 do TCU - Plenário e TRT-PA 63/98. As diferenças anteriores a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1196454"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1196615": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cezar Camara Caruso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcdo: Julio Cezar Camara Caruso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Hilda Moreira de Caldas [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-57.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Leila de Carvalho Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila de Carvalho Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-03.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Martins Pinto [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Martins Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-75.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Edmar Barros da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-29.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-18.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Rcte: Empresa de Correios e Telegrados - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo de Souza Bastos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Correios e Telegrados - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcte: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2009.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Felicio Miglionico [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERSON ANTUNES DE LACERDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Felicio Miglionico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Amaro Pereira da Silva Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Ebgdo: TV MANCHETE LTDA, Ebgdo: GRAFICOS BLOCH [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Jairo da Conceição [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Rcdo: Suprir Alimentação e Serviço Ltda., Rcdo: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Pessoa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Edilson Pessoa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivan Iza de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdemar Marques dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio José [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-95.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Euzebio Alves [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186100-37.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luiz Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Henrique da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hortigil Hortifrut S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila da Silva Amancio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Martins Lima [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Martins Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178000-33.2006.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Rcdo: Ailton Goncalves Ferreira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042100-10.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Maria Bandeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Regina Maria Bandeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154104 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conrad Donat Alfred Vay \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1196615"
                        ],
                        "1196616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153600-47.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Neves de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Neves de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Goncalves Ferreira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Batista Ribeiro de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186100-56.1992.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238700-95.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Rcdo: Gelton Freitas da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Mendes, Rcte Paulo Bernardes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-07.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lailson Teodoro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Lailson Teodoro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0312900-24.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo Adenir Furtado [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-58.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Sene de Amorim [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Sene de Amorim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ALVES DA SILVA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)], Rcdo: Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192800-38.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Wilson Caldas Batista [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Conselho das Instituicoes de Ensino da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Edvaner Rocha da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Ebgte: Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Ebgdo: Edvaner Rocha da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edvaner Rocha da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237800-24.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Azeredo Lopes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-71.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Roberto Cesar da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilza Brandão Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Thales da Rocha Simões [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Ebgdo: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258400-89.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iara Barreto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-61.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Eduardo Braga Antunes [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-22.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-11.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Erica Brito Retamiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erica Brito Retamiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-67.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Hsbc S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ketry de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Hsbc S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta Duarte dos Santos [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberta Duarte dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Barroso Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanessa Barroso Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-29.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Martins Ramos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Débora Maria Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Mariano Tobias [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariano Tobias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1196616"
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                        "1196617": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelson Gama Mussi Junior [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joelson Gama Mussi Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario José Baltar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcdo: Nex VR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Teixeira de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz dos Anjos Dias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-22.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Giovane Manoel da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0378100-91.2000.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: MARCOS ROBERTO DA COSTA LEMOS [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Ebgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-46.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-06.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelle Teixeira da Silva Fernandes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Marcelle Teixeira da Silva Fernandes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelle Teixeira da Silva Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2004.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JAIME ALBINO VELOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0251900-62.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: EDSON CORREIA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANK´S INTERNATIONAL BRASIL LTDA [Adv. Sergio Tolledo de Oliveira (OAB: RJ 74939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDSON CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nAgdo: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RENATA DE LIMA PERRIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucenira Lima Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-16.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Zenir Sant Anna [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Zenir Sant Anna [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zenir Sant Anna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaías Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaías Coelho Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-78.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Andre de Almeida Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton Andre de Almeida Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222400-48.2002.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Eduardo Jose da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Manoel Reis Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2006.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Teresa Cristina de Almeida Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Rodrigues de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Cristina Nascimento de Almeida [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Cristina Nascimento de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-72.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRcdo: SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2006.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Nascimento dos Reis [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-09.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Barros Barbosa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2000.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: JUREMA TORRES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Ebgdo: C & A MODAS LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius de Lacerda Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-08.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Benito Piropo da Rin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Benito Piropo da Rin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benito Piropo da Rin \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafaela da Silva Barreto [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Rcdo: DNA Mão de obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1196617"
                        ],
                        "1196613": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.2003.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: KURT HOMBURGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Agdo: KURT HOMBURGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-04.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evangelina Maria Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Augusto da Fonseca Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1196613"
                        ],
                        "1196618": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036400-86.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jailton Martins da Anunciação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.1990.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA MARTINS MELLO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MONICA MARTINS MELLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196100-83.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: SETAL Engenharia CONST E PERFURACÕES S/A [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO HENRIQUE BARBOSA FERNANDES [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SERGIO HENRIQUE BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Aurelio Ayres Aquino Junior [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Museu de Armas Ferreira da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurelio Ayres Aquino Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-74.1999.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO GARCIA BRANDAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AVIAMIX REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCELO GARCIA BRANDAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcte: Andrea de Melo Xavier [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Andrea de Melo Xavier [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josimar Gaisler [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Andreia Cristina Souza Paredes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andreia Cristina Souza Paredes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Fernando da Silva [Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans (OAB: MG 87895 - D)], Rcte: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Rcdo: Antonio Fernando da Silva [Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans (OAB: MG 87895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-67.1997.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES (Suces de Seg Serv Esp Seg e Transp Val) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS MAGNO JOSE TELLES [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROFORTE SA TRANSP DE VALORES (Suces de Seg Serv Esp Seg e Transp Val)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-84.1998.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESAR CUNHA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPORTADORA AJOFER LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-05.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Opportrans Concessão Metroviávia S.A. - METRÔ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001568-18.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Deocleciano de Almeida Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Levy [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deocleciano de Almeida Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Roberto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Roberto Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Umbelino dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2007.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rubens de Oliveira Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Agdo: Primeira Igreja Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-70.2006.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Vargas Pecanha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Gomes de Freitas [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2007.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0347900-34.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Wilson Vasconcellos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Aparecida Brusolo Gerbase [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Rcdo: Ajato Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Afonso Rosa [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Afonso Rosa [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1196618"
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                        "1196619": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcte: Adilson Viana Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Viana Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcdo: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Viana Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190000-69.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo de Oliveira Barbosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM, Ebgdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Rcdo: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SAN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Rcdo: DENILSON LOPES MARIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194900-94.2007.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-60.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (A/C Procuradoria Jurídica Regional da INFRAERO) [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Braz de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (A/C Procuradoria Jurídica Regional da INFRAERO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Edite Laurencio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. N/P Sérgio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Churrascaria Iguatemi Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Webjet Linhas Aereas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Irio Marcos Freitas Lovato [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Webjet Linhas Aereas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Irio Marcos Freitas Lovato [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Webjet Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-96.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Cristina Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101100-89.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Cintia Marques Coelho [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Praca Sao Bento Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline Cintia Marques Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.1994.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Richard William Hamond a/c Ricardo Guilherme Dotto Hamond [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-76.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo de Almeida Leitão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Rcte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Hugo de Almeida Leitão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ualdo Machado Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-15.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Goreti Pestana Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Maria Goreti Pestana Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Goreti Pestana Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-03.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Luis Henderson Gonçalves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Luis Henderson Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Diego dos Santos Silveira [Adv. Anderson dos Santos Farias (OAB: RJ 157502 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Goncalves Pedrosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Valtineia de Assis Ferreira Moura [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agdo: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (Em\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001117-88.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Calderoni Júnior [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Calderoni Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1196619"
                        ],
                        "1196620": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Isaura Correa da Cunha [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaura Correa da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214700-50.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Garcez de Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Better Recursos Humanos Ltda., Ebgdo: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cobra Tecnologia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-02.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Oliveira Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Conceição Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1196620"
                        ],
                        "1196614": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2010.5.01.0047 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paula dos Nascimento Cavalcanti [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nAgdo: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paula dos Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda. [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAnte as informações prestadas,intime-se a Caixa Econômica Federal para que cumpra integralmente o ato nº 57/2011, fornecendo seus dados bancários. \r\n\r\nId: 1196614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1196290": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0009389-74.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Joao Martins Neto [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Martins Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0012581-15.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Célio Bezerra dos Santos\r\n\r\nRdo: Juiz Roberto Norris \r\n\r\nTI: Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Célio Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012585-52.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos Renato Hernandes Alvares [Adv. Renata Linhares (OAB: RJ 162171 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz André Gustavo Bittencourt Villela - Titular da 46a VT/RJ\r\n\r\nTI: Geraldo Vechi e Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Renato Hernandes Alvares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012566-46.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos Henrique de Melo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 58a VT/RJ\r\n\r\nTI: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Henrique de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0007487-86.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Maria de Jesus Gonçalves Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Celio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Jesus Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012283-23.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Real Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varas do Trabalho do TRT 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Real Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito e do despacho de fls. 116. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006216-42.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Juíza Roberta Torres da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009751-76.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009749-09.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1196290"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1196595": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 312/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-8332-2011-000-01-00-8, resolve: \r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Procurador Federal, na Advocacia-Geral da União, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRonaldo Martins dos Santos\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1196595"
                    ],
                    "1196451": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2054/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, a servidora CARLANE CRESCENTE DIAS ROCHA DE MORAES da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1196451"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1196453": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 304/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO VITOR DE MATTOS DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 305/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 310/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERREIRA VIEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, cuja vacância ocorreu em 13 de julho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DGSP Nº 313/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário-Área Judiciária, PRISCILA PORTO SERENO DA COSTA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 314/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, DANIELLE MONDAINI, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 315/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MATEUS BORGES LEITE, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo Integrado - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 316/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor RAFAELE MATOS DE ALMEIDA da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 317/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor CAROLINA BARROSO FERREIRA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 19 de setembro de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1196453"
                        ],
                        "1196548": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 16.9.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-103/98 de CECILIA LEAO SOBREIRA. Assunto: Revisão do cadastro de atributos - adicional de insalubridade/periculosidade: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso III, alínea “f” da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a retificação do cadastro dos atributos “Adic Peric” e “Adic Insal” nos moldes descritos na Tabela 02, de modo a excluir o cômputo dos dias em que a servidora fruiu licença para tratamento de pessoa da família e, ainda, para alterar o marco final da percepção do adicional de insalubridade para 08/11/2006, último dia em que a mesma esteve lotada em Setor qualificado como insalubre de acordo com o Laudo Técnico-Pericial de 19/09/2005. Efetuadas as alterações supramencionadas no cadastro dos atributos “Adic Peric” e “Adic Insal”, remetam-se os autos à DSAD para a revisão do cadastro do atributo “Raio X” nos assentamentos da servidora. Após, devolva-se o processo à DPPE para ciência e providências pertinentes.”;\r\n\r\nTRT-PA-247/93 de PAULO MARCO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 133/2011, defiro a fruição de 1(um) mês de licença-prêmio, referente ao período de 03/10/2011 a 03/11/2011, com base art. 7º da Lei 9.527/97.” ;\r\n\r\nTRT-PA-248/90 de JOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAUJO AREOSA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 328 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como a revisão, ex officio, averbando-se 2.851 dias de tempo de serviço público federal referentes ao Ministério da Fazenda, para aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, de acordo com o art. 100 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nTRT-PA-262-2011-000-01-00-0 de HUGO FRANCO FILHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 5.622 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” ;\r\n\r\nTRT-PA-722-2004-000-01-00-0 de GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO MAYA . Assunto: Revisão de Férias: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, retificando-se as averbações de tempo de serviço/contribuição do Magistrado para passar a computar, junto a seu vínculo 2 (LOMAN): 4.910 dias de tempo de serviço/contribuição prestados a este TRT da 1ª Região ao longo de seu vínculo 1, para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios; 529 dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao TRT da 19ª Região para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios; 216 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao TRT da 2ª Região, para fins de aposentadoria, disponibilidade, anuênios; 60 dias de férias, referentes ao período aquisitivo iniciado em 26/03/1994 no TRT da 19ª Região e concluído em 25/03/1995 no TRT da 2ª Região, considerando o exercício ininterrupto naqueles órgãos; e 15 dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao TRT da 2ª Região para fins de férias, com o fito de integrarem o período aquisitivo do Interessado junto a esta Corte e referentes ao lapso de 26/03/1995 a 09/04/1995, tudo com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, nos moldes descritos na Tabela II, às fls. 43. Ademais, desaverbem-se 30 dias de férias referentes ao tempo laborado no TRT da 19ª Região, nos termos do presente Parecer. Após cadastro da revisão ex officio, remetam-se os autos à SCOPE para as providências pertinentes.” \r\n\r\nTRT-PA-07285-2011-000-01-00-5 de ALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.046 dias de tempo público federal prestados no Instituto de Propriedade Industrial, para fins de aposentadoria e disponibilidade, além de 220 dias para fins de férias, que integrarão seu período aquisitivo, bem como o resguardo de 25 dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 05/10/2009 a 04/10/2010, a serem gozados até 31/12/2011, nos termos do art. 100 da Lei 8.112/90 c/c artigo 9º §§ 1º e 2º e artigo 12 do Ato 64/2009.”;\r\n\r\nTRT-PA-11410-2011-000-01-00-1 de CAROLINA VIEIRA ANDRADE DA SILVA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 131/2011, defiro a averbação de 171 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1196548"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1196694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006361-98.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Múcio Nascimento Borges e Elisabeth Manhães Nascimento Borges [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Múcio Nascimento Borges e Elisabeth Manhães Nascimento Borges \r\n\r\nAos impetrantes para dizerem se ainda têm interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1196694"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1196023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000795-71.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nScdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191:\"Atenda-se a promoção da i. Procuradora Regional do Trabalho, notificando-se o suscitante, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito para que apresente a norma revisanda.\"\r\n\r\nId: 1196023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1196515": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO PROCESSO Nº 8 DA PAUTA DA SUBSEÇÃO I PUBLICADA EM 13/09/11 \r\n\r\n8 - 0004833-63.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. ( Adv. Maurício Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Réu: Adriano dos Santos Lyrio ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DOS PROCESSOS Nº 19 Nº 35 E Nº 38 DA PAUTA DA SUBSEÇÃO II PUBLICADA EM 13/09/11 \r\n\r\n19 - 0001637-51.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Maurício da Silva Carvalho ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adilson Duarte Pereira ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n35 - 0007941-03.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Meirelles Quintella - Escritório de Advocacia (Sucessor Legal de A. D. Meirelles Quintella Escritório de Advocacia ( Adv. Antonio Landim Mirelles Quintella – OAB RJ 50833 D) - Impetrado: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Física, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n38 - 0011874-81.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco RJ 160821 D ) - Impetrado: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Nestor Luiz Amorim Leitão ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Setembro de 2011\r\n\r\nId: 1196515"
                        ],
                        "1196514": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n40 - 0002622-20.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Impetrado: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sérgio Alexandre da Conceição de Souza ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n41 - 0002918-42.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Kwang Cha Lee ( Adv. Aristotelina Vilela de Almeida RJ 64347 D ) - Impetrado: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Edson Claudio Fonseca \r\n\r\n( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n42 - 0003445-91.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Cesta de Alimentos Brasil Ltda ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé - Terceiro Interessado: Supermercado Alto da Posse Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n43 - 0003996-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Impetrado: MM Juízo da 18a Vara do Trabaho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Joel de Oliveira ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n44 - 0681000-43.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Daniel Goncalves Campos RJ 109235 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Luiz Carlos Menezes ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Setembro de 2011\r\n\r\nId: 1196514"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1196287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004233-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Maurílio Giovanni Mendes ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), Marcia Angélica Mendes Alevato ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), Marco Aurélio Mendes Alevato ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - Impetrado : MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Luís Sérgio da Silva e Outros(Neusa Maria Lamy Rosário RJ 70181 D) por unanimidade conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito denegar a segurança em caráter definitivo, revogando a liminar deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1196287"
                            ],
                            "1195684": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0011819-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de janeiro \r\n\r\nTI: Espólio de Filipe Leonardo Debize Peduzzi, na pessoa de NEIDE FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 870/871, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012321-35.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Margareth Dias dos Santos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Margareth Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 81, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012621-94.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Dentsply Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 96/97, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195684"
                            ],
                            "1196270": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0012739-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eliete da Silva Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GRB Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, a teor do art. 267, IV, do CPC, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012756-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro de Araújo Mendes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Bazar Lar Feliz Ltda. Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pedro de Araújo Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, a teor do art. 267, IV do CPC, conforme decisão monocrática de fls. 22, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196270"
                            ],
                            "1196552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004233-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcia Angélica Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Maurílio Giovanni Mendes [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Marco Aurélio Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: LUIS SÉRGIO DA SILVA NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY SUELI CAPOVILLA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS MARIA HELENA CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): LUIS SÉRGIO DA SILVA e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 257/265. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1196552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1195326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012118-73.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Célio José dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. , Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. , Réu: Provider Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: “Inicialmente, intime-se a parte Autora a emendar a inicial, formulando pedido certo e determinado para o novo julgamento da causa e instruindo adequadamente a peça de ingresso com os documentos indispensáveis à propositura da ação, que deverão vir devidamente autenticados ou, ao menos, conferidos com os respectivos originais, inclusive a Certidão de trânsito em julgado, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito. Deverá, ainda, o Autor, comprovar documentalmente a condição alegada às fls. 04 ou efetuar o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, adequando, se for o caso, o valor da causa, consoante os termos da IN n. 31/2007 do C.TST. As determinações supra deverão ser cumpridas em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0002837-30.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luiz Dias Lima [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 661-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0009691-06.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Luiza da Rocha Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lage Guaraciaba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 : “Intime-se a Autora, pela derradeira vez, a emendar a inicial, atribuindo valor à causa em conformidade com os termos da Instrução Normativa n. 31/2007 do C.TST, observado, especificamente o quanto disposto nos artigos 2º e 4º, ainda no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC. No mesmo prazo e sob idêntica cominação deverá a Demandante comprovar a data em que teve ciência da r.decisão de Embargos de Declaração - aqui juntada às fls. 62 -, trazendo aos autos todas as demais peças processuais indispensáveis à propositura da presente ação, inclusive aquelas referidas no r.despacho que denegou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela então Ré, ora Acionante, e na Certidão de fls. 15, além das respectivas certidões de intimação das decisões proferidas.O requerimento da gratuidade de justiça será oportunamente apreciado. \r\n\r\nProcesso: 0009985-58.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antônio Vieira Machado Neto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Moreira Minervino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira Machado Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 : \"Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao Demandante, não bastando, para tanto, a mera declaração pessoal de que não possui condições de arcar com as despesas do processo, e aquela assinada por seus advogados, afirmando não estar recebendo honorários, e sendo certo que não foi atendida a determinação judicial que dizia respeito à prova da condição alegada. Complementado o depósito prévio, prossiga-se, intimando-se o Autor a emendar a inicial, instruindo-a adequadamente, devendo autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a r.decisão rescindenda; e juntando aos autos Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito. Advirta-se o Autor de que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. As determinações supra deverão ser cumpridas em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0011516-82.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSSUR ASSAFIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 658: “Inicialmente, intime-se a Autora a esclarecer a inicial, indicando o valor que efetivamente atribui à causa, à vista da incompatibilidade entre o valor constante de fls. 3 da exordial, o consignado às fls. 22, e aquele recolhido a título de depósito prévio, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, complementando o recolhimento, se for o caso. Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0011608-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipugican de Souza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: “Inicialmente, intime-se a Autora a esclarecer a inicial, indicando o valor que efetivamente atribui à causa, à vista da incompatibilidade entre o valor constante de fls. 37 da inicial e aquele recolhido a título de depósito prévio, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, complementando o recolhimento, se for o caso. Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0012328-61.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1376: \"Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, no prazo sucessivo de 30 dias \" \r\n\r\nProcesso: 0010678-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Queiroz Dias [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Queiroz Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447-v: “Atenda-se à solicitação do Parquet - juntar o original da certidão da Secretaria da vara de origem, emitida especificamente para fazer prova de trânsito em julgado em ação rescisória - com prazo de dez dias, sob pena de extinção, nos termos do parágrafo único do art. 284 do CPC.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1195326"
                            ],
                            "1196698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187800-13.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante : SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém.\r\n\r\nProcesso: 0515700-92.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante : Luiz Carlos Ferreira ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Impetrado : MM Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade julgar extinto o processo sem resolução de mérito, com base no inciso XI do art. 267 do CPC, c/c art. 47, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal, e no art. 24 da Lei n. 12.016/09. Custas de R$ 40,00 pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1196448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0496100-85.2009.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Autor : Transportes Santa Maria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Réu : Silvestre Soares Reis ( Maria da Penha Carvalho RJ72531D ), - Por maioria, JULGAR PROCEDENTE a presente Ação Rescisória, para rescindir a sentença de fls. 77/79. Conceder a liminar requerida, determinando o prosseguimento da reclamação, com nova marcação de audiência e oportunidade para se fazer presente e apresentar defesa e provas cabíveis. Custas de R$ 356,70, sobre o valor arbitrado à causa e honorários de 10%, no importe de R$ 1.783,49, pelo réu, de cujo pagamento fica dispensado, por ser beneficiário da justiça gratuita. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao Autor, para levantamento do depósito prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1196449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0010590-38.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati \r\n\r\n\"Cobrem-se as custas (v. fl 167), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. RJ, 16.9.2011. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\" .\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1196220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005078-40.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut William Ferreira Diogenes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91; o qual transcrevo a seguir:\r\n\r\n1. Junte-se a petição protocolizada em 07.09.2011.\r\n\r\n2.Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nId: 1196220"
                            ],
                            "1196230": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007184-72.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.572., o qual transcrevo a seguir: Junte-se a petição protocolizada em 15.07.2011. Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nId: 1196230"
                            ],
                            "1196272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0549100-97.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: NERCY BERNARDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agvdo: NERCY BERNARDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agvdo: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: IVANY ALVES FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: NILMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: Rosária Indaiá Barreto da SIlva [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: LEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: DEZILDA LIDUINA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: ANTONIO MACHADO FAGUNDES FILHO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: ISAILDE MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: JOSE HERMANO VIEIRA LIMA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: CECILIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: CELSO DE AZEVEDO CAVALCANTI [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: GERALDO PEREIRA LEITE [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: VANDERLEI DE OLIVEIRA SUNDHAUS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: MAURO LOBATO BRAGA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: REGINA ROQUE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: ROSANA GOUVEA PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: IVONE MOREIRA DE SALES [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: TOMAZ JOAQUIM CELESTINO NUNES NETO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 789, o qual transcrevo a seguir:\r\n\r\n1. Junte-se a petição protocolizada em 08.09.2011.\r\n\r\n2. Defiro a devolução do prazo ao autor por mais 30 (trinta) dias para apresentar certidão específica e identificável da data do trânsito em julgado da decisão rescindenda emitida pela Secretaria da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Em 14.09.2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nId: 1196272"
                            ],
                            "1196625": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010674-05.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Henrique Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426/427, do indeferimento da liminar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1196625"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1196596": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexsandro da Conceição Melo \r\n\r\nDestinatário: Eletrovidro S.A.\r\n\r\nVenha a impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0011248-28.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nTI: Jamilton Joao da Matta \r\n\r\nDestinatário: Walmir do Vale Gonçalves \r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0011328-89.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Goncalves Rocha Comércio de Madeiras Ltda. ME. [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nTI: Jamilton João da Matta \r\n\r\nDestinatário: Gonçalves Rocha Comércio de Madeiras Ltda. ME.\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 200,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1196596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1196684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais).\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0011809-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcos Roberto da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário: Ipte Banco Morada S.A. \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho de fls. 353, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1196684"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1196065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004255-66.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fernando Gomes da Camara ( Cristina Benjó Cesar RJ133439D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1196065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1196309": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº10(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-MS-0011529-81.2011.5.01.0000- Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Impetrante: GERALDO DIAS DE OLIVEIRA (Dr.Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ 31.047);Impetrado:MM.JUÍZO DA 2ªVARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS; Terceiro Interessado:INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO . Decisão de fls.223-225:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de mandado de segurança por meio do qual o impetrante alega que o MM. Juízo impetrado, apesar de provocado, não apreciou, em caráter liminar, o seu pedido de restabelecimento do valor efetivamente pago pelo instituto Aerus.\r\n\r\nSustenta que a atitude do Instituto Aerus em interromper o pagamento da complementação ao impetrante afronta a tutela antecipada deferida, bem como o julgado no acórdão, sendo certo que foi negado efeito suspensivo na decisão proferida pela 9ª Turma do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nCom a inicial, vieram os documentos de fls. 08/197.\r\n\r\nInformações da autoridade dita coatora, às fls. 192/193, asseverando que a liminar postulada no processo cautelar distribuído perante o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis foi indeferida.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento. \r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nO presente mandamus postula que seja deferida liminar para que se oficie a autoridade coatora visando o cumprimento da lei; determinando-se que seja apreciada a liminar requerida na petição de fls. 178, para que seja reestabelecido imediatamente o benefício (fls. 7).\r\n\r\nCompulsando os autos, verifico que, ao contrário do sustentado pelo impetrante, a fls. 187, o Juízo de origem indeferiu a liminar, sob o fundamento de que eventual concessão de medida liminar, neste momento, importaria em decisão de natureza satisfativa, inadmissível em sede de processo cautelar\r\n\r\nAssim, a pretensão do impetrante, ao contrário do por ele afirmado, já foi apreciada pelo juíz da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis.\r\n\r\nPara que o provimento judicial seja prestado, é necessário que estejam presentes as condições da ação, quais sejam: legitimidade das partes; possibilidade jurídica do pedido e interesse de agir.\r\n\r\nNeste momento, válido mencionar que o interesse de agir está intimamente ligado ao binômio necessidade/adequação, sendo certo que o provimento jurisdicional postulado deve propiciar algum proveito para a parte demandante.\r\n\r\nAusentes um dos requisitos acima mencionados, impõe, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769, da CLT), a extinção do processo sem resoluação do mérito.\r\n\r\nNo caso em exame, o impetrante não tem interesse de agir, uma vez que objetivo da ação mandamental em exame já foi apreciado pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis.\r\n\r\nDo exposto, não implementada uma das condições da ação, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT). \r\n\r\nO impetrante não atribuiu valor à causa, sendo arbitrado, para cálculo das custas, R$ 5.000,00. \r\n\r\nCustas de R$ 100,00 (cem reais), pelo impetrante, sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nDê-se ciência à autoridade dita coatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nRELATORA\r\n\r\nId: 1196309"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1196501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Luis Carlos da Cruz (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí (Balthazar Dias Salgado RJ17623D), - Embargado: Heloiza Santos de Jesus (Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claro S.A. (Michele Maldonado de Holanda RJ148560D), - Recorrido: Jorge Eduardo Nogueira Pinto (Marcelo Martins de Souza RJ90520D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e , no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que o imposto de renda seja calculado de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000753-98.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua), - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Gabryel Abreu da Silva RJ135166D), Eucimar de Oliveira Faria de Oliveira (Carla Medeiros Martins RJ133025D), Cilene Maria Mathias (Carla Medeiros Martins RJ133025D), Cláudia Maria Souza Sanches da Silva (Carla Medeiros Martins RJ133025D), Verônica de Souza Pimenta (Carla Medeiros Martins RJ133025D), Edna Domingues Camacho (Carla Medeiros Martins RJ133025D), Rita Costa de Souza (Carla Medeiros Martins RJ133025D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1196501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1196390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lucas Pereira de Souza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Supermercado Real de Eden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPriscila Alegre de Souza - Recorrido : Priscila Alegre de Souza ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao do Município para limitar a condenação subsidiária até 31.12.2008, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000585-25.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcio Luis Barbosa Lopes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Mythilini Modas Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0213000-49.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Natália Vasconcelos Silva ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do Município, para declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Thiago Belém Peixoto ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Álvaro André Brasil de Moraes ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000240-80.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Eugênio Tripoli (Espólio de) ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Recorrido : Gleice Soares de Oliveira ( Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para alterar a base de cálculo das diferenças do FGTS, passando a adotar a proporção de 57,89% sobre o salário registrado a título de salário “por fora”, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Sergio da Silva Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sanando a contradição indicada, sem imprimir efeito modificativo no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Fábio Lopes da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, por não verificados os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Sebastião André da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132400-25.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lenora Maria Costa de Menezes ( Daisy Leite Saldanha Bessa RJ99652D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Embargado : Demétrius Augustus Milanez ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecendo dos embargos de declaração, por falta de pressuposto recursal, assinatura do advogado.\r\n\r\nProcesso: 0060200-56.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Embargado : Maria Helena Celestino Souza ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir erro material, sem qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Eliel da Silva Bezerra ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para corrigir erro material no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0205100-32.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Jaciara Dias da Silva Vitoriano ( Miguel Andrade Vitoriano RJ62221D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos, por falta de qualquer amparo legal de cabimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-41.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Cecília Loureiro Archanjo ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, mantendo a improcedência declarada na sentença, embora por motivo diverso.\r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Carlos Henrique Manhães de Souza ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096600-23.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), João Carlos da Rocha ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), - Recorrido : João Carlos da Rocha ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Palacio do Rey Hotel Ltda. ( Cesar Coelho Noronha RJ76601D ), - Recorrido : Jose Joao de Lima ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por preenchidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2009.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ZEILA MARIA DA SILVA AZEVEDO ( Nilton Gallart RJ75211D ), - Agravado : COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAOMARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA ( Jose Teixeira de Lima RJ46785D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Dayan Carlo Tavares ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), DAD Industrial Ltda ( Dênnice dos Santos Souza RJ159559D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Predustal Estruturas Metálicas Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Recorrido : Cosme Rodrigues de Paula ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extras e reflexos, a multa do art. 467, da CLT e a indenização substitutiva do PIS.\r\n\r\nProcesso: 0126200-06.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Henrique Costa Ventura ( Odair de Souza Gloria RJ54795D ), - Recorrido : Spengezer Serviços Ltda. ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196390"
                            ],
                            "1196391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2009.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: ZEILA MARIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAgdo: COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO, MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 107/109: \"...colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, negar provimento ao agravo de petição.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1196679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Aguiar ( Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1196679"
                            ],
                            "1196681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Aluisio Ferraz dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Cipriano de Santana Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Cipriano de Santana Rosa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto por ALUISIO FERRAZ DOS SANTOS, às fls. 15/19, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] Ebgdo: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Milton Atila da Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração, de fls. 200/202, opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1196681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1196231": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0166500-67.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Quesia Ricarda Pereira de Souza\r\n\r\nRcdo: Cooperdata Vendas e Promocoes, FIC Promotora de Vendas Ltda, Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Cooperdata Vendas e Promocoes e Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/10/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0252500-90.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A., Adriana Andrade Martins\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Uniao de Lojas Leader S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/10/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nRcdo: Seprof Serviços de Entregas Ltda., Omar Jorge \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seprof Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/10/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/10/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196231"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1195991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009300-40.1998.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: WILLIAN MENDES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WILLIAN MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamante, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1195991"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1196553": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0157400-75.1999.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Agdo: IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COLEGIO PLANCK EINSTEIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.619 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1196553"
                            ],
                            "1196647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN BREDIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVAN BREDIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1837:\"...2) Intime-se o credor a se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento novo, adunado pela referida petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1196647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1196685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Walter Pinheiro de Carvalho ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, observada a dedução das horas extras pagas nos dois contracheques emitidos pela reclamada, bem como a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, nos termos do voto do relator, vencida a Desembargadora maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a promoção por antiguidade e ao divisor. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2005.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Santa Luz Administracao e Participacao Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Marco Antonio de Souza Santos ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), EVM Empreendimentos Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Universe Inventarios Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Marco Antonio de Souza Santos ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), EVM Empreendimentos Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Universe Informatica Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Luca Padovano ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Universe Participacoes S.A. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Santa Luz Administracao e Participacao Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para: i) limitar a responsabilidade das 4ª e 5ª reclamadas até a data de 27.04.2003; ii) condenar as rés ao pagamento das horas extras, sendo assim consideradas as excedentes da 8ª diária e /ou 44ª semanal, que serão calculadas tomando-se por base a jornada laboral de segunda a sexta-feira, das 09 às 22 horas e na forma da fundamentação do voto Relator, vencida a Juiza Vólia Bomfim Cassar quanto ao mérito, que reconheceria a sucessão em razão do instituto da confusão. Fez o uso da palavra a Dr(a) Priscila Mathias de Moraes Fichtner,OAB RJ126990, por EVM Empreendimentos Ltda e Santa Luz Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0081700-57.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alessandro Salles Nogueira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas, pela 1ª ré, no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310S ), - Recorrido : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075000-35.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lucy Izumi Iwamoto ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Variglogística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para declarar a inexistência de sucessão, mantendo-se, contudo, a condenação solidária das reclamadas VARIG (S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e reformando o decisum para também condenar, solidariamente, as rés VRG LINHAS AÉREAS S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. e GTI S.A., em face do grupo econômico verificado; condenadas as referidas rés a pagar à autora o adicional de periculosidade, de forma integral, bem como reflexos, nos termos das Súmulas 132 e 191 do C. TST, consoante a fundamentação exarada no voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à não declaração de sucessão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 40.000,00, (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0020600-56.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Life Imagem Diagnostico por Imagem ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Oliveira Vasconcellos ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da UNIÃO e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a condenação em indenização por danos morais ao valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0140200-88.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Alfonso Gomez Macias Filho RJ35384D ), - Recorrido : Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Alfonso Gomez Macias Filho RJ35384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, dar provimento somente ao recurso do reclamante, a fim de que se exclua da decisão monocrática o que se segue, in verbis: \"Alternativamente à obrigação de fazer, conforme dispõe a CLT, a ré poderá reduzir o intervalo mediante autorização do Ministério do Trabalho (art. 71, §3º, CLT)\" e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor originariamente arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0074800-77.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Carlos Aurélio de Souza Pinheiro ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do item relativo ao imposto de renda, em face da ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) reduzir a condenação em indenização por dano moral ao valor de R$ 20.000,00; (b) determinar a incidência de correção monetária quanto à indenização por dano moral a partir da data da publicação da sentença; (c) determinar o pagamento de uma única multa normativa, independentemente da quantidade de cláusulas violadas, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Secab Brasil Participações Ltda. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), SECURITAS AB / SECURITAS SEGURIDAD HOLDING ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Edson Sarmento Vasconcelos ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, tendo sido determinada a retificação da autuação para que conste como patrono da 4ª recorrida o Dr. Eduardo Surian Matias o OAB 161893 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico \"Adicional de Periculosidade\", ante a falta de interesse de agir, rejeitar a preliminar de coisa julgada, e, no mérito, dar provimento parcial para excluir da condenação a multa de 40%, imposta com fulcro no artigo 652, \"d\" da CLT, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas no valor de R$ 800,00. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1196685"
                            ],
                            "1196686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Edson Sarmento Vasconcelos, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, SECURITAS AB / SECURITAS SEGURIDAD HOLDING, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, SECURITAS AB / SECURITAS SEGURIDAD HOLDING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, tendo sido determinada a retificação da autuação para que conste como patrono da 4ª recorrida o Dr. Eduardo Surian Matias o OAB 161893 - RJ.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1196532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075200-60.1995.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : VANIA LUCIA DE BRITO SENA ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Agravado : VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0045700-68.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Márcio Vinícios da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, não conhecer do reexame necessário, e, no mérito, negar provimento ao recurso voluntário, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luciana Bonfim Ribeiro ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Luciana Bonfim Ribeiro ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Henrique Lins Torres SP278346D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, com exceção do pedido patronal para a declaração da natureza indenizatória de algumas parcelas, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da reclamada para restringir o horário de labor aos domingos, como descrito na inicial, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-41.2006.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Ana Patricia Thuller Ramalho ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Lucia Regina da Silva Vasconcellos ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - Recorrido : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Lucia Regina da Silva Vasconcellos ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora para condenar o réu a pagar-lhe o valor de R$ 4.303,01( quatro mil, trezentos e três reais e um centavo) a título de diferença de FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Fica autorizada a dedução do que tiver sido pago aos mesmos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0000506-33.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Regina Coeli Figueiredo dos Santos ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caxia Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001109-46.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Conte ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a prescrição declarada pelo Juízo de primeiro grau, restando prejudicada a análise do pedido de complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014400-98.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Fernando Arieira Fernandes ( Leonardo Cardoso de Sousa RJ100194D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Mariangela Rosa de Souza ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o aviso prévio indenizado, as horas extras, a multa por embargos protelatórios e fixar como média salarial da autora o valor pago nos extratos bancários acostados aos autos e especificados na fundamentação do voto da Relatora, resguardado o direito ao salário mínimo nacional. Fixadas as custas de 200,00, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0045100-05.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Patricia Gomes Bezerra ( Talita Maria da Silva Gloria RJ152324D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir o valor da indenização pelo dano moral para R$ 2.000,00 ( dois mil reais), nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2007.5.01.0042 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Katia Cristina Ferreira Pires ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar as reclamadas solidariamente responsáveis pelos títulos deferidos, em decorrência da formação de grupo econômico, bem como estabelecer a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de recuperação judicial, e condená-las no pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes de 5,8% em dezembro de 2004 e 6% em dezembro de 2005, FGTS dos meses de junho de 2002 a julho de 2004, e a partir de junho de 2005, salários dos meses de maio a julho de 2006, aviso prévio, décimo terceiro salário integral de 2005 e proporcional de 2006 (08/12), férias vencidas simples relativas ao período aquisitivo de 2005/2006 e proporcionais relativas ao período aquisitivo de 2006/2007 (04/12), ambas acrescidas de 1/3, e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como vale refeição e cesta alimentação nos meses de maio a julho de 2006. Juros e correção monetária serão calculados na forma do art. 39, da Lei 8.177/91, e da súmula 381, do C.TST. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda serão recolhidos na forma da súmula 368, do C.TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que entendia que a responsabilidade das rés decorreria da ocorrência de sucessão de empregadoras, a Juíza Marcia Leite Nery que também deferia as multas dos artigos 467 e 477, da CLT. Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1196532"
                            ],
                            "1196574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2005.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Elba Maria de Lima ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca LtdaINMETRO Instituto Nac Metrolog Norm e qualidade Industrial(a/c Proc) ( Haroldo de Oliveira Almeida RJ51929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1196574"
                            ],
                            "1196671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sheila Santos de Azevedo ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : ARH Altunian Recursos Humanos Ltda ( Luciane Monteiro da Silva RJ70699D ), ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às comissões, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso nos demais aspectos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato firmado com a KNOW HOW e reconhecer o vinculo de emprego relativo a esse período, diretamente com a tomadora, a ASB CRÉDITO (1ª ré), determinando-se a retificação da CTPS da autora para constar como data de admissão o dia 02/01/2006 e de dispensa o dia 28/02/2006, na função de promotora de vendas, bem como incluir na condenação o pagamento das vantagens pleiteadas na inicial relacionadas com o assegurado em norma coletiva da categoria financiária em vigor no período de vínculo ora reconhecido, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento da desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante aos juros moratórios, em caso de aplicação do método de tributação exclusiva. Mantenha-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2006.5.01.0034 - RO Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Reynaldo Gomes de Rezende ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2010.5.01.0053 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Lucia Guimarães Lacerda ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Lucia Guimarães Lacerda ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar as preliminares arguidas pelas rés, no mérito, negar provimento ao recurso da autora, mantendo a incidência da prescrição total (Súmula 326 do C. TST) em relação à integração da parcela PL/DL 1971 no cálculo da sua complementação de aposentadoria, e, por maioria, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas rés, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a Relatora que os provia para excluir da condenação o pagamento das diferenças da complementação de aposentadoria, decorrentes da concessão de níveis salariais, o que leva à improcedência do pedido. Redigira o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1196671"
                            ],
                            "1196575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Elba Maria de Lima\r\n\r\nAgdo: INMETRO Instituto Nac Metrolog Norm e qualidade Industrial(a/c Proc), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento ao agravo de petição .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1196283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 10(JUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: ED-RO-0044800-64.2008.5.01.0072 \r\n\r\nEbgte: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raul Dias Meireles [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Raul Dias Meireles (Embargado).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223:\"Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, dê-se vista a parte contrária dos embargos de declaração de fls.219/222,no prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196283"
                            ],
                            "1196602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Redato Designada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2008.5.01.0046 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Antonio Farias Lima ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acordão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1196701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163500-54.2006.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da autora para julgar procedente o pedido de alínea ¿b¿ da incicial, determinando-se a reintegração da reclamante aos quadros da ré, ¿com pagamento da remuneração integral, valores vencidos e vincendos, até o efetivo retorno, e com garantia de que, todos os reajustes e demais Direitos Coletivos que vierem a ser assegurados para os demais empregados de sua categoria lhe serão também assegurados, tudo até a efetiva reintegração¿ (fl. 09), isso enquanto vigente a disposição da Cláusula 47 do ACT 2006/2007, ou outra equivalente nos instrumentos coletivos seguintes e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. Vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento ao recurso do reclamante. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1196701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1196497": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0011460-49.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar. decisão de fls.119/128 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nId: 1196497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1195988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0025500-55.2001.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: VIVIANE MARIA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABRIGO SAO JOSE BENTO COTTOLENO [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABRIGO SAO JOSE BENTO COTTOLENO, Agte VIVIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Determino a conversão do rito, uma vez que não há previsão legal de procedimento sumaríssimo no processo de execução.\"\r\n\r\nRio e Janeiro, 16 de Setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1195988"
                            ],
                            "1196091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034100-90.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Miguel Angelo Santos Jacob ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ), Marcia Soares ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ), - Recorrido : Manoel Freitas de Araujo ( Andrea Marques de Oliveira RJ125361D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa diária para o caso de não anotação do contrato na CTPS do reclamante. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0163300-30.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Silvânia Lourenço Dias Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Silvânia Lourenço Dias Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das Reclamadas para excluir da condenação o pagamento de indenização relativa a plano de saúde e reembolso do auxílio-babá; e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extras relativas à 7ª e 8ª horas diárias, com os respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3), 13º salário, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+1/3) devidas com a dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o provimento recíproco mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto Phonex ( Carolina Capilupi Leal RJ163025D ), Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e impor ao embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2007.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Cellen Teixeira de Almeida, Centro Educacional Pereira Cardoso(Escola Branca de Neve-Inst.Agape) ( Aguinaldo Sarcinelli Cappe RJ95488D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rosiane Maria Januário ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, subistituir na conclusão do voto e no dispositivo do acórdão a expressão “prejudicado o recurso do reclamante” pela expressão “prejudicado o recurso da 1ª reclamada”.\r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Carlos Adriano Barbosa ( Jeovania Rocha Furtado RJ146758D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Seprof Servicos Profissionais Ltda., ‘Andre Luciano dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão o item A da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : JOSE ANTONIO DA SILVA ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), - Embargado : PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2010.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : Rafael Arantes dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0004158-66.2011.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Rosangela Soares da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ana Beatriz Soares de Almeida ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, indeferir a correção de erro material, e dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Edson Leal ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, agregar à conclusão do voto e ao dispositivo do acórdão que foi provido o recurso também para excluir da condenação pagamento de participação nos lucros, e corrigindo erro material para incluir no provimento também a exclusão de honorários advocatícios. Dada a extensão do provimento, substituindo o valor da condenação fixado no acórdão, ora fixando-o em R$ 90.000,00 com redução proporcional das custas a R$ 1.800,00.\r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Cooperaudi ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Coopercol ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Lídia Dias de Oliveira Batista ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Fundacao Leao XIII (A/C Procuradoria Geral do Estado); ( Bruno Hazan Carneiro RJ106770D ), - Embargado : Antonio Carlos Bento ( Flavia Helena Santos da Silva RJ129197D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Tercio Moraes Rattes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, dar provimento ao recurso ordinário do ora embargante, anulando o processo a partir do ponto em que, na assentada de 24.11.09, foi indeferida a oitiva de suas testemunhas, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução, assegurada ao reclamante a oitiva de suas testemunhas, e eventual contraprova.\r\n\r\nProcesso: 0093700-56.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : Margareth Dias de Oliveira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa do art. 467 da CLT, e no remanescente dar PROVIMENTO PARCIAL para excluir a indenização por dano moral. Substituir o valor da condenação a R$ 5.000,00, com custas proporcionais de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ricardo Azevedo de Almeida ( Tania Maria Soares RJ108118D ), - Recorrido : Rafanas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro RJ59998D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Daniel Gomes da Silva ( Orival Prange RJ1489B ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000091-93.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ailton de Oliveira Lima ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para, declarando a nulidade da transação e sem efeito liberatório que lhe atribui o art. 625-E, parágrafo único da CLT, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Leandro Jorge Miranda Costa ( Daina Lopes Sobral RJ148503D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 26.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 520,00. \r\n\r\nProcesso: 0046500-58.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Roberto Lobo de Carvalho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : VRG LINHAS AEREAS ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a honorários advocatícios, e no remanescente NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Oldemar Freire Bandeira ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 7.500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0094600-42.2008.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Guaraci Francisco Gonçalves ( Iuri Buscacio Goncalves RJ127389D ), - Agravado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Daniele de Bastos Nogueira - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Não sendo a executada sucumbente, e sequer tendo dado causa à interposição deste agravo, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jackeline Rangel de Vasconcelos ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef ( Sheyla Fonseca RJ73603D ), - Recorrido : Maria Aparecida de Amorim ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Claudio da Silva ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Recorrido : Claudio da Silva ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para fixar o valor do salário a ser integrado no equivalente a 79,22% do salário-base de cada mês do contrato. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0000642-29.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Welington Gomes Amado Ramos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Horizonte Amazonia Transportes Ltda. ( Manuela Teixeira de Araujo RJ123694D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar diferenças de horas extras, com os respectivos reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias proporcionais (+ 1/3), FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 100,00. E condenar a reclamada a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação, e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art.18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bárbara Regina Ferreira do Nascimento ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Bárbara Regina Ferreira do Nascimento ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças por integração de comissões em outras verbas, e para reduzir a condenação a pagamento de horas extras, que deverão ser apuradas com base nos parâmetros da fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substituindo o valor fixado na sentença pelo de R$ 10.000,00 para a condenação, com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0025700-24.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : TV GLOBO LTDA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, manifestar objeção para julgar extinto o processo sem julgamento do mérito no que se refere aos substituídos na Reclamação Trabalhista nº 1.425/92, que tramitou na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cujos contratos de trabalho estão extintos e estão nominados a fls. 7 dos autos deste processo, e no remanescente dar PROVIMENTO ao recurso para anular o processo a partir do momento em que foi declarada encerrada a instrução, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja realizada a perícia requerida e deferida, prosseguindo-se daí como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0122000-39.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Eduardo Melo de Almeida ( Marcos Knopp RJ128373D ), - Recorrido : Safe guard Blindados ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa do art. 467 da CLT, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Embargado : Fatima Aparecida Dantas Ortiz ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2008.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Ana Paula Souza de Almeida ( Orsina Grifo Correia RJ115345D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de remuneração a partir de 27.1.09 e de indenização por dano moral; com o que procede o pedido de remuneração até tal data, pelo que arbitrado o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 3.500,00 com custas proporcionais de R$ 70,00 pela reclamada. E julgar extinta a obrigação por já satisfeito o crédito da reclamante no curso do processo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1196091"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimo\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000562-74.2010.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Houston Severino Delfino da Silva ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Criação Paisagismo Ltda. ( Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento das horas extras prestadas, considerando-se aquelas trabalhadas além da 8ª diária ou 44ª semanal, de acordo com a seguinte jornada de trabalho: de 7:30 às 18:45 horas, de segunda a sexta-feira, sem intervalo intrajornada, deduzindo-se as comprovadamente pagas, acrescidas com o adicional legal de 50%, bem como a integração ao salário do empregado, com repercussão em férias com adicional com 1/3, gratificação natalina e depósitos de FGTS, além do reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 30,00 (trinta reais), pela ré, sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001229-92.2010.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Odonto Empresa Convênios Dentários ( Hernani Krongold SP94187D ), - Recorrido : Giovana de Barros Valverde de Freitas ( Carlos Alberto de Luna Freire RJ84938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033000-37.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Juarez Batista Campos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Paris Inc. Restaurante Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1196594"
                            ],
                            "1196457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000606-57.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), André Donato dos Santos ( Pablo de Assumpção Fiorio RJ158045D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fabio Tupinamba Pereira de Farias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Edna Salvador Siqueira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Edna Salvador Siqueira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da reclamante e acolher parcialmente os da reclamada, (I) para sanar contradição e retificar o acórdão embargado, com efeito modificativo, para fixar o horário de trabalho da reclamante das 7 às 17 horas, com 1 hora de intervalo intrajornada, para efeito de apuração das horas extraordinárias, no período no qual a ré não juntou os controles de frequência; (II) para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado o indeferimento da compensação das horas extraordinárias, requerida pela reclamada em recurso; (III) para sanar omissão e fazer constar do acórdão embargado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ora arbitrado à condenação, com custas de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0046000-04.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Estacio de Souza ( Eunice Oliveira da Silva RJ139379D ), - Embargado : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Promon Engenharia Ltda ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Embargado : Paulo Cesar Antonio ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cleber Mange Esteves ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV (Henrique Cláudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alexandre e Silva dos Santos ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alexandre e Silva dos Santos ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do reclamante e acolher os da reclamada, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, a não aplicação do entendimento contido na Orientação Jurisprudencial 397 da SDI-1 do TST, e, com efeito modificativo, o provimento ao recurso da reclamada, a fim de excluir a repercussão do RSR, integrado das horas extraordinárias, do cálculo das férias, gratificação natalina, aviso prévio e depósitos do FGTS (Orientação Jurisprudencial 394, da SDI-1 do TST).\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196457"
                            ],
                            "1196456": [
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                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000555-93.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciene West Salles ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : DALKIA BRASIL SA ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Renato Pompeu de Sousa Brasil ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : DALKIA BRASIL SA ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Renato Pompeu de Sousa Brasil ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir a condenação (1) ao pagamento de diferenças salariais pela equiparação ao paradigma Luiz Paulo e (2) ao pagamento dos honorários advocatícios. Negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Ronald Gomes Sampaio ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar-lhes parcial provimento para: (1) afastar o enquadramento do autor como bancário até 17/10/2004, quando o primeiro réu, incontroversamente, era empresa administradora de cartões de crédito; (2) excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais pela integração dos valores alegadamente pagos \"por fora\"; (3) dar por corretos todos os registros de ponto juntados aos autos, e, consequentemente, excluir a condenação ao pagamento das horas extras registradas e já quitadas ou compensadas, mantendo-se a condenação apenas quanto àquelas horas que extrapolaram o módulo semanal de 30 horas no período em que o autor passou a ser empregado bancário; (4) excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e (5) afastar a responsabilidade solidária da terceira ré perante os créditos deferidos ao reclamante e julgar improcedentes os pedidos quanto a ela. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor remanescente da condenação, arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fatima da Conceicao Rodrigues Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Barra Chicle Comercial Ltda. ( Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ100302D ), Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. ( Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ100302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional completa, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo a quo para que seja proferida outra decisão, apreciando a justificativa de ausência da reclamante à audiência de instrução e julgamento (fls. 1242/1246). Restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso. Presente pela recorrente, Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bam Beach Modas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Ana Cristina Moreira Vieira ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Ambry Comercio de Roupas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Tube Comercio de Roupas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Mab Norte Modas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Brema Comercio de Roupas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), - Recorrido : Brema Comercio de Roupas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Ana Cristina Moreira Vieira ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Tube Comercio de Roupas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Bam Beach Modas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Ambry Comercio de Roupas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Mab Norte Modas Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas e conhecer do recurso da reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora, para determinar o pagamento horas extras e seus reflexos legais, FGTS referente a todo o pacto laboral e a correspondente indenização compensatória de 40% sobre seu saldo total, vale-transporte, relativo ao percurso residência/trabalho e vice-versa (autorizada a dedução de 6% do crédito autoral, referente à participação da empregada) e ressarcimento dos valores gastos nos deslocamentos entre as lojas das reclamadas, na forma do pedido. Custas de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0062400-63.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itamir Lopes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Itamir Lopes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada (Petros) e dar provimento àquele do reclamante para determinar a observância, quando da execução, do critério de cálculo do imposto de renda estabelecido na Lei 12.350/10, bem como para determinar a exclusão, dos valores correspondentes aos juros da mora, da base de cálculo do imposto de renda devido pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Célio da Costa ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Recorrido : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio Francisco Branques ( Rosangela Ferreira Goncalves RJ78746D ), Viacao Montes Brancos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Antonio Francisco Branques ( Rosangela Ferreira Goncalves RJ78746D ), Viacao Montes Brancos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada e conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174700-65.2001.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : WANDERLEY SIMOES DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : WANDERLEY SIMOES DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento das horas à disposição e das multas normativas, restando prejudicado os demais aspectos do recurso. Negar provimento ao recurso do reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos, em face da improcedência do pedido, com custas pelo autor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sustentou a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo recorrente/autor. Presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pelo BRADESCO, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196456"
                            ],
                            "1196394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001511-39.2010.5.01.0225 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tânia Valéria da Silva Feijó ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Márcia Menezes da Silva ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2010.5.01.0007 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Josivaldo Melo de Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2010.5.01.0061 - AP -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JOSE MARTINS ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), José Carlos Nieves da Silva Caridade ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Agravado : JOSE MARTINS ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), José Carlos Nieves da Silva Caridade ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição adesivo do exequente e conhecer do agravo de petição do ex-sócio da executada. No mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão de origem, a fim de que seja levantada a penhora de bem do agravante. \r\n\r\nProcesso: 0079000-87.2008.5.01.0043 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Patrícia Pinto Anacleto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar os réus ao pagamento, como horas extras, de todas aquelas trabalhadas a partir da 30ª semanal. Novo valor de custas fixado em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculado sobre o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2010.5.01.0070 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Anderson Alves de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Anderson Alves de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto ao tema dos recolhimentos previdenciários, inclusive no tocante à arguição de incompetência da Justiça do Trabalho, por falta de interesse, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao do autor. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento àquele do reclamante para reformar a sentença e determinar o pagamento das horas extras prestadas, considerando-se aquelas trabalhadas além da 44ª semanal, de acordo com a seguinte jornada de trabalho: de 17:00 às 5:00 horas do dia seguinte, em cinco dias na semana, acrescidas do adicional legal de 50%, bem como integração ao salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%, além do reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000414-62.2010.5.01.0432 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anderson Peixoto ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - Recorrido : Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2010.5.01.0204 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Francesco de Luca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1196394"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1195986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2010.5.01.0011 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga, RJ 85143 D). Recorridos: 1) Banco Ibi S.A. e outro (Luiz Felipe Tenorio da Veiga, RJ 85143 D) e 2) Chayêne Lins Bandeira (Massau José Veronese Marques, RJ 117953 D): “por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar que, no cálculo das horas extraordinárias, seja considerada a jornada das 09:00 às 18:00 horas nos primeiros 45 dias do contrato, o trabalho nos chamados dia “D” em três vezes no mês e para excluir da condenação as repercussões de participação nos lucros nas verbas contratuais e rescisórias; custas de R$ 540,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 27.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001688-63.2010.5.01.0302 - AIRO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: Associação São Vicente de Paulo Casa Providência. (Ricardo Alves da Cruz, RJ 31047 D). Agravado: Isabel Cristina Uria Alvaraes (Michele Fogel Pereira Jales de Souza, RJ 107367 D): “por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0073 - AIRO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: Varilog S.A. - Em recuperação judicial (André Souza Torreão da Costa, RJ 136745). Agravado: Jussara Carvalho (Julio Cesar Toledo Meirelles, RJ 128820 D): “por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0232400-10.1997.5.01.0043 - AP - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA (Gilvan Soares da Silva, RJ 91761 D). Agravado: ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES (Cristina Fiorentini Barbosa Portella, RJ 74260 D): “por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por deserção, arguida em contraminuta, e DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição para excluir da condenação a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000367-58.2010.5.01.0054 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Serviço Social do Comércio Administração Nacional (Cristiano de Lima Barreto Dias, RJ 92784 D). Recorrido: Daniela de Azeredo Monteiro (Nelson Osmar Monteiro Guimaraes, RJ 94186 D): “por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade deve ser o salário mínimo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0224 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Jose Carlos de Azevedo (Dejair de Souza Rangel, RJ 93557 D). Recorrido: Transportadora Itapemirim S.A. (Narciso Gonçalves dos Santos, RJ 25940 D): “por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, desconsiderando o sistema de “banco de horas” adotado, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias não quitadas e repercussões, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0074200-80.2009.5.01.0075 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: 1) Estevão Martinho Lemes Roux (Fernando dos Santos Andrade, RJ 133252 D) e 2) Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos, RJ 13051 D). Recorridos: 1) Estevão Martinho Lemes Roux (Fernando dos Santos Andrade, RJ 133252 D) e 2) Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos, RJ 13051 D): “por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0074100-46.2009.5.01.0069 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Marcos Antonio Barroso de Azevedo (Peritiz Ejnesman, RJ 16824 D): Recorrido: Pastificio Selmi S.A. (Luis Alberto Lemes, SP 96838 D): “por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2009.5.01.0080 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello, RJ 94375 D). Recorrido: Vanessa Guimarães Sodré (Edimar Jaques Santana da Silva, RJ 100810 D): “por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, restando improcedente o pedido; invertido o ônus de sucumbência, ficando a reclamante dispensada do recolhimento de custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nCláudia Abrunhosa\r\n\r\nId: 1195986"
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                            "1196475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114500-77.2009.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) - Recorridos: 1) João Bosco Araújo (Adv. Rogério Jose Pereira Derbly OAB-RJ 89266-D), 2) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196475"
                            ],
                            "1196592": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0037700-96.2008.5.01.0027 ED - Embargantes: 1) UNIÃO FEDERAL e 2) LUCENT TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Embargados: 1) CARLOS FERNANDO RENNO CORTEZ [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], 2) LUCENT TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E 3) UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário: CARLOS FERNANDO RENNO CORTEZ - Ciência de que tem vista aos Embargos de Declaração, fls. 499 a 501 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1196592"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1196470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Raphael da Nobrega Ramos ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela CEDAE e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2000.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LEILA RODRIGUES TEIXEIRA ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013600-43.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tarcisio Rebello ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Tarcisio Rebello ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para que o cálculo do salário-hora seja realizado com base no divisor 150 e que o imposto de renda seja deduzido nos termos da Instrução Normativa nº 1127 de 07/02/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB , mantendo-se no mais a r. decisão de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115300-79.1992.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Agravado : REINALDO DA SILVA SIMOES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003600-59.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Real Auto ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Gisele Batista dos Santos ( José Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2004.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ANTONIO SOUZA PASSOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos : ESPÓLIO DE MURILLO BARBOSA TORRES REPRESENTADO POR ANTONIA PINHEIRO DE MENDONÇA TORRES ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), RADIOLOGIA ODONT DR MURILLO B TORRES LTDA ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1196470"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                            "1196333": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0012659-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sonia Maria de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nTer ciencia de decisão monocrática de fl. 101/102: \" ... III. Conclusão\r\n\r\nIsto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nAssinalo que a nova Lei do Mandado de Segurança, nº 12.016 de 2009 optou por declarar que este será denegado se incidentes os casos previstos no art. 267 do CPC, em que pese este afirmar ser caso de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nIntime-se a impetrante. 8 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0012679-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: A M da Fonseca [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte A M da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de decisão monocrática de fl. 33/36: \" ... Ante o exposto, com fundamento nos artigos 6º, §5º e 10º da Lei nº 12.016/2009, bem como na Súmula nº 415 do C TST, indefiro a petição inicial e denego a segurança, na forma da fundamentação supra. Custas e R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nPrazo 08 dias”\r\n\r\nProcesso: 0012687-74.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcelo Alves Guimarães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Soares & Velleda Marcenaria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcelo Alves Guimarães \r\n\r\nTer ciencia de decisão de fl. 182/183: \"... Ante o exposto, concedo a liminar, autorizando a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista n 0000924-51.2010.5.01.0052, independente do depósito prévio de honorários periciais.\"\r\n\r\nId: 1196333"
                            ],
                            "1196413": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0010356-22.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aloísio Carlos Barcelos [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aloísio Carlos Barcelos, Rqte Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115/116: ...indefiro a liminar.\"\r\n\r\nId: 1196413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1196455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Valéria Cristina da Cunha Fernandes ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0253800-66.1989.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Haroldo de Oliveira Almeida ), - Agravado : ANGELA CRISTINA TAVARES DA MOTTA ( Eduardo Luiz da Silva RJ96836D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144100-84.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedentes os Embargos à Execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164400-64.1997.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : GERDAU S/A ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), - Agravado : MARCO AURELIO DE SOUZA RAMALHO ( Idetone Vieira da Silva RJ42750D ), WASHINGTON CHARLES DOS SANTOS SOUZA ( Idetone Vieira da Silva RJ42750D ), EUSEBIO DE OLIVEIRA DIAS ( Idetone Vieira da Silva RJ42750D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conhecer dos embargos à execução e, no mérito, propriamente dito, afastar a multa de 10% (art. 475-J, do CPC), imposta pelo Juízo de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0073500-60.2009.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Maria Zelia da Silva Lima ( Marconi Mendonca da Silva RJ102066D ), Joao Costa Lima Filho ( Marconi Mendonca da Silva RJ102066D ), - Agravado : DIMICIANO ARAGAO XIMENES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por João Costa Lima Filho e Maria Zélia da Silva Lima e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça e reconhecer a boa-fé dos agravantes e a legalidade da compra efetuada, razão pela qual determina-se a liberação do bem situado na Rua Padre Boss, 382, apto. 201 ¿ Jardim América/RJ, devendo o bem ser mantido na propriedade dos agravantes; com custas pelos agravantes, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. Nº 20 do C. TST, dispensadas, face ao deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Bradesco Saúde S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Alessandra Santos da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Alessandra Santos da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças pela equiparação salarial no período compreendido entre 18/06/2004 e 31/07/2005 e a indenização por dano moral, e negar provimento ao apelo da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fizeram uso da palavra os Drs. Pedro Henrique Martins Guerra e Érica Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0055200-69.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - Recorrido : Josafá Mendonça ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para determinar que a aplicação dos juros de mora observe os termos da OJ 07 do Pleno do TST, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterável o julgado a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2010.5.01.0046 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : C e A Modas ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Adriana José Luiz Leandro ( Roberto de Oliveira Medeiros RJ74630D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, interposto pela ré, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconsiderar a decisão de fls. 164 e determinar o retorno dos autos a este Relator para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0195700-71.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elizangela de Miranda Gomes dos Santos ( Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ64011D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a incidência dos juros e correção monetária, referente a condenação de danos morais, ocorrerá a partir da publicação da sentença (10/08/2009).\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pela autora e pelo réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, excluindo os juros de mora da base de cálculo do imposto, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo réu-agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Varig Logistica S.A. - Variglog ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Eider Angelo Guiselli ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. - Variglog ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Eider Angelo Guiselli ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTé4cnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196455"
                            ],
                            "1196664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Simone dos Santos Modesto Henriques ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), Coopensave - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000475-71.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Rosângela de Oliveira Martins ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Elizabeth da Rocha Frota ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Jockei Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196664"
                            ],
                            "1196683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000563-76.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sebastião Carlos Sanchez Jardim ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Gustavo Azevedo Cruz RJ152636D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - Embargado : Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Alberto de Oliveira Campos ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela Equipemar, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0047200-56.2004.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAQUIM FERREIRA FILHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto, mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterado o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : André Luiz Brito da Silva ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), Great Transportes Ltda. ( Ana Maria Oliveira Aste RJ60070D ), Replace Transportadora Ltda. ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela Sendas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Silvio Fanelli Vergetti Grosso ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da primeira reclamada, salvo quanto à prescrição e a expedição de ofício, por conta da falta de interesse recursal, e do interposto pelo banco-réu, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos mesmos, para excluir da condenação o curso de qualificação profissional, a indenização adicional, para limitar a decisão de origem à devolução dos descontos efetuados em virtude da assistência médica-hospitalar, e para determinar a dedução dos valores pagos pela ré sob idênticos títulos, na forma da fundamentação supra. O imposto de renda deve ser apurado na forma do art.12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988. A contribuição previdenciária deve ser apurada na forma das Leis nº 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência.\r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Elizeu de Oliveira ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, por se tratar de embargos manifestamente protelatórios, aplico a multa de 1% do valor da condenação, prevista no parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0168500-34.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Luiz Cesar Campos Ramos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Citifinancial Pro N C Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão relacionada à análise do pleito de letra “i” do rol constante da inicial, que indefiro, sem, no entanto, ensejar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196683"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1196092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000596-50.2011.5.01.0032 – AIRO\r\n\r\nAgravante: Lígia Maria Castro Borges (Adv. Dr. Sérgio Augusto Pinto Oliveira - OAB/SP 107427 D)\r\n\r\nAgravada: Caixa Econômica Federal (Adv. Dra. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ 133891 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agravada Caixa Econômica Federal e Agravante Lígia Maria Castro Borges.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20, com o seguinte teor: \"Não conheço do Agravo de Instrumento, diante da ausência de traslado. A agravante deixou de juntar as peças obrigatórias (§5º, do artigo 897, da CLT), tais como, as cópias das procurações outorgadas aos advogados das partes, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, bem como da decisão, que denegou seguimento ao seu recurso ordinário. Publique-se. RJ, 16/09/2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1196650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "(Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juanito Silva Alves de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)], Rcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1196650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1196372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Nelir Maciel Villas Boas ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para determinar que os honorários advocatícios sejam calculados nos moldes determinados na OJ nº 348 da SDI-1 do C. TST .\r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Wis Brasil Inventários ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Jussara Maria Lima da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar- lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000377-30.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Luciano Domingos de Oliveira ( Vinicius de Souza Nogueira RJ113541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que se observe que nos meses de abril a setembro, apenas nas segundas feiras, o autor laborava até às 12h, o mesmo ocorrendo nos demais meses nas segundas feiras entre os dias 25 e 31, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000335-89.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Flávio Ribeiro de Azevedo ( Diva Magalhes Guariento RJ154137D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42124693/0001-74 ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, corrigindo, entretanto, erro material verificado na sentença recorrida (CLT, art. 879-A, parágrafo único), para que onde se lê: “...resolve julgar o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO” (fl. 148), leia-se: “...resolve julgar o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO”. \r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ana Maria Oliveira Barone ( Jorge Luiz Carvalho RJ89942D ), - Recorrido : Julieta Rozo Terreiro ( Adahyl Joaquim de Mattos RJ3195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar -lhe provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento de horas extras, considerando-se o elastecimento da jornada até as 21h30, por duas vezes na semana, bem como dos intervalos para repouso e alimentação na forma do art. 74, § 4º, da CLT, bem como dos reflexos das referidas parcelas no cálculo do repouso semanal, aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, atribuindo à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Sônia Maria Batista da Silva (Dr. Celso Braga Goncalves Roma OAB/RJ41069D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ107862D)”...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, apenas para se prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nLaura.Mac-Dowell\r\n\r\nTé cnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                            "1196562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carla Silva Evaristo ( Elismaura Alves Santos RJ149561D ), - Recorrido : Carioca 1013 Doceria Ltda. ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, pelos fundamentos que se seguem: “Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RO-0000087-81-2011-5-01-0077, em que são partes: CARLA SILVA EVARISTO, como Recorrente, e CARIOCA 1013 DOCERIA LTDA, como Recorrida. Trata-se de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pela Reclamante (fls. 81/91) em face da sentença de fls. 78/78-v, da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pela juíza DANIELLE SOARES ABEIJON, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. CARIOCA 1013 DOCERIA LTDA apresentou contrarrazões de fls. 93/96, pugnando pela manutenção da decisão recorrida. Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 27/08-GAB, de 15/01/2008, ressalvado o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. Preenchidos os pressupostos, conheço do recurso ordinário. DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DA DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO A sentença julgou improcedente o pedido de reintegração, pelos seguintes fundamentos: O documento de fl. 31 corrobora a alegação de defesa no sentido de que o requerimento da autora concernente ao auxílio-doença foi indeferido pelo INSS por não constatada, em exame realizado pela perícia médica do INSS, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, o que infirma a alegação da inicial de que teria havido indeferimento em razão da ausência da emissão da CAT. Ademais, não há, nos autos, prova do alegado acidente de trabalho ou do nexo causal entre a enfermidade da autora e o trabalho desenvolvido na empresa, cujo ônus à autora competia, por se tratar de fato constitutivo do direito vindicado (art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC) - fl. 78-v. Inconformada, a Reclamante recorre ordinariamente, alegando que os documentos colacionados aos autos revelam que a empregada encontrava-se em \"tratamento médico em virtude do problema no joelho ocasionado pela queda durante o horário de labor, meses antes da demissão\" (fl. 83). Aduz que a partir de então as lesões no joelho a impediam de realizar suas atividades como atendente de lanchonete, que exige a permanência da autora em pé a maior parte da jornada. Argumenta que a Reclamada descumpriu a legislação, ao não emitir a CAT, e que o fato de o INSS não reconhecer a incapacidade para o trabalho nas afasta a ocorrência do acidente de trabalho. Requer, pois,a reforma da sentença, para anular a demissão e reintegrar a autora ao trabalho. Razão, contudo, não assiste à Recorrente. A sentença não merece qualquer reparo. A autora não se desincumbiu do ônus de comprovar que tenha sofrido acidente de trabalho. A reclamante não produziu qualquer prova de que tenha sofrido uma queda durante o horário normal do expediente, no dia 12/04/2010, que teria ocasionado lesão em seus joelhos, e a deixado incapacitada para o trabalho. Os documentos colacionados com a inicial (fls. 27/35) desservem como prova da existência do supracitado acidente. Primeiro, porque não há qualquer registro da ocorrência de acidente na empresa, ou de atendimento médico na data em que a autora aponta como tendo ocorrido o acidente - 12/04/2010, data em que laborou normalmente por toda a jornada (folha de ponto de fl. 76). Segundo, porque o atestado médico de fl. 27 apenas revela que a reclamante foi atendida no PAM Rodolpho Rocco em 13/04/2010, necessitando de 5 dias de repouso, sem, contudo, especificar o motivo ou o código da doença de que estaria acometida. Terceiro, porque embora o atestado médico de fl. 28, datado de 19/04/2010, comprove que a autora foi atendida no Hospital Municipal Salgado Filho - HMSF, por motivo de doença - CID: S800 (Traumatismo Superficial da Perna, segundo informações obtidas no site http://www.medicinanet.com.br/cid10/s.htm, acesso em 09/08/2011), e necessitasse de 15 dias de afastamento de suas atividades laborais, não há provas de que tal lesão tenha ocorrido no ambiente de trabalho. O tão-só fato de a autora ter obtido atendimento médico por traumatismo na perna não implica na presunção de que tenha ocorrido o acidente de trabalho noticiado na inicial. Mas ainda que houvesse prova da ocorrência do acidente de trabalho, melhor sorte não socorreria à Reclamante. Isso porque para aquisição da estabilidade, a lei prevê dois requisitos básicos: a existência de acidente do trabalho ou doença laboral e a percepção do auxílio-doença acidentário. É bom ressaltar que a lei exige a percepção de auxílio-doença acidentária, o qual não se confunde com o auxílio-doença comum, concedido nos casos de doença comum ou acidentes estranhos ao trabalho e que não geram o direito à estabilidade do art. 118 da Lei nº 8.213/91. Nos termos da Súmula nº 378, II, do C. TST, o benefício acidentário é que permite a aplicação do art. 118 da Lei nº 8.213/91: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. CONSTITUCIONALIDADE. PRESSUPOSTOS I - É constitucional o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 que assegura o direito à estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio doença ao empregado acidentado. II - São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. (destaquei.) No caso dos autos, a reclamante alega ter sofrido acidente de trabalho no dia 12/04/2010, e ficou afastada de suas atividades laborais por 5 dias (atestado médico de fl. 27) e 15 dias (atestado médico de fl. 28). Contudo, o requerimento de concessão de benefício previdenciário - auxílio-doença - foi negado pelo INSS, ao fundamento de que \"não foi constatada, em exame realizado pela perícia médica do INSS, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual\" (fl. 31). Em outras palavras, porque não constatada a incapacidade laborativa da autora, foi-lhe negado o requerimento do benefício do auxílio-doença. Portanto, resta clara a ausência do segundo requisito para a estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho: o benefício previdenciário do auxílio-doença-acidentário. Por outro lado, o simples fato de a reclamante ter sido atendida em 18/08/2010 no PAM Rodolpho Rocco, relatando dor nos joelhos (fl. 72), e iniciou tratamento de fisioterapia em 30/08/2010 (fl. 51), sete dias após a dispensa, não tem o condão de comprovar que a autora se encontrasse incapacitada para o trabalho na data da rescisão de seu contrato de trabalho. Até porque, a reclamante, à esta época, encontrava-se trabalhando normalmente, conforme comprovam as folhas de ponto assinadas pela empregada (fls. 73/74). De todo o exposto, nenhum elemento de convencimento trouxe a reclamante com relação à ocorrência de acidente de trabalho, ônus que lhe competia. Destarte, não há falar em estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ou reintegração ao emprego. Correta, pois, a sentença. Nego provimento ao recurso ordinário da Reclamante.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196562"
                            ],
                            "1196406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renato Gomes de Almeida ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001795-07.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Carlos de Souza Duarte ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ159002D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Henrique Blanc Amorim ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014800-81.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joao Silvestre Valente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Collem Construtora Mohallem Ltda. ( Cristiane Caldas Diniz MG102050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Sebastião do Nascimento ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Município, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001153-05.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Liliane pinto Pinhão ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra ( Guilherme Biazotto Vieira RJ148372D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Recorrido : Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos ( Ricardo Ganen Mattar RJ29852D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477, §8º ambos da CLT, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Ricardo Mattar.\r\n\r\nProcesso: 0052500-10.1998.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição da Executada e, no mérito, por unanimidade, DAR LHE PROVIMENTO para fixar a data de 02.09.10 como início da contagem de juros moratórios. Como o recolhimento integral da dívida ocorreu em 30.08.10, não há a incidência de juros e multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edson de França Celestino ( Marcos Alexandre Soares Doria RJ82520D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de fls. 57/58 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se à oitiva das testemunhas do Reclamante, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0172900-34.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Leonardo Cláudio de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para esclarecer que as horas extraordinárias devem ser calculadas como as excedentes da 44ª semanal, de acordo com os horários registrados nos cartões de ponto e intervalo intrajornada de uma hora.\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rafael Rosas Chafim Aguiar ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Recorrido : Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Cristiano Ferreira de Sequeiros ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas Reclamadas, para excluir da condenação: 1) a indenização suplementar arbitrada pela sentença em 50% do valor líquido devido ao Reclamante; 2) a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JUTAI ELIAS DOS SANTOS ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento; por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que, em estrita observância à coisa julgada, sejam refeitos os cálculos, para incluir os reflexos das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, conforme postulado no item 'd' da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, a Drª Raquel Caldas Nunes.\r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Eliana Rodrigues da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Eliana Rodrigues da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamado; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora, para: (a) conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça; (b) deferir o pagamento das horas extras laboradas após a 30ª semanal, durante todo o período imprescrito; e (c) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 30ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento comprovados do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título; (f) deverá ser utilizado o divisor 180, na forma da Súmula n° 366 do C. TST; (g) ante a habitualidade, as horas extras prestadas repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias; (h) o divisor é 180; (i) os sábados devem ser considerados dias de repouso semanal remunerado, devendo repercutir sobre a remuneração a eles relativa, o valor das horas extraordinárias reconhecidas no presente feito. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 52.000,00, com custas de R$ 1060,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Márcia Maria Mello ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do Município de Maricá e da União Federal e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Fernando Monteiro Marcelino ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elizabete Vitorio Colli dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Elizabete Vitorio Colli dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de ELIZABETE VITORIO COLLI DOS SANTOS para julgar procedente o pleito de restituição das quantias indevidamente descontadas do reclamante a título de \"fundo social\", \"fates\", \"fundo de reserva\" e \"fundo de expansão\". A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos os valores fixados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000665-62.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Monica Teixeira de Novais ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Agravado : INSSDeise Maria Straub ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Farmacia Bairro Peixoto Ltda. ( Antonio Adolar Wolff RJ54371D ), - Recorrido : Edney Fernandes da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0040300-94.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa Nunes Martins S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Leandro Alves da Ascenção ( Roberta Fnocencio Borges Correia RJ151072D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas: \"multa do art.475-J\", \"contribuição previdenciária devida a terceiros\" e \"Sistema S e SAT\", porque ausente o interesse da Reclamada em recorrer - a necessária sucumbência; conhecer dos demais temas do recurso, rejeitando a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para: (a) determinar que não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio; (b) excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; (c) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; e (d) determinar que os acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária devem tomar com marco inicial: (d.1) o dia dois do mês subsequente ao do trânsito em julgado da própria sentença, quando líquida; e (d.2) o dia dois do mês seguinte ao da decisão homologatória, em caso de sentença ilíquida. Rearbitra-se à condenação o valor de R4 3.500,00, com custas de R$ 70,00 pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1196406"
                            ],
                            "1196563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : C R Friburgo Confecções Ltda. ME ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - Recorrido : Nanashara de Araújo Silva ( Juliane de Lemos dos Santos RJ165045D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, bem como os honorários advocatícios sucumbenciais..., pelos fundamentos que se seguem: \"DA REMUNERAÇÃO. PAGAMENTO “POR FORA” A Reclamante ajuizou ação alegando que “percebia salário composto, ou também chamado misto, já que recebia uma parte fixa no valor de R$ 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) e outra variável (calculada de acordo com a sua produção), sendo certo que a média da produção de todo o período trabalhado é de R$ 598,74 (quinhentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), totalizando assim uma renda mensal de R$ 1.113,54 (mil cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos)” (sic, fl. 4). Na sua defesa a Reclamada sustenta que “a autora jamais recebeu o alegado salário misto, inicialmente recebeu o salário de R$ 514,80, piso da categoria, e ultimamente recebia o valor de 555,64, que foi a sua remuneração para fins rescisórios, conforme comprovam os documentos acostados.” (sic, fls. 39/40). O MM. Juízo a quo acolheu a tese da inicial e fundamentou a decisão nos seguintes termos: “A) DECLARAÇÃO: REMUNERAÇÃO DA RECLAMANTE Afirma a exordial que a reclamante recebia salário fixo equivalente ao piso salarial da categoria e outra variável, calculada de acordo com a produção, importando em remuneração mensal de R$ 1.113,54 (um mil cento e trezes (sic) reais e cinquenta e quatro centavos). A defesa, por sua vez, impugna esta afirmação, asseverando que a reclamante recebia tão-somente o piso salarial da categoria que, à época da dispensa, era de R$ 555,64 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Na forma em que se encontra a lide, o ônus da prova pertence à reclamante, na forma que dispõem os artigos 818 da CLT e 333, I, da lei adjetiva civil. E, com efeito, a negativa da empregadora de que pagava outra quantia à reclamante, afora o piso da categoria expresso nos contracheques esbarra na documentação de fls. 18 (não impugnada), que aponta o depósito dos salários, mensalmente, sempre acrescido de outra parcela, indicando pagamento em nome da empresa ré, em favor da acionante, fazendo presumir a existência de salários “por fora” da folha de pagamento.” A reclamante laborou por apenas três meses (02/08/10 e 11/11/10) e, por todo o período laboral, veio a receber pagamentos extras, assim distribuídos: -06/09/10 - R$ 493,42; -07/10/10 - R$ 529,30; -05/11/10 - R$ 473,87. A média destes pagamentos importa em R$ 498,86, que somado ao salário mensal de R$ 555,64, importa na remuneração mensal de R$ 1.054,50, que ora se declara, para os fins de incidir como maior remuneração para o pagamento de verbas rescisórias.” (sic, fl. 68) No seu recurso ordinário, a Reclamada, resumidamente diz, que o Juízo de primeiro grau “acatou a tese autoral, ao deferir o pedido da autora relativo ao pseudo salário pago por fora, baseado unicamente em extrato de conta corrente e investimentos da autora, cujos valores mencionados no decisum não comprovam que os mesmos tenham sido depositados pela recorrente, portanto, não há nos autos qualquer prova cabal e robusta carreada pela Recorrida.” (sic, fls. 79 e ss) O valor da remuneração da Reclamante é matéria de fato e que, via de regra, deve ser provada por meio de documentos que estão em poder da Ré, tais como: recibos de pagamento, depósito em conta corrente etc. Contudo, tal meio de prova goza de presunção relativa e, se contestados os valores anotados como remuneração, tal qual nos cartões de ponto (súmula 338 do C. TST), o ônus passa a ser da Reclamada. Trata-se da aplicação do artigo 818 da Norma Consolidada e do artigo 333, II, do CPC. No caso dos autos, a Reclamante anexou à inicial o documento de fl. 18, que comprova o pagamento “por fora” e que não foi impugnado pela Reclamada na sua defesa. A impugnação tardia, em sede recursal, não tem qualquer valor, porque aplica-se no caso o instituto da preclusão, que é decorrência do princípio da concentração ou eventualidade. Portanto, só por este motivo já se poderia manter a sentença. Mas não é só isso. Ressalto que a prova testemunhal comprovou o pagamento “por fora” de forma mediata ao afirmar que a causa da demissão se deu pela discussão do prêmio que receberiam ao atingir as metas de produção. Neste sentido, destaco alguns pontos que considero importantes para o esclarecimento da querela: Sra. Maria de Lourdes Knupp Pereira, (fl. 65) “(...) 8.A reunião tinha o propósito de discutir questões salariais, inclusive premios (sic); (...) 10. soube da propria (sic) autora que o caderno acima referido continha anotações da empregada, da demonstração de que fazia jus ao seu entender, a premios (sic), em razão de metas atingidas; 11. a reunião foi realizada tao (sic) somente com os auxiliares de produçção (sic), que pediram a reunião para o fim de corrigir um erro quanto à premiação, que era regularmente paga, mas que naquele mês havia discrepancias (sic), que após a reunião foi corrigida;” (sic) destaquei Portanto, no caso dos autos, como se depreende do depoimento da testemunha arrolada pela própria Recorrente, além do salário, as operárias recebiam um valor referente ao prêmio pelo atingimento de determinadas metas. Assim, o MM. Juízo a quo ao deferir a condenação da Ré ao pagamento das verbas acrescidas do “por fora”, o fez de modo correto. Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário. Considerando que dos recibos de pagamento e das anotações da CTPS não constam os lançamentos corretos no que se refere à remuneração da Reclamante, havendo o popularmente denominado pagamento “por fora”, está configurado o crime de falsidade ideológica, previsto no Estatuto Repressivo - artigo 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (...). Sabendo-se que os recibos de pagamento, cuja falsidade foi afirmada pela Autora e provada testemunhalmente, foram deliberadamente juntados pela Reclamada aos autos de modo a falsear a verdade do processo, configurado está o crime de Fraude Processual, previsto no codex criminal - artigo 347. Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito - ou talvez o crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304. Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302 (...). Diante dos fatos expostos, determino à Secretaria que remeta cópia integral dos autos ao Departamento de Polícia Federal, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego para que apurem a existência de irregularidades e dos crimes acima delineados. DA JUSTA CAUSA Na prefacial a Autora alega que “foi admitida pela Reclamada em 02 de agosto de 2010, para exercer a função de auxiliar de produção, vindo a ser dispensada imotivadamente em 11 de novembro de 2010.” (sic - fl. 04). Em face disto, requer o pagamento das verbas rescisórias. Na sua defesa, a Ré afirma que: “Não são verdadeiras as asserções da autora no sentido de que tenha sido dispensada imotivadamente, consoante a documentação ora carreada, a Reclamante foi avisada no dia 11/11/2010 que estava sendo dispensada por justa causa, tendo na oportunidade tomado ciência da dispensa, tanto que assinou os documentos demissional (sic) sem qualquer ressalva ou reclamação. Com efeito, a mesma foi demitida por ter cometido ato de indisciplina e insubordinação, quando agrediu verbalmente o Diretor da empresa, Sr Claudio, em uma reunião na frente de diversos outros funcionários, conforme provará, se necessário. Ademais, o motivo que presidiu a dispensa da obreira, por justa causa, fato confirmado pela própria autora quando assinou o aviso de dispensa e o TRCT, admitindo-o, quebrando, assim, a confiança que precisa existir entre empregado e empregador, caracterizando ato de improbidade, conforme ensina Lamarca. (...) O primeiro é a gravidade da falta cometida, que implicou em violação séria e irreparável dos deveres funcionais da laborista, evidenciado pela agressão verbal cometida contra o Diretor da empresa, comprovada pelos documentos acostados, já que a mesma não se negou a assinar o aviso de despedida por justa causa, reconhecendo o seu erro. O segundo, a atualidade, já que a despedida foi providenciada no momento em que o fato acabou de ocorrer, de imediato. Quanto ao terceiro elemento é a imediação que pressupõe que existia vinculação direta entre a falta e despedida, como relação de causa e efeito. Ora, sem margem de dúvida, é o caso típico de justa causa a falta grave, por ato de indisciplina e insubordinação cometida pela laborista. (...)” (sic - fls. 37/39, grifos no original não reproduzidos). Na sentença o Juízo monocrático julgou procedente em parte a demanda. decisão de 1º grau assim dispôs: “B) DECLARAÇÃO: FORMA EM QUE SE DEU A DISPENSA Afirma a reclamada, em sua peça de bloqueio, que a reclamante foi dispensada por justa causa, em face de indisciplina e insubordinação. Com tal argumento, avocou para si o ônus da prova, na forma em que dispõem os artigos 818 da CLT e 333, II, da lei adjetiva civil. E, como única prova produzida, para o tem a em questão, trouxe a reclamada uma única testemunha (Sra. Maria de Lourdes), cujo sincero depoimento (fls. 65) firmou o convencimento deste Juízo de que o término do contrato de trabalho da reclamante foi oriundo de uma calorosa discussão com o empregador, em uma reunião provocada pelas funcionárias do setor de produção, visando a discutir o não-pagamento de prêmios em razão de metas atingidas. Observa-se na narrativa da testemunha da ré, que a reunião foi pautada em um clima de muita tensão, com pessoas chorando e outras se exaltando, observando-se ainda que a conduta patronal também foi reprovável, conforme interpretação da própria depoente (item 9, fls. 65). Não se demonstrou qualquer outra conduta da reclamante que a desabonasse. (...) No caso sub judice, observa-se que a dispensa ocorreu como fruto de uma calorosa discussão entre empregadas de um mesmo setor e o empregador, na busca de melhores condições de salário e do cumprimento de prêmios por metas já atingidas, sendo natural que em momentos de defesa de pontos antagônicos possam ter surgidas(sic), como bem salientou a testemunha indicada pela reclamada, situações em que todos estavam exaltados, com clima de tensão emocional, inclusive com pessoas chorando. Não se pode atacar os atos da reclamante como se fosse(m) praticados em situações cotidianas. Não se observou que o comportamento da reclamante fosse o de uma pessoa agressiva ou ofensiva, seja com o seu superior hierárquico ou com as demais colegas de trabalho. A reação da reclamante, como poderia ser a de qualquer outra empregada que estava naquela reunião, expressou tão-somente o momento de tensão em defender legítimo direito (correta percepção de prêmios, por metas atingidas), que inclusive veio depois a ser reconhecido e pago pelo próprio empregador. A conduta do empregador também não foi serena, mas também exaltada, incitando ainda mais a calorosa discussão que reinou naquela reunião de trabalho. Descarto a aplicação da culpa recíproca, como a existência de duas justas causas, uma do empregado, outra do empregador; as duas graves e suficientes para por si sós serem causa da rescisão, tendo em vista que não restou demonstrada a proporcionalidade entre as faltas, restando irrespondida a objeção de quem iniciou a falta, posto que se a exaltação do ânimo foi originária do empregador, a reação da empregada também seria inoperante. Entendo, assim, que não restou demonstrada, à saciedade, a existência de ato lesivo da honra ou da boa fama, a gerar a dispensa por justa causa, declarando-se o término da relação empregatícia vivenciada entre as partes sem justos motivos.” (sic, fls. 69/70) Em face da sentença, a Reclamada apresenta recurso ordinário, buscando tentar reverter a demissão sem justa causa (fls. 75/83). Insiste na tese de que a Autora foi desrespeitosa para com seu superior hierárquico, alegando que a discussão partiu dela e que, durante este fato, ela jogou um caderno na direção do sócio da ré, tendo, ainda, utilizado palavras de baixo calão e agido sempre de forma exaltada. Sustenta, deste modo, a existência de ato faltoso grave o suficiente para impossibilitar a manutenção do vínculo empregatício. Em razão destes motivos, requer a reforma da r. sentença para declarar a rescisão por justa causa, julgando improcedente o pedido da inicial em sentido contrário. Encerrada esta breve síntese da inicial, passo a decidir. A justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, independentemente do motivo que a enseja, é considerada pela doutrina e jurisprudência, uma falta grave que produz efeitos maléficos sobre a pessoa do operário, entre os quais, a mácula na sua ficha funcional. Pode, por vezes, afetar de tal modo a psiquê da pessoa e lhe abalar o estado emocional e psicológico, causando danos que podem até se tornar irreversíveis. Diante dos efeitos nocivos que a demissão motivada pode causar ao trabalhador, é que se exige, para a caracterização do justo motivo da rescisão contratual, a obediência a determinados requisitos: a) previsão legal: as causas devem estar previstas no artigo 482 da CLT, cujo rol é taxativo; b) imediatidade da falta: deve haver atualidade entre a falta cometida e a penalização ou, em outros termos, entre a punição e a conduta faltosa não deve haver longo lapso temporal, sob pena de caracterizar-se o perdão tácito; c) proporcionalidade: há que existir uma gradação entre a conduta errônea imputada e a punição imposta, salvo quando decorrer de comportamento doloso; d) non bis in idem: em sendo aplicada ao faltoso determinado castigo, não pode o empregador arrependido aplicar-lhe outro, ainda que menos rigoroso. Quanto à prova da justa causa, é sabido que a ruptura do contrato de trabalho por esta razão, deve ser cabalmente demonstrada pelo empregador. Em outras palavras, para que se configure a justa causa decorrente de ato lesivo da boa honra ou da boa fama contra superior hierárquico ou ofensas físicas, é necessária prova inequívoca de que o empregado teve o ânimo de injuriar (agredir verbal e/ou fisicamente) animus injuriandi e animus laedendi, e que o fez, injustificadamente, ou seja, que não decorra de legítima defesa. Contudo, no caso dos autos, observo que a testemunha, Sra. Maria de Lourdes Knupp Pereira, confirmou o relato da Reclamante acerca dos fatos, dando suporte às alegações da Autora (fl. 65). Transcrevo: “1. trabalha na empresa reclamada, aproximadamente há 3 anos, como auxiliar de produção, tendo conhecido a acionante no exercício da mesma função, podendo afirmar quanto à saída da autora, como fruto de um discussão dela com o empregador, em uma reunião realizada na empresa, às 16:30 horas, aproximadamente, para tratar de assuntos ligados ao trabalho. 2. nesta reunião a autora pleiteava aumento de salário, que foi negado pelo socio(sic) da ré; 3. a depoente participou da reunião; 4. sabe que, após a discussão entre a autora e o empregador, pelos motivos acima, a reclamante foi dispensada, não voltando mais a trabalhar; 5. desconhece qualquer outra conduta da acionante em desabono ao contrato de trabalho; 6. sabe que na reunião acima descrita, os ânimos se exaltaram, tendo a acionante “jogado um caderno na direção do socio da ré”, onde havia anotações da autora; 7. lembra que a autora se dirigiu ao sócio da ré com palavras de baixo calão; 8.A reunião tinha o propósito de discutir questões salariais, inclusive premios (sic); 9. tem conhecimento de que o socio da ré, tambem se exaltou como a reclamante; 10. soube da propria (sic) autora que o caderno acima referido continha anotações da empregada, da demonstração de que fazia jus ao seu entender, a premios (sic), em razão de metas atingidas; 11. a reunião foi realizada tao (sic) somente com os auxiliares de produçção (sic), que pediram a reunião para o fim de corrigir um erro quanto à premiação, que era regularmente paga, mas que naquele mês havia discrepancias (sic), que após a reunião foi corrigida; 12. nesta reunião, o clima era muito tenso, sendo certo que uns choraram e outros se exautaram (sic); sendo certo que a unica (sic) pessoa que sofreu sanção disciplinar foi a reclamante, que se exaltou com o sócio.¿ (sic) destaquei Observo que não há, em princípio, qualquer motivo para crer em falta de isenção da testemunha, até porque foi arrolada pela própria Reclamada, ora Recorrente. Destaco que sequer houve contradita da autora. prova inspira o ânimo do julgador ao convencimento de que a demissão por justa causa foi ilegítima. Explico-me. O empregador prometeu às suas empregadas, que trabalhavam na produção, o pagamento de prêmios por metas atingidas. Pois bem, as operárias atingiram suas metas e, portanto, faziam jus ao pagamento dos prêmios, no tempo e modo ajustados. Juridicamente falando: houve um negócio bilateral, sinalagmático, verbalmente ajustada em que ambas as partes eram reciprocamente, contratantes e contratados, sendo que a obrigação, indivisível (por opção das partes) e infungível (também por opção das partes) consistia em prestações recíprocas a seguir discriminadas: a) atingir determinada meta (obrigação das empregadas) e b) pagamento de determinado prêmio em razão da meta atingida (prestação do empregador ¿ pecuniária, diga-se de passagem). Neste contexto, as empregadas cumpriram sua parte do contrato, ou seja, atingiram as metas de produção e, desta maneira, faziam jus ao pagamento do prêmio acertado que não era benesse, mas obrigação pactuada verbalmente com o empregador. Este, por sua vez, não adimpliu sua prestação, o que ensejou o chamamento para um diálogo (reunião) no qual se buscaria, amigavelmente, a composição da lide (conflito de interesses) já instaurada pela conduta omissiva do empregador. Durante a malfadada reunião, o Diretor/Sócio da empresa negou-se veementemente a cumprir a sua obrigação pactuada, qual seja, pagar o prêmio derivado do atingimento da meta. Infere-se do depoimento da testemunha que ele simplesmente negou um direito justo e livremente pactuado entre as partes, sem qualquer explicação, causando a animosidade no clima organizacional. Esta animosidade não era isolada, envolveu todos ali presentes, o próprio Diretor/Sócio/Empregador e seus subordinados. Alguns exaltando-se nas expressões verbais outros, nas emocionais - a testemunha relata que muitos choravam. Depreende-se deste quadro, pela experiência ordinária, que o empregador, além de descumprir direito trabalhista justo e livre/espontaneamente avençado, negava-se a aceitar seu erro, dando ensejo ao desespero dos operários, inclusive ele mesmo não estava sereno como bem destacou o Juízo a quo. Devo observar que as operárias ali presentes, em tese, possivelmente são pessoas humildes e com pouca e/ou nenhuma instrução. Deste fato decorre que o empregador, em tese mais culto e instruído, deveria agir como um bom administrador e evitar o conflito, reconhecendo o direito justo de recebimento dos prêmios ou, em havendo exaltação de ânimos, contornar e apaziguar, através do diálogo, a fim de evitar transtornos. Não o fez. Limitou-se a usar da sua supremacia hierárquica e econômica “ como dono dos meios de produção “ e simplesmente negar um direito justo e livremente pactuado entre as partes. As empregadas, como se é de se esperar numa situação desta, provavelmente se desesperaram por não receber os direitos trabalhistas a que tinham direito e algumas passaram a chorar, outras, devido à falta de argumentação suficiente, algo comum entre pessoas mais humildes, utilizaram-se de palavras mais ásperas. Não se pode aferir, pelo depoimento da testemunha que as palavras sejam ou não de baixo calão apesar dela, testemunha, afirmar que o eram. Isto porque não foram - mas deviam ter sido - reproduzidas nos autos as palavras utilizadas. Ademais, o que pode ser ofensivo para uns, pode não o ser para outros. Igualmente não se pode inferir que a simples “discussão” seja algo grave. Isto porque defender este ou aquele ponto de vista, não é ofensivo, mas apenas uma discussão sobre determinado tema e/ou assunto. Aliás, o dicionário eletrônico Aurélio (consultado em 18.08.2011, às 13:14 horas), define discussão como o ato de discutir, debate, controvérsia ou polêmica. Portanto, não pode significar que sempre haja um “embate” ou “peleia”. Igualmente o fato de ter lançado o caderno com as anotações das produções em direção ao Sócio da Ré não pode ser considerado ato ofensivo. Provavelmente a Autora no afã da discussão sobre o direito ou não à percepção dos prêmios ajustados, quis demonstrar através das suas anotações o direito ao percebimento do prêmio. Além disso, não há elementos suficientes nos autos a permitir a conclusão de que ela lançou o caderno para agredir física e/ou psicologicamente o empregador; não há por exemplo indício de que tenha atirado contra a pessoa do empregador, mas sim de que foi em sua direção. Concluir pela má fé seria no mínimo leviano. Dando suporte a toda esta argumentação e, provavelmente, constituindo-se no pilar mestre dela, está o fato de que, posteriormente à demissão da Reclamante, o empregador, num ato de humildade e justiça, reconheceu o erro e pagou, ainda que tardiamente, os prêmios devidos em razão do atingimento das metas de produção. Este motivo, por si só, justifica a indignação das trabalhadoras e, especialmente, da Reclamante. Por fim, mas não menos importante, está o fato de que muitas, senão a maioria, das operárias se exaltaram e tiveram discussões calorosas com o empregador, mas, apenas e tão somente, a Reclamante foi demitida por justa causa. Isto quer dizer que o empregador perdoou as demais e puniu apenas uma - a Reclamante. Ela serviu de “bode expiatório” - exemplo - para as demais. Foi a demonstração da supremacia do capital sobre o trabalho. Este fato causa sensação de injustiça e comportamento contraditório, perdoar muitas e punir uma pessoa apenas. Assim como no direito penal, entendo que havendo duas ou mais pessoas praticado a mesma (ou similar) conduta e havendo perdão de uma (ou algumas), a remissão, o indulto, a renúncia da pena em relação a uma (ou algumas), estende-se para as demais. No caso dos autos, o perdão das colegas de trabalho da Reclamante estende tal benefício à ela, ainda que estivesse errada, o que não me parece ser a situação em análise. Apenas para argumentar, ainda que houvesse qualquer ato de insurreição da Reclamante para com o empregador, me parece, utilizando-se dos institutos do direito penal, que o foi em legítima defesa. Legítima defesa do seu direito - e das suas colegas também - de receber o salário justamente pactuado em razão do atingimento de metas. Assim, ainda que se reconhecesse qualquer conduta minimamente faltosa da Reclamante, esta estaria justificada por esta excludente. Isto porque o salário é um direito do trabalhador e a sua defesa numa discussão acirrada (individualmente, em grupo, diretamente ou através do órgão de classe - Sindicatos) não pode constituir infração à ordem jurídica. Por fim, vale dizer que a testemunha foi enfática ao afirmar que a Reclamante jamais teve uma conduta ofensiva e/ou agressiva com qualquer colega de trabalho e/ou superior hierárquico antes deste episódio. Isto faz crer que a situação de insatisfação e injustiça gerada pelo próprio empregador foi o que causou a ira, não só da Reclamante, mas de todas as trabalhadoras como relatou a testemunha - algumas até chegaram a ficar em pranto. Dessa forma, não restando provados motivos suficientes a ensejar a demissão por justa causa e não estando presente qualquer causa apta a justificar tal medida extrema, não há como reformar a decisão de primeira instância. Pelo exposto, nego provimento ao recurso. DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT A Reclamada aduz ser indevida a penalidade que impõe o artigo 467 da CLT, posto que todas as verbas discutidas nos autos são controversas. Com razão. De fato, o artigo 467 da norma consolidada é expresso ao dispor que não se aplicará a penalidade de acréscimo de 50%, se houver controvérsia incidente sobre as verbas rescisórias. Artigo 467. Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de cinqüenta por cento. Para enriquecer a argumentação, vale a pena colacionar as lições do Doutor Sérgio Pinto Martins acerca da condenação à multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho: “O mais importante, porém, é que não haja controvérsia a respeito da importância das verbas rescisórias, pois, se houver controvérsia, o acréscimo de 50% não pode ser aplicado. (...) Na justa causa ou na rescisão indireta, a forma de rescisão é controvertida, em que seriam discutíveis aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, mas os dias trabalhados podem não ser. Assim, haverá o pagamento com acréscimo de 50% do saldo de salário incontroverso”. (in Comentários à CLT, Editora Atlas, 6ª edição, 2003, páginas 422/423) Aliás, importante lembrar que o C. Tribunal Superior do Trabalho já teve inúmeras oportunidades de manifestar-se sobre o tema, entre as quais destaco: MULTA DO ART. 467 DA CLT. CONCEITO DE VERBAS RESCISÓRIAS. VERBAS CONTROVERSAS. Independentemente da discussão sobre a extensão do termo - verbas rescisórias- contido no art. 467 da CLT, vislumbra-se que, no caso dos autos, ao ser deferido ao Reclamante crédito não satisfeito durante a contratualidade, relativamente a diferenças de horas extras, adicional noturno e feriados laborados, matérias de caráter nitidamente controverso, afasta-se a possibilidade de aplicação da multa do art. 467 da CLT. Há entendimento análogo nesta Corte em relação à multa do art. 477 da CLT, consubstanciado na OJ 351 da SBDI-1 do TST. Recurso de Revista conhecido e provido. (RR - 606/2002-024-03-00.9, Relator Ministro: José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, Data de Julgamento: 18/03/2009, 2ª Turma, Data de Publicação: 07/04/2009) Dessa maneira, em razão de a reclamada ter alegado a justa causa para a demissão da Recorrida, bem como contestou os demais pedidos, e tendo tentado comprovar suas alegações em Juízo, constata-se que não há verbas incontroversas, ou seja, todas são controvertidas. Pelo exposto, dou provimento do recurso da Reclamada para afastar a aplicação da multa em comento. DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT A Reclamada alega ser indevida a penalidade que impõe o artigo 477 da CLT, porque pagou as verbas que entendia devidas no prazo, conforme TRCT de fl. 44, e que todas as verbas são controvertidas (recurso - fl. 81). De fato, o § 8º do artigo 477 da norma consolidada é expresso ao dispor que a penalidade é aplicável se as verbas rescisórias não forem devidamente pagas nos prazos que estão estipulados no § 6º. Artigo 477. É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa. (...) § 6º - O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. (...) § 8º - A inobservância do disposto no § 6º deste artigo sujeitará o infrator à multa de 160 BTN, por trabalhador, bem assim ao pagamento da multa a favor do empregado, em valor equivalente ao seu salário, devidamente corrigido pelo índice de variação do BTN, salvo quando, comprovadamente, o trabalhador der causa à mora. A título de ilustração, trago à baila os ensinamentos do saudoso Professor Valentin Carrion: “16. Prazo da homologação e multa. As verbas devidas ao empregado, cujo contrato tem previsão de extinção, por lhe ter sido concedido o aviso prévio ou por estar subordinado a um contrato de trabalho por tempo determinado, são devidas no dia útil imediato ao fim do contrato, seja no termo final do contrato a prazo ou do aviso prévio; as receberá até o 10º dia, na hipótese de ausência de aviso prévio (despedimento por justa causa ou pagamento do valor do aviso prévio, dispensado seu cumprimento).” (in Comentários à CLT, Editora Saraiva, 33ª edição, 2008, página 370) Aliás, importante lembrar que, no dia 16 de novembro de 2009, o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial 351 da Seção I de Dissídios Individuais (SDI-1), que estabelecia ser “incabível a multa prevista no art. 477, parágrafo 8º, da CLT, quando houver fundada controvérsia quanto à existência da obrigação cujo inadimplemento gerou a multa”. Dessa forma, em razão do reconhecimento da ruptura injustificada do vínculo de emprego, é devida a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, eis que não observado o prazo imposto no § 6º da mesma norma jurídica, para pagamento das verbas de rescisão. Pelo exposto, nego provimento ao recurso da Reclamada. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A Reclamada oferta recurso ordinário em face da concessão de honorários advocatícios concedidos pela 1ª instância à razão de que: “a teor do art. 790, §3º, da CLT, inexiste previsão de exclusividade do Sindicato dos Trabalhadores na prestação de assistência na Justiça do Trabalho...” (sic - fl. 91). Não se nega que a Carta Magna, em seu artigo 133, declara ser o advogado indispensável à administração da Justiça e, neste mesmo sentido, segue o artigo 2º da Lei nº 8.906/1994. Todavia, recordo que, segundo os verbetes sumulados de nºs 219 e 329, ambos do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, são devidos honorários advocatícios quando a parte autora estiver assistida pelo Sindicato de sua categoria e sagrar-se vitoriosa na demanda. Ocorre que, no caso em tela, o Reclamante optou por constituir advogado particular impedindo a concessão de verba honorária, motivo pelo qual dou provimento ao Recurso Ordinário, neste particular.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196563"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mizael Soares Pessoa Junior ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - Recorrido : Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda. ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, para deferir a devolução do desconto efetuado no TRCT a título de \"adiantamento de salário\", no valor de R$ 556,20, rearbitrando o valor da condenação em R$ 776,20, e as custas, para R$ 15,52, pelos fundamentos que se seguem: \"O Autor recorre ordinariamente, inconformado com o indeferimento do salário-família e da devolução do valor descontado na rescisão a título de “adiantamento”, no valor de R$ 556,20. Tem razão, em parte. Na inicial, afirmou o acionante ter sido contratado em 02 de janeiro de 2008 e demitido em 13 de maio daquele ano, muito embora não tenha logrado provar a prestação do serviço em período anterior ao anotado, de 01 de fevereiro de 2008. Muito bem. O fato incontroverso, porém, é que a dispensa se deu na data informada na peça de impulso, qual seja 13 de maio de 2008. “A reclamada nunca lhe pagou duas cotas de salário família” [destaquei], afirmou o Autor às fls. 03 da inicial. A pretensão, contudo, não se arrima no conjunto probatório dos autos. Em primeiro lugar, não se poderia falar, de todo modo, em “duas” cotas de salário família, porque o documento de fl. 11 representa cópia da certidão de nascimento do próprio Autor, data venia. Em segundo lugar, o documento de fl. 12 (certidão de nascimento de ISABELA DE MELO PESSOA) atesta que o nascimento da filha do Autor somente foi levado a registro em 30 de julho de 2008, ou seja, aproximadamente dois meses e meio após a rescisão do contrato de trabalho, aspecto que não passou despercebido do julgador de primeiro grau ao indeferir o pleito. Na forma do art. 1.603 do Código Civil, a filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil”, e “o termo inicial do direito ao salário-família coincide com a prova da filiação”, inteligência da Súmula nº 254 do C. TST. Em tal panorama, quando resta indene de dúvida que, na constância do contrato de trabalho, a prole do Autor era fato não reconhecido no mundo jurídico, dada a ausência do requisito legal do registro civil, nem se cogita do direito pretendido, a não ser que se admitisse o surgimento de obrigação contratual fundada em fato inexistente. Com efeito, é, no mínimo, “temerário”, como bem arrazoou o MM. Juízo a quo, que o Autor “pretenda receber salário família relativo a um filho que somente foi registrado após sua despedida” (fl. 43). Desse modo, nada a alterar no julgado, neste particular. Quanto à devolução do desconto referente ao “adiantamento salarial”, no entanto, a pretensão merece ser acolhida, pela distribuição do ônus da prova. O Autor alegou na exordial que não recebeu, como adiantamento de salário, o valor de R$ 556,20, descontado na rescisão. Defendeu-se a Ré, em sua contestação, afirmando que “o reclamante recebeu tal parcela” (fl. 33). Não se verifica, porém, dos documentos juntados com a defesa (fls. 36/41), a prova de que tenha sido concedido o adiantamento salarial, através do competente recibo assinado pelo empregado. Ao alegar fato impeditivo do direito (art. 333, II do CPC), incumbia à Ré a produção da respectiva prova, ônus de que não se desvencilhou.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196564"
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-70.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Antonio Estolano da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n2 - 0000032-33.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elder Felix de Souza ( Adv. Monica Machado dos Santos RJ 79770 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n3 - 0000061-82.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Facility de Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Jeanete de Souza Braga ( Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima RJ 114532 D ).\r\n\r\n4 - 0000084-43.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sônia de Fátima Ribeiro Monte ( Adv. Roberto Gomes Ferreira DF 11723 D ) - Recorrido: Companhia de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n5 - 0000122-73.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Mauricio Wenna ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ) - Recorrido: Hitachi Data Systems Computadores do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n6 - 0000157-81.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ 84576 D ), Dejair Viana Florencio ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ), Dejair Viana Florencio ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ 84576 D ).\r\n\r\n7 - 0000183-86.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Nelson Cardoso de Assunção Filho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n8 - 0000199-40.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciana Gomes da Silva ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Centro Integrado de Educação Dinâmica Ltda. - Escola Jardim Mágico Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ).\r\n\r\n9 - 0000200-39.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Neres Vaz dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Sistema PH de Ensino Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n10 - 0000262-18.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Elmir Rodrigues de Oliveira ( Adv. Rosane Marques Ferreira RJ 78930 D ).\r\n\r\n11 - 0000266-53.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano Souza da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Via Rio Logística Ltda. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n12 - 0000307-43.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Deusa Maria Machado Duarte ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Travel Lancaster ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000363-91.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Roberto Paiva de Matos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n14 - 0000482-78.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Márcio Salvador Salomão ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Arte e Metal Serralheria Ltda. ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n15 - 0000531-44.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Alex Antunes de Souza ( Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D ).\r\n\r\n16 - 0000537-21.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Rogerio Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Nilo Sergio da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marcos Luiz dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Dante Alexandre ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jose Marcello de Almeida Dias ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000553-05.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rafael dos Santos Lima ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n18 - 0000613-80.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Delmar Câmara Toledo ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Delmar Câmara Toledo ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n19 - 0000655-23.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilza Couto da Natividade ( Adv. Luciano Gomes de Lauro RJ 62068 D ) - Recorrido: Fleury S.A. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n20 - 0000730-44.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ) - Recorrido: Edson Mendes da Silva ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ).\r\n\r\n21 - 0000803-27.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliesio Jacob Cavalheiro ( Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ 161959 D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Eliesio Jacob Cavalheiro ( Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ 161959 D ).\r\n\r\n22 - 0000898-34.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Celson de Lima Trindade ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n23 - 0000925-45.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gruta de Capri Ltda. ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ) - Recorrido: Antonio Alves do Nascimento ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n24 - 0000934-03.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rachel Lyra Monteiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Clínica das Amendoeiras ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n25 - 0000940-54.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Marlos Gilberto Gonçalves ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n26 - 0000961-21.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ) - Recorrido: Andrea dos Santos Freitas ( Adv. Nelson Baiense Miura RJ 122971 D ).\r\n\r\n27 - 0000982-35.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lucimara Gomes da Silva ( Adv. Fabiano Magaldi Rochnant RJ 144967 D ) - Recorrido: Quatro Marcos Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Lima Camargo SP 293400 D ).\r\n\r\n28 - 0001020-91.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Flôr da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), José Flôr da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n29 - 0001057-05.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Andre Almeida da Rocha ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n30 - 0001081-88.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Felipe Abranches Batista ( Adv. Carlos Henrique Abranches Batista RJ 117074 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n31 - 0001091-92.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira Peçanha ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n32 - 0001100-37.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jober Barboza da Fonseca ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n33 - 0001139-88.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Augusto Marinho de Resende ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n34 - 0001173-20.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Thiago Abril de Souza ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n35 - 0001227-14.2010.5.01.0069 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Denise Turíbio Guimarães ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n36 - 0001264-79.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Wanderley Ezequiel ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0001284-41.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fábio Matteo Oliva ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ), Conegas Conexões e Válvulas Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ), Conecval Conexões e Válvulas Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Recorrido: Leonardo Amaral de Melo Teixeira ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ).\r\n\r\n38 - 0001301-36.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nilton Alves Brandão ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n39 - 0001326-98.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sandro de Souza ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sandro de Souza ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n40 - 0001352-11.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n41 - 0001354-66.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Celia Regina Ferreira Rosa e Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0001395-64.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Luciano Correa Rezende ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n43 - 0001440-59.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Anderson Silva da Cunha ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ).\r\n\r\n44 - 0001734-50.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco João Evangelista Rodrigues ( Adv. Sarah Barbosa Calvo RJ 146552 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Silva de Oliveira ( Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes RJ 138980 D ).\r\n\r\n45 - 0002161-23.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gelson Jorge de Oliveira Filho ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n46 - 0002300-84.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: Denesmar Gomes Pimenta ( Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ 85377 D ).\r\n\r\n47 - 0003277-50.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Véra Lúcia Soares Martins Guimarães ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n48 - 0011700-13.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Jose Eduardo Rocha Mendes ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Jose Eduardo Rocha Mendes ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n49 - 0012600-45.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Waldyr de Castro Oliva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n50 - 0015300-50.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0016100-49.2000.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n52 - 0022200-70.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Priscila Cristina de Oliveira Martins ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n53 - 0023000-68.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fatima da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Fatima da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n54 - 0023300-88.1996.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ) - Agravado: EDSON MARCOS PEREIRA (ESPÓLIO DE ) ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n55 - 0028500-65.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jaqueline Ferreira de Sousa ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n56 - 0031700-43.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Janilton Ferreira de Souza ( Adv. Cristiano Reis Neves RJ 106415 D ), Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n57 - 0033200-50.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Erika da Silva Ferreira ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n58 - 0040600-67.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Carlos Veríssimo Estevam ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil ( Adv. Pedro Carpenter Genesca RJ 121340 D ).\r\n\r\n59 - 0041500-94.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson Santos Lima ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ), Pacific Recursos Humanos Ltda ( Adv. Fernanda Fraga Heizer RJ 89292 D ).\r\n\r\n60 - 0046500-93.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SC Santa Cecilia Empreendimentos e Administracao Ltda. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Larcky Sociedade de Credito Imobiliario S.A. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Mario Rebelo de Rezende ( Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes RJ 76841 D ), Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria S.A. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ) - Recorrido: SC Santa Cecilia Empreendimentos e Administracao Ltda. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Larcky Sociedade de Credito Imobiliario S.A. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Mario Rebelo de Rezende ( Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes RJ 76841 D ), Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria S.A. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n61 - 0047300-17.1999.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n62 - 0049300-23.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joeson Mathias da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n63 - 0058500-27.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valdecir Coutinho Barreto ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Alvaro Ferreira Almeida RJ 124416 D ).\r\n\r\n64 - 0060100-98.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MARCOS ANTONIO SANT AGUIDA DO NASCIMENTO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), MARIA LOURDES DEFANTE RODRIGUES ( Adv. Tatiana Santos de Brito RJ 98585 D ), OTILON LAVINAS DA SILVA ( Adv. Tatiana Santos de Brito RJ 98585 D ), REINALDO JOSE SATURNINO ( Adv. Tatiana Santos de Brito RJ 98585 D ), PAULO NUNES BULLE ( Adv. Tatiana Santos de Brito RJ 98585 D ), MANOEL FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n65 - 0061100-20.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Manuela Galdino Nunes de Almeida ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Manuela Galdino Nunes de Almeida ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n66 - 0065100-22.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Humberto Oliveira Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Humberto Oliveira Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n67 - 0067700-26.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberto de Almeida Nobre ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras Seguridade Social - Petros ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n68 - 0069600-22.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valdinei Oliveira Sandes ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n69 - 0070000-60.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Carlos Fernandes Pereira ( Adv. Olinda Pires Botelho RJ 113951 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n70 - 0070200-75.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: Marcelo Serafim André ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n71 - 0074800-91.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fábio Sérgio Sá da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n72 - 0076400-85.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transporte America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Pablo Andrade Souza ( Adv. Jose Domingos Lucena RJ 76817 D ).\r\n\r\n73 - 0082200-46.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Monique Farias dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n74 - 0082300-66.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wellington Ferreira da Rocha ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Produto Editorial Comunicação Ltda. ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ), Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ), G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda. ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ), Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ), Starter Participações e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ).\r\n\r\n75 - 0087000-67.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO COELHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), MASSA FALIDA SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\n76 - 0090600-39.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elias Nogueira Freire ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n77 - 0091000-77.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Saulo Marcolino da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: CGG do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ), Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n78 - 0091900-59.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco de Assis Ferreira Gomes ( Adv. Maria Cristina Cruz RJ 46241 D ) - Recorrido: CHL Engenharia ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n79 - 0102400-21.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Edgar Ferreira Ladislau ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Agravado: Daniel Carrilho Costa Melgaco ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Cri Express Brasil Ltda. ME ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ), Sônia Regina da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0103600-93.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pão de Açucar Empreendimentos Turisticos S.A. ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Recorrido: Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ), Marcelo Valim ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n81 - 0104400-53.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Lourivaldo de Jesus Bispo ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Agravado: Bonismar Transportes Ltda. ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n82 - 0105800-45.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Aleksandro Dias de Araujo ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n83 - 0107200-34.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mauro dos Santos Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n84 - 0107600-56.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ) - Recorrido: Humberto Nascimento Lourival ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n85 - 0110000-62.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marco Aurélio Xavier de Almeida ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marco Aurélio Xavier de Almeida ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n86 - 0111900-27.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Ana Paula Wanderley de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n87 - 0112000-57.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Adelina Rodrigues Oliveira (viúva de Cláudio Moreti Oliveira) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n88 - 0115100-32.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabiano Mendes Carvalho ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n89 - 0117800-34.2004.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA ( Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D ) - Agravado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n90 - 0117800-57.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato Xavier do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Renato Xavier do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n91 - 0124100-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Carlos Henrique Faria Cunha ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Faria Cunha ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n92 - 0130400-13.2002.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CARLOS ALBERTO BATISTA DA ROCHA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BENJAMIN GROSSKOPF ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), VERA LUCIA FERNANDES RODRIGUES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), VARNOU HORACIO DA SILVA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), VANIA RAMOS DRAGON ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n93 - 0131000-30.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ednaldo Matos Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Sérgio Bruno Novaes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Maurício de Souza Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Érico de Athayde Couto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Simplício Lopes de Freitas ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n94 - 0131300-50.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Agravado: LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n95 - 0132000-39.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renata Rodrigues do Couto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Renata Rodrigues do Couto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Aerosuporte Ltda. ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ).\r\n\r\n96 - 0132000-53.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: 103 Barbosa e Moreira Serviços de Apoio Adm Ltda. ME ( Adv. Marcia Rocha Caffaro RJ 117702 D ), Yuri Nobre Ascarrunz ( Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ 137477 D ) - Recorrido: 103 Barbosa e Moreira Serviços de Apoio Adm Ltda. ME ( Adv. Marcia Rocha Caffaro RJ 117702 D ), Yuri Nobre Ascarrunz ( Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ 137477 D ).\r\n\r\n97 - 0133300-88.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Arilzo Correa de Souza ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n98 - 0137100-19.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dirceu da Costa Cabral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n99 - 0140900-90.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro Azevedo de Souza ( Adv. Laerte dos Santos Lopes RJ 115994 D ) - Recorrido: Washington Luis Materiais de Construcoes Ltda. ( Adv. Simone da Conceicao Villela RJ 125687 D ).\r\n\r\n100 - 0142200-10.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n101 - 0143100-54.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Angelica Souza de Araujo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n102 - 0150100-28.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Fabiano Ferreira de Oliveira ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n103 - 0153900-09.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rafael Costa Murgel ( Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos RJ 7456 D ), American Telecommunication Ltda. ( Adv. Edilberto Pinto Mendes SP 134305 D ) - Recorrido: American Telecommunication Ltda. ( Adv. Edilberto Pinto Mendes SP 134305 D ), Rafael Costa Murgel ( Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos RJ 7456 D ).\r\n\r\n104 - 0154300-63.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Condomímio Ilha Plaza Shopping ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Natasha Cavalcanti Giraldez representada por sua mãe Bianca Cardozo Cavalcanti ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\n105 - 0156700-24.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Reginaldo da Fonseca ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ) - Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n106 - 0157300-48.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Lucio de Oliveira da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n107 - 0161500-24.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), PAUL DOUGLAS CANARIN ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), PAUL DOUGLAS CANARIN ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n108 - 0162600-77.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco Alves da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ).\r\n\r\n109 - 0164400-43.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rita de Cassia Reis Itaborahy ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0168000-61.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flavia da Cunha Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Flavia da Cunha Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n111 - 0175300-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Jose Pinheiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n112 - 0181400-10.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hospital do Coracao Samcordis ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Manoel Remedio da Silva Junior ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n113 - 0184200-27.2008.5.01.0482 - RN - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fiscal do Trabalho de Cabo Frio, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\n114 - 0186900-18.1996.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n115 - 0205300-95.2005.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Everaldo da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Everaldo da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n116 - 0212900-31.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ralph March Aniceto ( Adv. Maria da Gloria Sodre Braga RJ 112843 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n117 - 0223100-86.1998.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ADELINO FERREIRA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ) - Recorrido: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ), ADELINO FERREIRA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n118 - 0227400-48.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), João Carlos de Souza ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n119 - 0255300-84.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MIRIAN CARLA LOPES CRAVO ( Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo RJ 65983 D ) - Recorrido: Brasilcenter Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n120 - 0283700-86.2003.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: DONATELLO PIZZAS LTDA ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Agravado: LUCIANO CESAR CARVALHO ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ).\r\n\r\n121 - 0477700-77.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: SEBASTIAO SOARES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Setembro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1196251"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046500-74.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Elcio Mario Schroeder ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lido Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Ana Maria Gomes do Rosário ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a responsabilidade subsidiária do recorrente ¿ ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ficando prejudicado o exame das demais matérias, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1195606"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027700-83.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosiano da Silva dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Rosiano da Silva dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por La mole Serviços de Alimentação Ltda e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Rosiano da Silva dos Santos para: a) que os salários pagos fora dos recibos repercutam também sobre aviso prévio, multa de 40% do FGTS, verbas resilitórias, horas extras e adicional noturno; b) que seja considerado que o Autor usufruía intervalo para refeição de apenas 15 minutos, majorando-se, por consequência, em uma hora diária, as horas extras e repercussões acessórias já deferidas na sentença; c) que a Ré devolva ao Autor os descontos a título de seguro de vida; d) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; e) afastar a multa e a indenização impostas ao Autor por litigância de má-fé e f) deduzir o IR do crédito do Autor mês a mês, na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0033600-84.2006.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Alexandre da Costa ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação a indenização por danos morais e b) fixar as horas extras, inclusive com observância da Súmula 340 do E. TST. Manteve-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Faria ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2008.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Augusto Cesar da Cruz Soares ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2004.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), EDSON GOMES DOS SANTOS ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : EDSON GOMES DOS SANTOS ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Telemar Norte Leste S.A. para determinar a aplicação da indenização prevista na Súmula 381 do E. TST e parcial provimento ao recurso ajuizado por Edson Gomes dos Santos para julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais, consoante critérios fixados na fundamentação, com repercussão sobre horas extras, férias, anuênios, FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso prévio e verbas resilitórias. Ampliada a condenação, as custas foram majoradas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação. Inverteu-se a sucumbência quanto à perícia. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Anderson Carlos Horta Torres ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para: a) determinar o pagamento de diferenças salariais e repercussões (décimos terceiros salários, férias e respectivo terço, aviso prévio, FGTS e verbas resilitórias), considerando-se piso normativo previsto para o cargo IRLA; b) determinar o pagamento de horas extras e reflexos (repousos, décimos terceiros salários, férias e respectivo terço, aviso prévio, FGTS e verbas resilitórias), considerando-se como tais as horas excedente à jornada de 40 horas semanais e utilizando-se o divisor 200, em conformidade com as normas coletivas firmadas entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ. Os adicionais serão de 50% para as horas extras prestadas de segunda a sábado e de 100% para as trabalhadas em domingos; c) determinar o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, considerando-se o percentual de 30% em todo o contrato de emprego, com repercussões sobre décimos terceiros salários, férias e respectivo terço, aviso prévio, FGTS e verbas resilitórias; e d) reconhecer a responsabilidade subsidiária da TELEMAR. Ante a reforma da decisão, inverteramm-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\r\n\r\nA Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0149400-20.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Andreia Oliveira dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Selecao Tradicional Consultoria Adm. Pessoal S/C Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso. Esteve presente a Dra. Luciana Fonseca Figueredo, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2004.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : ORGANIZACÕES FARINHA PURA LTDA. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : AMARAL PEREIRA DA FONSECA ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso Organizações Farinha Pura Ltda, salvo quanto às verbas resilitórias e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para constar como data de baixa na CTPS do Autor, o dia 11 de junho de 2004.\r\n\r\nProcesso: 0163200-40.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Arthur Figer ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAldair Figueira da Silva - Embargado : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( Revel )Aldair Figueira da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Aldo Fernandes da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Vigo Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1195952"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcia Maria dos Santos Mello ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), Pucon Comercio de Roupas Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Marcia Maria dos Santos Mello ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), Pucon Comercio de Roupas Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Márcia Maria dos Santos Mello para julgar procedente em parte o pedido de uma hora extra relativa ao intervalo para refeição suprimido e repercussões acessórias, julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT e afastar as multas que lhe foram impostas em embargos de declaração e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ajuizado por Pucon Comércio de Roupas Ltda. Indeferiu-se o requerimento de litigância de má-fé formulado pela Autora em contrarrazões. Restaram vencidos os Juízes Rogerio Lucas Martins e Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2007.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Pereira de Carvalho ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento ao recurso para: a) julgar procedente em parte o pedido de uma hora extra diária, pelo intervalo para refeição suprido, com adicional de 50%, autorizada a dedução da indenização paga sob tal rubrica, repercutindo tal parcela sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio e b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, considerando-se como tais as excedentes a 42 semanais, com adicionais de 50% para a duas primeiras de cada dia e de 100% para as demais, nos termos das normas coletivas da categorias e deduzido o que houver sido quitado sob idêntica rubrica. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas judicais em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação aos intervalos para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Daniele da Silva Costa de Oliveira ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a resolução contratual por culpa da Ré e julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, férias simples (se existentes) e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e respectiva multa de 40%, fixando-se a data de rompimento.\r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Janaina Soares ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a cooperativa no período de 19/02/02 a 01/12/05, com salário mensal de R$ 1.600,00, determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem para apreciação dos demais pedidos. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida em atuar no presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1196600"
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( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Luiz Alberto de Amorim Barrozo ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Volo do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos interpostos por VOLO DO BRASIL S.A. e VARIG LOGÍSTICA S.A., por irregularidade de representação; conhecer dos Embargos de Declaração de VRG e GOL, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes (VRG e GOL) ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0171700-23.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que, afastada a declarada extemporaneidade dos Embargos à Execução, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja regularmente processada a ação incidental, prosseguindo-se até que nova sentença seja prolatada, como então entender de direito o D. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jackson Bezerra dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jackson Bezerra dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para condenar a Segunda Ré (TELEMAR) de forma solidária ao pagamento das parcelas devidas, observadas ainda, as diferenças salariais decorrentes das normas coletivas aplicáveis e para determinar o cálculo mês a mês do imposto de renda e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Primeira Ré (TELSUL) para expungir da condenação o pagamento de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0285500-51.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ana Cristina da Silva Cunha ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ana Cristina da Silva Cunha ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por vício de citação da Primeira Ré, arguida pelo 2º Acionado, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PROVIMENTO ao do Município Réu para afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta, julgando, em consequência, IMPROCEDENTES os pedidos dirigidos ao 2º Demandado, na inicial, que fica assim excluído do polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dallas Rent a Car Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Edmar Campos da Silva ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, face à irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0016800-13.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Thiago César e Souza Cordeiro ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0137400-05.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bruno Vianna de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela 2ª Ré, rejeitar a arguição relativa à remessa necessária e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária imposta à Recorrente, do que decorre a improcedência do pedido em face dela formulado, ficando, assim, a Recorrente excluída do polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196699"
                            ],
                            "1196700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Renan Aguiar Pamponet ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, face à irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1196528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149700-50.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)] Rcdo Cruz Vermelha Brasileira,(Adv. Marcelo Manuel da Silva, OAB RJ 77066 D) Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Genecy Ribeiro, OAB RJ 5021D) Rcdo INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins OABRJ 124689 D) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira, Fundação Benedito Pereira Nunes, INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes às fls 357/364. .\r\n\r\nId: 1196528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
                        "Atos": {
                            "1196381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSMO\r\n\r\nProcesso: 0151500-89.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nucleos Instituto de Seguridade Social ( Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho RJ50667D ), - Recorrido : Paulo Luis de Almeida Rangel ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196381"
                            ],
                            "1196486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001219-61.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Dilma Pereira de Azevedo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Agravado : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040801-27.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, nos nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0001445-24.2010.5.01.0075 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : SHV Gás Brasil Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Agravado : Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jaqueline Adriana Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora, mantida a r. Decisão agravada.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1196486"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Estanislau Hipolito [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Servicos Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Estanislau Hipolito, Réu Trans Net Work Servicos Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.141,sendo a reclamada para ciência da convolação em penhora do depósito recursal, bemomo dos depósitos de fls.122/123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Almeida de Araujo [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Almeida de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0045100-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Pet Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Simone Bianca Macedo Nunes (OAB: RJ 97214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezar de Andrade [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonia Pimentel Ltda (sucessora [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cezar de Andrade\r\n\r\nCiência da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pittet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Pittet\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis José de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Barbosa [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da 2ª reclamada, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA FARIA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA LIMA DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.220:Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo certo que no seu silêncio aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 06/2006, em sua nova redação, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osvaldo do Carmo Viegas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.608/653 e 654/680, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RUY FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmela Fittipaldi Correa [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.753/793, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-41.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Francisco Alves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda., Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123 e para que requeiram as provas que ainda pretendem produzir, em 05 sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Alves dos Santos Moreira [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Simone Gomes Leal (Espólio de) [Adv. Carolina de Almeida Moreno (OAB: RJ 143852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Simone Gomes Leal (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-60.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CAVALCANTI REI [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF S.A. EXPORTACAO, IMPORTACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF S.A. EXPORTACAO, IMPORTACAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.421: Pagar os valores relativos à diferença da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Batista da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF,às fls.358, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Assis Ferreira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.73, que indefere requerimento do autor às fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0001528-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Francisaca da Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Francisaca da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.133: Receber a petição protocolada em 30/06/2011 na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heverton Barboza Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heverton Barboza Sousa, Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda, Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.190/191, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138, que suspende a execução pelo prazo de um ano,nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Melandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Melandre\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103, em 10 dias,sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ªa Região. \r\n\r\nProcesso: 0088700-67.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut DARCY RIBEIRO, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.964, sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas sias contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Luz [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Du Mirro Ltda.- n/p sócio Belmiro Augusto Gomes Ferraz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Luz\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sendo certo que no silêncio aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 06/2006, em sua nova redação,deste E.TRT, cf.despacho de fls.83 .\r\n\r\nProcesso: 0001076-18.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Televox Comércio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: José Guimarães Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Televox Comércio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMERCIO ROUPAS MAT E ESPORTIVO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.281: Esclarecer o requerimento de leilão de fls.279, no sentido de marcação de leilão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACELINA VIEIRA ROMEU [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACELINA VIEIRA ROMEU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.310, que suspende a execução pelo prazo de um ano, nos Termos da resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157000-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182600-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE MEDEIROS ALVIM [Adv. Carlos André Pereira Aiub (OAB: RJ 83705 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE MEDEIROS ALVIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.245, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Navarro da Fonseca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Navarro da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manso Monteiro Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, às fls.882/893, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001075-33.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenira Maria Feitosa da Silva [Adv. Jose Maria Alvares Raposo (OAB: RJ 59052 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquelau Fitness Center e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenira Maria Feitosa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 44, devendo o autor trazer cópia do aditamentio na p´roxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0259400-81.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO NEVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO NEVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao,às fls.661/674, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Rafaela Vasconcelos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURICIO ALVES DOS SANTOS, Egte Rafaela Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves de Paula Manhãs [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL (COLÉGIO SERVITA SÃO JOSÉ) [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves de Paula Manhãs\r\n\r\nCiência do depósito de fls.326, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1195495"
                            ],
                            "1195497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sol 5 Telemarketing Ltda., Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Jorge Luiz Guerra, Maria Tereza Abboud, Patricia Cristina Ferreira Portela, Teresa Cristina Goncalves Monteiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Maria Tereza Abboud, Sol 5 Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência de instrucao designada para o dia 01/12/2011 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195497"
                            ],
                            "1195496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0093300-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Maia dos Santos \r\n\r\nRéu: RPJ Serviços de Capotaria em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RPJ Serviços de Capotaria em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.29, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195496"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos PROC: 0150000.07.2007.5.01.0004 - RTE: EDMAR FERREIRA SANT ANA (Adv. Homero Villas Boas Duarte OAB/RJ 21235-D) RDO: METROPOLITAN TTANPORTS S.A. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 127, datado de 04 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 16.664,58 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: CAMINHÃO MERCEDES BENZ 312D SPRINTER C, ARO 2000/2001, COR BRANCA PLACA RIO- RJ LNL3290, RENAVAM 764408488 DIESEL, CHASSI 8AC6903111A550844, PERTECENTE À METROPOLITA TRANSPORTES S.A CF CRLV 8419181437 DE 20/05/2010( DETRAN -RJ) Nº DE SÉRIE ATRIBUIDO PELA EMPRESA 93, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA NO PATIO. AVALIADO EM R$ 42000,00 (quarenta e dois mil reais). Os bens encontra-se na Rua Herculano Pinheiro, 153.Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1196345"
                            ],
                            "1196343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0019700.20.2008.5.01.0004 - RTE: SIDNEI BATISTA JUNIOR (Adv. Sidnei batista OAB/RJ 96618-D). RDO: CLINICA PSIQUIATRICA SENHOR PROVERA (Adv. Heloisa Helena Holzer OAB/RJ 74721-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 49 datado de 11 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.904,58 (seis mil novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM AR CONDICIONADO ELETROLUX MODELO CICLO FRIO 10.000 FUNCIONANDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 750,00. UM BEBEDOURO DE MÉDIO PORTE VENÁNCIO, COM DUAS TORNEIRAS FRONTAIS MODELO RBIO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 1.250,00. UM FREEZER HORIZONTAL ELETROLUX 305 LITROS MODELO H300, NO ESTADO R$ 700,00. DOIS FREEZER ELETROLUX, 495 LITROS, MODELO H500, NO ESTADO R$ 1.800,00. UM AR CONDICIONADO CONSUL CLASSE A 06 10000 BTU´S, NO ESTADO R$ 1.350,00. UMA GELADEIRA BRASTEMP MODELO CYCLE DEFROST DUPLEX DE 360 LITROS NO ESTADO R$ 600,00. UMA GELADEIRA PROSDÓCIMO R DE 260 LITROS NO ESTADO R$ 200,00. UMA TELEVISÃO 29” CINGMASTER MODEL R$ 405,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.050,00(sete mil e cinquenta reais). Os bens encontra-se na Estrada do Lameirão Pequeno,777.Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1196343"
                            ],
                            "1196341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0000448.26.2011501.0004 - RTE: JONAS PEREIRA ALEXANDRE (Adv. Charles Jose Domingues OAB/RJ-33848-D) RDO: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (Adv. Ana Paula Mendonça Fernandes OAB/RJ118842-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06 e 07, datado de 28 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.132,17 (dez mil cento e trinta e dois reais e dezessete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DOIS APARELHOS CONDICIONADORES DA MARCA CÔNSUL COM 12.000 BTUS DE POTÊNCIA, CADA UM. ENCONTRAM-SE NO ESTADO DE USO. CADA APARELHO R$ 1.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA C^NSUL COM 7.500 BTUS DE POTÊNCIA ENCONTRAMSE NO ESTADO DE USO R$ 400,00. SETE MESAS PARA ESCRITÓRIO EM MADEIRA, MEDINDO APROX. 1.30CM X 0.90CM CADA R$ 180,00. TRÊS ESTANTES DE AÇO, COM CINCO PRATELEIRAS, CADA UMA. ENCONTRAM-SE NO ESTADO DE USO CADA R$ 200,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais). Os bens encontram-se na rua Caruná, 677 - Parada de Lucas. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1196341"
                            ],
                            "1196342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0000518.43.2011.5.01.0004 - RTE: JOSE APARECIDO BERTOLI RDO: INEWS COERCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 30 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 63.227,71 (sessenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM ESTABILIZADOR MODELO BR50T, MARCA RTA Nº 06 SÉRIE AF 4, POTÊNCIA SORVA, ENTRADA 220/127V, 60HZ, 3 FASES, SAÍDA 220/127, 3 FASES R$ 40.000,00. UM VEÍCULO MARCA FIAT MODELO PALIO FIRE RENAVAM 830434143, PLACA/GI5886, CHASSI 9BD 17146742471512, ANO /MODELO 2004, 65CV, 5 PORTAS COR BRANCA GASOLINA, FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 13.500,00. UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO PALIO FIRE, RENAVAM 830482130, PLACA/GI5906, CHASSI 0448565000355, ANO/MODELO 2004, 65CV, 5 PORTAS, COR BRANCA, GASOLINA FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 13.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Os bens encontra-se na Av. Paulo de Frontin, 568 - Rio Comprido.\r\n\r\nCabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1196342"
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                            "1196344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos PROC: 0065100.67.2002.5.01.0004 - RTE: LETICIA DE MACEDO MOREIRA (Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB/RJ59526-D) RDO: JEQUIA IATE CLUBE (Adv. Valdir da Cunha Santos OAB/RJ71375-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 213, datado de 23 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 55.318,53 (cinquenta e cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: TRÊS FILTROS BRANCO PARA PISCINA DA MARCA ALBACETE. TODOS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens encontra-se na Praia do Zumbi, 28.Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1196344"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marchetti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marchetti\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-56.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Silva\r\n\r\nDiga acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Calandrino Correa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maurício Calandrino Correa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-84.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por extemporâneo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263900-21.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nVista de petição e documentos de fls. 771/772, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS FERREIRA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDiga acerca da promoção da contadoria de fls. 194/202, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-60.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa do Bicão Ltda., Aut Katia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Miranda Igreja Swan [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Foreign Language Course - FLC Idiomas [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Miranda Igreja Swan\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felizardo Ribeiro [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felizardo Ribeiro , Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 79-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000298-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalva Gomes dos Santos Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Ridalva Gomes dos Santos Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 301/306, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-57.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Guimaraes Minzon [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Linguas Estrangeiras Ltda. [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Guimaraes Minzon\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 233, alertando de que novo requerimento de desarquivamento dos autos por similar motivo acarretará a sua condenação pela prática de atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, III, c/c art. 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Santana Falci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilma da Rocha Viana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Neilma da Rocha Viana\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Jose Rocha da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0031700-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Mesquita [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Loureiro Hildebrandt (OAB: RJ 163966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda., Aut Raimundo Antonio de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Cordeiro da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 72-verso, abram-se vistas às partes por 10 dias sucessivos para manifestações, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001111-66.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Soares de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-76.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Silva de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Mauro Sergio Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Costa de Souza Garcia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Ligística S.A. - VARIGLOG-em recuperação judicial [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida da S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Sonia Costa de Souza Garcia, Réu Varig Ligística S.A. - VARIGLOG-em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-23.2011.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Caroline Rangel dos Santos Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-47.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Balbino dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Balbino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gama de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gama de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1195169"
                            ],
                            "1195173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000267-53.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195173"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vinícius Andrade Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vinícius Andrade Souza , Réu Sonda do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls 342. \"...Converto, pois, o julgamento em diligência, para determinar a intimação do reclamante e da primeira ré , aos cuidados de seus advogados, para que tragam aos autos , em cinco (05) dias, cópia da contestação à reconvenção apresentada na audiência realizada realizada aos 17/08/2010....\". \r\n\r\nId: 1196219"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Argumento Barra Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Café Severino Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PIRES DE AGUIAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut COSME PIRES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sublime Administração de Bens Próprios Ltda. [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: SECOVIRIO Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residencias e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sublime Administração de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Lourdes de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0184400-36.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos de fl. 352, 184, 252, 253 e 401. \r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Igreja Marrafa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Teresa Cristina Igreja Marrafa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0110300-13.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE RAMOS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AME CONFECCOES LTDA [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AME CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barros de Macedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nRetirar planilha com cálculos que encontra-se na contracapa dos autos por tratar-se de processo diverso, bem como apresentar a planilha correta no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaides José dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaides José dos Santos\r\n\r\nDizer se concorda com a nomeação à penhora dos bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0011600-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Teixeira de Aleluia [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Teixeira de Aleluia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernarda da Conceicao Sotero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-45.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Monteiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maria do Socorro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salustiano Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DEBENEDITO SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 83178 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DEBENEDITO SILVA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo da Silva Manhães [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. - EMBRATEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo da Silva Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre os recibos de pagamentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyla Pereira Xavier Leal [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-23.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Coutinho [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1762/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 08/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0217300-72.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RONDON JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1761/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 08/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001147-93.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Francisco de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Francisco de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194400-37.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1756/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 08/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006700-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Prado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVIÇOS LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: American Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasiltempo Ltda., Réu TEMPO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Querino de Moura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRAS MAR Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Querino de Moura\r\n\r\nAguarde-se o trânsito em julgado da AR 0004660-39-2010-501-0000, conforme decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0148600-68.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Fernandes de Lima [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1754/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 08/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0205600-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGARITO BATISTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A), Aut OLGARITO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gaudencio [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gaudencio, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Fonseca Vieira Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Fonseca Vieira Souza , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Meireles Neto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut João Alves Meireles Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jarbas da Silva [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Henrique Jarbas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0090400-63.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Teófilo Nolasco \r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em guia própria, no prazo de 5 dias, \r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-73.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUSA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Graca Maria Brazao Rollenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisão de fls. 75 só pode ser reformulada por intermédio de recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000443-80.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Vilmar [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Vilmar\r\n\r\nTomar ciência do extrato do FGTS de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guimarães Valverde do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta do INSS, fls. 87 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio de Jesus [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Emilio de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1193315"
                            ],
                            "1193316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Simões Terra Soares\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000633-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193316"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Simões Terra Soares\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195155"
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-21.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO CARLOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: VANIA DE CASTRO MARANGONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO CARLOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Filipe Lopes Figueiredo (OAB: RJ 103989 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARDOZO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SwiisAir Transport Co. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARDOZO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do recurso ordinário constando autenticação mecânica do protocolo, sob pena de inadmissão do recurso interposto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-85.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: TOMAS SANTOS ABSALAO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAS SANTOS ABSALAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA MACEDO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 354/355, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0046000-02.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA VIDEIRA FOLLY [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA S. MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA VIDEIRA FOLLY\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo o processo será arquivado, conforme determinação da Res. Adm. 06/2006, alterada pela Res. Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065400-60.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea, Aut Sandra Regina de Souza Ferreira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 210/211 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMAO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, Aut MARCIA SIMAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 318, devendo o autor se manifestar sobre o imposto de renda e a reclamada sobre as cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Galvao [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Galvao\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO PAES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAC COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA, Réu: GILSE NORMA DE BRETAS CARVALHO, Réu: DALTON BERNARD DE BRITO CINTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da Cielo S/A. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Docerlina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosana Docerlina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 45 e indicar meios efetivos para recebimento do crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão até o bloqueio e transferência pelo TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA LOUREIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL SENAI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA LOUREIRO, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 330. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-06.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINATE SILVA FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIO CESAR BASILIO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINATE SILVA FREITAS, Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA, Aut JULIO CESAR BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thur Dario Damasceno Cavalcante [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thur Dario Damasceno Cavalcante \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-59.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO MAO DE OBRA TEMP SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, Réu: SISENANDO WALDEMAR RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HAAS CARUSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PERITO DO JUIZO\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS, Réu: wanda perlingeiro da silva braga martins [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)], Réu: rosana maria martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HAAS CARUSO\r\n\r\nJuntar aos autos o registro atualizado do imóvel indicado à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Francisco Wanderley Fernandes [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Eliane Quintanilha Porto, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA RES. 06/2006 , E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-28.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Lima dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entende devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cardoso Moreira [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cardoso Moreira , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-85.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRACEMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168200-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-40.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Tobias Machado Juvenal [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Tobias Machado Juvenal\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS através do alvará de fls. 53. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Augusto dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Augusto dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa de Serviços \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 318/319, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leandro Nogueira Gomes\r\n\r\nRéu: JO Manhaes de Souza Frutas e Legumes ME [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JO Manhaes de Souza Frutas e Legumes ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-55.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira de Melo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira de Melo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0107600-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: IMANGOL IMOBILIARIA ANGOLA LTDA [Adv. Janete de Biassi (OAB: RJ 72804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-72.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: COOPERIO COOPERATIVA LOCACAO DE OBRAS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERIO COOPERATIVA LOCACAO DE OBRAS, Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias com permeio do 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-06.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PERISSE [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PERISSE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-31.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Franscica Isabel dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, no percentual de 31%, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0065700-22.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Filho [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 e do ofício da 1ª Vara de Falências de São Paulo. Prestar informações acerca do processo falimentar da ré, a fim de permitir a expedição de certidão para habilitação junto à massa falida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vital Pina [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)], Réu: Cintia Loureiro de Macedo, Réu: Rodrigo de Macedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vital Pina\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186600-15.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO FELISBERTO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO FELISBERTO\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão remetidos à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lima Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentarem impugnação aos cálculos nos moldes da fls.529/530. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000430-12.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Luz [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Luz\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO(R$ 60,00). .\r\n\r\nProcesso: 0221500-92.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTON ALBERTO BENEVENUTI CORTINES LAXE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELTON ALBERTO BENEVENUTI CORTINES LAXE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0198300-80.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACINDA SILVA DA VENDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA GRACINDA SILVA DA VENDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 195/196, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0148500-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Lima Pacheco [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Capacitacao Profissional Ltda. (UNIVERSIDADE CORPORATIVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christina Lima Pacheco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-94.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mesquita [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246 \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rocha Anezina [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rocha Anezina , Réu Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 devendo o autor apresentar emenda à inicial nos termos da ata de fls. 54 \r\n\r\nProcesso: 0080600-78.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE LIMA BEDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1281/2011, a Caixa Economica Federal, agência 2890 - Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000646-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Dias [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Dias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Cardoso [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Cardoso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chaves Correia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassinano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balassinano Engenharia Ltda., Aut José Chaves Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada oitiva da testemunha José Alberto de Souza Barbosa no dia 31/01/2012 às 14:25 horas, na 1ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Fernandes Alves [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AFONSO BRAZ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AFONSO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125200-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PAIVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO PAIVA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1187379"
                            ],
                            "1187377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0110700-79.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlan dos Reis\r\n\r\nExecutado: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.978,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-87.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA TALLER COMPLETO LTDA,HELBER GERALDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA TALLER COMPLETO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.666,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-18.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS RENATO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: JACARANDA EXPORT MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JACARANDA EXPORT MOVEIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.024,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-02.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Araujo\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ FARANI MOURA,Blows Packs Comercio e Representacao de Embalagens Ltda.,RUY CORREA DE SOUZA JÚNIOR,LUIZ EDUARDO CORREA HOMEM DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ FARANI MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUY CORREA DE SOUZA JÚNIOR,Blows Packs Comercio e Representacao de Embalagens Ltda.,RUY CORREA DE SOUZA JÚNIOR,LUIZ EDUARDO CORREA HOMEM DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY CORREA DE SOUZA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO CORREA HOMEM DE CARVALHO,Blows Packs Comercio e Representacao de Embalagens Ltda.,RUY CORREA DE SOUZA JÚNIOR,LUIZ EDUARDO CORREA HOMEM DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO CORREA HOMEM DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-44.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Lopes Filho\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EUSTÁQUIO DA COSTA,RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.,Sa Cavalcante Construtora Ltda.,ROBÉRIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EUSTÁQUIO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.970,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBÉRIA GOMES DA SILVA,RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.,Sa Cavalcante Construtora Ltda.,ROBÉRIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBÉRIA GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.970,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187377"
                            ],
                            "1187378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Cardoso de Mendonca\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo), Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club\r\n\r\nPelo presente fica m Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação, devendo, ainda, contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 195/196, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187378"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Waismann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Variglog) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Waismann\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria da Costa Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Cgte: PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseno Lopes Goncalves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PETROBRAS, Cgto Roseno Lopes Goncalves, Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTINGUIU o processo (Reconvenção), sem julgamento do mérito, com relação à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, no termos dos artigos 267, inciso VI, do CPC, julgou PROCEDENTES so termos da Ação de Consignação em Pagamento e julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os termos da Reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Avena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0051300-57.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido por se tratar de diligência a cargo do Exte. No prazo adicional de 30 dias aguardando que o Exte informe meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 – D)]\r\n\r\nTI: supervia [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARRUDA, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, supervia\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0074000-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladimir de Sant Ana [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladimir de Sant Ana\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-21.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Michele Severiano Mesquita [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Severiano Mesquita \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA MODERNA COMPUTACAO LTDA N/P: SÓCIA MARIA DE FATIMA AMARO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 168. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Silva dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Silva dos Santos\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-75.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pereira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda., Réu: Luciano Felipe Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 116/136. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais na forma requerida, devendo o reclamante comprovar, no prazo de 30 dias, o pagamento da primeira parcela, sabendo que as demais parcelas vencerão a cada 30 dias, bem como que a prova pericial somente terá início após a integralização do respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000756-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira\r\n\r\nAnte a emenda apresentada nos autos da RT nº 0000684-73.2010.5.01.0016, informar se mantém o Município do Rio de Janeiro no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA ROCHA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ANTONIO ALBERIONI GOMES TORRES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALMIR DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIO LUIZ GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIO TEIXEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JOSE GIOVANNI GOMES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDINELSON COSME ALVES PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUZINEI TIMOTEO DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCO AURELIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCONDES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCELO CANUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MATUSALEM DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MAURO CESAR BORGES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ROGERIO MARINS NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: SILVANE CARLOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTR PESSOAL LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 263/265. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Batalha da Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 237/241, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000896-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Jesus Oliveira Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Senac RJ , Réu: União Federal, Réu: Instituto Brasileiros de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Jesus Oliveira Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 28/40 e do mandado de fls. 42/43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA VIEIRA COUTO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMANTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA VIEIRA COUTO\r\n\r\nVenha o Exte com a certidão atualizada do RGI para penhora do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANDRE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANDRE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1195898"
                            ],
                            "1195893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0044100-62.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcolino Custódio Nascimento\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Serviços de Vigilância Ltda n/p: DJALMA FERREIRA DA SILVA,Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Serviços de Vigilância Ltda n/p: DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.349,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195893"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sanzio Goncalves Loiola [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sanzio Goncalves Loiola\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios recebidos da Receita Federal, Light e Oi, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA FERRAO MARQUES [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA FERRAO MARQUES, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria de fl.285, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000689-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gerônimo Dantas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gerônimo Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela Ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085900-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Artese [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Artese, Aut Fernando Augusto Abreu Amante\r\n\r\nVir com a comprovação do saldo sacado em sua conta vinculada, com base no valor depositado pela CEF, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Clemente Augusto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nApresentar o valor devido a título de imposto de renda, além de comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Siqueira dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston Siqueira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré 81/88, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Reclamante de fls.761/769, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joesia de Oliveira Viana [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Estacionamento e Garangens de Veiculos S/C Ltda., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Freitas [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Freitas\r\n\r\nFornecer cópia do aditamento de fl.18 e segs, para que seja encaminhada à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergamo Bandeira de Melo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esplanada Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Esplanada Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Autora de fls.115/118, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amaral Carneiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amaral Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré, em 05 dias, conforme despacho de fl.183, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068800-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MACEDO FERREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Torres [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitani Encomendas Urgentes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pitani Encomendas Urgentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 40,00, conforme item 8 do Acordo. \r\n\r\nId: 1196531"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante MR Chan Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva , Réu Restaurante MR Chan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 112, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceleia da Silva e Silva Lopes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda., Aut Nilceleia da Silva e Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 140, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN JOSE IGLESIAS CARBALLO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN JOSE IGLESIAS CARBALLO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, assim como a impugnação do credor foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-26.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ARLY GOMES RODRIGUES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ALMIR VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: YOLANDA COIMBRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: LEA DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: MARIA JOSE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: MARCOS MONTEIRO DE RESENDE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: OLANDA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VIEIRA DE OLIVEIRA, Aut ARLY GOMES RODRIGUES, Aut JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO, Aut LEA DE SOUZA, Aut MARCOS MONTEIRO DE RESENDE, Aut MARIA JOSE AZEVEDO BOECHAT, Aut OLANDA FERNANDES DA ROCHA, Aut YOLANDA COIMBRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gregório Filho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Redelar Redes de Proteção Ltda. ME [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gregório Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Servicos Gerais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 155, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 630: nomeada a perita Inez Carmem Zini para a liquidação de sentença, cabendo à ré vir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-90.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Fernanda Martinho Bonelli (OAB: RJ 131742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira Siqueira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIntimar as partes para oferecerem razões finais, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 338 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nascimento dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 46, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento da valor devido ao INSS, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, em relação ao débito trabalhista, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 722 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Aguiar Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Costa Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Aguiar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 24, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-32.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 533, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS PINHEIRO [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MEDEIROS PINHEIRO, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 599, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO TOBIAS DE SOUSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO TOBIAS DE SOUSA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Fatima Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Fatima Medeiros, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 813/816, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuig Sinalizacao de Transito Vias Esp. Ltda. [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)], Réu: Sane Rio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sane Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do Art. 475-J, do CPC, e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: .Luciane Miranda Monteiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut .Luciane Miranda Monteiro, Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda., Réu Instituto Educacional Madre Paulina Ltda., Réu Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 183, devendo as rés comprovarem o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes de Oliveira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundo Matlin Patterson, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Participações em Serviços Complementares, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Batista Santos [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Antonio Batista Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista, de fls. 116. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-76.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com o depósito referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-45.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOVO DO CHOPP LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves de Lima Junior socio Vovo Chopp Ltda, Réu: Paulo Roberto Pellegrino socio Vovo Chopp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOVO DO CHOPP LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 253 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-50.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nDê-se vista dos autos à reclamada, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CHATACK REIS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A EVANGELISTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A EVANGELISTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 128 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Justino Teixeira Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Justino Teixeira Campos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 308, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barcellos Martins de Oliveira [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurt Politzer (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Barcellos Martins de Oliveira \r\n\r\nComparecer o patrono subscritor da petição inicial `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 48 horas, para apor a sua assinatura, sob pena de não recebimento do aditamento, e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ANDRADE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 150 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocelio da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Haruno Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haruno Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 119 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva de Souza [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 356 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CRISTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRISTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 148, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Antônio Moreira Alves [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Antônio Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Felippe Pinto Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Vale Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Felippe Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-92.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados pela União Federal, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174900-82.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE MARTINS MIRANDA [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: SV RIO MODAS COMERCIO LTDA ME [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV RIO MODAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 144 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gaudi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211800-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DE REZENDES [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-05.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rosa de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Residence [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hotel Residence\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 60 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nVir a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-26.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ARLY GOMES RODRIGUES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ALMIR VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: YOLANDA COIMBRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: LEA DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: MARIA JOSE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: MARCOS MONTEIRO DE RESENDE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: OLANDA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VIEIRA DE OLIVEIRA, Aut ARLY GOMES RODRIGUES, Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL, Aut JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO, Aut LEA DE SOUZA, Aut MARCOS MONTEIRO DE RESENDE, Aut MARIA JOSE AZEVEDO BOECHAT, Aut OLANDA FERNANDES DA ROCHA, Aut YOLANDA COIMBRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-20.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL , Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut JORGE LUIZ GONCALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 304, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA HERMENEGILDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPUS LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORPUS LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut GERALDA HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 201, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 147/148, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMENIO MOURA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência que o remanescente do depósito de fl. 159, e o depósito de fl. 180 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Jose Luiz dos Santos Soares, Réu: Marcos Antonio Mazarin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 70/83, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes de Mello [Adv. Gustavo André da Mata Ribeiro (OAB: RJ 155172 - E)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. , Aut José Antônio Gomes de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 68, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo, acrescido das custas no valor de R$ 60,00, ou garantir a execução do juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Minas de Sabor Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Minas de Sabor Ltda.\r\n\r\nVir o réu com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-80.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos da Silva Barbosa [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Barboza Barreto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Barboza Barreto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernande Pacheco de Areal [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Pacheco de Areal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 69, devendo a ré comprovar o pagamento do remanescente do autor ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-25.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que inadmitiu o agravo de petição de fls. 566/575. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0209100-67.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARCELLO MONIZ RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Lima Gaspar, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcargo Terminal Ltda. [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Réu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Oliveira, Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A., Réu Transcargo Terminal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Barbosa de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)], Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Réu Nayra Regina Basto Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 134 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-96.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perácio de Oliveira Barros Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Bangú Ltda., Aut Perácio de Oliveira Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 63, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SEBASTIAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Araujo Cardoso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nVir a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-79.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA MOTTA CORTEZ FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLV.RODOV.TERMINAIS ERJ A/C PROCUR.GERAL RJ [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENVOLV.RODOV.TERMINAIS ERJ A/C PROCUR.GERAL RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1157/1163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES CARDOSO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA, Aut FABIO SOARES CARDOSO, Réu SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 287, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Quintino Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Wilson Quintino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 160, bem como da convolação dos depósitos judiciais de fls. 92 e 141 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. EPP [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda. EPP, Aut Jonas Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 80, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Figueira [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Figueira, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 300, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Andrade Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administradora Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsa Administradora Predial e Negocios Imobiliarios S.A., Aut Luiz Claudio de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 118, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guedes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista de fls. 437. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luciana da Conceicao Rosa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca, Réu Bra Transportes Aereos Ltda., Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 292, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garanta a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Nascimento Conceicao [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Nascimento Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 60, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Couto Fischer [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 303 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos Vieira [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú, Aut Jane Alves dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 87, devendo a ré comprovar o oagamento do crédito do autor e o recolhimento do valor devido ao INSS, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES BATISTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: SOCIO JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES BATISTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Simões [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Costa Gamardelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muniz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailmo Bispo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Montube Servicos e Montagens de Andaime Ltda. ME, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 122 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO HILL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PINTO HILL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva , Réu Niad Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000085-28.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiomiro Domingos de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196900-62.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Aut: ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARLENE MARIA VELEDA RODRIGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: BEATRIZ HELENA PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DAYSE DO NASCIMENTO PACHECO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DIRCELEA FERNANDES DE SA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FELICIA MUSIKMAN [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FERNANDO GOMES PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GECINELIA MARIANO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAQUIM MARCAL FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES REIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GLORIA MARIA ILIDIA M NOGUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELIANE PEREZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELOISA LOPES DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ITAMAR MAGALHAES BASTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELZA REGINA DA COSTA MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EVANY VERAS DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: KARLA MARTHA TORRES COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLOTILDE MARQUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEILA FERREIA GOMES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZA JOSE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA CRISTINA NUNES DE MIRANDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA CELIA DA MATTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA DE MIRANDA PINTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILENE LOPES POCHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MADUREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLY GOULART LOPES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MYRNA LOPES DA ESPANHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MOACIR FIRMINO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO COUTO FREITAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RONALDO MENEGAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MENDONCA DOMINGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CELIA REGINA COSTA DOMINGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CILON SILVESTRE DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SERGIO APELIAN VALERIO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SUELY DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SONIA MARIA GAUDERETO DUARTE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SUSY MYRIAN LERNER CONSULI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: TANIA MARA GUIMARAES DI MOTTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VANDA FERREIRA SANTANA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VERA LUCIA GIGANTE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Adv. Jose Ribeiro de Castro Neto (OAB: RJ 16834 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Motta Granja [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Brito Cabral [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea-Plus Comércio e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Brito Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pifano [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins - Distribuidora [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins - Distribuidora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1195449"
                            ],
                            "1195444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0173500-96.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: L & C PREST SERVICE LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Rosilene da Silva Freitas,Adacil da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.191,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-25.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nExecutado: Leonardo Misquey ,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. ME,Helton Ferreira da Silva,Victor Antonio Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Misquey , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-65.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Henrique Araújo Correa\r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.667,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-17.2008.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Santa Helena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.493,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-19.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS DIAS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Socio Mauricio Nunes de Oliveira,TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA,Francisco Leudo Menezes de Souza socio Teknicrom Eng e Com Ltda,Francisco Leutonmemezes de Souza socio Teknicrom Engenharia e Com Ltda,Socio Elso Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Mauricio Nunes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.052,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-37.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Padua Jesus Marques\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.087,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-19.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS DIAS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Socio Elso Almeida,TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA,Francisco Leudo Menezes de Souza socio Teknicrom Eng e Com Ltda,Francisco Leutonmemezes de Souza socio Teknicrom Engenharia e Com Ltda,Socio Mauricio Nunes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Elso Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.052,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-43.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Charlene Teodoro da Rosa\r\n\r\nExecutado: Leandro Cardoso Bezerra,Hospital das Clinicas de Realengo Ltda.,Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Cardoso Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.887,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195444"
                            ],
                            "1195446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001138-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guimarães Monteiro \r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. , Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA N/P do Sócio Edson da Silva Torres, Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda N/P da sócia Márcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000152-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Bento de Melo\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195446"
                            ],
                            "1195447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Márcio José Sadler Veiga, Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-85.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wigberto Baptista Fernandes Camara \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195447"
                            ],
                            "1195448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Saraivao Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saraivao Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 296, devendo a ré, em 15 dias, comprovar o pagamento do crédito da parte autora, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no Art. 475-J, do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195448"
                            ],
                            "1195396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0295400-81.1982.5.01.0019 – Rte. ALFREDO ANTONIO AYRES E OUTRO(S) (Adv. Olga Regina Poley Odorico – OAB/RJ: 116885/D) Rdo. CIA LAVANDERIA CONFIANÇA N/P SÓCIA JOANA JOANA KUDSI MACEDO (Adv. Luiz Antonio Jean Tanjan – OAB/RJ: 030539/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JOANA JOANA KUDSI MACEDO, Sócia da Executada e seu marido FERNANDO RIBEIRO MACEDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 20.09.2011 e 04.10.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Um terreno designado por lote 4 (quatro) situado na Rua Alice. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1195396"
                            ],
                            "1195393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALFREDO ANTONIO AYRES E OUTRO(S) (Adv. Olga Regina Poley Odorico – OAB/RJ: 116885/D) move a CIA LAVANDERIA CONFIANÇA N/P SÓCIA JOANA JOANA KUDSI MACEDO (Adv. Luiz Antonio Jean Tanjan – OAB/RJ: 030539/D), Proc n. RTOrd 0295400-81.1982.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.09.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 878, designado como: IMÓVEL: Um terreno designado por lote 4 (quatro) situado na Rua Alice, à 30,00m depois do número 759, antigo 231, freguesia da Glória, medindo 6,00m de frente, por 26,00m de extensão de ambos os lados, alargando-se para os fundos, onde mede 18,00m, confrontando à esquerda com o lote 5 da viúva Olívia Fernandes ou sucessores, à direita com o lote 3 de Achiles de Oliveira Fernandes ou sucessores, e nos fundos com a própria Rua Alice. Registrado no 9º Ofício do RGI, na matrícula 49.628, reavaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados lineque será procedida a reserva da meação nos termos do 655B do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 878. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1195393"
                            ],
                            "1195402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.10.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0030300-60.2005.5.01.0019 – Rte. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. João Pedro Eyler Povoa – OAB/RJ: 088922/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Saveiro 1.8, RENAVAM 773382410, placa LNS-5247, chassi 9BWEC05X32P511673, gasolina/GNV, branco, 2002/2002, no estado, funcionando, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 508, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1195402"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Fassi [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LInhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S/A - VARIGLOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S/A - VARIGLOG (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu VRG LInhas Aéreas S.A\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA CALDAS BONVINI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário calculado pela União, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de nao comprovação, serão expedidos alvarás a partir da guia no item I do despacho. sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043700-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Eugenio de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVista da petição da União de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0093600-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luis Camargo de Jesus [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luis Camargo de Jesus, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 108, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0082200-40.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sander Nunes de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Corrêa [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 236, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA CAROTENUTO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BOROGODO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BOROGODO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário calculado pela União, sob pena de execução. Prazo; 10dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto Sena [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barreto Sena \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 184, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0031500-41.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NEVES DE ANDRADE [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO SARAIVA DAGNINI [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO SARAIVA DAGNINI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 179 verso. \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eridan de Sousa Abreu [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kromasa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kromasa Industria e Comercio Ltda., Aut Maria Eridan de Sousa Abreu\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 147, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 04,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Navega Pi [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nApresentar uma planilha mensal discriminando a base de cálculo e os valors mensais da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 502, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001216-35.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone de Souza Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nExdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Exdo: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Exdo: Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Economica Federal, Exdo Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial), Exte Simone de Souza Lopes, Exdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 47, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0066500-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Francisco Moreira Goncalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Francisco Moreira Goncalves\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 151, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Junior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiênciado despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 336,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000517-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Barbosa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Oliverira Dias da Silva [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-21.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Olimpia Gouveia Ferreira [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bruno Burinetti Pontes [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bruno Burinetti Pontes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1189330"
                            ],
                            "1194754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0141100-16.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Miranda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Orlando Miranda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000340-46.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mouzinho Barbosa dos Santos [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho Fosco Prestadora de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mouzinho Barbosa dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25.10.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n0) Ficam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000349-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria EMpresarial Ltda., Réu: Rivel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25.10.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n0) Ficam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000360-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peres da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, Réu: Fundação Manoel João Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peres da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 27.10.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n0) Ficam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda., Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Camargo Lestayo [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Camargo Lestayo, Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 12.03.12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as partes trazer rol de testemunhas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginas Lucia Costa Silva Vangeloti Farmácia e Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.11.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Batista de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RMP Servicos Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMP Servicos Ltda., Aut Romulo Batista de Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000142-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aldrin Rangel Horth\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.12.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Damião dos Santos Pires [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Damião dos Santos Pires \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25.10.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n0) Ficam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa au \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000345-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ferreira Lira Júnior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ferreira Lira Júnior \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25.10.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n0) Ficam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000605-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.12.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Quirino de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.12.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000992-63.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Anjo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trocalor Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.10.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000370-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 06.12.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n0) Ficam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000355-15.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Emídio da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Planquímica Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Emídio da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25.10.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n0) Ficam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001271-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Levindo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Levindo, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 13.03.12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000337-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos Hospital Mário Kroeff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25.10.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n0) Ficam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0167100-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA INACIA LEOPOLDINO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA INACIA LEOPOLDINO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0089100-59.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND NETO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000929-38.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Alessandro Gil Faustino de Almeida (OAB: RJ 166782 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Eustaquio de Oliveira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.10.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000350-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Silveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangará Paisagismo Ltda. ME, Réu: Instituto Moreira Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Cunha Silveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25.10.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n0) Ficam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000310-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dalledonne dos Santos [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dalledonne dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25.10.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, transferida da data anterior pelo Ato nº 75/2011, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n0) Ficam cientes as Partes de que estão mantidos os termos da notificação anteriormente expedida e/ou da audiência anterior. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1194754"
                            ],
                            "1194958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001271-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Levindo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Levindo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 255, indeferindo o pedido da referida fl. \r\n\r\nId: 1194958"
                            ],
                            "1195701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001092-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Lev Design de Joias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alves de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.11.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001091-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdel 203 Transportes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.11.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001099-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubio Anderson de Andrade Mello [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Construtora Pinto de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubio Anderson de Andrade Mello\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.10.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001082-71.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciane Pacheco Pessoa [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pacheco Pessoa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.10.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001083-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Naldo Diniz da Silva [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tugbrasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Naldo Diniz da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.10.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001134-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânia Duarte Pereira [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Heliana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivânia Duarte Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001106-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mansur [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mansur\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001107-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Alves Cruz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.11.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001101-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Freitas [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencias Antonio Vivaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Freitas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.11.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001090-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Pereira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.11.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001085-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Silva [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.11.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001084-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Amaral [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho Amaral \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.11.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001098-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Araujo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Araujo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.11.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001119-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Damiana do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Damiana do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.11.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000219-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Jorge Vieira Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Jorge Vieira Amaral , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 08.11.11 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações da audiência em fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001088-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pinto [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Notebook Center Computação Portátil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pinto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.11.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001080-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001133-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.10.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001100-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins de Almeida [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins de Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1195701"
                            ],
                            "1195702": [
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Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Capparelli Lopes Rocha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001104-32.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Nelly Galatoli Oliveira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: La República Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nelly Galatoli Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001132-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio André Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 10.11.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001137-22.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Josélia Antunes da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Pereira Sanque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josélia Antunes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001124-23.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Viana da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viana da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.11.11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001114-76.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Felix Simões [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Nascimento Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felix Simões \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001087-93.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gimenez Araujo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gimenez Araujo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001108-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelso Lindolfo Ramos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Nicelso Lindolfo Ramos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.11.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001103-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Ramos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Ramos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001116-46.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego da Silva Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 10.11.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001112-09.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nicácio da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilpel Embalagens e Artigos de Bazar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nicácio da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.11.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001102-62.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Marchavisky [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Marquinho Comércio de Eletrônica e Acessórios Ltda. - Julico Som\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Marchavisky\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.11.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001110-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues da Costa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rodrigues da Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.11.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001105-17.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silvestre da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Rio 2 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silvestre da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001135-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Aguiar [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Construção e Gestão de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Tangran Engenharia Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Aguiar \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.11.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001076-64.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian da Costa Pegado Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 10.11.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. evera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001128-60.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Correia [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Abolição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Correia\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.11.11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000978-79.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Nicelso Lindolfo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.11.11 às 08:09 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001079-19.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Cupolillo Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.11.11 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001143-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guedes de Souza [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigomania Panificação e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guedes de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001094-85.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cardoso Bollet [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Bollet \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1195702"
                            ],
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                                "Processo: 0001144-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza da Cruz Alves dos Santos [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza da Cruz Alves dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Conceição [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dias da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.11.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001059-75.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio João da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio João da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001077-49.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Santos Chrispim [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Santos Chrispim\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001115-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001140-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gabriel da Solidade [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa BF Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gabriel da Solidade \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001139-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Ribeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001127-75.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Lobo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianne Lobo da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001160-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Sérgio Roberto de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.10.11 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001142-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gonçalves Teixeira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gonçalves Teixeira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001126-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix de Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicope Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001125-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Torres [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartobox 1000 Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Torres \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001138-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Belarmindo de Santana [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Belarmindo de Santana \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001109-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Batista da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.11.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0036000-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Cordeiro Muniz [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecanicas de Informática Meterial Eletrônico Construção e Reparo Naval Manutenão e Conservação de Elevadores Material Bélico Siderúrgicas Reparação e Manutenção de Veículos Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Renata Tavares Valente [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Réu: João Carlos Fernandes de Carvalho [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Fernandes de Carvalho, Réu Renata Tavares Valente , Aut Salvador Cordeiro Muniz, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecanicas de Informática Meterial Eletrônico Construção e Reparo Naval Manutenão e Conservação de Elevadores Material Bélico Siderúrgicas Reparação e Manutenção de Veículos Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.11.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001141-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Bezerra dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Leme Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Bezerra dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001129-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento de Paula [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze, Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Nascimento de Paula\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001145-96.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Rosa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira Rosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.11.11 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1195703"
                            ],
                            "1196490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0083100-96.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA, Réu METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 29.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1196490"
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                            "1189331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0052000-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto Sena \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 184, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Francisco Moreira Goncalves\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Street Work Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 151, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000325-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Freitas \r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189331"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1196380"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CAMARGO RUBIM [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISKTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0167300-55.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: MARIA DA GLÓRIA SANTOS PEDREIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: DIRCE DA CRUZ COELHO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social-Inss [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE DA CRUZ COELHO, Aut MARIA DA GLÓRIA SANTOS PEDREIRA, Aut TANIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Batista Lima [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cintra Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Batista Lima, Réu Padaria e Confeitaria Cintra Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.164/166 , no valor de R$ 52.141,23, equivalentes a 4.253.767,03 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Pinto de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000208-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Miller [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Miller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior de Oliveira Barreto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda, Aut Júnior de Oliveira Barreto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.56/57, no valor de R$ 4.134,89 , equivalentes a 337.331,11 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leici Dias Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 970. \r\n\r\nProcesso: 0079600-74.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernandes Pereira Sobrinho [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Fernandes Pereira Sobrinho, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.173/174 , no valor de R$ 13.581,55, equivalentes a 1.108.005,11 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Savia Neves Vicente Goncalves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Seguranca [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Seguranca\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenuzia da Silva Messias do Nascimento [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenuzia da Silva Messias do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Maria de Aguiar Moraes Fiedler [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Maria de Aguiar Moraes Fiedler \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Coopesp - Cooperativa de Prestação de Serviços Especializados Ltda., Réu: Logictel S/A, Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Informática, Réu: Seres - Serviço de Recrutamento, Réu: Elos Administração e Agenciamento S/C, Réu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: ADAPTA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Aut Roberta de Carvalho Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049500-05.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Ramos de Oliveira , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079600-74.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernandes Pereira Sobrinho [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Fernandes Pereira Sobrinho, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.173/174 , no valor de R$ 13.581,55, equivalentes a 1.108.005,11 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-17.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mendes da Silva [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Dea Bahia Pontes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Réu: Norma Bahia Pontes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dea Bahia Pontes, Réu Norma Bahia Pontes\r\n\r\nÀs rés em 05 dias sobre o alegado e a devida comprovação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Jorge Claudio [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S/A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S/A Indústria e Comércio, Aut Noemia Jorge Claudio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.145/147 , no valor de R$ 5.711,28 , equivalentes a 465.935,25 TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo os depósitos recursais de fls 95 e 124 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0190000-10.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA CONCEICAO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESP DE SEGURANCA VIGIL INTERNAS SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o reclamante com documentação comprobatória da falência, especificada a data de sua decretação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-23.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTA FERNANDES JOSUE [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: EAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: OCIMAR LIMA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTA FERNANDES JOSUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 458. \r\n\r\nProcesso: 0098300-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Esequiel [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuig Sinalizacao de Transito Vias Especiais Ltda., Réu: Sane Rio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Esequiel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 05 dias, conf despacho de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0107800-09.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA COSTA REGIS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA & CANCELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA COSTA REGIS\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, trazendo ao autos o número do CPF correto dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar Leite Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Albor Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovação dos valores referentes às custas e ao IR, sob pena de ofício à DRF, e à contribuição previdenciária, sob pena de execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda, Aut Leandro Vieira Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.64/65 , no valor de R$ 4.140,78, equivalentes a 337.811,62 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Cezar Ramos Leão dos Santos [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Cezar Ramos Leão dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima Russi [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 901. \r\n\r\nProcesso: 0024300-06.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Conforte Gonçalves [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda [Massa Falida de] [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: SMTU - Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Conforte Gonçalves, Réu UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.294/295 , no valor de R$ 4.116,53 , equivalentes a 335.833,26 TR's pro rata. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de IR não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a IN 1145/2011.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada aos cuidados de seu advogado e as demais reclamadas por mandado.\r\n\r\nProcesso: 0154800-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer os cálculos , no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nId: 1192998"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-72.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO TORRES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMACO IND.E COM.DE EQUIPAMENTOS TERMICOS LTD [Adv. Petronio Ferreira (OAB: RJ 12761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO TORRES\r\n\r\nEsclareça o reclamante, em 30 dias, o que entende por \"rendas\" dos sócios. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Franca da Silva de Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziede s Cabelereiros Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Emilia Maria Ribeiro Ziede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Franca da Silva de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 121, tendo em vista que a executada Emilia Maria não é proprietária do imóvel, nos termos do art. 1227 do Codigo Civil, por não registrada a promessa de compra e venda. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-84.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof - Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 167, tendo em vista que há outra patrona da autora cadastrada. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071500-97.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO CORREA RODRIGUES [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CORREA RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira da Rocha [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 237/243. \r\n\r\nProcesso: 0025700-85.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA LEITE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEREIRA LEITE\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 247, tendo em vista o que consta nas fls. 208 e 213. Indique o reclamante, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitorino Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitorino Pinto \r\n\r\nVenha o reclamante com nova emenda substitutiva, com cópias a serem fornecedas às rés, tendo em vista que na de fls. 64/80 não consta a primeira reclamada (Fundação Oscar Freirwe), excluindo-se, ainda, União de seus termos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federacao Nacional dos Engenheiros [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Aut: Federacao Interestadual de Sindicatos de Engenheiros [Adv. Marcia Kahn (OAB: RJ 54223 - D)]\r\n\r\nRéu: Consenge Coordenacao Nacional de Sindicatos de Engenheiros, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, bem como do despacho da fl 425, parte final e da petição da FISENGE (datada de 28/06./2011). \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.444 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Silveira Santino do Nascimento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silveira Santino do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAXIMINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA BOM GOSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAXIMINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão obtida, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Jesus Catarino [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 292/320 \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000944-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos da Conceição [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jantorno Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos da Conceição \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, conforme decisão de fls. 16, devendo ainda comprovar o recolhimento das custas (R$ 442,00). .\r\n\r\nProcesso: 0000501-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel dos Santos Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel dos Santos Junior \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.430,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Farias [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimaster Informatica Ltda. ME [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca Pereira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 122. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1195738"
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                            "1195554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/09/2011 - doc 220\r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fl.135/139\r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira de Farias [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. - Farol Lounge [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Restaurante e Bar Ltda. - Farol Lounge \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fl.16. \r\n\r\nProcesso: 0124500-96.2009.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nTomar ciência de foi designada praça dos bens penhorados para o dia 27.10.2011 às 15:02 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 03.11.2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Cgto Edna Maria Casotti de Carvalho \r\n\r\nO consignatário deverá peticionar com o número correto, sob pena de não ter suas petições processadas adequadamente. \r\n\r\nCiência ao consignante do despacho de fl. 195: \"Nada a deferir. A consignante deverá ela própria juntar o laudo nos autos do processo mencionado.\" \r\n\r\nProcesso: 0041200-42.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bastos Vianna dos Santos [Adv. Debora Pesenato (OAB: RJ 83481 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bastos Vianna dos Santos \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara os formulários do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Manoel dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jardim Novo Ltda., Aut Joel Manoel dos Santos, Waleska do Couto e Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi designada praça dos bens penhorados para o dia 27.10.2011 às 15:02 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 03.11.2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fassini Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Rodrigo Fassini Soares\r\n\r\nCiência ao autor da petição juntada por linha em 06/09/2011. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0066900-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Flor [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Flor\r\n\r\nVir com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELA PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 207 - RENAJUD/ BACENJD/ INFOJUD/ JUCERJA negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Corrêa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Corrêa \r\n\r\nVir retirar o PPP, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Capixaba e Paiva Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Lanai Comércio dE Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: César Monteiro Alves [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba e Paiva Ltda., Réu César Monteiro Alves, Réu Lanai Comércio dE Alimentos Ltda., Aut Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 158: Julgo subsistente a penhora. Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao da Costa Custodio [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Observar os parâmetros de fl. 103.\r\n\r\nProcesso: 0158600-48.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Luzie Lopes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Data: 29/09/2011, 15:00hs\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000576-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Thompson [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Fibras de Vidro Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União das Fibras de Vidro Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nVir com pagamento da cota previdenciária, conforme termo de conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Enéas Nunes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.650,00). \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de eventual diferença devida. \r\n\r\nId: 1195554"
                            ],
                            "1195555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 15/09/2011 - doc 9\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/10/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Manoel dos Santos Adv.: Edisio Ribeiro Miranda OAB.: RJ 134405 D\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. Adv.: Carlos Paschoal Bottino OAB.: RJ 20785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 80 ( oitenta) cadeiras universitárias frontais, na cor branca, no estado. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 03.11.2011, no mesmo local e horário. avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Frederico Faulhaber, 688, Realengo , Rio de Janeiro, 21760-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/10/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124500-96.2009.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Adv.: Joao Carlos de Lima Junior OAB.: SP 142452 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Guindaste hidraulica, marca Rodomaq, modelo GHR 12000, ano de fabricação 2006, com duas lanças hidraulicas e duas lanças mecânicas, em estado de uso. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 03.11.2011, no mesmo local e horário. avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo, 320, Rio de Janeiro, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195555"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0030200-18.2004.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: EVANGELA MARIA SANTOS NEVES\r\n\r\nExecutado: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA SCARPA,ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS,JOSÉ AUGUSTO BRITO DE CARVALHO,JULIO CESAR DE OLIVEIRA,CARLOS FERNANDO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IZABEL DE OLIVEIRA SCARPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.886,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA,ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS,JOSÉ AUGUSTO BRITO DE CARVALHO,JULIO CESAR DE OLIVEIRA,CARLOS FERNANDO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.886,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO BRITO DE CARVALHO,ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS,JOSÉ AUGUSTO BRITO DE CARVALHO,JULIO CESAR DE OLIVEIRA,CARLOS FERNANDO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO BRITO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.886,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-10.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira dos Santos Sobrinho\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ SOARES CRUZ ,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ SOARES CRUZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.027,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-46.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Josielma de Sousa Barbosa ,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Silverio José Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nPelo presente fica citado Josielma de Sousa Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 803,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-42.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos \r\n\r\nExecutado: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nPelo presente fica citado Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-06.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Vinícios Lima Moura \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Menezes Bernardes,Restaurante Alter Ego Café Ltda.,Fabio Cesar Janotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Menezes Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.145,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-53.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: BRASEX LTDA E OUTRA,FASTER HOLDING EXPRESS LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASEX LTDA E OUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.458,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FASTER HOLDING EXPRESS LTDA,FASTER HOLDING EXPRESS LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FASTER HOLDING EXPRESS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.458,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001020-44.2010.5.01.0027 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Onedio Vieira da Cunha \r\n\r\nExecutado: Guilherme Goldberg,Agenco Engenharia e Construções Ltda. ,Henrique Sergio Goldberg,AMG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194705"
                            ],
                            "1194704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194704"
                            ],
                            "1194707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0026000-26.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Interfonia do Brasil Manutencoes Ltda., JOSÉ JOÃO TORRES JUNIOR - SÓCIO , KATIA FRAMBACH VIEIRA - SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ JOÃO TORRES JUNIOR - SÓCIO , KATIA FRAMBACH VIEIRA - SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 682,00, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194707"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Fouraux Alves Barbosa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Fouraux Alves Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001081-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix RJ Service Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Oliveira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Silveira Pereira Faria [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Silveira Pereira Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001105-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Augusto [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Parckaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Muzi Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Muzi Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001077-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Silva de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Silva de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paula da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Amumer Associação Mutuários e Moradorares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paula da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001309-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Rodrigues [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000749-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Xavier Cenciani [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Xavier Cenciani \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 9h20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herozita de Oliveira Lima [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herozita de Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nonato Ferreira da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nonato Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001071-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Faria da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001102-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton dos Santos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001061-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1196368"
                            ],
                            "1196367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Figueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Figueira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Feijó Barrozo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Feijó Barrozo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-13.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FONSECA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pinto de Moura Lima, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira do Prado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-55.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Otero Favoreto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas (fls215), em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA CARGO EXPRESS LTDA [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTERNATIVA CARGO EXPRESS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93 e oficio de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0000583-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Bernardo de Souza [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Bernardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63: Nada a ser deferido. \r\n\r\nId: 1196367"
                            ],
                            "1196366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva Araújo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Feres Advogados Associados A/C SócioGuaraci Francisco Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva Araújo, Réu Gonçalves e Feres Advogados Associados A/C SócioGuaraci Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.922,13 ou 1.135.500,24 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.031,20 ou 1.633.760,79 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ignacio [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do ERJ Ltda (Massa Falida de) José Ignácio Biolchini e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.457. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Grasso [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Tucha Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Gomes Grasso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-42.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ASSIS DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço correto do INEA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Conceição Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Descontão \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Conceição Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1196366"
                            ],
                            "1196365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Júlio dos Santos Fernandes [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina Bijuteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Júlio dos Santos Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Pereira dos Anjos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio Pereira dos Anjos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gonçalves [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marly Diuana do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Miyuki Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E e A Bar e Restaurante e Comércio Alimentício Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1196365"
                            ],
                            "1196364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-68.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-22.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUMAR DE LIMA GUEDES [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUMAR DE LIMA GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Messias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.315. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Maciel [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guillermo Vega Gomez [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guillermo Vega Gomez\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício devolvido (fls.342). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marcos Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marcos Castro\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-82.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-68.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Vinício Santos de Paula [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Vinício Santos de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LA MARCA [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO LA MARCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LA MARCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.344/354, informando se renuncia ao credito, nos termos do art.794, CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PAR K SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 1196364"
                            ],
                            "1196363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-88.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-54.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Braga de Pinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Braga de Pinho, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários (fls193 e 204), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA [Adv. Eduardo Antonio Felkel Kummel (OAB: RS 30717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.320. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Triunfo Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Triunfo Cardoso, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001197-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antony de Farias Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antony de Farias Tavares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-12.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTANA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE SA [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTANA, JULIO AVELINO DE OLIVEIRA FILHO, Réu SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE SA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls464. \r\n\r\nId: 1196363"
                            ],
                            "1196362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-50.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: RADIO CIDADE S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Campos de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Maciel Campos de Azevedo, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 104.447,86 ou 8.529.628,51 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 114.892,65 ou 9.382.591,3 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEDRO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1196362"
                            ],
                            "1196371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0018600-02.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nExecutado: VR VALES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VR VALES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.366,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-04.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irene Ventura de Avelar Rabello\r\n\r\nExecutado: MARIA SILVA DOS SANTOS,Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.,EDISON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.274,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDISON JOSÉ DOS SANTOS,Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.,EDISON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON JOSÉ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.274,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196371"
                            ],
                            "1196370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nalberto de Azevedo\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196370"
                            ],
                            "1196369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Maximo\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Almori Nascimento Paulino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196369"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wilson de Aquino Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 337/345 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Giselle Andrade Sampaio [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Itapimirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001285-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Maria Muniz Nascimento [Adv. Patricia Maria da Silva Gomes Lucasi Matias (OAB: RJ 128939 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelene Maria Muniz Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINAR TEIXEIRA DE SOUSA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINAR TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 110/115 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0148700-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medeiros de Uzeda e Castro [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopi [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Medeiros de Uzeda e Castro, Réu Mopi\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Patitucci [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-86.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERNANDES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [MASSA FALIDA DE] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santana da Silva [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Tematica e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santana da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TP Tematica e Performance Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/09/2011 as 10:00 .\r\n\r\nProcesso: 0110500-68.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000079-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tamara Costa Vieira de Melo [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tamara Costa Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 31/38 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0209500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE REC HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA, Réu GERO ASSESSORIA DE REC HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000725-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues de Araujo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta da Silva Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues de Araujo\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Perrone Vidal Cavalcante [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGAO GESTOR MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGAO GESTOR MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Cruz [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Cruz, Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villar Sergipe de Mello [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Brazilio da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villar Sergipe de Mello, Réu Maria Cecilia Brazilio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 172/184 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082700-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Barros Vitorino [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Barros Vitorino\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.374/375 , e convolação do depósito em penhora. A Ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsysten S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinhal Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinhal Soares, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/09/2011 às 10:00. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José de Souza [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Claudia Silva Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Claudia Silva Melo\r\n\r\nCiênci da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENI MAGALHAES LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CEZARIO [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENI MAGALHAES LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Frederichs Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Frederichs Fernandes, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 149/172 , e convolação dos depósitos em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000966-72.2010.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilzio Moreira Cadiz [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ilzio Moreira Cadiz, Exdo Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 146/150 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0183800-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO COSTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ESE ESCRITORIO DE SERVICOS E ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Lamenha Lins Junior [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacão de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Aguiar da Silva [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Selma Maria Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino Sobrinho [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino Sobrinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 205/208 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Noe de Carvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 272 e 276, que os julgaram procedentes em parte e improcedentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor e pagar a diferença devida conforme despacho de fls. 280, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depóstiso recursais em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Carvalho Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Carvalho Santos , Réu Viação Pavunense Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santana da Silva [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Tematica e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santana da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TP Tematica e Performance Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 284/285 , e convolação do depósito de fl. 240 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgás Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Miquéias Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villar Sergipe de Mello [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Brazilio da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villar Sergipe de Mello, Réu Maria Cecilia Brazilio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/09/2011 às 10:00 .\r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Angrisani Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Angrisani Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração, em 5 dias permedos por 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0003300-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO SEVERIANO ALENCAR [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO SEVERIANO ALENCAR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos França Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Brasif Máquinas S.A. , Aut José Carlos França Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 146/149 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127900-13.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MORAIS GIL [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUND AMAPARO A PESQ DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MORAIS GIL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 349/351 , referentes ao saldo principal corrigido devido,. \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Noe de Carvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Medeiros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 240, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALAYDE DE SOUZA ANTONIO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Andrade, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, conforme despacho de fls. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duraes Caloiero\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Suzano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Billoti Transportes Ltda. [Adv. Joel Lisboa dos Santos Filho (OAB: RJ 60591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Suzano\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Cavalcanti [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias dizendo se desiste da peça de fls. 52/62 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Guilherme da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Augusto Mota Cortines (Espólio de) [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 3526 Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Augusto Mota Cortines (Espólio de)\r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes do de cujus, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227 \"...comprovar a relação das mesmas com a reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DOS SANTOS BARRETO, Aut EDSON DOS SANTOS AMARAL, Aut EVANDRO SOARES MOREIRA, Aut FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO, Aut WALDECIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Taveira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Taveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcilio da Silva Souza [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marcilio da Silva Souza, Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 149/153 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 847/851 . \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brum [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda André Donato [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda André Donato , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 134/140 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Hamilton Araújo da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu Jóquei Clube do Rio de Janeiro , Aut Lady Hamilton Araújo da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE SOUZA FELIX [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE SOUZA FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-59.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE INACIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE INACIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104900-51.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Ubirajara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 100/103 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0094900-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 191/199 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Soares da Silva Valentim\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CUNHA OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS, Aut IVAN CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Maciel\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0098900-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Penha Fernandes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolab Diagnósticos Ltda [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Penha Fernandes\r\n\r\nVista por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coeli Silva [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coeli Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0102400-80.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcides da Silva Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcides da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 228/245. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000440-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Selma de Lima [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo 5 dias \r\n\r\nId: 1192815"
                            ],
                            "1195236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Flávio Alves Magalhães [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova Construções e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Flávio Alves Magalhães \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Gomes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Gomes da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santana Xavier [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santana Xavier \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-17.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mobial Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Costa Vieira (Espolio de) [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SONIA MARIA DA COSTA(Representante do espólio de Rodrigo da Costa Vieira)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000625-12.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cardoso Camargo [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saudável Comércio Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Camargo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Menezes Dias [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Eventos e Comunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Menezes Dias\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-38.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Tertuliano da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/10/2011 às 10:00. Tomar ciência da expedição de alvará. Após ,o rte deverá promover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johnson Controles Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Leite Santos [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Isabel Leite Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Correa Azevedo [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulietta Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Correa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eduardo Marques de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Vilela de Carvalho [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vilela de Carvalho \r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Castro Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (FGTS) e ofício(segurodesemprego). \r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Borges da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira Martins , Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro da Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0110000-36.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE] [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESA ENGENHARIA LTDA, Aut JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1195236"
                            ],
                            "1196027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morato Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Rosana Morato Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/09/2011 às 11:00 .\r\n\r\nId: 1196027"
                            ],
                            "1195234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000932-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001292-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Deziderio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilio Alves Soares\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195234"
                            ],
                            "1195235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Mota da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195235"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEM SLAIB [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIEM SLAIB\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido às fls. 329. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Correia [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Proteção Animal [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Proteção Animal \r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias com os controles de ponto de todo o período de trabalho do autor, conforme despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0082400-90.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES VENTURA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES VENTURA, Réu TRANSMOTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 128/129 foram homologados , fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.999,03 equivalente a 570.99279 IDTRs, em 31/08/2011, sendo R$ 5.604,93 de crédito líquido autoral (incluída a multa do ED) e R$ 1.394,10 de INSS, bem como convolado em penhora o depósito recursal de fl. 106 atualizado à fl. 127, estando garantido o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GUIMARAES ROLA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Arcanjo Marinho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias com os documentos comprobatórios de salários da grade 09 , nível 09, zona 05, estabelecidos em seus planos de cargos e salários, conforme decisão de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Spdo de Senna [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Spdo de Senna\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Santos Taylor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls.158 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Flores [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: MSL Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSL Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 145, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Pinho Barbosa [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vanessa [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vanessa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 16.459,56, a título de contribuição previdenciária apurada à fl. 427, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda., Réu: Drogaria Sempre Viva de Olaria Ltda., Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 92, bem como comprovar o pagamento de R$ 600,31 referente à diferença devida de recolhimento da contribuição previdenciária conforme fl. 76 -verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-83.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA ALVES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BARAO DO MEIER LTDA, Réu: SUPERMERCADO BARAO DO MEIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito,devendo retirá-la no cartório, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guimaraes Rosset [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE)\r\n\r\nTomar ciência que deve trazer aos autos, no prazo de 5 dias, os documentos solicitados pelo i. perito ou a comprovação de suas alegações quanto às normas aplicáveis,sob pena de arcar integralmente com os honorários periciais ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011000-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Martins [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Flávio Alves Martins \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gonçalves Moura [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gonçalves Moura, Réu Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 142/145 foram homologados ,e fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.863,20 equivalente a 1.294.145,93 IDTRs, sendo R$ 14.937,98 de crédito líquido autoral, R$ 696,08 de INSS e R$ 229,14 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Rocha [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Oliveira dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deve renovar seu pedido ao INSS, haja vista que já foram quitadas as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos de Jesus [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME, Réu: Ibia Construtora Ltda.(IBEC), Réu: Marcos Vinicius Pereira Cabral (socio), Réu: Valdir alves Cabral (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.92/93 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054100-21.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: POLIBASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIO), Réu: RUY BARBOSA (SOCIO), Réu: RODOLFO FERREIRA MESQUITA (SOCIO), Réu: GILBERTO LUIZ FERREIRA (SOCIO), Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES (SOCIO), Réu: JANIO LUIZ FERREIRA (SOCIO), Réu: OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GST TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido ,mantendo o despacho de fl.425 pelos mesmos fundamentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Nadir Silva Soares [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Nadir Silva Soares , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Freitas da Silva [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda., Aut Elisabeth Freitas da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Raulino Freitas da Silva (OAB: RJ 87383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, requerendo o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINIR PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ARBOF LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Kleber Granzoti de Castro (sócio), Réu: Estevam Pereira de Rezende (sócio), Réu: José Aparecido de Castro (sócio), Réu: Eduardo de Rezende (sócio), Réu: José dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINIR PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, no prazo de 10 (dez) dias, com as informações acerca do inventário do espólio do sócio Estevam de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cergio dos Santos (Espolio de) [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista (Socio), Réu: Thereza Agra Lins (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cergio dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES DE JESUS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RIOLUZ COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES DE JESUS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes de Oliveira [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquistel Consultoria Manutenção de Estações de Redes de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, bem como fornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000407-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson de Jesus Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson de Jesus Fernandes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-77.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gaspar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.84/85 , no prazo de 05 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Sousa de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JSO Brasil Joias Ltda. [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Sousa de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao processo, requerendo o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social, sob intervenção , Aut Celso Medeiros Pereira , Réu União Federal, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carneiro dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Zeferino dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Camargo Correia Engenharia Ltda., Réu: RJ Cirello Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Zeferino dos Santos \r\n\r\nComparecer, no prazo de 10 dias, à secretaria desta 30a Vara, a fim de retirar os documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração, mantidas as demais determinações de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Arnaud da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Arnaud da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Figueira da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Figueira da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 197/198, no prazo de 10dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlim de Paula Junior [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlim de Paula Junior, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls. 294 para pagamento da diferença devida ( R$ 715,30) conforme fl. 323, estando garantido o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Aut Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Botelho de Mello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 143, no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2010.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Carlos Eduardo Ferreira Pires (OAB: RJ 102753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)], Réu: Consorcio Carmargo Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carmargo Correia, Réu Qualieng Egenharia de Montagens Ltda., Aut Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Mauricio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.543,71 , equivalente a 36,8% do valor acordado às fls. 225, sob pena de execução, deixando-se de executar as custas em face do recolhimento já efetuado à fl. 136 ser maior que constante do item 09 do termo de acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Alves de Queiroz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Basílio Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Basílio Faria \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000255-64.2010.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hospital Doktor Day Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doktor Day Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 83, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Carmo [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre do Carmo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-27.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO PEREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ - SOCIA, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo,devendo requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ponce Lopes de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ponce Lopes de Almeida , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RABELO MENEZES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SOC. PEDRO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (SÓCIO) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendez - socio \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RABELO MENEZES\r\n\r\nContestar Exceção de Pré- Executividade, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO MATOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, Réu: Genildo Galvao da Silva (socio), Réu: José Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.235/244 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160500-35.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE SOUZA MACHADO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL, Aut JOELSON DE SOUZA MACHADO, Aut MARCIA CRISTINA CHIANELLO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 528/534 foram homologados ,e fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 44.235,57 equivalente a 3.613.164,05 IDTRs, sendo R$ 38.327,92 de crédito líquido de todos os autores(especificados às fls. 528/533) e R$ 5.907,65 de INSS, bem como que foi convolado o depósito recursal de fl. 405, pelo valor atualizado de 10/08/2011 conforme fl. 533 verso em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida ( R$ 34.021,75 equivalente a 2.778.898,61IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Escolas Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Escolas Simonsen\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Carmozino de Jesus [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Dy Milk Mecânica Ltda. ME [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dy Milk Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 38, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Feito em Casa Ltda., Réu: Maria Neide Morais Araujo (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao processo, requerendo o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARTINS SANABIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut DILSON MARTINS SANABIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 495 foram homologados quanto aos honorários advocatícios sobre o IRRF e fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 743,60 equivalente a 60.644,22 IDTRs, em 31/08/2011,bem como convolado em penhora o depósito de fl. 393, estando garantido o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-76.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ROBERTA DA CRUZ [Adv. Carla de Carvalho Martins (OAB: RJ 59586 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAIA LTDA, Réu: Anna Christina Maia e Chaves (socia), Réu: Celia Antonieta Santos Defranco (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROBERTA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 141, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LIMA ARRUDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Almeida de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Shopping Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Shopping Downtown\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-38.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDART COMUNICACOES LTDA, Réu: JUAN CARLOS CHRISTENSEN (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO\r\n\r\n.Informar ao Juízo de que forma pretende prosseguir com a execução, uma vez que a sócia mencionada à fl. 88 está sediada no Uruguai. \r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Tiburcio do Nascimento [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços e Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Tiburcio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 168 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.160,28 equivalente a 2.049.742,51 IDTRs, sendo R$ 22.714,86 de crédito líquido autoral, R$ 2.245,42 de INSS e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENG REPRES COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)], Réu: Roberto Michalski (sócio) [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)], Réu: Atila de Melo Coutinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Michalski (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalia Lamar Speciale [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo 661 Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalia Lamar Speciale\r\n\r\nDar andamento ao processo,requerendo o que for de seu interesse , no prazo de 30dias.\r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcos de Souza, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 710 foram homologados ,e fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 113.184,14 equivalente a 9.233.747,88 IDTRs, sendo R$ 31.978,11 de crédito líquido autoral , R$ 59.387,91 de pensão alimentícia , R$ 4.885,50 de depósitos na conta vinculada do FGTS e R$ 16.932,62 de INSS.A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. , bem como ao autor para fornecer documentos ou dados para expedição de ofícios à Vara de Familia quanto às pensões alimentícias pagas nos contra-cheques ( 65%). \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa Rebelo [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasden Comércio de Produtos Estéticos Perfumaria e Cosméticos Ltda - Massa Falida A/c: 4o Liquidante Judicial Ubiratan José de Miranda Costa [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Aliança Park Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Park Comércio e Indústria Ltda., Réu Brasden Comércio de Produtos Estéticos Perfumaria e Cosméticos Ltda - Massa Falida A/c: 4o Liquidante Judicial Ubiratan José de Miranda Costa, Aut Francisco Carlos de Sousa Rebelo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moura da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messenger Express Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Auta da Silva [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Severino dos Santos Restaurante ME [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Severino dos Santos Restaurante ME\r\n\r\nDizer quais testemunhas pretende que se intimem. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Lima Pereira [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Work Soluções e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Lima Pereira \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido às fls429/430, por ultrapassar o limite do art. 821 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: E G STIEBLER INSTALACOES, Réu: Gilberto Stiebler Filho (socio), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (socio), Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JANUARIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda., Aut Paulo Sergio Silva Souza\r\n\r\nAo réu : Tomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram recebidos,por intempestivos. Ao autor: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-48.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES BASTOS [Adv. Joao Teixeira de Medeiros (OAB: RJ 67544 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenuta \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-97.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.849/851 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenize Fagundes de Medeiros [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novaes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novaes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiência da sentença homologatória dos cálculos de fls.535, e fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.858,65 equivalente a 885.866,47 IDTRs, sendo 10.765,98 de crédito líquido autoral e R$ 92,67 de INSS, bem como que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 385 e 464, atualizados até 10/08/2011, às fls. 532. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Domingos de Barros [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Domingos de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lopomo Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Transportes Iazetti Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Iazetti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vidal Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Oi TNL PCS S.A., Aut Vitor Vidal Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Forte Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente à diferença entre o valor acordado e as parcelas de natureza indenizatória, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rigo Dias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ªreclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ELOI DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: JOAQUIM COELHO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: NAGIB KASSER DIB [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAGIB KASSER DIB \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria dos Santos Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanilda Maria dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Ramos de Barros (Espólio de) [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ramos de Barros (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deve comprovar o recebimento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS, devendo juntar o extrato no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como tendo sido recebido corretamente, já que a r. decisão transitada em julgado apenas declara a responsabilidade da ré pela regularidade dos dépósitos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SIND. CONDUTORES DE VEÍC RODOV E TRAB TRANSP CARGAS EM GERAL MUN DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS, Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 291, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a prorrogação requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-93.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Sampaio Teixeira [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Mercearia e Bazar Ltda EPP. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Sampaio Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, tendo em vista o teor da ata de audiência de fl. 42. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hartuiq Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hartuiq Miranda, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o valor de R$ 1.200,81 equivalente a 97.964,05 IDTRs, a título de FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor e saldo remanescente ao autor (R$ 1.128,28 equivalentes a 92.046,93IDTRs), totalizando o valor devido em R$ 2.329,09 equivalentes a 190.010,98 IDTRs ,sendo a ré para depositar referida importância ,sendo o FGTS da conta vinculada , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanz Delfino Cardoso [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Emilia Novaes Pinheiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanz Delfino Cardoso, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Cirino da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tera Locação de Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tera Locação de Equipamentos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MONTEIRO DE BARROS VILLELA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA EPP, Réu: JANICE CHIGANER CRAMER RIBEIRO, Réu: SERGIO CHIGANER, Réu: CLARA CHIGANER BIRMAN (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MONTEIRO DE BARROS VILLELA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indispensáveis à propositura dos presentes embargos, conforme determina o art. 1050 do CPC e art, 2º do Provimento nº 8 da Corregedoria deste Tribunal, qual seja, o auto de citação, penhora e avaliação do bem imóvel, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PAULO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSANE, Réu: Alvaro Nogueira P. de Jesus (socio), Réu: Gilberto Rodrigues Maio (socio), Réu: Jose Paulo Dias Caldeira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isan Deoclecio dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Belize Marilia e Bogotá [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores das Ruas Belize Marilia e Bogotá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO VILLAR DE MACEDO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO VILLAR DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se quanto à Exceção de Pré- Executividade oposta ás fls. 987/1062, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1196172"
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                            "1196170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000625-43.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Luzlei da Silva Simões\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luzlei da Silva Simões, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196170"
                            ],
                            "1196171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Fotografico Colorart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Tiburcio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços e Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços e Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 168 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.160,28 equivalente a 2.049.742,51 IDTRs, sendo R$ 22.714,86 de crédito líquido autoral, R$ 2.245,42 de INSS e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196171"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Plessim [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuiu Administradora de Plano de Saude Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Plessim, Réu Tuiuiu Administradora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARLOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIANA MONTANRI DE FREITAS (SÓCIO), Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Donza da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Guilherme Donza da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LES ARTISTES [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Réu: GERALDO RIBEIRO DE MORAES (SOCIO), Réu: MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES (SOCIO), Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogério Campos Paiva, Réu: Gerardo Ribeiro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Matos Paramo [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba S.A. [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Matos Paramo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALFONSO LIVIO MALDONATO FAVARATO [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)], Réu: JADYR FRANCISCO GOMES, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: SIDNEI TARABAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE AMORIM\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR O ITEM 9 DO DESPACHO DE FLS. 211 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Conceição da Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Conceição da Rosa , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dalto Barbalho Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dalto Barbalho Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vasconcellos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Vasconcellos, Réu Massa Falida de S/A (Viação Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS.107, PODENDO A RECLAMADA APRESENTAR EMBARGOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Rocha Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marina da Rocha Brito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO O PEDIDO DECLARAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA PRIMEIRA RECLAMADA (ITEM VII) E IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Saide [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Saide\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-66.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Jose Egidio da Costa, Réu: Renan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Carvalho da Silva [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: TASSILANE COMERCIO RECUPERADORA LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JOCEMAR PEDRO PEREIRA-Sócio, Réu: MARLUCE FERNANDES PONTES-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Carvalho da Silva, Réu TASSILANE COMERCIO RECUPERADORA LTDA ME\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilmar Carneiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilmar Carneiro \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO, SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK MAGIC MECANICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, Réu: HILDA WOTZAREK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares de Aleluia [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Tavares de Aleluia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dalta de Carvalho [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Edes Educandário Edith dos Santos [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edes Educandário Edith dos Santos , Aut Priscila Dalta de Carvalho\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastião de Sales [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Barão da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sebastião de Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mesquita dos Santos Borret [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronauticas Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronauticas Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriane Gonçalves [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Andréia Molina Rodigues, Réu: Julita Alves Molina, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Adriane Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Edmundo Pinto da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Campos Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Augusto de Souza Neto \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BRAGA DE MIRANDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BRAGA DE MIRANDA\r\n\r\nCUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-41.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX RUBENS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR IND GELO DISTRIBUIDORA PESCADOS LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Luciano Plácido, Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX RUBENS DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ALADIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes da Silva , Réu Consorcio Rio Melhor \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A., Aut Valéria Motta Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-78.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI BARBOSA ANTUNES [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido da Silva Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cândido da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimarães Trapanêz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Guimarães Trapanêz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LINS CADIX [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ETELSHIRTS CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FONSECA DA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVA ( SOCIO ), Réu: VANIR GOMES VIEIRA, Réu: ERCILIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LINS CADIX\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER AS CÓPIAS PARA EXTRAÇÃO DA CERTIDÃO MENCIONADA NO DESPACHO DE FLS. 110 EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0050700-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adenilton dos Santos [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Gamacho , Réu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adenilton dos Santos , Réu NKB Rio S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 224. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Regina Sales [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: LC 10 Comercial Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Sales , Réu LC 10 Comercial Informática Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO OS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL (item 2 - deferimento da tutelapara restabelecimento de plano de saúde e multa diária por inadimplemento - e item 3 - pagamento de indenização por dano moral) E PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO PARA CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE AS PARCELAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0147100-58.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGUIM EDITORA S/C LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: AGENCIA POLEN PROPAGANDA LTDA, Réu: JOAO CARLOS RABELO (SOCIO) [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Réu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, Réu: J M FERREIRA SERVICOS DE IMPRENSA LTDA, Réu: RADIO ANGRA AM, Réu: ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA (SOCIA) [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Réu: TRAFEGO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM, Réu JOAO CARLOS RABELO (SOCIO), Réu ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA (SOCIA), Réu SIGUIM EDITORA S/C LTDA, Réu TRAFEGO PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 631a 640, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-73.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0036200-18.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cherman [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao\r\n\r\nA RECLAMADA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Chaves [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Aut Milton Alves Chaves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216700-88.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO PIS DO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-50.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco do Saber de Campo Grande Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Brandao Barros [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Espaco do Saber de Campo Grande Ltda., Cgto Valeria Brandao Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 184:\"PREJUDICADO, POIS O ALVARÁ JÁ FOI EXPEDIDO, CONFORME SE VERIFICA ÀS FLS. 171. DÊ-SE CIENCIA À RÉ. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. Em 06/09/2011. JUIZA' .\r\n\r\nProcesso: 0015900-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ROCHA DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Pereira Bessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José luiz Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José luiz Machado\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS 30 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mello [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Mello\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AMBAS AS RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA AINDA CIENTE A PRIMEIRA RECLAMADA(PETROBRÁS)DE QUE DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA PELA SENTENÇA DE CONHECIMENTO TRANSITADA EM JULGADO(item D da prefacial). \r\n\r\nProcesso: 0001066-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Machado [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Machado , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, POR DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio José [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio José\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bernardo de Oliveira [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aereo S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aereo S.A Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Melgaço Monteiro de Castro [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Melgaço Monteiro de Castro, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO OS PEDIDOS DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (ITEM C.11) E DE UM SALÁRIO DE INDENIZAÇÃO/DISSÍDIO COLETIVO (ITEM C.8) E PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO PARA CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE AS PARCELAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0037000-89.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA TEIXEIRA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JR., Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Marco Antonio de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar De Paula Ferreira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Ramo de Alimentação Ltda - KL Gold Coop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar De Paula Ferreira , Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO A AÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Clarice e Adjacencias Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Clarice e Adjacencias Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, COM A JUNTADA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS, EM OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Batista da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Kleber Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 891. \r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Sales Nery [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO EM QUATRO VEZES, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. VENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM CINCO DIAS E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-43.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FASSARELA NETO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS (SOCIO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO (SOCIO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLEN S BRAZIL LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR GUILHERME PINTO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Arnaldo Araújo da Costa, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR GUILHERME PINTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Rodrigues Lopes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. , Aut Renata Mendonça Rodrigues Lopes \r\n\r\nAS PARTES PARA APRESENTAREM QUESITOS PARA INSTRUÇÃO DA CPI EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Patricia Ferreira Amorim\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 353 E DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1192040"
                            ],
                            "1192042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar De Paula Ferreira \r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Ramo de Alimentação Ltda - KL Gold Coop\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Ramo de Alimentação Ltda - KL Gold Coop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO A AÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0050700-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adenilton dos Santos \r\n\r\nRéu: J A da Silva Gamacho , NKB Rio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m J A da Silva Gamacho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 224. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0069600-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM\r\n\r\nRéu: SIGUIM EDITORA S/C LTDA, AGENCIA POLEN PROPAGANDA LTDA, JOAO CARLOS RABELO (SOCIO), EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, J M FERREIRA SERVICOS DE IMPRENSA LTDA, RADIO ANGRA AM, ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA (SOCIA), TRAFEGO PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA POLEN PROPAGANDA LTDA, EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, J M FERREIRA SERVICOS DE IMPRENSA LTDA, RADIO ANGRA AM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 631a 640, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, EDUARDO GOMES VIANA, EULENI GOMES VIANA MARTINS, EURIDIA GOMES VIANA CORREIA -Socia, EULICIO GOMES VIANA- Sócio, EUVALDO GOMES VIANA- Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO GOMES VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sousa Barcellos\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192042"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA BRAZ [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Clube Bar Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro, Aut Raphael Molina Gomes, Réu Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel José da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Esiel José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luis Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0083800-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Macedo de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Macedo de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 235/243, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Neula Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fátima Batista , Réu Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO , Réu Provar Negócios de Varejo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-83.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos e também ciência da estimativa dos honorários periciais de fl.194, que serão pagos ao final e pela parte sucumbente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FABRE [Adv. Jose Mauro Resende de Castro (OAB: MG 46435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS FABRE, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000107-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ROCHA MARTINS RAMOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lelis Santana\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000969-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Brito dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Brito dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, a fim de se adequá-la ao procedimento próprio, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (atr. 267, IV, do mesmo diploma legal), devendo vir com a(s) respectiva(s) cópia(s) da emenda, devendo, ainda, oferecer parâmentros necessários para fixação dos danos morais requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000651-95.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa por meio do convênio JUCERJA/TRT (fl. 17), devendo cumprir a determinação contida na ata de fl.14, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda n/p MARIA DA PENHA RAMOS NERI, Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda n/p BRUNO RAMOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jeferson Ferreira França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cabral Filho [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o saldo do depósito comprovado à fk. 256 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gomes de Lima [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedda Storino Perrotta [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Gomes de Lima\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Côrtes da Rocha [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Saionara Côrtes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON VILLAR DANTAS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON VILLAR DANTAS\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF do reclamante, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Lightree Sistema de Televisão S.A. TVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Assis Machado\r\n\r\nRegulaizar a juntada de documentos (Provimento 12/92 da Corregedoria do E. TRT 1ª Regilão c/c CPORS e Provimento 01/89 do mesmo E. TRT), em 05 dias, sob pena de devolução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.), Aut Luiz Valdeniro Alves Felix \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza da Silva Figueiredo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Luis Damião Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Marcio Assumpção [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Pedro Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Rosaly Alves Pereira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assumpção \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.106, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Oliveira Cesares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa, Aut Maria Elisa de Oliveira Cesares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut José Carlos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Panet [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Panet , Aut Lenice da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciiência da decisão de fl. 53/verso, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da ré, e também, tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, apresentando planilha própria, com os valores, mês a mês, do INSS, parte empregado e parte empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Barbosa da Costa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - SOCIO, Réu: Fernando Roberto SAntos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-16.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO BICHARA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ), Aut CARLOS DA CONCEICAO BICHARA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Affonso Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014600-65.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia dos Santos (OAB: RJ 82539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFonecer o número do CPF do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-40.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Aut LETICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Menezes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Menezes de Vasconcellos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Geraldo Guilherme de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2011, às 14h10min, para oitiva da tetemunha na 3a. Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0058400-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Chagas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Augustin [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb - Par Ivestimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frb - Par Ivestimentos S.A., Réu Fundação Rubens Berta , Aut Marcelo Neves Augustin, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pinho [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pinho , Réu Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1196069"
                            ],
                            "1196070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Provenzano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196070"
                            ],
                            "1196310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0106700-59.1994.5.01.0033 - Rte. SEBASTIÃO JARDES PIO (Adv. Paulo Freitas de Aguiar - OAB/RJ: 063626/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 002683/A) - Bem(ns): 1) Três equipamentos de informática, do tipo Servidor, marca Arquimedes, com os respectivos números de serie: A8270, A8271 e A8272, todos em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 140, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. REGINA CELIA SILVA AREAL, MM. Juíza Substituta em Exercício na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1196310"
                            ],
                            "1196314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.11.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0093100-19.2004.5.01.0033 - Rte. ATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Rdo. META NÚCLEO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Manoel Antonio S. C. Madureira - OAB/RJ: 051647/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar, tipo split, marca York, 18.000 Btus, com controle remoto, completo, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Dois condicionadores de ar, tipo split, marca York, 12.000 Btus, com controle remoto, completos, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. REGINA CELIA SILVA AREAL, MM. Juíza Substituta em Exercício na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1196314"
                            ],
                            "1196321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 28 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 22.095,06 (vinte e dois reais noventa e cinco reais e seis centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000345.29.2011.5.01.0033 - RTE: CARLOS EDUARDO PINTO DO NASCIMENTO (Adv. Luiz Fernando dos Anjos Cardoso OAB/RJ78210-D) - RDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv.Telma Lucia Pinheiro de Melo 66861-D) BENS: PENHORA, SOBRE 1.278 DE BEBIDAS (REFRIGERANTES), CONTENDO CADA 6 GARRAFAS PLÁSTICAS DE 2 LITROS VALOR UNITÁRIO R$ 18,00. VALIANDO EM R$ 23.000,00 (vinte três mil reais). Os bens encontram-se na Rua Andre Rocha, 2299. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1196321"
                            ],
                            "1196326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 161, datado de 14 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 45.133,85 (quarenta e cinco mil cento e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0051900.61.2006.5.01.0033 - RTE: ESPOLIO DE RONALDO ONOFRE DA SILVA FILHO (Adv. Luciana da Cruz Pires OAB/RJ089706-D) - RDO: JANSEN DE ANDRADE PEÇANHA, NOVA SAMAR S/A., REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR, PAULO PETROY BENS: UM LOTE CONTENDO 6 (SEIS), PEDRAS DE COR VERDE AZULADO MÉDIO, LAPIDADOS EM FORMA VARIADA, COM PESO TOTAL DE 22,50 CT. O LOTE DE Nº 0783450 FOI IDENTIFICADO COMO SENDO DE ESMERADOS. LOTE Nº0783450. AVALIANDO EM R$ 58.725,00 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais). Os bens encontram-se na Rua Aristides Lobo, 32 Rio Comprido. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1196326"
                            ],
                            "1196331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 530, datado de 14 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.936,16 (três mil novecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0055300.79.1989.5.01.0033 - RTE: DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES (Adv. Geroncio Alves de Oliveira OAB/RJ55159-D) - RDO: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA (Adv. Marcia Katia Santos Sanches de Oliveira OAB/RJ50762-D) BENS: UM AUTOMÓVEL MARCA CHEVROLET, MODELO MOZA 2.0, ANO 1993, PLACA LIC 5666, CHASSI 9BGIG11RPPB063025, ESTADO DE USO, NÃO TESTADO. VALIANDO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Anequira, 146, Cordovil, Rio de janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1196331"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001076-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Hortêncio da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Hortêncio da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Gomes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-92.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES DIOGENES COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Flávio Favalli, Réu: João de Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES DIOGENES COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva Mourão [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Eduardo da Silva Mourão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-20.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALO MAZZEI NETO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A.(Incorporadora de DM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA) [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALO MAZZEI NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos NOVOS calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA GERONIMO DA SILVA [Adv. Gilberto Tavares Vidal (OAB: RJ 112507 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPLAN CONSULT ASSESSORIA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPLAN CONSULT ASSESSORIA PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 310 para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 311. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Domenico Capulli, Réu: Capmetal Industra e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel dos Santos Costa, Réu JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, como determinado na ata de fls. 35. Em seus respectivos prazos, autor e réu poderão arrolar suas testemunhas, caso desejem que elas sejam intimadas pelo Juízo. No silêncio, presume-se que se comprometem a trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme dispõe o art. 412, Parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-88.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DA CONCEICAO PEIXOTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-64.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NOVIS [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NOVIS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Castro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Rosalino Pinheiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanale Ótica Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Rosalino Pinheiro , Réu Wanale Ótica Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Gomes Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cassio Gomes Luiz, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-09.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MIGUEL FURTADO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MIGUEL FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Guanabara [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig SA Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas SA Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par investimentos S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par investimentos S A, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas SA Em Recuperação Judicial , Réu Rio Sul Linhas Aéreas SA Em Recuperação Judicial, Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses SA , Réu Varig SA Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA, Réu Vem Engenharia e Manutenção S A, Réu Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A), Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 948. \r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos Chrispim Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguatemi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Santos Chrispim Júnior \r\n\r\nomar ciência da homologação de fls.102 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.493.548,52 .TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 752.219,42 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0093100-79.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raquel Cristina Rodrigues Gripp [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nExdo: TRR Informatica S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel Cristina Rodrigues Gripp\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-82.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Francisco da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Francisco José Machado de Sant´anna, Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant´anna, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, indicando meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor José Shumacker [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor José Shumacker\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter dos Santos Barbosa Junior [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madureira Futebol Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas às fls.248, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira da Silva Júnior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bandeira da Silva Júnior , Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 190 para fixar o principal devido ao reclamante, em 27.481,39 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047600-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marins Ferreira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza Paisagismo Conservacao e Jardins Ltda., Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: José Procaci do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marins Ferreira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0000741-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Esteves dos Santos [Adv. Renata Aparecida Thurler de Lima (OAB: RJ 126819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Resgate Cursos e Treinamento Ltda. [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Esteves dos Santos, Réu Brasil Resgate Cursos e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 55,54 pela ré, calculadas sobre R$ 2.753,09, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0008900-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Carvalho\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os dados do Administrador Judicial que representa a Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0064700-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira de Melo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. Transportes Ltda., Réu: Supermecardos Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira de Melo, Réu Supermecardos Zona Sul\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Oliveira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-49.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dantas Nezi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)], Réu: Elias Bueno, Réu: Claudio Chaves Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Firmina Cleide Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Firmina Cleide Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Litério Goes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Distribuidora de Combustíveis Ltda., Réu: BR Distribuidora de Combustíveis [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora de Combustíveis, Aut Raul Litério Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 410,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotógraficos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek Convert R Fotógraficos Ltda., Aut Viviane Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nRda: Manifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição de alvará FGTS e oficio Seg Des \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Pereira Coelho de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas da Conceição Santos [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas da Conceição Santos , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Quaresma Neto [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-48.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (+ 31) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (+ 31)\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para apresentação de cálculos de liquidação pelos demais reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis Moura [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Antonio Carlos Procópio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fidelis Moura\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das diligências de execução, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Litério Goes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Distribuidora de Combustíveis Ltda., Réu: BR Distribuidora de Combustíveis [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora de Combustíveis, Aut Raul Litério Goes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de antecipação de tutela, fl. 74 \r\n\r\nProcesso: 0042300-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Sérgio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Silva Monteiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 909,75 pela ré, calculadas sobre R$ 45.117,59, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Fraga [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000818-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Paulino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0008100-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano s Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ana Maria Nogueira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano s Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de requerimentos, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magnani Carneiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Sistemas Educacionais Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Sistemas Educacionais Ltda.\r\n\r\nDeferida a vita por 10 dias para que a ré comprove o pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria da Silva Valdevino [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Campista Ltda.- Drogaria Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Campista Ltda.- Drogaria Descontão \r\n\r\nManifestar-se s/ a alegada sucessão no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo do Nascimento [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0069600-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE JESUS CHAGAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lino do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0026000-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA HELENA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDE SALAO DE BELEZA LTDA (MILANO CLASSIC) [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)], Réu: DULCINEIA NUNES MOURA FERNANDES, Réu: ELUZA REGINA NUNES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva , Réu Zayd Rio Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Rda: Tomar ciência do correto numero do CPF do Adv do autor à fl. 55 \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marques Longo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Monique Marques Longo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.99 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.089.674,54 .TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 197.896,66 TRs, referentes a contribuição previdenciária, de 163.451,18 TRs de honorários advocatícios e 236.734,42 TRS de FGTS a depositar na conta vinculada do Reclamante.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nOs valores relativos ao FGTS devem ser depositados na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Mendes Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0022600-22.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN DE LIMA FERREIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A., Aut EDVAN DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Francisco da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vagão Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000907-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Gonçalves dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Rezende [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva Rezende\r\n\r\nComprovar os valores devidos à título de reembolso de custas à ré, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive o ressarcimento do valor dos honorários periciais adiantados pela reclamada às fls. 277/278. (Recolhimento por Guia de Depósito Judicial) .\r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Sobreira [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Borges Sobreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 248 \r\n\r\nProcesso: 0108000-04.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CARVALHO BERTOLEIRO [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que foi deferida vista, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-89.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DUTRA PINTO JUNIOR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DUTRA PINTO JUNIOR, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nCiência de que estão faltando nos presentes autos as folhas numeradas de 443 a 482, já tendo sido verificada a possibilidade de eventual desorganização das mesmas no corpo dos autos, na forma da certidão de fls. 523. Foram, da mesma forma, feitas buscas infrutíferas na Secretaria, conforme noticia certidão de fls. 523-v. Ficam as parte intimadas a verificar quanto à possibilidade de, inadvertidamente, terem ficado com as peças de fls. 443 a 482, quando de cargas ou xerocópias, bem como para fornecer cópias do período de dezembro de 2006 a agosto de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos Guimaraes [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos Guimaraes\r\n\r\nComprovar o depósito, em guia judicial, do valor decorrente da inversão do onus das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1195611"
                            ],
                            "1195612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Ribeiro Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Ribeiro Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Laurindo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Fernandes Afonso\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 10 dias, apenas na Secretaria da Vara, devendo, na mesma oportunidade, trazer aos autos cópia da alteração contratual de fls. 131 onde conste a data de averbação do ato no órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0160400-83.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARQUES DA SILVEIRA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux, Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nRequere o que for de seu interesse, em 10 dias, haja vista a certidão negativa lavrada nos autos da precatória. \r\n\r\nProcesso: 0209600-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 30 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroildo Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moraes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Viana [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Barbosa Alves (sucessor de Orlando de Medeiros Alves) [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Aut: Gisele Cristina Barbosa Alves (sucessora de Orlando de Medeiros Alves) [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Barbosa Alves (sucessora de Orlando de Medeiros Alves), Aut Marcio Luis Barbosa Alves (sucessor de Orlando de Medeiros Alves)\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-42.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170000-74.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, que será entregue posteriormente \r\n\r\nProcesso: 0196400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, bem como indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ribeiro Bastos [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ribeiro Bastos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. - Lor Coffeur [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva , Réu Lor 106 Cabeleireiros Ltda. - Lor Coffeur \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS \r\n\r\nTomar ciência de que por se tratar de sentença liquida, fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Valor liquido: R$ 31.950,82 acrescido de custas e previdencia. Incorrendo a multa do art 475-J, o credito autoral passa a ser de R$ 32.278,61 e o total da execução passa a ser de R$ 43.582,46. \r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 1729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-20.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barboza Azzor [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa arbitrada, às fls. 99, em R$ 319,00, com fulcro nos arts. 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0145700-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco Augusto da Silva [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco Augusto da Silva, Réu Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Frazao da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal foi liberado à reclamante para pagamento de parte do valor devido, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Romano dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Romano dos Santos\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do ofício recebido da 2a Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Carmo Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pães França, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 06/03/2012 as 14:15 hjoras. CPI 0001326-76.2011.5.01.0221 - 1a VT/Nova Iguaçu \r\n\r\nProcesso: 0120800-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-47.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO LIMA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALFREDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1181, que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0170400-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmanio Almeida Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JIV Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIV Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos foram desarquivados, devendo ter vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, a documentação faltante. \r\n\r\nProcesso: 0118900-41.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Chagas Junior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Chagas Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, oservando que a segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito. \r\n\r\nId: 1195612"
                            ],
                            "1195608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0103600-68.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.988,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-26.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Roberto Azevedo\r\n\r\nExecutado: Antônio Andrade de Freitas,Minas Rio Locadora e Terraplanagem Ltda.,Luiz Antônio de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Andrade de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.286,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195608"
                            ],
                            "1195609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Simplicio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gávea Ótica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França de Melo\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 220,69 pela ré, calculadas sobre R$ 8.437,74, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 117,92 pela ré, calculadas sobre R$ 5.146,78, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195609"
                            ],
                            "1195610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0030800-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constancia Martins Cantanhede\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. (Local incerto e não sabido) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda. (Local incerto e não sabido), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos,\r\n\r\nobservadas as formalidades da Lei 10.035/00,sob pena de preclusao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195610"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nComprovar sua qualidade de inventariante no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do ofíco de fls 63, da CEF, devendo o autor eleborar o cálculo referente ao FGTS devido pela reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA SILVA LEAL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ASTRID MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ASTRID MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nInformar um documento de identidade da inventariante Sra. Celi Elisabete Monteiro de Carvalho Rosa, a fim de que seja expedido o competente alvará, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mello Cardoso [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mello Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-38.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CHRISOSTIMO FERNANDES [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CHRISOSTIMO FERNANDES\r\n\r\nConsiderando-se que o processo sequer iniciou a liquidação da sentença, bem como a dificuldade de se realizar perícia na forma do Provimento 9/2007, vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RANGEL CORDEIRO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RANGEL CORDEIRO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA BARBOSA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 191/194, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado de Oliveira, Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DA SILVA E OUTROS [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)], Aut: ARI FERNANDES, Aut: DJALMA RODRIGUES GOULART, Aut: CARLOS OTAVIO E MELO, Aut: CLAUDIO CESAR SARAIVA COELHO, Aut: LUIS JOSE DOS REIS, Aut: MAURICEA MARIANO MARCOS, Aut: NELSON DE OLIVEIRA GASTAO, Aut: PAULO ROSA DA SILVA, Aut: ROSA MARIA MACHADO GOMES, Aut: SUZANNE MAIA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nJuntar aos autos os números dos CPF dos autores e dos patronos constituídos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Moura [Adv. Carla Vanessa Vaz Gomes Policarpo Sena (OAB: RJ 118165 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda. , Aut Rogério de Moura \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do convênio BacenJud, foram convolados em penhora.(Custas, R$ 40,00). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-73.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-50.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Souza\r\n\r\nInformar se tem algo ainda a requerer no presente processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida de Sousa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida de Sousa\r\n\r\nCiência da suspensão do feito por um ano, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80, conforme inteiro teor do despacho de fls 494. \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYR TORRES E OUTROS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALAOR PEREIRA PINTO DE CASTRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALONSO AGOSTINHO DE SANTANA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ARMINDO VALE BALDASSOM [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: HAROLDO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALDECK LOPES DE ALMEIDA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: FRANCISCO PEDRO IRMAO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE GONCALVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE LEMOS SOBRINHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: GEISY PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ELRON PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: IVAN DA ROCHA FREITAS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NELSON ABREU DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: RUBEM G MOREIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES NEVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: CELSO CERQUEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: THEODORO FERRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: WALTER JOSE CARDOSO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: UBALDO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR PEREIRA PINTO DE CASTRO, Aut ALDECK LOPES DE ALMEIDA, Aut ALONSO AGOSTINHO DE SANTANA, Aut ARMINDO VALE BALDASSOM, Aut CELSO CERQUEIRA, Aut ELRON PINHEIRO, Aut ENYR TORRES E OUTROS, Aut FRANCISCO PEDRO IRMAO, Aut GEISY PINHEIRO, Aut HAROLDO BRAZ DE OLIVEIRA, Aut IVAN DA ROCHA FREITAS, Aut JOSE GONCALVES, Aut JOSE LEMOS SOBRINHO, Aut MARIA DA PENHA PINHEIRO, Aut NELSON ABREU DOS SANTOS, Aut RUBEM G MOREIRA, Aut SEBASTIAO ALVES NEVES, Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA, Aut THEODORO FERRO, Aut UBALDO RANGEL DOS SANTOS, Aut WALTER JOSE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciênciado ofício de fls 1529, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO BARROSO JUNIOR [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINE ENGENHARIA LTDA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM, Réu: David Albert Skaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO BARROSO JUNIOR\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092700-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima da Cruz [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: BDR Eventos [Adv. Jordana Nogueira Costa (OAB: RJ 147080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lima da Cruz\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Seguranca Ltda , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P TEREZINHA YORIKO F. DE OLIVEIRA, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA, n/p sócio: ADEILTON ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA., na pessoa do sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls270/272 que fixou o principal em R$ 7.640,65, equivalente a 623.336,75 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 427,37, equivalente a 34.865,55 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se Ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, (1ª rda) de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0145800-87.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Araujo Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Center Intermediações Ltda. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Guimarães Araujo Ribeiro, Réu Santiago Center Intermediações Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-13.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO ORPHAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da nova planilha apresentada pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar a colocação do autor em ordem cronológica noticiada à fls 392, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFD Sub Empreiteira , Réu Tecnosolo S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Togni Oliveira [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Togni Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da 5ª, 7ª e 1ª Reclamadas e PRECEDENTES EM PARTE, OS EMBARGOS da 4ª Reclamada . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 871, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bravo Nea [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Carga Ltda., Aut Moacir Bravo Nea\r\n\r\nTomarem ciência de que os valores obtidos através do convênio Bacenjud, foram convolados em penhora para fins do ardt 884 da CLT. prazo: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054400-26.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Franco de Aguiar [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Franco de Aguiar \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 116, bem como a natureza jurídica da reclamada, vir com a comprovação do quadro societário da reclamada para que seja procedida a desconsiderção da personalidade jurídica da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-02.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILON SILVESTRE DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANA LUCIA LOUZADA WERNECK [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FERNANDO MENEZES AMARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELIZABETH DE SIQUEIRA MENEZES CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LYGIA DA FONSECA FERNANDES DA CUNHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RONALDO MENEGAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL) [Adv. Luiz Alberto Chuster (OAB: RJ 21364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SIQUEIRA MENEZES CARVALHO, Aut LYGIA DA FONSECA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nInformar os números dos CPF das reclamantes: ELIZABETH PONTES DE SIQUEIRA MENEZES e LYGIA DA FONSECA FERNANDES DA CUNHA, no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Aut: NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)], Réu: (s) Altair Luccheci Campos, Réu: (s) José Guimarães Neiva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000778-61.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Senhora do Nascimento [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Tibucio, Réu: Vania Coutinho de Souza Tibúrcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Senhora do Nascimento\r\n\r\nConsiderando-se a tentativa infrutífera de penhora dos bens da executada, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Santos Maia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Átila dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 43, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Velasco da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Fonseca Caetano [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Velasco da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000939-71.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natali Batista Lopes Gonçalves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Batista Lopes Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de citação executiva à reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coelho da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Coelho da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0145400-98.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE FREITAS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 557, devendo requerer em dez dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134600-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA E SILVA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE DA CUNHA E SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1091, que fixou o principal em R$ 610.731,30, equivalente a 49.807.760,54 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 1082/1090, no valor atualizado de R$ 41.009,73, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 569.721,57, equivalente a 46.463.240,63 tr, mais custas de execução no valor de R$ 55,35 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0172500-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Melo Cavalcante [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105700-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA., na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA e ARNALDO JOSÉ DA ROCHA., Réu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE ARMANDO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se o inexpressivo valor bloqueado (fl 128), fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Cristina da Silva Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Cristina da Silva Rosa \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001076-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Pereira Ferreira [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Assis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Assis \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 92, devendo o autor informar o endereço correto e atualizado da testemunha arrolada à fll16, sob pena de trazê-la, independente de intimação, à próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-73.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-39.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Coelho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Coelho, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora, sendo certo, que no prazo legal, deverá o executado efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou, ainda, indicar bens livres que garantam a execução, sob pena de não serem reconhecidos os embargos à execução porventura opostos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestard-se acerca dos embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coelho [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Daniel Velozo Martins [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Daniel Velozo Martins, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA\r\n\r\nAnte a petição do autor de fls 1211, juntar aos autos, no prazo de dez dias, os documentos solicitados às fls 1211, sob pena de apuração dos valores por arbitramento e por perícia a suas custas. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel de Mello\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Santana [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobyte Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobyte Comércio de Materiais de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 15 dias, do principal atualizado no valor de R$ 8.995,96 equivalente a 733.905,17 TR, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) R$ 918,54 equivalente a 74.936,00 TR + custas de conhecimento me de liquidação no valor de R$ 72,05, que deverá ser recolhida através de GRU judicial, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º, da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreeuw Barreiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Altos Videos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreeuw Barreiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 51/55 que fixou o principal em R$ 18.122,75, equivalente a 1.478.483,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.027,34, equivalente a 654.883,56 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107700-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mattos Couto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mattos Couto, Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls58/61 que fixou o principal em R$ 21.235,85, equivalente a 1.732.455,46 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 2.447,44, equivalente a 199.666,17 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ e de execução no valor de R$ 320,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar a contribuiçao previdencária devida na forma do acordo de fls 15/16, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rafael Ferreira de Lima\r\n\r\nComprovar depósito, ainda que parcelado, 20% do valor dos honorários estimados a fim de que seja iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SANDRA CRISINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 68/69, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1196706"
                            ],
                            "1196707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-64.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA BENTES [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA BENTES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a continuidade da execução nos presentes autos, bem como a liberação dos depósitos recursais de fls 979/983, uma vez que de valor inequivocadamente inferior ao apurado pela Contadoria, nos termos do art 899, § 1º da CLT, CONFORME INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS 1019. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-81.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA MENEZES, Réu VALMIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nConsiderando-se o auto de reavaliação, tomarem ciência do deferimento da adjudicação dos bens penhorados às fls 108, requerida pelo autor, bem como para oposição de embargos, caso queiram. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Barros [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues\r\n\r\nComprovar nos autos a variação salarial, visando a liquidação de sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CAREMINATE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut VILSON CAREMINATE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 741/749, que fixou o principal em R$ 325.500,13, equivalente a 26.517.646,24TR, referente ao crédito do reclamante, con volando-se em penhora os depósitos recursais às fls 735/736 no valor atualizado de R$ 16.926,36, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 308.573,77, equivalente a 25.138.699,86TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 25.089,65, equivalente a 2.043.988,32 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Barros [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Barros\r\n\r\nApresentar proposta de acordo, juntamente com a reclamada, devendo esta petição seguir para análise do Juízo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDES DE SOUZA DIAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA HILDA OLEGARIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: FABIO PEREIRA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDES DE SOUZA DIAS, Aut MARIA HILDA OLEGARIO DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 75/77 que fixou o principal em R$ 2.420,19, equivalente a 197.166,56 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 99,96, equivalente a 8.143,48 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 40,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Peixoto [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 46/49 que fixou o principal em R$ 43.550,67, equivalente a 3.547.959,45 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 8.945,54, equivalente a 728.769,80 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 320,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Barroso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA APARECIDA BARROS FERREIRA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA APARECIDA BARROS FERREIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-10.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Souza [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consulta e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Souza\r\n\r\nCumprir em dez dias, com a liquidalção do pedido, nos termos do art 852-B, da CLT, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-39.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cordeiro da Silva Cantisani Maranhão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104500-87.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Penha Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Cooperativas de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Cooperativas de Trabalho, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomarem ciência quanto à petição do reclamante às fls 374, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-88.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 898/899, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa Barberio [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Aut Mario Barbosa Barberio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 236/245 que fixou o principal em R$ 142.559,41, equivalente a 11.630.230,41 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (e reclamada) em R$ 7.876,47, equivalente a 642.575,34 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ e de execução no valor de R$ 600,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000629-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. , Aut Wagner Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 449/450, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de dez dias, os documentos solicitados pelo autor às fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Pires da Silva [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Italo Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 49/51 que fixou o principal em R$ 12.876,10, equivalente a 1.050.453,35 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 2.048,15, equivalente a 167.091,44 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO ARAGON DE MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO ARAGON DE MACEDO, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 460/462, que fixou o principal em R$ 155.277,93, equivalente a 12.650.087,78 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósitoS recursais às fls 463/464, no valor atualizado de R$ 15.622,74, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 139.655,19, equivalente a 11.377.343,92 TR, mais INSS ( reclamada) R$ 15.341,27, equivalente a 1.249.813,24 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadni Mantovani Valença [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nConsiderando-se o seu interesse na realização de perícia contábil, informar se pretende arcar com os custos dos honorários do perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais (R$ 2.800,00), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Emanuelle Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Emanuelle Portella Lisboa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moádison Antônio d Avila Júnior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda., Réu Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência, Aut Moádison Antônio d Avila Júnior\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 27/09/2011, às 16:00 horas, visando a anotação da CTPS, conforme sentença de fls 246, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos.Outrossim, deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias após a data acima estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Belo Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Lindomar Belo Alves\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose do Bonfim [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Mathias Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose do Bonfim\r\n\r\nInformar em dez dias, se pretende arcar com os custos do arrombamento do imóvel, conforme inteiro teor do despacho de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0000575-65.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo de Castro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araújo de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PINHEIRO TORRES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: SILVIO PERES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000532-31.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Barroso [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar do pagamento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Maria Antônia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da perícia médica requerida pela autora, devendo as partes apresentarem quesitos, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva Bastos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente apurado às fls 261/264, equivalente a 338.470,68 TRs e custas de R$ 172,49, no prazo de cinco dias, sob pena de execuç~´ao. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sicessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000315-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da segunda parcela vencida em 10/10/2010, cujo comprovante específico não consta dos autos, e que, conforme relatado pelo reclamante às fls 29, não foi depositada, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valente da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibanca Calçados Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dibanca Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 55,00 ainda devido, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Brilhante de Goes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores da Estrada Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Brilhante de Goes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação das testemunhas arroladas às fls 92, nos termos do que ficou determinado na ata de audiência de fls 87, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A., Aut Vicente Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 296/307, que fixou o principal em R$ 21.435,29, equivalente a 1.746.277,14 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 295 no valor atualizado de R$ 5.984,28, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 15.451,01, equivalente a 1.258.753,46 TR, sendo:Principal: 916.872,30 TR + FGTS P/DEPÓSITO: 117.559,89 TR, + multa de 1%, 14.019,72 TR, + honorários advocatícios: 210.301,55 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ LIMA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da mesma pelo prazo de um ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111100-90.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Maciel [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercopias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Maciel\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0001333-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Wilson Oliveira Santos [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Mário Wilson Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-81.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Bueno da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitencia\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls 49, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Reni Trindade dos Santos [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Trindade dos Santos\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A., Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0094100-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA SA [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosa do Nascimento, Réu VARIGLOG LOGISTICA SA, Réu VOLO DO BRASIL SA, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Real Pessoa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Real Pessoa\r\n\r\nContrarrazoar os recurso ordinários interpostos pelas reclamadas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Belmiro de Souto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Belmiro de Souto, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 367/371, que fixou o principal em R$ 28.489,67, equivalente a 2.320.970,08 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 366 no valor atualizado de R$ 2.128,47, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 26.361,20, equivalente a 2.147.578,18 TR, mais custas de execução no valor de R$ 55,35 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0154500-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cirino do Nascimento [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoba Hotel Ltda. - Challon Hotel [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cirino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls 174, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho Ltda. , Aut Luciana Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 47/50 que fixou o principal em R$ 581,99, equivalente a 47.479,70 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 183,63, equivalente a 14.980,84TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 44,08, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jose Rosa da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liberação da penhora do imóvel, uma vez que o acordo celebrado ainda não foi totalmente adimplido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cruz Marques Filho [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Lota de Urucania Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cruz Marques Filho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, a fim de retirar a petição erroneamente protocolizada nestes autos, referente ao processo 646-27-2011-501-0016, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223600-51.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VIEIRA CALDAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gallotti da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gallotti da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1196707"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Augusto da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Augusto da Silva\r\n\r\nAnte despacho de f. 157, apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-43.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Medeiros [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Bastos de Andrade [Adv. Jose Andres Lopes da Costa (OAB: RJ 85257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da juntada das guias de recolhimento previdenciário de f. 1989/203. \r\n\r\nProcesso: 0241400-96.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELORGES DIAS DOS PRAZERES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 340/342, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0072100-09.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Pereira Gurgel [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Pereira Gurgel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001178-35.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nEgdo: Naila Cremilda Passos Bandeira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Naila Cremilda Passos Bandeira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Lopes Frensel [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Brmalls Participacoes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dacom Desenvolvimento e Avaliacao Comercial de Shopping Center Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participacoes S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM PLANILHA DISCRIMINADA REFERENTE AO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA AUTARQUIA. \r\n\r\nProcesso: 0010200-64.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 202/209, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0012100-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Nobre [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Afonso de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM OS CÁLCULOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000429-18.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval José de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 40,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Teixeira Gomes [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Teixeira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001173-13.2011.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0000955-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Conceição [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Conceição\r\n\r\nProvidenciar a cópia da decisão que determinou a quebra da reclamada, bem como indicar o administrador da massa, a fim de ser validamente notificada a ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José dos Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-83.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 161/171, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000337-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Pereira de Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Gomes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Gomes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSIVAM DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE CID DE FARIAS [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)], Réu: MARGARIDA EUGENIO DE LIMA, Réu: ROBERTO CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CID DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-50.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNIR SINEDIR SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNIR SINEDIR SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes Costa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia de Souza [Adv. Gustavo Mattos Miragaia (OAB: RJ 111276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-89.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Guilherme Boulhosa de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento Estado do RJ - IFEC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento Estado do RJ - IFEC, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 574 para fixar a quota em R$ 51.322,90. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Octavio Carvalho Barroso [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Peçanha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Peçanha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle de Mesquita Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle de Mesquita Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Posto Leao de Cascadura Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Leao de Cascadura Ltda\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 157/159, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha da Silva , Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.159/168 , ATUALIZADOS A F.172/173 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 122.534,46, EQUIVALENTE A 9.996.561,74 IDTR. EXPEDIDOS ALVARÁS AO AUTOR E AO SINDICATO-ASSISTENTE PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.174 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 116.424,64, EQUIVALENTE A 9.498.113,02 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 101.238,81, EQUIVALENTE A 8.259.228,11 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 15.185,83, EQUIVALENTE A 1.238.884,91 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rodrigues do Porto [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rodrigues do Porto \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Pereira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 175/184 e de f. 201/206, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001493-97.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Josino de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Jorge Josino de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 174/176, ATUALIZADOS A F.199 , FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 2.603,12, EQUIVALENTE A 212.069,15 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.263,58, EQUIVALENTE A 184.407,96 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 339,54, EQUIVALENTE A 27.661,19 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Pereira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS, Réu SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-26.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICOLA TECNICOS ISOLAMENTO TERMO ACUSTICO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO LUIZ DE AGUIAR [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS S/A\r\n\r\nIndicar , em 30 dias, meios voltados para a execução do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001168-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Bastos Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers W H Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Bastos Machado\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 46. \r\n\r\nId: 1196397"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-02.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Martins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 195:\"...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0000074-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Jesus [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Duber Sport Academia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duber Sport Academia Ltda. , Aut Sergio Silva de Jesus \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.223:\"...NEGO PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 182/184:'...JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0000891-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Gomes de Lima [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jesse Gomes de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 185/189. \r\n\r\nProcesso: 0120900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. , Aut Ronaldo Souza Barros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 187:\"...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0001167-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Kwiatkowski Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Kwiatkowski Ribeiro Ferreira , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 86:'...NEGO PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ouverney da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ouverney da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leny Ferreira de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 187:\"...CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, DETERMINANDO QUE AS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, TRAGAM PARA OS AUTOS OS DOIS ACORDOS COLETIVOS: O PRIMEIRO, QUE INSTITUIU O PCAC/2007 E O SEGUNDO DA DATA-BASE DA CATEGORIA DE SETEMBRO/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000285-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucillo de Paiva [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Silva , Aut Lucillo de Paiva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 62:\"...DOU PROVIMENTO EM PARTE AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA SUPRIR ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Castro e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria de Fátima Castro e Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 611. \r\n\r\nId: 1194088"
                            ]
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao convênio Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execuão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Cruz , Réu L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores de Fazenda Coqueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que retifica o polo ativo, bem como de que a ré não foi regularmente citada. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Joaquim [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Joaquim, Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu, bem como dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMEIRA DA SILVA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1068 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e nega-lhes provimento \r\n\r\nProcesso: 0040300-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campbell Barbuto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campbell Barbuto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane C. S. Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva , Réu Tatiane C. S. Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0137300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não houve penhora do referido imóvel. Vir com a certidão de ônus reais atualizada do referio imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000870-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Allam Kardec de Pina [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcos Allam Kardec de Pina\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0111000-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Glória Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre as petições do réu de fls. 475 e 470. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENEZES COLLYER [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut DENISE MENEZES COLLYER\r\n\r\nAutor: contestar os Embargos à Execução e a ré para contestar a impugnação, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Barros da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação à fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0163800-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS E ABRAS SERVICOS DE INSPECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campeao\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME , Aut Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nComprovar os recolhimentos como determinado no item 3 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-59.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RH LTDA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Santos da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nDizer a reclamada, em 5 dias sobre a petição da autora de fls. 125/133. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTer vista do contrato social de fl. 222, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Multiplo , Aut Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e nega-lhes provimento e conhece e dá provimento aos embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira da Silva, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que nega seguimeno ao recurso da ré de fl. 58, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Anjos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mery Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Mery Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Felippe Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Faggo Entre Rio Comercial Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Felippe Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 170, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Helsisa da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Helsisa da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 39, para que o feito possa ser reincluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bandeira Toscano [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Leonardo Bandeira Toscano, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4 de fl. 54 (recolhimentos previdenciários e fiscais). \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Teixeira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Teixeira\r\n\r\nFornecer o CPF correto do réu Giácomo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 que declara a preclusão da matéria. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO CID TABOADA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut RAMIRO CID TABOADA\r\n\r\nTer vista do recolhimento de fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA IRMAO [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: UL Transportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Bezerra , Réu UL Transportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nTer vista do recolhimento de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Donola [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Donola\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-17.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDISVAL DIST.TITULOS E VAL.MOBILIARIOS LTDA. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EVERALDA DIAS SOARES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAYSE GONCALVES LOUREIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NORMA GOMES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA SERPA PIRES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON JOSÉ DA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IRENE FREITAS DE ASSIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARINALVA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IVO DA SILVA ALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA, Aut CLAYSE GONCALVES LOUREIRO, Aut EDSON JOSÉ DA ROCHA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut IRENE FREITAS DE ASSIS, Aut ISABEL CRISTINA SERPA PIRES, Aut IVO DA SILVA ALVES, Aut LUCIA EVERALDA DIAS SOARES, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO, Aut MARINALVA MIGUEL DE SOUZA, Aut MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA, Aut NORMA GOMES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA, Aut RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetudos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001362-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Macena das Neves Filho [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME, Réu: Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: Nilokifar Comércio e Serviços Ltda., Réu: JRS Participações e Serviços Ltda, Réu: Saphyr Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Macena das Neves Filho, Réu Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207 que defere a inclusão da Saphyr Guadalupe Administradora e Incoporadora no polo passivo, sendo o reclamante, ainda para juntar cópia da inicial e da defesa do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0155500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Queiroz Souza Juca [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserve Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Queiroz Souza Juca \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GOMES LINHARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Arruda de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Arruda de Freitas , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Celestino [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, Aut Valmir Celestino, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362 que julga procedentes em parte os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Brandão da Silva Miqueloti [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Brandão da Silva Miqueloti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR DANTAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré, inclusive da expedição do alvará nº2708/2011 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALICE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBI ASSOCIACAO LUSO BRASILEIRA DE IMPRENSA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Joaquim Miguel da Fonseca Rodrigues [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Miguel da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fl. 200, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moraes Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angabri Comércio de Roupas Ltda., Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica renata Braga Santana [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica renata Braga Santana\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, bem como fornecer o CPF correto do réu Helius, ante o certificado à fl. 180, verso. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Arão Meireles de Sousa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Meireles de Sousa , Réu Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0034900-59.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Almeida Capper [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. PATRICIA CRUZ DE SOUSA (OAB: RJ 147226 - D)], Réu: Geanne Mall Consult Com. e Representacoes Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Zilu Rezi Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: LANARÊ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. PATRICIA CRUZ DE SOUSA (OAB: RJ 147226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geanne Mall Consult Com. e Representacoes Ltda., Réu LANARÊ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., Aut Maria Isabel de Almeida Capper, Réu RM Fashion Business Roupas e Acessorios Ltda., Réu Zilu Rezi Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000906-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lemos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Lemos da Silva \r\n\r\nVir desentranhar documentos em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0011800-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Teixeira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nildon Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinario [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelson da Silva Apolinario\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição do alvará nº 2456/2011 expedido em seu favor. Réu Ceg: proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda-em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Venâncio , Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda-em liquidação, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolme Romario dos Santos Zock Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolme Romario dos Santos Zock Junior\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-25.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido pela CBTU e ter vista da certidão que de fl. 903 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CONTARINI LOUZADA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CONTARINI LOUZADA\r\n\r\nNada a defeir, diligencie o autor por sua própria conta o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0200500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI GARDEL LEITAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nter vista dos esclarecimentos prestados, devendo apresentar impugnação em 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil da Rocha Reis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, em recuperação judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, em recuperação judicial, Aut Ivanil da Rocha Reis , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Valesssa Casali [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Valesssa Casali \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Nascimento Belarmino [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Nascimento Belarmino\r\n\r\nComprovar nos autos o valores recebidos, inclusive quanto ao alvará de fl. 343. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Desterro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S.C. Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Desterro\r\n\r\nApresentar os cálculos do FGTS, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Jesus [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santos de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carla Lopes da Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carla Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paes de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paes de Almeida, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY CONCEICAO BALDOINO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERWAY TELECOMUNICACOES SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY CONCEICAO BALDOINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira Baptista [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA BERNARDO [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINHEIRO CABRAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FOC NO BRASIL SIST CONTRA INCENDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINHEIRO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Matos Doria [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Matos Doria\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Luz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graca de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Luz, Réu Igreja Internacional da Graca de Deus\r\n\r\nAutor: comprovar o ressarcimento do valor das custas recolhidas à fl. 88. Réu: ter ciência da expedição do alvará nº2697/2011. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-94.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Maximiano Luz [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Maximiano Luz\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 80, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Fernanda da Conceição Cristino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-46.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania do Nascimento de Oliveira [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Diogo Alves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Diogo Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Halab Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nCgto: Josani de Lisboa Ponto [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Halab Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, como determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rafael Inacio [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rafael Inacio, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-37.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Nogueira Fernandes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Nogueira Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, tendo em vista a devolução de sua notificação à fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001430-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio de Almeida e Silva, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 334/338 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA - A/C [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146 que determina a expedição de alvará à ré Maria das Dores B. Orozimbo. \r\n\r\nProcesso: 0001163-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Portela Jorge [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Portela Jorge \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Viana Fonseca [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvia Viana Fonseca \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, para que o feito possa ser reincluído em pauta, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011500-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Carmo Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o cálculo do Imposto de Renda, nos termos do Provimento 3/05. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aureliano de Souza [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aureliano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43 que julga procedente o pedido, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000418-80.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isamara Jesus da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME-NP DO SÓCIO GERENTE LUCIANO DA SILVA COTRIM DE MORAES [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isamara Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO MENDES DO REGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON ROBERTO FURTADO, Réu: ANGELA ISABEL DA SILVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)], Réu: ANGELA MARIA BOSO GUIMARAES [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: MARIA ANGELICA DA CUNHA L. GOMES GARCIA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA BOSO GUIMARAES , Aut CASSIANO MENDES DO REGO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR JOSÉ DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercus Gym Club Ginastica Ltda. ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercus Gym Club Ginastica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida .\r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Semeao Pereira dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nNada a deferir , uma vez que já realizada consulta ao convênio Renajud à fl. 335 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0249800-59.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO ROCHA DO MONTE [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMOBIL MEYER [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO IMOBIL MEYER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nId: 1196672"
                            ],
                            "1196673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0136800-85.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino José de Santana\r\n\r\nExecutado: Rogério dos Santos Barbosa,José Américo Pinturas Ltda.,José Américo de Castro Barbosa,Márcio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério dos Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.507,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Américo de Castro Barbosa,José Américo Pinturas Ltda.,José Américo de Castro Barbosa,Márcio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Américo de Castro Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.507,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-07.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nExecutado: Marlene Pinheiro Nunes,BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA,Valéria Braga Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Pinheiro Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.214,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria Braga Soares,BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA,Valéria Braga Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Braga Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.214,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-68.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia da Silva Venancio\r\n\r\nExecutado: Canecao - Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.,R.G. Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Canecao - Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.622,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196673"
                            ],
                            "1196674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000928-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaianne Cristine Pinto Vitorino\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Soluções e Crédito\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-06.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Conceição Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196674"
                            ],
                            "1196675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceicao da Camara\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Ulemá Queiroz Marinho, Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Teresinha Giorgis Lima, Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Ulemá Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aureliano de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43 que julga procedente o pedido, à revelia. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e nega-lhes provimento e conhece e dá provimento aos embargos de declaração do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196675"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Márcio Rogério de Mello Vasconcelos\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDELMAR MUNIZ SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDELMAR MUNIZ SILVA\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lobão de Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITA JEANE RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RENASCER DA SERRINHA LTDA [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITA JEANE RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nVir o autor com os endereços atualizados dos sócios da reclamada, em 05 dias, viabilizando a citação deste para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-09.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA DA CONCEICAO FORTES [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: TRE DONNE ALIMENTOS, SERVIÇOS E BUFFET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA DA CONCEICAO FORTES\r\n\r\nVir o reclamante com meios ara prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracir de Souza Guimaraes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 113.devendo vir com o depósito em 48 horas (4.110.031,13 IDTs), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1049500-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nelson de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde Ferreira da Cunha [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde Ferreira da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com seu cálculo de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-42.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JABOR GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 488. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-15.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Kinupa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fiocruz-Fundação Oswaldo Cruz ac AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Kinupa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologaão de cálculos de f. 180. \r\n\r\nProcesso: 0069300-16.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0100300-10.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BARROS DA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUM INDUSTRIA GRAFICA LTDA. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Odete Dias Pereira, Réu: Marcia Aparecida Nantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BARROS DA SILVA\r\n\r\nVir o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 1001300-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BASTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0008300-39.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN LINE CALCADOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GENES GONCALVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GENES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória com certidão negativa, devendo apresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Ferreira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-71.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira de Castro [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora de Souza Aragao [Adv. Tatiana Trommer Barbosa (OAB: RJ 60065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira de Castro\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO SILVA DE PINHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO SILVA DE PINHO\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução administrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132300-87.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVir o reclamante com a comprovação dos valores efetivamente sacados com os alvarás 844 e 845/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Neto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo que entender devido, devendo observar a cota previdenciária. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-48.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Souza [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: SMW Comercio de Produtos de Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Monteiro da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 408, em 5 dias...rs \r\n\r\nProcesso: 0009300-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Ramos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva Ferreira [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Barata Publicidade Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barata Publicidade Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com a complementação do depósito do FGTS do autor, em 10 dias, respeitando-se o mínimo acordado à f. 128, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-86.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Silva Antunes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana e Duda Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Silva Antunes \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044300-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcolino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Marcolino da Silva\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1045900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Paulinho de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jesu Paulinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Regina Gonçalves Rosa (OAB: RJ 75279 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, às fls.511/526, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-52.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Pinto de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes no leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 1054300-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ETSUL TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-15.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao, Réu: WILMA DANTAS DOS SANTOS, Réu: ILZA NUNES, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-79.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Neves de Lima [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettare Comercio e Servicos Ltda., Réu: Centro de Convivencia Hotel Residencia da Terceira Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Neves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Sr. Oficial de justiça, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-51.1999.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: SIND DOS ESTAB.DE ENSINO DO SUL FLUMINENSE, Réu: SIND DOS ESTABEL.DE ENSINO NO ESTADO DO RJ, Réu: SIND DOS EST.DE ENSINO DE 1 E 2 GRAUS DE, Réu: SINDICATO DE ESTABELECIMENTOS CRECHE DO EST RJ, Réu: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1 E 2 GRAUS DO MRJ [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Réu: SIND.DOS ESTABL.DEENSINO DO MUNICIPIO DE S.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1 E 2 GRAUS DO MRJ, Réu SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVir a reclamada, em 10 dias, com as convenções coletivas requeridas pelo Ministério Público do Trabalho às fls. 463, sob pena de serem interpretadas como verdadeiras as alegações do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim Daltro Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joaquim Daltro Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocenair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de f. 211. \r\n\r\nProcesso: 0035300-67.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Paula Pereira Gonçalves [Adv. Nelma Barcelos do Carmo Leite (OAB: RJ 111051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheche Escola Espaço Infantil [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Paula Pereira Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, as fls. 224. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-63.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Simões [Adv. Jeferson Vicente da Silva (OAB: RJ 163380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Simões\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço correto do autor, de sorte a possibilitar a sua intimação para os atos deste processo, isto sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017300-92.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOGESABETH PIMENTEL DE OLIVEIRA CEZARIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: SERES SERV REC SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV REC SEL PESSOAL LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo que entender devido, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, nclusive o valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1193852"
                            ],
                            "1193854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0091300-10.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELESTE LUCIA GRATIVOL CANTARIN RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: DAPHNE MARGARETH JONES,MICROSIS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA,ALLEN BRADLEY CONTROLES ELETRONICOS LTDA,RONALD IVOR JONES\r\n\r\nPelo presente fica citado DAPHNE MARGARETH JONES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.164,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALD IVOR JONES,MICROSIS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA,ALLEN BRADLEY CONTROLES ELETRONICOS LTDA,RONALD IVOR JONES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD IVOR JONES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.164,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-90.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elinete Silva Serafim\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE MELLO TAVARES,Impri Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.,SIMONE SARAIVA LOMBA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE MELLO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.681,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE SARAIVA LOMBA,Impri Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.,SIMONE SARAIVA LOMBA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE SARAIVA LOMBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.681,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193854"
                            ],
                            "1193853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0064300-15.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Kinupa da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fiocruz-Fundação Oswaldo Cruz ac AGU\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 180, devendo a reclamada vir com o depósito, em 48 horas (3.383.124,26 IDTRs), sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193853"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da do despacho de fls. 456, que determinou a liberação de alvarás ao autor e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000576-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bernardo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Benhur Distribuidora de Materiais de Construção Ltda., Réu: Griffe Optical Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bernardo da Silva\r\n\r\nVENHA COM A CÓPIA DA EMENDA SUBSTITUTIVA A SER ENCAMINHADA À RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FARINHAS TORRES [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGNA CONFECCOES LTDA, Réu: ALEGNA CONFECCOES LTDA n/p FRANKLIN BARTOLOMEU MACEDO, Réu: Alegna Confec Ltda - N/P: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia)\r\n\r\nTI: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia) Franklin Bartolomeu Macedo (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FARINHAS TORRES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Rocha [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigport Serviços Gerais Ltda., Réu: Associação dos Proprietários e Moradores do Bosque dos Esquilos - Gleba C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Rocha\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 57/9, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025300-83.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APOLONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL APOLONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Domingos dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Domingos dos Santos\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Abreu [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 447/459, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custódio da Costa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Magalhães de Boulevard Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custódio da Costa \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Garcia Vicente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Garcia Vicente\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 376, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000909-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Chagas kiss [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Instituto Municipal Nise da Silveira - Hospital Pinnel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Chagas kiss\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119, que reconsidera o despacho de fls. 116 no que tange à remessa dos autos à Contadoria. Comprove o autor o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000829-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete de Castro Magalhães [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucambo Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete de Castro Magalhães \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 17/8, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000507-94.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma dos Santos [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Carneiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 17/18, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001256-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leydjane de Araújo Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, porque a referida testemunha mudou-se recentemente, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LERES GLORIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 48 horas, tendo em vista que o signatário da petição de fl. 494 não tem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Silva Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Rações - New Dog n/p sócio ALEXANDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Silva Batista\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 295/297, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000526-03.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pedro da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sofia Teodora Carneiro Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pedro da Silva \r\n\r\nInforme o endereço da herdeira mencionada a fl. 26, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069000-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado de Santana\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Batista da Silva [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 270/2, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-34.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria 11 de Abril Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Sampaio Farias [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciene Sampaio Farias\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 802/9, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000020-27.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bezerra Barbosa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. , Réu: New York Service COnservadora Ltda. n/p sócio LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bezerra Barbosa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 104/5, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE DOS SANTOS PAULO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GRILO ALMENDRO [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140, que indefere o requerido, pois o acordo firmado foi por eventuais serviços prestados, não havendo que se falar em sucessão trabalhista. Aguarde-se a iniciativa por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bodart Iorio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bodart Iorio\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O RECURSO DE FLS. 206/2017, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001141-90.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Exdo: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-18.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LIEBETRAU DOVER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BBM S/A [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LIEBETRAU DOVER\r\n\r\nIndicar o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-66.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da petição de fls. 630/660, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Grande Rio da Taquara Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Grande Rio da Taquara Ltda., Aut Sandra Maria de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/2, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor da Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pop Dores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor da Costa \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Ferreira\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankson Estanislau de Almeida Barbosa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Leader S.A. Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Frankson Estanislau de Almeida Barbosa, Réu Leader S.A. Adm. de Cartões de Crédito , Réu Prosegur Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097800-50.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY TEIXEIRA JOAO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o início da liquidação do julgado, nos termos da sentença, mantida integralmente pela 1ª Turma deste Eg. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 550, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Monteiro de Freitas [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: JAE Telecom Ltda - N/P: André Luiz Cerqueira de Carvalho (Sócio), Réu: JAE Telecom Ltda - N/P: André Luiz Rosa Faria (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Monteiro de Freitas\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbio Antonio de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 140/160, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Freitas Candeia [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina de Freitas Candeia\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 337, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078700-07.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA MOTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA MOTA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzura Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar, mediante documento hábil, o valor do salário do mês de Março de 2009 do substituído WLADIMIR CAMPELO, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e a observância dos estreitos limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0013300-70.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone da Costa Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 402, no valor total de R$ 996,73, equivalentes a 81.565,60 TRs, sendo o autor para ciência de que o Juízo encontra-se garantido, devendo requerer o que for de seu interesse for. \r\n\r\nProcesso: 0124500-53.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Machado de Miranda [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Machado de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 382, no valor total de R$ 8.137,90, equivalentes a 663.952,68 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido, devendo requerer o que for de seu interresse for. \r\n\r\nProcesso: 0000145-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira da Silveira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira da Silveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, bem como regularize sua representação, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE FLS. 467/470, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 425/442, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles da Cunha [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Embassador Ltda. (Massa falida de) n/p IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teles da Cunha\r\n\r\nVir com os novos cálculos, sem apuração dos juros de mora, tendo em vista a data da distribuição da presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 500/6, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-78.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gomes de Melo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000551-16.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva da Conceição [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Silva da Conceição\r\n\r\nCumpra corretamente a deliberação da Ata de fl. 41 e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com a narrativa dos fatos e fundamentos do pedido e ainda com cópia a ser remetida à ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazira Asmar Musser\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 156, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA MARQUES [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SILVA MARQUES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 885, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO OS VALORES CORRETOS DAS PARCELAS QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS, BEM COMO PARA QUE PROCEDA À DEDUÇÃO DO VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pedro da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 162/164, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nVIR COM NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 358, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO O NÚMERO DE DIAS ÚTEIS E NÃO-ÚTEIS, ASSIM COMO ESCLARECER O CRITÉRIO UTILIZADO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3. QUANTO À ALEGADA DEDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS, REPORTE-SE AO DESPACHO DE FLS. 335-V. \r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Bento Ferreira [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Material de Construção Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000461-08.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Souza [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Souza\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, contendo todos os requisitos do art. 282, do CPC, e esclareça o requerimento da petição de fl. 58, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000183-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Prudente Nunes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1095/2011, extraído em seu favor (fls. 36), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0084700-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Santos \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)], Réu: FRANCISCO CUPELLO NETO, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line via Bacen Jud, bem como para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Observe-se a existência de depósito do valor parcial da execução às fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cardoso da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.79 em que alega-se descumprimento do acordo , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Nunes [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisguario Sindicato dos Guardas Municipais do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Nunes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 185/6, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000452-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ester Braga Maranha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Trabalhista Cristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ester Braga Maranha\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 53/4, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Wanderley [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Wanderley\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 500, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000305-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira Pinho , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIO MARTINS SIQUEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DE ALVARA FAVOR DO AUTOR E DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jobim de Figueiredo Alves, Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de foi marcada audiência no dia 27/09/2011, às 09:30 horas, para oitiva da testemunha Marcelo Carlos dos Santos, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama no processo nº 0000670-34-2011-501-0411. \r\n\r\nId: 1192828"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-63.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Dias Pereira Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Dias Pereira Borges \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1195168"
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                                "Processo: 0217200-94.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0102000-97.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ALVES LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima Junior (OAB: RJ 93341 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA ALVES LOPES\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO POR NOVENTA DIAS PARA VIABILIZAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0276400-71.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA THOMAZ [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nVIR COM A DOCUMENTAÇAO APONTADA PELO AUTOR COMO NECESSÁRIA A LIQUDAÇÃO DO JULGADO - RECIBOS SALARIAIS - NO PRAZO P R E C L U S I V O DE DEZ DIAS, SOB P ENA DE DESCONSIDERAÇÃO DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IINTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 904, SOBRESTANDO O FEITO ATÉ DECISÃO DE INSTANCIA ASUPERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0143300-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins Soares [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolex Consultoria e Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolex Consultoria e Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICIANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, SENDO CERTO QUE NESSE CASO, O JUIZO DEVERÁ SER GARANTIDO COM A COMPLEMENTAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000089-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Tavares da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: La France Veiculos Ltda n/p socios Angela Maria Soares dos Santos, Réu: ANTÔNIO ABEL DE MELO, Réu: La France Veiculos Ltda n/p socio Antonio Abel de Melo, Réu: Angela Maria Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVISTOS, ETC. AO EXEQUENTE POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camargo Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Têxtil 2009 Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camargo Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DOS SANTOS RENDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132700-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0074400-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Freitas Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Freitas Duarte\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015000-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DEOLINDO DA SILVA NETO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1500/2011 AO RÉU OU ADV ROGERIO PERES FERNANDES - CAIXA - R$ -1.559,71 - RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0001235-35.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Josué Alves Pontes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA AO AI E CONTRARRAZÕES AO RO TRANCADO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0020400-25.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO BENTO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE CIA MERCANTIL E ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RIBEIRO BENTO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0200700-50.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CORREA LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CORREA LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECERETARIA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Joseli Machado Duarte, Réu S/A Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR E DO RÉU VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E DEMAIS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Magalhães da Silva [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Magalhães da Silva, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS REUS VRG LINHAS AEREAS S/A E VARIG LOGISITICA S/A., NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0109200-97.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CARDOSO VANDERLEY [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRECEBIDO O AI COMPLEMENTAR DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Dantas\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0035200-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Costa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000403-36.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Higino de Azevedo [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Decor Mármores E Granitos Porcelanatos , Réu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Higino de Azevedo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086500-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizete Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alfama Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizete Rodrigues Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 DIAS P R E C L U S I V O S , observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Salazar [Adv. Marcilio Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 64504 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Lima Salazar\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001175-96.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1510/2011 AO RÉU OU ADV ALESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS - CAIXA - R$ -4.900,00 - RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0225700-47.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARÁ 1517/2011 AO RÉU ITAÚ OU ADV ANA LUCIA D\"ARROCHELLA LIMA - R$ -8.484,08 - BANCO DO BRASIL - E ALVARÁ 1515/2011 AO RÉU BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIIRO OU ADV ANA LUCIA D\"ARROCHELLA LIMA - R$ -6.971,00 - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002500-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tia Carolina [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa de Morais\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123300-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tibau [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A, Aut Celso Tibau , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pedro da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1505/2011 - RÉU OU ADV SIDNEY MEIRELLES VIEIIRA - CAIXA - R$ -1.320,00 - \r\n\r\nProcesso: 0100100-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS GOMES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DIAS GOMES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: OK-Car Mecanica e Eletrica [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OK-Car Mecanica e Eletrica\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DE VOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira \r\n\r\nPAGAR R$ -420,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-67.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSA CRISTINA DE SOUZA M NOGUEIRA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA, Cgto ROSA CRISTINA DE SOUZA M NOGUEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO EXPONTANEO DO EXECUTADO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\nRECEBER DE VOLTA A DOCUMENTAÇÃO JUNTO A CONTRACAPA DOS AUTOS. . EIS QUE DESNCESSARIA, EXCETO O CALCULO APRESENTADO. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Cosme Nascimento Muniz [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Cosme Nascimento Muniz, Réu HSBC Bamerindus S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.819,01 EQUIVALENTES A 474.059,56 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST.CANTINHO DA EMA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068700-08.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LISBOA SERRANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA. - APRESENTAR MPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes Delfim [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lopes Delfim\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRMINUTA NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126900-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Galdino [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Hotel Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim Silva Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administracao Pessoal Ltda., Aut Monica Amorim Silva Oliveira\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ELENA NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut MARINA ELENA NOGUEIRA\r\n\r\nRECEBIDOS A IMPUGNAÇÃO DE CREDOR DO AUTOR E OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ, VENHAM AS PARTES COM SUAS CONTESTAÇÕES, NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\nCOANTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima da Fonseca\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0033500-95.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamildo Moreira [Adv. Daisy Timom Cardoso (OAB: RJ 62948 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Deus Pinto [Adv. Tarcisio Benicio da Costa (OAB: RJ 23305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Deus Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS RELATIVO A QUOTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0008300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Carlos Curty (OAB: RJ 52579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A PETIÇAO DE FLS. 1125 ´ME RECEBIDA COMO SIMPLES PETIÇÃO. VERIFICA-SE QUE A EXECUTADAS PRETENDE O REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JUIZO ÀS FLS. 1115, SEM CONTUDO MANEJAR O REMÉDIO PROCESSUAL ADEQUADO À ESPÉCIE. VENHA O RÉ COM SUA CONTRAMINUTA AO AP INTERPOSTO PELO AUTOR, RECEBIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0165800-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira Guimarães [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais, Aut Jaime Oliveira Guimarães\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM SUAS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freitas de Camargo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ALL Service Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Service Cooperativa Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A., Aut Patricia Freitas de Camargo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1196181"
                            ],
                            "1196183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000832-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Lourdes Marques da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., FAW Conservação e Manutenção Ltda., Instituto Brasil Estado Unidos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAW Conservação e Manutenção Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196183"
                            ],
                            "1196182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TRANSJOTA LTDA, Ana Oliveira da Silva, João Alves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m João Alves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONIVOLADOS EM PENHORA FICANDO AVERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196182"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-61.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Esteves de Araujo (Espolio de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Esteves de Araújo Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Esteves de Araujo (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Bilio Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neto Bilio Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.(R$ 420,00) \r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Serafim [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Serafim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0043400-17.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PECANHA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PECANHA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 81 e 83. \r\n\r\nProcesso: 0167900-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fontes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora às fls. 646/647, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barcellos da Luz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barcellos da Luz\r\n\r\nInformar o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE LIMA RODRIGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Wilson dos Passos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Serra [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negocios Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Carvalho Serra \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. (R$ 420,00) \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Medeiros de Lima [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 169/172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Paulo [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, conforme determinação de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RIBEIRO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 275, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Alves da Silva Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Bannyan Boutique Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves da Silva Araújo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. (R$ 65,42) \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Dálet de Paula Napoleão [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálet de Paula Napoleão\r\n\r\nA parte autora para que venha com o endereço atual e completo da primeira reclamada, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcos de Lima \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000649-29.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Alves Ltda. ME [Adv. Jacqueline Martins de Castro (OAB: RJ 76902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Alves Ltda. ME, Aut Sindicato de Hoteis Restau rantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Barros [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: Condominio Via Park Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Via Park Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fl. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Monteiro da Silva Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC dos Idosos Residencia Geriátrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Monteiro da Silva Junior \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325. \r\n\r\nId: 1196229"
                            ],
                            "1196228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0020200-97.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valnei Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.,Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 839,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224500-02.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Ferreira,PAPELARIA BOM ASTRAL LTDA ME,Carlos Roberto Clementino da Silva,Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.944,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubirajara Pereira de Souza,PAPELARIA BOM ASTRAL LTDA ME,Carlos Roberto Clementino da Silva,Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirajara Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.944,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196228"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0054100-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimaraes\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zilton Carlos Lima dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0058200-14.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Lima de Freitas (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196610"
                            ],
                            "1196609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000992-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Guimarães [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva Guimarães\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Ricardo do Nascimento Alves [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)], Aut: Antonio Alonso Filho [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Aut: Sidney Castro Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alonso Filho, Aut Mauro Alves Pereira, Aut Ricardo do Nascimento Alves, Aut Sidney Castro Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cruz Peixoto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Cruz Peixoto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO JOCELIO DE ARAUJO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MARCIO GOMES DE SOUZA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO JOCELIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DOURADA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Oliveira da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Coutinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Coutinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-14.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Bessa dos Santos Fernandes [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bessa dos Santos Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PEIXOTO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: POSITIVO E NEGATIVO INSTALADORA LTDA [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)], Réu: Viviane Souza Maranhao, Réu: Aline Souza Maranhão Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PEIXOTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001426-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Freitas Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Freitas Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR DO AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Rosilene da Silva Freitas, Réu: Adacil da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON CESAR DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE MORAES, Réu: Luiz Claudio Guimarães da Silva , Réu: Benevenuto Maini , Réu: José Carlos Campos do Vale, Réu: José Nogueira Maini, Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Costa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Siviero Comércio e Representação de Telecomunicação e Informática Ltda., Réu: Alessandro Salles Siviero, Réu: Marcelo Fragoso Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo Ferreira dos Santos [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Frederico Moreira Fonseca [Adv. Manoel Clemente Leite (OAB: RJ 89711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000625-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dárcio Ximenes de Assunção [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dárcio Ximenes de Assunção \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Paiva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Planos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Paiva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 721 que negou seguimento ao agravo de petição de fls 716-720. \r\n\r\nProcesso: 0142200-05.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AGUIAR RANGEL [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS AUTO CENTER (SAMPAIO BORGES A. CENTER) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO, Réu: Tania Isabel Sampaio (socia rda), Réu: Delfina Barbosa Sampaio (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE AGUIAR RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL TURISMO LTDA, Réu: TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA) [Adv. Emilio Augusto de Moraes Junior (OAB: RJ 48032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258 que não conheceu dos embargos, tendo em vista sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000307-69.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Sousa [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Sousa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 70. \r\n\r\nId: 1196609"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silveira, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobra o Recurso de Revista, com relação aos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001016-95.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Santos Pitangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 14. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Adriana Soares Pacheco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 257 Calcados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat 257 Calcados e Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0120400-04.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: HILTON DE CASTRO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: LUCIA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Zuleida Serra da Silva Trindade [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 501 e manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Alcântara Moreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviçis de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Alcântara Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO RANGEL FLAUSINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\nDiligenciar no feito em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira de Brito [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Informática Ltda. , Réu: Light Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira de Brito \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA TELES DE BRITO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA TELES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-21.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OCIAN LIMA FONTENELE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Almiro Correia Bastos, Réu: JAILTON GOMES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OCIAN LIMA FONTENELE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda (Suc.Sepro Seg.Profissional Ltda), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: LUFTHANSA CARGO AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR\r\n\r\nVistas da petição de fls. 389/391. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Januario da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Januario da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0162500-18.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALTEMBER DOMINGUES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 279 e adotar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mattos dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltonplast Com. de Plas. Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Lixoplast Comércio de Plásticos e Derivados Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mattos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121800-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Aguiar [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das coras fiscal e previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Conceição de Moura [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Conceição de Moura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Pereira Moura [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Pereira Moura\r\n\r\nVistas da petição de fls. 95/104. \r\n\r\nProcesso: 0140200-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEY CINELLI LUZES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MACHADO DE ANDRADE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Serazo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operações Portuárias , Réu OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói , Aut Robson Madureira Serazo \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2004.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADCOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 141 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-28.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EQUITY DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a carga requerida. \r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO representado por Cristiane Penedo de Campos [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO representado por Cristiane Penedo de Campos, Réu UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTESEM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FAUSTINA DE FREITAS BARBOSA e DOUGLAS DE FREITAS BARBOSA (representado por Maria Faustina de Freitas Barbosa) [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA, Réu: Luiz Henrique Cunha Borges, Réu: NILTON RUBENS CARIONE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FAUSTINA DE FREITAS BARBOSA e DOUGLAS DE FREITAS BARBOSA (representado por Maria Faustina de Freitas Barbosa)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Sena [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CONCEIÇÃO AUGUSTA DE ARAUJO [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: SUELI MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da proposta de conciliação da executada, conforme Ata de Audiência de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0165100-84.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Silva de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cotas fiscal e previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1191312"
                            ],
                            "1191315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0171900-46.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RIO PLANETA AGUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO PLANETA AGUA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.833,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-85.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE MARCELINO DE ALMEIDA ELIAS\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.695,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-14.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE POTINHO LTDA,Jose Augusto Soares Valente\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE POTINHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.068,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191315"
                            ],
                            "1191313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-85.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELINO DE ALMEIDA ELIAS\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE GARCÃO JÚNIOR e CLÁUDIO FERNANDESDOS SANTOS., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que esão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191313"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Leite Martins [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Corrêa Leite Martins\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o endereço correto das testemunhas arroladas às fls.57. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119500-83.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SANTIAGO DE SANTANA [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Nadia Maria Palmieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.345/346. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Santopietro da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME , Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Santopietro da Silva , Réu Construtora Emccamp Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda, Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES, Réu SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Extinto sem resolução do mérito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1195226"
                            ],
                            "1196073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Falcao [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Falcao, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000288-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento Leiras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Mello e Rocha Comercial Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Goloseima de Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Shiroma Prosperi [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda, Aut Thereza Shiroma Prosperi\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.974/976. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Porto Nascimento [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Porto Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Casarin Júnior [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Moreira [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Casarin Júnior , Réu Cid Moreira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1196073"
                            ],
                            "1196071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0001145-31.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Codep Engenharia Conservação e Detização de Predios e Jardins Ltda.,Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Engenharia Conservação e Detização de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.415,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196071"
                            ],
                            "1196072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda., Yoshiharu Takeda , Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Onward Comercial Ltda., Tatsuhiko Yanagawa, Yoshiharu Takeda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0001243-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro Vieira\r\n\r\nRéu: DNKA Empreiteira de Serviços de Construção Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DNKA Empreiteira de Serviços de Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000902-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Maurício Rodrigues Costa \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços Estacionamento Ltda., Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eulina Theodoro Prevedello \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSE FREITAS BACCI , waldelea de Souza Nogueira , Eduardo Américo Paulucci Ponce \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eduardo Américo Paulucci Ponce , GILSON JOSE FREITAS BACCI , waldelea de Souza Nogueira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196072"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Anunciação [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao reclamante pelo FGTS bem como refazer seus cálculos nos termos do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0001026-33.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Egte: Joao Carlos Torres Hardman [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-85.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053200-29.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BASTOS NOGUEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal de Niterói Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nInformar, em 30 dias, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º do art. 100 da CRFB/88, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores porventura informados. \r\n\r\nProcesso: 0001025-48.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo José Rodrigues Lemos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo José Rodrigues Lemos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2009.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilson Passos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB , Aut Vilson Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Bastos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Valença , Réu: Petro Rio Escola de Qualificação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Bastos \r\n\r\nFornecer o CPF do 1o réu ( Felipe Valença ) bem como manifestar-se acerca do CNPJ da 2a ré indicado à fl. 02, haja vista a certidão de fls. 45-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000176-13.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 173 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 123.907,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 12.390,79 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0202900-31.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO PAIXAO DE MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADILSON COPELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCENIR RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ISAMAR PINTO ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARAM JOSE SILI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Marcos Infante (sucessor causa mortis de Cleto Infante) [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO CAMPOS MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Cesar Infante (Sucessor causa mortis de Cleto Infante) [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)], Aut: Vanilda Dantas de Oliveira sucessora causa mortis de Wilson Medonça de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OCTAVIO ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Costa dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Costa dos Santos , Réu Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 200,00, sobre o valor da causa, ao encargo da reclamada, nos termos do parágrafo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000475-87.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Miranda [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos da Rua Ministro Lafayette Andrade [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Amigos da Rua Ministro Lafayette Andrade, Aut Gilberto Alves Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 78 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 240.369,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 22.949,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000632-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida pela ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários federais - FUNCEF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001477-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Ribeiro [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0171900-27.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Araujo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ricofarma da Vila Ltda., Réu: Roberto de Andrade Lopes, Réu: Camila Gomes Guerreiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000067-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 36,00, sobre o valor da causa, ao encargo da reclamada, nos termos do parágrafo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0179400-57.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE SOUZA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido a fls. 111 e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-46.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JB COMERCIAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Graneiro Seixas Ribeiro \r\n\r\nDiligenciar junto ao RGI , pessoalmente, as informações para penhora sobre o imóvel. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000187-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Vaz do Cabo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviços de Assistência Médica e Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Vaz do Cabo , Réu Ipanema Serviços de Assistência Médica e Cirúrgica Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 1.400,00, sobre o valor da causa, ao encargo da reclamada, nos termos do parágrafo 1º.\r\n\r\nId: 1182780"
                            ],
                            "1194759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Motta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Motta, Réu Instituto João Moreira Sales, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 420,00, sobre o valor da causa, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001159-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Borges [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Wilson de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 410,00, sobre o valor da causa, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nId: 1194759"
                            ],
                            "1182781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Medeiros Castro Braga\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda. EPP, Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, Basic Sul Roupas Ltda, Basic Town Roupas Ltda, MIO Vila 151 Roupas Ltda, Magda Cristina dos Santos, Renato Barroso Toscano Dantas, Carmen Fernandes de ARaujo, Fernando Luiz de Araujo, Marlene Therezinha Lopes dos Santos, Ormir Lopes dos Santos, Patricia Vieira da Cunha, Ricardo Luiz Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Vieira da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora em sua conta corrente bem como do valor transferido a disposição do Juízo de fls. 252 no importe de R$ 1.723,90. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-58.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos\r\n\r\nRéu: Alucar Atacadão de Souveniers Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alucar Atacadão de Souveniers Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. E também apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182781"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-03.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Tavares Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Tavares Rodrigues, Réu Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonça da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Mendonça da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 270/278 e de fls. 281/295, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-31.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOCONDA RIOS CAETANO [Adv. Aurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE MARKET DO LINS COMERCIAL LTDA [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)], Réu: Walter Faria [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE MARKET DO LINS COMERCIAL LTDA, Aut GEOCONDA RIOS CAETANO, Waldemiro Alves, Réu Walter Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eleotério dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eleotério dos Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-32.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldomiro Bispo do Nascimento Filho [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-58.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Ladeira Sales [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente da cota previdenciária no valor de R$ 9.772,13, das custas no valor de R$ 376,33 e do imposto de renda no valor de R$ 5.910,83, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManisfestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, as rés deverão observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carolina Uribe Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Josafa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 13.967,07, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE JESUS [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBAN COUROS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos, Réu: Dirceu Pater\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOBAN COUROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut PAULO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Severino do O [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renata Severino do O\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1475/2011 (CEF), ao autor e 1477/2011 e 1478/2011(CEF), à ré. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-31.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cardoso Ochoa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda., Aut Veronica Cardoso Ochoa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1433/2011 (CEF), ao autor, 1434/2011 (CEF), ao Sindicato, 1435/2011 e 1436/2011 (CEF) à ré. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1183857"
                            ],
                            "1192960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Roberto Nunes Dias [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Figueiredo Chotte Trindade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTILHO MATOZO BERRIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CASTILHO MATOZO BERRIEL, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mundo Novo Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mundo Novo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1192960"
                            ],
                            "1192961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda., Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286: \"Homologo os cálculos de fls. 279/285, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 2.393,72, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 285, sobrando à 2ª ré (Atmosfera) um saldo de R$ 2.853,10. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0015100-70.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE BELCHIOR ANDRADE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1691/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FABIANO ROSADO DUTRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS VIDAS E REPRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GLAUCO COSTA CALIL, Réu: SULAMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1690/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Jorge [Adv. Arthur Limeira Martins (OAB: RJ 40890 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebrar Serviços Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Jorge , Réu Celebrar Serviços Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1192961"
                            ],
                            "1193965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-06.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Bispo de Sousa [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Bispo de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R4 218,64 e custas de liquidação no valor de R$ 54,66, calculadas sobre R$ 10.932,06, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Pimentel [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Engenharia Carioca [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Carioca , Aut José Mario Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 170,21 e custas de liquidação no valor de R$ 42,55, calculadas sobre R$ 8.510,62, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Sebastião dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, devendo observar o prazo de fl. 125. \r\n\r\nId: 1193965"
                            ],
                            "1196335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Braga Júnior [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Continente Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Braga Júnior \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, bem como de Carrefour Comércio e Industria Ltda face a solicitação de sua inclusão no polo passivo. \r\n\r\nId: 1196335"
                            ],
                            "1183855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0085600-25.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Carlos Frota Bacelar Martins,Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.,Guilherme Frota Bacelar Martins,Oscar Frota Bacelar Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Frota Bacelar Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183855"
                            ],
                            "1183856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0135500-89.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA SALVADOR, IVAN DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nRéu: P U P PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA, Berenhauser S.A. Engenharia Consultoria e Projetos, João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Berenhauser S.A. Engenharia Consultoria e Projetos, João Ricardo Paes Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 58.554,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0012400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira da Conceição\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda., RICARDO TENDLER, FANY KARMIOL, LUÍZ TENDLER\r\n\r\nPelo presente fica m FANY KARMIOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 122. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GERALDO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Antonio Amaro dos Santos, Daniel Pazos, PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Rosangela Candido de Franca\r\n\r\nPelo presente fica m PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 135. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183856"
                            ],
                            "1192959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga Morete\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda., BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMERE DE FREITAS REIS\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA, Jose Carlos Carvalho dos Santos, Fábio Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José da Penha Gonçalves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192959"
                            ],
                            "1193964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda., Jose Antonio Souto Pinto, Adelino Torres Goncalves, Condominio Nova Ipanema, Jose Antonio Teixeira Rufino, Jose Geraldo Souto Pinto, Marcos Aurelio Reis Madeira, Selma Maria Paes de Lima, Claudia Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lucia Silva de Oliveira, Jose Geraldo Souto Pinto, Marcos Aurelio Reis Madeira, Selma Maria Paes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 06/10/2011, às 11:00hs. Após a data designada, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciaria, parte do empregado e do empregardor, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193964"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-20.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DUARTE TAVARES [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls 369 e 370, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS SOUZA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JERONIMO CAMPOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-19.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinto José de Paula [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto José de Paula , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Menezes Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-37.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Cruz Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-72.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-15.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Freitas [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira Freitas\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e de seus sócios, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves Ferreira Silveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alves Ferreira Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Santos Tavares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0004900-35.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA ROCHA REIS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA WAY OF HAIR LTDA ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Réu: CLELIA XAVIER DA SILVA, Réu: JOSE CABRAL VITORINO DA SILVA, Réu: VAMBERTO DA COSTA SOUSA [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA WAY OF HAIR LTDA ME, Réu VAMBERTO DA COSTA SOUSA\r\n\r\nPagar em 10 dias o valor de R$ 1.347,12, a titulo de INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LEIZER AIR TAXI AEREO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 497/507, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Cristal Iguatemi Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERNADES DE ANDRADE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FERNADES DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 181/187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos: comprovar depósito do valor que entende devido;\r\n\r\ndemonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0013700-52.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO DE SANTANA ARAUJO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA, Réu: ADRIANO LEVI BARBOSA (SOCIO RDA), Réu: JAN PAWEL DIANOVSKY (SOCIO RDA), Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Andres Alonso, MIRTES GOMES CORREIA, Aut SERGIO RENATO DE SANTANA ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 160, em 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves Pressidone [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alves Pressidone \r\n\r\nDiga o autor sobre a quitação do acordo por parte da reclamada, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0021800-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rubini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rubini \r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fl 209, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Holanda Dantas Junior [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacional Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição com planilha de cálculos, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA GIGLIO CHAVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA GIGLIO CHAVES, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTe vista da promocao da Contadoria-fl.344, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCENEIA DE LAIA\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 803, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1192226"
                            ],
                            "1195467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-79.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIANE DORIS DE JESUS AGUIAR [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANE DORIS DE JESUS AGUIAR\r\n\r\nInformar o numero de seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY SEVERINO DA SILVA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDUBAS E SALADINHAS COMESTIVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000893-82.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Barracao Aconchego da Praça Restaurante Ltda ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Antonio de Sousa Silva [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Barracao Aconchego da Praça Restaurante Ltda ME, Egdo Marcos Antonio de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram extintos SEM julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-93.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Oliveira Nunes Sena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Intern. Saúde Ltda. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Oliveira Nunes Sena, Réu Golden Cross Assist. Intern. Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Daflon dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignatária, em 10 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-97.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDINA DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO PILARES COMERCIO LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ALMEIDA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luciano Sobral [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luciano Sobral \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 279 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-77.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA MENDES BARATA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha com a carta de fiança em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio de Souza Leão [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: WTE Transportes e Logística Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTE Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do valor integral devido ao INSS, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-74.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre de Melo Tunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Ação Informática Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre de Melo Tunes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao Antunes [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceicao Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genalto de Souza Viana [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Joel Chaves de Faria [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Joel Chaves de Faria\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria (fls. 137), em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-97.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDINA DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO PILARES COMERCIO LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: Naira Nagen Montebello de Araujo (socia rda), Réu: Waldyr de Araujo Filho [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-71.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Alves , Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de fls. 175, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-59.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli da Silva Fernandes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli da Silva Fernandes \r\n\r\nDiga acerca da possibilidade de pagamento dos honorários periciais de forma parcelada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anibal Uzeda de Oliveira Espolio de [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, CONCEIÇÃO HELOÍSA AGUIAR DE SOUZA, Marcelo Uzeda de Oliveira, Aut Paulo Anibal Uzeda de Oliveira Espolio de \r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 337/346 e deferida a habilitação requerida às fls. 282/293, nos termos do art. 1055 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jovencio Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva \r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 126. Venha o autor com a comprovação do pagamento da 1ª parcela em 10/10/11. \r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Couto de Jesus [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Equalli Empresa Qualificada de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Elizabete Freitas de Souza Parreiras (OAB: MG 56903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Couto de Jesus\r\n\r\nDar andamento à execução indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Solagaistua de Matos [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Solagaistua de Matos, Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATILDE MARINHO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MATILDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da resposta do Detran de fls. 88 e 88 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-82.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA PEREIRA LOPES [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA PEREIRA LOPES, Réu MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 312 . \r\n\r\nProcesso: 0001356-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cardoso Martins [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cardoso Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito com relação aos pedidos de \" beneficios e vantagens concedidos em ACT ou liberalidade da reclamada e de recolhimento de contribuiçoes previdenciárias e, COM julgamento do mérito , na forma do art. 269,IV do CPC com relação aos demais pedidos, para declarar a prescrição das parcelas postuladas.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-90.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaner Dias Siqueira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Normar Servicos Tecnicos Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nec do Brasil SA, Réu Normar Servicos Tecnicos Comercio e Representacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA, Aut Vaner Dias Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente, mantendo integros os calculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2012, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da troca da data da audiencia, ficando mantidas as determinaçoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sá Lamah [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas de fls. 260/261 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO\r\n\r\nvenha com os endereços dos registros de distribuição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Picolinos Carros Eletricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Mendes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Prazo 1 ano. \r\n\r\nId: 1195467"
                            ],
                            "1192236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001065-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Vinicius Brito Alves , Margarida da Cruz de Lima , Patricia Rosa de Brito , Delícias da Batata Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Delícias da Batata Lanches Ltda. , Vinicius Brito Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0063900-19.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinto José de Paula \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0013700-52.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO DE SANTANA ARAUJO\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA, ADRIANO LEVI BARBOSA (SOCIO RDA), JAN PAWEL DIANOVSKY (SOCIO RDA), MARCOS AFONSO DA SILVA (SOCIO RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO LEVI BARBOSA (SOCIO RDA), H J SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA, JAN PAWEL DIANOVSKY (SOCIO RDA), MARCOS AFONSO DA SILVA (SOCIO RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 160, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192236"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OSWALDO JOSÉ DA FONSECA PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamento nº 502 do edifício na Av. Atlântica, nº 434, e, que foi marcado Leilão para os dias 11.10.2011 e 25.10.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196258"
                            ],
                            "1196257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/10/2011, a partir das 13:00, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0057800-21.2004.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: VALFREDO OLIVEIRA e Outros. \r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL e Outros. Adv.: Roberto Basilio de Gayoso e Almendra OAB.: RJ 1723 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1automóvel marca VW, modelo Voyage GL 1.8,gas,prata,ano 1993/1994,RENAVAM 321298462,reavaliado em R$ 4.900,00,2)1automóvel marca VW, modelo Voyage CL,gas,cinza, ano1992/1993,RENAVAM 320278859,reavaliado em R$ 4.200,00;3)1torno mecânico,marca Imor,completo,operacional,distância de 1,5m entre os pontos. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Joaquina nº 14, Inhaúma, Rio de Janeiro, 20761-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/10/2011, a partir das 13:01, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052900-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA Adv.: Romylda Carre OAB.: RJ 84613 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Foreiro - Apartamento nº 502 do edifício na Av. Atlântica, nº 434 e sua respectiva fração de 1/22 do terreno, medindo o terreno: 21,00m de frente, 27,91m á direita, 25,26m á esquerda e 20,95m de fundos avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Atlântica nº434, Copacabana, Rio de Janeiro, 22010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/10/2011, a partir das 13:02, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Maria Toledo d Avila Adv.: Andre Silva Marques OAB.: RJ 103176 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula Adv.: Adriana Reis Vale da Silva OAB.: RJ 111057 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 8arcondicionadoSpringer;1aparelhodearcondicTotaline;1micro;4impressoras;1 microprocessadorIntel;1microAMDAthlonXP2000,1arcondicionadoSpringer;1 micromodelo SW77i;1copiadoraSharp;1microprocessadorPentium;1microprocessadorPentiumDual;2ar condcionadosplit;2microDell;1 micro monitor Sansung S;1microcomp monitorSamsung;1arcondicionadoSpringerAdmiral;1arcondicionadoCônsul;1arcondicionado Cônsul ; avaliado em 18.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari nº 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196257"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-02.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ESTEVAO DA COSTA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ESTEVAO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DJAIR DE LIMA GOMES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA N/P HUGO MIGUEL C. S.DOS S. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINES VIEIRA CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIALHO COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: ADENILDA DE SOUZA CHABOUDET, Réu: CIRENE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINES VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LAZZARO FERNANDES [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LAZZARO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Siqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Siqueira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-62.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SIST OPERACIONAIS SERV GERAIS LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BATISTA XAVIER [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: EDUARDO RASCHKOVSKY, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BATISTA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-55.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FRANCOPA FERRAGENS E COMERCIO LTDA [Adv. Helson Pereira de Carvalho (OAB: RJ 53847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-77.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SVL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BINOTTI CHURRASCARIA LTDA ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Brandao [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Driving Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Brandao\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Borges dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1194461"
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                                "Processo: 0065700-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Moreira , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial. Venham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0179600-22.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTINO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 565/583, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-16.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luis de Carvalho Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentação Ltda. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterete Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: E e M Solution Informatica Ltda., Réu: Hélio Maurício da Costa, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.91-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Gloria Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 189/198, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-60.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SABOIA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut GILMAR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.390,76 equivalente à 114.276,70 TRs (atualizado em 11/11/2010). O Reclamante deverá retirar petição que se encontra à contra-capa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nascimento de Freitas Junior [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e imposto de renda, sob pena de execução. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bettoni Pessanha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 266/269, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vetromille [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Osmar Vetromille \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sampaio Gomes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda.- Restaurante Lokau [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.- Restaurante Lokau\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-97.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Terezinha Gonçalves Dias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 420/428, conforme fls. 419, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caetano dos Santos Andrade [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tadeu Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tadeu Gonçalves \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selio Roberto Rodrigues Moncao [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes, Réu Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.80/89, conforme fls.79, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: JM2 Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Rocha, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-41.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LADESLAU DA COSTA JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CBCC Participacoes SA [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC Participacoes SA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cordeiro Fonseca [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Cordeiro Fonseca\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 516 e determinação de fls. 517, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Rola [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-56.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Francisco Laureano [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Francisco Laureano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-21.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DUARTE [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: receita federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao segundo parágrafo de fls. 440, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-25.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Alves Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0169200-65.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS DE FATIMA SILVA DE LIMA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS DE FATIMA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-80.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SILVA DA CONCEICAO [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos bens nomeados à penhora, conforme despacho de fls. 360, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes Freire [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. , Réu: Unidas Cooper Cooprativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 137/155, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro Pinto [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela dos Reis Lalmeyer [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela dos Reis Lalmeyer\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Patrícia Maia Calixto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Fuzuê [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Fuzuê\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alves Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guedes Correia Gondim [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Guedes Correia Gondim \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-60.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINDA LOPES DOS SANTOS SIQUEIRA(VIUVA AMILTON BARBOSA DE SIQUEIRA) [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINDA LOPES DOS SANTOS SIQUEIRA(VIUVA AMILTON BARBOSA DE SIQUEIRA)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 339, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pedroza Geraldo [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, e das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-61.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Simone da Silva de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioacchino Cavarra\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.1546-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo e de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paixão Nunes dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Isilda Carvalho Machado [Adv. Andre Luis dos Santos Quintanilha (OAB: RJ 94089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isilda Carvalho Machado \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos de Azevedo [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Português de Jacarepaguá [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio recebido, conforme despacho de fls. 91-verso, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Nasicimento [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Espírito Santo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 48/54, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rogério Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BORONI DINIZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente de fls. 896/901. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PINHO BOHMGAHREM [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: OPUS COOP INFORMATICA ASSESS CONSULTORIA LTDA, Réu: Henrique Cavalcanti de Melo, Réu: Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Marco Cezar Mendonca Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PINHO BOHMGAHREM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 160/168, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-57.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alexandre da Silva [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessalo Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pessalo Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução, bem como do imposto de renda devido, sob pena de expedição de ofício à DRF. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Estrela da Luz Ltda. [Adv. Gerson Francisco Correa (OAB: RJ 17010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Estrela da Luz Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução, bem como do imposto de renda devido, sob pena de expedição de ofício à DRF. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Galdino da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Trans. Val. Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Trans. Val. Segurança \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução, bem como do imposto de renda devido, sob pena de expedição de ofício à DRF. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneuton da Silva Nunes [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida e das custas judiciais, sob pena de execução, bem como do imposto de renda devido, sob pena de expedição de ofício à DRF. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1196042"
                            ],
                            "1196043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Romeiro \r\n\r\nRéu: Yielding Loc. de Mão de Obra e Veic. Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Yielding Loc. de Mão de Obra e Veic. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte de que os embargos de declaração opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes e contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 77/90. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., JM2 Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196043"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-52.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Roberto Justiniano Moreira \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Maria do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE......CUSTAS DE R$ 53,98 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0041800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ARAUJO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Pereira Correa [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000915-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria da Gloria Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO PARCIALMENTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA MUNIZ [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ AGUIAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 1074\r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Fonseca [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. CONFORME FLS 166\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000358-75.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Moveis Ltda., Aut Fabio Andrade da Silva \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-02.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DE FATIMA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DE FATIMA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 337\r\n\r\nProcesso: 0039100-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RVR Hortifrutigranjeiros Ltda. - ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVR Hortifrutigranjeiros Ltda. - ME\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Sepúlveda [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva \r\n\r\ninformar que tipo de ajuste pretende que a ré execute face as contas do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1196031"
                            ],
                            "1196032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENTO RODRIGUES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA COMERCIO E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENTO RODRIGUES\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 107 .\r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ermiro da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência XXI Meio Ambiente e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ermiro da Silva \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-70.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NETTO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPRENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NETTO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolfo Arldt da Silva Mello [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Food and Flavour Alimentos Ltda. - ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Food and Flavour Alimentos Ltda. - ME, Aut Paulo Rodolfo Arldt da Silva Mello \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-68.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Lemos da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Lemos da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Reginaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Jaqueira Duarte\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAS PARTES:Tomar ciencia da decisao de fls 239. AO RTE: CONTRAARRAZOAR RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quadra das Lagoas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos, Réu Condomínio Quadra das Lagoas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos de declaração da autora e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MOREIRA SOARES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MOREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gomes de Sousa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Transportes de Líquidos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPO S A, Aut ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Gomes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1196032"
                            ],
                            "1196033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-61.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MIRAGE LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Moura da Cruz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Moura da Cruz\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 45. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Conceicao Boa Morte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 699\r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maurício do Nascimento [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maurício do Nascimento, Réu Neofício Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guilherme Miranda da Almeida [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guilherme Miranda da Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de VIAÇÃO RUBANIL LTDA e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0143300-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Wanderley [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Wanderley, Roseli Martins Xavier Pinto, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 442. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-09.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 273\r\n\r\nProcesso: 0033300-83.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HERCULANO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPR INDUSTRIA COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HERCULANO\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças necessarias conforme resolução 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0106700-18.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Rodrigues Nunes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Philippe Rodrigues Nunes da Silva, Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0097200-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nitzarron Ltda. [Adv. Rubem de Avila Moreira (OAB: RJ 54237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1196033"
                            ],
                            "1196034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-70.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LAGRECA MACHADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL CURVELO E FERRARI SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LAGRECA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Palmier Novaes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S Nova America Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alves Palmier Novaes , Réu S Nova America Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001098-96.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Stephanie Ferreira de Freitas Viegas\r\n\r\nEgdo: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cecilia Ferreira de Almeida [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lavi Lavanderia Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cecilia Ferreira de Almeida, Réu Rio Lavi Lavanderia Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Rocha Oliveira [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Amaro Jose de Carvalho Manhaes\r\n\r\nEgdo: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Alves Franco [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aero Rápido Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aero Rápido Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000625-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 22\r\n\r\nProcesso: 0037300-53.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GAMA MONTEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GAMA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o numero de CPF informado em sua procuração, devendo diligenciar junto a Secretaria da Receita Federal em caso de ter prestado informação incorreta. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-33.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Moreira de Deus [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moreira de Deus \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 19/21. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fontão da Silva Vide [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Janaína Fontão da Silva Vide, Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito, Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, .\r\n\r\nProcesso: 0066500-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapoan Nunes Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES SEDA [Adv. Vania Cunha Folly (OAB: RJ 83479 - D)]\r\n\r\nRéu: JATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)], Réu: Norma da Silva Fernandes [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Dalila Avila de Céa, Réu: Isauria Avila de Céa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JATEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1196034"
                            ],
                            "1196035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-75.2007.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Amaro de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 55. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE SANTOS SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA DA COSTA VERSIANI SERRADOR [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-08.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 247, devendo o autor apresentar novos cálculos, conforme decisao de fls 243/244. ....\r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Fabiano Sant Anna Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO A LIQUIDAÇÃO BEM COMO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, E, NO MERITO, JULGO-OS IMPROCEDENTES....\" ..\r\n\r\nProcesso: 0000982-90.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Sabrina Queiroz Bretz Farina [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nEgdo: COSME AZEREDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sabrina Queiroz Bretz Farina\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 10. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA FONSECA OROFINO [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Aut CLAUDIA LUIZA FONSECA OROFINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001102-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Curityba [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Curityba \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FELIX DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR FELIX DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksun Indústria de Tintas Ltda. - Tintas Leolac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes \r\n\r\nApresentar a documentação na forma do provimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-68.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Adriano Santos de Souza [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nEgdo: JERUZA SANTOS SANTIAGO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriano Santos de Souza, Egdo JERUZA SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES os embargos de terceiro...Custas pela embargada, no valor de r$ 234,00 dispensada...... .\r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene de Carvalho [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs S.A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totvs S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Martins de Carvalho [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gel Locacao de Choeiras Ltda EPP [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Martins de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-95.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARNEX PILARES LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o requerente com as copias de que trata o artigo 4º, § 2º da Resolução 06/2006. .\r\n\r\nId: 1196035"
                            ],
                            "1196036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE VIEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE VIEIRA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 134/138, .\r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e da expediçao do alvara de fls 130 ..\r\n\r\nProcesso: 0018300-67.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio, .\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000209-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes Leandro [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: João Galvão de Medeiros Filho [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Luciana Nunes Falcão [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gomes Leandro, Réu João Galvão de Medeiros Filho, Réu Luciana Nunes Falcão, Réu Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nVenha a requerente com as respectivas certidoes de onus reais .\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL TAVARES\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nProcesso: 0148901-25.2007.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Worseley Lima Vianna Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Worseley Lima Vianna Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LAMARTINE PRAGANA GALVAO [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMARTINE PRAGANA GALVAO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remess a ao arquivo provisrio .\r\n\r\nProcesso: 0162000-09.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA MIRANDA [Adv. Joaquim Vicente Amorim Neto (OAB: RJ 144543 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCAO ROGERIO [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA MIRANDA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remess a ao arquivo provisrio .\r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Wagner da Rocha Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Wagner da Rocha Bastos, Réu Vivo SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula Muniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paula Muniz\r\n\r\nIndicar outro meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurito Correa da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutenção e Comercio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurito Correa da Silva\r\n\r\n.Venha o requerente com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CASTELO MARINS [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)], Aut: NEIUIL PEREIRA DO CARMO [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO RIBEIRO [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)], Aut: NELSON ESCH [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)], Aut: NEUSA SERGEDO [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)], Aut: ORLANDO MESQUITA DE AZEVEDO [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)], Aut: ORLANDO VANONI ESTEVES [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)], Aut: OSVALDO BINDI FILHO [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)], Aut: PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE SOUZA [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR CASTELO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 583\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Mendes \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias , pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VOUZELLA DE ANDRADE LADEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VOUZELLA DE ANDRADE LADEIRA, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0092700-13.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Queiroz de Andrade [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho Barra Cooeprativa de Taxi Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarelinho Barra Cooeprativa de Taxi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1196036"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-14.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz de Brito Alves Carneiro, Egte: Fernando da Silva Carneiro, Egte: Candido dos Santos Medeiros, Egte: Angelo da Silva Carneiro, Egte: Americo Moreira Cardoso\r\n\r\nEgdo: Geraldo Luiz de Pinho [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Geraldo Luiz de Pinho\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0007900-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 254/264, atualizados às folhas 278, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 182.708,74 correspondentes a 14.905.678,43 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 139.818,65 equivalentes a 11.406.634,30 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 42.590,09 equivalentes a 3.474.569,64 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.176.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001158-60.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Simone Cristina da Silva Cavalcante [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta , Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de), Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de), Agdo Simone Cristina da Silva Cavalcante , Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Simas [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves de Simas, Réu Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Machado da Costa Mattos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S. A., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0074200-60.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUTRA DE MORAIS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DUTRA DE MORAIS\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nFoi deferida a devolução do prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Rodrigues da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nEntrar em contato com a Seção de Distribuição de Mandados de Niterói para agendar o cumprimento do mandado com o i. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040600-58.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ana Suelen Elicon Pinheiro, Réu: David dos Santos Pinheiro, Réu: Hermes Nepomuceno Vianna [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto, Réu: Soraia de Almeida Galiza Junqueira, Réu: Francisco Luiz França Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Nepomuceno Vianna, Réu Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Costa [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Pereira da Costa\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000163-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Imbiriba Pastana [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Imbiriba Pastana\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0073400-08.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devidos, de acordo com a promoção da calculista (fls. 260) e, ainda, trazer a sentença de decretação de falência da ré, juntamente com a indicação do atual administrador judicial da massa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Santo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario aVulso do Porto Organizado do Rio deJaneiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Santo\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane da Silva Souza do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Milane da Silva Souza do Nascimento\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Teixeira de Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0139100-62.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VICENTE GUINANCIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSUE VICENTE GUINANCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 632:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do perito de fls. 598/610, atualizados às folhas 631, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 430.322,99 correspondentes a 35.057.291,40 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 391.499,85 equivalentes a 31.894.471,03 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.822,16 equivalentes a 148.446,62. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 37.000,99 equivalentes a 3.014.373,74 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.191.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vicente de Vasconcellos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alno Braga Pereira Marques Junior [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alno Braga Pereira Marques Junior\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001151-68.2011.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Luis da Silva Cordeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PINTO NEVES [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S/A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PINTO NEVES\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1194941"
                            ],
                            "1195305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento Cavalcanti da Silva [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Consultoria Contabil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento Cavalcanti da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/01/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001162-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessoa Lopes [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pessoa Lopes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Cesar de Jesus Silva [Adv. Lavi Ibse de Moura (OAB: RJ 4837 - D)]\r\n\r\nRéu: Methodo Tecnologia Equipamentos Ltda, n/p socio Arnon Bernard Weiss [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Arnon Bernard Weiss, Réu: Sonia Fernandes Bravo de Assumpção [Adv. Maria de Fatima Medeiros Santana (OAB: RJ 48985 - D)], Réu: Janaína Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Cesar de Jesus Silva, Réu Methodo Tecnologia Equipamentos Ltda, n/p socio Arnon Bernard Weiss, Réu Sonia Fernandes Bravo de Assumpção\r\n\r\nVenham as partes no dia 13/10/11 as 11:10h em audiência para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000892-73.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzia de Araujo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 17/10/2011 as 10:08h.**\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001153-38.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Santana Junior [Adv. Virgilio Viana da Silva Neto (OAB: RJ 151028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Santana Junior \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Sérgio Gonçalves Costa, Réu: José Roberto Barbato Carnaval\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda., Aut Jorge Mariano de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes no dia 05/10/11 as 11:10h em audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001166-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela dos Santos Winne de Nonato [Adv. Fabio dos Santos Winne de Nonato (OAB: RJ 161510 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela dos Santos Winne de Nonato \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/01/2012 as 09:35h 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001157-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Assis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Assis\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/01/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001154-23.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arlindo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Almeida Maia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arlindo de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/01/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001163-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiso do Nascimento Matos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiso do Nascimento Matos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/01/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1195305"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sancho Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Forjas Brasileiras [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Forjas Brasileiras, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Vagner Sancho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 291, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Antunes Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Eliane Cristina Antunes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-54.2011.5.01.0067 - Protes\r\n\r\nRqte: Elso Silva Júnior [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elso Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar a carga definitiva da presente notificação/ protesto judicial. \r\n\r\nProcesso: 0125700-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vanni Figueiredo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vanni Figueiredo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos de Brás de Pina Ltda - CNPJ: 01.557.923/ 0001-01 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva, Réu Mármores e Granitos de Brás de Pina Ltda - CNPJ: 01.557.923/ 0001-01\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julbert Calil de Queiros [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Vitoriano Vieira Teixeira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Julbert Calil de Queiros\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando odespacho de fl 242, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Cardoso da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar de Assis Paim Filho [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 500,00, pelo Autor dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0000901-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coop Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz Soares\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo o número do CPF do sócio da Ré, Sr. Lucivaldo Barbosa da Silva, conforme informado na exordial, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.88, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Citro Silveira Ferraz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Citro Silveira Ferraz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 231, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 133, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Antonia Silva Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Divulgacao e Eventos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG3 Divulgacao e Eventos Ltda., Aut Rosa Antonia Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Tapajos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da Ré de fl 400/414, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDEQUE PEREIRA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nTI: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA - Em Recuperação Judicial A/C Fracisco Antônio Chagas Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: JACQUELINE KAPELLER ZVEITER, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDeverá proceder o recolhimento no valor de R$ 594,72, referente às custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Martins , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Leite da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Condomínio Clube - CNPJ: [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leite da Silva\r\n\r\nRetificar os seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros contidos à fl.114. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Jesus Mata [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08, Aut Peterson de Jesus Mata, Réu Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Maciel [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos devidos quanto ao nome e o CNPJ da empresa que constam da procuração apresentada, tendo em vista que divergentes da empresa que figura no polo passivo, prazo de 48 horas, sob pena de não ser apreciado o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Batista da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Batista da Silva \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.116, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Francisco [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ:05.201921/001-36 [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ:05.201921/001-36\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1195527"
                            ],
                            "1195526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001112-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. - CNPJ: 06.258.555/0002-03, Net Rio Ltda - CNPJ: 28.029.775/0001-09\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. - CNPJ: 06.258.555/0002-03, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195526"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0044500-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Côrtes Cabral de Lima [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA , Réu: PAULO MAURÍCIO RIMOLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Côrtes Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Mútiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)], Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Mútiplo , Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Réu Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-45.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA CONCEICAO [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO INHAUMA LTDA., Réu: ISABEL TORRES DE MEDEIROS, Réu: Manuel Pereira Salgado, Réu: Mara Lucia Sena Cardoso, Réu: Paradiso Aqua Fresh - Ind., Com., Mineracao e Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: SUELI MARCONDES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Aqua Fresh - Ind., Com., Mineracao e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lacerda da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Lacerda da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários do perito ,podendo ser parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC \r\n\r\nComprovar os honorários do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Cortat [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Cortat\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários do perito no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Lopes de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares Antunes [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152800-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Aut: Elzilaine Nascimento de Oliveira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Aut: Euzilea Nascimento de Oliveira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Revestimentos e Instalacoes Ltda. [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Réu: Renato Gomes de Souza, Réu: Orlando Francisco Pagliuso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzilaine Nascimento de Oliveira, Aut Euzilea Nascimento de Oliveira, Aut Maria Jose do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré com proposta de acordo às fls.395 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijaci Muniz da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijaci Muniz da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oliveira de Albuquerque Praça [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Oliveira de Albuquerque Praça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.569/573 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA ALVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME, Réu: Jorge Luiz da Silva Lima, Réu: Anderson Vieira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA ALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Rabello [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Rabello \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0035600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.215/219 no valor total de R$ 48.454,73 , equivalente a 3.953.016,32 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito Magnan [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Meira Mainenti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria dos Remédios Meira Mainenti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Mello [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Marcos Aurélio de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.1026 . \r\n\r\nProcesso: 0000069-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Renato Rangel Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Raimundo da Silva [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO , Réu: MARCELO PIGNATARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão e requerer o que for do seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Pires [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido dos Santos Morisco [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aparecido dos Santos Morisco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia Marinho Monteiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia Marinho Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2009.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Silvas J.S. Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ata de fls.1347 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Bomfim [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Bomfim, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.307/310 no valor total de R$ 2.265,08 , equivalente a 184.775,52 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Vinicius dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Vinicius dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva da Rocha [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Set em cena Buffet e Bar Ltda. ME [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Set em cena Buffet e Bar Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0043600-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Barcelos de Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.154 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moraes Ferreira de Souza [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Moraes Ferreira de Souza , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Gomes [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Papeis São Jorge de Cascadura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.33 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-71.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL HUMBERTO PIRES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL HUMBERTO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bittencourt da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro Cultural Americana Ltda. - EPP [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bittencourt da Silva, Réu CBCA Centro Brasileiro Cultural Americana Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-05.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rubens dos Santos Nascimento [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmh 2007 Construção e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Michel Homsy, Réu: Barbara Maria de Paiva Homsy, Réu: Antônio Sergio Paixão Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rubens dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.71/76 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Santos da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos S/A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos S/A., Aut Jaelson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.33.242,90 no valor total de R$ 33.242,90, equivalente a 2.716.014,18 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araujo, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Justificando-as \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vieira dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 16/08/2011 e 30/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Apparicio Lobitzki [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL , Réu: ANDRÉA NEGRAES DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Apparicio Lobitzki\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.117/123 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-52.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wanderley da Costa [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wanderley da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aguiar Coelho Neto [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Triex Sistemas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triex Sistemas Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 157 . \r\n\r\nProcesso: 0000423-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Silva de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galeria River [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Silva de Jesus\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.164/165 no valor total de R$ 3.942,42 , equivalente a 321.605,74 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls.154 em penhora .Após a comprovação pelo banco do pagamento dos alvarás de fls. 152 e 154. \r\n\r\nProcesso: 0061200-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Alves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda., Réu: GILBERTO FELIPE , Réu: GILSON CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 16/08/2011 e 30/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132600-31.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAGNO PIRES [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos - Cia de Transp Sobre Trilhos do Est do RJ (sucessora) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAGNO PIRES, Réu Rio Trilhos - Cia de Transp Sobre Trilhos do Est do RJ (sucessora)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.398 no valor total de R$ 6.197,81 , equivalente a 505.590,79 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 147 e 331 em penhora.Libere-se alvará ao autor ,e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.522/548 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira Pontes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Nogueira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-72.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUIMARAES PACHECO [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,bem como manifestar-se sobre petição de fls. 426/435. \r\n\r\nProcesso: 0001418-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Menezes Costa [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Menezes Costa, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Angelica Deodoro Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Senador Cantina Ltda. ME [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angelica Deodoro Nascimento , Réu Senador Cantina Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MEDINA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)], Réu: MARINAVE SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: RIO NAVE SERVICOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO NAVE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.271 . \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cavalcanti Filho [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wellichar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cavalcanti Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da testemunha do autor. \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DIAS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ROBERTO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DIAS COSTA\r\n\r\nDiga o autor sobre quais bens requer a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Siqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 601 a em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauze Meat Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Amorim da Silva, Réu Fauze Meat Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/09/2011 às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Amaral de Sampaio [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Amaral de Sampaio\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Felismina Pereira Pinto, representada por Deusediu Rocha Pinto [Adv. Maristela Lins Pinto Jordan (OAB: RJ 71365 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE AZEVEDO MODESTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da tual composição da Diretoria da ré r \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Baptista Silva [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda., Réu: Adriano Batista de Lima - sócio , Réu: Fábio Laureano de Souza -sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Baptista Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.246/263 no valor total de R$ 101.258,70 , equivalente a 8.260.850,77 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESPINOLA LOPES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: DENISE DE SOUZA JORDÃO , Réu: GEORGIA MARIA SANT\"ANNA JORDÃO , Réu: GEORGINA MARIA SANT´ ANNA JORDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ESPINOLA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelise de Freitas Palacio Valerio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0097600-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha . \r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE REGINA MENDES CARREGAL, PAULO ROBERTO MENDES CARREGAL E ANA BEATRIZ RODRIGUES CARREGUAL, sucessores de PAULO ROBERTO DE AGUIAR CARREGAL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALINE REGINA MENDES CARREGAL, PAULO ROBERTO MENDES CARREGAL E ANA BEATRIZ RODRIGUES CARREGUAL, sucessores de PAULO ROBERTO DE AGUIAR CARREGAL, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.291/294 no valor total de R$ 15.345,36 , equivalente a 1.251.808,74 IDTR'S intimando-se as partes, para ciência da atualização dos cálculos na forma do V.Acórdão,e que serão liberados alvarás. , \r\n\r\nProcesso: 0157000-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SIMOES PIZARRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA SIMOES PIZARRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.519 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls180 . \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcio Monteiro da Silva, Aut Marco Antônio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Jorge [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Solido Arquitetura e Engeharia Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Jorge, Réu Solido Arquitetura e Engeharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/66 no valor total de R$ 3.711,60 , equivalente a 302.798,41 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Réu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda, Réu: ITAPICURU S/A- EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nPrejudicado ,face o contido às fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Magalhães Macarini [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Galvão Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Magalhães Macarini\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do autor \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coimbra de Almeida [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coimbra de Almeida, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) diassucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Estrela Paulino [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Estrela Paulino\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 16/08/2011 e 30/08/2011 \r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Brum Liberato [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brum Liberato\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gramata da Silva [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carióca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gramata da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000542-73.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Wolff de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Fabio Wolff de Souza \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 28/09/2011 às 12:00 horas . Deverão os patronos informarem às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0150700-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MONTEIRO SOARES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Paulo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Paulo , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338/341 no valor total de R$ 3.645,81 , equivalente a 297.409,57 tr's, intimando-se as partes, sendo a 1ª ré para efetuar o depósito do valot total ,no prazo de 48 horas.,sob pena de execução .Podendo a 2ª ré efetuar o depósito no valor da diferença, R$ 892,48 ,com o objetivo de quitar o débito cuja responsabilidade é subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Abreu Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Eval Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: TATIANA DE ALMEIDA E SILVA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Abreu Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.71/80 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido . \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria da Cruz Freitas [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Gomes Figueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria da Cruz Freitas\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA PEDRO DA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA PEDRO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.131 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Aut LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pessanha Grijo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pessanha Grijo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME [Adv. Tobias de Oliveira Andrade (OAB: RJ 143319 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Passos Machado [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabricio Passos Machado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e CD. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-49.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Figueiredo [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037700-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Silva da Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas, Réu: HELVÉCIO ELIAS DE FREITAS , Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Silva da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083900-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Fortunato Esteves de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Fortunato Esteves de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Amélia dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA , Réu: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Amélia dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rodrigues Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.520 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cavalcanti Filho [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wellichar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cavalcanti Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da testemunha do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Milesi de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Milesi de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará somente em nome do autor. . \r\n\r\nProcesso: 0113000-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima de Souza [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso e Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso e Castro \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-96.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDCLEI DE MORAES CARVALHO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDCLEI DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0029000-52.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA DOS ANJOS VALDIERO [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION TRADING SA [Adv. Aline do Amaral Pereira (OAB: RJ 104499 - D)], Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA DOS ANJOS VALDIERO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Melo Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuante Confecções Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuante Confecções Ltda., Aut Luiza de Melo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2010.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Protege Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mineiro Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mineiro Junior, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.170/174 no valor total de R$ 1.942,14 , equivalente a 158.442,97 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-44.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA GARCIA GABI [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut NILDA GARCIA GABI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.288/289 no valor total de R$ 6.447,02 , equivalente a 525.920,27 IDTR'S ,, intimando-se as partes, que serão liberdos os alvarás.Convolo os depósitos de fls. 51 e 239 em penhora.Libere-se alvará ao autor,à Fazenda Nacional ,e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000621-52.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wanderley da Costa [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wanderley da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cavalcante de Barros [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cavalcante de Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vidal Ribeiro\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-04.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Grandchamp Rodrigues [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. , Aut Verônica Grandchamp Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.246/263 no valor total de R$ 6.143,86 , equivalente a 501.226,18 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda., Aut Severina Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.207/214 no valor total de R$ 8.747,21 , equivalente a 713.611,73 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Evangelista Berilo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-97.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Amaral Lima [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaral Lima, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.190 no valor total de R$ 1.836,73 , equivalente a 150.240,94 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 169 em penhora ,Libere-se alvará ao autor , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 1.836,73 equivalente a 150.240,94 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-39.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Silva [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Metalurgicos do Municipio do jRio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Sindicato dos Metalurgicos do Municipio do jRio de Janeiro, Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José Freitas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo José Freitas de Oliveira \r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 2.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lacerda da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos honorários do perito no valor de R$ 2.000,00 e venha com pagamento,ou o seu parcelamento. fls. 603 \r\n\r\nProcesso: 0128800-77.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Melo\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a vista requerida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-09.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simões da Silva [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Cemar Comércio de Peças Novas e Usadas Ltda. ME [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monica Morais [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: ROBERTO SILVEIRA , Réu: WALLACE CANDIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monica Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rosa Vieira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Rosa Vieira de Souza, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.403/406 no valor total de R$ 40.536,87 , equivalente a 3.306.820,95 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec, Aut Marcus Fernandes Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.225/242 no valor total de R$ 320.310,22 , equivalente a 26.131.432,91 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA ME, Réu: MARIA ISABEL TERRA TAVARES SÁ , Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-05.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA GONCALVES GOMES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA GONCALVES GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-89.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CASTRO DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA, Réu: Antonio Manoel da Costa, Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CASTRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício da Assim Saúde em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Monteiro dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística SA [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Monteiro dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Romão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura Romão, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-72.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Odvaldo Martins de Mattos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odvaldo Martins de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Oliveira [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eudes de Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Raymundo de Souza Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Walter Raymundo de Souza Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga Sampaio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 708 . \r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guedes Pereira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda., Aut Vinicius Guedes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84/88 no valor total de R$ 6.801,40 , equivalente a 554.869,36 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Julianna Pereira de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Julianna Pereira de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severiano Moreira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Severiano Moreira\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 16/08/2011 e 30/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0081900-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Soares Pereira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: JOSÉ NUNES JUNQUEIRA , Réu: ESPÓLIO DE JULIETA VALENTE GODINHO , Réu: JOSÉ MANUEL GODINHO NUNES JUNQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcus Soares Pereira \r\n\r\nSem prejuízo ao cumprimento do mandado,diga o autor sobre indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial . em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Fialho de Souza [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Castro Seabra [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vale dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vale dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nId: 1195906"
                            ],
                            "1195907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIVALDO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-54.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS ALEXANDRE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)], Réu: COPAMAR TURISMO HOTELEIRO LTDA [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.274 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mathias Nicolau [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Roch Administracao Servicos de Informacao [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SHMALTZ , Réu: MILTON CARVALHO , Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roch Administracao Servicos de Informacao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.193 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sanches de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Michel Sanches de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre impugnação à decisão de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0171400-89.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON JOSE SOUZA LOURENCO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Condomínio do Edifício Murimar, Aut JAILTON JOSE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 47ª Vara Cível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-90.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Souza Freitas [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ ROMILDO DA DA SILVEIRA TRISTÃO , Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.54/63 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-85.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DA SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Pereira Vazquez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nId: 1195907"
                            ],
                            "1195904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000243-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLA MANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Teixeira Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195904"
                            ],
                            "1195905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Baptista Silva \r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda., Adriano Batista de Lima - sócio , Fábio Laureano de Souza -sócio \r\n\r\nPelo presente fica m OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.246/263 no valor total de R$ 101.258,70 , equivalente a 8.260.850,77 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Itautec\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.225/242 no valor total de R$ 320.310,22 , equivalente a 26.432,91 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.215/219 no valor total de R$ 48.454,73 , equivalente a 3.953.016,32 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Amélia dos Santos\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA , MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195905"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kari Alves da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kari Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Clésio Sebastião de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marina de Marapendi [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Sebastião de Oliveira, Réu Condomínio do Edifício Marina de Marapendi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 25,42 e de R$ 12,87, pelo reclamante/reconvinte, das quais é isento. \r\n\r\nProcesso: 0138900-80.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa dos Santos [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)]\r\n\r\nRéu: Schueler Máquinas Equipamentos e Produtos S.A. [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schueler Máquinas Equipamentos e Produtos S.A.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto de Sousa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Tirol Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000548-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Marcelo de Medeiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Marcelo de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Nunes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Daniel Nunes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuv Rheinland Brasil [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira, Réu Tuv Rheinland Brasil\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 215.221,32.\r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Fontanha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pacifico da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pacifico da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva Reis [Adv. Debora Brandão de Lima (OAB: RJ 146068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto da Silva Reis\r\n\r\nà contrariedade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. ´ [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)], Réu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliane Alves da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliane Alves da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 38/39 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 708,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000231-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bittencourt da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bittencourt da Silva , Réu Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES e os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Condominio Rio Mar 10 [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda, Réu: MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-75.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RAMOS CAIAFFA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RAMOS CAIAFFA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 640. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RIBEIRO SOARES [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: LORDELO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)], Réu: JOSÉ MANOEL CARVALHO ALBUQUERQUE, Réu: Fernando de Albuquerque Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leau Vivre Cosmeticos Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Costa de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Vieira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Vieira \r\n\r\nVir com autor com o valor que pretende executar, bem como demonstrativo de cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARCIA TEIXEIRA SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO PARE PAG LTDA [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO PARE PAG LTDA\r\n\r\nObserve a ré que as custas devidas foram recolhidas em código e guia diversos dos corretos, consoante estabelece o Ato Conjunto 21/2010 do TST, divulgado em 09.12.2010 por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e vigente a partir de 01.01.2011. Vir com o pagamento correto em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PENA DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODOLPHO CAMARA [Adv. Sylvio Grande Guerra Jr (OAB: RJ 44202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA PENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460;00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Loureiro Magalhães , Réu Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo Reclamante foram julgados IMPROCEDENTES e os Embargos Declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Magina Zoucas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Elisabete Magina Zoucas , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silveira Gonçalves [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silveira Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 420,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa da Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas S.A.\r\n\r\nÀ contrariedade. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 73 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-07.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 79,45, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicente Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social, Aut Vera Lucia Pitta de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schimdt Hohl [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Compumania Papelaria e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schimdt Hohl\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Júnior Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Réu: ALEXANDRE CARVALGO DE FIGUEIREDO, Réu: HELENA IARA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovar 2 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 74. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Brito Santana [Adv. Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagra Auto Peças Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Brito Santana , Réu Soagra Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000314-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves de Mello [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthaltek Processamento de Metais Ltda. [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthaltek Processamento de Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. Valor R$ 3.452,32 \r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Delgado dos Santos [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. , Aut Janaína Delgado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 130,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Agdo RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Suzana de Souza Farias [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Melo Nunes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Suzana de Souza Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Reijane da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania de Almeida Vasconcelos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)], Réu: Emiliano Nogueira de Melo [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Reijane da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52 - ... nego seguimento ao recurso ordinário...Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Lenzi Souto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Lenzi Souto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Dalmazio Marques Lourenço [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Dias dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Dalmazio Marques Lourenço, Réu Helena Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Leonardo da Silva Candido, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-81.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Dener Machado Veríssimo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: LUCIANO FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO, Réu: JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-20.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT, Réu SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Fontenele [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Fontenele \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lemos dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Thiago de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da 1ª reclamada foram julgados PROCEDENTES e foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios da 2ª reclamada e do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende Zarro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de Correios e Telegráfos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de Correios e Telegráfos, Aut Paulo Cesar Rezende Zarro \r\n\r\nTomar ciência de que foi encerrada a instrução processual e designado o dia 27.09.2011 às 16:05 para leitura de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislei Rodrigues Bernardes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mendes Tavares Ltda. - Rede Boa Saude, Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA, Réu: MAURO SERGIO MATHIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislei Rodrigues Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Ramos do Nascimento , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.015,78.\r\n\r\nProcesso: 0124600-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 486. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nId: 1192531"
                            ],
                            "1192530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lemos dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192530"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henry Habner da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Nunes Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Habner da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Souza Garcia Terra [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Aut: Larissa Garcia Pinto [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Aut: Mariana Garcia Pinto [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Unidos de Quintino Ltda. [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Garcia Terra , Aut Larissa Garcia Pinto , Aut Mariana Garcia Pinto, Réu Panificação Unidos de Quintino Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001134-39.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite de Mello [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Century Logística e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite de Mello\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Camilo Macedo da Costa [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Benedito Pereira de Lima (OAB: RJ 52127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda. , Aut Douglas Camilo Macedo da Costa \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001210-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vivas [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vivas \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56/56v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 80,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 720,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 16,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000669-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Conceição Pinheiro [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nEfetivar o pagamento das demais parcelas devidas, decorrentes da avença de fls. 43, nos presentes autos, tendo em vista o contido na petição e documentos de fls. 44 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. , Aut Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 454 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Menezes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Menezes\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000585-92.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cony Rocha Leite , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 681 que não conheceu dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva , Réu Nick Câmbio e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 95 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0163300-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA, Réu Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 1830/1830v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 20,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 280,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 6,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0031500-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO AMANCIO DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES, Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ORLANDO AMANCIO DE SOUSA, Réu JOSE CARLOS TEDESCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 256/256v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 70,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 630,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 14,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001012-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Araújo Damasceno [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco André Araújo Damasceno \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)], Aut: Gabriela Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)], Aut: Antonia Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marins Peixoto Filho [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pontual Marins Peixoto, Réu Antônio Marins Peixoto Filho , Aut Gabriela Pontual Marins Peixoto, Aut Mariana Pontual Marins Peixoto\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Lino de Brito [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Raimundo Lino de Brito \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000333-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Oliveira Borges [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Oliveira Borges\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0146500-32.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 485/485v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 90,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 910,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 20,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000324-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hodenilton Santos de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Shock Sucos Ltda. - Big Polis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hodenilton Santos de Melo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1196264"
                            ],
                            "1196266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Magi [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariel Magi , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 301v que rejeitou os embargos de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Francisco de Assis Marques \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88 que revogou, parcialmente o contido na ata de audiência de fls. 86, para determinar que as testemunhas deverão comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia dos Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia dos Santos\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: MERCADOS NOVO MUNDO [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: CACIQUE PROMOTORA LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Amancio Rosa \r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Franco [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães Franco, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263 que revogou, parcialmente o contido na ata de audiência de fls. 258, para determinar que as testemunhas deverão comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Menezes Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Wanderson Menezes Rodrigues \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rosa Monsores Lage [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Michele da Rosa Monsores Lage \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 626v que rejeitou os embargos de fls. 598/ 599. \r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias da Silva, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 621/ 625. \r\n\r\nProcesso: 0035300-73.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Fonte Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Fonte Silva\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0154600-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Germana de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roseane Borges de Carvalho\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social (fls. 34/38), comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 294/ 295. \r\n\r\nProcesso: 0000829-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Luz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Almeida da Luz , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155 que revogou, parcialmente o contido na ata de audiência de fls. 152, para determinar que as testemunhas deverão comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Alves Paes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Alves Paes\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificação Horto Floresta Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Oliveira Azevedo , Réu Panificação Horto Floresta Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 134 que revogou, parcialmente o contido na ata de audiência de fls. 129, para determinar que as testemunhas deverão comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Gonçalves , Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 79 que revogou, parcialmente o contido na ata de audiência de fls. 60, para determinar que as testemunhas deverão comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-03.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO ESPINDOLA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA.\r\n\r\nComplementar o valor da cota previdenciária (R$ 319,01 = R$ 553,69 (fls. 575) - R$ 234,68 (saldo remanescente do depósito recursal), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Rosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva do Nascimento n/p da representante legal Sandra Rosalina da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva do Nascimento n/p da representante legal Sandra Rosalina da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Irmão [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Dias de Oliveira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Narciso Dias de Oliveira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Figueiredo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANCRAIR PEREIRA MENDES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, requerida pelo autor a fls. 576, no prazo de cinco (05) dias, devendo, inclusive, manifestar-se acerca da petição patronal de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Rodrigues [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsaúde Companhia de Seguros, Aut Marcus Pessoa Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 141 que revogou, parcialmente, o contido na ata de audiência de fls. 140, para reiterar a decisão de fls. 126 quanto a oitiva da testemunha indicada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilausilio de Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Almeida [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz de Almeida , Aut Ilausilio de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37 que revogou, parcialmente o contido na ata de audiência de fls. 60, para determinar que as testemunhas deverão comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nId: 1196266"
                            ],
                            "1196269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva do Nascimento n/p da representante legal Sandra Rosalina da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Catumbi 112 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Tavares da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão prestar depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência, ainda, da decisão de fls. 91. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196269"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lopes Alexandre de Almeida [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alvares Romero , Réu PETROBRÁS Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Ante o exposto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima.\" \r\n\r\nProcesso: 0000624-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pacheco de Tavora Freire de Andrade [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lauriano Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lauriano Ferreira , Réu MHB Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª rda. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermear Serviços de Impermeabilização Ltda. [Adv. Ednilson Cirilo Dias (OAB: MG 97605 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Celso de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermear Serviços de Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nResponder à Reconvenção, em 10 dis, conforme ata de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Pioneiro [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pioneiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rebello [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Raphael Rebello\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª rda. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-31.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rômulo Alves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rômulo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000460-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-59.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luíz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luíz dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Fonseca Junior, Réu Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 337, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0048100-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer César [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Carvalho [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util Uniao de Transportes Interestaduais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu Util Uniao de Transportes Interestaduais de Luxo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Borba [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jurema de Azevedo Borba \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 165, no prazo de 05 (cinco) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000817-92.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Viana de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corcovado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Viana de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Correia dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Freitas Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Salão de Beleza Ltda. - Cristal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Freitas Mendes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Vistas por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coutinho dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Irineu Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Ante o exposto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pelo réu e, no mérito, NEGO PROVIMENTO de ambos, nos termos da fundamentação acima.\" \r\n\r\nProcesso: 0019900-70.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lima Pereira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sandra Lima Pereira\r\n\r\nApresentar o valor da remuneração a que o empregado teria direito na ocasião do óbito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sardou de Aquino [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo Sardou de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimaraes Ramos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Desenvolvimento em Recursos Humanos S.A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimaraes Ramos, Réu Soma Gestão de Desenvolvimento em Recursos Humanos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 479. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Ricardo Barreto Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coelho de Abreu [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Tatianne Horácio Fonseca (OAB: RJ 165654 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Flavia Coelho de Abreu , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 183, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1196463"
                            ],
                            "1196465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000497-76.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-71.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-07.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Mavia Cristina Carvalho do Nascimento (OAB: RJ 184696 E)\r\n\r\nDaniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-93.2008.5.01.0077 - ExCCP - Carga: Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 D)\r\n\r\nEduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-68.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 D)\r\n\r\nIgor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001488-52.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Diego Neves Ferreira (OAB: RJ 181502 E)\r\n\r\nAndrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-67.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196465"
                            ],
                            "1196464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000636-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lopes Alexandre de Almeida\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, e Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi)\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Condomínio do Edifício Pioneiro \r\n\r\nPelo presente fica m CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196464"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 16/9/11\r\n\r\nProcesso: 0134300-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Cerbino [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis Cerbino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"J.Prejudicado, ante fls.29. Not.\" .\r\n\r\nProcesso: 0021800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia Coimbra [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Adelia Pinheiro Pinto (espolio de), Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lucia Coimbra\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.113, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Bié Monteiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wânia Bié Monteiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.388/393 .\r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilho Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comilho Industria e Comercio Ltda., Aut Rosilda Maria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195 com a decisão homologatória dos cálculos de fls.194, no valor de R$ 2.761,55 ou 225.152,81 IDTR, com exceção dos valores referentes à cota previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação de acordo com o art.475 - J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001167-11.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Passos [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro Passos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Tendo como correta a promoção acima. Nada a deferir quanto ao requerimento de fls.28.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000322-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.168/175. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Anjos Roisa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Anjos Roisa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, inclusive deverá o autor manifestar-se acerca da petição de fls.129/136 .\r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Araujo Scansetti [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IAF Artigos de Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da petição do consignatário de fls.137/149, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-29.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: João Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Leandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-52.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Duarte [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"...vista à reclamada sendo, inclusive para comprovar em 05 dias, os pagamentos e a multa pactuada, se for o caso, sob pena de execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0124300-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráfica Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53 devendo o autor manifestar-se acerca da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.202 devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lira Bezerra [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lira Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44 devendo o autor manifestar-se acerca da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.43/46. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1196166"
                            ],
                            "1196169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0006100-61.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nExecutado: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.597,65 equivalente a 622,450,92 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-61.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nExecutado: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gilberto Alves Motta., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.597,65 equivalente a 622.450,92 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-61.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nExecutado: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.597,65 equivalente a 622.450,92 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-66.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Trentino Paiva\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.963,72 equivalente a 1.143.527,30 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-66.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Trentino Paiva\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Andrade Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.963,72 equivalente a 1.143.527,30 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196169"
                            ],
                            "1196168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000674-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ficher\r\n\r\nRéu: Herbert Richers\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparcer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS , a qual deverá ser apresentada pela autora, no dia 17/11/2011 às 11:00 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196168"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 207.460,19, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Araujo Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de) a/c Asdrúbal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu: S.A. White Martins [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva Araujo Gomes\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 204/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Leandro Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 636,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de penhora e avaliação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-79.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Egon Buse \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito, na forma do art. 896, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 24,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Rolando de Sousa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 280,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lourenco Cirino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Monica Lourenco Cirino\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 736, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mariano da Silva [Adv. Edineia Madeira Trajano (OAB: RJ 156948 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Mariano da Silva, Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/62, fixando-se o quantum devido em R$ 247,75, equivalentes a 20.183,55 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Furtado Gouvêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Furtado Gouvêa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Marques Duda [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiozão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Marques Duda \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ignácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Peçanha [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-14.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Souza Felipe da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Cavalcanti [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Humberto de Souza Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. , Aut Ubiray de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-91.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Regina Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 25.991,77, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinto de Assuncao [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro - FBERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro - FBERJ\r\n\r\nEfetuar o cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0085700-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vaz de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Adelaide [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Adelaide\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimento S.A., Aut Clarissa Leal Zuchetto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sousa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de hasta pública nos autos em epígrafe, nomeando-se para tanto o leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Vieira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rondinele Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Réu GP Promocoes e Representacoes Ltda, Aut Monica Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Queiroz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Rui Dieguez Junior (sócio) [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a conta da autora a ser feito o pagamento do acordo homologado é CONTA POUPANÇA. (fl. 285). \r\n\r\nId: 1196134"
                            ],
                            "1196132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michelle dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes - sóc, Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Sania Mattos Almeida - sóc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1. Gratuidade de justiça\r\n\r\n2. Nulidade do pedido de demissão, face à coação da 1a reclamada\r\n\r\n3. Pagamento do aviso prévio conforme preceitua o art. 487 da CLT, no valor de R$ 565,20\r\n\r\n4. O pagamento de 9/12 referente a 13º salário de 2009, no valor de R$ 423,90\r\n\r\n5. O pagamento de 1/12 referente a 13º salário na rescisão, no valor de R$ 47,10\r\n\r\n6. Pagamento das férias relativas ao período 2008/2009 e de 09/12 referentes a 2009 acrescidos de 1/3 constitucional, no valor de R$ 1.318,80\r\n\r\n7. Pagamento referente ao FGTS de todo o período trabalhado no valor de R$ 949,54,\r\n\r\n8. Pagamento referente à multa de 40% sobre os depósitos fundiários por demissão imotivada, no valor de R$ 379,81\r\n\r\n9. Pagamento da multa rescisória relativa ao art. 477 no valor de R$ 565,20\r\n\r\n10. Reconhecimento e consequente condenação na responsabilidade subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\n11. Pagamento da multa de 50% sobre as verbas incontroversas, no valor de R$ 1.842,18\r\n\r\n12. Condenação das reclamadas no valor de R$ 5.652,00 equivalente a 10 (dez) salários a título de dano moral\r\n\r\n13. Comprovação do pagamento dos valores descontados da reclamante, a título de recolhimentos previdenciários\r\n\r\n14. Pagamento de honorários advocatícios a serem arbitrados por esse juízo sobre a condenação\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196132"
                            ],
                            "1196133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray de Oliveira \r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Editora o Dia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196133"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Pereira de Sousa [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonco Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Leandro Freire de Oliveira Norte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Jorge [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Elisabete Gomes Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Goulart de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria dos Remédios Goulart de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa das Neves Fagundes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa das Neves Fagundes da Silva , Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-70.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneiuse Guilherme dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial, Aut Deneiuse Guilherme dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Guerra [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME , Aut Wilker Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Oliveira Junior [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CJR Varella Ltda., Réu: Tetto Habitação Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Oliveira Junior , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Neves de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Neves de Oliveira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-20.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene Aguiar Nunes [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorey Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Aguiar Nunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e horario de expediente para que a mesma possa proceder as anotações da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Quanto ao seguro desemprego, reporto-me à sentença de fls. 31/33. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais de Lucena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia Optica Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Optica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Alexandre [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmant Cabeleireiros Ltda., Aut Maria de Alexandre \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-32.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Del Peloso Carneiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Del Peloso Carneiro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-66.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvana Alves de Barcelos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Leal Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Leal Comércio de Roupas Ltda., Aut Sylvana Alves de Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemary de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus da Conceição [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fabio Jesus da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito será remetido para 57ª VT/RJ em virtude de prevenção referente ao processo nº 0093400-30.2009.5.01.0057. \r\n\r\nProcesso: 0048900-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Santos [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI Sociedade Educacional Integrada, Réu: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, Réu: Fernando Miragaya, Réu: Manoel Henrique Filho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Raymundo Vieira Ferreira, Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Sérgio Ronaldo Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Henrique Filho\r\n\r\nVir com os extratos dos últimos 3 meses para análise dos embargos à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísio de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio de Oliveira, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1193516"
                            ],
                            "1193517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Aut: Marilza Muniz da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Ferreira , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Marilza Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Laerte de Avellar Molena, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 427/434 \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido em face de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. Outrossim, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL e TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA a pagar, solidariamente,...custas pelas Reclamadas, segunda e quinta, de R$ 700,00...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. , Aut Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 164/166 \"...julgo o feito extinto sem apreciação do mérito com relação aos pedidos formulados nos itens B, E, E.1, E.2, E.3, E.4, E.5, F, G, L, M, R, S, C, D, J, O do rol e IMPORCEDENTES os demais pedidos,...custas pelo Reclamante, no importe de R$ 500,00,...isento em razão da gratuidade deferida...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Marcolino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenax Aço e Ferro Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Marcolino, Réu Tenax Aço e Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bazílio da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bazílio da Silva, Réu Empório M. Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-09.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Alan de Araújo Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ernandes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ernandes \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Benício [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Benício , Réu Konomi Ai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nunes Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Cgto José Nunes Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decdisão de fls. 134/136 \"...julgo PROCEDENTE o pedido formulado em sede de ação de consignação em pagamento e IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção,...custas pela Reclamante/consignatário, no importe de R$ 67,54,...isento em razão da gratuidade deferida...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Baltazar da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Baltazar da Silva , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Marco Aurelio Schneider da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral da Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. , Aut William Amaral da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-61.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio de Moraes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio de Moraes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaide Araujo de Oliveira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelotes Cabeleireiros Ltda ( Belíssima ) [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaide Araujo de Oliveira , Réu Papelotes Cabeleireiros Ltda ( Belíssima ) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-74.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira do Nascimento [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Metal Comércio de Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Forte Metal Comércio de Estruturas e Serviços Ltda. , Aut Leandro Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilaine de Miranda Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Nós Modas Ltda. ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Nós Modas Ltda. ME, Aut Regilaine de Miranda Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-03.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Joaquim de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Joaquim de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Aut Solange de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cruz Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1193517"
                            ],
                            "1193518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro) [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)], Réu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro), Aut Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Leite dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Leonardo Leite dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Damasio dos Santos Pereira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Damasio dos Santos Pereira\r\n\r\nEsclareça a autora sua petição protocolizada em 10/08/2011, vez que não existe petição tramitada ou protocolizada em 08/08/2011 nestes autos, bem como foi autuado o AI em 14/02/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene de Oliveira Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza, Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/10/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neris dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Derlim Curvelo de Avila ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derlim Curvelo de Avila ME, Aut Marcos Andre Neris dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italobrasiliense Construções Ltda. , Aut Vicente Alves Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 63 \"...Não tendo comparecido o reclamante à audiencia designada para o dia 10 de fevereiro de dois mil e onze, foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação, ...custas no total de R$ 408,20,...pelo reclamante, das quais fica dispensado...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Farias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Transportes e Logística Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Lapa, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Belem [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Xavier Belem\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ribeiro [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 124/127, no valor total de R$ 3.465,73, equivalente a 282.740,05 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva , Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Valente Corrêa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda. , Aut Tatiane Valente Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Machado da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantech Brasil Comercializacao Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Machado da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Sirodio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação , Aut Jorge Luiz Lopes Sirodio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/09/2011 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, inclusive para a reclamante retirar as guias na Secretaria da Vara, ficando ciente a ré, que em caso de ausência, será oficada a DRT para comunicação do ocorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cláudio dos Santos e Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cláudio dos Santos e Silva , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos Silva\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1193518"
                            ],
                            "1193519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Netto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joseane Netto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos de Lacerda [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-90.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Nunes [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Francisco Ivan Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-81.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe César da Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do réu, regularizando a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001293-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Campos Vieira [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)], Réu: Atitude do Corpo Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude do Corpo Academia de Ginastica Ltda., Réu Marcelo Campos Vieira , Aut Milton Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Evelyn da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsecion Tijuca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Evelyn da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligencia e foi determinado que a reclamante comprove a data provável do parto, em 05 dias, sob a pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Serafim dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Serafim dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Pinheiro , Réu Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch, Réu Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida A/C do Administrador Judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS n/p rpe Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Exson Mobel S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exson Mobel S.A.\r\n\r\nApresentar os seus calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves da Silva, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com os endereços corretos dso Réus, regulairzando a inicial, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Ferreira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial, Aut Rogério Dias Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Gabriela Campos dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katya Gabriela Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-49.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneuzia Rodrigues dos Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, Aut Eneuzia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Val [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Val\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alexandre Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alexandre Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 17/10/2011, às 14:00 horas, para que a Ré apresente os documentos originais refertentes aos juntados às fls. 53/56 verso. \r\n\r\nId: 1193519"
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                                "Processo: 0001378-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Gonçalves da Luz [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Celia Gonçalves da Luz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Patricio [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Patricio, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Aut Roberto de Freitas Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Lovisolo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Lovisolo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Luiz Lucas de Holanda\r\n\r\nApresentar cálculos de diferenças de juros e atualização conforme descrito às fls 644, devendo a rda apresentar impugnação à conta, termos do artigo 879, CLT. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reforma Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Eduardo Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Gouveia Ferreira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda., Réu: Versalit Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Gouveia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 251 \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salles [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salles , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Davidson Messias da Veiga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPR Construtora Ltda., Aut Wagner Davidson Messias da Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 220 \r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Rego [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Rodrigues Rego \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Marcelo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Deve o rte informar dados para expedição de RPV. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Costa Esteves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Costa Esteves, Réu Sand Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Norberto Barbosa de Freitas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, V, CPC, c/c art 769, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.. \r\n\r\nProcesso: 0001342-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Isael de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Sinhorelli Teixeira [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva , Réu Sebastião Sinhorelli Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paranhos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro, Aut Celso Paranhos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Matos [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lisboa da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Solução Vigilância Ltda., Réu: Alessandro Neves, Réu: Juliandro Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lisboa da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Moraes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Moraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dourado Coelho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Douglas Dourado Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Edifício Empresarial Estação Botafogo [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves de Sant Anna , Réu Edifício Empresarial Estação Botafogo , Réu RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos e naõ conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pires da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flavio Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-29.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Itagiba de Sá Botelho [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Itagiba de Sá Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Goulart [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Martins [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jose Antonio da Silva , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernades Zicarelli [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernades Zicarelli, Réu RJ Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 60, no total de R$ 14.833,30, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 61 . \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI, não cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Carvalho Moraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Carvalho Moraes, Réu Valesul Alumínio Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.516 , no total de R$ 3.162,58. Garantido o juízo mediante depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Fabricio de Oliveira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)], Réu: Hospital Estadual Santa Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda., Aut William de Souza Fabricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. , Aut Renata Fonseca Piscitello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDepositar o remanescente de R$ 17.502,09, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000361-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapião [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Veiga Serapião\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito, art.269, IV, CPC, c/c art 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias da Silva , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1196324"
                            ],
                            "1196322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000682-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Goulart\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda., Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda. N/P Sócia Claudete da Silva do Espirito Santo, Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda. N/P Sócio Marcelo de Azeredo Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196322"
                            ],
                            "1196323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., 25 DE DEZEMBRO REFORMAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA A/C SOCIA MARIA MADALENA GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., 25 DE DEZEMBRO REFORMAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA A/C SOCIA MARIA MADALENA GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1196347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "234/2011\r\n\r\nProcesso: 0000458-43.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MESSIAS ROCHA JARDIM\r\n\r\nRéu: ENGEBRAS ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEBRAS ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto à decisão de fl. 53, em especial para que a reclamada cumpra a decisão deferida em caráter liminar determinada á fl. 39. \r\n\r\nId: 1196347"
                            ],
                            "1196334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "235/2011\r\n\r\nProcesso: 0001184-17.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. SEGURANÇA PATRIMONIAL, Réu: ARTE DOS REIS, Réu: JORNAL MARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001187-69.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMAR DA SILVA GOMES RICHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001188-54.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 14:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001182-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. SEGURANÇA PATRIMONIAL, Réu: ARTE DOS REIS, Réu: JORNAL MARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001183-32.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR NILO PINTO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. SEGURANÇA PATRIMONIAL, Réu: ARTE DOS REIS, Réu: JORNAL MARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR NILO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1196334"
                            ],
                            "1196521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "236/2011\r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Donisete [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Donisete\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001161-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001167-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON BARROS DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. SEGURANÇA PRATIMONIAL, Réu: ARTE DOS REIS, Réu: JORNAL MARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001119-22.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GIULIARD FIGER BERGER [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIARD FIGER BERGER\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARDSON QUEIROZ DE MOURA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO OZANAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARDSON QUEIROZ DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001120-07.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE ARAUJO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1196521"
                            ],
                            "1196585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "238/2011\r\n\r\nProcesso: 0000040-42.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: OSMARILDO CELESTINO DE TOLEDO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OSMARILDO CELESTINO DE TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1196585"
                            ],
                            "1196599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "239/2011\r\n\r\nProcesso: 0001147-87.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE MARQUES DA CRUZ [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTES JATO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1196599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1195229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Moreira [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Marktel Comercio de Aparelhos Eletronicos e Instaladora Ltda [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marktel Comercio de Aparelhos Eletronicos e Instaladora Ltda\r\n\r\nDizer, em 48 horas, sobre à inadimplência anunciada pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Nutry Generos Comercio de Cereais Ltda - ME - CNPJ 29.787.272/0001-65, Réu: ANESIO GOMES DE ALMEIDA, Réu: IVAN LUIZ SECRETTE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 88 e comparecer a nova data de audiencia para o dia 04/10/2011, as 08:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores, inclusive quanto a ata de audiencia de fl.86. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000822-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José Dias da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda, Aut Sidnei José Dias da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidao de fl. 466 e de que foi desmarcada a audiencia do dia 30/09. Sera remarcada posteriormente. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0028000-31.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS, Aut MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 371. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventario Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial , Aut Nathalia Ferreira dos Santos , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Réu Semco Rgis Serviços de Inventario Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5151,31 nos termos do despacho de fl 297. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ludgero da Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Alexandre Martins Fogaça , Réu: Paulo Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia e COMPARECER a audiencia designada para o dia 19/10/2011, as 10:15 horas, devendo comunicar o comparecimento de seus clientes NEOLYNA DA COSTA COUTO e RICARDO DA MATTA, inclusive que serão ouvidos como testemunhas do JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-87.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Nascimento [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela da Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 60. Juntar o substabelecimento em 48 horas, visto que não veio aos autos o referido documento. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA., Aut FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias da promoção da Contadoria..inclusive sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa, Réu Valdenir Domingues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remarcada a audiencia do dia 30/09 para o dia 03/10/2011, as 08:45 horas para a concreta conciliacao. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001057-49.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lacerda Quintanilha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silva Gomes [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lacerda Quintanilha, Réu Cristiane Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl.14 e remarcada a audiencia para o dia 05/10/2011, as 10:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores, inclusive da Ata anterior. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Nutry Generos Comercio de Cereais Ltda - ME - CNPJ 29.787.272/0001-65, Réu: ANESIO GOMES DE ALMEIDA, Réu: IVAN LUIZ SECRETTE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da certidao de fl. 88 e de que foi retirado de pauta. Aguardar nova marcacao. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000822-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José Dias da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda, Aut Sidnei José Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl.466 e comparecer a nova designacao de audiencia para o dia 04/10/2011, as 09:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores, inclusive a Ata de Audiencia de fl. 465. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001180-81.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Betazze [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Rafael Moreira Betazze, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22047,16 nos termos do despacho de fl 481. \r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Campos Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro Campos Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2731,80 nos termos do despacho de fl 158. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-14.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel da Vila Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 18 e comparecer a nova data de audiencia para o dia 03/10/2011, as 09:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DA TROCA DA DATA.\r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Oliveira Medeiros [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamismo Transporte e Logistica Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor de Oliveira Medeiros\r\n\r\nIndicar meios para execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o IR nos termos do despacho de fl 594-=v. \r\n\r\nId: 1195229"
                            ],
                            "1195881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nEsclareça o autor nos termos do despacho de fl 110 \r\n\r\nProcesso: 0074000-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Nunes da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Jose Antonio Fernandes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Antonio Barbosa Faria [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Nunes da Silva, Aut Jose Antonio Fernandes\r\n\r\nVenham com as informações do PIS conforme de despacho de fl 173. \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Fábio Muniz de Oliveira , Réu: Supermercados São Judas Tadeu Ltda (Supermercado Esperança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Braga Guimarães [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração) [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: E. R. Rodriguez Refrigeração [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. Rodriguez Refrigeração, Réu J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração), Aut Moises Braga Guimarães\r\n\r\nCiência que a oitiva da testemunha EDVALDO MEIRELES DE LIMA foi designada para o dia 19/10/2011 às 11:50 hs na vara de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001049-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Carneiro da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Carneiro da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor em 10 dias preclusivos...nos termos do despacho fl 24. \r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Guimarães Cassemiro [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Guimarães Cassemiro\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI - Empreendimentos Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI - Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCiência do alvará 746/2011 na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MEDEIROS DE LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ADILSON ALVES BRAGA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AGNALDO BENEVIDES LABRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALDIMAR DA SILVA FARIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: DENILDO LACERDA AREAS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: CICERO JULIAO DA COSTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VITOGILDO DIAS SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da sentença pela parete autora. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Oliveira, rep/ por Luciana Rodrigues dos Samntos [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pizza de Araruama [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Pizza de Araruama \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1050,00 nos termos do despacho de fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ALVES DE MATOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA DE S VICENTE MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: FABIO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Diva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ALVES DE MATOS\r\n\r\nManifestar -se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 05/10/2011, AS 11:30 HORAS, TUDO CONFORME ATA DE AUDIENCIA DE FL. 297, FICANDO DESDE JA RESSALVADAS AS DEMAIS PROVAS QUE ENTENDEREM CABIVEIS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ingles da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ingles da Silva \r\n\r\nEsclarecer o que pretende comprovar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria de YI Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da troca da data de audiencia para o dia 03/10/2011, as 09:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FL. 18 E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kramer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Carvalho da Silva\r\n\r\nIndeferido...nos termos do despacho de fl 38. \r\n\r\nProcesso: 0012600-59.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washisgton Abreu dos Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washisgton Abreu dos Santos\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral, Réu: Jaime Alves Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigforte Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se a respeito do despacho de fl 177. \r\n\r\nProcesso: 0001582-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacenter de Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001210-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Gonçalves de Lucena [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda (IEBEU Bacaxá), Réu: IEBEU RIO BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla Gonçalves de Lucena\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FL. 16 E CIENCIA DA DATA DA TROCA DE AUDIENCIA PARA O DIA 04/10/2011, AS 08:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001230-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia Vieira Pessoa Souza [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Casarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Vieira Pessoa Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 04/10/2011, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES E CIENCIA DA CERTIDAO DE FL. 20. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Recuperadora de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nDizer em face de quem pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Cachoeirense Reformas e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Souza\r\n\r\nEsclareça os termos de sua petição em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa RJ Bar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FL. 18 E QUE A DATA DE AUDIENCIA FOI ALTERADA PARA O DIA 03/10/2011, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Victoriano Barboza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Toscano Barreto (Pizza na Praia) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio José Toscano Barreto (Pizza na Praia), Aut Vinicius da Rocha Victoriano Barboza\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 32...inclusive dos termos da r. sentença de fl 18/24. \r\n\r\nId: 1195881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1195379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0082600-83.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel, Celulose, Pasta [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da ação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESARIO PIRES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESARIO PIRES, Réu LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE SOUSA AVILA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C H S CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H S CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e de custas, conforme fls. 228 sob pena de execução. Prazo 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Correa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos Balthazar [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vilarejo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vilarejo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião José da Cruz Joalheria - ME. [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião José da Cruz Joalheria - ME.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas estipuladas no acordo homologado, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001044-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Medeiros Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Medeiros Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls 199/. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Cassiano [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas estipuladas no acordo homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Lopes [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Lopes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAURICIO CARVALHEIRA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO CARVALHEIRA\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, conforme auto de penhora de fls. 115, sob as penas para o depositário infiel. Prazo 48 horas. \r\n\r\nId: 1195379"
                            ],
                            "1195376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-23.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Pequenas Irmãs Divina Providência - Colégio Sagrado Coração de Jesus [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Pequenas Irmãs Divina Providência - Colégio Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados pelo sindicato reclamante às fls. 717/718, sob pena de multa cominatória diária arbitrada em R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel de Azevedo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Real Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fl. 141 e 142. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Ltda (sucessora da Thyssen Fundições Ltda.) [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo da Silva\r\n\r\nVir com o depósito parcelado do valor estimado, em 48 horas, ficando ciente, desde já, de que, caso não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, os pedidos relacionados à perícia serão extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001035-92.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Capato da Silva [Adv. Patrícia Aparecida de Lima (OAB: RJ 143088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Duarte Barreto [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Duarte Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sobre o valor do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Brito [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa Ferreira da Silva [Adv. George Marlon Dias Groetares (OAB: RJ 157484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservadora e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservadora e Limpeza Ltda., Aut Kátia Barbosa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Liquidação dispensada. IR e INSS nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da lei. Custas de R$ 118,93, calculadas sobre o valor desta condenação, apurado em R$ 5.946,69, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-25.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ragone Pacheco [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do remanescente atualizado pela contadoria às fls. 420. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton de Souza, Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do Ministério Público Estadual às fls. 205/207. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Velozo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tambasco Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Tambasco Ltda., Aut Jose Ferreira de Souza, Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do Ministério Público Estadual, às fls. 83/85 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-63.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA, Aut ROGERIO LOUSADA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também para ciência dos depósitos convolados em penhora e recolhimento do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de multa já apurada pela contadoria, na forma do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romano Aurélio Lomelino da Silva [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Plante Café Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 96 e seguintes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido ao autor o prazo por 10 dias (fl. 2843). \r\n\r\nId: 1195376"
                            ],
                            "1195157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao oferecidos pela 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195157"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1196644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001707-03.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Nazario [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaldo Duboc Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Nazario\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, cf. ata de fls. 24. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-27.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ignácia da Rosa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ignácia da Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Ramalho [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Ramalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Ferreira de Castro [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: José Zambrano - (Espolio de) - A/C Inventariante Emerenciana dos Santos Couto [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Aparecida Ferreira de Castro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 37 da 1a. Vara da Comarca de Valença, informando o nome da inventariante do espolio de José Zambrano. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mateus da Silva [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mateus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da ata de arquivamento - fls. 35, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-59.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engecom Engenharia & Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alexandre de Paula Moreira (OAB: MG 63526 - D)]\r\n\r\nCgto: Luís Antônio Damasceno de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engecom Engenharia & Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls37 e 39, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Filho [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sackel Padaria e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo fornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda., Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 431, devendo informar acerca da produção de outras provas. Prazo de 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wesley de Paula [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut João Wesley de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 52/55, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo de Souza Cirne [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo de Souza Cirne\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos (recibos), fls. 30 e sgts. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Novaes [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoposto M.M de Juparanã Ltda., Réu: Rogério Dias Gonçalves, Réu: Liobio Seraphim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Novaes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Zelia Adriana dos Santos (OAB: RJ 90667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Oriente Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, III do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Carneiro [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: DCST Informática ME, Réu: Maximus Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Carneiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antonio Assis da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antonio Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos (recibos) - fls. 40 e sgts. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067600-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira de Souza [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvara nº0017/2011 foi reencaminhado à CEF para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguarino Petrato Netto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguarino Petrato Netto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187, deferindo o prazo requerido para deposito dos honorários periciais. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Conceição da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Ribeiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 20/22. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Satyro Bandeira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 64, bem como de que foi designado o dia 06/12/2011, às 12:30h, para audiência no presente feito, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gervasio Benedicto [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gervasio Benedicto\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, cf. ata de fls. 46, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a Inicial, com exceção da procuração. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rezende Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rezende Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 214 a 220. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Souza [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu e Gabi Confecções Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 171, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Cabral dos Santos [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriadina de Oliveira Ananias [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Cabral dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, cf. ata de fls. 48, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Espírito Santo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Vídeo Lançamento [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Espírito Santo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut José Maria da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 50/53, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1196644"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-10.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Irenio Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis, observando-se os parâmetros fizados no comando sentencial.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0039700-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara da Costa Custodio [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dr Beba Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: Ângela da Silva Vaz, Réu: Luiz Cláudio Vaz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Dr Beba Ltda.\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio BACENJUD, realizado na conta da sócia Ângela da silva Vaz, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vinicius Velasco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva Paes\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o número do CNPJ/CPF do(s) executado(s), de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIR TELES DOS SANTOS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIR TELES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com as peças necessárias para a formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0184800-76.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIRENE ASSIS BARBOZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-76.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Nascimento Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Castelo dos Paes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nascimento Tavares\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cruz Manhaes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: S. E. Pessanha Vidracaria [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cruz Manhaes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria: \"Para a correta verificação, necessária a comprovação da data da liberação do auxílio acidente, conforme fls. 152, devendo os cálculos da diferença de benefício previdenciário ser limitados àquela data.\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Pereira da Costa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Pereira da Costa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o cartão de dependentes do autor falecido junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA ALVES ETELVINO [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE BRASIL SERVICOS DE CONS LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA ALVES ETELVINO\r\n\r\nFace a devolução da notificação, vista, por 10 dias, para que venha com o correto e atual endereço do administrador: Sr. Antonio Marcos Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedison Cruz Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer quanto à concessão da progrssão horizontal, conforme determinado na Sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nscimento Nicolau [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda., Réu: VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz do Nscimento Nicolau\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SILVA BARREIRA\r\n\r\nVista, pelo prazo de 10 dias, devendo o mesmo, em caso de possuidor dos documentos ora noticiados, trazê-los aos autos. \r\n\r\nId: 1187672"
                            ],
                            "1187678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-65.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Almeida Gomes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Almeida Gomes\r\n\r\nVistas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Macedo [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.E. Comercio de Papeis Ltda (Di Popp Embalagens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Macedo\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU PESSANHA RIBEIRO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-74.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEIR MACIEL PESSANHA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Gilson Alves Menezes, Réu: Fatima das Graças L.P. Menezes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0188800-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Rangel da Silva Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Rangel da Silva Junior\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Faria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Faria\r\n\r\nVir com o endereço correto para notificação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Martins da Cruz, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0130600-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-68.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DEJACY TEIXEIRA PIRES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ERIVALDO DE SOUZA FRANCISCO, Aut: LENILSON DA SILVA SANTOS, Aut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais, arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0007600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Francisca da Silva Barcelos [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Azevedo Almeida [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio de Azevedo Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0170500-07.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Cacia Rocha Monteiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cunha Figueiredo Carvalho [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Cunha Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0194700-54.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES SEZARIO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECTRON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: Ademir Ferreira Acacio, Réu: Dirceu Moraes Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES SEZARIO\r\n\r\nProvidenciar o registro de penhora, devendo comunicar a este Juízo quando cumprida a determinação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Batista Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Contruções Ltda [Adv. Andréa dos Santos Ferreira (OAB: RJ 156472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalves e Aguiar Contruções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Rangel Faria [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)], Aut: Davi Faria Madalena [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojao-Transportes Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rojao-Transportes Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada vir, em 10 dias, com as peças para oitiva de testemunhas arroladas, via CPI, apresentando inclusive seus quesitos. \r\n\r\nId: 1187678"
                            ],
                            "1187677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES BARROSO NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES BARROSO NUNES\r\n\r\nTer vista das anexas fichas financeiras do período de janeiro a agosto de 1992, trazidas pela Reclamada, bem como vir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0225300-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Silva Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-84.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA DA COSTA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO VIANA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DA COSTA GOMES\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda acauteladas, ciente de que não poderá retirá-las da secretaria nem xerocopiá-las, devendo indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, conforme disposto nos artigos 1a. e 2a. da Resolução Administrativa no. 06/06, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185300-06.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Roseni Souza dos Reis [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Roseni Souza dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0330300-81.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS MACHADO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nVista da Carta Precatória Executória, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar acerca do auto de penhora efetuado e da certidão do ilustre oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200300-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Andrade [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte e Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Consorcio Paraíba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Andrade\r\n\r\nVir com o endereço correto para notificação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Machado de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica S. S. A. Ltda - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica S. S. A. Ltda - ME\r\n\r\nVenha com os depósitos dos valores apurados às fls.49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218700-16.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR BATISTA GOMES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VARANDAS DO FLAMBOYANT II BLOCO E [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR BATISTA GOMES\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria: \"Devem ser utilizados os índices dos meses subsequentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0196500-78.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO RODRIGUES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nCiência ao Exequente da não existência de ativos bancários e para requerer o que interessar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Silva Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Silva Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela 1a. Ré, fls.376/382, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Pereira\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, arbitrados em R$ 2.000,00, facultando-se o parcelamanto em 4 meses subsequentes, ciente ainda de que a perícia só se iniciará após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0171500-81.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Batista de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA CRISTAL DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA CRISTAL DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0181200-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair José Oliveira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Mouta Prado & Anita Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcione Mouta Prado & Anita Prado, Aut Oldair José Oliveira da Silva\r\n\r\nDeverá a Reclamada comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 05 dias, para que seja procedida a anotação (na forma da sentença) na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0172200-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da 1a. Reclamada, a fim de dar prosseguimento ao processo, bem como manifestar-se acerca do Recurso Ordin´pario de fls.242/269, no prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nId: 1187677"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Junio Barnabe Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotesse e Mendes Construcao Ltda. [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Junio Barnabe Viana\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais, estimados em R$ 1.530,00. \r\n\r\nProcesso: 0111400-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Moreira da Costa [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: José Renato Pacheco Rangel [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Aut José Renato Pacheco Rangel, Aut Milson Moreira da Costa\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0072500-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pessanha Correa, Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nNa oprtunidade, deverão as partes ficar cientes de que a inércia de uma das padrtes sujeitará ao aolhimento dos cálculos apresntados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, remtam-se os autos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0151100-80.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS C GOYTAC RJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: SUPERINTENDENCIA REGIONAL BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS C GOYTAC RJ\r\n\r\nTendo em vista que, conforme acórdão de fls.437/443, a multa deverá ser revertida em favor do Reclamante e, tendo o autor recolhido equivocademente em guia DARF e não em depósito judicial, intime-se o autor novamente para vir com o devido depósito, em 10 dias, de modo que possa posteriormente o valor ser levantado pelo Reclamado, através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094000-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Fonseca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: UBB Prev-Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu UBB Prev-Previdência Complementar\r\n\r\nVenham, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, de forma dividida, sob pena de perda de acolhimento das alegações da pate contrária. \r\n\r\nProcesso: 0053300-47.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE DE OLIVEIRA SANT ANA MACIEL [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FLAMBOYANT DE CAMPOS LTDA [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE OLIVEIRA SANT ANA MACIEL\r\n\r\nVenha com o número de seu CPF, de modo a possibilitar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Sandra Lucia Brito de Moraes (OAB: RJ 50534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe\r\n\r\nVista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Vasconcelos de Souza [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Vasconcelos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos solicitados e trazidos aos autos pela Ré (fls. 103/116), em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Oliveira Neto [Adv. João Carlos de Souza Leal (OAB: RJ 142125 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Oliveira Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0116900-03.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cleber dos Santos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cleber dos Santos Moura\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0001213-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilcimar Martins Lisboa [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilcimar Martins Lisboa\r\n\r\nConsiderando que não foi demonstrada prova ineqúívoca da verossimilhança das alegações do autor, vez que não fez prova da dispensa imotivada, indefiro a antecipação de tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0176800-24.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias, ciente o autor que, no silêncio, ficará sujeito ao acolhimento dos cálculos eventualmente apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Alves Frutuoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Alves Frutuoso\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Mota de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0012000-08.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: MAGNO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda acauteladas, ciente de que não poderá retirá-las da secretaria nem xerocopiá-las. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MANHAES MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Carvalho [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Clube Fluminense [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automóvel Clube Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Azeredo Chaffin [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Azeredo Chaffin\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova, ficando ciente de que poderá efetuar o pagamento de forma parcelada, sendo certo que a perícia só se iniciará após a integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0002935-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Baltazar [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O RECURSO, POR DESERTO. \r\n\r\nId: 1187673"
                            ],
                            "1187676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Estevam Santos Silva [Adv. Paulo Silas Silva de Andrade (OAB: RJ 149205 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda (Terapeutika)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Estevam Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nNa oprtunidade, deverão as partes ficar cientes de que a inércia de uma das padrtes sujeitará ao aolhimento dos cálculos apresntados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, remtam-se os autos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0319800-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alvarenga Côrtes [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002942-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Cardoso Vasconcelos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Cardoso Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 157/167. \r\n\r\nProcesso: 0035400-51.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILSON TAVARES BARRETO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0308600-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shakes Rommel Santos Menezes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shakes Rommel Santos Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 131/140. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda, Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0175600-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Suilva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0261700-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Amaral [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0170800-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Dutra da Costa Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Neywork Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dutra da Costa Filho, Réu Nokia Siemens Neywork Serviços Ltda\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0190300-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rosario de Aguiar [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rosario de Aguiar\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0265700-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Peres de Siqueira Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Peres de Siqueira Ltda, Aut Leandro Antônio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Alim de Campos a excecao dos Trab na Ind Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nAnte a alegação de grupo economico e ainda, de modo a garantir o princípio constitucionalemente consagrado da ampla defesa, manifeste-se sobre a afirmação do autor. \r\n\r\nId: 1187676"
                            ],
                            "1187675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luis Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luis Martins da Silva \r\n\r\nTer vistas pelo prazo de 10 dias para informar o correto e atual endereço da ré, ou seja, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002628-88.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Luisa Muniz da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Muniz da Silva\r\n\r\nVista, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-06.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELCO CARLOS LEMOS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, Réu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELCO CARLOS LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.302. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Siilva Xavier [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues de Azevedo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. S. 2002 Indústria e Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nVir o rte com novo endereço da rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves Oliveira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Salvador Alves Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nNa oprtunidade, deverão as partes ficar cientes de que a inércia de uma das padrtes sujeitará ao aolhimento dos cálculos apresntados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, remtam-se os autos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0038600-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Areas Pinheiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan-Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Areas Pinheiro\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0031400-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO MENDES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO MENDES\r\n\r\nTer vista para informar correto e atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pereira [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Pereira, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0211900-06.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELCO CARLOS LEMOS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, Réu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0190500-62.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PESSANHA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PESSANHA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço correto da rdo em 10 dias. \r\n\r\nId: 1187675"
                            ],
                            "1187674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-21.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Goncalves [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rallye Multimarcas Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Goncalves\r\n\r\nVir o autor em 10 dias, com a devolução do original do alvará de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0020400-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ramos Goncalves Baltazar [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ramos Goncalves Baltazar\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANKLIN PAES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FRANKLIN PAES GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152500-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Teixeira Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Elcimar Teixeira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Crespo Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 389/393. \r\n\r\nProcesso: 0000184-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Menezes [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0146900-20.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Cruz [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0151800-46.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Marcos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Machado de Queiroz Pessanha [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Machado de Queiroz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do Mandado cumprido pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1187674"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1195935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 82/87. \r\n\r\nProcesso: 0003233-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Dimas Pinto Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Dimas Pinto Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 75/80. \r\n\r\nProcesso: 0001595-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003318-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003226-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Monteiro de Souza\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002306-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene do Rosario Moraes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene do Rosario Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0003316-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silvva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silvva Barbosa\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro de Souza Junior [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A, Aut Wilson Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida Silva da Conceição [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Almeida Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 225/226.\r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio José Machado Prudêncio [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: LC - dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio José Machado Prudêncio\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000971-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires do Espírito Santos Pedro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires do Espírito Santos Pedro, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 89/92. \r\n\r\nProcesso: 0001596-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamenro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Mesquita Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09;01 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000752-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fabiano Neto de Alvarenga Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campso dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campso dos Goytacazes, Aut Kleber Fabiano Neto de Alvarenga Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 218/219.\r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mattos Monken [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares (Anglo Campos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mattos Monken \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 38, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Julião Pereira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julião Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/23. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila do Nascimento Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl.418. \r\n\r\nProcesso: 0001402-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Areas [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Areas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001028-92.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Barbosa da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nEsclareça seu pedido em fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0003262-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 73/78. \r\n\r\nProcesso: 0003231-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Venancio Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Venancio Machado\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Barboza de Oliveira [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Gripp Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Barboza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 48, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Correia de Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Correia de Castro, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0003344-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lima Lopes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lima Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0003232-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilson Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilson Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 74/79. \r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Fernandes Jardim [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Fernandes Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001424-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha Corrêa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rocha Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Virgínia Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Virgínia Pereira, Rqdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 250/251.\r\n\r\nProcesso: 0001541-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Amaral Pessanha [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Artilles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Amaral Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 13:15 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001463-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Antônio de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empreendimentos Imobil e Construções Ltda, Réu: Construtora Líder (Fit Vivai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton dos Santos Campanhão, Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003246-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pessanha de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genosi Guindanha Gomes [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genosi Guindanha Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 14;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Dias [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Dias\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pereira Monteiro Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes, Aut Patrick Pereira Monteiro Braga\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 221/222.\r\n\r\nProcesso: 0001602-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipulação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Barcelos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 10, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000362-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes, Aut Leandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 245/246.\r\n\r\nId: 1195935"
                            ],
                            "1196705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-68.2011.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CASTRO [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO CERAM ESTRELA BRILHANTE [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: Conceição Maria Pereira [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: Aldemir Alves Ribeiro [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldemir Alves Ribeiro, Réu ARTEFATOS DE CIMENTO CERAM ESTRELA BRILHANTE, Réu Conceição Maria Pereira, Aut JOSE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas praças para os dias 18/10/2011 e o dia 25/10/2011, ambas às 14:01 h na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida, Réu Maria Lidia Costa Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas praças para os dias 18/10/2011 e o dia 25/10/2011, ambas às 14:00 h na sede deste Juízo. Deverá ficar ciente o exequente de que, se quiser adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nId: 1196705"
                            ],
                            "1196703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 25/10/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida e Outros. Adv.: Marco Antonio Beraldi da Silva OAB.: RJ 146752 D\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição e Outros. Adv.: Deywid Peçanha Lage OAB.: RJ 152591 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma televisão 14\", colorida Philips, em bom estado , avaliado em R$ 100,00\r\n\r\n- Um rádio portátil, funcionando, em bom estado, CCE, avaliado em R$ 50,00\r\n\r\n- Uma caixa de som, funcionando, em bom estado, MF200, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n- Uma fritadeira, em bom estado, avaliado em R$ 250,00\r\n\r\n- Um freezer branco, 2 portas, marca metalfrio, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00\r\n\r\n- Um balcão, marca Ormifino, em bom estado, avaliado em R$ 350,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.050,00 avaliado em 3.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Floriano, 202 - apto 702, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2011 às 14:01 horas. \r\n\r\nPraça do dia 25/10/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001437-68.2011.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CASTRO e Outros. Adv.: Santo Catanante OAB.: RJ 98635 D\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO CERAM ESTRELA BRILHANTE e Outros. Adv.: Edna Maria de Macedo Ferreira OAB.: RJ 74199 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) Veículo Marca/Modelo Toyota/ Corolla - Ano Fabric/modelo 2003/2003, à gasolina, cor bege, Placa LON 4587/RJ, Renavan 799239151, chassi: 9BR53ZEC 238515675, com 91.247 Km rodados, em bom estado de conservação. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 01º de Maio, 73 - apto 903, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196703"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1195992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-28.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira Batalha [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Teixeira Batalha\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 06/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residen ciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nId: 1195992"
                            ],
                            "1195993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva, Réu Erwil Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 354.862,14 (28.950.235,20 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0008200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro da Silva Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Edmauro da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 12.726,87 (1.037.858,04 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000503-96.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Assumpção de Souza [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Assumpção de Souza, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Pereira Malafaia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramil Manutençao Industrial [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Pereira Malafaia, Réu Ramil Manutençao Industrial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.920,70 (727.470,39 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Amaral Informática Ltda ME [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves de Souza, Réu Souza e Amaral Informática Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.737,88 (630.384,91 idtr's). \r\n\r\nId: 1195993"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1196460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adolfo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Adolfo \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001803-84.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Milheiros Lins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Milheiros Lins\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.110/121, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.856/869, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: William George Forgley, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO SÓCIO ANTHONY TENDO EM VISTA DESPACHO DE FLS.50, QUANTO AOS DEMAIS SÓCIOS A MEDIDA JÁ FOI ADOTADA ÁS FLS.299, DEVENDO, ENTÃO, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA REFERENTE AOS SÓCIOS OROMAR E PRIMO MALACRIDA, QUE PODERÃO SER CONSULTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0226700-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Neto [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.794,52. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares de Souza [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Soares de Souza, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.167 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.759,73, REFERENTES A 469.230,17 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-15.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Fragoso Cavalcante [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fragoso Cavalcante \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142600-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva Linhares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes da Silva Linhares\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO VEZ QUE A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO MUDOU-SE, DEVENDO DILIGENCIAR O NOVO ENDEREÇO DO RÉU, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000894-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Comercio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2009.5.01.0037 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000846-83.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Pereira Leite [Adv. Carla Angelica Sathler de Queiroz Helou (OAB: RJ 101134 - D)]\r\n\r\nRéu: Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Pereira Leite\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO, POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, FICANDO CIENTE DE QUE O SILÊNCIO IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207200-29.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS BARRETO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: Moacyr Costa, Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS BARRETO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Egdo: UNION PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Antonio Ary Franco Cesar (OAB: SP 123514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda, Egdo UNION PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 58/59, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NOS EMBARGOS DE TERCEIROS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001091-60.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Andrade Santos [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Andrade Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Andrade Barros [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Paradiso S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreacao Paradiso S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 70,00). EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001797-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Darcy Mourão Malheiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Darcy Mourão Malheiros\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.92/103, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-07.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Miguel Arcanjo LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO VEZ QUE O FEITO AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE CONHECIMENTO. INDICAR EM FACE DE QUAL PESSOA JURÍDICA DESEJA LITIGAR: PANIFICAÇÃO TORRALTA LTDA OU NERAK PANIFICAÇÃO LTDA, EM 05 DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Sales Batista [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.901,70 ,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000743-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Moreira (Espólio de) [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Moreira (Espólio de)\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Romero de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.777/778, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGADA, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Mello Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-07.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAICE RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)], Réu: Nilza Cabral da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAICE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO DA CPE COM LEILÃO NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0043200-12.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO ESPIRITO SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: FERNANDO DE BOM PALMEIRA [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)], Réu: REGINA DE BARROS PALMEIRA, Réu: RAIMUNDO BASTOS DOS SANTOS, Réu: ADRIANA AMORIM GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANDRO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTE LTDA, Réu: GRUPO LIDERBRAS, Réu: Wladimir Gonçalves Justino, Réu: ANA LUIZA MARTINEZ COSTA JUSTINO, Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA , Réu: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINA COIATELLI , Aut MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.232, QUE REJEITOU AS EXCEÇÕES APRESENTADAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001299-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leonardo de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leonardo de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155100-19.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 54.798,69 IDTRS,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Batista Rosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Batista Rosa \r\n\r\nVENHA O PATRONO DO AUTOR COM PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO VEZ QUE O AUTOR É ANALFABETO. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Venâncio Ribeiro [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA NP ANA LUCIA MACHADO DA SILVA [Adv. Roberta Valladares Silva (OAB: RJ 138138 - D)], Réu: DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA N/P SÓCIO TOYOKO SUGIO [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA N/P SÓCIO TOYOKO SUGIO\r\n\r\nA PETIÇÃO NÃO VEIO ACOMPANHADA DOS CÁLCULOS, DEVENDO TRAZER O MESMO AOS AUTOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.121/132, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Ferreira [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Ferreira , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000593-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerse Procópio da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerse Procópio da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199900-40.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIAS LTDA, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Talib Menezes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 172, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-62.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CUNHA MANHAES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO MARIA G DE MORAIS ACOUGUE ME [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: ACOUGUE BIFALHADA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: CAETANO NOGUEIRA DE MORAES [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: LEA DA SILVA MORAES [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CUNHA MANHAES\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000867-25.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Savio Souza Vieira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio Souza Vieira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144100-85.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Meyre Oliveira Vale [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ARMANDO CAPELO ESPASANDIN, Réu: PAULINO PAZOS GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.40 (R$ 30,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO FIGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COM DE MOVEIS DECORACOES LTD [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: CLAUDIO CARLOS PAIVA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO FIGUEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA REFERENTES AOS SÓCISO OROMAR E PRIMO MALACRIDA, QUE PODERÃO SER CONSULTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Caroline Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva Angeleti [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu s Transporte de Caxias Ltda, Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: JOSE GERALDO FILHO , Réu: CARLOS ALBERTO TITO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Angeleti\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correa da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Frade Assistencia Tecnica ME [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A (nova denominação de Suzano Petroquímica S.A.) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIA CONCEIÇÃO FRADE DA SILVA , Réu: RAQUEL JULIETE FRADE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUATTOR PETROQUÍMICA S/A (nova denominação de Suzano Petroquímica S.A.)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , EM 10 DIAS (R$ 11.883,70). \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 451 QUE INDEFERIU NOVA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DE PERITOS. \r\n\r\nProcesso: 0100800-39.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Sonia de Souza Guirco [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Marcos Jordão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Sonia de Souza Guirco \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santana da Silva [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Bola Ind. e Com. de Produtos Diversos Sucessora de RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E FORNECER MEIOS PARA CITAÇÃO DO RÉU , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-53.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Marcelo Rabelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.20 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 60,48 , PELO CONSIGNANTE. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeckson Guimarães de Oliveira.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.293/307, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.285/292, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001815-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Brito Terra Passos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Brito Terra Passos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.59/70, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Veloso Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Cavalcante Maciel [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: FABIO FELICIANO CABRAL, Réu: SIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cavalcante Maciel\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0205 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nÀ RÉPLICA, CONSOANTE DESPACHO DE FLS. 88-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaerbi Design Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Erbi Tiburcio dos Santos, Réu: Ana Lucia Monteiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Ronaldo da Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 211/216, QUE REJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA E JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS CONTRA AS RECLAMADAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 374,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000690-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bosco [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagonal Produções Artísticas Ltda., Réu: Concavo e Convexo Produções Artística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bosco \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 99, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 438,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedra de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 3.000,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jorge Moreira Tavares [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobtrans Coop de Trab dos Prof Area Log e Trans, Réu: Direct Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jorge Moreira Tavares\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA CEF, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ RETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 185. \r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adriano do Nascimento [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tua Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adriano do Nascimento\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1196460"
                            ],
                            "1196458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0069200-05.2006.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose de Sena\r\n\r\nExecutado: MARCELO BOBBA MUCCIOLO,Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda,CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.033,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 84.264,15 IDTRS\r\n\r\n0045300-13.1994.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMAO FRANCISCO DIAS\r\n\r\nExecutado: JOSE SIMOES DAS VIRGENS,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SIMOES DAS VIRGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.388,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 194.779,35 IDTRS\r\n\r\n0106400-75.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Andrade Nascimento\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO MORAES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO MORAES MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor refere-se a parcela não paga e multa de 50%.\r\n\r\n0067100-77.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda,Petrobras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.753,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nJá deduzido o valor de R$ 140,50, referente à condenação do autor em 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\n0271700-94.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar da Cruz Lourenco\r\n\r\nExecutado: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO REPAROS NAVAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO REPAROS NAVAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.246,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196458"
                            ],
                            "1196459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0095200-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Macedo\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1, GUARACIRA SALES DA SILVA, GILBERTO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 196 QUE RECONHECEU FRAUDE À EXECUÇÃO RECONHECENDO A INEFICÁCIA DA VENDA DO VEÍCULO DE FLS. 150, TENDO EM VISTA QUE DIANTE DO DOCUMENTO DE FLS. 150 COMPROVA-SE QUE O VEÍCULO FOI ALIENADO APÓS O AJUIZAMENTO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0188400-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda , Tbc III Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Tbc III Transportes Ltda , Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.84/85, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A., Petrobras Distribuidora S.A., Lina Coiatelli, DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.850/852, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. CIÊNCIA, TAMBÉM, DE QUE DEVERÁ, CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO POR PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ÀS FLS.856/869. \r\n\r\nProcesso: 0190800-27.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nelson Goncalves Bastos Junior\r\n\r\nExdo: Luminosos Miralux Ltda, DOMINGOS OTRANTO, IVAN RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS OTRANTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA IOS FINS DO ART. 884, DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196459"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1193383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0001069-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Ogioni Lobato [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Transp Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Transp Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deixei de conhecer os Embargos a execução da ré, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-17.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Aldemar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CUNHA FILHO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido conforme planilha de fl.340, em 48 horas, sob pena de a execução preferencialmente via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Marinho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves de Moura Filho [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves de Moura Filho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.372 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Costa, Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.256 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAFAEL SOARES [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Santa Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAFAEL SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Therezinha Borges Duarte, Aut Hermenegildo do Valle Abreu, Aut Luiz Rossato Cruz, Aut Nilson Castilho Cairrão, Aut Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos conforme fl.412, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Xavier de Macena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia ao autor de fl.173, devendo em 30 dias, vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000454-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Felix da Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda., Réu: Shell do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Felix da Costa , Réu Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e acolhidos em parte os da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000951-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Adão da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Ener Ambiental S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Adão da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Monteiro [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Fabíola Marins Valentim, Réu: Jucileide da Silva Bambino, Réu: Construtora Melo Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.85/89 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Toledo de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Toledo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.103 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-28.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO PAIVA DE CARVALHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 9.548,08 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0126500-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Mandu da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda, Réu: Ana Maria Dias, Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Mandu da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0071900-53.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS CONST CIVIL TOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz Guaitolini [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cruz Guaitolini\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nId: 1193383"
                            ],
                            "1193397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Marinho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Vieira\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Transportadora Associada de Gás S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado a fl.145 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                            "1195424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre Nunes [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 113: \"... Indefiro o requerimento de fls. 109, devendo a interessada pleitear a repetição do indébito administrativamente ou via judicial, no Juízo competente. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 30 dias, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000840-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Coutinho de Andrade [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itelvina Candido dos Santos [Adv. Ailton Goncalves dos Santos (OAB: RJ 84314 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itelvina Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 54, fixando o quantum debeatur em R$ 253,03(INSS - Guia GPS), atualizado até 09/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-89.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MATOS DE FREITAS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo preclusivo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodolpho Batista de Souza [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodolpho Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141: \"... Indefiro, posto que, conforme as diversas ações em andamento nesta Vara, em face da mesma Reclamada, esta não mais se encontra em funcionamento no endereço da inicial, estando lá estabelecida a empresa FRIGOXÔ. Dê-se ciência à parte autora, que deverá se manifestar em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-43.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PIRES LACERDA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Cópias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME PIRES LACERDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de Exceção de Pré-executividade de fls. 256/283 .\r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Queila da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da alegação da existência de grupo econômico e o pedido de execução sobre o patrimônio da empresa Cia de Alimentos Glória .\r\n\r\nProcesso: 0066500-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos da Silva [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Gulinele [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Vergilio Gulinele\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Arantes [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Itaperuna, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000471-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Clacino Mathias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: T M de Azevedo Campos Telecomunicações [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T M de Azevedo Campos Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de mais 05 dias para indicação dos endereços corretos das testemunhas , sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374, que homologou os cálculos de fls. 363/373, fixando o quantum debeatur em R$ 11.002,55 (líq. ao Rte), R$ 2.361,19 (INSS - Guia GPS), atualizado até 13/07/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-38.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Lelis [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Lelis\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 159: \"... Intime-se a parte autora para que pesquise e informe acerca da propriedade da sede da Executada, em 30 dias, juntando inclusive certidão de inteiro teor da matrícula respectiva .\r\n\r\nProcesso: 0072800-07.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fátima da Silva Fernandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fátima da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbogasto Medeiros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169: \"... Na verdade, a notificação foi devolvida sob a alegação de que o Reclamado falecera. Venha a parte autora, em 30 dias, com os dados do inventariante .\r\n\r\nProcesso: 0071700-71.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO MACHADO DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1135/2011 e nº 1136/2011 em seu favor, encaminhados para a agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Collier [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funita Fundação Universitária de Itaperuna\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá, Réu Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 254, que deferiu a produção de prova pericial, cujos honorários deverão ser adiantados pela parte reclamada, devendo, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5, apresentar quesitos e assistentes técnicos .\r\n\r\nProcesso: 0062200-63.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lopes da Cunha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Kesia Cursio Machado Branco (KCM) ME [Adv. Paulo Cezar Branco (OAB: RJ 48264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94: \"... Indefiro, diante dos termos de fls. 90, verso. Dê-se vista à parte autora e, após, à União, ... .\"\r\n\r\nProcesso: 0000850-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Ferreira da Cruz [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Itaperuna, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANUEL CARVALHO VIEIRA COUTINHO [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MANUEL CARVALHO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 106/113, fixando o quantum debeatur em R$ 2.055,46 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/09/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Oliveira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37: \"... Indefiro, por ora. Esclareça o Reclamante em relação a quem pretende litigar, juntando emenda à inicial, se for o caso de retificação do polo passivo, ou vindo com o atual endereço da atual Reclamada que, como é de conhecimento público, encontra-se em recuperação judicial .\"\r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Menezes Rosa [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Menezes Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2005.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rubens Abreu Jardim [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Rqdo: Idam - Instituto de Desenvolvimento Agropecuario do Estado do Amazonas [Adv. Pedro Pessoa de Araujo (OAB: AM 1255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo Idam - Instituto de Desenvolvimento Agropecuario do Estado do Amazonas, Rqte Rubens Abreu Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito permanecerão à disposição na Secretaria deste Juízo pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo indicado, o feito será arquivado definitivamente .\r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap Refrig Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142: \"Intime-se á parte autora para que venha, em 30 dias, com informações acerca da propriedade do imóvel-sede da Executada, vez que já há, em outras ações desta Vara, informações dos Cartórios de Registro de Imóveis de Itaperuna, onde informam que não há imóveis em nome da Reclamada .\"\r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maciel Alvarenga [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maciel Alvarenga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284: \"Execução provisória, pendente de julgamento AIRR eletrônico. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, na seguinte ordem: 1ª Reclamada, 2ª Reclamada e Reclamante, sob pena de preclusão. Decorridos os prazos, à Contadoria, para verificação, atualização e cálculos previdenciários. Não havendo apresentação de cálculos, aguarde-se pelo julgamento do AIRR eletrônico. \"\r\n\r\nProcesso: 0084700-60.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA TERRA [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)]\r\n\r\nOutro: Marcelo Duarte Velasco Terra [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outro Marcelo Duarte Velasco Terra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0757/2011 expedido em favor de Marcelo Duarte Terra, reperesentado por Terezinha Duarte Velasco, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Miranda [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Santos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferencia Sao Jose do Avai [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Souza Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0089800-25.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereny Alves da Silva Teodoro [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Muniz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereny Alves da Silva Teodoro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da Exceção de Pré-executividade de fls. 85/106 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Clen [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inaap - Instituto Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 105/108, fixando o quantum debeatur em R$ 331,96 (INSS - Guia GPS), atualizado até 10/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, ficando ciente, ainda, de que está convolado em penhora o saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nId: 1195424"
                            ],
                            "1195422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0065800-24.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Fernandes Martins\r\n\r\nExecutado: Alessandro de Mattos,Construtora Tiberiades Ltda.,Ricardo Jaber\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.736,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-73.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Silvio Honório Lopes ,PANIFICACAO GUARACIABA LTDA,Sergio Adriani Figueiredo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Honório Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 320,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Adriani Figueiredo Lopes,PANIFICACAO GUARACIABA LTDA,Sergio Adriani Figueiredo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Adriani Figueiredo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 320,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-92.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: BRUNO GONCALVES APARECIDO LOURENCO REIS\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Gomes,GOMES E ZACARIAS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,José Carlos Adão de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.665,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Adão de Oliveira,GOMES E ZACARIAS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,José Carlos Adão de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Adão de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.665,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195422"
                            ],
                            "1195423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maciel Alvarenga\r\n\r\nRéu: Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284: \"Execução provisória, pendente de julgamento AIRR eletrônico. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, na seguinte ordem: 1ª Reclamada, 2ª Reclamada e Reclamante, sob pena de preclusão. Decorridos os prazos, à Contadoria, para verificação, atualização e cálculos previdenciários. Não havendo apresentação de cálculos, aguarde-se pelo julgamento do AIRR eletrônico. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1196153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-18.2011.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jenário dos Santos Neves Medeiros [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jenário dos Santos Neves Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes de Moraes [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Menezes de Moraes , Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Adelina de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Adelina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados às fls. 36/44. \r\n\r\nProcesso: 0118800-78.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Advogado: Apresentar cópia do contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Mendonça Siqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Mendonça Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0083700-77.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000832-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha , Réu Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-74.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO XAVIER [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO XAVIER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0196600-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Madureira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Madureira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-72.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Salgado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Salgado\r\n\r\nVir com meios de citação do sócio indicado. \r\n\r\nProcesso: 0032800-32.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0011600-12.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Azevedo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: POCRM ESTAMPARIA LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Azevedo\r\n\r\nVir com meios viáveis de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Duarte [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-09.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Keller [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls. 278/281, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cordeiro da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Wagner Vivas [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andercléia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 1016300-58.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE ESTEVAM DE LIMA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Aut: IDEZIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEZIO DOS SANTOS, Aut IZAQUE ESTEVAM DE LIMA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, os reclamantes e seu advogado, com o objetivo de ser tomada por termo, na forma e sob as penas da lei, a afirmação de que os títulos de crédito foram extraviados. \r\n\r\nProcesso: 0000430-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Azevedo Barreto [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Azevedo Barreto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RANGEL DA VEIGA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RANGEL DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da exceção de fls. 341/343. \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Matheus Gravitol [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamentos Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Matheus Gravitol \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000727-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Vieira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa de Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Raí de Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Jhonatah de Oliveira Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOB Ambiental Ltda [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatah de Oliveira Santos , Aut Raí de Oliveira dos Santos , Aut Rayssa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reis Fraga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Lemos Junior Oficina Mecanica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Reis Fraga\r\n\r\nComparecer à Secretaria para assumir o encargo de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência da exceção apresentada às fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alex Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-75.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DUARTE MOZER [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DUARTE MOZER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil- Empreendimentos e Construção Civil LTDA, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nVir com meios para citação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Gama [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Lafaiete Pereira Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Antonio Ovidio de Maria [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonio Ovidio de Maria, Aut Lafaiete Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o reclamado efetuar o seu depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada Construtora Magé do Futuro. \r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Mattos Filho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildazio Rodrigues [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Mattos Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que foi deferido o parcelamento da cota previdenciária devendo o reclamado efetuar depósito da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2011.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Raimundo Nonato dos Santos Júnior [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Nonato dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA REMIGIO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERV.DE CONS.E LIMP. LTDA - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA REMIGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados, devendo apresentar a certidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio de Magé Supermercados Ltda.\r\n\r\nTI: Luis Paulo de Oliveira Teixeira Ary Teixeira Neto Andre Luiz Silveira da Silva Alberico Pinheiro Marcus Vinicius de Moraes Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON VITORINO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON VITORINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-26.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossimar de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar de Souza \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0162100-56.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ferreira Ramalho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Ferreira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-44.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcimar de Assis da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Réu: Carlos Eduardo Nunes Pimentel, Réu: Carlos Antonio Aguiar Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar de Assis da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Demiciano de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Demiciano de Oliveira \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-85.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS DUQUE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS DUQUE\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Castro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo de Oliveira Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vitalino da Rocha [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Vitalino da Rocha, Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lacerda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio de Magé Supermercados Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, Réu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Réu: Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001223-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Andrade da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Andrade da Silva \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Azeredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportdadora Primavera LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001233-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Lopes de Oliveira \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Elias Gomes Mojon \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Gomes Mojon\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução de fls. 318/326. \r\n\r\nProcesso: 0183100-15.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzimar Fernandes Gomes [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministerio Restaurando Vidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzimar Fernandes Gomes\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-19.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GARCIA RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY MARTINHO TONIETTO [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GARCIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Lamas Esteves, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Saraiva da Conceicao [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Gerenciamento e Construcao Ltda [Adv. Cleber Ferreira Pereira (OAB: RJ 69196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Gerenciamento e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1196153"
                            ],
                            "1196151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0000058-50.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Camargo Junior\r\n\r\nExecutado: Só Originais Pintura Espelhos e Molduras Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Só Originais Pintura Espelhos e Molduras Ltda- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-88.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Malaquias\r\n\r\nExecutado: Damota Liquidos e Comestiveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Damota Liquidos e Comestiveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.972,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-23.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gustavo Pereira da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Ayromar Industria Comercio e Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ayromar Industria Comercio e Servicos Maritimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.748,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196151"
                            ],
                            "1196152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SANTANNA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Santa Anna Barbosa, Joelma de Paiva Santa Anna Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Auto Viacao Reginas Ltda., Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Gama, Lafaiete Pereira Silva, Antonio Ovidio de Maria\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A., PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o reclamado efetuar o seu depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Daniel dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Thor Construtora Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-92.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOBELES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: QUALY PESCA\r\n\r\nPelo presente fica m WALMIR AUGUSTO ANTUNES DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, o não atendimento de modo satisfatório e eficaz importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, conforme os termos do r. despacho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1196224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leandro Alves Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 382/383, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ainda devido ao reclamante, ou seja, R$ 14.814,00 (conforme cálculo de fls. 529 e despacho de fls. 530) + INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-63.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Coelho Barra [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae II (Filial) - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nTI: Jaqueline da SIlva Coelho Barra A/C Elena Machado Abrahão Accioly \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefae II (Filial) - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-78.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Xavier Dantas [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemodinil - Centro de Hemodiálise e Diagnóstico LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Xavier Dantas\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, às fls. 101/103, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Monteiro Jacomo\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 20/22. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Monteiro Jacomo\r\n\r\nContra-razoar os Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alexandre Gonçalves da Silva Henrique [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Caminho de Fé [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Caminho de Fé, Aut Monique Alexandre Gonçalves da Silva Henrique\r\n\r\nCiência da decisão fls. 74: Conheço dos embargos declaratórios interpostos pela reclamante para, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000492-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coutinho Abreu [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Coutinho Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-41.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elias Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Elias Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência do dia 21/9/2011 foi DESMARCADA .\r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, às fls. 316/317no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mirana Valentim do Rosário [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mirana Valentim do Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001630-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Vieira de Moraes Crespo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Cyntia Vieira de Moraes Crespo , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 272/273, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1196224"
                            ],
                            "1196222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0103000-04.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadilza Batista do Nascimento Guimarães\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.113,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196222"
                            ],
                            "1196223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000610-82.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quaresma\r\n\r\nRéu: Joana Ramona Barbosa Echaque - ME, Barbara Afonso Penna, Jet System Representações e Serviços Ltda, Darz Construção Ltda, Correger Consultoria e Assessoria em Serviços Gerais Ltda, J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda, Ednaldo Leal Freitas e Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correger Consultoria e Assessoria em Serviços Gerais Ltda, Darz Construção Ltda, Ednaldo Leal Freitas e Empreiteira de Obras Ltda, J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda, Jet System Representações e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1193155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-35.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Léo Ramos Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0182700-74.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR CHAV ST EDWIGES G.OLIVEIRA 421 LTDA-ME [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: MARILENA LIMA GOMES, Réu: CÉLIA LIMA GOMES [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR CHAV ST EDWIGES G.OLIVEIRA 421 LTDA-ME, Réu CÉLIA LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0210300-31.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Antunes Diniz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nPromover a juntada dos documentos necessários à liquidação do feito (salários pagos ao substituído), no prazo de 15 dias, na forma do art.355 e sob as penas do art.359 e impugnar os novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art.879 §2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá insucrgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0234800-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida [Adv. Renata Nunes Fernandes Baptista (OAB: RJ 122852 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123/133, bem como, contra-arrazoar o RO, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0409100-83.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA NASCIMENTO MESSAS E RAPHAEL MESSAS (MENOR) [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOP PRESTADORES DE SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPENSERV COOP PRESTADORES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nInformar onde está se processando a liquidação judicial da rda. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Almeida Pedrosa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeiras Ltda. ME [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Almeida Pedrosa\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0122500-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Francisco da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional de Niterói SENAI RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional de Niterói SENAI RJ, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0178000-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Term Rodoviario e Repres Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0339500-96.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BASTOS FREITAS [Adv. Roberto Ferreira Conte (OAB: RJ 57369 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Art Med Ltda. N/P Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BASTOS FREITAS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0442000-85.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO SILVA PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0003000-02.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Penha Felix [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service - Recursos Humanos e Asses Empres. Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Senac - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Penha Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0223300-35.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Veloso da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comercio de Moveis Ltda Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Veloso da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, bservando os parâmetros da sentença e do r. acórdão de fls. 160/166. \r\n\r\nProcesso: 0410500-69.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO ANTONIO CARDOSO FRANCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto a ausência do recolhimento das custas pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar Estaleiro S. A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar Estaleiro S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088500-02.2007.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A., Exdo: Eliane Ornellas de Mello (sócia), Exdo: João Quenino Hatherly (sócio) [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)], Exdo: Luiz Fernando de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo João Quenino Hatherly (sócio)\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram recebidos tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0209400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0012700-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0399600-85.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO CARMO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0111800-22.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisco Fernandes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., n/p administrador PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Francisco Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208000-91.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento, tendo em vista que não houve comprovação de que não obteve êxito no recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0166200-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennildo Costa Valança [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletronicos e eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennildo Costa Valança\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0228200-47.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL GIRAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL GIRAO\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0429500-84.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARQUES DE SOUZA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. n/p administrador PAULO PACHECO DE MEDEIEROS NETO, Réu: UFF- a/c Hospital Universitário Antonio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177800-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso Pargas [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercovisa Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0338300-30.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI MENDES DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALAIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALOYSIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JUSTINO ROSA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MARIA ABIESB [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MEIRELES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARTINS MORENO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VERA LUCIA PARAISO COUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILMA MONTEIRO CABO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nPromover a juntada dos documentos necessários à liquidação do feito, con forme requerido pela parte autora, no prazo de 15 dias, na forma do art.355 e sob as penas do art.359. \r\n\r\nProcesso: 0002042-74.2010.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza da Vila Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Menezes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Avenida 923 Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Avenida 923 Ltda., Aut Bruna Menezes de Oliveira\r\n\r\nDeverá o rte apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nDeverá a rda tomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo observar o disposto no art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0253200-68.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS EDUCAC SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS EDUCAC SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0278600-55.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VIEIRA DE JESUS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temilson Ferreira Rafael [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf k Ltda., Réu: ESPÓLIO DE MILTON KNUST SOBRINHO (SÓCIO) A/C: INVENTARIANTE: ANDRÉ BATISTA DO V. SOBRINHO , Réu: SUELLEM MOREIRA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temilson Ferreira Rafael\r\n\r\nManifestar-se, inclusive para requerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas e Cia Shows e Eventos Ltda. ME [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas e Cia Shows e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA ROSA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0191000-15.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Januário [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME Ltda. [Adv. Thiago Baptista Martinelle (OAB: RJ 140890 - E)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0111900-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Felipe de Melo [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. n/p administrador PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: UFF- a/c Hospital Universitário Antônio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Felipe de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0223300-45.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA ALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA ALVES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000135-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Meireles [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0378200-44.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)], Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79, verso. \r\n\r\nProcesso: 0030700-16.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Jesus Azevedo Ferreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricci Industria Comercio Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricci Industria Comercio Ltda., Aut Vicente de Jesus Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0302500-67.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBANIZACAO E [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0250200-21.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Costa Franca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Christina L. Alves de Souza [Adv. Rafael Vaz Oliveira (OAB: RJ 118955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Christina L. Alves de Souza, Aut Sueli Alves da Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1193155"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1192698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção de fls.78 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla D´arc Costa da Silva Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla D´arc Costa da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-95.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir da Conceicao Junior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-63.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Prestacoes de Servicos U. Silva Rocha - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0009700-64.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001568-03.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alvarenga [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alvarenga, Réu MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-88.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: J M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nApresentar o valor que entender devido a titulo de IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-33.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Gonçalves Arrais [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves Arrais \r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao e despacho de fls.78. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-50.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santana da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santana da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0095900-93.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Faria da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Branco Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Rio Branco Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-57.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUITETE SCHIMIDT [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - BRASIL BEBIDAS LTDA\r\n\r\nReapresentar seus calculos de acordo com a promoçao de fls.195 dos autos. \r\n\r\nId: 1192698"
                            ],
                            "1192699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VARGAS DA PENHA RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VARGAS DA PENHA RODRIGUES\r\n\r\nDizer qual o valor mensal está apto a pagar, a fim de arcar com a pericia. Prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000769-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Diniz [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Luiz Carlos Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada IMPROCEDENTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0284800-02.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Emidia da Silva [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Servico Integrado do Coracao Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Servico Integrado do Coracao Ltda\r\n\r\nApresentar os valores devidos a titulo de cota-parte do reclamante no plano de saude no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Adolfo Branco de Souza [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Adolfo Branco de Souza , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0344700-81.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios. Prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0187200-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes da Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda. - em recupreçaõ judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.156, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0308300-15.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR FREIRE [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HENRIQUE CESAR FREIRE, Rcdo PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, fiscal e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183900-74.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Augusto da Cruz Alves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. - Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Augusto da Cruz Alves, Réu R.B. - Empregos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001494-46.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceição da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B. Ponto Fashion Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.B. Ponto Fashion Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0255600-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETO [Adv. Zenobio Mendonca da Fonseca Filho (OAB: RJ 88065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0250600-08.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZECIO DE SANTANA MATURANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZECIO DE SANTANA MATURANA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao. \r\n\r\nId: 1192699"
                            ],
                            "1192700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279100-21.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILEIA MARTINS [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRY GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEIA MARTINS\r\n\r\nInformar o numero do CPF do executado, possibilitando a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0234500-17.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REGIAO DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o bloqueio de fls.82, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216800-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA RODRIGUES DA SILVA REBEQUE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA RODRIGUES DA SILVA REBEQUE\r\n\r\nInformar as instituições financeiras gestoras dos depositos do FGTS no periodo anterior a 1992, conforme oficio da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0231100-68.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECY RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANITA LUZIA V. FERNANDES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANITA LUZIA V. FERNANDES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO BOSCO DA ROCHA E SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO GUTIERREZ CALLE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LEAL E PIMENTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECY RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apurados, atualizados, bem como das manifestações da executada. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Santos de Azeredo Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, o qual deverá incidir sobre o valor total do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0376500-06.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY DE OLIVEIRA APOLONIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ARERE DE NITEROI ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DE OLIVEIRA APOLONIO\r\n\r\nTomar ciencia dos arquivamentos de fls.135/136. \r\n\r\nProcesso: 0188500-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E N M SOUZA FARMACIA [Adv. Aloysio da Silva Ferrao (OAB: RJ 1670 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o atual endereco da mencionada sucessora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ALVES CORREA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.235, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0290400-43.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0273700-55.2002.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: ITAPUCA REPR PUBLICIDADES PROMOCOES LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSA ALBAMONTE BRUNO [Adv. Priscila Lima Rosa (OAB: RJ 100925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSA ALBAMONTE BRUNO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido a titulo de contribuição previdenciaria. Prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os valores apresentados pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0315100-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC, Réu: CLUBE DOS PIONEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0435000-31.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FARIA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, Réu: SAMUEL CUNHA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FARIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132 dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1192700"
                            ],
                            "1192701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-74.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: JOSE LUIZ BENEVENUTO DE LIMA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: JOSE RICARDO CARDOSO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: ELIEZER MARTINS LEITE [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: EMILIO MACIEL EIGENHEER [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: MARIA LUCINDA TENREIRO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: RAUL GUILLERMO OCAMPO LANDA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: SERGIO BEDRAN [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MARTINS LEITE\r\n\r\nProceder à liquidaçao do julgado, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Indeferido o requerimento de que os calculos sejam apurados pela contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy da Rocha Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elcy da Rocha Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Laurentino da Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Laurentino da Rocha , Réu Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147700-88.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.478, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Magali de Souza Costa Ferreira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. , Aut Sonia Magali de Souza Costa Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1192701"
                            ],
                            "1192702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-49.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VIEIRA LUIZ [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA - ME [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0117200-97.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE AZEREDO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MACIELLI BOUTIQUE [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON MACIELLI BOUTIQUE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nId: 1192702"
                            ],
                            "1192703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Faria [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Club Hospedagem e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Faria \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecelmo da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Ecelmo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1192703"
                            ],
                            "1192697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0017300-34.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NITCOOP COOP EDUCACAO DE TRABALHO NITEROI LTDA,Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado NITCOOP COOP EDUCACAO DE TRABALHO NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.502,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-96.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: HERCULANO AUGUSTO GONCALVES MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado HERCULANO AUGUSTO GONCALVES MORGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 381,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-85.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEIR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA,CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERLAGOS SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.354,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237400-36.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Marcia Mudjalieb,DELARA CRIACOES ARTEZANAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Mudjalieb, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.102,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192697"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1195848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0328700-66.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS KRISH DE MIRANDA UCHOA [Adv. Milena B de Barcellos (OAB: RJ 81972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS KRISH DE MIRANDA UCHOA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 1.490,48. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao Pao Tem Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos Oliveira\r\n\r\nTer vistas das informações requisitadas ao Sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes de Sousa [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-59.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AEREO VEICULOS LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: JOSE VICENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEREO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.428,45. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-60.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Jose Machado [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-19.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 571/572 que acolheu os embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Lóta [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Lóta\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000113-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva do Espirito Santo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva do Espirito Santo\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354/355 que acolheu parcialmente os embargos à execução determinando que os cálculos sejam refeitos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0082500-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Guimarães Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Guimarães Silva, Réu Marilza Alexandre dos Santos, Réu Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 que rejeitou os embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001446-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira Barbosa [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda., Aut Maicon Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0068000-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Martins Ribeiro Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: Adriana do Nascimento Lucio Mattos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: Michele Pereira da Costa Rangel [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviços de Assistência Medica Ltda( Em Liquidação Judicial), NP/Liquidante João Ricardo Limar Larque de Souza Lobo [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Lucio Mattos, Aut Aline Alves Martins Ribeiro Lima, Aut Michele Pereira da Costa Rangel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Poton Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Poton Rodrigues\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia Nascimento Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ODAIR FARIAS DOS SANTOS, Aut: RONALDO TIBAU\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pita Correa [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana de Atoguia Massoto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana de Atoguia Massoto, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. \"Não há prova da impossibilidade do comparecimento da autora à perícia. Mantenho decisão de fls. 320. Intimem-se. Após, em pauta de instrução.\" \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Carvalho\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0443900-34.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELY ROSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR MARQUES ROUPAS LTDA - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Maria do Amparo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELY ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARCIA BARRETO FRANCISCO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MAEL EMP INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAEL EMP INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 14.352,97. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311900-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Ferreira de Moraes [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC - Colegio Cenecista Ataide Parreiras [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEC - Colegio Cenecista Ataide Parreiras\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 3.136,68. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Anderson Ferreira Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anderson Ferreira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo fornecer meios de citação da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira Borges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/11/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial expedido em nome das 1ª e 2ª Reclamadas com certidão negativa. Fornecer o atual endereço das rés Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Loureiro de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Loureiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0332300-03.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE RODRIGUES PAZ [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDOVICO VICTORIO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDOVICO VICTORIO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 4.977,59 e no Banco Safra, no valor de R$ 480,06. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angelo Pimentel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderley Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Martinho d Ascenção [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Nuvio Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Rosa de Oliveira Clark [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Oswaldo Almirante Porto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Vieira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0330600-84.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE PINHO FIGUEIREDO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DE PINHO FIGUEIREDO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238/239 que acolheu os embargos à execução da ré de fls. 218/224. \r\n\r\nProcesso: 0267600-91.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CASTRO GRAEFF VIANNA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 15.201,85. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-73.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WANDERLEY CARDOSO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL WANDERLEY CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-22.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA SILVA [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DA SILVA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 656/657 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, condenando a mesma a pagar multa de 1% sobre o valor atualizado atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERREIRA LOPES [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 1166/2011, remetido àCEF ( Agência 2732) .\r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 5.187,55. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0390700-15.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROSA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-42.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDEIR DE ASSIS [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDEIR DE ASSIS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL EMPREITEIRA LTDA-ME [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: Moacir Rocha Pereira Filho [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-95.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLOTHES MAGAZINE LTDA, Réu: Antonio José Oliveira Campos, Réu: Cristiane Lameira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Chagas de Souza [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Chagas de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 107/117. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ventura e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpo Construtora de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ventura e Silva , Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE LIMA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA GOLD HAIR [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício de fla. 82, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireiro Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilza Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-98.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Pereira de Sousa Ramos [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Pereira de Sousa Ramos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO, Aut MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, devendo refazer os cálculos, conforme anteriormente determinado. \r\n\r\nProcesso: 0055600-62.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENISIA SALES BORGES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA, Réu: Art Med Ltda - A/C MEDEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENISIA SALES BORGES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA, Aut SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/364 que acolheu os embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMAGRAF TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 291/292, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-82.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO CUNHA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1205/2011, remetido à CEF, Agência 2732. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria EM [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Ramos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Machado Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nEsclareça a consignante se pretende dar prosseguimento à ACP. Em caso positivo deverá vir com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209600-49.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Derani Gurgel Valente [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Derani Gurgel Valente\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-54.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT CLEAN SERVICE LTDA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIT CLEAN SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 2.952,84. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara 1198/2011 remetido à CEF, Agência 2732 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Blackman da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Blackman da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Jesus Patrocínio Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lucas Monteiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda., Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Jandira Alvi-Ramia Fernandes, Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Janet Antonia de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lucas Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 17/10/2011, às 15:00 horas, portando a CTPS para a devida retificação. \r\n\r\nProcesso: 0123200-61.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cabral [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 1.906,70. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-74.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias para elaboração de cálculos e confecção das guias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116100-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Teixeira da Silva\r\n\r\nApresente o autor os cálculos de liquidação, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Lima [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão de Niteroi Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão de Niteroi Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica de Souza Munch [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica de Souza Munch\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 7.657,46. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ELVIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe dos Santos Maia [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sardinha Bar e Restaurante [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: Sidney Leite Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe dos Santos Maia, Réu Sardinha Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira da Cunha [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 507/508. \r\n\r\nProcesso: 0291700-47.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA JULIANA SA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA JULIANA SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto a CEF, no valor de R$ 655,02. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategia Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrategia Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 372,87. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivair de Souza Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: SAMUEL DE ARAÚJO FIÚZA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivair de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-03.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R DE JANEIRO -LIQUID.EXT. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST BANERJ EM LIQ.EXT. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 326, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley França Pertininha [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley França Pertininha \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Ribeiro Pinto [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 7.011,20 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Nogueira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carcabini [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carcabini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MEDEIROS FESTAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL INSTALACAO ELETRICA E TELEFONICA LTDA [Adv. Anderson Ferreira Pinto (OAB: RJ 89317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANTEL INSTALACAO ELETRICA E TELEFONICA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDiga a executada quanto aos novos valores (fls. 220) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Danique Sant Ana Bitarães [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Danique Sant Ana Bitarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que acolheu os embargos de declaração da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Pacheco Ferreira Rodrigues [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmjlp Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mmjlp Promocoes e Eventos Ltda., Aut Paulo Rodrigo Pacheco Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02/03. \r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Fernandes [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrezza Modas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro Fernandes \r\n\r\nVista ao autor dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ICLEIA MARTINS MARINHO [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: AFHERI LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA n/p sócio Marco Antônio Couto [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFHERI LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA n/p sócio Marco Antônio Couto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 659,77. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1195848"
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                            "1195846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275300-40.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0351400-70.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-22.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-87.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-57.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-39.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-14.2009.5.01.0244 - ConPag - Carga: Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nHenrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208800-50.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192100-04.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000548-71.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226600-96.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nMax Antonio Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271600-95.2000.5.01.0244 - RTSum - Carga: Isis Sleiman França (OAB: RJ 114449 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-26.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nFlavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-90.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-68.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno Carvalho Mosso (OAB: RJ 165380 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-13.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-54.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-46.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-08.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-11.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195846"
                            ],
                            "1195847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0237300-68.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nRéu: ANNA BEATRIZ BARROS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA BEATRIZ BARROS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 1.090,89. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-79.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SANNA TRANSPORTES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANNA TRANSPORTES S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ANA CLÁUDIA DOS SANTOS REIS (SÓCI) fica cientificada do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 666,26. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO MELO\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARTINUS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente PETRUS ANTONIUS JANSEN fica cientificado do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 3.582,68. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195847"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE 19/09/11\r\n\r\nProcesso: 0164700-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizan do o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000707-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deysiane do Nascimento [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelli Papel & Presente Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deysiane do Nascimento\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se retificada a CTPS, valendo o silêncio como concordância. Caso negativa, compareça a Secretaria, munido da CTPS, em 05 dias úteis. Ciência do despacho de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Dias Costa [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Marcia Herly Leal a/c GUSTAVO LEAL MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Costa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000483-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Pereira Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grão e Pão Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grão e Pão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Spring Light [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Spring Light\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Martins Pinto [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Finness Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finness Restaurante Self Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Feliciano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Tavares Gomes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inês Tavares Gomes \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bastos [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Luiz Muniz (Espólio de) [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Bastos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Siqueira dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Siqueira dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceicao Werner [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 05/10/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estacao Pao dos Reis Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Honorato Filho [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim São Bento [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim São Bento\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0129000-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Greco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Criticalmed Produtos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criticalmed Produtos Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-11.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Jardim Icaraí Ltda. - ME [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pomar Jardim Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0185600-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Conceicao Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A (OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria da Conceicao Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando as decisões de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0176300-59.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Souza Joaquim [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO-União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Souza Joaquim\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132, devendo aguardar a decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Niteroi Modas Ltda Me [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocliciana Martins de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Alves [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000458-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sueni de Souza Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bendito Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Bendito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathya Miranda Feijo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Kathya Miranda Feijo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 05/10/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0191200-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0033300-64.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas Domingos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Freitas Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0199100-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Melo de Oliveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Melo de Oliveira Costa\r\n\r\nNada a deferir, pois não se trata de execução. Fornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou indicar meios para a citação, em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ataide Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ataide Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0002085-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cesar da Silva Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino Cesar da Silva Pereira \r\n\r\nInformar se cumprido pela 1ª Ré o item 07 do acordo de fls. 48, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto do Nascimento [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Hair Ltda. - ME [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Hair Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues da Conceição [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Rozendo do Bomfim [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Collar Tintas Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collar Tintas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Francisco [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Repnav Reparos Navais Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repnav Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Pegado de Carvalho [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Pegado de Carvalho\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Siqueira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda 553\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0207100-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baltazar Ferreira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Leandro Baltazar Ferreira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 06/10/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-91.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Cruz Souza [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássio Ferreira Maciel [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves Gaspar [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Com. de Art. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cosendey Collier de Oliveira Pereira [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nInformar o endereço do bem ofertado, para a lavratura do auto de penhora, em 48 horas, sob ônus de não garantia do Juízo e prosseguimento da execução. Ciência do despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Trindade [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barboza de Oliveira Junior [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000267-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Jose de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. N/P, Réu: Self Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Jose de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja,\r\n\r\natravés de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 10 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães de Vargas [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Capital Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Capital Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sili de Souza [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sili de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bastos [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Luiz Muniz (Espólio de) [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Bastos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Corrêa dos Santos Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MIG - Reparos Navais [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIG - Reparos Navais \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tenorio da Silva [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação do recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dudson de Oliveira Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dudson de Oliveira Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Meireles [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Servicos Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Moreira Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Moreira Pereira\r\n\r\nNada a deferir. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. Ciência do despacho de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0000599-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cardoso Souza Netto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppe Loivos Centro de Dança [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoppe Loivos Centro de Dança\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1196522"
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                                "Processo: 0173800-03.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE KLEINPAUL DE MOURA [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILENE KLEINPAUL DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-06.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Azevedo Pinheiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Mel de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Azevedo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Ferreira dos Reis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Ferreira dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098800-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevir Alves Viana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevir Alves Viana\r\n\r\nSe pronunciar quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Wallace Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEDINO DE MATOS JUNIOR [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSEDINO DE MATOS JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos do valor que entende devido, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gabriel dos Anjos [Adv. Jorge Luiz de Mattos Cunha (OAB: RJ 125942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gabriel dos Anjos\r\n\r\nRegularizar o polo ativo da demanda, nos termos da Ata de fls. 169, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Quintes de Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.-Enfricom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Quintes de Amorim\r\n\r\nSe pronunciar quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cantelmo\r\n\r\nSe pronunciar quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Maria Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios viáveis de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia Ataide [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Brantes Material de Construcao Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brantes Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Fraga Leandro Pedro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Fabrício Fraga Leandro Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-02.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP. ARNALDO JOSE PEREIRA,REP/CELIA A.PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: SEG RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP. ARNALDO JOSE PEREIRA,REP/CELIA A.PEREIRA\r\n\r\nInformar sobre a habilitação no processo de falência da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: de luken industria & Comércio Ltda [Adv. Alexsandre da Costa Erthal (OAB: RJ 97875 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA CARDOSO - resp. p/ De Luken Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Hottz da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Hottz da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls. 140, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho munido de sua CTPS, para as devida anotações, atuando a Secretaria supletivamente, caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Hélio Mello Lucas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: G. P. Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Hélio Mello Lucas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, e tomar ciência da certidão de fls. 116 \r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sardou\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honoraraios periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chagas [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chagas\r\n\r\nVista da peticao de fls. 259. Prazo da lei.\r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vidal de Abreu [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Vidal de Abreu, Réu Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Vitoriano [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001\r\n\r\nDar vista dos calculos das contribuições previdenciárias, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lisboa de Paula Antunes Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Danielle Lisboa de Paula Antunes Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara, devendo indicar as deduções pertinentes. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-91.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Veiga do Amaral [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME, Réu: Marilda Gouvêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Veiga do Amaral\r\n\r\nIndicar meios suficientes de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-79.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Badini Barroso [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nVenham as alterações contratiais da executada desde dezembro de 2005, época em que se inicia a prestação de serviços. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001282-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gravanio dos Santos Martins [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gravanio dos Santos Martins\r\n\r\nCiência da determinação verbal da Juíza Presidente redesignando a audiência para o dia 09/11/2011 às 09:00 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista da peticao de fls.1198 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlenio Sergio Borges Sobrinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlenio Sergio Borges Sobrinho\r\n\r\nSe pronunciar quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza Figueira\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honoraraios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop Em Liq. Extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop Em Liq. Extrajudicial, Aut Edson Coelho de Oliveira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan de Azevedo Guilande [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan de Azevedo Guilande\r\n\r\nVenha a liquidação do feito, em 30 dias, sob pena dearquivamento sem baixa. Indeferido, por ora, a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074100-45.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CUL REC ASS SOC O F PROF DO E R J [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO CARDOSO\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espóliio de Jorge Antonio Goncalves da Silva, representado por Luzia Reis Agostinho da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult - Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espóliio de Jorge Antonio Goncalves da Silva, representado por Luzia Reis Agostinho da Silva, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDar vista da atualização de fls.177, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nVista da peticao de fls. 575, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-14.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Nunes Corrêa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Nunes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA foi REDESIGNADA para o dia 19/10/2011 às 10:30 horas, ante a devolução da notificação da ré. \r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0098400-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Melhorance [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Melhorance\r\n\r\nSe pronunciar quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sér\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação verbal da Juíza Presidente, a AUDIÊNCIA foi ANTECIPADA para o dia 28/09/2011 às 10:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUIRINO MANHAES MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honoraraios periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jundilei Martins de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.C.Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jundilei Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, face a devolução da notificação da ré, devendo o autor vir com o correto endereço no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-13.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 960: negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0011700-19.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiência fls. 432: \"\"...É patente nos autos que a TRACTOR ENGENHARIA E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES LTDA e TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA integravam\r\n\r\no mesmo grupo econômico, razão pela qual são responsáveis solidariamente\r\n\r\npelos créditos deferidos nesta demanda, na forma do parágrafo 2º do artigo 2º\r\n\r\nda CLT, através da decisão de fls. 401. Na condição de devedor solidário é\r\n\r\nfaculdade do credor dirigir a execução contra qualquer um dos coobrigados,\r\n\r\nindependentemente da participação de cada coobrigado no grupo\r\n\r\nempresarial, cabendo a estes, querendo, interpor ação regressiva no Juízo\r\n\r\ncompetente. Portanto, prossiga-se a execução...\"\". * \r\n\r\nProcesso: 0000924-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rosa Figueira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria juntamente com as custas, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1196570"
                            ],
                            "1196568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2011, a partir das 15:14, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA Adv.: Jose Maria Savergnini OAB.: RJ 74611 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel rural, designado Sítio Boa Esperança, situado na Estrada Alto do 50, Coloniais 49 e 50, inserto na APA (Área de Proteção Ambiental) de Macaé de Cima, Distrito de Mury, Nova Friburgo/RJ, de propriedade da Executada Fábrica Ypu Artefatos de Tecido, Couro e Metal S/A, registrado no Cartório do 1º Ofício de Notas e RGI da Comarca de Nova Friburgo/RJ, no Livro 3-D, fls. 13, nº de ordem 3745, atualmente matriculado sob o nº 21874, com área total de 695.601,75m2, equivalentes a 25,5501... alqueires fluminenses, constituído de adjacências naturais (florestas nativas e mananciais) e acessões físicas composições vegetais cultivadas e um imóvel residencial, em estado precário de conservação, composto de 10 cômodos (3 quartos, 3 varandas, 1 sala, 1 cozinha, 1 banheiro e 1 cômodo anexo), avaliado em R$ 638.752,50 avaliado em 638.752,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Coloniais 49 e 50, s/nº, Mury, NOVA FRIBURGO, 28600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 638.752,50\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196568"
                            ],
                            "1196569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Lourdes de Mendonça\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gripp Costa\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devida. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196569"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1196666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-83.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Tardim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 24,33, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gripp [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Gripp\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada uma nova data para audiência nos presentes autos: 27/10/2011, às 09:20 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000986-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 /10 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada uma nova data para audiência nos presentes autos: 27/10/2011, às 09:30 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lacy de Souza do Espírito Santo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio N. Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacy de Souza do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 10 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Correa de Sá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Luã Correa de Sá\r\n\r\nContestar os embargos à execução (fls. 146/147), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sias Ismerio [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Banquete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Sias Ismerio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"Nada a deferir, tendo em vista a manifestação do MPT (fls. 138) e transitada em julgado a decisão de fls. 18/22\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Andrade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 10 / 2011 às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Freitas Cabral [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Castelo Bibarrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Freitas Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 18/10/2011, será realizada às 10:10 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Vianna Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, conforme disposto na parte final do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Palmerio de Almeida [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57/59, em 05 dias, sob pena de, descumprida a determinação judicial, pagamento de multa diária a ser arbitrada posteriormente por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransione Brandão do Amaral\r\n\r\nInformar se concorda em efetuar o pagamento dos honorários periciciais parceladamente, a fim de possibilitar a realização da perícia requerida, ou se, na sua impossibilidade, desiste do pedido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Coelho da Conceição [Adv. Roni Vieira de Aguiar (OAB: RJ 156200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Coelho da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 18/10/2011, será realizada às 10:30 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-80.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigas Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada uma nova data para audiência nos presentes autos: 17/10/2011, às 16:15 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003600-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Figueira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Auto Posto Villa Nova, Réu: Eutazio Gomes Pereira , Réu: Jucelia Xavier de Moura, Réu: Eutázio Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Figueira\r\n\r\nDiga o reclamante, no prazo de 05 dias, se pretende que sejam levantadas as restrições promovidas em folhas 170/175, uma vez que as medidas requeridas na referida petição são incompatíveis com a manutenção das restrições promovidas .\r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Terrazo Italia Ltda [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Terrazo Italia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78, sob pena de execução, nos termos do Termo de Acordo de fls. 75. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-70.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DA SILVA PINTO [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: ULISSES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nInformar se desiste do requerimento de fls. 124. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Albuquerque de Castro [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Zelão Ltda ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Albuquerque de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 46), em 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1196666"
                            ],
                            "1196665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada uma nova data para audiência nos presentes autos: 27/10/2011, às 09:30 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gripp\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada uma nova data para audiência nos presentes autos: 27/10/2011, às 09:20 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Manoel\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte: \"ISTO POSTO. decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ , DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e , no mérito, DECLARAR: a) a pena de confissão ao primeiro réu (INTESP); b) a responsabilidade subsidiária do município reclamado; c) a data de encerramento do pacto laboral; d) a época própria para a incidência da correição monetária;e) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA - INTESP e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAEIS a pagar , em 08 (oito) dias, ao reclamanteJOSÉ CARLOS DE SOUZA MANOEL a quantia de R$ 5.252,42 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referentes às verbas rescisórias + multas (R$ 4.887,13) e FGTS + 40% (R$ 365,28), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 524,24 (quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos previdenciários e fiscal na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Manoel\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1194896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Sangi Lima [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Modas Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Modas Ltda. ME\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Queiroz [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoções Moteis e Turismo Ltda. - PROMOTUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Queiroz \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-15.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento Pazete [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Oliveira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento Pazete\r\n\r\nCiência da Sentença que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de danos morais e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-07.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso Jose [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio G Melo Lanches representado por Espólio de Julio Gomes Melo a/c de Julia de Arruda Rodrigues Melo representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues, Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Santo Antônio , Aut Janaina Cardoso Jose , Réu Sociedade de Instrução e Beneficência \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Rodrigues [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Rodrigues , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Albuquerque de Jesus Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda., Aut Raphael Albuquerque de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson Roberto Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcaão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elves Motel LTDA EPP, Egdo Wilson Roberto Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Moreira da Silva Gonçalves [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Moreira da Silva Gonçalves , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wemerson Henrique da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES para sanar a omissão dos embargos anteriores e improcedentes no tocante à base de cálculo das horas extras.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-94.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Helena Lima Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Helena Lima Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-76.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Danillo Christiano Vieira de Lima [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Vila Pauline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Christiano Vieira de Lima\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-23.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONI REZENDE DE ARAUJO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.24\r\n\r\nRéu: SEVERINO AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVERINO AVELINO DA SILVA FILHO, Aut SIMONI REZENDE DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-15.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BASTOS sucessora de Espolio de Wanderley Menezes Bezerra [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE LTDA, Aut SONIA BASTOS sucessora de Espolio de Wanderley Menezes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rezende de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rezende de Almeida, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MATOS GUIMARAES [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MAURO DE MATOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro da Silva [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES da reclamada e PROCEDENTES EM PARTE do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-47.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRINALDO MARCELINO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDOCAR COM DE MAT NOVOS E USADOS LTDA, Réu: Daniele Fernandes Pereira, Réu: Mara Dalila Martins da Silva, Réu: Cassiano José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRINALDO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-80.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio e Silva Marinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio e Silva Marinho, Réu Turismo Transmil LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-93.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou a impugnação de exequente IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Ferreira da Matta [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela Ferreira da Matta, Réu Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEODORO SIQUEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TEODORO SIQUEIRA, Réu CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Delma Felisberto da Silva [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)], Egte: Arnaldo Baia Candido [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Fernando Cardoso Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Egdo: Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda., Egdo: Claudia Portela Machado, Egdo: Marcos Ferreira Diniz, Egdo: Maria do Carmo Mendes de Queiroz, Egdo: Stantion Magno Leno Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arnaldo Baia Candido, Egte Delma Felisberto da Silva, Egdo Luiz Fernando Cardoso Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares de Aquino Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares de Aquino Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santiago Basdão [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santiago Basdão , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1194896"
                            ],
                            "1194897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0140100-47.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRINALDO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALDOCAR COM DE MAT NOVOS E USADOS LTDA, Daniele Fernandes Pereira, Mara Dalila Martins da Silva, Cassiano José Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ALDOCAR COM DE MAT NOVOS E USADOS LTDA, Cassiano José Pereira, Daniele Fernandes Pereira, Mara Dalila Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194897"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1192918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Bárbara [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Vanessa Rodrigues Bárbara\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 97: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 80/83, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária e multa litigância de má fé em R$ 18.164,30 (dezoito mil, cento e sessenta e quatro e trinta centavos) equivalentes a 1.481.873,39 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0182200-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 18.512,07 (dezoito mil, quinhentos e doze reais e sete centavos) equivalentes a 1.510.245,02 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2011.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Angelo da Cunha Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedreira Vigne S.A. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Agdo: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedreira Vigne Ltda., Agdo Pedreira Vigne S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Cardoso Operiano [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0182700-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Assis de Paula [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Reposição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Assis de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 40: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 29/31, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 11.103,32 (onze mil, cento e três reais e trinta e dois centavos) equivalentes a 905.827,05 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0209900-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vicente Gomes [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana das Graças da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 108/: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 97/99, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 13.573,69 (treze mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a 1.111.820,55 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidal de Mello [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Juliana Vidal de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002043-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40: \"A vista do motivo da devolução da notificação de fls. 36, diga o autor se ratifica o endereço da 2ª ré indicado na inicial, ciente de que nova devolução da notificação pelo mesmo motivo ou \"mudou-se\" importará na extinção sem resolução do mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000023-52.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Maria Stella da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 209: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 200/201, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.553,03 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e três centavos) equivalentes a 453.025,29 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000666-73.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Freitas Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0112400-39.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Andre Jorge Ferreira Elias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109: \"Explique-se em razão do reclamado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0126800-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Coelho da Silva, Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nAUTOR E TRANSPORTE TONIATO: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto por BAYER , no prazo de 8 (oito) dias. Deve a ré Transporte Toniato tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro de Souza [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 63: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 52/53, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.778,99 (oito mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) equivalentes a 716.204,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NEI DIAS DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, Réu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Herminio da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ousado Materiais de Construção Ltda. [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)], Réu: Nicacio Dionizio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Herminio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Mayre Sores Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nonato de Melo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 225 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos por autor e Light, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2011.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nero José Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nero José Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-38.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Henrique [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Tiago Azevedo Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 323: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.593,18 (doze mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos) equivalentes a 1.027.372,27 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0003000-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Manoel da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Manoel da Silva, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 246: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 228/238, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.220,73 (dois mil, duzentos e vinte reais e setenta e três centavos) equivalentes a 181.170,79 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0131700-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Pinto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Pinto dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 156: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 105/140, fixando o valor do principal, dano moral, juros e correção monetária R$ 26.862,46 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) equivalentes a 2.191.482,80 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001534-85.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardoso [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002300-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Ramos dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Janilson Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 214: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 176/199, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 84.419,40 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos) equivalentes a 6.887.073,06 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0212700-82.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CLARO FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: NILZA VIEIRA DOS SANTOS, Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CLARO FERREIRA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls.135 .\r\n\r\nProcesso: 0127700-41.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Santos Firmo [Adv. Wania Ide Eccard Salgado (OAB: RJ 42645 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA, Réu: ROSA MARIA LEVY SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Santos Firmo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0157600-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 103/124, fixando o valor do principal, dano moral, juros e correção monetária R$ 19.393,23 (dezenove mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) equivalentes a 1.582.131,50 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0147800-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 51: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 33/41, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.771,81 (nove mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) equivalentes a 797.200,28 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Pereira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 450: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 61.626,93 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos) equivalentes a 5.027.625,99 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001766-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vitorino da Fonseca Rodrigues [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vitorino da Fonseca Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 41/43, inclusive para dizer se dá quitação .\r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Izidio da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: José Batista Ribeiro Drogaria ME [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Izidio da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos, pois não há determinação de perícia na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nTrazer peças faltantes aos autos (cópia da impugnação dos cálculos e procuração da TEJOFRAM, além da procuração do reclamante) , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Cunha Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne S.A. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Vigne Ltda., Réu Pedreira Vigne S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.208,37 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-68.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Nellyvan Dias Calabria [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: PEGS Coelho Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nellyvan Dias Calabria\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor do seguro desemprego, juros e correção monetária no importe de R$ 1.420,86 .\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bravo Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bravo Santos, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 12.548,57 (doze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) equivalentes a 1.023.732,92 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0105900-54.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREIA GOMES [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDRELAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CORREIA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bermudes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bermudes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Campello [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, esgotados os meios de executar a 1ª ré, deve a Telemar depositar, em 48 horas, o valor de R$ 895,01, conforme decisão de fls. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva, Réu Padaria Rainha da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 114: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 97/98, fixando o valor do principal, dano moral, juros e correção monetária R$ 12.698,74 (doze mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) equivalentes a 1.035.984,03 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1192918"
                            ],
                            "1192917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DO ESPIRITO SANTO RAMOS\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LEMARFLIN DE IGUACU LTDA, ELISANGELA GOMES DOS SANTOS, EMILENE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARMORARIA LEMARFLIN DE IGUACU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.315,26 .\r\n\r\nProcesso: 0177600-32.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 85,91 .\r\n\r\nProcesso: 0147800-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Jose Luiz\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 51: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 33/41, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.771,81 (nove mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) equivalentes a 797.200,28 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . .\r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA BRAGA DUTRA\r\n\r\nRéu: DILMARA BARBIRATO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m DILMARA BARBIRATO CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 369,34 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-14.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Patrick Blondet da Silva\r\n\r\nRéu: H G Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANDRE DA FONSECA TRAVASSOS, VALDILENE DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAYL CABRAL\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, ADALBERTO DE CASTRO, ELIOMAR DE SOUZA LOUREIRO, IMOBILIARIA CINELANDIA LTDA, IVO BUSSINGER COUTINHO, NILO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO DE CASTRO, ELIOMAR DE SOUZA LOUREIRO, IMOBILIARIA CINELANDIA LTDA, IVO BUSSINGER COUTINHO, NILO BATISTA DA ROCHA, RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 268,03 .\r\n\r\nProcesso: 0024800-19.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAMPOS SOARES\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA PRIMUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E MERCEARIA PRIMUS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 530,61 .\r\n\r\nProcesso: 0000889-60.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexandra Terezinha Carlos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Terezinha Carlos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se aceita receber o valor ofertado ou contestar, querendo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Terração\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nRéu: TECNOBASE BRAS LTDA, RICARDO DUTRA ABOIM, VANO ROBERTO SOARES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DUTRA ABOIM, TECNOBASE BRAS LTDA, VANO ROBERTO SOARES DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 165,68 .\r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 63: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 52/53, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.778,99 (oito mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) equivalentes a 716.204,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Casa Sales Materiais de Construcao Ltda. - ME, Joao Carlos Ligierio de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiam Sales Gonçalves, Joao Carlos Ligierio de Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 67, 69 e 71 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 9.179,49 referente ao crédito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0017200-78.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES MOREIRA\r\n\r\nRéu: Medical Care Serviços de Saúde Ltda, Marcio Leandro Cardoso de Almeida, Valdomiro Francisco de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Leandro Cardoso de Almeida, Medical Care Serviços de Saúde Ltda, Valdomiro Francisco de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.105,46 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192917"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1196584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 19/09/2011 – Lote 287/2011\r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Caetano Machado Moreira Torres [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada Ltda. [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Caetano Machado Moreira Torres, Réu Instituto Particular de Educação Unificada Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 14:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.78. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete do Amaral Menezes Mauricio [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Cristina Theml Cardoso - CYBERSAT [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete do Amaral Menezes Mauricio, Réu Flavia Cristina Theml Cardoso - CYBERSAT\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 14:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.197. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.A Re para ciencia do despacho de fl.194. Esclarecendo a re em 10 dias, sob pena de indeferimento de liberacao de tais valores. \r\n\r\nProcesso: 0001754-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalas Figueiredo Genovez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Réu: Libercon Engenharia [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: M R S CONSTRUTORA DO SUL FLUM. A/C: SOCIOS HELEN ROSE REIS, MARCELO RIBEIRO DA SILVA ,ANA MARIA DA SILVA e CARLOS ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalas Figueiredo Genovez, Réu Libercon Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.110, IMPROCEDENTES, o interposto pela Re e PROCEDENTES o interposto pela autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Cássia Motta Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Andrade de Araújo Ltda. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Moto Escola Andrade de Araújo Ltda. , Aut Natalia de Cássia Motta Souza \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada par ao dia 29/11/2011, as 11:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.52. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0050200-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santiago Ribeiro [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda., Aut Juliana Santiago Ribeiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 11:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.101. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Lacerda Neto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Oscar José de Lacerda Neto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 15:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.485. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0150200-93.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 11:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.43. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 13:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.38. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 11:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.406. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Ferreira da Cunha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuma Araujo Rocha Reis - ME [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edileuma Araujo Rocha Reis - ME, Aut Esmeralda Ferreira da Cunha\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho desiganda para o dia 29/11/2011, as 11:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.76. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000210-69.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. , Aut Roberto Almeida da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 14:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.61. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: J N SIGILAO LTDA ME(Adv.Carine Ulisses Cordeiro-OAB-RJ-122.635). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TAVARES DA SILVA e Rda.JN SIGILAO ME – N/P JOSE NILTON SIGILAO.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 13:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.86. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Almeida dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda., Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA, Aut Regina Celia Almeida dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 11:20 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.194. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaine Alves Gomes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaine Alves Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 13:40 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.269. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0209400-94.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Reis da Silva [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Marcus Reis da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 13:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.228. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0178700-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ribeiro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 14:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.531. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar de Abreu da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cézar de Abreu da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 14:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.388. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S. A., Réu: Bayer S/A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S/A., Aut Carlos Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.120,IMPROCEDENTES,em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Bibiano Alves da Silva [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda., Aut Emanuel Bibiano Alves da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 14:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.128. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1196584"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 16/09/2011-Lote 29/2011\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S P F Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia para encerramento da instruçao processual, sob pena de confissao. Havendo interesse de intimacao de testemunhas, o respectivo rol devera ser apresentado em 05 dias, sob pena de somente serem ouvidas com o comparecimento espontaneo a assentada. Defiro as partes o prazo sucessivo de 10 dias para manifestações sobre os documentos de fls.461/491, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196038"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 19/09/2011 – Lote 69/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001754-80.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Dalas Figueiredo Genovez\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Libercon Engenharia, M R S CONSTRUTORA DO SUL FLUM. A/C: SOCIOS HELEN ROSE REIS, MARCELO RIBEIRO DA SILVA ,ANA MARIA DA SILVA e CARLOS ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPelo presente fica m M R S CONSTRUTORA DO SUL FLUM. A/C: SOCIOS HELEN ROSE REIS, MARCELO RIBEIRO DA SILVA ,ANA MARIA DA SILVA e CARLOS ANTONIO DA SILVA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios 110,IMPROCEDENTES, o interposto pela Re e o interposto pela autora PROCEDENTES, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196598"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-37.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FARIA NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: JESUS DIEGO NUNES, Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VANETI TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FARIA NUNES\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da UNIÃO no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1194119"
                            ],
                            "1194118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramalho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Antiquar Comercio de Carnes Ltda. ME N/P de JONAS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramalho\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. Jonas da Silva Medeiros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Maria Domingos [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Domingos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 65 \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Teixeira Lima [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Teixeira Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Aglio [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Aglio\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 40 \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Costa [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 60 \r\n\r\nProcesso: 0028800-15.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 60 \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P. Filho ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0161600-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Knibel [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Knibel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva Afonso [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Silva Afonso\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMP ELET NORTE ... FLUMINENSE S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO, Réu: TSUNEYULI NARASHI [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212700-40.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nFornecer a variação salarial do reclamante durante o contrato de trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-60.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Francisca da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Sueli Francisca da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o ofício de fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-89.2011.5.01.0301 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nylza de Almeida Costa Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia PSM do Malta Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nylza de Almeida Costa Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-05.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brant Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brant Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0194700-60.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DA SILVA DIAS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)], Réu: Mônica Menezes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATA GABOLA CRIACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em pehora dos depósitos recursais e do depósito judicial . Prazo de 05 dias para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Showburger Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Bill s Burger Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 236 \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação de Petrópolis Modas Ltda. ME [Adv. Isabel Carolina Martinho Simoes Lopes (OAB: RJ 114586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação de Petrópolis Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes Gomes da Penha [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes Gomes da Penha\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-49.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (sucessora de ENECÊ SERVIÇOS GERAIS...), Réu: PROVINCIA FRANCISC IMACULADA CONCEICAO BRASIL [Adv. Fernanda Aparecida Martins Esteves da Rocha (OAB: RJ 123274 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-06.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SENNA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GILBERTO SENNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0087300-45.2005.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sonia Maria Soares Pereira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Amaria Mariano [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sonia Maria Soares Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 206 \r\n\r\nId: 1194118"
                            ],
                            "1194120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0055400-05.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulino Antonio Corrêa e Outros\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.844,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0069300-26.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida de Oliveira Nunes Perico\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Solar Pedras Brancas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.189,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0063300-10.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Luiz da Costa Marriel\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrot Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrot Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.773,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0022600-31.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ DANILO BORGES SOARES\r\n\r\nExecutado: CENTRO ESPORTIVO NADO LIVRE LTDA,Thais Ferreira Brame,Marcelo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Ferreira Brame, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.196,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: LUIZ DANILO BORGES SOARES\r\n\r\nExecutado: CENTRO ESPORTIVO NADO LIVRE LTDA,Thais Ferreira Brame,Marcelo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.196,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0053100-46.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.108,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-97.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odenir Catheringer Viana\r\n\r\nExecutado: Ovídio Vicente de Freitas ,Sapoti Hotel Ltda.,Fernando Neves da Fonseca Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ovídio Vicente de Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.007,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0038000-27.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ROSELI CASIMIRO\r\n\r\nExecutado: FLAINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Waldir Ribeiro de Carvalho,Marilu Cruzick Maciel,Alessandra Cruzick Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilu Cruzick Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.963,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Waldir Ribeiro de Carvalho,Marilu Cruzick Maciel,Alessandra Cruzick Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Cruzick Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.963,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-47.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sylvio de Souza\r\n\r\nExecutado: Lider Clean Terceirizacao Ltda.,CONDOMINIO ALBERTO PEREIRA DIAS, Tatiana Miranda \r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.072,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194120"
                            ],
                            "1194121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0176400-69.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda., Cooperativa Mista de Produção Industrial, Trabalho e Consumo de Petrópolis Ltda. COOPE, Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P José Ventura de Souza Netto e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P José Ventura de Souza Netto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194121"
                            ],
                            "1194122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FARIA NUNES\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, DIVINO PEREIRA, JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, JESUS DIEGO NUNES, ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, WANDERLEY BARROSO, VANETI TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da UNIÃO no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-38.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANTOS\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, Elmano de Medeiro, Marilena Medeiros de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Elmano de Medeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 100, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Pinto\r\n\r\nRéu: Ferconf - Ferragens Concretagem e Fundações Ltda. N/P Sócio Sr. João Carlos Honorato, Engeprat Engenharia e Serviços LTDA, Sincorá Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferconf - Ferragens Concretagem e Fundações Ltda. N/P Sócio Sr. João Carlos Honorato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente homologação da restauração, bem como contrarrazoar o RO de fls. 67/73, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Toledo Teixeira\r\n\r\nRéu: Alpo Serrana Comercial Ltda., Manoel Soares Fernandes, Virginia Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Virginia Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 121, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Cruz Loureiro\r\n\r\nRéu: Jacy Ventura ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jacy Ventura ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 136, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194122"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1194525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVIC COM IND E TRANSP LTDA [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SIMOES, Réu SITIO JAGUARITA AGROAVIC COM IND E TRANSP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, ciente ainda o autor de que indeferido, por ora, seu requerimento de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Moreira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que não acolhidos os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso Dutra Carreiro [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Moura Marcolino [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moura Marcolino\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da ré a possibilitar a ativação do expediente Bacen-Jud e Renajud, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Bento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda., Réu: Ita Telhas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Dutra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasser Hidraulica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Dutra\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 85, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-27.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HAMMES DESSI [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HAMMES DESSI\r\n\r\nVir com os meios necessários à citação para e execução dos sócios de fls.242, hajam vistas as certidões negativas lavradas respectivamente às fls.272 e fls.282, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira da Silva\r\n\r\nRetirar as guias juntadas às fls.70 e ss. mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Salles [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Limitada, Réu: Casas Bahia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros do Juízo (fls. 134). \r\n\r\nProcesso: 0027300-37.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio Noronha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Ribeiro Segurança Ltda. S/C, Réu: Condomínio do Edifício Monaliza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Noronha\r\n\r\nRequeira o que for de sue interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pacheco da Silva de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Helvecio Bento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Helvecio Bento, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nFoi designada praça para o dia 21/11/2011 às 15:00 horas, em caso de não licitantes a segunda praça será no dia 28/11/2011 as 15 :00 horas na 2ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/10/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Sobreira Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda (N/P Benedito da Silva Serra Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Sobreira Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo (fls. 54), em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000912-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Lutte [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Labor Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lutte\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122800-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia e Sá Rossi [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. Livraria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia e Sá Rossi\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Silva [Adv. Ursula Coelho Tagliabli (OAB: RJ 120369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Regional Petropolis [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SÉRGIO GOMES DE VANCONCELLOS, Réu: ANTONIO PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Leite, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barbosa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Serra de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Encarprint Ltda., Réu: MARCO ANTONIO MOTTA, Réu: HÉLIO GONÇALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Serra de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.63 de que suspensa a execução, devendo no prazo de um ano indicar meios para seu efetivo prosseguimento, observando-se que as medidas já dotadas não serão renovadas, salvo se comprovada situação nova que o justifique. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lisboa de Oliveira [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sibila de Andrade [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Sibila de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janiere Maria Francisco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Franceza Ltda. [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Franceza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-39.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0114900-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAETANO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: JOSE CARLOS BANDEIRA DE FARIAS, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: CELIO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS SANTOS PEDRO ABREU [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS SANTOS PEDRO ABREU\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Werneck de Mattos Carvalho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade das Hortências Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Werneck de Mattos Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21. \r\n\r\nProcesso: 0082200-67.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lobo Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Ferreira Guaraciaba [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lobo Ferreira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/10/2011 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DA PARTE AUTORA, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, VENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 36/37.\r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Carlos José Rabello, Réu: Marco Antônio Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Almeida\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-25.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Rodrigues dos Santos, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alves Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Tur Ltda. [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Tur Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.219 de que não conhecidos os embargos opostos às fls.204/206, eis que desprovidos da garantia do Juízo, devendo providenciar o depósito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa de Vasconcelos [Adv. Graziela Serafim Ribeiro (OAB: RJ 133665 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Source Informatica Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Source Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do resulatdo renajud de fls.100, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Barbosa [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como esclarecer o depósito de fls. 81/82, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vilarino da Cruz Junior [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-75.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON DE MENDONCA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECOSS COOP DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu COOPECOSS COOP DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 88,50. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Pinto [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, ciente ainda de que o valor recebido deverá constar de sua declaração de ajuste anual. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliene de Souza Camilo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Nascimento Carvalho Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliene de Souza Camilo\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA AFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: DANIELA BRIANO CANEDO, Réu: PATRICIA BRIANO CANEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BATISTA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo indicar meios ao prosseguimento em um ano, ciente de que as medidas já adotadas não serão renovadas, salvo se comprovar circunstância nova. \r\n\r\nProcesso: 0122700-30.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BON [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MONTANHESA LTDA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: JOSE NEVES RETONDAR, Réu: EULALIA DA CONCEICAO AEROSA DOS SANTOS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: LILIAN MOEBUS RETONDAR, Réu: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BON\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar pessoalmente, se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Julio Cesar da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R BADRO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)], Réu: JULIA BADRO [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: ROBERTO BADRO JUNIOR, Réu: ROBERTO BADRO [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: VICTORIA WARWAR BADRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R BADRO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SIQUEIRA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SIQUEIRA\r\n\r\nRequeira o que for de sue interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Marco Antonio Rabello, Réu: Carlos José Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Lopes\r\n\r\nImpulsinonar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Kling da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Grafica e Editora Ltda., Aut Rosa Maria Kling da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-44.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral da Ponte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Sertati Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: EDUARDO MÁXIMO DE SOUZA, Réu: TATIANA PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cabral da Ponte\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de fls. 153, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves de Lima\r\n\r\nTer ciencia de que indeferido seu requerimento, devendo vir com meios à notificar a primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nogueira Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ricardo Morada Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Nogueira Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Marques dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AMANCIO GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R C DA COSTA TINTAS ME [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C DA COSTA TINTAS ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 153,18. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Kappaun [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTer ciencia de que deferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Zacher Pereira Chaves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavelka Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-59.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SALVADOR DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felipe Lacerda [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da diferença apurada, em cinco dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0072500-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Hammes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Hammes, Réu Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.375-v para vir com o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa e sem cômputo de JAM, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria e Silva Bastos [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Brino Gratacos Silva [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria e Silva Bastos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 190.v. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-57.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SZMUKLER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SZMUKLER\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Fátima Defaveri Borsato [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda do Amaral [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 (arquivamento). \r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MELO NETO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE MELO NETO\r\n\r\nRequeira a reclamante o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CLEMENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO CALDAS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CLEMENTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.85. \r\n\r\nProcesso: 0138500-40.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES PATRICIO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERAC.DE SERV. LTDA. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES PATRICIO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia do Nascimento Valcaldi [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia do Nascimento Valcaldi\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 43, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MACHADO GIMENEZ [Adv. Antonio Carlos Gomes Cabral (OAB: RJ 106000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MACHADO GIMENEZ\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 75, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-30.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MATOS DA ROCHA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCIR CUSTODIO PEREIRA, Réu: JOSE LUIS PINGARRILHO NETO [Adv. Newton Zappala Filho (OAB: RJ 61324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIS PINGARRILHO NETO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.155 de que indeferido seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nImpulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS TED LTDA [Adv. Celia Francisca Mora (OAB: RJ 86413 - D)], Réu: Marianne Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar a execução, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009000-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Magela de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda., Réu: Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 248,48. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mattos Fonseca Botelho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda. Me, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mattos Fonseca Botelho, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2011, ÀS 11:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR ACERCA DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-38.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE FATIMA GONCALVES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO CORDEBELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE FATIMA GONCALVES\r\n\r\nComprovar documentalmente os valores informados às fls.95. .\r\n\r\nId: 1194525"
                            ],
                            "1194526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA FILHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar esclarecimentos (fls. 180). \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Thomaz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Thomaz\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.217. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pacheco Rubino [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado às fls.122, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-97.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nCgto: Roni Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS33, PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-84.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck do Brasil S.A.\r\n\r\nProceder o pagamento da diferença devida, observando os cálculos homologados , prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183600-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Vitor Lopes Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirdilei Raposo Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Lopes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 98,v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Fernando Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Materiais de Construção Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, às fls. 115 e ss.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.51. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-49.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RIBEIRO DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: DULCINEIA MARIA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: FLORINDA CASTILHO DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ENI FRANCISCA BARBOSA DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SCHIMDT [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PEREIRA PAIXAO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: NILZA MARTINS DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSANGELA RAMOS CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSEMERE CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: SUELY DIMAS DE FARIA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREU LOUREIRO TECELAGEM E CONFECCOES S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Esteves de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar, em trinta dias, certidão negativa de dependentes do INSS de modo a possibilitar sua correta habilitação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Barão [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar as guias aludidas na ata de fls. 224, original ou cópia, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sagioro [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauricio da Silva Ranconi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Mauricio da Silva Ranconi\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 88, devendo comprovar o recolhimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-11.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MARY MOLTER DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ON CORP CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Denize Helena Simoes Torrao Aragao, Réu: Severino Luiz Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ON CORP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Aparecido de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Aparecido de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.72. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Couto Rocha [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Couto Rocha\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória, devendo indicar o atual endereço da rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cordeiro de Farias [Adv. Denise Arminda Mura (OAB: RJ 49234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.69 para efeitos do art.884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-62.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GOLINELLHI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CONSTRUCOES INCORPOR EMPREEND S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GOLINELLHI\r\n\r\nVir com novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Dias da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Camarão em Penca Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Camarão em Penca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153200-79.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERITA MATTOSO DA CRUZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: ERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERITA MATTOSO DA CRUZ, Aut ERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 313, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA MELLO FONTES [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0223500-32.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON BASILIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR ALOISIO BARBOSA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento da medida determinada consoante despacho de fls 131, valendo do silêncio como informação de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0223100-13.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOESTACA SONDAGENS E ESTAQUEAMENTOS LTDA [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas de Avelar, Réu: João Bosco Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-63.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA (N/P Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado) [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBURQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO, Réu CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA (N/P Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado)\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/09 E 05/10/2011, ÀS 15 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS DA CPE 21880021.1997.501.0204. \r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Rocha da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da rte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Bernardino Brochado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.78, tendo em vista a manifestação de fls. 75 e CP de fls. 77, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)], Réu: BERTULINO JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-10.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDOMIRO DE MARIA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: MARILIA THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDOMIRO DE MARIA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar pessoalmente devendo cumprir o determinado às fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0184600-14.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATURNINO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado seu requerimento, visto que já expedido o alvará solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0217800-41.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA GOMES PEREIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, devendo regularizar sua assistência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184300-08.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Gomes da Silva [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. - AP [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. - AP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 54,18. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o requerimento do fls. 131. A diligência realizada refere-se a ambos os sócios, de igual modo é a certidão negativa. Indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-43.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO DIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COELHO DIAS, Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo o reclamante manifestar-se sobre a petição de fls. 680, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-94.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Holderbaum [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Holderbaum\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria Oliveira de Souza Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Gonçalves Tavares, Réu: Ana Paula Gonçalves Tavares de Mango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Oliveira de Souza Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de que arquivada a presente reclamação, prazo de oito dias. .\r\n\r\nId: 1194526"
                            ],
                            "1196052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-24.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Maria Fortuna de Melo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie do Sabor Restaurante Ltda. [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Réu: Flávio Magliari Carvalho, Réu: Leonardo Miranda Rocha Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie do Sabor Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Magda Regina Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA RÉ E DE QUE NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, POR NÃO RECOLHIDAS AS CUSTAS. DESPACHO DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PURA GULA CAFE [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: ELIANE MARIA FECHER WAGNER, Réu: CLAUDIA VALERIA RODRIGUES FECHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196900-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luzia Dias Pinto [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 284/309, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Basic Confecção Ltda. ME [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrito Basic Confecção Ltda. ME\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO GARANTIDOR DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, PENA DE NÃO CONHECIMENTOS DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0089600-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Carla Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jair de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Carla Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ FORNECER SEU CPF, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174300-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PEREIRA SOARES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY PEREIRA SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-74.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adr Plantz Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 102,12. \r\n\r\nProcesso: 0151200-62.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Furtado da Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Helocar Tintas e Ferragens Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helocar Tintas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.54. \r\n\r\nProcesso: 0193700-46.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria da Conceicao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lusaed 2005 Ltda ME [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Hiroshi Katsumoto, Réu: FABIANA MARIA CORREIA KATSUMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria da Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.84 - SOBRESTAMENTO DO FEITO POR UM ANO, CONSOANTE RES. ADM 06/2006 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-11.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva dos Anjos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci da Silva dos Anjos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO-ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino José Gregorius [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nNão obstante o LTCAT juntado pela ré, venha a empresa com o PCMSO e PPRA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Celia Lopes Peccim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Celia Lopes Peccim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.117, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Edgard Romanzio Alvarenga, Réu: Milton Alvarenga Souto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 55,30. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO LUIS MARQUES CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.223. \r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidea Cerqueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Cerqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATORIA DE FLS.65 \r\n\r\nProcesso: 0154400-24.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA MACHADO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: DARIO ALEXANDRINO MACHADO [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARIO ALEXANDRINO MACHADO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 124,67 \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REGINA MARIA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma dos parâmetros de fls.632. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXPEDIDO ALVARÁ EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0169300-60.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Cirino Rodrigues [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Teixeira [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na r. sentença de fls. 26/27, prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0155600-90.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER PEDRO II [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Melo Franca [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Meireles Costa [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Melo Franca\r\n\r\nDIZER EM DEZ DIAS, ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nId: 1196052"
                            ],
                            "1196053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Reginaldo Belarmino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Falca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Reginaldo Belarmino\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura Barcellos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Edneia Silva de Souza, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moura Barcellos\r\n\r\nVenha com a liquidação, observados os parâmetros de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0126000-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Martins [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Martins\r\n\r\nCumprir corretamente, quanto aos cálculos, o item 10 do despacho de fls. 315, apresentando as contribuições do empregado , empregador, terceiros e SAT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ADAO DA SILVA [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ADAO DA SILVA\r\n\r\nVenha a certidão na forma da Lei 6858/80 em 30 dias, sob pena de cumprimento do despacho de fls. 260, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANELINA PORTO PIMENTEL [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANELINA PORTO PIMENTEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Chagas de Oliveira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação, devendo, se assim desejar, apresentar seus cálculos em observância aos parâmetros de fls. 62/63, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0120600-53.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Carlos de Moura [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nExplicitar seu requerimento, visto que sua testemunha foi devidamente intimada às fls. .58. \r\n\r\nProcesso: 0000713-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.65 para comparecer perante à Secretaria para firmar sua peça contestatória. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santana Xavier [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santana Xavier\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de trinta dias, sob pena de cumprimento do despacho de fls. 28 em sua parte final. \r\n\r\nId: 1196053"
                            ],
                            "1196054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268400-86.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DOS SANTOS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria às fls.420. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-94.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PONTES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls.216/217. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-20.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARVALHO TRECE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CRISTIANO JERONIMO SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARVALHO TRECE\r\n\r\nTer ciencia de que indeferido o requerido, devendo diligenciar pelas vias próprias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR NELSON DELGADO PENA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR NELSON DELGADO PENA, Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecido os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Penha Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Penha Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls.88, uma vez que não esgotados os meios de localização do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Turnes [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Turnes\r\n\r\nInformar o endereço das testemunhas indicadas na certidão de fls.177, em 48 horas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, ou perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Kneipp Carius [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Kneipp Carius\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação, devendo , se assim desejar, apresentar seus cálculos em observância aos parâmetros de fls.293/294, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0050600-96.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Evangelista [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilson da Costa Guimaraes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Evangelista\r\n\r\nvENHA O AUTOR, EM 10 DIAS, COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.4950 para vista dos agravos opostos, no prazo legal e sucessivo, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-44.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S.2 BAR LTDA.ME., Réu: Maria do Carmo Chwaigert, Réu: Vinicius Chwaicert Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls.182/184. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Almeida Lamarca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissao Municipal de Atuacao Comunitaria de Petropolis - COMAC [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissao Municipal de Atuacao Comunitaria de Petropolis - COMAC\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE FLS. 122/131, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185900-30.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva Raposo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lessa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Lessa\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0039900-47.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MIRANDA DE ABREU [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 121,70. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Araujo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rodrigues [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Rodrigues\r\n\r\nCumprir o item 05 do acordo de fls. 29.\r\n\r\nProcesso: 0188400-21.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE FORSTER DORNELLAS [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE FORSTER DORNELLAS\r\n\r\nInformar corretamente seu CPF, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-36.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO PERPETUO SOCORRO NEPOMUCENO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSHI SERRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSHI SERRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 183,78. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Francisco da Silva Junior [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Francisco da Silva Junior, Réu Vale das Ideias Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o RO de fls.123/132. Prazo de 08 dias, sucessivo, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032300-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Domingos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Cor Malhas Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Domingos\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolev Prospeccoes e Aerolevantamentos S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO SOARES MOURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolev Prospeccoes e Aerolevantamentos S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.324, devendo complementar o valor, em cinco dias, sob pena de liberação ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina Barbosa Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristina Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000700-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bag Industria e Comercio de Artigos do Vestuario [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Sergio Ricardo Bordignon, Réu: Marilza Gonçalves Ferreira Bordignon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bag Industria e Comercio de Artigos do Vestuario\r\n\r\nComplementar a execução, no prazo de cinco dias, cientes de que a inércia será entendida como renúncia à oposição de embargos, autorizando a liberação ao reclamante dos valores existentes nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva - (Espolio de) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: ERALDO DE AZEREDO PERROUT, Réu: LUIZ CARLOS DE AZEREDO PERROUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lopes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA PARA QUE INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PALANTE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO PALANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.242 e 249, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-64.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE ARAUJO CORREA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO TEDESCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO RICARDO PINTO SOARES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: WILSON STILPEN [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 71,06. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-29.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PEREIRA RAMPINI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciencia da manifestação do INSS às fls.409, devendo proceder ao pagamento da diferença apontada, no prazo de dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo Maia (Espólio de) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo Maia (Espólio de)\r\n\r\nManifestar, em cinco dias, sobre a proposta de acordo formulada às fls.383. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-27.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Floricultura, Réu: RONDINELI MENDES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 77/78. Devendo diligênciar pessoalmente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Mariana Macedo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Claudia Pinto da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Claudia Pinto da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os carnês da previdência devidamente recolhidos, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEIXOTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MONKA S MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Ana Paula Duarte Ferreira Rangel, Réu: Leonardo Salvador Rangel Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONKA S MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,30. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-52.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Antonio Cerico Mendes [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda. - ME [Adv. Maria Luiza Pinton Lucena (OAB: RJ 83380 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Construtora S/C Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos do reclamante, valendo o silêncio como concordância. Ficar ciente de que se assim entender, apresentar seus cálculos, em valores históricos e atualizados, inclusive com a equivalência em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0173500-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes Guimaraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Carvalho Pereira de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-73.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI ANDRADE DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio recebido, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-33.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BORDONI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BORDONI\r\n\r\nRegularizar sua representação, em dez dias, sob pena de sobrestamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o endereço do Cartório RGI de Sapucaia/Anta, a possibilitar o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-45.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA MOTA SILVA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA MOTA SILVA\r\n\r\nComprovar que o réu mantém relações bancárias com a instituição indicada às fls.114. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-53.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO XAVIER BROCHADO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO XAVIER BROCHADO\r\n\r\nVir com com o número do CPF da beneficiária da RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-56.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS BRITO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPERADOR LTDA [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA IMPERADOR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 335,30. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-02.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-17.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CAMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO JOSE CAMINHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, sendo que o valor recebido deverá constar de sua Declaração de Ajuste Anual. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares\r\n\r\nRetirar as guias CD de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Mara Vaz de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Carvalho Ribeiro [Adv. Ronaldo de Oliveira (OAB: RJ 142056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Carvalho Ribeiro, Aut Tania Mara Vaz de Souza\r\n\r\nDigam as partes se tem mais algum requerimento a formular, mormente a parte autora, acerca do adimplemento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0055900-68.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Maria Narciso [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMINHO DA SERRA DECORAÇÕES LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Narciso\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado em parte, a determinação de fls.43, para determinar que o reclamante reapresente seus cálculos, não com a atualização, mas sim com discriminação da cota previdenciária, parte empregado, empregador e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-92.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES TEIXEIRA MACHADO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nTer ciencia de que deferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Luciano Gregorio Custodio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda., Réu: Márcio José Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Luciano Gregorio Custodio\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMALHO [Adv. Carlos Henrique Paiva Galvao (OAB: RJ 66735 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor apresentado pelo INSS, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nId: 1196054"
                            ],
                            "1196055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 03/11/2011, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000864-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Barbosa Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Margie Comercial Ltda [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Knim Perfumaria Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Barbosa Vieira, Réu Knim Perfumaria Ltda, Réu Margie Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 11/01/2012, às 14:51 horas, para oitiva da testemunha ALEANDRA RODRIGUES DA SILVA, na 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Dione Bastos de Oliveira, Réu: Rosemary Maria de Oliveira, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente em 48 horas (R$ 484,66). \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE LTDA., Réu: Altivo Mendes Linhares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTer ciência da consulta de fls.146/147, ficando desde logo ciente de que fica suspensa a execução pelo prazo de um ano, devendo indicar meios para efetivo prosseguimento do feito, observando-se que não serão renovadas as medidas já adotadas, salvo se comporar circunstância nova que o justifique. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoshine Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indoshine Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES SIQUEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 77,42. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-74.1997.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: DROGA SERRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGINA CELIA DA SILVA [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Cgto: RUAN LEONARDO HENSOLDT [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Cgto: RONEY ERNST VON HENSOLDT [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DROGA SERRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 64,24. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIANI DOMINGOS DOS SANTOS WIDER [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: SUFLAWER MALHAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: AMFI MALHAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: FLAMANA MALHAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: MALHAS AIRANA LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUFLAWER MALHAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 168,48. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-45.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA, Réu: Marianne Carneiro Loos, Réu: Orley Wagner Macharoto Kneipp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.93 para efeitos do art.884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catobira Calçados Ltda. ME, Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da apresentação de aditamento à inicial, devendo retirar suas cópias na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-26.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Aut: REGINA DE FATIMA BARCELLOS M. DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY OSCAR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEY OSCAR RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Eugenia do Vale Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Abc Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Eugenia do Vale Passos\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação, observando os parâmetros de fls. 257/158. \r\n\r\nProcesso: 0136200-08.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU SOARES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana de Mello Silva de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2011, ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001339-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/11/2011 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0069300-77.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR PERIGOLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.184 de que deferida devolução de prazo, por cinco dias, sendo, ainda, para verificar por si os dados nos autos, consoante petição de fls.182. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-04.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GUALBERTO DE ABREU [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICUS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GUALBERTO DE ABREU\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls.186, bem como do determinado às fls.185. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Souza Couto [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls.49, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-96.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES GROSSI [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARILLO S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARILLO S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, no prazo de cinco dias, observados os cálculos de fls.402, ciente de que sua inércia caracterizará renúncia à oposição de embargos autorizando a liberação do valor ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Teresa Astine da Silva [Adv. Maria de Lourdes Silveira Pacheco (OAB: RJ 156253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospitalar Maternidade Santa Therezinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Hospitalar Maternidade Santa Therezinha, Aut Rosiane Teresa Astine da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a preliminar suscitada para reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Enio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-54.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS BENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLUX IND E COM DE VELAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Libertino Raymundo\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls.167, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de que deferida a vista requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-59.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Rosa da Silva [Adv. Maria de Lourdes Silveira Pacheco (OAB: RJ 156253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospitalar Maternidade Santa Therezinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineia Rosa da Silva, Réu Fundação Hospitalar Maternidade Santa Therezinha\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a preliminar suscitada para reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040500-34.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI AFONSO [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de acordo com petição de fls.468/471. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO VALLE SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON FASHION COM E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Réu: GENESIO PORTELA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DA PENHA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ ADEMIR SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DO VALLE SANTOS, Réu JOSÉ ADEMIR SILVA , Réu MAISON FASHION COM E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C, Aut FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA, Réu GE CELMA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 633/641, devendo a reclamada efetuar o pagamento em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0294200-19.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BARBOSA DE MOURA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SALVINI LTDA - TRANSALVINI [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO BARBOSA DE MOURA\r\n\r\nContestar embargos de fls.718/720. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-45.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO, Réu: BLANDA IRENE PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que indeferido o requerido, sendo que o fato único da declaração de fls.191 não configura, de per si, a fraude pretendida. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BASTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: P C AMORIM HOTEIS [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C AMORIM HOTEIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 132,76. .\r\n\r\nId: 1196055"
                            ],
                            "1194524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0114900-77.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS BANDEIRA DE FARIAS,CLAUDIO DAVID IMMEDIATO,CELIO DE OLIVEIRA VIDAL,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA,CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA,TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS BANDEIRA DE FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.506,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO,CLAUDIO DAVID IMMEDIATO,CELIO DE OLIVEIRA VIDAL,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA,CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA,TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.506,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190700-72.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rene Pereira Portugal\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Haga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.823,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-53.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Jefferson Luiz de Oliveira Moura,SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Luiz de Oliveira Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.792,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-28.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Schmidt Marques\r\n\r\nExecutado: Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.888,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194524"
                            ],
                            "1194527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0033700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA, ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho\r\n\r\nRéu: Di Lame Atelier\r\n\r\nPelo presente fica m Di Lame Atelier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Giovanni da Silva\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamante, prazo de dez dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194527"
                            ],
                            "1196051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Passos\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de dez dias, valendo silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\nRéu: Art Bag Industria e Comercio de Artigos do Vestuario, Sergio Ricardo Bordignon, Marilza Gonçalves Ferreira Bordignon\r\n\r\nPelo presente fica m Marilza Gonçalves Ferreira Bordignon, Sergio Ricardo Bordignon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar a execução, no prazo de cinco dias, cientes de que a inércia será entendida como renúncia à oposição de embargos, autorizando a liberação ao reclamante dos valores existentes nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SOUZA, ALZIRA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S.A., Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil, Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: NOVA EQUIP - COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, Pedro Montechiari Lobosco, Maurício Coelho Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Montechiari Lobosco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0212200-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES\r\n\r\nRéu: GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Jose Arlindo Silva Oliveira, Helcimar Pereira dos Anjos, RONALDO CORDEBELLO, PETER KINAST\r\n\r\nPelo presente fica m PETER KINAST, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré de liquidez e passíveis de responder pela execução, prazo de dez dias, sob pena de compor o polo passivo da demanda na forma do art.596 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-27.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTANAEDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA, Manoel da Silva Ligeiro, Ruy da Silva Ligeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FUNERARIA LIGEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 93,18. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-45.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA, Marianne Carneiro Loos, Orley Wagner Macharoto Kneipp\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.93 para efeitos do art.884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1196632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001286-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias de Matos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Tomas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Dias de Matos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-15.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenforma Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Cesar Teixeira (OAB: MG 108603 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Cesar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenforma Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.083,23, equivalentes a 906.971,66 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0121600-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SANTOS FERREIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fulgêncio [Adv. Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fulgêncio \r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 22/24. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Correa Monteiro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa Monteiro, Réu W Dallas Intermediação de Recursos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102, que determinou que a baixa na CTPS do autor seja realizada no dia da audiência anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0124100-08.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISY LUCI MACHADO GONCALVES [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA BOUTROS COMERCIO TEXTIL N/P SOCIA, Réu: Fernanda Boutros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISY LUCI MACHADO GONCALVES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Leal [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comercio de Roupas Ltda.ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claunil 2002 Comercio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nCiência da promoção da Calculista, devendo comprovar o deposito da diferença relativa ao credito autoral remanescente, apurada às fls. 194/195, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 80 Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Freitas , Réu Via 80 Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lindo Parque Ltda., Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Reis Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Volare Ind e Com de Moveis Ltda., Réu: José Carlos Porto de Azevedo Marinho, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Reis Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Correia da Silva [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 335,94, pela parte autora, calculadas sobre R$ 16.796,92, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001185-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Barra Maria [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: W e c Prestações de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barra Maria \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco do sócio da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Silva Marques [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001211-28.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Paula da Costa Venancio [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mao de Obra Ltda , Réu: Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Paula da Costa Venancio \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da 1ª reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-55.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Thomaz Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo consignante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela da Silva Laurindo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: MASTERDROGA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - \"DROGARIA DESCONTÃO\" [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Mariângela da Silva Laurindo , Réu MASTERDROGA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - \"DROGARIA DESCONTÃO\"\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-96.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Getulio Alfredo Bernardo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha a empresa-consignante com o depósito do valor ofertado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1196632"
                            ],
                            "1196633": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112300-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simoes dos Santos Quintiliano [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simoes dos Santos Quintiliano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-63.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Agostinho Brasil Cunha [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Almeida Ltda (Sucessor de Centro Educacional Galeano Lessa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Agostinho Brasil Cunha \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0134800-04.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CABRAL DA SILVA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR CARDOSO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Swander Martins da Silva [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Swander Martins da Silva , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.378,19, equivalentes a 356.679,72 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLAST INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Igapel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Estaleiro Cassínu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero da Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Busson da Silva Coelho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bleu Rio Confccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Busson da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-10.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SIREL IND E COM LTDA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Réu: Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA SIREL IND E COM LTDA, Aut PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 777/2011, no valor de R$ 1.948,63, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0114400-23.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERCIO DO COUTO SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA [Adv. Randolpho de Carvalho Ribas (OAB: RJ 29328 - D)], Réu: Esen Janer Santana, Réu: Eduardo Cid Crespo, Réu: Gilberto Augusto Gravatá Maron, Réu: Mara Maria Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANERCIO DO COUTO SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2010.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Neuracy da Rocha Varol [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nExdo: Rimar Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neuracy da Rocha Varol \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elciene Aparecida Moreira Sudre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elciene Aparecida Moreira Sudre\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: José Antonio Lopes de Lima, Réu: Nilza Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouse Souza Linhares [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fambel Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouse Souza Linhares\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Andrade de Lima [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0138200-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson da Silva Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do item 2 do acordo de fls. 73, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001354-55.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Faria de Jesus [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos Nova Canaã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Faria de Jesus \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 776/2011, no valor de R$ 1.659,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001102-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Mendes [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda. ME - Universidade do Esporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, bem como no mesmo prazo vistas dos calculos do contador de fls. 46/49.\r\n\r\nProcesso: 0134200-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Amorim [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake Ltda. [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1196633"
                            ],
                            "1196634": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136800-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Bastos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcilene de Souza Aguiar [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Augusto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcilene de Souza Aguiar\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pereira, Réu Casa de Saúde São José, Réu Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.514,90, equivalentes a 1.752.762,76 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GURGEL CAMINHA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GURGEL CAMINHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Machado da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Augusto Machado da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 35.593,21, equivalentes a 2.899.685,94 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Pinto [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Faccoes Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Rodrigo Borge Viera [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mek Person Faccoes Industria e Comercio Ltda.ME, Aut Raquel dos Santos Pinto, Réu Rodrigo Borge Viera\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 104, devendo o reclamante indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego da Silva Ferreira (Espólio de Marcos Luiz Nunes Ferreira) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Dhesey Cristina da Silva Ferreira (espólio de Marcos Luiz Nunes Ferreira) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Robert da Silva Ferreira (espólio de Marcos Luiz Nunes Ferreira) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Jenniffer Vitória Ribeiro Nunes (espólio de Marcos Luiz Nunes Ferreira) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Marcos Luiz Nunes Ferreira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhesey Cristina da Silva Ferreira (espólio de Marcos Luiz Nunes Ferreira), Aut Dyego da Silva Ferreira (Espólio de Marcos Luiz Nunes Ferreira), Aut Jenniffer Vitória Ribeiro Nunes (espólio de Marcos Luiz Nunes Ferreira), Aut Marcos Luiz Nunes Ferreira, Aut Robert da Silva Ferreira (espólio de Marcos Luiz Nunes Ferreira)\r\n\r\nAtender a promoção do Ministerio Publico do Trabalho, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Aparecida Barreto Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0180200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Medeiros Gonçalves Leite [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Medeiros Gonçalves Leite\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 103 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0127700-56.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Pessoa Neto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora JF de São Gonçalo Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Pessoa Neto\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismara de Almeida Sampaio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismara de Almeida Sampaio \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131800-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LOPES RODRIGUES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FERNANDA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 771/2011, no valor de R$ 200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamando. \r\n\r\nProcesso: 0181100-29.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO DAMASCENTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de Farina´s Indústria e Comércio de Massas Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO DAMASCENTO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Couto de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-25.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Milesio da Rocha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0181800-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Conceição Coelho Pereira [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Aespbel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Conceição Coelho Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional Equipe 1 Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0129400-09.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR MELO DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO LEITE FERNANDES, Réu: RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA, Réu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MELO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-26.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS MENDONCA DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JEREMIAS MENDONCA DE SOUZA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 478/479, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela embargante - reclamada. \r\n\r\nId: 1196634"
                            ],
                            "1196635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0175800-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maximiano Alves [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Maximiano Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DA SILVA FELIZARDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia propria GPS, em 05 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna dos Santos [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vianna dos Santos \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0154300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIOR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ MASSA FALIDA, Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO SA, Aut PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0747/2011, no valor de R$ 12.246,08, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 748/2011, no valor de R$ 4.402,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA CARDIAS [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR FIRMINO DANTAS JUNIOR [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PEREIRA CARDIAS, Réu OSCAR FIRMINO DANTAS JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 764/2011, no valor de R$ 2.424,07, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001497-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia André Silvério dos Santos [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia André Silvério dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento em parte da tutela antecipada para declarar suspensos os efeitos da dispensa até o fim do período da licença. \r\n\r\nProcesso: 0146900-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Delfino de Moraes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 1116400-66.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE PEREIRA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Marins [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Locadora de Equipamentos FRS Caetano Ltda. ME [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha Marins, Réu Transportadora e Locadora de Equipamentos FRS Caetano Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 762/2011, no valor de R$ 600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0141900-44.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Jorge Habda, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0144400-83.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Cunha Dias [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Camila da Cunha Dias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 746/2011, no valor de R$ 3.538,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0156400-76.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia dos Santos Oliveira Amaral [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serv. de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia dos Santos Oliveira Amaral\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-62.2010.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Celeste da Costa e Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Celeste da Costa e Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-25.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0151000-76.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cc Karol Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Silva , Réu Cc Karol Comércio de Roupas em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que homologou o acordo de fls. 16/17, para que produza os seus efeitos legais, no valor de R$ 1.500,00, com custas de R$ 30,00, pela autora dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-21.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Carvalho da Silva [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo as partes juntar as cópias que possuirem, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para juntada, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1196635"
                            ],
                            "1196636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0172100-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes Tarqueta Gouveia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes Tarqueta Gouveia , Réu Nanci e Cia. Ltda. \r\n\r\nRTE/RDa: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , NO DIA 30/09/2011 ÀS 15 HORAS, para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser trazida pelo mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barreto de Oliveira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda.ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barreto de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Baptista de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Baptista de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Baptista de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001719-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Terroso Novo da Rocha [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO COSTA SOUZA, Aut: RENATA COSTA SOUZA (reprsentada mãe Rita Ouverney Costa), Aut: KÁSSIA COSTA SOUZA (reprsentada pela mãe Rita Ouverney Costa)\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida ) A/C Dr. Cleverson de Lima Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Terroso Novo da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco dos demais reclamntes representados pela sra Rita Ouverney Costa, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira dos Santos [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-86.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SANTOS DA SILVA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCROMIA, Réu: Maria das Gracas Goncalves, Réu: Walter Fernandes Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Araujo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roevan Sucatas Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Araujo \r\n\r\nEm caso de descumprimento, venham com os cálculos do FTGS e da indenização substitutiva do seguro desemprego. \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0186300-17.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ NUNES MACHADO [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ NUNES MACHADO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA FERREIRA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCROMIA NP SOCIA MARIA DAS GRACAS GONCALVES, Réu: Walter Fernandes Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-36.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Macedo [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Sergio Murilo Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0172200-86.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA, Réu: Valdineia Machado da Rocha Brandao, Réu: Mario da Rocha Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-42.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Sousa da Silva Siqueira [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo Silva Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Sousa da Silva Siqueira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-07.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE ABREU [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima Alexandre [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bs Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima Alexandre\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Josefa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Othilia Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Josefa da Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-69.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PIMENTA DE SOUZA [Adv. Paulo Vicente Tavares da Cunha (OAB: RJ 102374 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioscafé Ltda. ME (Sucessora de Center V Café Ltda.) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Claudio Almeida Gomes, Réu: Zelina Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioscafé Ltda. ME (Sucessora de Center V Café Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-61.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO FERREIRA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 772/2011, dos depositos do FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173300-32.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Rei do Pastel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza \r\n\r\nFornecer meios para citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mendonça de Souza [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Mendonça de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1196636"
                            ],
                            "1196637": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-14.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PERAMILTO FARIA MORAES [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA WALDMANN LEITE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERAMILTO FARIA MORAES\r\n\r\nVenha a representante do espólio do reclamnte com a habilitação junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0170400-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL GAMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPCAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEAL GAMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 800/2011, no valor de R$ 4.402,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0169900-11.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA SENNA [Adv. Ivanda Marita Faria Boechat (OAB: RJ 124570 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEMA FABRICA DE EST RUTURA METALICA LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Marilia Rocha Silva, Réu: Pedro Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA SENNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-68.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Ribeiro [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italcino da Silva Bernardo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus)\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0169400-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira e Silva [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Cia Sulamericana e Tabaco [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira e Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170900-21.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENEZES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MENEZES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1982.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY MESQUITA E OUTROS [Adv. Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 - D)], Aut: Espolio de Adail de Souza - representado por Marli Ribeiro de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espolio de Daniel Joaqim dos Santos - representado por Marinez Pereira dos Santos [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: FRANCISCA ABRANTES MORINS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: GILDA BALDASSARI NUNES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espolio de Armando Ferreira de Almeida Filho- Representado por Aguimar Brito de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: Espolio de Luiz Pereira Gomes - representado por Neuza de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)], Aut: LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ORLANDO MARIO DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES DA SILVA, Réu COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA, Aut Espolio de Adail de Souza - representado por Marli Ribeiro de Souza, Aut Espolio de Armando Ferreira de Almeida Filho- Representado por Aguimar Brito de Souza, Aut Espolio de Daniel Joaqim dos Santos - representado por Marinez Pereira dos Santos, Aut Espolio de Luiz Pereira Gomes - representado por Neuza de Souza Gomes, Aut FRANCISCA ABRANTES MORINS, Aut GILDA BALDASSARI NUNES, Aut JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA, Aut LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut NERY MESQUITA E OUTROS, Aut ORLANDO MARIO DA SILVA, Aut ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 797/2011, no valor de R$ 15.667,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Espolio de Adail - representado por Marli Ribeiro de Souza ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 798/2011, no valor de R$ 1.740,80, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Espolio de Daniel representado por Marinez Pereira dos Santos ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0169100-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Meirelles dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0170100-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE MORELLI [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Marly Pinto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE MORELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saviolly Porto Marques [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Saviolly Porto Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda-ME, Réu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda., Réu: Elizabete dos Santos Fereira Barbosa, Réu: Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-27.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SA SISTEMA TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, em 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nId: 1196637"
                            ],
                            "1196630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Sapucaia Filho\r\n\r\nRéu: Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Izabel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilda Castor de Brito \r\n\r\nRéu: Protection Bag Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Protection Bag Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Vieira da Costa \r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. , Coopetraux \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopetraux , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196630"
                            ],
                            "1196631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLANQUE SUALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA D\"FIORI COZINHAS LTDA ME, Alexandre Marques, Wanderson Abreu Marcolino, MARIA EMILIA DA SILVA GONÇALVES, GERALDO DE FREITAS JUNIOR, ROGERIA GONÇALVES REBELLO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Marques, GERALDO DE FREITAS JUNIOR, MARIA EMILIA DA SILVA GONÇALVES, ROGERIA GONÇALVES REBELLO DA SILVA, Wanderson Abreu Marcolino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 25.200,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0172700-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA COIMBRA\r\n\r\nRéu: JOSE VELOZO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VELOZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas no importe de R$ 60,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0168700-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bernardes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196631"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1196555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258300-36.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sousa Batista [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fjt Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Sousa Batista\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 244,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-57.2011.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: SERGIO LUIZ RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento de fl. 05 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão Dias da Costa [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão Dias da Costa , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 100 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-57.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Silva Velloso Henriques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S.A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141600-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Aquino [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 76/78. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWALDO CASTRO E SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da quota fiscal em 48horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2010.5.01.0262 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim Brasil S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de São Gonçalo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União Federal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Cardoso [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Indústrial [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Indústrial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Filho e Lopes da Costa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0830/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Pereira dos Reis [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Empreendimentos Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Pereira dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 42,67, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO TEIXEIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0884/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0235700-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lair da Paixão [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz - Point - Cida [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracilda da Silva Diniz - Point - Cida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARRISON FERREIRA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARRISON FERREIRA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0862/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000310-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Izidorio Soares Ribeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nQualificar, em 48 horas, a testemunha que pretende ouvir por carta precatória, sob pena de ter que trazê-la espontaneamente em juizo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-05.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Olympio de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorios Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Olympio de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-39.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.632.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES FERREIRA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJOLAO DE S GONCALO MATERIAIS DE CONSTRUCAO L [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0843/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-46.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Moema de Moraes Saldanha [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Moema de Moraes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0887/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000916-89.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0868/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0214000-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pires Teixeira Junior [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0131800-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Ramos de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues do Nascimento [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Balli Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pessoa de Araujo (OAB: RJ 48176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001893-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Cassiano [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a petição de agravo de instrumento, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a sua autuação e remessa ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Evangelista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda. , Aut Wellington Oliveira Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.294: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001173-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira de Freitas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Celia Maria Chades Carvalho Neves, Réu: Tiago Chades Carvalho Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0890/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065000-41.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alice Vieira Saturnino [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alice Vieira Saturnino\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0213300-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Cesário da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.86/91, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-05.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Filho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sian Silveira [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Sian Silveira\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DORNELAS DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DORNELAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0857/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054100-28.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Bruno Vidal Bastos [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Auto Vidros Acessórios e Serviços Automotivos Ltda. , Réu: João Walter Mendes Caetano [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: Anelice Fátima de Santana Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Bruno Vidal Bastos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0834/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-73.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luis Primo Domingos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luis Primo Domingos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0836/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001026-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Veira de Mello [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 96 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-31.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves Velho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICILENE DA SILVA MENDES [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ICILENE DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0874/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliano de Oliveira Sampaio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliano de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0870/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá, após o recebimento dos valores depositados a título de FGTS, apresentar a liquidação do julgado no prazo de 10 dias, deduzindo o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0187800-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto de Castro Alves Fagundes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto de Castro Alves Fagundes\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 134 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Lacerda da Costa [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Lacerda da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0841/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0171800-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gomes Matos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0845/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0275400-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Assuncao dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.287, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-76.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Faria de Oliveira [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Faria de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-46.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Moema de Moraes Saldanha [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino de Deus\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo manifestar-se em 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0167700-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme do Carmo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guilherme do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0860/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0177500-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurg do Est do Rj Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar os Recursos Ordinários, de fls.514 e 518, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n2ª Reclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.518, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Olandir de Oliveira Lessa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendogás Revendedora de Gás Glp Ltda ME [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Olandir de Oliveira Lessa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0895/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliano de Oliveira Sampaio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliano de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0870/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá apresentar a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correia de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0856/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALEX CARNEIRO PASSOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALEX CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DORNELAS DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.302.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0852/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ribeiro Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Icaraí Computer Serviço de Informática Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ribeiro Silva \r\n\r\nObservar o art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226500-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWALDO CASTRO E SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWALDO CASTRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0839/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0840/2011 em nome do patrono do reclamante devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071200-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tudo de Pao , Réu: Daniel Luiz Pereira, Réu: Nilce Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Lima\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0832/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CARLOS DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut NILO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nReclamada: Contra-minutar o agravo de petição, de fls.446.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.445: \"... PROCEDENTES EM PARTE...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050600-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BLUE MAGIC LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001490-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela reclamante, suas razões finais e memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Paula [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Aut: Luis Rodolfo Alves [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Gran Rio Vigilancia e Segurança [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logística Ltda., Aut Francisco de Assis de Paula , Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança, Aut Luis Rodolfo Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.88: \"... PROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.89: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0217000-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES FERREIRA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJOLAO DE S GONCALO MATERIAIS DE CONSTRUCAO L [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJOLAO DE S GONCALO MATERIAIS DE CONSTRUCAO L\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0846/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056400-60.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Regina Jesus da Costa [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: ARCOS DOURADOS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Arcos Dorados Caribeean Development Corp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Regina Jesus da Costa\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0851/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elielson Lima Ramos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Rioshine Serv Terceirizados Limp e Conservacao Locacao Equipaqmentos, Réu: Rioseg Seguranca e Vigilcancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001173-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira de Freitas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Celia Maria Chades Carvalho Neves, Réu: Tiago Chades Carvalho Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bertha Vergara da Costa [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertha Vergara da Costa \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 172/183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0869/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Chaves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.238, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-52.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Ramos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Dentário Ltda - SERMEDE [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira Ramos \r\n\r\nManifestar-se a respeito da proposta conciliatória oferecida pela executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-59.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMERI MATHIAS DE ALMEIDA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ATIVO LTDA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: MERCEARIA ORIENTE 1120 LTDA - ME A/C [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: SÓCIO EDUARDO ELIZEU PIRES, Réu: SÓCIO EDUARDO BRAGA PIRES, Réu: SÓCIO VICTOR BRAGA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMERI MATHIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0855/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0164100-66.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0012500-76.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACY DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACY DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0189300-46.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Bruno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Bruno\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELLA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELLA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1196555"
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                            "1196554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292400-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA POINT 195 LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio da Silva Rocha [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.142.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0326400-09.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Vieira Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0881/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0298700-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TEIXEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0366500-50.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0278500-98.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES AUSTREGESILO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.292. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314300-61.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO MILOSKY LTDA ME - n/p Devedor Derivado Iracema Fonseca Gonçalves [Adv. Wagner da Silva Salgado (OAB: RJ 110914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0863/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0319000-12.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GIRON [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GIRON, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência de que a perícia será iniciada dentro de 15 dias e que o laudo pericial deverá ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-35.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0827/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0285600-80.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ALENCAR GUERREIRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ALENCAR GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0829/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0324500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado de Medeiros [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1196554"
                            ],
                            "1196556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0074900-87.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON PIRES BELLO\r\n\r\nExecutado: PAULO NUNES RIBEIRO ,ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO NUNES RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.177,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-27.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODORICO PARENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO GOMES,QUALTEC QUALIDADE TECN ELEVADORES SERV LTDA,RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES,ARMANDO DE ALMEIDA RODRIGUES,MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.012,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA,QUALTEC QUALIDADE TECN ELEVADORES SERV LTDA,RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES,ARMANDO DE ALMEIDA RODRIGUES,MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.012,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO DE ALMEIDA RODRIGUES,QUALTEC QUALIDADE TECN ELEVADORES SERV LTDA,RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES,ARMANDO DE ALMEIDA RODRIGUES,MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO DE ALMEIDA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.012,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES,QUALTEC QUALIDADE TECN ELEVADORES SERV LTDA,RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES,ARMANDO DE ALMEIDA RODRIGUES,MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.012,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QUALTEC QUALIDADE TECN ELEVADORES SERV LTDA,QUALTEC QUALIDADE TECN ELEVADORES SERV LTDA,RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES,ARMANDO DE ALMEIDA RODRIGUES,MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALTEC QUALIDADE TECN ELEVADORES SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.012,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312900-41.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDENIR RODRIGUES NOVAES\r\n\r\nExecutado: Renato Simeira Jacob,ARAPUA COMERCIAL S/A,Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Simeira Jacob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.630,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARAPUA COMERCIAL S/A,ARAPUA COMERCIAL S/A,Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nPelo presente fica citado ARAPUA COMERCIAL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.630,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Wilson Simeira Jacob,ARAPUA COMERCIAL S/A,Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Wilson Simeira Jacob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.630,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284600-69.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEJAIR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO,NOSSO POSTO RIBEIRO LTDA,ELEDYR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.878,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO,NOSSO POSTO RIBEIRO LTDA,ELEDYR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.878,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-45.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS MOURA\r\n\r\nExecutado: Adelma Carvalho de Almeida (sócia 1ª Rda),SUPERMERCADO LANAGEAN LTDA,Lourival Gomes de Almeida (Sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelma Carvalho de Almeida (sócia 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.283,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourival Gomes de Almeida (Sócio 1ª Rda),SUPERMERCADO LANAGEAN LTDA,Lourival Gomes de Almeida (Sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Gomes de Almeida (Sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.283,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272200-23.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA NEVES MARINS\r\n\r\nExecutado: JAN HENRY STEFENSON,MEDITEC IND DE FERRAMENTAS LTDA,MARCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAN HENRY STEFENSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.280,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIA DOS SANTOS,MEDITEC IND DE FERRAMENTAS LTDA,MARCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.280,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-05.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVALDO MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Manoel Fernandes de Lima Filho (sócio),ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA,Tânia Soares Silva Fernandes de Lima (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Fernandes de Lima Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.533,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278500-98.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLES AUSTREGESILO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.518,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196556"
                            ],
                            "1196558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Nanci e Cia Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196558"
                            ],
                            "1196557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: SABINO TERCERIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m SABINO TERCERIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o Juízo, pelo depósito recursal, ora cnvolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884 da CLT. Prazo 5 dias. A Reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0194400-11.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.278/285: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0187100-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waine Tadashi\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Colibri Azul Ltda., Refeigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Azul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.73/74: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 282,00, pela autora..., das quais fica dispensada\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-98.2004.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: ENEDINA TOMAZ DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Silva da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua nomeação como fiel depositário.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196557"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1192137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001012-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo Monteiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: C. M. M. Engenharia [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia, Réu Construtora Courchevel Ltda. , Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Ferreira [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A (Massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0321500-14.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Martins Teles [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Dr Dario Silva Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Dr Dario Silva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-47.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Mathias da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-03.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Costa [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da petição do Sr. perito, fls. 350/352, estimando os honorários em R$ 3.000,00, requer ainda, que o autor, entre em contato com o perito, via telefone, para que o acompanhe na diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000200-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira de Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001368-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Mantovani [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072600-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Simplicio Xavier [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA XAVIER DE MOURA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA XAVIER DE MOURA\r\n\r\nDizer sobre a proposta de parcelamento de fls. 126, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-47.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: SACARIA SERRA DA ESTRELA LTDA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACARIA SERRA DA ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls.139, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257400-50.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes Braz [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualper Com de Vidro e Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernandes Braz\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0306800-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Aquino [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-45.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 212...\"julga IMPROCEDENTES os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0265900-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utiliadade S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utiliadade S.A., Aut Rafael Ribeiro dos Santos\r\n\r\nReclamante e Reclamada:Tomarem ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0257800-40.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA MONTE FORMOSO LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA MONTE FORMOSO LTDA\r\n\r\nAtente para a certidão de fls. 76-verso, bem como para o protocolo de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0260500-18.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER DA COSTA RIBEIRO [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 122/169, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0201900-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Gomes Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0235000-08.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura Pinto [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, para os fins do art. 884 da CLT, ressaltando que o valor bloqueado excede o da execução de fls. 56/57. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Gilmar Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.198 que nega provimento aos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Antonio Tavares e Souza \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0247100-29.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo da Motta [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Gomes [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo da Motta\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AMANCIO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TONY GIL COMERCIO DE PESCADOS E LEGUMES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: ANTONIO JORGE MONTEIRO FERREIRA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: JOSE GILBERTO DE CASTRO [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JORGE MONTEIRO FERREIRA, Réu JOSE GILBERTO DE CASTRO, Aut MAURICIO AMANCIO DA SILVA, Réu TONY GIL COMERCIO DE PESCADOS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foi julgado IMPROCEDENTES relativamente ao embargante José Gilberto de Castro e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, relativamente ao segundo embargante, Antonio Jorge Monteiro Ferreira...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001182-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Figueiredo Meireles [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rosimar Figueiredo Meireles \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286800-75.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leite de Castro Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comércio Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062200-03.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S.A [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nCgto: Renilda Vieira Foly [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S.A, Cgto Renilda Vieira Foly\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0280200-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyze Cristina Fernandes Dias [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Som Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyze Cristina Fernandes Dias\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotação em sua CTPS, uma vez que não compareceu na Secretaria, na data designada, devendo apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0101600-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira [Adv. Cristina Silva Lima de Oliveira (OAB: RJ 95227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastigel Industria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira, Réu Plastigel Industria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0329600-55.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceicao Dutra [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0277600-88.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBI MONTEIRO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBI MONTEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0236200-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda., Réu: Max Rede de Supermercados Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes de Jesus\r\n\r\nAnte a notificação devolvida de fls. 84/85, Venha com o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1192137"
                            ],
                            "1195962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260100-62.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Rosa da Conceicao [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Rosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HELBERT GOULART ROSA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO TV EDUCATIVA, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBERT GOULART ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabelle Lima Monteiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda n/p socios, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1195962"
                            ],
                            "1192120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0070800-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mauricio de Aguiar\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA GLORIA FERREIRA PAULO\r\n\r\nRéu: PORTAL INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m PORTAL INFORMATICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 331,02, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0230800-02.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nRéu: PRINCE DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO, CHOPP GELADO DE NITEROI (TULIPAO), Geraldo Isaias Atalla, Maria Josefina Atalla Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Isaias Atalla, Maria Josefina Atalla Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 24.204,60 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0253400-46.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: IND COM DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS L, HILDA DO RÊGO, TELMO DO RÊGO, TEONI DE SOUZA RÊGO\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA DO RÊGO, TELMO DO RÊGO, TEONI DE SOUZA RÊGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 73.968,53, equivalente a 6.071.853,58 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0270400-20.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Silva\r\n\r\nRéu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Romário Geraldo Paulino, José Luiz Cunha Moura\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Cunha Moura, Romário Geraldo Paulino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 4.508,99, equivalente 369.759,30 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0286800-75.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leite de Castro Filho\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comércio Ltda., Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MRTG Industrial e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0322900-63.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrley dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Ilzamar Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Ilzamar Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.674,09, equivalente a 301.293,99 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192120"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1195941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcílio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marcílio Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Corel de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Corel de Souza \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000394-56.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pinto dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: D. C. M. Perestelo ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pinto dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com cópia da liquidação dos pedidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo dos Santos Pires [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Pargo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo dos Santos Pires \r\n\r\nTomar ciência de fls. 48/50, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Escrevante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Escrevante da Costa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Tatagiba de Carvalho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bernardo de Castor Júnior [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Maria Mônica de Castro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Tatagiba de Carvalho\r\n\r\nAo agravado fls. 66/72 Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Mendonça [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 102/105, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Calisto de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão 2008 Pão e Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Calisto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Vieira da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda., Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0197500-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceny Alves de Mello [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)], Aut: Moacyr Gomes da Silva Junior [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibson Barreto da Silva [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibson Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel de Vargas Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, devendo ainda requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Barbosa dos Santos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Barbosa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 236/248, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Xavier de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por deserto e de que o pedido de gratuidade foi indeferido. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Nunes [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção de São Gonçalo Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Nunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Requeira o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0227800-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Goncalves Macedo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 365. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Campos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Palot Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Campos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001611-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Antunes Poujo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Antunes Poujo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001702-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fróis [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fróis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000440-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Medeiros Festas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Medeiros Festas , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 720/733, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcoes Ltda.ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcoes Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlise Coimbra Ferreira [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Coimbra Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001098-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Caetano Merlim Corrêa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Enganharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Caetano Merlim Corrêa , Réu Relacom Serviços de Enganharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 454/467, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0198800-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Samuel Gregório [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: ARC Bras Ltda., Réu: Hotel Praia das Flexas, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Samuel Gregório \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho da Cunha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maj Confecções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maj Confecções Ltda. ME, Aut Solange Carvalho da Cunha \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 69, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000476-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 140/149, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Soares da Ponte [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição da ré anexada a contracapa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa do Vale Melo [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteves E. V. Representações Comerciais Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Costa do Vale Melo \r\n\r\nDiga sobre a petição da ré de fls. 40/41, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente, a obrigação será considerada cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0213500-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryland Lopes da Costa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Livramento de Melo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Joselene Ribeiro Pardini [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario do Livramento de Melo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pela Reclamante a fls. 124/128, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Moura Farias Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Moura Farias Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 174/180, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-62.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton do Espirito Santo Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Remi Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Espirito Santo Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Coutinho [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 516/529. \r\n\r\nProcesso: 0064300-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Veloso Brasil Lustosa [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Manoel Antunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Veloso Brasil Lustosa\r\n\r\nTomar ciência de que o curso da execução foi suspenso. No prazo de 01 (um) ano, o autor deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001834-24.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Lucia Mesquita Pereira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Lucia Mesquita Pereira \r\n\r\nAo agravado fls. 48/50. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamara da Costa Pereira Ferreira [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Réu: Infoccop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu: Cooparetitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izamara da Costa Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 5ª ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1195941"
                            ],
                            "1195942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-18.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Paiva da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000545-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Freitas da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Freitas da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 195/197, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 96/99, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0214200-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen da Conceição [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0188200-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moulaz Borel Baloneck [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Simone Maiato Gomes Butter (OAB: RJ 70861 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moulaz Borel Baloneck, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nFica ciente a 1ª ré do despacho de fls. 216 que indeferiu seu pedido de gratuidade de justiça e não recebeu o seu recurso ordinário interposto, por deserção. Cientes ainda, autor e 1ª ré, que deverão contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré a fls. 197/214. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves da Rocha , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 72/80, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-03.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Amanda da Silva Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Per Tutti Loterias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Per Tutti Loterias Ltda ME \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-23.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Pauseiro Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 78/83, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 163/166, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanis Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menendes d Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva Lima [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Eifel Construtora Ltda, na pessoa de sua sócia Marta Rodrigues de Almeida (devedora derivada)\r\n\r\nTI: sócio da Rda. Antonio Lopes de Oliveira Torre Eifel Construtora Ltda A/C sócia Marta Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio da Silva Lima\r\n\r\nTer vistas dos autos para diligenciar a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0202000-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Habib Jorge [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diego de Souza Habib Jorge \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 258/264, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-36.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Menezes de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: José A. D. Marques Mercadinho [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José A. D. Marques Mercadinho\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heid Juadel Pinto da Silva (Espólio de) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Viva São Gonçalo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Viva São Gonçalo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 260/273, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1195942"
                            ],
                            "1195940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lima Teixeira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Município de São Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado fls. 185/187. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1196461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-08.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santos de Araújo Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais, Aut Isabel Cristina Santos de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de delcaração da autora foram acolhidos em parte e os da 1ª ré integralmente acolhidos. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1196461"
                            ],
                            "1196626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Barone [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telef - ME, Réu: Catho On Line S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Barone\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1196626"
                            ],
                            "1196651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-42.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Correa de Souza [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Gello´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como apresentar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209900-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Machado [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda, Réu: MERCADO BOM PREÇO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, Réu: LIDIA MARIA DIAS DE FREITAS, Réu: EDIMAR VIEIRA MARQUEZINHO [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)], Réu: GERALDO RIBEIRO, Réu: ROBERTO ALVES FREIRE, Réu: SILVIO CESAR CORREIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Machado, Réu EDIMAR VIEIRA MARQUEZINHO\r\n\r\nContestar os embargos interpostos pela 2ª ré, em 05 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Angelo Castelo Branco [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Victor Angelo Castelo Branco\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serv. Loc. Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Carvalho\r\n\r\nApresentar o TRCT original, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-16.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silvestre Aleixo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS , Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silvestre Aleixo, Réu Select Assessoria e Servicos Ltda\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCLEIDE BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: PAULO ROGÉRIO DIAS PACHECO, Réu: LUCIANA LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA\r\n\r\na/c da Dra.Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias - OAB 109681, manifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias \r\n\r\nId: 1196651"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1196667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174600-55.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMAR SPORT INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite de Souza [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Fernando Leite de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-53.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BELMONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, devendo requerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Custodio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faraco Fernandes Gráfica e Editora Ltda. sucessora de Grafica Impressora Art. Vida Ltda - ME [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Custodio\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, devendo requerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0220600-16.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DAS CHAGAS FONTES [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis na secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-88.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ANDRADE [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 171, 173 e 182, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Dourado de Souza [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Representacoes e Transportes Hana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Dourado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-18.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sodre [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sodre\r\n\r\nManifestar-se acerca da carta de venia de fls. 210/211. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Tomazinho LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Tomazinho LTDA\r\n\r\nVenha com a certidão dos órgãos competentes comprovando a qualidade de simples, em 5 dias, sob pena de continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Eclips 2000 Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Nogueira Moreno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Adonay Ltda. ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Melo Tavares Transportes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Melo Tavares Transportes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano da Silva, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leberalina Penha Pereira dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leberalina Penha Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0234500-56.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Gil Xavier [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Viacao Beira Mar Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Gil Xavier, Réu Transportes Mageli Ltda, Réu Viacao Beira Mar Ltda\r\n\r\nVir com o comprovante do valor relativo ao saque do FGTS, nos termos de fls. 211, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior ADM [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço do Dr. Marcus Ancheita Silva, uma vez que no substabelcimento não consta o seu endereço. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED VIP da Baixada S/S Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: CRED VIP da Baixada S/S Ltda N/P Administradora Patricia Andrade da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRED VIP da Baixada S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 37/38 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1196667"
                            ],
                            "1196654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandir Lisboa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa da parte ré, apresentar as peças e quisitos para oitivas de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Paiva Couto [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Tudrej, Aut Jacqueline Paiva Couto\r\n\r\nInformar que foi deferido o adiamento da audiência para o dia 14/12/2011 às 1145h. \r\n\r\nId: 1196654"
                            ],
                            "1196669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0062000-13.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oneida Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Aux de Serviços do RJ Ltda,Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serviço Automotivo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Aux de Serviços do RJ Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.391,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-45.2007.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Luiz de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.248,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-80.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzana Pimentel Goncalves\r\n\r\nExecutado: Regina Paula da Silva Fraga,Carlos Andre\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Paula da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.095,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196669"
                            ],
                            "1196677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0155300-29.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Adeli Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Lara dos Santos Cabral,Ana Cristina Barcelos Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lara dos Santos Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 443,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Barcelos Ramos,Ana Cristina Barcelos Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Barcelos Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 443,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-16.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Cristal Azul Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristal Azul Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 381,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1182161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadia Gazale Junior [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinagoga Shalon Beit Lubavitvh [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinagoga Shalon Beit Lubavitvh\r\n\r\nVir com as copias dos cheques de fls 10 e 11 sob pena da perda da prova em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Cruz [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Vivas Barroso [Adv. Claudio Pires Magalhaes (OAB: RJ 85925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Cruz\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Freitas [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Cunha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do ofício \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nRegularizar sua representacao ante a procuracao de fls 14 e os termos da peticao de fls 186 \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BRUNO BRENDOLIN [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BRUNO BRENDOLIN\r\n\r\nVir com os dados requeridos pela re em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000081-70.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina Ferreira Mendes [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutaki Lanches - Lanchonete Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristina Ferreira Mendes\r\n\r\nTer vista em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ventura da Cruz [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ventura da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 95 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000590-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nepomuceno Espíndola [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nepomuceno Espíndola, Réu Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Valério [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Teixeira Picamilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valério\r\n\r\nIndeferido. Diligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Mendes [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda., Aut Vanessa Maria Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-92.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE SILVERIO [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE SILVERIO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Conceicao Pereira Ramiro\r\n\r\nVir com as copias determinadas na decisao de fls 225/226 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000362-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Menezes Pinheiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis \r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf de Rezende Furtado [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 - Vinhos e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf de Rezende Furtado\r\n\r\nIndeferido, devendo informar o CNPJ do executado em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidao do setor de calculos \r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA PORTELA CORREA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PORTELA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Corrêa Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-84.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-79.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação 1º de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sampaio Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação 1º de Março Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000989-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Josué Carlos da Silva, Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 679 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcimar Silveira de Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Lengruber Cordovil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Helenio Lengruber Cordovil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fornecchi Gloria [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Marinete Fornecchi Gloria, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Garcia de Oliveira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Andressa´s Coiffeur Ltda.-me [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Andressa´s Coiffeur Ltda.-me\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1182161"
                            ],
                            "1190276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Furtado Grunier [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoval Amui [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Furtado Grunier, Réu Sandoval Amui\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: GERALDO JOAQUIM DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: JOSE PEREIRA CAMACHO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA LUCI BRITO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARCILIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: CELIA MARIA PONTE [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: SCINESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA GOMES, Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme determinado na decisao de fls 465 a 468 \r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Araujo da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: O Varadao Teresopolis Restaurante Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Araujo da Silva, Réu O Varadao Teresopolis Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo \r\n\r\nId: 1190276"
                            ]
                        }
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                },
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                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Paula Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dornelas da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dornelas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBULLS LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Vinicius Batista [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Freitas Laiber [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Freitas Laiber \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0076900-90.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000257-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Borges [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Paz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Paz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/01/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185600-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO APARECIDO DOS REIS RIBEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO APARECIDO DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-59.2011.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRqdo: Carlos Mário Di Biase Garcia Duarte [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carlos Mário Di Biase Garcia Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0020700-29.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SPINDOLA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI-RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SPINDOLA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0240700-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas de Souza, Réu Viacao Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000955-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Oliveira [Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufftex Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0161600-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nobre Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Nobre Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Borges Trajano [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Guisella da Silva Neto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Borges Trajano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0132200-27.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA CRISTINA ALVES FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA SHOW COMERCIO DE ROUPAS E UTILID LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CRISTINA ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de conciliação valendo o silêncio como concordância.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Flauzino Aredes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Flauzino Aredes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da reclamada Viação Agulhas Negras e improcedente com relação as demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá o autor tomar ciência da petição da reclamada de fls.208.\r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes de Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A., Réu: Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Volta Redonda CAMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0223700-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA MADEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO DE SOUZA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANGELO DE SOUZA\r\n\r\nProvidenciar as peças necessárias para a expedição da certidão de crédito.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0207400-84.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000883-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nicolau Carneiro Júnior [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nicolau Carneiro Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000254-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Cleber da Silva [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Cleber da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARANTES DO NASCIMENTO GALVAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARANTES DO NASCIMENTO GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Xavier Santos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danniel Anderson da Costa Pontes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danniel Anderson da Costa Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000514-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Wallace Silvestre da Silva [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercom Isolamentos Térmicos e Construção Civil, Réu: VR Ecologia, Réu: FURBAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Wallace Silvestre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0056700-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Siqueira da Silva [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acostados nos autos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000251-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo da Silva Nelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/10/2011 às 14:30h .\r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Imidio da Silva [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Imidio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000275-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Tamires Gomes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Eskala Comércio de Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Tamires Gomes dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0218900-21.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO FILHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-95.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DAMACENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DAMACENO\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206400-15.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOARES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nJuntar aos autos as guias GPS originais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Costa Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aganete Minimercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Silva Cardoso [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Costa Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0051400-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Goiasa Goiatauba Álcool Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNC Construções Industriais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da reclamada TNC Construções Industriais Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-08.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SILVA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVISO RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nRecolher a parcela restante da contribuição previdenciária sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Coutinho Brasil Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Belém Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Coutinho Brasil Junior\r\n\r\nApresentar peças para formação da carta precatória inquiritória.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000694-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Domingues Fernandes de Oliveira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Crono Lógica Telefonia Avançada de Volta Redonda Ltda., Réu: Crono Link Telecon Comércio Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Domingues Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO PIRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO PIRES\r\n\r\nDepositar honorários periciais conforme fls.318.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0240000-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Torres [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Nogueira da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0228300-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ALVES ELIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORLANDO NOGUEIRA [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ORLANDO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do SR. Paulo de Lima Naves.Pz:05 disa \r\n\r\nProcesso: 0000272-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vieira Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Vieira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULIRIA TEIXEIRA MAIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000803-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Souza [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda., Réu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende de direito.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudia de Assis Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Claudia de Assis Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0438300-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA NOLASCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS LEITE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE ALMEIDA NOLASCO\r\n\r\nFornecer os dados mencionados na certidão de fls.53.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0273900-54.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Figueiredo Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Almeida e Filho Terraplenagens Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Almeida e Filho Terraplenagens Ltda, Rqte Milton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000239-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Borges [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José de Lima [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/ 2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0230900-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CARVALHO DA COSTA GADELHA SILVA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0070500-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PLUS DE VOLTA REDONDA MOVEIS LTDA [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO, Réu METAL PLUS DE VOLTA REDONDA MOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 02/02/2012 às 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Maria do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia Maria do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1196445"
                            ],
                            "1196443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morete de Oliveira Muniz \r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196443"
                            ],
                            "1196444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Medeiros \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0123800-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Paulo da Silva Nelis\r\n\r\nPelo presente fica m 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Paulo da Silva Nelis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/10/2011 às 14:30h. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação.Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudia de Assis Silva\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196444"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1196267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Lopes Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Representações Logística e Transporte Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes Lopes Pereira, Réu Carbete Representações Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ilheus Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Marcos Ilheus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 a 236, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 226 a 230, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000438-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Santana dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Santana dos Santos, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 a 222, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luciene de Azevedo Ignacio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN, Aut Vania Luciene de Azevedo Ignacio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 390 que julgo os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Lopes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cardoso Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 60 a 65. \r\n\r\nProcesso: 0074200-23.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Irtes de Oliveira Lopes [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Sueli Lessa Correia [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irtes de Oliveira Lopes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industrias Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Costa do Nascimento\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Suser Superintendência dos Serviços Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nVir com procuração a favor do Dr. Berith Santana, sob pena de desentranhamento, conforme r. despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cupertino da Conceicao [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cupertino da Conceicao\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaelio Jose Vitorino [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Inf VR BM Res Ita Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaelio Jose Vitorino, Réu Sind Trab Ind Met Mec Inf VR BM Res Ita Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como requerido pelo perito à fl. 209. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 209 a 279, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA BRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO RIO SUL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA BRAZ, Réu TECNO RIO SUL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Chega Mais, Réu: Cleonice de Aguiar Silva, Réu: Zilma de Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nProvidencie, o autor, o registro da penhora junto ao Cartório competente. \r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cristiano Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda., Aut William Cristiano Lopes\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziane Ferreira de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. DIZER, AINDA, SE JÁ OCORREU A REINTEGRAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz da Silva Angelo, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2011, às 08:15 horas, na 66ª VT do Rio de Janeiro para a oitiva da testemunha. Troca de data (fl. 142). \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 40 a 49, em 10 (dez) dias, inclusive, sobre a defesa e a documentação coligida aos autos, tudo sob as penas do art. 372, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho Bruno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Agostinho Bruno\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 244 a 270, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Miranda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 219 a 222, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Netto [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.a/c.dos Sócios Getúlio Silveira Maia / Glaucio Bizzo Maia, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Aut Renato Ribeiro Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir de Araujo Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir de Araujo Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 358 a 359. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Andrade [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157089 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ricardo Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados conforme estimou a Srª perita à fl. 402. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 402 a 417, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nVir com 02 cópias da petição de fl. 134, pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Furtado Dias [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 216 a 218, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Teixeira [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins Teixeira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001213-47.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. N. R. Lopes Comércio de Eletronico ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. N. R. Lopes Comércio de Eletronico ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MB Drogaria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MB Drogaria Ltda. ME, Aut Elizangela Aparecida Landim\r\n\r\nDigam, as partes, em 20 dias, que outras provas pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nTI: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nVir os sócios da ré o auto de depósito como fieis depositários dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Alves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 274 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Delourdes Aparecida da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRqdo: HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Rqdo: Maria Eloisa Duarte\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aparecido Alves Eugênio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hernane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aparecido Alves Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Amaral Melo [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Amaral Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dias Vitor [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Dias Vitor\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 69 a 80, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Almeida Fonseca [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Almeida Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmiro Fabiano Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Proc Serviços e Tecnologia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmiro Fabiano Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: I. R. F. Industria e Reciclagens Fluminense Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carlos de Oliveira Neto, Réu I. R. F. Industria e Reciclagens Fluminense Ltda. ME\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, da petição de fl. 199 a 200.Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Bento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima & Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 148 a 179, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Ribeiro Bruzi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Helio Roberto da Silva Francisco (OAB: RJ 163628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Ribeiro Bruzi, Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, AS PARTES, em 10 dias, com permeio de 05 dias, sobre os ofícios de fls. 48 a 50. No seu prazo, o AUTOR deverá ainda se manifestar sobre a defesa e a documentação coligida aos autos, tudo sob as penas do art. 372, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leal\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do r. despacho de fl. 143-verso, que indeferiu o pedido de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000806-41.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Nery dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Andressa Logística Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Andressa Logística Ltda., Aut Weverton Nery dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0163400-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 42 a 43, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Teixeira de Matos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a alíquota do adicional de insalubridade, que era paga ao autor por ocasião da suspensão do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Moura Gomes [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda - ME [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Rinaldo Martins Meira, Réu: Amazildes Martins Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Moura Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 36 a 39. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Reis Silva [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Reis Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0061400-26.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Feliz [Adv. Ricardo Tibaes Lass (OAB: RJ 119403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo Feliz, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abílio Varella [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abílio Varella\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias,sobre a petição de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0146400-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Hélio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Hélio de Oliveira, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU , Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 a 46, que extinguiu o presente feito sem julgamen to do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Pacheco [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Aut Talita Pereira Pacheco\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDerradeira proposta conciliatória, quando se aquilitará a pertinencia da oitiva da testemunha de fl. 406, desde que adequadamente justificada a razão de fracionamento da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia dos Santos [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Agropecuária Ltda. [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Garcia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 84, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejaine Aparecida de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 188 a 229, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0052300-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bezerra de Paiva Guedes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bezerra de Paiva Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 375 a 377. Informe, o patrono da autora, o número de seu CPF afim de que seja formado o Precatório \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Junior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnc Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nInformar o local em que se encontra o veículo objeto da constrição à fl. 108, sob as penas do art. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Rigueira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Rigueira, Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lenon Barbosa da Silva [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Miranda Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Gop Farmácia Ltda ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Miranda Entregas Rápidas Ltda., Aut Everton Lenon Barbosa da Silva, Réu Gop Farmácia Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0168000-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Araujo Villela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Araujo Villela\r\n\r\nInforme, o patrono do autor, o número de seu CPF a fim de que seja formado o Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Manoel de Andrade Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Iuri Cesar Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDizer, em 10 dias, que outras provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Rafael Nunes Leal\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Joselaine da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que o feito foi retirado de pauta, conforme r. despacho de fl. 127. Venha, o autor, com o endereço atual e correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito. \r\n\r\nId: 1196267"
                            ],
                            "1196268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0100700-29.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Arcanjo\r\n\r\nExecutado: Conservadora Zona da Mata Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.901,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-08.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Anibal Couto Neto,Edificio Monte Carlo,UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Antonio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Magda Moreira Leite,Regina Lucia de Souza Medeiros,Sadda de Figueiredo Raffide,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,José Roberto Souza dos Santos ,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Rosana Vieira Fonseca Boa Nova,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anibal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.438,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Edificio Monte Carlo,UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Antonio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Magda Moreira Leite,Regina Lucia de Souza Medeiros,Sadda de Figueiredo Raffide,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,José Roberto Souza dos Santos ,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Rosana Vieira Fonseca Boa Nova,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.438,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Couto,Edificio Monte Carlo,UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Antonio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Magda Moreira Leite,Regina Lucia de Souza Medeiros,Sadda de Figueiredo Raffide,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,José Roberto Souza dos Santos ,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Rosana Vieira Fonseca Boa Nova,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.438,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-60.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Porfirio\r\n\r\nExecutado: Aníbal Couto Neto,Edificio Monte Carlo,UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Antonio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Jorge Antônio Vieira,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos,Denise de Souza Saraiva, Alex Sandro Nogueira Rocha,Olavo José Rodrigues Magalhães,Sadda de Figueiredo Raffide,Luiz Roberto Machado Barcelos,Regina Lucia de Souza Medeiros,Roberto da Silva Araújo,Marcio Antônio Arbex ,Erick Halpern,Regina Gonçalves Ramos Martins,Rogério Vieira Folly,Carlos Roberto da Silva,Rilde de Rezende Silva,Karine Queiroz de Oliveira,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Dulce Miriam Marins Campos,José Guilherme da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aníbal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.005,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Couto,Edificio Monte Carlo,UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Antonio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Jorge Antônio Vieira,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos,Denise de Souza Saraiva, Alex Sandro Nogueira Rocha,Olavo José Rodrigues Magalhães,Sadda de Figueiredo Raffide,Luiz Roberto Machado Barcelos,Regina Lucia de Souza Medeiros,Roberto da Silva Araújo,Marcio Antônio Arbex ,Erick Halpern,Regina Gonçalves Ramos Martins,Rogério Vieira Folly,Carlos Roberto da Silva,Rilde de Rezende Silva,Karine Queiroz de Oliveira,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Dulce Miriam Marins Campos,José Guilherme da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.005,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Edificio Monte Carlo,UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Antonio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Jorge Antônio Vieira,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos,Denise de Souza Saraiva, Alex Sandro Nogueira Rocha,Olavo José Rodrigues Magalhães,Sadda de Figueiredo Raffide,Luiz Roberto Machado Barcelos,Regina Lucia de Souza Medeiros,Roberto da Silva Araújo,Marcio Antônio Arbex ,Erick Halpern,Regina Gonçalves Ramos Martins,Rogério Vieira Folly,Carlos Roberto da Silva,Rilde de Rezende Silva,Karine Queiroz de Oliveira,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Dulce Miriam Marins Campos,José Guilherme da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.005,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000073-12.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Manuel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: André Luiz Cerqueira de Carvalho,J. A. E. Telecomunicações Ltda.,Televisão Cidade S.A.,André Luiz Rosa de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.144,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Rosa de Farias,J. A. E. Telecomunicações Ltda.,Televisão Cidade S.A.,André Luiz Rosa de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Rosa de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.144,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J. A. E. Telecomunicações Ltda.,J. A. E. Telecomunicações Ltda.,Televisão Cidade S.A.,André Luiz Rosa de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.144,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-73.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Nunes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Facility Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Facility Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196268"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1196921": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.043 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- O Poder Executivo poderá qualificar como organização social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, incluindo a área da assistência, ensino e pesquisa, atendidos os requisitos previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2º- Para que as entidades privadas referidas no artigo anterior habilitem-se à qualificação como organização social, exige-se a comprovação do registro de seus atos constitutivos dispondo sobre:\r\n\r\nI - natureza social de seus objetivos relativos à área da saúde;\r\n\r\nII - finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades, vedada a sua distribuição entre os seus sócios, associados, conselheiros, diretores ou doadores;\r\n\r\nIII - previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva, definidos nos termos do Estatuto, assegurando àquela composição e atribuições normativas e de controles básicos previstos nesta Lei; \r\n\r\nIV - composição e atribuições da diretoria executiva; \r\n\r\nV - proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou membros da entidade;\r\n\r\nVI - em caso de extinção ou desqualificação da entidade, previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra organização social qualificada a qual tenha, preferencialmente, o mesmo objeto, na forma desta Lei, na proporção dos recursos e bens por este alocados por meio do contrato de gestão;\r\n\r\nVII - obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da organização social; \r\n\r\nVIII - no caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do estatuto; \r\n\r\nIX - previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de representantes do Poder Público e de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e idoneidade moral.\r\n\r\n§ 1º- O Poder Público verificará, no local, a existência e a adequação da sede ou filial da Organização Social situada no Estado do Rio de Janeiro, antes de firmar o contrato de gestão com a mesma.\r\n\r\n§ 2º- O edital de seleção poderá estabelecer que os requisitos previstos nos incisos III, V, VI, VII e IX deste artigo, bem como os requisitos do art. 6º desta Lei, sejam introduzidos no estatuto da entidade como condição para assinatura do contrato de gestão, admitida a qualificação provisória para participação no processo seletivo com cumprimento dos demais requisitos.\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, requisitos específicos para a qualificação da entidade, de acordo com as peculiaridades da área de atuação.\r\n\r\nParágrafo Único- Os requisitos específicos de que trata o caput deste artigo serão complementares aos requisitos constantes desta Lei, que devem ser obedecidos em qualquer hipótese.\r\n\r\nArt. 4º- Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado, ou por delegação, o Secretário de Estado ou servidor público, poderá deferir a qualificação da entidade como organização social.\r\n\r\nArt. 5º- A Secretaria de Estado competente manterá cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-lhe a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º- O Conselho de Administração deve estar estruturado nos termos que dispuser o respectivo Estatuto, observados, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, os seguintes critérios básicos: \r\n\r\nI - ser composto por:\r\n\r\na) 20 a 40% (vinte a quarenta por cento) de membros representantes do Poder Público, indicados pelo Governador ou por delegação pelo Secretário de Estado; \r\n\r\nb) 40 a 50 % (quarenta a cinquenta por cento) de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral, na forma prevista no estatuto da entidade; \r\n\r\nc) 10 a 30% (dez a trinta por cento) de membros eleitos pelos demais integrantes do Conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; \r\n\r\nd) 10% (dez por cento) de membros indicados pelos empregados da entidade e/ou servidores colocados à disposição, dentre estes, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), na forma prevista no Estatuto da entidade;\r\n\r\nII - mandato de 04 (quatro) anos para seus membros, admitida uma recondução, sendo que o primeiro mandato de metade dos membros deve ser de 02 (dois) anos, bem como a renovação das representações deve ser paritária e proporcional, conforme previsto no Estatuto;\r\n\r\nIII - os membros do Conselho não poderão ser parentes consanguíneos ou afins até o 3º (terceiro) grau do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, de Senadores, Deputados Federais, de Deputados Estaduais, de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e das Agências Reguladoras;\r\n\r\nIV - ter como atribuições privativas, dentre outras: \r\n\r\na) definir o âmbito, os objetivos e diretrizes de atuação da entidade, em conformidade com esta Lei; \r\n\r\nb) aprovar a proposta de orçamento e o programa de investimentos da entidade; \r\n\r\nc) aprovar a proposta de trabalho da entidade para o fim de celebração do contrato de gestão; \r\n\r\nd) designar e dispensar os membros da diretoria, ou, no caso de associação civil, propor a destituição à Assembleia Geral da entidade; \r\n\r\ne) aprovar o regimento interno da entidade, que deve dispor, no mínimo, sobre a estrutura, os cargos e respectivas competências; \r\n\r\nf) fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas, e aprovar os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa; \r\n\r\ng) aprovar e encaminhar à Secretaria de Estado de Saúde, órgão supervisor da execução do contrato de gestão, os relatórios gerenciais e de atividades da entidade e os demonstrativos financeiros e contábeis, elaborados pela diretoria executiva;\r\n\r\nh) fixar o número mínimo, não inferior a três, de reuniões deliberativas no exercício financeiro;\r\n\r\ni) aprovar por maioria de seus membros:\r\n\r\n1 - as normas de recrutamento e seleção de pessoal pela entidade, e o plano de cargos, salários e benefícios; \r\n\r\n2 - as normas de contratação de obras e serviços, aquisição de bens e alienações; \r\n\r\n3 - a proposta de alteração estatutária e de extinção da entidade.\r\n\r\nj) pronunciar-se sobre assuntos que lhe forem submetidos pela diretoria executiva da entidade; \r\n\r\nk) pronunciar-se sobre denúncia que lhe for encaminhada pela sociedade civil em relação à gestão e aos serviços sob a responsabilidade da entidade, adotando as providências cabíveis.\r\n\r\n§ 1º- O dirigente máximo da entidade deve participar das reuniões do Conselho, sem direito a voto.\r\n\r\n§ 2º- Os diretores de organizações sociais, caso participem de mais de uma entidade regida por esta Lei, somente receberão remuneração por uma delas.\r\n\r\nArt. 7º- É vedado aos conselheiros integrar a diretoria executiva ou qualquer outro cargo da entidade.\r\n\r\nArt. 8º- Os conselheiros não receberão remuneração pelos serviços que prestarem à Organização Social, ressalvada a ajuda de custo por reunião da qual participem. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 9º- Para os efeitos desta Lei, considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades da área da saúde.\r\n\r\n§ 1º- A Organização Social da Saúde deverá observar os princípios do Sistema Único de Saúde, expressos na Constituição Federal e na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. \r\n\r\n§ 2º- A Secretaria de Estado de Saúde será o órgão supervisor da execução do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 10- O contrato de gestão celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, formalizado por escrito, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, e deverá conter, em especial, cláusulas que disponham sobre: \r\n\r\nI- atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\nII- especificação do programa de trabalho proposto pela Organização Social, estipulação das metas a serem atingidas e respectivos prazos de execução, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de qualidade e produtividade;\r\n\r\nIII- obrigatoriedade de constar, como parte integrante do instrumento, a proposta de trabalho, o orçamento, o prazo do contrato e as fontes de receita para sua execução;\r\n\r\nIV- em caso de rescisão do contrato de gestão, e no prazo de até 90 (noventa) dias, a incorporação do patrimônio, dos legados e doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra Organização Social qualificada na forma desta Lei, que vier a celebrar contrato de gestão com o Poder Público, ressalvados o patrimônio, bens e recursos pré-existentes ao contrato de gestão;\r\n\r\nV- Obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da Organização Social, bem como, após 05 (cinco) dias úteis, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nVI- estipulação da política de custos e preços a ser praticada para execução das atividades objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nVII- vinculação dos repasses financeiros que forem realizados pelo Poder Público ao cumprimento das metas pactuadas no contrato de gestão.\r\n\r\n§ 1º- Adoção de práticas de planejamento sistemático das ações da Organização Social, mediante instrumentos de programação física e financeira, de acordo com as metas pactuadas.\r\n\r\n§ 2º - O prazo do contrato de gestão será de, no máximo, 05 (cinco) anos e deverá conter, também, as condições de prorrogação, renovação, alteração, suspensão, rescisão, incluindo regras para a sua renegociação total e parcial e sanções previstas para os casos de inadimplemento, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 11- A Secretaria de Estado de Saúde deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.\r\n\r\n§ 1º- Para a celebração de contrato de gestão com entidade qualificada como organização social, poderá ser dispensado o processo seletivo de que trata o caput deste artigo, devendo ser justificado nos autos do processo administrativo, especialmente quanto à eficiência, economicidade e impessoalidade da escolha.\r\n\r\n§ 2º- É vedada a cessão parcial ou total do contrato de gestão pela Organização Social, sem autorização do Estado e sem que a cessionária cumpra os requisitos de qualificação e de celebração dos contratos de gestão previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 12- A seleção da entidade para a assinatura do contrato de gestão far-se-á com observância das seguintes etapas:\r\n\r\nI - publicação do edital;\r\n\r\nII - recebimento e julgamento das propostas;\r\n\r\nIII - publicação do resultado do processo seletivo com o nome da entidade vencedora.\r\n\r\nArt. 13- O edital conterá:\r\n\r\nI - Objeto - a descrição detalhada da atividade a ser executada, e os bens e recursos a serem destinados para esse fim;\r\n\r\nII - metas e indicadores de gestão de interesse do órgão supervisor;\r\n\r\nIII - limite máximo de orçamento previsto para realização das atividades e serviços; \r\n\r\nIV- critérios de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública;\r\n\r\nV - prazo para apresentação da proposta de trabalho;\r\n\r\nVI - minuta do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 14- A proposta de trabalho apresentada pela entidade deverá conter os meios e os recursos necessários à prestação dos serviços a serem executados, e, ainda: \r\n\r\nI - especificação do programa de trabalho proposto;\r\n\r\nII - especificação do orçamento e das fontes de receita;\r\n\r\nIII - comprovação da regularidade jurídico-fiscal e da situação econômico-financeira da entidade, observado o disposto no inciso II do art. 2º da presente Lei;\r\n\r\nIV - comprovação da experiência técnica para desempenho da atividade objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nV - estipulação da política de preços a ser praticada.\r\n\r\nParágrafo único- A exigência do inciso IV deste artigo limitar-se-á à demonstração, pela entidade, de sua experiência técnica e gerencial na área relativa à atividade a ser executada, ou pela capacidade técnica do seu corpo dirigente e funcional, podendo ser exigido, conforme recomende o interesse público, e considerando a natureza dos serviços a serem executados, tempo mínimo de experiência. \r\n\r\nArt. 15- Após o recebimento e julgamento da proposta, a que se refere o art. 12 desta Lei, havendo uma única entidade manifestado o interesse na contratação, e desde que atendidas as exigências relativas ao edital e a proposta de trabalho, o Poder Público poderá celebrar com essa entidade o contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 16- É condição indispensável para a assinatura do contrato de gestão a prévia qualificação da entidade como Organização Social e o atendimento aos requisitos básicos de que trata o art. 6° desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único- A qualificação de entidade como Organização Social poderá ocorrer até a data do recebimento da proposta do processo seletivo de que trata o art. 11 desta Lei.\r\n\r\nArt. 17- Em caso de dispensa do processo seletivo para celebração do contrato de gestão, também deverão ser observados, dentre outros, os dispositivos de que trata o art. 14 desta Lei.\r\n\r\nArt. 18- Os recursos do Estado para a contraprestação de serviços das Organizações Sociais, mediante contrato de gestão, integrarão o orçamento fiscal, de seguridade social e de investimento do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Em atenção aos Princípios da Publicidade e Transparência, os recursos do Estado para contraprestação de serviços das Organizações Sociais deverão ser identificados através de rubrica específica.\r\n\r\nArt. 19- O Poder Executivo fará consignar na Lei Orçamentária Anual - LOA, os recursos públicos necessários ao desenvolvimento das ações previstas nos contratos de gestão firmados pela Administração Pública Estadual com as Organizações Sociais.\r\n\r\n§ 1º- Os créditos orçamentários assegurados às Organizações Sociais serão liberados de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão.\r\n\r\n§ 2º- A liberação de recursos para a implementação do contrato de gestão far-se-á em conta bancária específica, a ser aberta em banco a ser indicado pelo órgão público parceiro.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 20- O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato de gestão, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado, serão efetuados pela Secretaria de Estado de Saúde e Conselho Estadual de Saúde, órgãos supervisores.\r\n\r\nArt. 21- Os resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público, serão analisados, periodicamente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 22- A Organização Social deverá apresentar, ao final de cada exercício financeiro ou a qualquer tempo, quando solicitado pelo Poder Público, relatório de execução do contrato de gestão, apresentando comparativo específico das metas propostas e resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, inclusive as certidões negativas de débitos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além de outras informações consideradas necessárias, e fazer publicar no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 1º- Ao final de cada exercício financeiro, a Organização Social apresentará, ao órgão supervisor, a prestação de contas, contendo, em especial, relatório de gestão, balanço e demonstrativos financeiros correspondentes, devendo ser elaborada em conformidade com o contrato de gestão e demais disposições normativas sobre a matéria. \r\n\r\n§ 2º- O balanço e os demonstrativos financeiros anuais da Organização Social devem ser elaborados de acordo com as regras de contabilidade privada, obedecido o disposto na presente Lei.\r\n\r\n§ 3º- A Secretaria de Estado de Saúde deverá encaminhar a prestação de contas anual ao Conselho Estadual de Saúde, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º- O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da Organização Social e da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 23- Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado, para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação.\r\n\r\nArt. 24- Na hipótese de risco quanto ao regular cumprimento das obrigações assumidas no contrato de gestão, o Estado poderá assumir a execução dos serviços que foram transferidos, a fim de manter a sua continuidade.\r\n\r\n§ 1º- A intervenção será feita por meio de decreto do Governador do Estado, que indicará o interventor e mencionará os objetivos, limites e duração.\r\n\r\n§ 2º- Decretada a intervenção, o Secretário de Estado de Saúde deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\n§ 3º- Durante o período de intervenção, o Estado poderá transferir a execução do serviço para outra Organização Social, a fim de não ocasionar a interrupção da assistência.\r\n\r\n§ 4º- Cessadas as causas determinantes da intervenção e não constatada a responsabilidade dos gestores, a Organização Social retomará a execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 25- Os dirigentes da Organização Social responderão, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos causados em decorrência de sua ação ou omissão. \r\n\r\nParágrafo único- O Estado não responderá civilmente, de forma direta, solidária e/ou subsidiária, por qualquer ato praticado por agentes das Organizações Sociais.\r\n\r\nArt. 26- Sem prejuízo das medidas a que se referem os artigos anteriores, quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público, havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização representarão ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para que requeira, ao juízo competente, a decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o sequestro dos bens dos seus dirigentes, bem como de agente público ou terceiro, que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. \r\n\r\n§ 1°- O pedido de sequestro será processado de acordo com o disposto na legislação processual civil.\r\n\r\n§ 2°- Quando for o caso, o pedido incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações mantidas pelo demandado no País e no exterior, nos termos da lei e dos tratados internacionais. \r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDO FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS\r\n\r\nArt. 27- As entidades qualificadas como Organizações Sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública desde que comprovem a sua existência por mais de três anos (Decreto Federal nº 50.517, de 2 de maio de 1961 com alterações do Decreto Federal nº 60.931, de 4 de julho de 1967), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 28- Às Organizações Sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.\r\n\r\n§ 1º- Ficam assegurados às Organizações Sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão. \r\n\r\n§ 2º- Os bens de que trata este artigo serão destinados às Organizações Sociais, mediante permissão de uso, dispensada licitação, consoante cláusula expressa do contrato de gestão que, obrigatoriamente, deverão ser objeto de seguro contra sinistros, (incêndios, danos e avarias) promovido pela Organização Social, com prazo igual ao do contrato de gestão e após análise de risco.\r\n\r\n§ 3º- Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor de mercado, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Poder Público Estadual, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 29- O Poder Executivo poderá colocar à disposição da Organização Social servidores públicos, com ônus para o Estado, constando expressamente do contrato de gestão o valor referente a esta cessão.\r\n\r\nParágrafo Único- Poderá ser adicionada, aos créditos orçamentários destinados ao custeio do contrato de gestão, parcela de recursos para compensar desligamento da Organização Social de servidor colocado à disposição. \r\n\r\nArt. 30- A Organização Social fará publicar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens com emprego de recursos provenientes do Poder Público, consoante o art. 6º, inciso IV, alínea “i”, item 2.\r\n\r\nParágrafo Único- Na contratação de obras e serviços e aquisição de bens deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da contratação. \r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nArt. 31- O ato de disposição do servidor público pressupõe o interesse do Poder Público e da Organização Social e a aquiescência do servidor, mantido seu vínculo com o Poder Público, nos termos da legislação em vigor, computando-se o tempo de serviço prestado para todos os efeitos legais, inclusive a promoção e aposentadoria, esta vinculada ao desconto previdenciário próprio dos servidores públicos do Estado.\r\n\r\n§ 1º- Aos servidores colocados à disposição da Organização Social serão assegurados todos os direitos e vantagens decorrentes do respectivo cargo ou emprego, inclusive os reajustes gerais concedidos ao Poder Executivo.\r\n\r\n§ 2º- Durante o período da disposição, o servidor público observará as normas internas da Organização Social, cujas diretrizes estarão consignadas no contrato de gestão.\r\n\r\n§ 3º- As despesas com os serviços públicos colocados à disposição da Organização Social, bem como as despesas da Organização Social com funcionários celetistas ou temporários serão computados para o cálculo do limite de gastos com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição Federal e regulamentado pelo artigo 8º e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000).\r\n\r\nArt. 32- O servidor que não colocado à disposição da Organização Social deverá, observado o interesse público ser;\r\n\r\nI - relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, garantido os seus direitos e vantagens;\r\n\r\nII - devolvido ao órgão de origem.\r\n\r\nParágrafo Único- Fica vedada a colocação em disponibilidade dos servidores que não desejarem trabalhar em Organizações Sociais.\r\n\r\nArt. 33. O servidor colocado à disposição de Organização Social poderá, a qualquer tempo, mediante requerimento ou por manifestação da Organização Social, ter sua disposição revogada, caso em que serão observados os procedimentos definidos nos incisos do artigo anterior.\r\n\r\n§ 1º- A Organização Social, após recebida a solicitação de desligamento do servidor, a fim de não haver prejuízo na assistência, terá o prazo de até 90 (noventa) dias para devolvê-lo ao Poder Público.\r\n\r\n§ 2º- Até a efetiva devolução do servidor ao Poder Público, o mesmo deverá cumprir integralmente sua carga horária na Organização Social. \r\n\r\nArt. 34- Será permitido o pagamento pela Organização Social de vantagem pecuniária, de forma não-permanente, a servidor colocado à disposição.\r\n\r\nArt. 35- Ao servidor é devida retribuição, a ser paga pela Organização Social, quando do exercício de função temporária de direção, chefia e assessoria. \r\n\r\nArt. 36- Não será incorporada, à remuneração de origem do servidor colocado à disposição, qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela Organização Social. \r\n\r\nArt. 37- Fica assegurada ao servidor cedido à Organização Social a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria e promoção.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDA DESQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 38- O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como Organização Social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão e nesta Lei. \r\n\r\n§ 1º- A desqualificação será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo a Organização Social e seus dirigentes, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão. \r\n\r\n§ 2º- A desqualificação importará rescisão do contrato de gestão, reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n§ 3º- É caso de desqualificação da Organização Social a não manutenção dos imóveis públicos cedidos ou desvio de sua finalidade.\r\n\r\n§ 4º- A Organização Social desqualificada, sujeita à rescisão unilateral pelo Poder Público do contrato de gestão, não terá direito à indenização.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 39. Não será permitida a mudança de denominação das unidades, cujas atividades vierem a ser executadas por Organização Social.\r\n\r\nArt. 40- Fica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 41- Os empregados contratados pela Organização Social não terão qualquer vínculo empregatício com o Poder Público, inexistindo também qualquer responsabilidade relativamente às obrigações, de qualquer natureza, assumidas pela Organização Social. \r\n\r\nArt. 42- A qualquer tempo, o órgão supervisor e a Organização Social poderão, de comum acordo, rever os termos do contrato de gestão, desde que devidamente justificado e preservado o interesse público. \r\n\r\nArt. 43- A auditoria externa de que trata a alínea “f” do inciso IV do art. 6º desta Lei deverá ser realizada por empresa idônea, registrada no Conselho Regional de Contabilidade e na Comissão de Valores Imobiliários - CVM. \r\n\r\nArt. 44- A Secretaria de Estado de Saúde poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nArt. 45- A Secretaria de Estado de Saúde disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados e os respectivos relatórios de gestão, sem prejuízo das publicações no Diário Oficial do Estado previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 46- As Organizações Sociais não poderão firmar contrato com empresas ou instituições das quais façam parte seus dirigentes e sócios.\r\n\r\nArt. 47- É vedado à entidade qualificada como Organização Social qualquer tipo de participação em campanha de interesse político-partidário ou eleitoral.\r\n\r\nArt. 48- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 767/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 39/2011\r\n\r\nId: 1196921"
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                    "1196922": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.044 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam majorados em 5,6174 % (cinco vírgula seis mil cento e setenta e quatro por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência setembro de 2011, dos servidores públicos titulares de cargos a que se refere a Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A majoração de que trata a presente lei fica estendida aos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini - FSC/RJ - Lei nº 4.794, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 4º - A majoração de que trata a presente lei fica estendida aos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Leão XIII - FLXIII - Lei nº 4795, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 5º - A majoração de que trata a presente lei fica estendida aos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação para Infância e Adolescência - FIA-RJ - Lei nº 4797 de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 840/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 42/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1196922"
                    ],
                    "1196923": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.045 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4103, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NA INTERNET, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Altera o inciso I do artigo 1° da Lei nº 4103, de 12 de maio de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“I - Licitações e seus respectivos editais em, no máximo 48 (quarenta e oito) horas da sua publicação no D.O., ambos na íntegra. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º- A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1910-A/2008\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Cidinha Campos e Comte Bittercourt\r\n\r\nId: 1196923"
                    ],
                    "1196924": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.046 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DISTROFIA MUSCULAR - ACADIM.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica considerado de utilidade pública estadual a Associação Carioca de Distrofia Muscular - ACADIM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.916.982/0001-91, com sede à Rua Santo Afonso, 215 - Tijuca - CEP 20.511-170, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 475/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Flavio Bolsonaro\r\n\r\nId: 1196924"
                    ],
                    "1196925": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.047 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3368, DE 7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o Artigo 1º da Lei nº 3368, de 07 de janeiro de 2000, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Para efeito do disposto no Artigo 340 da Constituição Estadual, as editoras das universidades oficiais do Estado do Rio de Janeiro deverão fornecer aos deficientes visuais e às pessoas com baixa visão, mediante pagamento, cópias em formato digital acessível dos livros e textos por ela editados ou de autoria do respectivo corpo docente. (NR)\r\n\r\n§1º Os livros em formato digital acessível atingidos por esta lei serão comercializados com os resguardos necessários à proteção dos direitos do autor, devendo apresentar compatibilidade com programas leitores de tela gratuitos, distribuídos ou não pelo editor da obra. (NR)\r\n\r\n§2º As obras que contenham ilustrações, fotos, gráficos, mapas, esquemas ou outras representações sofrerão as adaptações necessárias para a total interpretação da informação pelo leitor deficiente visual ou com baixa visão. (NR)\r\n\r\n§3º É facultado ao editor da obra o lançamento de livros falados em substituição ao livro digital acessível. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2270-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Alessandro Calazans\r\n\r\nId: 1196925"
                    ],
                    "1196926": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.048 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCONCEDE O NOME DE LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO AO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º- Fica concedido o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3192/2010\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Edson Albertassi e Jorge Picciani\r\n\r\nId: 1196926"
                    ],
                    "1196927": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.049 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica considerada de utilidade pública estadual a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras - APAE Rio das Ostras”, com sede no Município de Rio de Ostras - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3150/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1196927"
                    ],
                    "1196928": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.050 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nDENOMINA “RODOVIA JOSÉ FERREIRA DE AMIL” A RJ 150, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica denominada “Rodovia José Ferreira de Amil” a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3027-A/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Rogério Cabral\r\n\r\nId: 1196928"
                    ],
                    "1196929": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.051 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO CAQUI”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica incluída no Anexo da Lei nº 5645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e o Calendário Oficial DO Estado do Rio de Janeiro, a “Festa do Caqui”, que se realiza no mês de maio, no município de Sumidouro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3285/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Rogério Cabral\r\n\r\nId: 1196929"
                    ],
                    "1196930": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 470 Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011 \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 01 de setembro de 2011, do Ofício nº 180-M, de 31 de agosto de 2011, do Projeto de Lei nº 929, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que “DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 929/07, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO projeto de lei em comento dispõe sobre os dias de atendimento dos postos de habilitação do departamento de trânsito do estado do rio de janeiro - DETRAN-RJ.\r\n\r\nO referido PL cria atribuição aos órgãos e entidades públicas estaduais, pois encerra providência materialmente administrativa, interferindo diretamente na gestão do DETRAN, fragilizando o artigo 112, §1º, II, “d” da CERJ, vez que invade competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas secretarias para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes, que é reconhecida pela jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7º da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo nº 2004.007.00102 - repres. por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro - julgamento: 22/08/2005 - órgão especial )\r\n\r\nAssim sendo, a proposta em tela fere o artigo 2º da CRFB e o artigo 7º da CERJ, que consagra o Princípio da Separação dos Poderes.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1196930"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1196891": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.202 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de R$ 80.850.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 80.850.000,00 (oitenta milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 2, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste Decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1196892": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n771.569\r\n\r\n771.569\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n56.796\r\n\r\n56.796\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n94.480\r\n\r\n94.480\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n31.284\r\n\r\n31.284\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n5.520\r\n\r\n5.520\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n759.789\r\n\r\n759.789\r\n\r\nId: 1196892"
                    ],
                    "1196946": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.203 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-03/9202/2011, E-03/10401/2011, E-03/10398/2011 e E-03/10500/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam criadas, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - Diretoria Especial de Unidades Escolares e Prisionais Socieducativas - DIESP, as Coordenações de Administração, Pedagógicas e de Gestão de Pessoa, bem como, ficam extintas as Divisões de Ensino, Gestão e Integração, de Administração e de Projetos, Pesquisa e Avaliação.\r\n\r\nArt. 2º- Fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, para Coordenador de Coordenação, mantidos a mesma simbologia e a atual ocupante Cristina Marcelo dos Santos Teixeira, matrícula nº 5013366-9, sendo alocado na Coordenação de Administração, ora criada.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da SEEDUC:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, anteriormente ocupado por Leonard August Alves Regis, matrícula nº 0947964-3, para a Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura, anteriormente ocupado por Va léria Paes Barreto, matrícula nº 0937430-7, para a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia;\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Estatísticas Escolares, da Assessoria de Tecnologia da Informação, anteriormente ocupado por Marina Pisani Mata, matrícula nº 0949615-9, para a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo ao presente Decreto e ali mencionado. \r\n\r\nArt. 5º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto o Anexo I do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Anexo I\r\n\r\n................................................................................\r\n\r\n2- Estrutura Básica:\r\n\r\n.........................................................................................\r\n\r\nII - Órgãos de Apoio Técnico e de Infraestrutura\r\n\r\n........................................................................................\r\n\r\n2 - Subsecretaria de Gestão de Ensino\r\n\r\n2.1 - Superintendência Pedagógica\r\n\r\n2.1.1 - Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica\r\n\r\n2.1.1.1 - Coordenação de Evasão Escolar\r\n\r\n2.1.1.2 - Coordenação de Informações Educacionais\r\n\r\n2.1.1.3 - Coordenação de Pesquisa e Avaliação\r\n\r\n2.1.1.4 - Coordenação de Treinamento e Capacitação\r\n\r\n2.1.2 - Diretoria Geral de Educação\r\n\r\n2.1.2.1 - Assessoria Curricular Pedagógica\r\n\r\n2.1.2.2 - Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional\r\n\r\n2.1.2.3 - Coordenação de Ensino Fundamental\r\n\r\n2.1.2.4 - Coordenação de Ensino Médio\r\n\r\n2.1.2.5 - Coordenação de Jovens e Adultos\r\n\r\n2.1.3 - Diretoria Geral de Programas e Projetos\r\n\r\n2.1.3.1 - Coordenação de Ações Articuladas\r\n\r\n2.1.3.2 - Coordenação de Desenvolvimento da Escola\r\n\r\n2.1.3.3 - Coordenação de Educação Ambiental\r\n\r\n2.1.3.4 - Coordenação de Integração com a Comunidade Escolar\r\n\r\n2.1.3.5 - Coordenação de Projetos Culturais\r\n\r\n2.1.3.6 - Coordenação de Tecnologia Educacional\r\n\r\n2.1.3.7 - Coordenação do Programa Escola Aberta\r\n\r\n2.1.3.8 - Coordenação do Programa mais Educação\r\n\r\n2.2 - Superintendência de Gestão da Rede\r\n\r\n2.2.1 - Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenação de Operacionalização da Matrícula\r\n\r\n2.2.2 - Diretoria Geral de Gestão Escolar\r\n\r\n2.2.2.1 - Coordenação de Certificados\r\n\r\n2.2.2.2 - Coordenação de Eventos Escolares\r\n\r\n2.2.2.3 - Coordenação de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos\r\n\r\n2.2.3 - Regionais Pedagógicas\r\n\r\n2.2.3.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n2.2.3.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n2.2.3.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n2.3 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.4 - Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\n\r\n2.4.1 - Coordenação de Gestão de Pessoas \r\n\r\n2.4.2 - Coordenação de Administração \r\n\r\n2.4.3 - Coordenação Pedagógica \r\n\r\n3 - Subsecretaria Executiva\r\n\r\n3.1 - Superintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3.2 - Superintendência de Programas e Projetos Especiais\r\n\r\n4 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n4.1 - Superintendência de Gestão de Pessoas\r\n\r\n4.2 - Coordenação de Gestão de Pessoas, das Regionais\r\n\r\n........................................................................................”\r\n\r\nArt. 6º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2011, excetuando-se a alínea “c” do art. 3º que terá validade a contar de 29 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE\r\n\r\nO DECRETO Nº 43.203, DE 19/092011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\na) 02\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenador de Coordenação (DIESP)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb) 03\r\n\r\nDiretor de Divisão (DIESP)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II \r\n\r\n(Coord. de Transporte, da Subs. Infraestrutura e Tecn.)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II \r\n\r\n(Superint. de Infraestrutura, da Subs. De Infraestrutura e Tec.)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II \r\n\r\n(Superintendência de Gestão de Pessoas/ SUBGP)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II \r\n\r\n(Diretoria de Direitos e Vantagens/ SUBGP)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Silvana da Motta Rizzo da Silva, matrícula nº 0165711-3\r\n\r\nMara Pinto Neves, matrícula nº 1165895-2\r\n\r\nb) Valéria Soares de Souza, matrícula nº 5014957-4\r\n\r\nElizabete Velloso de Margarido Barbosa da Silva, matrícula nº 5005866-8\r\n\r\nCélia Martins de Freitas, matrícula nº 0291218-6\r\n\r\nId: 1196946"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1196910": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, HÉLIO CEZAR DONIN JÚNIOR para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO \r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-20/11.721/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\n01) Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 20.07.2011, publicado no D.O. de 21.07.2011, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\n\r\n- BRENO BERBERT COULAMY, Técnico Médio \r\n\r\n- FABIANE DOS SANTOS LUGÃO, Técnico Superior Jurídico \r\n\r\n- RACHEL GOMES DA SILVA JORIO, Técnico Superior Jurídico\r\n\r\n02) NOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para cargos do mesmo Quadro, na forma abaixo: \r\n\r\n- ROBERTA NUNES SOARES, Técnico Médio\r\n\r\n- DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, Técnico Superior Jurídico \r\n\r\n- LUCIANA PIZARRO LAVALLE SCOFANO, Técnico Superior Jurídico\r\n\r\nId: 1196910"
                    ],
                    "1196947": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Recursos Logísticos FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES, ID Funcional nº 04261830-4, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins, ID Funcional nº 02049206-5, no período de 22 a 30/09/2011. Processo nº E-01/53128/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1196947"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1196894": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcessos nºs E-05/150/2011, E-09/756/1202/2011, E-09/673/1202/2011, E-27/01235/11111/2011, E-27/01237/11111/2011, E-01/317422/2010, E-13/404/2011 e E-23/1890/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1196894"
                    ],
                    "1196904": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/15.053/2011- AUTORIZO a abertura de concurso público para 69 vagas de docentes, 09 de laboratoristas e 03 de técnico de laboratório, de acordo com a Nota Técnica de fls. 27.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008784/2010- AUTORIZO a abertura de concurso público para a Secretaria de Estado de Fazenda, destinado ao ingresso de mais 20 Analistas de Finanças Públicas, totalizando 50 vagas, em conformidade com o disposto na Lei nº 5355, de 28 de dezembro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/208/1200/2011- AUTORIZO a abertura de concurso público de 750 vagas de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, sendo, 300 para o exercício de 2012, de acordo com a Nota Técnica de fls. 34.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000255/1200/2011- AUTORIZO a abertura de concurso público para mais 50 vagas, totalizando 100 vagas para Delegado de Polícia de 3ª Classe.\r\n\r\nId: 1196904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1196860": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0339444-13.2010.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/7795/1702/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, SUB JUDICE, GUSTAVO ROSA PORTO VIRMOND, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1196860"
                    ],
                    "1196861": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0006011-96.2007.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 14/5720/2007 e no Ofício n° 01/PGE/MSC 386/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação sub judice do candidato MARCELO CARLOS SILVA, para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 19 de julho de 2011\r\n\r\nId: 1196861"
                    ],
                    "1196948": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 19 DE SETEMBRO DE 2001\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2011, ROSANE MAIA SANTOS MACHADO, ID Funcional nº 4380826-3, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2595/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, MOISES MARTINS E SILVA, matrícula nº 970522-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1584/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANDRO DA SILVA CRUZ para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Moises Martins e Silva, matrícula nº 970522-9. Processo nº E-15/1584/2011.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER GONÇALVES MATHEUS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jaqueline Pereira de Oliveira, matrícula nº 0870484-3. Processo nº E-11/0489/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 0191243-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Coimbra Costa, matrícula nº 968655-1. Processo nº E-11/0490/2011.\r\n\r\nEXONERAR TALITA VIEIRA GONÇALVES, matrícula nº 972354-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2168/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, RENATO AMARAL DOS SANTOS, matrícula nº 36/90079-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2172/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO AMARAL DOS SANTOS, matrícula nº 36/90079-3, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ademar Vidal Filho, matrícula nº 36/90013-2. Processo nº E-17/2172/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, ADEMAR VIDAL FILHO, matrícula nº 36/90013-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2170/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, KLEUZA NAZARETH PORTO, matrícula nº 36/90028-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2169/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE DA SILVA MOURA para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Renato Amaral dos Santos, matrícula nº 36/90079-3. Processo nº E-17/2171/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, OSNI DA SILVA VIDREIRO, matrícula nº 040382-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131197/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2011, JORGE LUIZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1966393-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912119/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO FARIA FROEHNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980013-4, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Dantas, ID. Funcional nº 1966393-5. Processo nº E-21/912119/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSEANE RESENDE DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Camila Neves Klink. Processo nº E-21/131184/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORZÉIA DE SOUZA AMORIM SILVA, matrícula nº 0237352-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilma Siqueira Barbosa, matrícula nº 0946640-0. Processo nº E-03/300218/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DOLORES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Penha Batista da Costa, matrícula nº 6002577-2. Processo nº E-03/300216/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, VALERIA PAES BARRETO, matrícula nº 937430-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-03/10404/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAMILLA DA SILVA MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/10401/2011 \r\n\r\nEXONERAR VALÉRIA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 5014957-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011, da Divisão de Ensino de Gestão, Gestão e Integração, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9202/2011 \r\n\r\nEXONERAR CÉLIA MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 0291218-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011, da Divisão de Projetos, Pesquisa e Avaliação, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9202/2011 \r\n\r\nEXONERAR ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 5005866-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011, da Divisão de Administração, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9202/2011 \r\n\r\nNOMEAR ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 5005866-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/9202/2011 \r\n\r\nNOMEAR FERNANDA REINA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011), da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Paes Barreto, matrícula nº 937430-7. Processo nº E-03/10398/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉIA FERREIRA FALCO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/10398/2011\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS REIS CARRANO para exercer, com validade a contar de 29/07/2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011), da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Pisani Mata, matrícula nº 0949615-9. Processo nº E-03/10500/2011,\r\n\r\nEXONERAR EMERSON FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 34/01009-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ VALDEMIR DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Emerson Fernandes de Lima, matrícula nº 34/01009-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, REJANE DA SILVA, matrícula nº 957098-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/4204/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSENILSON DOS SANTOS SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rejane da Silva, matrícula nº 957098-7. Processo nº E-02/4204/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA FONTES GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Joelson Marciano da Costa, matrícula nº 0959655-2. Processo nº E-02/4202/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2011, SONIA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 0658023-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1196/2011. \r\n\r\nId: 1196948"
                    ],
                    "1196859": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-09/6265/1702/2010 e E-09/105650/1908/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, POST MORTEM, com vigência a contar de 23.06.2010, de 3ª para 2ª Classe, o Inspetor de Polícia JORGE CRISTOVAM SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 265.989-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso V, 159 e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-09/6265/1702/2010 e E-09/105650/1908/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PENSÃO ESPECIAL a GISELLE VICENTE CAPELLE e a LUIZA VICENTE RODRIGUES, respectivamente, companheira e filha do servidor falecido JORGE CRISTOVAM SANTOS RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula n° 265.989-4, no valor de R$ 4.413,46 (quatro mil quatrocentos e treze reais e quarenta e seis centavos), cabendo à companheira o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e à filha os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 23.06.2010, em conformidade com o artigo 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os artigos 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980\r\n\r\nId: 1196859"
                    ],
                    "1196949": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRONALDO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-12/490836/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-12/490843/2011\r\n\r\nId: 1196949"
                    ],
                    "1196911": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139712/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas ao DETRO, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1196911"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1196428": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.178/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 012/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa Vinipel Comercial LTDA - ME, vencedora do lote 2, para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R$ 1.115,00 (hum mil cento e quinze reais), em favor da empresa Papelaria Van Mex LTDA - ME, vencedora dos lotes 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R$ 5.792,67 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), e em favor da empresa Thick-All Comércio de Acessórios e Suprimentos LTDA - ME, vencedora dos lotes 1, 4 e 11 para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.178/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 012/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº. 10.520/2002 em favor da empresa Vinipel Comercial LTDA - ME, vencedora do lote 2, para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R$ 1.115,00 (hum mil cento e quinze reais), em favor da empresa Papelaria Van Mex LTDA - ME, vencedora dos lotes 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R$ 5.792,67 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), e em favor da empresa Thick-All Comércio de Acessórios e Suprimentos LTDA - ME, vencedora dos lotes 1, 4 e 11 para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1196428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196433": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4220\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA GESTORES PARA OS TERMOS DE CESSÃO DE USO INDICADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-09/1304/850/1987, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto normativo expresso no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, que trata da necessidade de elaboração e o envio das prestações de contas, relativas ao término do prazo contratual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto normativo contido no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública especialmente designado; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Fica delegada, na forma abaixo, a gestão de termos de cessão de uso de imóveis celebrados pelo DETRAN/RJ, cabendo aos servidores designados gerenciar e acompanhar as atividades neles estabelecidas.\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nInstrumento\r\n\r\nAugusto Cesar de Oliveira\r\n\r\n24/002.787-0\r\n\r\nCessão de Uso do Imóvel nº 120/2008 situado na General Belford, s/nº - Rocha/RJ.\r\n\r\nAntônio de Pádua Christóvam Pereira\r\n\r\n24/007.263-7\r\n\r\nCessão de Uso do Imóvel nº 015/2010 localizada na Ilha São João, no Rio Paraíba do Sul, 1º Distrito de Volta Redonda.\r\n\r\nGisele dos Santos Restier\r\n\r\n24/006.600-1\r\n\r\nCessão de Uso do Imóvel situado na Rua Adalberto Ferreira nº 35 - Leblon, celebrado em 06..08.1997\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1196433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196434": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS, Analista de Imagem Institucional, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.306-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/708438/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO ERNESTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.975-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/708440/2011.\r\n\r\nId: 1196434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196435": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413410/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2011, a favor da empresa GRÁFICA E EDITORIA RIO DG LTDA EPP, com o valor global de R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1196435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196436": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413343/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.573.360,00 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil trezentos e sessenta reais), a favor da CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA, referente ao exercício de maio de 2006 a dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1196436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196787": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/464602/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2011, a favor da empresa ATTO COMUNICAÇÃO & DESIGN, com o valor global de R$ 43.899,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1196787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196438": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/415515/2011 - JOSE FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.587-5. FIXA os proventos mensais a contar de 30.06.2011.\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/707619/2011 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/000.197-4. DEFIRO o abono de permanência, a partir de janeiro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/708347/2011- ALDECIR COSTA PEREIRA, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.042-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2006 a 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1196438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196437": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO DE \r\n\r\nCONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 025.516.837-34. Proc. nº E-12/203674/2011. \r\n\r\nId: 1196437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196308": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0971/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 597,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 29, da ASJUP, fls. 31/32, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa Editora Moderna Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1196308"
                        ],
                        "1196044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/904.179/86 - ELPIDIO BURGOS NETO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 291.413-3 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 06/03/78 a 04/03/83, publicado no D.O de 09/12/86, 05/03/83 a 08/05/88, publicado no D.O. de 21/09/88, 09/05/88 a 22/05/93, publicado no D.O. de 05/06/96 e de 23/05/93 a 20/06/98, publicado no D.O. de 08/05/2000, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.395/88 - GILKA MATOS PORTELA FONSECA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.156-6 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 19/10/92 a 02/01/98, publicado no D.O de 30/10/01, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/902.031/96 - NILTON JOSÉ DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.431-3 - Torno sem efeito a concessão de Licença Prêmio, relativa ao período entre 02/01/86 a 30/12/96, publicado no D.O. de 14/06/96, 27/02/96 a 24/02/01, publicado no D.O. de 23/04/01, 25/02/01 a 23/02/06, publicado no D.O. de 18/05/06, 24/02/06 a 22/02/11, publicado no D.O. de 17/03/11 e concedo 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias, de Licença Prêmio, referente aos períodos entre 02/01/86 a 31/12/90, 01/01/91 a 30/12/95, 27/02/96 a 07/03/01, 08/03/01 a 14/04/06 e de 15/04/06 a 13/04/11. \r\n\r\nId: 1196044. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1196791": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 569 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1196791"
                    ],
                    "1196792": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.734.026,50\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n424.191.124,00\r\n\r\n424.191.124,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.894.982,00\r\n\r\n40.894.982,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.181,75\r\n\r\n30.150.519,00\r\n\r\n30.150.519,00\r\n\r\n30.150.519,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n101.750.000,00\r\n\r\n102.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.571.011,25\r\n\r\n6.292.022,50\r\n\r\n13.374.361,75\r\n\r\n16.195.373,00\r\n\r\n10\r\n\r\n36.455,00\r\n\r\n72.910,00\r\n\r\n109.365,00\r\n\r\n145.820,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.941.115,75\r\n\r\n25.705.426,50\r\n\r\n33.985.252,50\r\n\r\n43.467.463,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.474.411,00\r\n\r\n8.474.411,00\r\n\r\n12\r\n\r\n16.778.883,00\r\n\r\n18.703.883,00\r\n\r\n20.628.883,00\r\n\r\n22.553.883,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.263.710,25\r\n\r\n4.704.225,50\r\n\r\n4.704.225,50\r\n\r\n5.299.441,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.342.849,00\r\n\r\n1.342.849,00\r\n\r\n10\r\n\r\n234.237,00\r\n\r\n468.474,00\r\n\r\n702.711,00\r\n\r\n936.948,00\r\n\r\n98\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n475.990,50\r\n\r\n779.981,00\r\n\r\n2.844.971,50\r\n\r\n3.234.962,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n182.740,00\r\n\r\n182.740,00\r\n\r\n10\r\n\r\n39.518,14\r\n\r\n51.518,14\r\n\r\n63.518,14\r\n\r\n75.518,14\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n72.493.237,75\r\n\r\n78.437.317,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.956.759,70\r\n\r\n5.957.025,39\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n106.562.199,00\r\n\r\n414.303.050,00\r\n\r\n480.455.940,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n792.167.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n42.557.647,75\r\n\r\n85.115.295,50\r\n\r\n157.672.943,25\r\n\r\n200.230.591,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n43.332.500,00\r\n\r\n87.665.000,00\r\n\r\n130.997.500,00\r\n\r\n174.330.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n13.528.168,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\nId: 1196792"
                    ],
                    "1196090": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA HERVAN FARIA FIGUEIREDO, Motorista, ID. Funcional 29382998, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/3206/2011.\r\n\r\nId: 1196090"
                    ],
                    "1196089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221168/2011 - AURA DE ALMEIDA SANTOS - ID Funcional 19595549, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221082/2011 - PAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS - ID Funcional 19374070, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/08/2011.\r\n\r\nId: 1196089"
                    ],
                    "1195856": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 16/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/315.434/2010\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/316.170/2009\r\n\r\nId: 1195856"
                    ],
                    "1195818": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, EDSON HERCULANO DA SILVA, matrícula 968945-6, Investigador Policial, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-21/976704/2010.\r\n\r\nId: 1195818"
                    ],
                    "1195869": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...validade a contar de 23.09.2011\r\n\r\nLeia-se: ...validade a contar de 10.09.2010\r\n\r\nVIVIANE REIS BOMFIM DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...validade a contar de 10.09.2010\r\n\r\nLeia-se: ...validade a contar de 18.03.2011\r\n\r\nRENATA SUZANO CANDIDO\r\n\r\nOnde se lê: ...validade a contar de 23.09.2010\r\n\r\nLeia-se: ...validade a contar de 07.02.2011\r\n\r\nId: 1195869"
                    ],
                    "1195819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976237/2011 - EDSON HERCULANO DA SILVA, matrícula 822261-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1195819"
                    ],
                    "1195931": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/06/11\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2011 \r\n\r\nProc. nº E-08/605920/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... matrículas 00/0622674-0 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia-se: ... matrículas 00/0622674-0 (SES)...\r\n\r\nId: 1195931"
                    ],
                    "1195903": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 22.02.2010 \r\n\r\nProc. nº E-03/11201396/2009\r\n\r\nOnde se lê: VALERIA ROSA DE MELLO MOITA... \r\n\r\nLeia-se: VALERIA ROSA DE MELLO... \r\n\r\nD.O. DE 25/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2011 \r\n\r\nProc. nº E-03/10800011/2005\r\n\r\nOnde se lê: LUCIARA FONSECA MOREIRA... \r\n\r\nLeia-se: LUCIARA FONSECA MOREIRA MARQUES...\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2011 \r\n\r\nProc. nº E-03/3610184/2005\r\n\r\nOnde se lê: CLAUDIA CRISTINA ALVES... \r\n\r\nLeia-se: CLAUDIA CRISTINA ALVES DA SILVA...\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011 \r\n\r\nProc. nº E-03/11202835/2007\r\n\r\nOnde se lê: ADRIANA AUGUSTO CARDOSO... \r\n\r\nLeia-se: ADRIANA AUGUSTO CARDOSO LIBERATO...\r\n\r\nId: 1195903"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1196409": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318234/2011 - TORNO sem efeito a publicação do Contrato nº 55/2011, com a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no D.O. de 16.09.2011.\r\n\r\nId: 1196409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196411": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MEIRIANI PIMENTEL DE LIMA, com validade a contar de 24/03/2009. Proc. nº E-01/300.997/2009\r\n\r\nId: 1196411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196410": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAFAELLA GHAZI; LUCAS SENDRA PINTO DA SILVA e NICHOLAS GHAZI SENDRA DA SILVA, com validade a contar de 25/04/2004. Proc. nº E-01/706930/2004.\r\n\r\nId: 1196410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712.299/2005 - CLAUDIO LUIZ DE SOUZA LEAL- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702.123/2007-JOSE VENANCIO SOBRINHO- INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300.827/2008 - JOÃO BATISTA FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712.474/2004 - GERMANO GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.751/2009 - RONDINELI DE OLIVEIRA FIGUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705.184/2006 - RODOLPHO DORIA- INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1196412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196407": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE FISCAL\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAo 7º dia do mês de julho de 2011, às 15 horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar. Verificada a presença de quorum, instalou-se a reunião presidida pelo Sr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e secretariada pelo Sr. Mário Augusto Oliani, com a seguinte pauta: Item 1. Aprovação do Balanço de 2010. Item 2. Revisão do Plano de Auditoria para 2011. Iniciada a reunião com a apreciação do item 1 da pauta, José Roberto de Oliveira, Gerente de Controle Interno e Auditoria, relatou que o Balanço foi encaminhado aos Conselheiros juntamente com as notas explicativas e apresentou o parecer da Auditoria Externa relativa ao Balanço de 2010. José Roberto de Oliveira detalhou os itens apontados pela Auditoria Externa e relatou que todas as certidões estão em dia, sem pendências. O Balanço foi aprovado por todos os Conselheiros. Item 2. José Roberto de Oliveira apresentou a Revisão do Plano de Auditoria para 2011. O Gerente de Controladoria, Milton Gusmão do Nascimento mostrou o quadro de acompanhamento das contribuições dos segurados ativos, inativos, pensionistas e patronal relativas a 2011 e informou que o Rioprevidência controla mensalmente o valor das contribuições previdenciárias, através do valor previsto e do valor repassado, e que as diferenças nos valores são encaminhadas aos órgãos. Milton Gusmão do Nascimento apresentou também os valores recuperados de exercícios anteriores. O Conselheiro Mário Augusto Oliani solicitou informações sobre o equilíbrio financeiro. José Roberto de Oliveira relatou que o Rioprevidência está fazendo a gestão do passivo: a) pensões provisórias x pensões definitivas (pagamento em duplicidade); b) filho inválido (realização de perícia médica em parceria com o SESDEC); c) término dos benefícios por idade (revisão das pensões que ultrapassaram as idades limite de recebimento de benefícios); d) filha maior (verificação de casamento ou união estável). O Conselheiro Mário Augusto Oliani ressaltou que o Rioprevidência é uma autarquia que possui credibilidade e falou do excelente regime de monitoramento que está sendo realizado, com controle da gestão, de forma a alcançar o equilíbrio financeiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião. Esta ata vai assinada por mim, Amaro Jorge Pessanha, e pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nPaulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMário Augusto Oliani\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nAmaro Jorge Pessanha\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\nId: 1196407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1196746": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 683, 684 e 685, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de setembro de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n683\r\n\r\nFA746829\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n683\r\n\r\nFA834310\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n684\r\n\r\nFA749891\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n684\r\n\r\nFA687883\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n685\r\n\r\nFA756730\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n685\r\n\r\nFA682445\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1196746"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1195961": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcessos nº E-01/124.240/2011 - HELENA DA SILVA MORAIS, RG nº 807205869IFP-RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1195961"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1196298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DRM-RJ/EMOP Nº 056 DE \r\n\r\n14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e de acordo com o processo nº E-11/40.249/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Execução das obras de reforma nas edificações da sede do DRM-RJ, conforme Proposta EMOP-098/11 e cronograma físico-financeiro indicado pelo ofício DPP/EMOP 032/11.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta portaria - término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII. DE/Concedente\r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos MInerais - RJ\r\n\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos MInerais - RJ\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2231.12200022016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas do DRM-RJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 00 386.399,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.494/2010 - INDEFIRO o recurso da Empresa, e decido por rescindir o Contrato nº 007/2010, com base nos arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Primeira do referido Contrato.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.292/1987 - RICARDO LUIZ SODRÉ ROCHA, matrícula nº 400.594-8 - Concedo 09 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/04/1993 a 01/04/2008.\r\n\r\nId: 1196298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196317": [
                            "I - Ato",
                            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face dos leiloeiros públicos MARCO AURÉLIO CÂNDIDO - matrícula n° 158 e ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - matrícula n° 103, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. ° E-11/50.548/2011. \r\n\r\nId: 1196317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196315": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2011/313506-8 (Anexo: 00-2011/128605-0). Recorrente: CARVALHO BRITTO PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. OSCAR OTÁVIO COIMBRA ARGOLLO. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\n2º - Processo n° 07-2011/261439-6. Requerente: ZMF 11 INCORPORAÇÕES S/A. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATORA: DRª. TERESA CRISTINA G. PANTOJA, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA. ASSUNTO: Revogação ex officio do registro da AGE de 11.03.2010, arquivada sob nº 2017783 em 15.04.2010.\r\n\r\n3º - Processo n° 00-2011/244108-4. (Anexos: 00-2011/173620-0 e 00-2011/258658-9). Recorrente: BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\nId: 1196315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196316": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.431/2010 (anexo: 52000.011075/2011-81). \r\n\r\nAutora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. VOGAL RELATOR: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUERES. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1196316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1196013": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.983/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 91.478,41 (noventa e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), referente à 36ª medição de reajustamento - 31ª etapa dos serviços executados no período de 14/11/10 a 08/12/10, execução de melhorias no Reservatório do Cabral no Município de Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.653/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 15.308,59 (quinze mil trezentos e oito reais e cinqüenta e nove centavos), referente à complementação da 6ª medição dos serviços executados no período de 01 a 30/09/08, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.853/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 101.994,65 (cento e um mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente à complementação da 17ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/08/09, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.825/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 2.112.050,05 (dois milhões, cento e doze mil cinqüenta reais e cinco centavos), referente à complementação da 31ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/10/10, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nId: 1196013"
                    ],
                    "1196906": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DE 19/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.837/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 822.149,49 (oitocentos e vinte e dois mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente à complementação da 33ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/12/2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nId: 1196906"
                    ],
                    "1196530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO E-17/001.945/2011 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços n° 012/2011, referente à Locação de 10 (dez) veículos de representação Citroen C4 Pallas, em favor da empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 556.200,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e duzentos reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\n\r\nId: 1196530"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nEconomista - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n36º\r\n\r\n727699\r\n\r\nFELIPE PONCIANO DA CRUZ\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1195809. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1196173": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/2533/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/2528/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/095/2502/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/275/2511/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1747/2576/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0093/2502/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1658/2576/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1196173"
                    ],
                    "1195995": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EDUARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.647-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso V e seu § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2729/118/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EDUARDO LOPES MOREIRA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de polícia, matrícula 1.154.112-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/6690/0006/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.957-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/7218/0006/2011.\r\n\r\nId: 1195995"
                    ],
                    "1196098": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9121/1702-2011 - HELIO JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES, matr. nº 268.696-2 - 189 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9121/1702-2011 - HELIO JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES, matr. nº 268.696-2 - 2.528 dias. \r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/18936/1906/2007 - MARCOS MATOS DE VASCONCELOS, matr. nº808.703-3 - Exercício: 1987, 1988, 1989 E 1990 = 240 dias. \r\n\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1196098"
                    ],
                    "1196060": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8402/1112-2011 - Evanildo de Oliveira Vieira, matr. nº 288.859-2 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.226 dias prestados ao Exército Brasileiro, respectivamente, publicado através do Processo E-09/2281/101-92, no DORJ nº 157, de 19/08/92, despacho de 18/08/92, página 13, 3ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105140/1034-2011 - Jorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8- TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 328 dias prestados a Inspetoria da Receita Federal - Porto-RJ, respectivamente, publicado através do Processo E-09/7898/702-91, no DORJ nº 177, de 13/09/1991, despacho de 11/09/91, página 50, 2ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105143/1034-2011 - Jorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8- TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.444 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do Processo E-09/1968/035-90, no DORJ nº 093, de 17/05/1990, despacho de 15/05/90, página 12, 2ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7620/1702-2011 - Wagner Rogério, matr. nº 266.482-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.434 dias prestados ao Ministério do Exército e 1.387 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicados através do Processo E-09/3978/012-89, no DORJ nº 131, de 14/07/1989, despacho de 12/07/89, página 15, 2ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/15216/1137-2011 - Celso Renato Barreto Cordeiro, matr. nº 267.503-1 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8402/1112-2011 - Evanildo de Oliveira Vieira, matr. nº 288.859-2 - 3.226 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105140/1034-2011 - Jorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8 - 325 dias prestados a Inspetoria da Receita Federal - Porto-RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105143/1034-2011 - Jorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8 - 1.444 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7620/1702-2011 - Wagner Rogério, matr. nº 266.482-9 - 1.387 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7620/1702-2011 - Wagner Rogério, matr. nº 266.482-9 - 1.434 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/73907/1036-2011 - Armando Celso Soma, matr. nº 266.118-9 - 3.909 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/35444/1125-2011 - David Cezar Veiga, matr. nº 261.303-2 - 1.708 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/29252/1026-2011 - Fernando Luiz Lavareda Velloso, matr. nº 258.484-5 - 1.116 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/523/1705-2011 - Italo Vale Moreira, matr.nº 288.939-2 - 921 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3502/1917-2011 - Jorge Antonio Ferreira Noronha, matr. nº 262.795-8 - 1.308 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/40922/1999-2011 - Julio Cesar Rodrigues Alves, matr. nº 268.817-4 - 4.215 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152432/1035-2011 - Maria Cacilda do Nascimento Breckenfeld, matr. nº 263.605-8 - 2.591 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/37631/11078071-2011 - Silvia Fernanda Reis Daher, matr. nº 260.532-7 - 1.638 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1196060"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1195946": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 425 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.737, de 27 de agosto de 2002 e 42.301/2010, e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.383/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nI - Sonia Botelho Munay, Mat. 949.365-1- PRESIDENTE:\r\n\r\nII - Vanessa Expedito Miguel de Souza, Mat.966.114-1- MEMBRO;\r\n\r\nIII - Helane Almeida Monteiro, Mat. 968.564-5 - MEMBRO;\r\n\r\nIV - Teresa Cristina Mattos de Almeida Neves, Mat. 4.904.965-3 - MEMBRO\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Vanessa Expedito Miguel de Souza, Mat.966.114-1, como substituta da Presidente em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 379, de 19 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1195946"
                    ],
                    "1196299": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nEXONERA JOSÉ WILSON DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007798-0, com validade a contar de 08 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.054/2011.\r\n\r\nNOMEIA JORGE LUIZ BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975125-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Wilson da Luz, ID Funcional nº 2007798-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 17 de junho de 2011. Processo nº E-21/974.054/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, INGRID DAVID ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 5000571-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901.379/2011.\r\n\r\nEXONERA RONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196080-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.132/2011.\r\n\r\nNOMEIA DAVID PONTES GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320975-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Barbosa Ribeiro, ID Funcional nº 4354723-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço. Processo nº E-21/923.132/2011.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO BARBOSA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354723-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ronnie de Oliveira Coutinho, ID Funcional nº 4196080-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço. Processo nº E-21/923.132/2011.\r\n\r\nNOMEIA RONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196080-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de David Pontes Garcia, ID Funcional nº 4320975-0. Processo nº E-21/923.132/2011.\r\n\r\nEXONERA REUBS DA CRUZ SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318245-3, com validade a contar de 20 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.131/2011.\r\n\r\nNOMEIA FABIO LUIS DA SILVA POLIDORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354709-5, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Reubs da Cruz Silva Júnior, ID Funcional nº 4318245-3. Processo nº E-21/930.131/2011.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196176-5, com validade a contar de 28 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/934.114/2011.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196087-4, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Ferreira de Oliveira Cariello, ID Funcional nº 4196176-5. Processo nº E-21/934.114/2011.\r\n\r\nEXONERA HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998327-1, com validade a contar de 28 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/934.115/2011.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196176-5, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Humberto Soares Pinto da Silva, ID Funcional nº 1998327-1. Processo nº E-21/934.115/2011.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318182-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Cristina de Souza Azevedo, ID Funcional nº 4336780-1, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-21/937.072/2011.\r\n\r\nEXONERA DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381901-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/946.377/2011.\r\n\r\nEXONERA ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1415527-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/946.378/2011.\r\n\r\nNOMEIA VANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269677-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Washington Antonio Rodrigues Silva, ID Funcional nº 4269810-3, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 05 de julho de 2011. Processo nº E-21/961.106/2011.\r\n\r\nEXONERA CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321913-6, com validade a contar de 05 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961.107/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963417-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Nascimento da Motta, ID Funcional nº 4321913-6, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 05 de julho de 2011. Processo nº E-21/961.107/2011.\r\n\r\nEXONERA LUIZ AUGUSTO GOMES DO COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004336-8, com validade a contar de 26 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação e Acompanhamento ao Egresso, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.041/2011.\r\n\r\nEXONERA MÁRCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007031-4, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.127/2011.\r\n\r\nNOMEIA WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269810-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vanderson Cardoso Lourenço, ID Funcional nº 4269677-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria -Adjunta, tudo com validade a contar de 06 de julho de 2011. Processo nº E-21/983.079/2011.\r\n\r\nId: 1196299"
                    ],
                    "1195921": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.09.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor LUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matrícula nº 867.903-7, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.202/2010.\r\n\r\nId: 1195921"
                    ],
                    "1195857": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, de acordo com o dispositivo previsto no § 4º do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006:\r\n\r\nID funcional\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43209807\r\n\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA\r\n\r\n43213340\r\n\r\nFELIPE VALENTE FERNANDES\r\n\r\n43187889\r\n\r\nMIGUEL OLÍMPIO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n43187803\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.486/11.\r\n\r\nId: 1195857"
                    ],
                    "1196311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.012/2007 - Arquiva os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Edison Netto Castilho, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.076-3, Adair Coutinho Nunes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.630-0 e José Carlos Nunes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.589-0, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.087/2007.\r\n\r\nId: 1196311"
                    ],
                    "1196312": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.158/2010 - Arquiva-se o Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista a impossibilidade de se estabelecer autoria dos fatos.\r\n\r\nId: 1196312"
                    ],
                    "1196313": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/929.043/2006 - Arquiva os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores Celso José Pereira da Silva, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.249-7 e Luciano de Andrade Silva, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.332-4.\r\n\r\nId: 1196313"
                    ],
                    "1196302": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/949.042/2011.\r\n\r\nId: 1196302"
                    ],
                    "1196304": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.09.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.075/2011 e designa, como Sindicante, a servidora MICHELE FONTES RUSSO DE MELO, ISAP, IDF n° 43742475, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1196304"
                    ],
                    "1196301": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20076274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.151/2011.\r\n\r\nId: 1196301"
                    ],
                    "1196303": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.058/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.037/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.051/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.096/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.098/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.043/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.135/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.011/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.106/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.204/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.080/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.257/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.100/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.167/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.163/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.217/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.047/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.093/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.100/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.012/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.063/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.171/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.066/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.111/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.150/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.077/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.102/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.022/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.097/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.040/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.059/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.050/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.057/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.046/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.053/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.047/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.073/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.097/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.035/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.168/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.119/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.065/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.080/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.154/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.203/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.116/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.017/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1196303"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1196349": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/010.412/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SABONETE DE ENXOFRE, GEL FLUÍDO SUAVIZANTE, FUROATO DE MOMETASONA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, para adequação da especificação dos itens 04, 05, 08, 12, 14, 18 e 19, visto que não foi informado na descrição o volume do material que se pretende adquirir.\r\n\r\nId: 1196349"
                    ],
                    "1196422": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.035/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (alfentamina cloridrato, atracúrio besilato e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGAFONTE LTDA, no item 32, perfazendo o valor de R$ 240.192,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 39, perfazendo o valor de R$ 3.581.600,00; EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 31 e 36, perfazendo o valor de R$ 781.164,20; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R$ 156.099,40; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 41, perfazendo o valor de R$ 1.055.145,00; FARMACONN LTDA, no item 37, perfazendo o valor de R$ 127.872,00, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 56.914,00; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 27, perfazendo o valor de R$ 77.672,48; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 09, 14 e 43, perfazendo o valor de R$ 566.070,00; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 49.233,51; NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, nos itens 03 e 20, perfazendo o valor de R$ 264.512,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no item 35, perfazendo o valor de R$ 277.704,00; PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 40, perfazendo o valor de R$ 61.884,00; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no item 18, perfazendo o valor de R$ 42.178,50, perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.338.241,09 (sete milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e nove centavos). Itens Fracassados: 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 38, 42 e 44.\r\n\r\nId: 1196422"
                    ],
                    "1194687": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CLIPEL - CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7743/2009 - RATIFICO a despesa para aquisição, por inexigibilidade de licitação, de bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2010, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 301.180,00 (trezentos e um mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1194687"
                    ],
                    "1195980": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606150/2010 - CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, Médico, matr. nº 197.980-6, Autorizo a retificação do período base de licença-prêmio de 30/07/1982 a 09/09/1987 para 30/07/1982 a 18/08/1987, publicado no D.O. de 29/03/1993, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\n\r\nProc. nº E-08/606150/2010 - CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, Médico, matr. nº 197.980-6, período-base de 19/08/1987 a 16/08/1992, de 17/08/1992 a 15/08/1997, de 16/08/1997 a 14/08/2002 e de 15/08/2002 a 13/08/2007. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/606150/2010 - CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, Médico, matr. nº 197.980-6, referentes aos períodos base de 30/07/1982 a 18/08/1987, de 19/08/1987 a 16/08/1992 e de 17/08/1992 a 15/08/1997, num total de 540 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas da servidora acima - 09(nove) meses.\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601346/2011 - ARNALDO ALVES SANTOS, Técnico de Radiologia, matr. nº 852.133-8, período base de 16/02/2005 a 14/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/609407/1991 - BEATRIZ TERRA LAMIM, Enfermeiro, matr. nº 259.265-7, período base de 05/06/2006 a 03/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602064/2006 - DALVA MELO DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.852-5, período base de 29/09/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604953/2011 - DANIELA BENZECRY, Médico, matr. nº 866.444-3, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/09800/1988 - ELIZABETH DE OLIVEIRA SARDINHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.603-4, período base de 04/06/2005 a 02/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604939/2006 - FATIMA REGINA ARAUJO DE ALENCAR, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.183-9, período base de 18/03/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604949/2011 - FLAVIA COSTA DE SOUZA CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.194-6, período base de 28/06/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600083/1999 - HELENICE FERNANDES RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.433-7, período base de 17/04/1996 a 15/04/2001.\r\n\r\nProc. nº E-08/604715/1995 - HILDA MARINHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.324-7, período base de 31/05/2006 a 29/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602882/2004 - IVONETE GOMES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.206-3, período base de 01/09/2004 a 22/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605003/2011 - JEAN CARLOS MAGALHAES, Técnico de Laboratório, matr. nº 922.475-9, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600082/2001 - MARCIA ANDRADE MARQUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.321-5, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604040/2001 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.754-9, período base de 21/03/2006 a 03/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604946/2011 - OTAVIO MOREIRA DE BARROS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.132-5, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605095/1999 - RENATO MILIOLI FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.714-7, período base de 06/04/2006 a 09/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604863/2002 - SUZANA PERES COELHO, Enfermeiro, matr. nº 813.855-4, período base de 24/10/2004 a 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605015/2011 - VALERIA BRAVO CARNEIRO, Médico, matr. nº 923.743-9, período base de 26/10/2005 a 23/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603784/2001 - VERA LUCIA MACEDO ARRUDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.998-2, período base de 18/02/2005 a 18/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/05833/1988 - WALTER ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.168-2, período base de 07/06/2006 a 05/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-08/606876/2010 - SHEILA OLIVEIRA EURIQUE DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.523-1, períodos base de 13/09/1999 a 10/09/2004 e de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/22360/1988 - SONIA SARAGOSA FERREIRA, Enfermei ro, matr. nº 193.456-1, períodos base de 26/03/1997 a 08/04/2002 e de 09/04/2002 a 07/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/610454/1991 - WALMIR PEREIRA DA SILVA ROSA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.664-8, períodos base de 07/12/1996 a 08/02/2002 e de 09/02/2002 a 07/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nId: 1195980"
                    ],
                    "1196597": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/600179/2006 - VERA LÚCIA PEREIRA SOARES, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.003.953-6 - validade a partir de 10/10/2005, revogando o despacho de 25/03/2008, publicado no D.O. de 11/07/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602319/2005 - HÉLIO PEREIRA DA SILVA, Aux. Adm. Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.671-4 - validade a partir de 10/10/2005, revogando o despacho de 28/03/2007, publicado no D.O. de 12/04/2007.\r\n\r\nFixados os proventos mensais dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da constituição federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1196597"
                    ],
                    "1196008": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nEDNA DE FÁTIMA ALVARENGA DE BRITO, Professor Docente II, matr. nº 292.775-4, em função extraclasse e em atividade que não exija esforço físico da mão direita. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA KLAYN, Professor Docente II, matr. nº 290.682-4, em função extra classe e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.992-0, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos, mantendo-se próximo à residência e sendo recomendada retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDRE LUIS GOUVEIA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 914.985-7, em função extraclasse. Cessando qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANTONIO CLAUDIO SOUZA MENDES, Assistente Técnico, matr. nº 206.3, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGEISA FERREIRA MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 186.095-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.490/2008.\r\n\r\nIZABEL ELIZA MOURA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 912.479-3, em serviços leves e internos sem, exposição ao frio, sem ortostatismo movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJORGINA PAULO NETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.140-0, Fora do regime de plantão e de emergência, em atividades que não exijam porte de peso, em serviços leves e internos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJORGETE ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 833.317-1, em função extraclasse e fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.252-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas ou escadas. Cessando qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARLENE PITASSI NACIF, Merendeira, matr. nº 277.017-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARISTELA FARIAS LADEIRA, Professor Docente II, matr. nº 290.715-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nAMERICO AUGUSTO DE ANDRADE COSTA, Enfermeiro, matr. nº 1.965-3, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, sem utilização de rampas e escadas, fora do regime de plantão e emergências. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nARTHUR DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 237.236-5, em função extraclasse e em serviços leves. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.372-0, em serviços internos e burocráticos, sem contato com detentos, sendo indicada a retirada do porte de arma. Cessando qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALINE PARANHOS BROCHADO, Enfermeiro, matr. nº 850.320-3, em serviços leves e internos, fora do ambiente de enfermaria e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nILCA DAMIANA SOARES DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matr. nº 234.448-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.480/2011.\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 860.202-1, fora do contato com detentos em serviços burocráticos sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.653/2009.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO TEIXEIRA FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 841.381-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.473/2011.\r\n\r\nMARIA INES DE MATOS, Professor Docente II, matrículas. nº 253.995-5 e 283.682-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.475/2011.\r\n\r\nPAULO BATISTA ROMAN JUNIOR, Professor Docente I, matrículas. nº 825.932-7 e 845.289-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.122/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora:\r\n\r\nROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.954-6, fora de atividade operacional policial, do contato com detentos, em serviços internos, sendo recomendada a retirada do porte de arma e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.319/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nBENEDITO DE CARVALHO, Comissário de Polícia, matr. nº 174.192-5, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços internos e atividades que não exijam esforço de membros superiores e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.398/2002.\r\n\r\nELIENAI MOREIRA DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 191.881-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/602.574/2005.\r\n\r\nHANNAR PAULA LAVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 834.151-3, em função extraclasse e próximo à residência, Proc. nº E-01/600.863/2004.\r\n\r\nJOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR, Oficial de Cartório, matr. nº 180.873-2, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.582/2011.\r\n\r\nJUREMA DA ROSA MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 839.997-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.118/2006.\r\n\r\nSARA XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES, Professor Docente II, matr. nº 292.620-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.145/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS LUIZ ALVES CORREA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.839-8, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.233/2002.\r\n\r\nCARMEM JORGE VICENTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.040-6, fora do regime de plantão e do ambiente de emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.293/2011.\r\n\r\nDENISE MIRANDA DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 280.823-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.590/2011.\r\n\r\nLEILA DA CUNHA ALVES, Professor Docente I, matrículas. nº 834.530-8 e 847-009-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.334/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAUREA DE OLIVEIRA DA GRAÇA MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 220.318-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.524/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA NACIF DE ARAUJO, Professor Docente II, matrículas. nº 1.208.273-1 e 504.273-7, em função extraclasse, sem contato com poeira, mofo e odores fortes. Proc. nº E-01/600.001/2004.\r\n\r\nTANIA SOUTO VASCONCELLOS, Médica, matr. nº 262.395-7, que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.445/2011.\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCREUSA FERREIRA CESARIO DE ARAUJO, Servente, matr. nº 5.011.419-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.522/2011.\r\n\r\nFABIO BRASIL COELHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.583-3, fora de atividade operacional policial, em serviços internos e burocráticos, sem contato com presos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSIMONE ALVES DA COSTA, Professor Docente II, matr. 5.022.465-8, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSELMA MEIDE DA SILVA, Professor I, matrículas. 928.486-0 e 5.008.907-7, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALERIA BRAYNER RANGEL, Professor II, matr. 5.010.431-4, em função extraclasse e sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor: \r\n\r\nEDEA DA CONCEIÇÃO SODRÉ, Servente, matr. nº 5.004.983-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.515/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA PAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.022.542-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.318/2007.\r\n\r\nLANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 869.966-2 e 921.795-1, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E-03/003.018/2011.\r\n\r\nMARLUCIA DE MACEDO SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 823.384-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.587/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nINGRID DE SOUZA PORTELA, Professor Docente I, matr. nº 824.77-7, em função extra classe. Proc. nº E-01/600.863/2005.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.005.504-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.449/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGLACILETE CAMILO DO AMARAL, Servente, matr. nº 5.021.700-9, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.817/2004.\r\n\r\nIVONETE PASSAES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.001.218-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.586/2001.\r\n\r\nSEVERINA OLIVEIRA DE PAULA, Merendeira, matr. nº 5.001.218-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.210.497/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor:\r\n\r\nELIZABETH MACIEL FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 844.491-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, sem utilização de escadas e rampas e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.471/2011.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\n*ACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOSE ANTÔNIO BERNARDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.867-5, concedido através do Ato datado de 01.02.2011 e publicado no Diário Oficial de 11.02.2011. Proc. nº E-08/221.470/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.02.2011.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\n*READAPTA, por 02 anos, o servidor LUIZ CARLOS FERNANDES CASEIRA, Inspetor Policia, matr.nº 267.749-0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços administrativos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.449/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\n*ACRESCENTA o termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor FRANKLIN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.801-8, concedido através do Ato datado de 31.08.2011 e publicado no Diário Oficial de 05.09.201. Proc. nº E-08/221.554/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2011.\r\n\r\nId: 1196008"
                    ],
                    "1196010": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... JUCIARA FÁTIMA DE OLIVEIRA LIRA...\r\n\r\nLEIA-SE: ...JUCIARA FATIMA DE OLIVEIRA LIRA...\r\n\r\nId: 1196010"
                    ],
                    "1195796": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.414 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS PROJETOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DE NÍVEL MÉDIO REFERENTE AO PROFAPS 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria do Ministério da Saúde n° 1307, de 05 de junho de 2011 que define recursos financeiros para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS 2011,\r\n\r\n- as diretrizes constantes da Portaria n° 3.189/GM do Ministério da Saúde de 18 de dezembro de 2009,\r\n\r\n- as áreas técnicas estratégicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Saúde conforme as especificidades locais, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto apresentado pela Escola de Formação Técnica em Saúde Enfª Izabel dos Santos para formação profissional nas áreas técnicas de Hemoterapia, Citopatologia e Vigilância em Saúde e a Especialização Técnica na área de Urgência e Emergência.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1195796"
                    ],
                    "1196162": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto da CI SESDEC/DGP/SDEN Nº 078/201 ,datada de 15/04/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores RACHEL RIVELLO ELMÔR, matr. nº 930774-5, MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO, matr. nº 929523-9 e LENINE RIBEIRO DE SOUZA,. matr. nº 924037-5, sob a presidência do primeiro Proc. nº E-08/6906/2011.\r\n\r\nId: 1196162"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1196288": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/028/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DANIEL CAMPOS CORREIA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-27/029/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIZ CARLOS PESSANHA BARRETO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-27/034/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor BRUNO CRUZ CAMPOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-27/035/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor VALMIR PEREIRA DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso n.º E-27/036/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor VITOR RIBEIRO DE FREITAS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1196288"
                    ],
                    "1196768": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/10133/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, com fundamentação legal no inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1196768"
                    ],
                    "1195984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0091/10000/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para cumprimento de mandado judicial referente a cirurgia do militar 1º Sgt BM JORGE MEIER DE AQUINO para pagamento previsto em 07 (sete) dias úteis, em favor do HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0091/10000/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para cumprimento de mandado judicial referente a cirurgia do militar 1º Sgt BM JORGE MEIER DE AQUINO para pagamento previsto em 07 (sete) dias úteis, em favor do HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1195984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1196895": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS E COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo destinado à classificação de candidatos à matrícula referente ao ano letivo de 2012, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Colégio Estadual José Leite Lopes (Geração de Multimídia, Programação de Jogos Digitais e Roteiro Para Mídias Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heiner (Administração); no Colégio Estadual Dom Pedro II (Produção de Áudio e Vídeo); no Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto (Agropecuária); no Colégio Estadual Infante Dom Henrique (Hospedagem) e no Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática), mediante as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A inscrição dos candidatos caberá à Secretaria de Estado da Educação e a coordenação do Processo Seletivo ficará a cargo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\n1.2. O Processo Seletivo realizar-se-á com vistas ao acesso de candidatos às 880 (oitocentos e oitenta) vagas da Primeira Série do Ensino Médio integrado à Educação Profissional, referente ao ano letivo de 2012, distribuídas exclusivamente, às escolas e cursos oferecidos pelos Colégio Estadual José Leite Lopes (Geração de Multimídia, Programação de Jogos Digitais e Roteiro Para Mídias Digitais); Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), Colégio Estadual Erich Walter Heiner (Administração); Colégio Estadual Dom Pedro II (Produção de Áudio e Vídeo); Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto (Agropecuária); Colégio Estadual Infante Dom Henrique (Hospedagem) e Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática).\r\n\r\n1.3. À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas para portadores de deficiência, desde que não haja incompatibilidade entre a deficiência e as atividades típicas do curso pretendido.\r\n\r\n1.3.1. Os candidatos com deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas, sendo-lhes assegurada condição de acesso ao local de sua realização.\r\n\r\n1.4. Aos alunos oriundos da Rede Particular de Ensino serão destinadas apenas 5% das vagas.\r\n\r\n1.5. As vagas reservadas às pessoas com deficiência, assim como as reservadas a candidatos provenientes da Rede Particular de Ensino, que não forem preenchidas serão destinadas aos demais candidatos.\r\n\r\n1.6. O resultado final do Processo Seletivo Interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste Edital, para a primeira série do ano letivo de 2012.\r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. Serão oferecidas 880 (oitocentos e oitenta) vagas, distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nColégio\r\n\r\nÁrea / Curso\r\n\r\nTipo de Vaga \r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nPessoas com Deficiência\r\n\r\nAlunos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nC.E. José Leite Lopes\r\n\r\nGeração de Multimídia\r\n\r\nProgramação de Jogos Digitais\r\n\r\nRoteiro Para Mídias Digitais\r\n\r\n144\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\nC.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nPanificação\r\n\r\n54\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nLeite e Derivados\r\n\r\n54\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nC.E. Erich Walter Heiner\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n180\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nC.E. Dom Pedro II\r\n\r\nProdução de Áudio e Vídeo\r\n\r\n108\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nC.E. Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixot\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n36\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nC.E. Infante Dom Henrique\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n36\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n72\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n36\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nInformática\r\n\r\n72\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nSUBTOTAIS\r\n\r\n792\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n880\r\n\r\n2.2. Os Cursos serão ministrados nos Colégios indicados no subitem 2.1, nos seguintes endereços e horários:\r\n\r\n- CE Jose Leite Lopes - Rua Uruguai nº 204 - Tijuca - RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- CE Comendador Valentim dos Santos Diniz- Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº - Columbandê - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- CE Erich Walter Heine- Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº - Santa Cruz - RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- CE Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto- Estrada da Conceição, nº 4.601 - Conceição - Magé - RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17:50h, com intervalo para almoço.\r\n\r\n- CE Dom Pedro II- Rua do Imperador, nº 400 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nDas 7 às 18:10h, com intervalo para o almoço.\r\n\r\n- CE Infante Dom Henrique- Rua Belford Roxo, nº 433 - Copacabana - RJ.\r\n\r\nTodas as manhãs de segunda a sexta feira das 7 às 12:30 e duas vezes por semana à tarde de 12:50 às 18:10h( os alunos permanecerão na unidade escolar no intervalo do almoço).\r\n\r\n- CIE Miécimo da Silva - Rua Augusto Candini, s/nº - Campo Grande - RJ\r\n\r\nNos cursos de:\r\n\r\nAdministração e Informática- Todas as manhãs de segunda à sexta feira das 7 às 12h e duas vezes por semana à tarde das 13:20 às 17:50 ( os alunos permanecerão na unidade escolar no intervalo do almoço). \r\n\r\nEdificações - Todas as tardes de segunda a sexta feira das 12:30 às 17:50h e duas vezes por semana pela manhã das 7 às 11:30, (os alunos permanecerão na unidade escolar no intervalo do almoço).\r\n\r\n2.3. A Secretaria de Estado de Educação reserva-se o direito de aumentar, eventualmente, o número de vagas oferecidas neste Edital para o ano de 2012, dependendo do resultado final de aprovação, matrículas e transferências, bem como suprimi-las, fundamentadamente.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1. O candidato classificado e convocado para matrícula deve, obrigatoriamente, atender aos requisitos fixados abaixo, na data da matrícula, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data:\r\n\r\n3.1.1. Data de nascimento entre 01/01/1995 e 31/12/1998.\r\n\r\n3.1.2. Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a Rede Pública de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio, para candidatos às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n3.1.3. Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a Rede Particular de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio, para candidatos as vagas de alunos provenientes da rede particular de ensino\r\n\r\n3.1.4. Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a Rede Pública de Ensino e /ou a Rede Particular de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio, para candidatos às vagas de Deficiente.\r\n\r\n3.1.5. Os candidatos de que tratam os itens acima deverão estar representados, no ato da matrícula, por responsável legal.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. A realização da inscrição no Processo Seletivo representa, por parte do responsável legal do candidato, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.2. As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br , no período entre 10 horas do dia 20 de setembro de 2011 e 23 horas e 59 minutos do dia 7 de outubro de 2011. \r\n\r\n4.3. O candidato que porventura não disponha de acesso à Internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino que possua laboratório de informática, respeitado o seu horário de funcionamento.\r\n\r\n4.4. A Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.5. Para realizar a inscrição, o candidato e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\n4.5.1. Acessar o endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br durante o período estabelecido no subitem 4.2 deste Edital;\r\n\r\n4.5.2. Preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas. \r\n\r\n4.5.2.1. No ato de inscrição, o candidato deverá indicar a qual dos Colégios Estaduais citados neste Edital pretende concorrer.\r\n\r\n4.5.2.2. O candidato que optar pelo C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz ou pelo C.I.E. Miécimo da Silva deverá, ainda, indicar o Curso ao qual pretende concorrer.\r\n\r\n4.5.2.3. Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o responsável legal pelo candidato deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da lei.\r\n\r\n4.5.3. Imprimir o Requerimento de Solicitação de Inscrição devidamente preenchido, que deverá ser assinado tanto pelo candidato quanto por seu responsável legal.\r\n\r\n4.6. O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse o Comprovante de Inscrição, para eventual comprovação junto aos Colégios Estaduais José Leite Lopes, Comendador Valentim dos Santos Diniz, Erich Walter Heiner, Dom Pedro II, Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto, Infante Dom Henrique e ao Centro Interescolar Miécimo da Silva.\r\n\r\n4.7. Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo os candidatos que adotarem todos os procedimentos descritos neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.7.1. A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato de matrícula, ficar comprovado que o candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula.\r\n\r\n4.8. Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste Edital e seus Anexos. \r\n\r\n4.9. O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito à matrícula nas Unidades que participam do Processo Seletivo. \r\n\r\n4.10. O responsável por candidato com deficiência, que necessite de atendimento especial para a realização das provas, deverá fazer esta notificação no ato da inscrição, no item próprio do Requerimento de Solicitação de Inscrição.\r\n\r\n5. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n5.1. O Processo Seletivo será dividido em duas fases, assim organizadas:\r\n\r\n5.1.1. A 1ª FASE será composta de Prova Objetiva de Português e Matemática, de caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n5.1.2. A 2ª FASE consistirá de Redação, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n5.2. DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n5.2.1. A Prova Objetiva de Português e Matemática será composta por 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, sendo 25 (vinte e cinco) questões de Português e 25 (vinte e cinco) questões de Matemática, formuladas de acordo com o Conteúdo Programático apresentado no ANEXO III deste Edital.\r\n\r\n5.2.2. A Prova Objetiva e a Redação serão realizadas no mesmo dia e horário.\r\n\r\n5.2.3. Será considerado Aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos no total da Prova Objetiva, não podendo, no entanto, obter nota zero em qualquer dos conteúdos (Português ou Matemática) da Prova Objetiva. \r\n\r\n5.2.4. O candidato que “zerar” qualquer um dos conteúdos da Prova Objetiva estará automaticamente reprovado.\r\n\r\n5.3. DA REDAÇÃO\r\n\r\n5.3.1. Serão corrigidas as Redações dos candidatos mais bem classificados na Prova Objetiva em até 3 (três) vezes o número de vagas disponíveis constante no item 2.1, por Colégio Estadual de opção e por tipo de vaga (ampla concorrência, pessoas com deficiência e alunos provenientes da rede particular de ensino), em obediência à classificação dos candidatos por ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n5.3.1.1. Nas Unidades Escolares C. E. Comendador Valentim dos Santos Diniz e C.I.E. Miécimo da Silva, será considerada, além da opção pela unidade escolar e tipo de vaga, a opção pelo Curso pretendido, considerada a classificação dos candidatos por ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n5.3.1.2. Ao total de redações estabelecido nos subitens anteriores serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado para candidatos de ampla concorrência, para pessoas com deficiência e alunos provenientes da rede particular de ensino.\r\n\r\n5.3.2. A Redação será de caráter eliminatório e classificatório, valerá 20 (vinte) pontos e será composta de 1 (uma) questão, onde o candidato deverá escolher e elaborar um texto dentre os 2 (dois) propostos, ambos relacionados a temas atuais.\r\n\r\n5.3.3. A Redação destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade de expor assuntos, considerando os critérios de coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n5.3.4. O texto a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 10 (dez) linhas e o máximo de 20 (vinte) linhas.\r\n\r\n5.3.5. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\n5.3.6. Será desconsiderado, para efeito de correção, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no subitem 5.3.4. \r\n\r\n5.3.7. Os critérios de correção da Redação, serão definidos pelas Bancas Examinadoras designadas pela CEPERJ. \r\n\r\n6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS DUAS FASES DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n6.1. Os locais e os horários de realização da Prova Objetiva / Redação e do Exame Psicológico serão divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br, www.conexaoaluno.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial nas datas previstas no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n6.2. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da Prova Objetiva/ Redação e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n6.2.1. Não será concedida segunda chamada da Prova Objetiva/ Redação, sob qualquer pretexto.\r\n\r\n6.2.2. Serão eliminados do Processo Seletivo os candidatos que não comparecerem à Prova Objetiva / Redação.\r\n\r\n6.3. Somente poderá realizar a Prova Objetiva / Redação o candidato que se apresentar no local e horário predeterminados, portando o Comprovante de Inscrição, conforme subitem 4.5.3, e documento de identificação oficial com foto.\r\n\r\n6.4. O candidato deverá comparecer ao local designado 60 (sessenta) minutos antes da hora marcada para início da prova, visto que após o começo das provas não será permitida a entrada de candidatos retardatários. \r\n\r\n6.5. A Prova Objetiva / Redação deverá ser feita em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.\r\n\r\n6.5.1. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.6. Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova antes de decorridos 30 (trinta) minutos, ainda que tenha desistido do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.7. O candidato, em nenhuma hipótese, poderá ausentar-se da sala de prova sem assinar a lista de presença, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.8. Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas e a Redação, devidamente assinados.\r\n\r\n6.9. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n6.10. São vedadas a utilização, a consulta ou a posse de cadernos, livros, notas de estudos, calculadoras, telefones celulares, pager, walkman, réguas, esquadros, transferidores, compassos ou qualquer outro recurso semelhante, sendo eliminados os candidatos que deles se utilizarem.\r\n\r\n6.11. Durante a prova, os candidatos surpreendidos em qualquer tipo de comunicação serão eliminados do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.12. Não será permitida a permanência do responsável legal ou de qualquer outra pessoa estranha ao Processo Seletivo nos locais de sua realização.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS \r\n\r\n7.1. DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n7.1.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, acompanhado de seu representante legal, apresentando recurso, após a publicação do Gabarito da Prova Objetiva, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n7.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n7.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n7.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo - RJ, no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n7.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.\r\n\r\n7.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n7.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n7.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n7.2. DOS RECURSOS DA REDAÇÃO\r\n\r\n7.2.1. Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado, acompanhado de seu representante legal, após a publicação do Resultado Preliminar da Correção da Redação. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da Redação corrigida e, se for o caso, interposição de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n8. DOS RESULTADOS\r\n\r\n8.1. O Resultado Final da 1ª Fase (Prova Objetiva) e da 2ª Fase (Redação) do Processo Seletivo serão divulgados nos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br , www.conexaoaluno.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br , conforme data constante no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n8.2. O Resultado Final do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado nos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br , www.conexaoaluno.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br , conforme data constante no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n8.3. O Resultado Final do Processo Seletivo apresentará a classificação dos candidatos em ordem decrescente da pontuação obtida pela soma dos pontos alcançados na Prova Objetiva e na Redação.\r\n\r\n8.4. A publicação do Resultado Final do Processo Seletivo, com classificação, será realizada em 3 (três) listas. A primeira lista é geral, por Colégio e opção de curso, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoas com deficiência e alunos provenientes da rede particular de ensino. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos provenientes da rede particular de ensino e sua classificação entre si.\r\n\r\n8.4.1. Não havendo pessoas com deficiência ou alunos provenientes da rede particular de ensino aprovados em número suficiente, as va gas incluídas na reserva prevista no quadro constante do subitem 2.1. serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste processo seletivo, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n8.5. Serão convocados para matrícula os candidatos mais bem classificados, considerando-se o Resultado Final do Processo Seletivo (somatório de pontos obtidos na Prova Objetiva e na Redação), até o limite de vagas estabelecido para cada Colégio Estadual, conforme estabelecido neste Edital.\r\n\r\n8.6. É de única e exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu responsável legal a obtenção da informação quanto aos resultados parciais e finais do Processo Seletivo.\r\n\r\n8.7. Serão divulgados o Gabarito da Prova Objetiva, e a lista de candidatos por ordem decrescente de classificação. \r\n\r\n8.8. Os Requerimentos de Solicitação de Inscrição e as provas deste Processo Seletivo serão arquivados por 6 (seis) meses, a contar da data do último evento. Após este período, todo o material será inutilizado, reciclado ou incinerado, se for o caso.\r\n\r\n8.9. Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas oriundos da Rede Particular de Ensino e dos candidatos com deficiência, observar-se-á:\r\n\r\nI- a maior nota obtida na Redação;\r\n\r\nII- a maior nota obtida na Prova Objetiva de Português; \r\n\r\nIII- a maior nota obtida na Prova Objetiva de Matemática;\r\n\r\nIV- o aluno de menor idade.\r\n\r\n9. DA MATRÍCULA\r\n\r\n9.1. Os responsáveis legais pelos candidatos classificados para matrícula deverão efetuá-la, sob pena de perda da vaga, respeitados rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n9.2. Não terá direito à matrícula o candidato cuja classificação o coloque em lugar que ultrapasse o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n9.3. Não terão direito à matrícula os candidatos aprovados e classificados que não comprovarem serem concludentes do 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em Unidade Escolar da Rede Pública de Ensino ou da Rede Particular de Ensino.\r\n\r\n9.4. Por ocasião da matrícula, o responsável legal pelo candidato deverá preencher o Requerimento de Matrícula, e apresentar:\r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvida) e fotocópia de carteira de identidade do candidato ou cartão do aluno, em caso de aluno da Rede Estadual de Ensino SEEDUC.\r\n\r\nc) Original do Histórico Escolar ou declaração da unidade escolar onde o candidato concluiu o 9º ano do Ensino Fundamental;\r\n\r\nd) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\ne) Original (que será devolvido) e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\n9.5. O não comparecimento do responsável legal do candidato com a documentação exigida no subitem 9.4, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n9.6. A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do candidato e imediata convocação de novo candidato para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O responsável legal pelo candidato eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n9.7. Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documento inidôneo ou falso, terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em lei.\r\n\r\n9.8. O candidato matriculado que não frequentar os quinze primeiros dias letivos, sem que seu responsável legal encaminhe ao Diretor da Unidade Escolar alguma justificativa para o fato, será considerado desistente e sua vaga colocada à disposição do candidato da lista de espera, conforme ordem de classificação.\r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1. Sempre que necessário, a Coordenação do Processo Seletivo divulgará normas e avisos complementares.\r\n\r\n10.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Processo Seletivo.\r\n\r\n10.3. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n20/09/2011 a 7/10/2011\r\n\r\nDivulgação dos locais da Prova Objetiva \r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nProva Objetiva e Redação (1ª Fase)\r\n\r\n30/10/2011\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n03 e 04/11/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado do julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n8/11/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Redação\r\n\r\n8/11/2011\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Redação\r\n\r\n8 e 9/11/2011\r\n\r\nPublicação do Resultado do julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Redação, do Resultado Final da Redação e do Resultado Final do Processo Seletivo, com Classificação\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nMatrícula dos Alunos\r\n\r\n21/11/2011 a 25/11/2011\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLOCAIS DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n1. UNIDADES ESCOLARES ONDE SERÃO REALIZADAS A PROVA OBJETIVA E A REDAÇÂO \r\n\r\n* C.E. Julia Kubitscheck \r\n\r\nRua General Cadwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\n* C.E. André Maurois \r\n\r\nAvenida Visconde de Albuquerque, nº 1325, Leblon, Rio de Janeiro\r\n\r\n* CE Infante Dom Henrique\r\n\r\nRua Belford Roxo, nº 433, Copacabana, Rio de Janeiro\r\n\r\n* I.E. Carmela Dutra \r\n\r\nAvenida Ministro Edgard Romero, nº 491, Madureira, Rio de Janeiro\r\n\r\n* C.E. Antônio Houaiss \r\n\r\nRua Maranhão, n.º 530, Méier, Rio de Janeiro\r\n\r\n* C.E. Visconde de Cairu \r\n\r\nRua Soares, nº 95, Méier, Rio de Janeiro\r\n\r\n* C.E. Herbert de Souza\r\n\r\nRua Barão de Itapagibe, nº 311, Tijuca, Rio de Janeiro\r\n\r\n* C.E. Antônio Prado Júnior \r\n\r\nRua Mariz e Barros, nº 273, Tijuca, Rio de Janeiro\r\n\r\n*C.E. Madre Teresa de Calcutá\r\n\r\nEST. Canrobert Pereira da Costa, nº 228 Realengo, Rio de Janeiro\r\n\r\n* CIEP BRIZOLÃO 311 - Deputado Bocayuva Cunha \r\n\r\nEstrada Santa Eugência, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro\r\n\r\n* CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff \r\n\r\nEstrada dos Vieiras, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro\r\n\r\n* I.E. Sara Kubitschek \r\n\r\nAvenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\n* CIEP BRIZOLÃO 225 Mario Quintana\r\n\r\nRua Augusto Candini s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\n*C.I.E. Miécimo da Silva \r\n\r\nRua Augusto Candini s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\n* C.E. DR. Albert Sabin \r\n\r\nRua Tenente Santoro, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\n* C.E. Barão do Rio Branco \r\n\r\nRua do Matadouro, nº 25, Santa Cruz, Rio de Janeiro\r\n\r\n* C.E. Erich Walter Heine \r\n\r\nRua Manoel Lourenço dos Santos s/nº, Santa Cruz, Rio de Janeiro\r\n\r\n* I.E. Clélia Nanci \r\n\r\nAvenida Brasilândia, s/nº, Bairro Brasilândia, São Gonçalo\r\n\r\n* C.E. Liceu Nilo Peçanha \r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 707, centro, Niterói\r\n\r\n* I.E. Ismael Coutinho \r\n\r\nTravessa Manoel Continentino, s/nº, São Domingos, Niterói\r\n\r\n* C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz (NATA) \r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, RJ - 104 Km 9 - Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº - São Gonçalo;\r\n\r\n*C.E. Dom Pedro II\r\n\r\nRua do Imperador, nº 400, Centro, Petrópolis\r\n\r\n*C.E. Irmã Cecília Jardim\r\n\r\nRua Machado Fagundes, nº 316, Cascatinha, Petrópolis\r\n\r\n*I.E. Carlos Camacho\r\n\r\nRua Idalina Monteiro, nº 65, Centro, Magé\r\n\r\n*C.E. Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto\r\n\r\nEstrada da Conceição, nº 4601, Conceição, Magé\r\n\r\nObservação: Caso seja necessária a disponibilização de outras unidades escolares das provas, a alteração será previamente divulgada nos endereços eletrônicos: www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nPROVA OBJETIVA (1ª FASE)\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Prova apresentará textos literários, em prosa e/ou verso, e não-literários, sobre os quais serão elaboradas questões em uma perspectiva comparativista.\r\n\r\nOs candidatos serão avaliados quanto às seguintes competências:\r\n\r\n- Interpretar, analisar e relacionar textos verbais e não-verbais.\r\n\r\n- Expressar o pensamento de forma estruturada na modalidade escrita da língua, de forma coerente e coesa.\r\n\r\n- Dominar a norma culta da língua.\r\n\r\n- Demonstrar conhecimento de noções básicas de semântica (sinonímia, antonímia, ambiguidade) e morfossintaxe (classes gramaticais e funções sintáticas).\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nO objetivo da Prova de Matemática será avaliar os candidatos quanto à sua capacidade de interpretar, analisar e solucionar questões que envolvam o raciocínio lógico matemático, validando estratégias e resultados pelo uso de forma clara e precisa da linguagem matemática e do conhecimento matemático.\r\n\r\nOs candidatos serão avaliados quanto ao desenvolvimento do seu pensamento matemático em relação a:\r\n\r\n- Números e Operações;\r\n\r\n- Espaço e Formas;\r\n\r\n- Grandezas e Medidas;\r\n\r\n- Proporcionalidade;\r\n\r\n-Cálculo Algébrico;\r\n\r\n- Tratamento da Informação.\r\n\r\nId: 1196895"
                    ],
                    "1196466": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO- Anchieta\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcelo da Silva Paiva-2000\r\n\r\n2-CENTRO DE ENSINO DE INFÓRMATICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWanderley Felipe da Silva-2004\r\n\r\nAndré Luiz Ferreira Cardoso-2007\r\n\r\nCamila Ribeiro Soares-2007\r\n\r\nWashington Paulo Gutemberg da Silva-2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuana da Silva Vieira Paes-2009\r\n\r\n3-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Maria Souza-1983\r\n\r\nKeila Gomes Leal-1986\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcelo Soares Borges Luiz-1990\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBianca Antonio Fiuza-1999\r\n\r\n4-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLetícia Carneiro de Miranda-2006\r\n\r\nMicheline Bastos Rodrigues da Silva-2006\r\n\r\nWellington Cristovão da Silva-2006\r\n\r\nGiennah Esteves Martins-2007\r\n\r\nMarden Rony Ribeiro de Paula-2007\r\n\r\nRodrigo Pinho de Araújo Sá-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAline Lopes Tristão-2000\r\n\r\nLuciana Dantas Diniz-2002\r\n\r\n5-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLeandro Lessa de Vasconcellos-2001\r\n\r\n6-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Paula Siciliano Vargas-1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPhilipe Ribeiro Motta-2006\r\n\r\nWagner Luiz de Souza Antunes-2006\r\n\r\nAldemir de Mesquita-2007\r\n\r\n7-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEdjane Laurentino da Silva-2001\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFelisberto Fernandes Dias-1984\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Ivana Viana de Oliveira-1991\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCarla Cristina Mendel da Silva-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLusmarina Monteiro Reis-1988\r\n\r\nSchirley Madureira da Silva-1988\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLusmarina Monteiro Reis-1990\r\n\r\nMarcelo da Conceição Pinto-1990\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElaine Paes Silva-1999\r\n\r\n10-COLÉGIO SAINT PETER- Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGirlândia Seleste de Araújo-2006\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo da Silva Cruz-2003\r\n\r\nLenildo da Silva Junior-2008\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoelma Barbosa Faleia-2003\r\n\r\n13-COLÉGIO ARTE E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson de Souza Silva-2004\r\n\r\n14-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULAR - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVictor Oliveira Brum-2005\r\n\r\n15-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Jorge Santos de Souza-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Silva da Cruz Monteiro-2008\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciana dos Santos Macedo-1998\r\n\r\n16-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PROFISSIONAL - COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdilaine Venancio Custodio-2005\r\n\r\nJosé Henrique Nascimento da Silva-2005\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRita de Cássia Siqueira Ferramenta-2004\r\n\r\n18-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio dos Santos Alonso Nunes-1997\r\n\r\nThiago Coimbra Cavalcanti-2000\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBenedito Coutinho Filho-2006\r\n\r\n20- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDeysilucy Coutinho Pereira-1994\r\n\r\nAndre dos Santos Barreto-1996\r\n\r\n21-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Campos Sá de Siqueira-2005\r\n\r\n22-COLÉGIO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJoão Batista do Nascimento Marinho da Graça-1985\r\n\r\n23-COLÉGIO COMERCIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancisco de Paula Rivelo-1981\r\n\r\n24-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMurilo Sergio Maia-1979\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva-1979\r\n\r\n25-ESCOLA - PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIngrid Marquês Lima-1990\r\n\r\n26-COLÉGIO GEOFISICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdnaldo Nicacio da Silva-1981\r\n\r\n27-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Pacheco Ferreira-1988\r\n\r\n28-ESCOLA NORMAL BATISTA DE NITERÓI - Niterói\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nMagda Alves de Moraes-1972\r\n\r\n29-SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Maria Pimenta de Faria Cardoso-1999\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTaciana Cristina da Silva Bianos-2005\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTaciana Cristina da Silva Bianos-2005\r\n\r\n21-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nWilliam Vilander Costa Furtado-2005\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nWilliam Vilander Costa Furtado-2005\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\n14-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA - Belford Roxo\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAirton Geraldo Gomes de Amorim-1998\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAirton Geraldo Gomes de Amorim-1998\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Sandra da Costa Crespo-2001\r\n\r\nLeia-se: Sandro da Costa Crespo-2001\r\n\r\nId: 1196466"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1195802": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 62/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA. OBJETO: Reforma para implantação do sistema de detecção e alarme de incêndio para o Pavilhão Américo Piquet Carneiro da UERJ. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 21/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: 328.374,53. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2011NE04947 e 2011NE04948. RESPONSÁVEL: Luiz Alberto de Faria Gomes, matr. 34.153-7. NOMEAÇÃO: Portaria n° 65/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7215/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 63/2011. PARTES: UERJ e a Empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Execução de Obras para Adequação das Instalações Elétricas, de Dados e Voz para o Pavilhão Américo Piquet Carneiro da UERJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 21/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: 467.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE04944. RESPONSÁVEL: José Antonio da Cruz dos Santos, matr. 3153-4. NOMEAÇÃO: Portaria n°66/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 7214/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº. 34/2010. PARTES: UERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 15/09/2011 a 14/09/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 499.950,00 passando o valor total do contrato a ser de R$ 999.900,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5619/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1195802. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196373": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 161/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Medsor Comercial Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 214/2011. VALOR: R$ 85.968,00 (oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais). N.E: 02887, de 01/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1494/2011.\r\n\r\nId: 1196373. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196431": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2012\r\n\r\n1º ANO - COMUNIDADE INTERNA\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ torna público, à comunidade interna da UERJ, o presente edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de Sorteio Público, para ingresso no 1º ano do ensino fundamental, a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2012.\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo ficará a cargo da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ), a quem caberá planejar, coordenar, acompanhar e executar o processo, por intermédio da Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 17/2011.\r\n\r\n1.1.1 - O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) está localizado na rua Santa Alexandrina, nº 288, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP 20261-232, telefones (21) 2333-7873 / 2333-7874\r\n\r\n.\r\n\r\n1.2 - Ao DSEA, órgão vinculado à Sub-Reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ, caberá executar os eventos relacionados à isenção de pagamento da taxa de inscrição, à inscrição, à confirmação de inscrição e ao fornecimento de infraestrutura administrativa e de suporte técnico de informática para a realização do Sorteio Público, bem como divulgar as informações a eles pertinentes, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3 - O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido entre 1º de março de 2005 e 31 de dezembro de 2006, incluídas ambas as datas.\r\n\r\n1.4 - Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2012, assim distribuídas:\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nDocente\r\n\r\n10\r\n\r\nTécnico-administrativa com lotação na Administração Central e nas Unidades Acadêmicas\r\n\r\n10\r\n\r\nTécnico-administrativa com lotação no HUPE\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30\r\n\r\n1.4.1- As vagas serão oferecidas exclusivamente para filhos e menores sob tutela ou guarda de servidores que pertençam ao quadro efetivo de servidores ativos e inativos e à categoria de professor visitante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 20/09 a 03/10/2011, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Requerimento de Inscrição e o Questionário de Informações Socioculturais;\r\n\r\nd) imprimir o recibo do Requerimento de Inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.2.1 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias. \r\n\r\n2.4 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, o recibo do Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 - O preenchimento do Requerimento de Inscrição será de inteira responsabilidade do responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br.\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos Requerimentos de Inscrição não processados por problemas de ordem técnica, no equipamento ou na conexão de internet, que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.6.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.7 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento efetuado dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), exceto o candidato isento do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 2.2.1.\r\n\r\n2.8 - O responsável deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, e, verificando alguma pendência, deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, para solicitar a devida regularização.\r\n\r\n2.8.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do responsável, do recibo do Requerimento de Inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato cujo responsável não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.9 - Será aceita apenas uma inscrição para cada candidato, ainda que ambos os pais ou responsáveis sejam servidores e/ou professores visitantes da UERJ, conforme item 1.4.1.\r\n\r\n2.9.1 - Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerada somente a de data mais antiga.\r\n\r\n2.10 - Caso o responsável pelo candidato possua mais de uma matrícula na UERJ, em categorias funcionais distintas, deverá indicar, no momento da inscrição, aquela com a qual deseja concorrer, o que não poderá ser posteriormente alterado.\r\n\r\n2.11 - No caso de existir uma inscrição para a comunidade interna e outra para a comunidade externa, será considerada somente a inscrição relativa à comunidade interna.\r\n\r\n2.12 - Para efeito de enquadramento na categoria funcional, será considerada a lotação do responsável no dia 19/09/2011, de acordo com as informações constantes na base de dados da Superintendência de Recursos Humanos da UERJ. \r\n\r\n2.13 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor de taxa de inscrição pago, exceto em caso de anulação do processo seletivo.\r\n\r\n2.14 - O não cumprimento de qualquer procedimento de inscrição impedirá a sua efetivação.\r\n\r\n2.15 - A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito implicará a aceitação irrestrita, por parte do responsável ou representante legal do candidato, das condições, normas e exigências constantes no presente Edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo ao responsável pelo candidato alegar desconhecimento do mesmo, bem como de todos os atos que forem expedidos e divulgados sobre o processo seletivo em epígrafe.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br, no prazo indicado no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 - O responsável pelo candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá tomar ciência do seu número para o Sorteio Público, bem como do local, data e horário em que será realizado, e fazer a conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável.\r\n\r\n3.3 - O responsável que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, de posse de seu documento de identidade e do recibo do Requerimento de Inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.3.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n3.4 - A posse do Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo, bem como de identificar corretamente o local de realização do Sorteio Público.\r\n\r\n4 - DO SORTEIO PÚBLICO \r\n\r\n4.1 - O Sorteio Público para o preenchimento das vagas oferecidas será realizado na data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.1.1 - O local e o horário de realização do Sorteio Público serão divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n4.2 - O número com o qual o candidato concorrerá ao Sorteio Público será, unicamente, aquele que constar de seu Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n4.3 - Não será obrigatório o comparecimento do responsável pelo candidato ao Sorteio Público.\r\n\r\n4.4 - O Sorteio Público será realizado por categoria funcional, iniciando-se pela categoria com o menor número de inscritos e assim sucessivamente.\r\n\r\n4.5 - O ato do Sorteio Público será coordenado por uma comissão composta pelos seguintes membros:\r\n\r\na) Banca Administrativa do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ;\r\n\r\nb) representante da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ;\r\n\r\nc) representante da Auditoria Interna da UERJ - AUDIN;\r\n\r\nd) representante da Associação de Pais e Professores do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - APP/CAp-UERJ;\r\n\r\ne) representante dos candidatos, escolhido por sorteio entre os responsáveis presentes.\r\n\r\n4.6 - Os números contemplados no Sorteio Público serão divulgados, em tempo real, no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br , e o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data prevista no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.7 - Se, no ato do Sorteio, não houver o preenchimento das 10 (dez) vagas em alguma categoria funcional, serão adotados os seguintes critérios de distribuição:\r\n\r\na) se o número de vagas ociosas for par, a distribuição delas será feita proporcionalmente entre as demais categorias funcionais;\r\n\r\nb) se o número de vagas ociosas for ímpar, cada categoria funcional receberá, proporcionalmente, as vagas ociosas, e, ao restar uma, esta será destinada à categoria funcional com o maior número de candidatos inscritos.\r\n\r\n4.8 - Será também realizado Sorteio Público para constituição de um cadastro de reserva, composto por 10 (dez) candidatos em cada categoria funcional, a ser utilizado nos casos de desistências e indeferimentos por ocasião da matrícula, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2012. O cadastro de reserva não constitui garantia de que o candidato será chamado para matrícula, o que estará condicionado a existência de vaga por desistência ou impedimento.\r\n\r\n5 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n5.1 - Somente terão direito à matrícula os 10 (dez) candidatos, por categoria funcional, contemplados no Sorteio Público.\r\n\r\n5.2 - A matrícula deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3 - Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento;\r\n\r\nb) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável; \r\n\r\nc) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela;\r\n\r\nd) contracheque comprovando o vínculo funcional com Universidade e a categoria da qual o candidato foi inscrito.\r\n\r\n5.4 - Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar os requisitos indicados nos itens 1.3 e 1.4.1.\r\n\r\n5.5 - Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato sorteado cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação solicitada no item 5.3.\r\n\r\n5.6 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar a matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\n\r\n5.6.1 - O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n6 - DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n6.1 - A primeira listagem de convocação de candidatos do cadastro de reserva será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), obedecendo rigorosamente à ordem do Sorteio definido no item 4.8. Cabendo ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local para ciência da listagem.\r\n\r\n6.1.1 - As demais convocações de candidatos do cadastro de reserva dar-se-ão por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no Requerimento de Inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n6.2 - A matrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 5.4 e 5.5.\r\n\r\n6.3 - Caso não haja candidato no cadastro de reserva para preenchimento de vaga em determinada categoria funcional, será adotado o critério estabelecido nas alíneas a e b do item 4.7.\r\n\r\n6.4 - O prazo de validade do cadastro de reserva será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2012; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1 - Não haverá ampliação do número de vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n7.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br e no Requerimento de Inscrição constituem normas que complementam o presente edital.\r\n\r\n7.3 - Não haverá novo sorteio no caso de o número de desistentes ser maior do que o número de candidatos que constituem o cadastro de reserva.\r\n\r\n7.4 - Em nenhuma hipótese haverá sorteio de vagas fora da data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n7.5 - O responsável pelo candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n7.6 - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de sua autenticidade.\r\n\r\n7.7 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável, ou seu procurador, tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos.\r\n\r\n7.8 - O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2012, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.9 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2012.\r\n\r\n7.10 - O CAp-UERJ não se responsabilizará por eventuais publicações de resultados do Sorteio Público ou outras informações, por quaisquer meios de divulgação que não sejam os previstos no presente edital.\r\n\r\n7.11 - A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2012 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.13 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n20 de setembro a 03 outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n05 de outubro de 2011\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nRegularização de inscrições pagas e não confirmadas\r\n\r\n22 de setembro a 07 outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 17 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n18 e 19 outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n21 de outubro de 2011\r\n\r\nLocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n27 de outubro de 2011\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br \r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Público\r\n\r\n31 de outubro de 2011\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n01 de novembro de 2011\r\n\r\nCAp-UERJ (horário: 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados\r\n\r\n07 de novembro de 2011\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\n6º ANO - COMUNIDADE INTERNA\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ torna público, à comunidade interna da UERJ, o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo para ingresso no 6º ano do ensino fundamental, a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2012.\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo será realizado pelo Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239 / 2334-0275 / 2334-0669.\r\n\r\n1.2 - O DSEA planejará, coordenará e executará o processo seletivo, divulgando todas as informações a ele pertinentes, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1), sendo acompanhado pela Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 17/2011.\r\n\r\n1.3 - O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido a partir de 1º de março de 1999, inclusive, e já tenham concluído o 5º ano do ensino fundamental ou estejam em fase de concluí-lo em 2011.\r\n\r\n1.4 - Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para o 6º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2012, assim distribuídas:\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nDocente\r\n\r\n10\r\n\r\nTécnico-administrativa com lotação na Administração Central e nas Unidades Acadêmicas\r\n\r\n10\r\n\r\nTécnico-administrativa com lotação no HUPE\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30\r\n\r\n1.4.1 - As vagas serão oferecidas exclusivamente para filhos e menores sob tutela ou guarda de servidores que pertençam ao quadro efetivo de servidores ativos e inativos e à categoria de professor visitante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet. \r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 20/09 a 03/10/2011, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Requerimento de Inscrição e o Questionário de Informações Socioculturais;\r\n\r\nd) imprimir o recibo do Requerimento de Inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1);\r\n\r\ng) enviar pela internet a foto do candidato de acordo com as seguintes especificações: foto de rosto, frontal, recente e sem data, fundo claro, arquivo extensão “.jpg”, tamanho máximo do arquivo: 100 Kb.\r\n\r\n2.2.1 - O responsável pelo candidato que não enviar a foto pela internet deverá imprimir o Requerimento de Inscrição, colar uma foto recente do candidato, tamanho 3 x 4, no espaço apropriado, e entregá-lo diretamente no Laboratório de Informática da UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã.\r\n\r\n2.2.2 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias. \r\n\r\n2.4 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, o recibo do Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 - O preenchimento do Requerimento de Inscrição será de inteira responsabilidade do responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br.\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos Requerimentos de Inscrição não processados por problemas de ordem técnica, no equipamento ou na conexão de internet, que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.6.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.7 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento efetuado dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), exceto o candidato isento do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 2.2.2.\r\n\r\n2.8 - O responsável deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, e, verificando alguma pendência, deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, para solicitar a devida regularização.\r\n\r\n2.8.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do responsável, do recibo do Requerimento de Inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato cujo responsável não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.9 - Será aceita apenas uma inscrição para cada candidato, ainda que ambos os pais ou responsáveis sejam servidores e/ou professores visitantes da UERJ, conforme item 1.4.1.\r\n\r\n2.9.1 - Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerada somente a de data mais antiga.\r\n\r\n2.10 - Caso o responsável pelo candidato possua mais de uma matrícula na UERJ, em categorias funcionais distintas, deverá indicar, no momento da inscrição, aquela com a qual deseja concorrer, o que não poderá ser posteriormente alterado.\r\n\r\n2.11 - No caso de existir uma inscrição para a comunidade interna e outra para a comunidade externa, será considerada somente a inscrição relativa à comunidade interna.\r\n\r\n2.12 - Para efeito de enquadramento na categoria funcional, será considerada a lotação do responsável no dia 19/09/2011, de acordo com as informações constantes na base de dados da Superintendência de Recursos Humanos da UERJ. \r\n\r\n2.13 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor de taxa de inscrição pago, exceto em caso de anulação do processo seletivo.\r\n\r\n2.14 - O não cumprimento de qualquer procedimento de inscrição impedirá a sua efetivação.\r\n\r\n2.15 - A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará a aceitação irrestrita, por parte do responsável ou representante legal do candidato, das condições, normas e exigências constantes no presente edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo ao responsável pelo candidato alegar desconhecimento do mesmo, bem como de todos os atos que forem expedidos e divulgados sobre o processo seletivo em epígrafe.\r\n\r\n2.16 - Caso o candidato portador de necessidades especiais precise de condições específicas para realizar a prova, seu responsável deverá procurar o DSEA, no prazo previsto no calendário (Anexo 1), munido de atestado médico com parecer descritivo dessas necessidades e do tipo de atendimento diferenciado que deve ser oferecido.\r\n\r\n2.16.1 - O não comparecimento ao DSEA implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br, no prazo indicado no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 - Para a realização da prova, é indispensável a apresentação do Cartão de Confirmação de Inscrição. \r\n\r\n3.3 - O responsável pelo candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá tomar ciência do local (endereço e número de sala) e da data e horário em que será realizada a prova, além de fazer conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato, inclusive sua foto digitalizada;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável.\r\n\r\n3.4 - O responsável que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, de posse de seu documento de identidade e do recibo do Requerimento de Inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.4.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n3.5 - A posse do Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo, bem como de identificar corretamente o local de realização da prova.\r\n\r\n4 - DA PROVA\r\n\r\n4.1 - A prova valerá 100 (cem) pontos e será constituída de três partes:\r\n\r\na) Parte I: questões discursivas de Língua Portuguesa - 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nb) Parte II: questões discursivas de Matemática - 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nc) Parte III: Redação - 20 (vinte) pontos.\r\n\r\n4.1.1 - As Partes I e II versarão sobre os conteúdos programáticos definidos no Anexo 2.\r\n\r\n4.2 - A prova será realizada na data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.2.1 - O local e o horário de realização da prova serão divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n4.2.2 - O candidato deverá apresentar-se no local de prova 1 (uma) hora antes do seu início, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição e de caneta esferográfica preta ou azul. \r\n\r\n4.2.3 - Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n4.3 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada da prova.\r\n\r\n4.4 - Para acompanhar o candidato até o local de realização da prova, será permitido o ingresso de apenas 1 (um) responsável, devidamente identificado por um representante do DSEA.\r\n\r\n4.5 - Se o candidato, após ter assinado a lista de presença, não desejar fazer a prova, o seu responsável deverá assinar o Termo de Desistência, lavrado pelo coordenador do local de realização da prova.\r\n\r\n4.5.1 - Na ausência do responsável, o Termo de Desistência será assinado por 2 (duas) testemunhas.\r\n\r\n4.6 - A prova e o padrão de respostas serão oficialmente divulgados em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.7 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem zero em qualquer uma das partes da prova.\r\n\r\n4.8 - As notas da prova serão divulgadas em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5 - DOS RECURSOS\r\n\r\n5.1 - Serão admitidos recursos quanto à formulação das questões e ao padrão de respostas, desde que devidamente fundamentados, bem como serão aceitas solicitações de revisão de notas de cada parte da prova.\r\n\r\n5.1.1 - Não serão aceitos recursos e solicitações de revisão de notas por fax, Correios ou e-mail.\r\n\r\n5.2 - Os recursos quanto à formulação das questões ou ao padrão de respostas deverão ser entregues em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3 - A revisão de notas deverá ser solicitada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3.1 - Para cada pedido de revisão, deverá ser paga uma taxa de R$ 12,00 (doze reais) no Banco Itaú, por meio de boleto bancário obtido no local da solicitação.\r\n\r\n5.3.2 - A nota, após revisão, poderá ser mantida, aumentada ou diminuída pela banca examinadora.\r\n\r\n5.3.3 - A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão, será a nota definitiva do candidato, não cabendo mais recurso.\r\n\r\n5.4 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga.\r\n\r\n5.5 - Não serão admitidos recursos ou solicitações de revisão de notas fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6 - DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1 - A nota final será o somatório dos pontos obtidos na Parte I, na Parte II e na Parte III da prova.\r\n\r\n6.2 - A classificação será divulgada de acordo com o número oferecido de vagas, por categoria funcional, obedecendo rigorosamente à ordem decrescente do total de pontos dos candidatos.\r\n\r\n6.3 - Na ocorrência de igual número de pontos na nota final, o desempate será feito levando-se em conta, sucessivamente, os seguintes critérios:\r\n\r\na) maior número de pontos em Língua Portuguesa;\r\n\r\nb) maior número de pontos em Redação;\r\n\r\nc) mais idade.\r\n\r\n6.4 - A classificação será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) e o resultado publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.5 - Caso existam vagas não preenchidas em alguma categoria funcional, serão adotados os seguintes critérios de distribuição:\r\n\r\na) se o número de vagas ociosas for par, a distribuição delas será feita proporcionalmente entre as demais categorias funcionais;\r\n\r\nb) se o número de vagas ociosas for ímpar, cada categoria funcional receberá, proporcionalmente, as vagas ociosas, e, ao restar uma, esta será destinada à categoria funcional com o maior número de candidatos inscritos.\r\n\r\n7 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1 - Somente terão direito à matrícula os 10 (dez) primeiros candidatos classificados em cada categoria funcional.\r\n\r\n7.2 - A matrícula dos candidatos classificados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n7.3 - Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento;\r\n\r\nb) original do histórico escolar ou declaração de conclusão do 5º ano do ensino fundamental, em papel timbrado do estabelecimento de origem;\r\n\r\nc) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nd) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela;\r\n\r\ne) contracheque comprovando o vínculo funcional com a Universidade e a categoria na qual o candidato foi inscrito.\r\n\r\n7.3.1 - O histórico escolar emitido em outros países deverá ser declarado equivalente ao brasileiro pelo Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\n7.4 - Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar os requisitos indicados nos itens 1.3 e 1.4.1. \r\n\r\n7.5 - Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação solicitada no item 7.3.\r\n\r\n7.6 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar a matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\n\r\n7.6.1 - O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n8 - DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n8.1 - A listagem da 1ª reclassificação será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), obedecendo rigorosamente aos critérios estabelecidos nos itens 6.2 e 6.3. Caberá ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local estabelecido para ciência da listagem.\r\n\r\n8.2 - A matrícula dos candidatos reclassificados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 7.4 e 7.5.\r\n\r\n8.3 - A convocação de outros candidatos, em posteriores reclassificações, se houver, dar-se-á por meio de telegrama enviado para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n8.3.1 - Na matrícula de que trata este item também serão considerados os itens 7.4 e 7.5.\r\n\r\n8.4 - O prazo de validade do processo seletivo será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2012; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 - Não haverá ampliação do número de vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n9.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br e no Requerimento de Inscrição constituem normas que complementam o presente edital.\r\n\r\n9.3 - O responsável pelo candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n9.4 - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de sua autenticidade.\r\n\r\n9.5 - Será eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização das provas, utilizar telefones celulares, qualquer instrumento de cálculo e/ou quaisquer meios de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, agendas, computadores, rádios, telefones, receptores, livros e anotações manuscritas ou impressas.\r\n\r\n9.6 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável, ou seu procurador, tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos.\r\n\r\n9.7 - O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2012, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n9.8 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2012.\r\n\r\n9.9 - O DSEA não se responsabilizará por eventuais publicações de provas, padrões de respostas, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação que não sejam os previstos no presente edital.\r\n\r\n9.10 - A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2012 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.11 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1, após o posicionamento adotado pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n9.12 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n20 de setembro a 03 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n05 de outubro de 2011\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nEntrega do Requerimento de Inscrição com a foto do\r\n\r\n20 de setembro a 07 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\ncandidato (somente para os candidatos que não enviaram a foto pela internet)\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da\r\n\r\n04 a 07 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nprova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRegularização de inscrições pagas não confirmadas\r\n\r\n22 de setembro a 07 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 17 outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n18 e 19 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n12 de novembro de 2011\r\n\r\nLocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n12 de novembro de 2011\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n16 e 17 de novembro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas da prova\r\n\r\n05 de dezembro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - Bloco F - 1º andar -Mural do DSEA - Horário: às 15 horas\r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n05 e 06 de dezembro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br \r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e da classificação\r\n\r\n09 de dezembro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - Bloco F - 1º andar -\r\n\r\nMural do DSEA - Horário: às 15 horas\r\n\r\nPublicação do resultado em Diário Oficial\r\n\r\n15 de dezembro de 2011\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados\r\n\r\n06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCAp-UERJ (horário: 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos reclassificados\r\n\r\n14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nId: 1196431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196403": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 2012\r\n\r\n1º ANO COMUNIDADE EXTERNA\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de Sorteio Público, para ingresso no 1º ano do ensino fundamental, a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2012.\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo ficará a cargo da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ), a quem caberá planejar, coordenar, acompanhar e executar o processo, por intermédio da Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 17/2011.\r\n\r\n1.1.1 - O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) está localizado na rua Santa Alexandrina, nº 288, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP 20261-232, telefones (21) 2333-7873 / 2333-7874.\r\n\r\n1.2 - Ao DSEA, órgão vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ, caberá executar os eventos relacionados à isenção de pagamento da taxa de inscrição, à inscrição, à confirmação de inscrição e ao fornecimento de infraestrutura administrativa e de suporte técnico de informática para a realização do Sorteio Público, bem como divulgar as informações a eles pertinentes, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3 - O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido entre 1º de março de 2005 e 31 de dezembro de 2006, incluídas ambas as datas.\r\n\r\n1.4 - Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2012.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 20/09 a 03/10/2011, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Requerimento de Inscrição e o Questionário de Informações Socioculturais;\r\n\r\nd) imprimir o recibo do Requerimento de Inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.2.1 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias. \r\n\r\n2.4 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, o recibo do Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 - O preenchimento do Requerimento de Inscrição será de inteira responsabilidade do responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br.\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos Requerimentos de Inscrição não processados por problemas de ordem técnica, no equipamento ou na conexão de internet, que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.6.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.7 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento efetuado dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), exceto o candidato isento do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 2.2.1.\r\n\r\n2.8 - O responsável deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, e, verificando alguma pendência, deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, para solicitar a devida regularização.\r\n\r\n2.8.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do responsável, do recibo do Requerimento de Inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato cujo responsável não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.9 - Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerada somente a de data mais antiga.\r\n\r\n2.10 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor de taxa de inscrição pago, exceto em caso de anulação do processo seletivo.\r\n\r\n2.11 - O não cumprimento de qualquer procedimento de inscrição impedirá a sua efetivação.\r\n\r\n2.12 - A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará a aceitação irrestrita, por parte do responsável ou representante legal do candidato, das condições, normas e exigências constantes no presente Edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo ao responsável pelo candidato alegar desconhecimento do mesmo, bem como de todos os atos que forem expedidos e divulgados sobre o processo seletivo em epígrafe.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br, no prazo indicado no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 - O responsável pelo candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá tomar ciência do seu número para o Sorteio Público, bem como do local, data e horário em que será realizado, e fazer a conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato.\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável.\r\n\r\n3.3 - O responsável que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, de posse de seu documento de identidade e do recibo do Requerimento de Inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.3.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n3.4 - A posse do Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo, bem como de identificar corretamente o local de realização do Sorteio Público.\r\n\r\n4 - DO SORTEIO PÚBLICO \r\n\r\n4.1 - O Sorteio Público para o preenchimento das vagas oferecidas será realizado na data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.1.1 - O local e o horário de realização do Sorteio Público serão divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n4.2 - O número com o qual o candidato concorrerá ao Sorteio Público será, unicamente, aquele que constar de seu Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n4.3 - Não será obrigatório o comparecimento do responsável pelo candidato ao Sorteio Público.\r\n\r\n4.4 - O ato do Sorteio Público será coordenado por uma comissão composta pelos seguintes membros:\r\n\r\na) Banca Administrativa do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ;\r\n\r\nb) representante da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ;\r\n\r\nc) representante da Auditoria Interna da UERJ - AUDIN;\r\n\r\nd) representante da Associação de Pais e Professores do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - APP/CAp-UERJ;\r\n\r\ne) representante dos candidatos, escolhido por sorteio entre os responsáveis presentes.\r\n\r\n4.5 - Os números contemplados no Sorteio Público serão divulgados, em tempo real, no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br , e o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data prevista no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.6 - Será também realizado Sorteio Público para constituição de um cadastro de reserva, composto por 20 (vinte) candidatos, a ser utilizado nos casos de desistências e indeferimentos por ocasião da matrícula, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2012. O cadastro de reserva não constitui garantia de que o candidato será chamado para a matrícula, sendo o mesmo condicionado à existência de vaga por desistência ou impedimento.\r\n\r\n5 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n5.1 - Somente terão direito à matrícula os 30 (trinta) candidatos contemplados no Sorteio Público.\r\n\r\n5.2 - A matrícula deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3 Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento;\r\n\r\nb) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nc) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela.\r\n\r\n5.4 - Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar os requisitos indicados no item 1.3.\r\n\r\n5.5 - Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato sorteado cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação solicitada no item 5.3.\r\n\r\n5.6 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar a matrícula, poderá constituir um representante por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\n\r\n5.6.1 - O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n6 - DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n6.1 - A primeira listagem de convocação de candidatos do cadastro de reserva será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), obedecendo rigorosamente à ordem do Sorteio definido no item 4.6. Caberá ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local para ciência da listagem.\r\n\r\n6.1.1 - As demais convocações de candidatos do cadastro de reserva dar-se-ão por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no Requerimento de Inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n6.2 - A matrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 5.4 e 5.5.\r\n\r\n6.3 - O prazo de validade do cadastro de reserva será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2012; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1 - Não haverá ampliação do número de vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n7.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br e no Requerimento de Inscrição constituem normas que complementam o presente Edital.\r\n\r\n7.3 - Não haverá novo sorteio no caso de o número de desistentes ser maior do que o número de candidatos que constituem o cadastro de reserva.\r\n\r\n7.4 - Em nenhuma hipótese haverá sorteio de vagas fora da data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n7.5 - O responsável pelo candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n7.6 - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de sua autenticidade.\r\n\r\n7.7 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável, ou seu procurador, tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos.\r\n\r\n7.8 - O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2012, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.9 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2012.\r\n\r\n7.10 - O CAp-UERJ não se responsabilizará por eventuais publicações de resultados do Sorteio Público ou outras informações, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n7.11 - A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2012 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.13 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n20 de setembro a 03 outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n05 de outubro de 2011\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nRegularização de inscrições pagas e não confirmadas\r\n\r\n22 de setembro a 07 outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 17 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n18 e 19 outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n04 de novembro de 2011\r\n\r\nLocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n10 de novembro de 2011\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br \r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Público\r\n\r\n11 de novembro de 2011\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n16 de novembro de 2011\r\n\r\nCAp-UERJ (horário: 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados\r\n\r\n23 de novembro de 2011\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 2012\r\n\r\n6º ANO COMUNIDADE EXTERNA\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAP-UERJ - torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo para ingresso no 6º ano do ensino fundamental, a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2012.\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo será realizado pelo Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239 / 2334-0275 / 2334-0669.\r\n\r\n1.2 - O DSEA planejará, coordenará e executará o processo seletivo, divulgando todas as informações a ele pertinentes, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1), sendo acompanhado pela Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 17/2011.\r\n\r\n1.3 - O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido a partir de 1º de março de 1999, inclusive, e já tenham concluído o 5º ano do ensino fundamental ou estejam em fase de concluí-lo em 2011.\r\n\r\n1.4 - Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para o 6º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2012.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet. \r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 20/09 a 03/10/2011, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Requerimento de Inscrição e o Questionário de Informações Socioculturais;\r\n\r\nd) imprimir o recibo do Requerimento de Inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1);\r\n\r\ng) enviar pela internet a foto do candidato de acordo com as seguintes especificações: foto de rosto, frontal, recente e sem data, fundo claro, arquivo extensão “.jpg”, tamanho máximo do arquivo: 100 Kb.\r\n\r\n2.2.1 - O responsável pelo candidato que não enviar a foto pela internet deverá imprimir o Requerimento de Inscrição, colar uma foto recente do candidato, tamanho 3 x 4, no espaço apropriado, e entregá-lo diretamente no Laboratório de Informática da UERJ, rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã.\r\n\r\n2.2.2 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.3 Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias. \r\n\r\n2.4 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, o recibo do Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 - O preenchimento do Requerimento de Inscrição será de inteira responsabilidade do responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br.\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos Requerimentos de Inscrição não processados por problemas de ordem técnica, no equipamento ou na conexão de internet, que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.6.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.7 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento efetuado dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), exceto o candidato isento do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 2.2.2.\r\n\r\n2.8 - O responsável deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, e, verificando alguma pendência, deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, para solicitar a devida regularização.\r\n\r\n2.8.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do responsável, do recibo do Requerimento de Inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato cujo responsável não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.9 - Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerada somente a de data mais antiga.\r\n\r\n2.10 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor de taxa de inscrição pago, exceto em caso de anulação do processo seletivo.\r\n\r\n2.11 - O não cumprimento de qualquer procedimento de inscrição impedirá a sua efetivação.\r\n\r\n2.12 - A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará a aceitação irrestrita, por parte do responsável ou representante legal do candidato, das condições, normas e exigências constantes no presente Edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo ao responsável pelo candidato alegar desconhecimento do mesmo, bem como de todos os atos que forem expedidos e divulgados sobre o processo seletivo em epígrafe.\r\n\r\n2.13 - Caso o candidato portador de necessidades especiais precise de condições específicas para realizar a prova, seu responsável deverá procurar o DSEA, no prazo previsto no calendário (Anexo 1), munido de atestado médico com parecer descritivo dessas necessidades e do tipo de atendimento diferenciado que deve ser oferecido.\r\n\r\n2.13.1 - O não comparecimento ao DSEA implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br, no prazo indicado no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 Para a realização da prova, é indispensável a apresentação do Cartão de Confirmação de Inscrição. \r\n\r\n3.3 - O responsável pelo candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá tomar ciência do local (endereço e número de sala) e da data e horário em que será realizada a prova, além de fazer conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato, inclusive sua foto digitalizada;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável.\r\n\r\n3.4 - O responsável que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo 1), no prazo e horário indicados, de posse de seu documento de identidade e do recibo do Requerimento de Inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.4.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n3.5 - A posse do Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo, bem como de identificar corretamente o local de realização da prova.\r\n\r\n4 - DA PROVA\r\n\r\n4.1 - A prova valerá 100 (cem) pontos e será constituída de três partes:\r\n\r\na) Parte I: questões discursivas de Língua Portuguesa - 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nb) Parte II: questões discursivas de Matemática - 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nc) Parte III: Redação - 20 (vinte) pontos.\r\n\r\n4.1.1 - As Partes I e II versarão sobre os conteúdos programáticos definidos no Anexo 2.\r\n\r\n4.2 - A prova será realizada na data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.2.1 - O local e o horário de realização da prova serão divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n4.2.2 - O candidato deverá apresentar-se no local de prova 1 (uma) hora antes do seu início, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição e de caneta esferográfica preta ou azul. \r\n\r\n4.2.3 - Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n4.3 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada da prova.\r\n\r\n4.4 - Para acompanhar o candidato até o local de realização da prova, será permitido o ingresso de apenas 1 (um) responsável, devidamente identificado por um representante do DSEA.\r\n\r\n4.5 - Se o candidato, após ter assinado a lista de presença, não desejar fazer a prova, o seu responsável deverá assinar o Termo de Desistência, lavrado pelo coordenador do local de realização da prova.\r\n\r\n4.5.1 - Na ausência do responsável, o Termo de Desistência será assinado por 2 (duas) testemunhas.\r\n\r\n4.6 - A prova e o padrão de respostas serão oficialmente divulgados em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.7 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem zero em qualquer uma das partes da prova.\r\n\r\n4.8 - As notas da prova serão divulgadas em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5 - DOS RECURSOS\r\n\r\n5.1 - Serão admitidos recursos quanto à formulação das questões e ao padrão de respostas, desde que devidamente fundamentados, bem como serão aceitas solicitações de revisão de notas de cada parte da prova.\r\n\r\n5.1.1 - Não serão aceitos recursos e solicitações de revisão de notas por fax, Correios ou e-mail.\r\n\r\n5.2 - Os recursos quanto à formulação das questões ou ao padrão de respostas deverão ser entregues em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3 - A revisão de notas deverá ser solicitada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3.1 - Para cada pedido de revisão, deverá ser paga uma taxa de R$ 12,00 (doze reais) no Banco Itaú, por meio de boleto bancário obtido no local da solicitação.\r\n\r\n5.3.2 - A nota, após revisão, poderá ser mantida, aumentada ou diminuída pela banca examinadora.\r\n\r\n5.3.3 - A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão, será a nota definitiva do candidato, não cabendo mais recurso.\r\n\r\n5.4 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga.\r\n\r\n5.5 - Não serão admitidos recursos ou solicitações de revisão de notas fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6 - DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1 - A nota final será o somatório dos pontos obtidos na Parte I, na Parte II e na Parte III da prova.\r\n\r\n6.2 - A classificação será divulgada de acordo com o número oferecido de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem decrescente do total de pontos dos candidatos.\r\n\r\n6.3 - Na ocorrência de igual número de pontos na nota final, o desempate será feito levando-se em conta, sucessivamente, os seguintes critérios:\r\n\r\na) maior número de pontos em Língua Portuguesa;\r\n\r\nb) maior número de pontos em Redação;\r\n\r\nc) mais idade.\r\n\r\n6.4 - A classificação será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) e o resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7 DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1 - Somente terão direito à matrícula os 30 (trinta) primeiros candidatos classificados.\r\n\r\n7.2 - A matrícula dos candidatos classificados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n7.3 - Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento;\r\n\r\nb) original do histórico escolar ou declaração de conclusão do 5º ano do ensino fundamental, em papel timbrado do estabelecimento de origem;\r\n\r\nc) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nd) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela.\r\n\r\n7.3.1 - O histórico escolar emitido em outros países deverá ser declarado equivalente ao brasileiro pelo Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\n7.4 - Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar os requisitos indicados no item 1.3.\r\n\r\n7.5 - Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação solicitada no item 7.3.\r\n\r\n7.6 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar a matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\n\r\n7.6.1 - O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n8 - DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n8.1 - A listagem da 1ª reclassificação será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), obedecendo rigorosamente aos critérios estabelecidos nos itens 6.2 e 6.3. Caberá ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local estabelecido para ciência da listagem.\r\n\r\n8.2 - A matrícula dos candidatos reclassificados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 7.4 e 7.5.\r\n\r\n8.3 - A convocação de outros candidatos, em posteriores reclassificações, se houver, dar-se-á por meio de telegrama enviado para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n8.3.1 - Na matrícula de que trata este item também serão considerados os itens 7.4 e 7.5.\r\n\r\n8.4 - O prazo de validade do processo seletivo será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2012; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 - Não haverá ampliação do número de vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n9.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2012.uerj.br e no Requerimento de Inscrição constituem normas que complementam o presente Edital.\r\n\r\n9.3 - O responsável pelo candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n9.4 - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de sua autenticidade.\r\n\r\n9.5 - Será eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização das provas, utilizar telefones celulares, qualquer instrumento de cálculo e/ou quaisquer meios de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, agendas, computadores, rádios, telefones, receptores, livros e anotações manuscritas ou impressas.\r\n\r\n9.6 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável, ou seu procurador, tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos.\r\n\r\n9.7 - O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2012, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n9.8 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2012.\r\n\r\n9.9 - O DSEA não se responsabilizará por eventuais publicações de provas, padrões de respostas, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n9.10 - A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2012 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.11 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1, após o posicionamento adotado pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n9.12 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n20 de setembro a 03 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n05 de outubro de 2011\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nEntrega do Requerimento de Inscrição com a foto do\r\n\r\n20 de setembro a 07 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\ncandidato (somente para os candidatos que não enviaram a foto pela internet)\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da\r\n\r\n04 a 07 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nprova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRegularização de inscrições pagas e não confirmadas\r\n\r\n22 de setembro a 07 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 17 outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n18 e 19 de outubro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n12 de novembro de 2011\r\n\r\nLocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n12 de novembro de 2011\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n16 e 17 de novembro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas da prova\r\n\r\n05 de dezembro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - Bloco F - 1º andar -Mural do DSEA - Horário: às 15 horas\r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n05 e 06 de dezembro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nwww.cap2012.uerj.br \r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e da classificação\r\n\r\n09 de dezembro de 2011\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - Bloco F - 1º andar -\r\n\r\nMural do DSEA - Horário: às 15 horas\r\n\r\nPublicação do resultado em Diário Oficial\r\n\r\n15 de dezembro de 2011\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados\r\n\r\n09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCAp-UERJ (horário: 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos reclassificados\r\n\r\n16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nId: 1196403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196305": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 23\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME DISCURSIVO \r\n\r\nDO VESTIBULAR ESTADUAL 2012\r\n\r\nANEXO 2 - QUADRO DE CURSOS/VAGAS \r\n\r\nONDE SE LÊ\r\n\r\n3 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nV\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nI\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade produção químico-biológica\r\n\r\nV\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nII\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nV\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nIII\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármaco\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nIV\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nV\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nV - vespertino / N - noturno / I - integral\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n3 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nTOTAL DO SEMESTRE\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nTOTAL DO SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL AO ANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nV\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nI\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade produção químico-biológica\r\n\r\nV\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nII\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nV\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nIII\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármaco\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nIV\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nV\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nV - vespertino / N - noturno / I - integral\r\n\r\nId: 1196305. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196477": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Helio Lopes Dias.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação \r\n\r\nId: 1196477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196447": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte de professores, tutores e técnicos para os pólos da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nPROCESSO: E-26/62576/2011.\r\n\r\nDATA: 30/09/2011, às 13h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 678.500,00 (seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile n.º (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1196447. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1196076": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 144/2010. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Village Pavuna, localizado na Rua Coronel Moreira Cesar nº 400, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 884.478,65 (oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.963/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 120/2011.\r\n\r\nId: 1196076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196068": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nFica a empresa Marton Hubbell Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.175.766/0001-07, com sede à Av. Automóvel Clube, nº 63 - sala 405 - Centro - São João de Meriti/RJ, através do seu representante legal, NOTIFICADA acerca de advertência, com fulcro no art.78, incisos I, II e VII, da Lei n° 8.666/1993, que o Contrato de Empreitada por preço unitário nº 202/2008, cujo objeto são obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura na localidade denominada Rua Varjão, Município de Piraí, RJ, para num prazo de 72 (setenta e duas) horas, dar cumprimento ao contrato,com a execução de seu objeto, nos termos avençados sob pena de proceder-se à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Décima - Primeira do contrato nº 202/2008, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa. Processo Administrativo nº E-19/100.984/2008.\r\n\r\nId: 1196068. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1196085": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 16.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 39/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/509.529/2010\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA...\r\n\r\nLeia-se: PARTES. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II...\r\n\r\nId: 1196085. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1196420": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de São José do Vale do Rio Preto. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de São José do Vale do Rio Preto, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-02/002210/2010.\r\n\r\nId: 1196420"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1195872": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 031/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Múltipla Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses a contar de 04/09/2011. Data de Assinatura: 01/09/2011. FundamentO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-18/001.637/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1195872"
                        ],
                        "1196720": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural não aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.465/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n12º Aniversário de Mesquita - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.806/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMáximo Silêncio em Paris - Giancarlo Neri\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAutomatica Produção Contemporânea Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.806/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Morro da Conceição - Pelas lentes de Marcelo Frazão e desenhos digitais de Luis Christello\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuis Adriano Christello Castro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n476.617.470-49\r\n\r\nId: 1196720"
                        ],
                        "1196721": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.867/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n12º Aniversário de Mesquita - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nL R Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.476.344/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1196721"
                        ],
                        "1196722": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.851/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Vassouras - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSamba VR Eventos Ltda - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.816.112/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1196722"
                        ],
                        "1196797": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 867/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n12º Aniversário de Mesquita - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLR Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.476.344/0001-34\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1196797"
                        ],
                        "1196727": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.816/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n47 Aniversário de Engenheiro Paulo de Frontin - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1196727"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1196905": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.253/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 30/09/2011, às 11h:30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de cosméticos (maquiagens), para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1196905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195863": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/098/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Pierre Albert Aderne Faria Neves. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Japan Tribute. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. Nº E-18/400.683/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\nId: 1195863. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195864": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/098/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Pierre Albert Aderne Faria Neves. \r\n\r\nOBJETO: Fica o Permissionário autorizado a utilizar 50 (cinqüenta) convites, sem ônus, para formação de platéia, sendo 25 (vinte e cinco) para a produção e 25 (vinte e cinco) para a FUNARJ/SEC, bem como comercializar ingressos no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), na promoção “ingresso Amigo”. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc: E-18/400.683/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2011.\r\n\r\nId: 1195864. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195865": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/026/2008 . \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais de 12 (doze) meses, dá-se a este aditivo o valor total R$ 207.356,73 (duzentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc nº E-18/400.631/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2010.\r\n\r\nId: 1195865. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196127": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL torna público que o pregão eletrônico - Pregão Eletrônico nº 001/2011, anteriormente marcado para dia 16/09/2011, às 15:00h foi revogado . Nova Licitação se realizará no portal de compras do SIGA, conforme especificação:\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-18/480.055/2011\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2011 R1\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ES TIMADO: R$ 362.133,34 (trezentos e sessenta e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por novos e originais\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2011, às 09 horas\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2011, às 14:40horas\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/09/2011,- às 15:00 horas\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.casafrancabrasil.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Itaboraí, 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1196127. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1196388": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 014/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30 de maio de 2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1196388"
                        ],
                        "1196387": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.255/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2011. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, MOTOR 1.0 E VEÍCULOS TIPO VAN MOTOR 1.8, conforme detalhado nos Anexos 1 e 2 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 508.915,00 (quinhentos e oito mil novecentos e quinze reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por item, conforme Anexos 1 e 2 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2011, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2011, às 10:15h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03 de outubro de 2011, às 10:30h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 16:00 horas, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas.\r\n\r\nId: 1196387"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1195820": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO o projeto esportivo que, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nProjeto: Oi Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.583.333,33\r\n\r\nProcesso: E-04/008.397/2011\r\n\r\nId: 1195820"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1196050": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.09.2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA. \r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 3013, de 31.08.2011.\r\n\r\nId: 1196050"
                        ],
                        "1196046": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA \r\n\r\nDATA: 12.09.2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Biblioteconomia: DIANE VICENTE AMARAL MEDEIROS. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais . \r\n\r\nPRAZO: 01 (um ano). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 3003, de 15.08.2011 e 3015 de 02.09.2011.\r\n\r\nId: 1196046"
                        ],
                        "1196845": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 06 de outubro de 2011, do prazo para inscrições no 24º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nId: 1196845"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1195966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 10.633/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Electron North America LCC, no valor de R$ 9.247,16, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1195966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196064": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Rogério Marques de Souza, matrícula n° 31.026-8 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados na Coordenadoria de Enfermagem - COEN (Cód. 50.00.03.00.00.00) a partir de16/09/2011. (MM 011/CUOP/2011).\r\n\r\nId: 1196064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196471": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPORT. Nº 732/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, LAYLA LUYZE DA SILVA BARBOSA, matr. nº 35789-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORT. Nº 733/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, FERNANDA RAQUEL OLIVEIRA BOEDO, matr. nº 35788-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPORT. Nº 734/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, CARLLA GUENIN BAPTISTA, matr. nº 35787-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPORT. Nº 735/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, ANA RACHEL FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 35792-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORT. Nº 736/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, JOICE SOLTOSKY CUNHA, matr. nº 35791-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORT. Nº 737/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, MICHEL REGO LÃÇZYNSKI MONTEIRO, matr. nº 35793-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORT. Nº 738/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, ANDREA PAULA PONTES DOS SANTOS, matr. nº 35790-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORT. Nº 739/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, WENDELL DIAS PEREIRA, matr. nº 35786-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPORT. Nº 740/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVÊA, matr. nº 35785-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORT. Nº 741/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, GISELA SAMPAIO DA CRUZ COSTA GUEDES, matr. nº 35770-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Direito Civil - DIR.\r\n\r\nPORT. Nº 742/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35767-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Pediatria - FCM.\r\n\r\nPORT. Nº 743/2011 - NOMEIA, a contar de 10/10/2011, RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35765-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Estudos Aplicados ao Ensino - EDU.\r\n\r\nPORT. Nº 744/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008 : SILVIA REGINA VICENTE JORGE, matr. nº 34892-0, Enfermeiro, ANA LÚCIA NOGUEIRA MARCOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 34799-7, Enfermeiro.\r\n\r\nPORT. Nº 745/2011 - DECLARA vago o cargo de Agente Universitário/Segurança, por motivo de falecimento do servidor SIDNEI CARLOS DA SILVA MACEDO, matr. nº 30456-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 20/08/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 746/2011 - EXONERA, a pedido, ANA CAROLINA DOMINGOS CASSINO, matr. nº 35420-9, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 748/2011 - APOSENTA ANA MARCIA TORRES, matr. nº 33255-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 35, com 32:30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos.\r\n\r\nPORT. Nº 749/2011 - APOSENTA RITA ROMANO, matr. nº 26513-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORT. Nº 750/2011 - APOSENTA REGINA HELENA DE CAMPOS MARTINS, matr. nº 26475-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORT. Nº 751/2011 - APOSENTA LUIZ CLAÚDIO DIAS MARQUES, matr. nº 27621-2, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORT. Nº 752/2011 - APOSENTA JOSÉ RENAN NUNES DA SILVA, matr. nº 6301-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORT. Nº 753/2011 - APOSENTA ELFRIEDE KELLNER, matr. nº 6145-7, Professor de Curso Livre de Idiomas, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORT. Nº 754/2011 - EXONERA, a pedido, RAFAELA CAROLINA FERREIRA DE SOUSA COELHO, matr. nº 35686-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/09/2011.\r\n\r\nId: 1196471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196473": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10853/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 10/10/2011, registro SRH nº 422820/2011 do candidato FABIO BRITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9829/2011 - LUIZ EDMUNDO TAVARES, matr. nº 2744-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/08/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1196473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196474": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProc. HUPE nº 1736/2000 - JOSELINDA SANTOS RODRIGUES COSTA, matr. nº 27699-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 09/05/1983 a 16/09/1986, totalizando 1.222 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 09/05/1986, publicado no D.O. de 12/05/2000.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10399/2011 - NADIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 31044-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/08/1976 a 17/01/1977 e de 15/09/1993 a 15/12/1993, totalizando 260 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10515/2011 - JOSELINDA SANTOS RODRIGUES COSTA, matr. nº 27699-8 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 17/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 180 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10608/2011 - HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1977 a 15/09/1978, 11/12/1978 a 21/05/1979, 01/08/1979 a 13/02/1980, 14/04/1980 a 12/05/1980, 16/05/1980 a 06/07/1981, 03/08/1981 a 16/04/1983, 19/05/1983 a 13/06/1983 e de 29/06/1983 a 13/06/1984, totalizando 2.396 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10863/2011 - ESTER MOREIRA VASCONCELOS, matr. nº 26792-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 28/03/1979 a 25/02/1980, 02/07/1980 a 05/03/1981 e de 01/07/1983 a 31/08/1983, totalizando 644 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10279/2011 - TAÍS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35596-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/2010 a 31/03/2011 e de 04/04/2011 a 18/05/2011, totalizando 255 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10033/2011 - ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/1998 a 03/03/1998, totalizando 03 dias de exercício, e a este mesmo órgão, no período de 01/03/2000 a 06/02/2001, totalizando 343 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº E-08/221077/2011 - FICAM fixados, a contar de 11/08/2011, os proventos mensais de DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, matr. nº 26591-8, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 583/2011, publicada no D.O. de 11/08/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1575/1995 - FICAM retificados, a contar de 01/12/2008 e de 15/08/2011, os proventos mensais de ELIZA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA LOPES, matr. nº 7483-1, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 900/1995, publicada no D.O. de 14/12/1995.\r\n\r\nProc. nº E-08/221226/2011 - FICAM fixados, a contar de 15/08/2011, os proventos mensais de SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 31327-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 585/2011, publicada no D.O. de 15/08/2011.\r\n\r\nId: 1196474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196472": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPORT. UERJ Nº 608/2011 - ANTONIO GERSON BEZERRA DE MEDEIROS, matr. nº 35692-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 21/09/2011.\r\n\r\nId: 1196472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196378": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 190/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 161/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 1494/2011.\r\n\r\nId: 1196378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196726": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 189\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/62.480/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 41.371, de 27 de junho de 2008 e a Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009 e os termos da Portaria Fundação CECIERJ nº 87, de 24 de junho de 2008, da Portaria Fundação CECIERJ nº 123, de 29 de setembro de 2009 e da Portaria Fundação CECIERJ nº 29, de 29 de setembro de 2010,\r\n\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da contratação temporária no âmbito da Fundação CECIERJ, até a elaboração de Concurso Público para provimento de cargo de caráter efetivo, \r\n\r\n- a autorização do Exmo. Sr. Governador para prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano a contratação temporária de profissionais, datada de 14 de setembro de 2011, publicada no D.O. de 15 de setembro de 2011, e \r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a Contratação Temporária da Fundação CECIERJ, referente aos 102 (cento e dois) cargos constantes na relação em Anexo, cuja vigência se encerrará em 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A prorrogação de que trata esta Portaria será formalizada por meio de termo aditivo ao contrato de prestação de serviço por tempo determinado, a ser firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n023/2009\r\n\r\nAdriana Cristina Costa de Moraes\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n054/2008\r\n\r\nAna Cleide de Souza\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n011/2008\r\n\r\nAna Cristina de Freitas Leal\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n014/2008\r\n\r\nAngela Maria Medeiros de Souza\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n060/2008\r\n\r\nAnna Maria Fonseca Osborne da Costa\r\n\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n\r\n061/2008\r\n\r\nArivelton Soares Lopes\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n062/2008\r\n\r\nBianca da Silva Bravo\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n066/2008\r\n\r\nCarlos dos Santos Serrano\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n067/2008\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos Leal\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n018/2008\r\n\r\nCarlos Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nWeb Designer 1 - 20h\r\n\r\n072/2008\r\n\r\nCintia Ribeiro Brandão \r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n074/2008\r\n\r\nClaudia Domingos da Silva \r\n\r\nSecretaria Senior\r\n\r\n075/2008\r\n\r\nClaudia Pereira Almeida \r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n019/2008\r\n\r\nCristiane Brasileiro Mazopoli Silva\r\n\r\nDesenhista instrucional 4 - 40h\r\n\r\n076/2008\r\n\r\nCristina Maria Freixinho\r\n\r\nRevisor de provas\r\n\r\n077/2008\r\n\r\nDaniele de Almeida Silva \r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n080/2008\r\n\r\nDirceu Esdras Teixeira\r\n\r\nAcadêmico 4 - 30h\r\n\r\n082/2008\r\n\r\nÉdson Alves Vieira\r\n\r\nImpressor Off Set noturno\r\n\r\n083/2008\r\n\r\nElaine Bayma de Moraes Barbosa\r\n\r\nRevisor de provas\r\n\r\n085/2008\r\n\r\nElisa Fernandes dos Santos \r\n\r\nAdministrativo 1 - 40h\r\n\r\n086/2008\r\n\r\nEnir Teresinha Pinto de Almeida \r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n088/2008\r\n\r\nEridan Santos de Gouvea\r\n\r\nAdministrativo 1 - 40h\r\n\r\n089/2008\r\n\r\nFernanda Niess Cerqueira Pinto\r\n\r\nSecretaria Senior\r\n\r\n093/2008\r\n\r\nGlaucia Diniz Marques\r\n\r\nAcadêmico 3 - 30h\r\n\r\n094/2008\r\n\r\nGlaucia Lessa Heier\r\n\r\nAdministrativo 4 - 40h\r\n\r\n096/2008\r\n\r\nGustavo de Figueiredo Tarcsay\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n\r\n098/2008\r\n\r\nJefferson Caçador de Lima\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n099/2008\r\n\r\nJorge Luiz Borges Pinto\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n100/2008\r\n\r\nJorge Silva Moura\r\n\r\nCoordenador de Produção\r\n\r\n028/2008\r\n\r\nJosé Henrique Machado de Oliveira\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n\r\n101/2008\r\n\r\nJosé Luiz Ramos\r\n\r\nMontador de fotolito\r\n\r\n102/2008\r\n\r\nJosé Marcelo Alencar de Oliveira\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n\r\n104/2008\r\n\r\nKeyth Anne da Silva Amador\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n105/2008\r\n\r\nLais Dourado Frota\r\n\r\nProdutor de Video\r\n\r\n106/2008\r\n\r\nLeandro Santos de Carvalho\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n032/2008\r\n\r\nLeticia Terreri Serra Lima\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 30h\r\n\r\n107/2008\r\n\r\nLibanete de Souza Rodrigues \r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n108/2008\r\n\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n109/2008\r\n\r\nLiliana Coutinho Pires de Souza\r\n\r\nAdministrativo 5 - 40h\r\n\r\n110/2008\r\n\r\nLiliane Crespo Gonçalves\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n034/2008\r\n\r\nLourival José Martins Lima\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n111/2008\r\n\r\nLuciana Lopes Ribeiro\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n112/2008\r\n\r\nLuciano Antonio da Silva\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n113/2008\r\n\r\nLuis Antonio Marques Machado\r\n\r\nDigitador La Tex\r\n\r\n036/2008\r\n\r\nLuís Rodrigues Salgueiro\r\n\r\nWeb Designer 1 - 20h\r\n\r\n116/2008\r\n\r\nLuiz Emanuel Alves de Assis\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n117/2008\r\n\r\nMarcela Navega Gomes Reis \r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n118/2008\r\n\r\nMarcello Batista Ferreira\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n119/2008\r\n\r\nMarcello Labecca Legay\r\n\r\nArquiteto Junior\r\n\r\n038/2008\r\n\r\nMarcelo Alves da Silva\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n\r\n123/2008\r\n\r\nMarcia Cristina Rodrigues Magalhães\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n124/2008\r\n\r\nMárcia Helena da Cruz\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n125/2008\r\n\r\nMarcia Regina Barbosa Cosme\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n126/2008\r\n\r\nMarcia Regina de Oliveira Britto\r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n127/2008\r\n\r\nMarcia Valeria Bonadiman Machado\r\n\r\nAdministrativo 1 - 40h\r\n\r\n128/2008\r\n\r\nMárcia Valéria Oliveira de Almeida\r\n\r\nDesigner Gráfico 1 - 40h\r\n\r\n129/2008\r\n\r\nMarcos Ferreira Leite\r\n\r\nEncadernador\r\n\r\n131/2008\r\n\r\nMarcus Henrique Costa da Cunha\r\n\r\nProgramador Junior\r\n\r\n130/2008\r\n\r\nMarcus Vinícius Aballo de Albuquerque\r\n\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n\r\n040/2008\r\n\r\nMaria Alice de Carvalho Reis\r\n\r\nAcadêmico 4 - 30h\r\n\r\n132/2008\r\n\r\nMariana Magalhães Ribeiro da Cruz\r\n\r\nJornalista\r\n\r\n133/2008\r\n\r\nMariana Pereira de Souza\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n\r\n134/2008\r\n\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\n\r\nAcadêmico 4 - 40h\r\n\r\n135/2008\r\n\r\nMarilia dos Reis Peluso \r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n137/2008\r\n\r\nMarta Manhães de Mattos Strauch\r\n\r\nDesigner Gráfico 2 - 20h\r\n\r\n139/2008\r\n\r\nMichelle Rodrigues Pinto de Oliveira\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n140/2008\r\n\r\nMonica Maria Martins Magdaleni\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n141/2008\r\n\r\nOlga Neves dos Santos Coutinho\r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n142/2008\r\n\r\nPablo Treuffar Alves\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n041/2008\r\n\r\nPaula Mariana Gosselen Rolhano\r\n\r\nSecretaria Senior\r\n\r\n042/2008\r\n\r\nPaulo Cesar Alves\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n\r\n144/2008\r\n\r\nPaulo Cesar Ferraz\r\n\r\nEncadernador\r\n\r\n145/2008\r\n\r\nPaulo César Santos\r\n\r\nDobrador\r\n\r\n146/2008\r\n\r\nPaulo Henrique Crepaldi\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n147/2008\r\n\r\nPaulo Roberto Ferraz\r\n\r\nEncadernador\r\n\r\n149/2008\r\n\r\nRenata Vidal da Cunha\r\n\r\nAdministrativo 4 - 40h\r\n\r\n150/2008\r\n\r\nRenata Vittoretti Leite\r\n\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n\r\n153/2008\r\n\r\nRennê Costa Alves\r\n\r\nCoordenador de Grafica\r\n\r\n155/2008\r\n\r\nRoberto Luiz Gonçalves\r\n\r\nImpressor Off Set diurno\r\n\r\n156/2008\r\n\r\nRoberto Oliveira \r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n024/2009\r\n\r\nRobson Pereira dos Santos\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n045/2008\r\n\r\nRômulo Siqueira Batista\r\n\r\nDesenhista instrucional 4 - 20h\r\n\r\n158/2008\r\n\r\nRonaldo Florio d´Aguiar Silva\r\n\r\nDesigner Gráfico 1 - 40h\r\n\r\n159/2008\r\n\r\nRosimeria Barboza da Silva Santos\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n160/2008\r\n\r\nSami Souza da Silva\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n163/2008\r\n\r\nSandra Nadia da Silva Santos\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n164/2008\r\n\r\nSanny Reis Bizerra\r\n\r\nDesigner Gráfico 1 - 40h\r\n\r\n022/2009\r\n\r\nSérgio da Silva dos Santos\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n165/2008\r\n\r\nShirley da Silva Alves \r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n167/2008\r\n\r\nSimeão dos Santos Neto\r\n\r\nImpressor Off Set diurno\r\n\r\n168/2008\r\n\r\nTânia Virginia Barbosa de Azevedo \r\n\r\nAdministrativo 4 - 40h\r\n\r\n169/2008\r\n\r\nTassia Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n170/2008\r\n\r\nTereza Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n171/2008\r\n\r\nTereza Cristina Fernandes de Castro \r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n173/2008\r\n\r\nThaisa da Cruz Silva\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n047/2008\r\n\r\nValeria Barbosa de Andrade\r\n\r\nSecretaria Senior\r\n\r\n048/2008\r\n\r\nVania Licia Bragança Gentil\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n174/2008\r\n\r\nVerônica Silva Alves \r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n175/2008\r\n\r\nVinicius Perocini Jenny\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n049/2008\r\n\r\nWalmir Martins da Silva\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n050/2008\r\n\r\nWalter de Souza Filho\r\n\r\nOperador de Guilhotina\r\n\r\n177/2008\r\n\r\nWandyr Fortunato \r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\nId: 1196726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60722/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 16/2011, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 25/08/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: MAPPE BRASIL LTDA (CNPJ 13.266.239/0001-50), com proposta para o lote 1 no valor de R$ 7.193,00 (sete mil cento e noventa e três reais) e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10) com proposta para o lote 2 no valor de R$ 1.227,00 (um mil duzentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nId: 1195936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62683/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17 / 2011, visando a prestação de serviço de vigilância desarmada, iniciada na Sessão Pública de 01/09/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ 01.301.890/0001-34), pelo valor global de R$ 260.784,12 (duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1195937. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1196766": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E \r\n\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/CASA CIVIL Nº 03 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011 , o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009 e o que consta do Processo nº E-12/ 616 /2011. \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Elaboração do Projeto Básico de Ligação Metroviária - Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, trecho Gávea-General Osório.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: julho de 2011 - Término: dezembro de 2011 \r\n\r\nIII - DE/ Concedente: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nUO: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nUG: 317300 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nIV - PARA/ Executante: 2101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\n\r\nMODALIDADE FR VALOR - R$ \r\n\r\n4490 01 2.903.185,14\r\n\r\n4490 00 5.080.573,99 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à julho de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de janeiro, 16 de setembro de 2011\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nDiretor - Presidente \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1196766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1195985": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 235\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Saneamento Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1195985"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1194590": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO POR ESCRITO, ao servidor ANTONIO JOÃO VILHENA LAGE, matrícula nº. 390.239-2, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 48, combinado com ao art. 50, inciso III, todos do Decreto nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e no Parecer da Procuradoria do INEA, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº. E-07/500.194/2010.\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO POR ESCRITO, ao ex-servidor JOÃO LUIZ FARIAS NETO JÚNIOR, matrícula nº. 361.067-2-, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 48, combinado com ao art. 50, inciso III, todos do Decreto nº. 41.628, de 12 e no Parecer da Procuradoria do INEA, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº. E-07/500.194/2010.\r\n\r\nId: 1194590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101.196/1991 - JOÃO BATISTA DA COSTA, Trabalhador, matrícula nº 360.543-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada, relativa ao período-base de 02/05/1986 a 30/04/1991 e 01/05/1991 a 29/04/1996, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1196318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1195983": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO DO SERVIÇO DE IMPUGNAÇÃO DE 2011\r\n\r\nÀs 15:00 horas do dia 13 de setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Instituto Estadual do Ambiente, sito na Av. Venezuela nº 110, 2º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da Srª Renata Tostes, Chefe do Serviço de Análise de Impugnações da Vice-Presidência, reuniu-se o Grupo Colegiado na forma instituída pela Deliberação Inea nº 10 de 03 de maio de 2010, com a finalidade de analisar as Impugnações apresentadas contra os Autos de Infração emitidos pelo Inea, estando presente os membros abaixo relacionados.\r\n\r\nFabiana Coelho\r\n\r\nChefe do Serviço de Análise de Impugnações\r\n\r\nMárcio Neves do Valle\r\n\r\nCoordenador Geral de Fiscalização\r\n\r\nRaquel Cammarota da Rocha\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\nRenata Tostes V. Rodrigues\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral\r\n\r\nAgnaldo Fabiano G.H. da Silva\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nPROCESSOS ANALISADOS\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nInfração Ambiental\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nE-07/204142/2006\r\n\r\nDeixar de prestar informações exigidas na CANOT 01014143.\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-07/507756/2010\r\n\r\nExtração mineral sem licença ambiental.\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/500247/2011\r\n\r\nOperar atividade sem licenciamento.\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/505815/2010\r\n\r\nExtração mineral sem licença ambiental.\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/503457/2010\r\n\r\nDespejo de resíduos na Baía de Guanabara.\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/507746/2010\r\n\r\nInstalar atividade sem licença ambiental.\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/506161/2011\r\n\r\nIniciar atividade poluidora sem licença.\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/502247/2011\r\n\r\nCausar dano à Unidade de Conservação.\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-07/504630/2009\r\n\r\nExtração mineral sem licença ambiental\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1195983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1196417": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nLOTA o servidor LUIZ ALBERTO DE FARIA, matrícula n° 10649-9, da Prefeitura Municipal de Araruama no Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama a contar de 01 de junho de 2011. Processo n° E-02/004190/2011.\r\n\r\nId: 1196417"
                    ],
                    "1196418": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 20.09.2011 a 26.09.2011.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 632\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n17,26\r\n\r\n6,48\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n25,64\r\n\r\n26,50\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,16\r\n\r\n13,12\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n23,57\r\n\r\n15,47\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,72\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n6,79\r\n\r\n5,60\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n23,02\r\n\r\n21,66\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n61,09\r\n\r\n50,02\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n33,19\r\n\r\n22,70\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 kg\r\n\r\n28,90\r\n\r\n23,00\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 kg\r\n\r\n37,33\r\n\r\n25,07\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n4,19\r\n\r\n3,26\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n24,16\r\n\r\n22,07\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n22,90\r\n\r\n19,18\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n19,71\r\n\r\n19,77\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,12\r\n\r\n5,22\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,09\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n13,50\r\n\r\n13,15\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n21,06\r\n\r\n20,19\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n21,35\r\n\r\n15,85\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,30\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,91\r\n\r\n2,75\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n25,50\r\n\r\n22,82\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n21,41\r\n\r\n16,99\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n15,05\r\n\r\n11,95\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n17,77\r\n\r\n18,40\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n22,05\r\n\r\n16,51\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n32,11\r\n\r\n35,32\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n35,61\r\n\r\n23,14\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n30,50\r\n\r\n22,12\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n55,60\r\n\r\n61,36\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n346,25\r\n\r\n215,20\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n235,00\r\n\r\n190,75\r\n\r\nCana - de - Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n60,99\r\n\r\n36,46\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n83,60\r\n\r\n89,97\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,55\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPESCADO \r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,39\r\n\r\n3,03\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,09\r\n\r\n6,19\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n9,07\r\n\r\n7,41\r\n\r\nCamarões - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,38\r\n\r\n7,77\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n15,37\r\n\r\n14,81\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,65\r\n\r\n2,32\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,60\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2006/2010.Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1196418"
                    ],
                    "1196419": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002728/2011 - Auto de Infração n° 07/2011, datado de 21/06/2011, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1030 por utilizar rótulo, etiqueta sem o devido registro no órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002729/2011 - Auto de Infração n° 08/2011, datado de 21.06.2011, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1030 por praticar atos que visem dificultar, burlar, embaraçar ou impedir a ação do órgão de inspeção no exercício de suas funções.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002730/2011 - Auto de Infração n° 09/2011, datado de 21.06.2011, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1030 por realizar construções, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nId: 1196419"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1195778": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nREGINA CÉLIA MIRANDA SILVA, matrícula nº 969.764-0, CPF nº 666.004.807-34, brasileira, nascida em 07/12/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05276248-1 expedida pelo IFP-RJ em 09/04/1979, inscrita no PIS/PASEP nº 1083111077-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 28/01/2011, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FRAGOSO, matrícula nº 969.765-7, CPF nº 029.659.147-57, brasileira, nascida em 05/03/1974, do sexo feminina, carteira de identidade nº 096.904131 expedida pelo IFP-RJ em 23/02/1994, inscrita no PIS/PASEP nº 129.239.8977-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 28/01/2011, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nMARCELA PENNA CARVALHO, matrícula nº 969.763-2, CPF nº 929.186.478-1, brasileira, nascida em 28/05/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 124.197.91-4 expedida pelo IFP-RJ em 19/12/1997, inscrita no PIS/PASEP nº 132.424525-68, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 28/01/2011, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nELIZEU OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 954.654-0, CPF nº 860.396.877-20, brasileiro, nascido em 07/07/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 7082403 expedida pelo CRC/RJ em 30/11/2000, inscrito no PIS/PASEP nº 01228902364-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 28/01/2011, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nId: 1195778"
                    ],
                    "1195873": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nANA PAULA PERAZOLLI, matrícula n.º 969.767-3, CPF n.º 006.624.767-51, brasileira, nascida em 21/05/1971, do sexo feminino, carteira de identidade n.º090885138 expedida pelo DETRAN/RJ em 06/03/2007, inscrita no PIS/PASEP n.º131.044.795-68, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 19/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nCAROLINA MACHADO MARTINS, matrícula n.º 0970.496-6, CPF n.º 086.444.537-77, brasileira, nascida em 01/06/1979, do sexo feminino, carteira de identidade n.º2005.102.068 expedida pelo CREA-RJ em 04/04/2007, inscrita no PIS/PASEP n.º190.214.464-08, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 17/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nDAVI DE ALCANTARA BONATES, matrícula n.º 0955.101-1, CPF n.º 106.031.507-64, brasileiro, nascido em 30/03/1984, do sexo masculino, carteira de identidade n.º020.576.624-9 expedida pelo DETRAN-RJ em 05/07/2010, inscrita no PIS/PASEP n.º19.038.289.56-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 17/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nCILÉA SOARES DA MATTA, matrícula n.º 969.785-5, CPF n.º 494.284.547-53, brasileira, nascida em 11/10/1955, do sexo feminino, carteira de identidade n.º106.011.65-3 expedida pelo DETRAN-RJ em 02/04/2009, inscrita no PIS/PASEP n.º107.956.050-88, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 02/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNATÁLIA MAGALHÃES CASADO LIMA, matrícula n.º 969786-3, CPF n.º 035.910.247-67, brasileira, nascida em 13/06/1974, do sexo feminino, carteira de identidade n.º10214480-5 expedida pelo IFP-RJ em 26/03/1992, inscrita no PIS/PASEP n.º125.528.6024-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 02/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nZENILDA VIEIRA TERRA, matrícula n.º 969858-0, CPF n.º 091.467487-09, brasileira, nascida em 26/12/1955, do sexo feminino, carteira de identidade n.º481.095 expedida pelo Ministério da Marinha em 06/04/1999, inscrita no PIS/PASEP n.º122.852.1144-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 07/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nId: 1195873"
                    ],
                    "1195874": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CAMPELLO DE AQUINO, matrícula n.º 0970.500-5, CPF n.º 019.157.507-09, brasileiro, nascido em 07/11/1970, do sexo masculino, carteira de identidade n.º08.240.452-6 expedida pelo IFP-RJ em 17/04/1997, inscrita no PIS/PASEP n.º123.901.384-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 17/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA PORTO JUNIOR, matrícula n.º 0970.498-2, CPF n.º 082.957.907-90, brasileiro, nascido em 25/09/1978, do sexo masculino, carteira de identidade n.º110.121.68-8 expedida pelo IFP-RJ em 29/04/1994, inscrita no PIS/PASEP n.º13.183.567.600-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 17/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nJULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA, matrícula n.º 0970.497-4, CPF n.º 086.708.077-93, brasileira, nascida em 05/09/1979, do sexo feminino, carteira de identidade n.º11.878.868-6 expedida pelo IFP-RJ em 11/03/1996, inscrita no PIS/PASEP n.º190.193.653-07, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 17/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nSILVANA TAVARES ACCURSO, matrícula n.º 970495-8, CPF n.º 994.019.757-87, brasileira, nascida em 07/12/1968, do sexo feminino, carteira de identidade n.º750.9722-0 expedida pelo IFP-RJ em 04/03/1988, inscrita no PIS/PASEP n.º190.146.339.23-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 17/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, matrícula n.º 970494-1, CPF n.º 079.066.457-74, brasileiro, nascido em 31/05/1977, do sexo masculino, carteira de identidade n.º111.497.947 expedida pelo DETRAN-RJ em 19/10/2009, inscrita no PIS/PASEP n.º190.093.372-70 , nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 17/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES, matrícula n.º 836.261-8, CPF n.º 012.641.027-55, brasileiro, nascido em 10/09/1970, do sexo masculino, carteira de identidade n.º87532 expedido pela OAB em 09/06/2008, inscrito no PIS/PASEP n.º 126.845.155-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DG, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nId: 1195874"
                    ],
                    "1195875": [
                        "I - Ato",
                        "21/02/2011\r\n\r\nRICARDO APARECIDO DE JESUS, matrícula n.º 949.617-5, CPF n.º 004.237.147-32, brasileiro, nascido em 12/11/1971, do sexo masculino, carteira de identidade n.º 09473381-3 expedido pelo DETRAN-RJ em 08.09.2004, inscrito no PIS/PASEP n.º 125.372.522-51, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 08/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nGLAUCIA FRAGA BANDEIRA, matrícula n.º 970.525-2, CPF n.º 036.446.757-67, brasileira, nascida em 23/07/1975, do sexo feminino, carteira de identidade n.º10124354-1 expedida pelo IFP/RJ em 25/11/1991, inscrita no PIS/PASEP n.º124.669.937-42, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 19/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nHENRIQUE GUITTON NETO, matrícula n.º 969.857-2 CPF n.º809.533.107-44, brasileiro, nascido em 31/03/1965, do sexo masculino, carteira de identidade n.º060900172 expedida pelo IFP/RJ em 26/02/1981, inscrita no PIS/PASEP n.º100.010.86801-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 08/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nMARIA LOUREIRO LEITE COSTA, matrícula n.º 969.859-8 CPF n.º087.405.167-33, brasileira, nascida em 11/04/1980, do sexo feminino, carteira de identidade n.º011792.G/RJ expedida pelo CREF/RJ em 24/02/2010, inscrita no PIS/PASEP n.º127.033.825-63, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 08/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nCLARISSE CORREA DE MATTOS, matrícula n.º 969.900-0 CPF n.º107.617.947-94, brasileira, nascida em 12/08/1986, do sexo feminino, carteira de identidade n.º21257176-4 expedida pelo DETRAN/RJ em 13/12/2002, inscrita no PIS/PASEP n.º133.565.585-86, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 08/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nSHEYLA RODRIGUES PERES, matrícula n.º 969.860-6 CPF n.º340.249.727-15, brasileira, nascida em 08/10/1950, do sexo feminino, carteira de identidade n.º038.28158-0 expedida pelo IFP/RJ em 27/12/1990, inscrita no PIS/PASEP n.º103.244.526-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 08/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nId: 1195875"
                    ],
                    "1195876": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/02/2011\r\n\r\nCRISTINA MONTEIRO SZUCS FRAGA, matrícula n.º 969.901-8 CPF n.º043.993.257-20, brasileira, nascida em 07/11/1975, do sexo feminino, carteira de identidade n.º11956667-7 expedida pelo DETRAN/RJ em 11/10/2007, inscrita no PIS/PASEP n.º133.576.0360-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 08/02/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nJORGE TADEU ROZZANTE MARINONIO, matrícula n.º 944.057-9 CPF n.º784.182.837-34, brasileiro, nascido em 07/02/1961, do sexo masculino, carteira de identidade n.º4647494-6 expedida pelo IFP/RJ em 13/3/1978, inscrito no PIS/PASEP n.º170.041058-30, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 10/02/2011, conforme Ato do Senhor Secre tario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nId: 1195876"
                    ],
                    "1195779": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/01/2011\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DIONÍZIO, matrícula nº 966.249-5, CPF nº 021.739.347-08, brasileira, nascida em 03/08/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 009304958-3 expedida pelo DETRAN/RJ, em 12/09/2000, inscrita no PIS/PASEP nº 124.1135037-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 19/01/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nANA PAULA PERAZOLLI, matrícula nº 969.767-3, CPF nº 006.624.767-51, brasileira, nascida em 21/05/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 090885138 expedida pelo DETRAN/RJ, em 06/03/2007, inscrita no PIS/PASEP nº 131.044.795-68, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 03/01/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nCARINE LOPES TAVARES, matrícula nº 969.766-5 CPF nº 125.808.857-65, brasileira, nascida em 18/04/1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21.744910-7 expedida pelo DETRAN/RJ, em 18/03/2009, inscrita no PIS/PASEP nº 162.099.190-58, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 29/01/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nId: 1195779"
                    ],
                    "1196101": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/03/2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO AZEVEDO, matrícula n.º 0970616-9, CPF n.º281.952.307-25, brasileiro, nascido em 07/03/1947, do sexo masculino, carteira de identidade n.º 1520375 expedida pelo CREA-RJ em 14/07/1982, inscrita no PIS/PASEP n.º109.235.756-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 14 /03 /2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nANGELA MARIA MARQUARDT, matrícula n.º 248.820-3, CPF n.º 766.842.967-00, brasileira, nascida em 23/08/1949, do sexo feminino, carteira de identidade n.º801029/79 expedida pelo CREA/RJ em 29/04/2010, inscrita no PIS/PASEP n.º12.00872700-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 25/04/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nANSELMO MENDES GAIO, matrícula n.º 0949761-1, CPF n.º 755379157-15, brasileiro, nascido em 23/06/1964, do sexo masculino, carteira de identidade n.º05.30392-3 expedida pelo CRA-RJ em 07/02 /1990, inscrita no PIS/PASEP n.º170.237.551-26, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nId: 1196101"
                    ],
                    "1196102": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/05/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PERES KRYKHTINE, matrícula n.º972.417-0, CPF n.º 038.811.167-45, brasileiro, nascido em 14/10/1972, do sexo masculino, carteira de identidade n.º09224474-8 expedida pelo IFP em 20/06/1989, inscrita no PIS/PASEP n.º1900437522-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 23/05/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE ALMEIDA SAMPAIO, matrícula n.º 969.762-4, CPF n.º 027.243.757-34, brasileiro, nascido em 24/05/1941, do sexo masculino, carteira de identidade n.º 80489534-0 expedida pelo IFP em 20/07/1993, inscrita no PIS/PASEP n.º 100.241.201-94, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 23/05 /2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento. \r\n\r\nCELSO CARVALHO COUTO, matrícula n.º 972.318-0, CPF n.º290.153.087-72, brasileiro, nascido em 30/01/1948, do sexo masculino, carteira de identidade n.º21878221 expedida pelo Detran/RJ em 11/08/2010, inscrita no PIS/PASEP n.º103.181.214-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 05/05/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA, matrícula n.º 257411-9 CPF n.º873.174.197-53, brasileira, nascida em 15/04/1965, do sexo feminino, carteira de identidade n.º0631.8399-0 expedida pelo IFP/RJ em 29/07/1996, inscrita no PIS/PASEP n.º00.000.096.947-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 03/05/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nJOSÉ NERSON DE OLIVEIRA, matrícula n.º 972.503-7 CPF n.º551.349717-49-, brasileiro, nascido em 21/03/1960, do sexo masculino, carteira de identidade n.º526343 expedida pelo SSP/PB em 25/11/1977, inscrita no PIS/PASEP n.º107.961.515-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 10/06/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nId: 1196102"
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            "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                        "1196529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.728/2009 - APLICA as penalidades de advertência e de multa de 3,5% sobre o valor contratado, totalizando R$ 30.379,00 (trinta mil trezentos e setenta e nove reais) justificadas pelos sistemáticos descumprimentos pela contratada CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de cláusulas do contrato em vigor. \r\n\r\nId: 1196529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1196307": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nAPOSTILA AO TPUT Nº 18/178/2010, celebrando entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e L M Comércio de Livros e Multimídia Ltda., de outro. Tendo em vista o contido no processo nº E-18/400.578/2010, fica o valor de contraprestação reajustada para R$ 1.841,97 (mil oitocentos e quarenta e um e noventa e sete centavos), a partir de setembro de 2011, obedecido o disposto pela Cláusula Sétima, item 7.2 do Edital de Concorrência Pública nº 003/2010.\r\n\r\nId: 1196307. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1196297": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 66\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.226/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação para conclusão das obras de implantação do Restaurante Cidadão Barack Obama, no bairro de Cidade de Deus, conforme Ofício PRES/EMOP nº 990 de 11/08/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 09/09/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL5\r\n\r\n1146 - Implant. e Revital.de Restaurante Cidadão\r\n\r\n4\r\n\r\n08.306.0111.1146\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n33.431,47\r\n\r\nTotal\r\n\r\n33.431,47\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1196297"
                    ],
                    "1196296": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001.823/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de EDILIA SALVATIERRA TELLES, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 13/09/2011.\r\n\r\nId: 1196296"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1196024": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 15 de setembro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\nLARÍSSA LETÍCIA PEREIRA SILVA\r\n\r\nTADEU RODRIGUES MONTEIRO CÊIA\r\n\r\nTHATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\nNATHALIA VICTORINO DE MATTOS\r\n\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nVANUSA LIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nLUIZA VEREZA BATISTA\r\n\r\nISABELLA BARROS GAMA \r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n\r\nMARINA ARANTES DE MATTOS\r\n\r\nFLÁVIO NOVAES OUTANI\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1196024"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1196915": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Rateio nº 001/2011, entre a União, por intermédio da Presidência da República, o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, e o Consórcio Público denominado Autoridade Pública Olímpica. \r\n\r\nOBJETO: Definição das regras e recursos financeiros a serem fornecidas à CONTRATADA pelos CONTRATANTES para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2011, em consonância com o definido no Contrato de Consórcio Público.\r\n\r\nPRAZO: 31 de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2011, Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro e Márcio Fortes de Almeida, Presidente da Autoridade Pública Olímpica. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-00001.006363/2011-8.\r\n\r\nId: 1196915"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1196937": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2011.\r\n\r\nId: 1196937"
                        ],
                        "1196504": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE Nº 060/2011 - Objeto: Aquisição de Ferramentas para suprir as demandas dos serviços de manutenção realizados no Complexo do Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras e da Ilha de Brocoió, no valor global estimado de R$ 25.237,92 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) - Proc. nº E-12/1132/2011 - Abertura: 05/10/2011, às 9:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1196504"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1196292": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 012/2011. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.252,00 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.131/2011.\r\n\r\nNº EMPENHO: 2011NE00273.\r\n\r\nId: 1196292. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196293": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 013/2011. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A DISK SUPRIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.384,00 (doze mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.131/2011.\r\n\r\nNº EMPENHO: 2011NE00275.\r\n\r\nId: 1196293. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196294": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 014/2011. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A PAPELARIA VAN MEX LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.192,85 (três mil cento e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.131/2011.\r\n\r\nNº EMPENHO: 2011NE00274.\r\n\r\nId: 1196294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196295": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 016/2011. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO E JANEIRO - IOERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de assinatura de exemplares do periódico denominado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.318/2011.\r\n\r\nNº EMPENHO: 2011NE00291.\r\n\r\nId: 1196295. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196328": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 015/2011. \r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DARKE.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel situado na AV. TREZE DE MAIO Nº 23 - 26º ANDAR.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.277/2011.\r\n\r\nNº EMPENHO: 2011NE00298.\r\n\r\nId: 1196328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196439": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, vem através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, aditar o Edital publicado no Diário Oficial do dia 22 de agosto de 2011, e FAZ SABER a todos, que os veículos ali publicados serão leiloados nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2011 pelo Leiloeiro Público Alexandre Costa, no mesmo horário e local, mantendo-se na íntegra o restante do edital. \r\n\r\nId: 1196439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196291": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 22/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0963/2008.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Redução de valor mensal de R$ 7.785,02 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), para R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2011.\r\n\r\nId: 1196291"
                            ],
                            "1196476": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 32/11, assinado em 12/09/11, ao Contrato nº 26/10. PARTES: PRODERJ e a Abacomm Brasil S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor do Termo Aditivo é de R$ 352.482,24. PROCESSO Nº E-12/661019/10.\r\n\r\nId: 1196476. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1196128": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução e validade do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 120.663,48 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2011. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/53014/2008 e E-01/585/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\n\r\nId: 1196128"
                        ],
                        "1195086": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CRISTIANE ARAÚJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.563-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E08/606.552/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos VI e V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 20 (vinte) dias interpolados e 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17.11.2008.\r\n\r\nId: 1195086"
                        ],
                        "1194375": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/201.152/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora LEILANY AYRÃO BRASIL, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0920957-8, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/202.152/2010, a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, bem como irregularidades conforme mencionado no Ato de instauração, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1194375"
                        ],
                        "1195281": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.645/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora NANCI GOMES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.993-4, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1195281"
                        ],
                        "1195293": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/3.610.809/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor MARCIO HENRIQUES FONSECA, Professor Docente I, matrícula nº 950.535-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1195293"
                        ],
                        "1195156": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604796/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de saúde B, matrícula n° 297.853-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1195156"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1196408": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO RIOPREVIDÊNCIA COMUNICA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº E-01/319019/2008 DAS DOAÇÕES DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS OBSOLETOS E EM DESUSO PARA AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES:\r\n\r\n1 - CIUP - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Florestal Ambiental, no valor de R$ 0,79 (setenta e nove centavos), em atendimento ao Ofício nº 0143/2009, conforme termo de doação às fls. 267 a 269;\r\n\r\n2 - Unidade Médica Veterinária da Companhia Independente de Polícia Militar com Cães da PMERJ, no valor de R$ 0,23 (vinte e três centavos), em atendimento ao Ofício nº 037/S Méd. Canina/2009, conforme termo de doação presente às fls. 271 a 272;\r\n\r\n3 - Companhia Independente de Polícia Militar com Cães da PMERJ, no valor de R$ 0,60 (sessenta centavos), em atendimento ao Ofício nº 304/2561/2009, conforme termo de doação presente às fls. 274 a 276;\r\n\r\n4 - 3ª Inspetoria da Guarda Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos), em atendimento ao Ofício nº 021/3º IGM/2009, conforme termo de doação presente às fls. 278 a 283;\r\n\r\n5 - Grupo Especial de Praia, no valor de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), conforme termo de doação presente às fls. 284 e 285;\r\n\r\n6 - 11ª Inspetoria da Guarda Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos), conforme termo de doação presente às fls. 286 a 290;\r\n\r\n7 - 2º Grupamento de Cães da Guarda Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 61,36 (sessenta e um real e trinta e seis centavos), em atendimento ao Ofício EMV/DOP/CGE/GCG nº 003/2009, conforme termo de doação presente às fls. 292 a 297;\r\n\r\n8 - Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no valor de R$ 1,00 (um real), em atendimento ao Ofício s/nº da DEMOURB C.V.O. 2009, conforme termo de doação presente às fls. 298 a 301;\r\n\r\n9 - Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no valor de R$ 0,07 (sete centavos), em atendimento ao Ofício nº 143/2009, conforme termo de doação presente às fls. 305 e 306.\r\n\r\nId: 1196408. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1196236": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 pública a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.520.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECREIO RIO MOTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.366.418/0003-53\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.674.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECREIO RIO MOTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.366.418/0005-15\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.796.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECREIO RIO MOTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.366.418/0006-04\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.520.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECREIO RIO MOTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.366.418/0002-72\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/04/2011\r\n\r\nId: 1196236"
                        ],
                        "1196376": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito existente referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2003 solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO CHAVES NICOLAU\r\n\r\nCPF: 364.015.367-72\r\n\r\nPROCESSO: E-04/097.930/2008\r\n\r\nId: 1196376"
                        ],
                        "1196239": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos existentes.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento dos débitos abaixo referentes aos exercícios de 2003, 2004 ou 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirarem a guia de pagamento de seus débitos referentes ao exercício 2006, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDEL ESCOLA DINAMICA DE EDUC.E LAZER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.428.284/0001-61\r\n\r\nPROCESSO: E04/240349/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROGERIO NERIS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 052.429.867-00\r\n\r\nPROCESSO: E04/096497/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 114.230.486-87\r\n\r\nPROCESSO: E04/099430/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ANTUNES DE BARROS\r\n\r\nCPF: 099.306.637-20\r\n\r\nPROCESSO: E04/099361/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VIVIANI PEREIRA ALECRIM\r\n\r\nCPF: 023.920.574-00\r\n\r\nPROCESSO: E04/099294/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DANIEL GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 164.309.487-49\r\n\r\nPROCESSO: E04/099250/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 363.260.387-15\r\n\r\nPROCESSO: E04/099471/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANINE PINTO CORREA\r\n\r\nCPF: 763.007.307-00\r\n\r\nPROCESSO: E04/099442/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ FELIPE GATTO MOSQUEIRA\r\n\r\nCPF: 042.780.317-93\r\n\r\nPROCESSO: E04/170032/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 036.594.697-42\r\n\r\nPROCESSO: E04/218068/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ODECIO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 694.393.387-68\r\n\r\nPROCESSO: E04/237530/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIÃO FERNANDO FREITAS\r\n\r\nCPF: 000.812.707-71\r\n\r\nPROCESSO: E04/098721/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WLADIMIR BRASIL SOARES\r\n\r\nCPF: 071.033.517-24\r\n\r\nPROCESSO: E04/099079/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE MACEDO SILVA\r\n\r\nCPF: 393.033.147-00\r\n\r\nPROCESSO: E04/097617/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADILSON JOSE DO AMARAL\r\n\r\nCPF: 130.076.617-49\r\n\r\nPROCESSO: E04/098239/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SURGE NITEROI VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.520.695/0003-05\r\n\r\nPROCESSO: E04/098400/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TEREZA DA ROCHA REZENDE\r\n\r\nCPF: 896.120.357-68\r\n\r\nPROCESSO: E04/237542/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DAS GRACAS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 174.289.716-91\r\n\r\nPROCESSO: E04/014561/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: UBIRAJARA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCPF: 034.483.977-09\r\n\r\nPROCESSO: E04/098102/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE FRANCISCO LIPORACE\r\n\r\nCPF: 109.085.017-49\r\n\r\nPROCESSO: E04/098034/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PIERRE TIRISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.100.617/0001-60\r\n\r\nPROCESSO: E04/099386 /2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLA BEATRIZ MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 108.420.727-30\r\n\r\nPROCESSO: E04/186525/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIO GABRIEL GRACINDO\r\n\r\nCPF: 041.331.057-45\r\n\r\nPROCESSO: E04/219309/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SALVADOR MENEZES DO COUTO\r\n\r\nCPF: 045.337.477-87\r\n\r\nPROCESSO: E04/099645/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEONARDO DE SOUZA CATARINO\r\n\r\nCPF: 071.266597-34\r\n\r\nPROCESSO: E04/097255/2008\r\n\r\nId: 1196239"
                        ],
                        "1196240": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi indeferido o pedido de impugnação de IPVA do exercício de 2002.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2002 ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: INALDO SOARES\r\n\r\nCPF: 000.571.004-97\r\n\r\nPROCESSO: E-04/049.768/2007\r\n\r\nId: 1196240"
                        ],
                        "1196377": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo mencionados, são os responsáveis pelos débitos existentes referentes ao exercício de 2003.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento de seus débitos referentes ao exercício de 2003 solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLEUZA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nCPF: 368.826.407-00\r\n\r\nPROCESSO: E-04/098.594/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS BRAGA BREUIL\r\n\r\nCPF: 663.883.847-49\r\n\r\nPROCESSO: E-04/100.453/2008\r\n\r\nId: 1196377"
                        ],
                        "1196241": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005 ou 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004 ou 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirar a guia de pagamento de seus débitos referente ao exercício de 2006 , no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSANGELA CARVALHO NUNES\r\n\r\nCPF: 387.385.387-68\r\n\r\nPROCESSO: E04/097.768/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO LUIZ PEREIRA P SILVA\r\n\r\nCPF: 341.096.257-34\r\n\r\nPROCESSO: E04/098.173/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOAO SEVERINO MARQUES\r\n\r\nCPF: 126.576.894-34\r\n\r\nPROCESSO: E04/097.647/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nCPF: 029.450.407-94\r\n\r\nPROCESSO: E04/097.599/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TRANSPORTADORA PRIMAVERA\r\n\r\nCNPJ: 30.236.202/0001-06\r\n\r\nPROCESSO: E04/097.464/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS REZENDE GONZALEZ\r\n\r\nCPF: 010.836.477-17\r\n\r\nPROCESSO: E04/101.556/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO LUIZ BARROS\r\n\r\nCPF: 805.297.717-72\r\n\r\nPROCESSO: E04/097.179/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RONEI DA COSTA LEITE\r\n\r\nCPF: 465.871.367-53\r\n\r\nPROCESSO: E04/098.325/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BCN-LEASING ARREND MERCANTIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 62.868.302/0001-33\r\n\r\nPROCESSO: E04/097.834/2008\r\n\r\nId: 1196241"
                        ],
                        "1196242": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005 ou 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004 ou 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirar a guia de pagamento de seus débitos referente ao exercício de 2006, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIO RAMOS LOPES\r\n\r\nCPF: 051.517.707-56\r\n\r\nPROCESSO: E-04/097.363/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA ALAOR VALERIO GONCALVES\r\n\r\nCPF: 391.014.796-87\r\n\r\nPROCESSO: E-04/097.468/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ISABEL CRISTINA FLORIDO AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 001.866.817-80\r\n\r\nPROCESSO: E-04/097.760/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JANE ANDREA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCPF: 960.603.797-53\r\n\r\nPROCESSO: E-04/219.379/2010\r\n\r\nId: 1196242"
                        ],
                        "1196243": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito existente referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2003 ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JURACY HUPSEL DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 020.660.957-45\r\n\r\nPROCESSO: E-04/099.437/2008\r\n\r\nId: 1196243"
                        ],
                        "1196244": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003 a 2010.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2006 a 2010 , no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARLENE RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 456.332.237-72\r\n\r\nPROCESSO: E-04/098.519/2009\r\n\r\nId: 1196244"
                        ],
                        "1196245": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003 a 2007.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2006 a 2007, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA OCEANICA SEGURADORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 36.125094/0001-72\r\n\r\nPROCESSO: E-04/113.146/2008\r\n\r\nId: 1196245"
                        ],
                        "1196246": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito existente referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2003 ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 428.994.434-53\r\n\r\nPROCESSO: E-04/097.599/2009\r\n\r\nId: 1196246"
                        ],
                        "1196247": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003 a 2006.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2006, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO ANDRE DE SOUZA MENDES\r\n\r\nCPF: 466.659.607-06\r\n\r\nPROCESSO: E-04/097.724/2010\r\n\r\nId: 1196247"
                        ],
                        "1196379": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - Barra da Tijuca faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa, abaixo qualificada, celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a cláusula sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 01/11- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.358.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SRJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.040.850/0003-27\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156.948/2011\r\n\r\nId: 1196379"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1196011": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa IMBEG - IMBÉ - Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2011.\r\n\r\nId: 1196011"
                        ],
                        "1196012": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual, com acréscimo de valor.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 09 de agosto de 2011\r\n\r\nVALOR: R$ 51.362,66 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.182/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RGI - Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 11 de setembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.088/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.08.2011\r\n\r\nId: 1196012"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1196037": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 027/2011, assinado em 28.08.2011. PARTE: DER-R e ENGEBRÁS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Gerenciamento, fiscalização e controle eletrônico de velocidade através de radares em pontos críticos nas rodovias do estado do Rio de Janeiro, à exceção das Vias Concedidas, através de implantação de equipamentos de processamento de dados, de Software, de autos de infrações para a imposição de penalidades e notificações. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.910.754,59. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.581/2011. \r\n\r\nId: 1196037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195927": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 044/2009, assinado em 15.09.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente à 2ª periodicidade anual. VALOR: R$ 1.128.105,77. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.340/2011. \r\n\r\nId: 1195927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195928": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, da terra rural localizada na estrada Santa Alice nº 18, Lote 38, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica - RJ, assinado em 15.09.2011. PARTES: DER-RJ e MANUEL ANTONIO PEREZ RODRIGUEZ e sua mulher. OBJETO: Área desapropriada com 46.184,76m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica - RJ. VALOR: R$ 53.751,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/200.605/2009.\r\n\r\nId: 1195928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195929": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 107/2010, assinado em 15.09.2011. PARTES: DER-RJ e Empresa MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.415/2011. \r\n\r\nId: 1195929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196348": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.400/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/10/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 03/10/2011.\r\n\r\nData e Horário a para oferecimento de lances: 14h do dia 03/10/2011.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviço de confecção, fornecimento e administração de cartões magnéticos de alimentação referentes às cestas natalinas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 951.720,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1196348. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196580": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOSQUE MEDICAL CENTER S.A. (BMC)\r\n\r\nOBJETO: “ESGOTAMENTO DO HOSPITAL DAS AMÉRICAS E EDIFICAÇÕES PERIFÉRICAS, SITUADOS NA VIA QUATRO, LOTES 38 E 39, NA BARRA DA TIJUCA”.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.373/2011.\r\n\r\nId: 1196580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196581": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\n\r\nOBJETO: “RECUPERAÇÃO DA TRAVESSIA, SOB O RIO SARAPUÍ, DO TRONCO COLETOR D/D DO SISTEMA SARAPUÍ, POSSIBILITANDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PARTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI”\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.315/2011\r\n\r\nId: 1196581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196582": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “ESGOTAMENTO DO HOSPITAL QUE SE ENCONTRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO PELA UNIMED NA AV. AIRTON SENNA, 2.550, NA BARRA DA TIJUCA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, RJ”.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.371/2011.\r\n\r\nId: 1196582. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196374": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de sistema para análise de compostos orgânicos voláteis, semivoláteis, poliaromáticos (PAH) e pesticidas”.\r\n\r\nDia: 05/10/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 850.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1196374. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196375": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de gêneros alimentícios”.\r\n\r\nDia: 04/10/2011 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 504.229,44.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1196375. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1195934": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda ME, OBJETO: formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidade Especiais - PNE na Casa de Cultura Laura Alvim, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.183/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. \r\n\r\nId: 1195934. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196496": [
                                "I - Aviso",
                                "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 064/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 3ª DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): C.E. Benta Pereira, C.E. Dr. Barros Barreto e C.E. São Francisco de Paula.\r\n\r\nDATA: 07/10/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.484.033,94\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 148.403,39\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 21/09/2011, até o dia 05/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 065/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 2ª DEMAN (Sede em Miracema): Instituto de Educação de Miracema, C.E. Manoel Rodrigues de Barros, E.E. Cel. José Antonio Teixeira e C.E. Januário de Toledo Pizza.\r\n\r\nDATA: 07/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.133.931,01\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 113.393,10\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 21/09/2011, até o dia 05/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 066/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma/construção de muro de contenção nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda): E.E. Padre Antonio Pinto, E.E. Senador Paulo Fernandes, C.E. Piauí, C.E. Luiz Gonzaga de Mattos, C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira e C.E. Theodorico Fonseca.\r\n\r\nDATA: 07/10/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.153.920,36\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 115.392,03\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 21/09/2011, até o dia 05/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 067/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 8ª DEMAN (Sede em Nova Iguaçu): C.E. Pedro Álvares Cabral, C.E. Marechal Juarez Távora, C.E. Maria Helena do Amaral Alarcão, C.E. João XXIII e C.E. Presidente Castelo Branco.\r\n\r\nDATA: 07/10/2011, às 17:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.389.838,28\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 138.983,82\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 21/09/2011, até o dia 05/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 068/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma nas instalações elétricas/impermeabilização de cisterna e caixas d'água nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 3ª DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): CIEP 056 - Custódio Siqueira, CIEP 057 - Nilo Peçanha, CIEP 268 - Luiz Carlos de Lacerda, CIEP 270 - Ataíde Dias, CIEP 416 - Wilson Batista, CIEP 417 - José do Patrocínio, CIEP 461 - Clóvis Tavares, CIEP 462 - Nação Goitacá, CIEP 463 - João Borges Barreto e CIEP 466 - Nina Arueira.\r\n\r\nDATA: 10/10/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.459.013,05\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 145.901,30\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 21/09/2011, até o dia 05/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 069/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 2ª DEMAN (Sede em Miracema): C.E. Profº Manoel Gonçalves Ramos Junior, C.E. Teotônio Brandão Vilela, C.E. Deodato Linhares, C.E. Prudente de Moraes e C.E. Rui Guimarães de Almeida.\r\n\r\nDATA: 10/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 940.644,62\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 94.064,46\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 21/09/2011, até o dia 05/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 070/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 8ª DEMAN (Sede em Nova Iguaçu): C.E. Rui Barbosa, C.E. Hélio Rangel, C.E. Lara Vilela, C.E. Herbert Moses, E.E. Profª Norma Toop Uruguay, C.E. Humberto de Campos e C.E. Alice Paccino Gelio.\r\n\r\nDATA: 10/10/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.405.575,52\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 140.557,55\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 21/09/2011, até o dia 05/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 071/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 9ª DEMAN (Sede em Niterói): C.E. Francisco José do Nascimento, C.E. Elisário Matta, C.E. Dr. João Gomes de M. Sobrinho, E.E. Domício da Gama, C.E. Inoã, C.E. Rio de Areia, C.E. Oscar de Macedo Soares, C.E. Ducler Laureano Matos e CIEP 372 - Paulo Leminsky.\r\n\r\nDATA: 10/10/2011, às 17:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.321.941,32\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 132.194,13\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 21/09/2011, até o dia 05/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 072/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras externas e reforma nas instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 3ª DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): C.E. Almirante Barroso, C.E. Nilo Fernandes Pereira, C.E. São Francisco de Paula e C.E. Ana Nunes Viana.\r\n\r\nDATA: 13/10/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.317.868,87\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 131.786,88\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/09/2011, até o dia 06/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 073/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 2ª DEMAN (Sede em Miracema): C.E. Johenir Henriques Viegas e C.E. Manoel Miguel Souto.\r\n\r\nDATA: 13/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 719.631,50\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 71.963,15\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/09/2011, até o dia 06/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 074/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de recuperação de talude no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, localizado na Av. Automóvel Clube, s/nº, no município de São João de Meriti.\r\n\r\nDATA: 13/10/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 509.262,49\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 50.926,24\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/09/2011, até o dia 06/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 075/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma das instalações elétricas nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 9ª DEMAN (Sede em Niterói): C.E. Dr. João Gomes de M. Sobrinho, C.E. Euclides Paulo da Silva, CIEP 391 - Profº Robson Mendonça Lou, C.E. Rio de Areia, C.E. Ducler Laureano Matos e CIEP 372 - Paulo Leminsky.\r\n\r\nDATA: 13/10/2011, às 17:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.365.097,14\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 136.509,71\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/09/2011, até o dia 06/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 076/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de suporte ao gerenciamento de serviços de reparo em Unidades Educacionais “SEMAPRE - PRESERVANDO ESCOLAS”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 14/10/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.440.000,00\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 144.000,00\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/09/2011, até o dia 06/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 077/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção de Módulo de Alojamento Provisório e obras externas no DEGASE - Instituto Padre Severino (IPS), localizado na Estrada dos Maracajás, s/nº - Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 17/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.470.809,83\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 147.080,98\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/09/2011, até o dia 11/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 078/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da cobertura do bloco de alojamento e rede de drenagem e construção de muro no CICAPD Oswaldo Aranha (FIA), localizado na Rua Barão do Turvo, nº 04 - Dorândia, no município de Barra do Piraí.\r\n\r\nDATA: 17/10/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 404.493,61\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 40.449,36\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/09/2011, até o dia 11/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1196496. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1196389": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos e Toners, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital Licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cid Homero Santos de Araújo Silva, mat. 3010338-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969746-7 e Pedro Miceli de Alcantara Costa, mat. 970.752-2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/837/0004/2011.\r\n\r\nId: 1196389"
                        ],
                        "1196395": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos e Toners, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital Licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cid Homero Santos de Araújo Silva, mat. 3010338-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969746-7 e Pedro Miceli de Alcantara Costa, mat. 970.752-2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/837/0004/2011.\r\n\r\nId: 1196395"
                        ],
                        "1196383": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos e Toners, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital Licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.711,00 (treze mil setecentos e onze reais).\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cid Homero Santos de Araújo Silva, mat. 3010338-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969746-7 e Pedro Miceli de Alcantara Costa, mat. 970.752-2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/837/0004/2011.\r\n\r\nId: 1196383"
                        ],
                        "1196059": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 029/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. \r\n\r\nOBJETO: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de estojos para recarga de munição para treinamento. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011. Processo nº E-09/26378/1909-2010.\r\n\r\nId: 1196059"
                        ],
                        "1196382": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o candidato MARCOS DOS SANTOS BRITO foi submetido ao Exame Médico, 4ª etapa do certame, em cumprimento à decisão nos autos do processo nº 0212265-33.2009.8.19.0001, em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública, considerado apto.\r\n\r\nId: 1196382"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1196415": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/08 entre a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do contrato primitivo, por um período de 06 (seis) meses, a contar de sua publicação. VALOR MENSAL: R$ 2.359,25 (dois mil trezentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSOS NºS E-26/81.373/2008 e E-21/130.655/2008.\r\n\r\nId: 1196415. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1196767": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 43/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento e instalação do sistema de alerta pluviométrico sonoro.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 3.358.680,00 (três milhões, trezentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1196767"
                        ],
                        "1195770": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Decisão Judicial prolatada na Apelação Cível nº 0167642-15.2008.8.19.0001, da lavra da 13ª Câmara Cível do TJERJ, confirmada no Agravo Inominado interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, tudo constante nos autos da Ação Ordinária nº 2008.001.164949-0 da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qual determina que a candidata REGINA CÉLIA SILVA SANTOS, CPF Nº 087685707-16, realize a fase do concurso público relativa ao exame de aptidão física para ingresso no cargo de CABO BOMBEIRO MILITAR AUXILIAR DE SAÚDE, cujo Edital nº 002/2008 fora publicado no DOERJ Nº 046, de 10 de março de 2008, torna público o RESULTADO DO EXAME FÍSICO ocorrido nos dias 01 e 08 de setembro de 2011, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATA\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n201127228\r\n\r\nREGINA CÉLIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\nId: 1195770"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1196259": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DE SÁ VILLAS BOAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível de Ramos da Comarca da Capital no período de 12.09.2011 a 16.09.2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALIEZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no ônibus da Justiça Itinerante da Defensoria Pública na Comarca de Macuco no dia 13.09.2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 19.09.2011, às 13 horas, junto a Vara Criminal da Comarca de Magé, na defesa dos interesses do assistido Uellinton Menezes da Silva. Proc. nº 0010233-11.2009.8.19.0075.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 22.09.2011, às 13 horas, junto a Vara Criminal da Comarca de Magé, na defesa dos interesses do assistido Almirlei Gomes de Souza. Proc. nº 0000947-89.2005.8.19.0029.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 29.09.2011, às 13 horas, junto a Vara Criminal da Comarca de Magé, na defesa dos interesses do assistido Luzivaldo José dos Santos. Proc. nº 0003447-26.2008.19.0029.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 05.10.2011, às 10 horas, junto a Vara Criminal da Comarca de Itaperuna, na defesa dos interesses do assistido Alexandre de Castro Salgado. Proc. nº 0007038-44.2004.8.19.0026.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar junto à DP da 32ª Vara Criminal da Capital no período de 12.09.2011 a 16.09.2011, permanecendo suas demais designações.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.09.2011, sábado, na 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Drª JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA PACHER DE FARIA VIANA CELIDÔNIO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.09.2011, sábado, na 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.09.2011, domingo, na 1º Juizado Especial Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, anteriormente designado.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS para atuar no Plantão Municipal do dia 15.09.2011, quinta-feira, junto à Vara Cível Regional de Vila Inhomirim - Magé, conforme ATO MI/414 do TJ/RJ, TORNANDO SEM EFEITO a designação anterior da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM para, sem prejuízo de suas atribuições, realizar sustentação oral no julgamento de apelação interposta nos autos do processo nº 1983.001.100.635-0 em sessão plenária junto a 16ª Câmara Cível do TJRJ (Ap. nº 0001205-58.1983.8.18.0001).\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS da 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital para a 1ª DP da CDEDICA a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO da DP da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu para a 2ª DP da CDEDICA a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA da 1ª DP Regional da Capital para a 3ª DP da CDEDICA a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY da DP da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital para a 4ª DP da CDEDICA a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE M. TOSTES para atuar no Plantão Judiciário do dia 18.09.2011, domingo, junto à Vara Única de Porto Real, conforme ATO MI/418 do TJ/RJ, TORNANDO SEM EFEITO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES para o órgão anteriormente estabelecido pelo ATO MI/413 do TJ/RJ.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências em que haja a necessidade da Defensoria Pública no dia 21.09.2011 junto a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao Núcleo de Botafogo no mês de setembro de 2011, ante a licença especial da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA S. C. NEIVA E SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 15.09.2011, às 10:00h, junto a 2ª Vara da Comarca de Miracema, na defesa do assistido S. L. N. de S. (processo nº 0000379-97.2001.8.19.0034).\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES para atuar no 6º, 8º e 10º DP`s do NUDECON no período de 06.09.2011 a 10.09.2011, em virtude de licença paternidade deferida para o período.\r\n\r\nId: 1196259"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1196253": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial nº 021/2011, 2011NE 00192.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FACULDADES CATÓLICAS.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de curso de modelagem de processos e negócios com UML, BPMN,BPMS, SOA e Webservice.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.957/2011.\r\n\r\nId: 1196253"
                    ],
                    "1196255": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a ADPAR EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.829/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1196255"
                    ],
                    "1194796": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nO SUBCORREGEDOR GERAL convoca os senhores Técnicos Superior Jurídico e Técnicos Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, empossados em 2010, para participarem do I Curso de Capacitação, resultante do Convênio CEJUR - FESUDEPERJ, no horário das 8 ás 17 horas, todas sextas-feiras, no 4º andar da Sede Institucional, Auditório da FESUDEPERJ, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO:\r\n\r\nDas 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas.\r\n\r\nDias: 23.9.2011, 21.10.2011, 25.11.2011, 16.12.2011, 27.01.2012, 24.02.2012, 30.3.2012, 27.04.2012, 25.5.2012, 29.6.2012 e 27.7.2012.\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO:\r\n\r\nDas 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas.\r\n\r\nDias: 07.10.2011, 04.11.2011, 02.12.2011, 13.01.2012, 03.02.2012, 02.3.2012, 13.4.2012, 04.5.2012, 01.6.2012 e 06.7.2012\r\n\r\nId: 1194796"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1196898": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 558/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 402.858,23 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e vinte e três centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n148.884,89 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n148.884,89 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n112.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n113.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n31.537,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n51.435,74 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n132.973,34 \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n148.884,89 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n148.884,89 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n112.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n113.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n132.973,34 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n132.973,34 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1196898"
                    ],
                    "1196899": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 559/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.700.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n5.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.700.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1196899"
                    ],
                    "1196384": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1090/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n 8219/11 e Decreto n° 440/11, Djanane Pereira Caldeira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1091/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Jamil Mota Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Coordenador e Supervisor de Núcleos , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1092/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 213/2011, que nomeou Anamannoella Gomes Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo da Assistência Judiciária, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1094/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Carlos Ronald Macabu Areas , para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe de Divisão , Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 15/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1196384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1196789": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14649/09 Maria Tereza Nascimento\r\n\r\n07546/10 Zenilton Rangel de Souza\r\n\r\n07912/10 Rosa Margarida dos Anjos\r\n\r\n08106/10 Maria José Ferreira da Silva\r\n\r\n00461/11 José Geraldo Moreira Chaves\r\n\r\n01986/11 Marlene Santos do Rosário\r\n\r\n02117/11 Gelcia da Silva Barreto\r\n\r\n02195/11 Janete Tavares Campista Paes\r\n\r\n02475/11 Ivone Tinoco Mury Picanço\r\n\r\n02646/11 Gláucia Maria Souza Marques\r\n\r\n03241/11 Giselly Bairral Morais\r\n\r\n03255/11 Joselma Barbosa Rocha Dias\r\n\r\n03283/11 Leandro Lopes Gonçalves\r\n\r\n03446/11 Ulisses Gomes Cordeiro Filho\r\n\r\n03487/11 Rosa Maria batista Pestana\r\n\r\n03595/11 Conceição Maria Soares Komatu\r\n\r\n03629/11 Bianca Peixoto Nunes\r\n\r\n03647/11 Regina Célia Rangel Paes\r\n\r\n03675/11 Ana Patrícia Ferreira da Silva Cintron\r\n\r\n03746/11 Heloisa Rangel de Andrade\r\n\r\n03789/11 Sebastião Angelo\r\n\r\n03791/11 Valentim Manhães de Souza\r\n\r\n03850/11 André Luis Pessanha Quitete\r\n\r\n03949/11 Elielma Damasceno Justino\r\n\r\n03964/11 Uenderson de Sousa Mattos\r\n\r\n04044/11 Ana Carla Chagas de Freitas\r\n\r\n04081/11 Milena Gomes Barreto Nunes\r\n\r\n04110/11 Raquel de Souza Vasconcelos\r\n\r\n04111/11 Kátia Valéria de Souza Papaleós\r\n\r\n04218/11 Danielle Azeredo de Souza Moura\r\n\r\n04273/11 Gilma da Silva Braz\r\n\r\n04275/11 Gilma da Silva Braz\r\n\r\n04284/11 Junio César de Souza Rodrigues\r\n\r\n04314/11 Maria Helia Batista\r\n\r\n04360/11 Maria Letícia Bretas e Arueira\r\n\r\n04427/11 Juscelino Resende de Oliveira\r\n\r\n04432/11 Rosangela Azevedo Crespo da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n04426/11 Sandra Helena Sales de Souza\r\n\r\n04477/11 Sandra Helena Sales da Souza\r\n\r\n04685/11 Rogéria Valério Nogueira\r\n\r\n07886/11 Luciana Ribeiro Lima Campos - Sec. de Finanças\r\n\r\n12507/11 Hilda dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n12486/11 Genilda de Almeida Tavares - Sec. de Finanças\r\n\r\n13228/11 Cirlandi da Cruz Machado - Sec. de Finanças\r\n\r\n13664/11 Maria da Conceição da Silva- Sec. de Finanças\r\n\r\n13837/11 Norival Quintanilha de Freitas - Sec. de Finanças\r\n\r\n13845/11 Ari Pessanha Monteiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n14257/11 Rozane Vieira - Sec. de Finanças\r\n\r\n14469/11 Ralph Bueno de Freitas - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00507/11 Erivalda de Souza Monteiro\r\n\r\n00643/11 Renato Barroso Bernabé\r\n\r\n04239/11 Getulio Nunes Pinto\r\n\r\n06557/11 Antônio Hauaji - Sec. de Finanças\r\n\r\n06686/11 Lívia do Amaral Santana Campos Francisco - Sec. de Finanças\r\n\r\n07997/11 Neilton de Souza Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n12435/11 Helena Margarida da Glória M. Barroso Chenu - Sec. de Finanças\r\n\r\n13756/11 Francisco José de Souza Apolinário - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03922/10 Iltes Jussara Freitas Grain\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 19/09/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1196789"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1196852": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0151/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a portaria de cessão nº. 0059/2011, publicada no D.O. em 14.04.2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196852"
                        ],
                        "1196803": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0145/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MARIA INÊS DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº. 2590-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Niterói, com ônus para o referido Município, pelo período 01/01/2010 até 31/01/2010. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1196803"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1196796": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1196796"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1196820": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "Processo no 2011/044.000087-8-PR\r\n\r\nLicitação: Pregão Presencial no 013/2011\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando as lici tantes: mpt comercial e marketing ltda nos itens 02,15,26,28,29,30 e 36; monteiro e silva empreendimentos comerciais ltda, itens 04,05,06,07,08,12,13,14,16,17,19,20,21,22,23,25,27,31,32,33,34,35,36,\r\n\r\n37,38,39,41,42 e 43; mercampe comércio ltda nos itens: 01,09,10,11 e 18 e e.m. comércio e serviços ltda me nos itens 24 e 40.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1196820"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1196757": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1196757"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1196774": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 535.670,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta reais), devidos ao INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANÇA, clínica especializada no tratamento de dependentes químicos, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.953.926/0001-15, referente às internações pelo período compreendido entre os meses de Janeiro a Junho de 2011, conforme mandados judiciais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1196774"
                            ],
                            "1196772": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições que lhe confere o §4º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 5.195/91, como membro nato e presidente do Conselho Municipal de Saúde, CONVOCA todas as entidades representantes dos Prestadores de Serviço de Saúde, dos Profissionais de Saúde, Institutições Formadoras de RH em Saúde e os Representantes dos Usuários, DEVIDAMENTE CADASTRADAS, para reuniões que ocorrerão em 13/01/2011, que elegerão os seus Representates para compor o Conselho Municipal de Saúde, como determina os §7º ao 10º, do artigo 3º, do supracitado diploma legal, no auditório deste Conselho Municipal de Saúde, à Rua Voluntários da Pátria, nº. 875, Fundos, Centro, no horário de 15h às 18h, assim distribuídos:\r\n\r\n15h - eleição das instituições representantes da categoria de usuários;\r\n\r\n16h - eleição das instituições representates da categoria de Prestadores de Serviço em Saúde;\r\n\r\n17h - eleição das instituições representantes da categoria de formadores de Recursos Humanos em Saúde;\r\n\r\n18h - eleição das instituições representantes da categoria dos Profissionais de Saúde.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente Comissão Especial Interina\r\n\r\npara Reestruturação da Secretaria Executiva\r\n\r\ndo Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196772"
                            ],
                            "1196773": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições que lhe confere o §4º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 5.195/91, como membro nato e presidente do Conselho Municipal de Saúde, CONVOCA todas as entidades representantes dos Prestadores de Serviço de Saúde, dos Profissionais de Saúde, Institutições Formadoras de RH em Saúde e os Representantes dos Usuários, para CADASTRAMENTO, a fim de que estejam aptos a se candidatar e votar nas reuniões que elegerão as instituições que farão parte do Conselho Municipal de Saúde, como determina os §7º ao 10º do artigo 3º, do supracitado diploma legal. As instituições deverão comparecer a sede do Conselho Municipal de Saúde, sito à Rua Voluntário da Pátria, nº. 875 fundos, Centro, nos dias 10 e 11 de Outubro de 2011, entre as 10h e 15h, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\n1. Cartão do CNPJ atualizado;\r\n\r\n2. Estatuto Social;\r\n\r\n3. Ata de Fundação e Ata de eleição de sua atual Diretoria;\r\n\r\n4. Ofício em papel timbrado, assinado pelo responsável da instituição, indicando dois de seus membros que representarão à entidade nas eleições e, caso eleita, no Pleno do Conselho.\r\n\r\nAs Instituições que compõe o Pleno atual deste Conselho Municipal de Saúde, estão desobrigadas deste cadastramento, na medida em que seus documentos já estão devidamente acostados na Secretaria Executiva deste Conselho.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente Comissão Especial Interina\r\n\r\npara Reestruturação da Secretaria Executiva\r\n\r\ndo Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196773"
                            ],
                            "1196812": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar para procedimento cirúrgico em atendimento ao paciente Sr. Devanyr Marques de Souza Júnior.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 64.324,40 (Sessenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1196812"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1196350": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 062/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000476-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), cobertura de vidros (para-brisa, laterais e traseiros e retrovisores), na hipótese de quebra ou trincas, bem como responsabilidade civil facultativa - rpc (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros - app para os veículos automotores, com assistência 24 horas, para 24 (vinte e quatro) veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BRUM CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.425,30 (Vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196350"
                        ],
                        "1196351": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 323/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1196351"
                        ],
                        "1196352": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 324/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.750,00 (Nove mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196352"
                        ],
                        "1196353": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 325/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.150,00 (Sete mil e cento e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196353"
                        ],
                        "1196354": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNCIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 326/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 017/2011\r\n\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000083-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de oxímetro portátila, laringoscópio, aspirador portátil, mesa cirúrgica motorizada, maca hidráulica fowler, berço fowler grades de segurança, mesa ginecológica construída em aço inox, carro de parada e bisturi eletrônico para utilização nas unidades de saúde vinculadas a FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 125.230,00 (Cento e Vinte e Cinco mil e Duzentos e Trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196354"
                        ],
                        "1196355": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNCIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 327/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 017/2011\r\n\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000083-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de oxímetro portátila, laringoscópio, aspirador portátil, mesa cirúrgica motorizada, maca hidráulica fowler, berço fowler grades de segurança, mesa ginecológica construída em aço inox, carro de parada e bisturi eletrônico para utilização nas unidades de saúde vinculadas a FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: Hospimetal Ind. Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.378,95(Quatorze mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196355"
                        ],
                        "1196356": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNCIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 328/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 017/2011\r\n\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000083-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de oxímetro portátila, laringoscópio, aspirador portátil, mesa cirúrgica motorizada, maca hidráulica fowler, berço fowler grades de segurança, mesa ginecológica construída em aço inox, carro de parada e bisturi eletrônico para utilização nas unidades de saúde vinculadas a FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: BARRFAB Ind. Com. Imp. e Exp. de Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 69.800,00(Sessenta e Nove mil e oitocentos reais ).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196356"
                        ],
                        "1196357": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 329/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2010 FJBM. \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000399-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas para os veículos que compõem a frota da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.520,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1196357"
                        ],
                        "1196358": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 331/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 069/2010 \r\n\r\nPROCESSO:2010.043.000484-8-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1196358"
                        ],
                        "1196359": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 330/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 069/2010 \r\n\r\nPROCESSO:2010.043.000484-8-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85.680,00 (Oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1196359"
                        ],
                        "1196858": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 053/2011, do tipo menor preço por item uma vez que serão feitas alterações no termo de Referência conforme solicitação do Presidente da FMS/HFM.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bomba de Infusão Volumétrica e equipos para serem utilizados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.123.500,00 (um milhão, cento e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1196858"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1196676": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2011 (EMHAB)\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação.\r\n\r\nData e horário: 22 de setembro de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nMotivo: Análise da documentação da(s) empresa(s) licitante(s), seguindo a ordem de classificação, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar no certame não apresentou os caminhões para vistoria. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da EMHAB\r\n\r\nId: 1196676"
                                ]
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1196950": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1196950"
                ]
            }
        }
    }
}