{
    "2011-09-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1190134": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00075276\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OCF TECNOLOGIA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de instalação e manutenção preventiva e corretiva em cabeamento de dados, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 028/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 167.666,11.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 02.09.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00390519\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Liajane de Carvalho, nº 90, lojas 03 e 04, Nancilândia, Itaboraí - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 01.08.2011 a 01.04.2012.\r\n\r\nDATA: 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1190134"
                    ],
                    "1190135": [
                        "IA - Editais",
                        "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a legislação pertinente e pelo estatuído no presente Edital.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, por intermédio da Diretoria de Projetos e Gestão do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro - DPG_CCMN/UFRJ.\r\n\r\n1.2. O Concurso Público visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de acréscimo durante o prazo de validade do mesmo, de acordo com as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.\r\n\r\n1.3. A Comissão do Concurso do MPRJ será composta de 1 (um) Presidente, 5 (cinco) membros titulares e 2 (dois) suplentes.\r\n\r\n1.3.1. Não poderão integrar a Comissão do Concurso do MPRJ cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, nos termos da lei civil, de candidatos inscritos.\r\n\r\n1.3.2. Não poderá integrar a Comissão do Concurso do MPRJ quem exerce atividade de magistério ou de direção de cursos destinados à preparação de candidatos a Concursos Públicos, ou quem as exerceu nos 3 (três) anos anteriores à data de publicação deste Edital.\r\n\r\n1.4. Aplica-se às Bancas Examinadoras o disposto nos subitens 1.3.1 e 1.3.2 deste Edital.\r\n\r\n1.5. O Anexo I - Quadro de Vagas descreve a relação entre cargo x vagas disponíveis (quantidade total, vagas de ampla concorrência e vagas reservadas a portadores de deficiência, negros e índios).\r\n\r\n1.6. O Anexo II - Quadro de Provas relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos de cada cargo, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mínimo de pontos por disciplina para aprovação.\r\n\r\n1.7. O Anexo III - Conteúdos Programáticos descreve o conteúdo programático de cada disciplina.\r\n\r\n1.8. O Anexo IV - Cronograma Previsto.\r\n\r\n1.9. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasilia-DF.\r\n\r\n2. DOS CARGOS\r\n\r\n2.1. Características\r\n\r\n2.1.1. Analista do Ministério Público- Área Administrativa.\r\n\r\n2.1.1.1. Pré-requisitos: Graduação concluída em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Ciências Econômicas.\r\n\r\n2.1.1.2. Descrição sumária das atividades: Fornecer apoio técnico-administrativo e institucional; Planejar, executar, acompanhar e avaliar planos, projetos e programas relativos ao desenvolvimento organizacional; Emitir pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos; Acompanhar processos administrativos de qualquer natureza, inclusive quanto às publicações em Diário Oficial; Colaborar na regularidade do cumprimento dos atos processuais, bem como na observância de prazos; Prestar informações ao público interessado; Operacionalizar equipamentos de dados afetos à área; Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhe sejam atribuídas pela autoridade superior.\r\n\r\n2.1.2. Analista do Ministério Público- Área Processual\r\n\r\n2.1.2.1. Pré-requisito: Graduação concluída em Direito.\r\n\r\n2.1.2.2. Descrição sumária das atividades: Fornecer apoio técnico-jurídico e administrativo; Acompanhar processos administrativos e judiciais de qualquer natureza, inclusive quanto às publicações em Diário Oficial; Colaborar na regularidade do cumprimento dos atos processuais, bem como na observância dos prazos; Emitir pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos; Pesquisar e analisar legislação, doutrina e jurisprudência; Executar trabalhos de natureza técnica, elaborar peças processuais e outros documentos relativos à sua atividade; Prestar informações ao público interessado; Operacionalizar equipamentos de dados afetos à área; Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhe sejam atribuídas pela autoridade superior.\r\n\r\n2.1.3. Técnico Administrativo- Área Administrativa\r\n\r\n2.1.3.1. Pré-requisitos: Ensino Médio completo, antigo 2o grau, abrangido o curso profissional equivalente\r\n\r\n2.1.3.2. Descrição sumária das atividades: Prestar apoio técnico-administrativo em atividades relacionadas à organização e execução de tarefas que envolvam função de suporte; Controlar o recebimento, conferência e distribuição dos processos administrativos; Controlar o recebimento e expedição de malotes; Controlar a distribuição interna de periódicos; Fornecer as certidões requisitadas; Encaminhar à imprensa oficial e/ou privada documentos e atos administrativos para a devida publicação; Elaborar os relatórios estatísticos; Realizar as diligências; Organizar e manter os cadastros atualizados; Prestar informações em processos administrativos e digitar textos; Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhes sejam atribuídas pela autoridade superior.\r\n\r\n2.1.4. Técnico do Ministério Público - Área Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\n2.1.4.1. Pré-requisitos: Ensino Médio completo, antigo 2o grau, abrangido o curso profissional técnico equivalente.\r\n\r\n2.1.4.2. Descrição sumária das atividades: Realizar citações e intimações pessoais; Expedir certidões; Cumprir as ordens recebidas, através da realização de diligências externas; Entregar a quem de direito as importâncias e bens recebidos em cumprimento das sindicâncias; Digitar textos; Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhe sejam atribuídas pela autoridade superior.\r\n\r\n2.2. O regime de trabalho para os candidatos designados será regido pelo Decreto-Lei Estadual nº 2479/79, e Lei Estadual nº 5891/11, suas alterações e legislação complementar.\r\n\r\n2.3. A remuneração inicial para os cargos de Analista do Ministério Público será de R$ 5.143,19 (cinco mil cento e quarenta e três reais e dezenove centavos) e para os cargos de Técnico do Ministério Público será de R$ 3.157,47 (três mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas retificações;\r\n\r\nb) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436/72;\r\n\r\nc) ter idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nd) estar em gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;\r\n\r\nf) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\ng) não ter registro de antecedentes criminais, que se mostre, a critério do Ministério Público, incompatível com a natureza do cargo.\r\n\r\nh) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;\r\n\r\ni) possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme discriminado no item 2 deste Edital;\r\n\r\nj) ser moralmente idôneo;\r\n\r\nk) ser considerado APTO em todos os exames médicos pré-admissionais a serem realizados pelo MPRJ ou entidade a ele conveniada, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, cuja relação poderá ser obtida no endereço eletrônico www.mp.rj.gov.br, os quais correrão à suas expensas. Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré-admissionais, este será ELIMINADO.\r\n\r\n3.2. Todos os requisitos especificados no subitem 3.1 deste Edital, alíneas “b” a “i”, deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo eliminado do Concurso Público aquele que não os apresentar, assim como aquele que for considerado INAPTO nos exames médicos pré-admissionais.\r\n\r\n3.3. Será vedada a posse de ex-servidor público demitido ou destituído do cargo, nas situações previstas na legislação de regência.\r\n\r\n4. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853/89, e no Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/04, combinados com a Lei Estadual nº 4285 de 12 de março de 2004, ficam reservados aos candidatos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, \r\n\r\n4.1.1- Se na apuração do número de vagas reservadas a portadores de deficiência, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n4.2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência.\r\n\r\n4.2.1. O candidato portador de deficiência, se classificado, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado na lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência.\r\n\r\n4.3. Para os fins preconizados no item 4.1, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas na legislação pertinente.\r\n\r\n4.3.1 O candidato deverá esta de posse de atestado médico, atualizado, que comprove a deficiência a ser informada no Requerimento de Inscrição, constando o CID e a sua descrição, por ocasião da inscrição no concurso. \r\n\r\n4.4. O candidato portador de deficiência, aprovado e classificado na Prova Objetiva, será avaliado pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do MPRJ, na cidade do Rio de Janeiro, arcando com as despesas relativas a sua participação nessa avaliação.\r\n\r\n4.4.1. O Núcleo de Saúde Ocupacional do MPRJ emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade, o ambiente de trabalho e a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.\r\n\r\n4.4.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.\r\n\r\n4.4.3. A decisão final do Núcleo de Saúde Ocupacional do MPRJ será soberana, definitiva e irretratável.\r\n\r\n4.5. O candidato que não for considerado portador de deficiência com direito a concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do MPRJ ou que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização de sua avaliação, perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência que iria ocupar, sendo eliminado desta relação específica, permanecendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no concurso.\r\n\r\n4.6. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contraindicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.\r\n\r\n4.7. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.\r\n\r\n5. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS OU ÍNDIOS\r\n\r\n5.1. Em cumprimento ao disposto no DECRETO Nº 43.007 DE 06 DE JUNHO DE 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para Negros e Índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das Entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de janeiro, ficam reservados aos candidatos índios e negros 20% (vinte por cento) do total das vagas de cada cargo, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n5.2. O candidato Negro ou Índio concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas.\r\n\r\n5.2.1. O candidato Negro ou Índio, se classificado, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado na lista de classificação das vagas reservadas.\r\n\r\n5.3. Para os fins preconizados no item 5.1, somente serão consideradas como pessoas negras ou índias aquelas que firmarem declaração quando da realização da inscrição.\r\n\r\n5.4. As vagas reservadas a Negros e Índios que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.\r\n\r\n6. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.\r\n\r\n6.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, pelo site www.fujb.ufrj.br/mprj.\r\n\r\n6.2.1- Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, será disponibilizado um local de apoio na Avenida Marechal Câmara, nº 370 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, respeitado o estabelecido nos subitens 6.10 e 6.11 deste Edital.\r\n\r\n6.3. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\n6.4. O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Analista do Ministério Público (Áreas Administrativa e Processual) e Técnico do Ministério Público (Áreas Administrativa e Notificação e Atos Intimatórios) será de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\n6.4.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.\r\n\r\n6.4.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado no ato da inscrição.\r\n\r\n6.4.3. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.\r\n\r\n6.4.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente até o primeiro dia subsequente ao último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido nos subitens 6.10.1 e 6.11.1 deste Edital.\r\n\r\n6.4.5. A inscrição cujo pagamento não for creditado até o primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido nos subitens 6.10.1 e 6.11.1 deste Edital, não será aceita.\r\n\r\n6.4.6. Caso o pagamento da taxa de inscrição seja realizado por meio de cheque que seja devolvido por qualquer motivo, a inscrição do candidato não será aceita, podendo o a DPG_CCMN/UFRJ tomar as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n6.5. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.\r\n\r\n6.5.1. O pagamento da taxa de inscrição posterior ao período estabelecido nos subitens 6.10.1 deste Edital será considerado como inscrição fora do prazo.\r\n\r\n6.6. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar, nos campos apropriados, sendo vedadas alterações posteriores, sob pena de não ter a sua inscrição aceita no Concurso Público:\r\n\r\na) o nome do cargo, para o qual deseja concorrer, com base no item 2 e Anexo I deste Edital;\r\n\r\nb) a cidade onde deseja preferencialmente realizar a prova, entre as apresentadas.\r\n\r\n6.7. O candidato poderá se inscrever para concorrer a mais de um cargo, observando o seguinte:\r\n\r\na) no caso de uma inscrição em cargo de Nível Superior e outra inscrição em cargo de Nível Médio não há restrição, uma vez que as provas se realizarão em dias diferentes, não existindo a obrigatoriedade por parte da DPG_CCMN/UFRJ em alocar o candidato para realização de ambas as provas em um mesmo local.\r\n\r\nb) no caso de duas inscrições para cargos de mesmo Nível:\r\n\r\nb.1) para os cargos de Analista, no dia da prova, o candidato deverá optar por concorrer a um único cargo e comparecer ao local e sala correspondente à sua opção, tendo em vista que as duas provas serão aplicadas no mesmo horário;\r\n\r\nb.2) para os cargos de Técnico, no dia da prova, o candidato deverá estar atento para o horário da sua aplicação, tendo em vista que a DPG_CCMN/ UFRJ poderá realizar a aplicação das provas no mesmo horário para os dois cargos ou em horários distintos para cada um dos cargos.\r\n\r\nCaso as provas sejam aplicadas no mesmo horário, o candidato deverá optar por concorrer a um único cargo e comparecer ao local e sala correspondente à sua opção. Nesse caso o candidato não poderá reclamar de qualquer impedimento para que possa participar das duas provas.\r\n\r\n6.8. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a DPG_CCMN /UFRJ do direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se constatado posteriormente serem essas informações inverídicas.\r\n\r\n6.9. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n6.10. Inscrição via Internet\r\n\r\n6.10.1. Será aceito pedido de inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.fujb.ufrj.br/mprj, no período compreendido entre 10 horas do dia 08 de setembro e 24 h do dia 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n6.10.2. O candidato que optar pela realização da inscrição via Internet deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, obtido no próprio endereço eletrônico, pagável em qualquer agência bancária ou por intermédio de qualquer “internet banking”. O pagamento poderá ser feito após a geração e impressão do boleto bancário (opção disponível após o preenchimento e envio do Requerimento de Inscrição). O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.\r\n\r\n6.10.3. As orientações e procedimentos a serem seguidos para realização da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.fujb.ufrj.br/mprj.\r\n\r\n6.11. Inscrição do candidato portador de deficiência\r\n\r\n6.11.1. O candidato deverá cumprir o disposto no subitem 6.10 e quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato que desejar concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deverá indicar sua opção no campo apropriado a este fim.\r\n\r\n6.12. Inscrição do candidato Negro ou Índio\r\n\r\n6.12.1. O candidato deverá cumprir o disposto no subitem 6.10 e quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato que desejar concorrer às vagas reservadas deverá indicar sua opção no campo apropriado a este fim.\r\n\r\n6.13. Inscrição isenta do pagamento da taxa\r\n\r\n6.13.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para atender o disposto no artigo 72 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado, e no art. 3º, parágrafo único, da Lei 2.913, de 30/03/98, para os candidatos cuja renda familiar máxima corresponda a 300 UFIR-RJ.\r\n\r\n6.13.2. A isenção de taxa tratada neste Edital deve ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo: indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e, declaração de que é membro de família de baixa renda.\r\n\r\n6.13.3. A DPG_CCMN/UFRJ disponibilizará o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, na página do concurso, no período estabelecido no cronograma previsto - Anexo IV deste edital.\r\n\r\n6.13.4. O resultado da análise da solicitação apresentada será informado na página do Concurso, no período informado no Anexo IV.\r\n\r\n6.13.5. O candidato que desejar solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, no período informado no cronograma, deverá preencher o Requerimento de Inscrição, indicando que deseja solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n6.13.5.1. Neste caso, não será apresentado o boleto bancário para pagamento após o envio do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n6.13.6. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico.\r\n\r\n6.13.7. O Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição enviado eletronicamente será analisado pela DPG_CCMN/UFRJ, que decidirá sobre a concessão ou não ao candidato da isenção do pagamento da taxa de inscrição, não cabendo vista nem recurso desta decisão em tempo algum ou por qualquer motivo.\r\n\r\n6.13.8. Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei.\r\n\r\n6.13.9. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição bastando para tal solicitar a impressão do boleto bancário para pagamento na página do concurso e efetuar o pagamento do mesmo. \r\n\r\n6.13.10. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar nova inscrição, pois o Requerimento de Inscrição encaminhado será considerado.\r\n\r\n6.13.11. O Requerimento de Inscrição deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n6.14. Em obediência ao art. 39, inciso III, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, haverá adaptação das provas, conforme a deficiência do candidato.\r\n\r\n6.14.1. O candidato que necessitar de condição(ões) especial(ais) para realização da prova, portador ou não de deficiência, no ato da inscrição, deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita para o dia da prova, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.\r\n\r\n6.14.2. O candidato portador de deficiência visual total deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um ledor. Neste caso, o ledor transcreverá as respostas para o candidato, não podendo a DPG_CCMN /UFRJ ser responsabilizada por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo ledor.\r\n\r\n6.14.3. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se deseja que a prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova ampliada para formato A3.\r\n\r\n6.14.4. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.\r\n\r\n6.14.5. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a DPG_CCMN /UFRJ ser responsabilizada por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.\r\n\r\n6.14.6. O candidato deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, caso não seja nenhuma das mencionadas nos subitens 6.14.2. ao 6.14.5. deste Edital.\r\n\r\n6.14.7. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizerem necessários, não tendo a candidata, nesse momento, a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.\r\n\r\n6.14.8. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.\r\n\r\n6.15. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas neste Edital.\r\n\r\n6.16. A DPG_CCMN /UFRJ não se responsabiliza por pedido de inscrição não recebido por fatores de ordem técnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.\r\n\r\n6.17. O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deve ser guardado pelo candidato.\r\n\r\n7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n7.1. As informações referentes a data, horário, tempo de duração e local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo para o qual concorre à vaga, cidade onde realizará a prova e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para portadores de deficiência, negros ou índios), assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis a partir do dia 10 de novembro de 2011 no endereço eletrônico www.fujb.ufrj.br/mprj.\r\n\r\n7.2. Caso o candidato não tenha sua inscrição confirmada ou constate divergências entre as informações obtidas por intermédio das formas descritas no subitem 7.1 deste Edital e o Requerimento de Inscrição, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da DPG_CCMN /UFRJ, pelo telefone (21) 4063-4101, no horário das 9h às 17h (horário da cidade do Rio de Janeiro), impreterivelmente até o dia 14 de novembro de 2011\r\n\r\n7.3. Havendo divergências entre as informações obtidas por intermédio das formas descritas no subitem 7.1 deste Edital e o Requerimento de Inscrição, prevalecerá o constante deste último.\r\n\r\n7.4. Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 7.2 deste Edital não serão considerados, prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n7.5. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal.\r\n\r\n7.6. Não é necessária a apresentação, no dia de realização das provas, de nenhum documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado. No entanto, recomenda-se que o candidato imprima e leve consigo o Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n7.7. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização das provas.\r\n\r\n8. DA PROVA \r\n\r\n8.1. O Concurso Público será composto de Prova Objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n8.2. A Prova Objetiva será composta de questões do tipo múltipla escolha.\r\n\r\n8.3. Cada questão conterá 5 (cinco) opções e somente uma correta.\r\n\r\n8.4. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mínimo de pontos por disciplina estão descritos no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n8.5. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo III deste Edital.\r\n\r\n9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n9.1. A Prova Objetiva será realizada nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Angra dos Reis, Volta Redonda, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes, ou em cidades vizinhas a estas em função da disponibilidade de locais para realização da prova, podendo ocorrer em qualquer dia da semana, data, local e hora, considerando-se o horário da cidade do Rio de Janeiro. A data provável para realização das provas será informada no cronograma constante no Cronograma Previsto - Anexo IV.\r\n\r\n9.2. A data definitiva de realização das provas será informada no endereço eletrônico www.fujb.ufrj.br/mprj, cabendo ao candidato acompanhar a sua divulgação.\r\n\r\n9.2.1. A Prova Objetiva será realizada em 2 (dois) dias sendo que em um deles realizar-se-á a prova para os candidatos aos cargos de Analista do Ministério Público, Áreas Administrativa ou Processual e em outro para os candidatos aos cargos de Técnico Administrativo e Técnico de Notificação e Atos Intimatórios.\r\n\r\n9.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a prova com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura. Será exigida a apresentação do documento original, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.\r\n\r\n9.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, Secretarias de Segurança, Corpos de Bombeiros, Polícias Militares e órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaportes; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, tenham valor de identidade; e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).\r\n\r\n9.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.\r\n\r\n9.3.2.1. O candidato será submetido a identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.\r\n\r\n9.3.3. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas.\r\n\r\n9.3.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido a identificação especial.\r\n\r\n9.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para a prova. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.\r\n\r\n9.5. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do Concurso Público.\r\n\r\n9.6. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização da prova após o horário previsto para o fechamento dos portões.\r\n\r\n9.7. Não será permitido entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, mp3, mp4, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser guardados em sacos plásticos, que deverão ser lacrados e somente poderão ser abertos após sua saída do local de prova.\r\n\r\n9.7.1. O DPG_CCMN /UFRJ e o MPRJ não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.\r\n\r\n9.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 9.7 deste Edital implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.\r\n\r\n9.8. Da prova\r\n\r\n9.8.1. Após a verificação do documento de identificação, o candidato receberá do fiscal o cartão de respostas da Prova Objetiva.\r\n\r\n9.8.1.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no cartão de respostas e assinar seu nome em local apropriado.\r\n\r\n9.8.1.1.1. É responsabilidade e obrigatoriedade do candidato assinar o cartão de respostas e copiar a frase impressa na área definida.\r\n\r\n9.8.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n9.8.1.2.1. Não será permitida a alteração de cargo para o qual concorre ou tipo de vaga escolhida (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada a portadores de deficiência, negros ou índios), seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n9.8.1.3. Utilizando caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, o candidato deverá preencher o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica. Não haverá substituição do cartão de respostas, sendo o seu preenchimento de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de prova.\r\n\r\n9.8.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura, nenhuma ou mais de uma resposta assinalada;\r\n\r\n9.8.1.5. É obrigação do candidato, conferir se o gabarito impresso na capa do caderno de questões corresponde ao gabarito impresso em seu cartão de respostas. Caso haja divergência, o ato deverá ser notificado ao fiscal da sala para sua correção e registro em ata.\r\n\r\n9.9. Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:\r\n\r\na) a DPG_CCMN /UFRJ poderá proceder, no ato da aplicação da prova, à coleta da impressão digital de cada candidato;\r\n\r\nb) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;\r\n\r\nc) somente depois de decorrida uma hora do início da prova, o candidato poderá entregar seu caderno de questões e seu cartão de respostas e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do local;\r\n\r\nd) não será permitido ao candidato levar o caderno de questões;\r\n\r\ne) o candidato somente poderá copiar seus assinalamentos feitos no cartão de respostas na área reservada para este fim, disponível na última página do caderno de questões. Somente esta parte poderá ser levada pelo candidato;\r\n\r\nf) ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu caderno de questões e o seu cartão de respostas preenchido e assinado, ressalvado o disposto na alínea \"e\", exigindo a assinatura na lista de presença;\r\n\r\ng) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n9.10. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\na) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado;\r\n\r\nb) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;\r\n\r\nc) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, mp3, mp4, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.), quer seja na sala ou nas dependências do seu local de prova;\r\n\r\nd) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na sala ou nas dependências do seu local de prova;\r\n\r\ne) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\nf) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que perturbar a ordem e a tranquilidade necessária à realização da prova;\r\n\r\ng) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;\r\n\r\nh) não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o cartão de respostas;\r\n\r\ni) for flagrado copiando seus assinalamentos feitos no cartão de respostas em descordo com o subitem 9.9. alínea e;\r\n\r\nj) não devolver o caderno de questões ou o cartão de respostas;\r\n\r\nk) deixar de assinar o cartão de respostas ou a lista de presença;\r\n\r\nl) não permitir a coleta da sua impressão digital;\r\n\r\nm) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;\r\n\r\nn) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de meios ilícitos.\r\n\r\n10. DOS RECURSOS\r\n\r\n10.1. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.\r\n\r\n10.1.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, a banca examinadora poderá efetuar alterações ou anular questões do gabarito preliminar. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.\r\n\r\n10.1.2. Após o julgamento dos recursos, na hipótese de alteração do gabarito de alguma questão, a Prova Objetiva será recorrigida com o novo gabarito\r\n\r\n10.2. No caso do resultado preliminar da Prova Objetiva, admitir-se-á o pedido de recontagem da pontuação atribuída.\r\n\r\n10.3. O candidato deverá preencher 1 (um) Formulário de Recurso para cada questão recorrida, no caso de recurso da Prova Objetiva.\r\n\r\n10.4. O Formulário de Recurso poderá ser encontrado no endereço eletrônico www.fujb.ufrj.br/mprj.\r\n\r\n10.5. O recurso deverá ser interposto dentro do período previsto no cronograma previsto - Anexo IV, via rede Internet, no endereço eletrônico www.fujb.ufrj.br/mprj, conforme instruções nele constantes, até as 17h, do último dia do período previsto no cronograma.\r\n\r\n10.6. Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.\r\n\r\n10.7. O resultado dos recursos e as alterações de gabaritos da Prova Objetiva, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.fujb.ufrj.br/mprj.\r\n\r\n10.8. A decisão final da Banca Examinadora será soberana, definitiva e irrecorrível.\r\n\r\n11. DO RESULTADO FINAL DA PROVA\r\n\r\n11.1. Os candidatos considerados aprovados na Prova Objetiva serão ordenados e classificados dentro do cargo e tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para portadores de deficiência), conforme a opção escolhida, segundo a ordem decrescente da nota da Prova Objetiva.\r\n\r\n11.2. Em caso de igualdade na nota final da Prova Objetiva, para fins de classificação, para os candidatos ao cargo de Analista do Ministério Público - Área Administrativa, o desempate far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\n1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição;\r\n\r\n2o) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\n3o) maior pontuação na soma das questões de Organização do Ministério Público, Direito Constitucional e Direito Administrativo;\r\n\r\n4o) maior pontuação nas questões de Noções de Informática;\r\n\r\n5o) maior idade.\r\n\r\n11.3. Em caso de igualdade na nota final da Prova Objetiva, para fins de classificação, para os candidatos ao cargo de Analista do Ministério Público - Área Processual, o desempate far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\n1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição;\r\n\r\n2o) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\n3o) maior pontuação na soma das questões de Organização do Ministério Público, Direito Penal e Processual, Direito Público - Administrativo e Constitucional e Direito Privado - Civil e\r\n\r\nProcessual Civil;\r\n\r\n4o) maior pontuação nas questões de Noções de Informática;\r\n\r\n5o) maior idade.\r\n\r\n11.4. Em caso de igualdade na nota final da Prova Objetiva, para fins de classificação, para os candidatos ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, o desempate far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\n1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição;\r\n\r\n2o) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\n3o) maior pontuação na soma das questões de Organização do Ministério Público, Noções de\r\n\r\nDireito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Processual Civil;\r\n\r\n4o) maior pontuação nas questões de Noções de Informática;\r\n\r\n5o) maior idade.\r\n\r\n11.5. Em caso de igualdade na nota final da Prova Objetiva, para fins de classificação, para os candidatos ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área Notificações e Atos Intimatórios, o desempate far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\n1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição;\r\n\r\n2o) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\n3o) maior pontuação na soma das questões de Organização do Ministério Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Direito Processual Civil e Noções de Direito Administrativo;\r\n\r\n4o) maior pontuação nas questões de Noções de Informática;\r\n\r\n5o) maior idade.\r\n\r\n12. DA DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO\r\n\r\n12.1. O resultado final da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e estará disponível no endereço eletrônico www.fujb.ufrj.br/mprj.\r\n\r\n12.2. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva, obedecendo à estrita ordem de classificação por cargo, serão convocados para realização de exames médicos pré-admissionais e apresentação de documentação, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) ou telegrama e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12.2.1. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for considerado INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n12.2.2. O candidato convocado efetuará a escolha do local de lotação, dentre as vagas oferecidas pelo MPRJ, sendo eliminado do Concurso Público aquele que não efetuar a opção.\r\n\r\n12.3. Quando da apresentação da documentação, todos os pré-requisitos deverão estar atendidos, conforme estabelecido no subitem 3.1 deste Edital.\r\n\r\n12.3.1. Os seguintes documentos originais devem ser apresentados:\r\n\r\na) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado;\r\n\r\nb) Cadastro de Pessoa Física - CPF;\r\n\r\nc) Cédula de Identidade;\r\n\r\nd) Título de Eleitor com o comprovante de votação ou justificativa de ausência na última eleição;\r\n\r\ne) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino;\r\n\r\nf) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento, se casado ou declaração de união estável;\r\n\r\ng) Certidão de Nascimento dos filhos;\r\n\r\nh) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal ou de isenção, relativa ao último exercício fiscal;\r\n\r\ni) Duas fotos 3x4, recentes e coloridas;\r\n\r\nj) Comprovante de residência atual.\r\n\r\n12.4. Quando da apresentação da documentação, será efetuada a coleta da impressão digital do candidato, para comparação com a colhida no dia da prova. Caso seja constatada divergência entre ambas, o candidato será eliminado do Concurso, constituindo tentativa de fraude.\r\n\r\n12.5. A aprovação e classificação não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração. O MPRJ reserva-se o direito de proceder às designações em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.\r\n\r\n12.6. Caberá ao candidato designado para o preenchimento de vaga em localidade diversa de seu domicílio, arcar com as despesas de sua transferência.\r\n\r\n13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, convocações e resultado final da Prova Objetiva no endereço eletrônico www.fujb.ufrj.br/mprj.\r\n\r\n13.2. Editais, avisos, atos, convocações, resultados e a homologação do resultado do Concurso Público, serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A (Ministério Público).\r\n\r\n13.3. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo, para esse fim, a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13.4. O candidato convocado poderá, a critério do MPRJ, ser designado para exercer suas atividades em qualquer Município do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13.5. O servidor só poderá pedir remoção do local onde foi lotado para outro Município do Estado do Rio de Janeiro depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, cujo atendimento ficará a critério do MPRJ.\r\n\r\n13.6. Na Prova Objetiva, serão consideradas a legislação atualizada e as alterações em dispositivos legais e normativos até a data da publicação deste Edital.\r\n\r\n13.7. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado a critério do MPRJ.\r\n\r\n13.8. Todas as informações após o resultado final da Prova Objetiva deverão ser obtidas no MPRJ.\r\n\r\n13.9. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva devem manter atualizados seus endereços junto à Diretoria de Recursos Humanos do MPRJ, unicamente por meio de correspondência, via SEDEX, a ser encaminhada para Avenida Marechal Câmara, 370, 3o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-080, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização dessa informação.\r\n\r\n13.10. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso do MPRJ e pela Diretoria de Planejamento e Gestão do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no que tange à realização deste Concurso Público.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Antonio Navega\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nPresidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\nAnexo I - Quadro de Vagas \r\n\r\nCargo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nPortadores de deficiência\r\n\r\nNegros e Índios \r\n\r\nAnalista do Ministério Público: Área Administrativa\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista do Ministério Público: Área Processual\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nTécnico do Ministério Público: Área Administrativa\r\n\r\n120\r\n\r\n90\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\nTécnico do Ministério Público: Área Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n155\r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n31\r\n\r\nAnexo II - Quadro de Provas \r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo de\r\n\r\nProva\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nde Questões\r\n\r\nPontos\r\n\r\npor\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nTotal\r\n\r\nde\r\n\r\nPontos\r\n\r\nMínimo de\r\n\r\nPontos por\r\n\r\nDisciplina para\r\n\r\nAprovação\r\n\r\nAnalista do MP: Área Administrativa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35\r\n\r\n1,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nOrganização do Ministério Público\r\n\r\n20\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n20\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n20\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo de\r\n\r\nProva\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nde Questões\r\n\r\nPontos\r\n\r\npor\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nTotal\r\n\r\nde\r\n\r\nPontos\r\n\r\nMínimo de\r\n\r\nPontos por\r\n\r\nDisciplina para\r\n\r\nAprovação\r\n\r\nAnalista do MP:\r\n\r\nÁrea Processual \r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35\r\n\r\n1,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nOrganização do Ministério Público\r\n\r\n15\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nDireito Penal e Processual\r\n\r\n15\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nDireito Público -Administrativo e Constitucional\r\n\r\n15\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nDireito Privado - Civil e Processual Civil\r\n\r\n15\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo de\r\n\r\nProva\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nde Questões\r\n\r\nPontos\r\n\r\npor\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nTotal\r\n\r\nde\r\n\r\nPontos\r\n\r\nMínimo de\r\n\r\nPontos por\r\n\r\nDisciplina para\r\n\r\nAprovação\r\n\r\nTécnico do MP: Área Administrativa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35\r\n\r\n1,25\r\n\r\n43,75\r\n\r\n22,5\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n1,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\nOrganização do Ministério Público\r\n\r\n15\r\n\r\n1,25\r\n\r\n18,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNoções de Direito Constitucional\r\n\r\n15\r\n\r\n1,25\r\n\r\n18,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNoções de Direito Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo de\r\n\r\nProva\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nde Questões\r\n\r\nPontos\r\n\r\npor\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nTotal\r\n\r\nde\r\n\r\nPontos\r\n\r\nMínimo de\r\n\r\nPontos por\r\n\r\nDisciplina para\r\n\r\nAprovação\r\n\r\nTécnico do MP: Área Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35\r\n\r\n1,25\r\n\r\n43,75\r\n\r\n22,5\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n1,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n1,25\r\n\r\nOrganização do Ministério Público\r\n\r\n15\r\n\r\n1,25\r\n\r\n18,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\nNoções de Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n1,25\r\n\r\n12,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\nNoções de Direito Processual Civil e Processual Penal\r\n\r\n15\r\n\r\n1,25\r\n\r\n18,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\nAnexo III - Conteúdos Programáticos \r\n\r\nLíngua Portuguesa (comum a todos os cargos)\r\n\r\n1. Compreensão e interpretação de textos;\r\n\r\n2. Conhecimento das estruturas específicas dos modos de organização discursiva;\r\n\r\n3. Valor semântico das palavras e expressões contidas nos textos;\r\n\r\n4. Sentido figurado: metáfora e metonímia;\r\n\r\n5. Coesão e coerência;\r\n\r\n6. Reescrita de textos: síntese, ampliações, uso dos conectivos, discurso direto e indireto;\r\n\r\n7. Ortoepia e prosódia;\r\n\r\n8. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica, divisão silábica;\r\n\r\n9. Classes de palavras;\r\n\r\n10. Emprego do pronome relativo;\r\n\r\n11. Flexão nominal: gênero, número e graus dos nomes;\r\n\r\n12. Flexão verbal: conjugação dos verbos regulares, irregulares, auxiliares, tempos compostos, locuções verbais, vozes verbais;\r\n\r\n13. Sintaxe de concordância e regência: nominal e verbal;\r\n\r\n14. O fenômeno da crase;\r\n\r\n15. Termos da oração;\r\n\r\n16. Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos;\r\n\r\n17. Pontuação;\r\n\r\n18. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia;\r\n\r\n19. Aferição quanto ao uso pelo candidato dos padrões aceitos como corretos no registro culto do idioma.\r\n\r\nNoções de Informática (comum a todos os cargos) \r\n\r\n1. Internet\r\n\r\n1.1 - Fundamentos;\r\n\r\n1.2 - E-mails;\r\n\r\n1.3 - Browsers: Internet Explorer/Mozilla Firefox;\r\n\r\n1.4 - Conteúdo da Internet;\r\n\r\n1.5 - Comunidades Virtuais - listas, chats e outros;\r\n\r\n1.6 - Navegação Segura;\r\n\r\n1.7 - Web 2.0 e aplicativos on-line;\r\n\r\n1.8 - Comunicação.\r\n\r\n2. Word\r\n\r\n2.1 - Manipulação de documentos;\r\n\r\n2.2 - Formatação e edição;\r\n\r\n2.3 - Tabelas e listas;\r\n\r\n2.4 - Ortografia e idioma;\r\n\r\n2.5 - Formulários e caixas de diálogo;\r\n\r\n2.6 - Manipulação de documentos extensos;\r\n\r\n2.7 - Mala direta.\r\n\r\n3. Excel\r\n\r\n3.1 - Manipulação de planilhas e pastas;\r\n\r\n3.2 - Fórmulas e funções;\r\n\r\n3.3 - Manipulação e apresentação de dados;\r\n\r\n3.4 - Gráficos e desenhos;\r\n\r\n3.5 - Importação e exportação de dados;\r\n\r\n3.6 - Proteção de planilhas e dados;\r\n\r\n3.7 - Tabelas dinâmicas.\r\n\r\nOrganização do Ministério Público (comum a todos os cargos) \r\n\r\n1. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais;\r\n\r\n2. Organização do Ministério Público: Lei n° 8625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e Lei Complementar n° 113/06;\r\n\r\n3. Regime Jurídico dos servidores do Ministério Público: Decreto-Lei Estadual 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro); Decreto Estadual 2.479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis); Lei n° 5891/2011 - que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4. Lei Estadual 5.260/08 - dispõe sobre o regime de previdência de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCargo de Analista: Área Administrativa\r\n\r\nDireito Constitucional \r\n\r\n1. Constituição (conceitos, classificação e supremacia); Princípios Constitucionais;\r\n\r\n2. Os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiça;\r\n\r\n3. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual);\r\n\r\n4. A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas);\r\n\r\n5. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual - Princípios institucionais;\r\n\r\n6. Controle de Constitucionalidade;\r\n\r\n7. Interpretação e hermenêutica constitucional;\r\n\r\n8. Ordem econômica e financeira.\r\n\r\nDireito Administrativo \r\n\r\n1. Princípios de Direito Administrativo;\r\n\r\n2. Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos,competência e efeitos;\r\n\r\n3. Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93;\r\n\r\n4. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa;\r\n\r\n5. Agentes Públicos - Regimes Jurídicos;\r\n\r\n6. Restrições do Estado sobre a propriedade privada;\r\n\r\n7. Serviços Públicos;\r\n\r\n8. Responsabilidade Extracontratual do Estado;\r\n\r\n9. Controle da Administração Pública;\r\n\r\n10. Mandado de Segurança;\r\n\r\n11. Lei n.º 8.429/92 (Improbidade Administrativa).\r\n\r\nCargo de Analista: Área Processual \r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n1. Conceito do Direito Penal. Fontes do Direito Penal;\r\n\r\n2. Interpretação da Lei Penal. Da Analogia;\r\n\r\n3. Da Aplicação da Lei Penal. Do Princípio da Legalidade. Âmbito de Eficácia da Lei Penal. Âmbito de Eficácia Temporal da Lei Penal. Eficácia da Lei Penal no Espaço;\r\n\r\n4. Conceito de Crime. Análise e Caracteres do Crime sob o aspecto formal. Do Sujeito Ativo do Crime. Do Sujeito Passivo do Crime;\r\n\r\n5. Da Classificação das Infrações Penais. Da Qualificação Legal e Doutrinária dos Crimes;\r\n\r\n6. Do Fato Típico. Da Conduta. Do Resultado. Da Relação de Causalidade.Teoria do Crime Doloso. Teoria do Crime Culposo.O Crime Preterdoloso;\r\n\r\n7. Do Crime Consumado. Da Tentativa. Do Arrependimento Posterior. Do Crime Impossível;\r\n\r\n8. Da Antijuridicidade. Das excludentes de antijuridicidade;\r\n\r\n9. Do Concurso de Pessoas;\r\n\r\n10. Da Culpabilidade. Da Imputabilidade. Da Potencial Consciência da Antijuridicidade. Da Exigibilidade da Conduta Diversa. Das Causas de Exclusão da Culpabilidade;\r\n\r\n11. Da Sanção Penal. Das Penas Privativas de Liberdade. Das Penas Restritivas de Direitos. Da Pena de Multa. Das Medidas de Segurança;\r\n\r\n12. Do Concurso de Crimes;\r\n\r\n13. Da Suspensão Condicional da Execução da Pena (SURSIS);\r\n\r\n14. Do Livramento Condicional;\r\n\r\n15. Da Extinção de Punibilidade. Causas Extintivas da Punibilidade;\r\n\r\n16. Crimes contra Pessoa;\r\n\r\n17. Crimes contra o Patrimônio;\r\n\r\n18. Crimes contra a Dignidade Sexual;\r\n\r\n19. Crimes contra a Honra;\r\n\r\n20. Crimes contra a Fé Pública;\r\n\r\n21. Crimes contra a Administração Pública;\r\n\r\n22. Crimes contra a Administração da Justiça;\r\n\r\n23. Lei n.º 4.898/65 (Abuso de Autoridade);\r\n\r\n24. Lei n.º 7.210/84 (Lei de Execução Penal);\r\n\r\n25. Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);\r\n\r\n26. Lei n.º 8.072/90 (Crimes Hediondos);\r\n\r\n27. Lei n.º 8.666/93 (Crimes de Licitação);\r\n\r\n28. Lei n.º 9.034/95 (Crime Organizado);\r\n\r\n29. Lei n.º 9.455/97 (Lei de Tortura);\r\n\r\n30. Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro);\r\n\r\n31. Lei n.º 9.605/98 (Meio Ambiente);\r\n\r\n32. Lei n.º 9.613/98 (Lavagem de Capitais);\r\n\r\n33. Lei n.º 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento);\r\n\r\n34. Lei n.º 11.340/06 (Violência Doméstica);\r\n\r\n35. Lei n.º 11.343/06 (Lei de Tóxicos).\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n1. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais;\r\n\r\n2. Aplicação e interpretação da lei processual;\r\n\r\n3. Persecução penal. Inquérito policial e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. Investigação defensiva;\r\n\r\n4. Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informação;\r\n\r\n5. Condições da Ação. Pressupostos processuais;\r\n\r\n6. A Ação Penal. Ação Penal Pública. Ação Penal Privada. Ação Penal privada Subsidiária da Pública; \r\n\r\n7. Competência. Jurisdição;\r\n\r\n8. Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96). Interceptação telemática. Escuta ambiental;\r\n\r\n9. Efeitos civis da sentença penal. Reparação do dano ex delicto. Ação civil e execução civil da sentença penal;\r\n\r\n10. Sujeitos do processo. Juiz. Ministério Público. Imputado. Defensor. Assistente de acusação. Peritos. Assistentes técnicos;\r\n\r\n11. Questões e processos incidentes;\r\n\r\n12. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação;\r\n\r\n13. Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95 e Lei n° 10.259/01). Procedimento dos Crimes Dolosos Contra a Vida. Procedimento da Lei de Violência Doméstica (Lei nº 11.340/06);\r\n\r\n14. Nulidades;\r\n\r\n15. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89); Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Liberdade; Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei nº 12.403/11); Medidas cautelares reais;\r\n\r\n16. Decisão. Sentença Penal. Despacho. Princípio da correlação entre a acusação e sentença. Aditamento. Coisa julgada; \r\n\r\n17. Teoria geral dos recursos. Princípios básicos. Recursos em espécie;\r\n\r\n18. Ações autônomas de impugnação;\r\n\r\n19. Execução penal. Conceitos básicos;\r\n\r\n20. Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e a réus colaboradores;\r\n\r\n21. Identificação criminal.\r\n\r\nDireito Administrativo \r\n\r\n1. Princípios de Direito Administrativo;\r\n\r\n2. Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos;\r\n\r\n3. Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93;\r\n\r\n4. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa;\r\n\r\n5. Agentes Públicos - Regimes Jurídicos;\r\n\r\n6. Restrições do Estado sobre a propriedade privada;\r\n\r\n7. Serviços Públicos;\r\n\r\n8. Responsabilidade Extracontratual do Estado;\r\n\r\n9. Controle da Administração Pública;\r\n\r\n10. Mandado de Segurança;\r\n\r\n11. Lei n.º 8.429/92 (Improbidade Administrativa).\r\n\r\nDireito Constitucional \r\n\r\n1. Constituição (conceitos, classificação e supremacia); Princípios Constitucionais;\r\n\r\n2. Os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiça;\r\n\r\n3. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual);\r\n\r\n4. A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas);\r\n\r\n5. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual - Princípios institucionais;\r\n\r\n6. Controle de Constitucionalidade;\r\n\r\n7. Interpretação e hermenêutica constitucional;\r\n\r\n8. Ordem econômica e financeira.\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n1. As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma;\r\n\r\n2. Aplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos;\r\n\r\n3. Prescrição e decadência;\r\n\r\n4. Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade;\r\n\r\n5. Pessoas jurídicas. A empresa e o estabelecimento comercial;\r\n\r\n6. Do Domicílio;\r\n\r\n7. Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias. Bem de família;\r\n\r\n8. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores;\r\n\r\n9. Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. Remissão;\r\n\r\n10. Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse;\r\n\r\n11. Do Estatuto da Terra. Do Parcelamento do Solo. Usucapião. Registros Públicos. Finalidade. Efeitos do registro público;\r\n\r\n12. A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica;\r\n\r\n13. Casamento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Casamento: celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular;\r\n\r\n14. Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Separação judicial;\r\n\r\n15. Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos;\r\n\r\n16. Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso;\r\n\r\n17. União Estável: Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuro;\r\n\r\n18. Relações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legais;\r\n\r\n19. Direitos autorais: direitos do autor;\r\n\r\n20. Dos direitos do consumidor: direitos básicos do consumidor;\r\n\r\n21. Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Lei 8560/92;\r\n\r\n22. Adoção: conceito. Adoção no Código Civil. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n23. Poder familiar, Tutela e Guarda. Poder familiar. Exercício do poder familiar. Tutela. Efeitos da tutela. Alienação Parental. Lei 12.318/2010. Ausência;\r\n\r\n24. Curatela: noções gerais. Espécies de curatela;\r\n\r\n25. Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n26. Ato ilícito. Responsabilidade civil. Seguro;\r\n\r\n27. Estatuto do Idoso.\r\n\r\nDireito Processual Civil \r\n\r\n1. Direito Processual Civil. Fontes do Direito Processual Civil brasileiro. Jurisdição. Órgãos da função jurisdicional. Poder Judiciário. Organização judiciária. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário. Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Competência;\r\n\r\n2. Ação. Espécies. Condições da ação. Individualização. Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações. A ação como instrumento de acesso à Justiça;\r\n\r\n3. Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Princípios informativos do processo e procedimento. Atos Processuais;\r\n\r\n4. Princípios processuais constitucionais. A instrumentalidade do processo e sua importância para o acesso à Justiça;\r\n\r\n5. Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Procedimento sumário. Tutela antecipada;\r\n\r\n6. Ação civil pública. O inquérito civil. Compromisso de ajustamento de conduta. A defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos;\r\n\r\n7. Inventário e partilha. Arrolamento. Procedimentos relacionados com testamentos e codicilos. Herança jacente. Ação de alimentos. Separação judicial e divórcio. Ação de investigação de paternidade disciplinada na Lei n° 8.560/92;\r\n\r\n8. Ação de desapropriação. Ação de acidente de trabalho;\r\n\r\n9. Vícios dos atos processuais e suas conseqüências. Nulidades processuais;\r\n\r\n10. Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimento comum da jurisdição voluntária. Interdição. Tutela e curatela;\r\n\r\n11. Bens de ausentes. Procedimentos relacionados com registros públicos. Habilitação de casamento;\r\n\r\n12. Execução forçada. Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Liquidação. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de prestação alimentícia. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal;\r\n\r\n13. Recursos. Disposições gerais. Requisitos de Admissibilidade. Duplo grau obrigatório de jurisdição. Recursos em espécie;\r\n\r\n14. Apelação. Agravo. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Súmula Vinculante. Reclamação;\r\n\r\n15. Providências cautelares. Ação cautelar. Processo cautelar. Disposições gerais. Procedimento cautelar comum;\r\n\r\n16. Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n17. Estatuto do Idoso.\r\n\r\nCargo de Técnico: Área Administrativa\r\n\r\nNoções de Direito Constitucional \r\n\r\n1. Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios Constitucionais;\r\n\r\n2. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual);\r\n\r\n3. Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados;\r\n\r\n4. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual;\r\n\r\n5. Interpretação e hermenêutica constitucional.\r\n\r\nNoções de Direito Administrativo \r\n\r\n1. Princípios de Direito Administrativo;\r\n\r\n2. Da Administração Pública: direta e indireta;\r\n\r\n3. Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos;\r\n\r\n4. Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93;\r\n\r\n5. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa;\r\n\r\n6. Agentes Públicos - Regimes Jurídicos;\r\n\r\n7. Serviços Públicos;\r\n\r\n8. Controle da Administração Pública.\r\n\r\nCargo de Técnico: Área Notificação e Atos Intimatórios \r\n\r\nNoções de Direito Constitucional \r\n\r\n1. Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios Constitucionais;\r\n\r\n2. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual);\r\n\r\n3. Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados;\r\n\r\n4. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual;\r\n\r\n5. Interpretação e hermenêutica constitucional.\r\n\r\nNoções de Direito Administrativo \r\n\r\n1. Princípios de Direito Administrativo;\r\n\r\n2. Da Administração Pública: direta e indireta;\r\n\r\n3. Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos;\r\n\r\n4. Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93;\r\n\r\n5. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa;\r\n\r\n6. Agentes Públicos - Regimes Jurídicos;\r\n\r\n7. Serviços Públicos;\r\n\r\n8. Controle da Administração Pública.\r\n\r\nNoções de Direito Processual Civil\r\n\r\n1. Direito Processual Civil. Jurisdição. Órgãos da função jurisdicional. Poder Judiciário. Organização judiciária. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário. Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Competência;\r\n\r\n2. Ação. Espécies. Condições da ação. Individualização. Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações. A ação como instrumento de acesso à Justiça;\r\n\r\n3. Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Princípios informativos do processo e procedimento. Dos atos processuais;\r\n\r\n4. Princípios processuais constitucionais. A instrumentalidade do processo e sua importância para o acesso à Justiça. \r\n\r\nNoções de Direito Processual Penal \r\n\r\n1. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais;\r\n\r\n2. Aplicação e interpretação da lei processual;\r\n\r\n3. Persecução penal. Inquérito policial e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério Público; \r\n\r\n4. Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informação;\r\n\r\n5. Condições da Ação. Pressupostos processuais;\r\n\r\n6. A Ação Penal. Ação Penal Pública. Ação Penal Privada. Ação Penal privada Subsidiária da Pública; \r\n\r\n7. Competência. Jurisdição;\r\n\r\n8. Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie;\r\n\r\n9. Sujeitos do processo; \r\n\r\n10. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação;\r\n\r\n11. Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95 e Lei n° 10.259/01). Procedimento dos Crimes Dolosos Contra a Vida. Procedimento da Lei de Violência Doméstica (Lei nº 11.340/06);\r\n\r\n12. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89); Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Liberdade; Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei nº 12.403/11); Medidas cautelares reais;\r\n\r\n13. Decisão. Sentença Penal. Despacho. Princípio da correlação entre a acusação e sentença. Aditamento. Coisa julgada; \r\n\r\n14. Teoria geral dos recursos. Princípios básicos. Recursos em espécie;\r\n\r\n15. Execução penal. Conceitos básicos.\r\n\r\nAnexo IV - Cronograma Previsto \r\n\r\nEvento\r\n\r\nData Prevista\r\n\r\nPublicação do Edital\r\n\r\n05 de setembro\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n08 de setembro até 11 de outubro\r\n\r\nPedido de solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n08 até 12 de setembro\r\n\r\nDivulgação do resultado dos pedidos de isenção do pagamento\r\n\r\n20 de setembro\r\n\r\nDivulgação da homologação das inscrições\r\n\r\n18 de outubro\r\n\r\nPrazo para envio do e-mail para comprovação do pagamento da taxa de inscrição, nos casos de indeferimento da inscrição\r\n\r\n18 até 21 de outubro\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n10 até 19 de novembro\r\n\r\nAplicação da prova para Analista do Ministério Público\r\n\r\n20 de novembro\r\n\r\nDivulgação dos gabaritos das provas objetivas de Analista do Ministério Público\r\n\r\n21 de novembro\r\n\r\nInterposição de recursos contra os gabaritos da prova para Analista do Ministério Público\r\n\r\n21 até 23 de novembro\r\n\r\nAplicação da prova para Técnico do Ministério Público\r\n\r\n27 de novembro\r\n\r\nDivulgação dos gabaritos das provas objetivas de Técnico do Ministério Público\r\n\r\n28 de novembro\r\n\r\nInterposição de recursos contra os gabaritos da prova para Técnico do Ministério Público\r\n\r\n28 até 30 de novembro\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra os gabaritos e dos gabaritos definitivos da prova para Analista do Ministério Público\r\n\r\n29 de novembro\r\n\r\nDivulgação do resultado das provas objetivas para Analista do Ministério Público\r\n\r\n30 de novembro\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado das provas para Analista do Ministério Público\r\n\r\n30 de novembro até 02 de dezembro\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra os gabaritos e dos gabaritos definitivos da prova para Técnico do Ministério Público\r\n\r\n05 de dezembro\r\n\r\nDivulgação do resultado das provas objetivas para Técnico do Ministério Público\r\n\r\n06 de dezembro\r\n\r\nPublicação do resultado final do concurso para Analista do Ministério Público\r\n\r\n06 de dezembro\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado das provas para Técnico do Ministério Público\r\n\r\n06 até 08 de dezembro\r\n\r\nPublicação do resultado final do concurso para Técnico do Ministério Público\r\n\r\n12 de dezembro\r\n\r\nPublicação do resultado final do concurso no Diário Oficial\r\n\r\n14 de dezembro\r\n\r\nId: 1190135"
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                    "1190136": [
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                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área cível, para participarem do “4º Seminário de Capacitação de Gestores e Profissionais de ILPIs - O Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso Institucionalizado”, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2011, das 09h00 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 09h10\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\nUniversidade Aberta da Terceira Idade da \r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro -UNATI-UERJ\r\n\r\n09h10 às 09h45\r\n\r\nA Atenção à Saúde do Idoso no Brasil\r\n\r\nPalestrante: Luiza Machado - Ministério da Saúde\r\n\r\n09h45 às 10h15\r\n\r\nO Papel da ILPIs na Promoção do Direito à Saúde do Idoso: uma Nova Visão a Partir da Regulamentação de sua Atividade\r\n\r\nPalestrante: Cristiane Branquinho Lucas - \r\n\r\nPromotora de Justiça\r\n\r\nPalestrante: Cláudia Maria Braga de Mello - Vigilância Sanitária/RJ\r\n\r\n10h15 às 11h00\r\n\r\nConceito do Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso e seus Requisitos\r\n\r\nPalestrante: Andrea Mendonça Dantas de Matos - Vigilância do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nA Importância do Conhecimento e da Articulação com a Rede de Saúde e de Assistência Social pela ILPI para a Garantia da Promoção da Saúde do Idoso \r\n\r\nInstitucionalizado\r\n\r\nPalestrante: Germana Perissé - Coordenadora da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nPalestrante: Rejane Laeta Galvão de Brito - Área Técnica de Saúde do Idoso da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nPalestrante: Rosilene Dantas - Supervisora Técnica dos Abrigos de Idosos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestrante: Flávia Furtado - Coordenadora do Serviço Social da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Município do Rio de Janeiro/SESQV\r\n\r\nPalestrante: Abmael de Sousa Alves - Diretor do CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) Lima Barreto \r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nMesa Inclusiva e Debates\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nAtividade Cultural\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de infância e juventude, para participarem do “5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, das 09h30 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nMESA DE ABERTURA\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nMESA DE TRABALHO\r\n\r\nPanorama Nacional da Convivência Familiar e Comunitária\r\n\r\nExpositora: Sra. Alice Duarte Bittencourt - \r\n\r\nCoordenadora do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República \r\n\r\nO Reordenamento Institucional no Contexto do Sistema Único de Assistência Social-SUAS\r\n\r\nExpositor: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nReflexões sobre o Tempo do Acolhimento\r\n\r\nExpositor: Dr. Sasha Alves - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte\r\n\r\n11h00 às 11h40\r\n\r\nApresentação dos Dados do 7º Censo da População Infanto- Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExpositora: Dra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça, Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nPremiação do 1º Concurso Cultural de Desenho e Redação do MCA (Módulo da Criança e do Adolescente)\r\n\r\n12h00 às 13h30 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 15h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\nDiscussão dos Dados do 7º Censo da \r\n\r\nPopulação Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGrupos de Trabalho por Região\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nPlenária para Apresentação de Conclusões dos Grupos\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1190136"
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                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1190132": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00898318, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1190132"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1190133": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00830145 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao XIX Juizado Especial Criminal de Santa Cruz. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00830140 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao XIX Juizado Especial Criminal de Santa Cruz. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00832967 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00857944 (origem: 1º e 2º Ofícios de Justiça de Bom Jesus de Itabapoana) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00800067 (origem: Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema) - Desnecessidade de intervenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00845285 (origem: Juízo de Direito da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00811426 (origem: 3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852776 (origem: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito Privativo de Interdições e Tutelas do Município de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852871 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852771 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00857978 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852872 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852826 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00857977 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852809 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852890 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852857 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852787 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852780 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852813 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852858 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00852882 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.00009349 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00698171 (origem: Coordenadoria de Planejamento Institucional) - Remessa dos autos à Assessoria de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00048772 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00866139 (origem: III Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00785726 (origem: Conselho Nacional do Ministério Público) - Remessa dos autos do procedimento administrativo à Assessoria da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00865344 (origem: 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00555260 (7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00218508 (Promotoria de Justiça de Carapebus - Quissamã) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00172463 (Promotoria de Justiça de Carapebus - Quissamã) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1190133"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1190137": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coordenadoria de Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de setembro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1190137"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1190138": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 58/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio-junho-julho-agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2011, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 59/2011)\r\n\r\nId: 1190138"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1189325": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1389/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.437-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDNA RODRIGUES SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas instaurada em virtude da não apresentação da prestação de contas referente à utilização de recursos concedidos à Sra. Edna Rodrigues Salles, no valor de R$ 126.359,00, destinados a gastos de manutenção e merenda do AA do CIEP 167 Jardim do Paraíso, durante o 2º semestre de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Edna Rodrigues Salles, matrícula n° 250283-9 então responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos destinados a gastos de manutenção e merenda do AA CIEP 167 Jardim do Paraíso, foi devidamente Citada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ela imputada, qual seja: a não prestação de contas do 2º semestre do exercício de 2008, referente à aquisição de merenda e gastos com manutenção do AA CIEP 167 Jardim do Paraíso;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Edna Rodrigues Salles, matrícula n° 250283-9 então responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos destinados a gastos de manutenção e merenda do AA CIEP 167 Jardim do Paraíso, no valor total equivalente a 69.207,4707 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189325"
                    ],
                    "1189333": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1192/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.696-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - EMHAB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Extraordinária realizada entre os dias 16.07 e 03.08.2007 na Empresa Municipal de Habitação e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pelo atingido, Sr. Afrânio Gomes Monteiro Filho, então Presidente da Empresa Municipal de Habitação e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 28/04/2009;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável no Recurso esclareceram a contento a irregularidade a ele imputada com relação apenas a constituição de processos de pagamentos, conforme detalhado no Subtópico II.6 (fls. 08-12), sem que fossem juntados aos autos os elementos listados, comprometendo, em especial, os estágios da liquidação e do pagamento, contrariando o disposto nos artigos 62 e 63, da Lei Federal nº 4.320/64, não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 28/04/2009 de 10.000 (dez mil) UFIR-RJ para 3.000 (três mil) UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e IV do art. 63, c/c os arts. 28 e 65 da LC nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Afrânio Gomes Monteiro Filho, então Presidente da Empresa Municipal de Habitação e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB, com fulcro no que dispõe o incisos II e IV do art. 63, c/c os arts. 28 e 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo Voto e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189333"
                    ],
                    "1189326": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1205/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.435-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO LUIZ DE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, referente ao exercício de 2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pelo atingido, Sr. Fernando Luiz de Figueiredo Cardoso, então Gestor do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 11/05/2010;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável no Recurso esclareceram a contento a irregularidade a ele imputada com relação apenas a não adoção de providências visando o recebimento dos créditos a receber, não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 11/05/2010 de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ para 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos I do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Fernando Luiz de Figueiredo Cardoso, então Gestor do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo Voto e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189326"
                    ],
                    "1189327": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1206/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.435-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ASSAD FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, referente ao exercício de 2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pelo atingido, Sr. José Assad Filho, então Gestor do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 11/05/2010;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável no Recurso esclareceram a contento a irregularidade a ele imputada com relação apenas a não adoção de providências visando o recebimento dos créditos a receber, não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 11/05/2010 de 8.000 (oito mil) UFIR-RJ para 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos I do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. José Assad Filho, então Gestor do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo Voto e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1189327"
                    ],
                    "1189803": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 406/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.09.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.139-4/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 22/09/2011\r\n\r\nId: 1189803"
                    ],
                    "1190002": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 407/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.963-7/2007 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR ALEXANDRE GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.888-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.707-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CIA. DESENVOLVIMENTO MUN. CAMPOS - CODEMCA/Recurso de Reconsideração interposto por JIVAGO VIEIRA FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.897-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.389-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÃMARA DE JAPERI/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nId: 1190002"
                    ],
                    "1189637": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 404/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PINHEIRAL\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.483-2/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29/09/2011\r\n\r\nId: 1189637"
                    ],
                    "1189638": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 405/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.590-1/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29/09/2011\r\n\r\nId: 1189638"
                    ],
                    "1190003": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 408/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.122-6/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.007-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ALUIZIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.073-5/2006 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.770-1/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.288-2/2005 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDO MUN. SAÚDE PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS HENRIQUE MANZANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.395-1/2005 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS HENRIQUE MANZANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.701-9/2005 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.012-6/2005 - TERMO/DIVERSOS/FUNDO MUN. SAÚDE PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS HENRIQUE MANZANI.\r\n\r\nId: 1190003"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1189971": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.788-2/2011 - Levy Pinto de Castro Filho, matr. 02/4138/0-9. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.773-7/2011 - Sofia Beatriz Carneiro Lins, matr. 02/0343/3-0. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1189971"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1190116": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n677 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Sérgio Cabral, providências para que seja instalada uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias no Bairro Barro Branco.\r\n\r\n678 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Sérgio Cabral, medidas necessárias para a implantação de uma Escola Técnica (FAETEC), no Bairro da Taquara 3º Distrito no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\n679 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Sérgio Cabral, medidas necessárias para que sejam realizadas obras de saneamento básico e asfaltamento nas seguintes Ruas do Município de Duque de Caxias no Bairro de Saracuruna: Ruas Imperador, Ipiranga, Dom Pedro, Belarmino Godinho, Imperatriz, Rio de Janeiro e Haia.\r\n\r\n680 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Sérgio Cabral, obras de dragagem e canalização de dois riachos existentes no Bairro de Saracuruna em Duque de Caxias, um localizado na Rua Jonas Goldinho e outro na Rua da Lama.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n422 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Publicitário DARUIZ PARANHOS, Vice-Presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação no Rio de Janeiro pela outorga do grau cavalheiresco de Comendador da Soberana Ordem do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek, pelos inestimáveis serviços prestados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n423 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. EDUARDO HENRIQUE M. DELFORGE, Diretor de Vendas da BASIMÓVEL, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, econômico, e Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n424 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Jornalista Rosângela Motta, Assessora de Imprensa nesta Assembléia Legislativa, Consultora Parlamentar, profissional na área da Mídia escrita e do Jornalismo Político.\r\n\r\n425 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. Teresa Nunes - Chefe de Gabinete do Senhor Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\n426 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eminente Vereador RENATO MOURA, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n427 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eminente Doutor Dennis Walter Hearme, Cônsul Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro.\r\n\r\n428 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. DANIELLE TROCCOLI, Gerente de Promoções e Publicidade da DUFRY BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. e Diretora da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA).\r\n\r\n429 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANUNCIANTES (ABA) pelos 50 anos de inestimáveis serviços prestados ao País.\r\n\r\n430 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Professora EDIA TKORRES AGUIAR GOMES, Executiva da Boa Vista Serviços no Rio de Janeiro, Empresa Administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito.\r\n\r\n431- DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor Doutor FRANCISCO CARRERA, Assessor Jurídico do IEVA - Instituto de Eventos Ambientais, por lhe estar sendo conferido pelo Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo (CICESP).\r\n\r\n432 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. Isabel Cristina Bandeira, ex-Gerente Executiva da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China e atual Gerente Executiva da Orion Travel do Brasil e Representante da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China de Macau pelos relevantes serviços prestados ao Brasil, no estreitamento das relações entre o nosso País e a República Popular da China e pelo exemplo em que se constitui de profissional e cidadã.\r\n\r\nId: 1190116"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1190117": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3278/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nAutores da emenda: Deputados JANIRA ROCHA e MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda ao Projeto de Lei nº 3278/2010, de autoria do Deputado Domingos Brazão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos médicos em seus locais de trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda proposta pretende acrescentar parágrafo 2º ao artigo 1º do projeto, responsabilizando os gestores dos consultórios dos hospitais, dos postos de saúde e das clínicas da rede pública ou privada pela veracidade das informações apresentadas pelos médicos em relação a sua habilitação para o exercício da profissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda ao Projeto de Lei nº 3278/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3278/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 5/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 5/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do banheiro família no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto, onde o autor pretende que sejam disponibilizados banheiros, em locais de grande circulação de pessoas, onde os pais ou responsáveis tenham condições de levar as crianças de até 10 (dez) anos.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional. Porém, com o intuito de aprimorá-la, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 2º.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nInclua-se o art. 1º-A:\r\n\r\n“Artº 1-A - O descumprimento da determinação contida nesta lei acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 5/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 5/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com abstenção dos Deputados Rafael Picciani e Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI (abstenção) - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO (abstenção), membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2011, PELO QUAL “FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, em que o Poder Executivo fica autorizado a criar a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra qualquer obstáculo ao seu prosseguimento, haja vista que se limita a autorizar o Executivo a criar secretaria especializada, no caso, a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, zelando pelos interesses das crianças de nosso Estado.\r\n\r\nO escopo da propositura ora em análise, por sua natureza, não impõe por si só qualquer ônus à administração a impactar no orçamento e, por via de consequência, criar obstáculo constitucional.\r\n\r\nDo mesmo modo, se adequa perfeitamente aos ditames legais acerca de competência, não invadindo qualquer seara restrita ao Executivo, dada a discricionariedade da administração em criar ou não em momento adequado a referida secretaria.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 144/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 3º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 144/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 504/2011, QUE “ALTERA O ART. 11, CAPUT, §1º E 2º DA LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 504/2011, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinicius, que altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social. Porém, com a finalidade desta Casa de se posicionar com mais transparência e tranqüilidade, nada mais salutar do que ouvirmos o que o órgão competente tem a nos dizer.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto em separado ao Projeto de Lei nº 504/2011 é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA ao Detran.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Domingos Brazão, ao Projeto de Lei nº 504/2011, concluindo PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, e concordância do Deputado André Lazaroni com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO (Relator do Vencido), LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI (voto - Pela Constitucionalidade), ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 504/2011, QUE “ALTERA O ART. 11, CAPUT, §1º E 2º DA LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada pretende alterar o caput e os parágrafos do artigo 11 da Lei 2877/97, que “Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”.\r\n\r\nA alteração proposta ao caput do artigo 11 foi a de acrescentar à redação original do artigo a redação do parágrafo 1° da Lei 2877/97.\r\n\r\nO parágrafo 1° do projeto de lei pretende estabelecer para o mês de fevereiro de cada ano o vencimento em cota única do imposto IPVA, uma vez que, no início do ano, os gastos das famílias são acentuados com matrícula escolar, material didático, IPTU, dentre outros.\r\n\r\nPretende, também, no parágrafo 1°, que o calendário de pagamento seja previsto em resolução da Secretaria de Estado de Fazenda, previsão esta, que atualmente já é feita.\r\n\r\nO parágrafo 2° repete a redação do parágrafo 2° da Lei 2877/97.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 504/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 515/2011, PELO QUAL “OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO FICAM OBRIGADOS A AFIXAR CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE SEU USO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 515/2011, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, pelo qual os estabelecimentos que comercializam álcool líquido ficam obrigados a afixar cartaz de advertência sobre os riscos de seu uso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto, onde o autor pretende divulgar os perigos que o álcool pode provocar, quando usado de forma indevida.\r\n\r\nCom o intuito de aprimorar a proposição, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 2º.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o art. 4º.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nInclua-se o seguinte art.1º-A.\r\n\r\n“Art. 1º-A - O cartaz deverá conter os seguintes dizeres:\r\n\r\nI - Cuidado: produto inflamável;\r\n\r\nII - O cartaz deverá ter a seguinte medida: 30x20 mm”.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nInclua-se o seguinte art.1º-B.\r\n\r\n“Art. 1º- B - O descumprimento das determinações contidas nesta lei acarretará ao infrator as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 515/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 515/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 573/2011, QUE “INSTITUI O 'PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 573/2011, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que institui o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa da autora em pretender resgatar os valores morais, sociais, éticos e espirituais.\r\n\r\nTrata-se de um projeto de relevante alcance social, uma vez que esses valores vêm sendo desprezados por uma grande parte da sociedade.\r\n\r\nCom o intuito de aprimorar o projeto, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 5º.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 573/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 573/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 521/2003, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPOR DE LOCAL RESERVADO PARA ATENDIMENTO AO IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda modificativa de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos objetiva estender o benefício do projeto às gestantes, ao modificar a redação do § único do art. 1º do citado projeto.\r\n\r\nDessa forma quanto aos aspectos que me compete examinar, manifesto-me favoravelmente à aprovação da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 1104/2007, QUE “MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3614/2001”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre a modificação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3614/2001.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado, objetiva corrigir uma falha da Lei nº 3614/2001, que ao determinar à autoridade policial e aos órgãos de segurança pública as buscas imediatas aos desaparecidos menores de 16 anos, deixa de fora os adolescentes de faixa etária entre os 16 e 18 anos.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 1104/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1104/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 127/2011, QUE “ALTERA A LEI 3875/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002 QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES DE CARÁTER SOCIAL NO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 127/2011, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que altera a Lei 3875/2002 de 24 de junho de 2002 que regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a louvável iniciativa do nobre Deputado verifica-se que o presente projeto está eivado de inconstitucionalidade, portanto encontra óbices a sua tramitação.\r\n\r\nDessa forma quanto aos aspectos que me compete examinar, manifesto-me CONTRÁRIO à aprovação do Projeto de Lei nº 127/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 127/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nId: 1190117"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1190118": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "‘ATO \"E\"/MD/Nº 4485/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, ANTONIO SERGIO CAVALCANTE MIRANDA, matrícula nº 407.044-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PPS - Deputado André Correa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4486/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17505/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOAO MARCELO DE HOLLANDA FERREIRA, matrícula nº 416.245-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4487/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17506/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS SILVA MARCELO, matrícula nº 416.339-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4488/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17507/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOAO MARCELO DE HOLANDA FERREIRA, matrícula nº 416.245-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS SILVA MARCELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4489/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17508/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS SILVA MARCELO, matrícula nº 416.339-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de JOAO MARCELO DE HOLANDA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4490/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17428/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 414.840-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4491/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17430/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DE LIMA, matrícula nº 416.516-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTA DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4492/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17465/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DE FATIMA JOSE, matrícula nº 412.787-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4493/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17466/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA AVANCE DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.121-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de RENATA DE FATIMA JOSE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4476/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17122/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 414.207-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA MORAIS DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.09.2011.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 05.09.2011.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n17330/2011 - DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05/09/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 625/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, o servidor requisitado AIMBIRE PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 307.444-0, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PPS - Deputado André Correa. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.08.2011\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15577/2011 - SILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1190118"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1190119": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 20ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2247/2009, do Deputado André do PV, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL VIDA EM CRISTO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2686/2009, do Deputado André Lazaroni, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DA ANA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2784/2009, do Deputado Edino Fonseca, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESOCIALIZAÇÃO BETUEL.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3227/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3369/2010, do Deputado Dica, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 553/2011, do Deputado Domingos Brazão, que, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 631/2011, do Deputado Bebeto, que, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - REGIÃO SERRANA - RO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA JUVENTUDE.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011, dos Deputados Inês Pandeló e Robson Leite, que, “ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 35, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 341/2011, do Deputado Luiz Martins, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A ILMª SRª VÂNIA SICILIANO AIETA.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 342/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 343/2011, do Deputado Xandrinho, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA, MÉDICO ORTOPODISTA E TRAUMATOLOGISTA.”;\r\n\r\nRELATOR: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3134/2010, do Deputado Edino Fonseca, que, “DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEm 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 29/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12860/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits lanche para a visitação da Exposição Permanente “Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nREUNIÃO: 21/09/2011, às 10horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 30/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 10593/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais odontológicos.\r\n\r\nREUNIÃO: 21/09/2011, às 14horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 19ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres. 40 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(Edital DO. 05.09.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discutir sobre a política de Incentivos Fiscais do Governo do Estado com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços - SEDEIS, Senhor Julio César Carmo Bueno; e Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 20ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 12 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(Edital DO. 06.09.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n- Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n- Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n- Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n- Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n- Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n- Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n- Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n- Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n- A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n- Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n- Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n- Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n- Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança\r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 27 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1190119"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1189408": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA, NA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, ÀS 11h00min DO DIA 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. A Diretoria, por unanimidade, nos termos do que dispõem a legislação pertinente e o Estatuto Social, e objetivando atender aos interesses da Sociedade, deliberou apresentar ao Conselho de Administração a proposta de aprovar o crédito em 15/08/2011, e pagamento aos acionistas em 25/08/2011, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculados à razão de R$ 0,09 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 153.522.855,27. Ditos juros constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2011. (Ass.) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer. Alfredo Huallem. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes. Ricardo Giuzeppe Mascheroni - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 22/08/2011 e o registro sob o nº 00002224477. Protocolo nº 00-2011/315339-2, em 18/08/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1189408"
                ],
                "1189045": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, ÀS 07h30min DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico, e, ainda, com a presença da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembleia Geral Ordinária, deliberou aprovar a proposta da Diretoria, de 29/07/2011, de crédito, em 15/08/2011, e pagamento aos acionistas em 25/08/2011, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculados à razão de R$ 0,09 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 153.522.855,27. Ditos juros constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 04 de agosto de 2011. (Ass.:) Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Bolívar Charneski. Carlos Roberto Schroder. Maria das Graças Conceição Machado Costa. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 22/08/2011 e o registro sob o nº 00002224474. Protocolo nº 00-2011/315344-9, em 18/08/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1189045"
                ],
                "1189955": [
                    "V - Ata",
                    "CAMARGO CORRÊA ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.094.528/0001-93\r\n\r\nN.I.R.E.: 33.300.292.586\r\n\r\nAta dA Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Aos 15 (quinze) dias do mês de julho de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 115, 12º andar, salas 1201 a 1205, parte A, Centro, CEP: 20040-004. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Quórum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Mesa: Presidente, Antonio Miguel Marques e Secretário, Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros. Ordem do Dia: (i) aumentar o capital social da Sociedade mediante os aportes ocorridos desde 29.03.2011, com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade; (ii) alterar as disposições relativas à composição da Diretoria da Sociedade, com a consequente alteração do caput do Artigo 10 do Estatuto Social; (iii) alterar as regras referentes à representação da Sociedade, com a consequente alteração dos Artigos 11 e 13 do Estatuto social; e (iv) consolidar o Estatuto Social. Deliberações: Após a discussão da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, sem qualquer ressalva: 1ª - aumentar capital social da Sociedade, mediante os aportes de capital realizados por sua única acionista Camargo Correa Construções e Participações S.A., nas seguintes datas e valores: i) em 29.03.2011 houve o aumento do valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); ii) em 28.04.2011 houve o aumento do valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); iii) em 21.06.2011 houve o aumento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Desta forma, o capital social da Sociedade foi aumentado no valor total de R$ 11.400.000,00 (onze milhões e quatrocentos mil reais), sem a emissão de novas ações, passando o capital social da Sociedade de R$ 22.530.197,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e trinta mil, cento e noventa e sete reais) para R$ 33.930.197,00 (trinta e três milhões, novecentos e trinta mil, cento e noventa e sete reais). Em consequência deste aumento de capital social, o Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte nova redação: “O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 33.930.197,00 (trinta e três milhões, novecentos e trinta mil, cento e noventa e sete reais), dividido em 24.498.947 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e quarenta e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações são indivisíveis em relação à Sociedade e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais.”; 2ª - alterar as disposições relativas à composição da Diretoria da Sociedade. Em decorrência desta deliberação, o caput do Artigo 10 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 10 - A Diretoria, consoante as áreas de responsabilidade e competência em que se estruturam seus cargos, compor-se-á de 4 (quatro) a 11 (onze) membros, sendo um Diretor Superintendente e os demais com ou sem designação específica, de conformidade com o que for estabelecido pela Assembléia Geral.”; 3ª - alterar as disposições referentes à representação da Sociedade. Em decorrência desta deliberação, o artigo 11 e 13 do Estatuto Social passam a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 11 - Na prática dos atos jurídicos dos quais deflua responsabilidade para a Sociedade, esta se obrigará mediante as assinaturas de dois Diretores, em conjunto, observado o disposto no Parágrafo Único deste artigo e o previsto na letra “a”, inciso I do Artigo 12, deste Estatuto. Parágrafo Único - A prática dos seguintes atos pelos Diretores da Sociedade dependerá de prévia aprovação por escrito do acionista controlador da Sociedade: I - convocação da Assembléia Geral; II - alienação ou oneração, a qualquer título, de bens móveis e imóveis do ativo permanente da Sociedade, bem como a cessão ou oneração de direitos de lavra de minério; III - contratação de mútuo e financiamento, e a emissão das respectivas Notas Promissórias e Letras de Câmbio; IV - constituição de consórcio; V - prestação de garantia a obrigações de terceiros, inclusive endosso, fiança e aval; VI - outorga de procuração, nos termos do Artigo 684 do Código Civil Brasileiro, com poderes para emitir Notas Promissórias, aceitar e avalizar Notas Promissórias e Letras de Câmbio, quando se tratar de condição de contrato ou negócio previamente autorizado pelo acionista controlador; e VII - escolher e destituir auditores.”; e o “Artigo 13 - A Sociedade, representada na conformidade do Artigo 11, “caput” deste Estatuto e observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, poderá constituir mandatário objetivando a prática dos atos e operações expressamente previstos, determinados e especificados no respectivo instrumento de procuração.”; 4ª - consolidar o Estatuto Social da Sociedade que passa a vigorar com nova redação, na forma do Anexo I à presente ata. Assinaturas: Mesa: Presidente, Antonio Miguel Marques e Secretário, Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros; Acionistas: P/Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., Celso Ferreira de Oliveira, Diretor Superintendente e Carlos Roberto Ogeda Rodrigues, Diretor. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Miguel Marques - Presidente da Mesa, Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002223835 em 19.08.11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAnexo I - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A CAMARGO CORRÊA ÓLEO E GÁS S.A. é uma sociedade anônima que se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - Por deliberação da Diretoria, a Sociedade poderá criar ou suprimir sucursais, filiais, agências ou escritórios, em qualquer parte do País ou no Exterior. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto social a (i) exploração dos serviços de planejamento e a execução de projetos e obras de construção pesada, construção civil e de engenharia civil, inclusive de terraplenagem, sob regime de empreitada, administração ou outros admitidos; (ii) de operação, manutenção e montagem de gasodutos e oleodutos; (iii) de serviços públicos mediante concessão; (iv) de administração de imóveis; (v) de mineração em geral, por conta própria e/ou de terceiros, inclusive exploração e aproveitamento de jazidas minerais e comercialização de minérios, incluindo hidrocarbonetos; (vi) de montagem industrial de módulos e plataformas marítimas para prospecção, produção e armazenagem de petróleo e gás e equipamentos afins; (vii) de instalações técnicas de engenharia civil, montagens industriais, consultoria, planejamento, assessoria e estudos técnicos; (viii) representação; (ix) importação; (x) exportação; (xi) locação; (xii) compra e venda de equipamentos e transporte. A Sociedade tem ainda por objeto (xiii) a exploração da indústria naval, visando elaboração de projetos, construção, reparos, manutenção e modernização de embarcações, incluindo plataformas marítimas para prospecção, produção e armazenagem de petróleo e gás; e (xiv) demais atividades conexas e decorrentes das atividades aqui referidas. A Sociedade poderá, também, (xv) participar de outras sociedades, constituí-las, organizá-las e adquiri-las, observadas as disposições legais. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital. Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 33.930.197,00 (trinta e três milhões, novecentos e trinta mil, cento e noventa e sete reais), dividido em 24.498.947 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e quarenta e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações são indivisíveis em relação à Sociedade e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Artigo 6º - Os acionistas, ressalvados os casos previstos em lei, terão direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido respectivo, observadas as disposições legais aplicáveis. Capítulo III - Da Assembléia Geral. Artigo 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á, por convocação, ordinariamente, nos quatro primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim exigirem. Parágrafo Único - A Assembléia Geral será instalada e presidida por um representante indicado pelo acionista controlador da Sociedade, que convidará outro participante da Assembléia Geral para secretariar os trabalhos. Artigo 8º - Somente poderão tomar parte na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome no livro próprio até 3 (três) dias antes da data da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral por procurador, na forma da lei, desde que a respectiva procuração seja depositada na sede da Sociedade até 3 (três) dias antes da data da Assembléia Geral. Artigo 9º - À Assembléia Geral Ordinária competirá: I- tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II- deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III- eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando for o caso; e IV- fixar a verba global destinada à remuneração fixa dos administradores no exercício em curso. Capítulo IV - Da Administração. Artigo 10 - A Diretoria, consoante as áreas de responsabilidade e competência em que se estruturam seus cargos, compor-se-á de 4 (quatro) a 11 (onze) membros, sendo um Diretor Superintendente e os demais com ou sem designação específica, de conformidade com o que for estabelecido pela Assembléia Geral. Parágrafo Único- Os Diretores serão todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, com prazo de gestão de 1 (um) ano, permitida a reeleição. O prazo de gestão dos Diretores se estenderá até a investidura dos novos eleitos. Artigo 11 - Na prática dos atos jurídicos dos quais deflua responsabilidade para a Sociedade, esta se obrigará mediante as assinaturas de dois Diretores, em conjunto, observado o disposto no Parágrafo Único deste artigo e o previsto na letra “a”, inciso I do Artigo 12, deste Estatuto. Parágrafo único - A prática dos seguintes atos pelos Diretores da Sociedade dependerá de prévia aprovação por escrito do acionista controlador da Sociedade: I - convocação da Assembléia Geral da Sociedade; II - alienação ou oneração, a qualquer título, de bens móveis e imóveis do ativo permanente da Sociedade, bem como a cessão ou oneração de direitos de lavra de minério de titularidade da Sociedade; III - contratação de mútuo e financiamento, e a emissão das respectivas Notas Promissórias e Letras de Câmbio, pela Sociedade; IV - constituição de consórcio envolvendo a Sociedade; V - prestação de garantia a obrigações de terceiros, inclusive endosso, fiança e aval pela Sociedade; VI - outorga de procuração, nos termos do Artigo 684 do Código Civil Brasileiro, pela Sociedade, com poderes para emitir Notas Promissórias, aceitar e avalizar Notas Promissórias e Letras de Câmbio, quando se tratar de condição de contrato ou negócio previamente autorizado pelo acionista controlador da Sociedade; e, VII - escolher e destituir auditores independentes da Sociedade. Artigo 12 - Além das demais atribuições previstas neste Estatuto Social competirá: I - ao Diretor Superintendente: a) representar a Sociedade, ativa e passivamente, em juízo, especialmente para receber citação inicial, e praticar os atos necessários ao regular funcionamento da Sociedade; b) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, bem como coordenar e supervisionar os trabalhos desta; c) cumprir e fazer cumprir este Estatuto, as resoluções da Assembleia Geral; d) coordenar, supervisionar os trabalhos e avaliar o desempenho dos demais Diretores, de conformidade com o que for definido no Regulamento Interno e neste Estatuto Social. Artigo 13 - A Sociedade, representada na conformidade do Artigo 11, “caput” deste Estatuto e observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, poderá constituir mandatário objetivando a prática dos atos e operações expressamente previstos, determinados e especificados no respectivo instrumento de procuração. Parágrafo 1º - A Sociedade, respeitado o previsto na letra “a”, inciso I do Artigo 12, deste Estatuto, poderá constituir mandatário para representá-la, ativa e passivamente, em Juízo, com poderes específicos, para agir isoladamente, inclusive prestar depoimento pessoal. Parágrafo 2º - À exceção das procurações outorgadas com poderes “ad judicia” e das autorizadas por seu acionista controlador, nos termos do inciso VI do parágrafo único do Artigo 11, deste Estatuto, todas as outras terão prazo de vigência de 01 (um) ano, contados da data da sua assinatura, podendo ser renovadas por igual período. Artigo 14 - A remuneração dos membros da Diretoria será composta de: I - uma parte fixa, paga mensalmente, cujo montante individual será determinado pela Assembléia Geral Ordinária; e II - uma parte variável, cujo montante global será fixado pela Assembléia Geral, respeitadas as disposições legais pertinentes. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Artigo 15 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal, com as atribuições e os poderes que a lei lhe confere, composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral, permitida a reeleição. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal é órgão não permanente, somente será instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, na forma da lei, e seu período de funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. Parágrafo 2º - A Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho Fiscal fixará a respectiva remuneração. Parágrafo 3º - Os membros efetivos do Conselho Fiscal serão substituídos, nos seus impedimentos ou faltas, pelos membros suplentes, segundo a ordem de nomeação na Assembléia Geral que os eleger. Capítulo VI - Do Exercício Social, Balanço, Lucros e Sua Aplicação. Artigo 16 - O exercício social se encerrará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 17 - Encerrado o exercício social, será levantado o balanço respectivo, com observância das disposições legais e estatutárias aplicáveis, para verificar os resultados do período. Artigo 18 - Do lucro líquido verificado será deduzida: I - uma parcela de 5% (cinco por cento) desse lucro líquido, destinada à constituição da reserva legal, observado o limite estabelecido em lei; II - uma parcela destinada à constituição de reservas para contingências, na forma da lei; III - uma parcela destinada ao dividendo obrigatório a que os acionistas, na forma do art. 6º deste Estatuto, têm direito; e IV - uma parcela de 5% (cinco por cento) destinada a reserva para renovação de equipamentos, observado o limite máximo de 30% (trinta por cento) do capital social. Parágrafo Único - O saldo do lucro líquido ficará à disposição da Assembléia Geral que, observadas as disposições legais aplicáveis, deliberará sobre a sua destinação. Artigo 19 - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais ou, ainda, correspondentes a períodos menores, e declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 20 - Os dividendos serão colocados à disposição dos acionistas, salvo deliberação da Assembléia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for decidida a sua distribuição e, em qualquer caso, dentro desse exercício social. Capítulo VII - Da Liquidação. Artigo 21 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral determinar o modo de efetuá-la e nomear o liquidante. Capítulo VIII - Das Disposições Gerais. Artigo 22 - É expressamente vedado o uso do nome da Sociedade para a outorga de fiança ou aval de favor. Artigo 23 - A Assembléia Geral, através de deliberação tomada por maioria absoluta de votos, poderá decidir a transformação da Sociedade. Artigo 24 - Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pela Lei das Sociedades Anônimas e demais legislação aplicável. Estatuto Social consolidado. Anexo I à Ata da AGE da CCOG de 15/julho/2011. Antonio Miguel Marques - Presidente da Mesa.\r\n\r\nId: 1189955"
                ],
                "1189258": [
                    "V - Ata",
                    "BB Investimentos\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA\r\n\r\nREALIZADA EM VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE\r\n\r\nEm vinte e nove de junho de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A. (BB Investimentos) (CNPJ 24.933.830/0001-30; NIRE: 5330000395-5), na sede social da Empresa, na Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Danilo Angst, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Mauricio Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB Investimentos, que, ao instalar a Assembleia, convidou o Sr. Raimundo Nonato Cabral Júnior para atuar como Secretário. O Sr. Presidente informou que o assunto constante da ordem do dia era a eleição do representante da União indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda para o cargo de membro suplente do Conselho Fiscal da empresa, em virtude da renúncia apresentada pelo Sr. Miguel Ragone de Mattos em 24.06.2011. Diante de tal fato, foi eleito para o cargo o Sr. Fernando Antônio Ribeiro Soares, a seguir qualificado, para completar o mandato 2011/2012, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 005.162.126-64, portador da Carteira de Identidade nº M 6.029.523 expedida em 24.10.1990 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco P, 4º andar - Ministério da Fazenda - Brasília (DF). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos das Assembleia Geral Extraordinária do Acionista do BB-Banco de Investimento S.A., da qual eu, ass.) Raimundo Nonato Cabral Júnior, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) José Maurício Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB-Banco de Investimento S.A., Presidente da Assembleia e Danilo Angst, Representante do Banco do Brasil. ESTE DOCUMENTO CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO 08, FOLHA 138. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF -. 2.130.787-3 - Clisa Maira Xavier - Analista. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 18.08.2011, sob número 00002223136, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1189258. Por ofício"
                ],
                "1190013": [
                    "V - Ata",
                    "HCA E MLC PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.486.361/0001-06 - NIRE: 33.2.08.56764-7\r\n\r\nEXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL (REDUÇÃO DE CAPITAL). Os sócios I. HERCÍLIO COSENZA ARLOTA; II. MARIA DE LOURDES LA GRECA DE SALES CABRAL; III. CAROLINA SALES CABRAL ARLOTA; e IV. ALEXANDRE SALES CABRAL ARLOTA; na qualidade de sócios representando conjuntamente a totalidade do capital social da HCA e MLC PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Marechal Câmara nº 160, Sala 413, CEP 20020-907, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 11.486.361/0001-06 (\"Sociedade\"), e com seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o nº 33208567647, em 25.01.2010; aprovaram a alteração do Contrato Social da Sociedade conforme o estabelecido a seguir: 1. Tendo em vista julgarem ser excessivo o atual capital social da Sociedade em relação ao desenvolvimento de suas atividades futuras, os sócios deliberaram e aprovaram por unanimidade, com fundamento no artigo 1.082, II do Código Civil, reduzir o capital social em R$ 4.154.118,00, representados por 4.154.118 quotas, as quais são, neste ato, devidamente canceladas proporcionalmente, de acordo com a participação de cada sócio no capital social. 2. O montante da redução de capital aprovada deverá ser restituído aos sócios, observando a proporção de suas respectivas participações no capital social da Sociedade, mediante transferência de imóveis de propriedade da Sociedade nos Municípios do Rio de Janeiro e Mangaratiba, e pagamento em dinheiro, conforme detalhado na 3ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, cuja via assinada por todos os sócios em 01.08.2010, encontra-se arquivada na sede da Sociedade e será levada a registro na JUCERJA após o decurso do prazo legal de 90 dias da publicação deste extrato. 3. Em razão da redução do capital e do consequente cancelamento de quotas aprovados, o capital social da Sociedade passa dos atuais R$ 8.248.703,00, dividido em 8.248.703 quotas, para R$ 4.094.585,00, divididos em 4.094.585 quotas, com a consequente modificação do Artigo 4 do Contrato Social, conforme consta da 3ª Alteração do Contrato Social. Rio de Janeiro, 01.08.2010. HERCÍLIO COSENZA ARLOTA, MARIA DE LOURDES LA GRECA DE SALES CABRAL, CAROLINA SALES CABRAL ARLOTA e ALEXANDRE SALES CABRAL ARLOTA.\r\n\r\nId: 1190013"
                ],
                "1189850": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 33.055.732/0001-38\r\n\r\nNIRE nº 33.300.082.000\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2011. DIA, HORA E LOCAL: 23 de agosto de 2011, às 17:00 horas, na sede social, à Avenida Pasteur, 110, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Julio Alvarez Boada - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Nos termos do Artigo 14, do Estatuto Social desta Companhia, autorizar a Diretoria através de dois diretores, para em nome desta Companhia representá-la na Quinta Alteração do Contrato Social da empresa Citrosuco Paulista Ltda., na qual esta Companhia é sócia-quotista, a fim de deliberar e aprovar a venda para a Sra. Maria do Rosário Fischer de 1 (uma) quota emitida pela Citrosuco Paulista Ltda. de propriedade desta Companhia, podendo estabelecer as condições comerciais da venda. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Julio Alvarez Boada - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz, Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 23 de agosto de 2011. Maria do Rosário Fischer - Presidenta. Julio Alvarez Boada - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2229807 em 02/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1189850"
                ],
                "1189831": [
                    "V - Ata",
                    "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19 - NIRE nº 33.3.0026692-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e Local: Aos 20/07/11, às 11h, na sede da Cia, à Rua Visconde de Pirajá, 547, S/801 a S/806 e S/823 a S/826, SUPL A. DE MENDONÇA, RJ, reuniram-se em AGE os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. Convocação: O edital de convocação foi publicado no Diário Mercantil e no DOERJ dias 11, 12 e 13/07/11. Presença: Estiveram presentes na AGE os acionistas descritos no final desta ata. Mesa da Assembléia: Assumiu a presidência Ruben Sanchez, que nomeou a mim, Tatiana Brito, para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre a implementação de plano de opção para subscrição de ações de emissão da Cia. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Os sócios decidiram aprovar o plano de opção para subscrição de ações de emissão da Cia. nos termos definidos no Anexo I; Encerramento: Foi autorizada pelos acionistas a lavratura da Ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 20/07/11. Certifico o deferimento em 03/08/11, e o registro sob o nº 00002216039. Data: 03/08/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1189831"
                ],
                "1189827": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1189827"
                ],
                "1189628": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1189628"
                ],
                "1189772": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 29.994.423/0001-56 - NIRE 33300075348\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Data, hora e local da Assembléia: 13 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas, Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, § 4°, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após o exame da minuta contratual e dos demais documentos pertinentes, foi aprovada a constituição de um Consórcio entre a Sociedade e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 35.796.804/0001-23, com sede na Rua João Valério, nº 230, Loja A, na Cidade de Magé, RJ, para a execução de obras de conclusão da reforma com acréscimo no Museu de Ciência e Vida, localizado na Rua Ailton da Costa, esquina com a Av. Brigadeiro Lima e Silva, no Município de Duque de Caxias, RJ, objeto do Edital da Concorrência nº. 002/2011, promovido pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, vencida por estas empresas em consórcio; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Presidente de Mesa; MARCELO SILVA NETO - Secretário. ACIONISTAS: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; MARCELO SILVA NETO. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO; ARIOVALDO DOS SANTOS; ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA; FERNANDO JARDIM MENTONE; ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID. Arquivada na Jucerja sob nº 00002226447 em 25/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1189772"
                ],
                "1189846": [
                    "V - Ata",
                    "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19 - NIRE nº 33.3.0026692-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e Local: Aos 28/04/11, 11h, na sede da Cia, R. Visconde de Pirajá, 547, S/801 a S/806 e S/823 a S/826, SUPL A. DE MENDONÇA, RJ, reuniram-se em AGOE os acionistas do Bolsa de Mulher. Convocação: Edital de convocação foi publ. no Diário Mercantil e DOERJ dias 19, 20 e 25/04/11. Presença: Os acionistas descritos ao final da ata. Atendendo ao p. 1º, art. 134, LSA, compareceram à AGOE Ana Cecília Mattos, diretora da Cia, Fernando Marques e Bruna Soares, auditores independentes da Cia. Mesa da Assembléia: Assumiu a presidência Ruben Sanchez, que nomeou Ana Cecília Mattos para secretariá-lo. Ordem do Dia: Em AGO: (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores do exercício findo em 31/12/10; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício findo em 31/12/10; (iii) Eleição do Consel. de Administração e (iv) Fixação da remuneração dos Administradores. Em AGE: (i) Aprovar plano de opção de ações de emissão da Cia; (ii) Aprovar a inclusão de autorização de capital, com inclusão do p. 3º art. 5º ao Estatuto; (iii) Consolidar o Estatuto. Deliberações tomadas pelos presentes: A) Em AGO: (i) Não foram aprovados o relatório da adm, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes referentes ao exercício findo em 31/12/10, tendo em vista a injustificada postergação de tributos com vencimento no exercício de 2010 para o exercício de 2011; (ii) Tendo em vista a não aprovação do item (i), resta não aprovada a destinação do resultado do exercício social da Cia findo em 31/12/2010, consubstanciado nas demonstrações financeiras, à conta de “Prejuízos Acumulados”; (iii) Foi aprovada a eleição do Conselho de Administração, mandatos até 28/04/2012: Michael Anthony Nicklas; Everson dos Santos Lopes; George Eduardo Rheingantz Ellis; e Vitor Pessoa Miranda da Conceição, restando vacante um cargo de C.A. (iv) Foi aprovada a remuneração anual global de até R$ 32.700,00 para o Conselho, e até R$ 700.000,00 para a Diretoria, conforme deliberado pelo Conselho. B) Em AGE: (i) Os sócios decidiram postergar a aprovação do plano de opção de ações da Cia para próx. AGE; (ii) Os sócios aprovaram a autorização de capital na Cia, até 20.000.000 de ações, com inclusão do p. 3º, art 5º, Estatuto: “ Parágrafo 3º. - Fica fixado em 20.000.000 de ações o limite de autorização para aumento de capital social, independentemente de alteração estatutária, competindo ao Conselho de Administração deliberar sobre a emissão de novas ações, nos termos da lei.” (iii) Foi aprovada a consolidação do Estatuto. Encerramento: Foi autorizada a lavratura da Ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 28/04/11. Certifico o deferimento em 21/06/11, e o registro sob o nº 00002199817. Data: 21/06/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1189846"
                ],
                "1189641": [
                    "V - Ata",
                    "STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.938.558/0001-39 - NIRE nº 33.3.0029538-1\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 24 de Agosto de 2011 - 1. Data, Horário e Local: Aos 24 dias de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da State Grid Brazil Holding S.A. (“Companhia”), na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 9° andar, Salão 902, Centro, CEP 20030-021. 2. Convocação: Aviso de convocação prévia dispensado de acordo com o artigo 124, parágrafo 4° da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Fábio Monteiro Marques, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de n° 111.021 da OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 023.697.007-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 9° andar, Salão 902, Centro, CEP 20030-021; e Secretário: Sr. Sergio Calheia da Silva, brasileiro, casado, técnico de contabilidade, portador do documento de identidade RG RJ-094457/O-8 CRC/RJ, inscrito no CPF sob n° 023.303.217-75, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 9° andar, Salão 902, Centro, CEP 20030-021. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a 2ª (segunda) emissão de notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”) da Companhia, nos termos previstos nas Instruções CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM nº 134/90”), para distribuição pública com esforços restritos, de acordo com a Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 476/09”). 6. Deliberações: 6.1 Considerando o disposto no inciso “(ii)” do artigo 16 do Estatuto Social, que delega aos acionistas reunidos em Assembléia Geral Extraordinária os poderes para deliberar sobre a emissão de valores mobiliários, foi aprovada pelos acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, a 2ª (segunda) emissão de Notas Promissórias da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09 (“Emissão”), com as seguintes características: (i) número de séries: Série Única, no valor total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a ser subscrita e integralizada na Data de Emissão (conforme abaixo definida); (ii) quantidade total de Notas Promissórias: 10 (dez) Notas Promissórias; (iii) valor nominal unitário: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para cada Nota Promissória (“Valor Nominal Unitário”), na Data de Emissão (conforme abaixo definida); (iv) valor total da Emissão: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definida); (v) forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente, em forma cartular, circuladas por endosso em preto, e ficarão depositadas no banco mandatário (“Banco Mandatário”) a ser contratado pela Companhia; (vi) comprovação de titularidade das Notas Promissórias: a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela cártula emitida fisicamente. Adicionalmente, para Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21, será emitido pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”) extrato em nome do respectivo titular; (vii) data de emissão: a data de emissão será a efetiva data de subscrição e integralização de cada Nota Promissória (“Data de Emissão”); (viii) prazo de vencimento: as Notas Promissórias vencerão em até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (ix) preço de subscrição: a subscrição das Notas Promissórias dar-se-á pelo Valor Nominal Unitário; (x) procedimento de subscrição e integralização: a subscrição e integralização das Notas Promissórias será realizada de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP por meio do SDT - Módulo de Distribuição (“SDT”), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP. As Notas Promissórias serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional; (xi) remuneração: as Notas Promissórias renderão juros definidos com base na variação acumulada de 100% da taxa média diária de depósitos interfinanceiros over extra-grupo (“DI”) expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis apurada e divulgada pela CETIP, acrescida de uma sobretaxa ou spread de 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) por ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento, Vencimento Antecipado ou Resgate Antecipado (“Juros Remuneratórios”), calculados de acordo com os procedimentos definidos pela CETIP no caderno de fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21, disponível para consulta através do site www.cetip.com.br; (xii) periodicidade de pagamento de juros e principal: uma única vez, na Data de Vencimento, ou na data da liquidação antecipada resultante de uma hipótese de vencimento antecipado ou na data do resgate antecipado das Notas Promissórias; (xiii) atualização do valor nominal: não haverá atualização do valor nominal; (xiv) vencimento antecipado: as hipóteses de vencimento das Notas Promissórias são aquelas definidas em suas respectivas cártulas; (xv) resgate antecipado: As Notas Promissórias poderão ser resgatadas de acordo com o procedimento estabelecido em suas respectivas cártulas e, de acordo com os procedimentos da Instrução CVM nº 134/90, sendo que os titulares das Notas Promissórias deverão ser notificados com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis contados da data do resgate antecipado, sobre a data, o local e a forma para realização do resgate antecipado, se o resgate será total ou parcial, o número de Notas Promissórias que serão resgatadas e qualquer outra informação relevante aos titulares das Notas Promissórias. O resgate antecipado para as Notas Comerciais custodiadas no CETIP21 seguirá os procedimentos da CETIP. Adicionalmente, as Notas Promissórias poderão ser resgatadas antecipadamente pela Companhia, a partir do 30° (trigésimo) dia contado da Data de Emissão, inclusive, integral ou parcialmente, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da sua Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, sendo que não será devido nenhum prêmio pelo Resgate Antecipado das Notas Promissórias. A CETIP deverá ser comunicada sobre o resgate antecipado com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do respectivo resgate; (xvi) garantia: as Notas Promissórias não contarão com qualquer tipo de garantia e/ou aval; (xvii) procedimento e regime de distribuição: a distribuição será pública, com esforços restritos de colocação, através do SDT - Módulo de Distribuição, administrado e operacionalizado pela CETIP, e sob regime de garantia firme de subscrição prestada pela instituição financeira integrante do sistema de distribuição HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (juntamente com as empresas integrantes de seu grupo econômico), que atuará como Coordenador Líder; (xviii) distribuição parcial: não haverá distribuição parcial de Notas Promissórias; (xix) local de negociação: as Notas Promissórias serão registradas para negociação secundária no Módulo de Títulos e Valores Mobiliários - CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a liquidação financeira e a custódia eletrônica da Notas realizada através da CETIP, observado que, nos termos da Instrução CVM nº 476, as Notas Promissórias somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados, conforme definidos nos termos da Instrução CVM nº 476, e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição e do cumprimento, pela emissora, das obrigações previstas no item (xxi), abaixo; (xx) local de pagamento: os pagamentos referentes as Notas Promissórias serão efetuados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21; na hipótese das Notas Promissórias não estarem vinculadas ao CETIP21, o pagamento será realizado diretamente ao titular da Nota Promissória na sede da Companhia; (xxi) obrigações da Companhia: a Companhia obriga-se a atender integralmente o disposto no art. 17 da Instrução CVM nº 476/09, conforme aplicável; (xxii) destinação dos recursos: os recursos captados na Emissão deverão ser utilizados para o reforço do capital de giro da Companhia; (xxiii) prorrogação de prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa as Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional; e (xxiv) registro da Emissão na CVM e ANBIMA: a Emissão está automaticamente dispensada de registro de distribuição na CVM, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 476/09. Adicionalmente, a Emissão está automaticamente dispensada de registro na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (“ANBIMA”), nos termos do Parágrafo 1º do artigo 25 do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários. 6.2 Os acionistas deliberam ainda, por unanimidade, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os demais atos necessários à efetivação da Emissão, incluindo, mas não se limitando, a contratação de (i) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para coordenação e colocação das Notas Promissórias, (ii) assessor legal, e (iii) banco mandatário e depositário das Notas Promissórias, bem como a negociação dos termos e condições da cártula, contrato de coordenação para distribuição das Notas Promissórias e demais documentos que se fizerem necessários, inclusive no que diz respeito às hipóteses de vencimento antecipado das Notas Promissórias. 7. Encerramento: 7.1 Encerrados os trabalhos, foi suspensa a Assembléia para lavratura da presente ata, que lida e discutida foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011. Mesa: Fábio Monteiro Marques - Presidente; Sergio Calheia da Silva - Secretário. Acionistas Presentes: International Grid Holdings Limited - P.p Ricardo Emmanuel Vieira Coelho. Top View Grid Investment Limited P.p Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão. JUCERJA nº 00002227043 em 26/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1189641"
                ],
                "1189996": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1189953": [
                    "V - Ata",
                    "TNL EXCHANGE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 03.972.584/0001-55 - NIRE 33 3 0027244-5\r\n\r\nAta da 10ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de maio de 2011, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425 - 8º andar - parte, Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11h do dia 13 (treze) de maio de 2011. 2. Presenças: Presentes a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Registrada também a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa; e Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Apreciar o pedido de renúncia do Diretor, sem designação específica, Sr. Marco Norci Schroeder; e (ii) eleger Diretor em substituição e consolidar a estrutura da Diretoria da Sociedade. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia, foi apresentada pelo Presidente da Mesa a Carta de Renúncia apresentada nesta data pelo Diretor, sem designação específica, Sr. Marco Norci Schroeder. Os acionistas registraram votos de agradecimento pelo ótimo desempenho do Diretor que ora deixa a Sociedade. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, tendo em vista a renúncia descrita no item acima, deliberaram os acionistas por sua substituição, nomeando para o cargo de Diretor o Sr. Tarso Rebello Dias, abaixo qualificado. O diretor eleito firmou o respectivo Termo de Posse e Investidura, na presente data, e declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeçam de exercer o cargo para o qual foi indicado. Os senhores acionistas decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria da companhia que fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro; (ii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 021.455.577-17, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro; (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casa do, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSO/SP, inscrito no CPF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro; e (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Maxim Medvedovsky, casado, brasileiro, engenheiro, RG nº. 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº. 016.750.537-82, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro, com mandato em curso até a Assembléia Geral Ordinária de 2012. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Presidente da Mesa; Tele Norte Leste Participações S/A e Telemar Norte Leste S/A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TNL Exchange S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2189517 e data de 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1189953"
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                "1189823": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 33.345.232/0001-30\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nCumprindo instruções do Presidente da Associação, pelo presente Edital são convocados os Srs. Condôminos da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS TERRAS AMÉRICAS, para a Assembléia Geral Extraordinária que se fará realizar no próximo dia 10 de setembro de 2011 (SÁBADO), no próprio condomínio, às 10:00 horas em primeira convocação ou às 10:30 horas em segunda e última convocação,com quorum legal determinado por Lei,a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:\r\n\r\n01 - Análise e aprovação de orçamento para realização da obra de fechamento e ampliação do quiosque e futura sede da academia , obra já aprovada em Assembléia anterior;\r\n\r\n02 - Interfones e automatização do portão.\r\n\r\nOs Srs. Condôminos poderão se fazer representar por procuradores devidamente habilitados e portadores de instrumentos que atendam as formalidades legais , inclusive reconhecimento de firma.\r\n\r\nSó terão direito a voto os condôminos quites com suas contribuições condominiais.\r\n\r\nObs.: Será publicado no diário Oficial - Edição de 06/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nPALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nDEPTO DE CONDOMÍNIOS FILIAL TIJUCA.\r\n\r\nId: 1189727"
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                        "1188509": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Reforma do Estatuto Social de FURNAS, em cumprimento à Lei nº 12.353, de 28.12.2010, e à Portaria nº 026, de 11.03.2011, expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como às orientações provenientes da Eletrobras, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST e da Secretaria de Tesouro Nacional - STN. \r\n\r\nConforme estabelecido no artigo 135, § 3º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, estão disponíveis na sede da Companhia, na Rua Real Grandeza nº 219, 16º andar/Bl. A - Sl. 1601, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, bem como os demais documentos pertinentes à matéria.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1188509"
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                        "1189314": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RERRATIFICADORA\r\n\r\nDA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada por seus diretores, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:00 horas do dia 13 de setembro de 2011, a fim de deliberarem sobre a rerratificação da operação de redução do Capital Social da Companhia, aprovada na AGE realizada em 14/07/2011, mantendo o valor total da redução aprovada, mas alterando parte de sua motivação. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2011. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1189314"
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                        "1186568": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZITO COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.109.128/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZITO COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017446, com validade até 25 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de materiais para reciclagem (sucata em geral) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento temporário e comércio desses materiais, na RUA VÍTOR ALVES, 01 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201201/2005) \r\n\r\nId: 1186568"
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                        "1186935": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLÁUDIA VIEIRA LEVINSOHN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n690.249.877-68\r\n\r\nCLÁUDIA VIEIRA LEVINSOHN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017534, com validade até 30 de agosto de 2015, para realizar a obra de demolição parcial e reconstrução de edificação residencial unifamiliar de pavimento único, com 126,00 metros quadrados de área construída, bem como de construção de muro em concreto para contenção de encosta, em terreno com área total de 5.244,80 metros quadrados, na PONTA DOS OSSOS, S/N, - ILHA DA GIPÓIA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/507801/2010) \r\n\r\nId: 1186935"
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                        "1186691": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO PARADISE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E MARINAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.405.646/0001-60\r\n\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN017481, com validade até 25 de agosto de 2014, aprova a concepção e localização de um empreendimento imobiliário constituído de 14 unidades residenciais e piscina para uso comum, ocupando uma área de 1.142,00 metros quadrados, em terreno com área total de 3.856,00 metros quadrados, na RODOVIA MÁRIO COVAS (BR 101) - KM 189,5, CONDOMÍNIO PORTO PARATY - ALDEIA DO ENGENHO À VAPOR LOTE C - BOA VISTA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/507210/2009) \r\n\r\nId: 1186691"
                        ],
                        "1184921": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017466, com validade até 25 de agosto de 2016, para operar estação de tratamento de esgotos, na RUA FLAMBOYANT S/N - PEDREIRAS, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/200154/2008) \r\n\r\nId: 1184921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015167": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARMO PREFEITURA\r\n\r\nCNPJ: 29.128.741/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARMO PREFEITURA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002622, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar a colocação e substituição de placas de sinalização e identificação de logradouros públicos, na RUAS DIVERSAS - VÁRIOS BAIRROS, município de CARMO. (Processo nº E-07/504801/2010) \r\n\r\nId: 1015167"
                        ],
                        "1189675": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de setembro de 2011, às 11 horas, na sede da Sociedade, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI - Reforma do Estatuto Social da ELETRONUCLEAR, em cumprimento à Lei n.º 12.353, de 28.12.2010, e à Portaria n.º 026, de 11.03.2011, expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como às orientações provenientes da Eletrobras, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST e da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.\r\n\r\nConforme estabelecido no artigo 135, § 3º, da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976, estão disponíveis na sede da Sociedade, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, bem como os demais documentos pertinentes à matéria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1189675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1188664": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31/08/2011, às 15h, a Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 13/09/2011 foi adiada e reconvocada para o dia 07/10/2011. Nestes termos, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada no dia 07 de outubro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Cia., localizada, na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Registrar a subscrição de 539 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, no âmbito do aumento do capital social da Cia., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/2011 (“Aumento de Capital”); (ii) Homologar parcialmente o Aumento de Capital, tendo em vista a subscrição, no âmbito do Aumento de Capital, de número de ações superior ao montante mínimo de 652.575, e inferior ao montante máximo de 1.350.000, ambos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2011, bem como homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (iii) Homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição, correspondentes à subscrição de 377.059 novas ações no valor total de R$ 133.719.549,03; (iv) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do Aumento de Capital e do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (v) Alterar o art. 18 do Estatuto Social da Cia. para tornar facultativa a designação do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (vi) Alterar o art. 21 e seu § 1º do Estatuto Social da Cia. para determinar que membros do Conselho de Administração serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, e que assinem a respectiva ata; (vii) Alterar o art. 22 do Estatuto Social da Cia. para incluir que a função do Conselho de Administração de orientar os negócios da Cia. se aplicará também às subsidiárias diretas e indiretas da Cia.; (viii) Alterar o art. 23 do Estatuto Social da Cia. para (a) excluir a designação dos cargos de Diretor para Assuntos Corporativos, Diretor Técnico e Diretor de Planejamento, tornando-os cargos sem designação específica; (b) determinar que os quatro demais Diretores terão suas designações específicas e atribuições definidas pelo Diretor Presidente, conforme seja necessário para a Cia. e homologadas, posteriormente, pelo Conselho de Administração; (c) incluir os parágrafos 1º e 2º, determinando que os diretores da Cia. não poderão exercer cargos ou funções em sociedades que não sejam subsidiárias, controladas, afiliadas e coligadas, diretas ou indiretas, da Cia., exceto quando previamente aprovado pelo Conselho de Administração, prevendo também que os Diretores das subsidiárias estarão sujeitos a estas mesmas regras; (ix) Alterar o teor do § 1º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., a fim de ratificar a aprovação realizada na Assembleia Geral Extraordinária de 9/05/2011, para que os Diretores proponham, dentre os demais Diretores, seus substitutos nos casos de ausências e impedimentos temporários e de aprimorar a redação do referido parágrafo; (x) Alterar os parágrafos 6º e 7º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., para determinar que os membros da Diretoria serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, e que assinem a respectiva ata; (xi) Alterar o art. 26 do Estatuto Social da Cia., de forma a aprimorar a redação incluindo a informação referente ao quorum mínimo previsto no art. 25 do Estatuto; (xii) Alterar o § 1º do art. 27 do Estatuto Social da Cia., de forma a aprimorar a redação dos subitens II, III e IV; (xiii) Alterar os arts. 28, 30 e 33 do Estatuto Social da Cia. para definir as atribuições dos diretores que tenham designação específica; (xiv) Excluir os arts. 29, 31 e 32 do Estatuto Social da Cia. em razão da alteração do art. 23, conforme item (vii) acima; e (xiv) (a) Incluir um parágrafo único no art. 1º; (b) Alterar o art. 15, o §1º do art. 17, o inciso XXIX do art. 22, o § 2º do art. 38, o título do Capítulo VII, o §1º do art. 44, o caput e o item “ii” do art. 46, o art. 49, o art. 50, 52, 54 e art. 56, o §1º do art. 57 e o art. 59; e (c) excluir o § 8º do art. 38 e os arts. 53, 61 e 65 do Estatuto Social da Cia., com o fim de adequá-lo às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como para refletir comentários realizados pela BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ao Estatuto Social da Cia.. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n°481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 horas antes do dia da realização da referida assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou con trato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar em até 48 horas antes do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia Geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23:59 horas do dia 06/10/2011, através do endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, junto com a circular de informações sobre a administração (“Information Circular”), aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais e junto com as propostas relativas às matérias a serem discutidas na ordem do dia da Assembleia Geral. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar pelas ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, cujas instruções deverão ser especificadas na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a receber o aviso da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e dos titulares das Global Depositary Shares com direito a fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário a ser realizada na Assembleia Geral será considerada a data do fechamento do dia 09/08/2011. O Depositário determinou que às 15h (Horário de Nova York), em 04/10/2011, ou no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1188664"
                        ],
                        "1189657": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de 2ª Convocação\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de setembro de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) homologar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, aprovado na Assembleia Geral realizada em 10/05/2011. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu website de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri) e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos referentes à matéria da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 09 de setembro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 09 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2011. LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1189657"
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                        "1186701": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPO RESIDUO TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 97.357.651/0001-75\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público a Licença Ambiental Municipal de Operação de nº 48/2011 com, validade de 10/08/2011 até 10/08/2015 através do processo nº 250/000689/2011 emitida pela secretária do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.\r\n\r\nId: 1186701"
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                        "1188497": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33300293922\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 21 de setembro de 2011, às 15 horas, bem como caso não seja verificado \"quorum\" mínimo obrigatório, proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, 2º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre: (i) a proposta de alteração do Estatuto Social, para adaptação ao novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e para aprimoramento da redação de alguns artigos; e, (ii) a recomposição do Conselho Fiscal, elegendo dois membros efetivos e quatro membros suplentes, em decorrência de vagas. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 20 de setembro de 2011, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1188497"
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                        "1189995": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 15/09/2011, às 10h30m., na sede social da Cia. na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4° andar (parte), Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre o aumento do capital social da Cia., no montante de R$ 5.000.000,00, mediante a emissão e subscrição privada de novas ações ordinárias. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto do art. 126, da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à matéria constante da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Cia. na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 05/09/2011. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente; Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora.\r\n\r\nId: 1189995"
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                        "1189373": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª Emissão Pública de Debêntures da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Emissora\") para se reunirem, no dia 20 de setembro de 2011, às 14 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Emissora, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(i) alteração do item 4.12 do \"Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em Série Única, para Distribuição Pública, da B2W - Companhia Global do Varejo\", celebrado entre a Emissora e Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 02 de julho de 2008 (\"Escritura\"), para modificar as condições de realização da Amortização Programada Facultativa das debêntures emitidas de acordo com a referida Escritura (\"Debêntures\"), incluindo alterações ao referido item 4.12, para possibilitar a realização da Amortização Programada Facultativa das Debêntures em qualquer dia subsequente ao 37º (trigésimo sétimo) mês contado da Data de Emissão das Debêntures e a redução do prazo para publicação do correspondente aviso aos debenturistas; e\r\n\r\n(ii) aditamento da Escritura.\r\n\r\nOs termos iniciados em maiúsculas, não expressamente definidos neste Edital de Convocação terão o significado a eles atribuído na Escritura.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Segundo informação prestada pela Administração da Emissora e, de acordo com o Artigo 30, inciso II, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 07 de dezembro de 2009 e a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, os termos da proposta de alteração da Escritura, serão apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), e se acham à disposição dos Senhores Debenturistas na sede social da Emissora (Rua Sacadura Cabral, nº 102, Saúde, Cidade e Estado do Rio de Janeiro), no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com) e nos sites da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPavarini Distribuidora de Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nAgente Fiduciário dos Debenturistas\r\n\r\nId: 1189373"
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                        "1188582": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs acionistas da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 2ª convocação, no dia 12 de setembro de 2011, às 11h, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovar a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia com o objetivo de: (i) refletir os aumentos de capital aprovados pelo conselho de administração e a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia aprovada na assembléia geral realizada em 29 de abril; (ii) incluir regras e requisitos para o processo de eleição dos membros do conselho de administração; (iii) incluir regras estabelecendo a obrigação de realização de oferta pública por acionista que atingir participação de 20% do capital social; e (iv) incorporar as cláusulas mínimas estatutárias divulgadas no Regulamento de Listagem no Novo Mercado vigente a partir de 10 de maio de 2011. A fim de facilitar o processo de deliberação, o processo de votação relativo às mudanças e inclusões propostas ao estatuto social será conduzido de forma separada em relação a cada um dos assuntos discriminados nos itens (i) a (iv) acima. Adicionalmente, o acionista que assim o desejar, poderá solicitar a votação isolada de qualquer dispositivo específico. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1188582"
                        ],
                        "1189895": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNANÇABRASIL EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.858.138/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAs sócias abaixo subscritas, CONVOCAM as sócias TECNODATA EDUCACIONAL LTDA. e ITC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA., com base no art. 1.073, inciso I, do Código Civil, para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de Setembro de 2011, na sede da sócia TECNODATA EDUCACIONAL LTDA., na Rua Suécia, nº 623, Bairro Tarumã, na cidade de Curitiba - PR, em primeira chamada às 10:00 horas, e em segunda chamada às 10:30 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Dissolução da sociedade; 2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCuritiba (PR), 5 de Setembro de 2011\r\n\r\nCETIL SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nGOVERNANÇABRASIL S/A\r\n\r\nTECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS\r\n\r\nId: 1189895"
                        ],
                        "1188543": [
                            "V - Convocação",
                            "SANTA AMÉLIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.460.629/0001-40 - RCPJ nº 164.553, em 19/12/97\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores quotistas da empresa Santa Amélia Patrimonial Ltda., na forma do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002, para ser reunirem em Assembléia Geral de Sócios, a realizar-se na sede social da sociedade, localizada na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas do dia 12/09/2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre Proposta da Administração para alterar, dando nova redação, em função das novas atividades sociais, a Cláusula Segunda do Contrato Social; 2. Deliberar sobre Proposta da Administração para alterar o Contrato Social da Sociedade transformando seu tipo jurídico de Sociedade Simples Limitada em Sociedade Empresária Limitada, em função das atividades incorporadas ao objeto social, eleição dos novos administradores e, ainda, para adaptá-lo às regras do Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), modificando e excluindo, para tanto algumas de suas cláusulas, bem como acrescentando outras disposições e ainda consolidando sua nova redação. Rio de Janeiro,30 de agosto de 2011. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1188543"
                        ],
                        "1188590": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA JB S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Editora JB S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizada às 16:00 horas, do dia 13 de setembro de 2011, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº 568 fundos, parte, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciar e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) eleger os membros da Diretoria, c) fixar a verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração, e, d) alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro, e, em Assembléia Geral Extraordinária: a) retificar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social; b) aumentar o capital social no valor de R$ 5.634.559,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), mediante a emissão de 5.634.559 (cinco milhões, seiscentas e trinta e quatro mil, quinhentas e cinqüenta e nove) novas ações ordinárias; e c) encerrar filial da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1188590"
                        ],
                        "1188604": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 16:30 horas, do dia 13 de setembro de 2011, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2010; b) destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010; c) eleição dos membros da Diretoria, d) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração, e, e) alteração do jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro, e, em Assembléia Geral Extraordinária: a) retificação da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social; b) aumento do capital social no valor de R$ 60.743.202,00 (sessenta milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e dois reais), mediante a emissão de 60.743.202 (sessenta milhões, setecentas e quarenta e três mil, duzentas e duas) novas ações ordinárias. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1188604"
                        ],
                        "1189981": [
                            "V - Convocação",
                            "PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.946.696/0001-02 - NIRE 33.3.0028521-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (a \"Companhia\") convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\") no dia 16 de setembro de 2011, às 11:00h, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.500, Bloco 2, Sala 214, Le Monde, Barra da Tijuca, cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação de Incorporação celebrado entre Porcão Licenciamentos e Participações S.A., na qualidade de Incorporadora, e Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Churrascolândia Restaurante Ltda., Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Porcão Rio's Ltda., RPS Bar e Restaurante Ltda. e Relvado Comércio e Representação Ltda., na qualidade de Incorporadas, acompanhado dos documentos pertinentes. (ii) Ratificar a nomeação dos peritos Rita Maria Alves Corrêa, CRC RJ 28.637-8, CPF 359.218.547-00, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua Carvalho Alvim, 691, apartamento 702, Tijuca, RJ, CEP 20.510-100; Bruna Alexandra Ledo Leite, CRC RJ 99.484/0-8, CPF 084.199.747-06, brasileira, casada, residente e domiciliada a Avenida Salvador Allende, 5400, Bl. 02, apartamento 406, Recreio, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.780-160; e Ivan Winter, CRC RS 36.274/O-S RJ, CPF 366.796.740-34, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Coronel Dico de Barros, 35, Navegantes, Porto Alegre, RS, responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido das sociedades a serem incorporadas. (iii) Aprovar os laudos de avaliação elaborados pelos peritos acima identificados e qualificados. (iv) Aprovar a incorporação pela Companhia das sociedades Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Churrascolândia Restaurante Ltda., Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Porcão Rio's Ltda., RPS Bar e Restaurante Ltda. e Relvado Comércio e Representação Ltda. (v) Autorizar os Administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação da incorporação. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2011. Hélio Luiz Fiuza Lima - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1189981"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1188557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM BOSCO\r\n\r\nCNPJ - 29072139/0001-22\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO DOM BOSCO, mantido pela INICIATIVA PRIVADA, situado na Av. General Affonseca, nº 313, Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, torna público a emissão de 2ª via do Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino. CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (2ª VIA) ANO:: 1975: 01-Nilza das Graças do Nascimento; Paulo Claret Cassini - Diretor - Registro nº 10929 - COPEP - UBM, Sandra Ferreira de Aguiar - Secretária - Registro nº 1178/86 - SEEC. Francineti da Silva Mattos - Professor Inspetor Escolar - CRRMP III Matrícula 0942446-6.\r\n\r\nId: 1188557"
                    ],
                    "1189340": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOELMA HENRIQUES DE SOUZA & CIA LTDA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO SÃO TARCÍSIO\r\n\r\nCNPJ: 02.405.904/0001-22\r\n\r\nConcluintes do Curso Ensino Médio 2009: Bruno dos Santos Gonçalves, Débora Nascimento de Andrade, Érika de Oliveira Rumen Paes, Esther Cardoso do Rosário, Felipe da Silva França, Francisco de Assis Lopes dos Santos, Jefferson Rodolfo Fernandes da Silva, Jéssica Bense Barreto, Jorge Matheus Paes dos Santos Valentim, Luis Felipe Serpa Nogueira, Magno de Oliveira Rumen Paes, Marcos Vinícios Ribeiro de Sousa Pinheiro, Maria Isabela Freitas do Espírito Santo, Marlon Wagner Alves da Silva, Mayara Cardoso Gomes, Nair Guerra Navega de Barros, Nayara Monteiro de Souza, Pedro Paulo do Espirito Santo, Pollyanna Carvalho Rodrigues da Silva, Polyana Magalhães Almeida, Rodrigo Neto Rangel, Thyago Salles Soares. Concluintes do Curso Ensino Médio 2010: Angelo Gilberto Linhares Venâncio, Caio Tinoco Nogueira, Décio Barreto de Souza Júnior, Douglas Gonçalves Neto, Fernanda Machado Teles, Guilherme Rodrigues da Silva, Ítalo Luiz Rangel Botelho Vasconcelos, Lucas Ribeiro Gomes Zingoni, Luís Filipe Cardoso de Azeredo, Marcos José Rangel Gonçalves Junior, Paulo Eduardo Manhães Filho, Rachel de Souza Azevedo, Rafael da Silva Pessanha, Rhollien da Silva Bolckau, Silas da Costa Monteiro Júnior, Thayanne Bernardo dos Santos, Thayson Quintanilha de Souza. Retificação de Nome: Concluinte do Curso Ensino Médio 2007 - Turma 1302: onde se lê Neilda Delfina do Nascimento de Andrade, leia-se Neilda Delfina Nascimento de Andrade, conforme publicação no D. O. de 10 de fevereiro de 2011, fls. 07. Secretária: Renata Scheila Ferreira de Oliveira - Reg. MEC nº 02473. Diretora: Nair Menezes da Silva - Reg. MEC nº 01971/94-1. Prof. Inspetores Escolares: Eliamaria dos Reis Sinflório - Mat.: 09448663; Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira - Mat.: 0956293-5.\r\n\r\nId: 1189340"
                    ],
                    "1189832": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nConcluintes Curso Técnico Enfermagem em 08/12/10: Adriana de Souza, Adriana Ramos da Silva, Adriana Suella Martins Vieira, Amanda Curti, Ana Carla da Silva Lopes, Ana Claudia da Silva Silva, Analice da Silva Pereira, Angélica Maria Sili Monteiro Pereira, Beatriz Folly Ribas, Charmiann de Barros Campos, Claudia da Rosa Cardoso, Cristiane deJesus Paula Leite, Daiane dos Santos Sousa, Daniele Oliveira da Cruz, Débora Rosa da Silva Duarte, Dilceia Stellet Marques, Djeane Pereira dos Santos, Eduarda Maria dos Santos, Fabiola de Loiola Aragão, Firmina de Fátima Carvalho Cordeiro, Francina Ribeiro de Abreu, Gabriel Fernandes de Souza, Genildo Santos de Oliveira, Gilmara de Oliveira Barsi, Guilherme dos Santos Bernardo, Hoziane Rangel Peclat, Ivani Ferreira Santos, Jéssica de Sousa Lopes, Joyce Gouveia da Fonseca, Kamille Gonçalves Maciel, Leonardo Jose Marques Vilela Costa, Luciana Alves Menezes Soares, Márcia Yris Cabral Lopes da Cunha, Maria de Fátima Lima, Maria Jacob da Silva, Mariana Sousa Cardoso, Moisés Maia Alves, Mônica Cristina Pinto Ribeiro, Mônica Xavier Taboada, Monique Cristina Ferreira Martins, Rafael Brum Dias, Raquel Cruvello D'Avila Costa, Raquel de Araujo Moreira Vianna, Rebeca Macena dos Santos,Regina Celia Santos do Nascimento, Rita de Cássia Castilho Saraiva, Rita de Cássia Silva Feitosa Damasio, Roberta Mattos dos Santos, Rogeria dos Santos Silva, Rosana Cristina Dantas Fonseca, Rosane Gouveia de Araujo, Rosangêla Ferreira da Silva, Solange dos Santos Menezes, Suian Campos dos Santos, Tânia de Oliveira Soares, Tatiana da Silva Nascimento, Tatiana da Silva Rosa, Tatiane Santos de Almeida Lourenço, Valquiria Sodré de Souza Corrêa. Concluinte 2005: Patricia Borges de Lima. Concluinte 2006:Edinéa Mizael da Silva. Concluinte 2007: Verônica Cardoso Barbosa. Concluintes 2008:Cintia Cristina Moura da Silva, Deuzimar Bernardes de Oliveira Silva, Erika de Oliveira Amorim, Roberta Moraes de Almeida, Silvia Rodrigues Xavier Pedro. Concluintes 2009:Claudiane de Oliveira Silva, Raquel Ferreira Marcolino Soares, Wanessa Xavier de Aguiar Bezerra, Zilma de Araujo Carvalho. Concluintes junho/10:Daiana Godinho Dias, Maria das Graças de Oliveira. Concluinte agosto/10:Viviane de Brito Aguiar. Concluintes outubro/10:Patrícia Damião Conceição da Costa, Viviane Santos da Silva. Concluinte Curso Auxiliar Enfermagem: Jaqueline da Silva (1997). Olga Luisa Branco de Souza Gonçalves - Diretora - Reg. CNE-1044; Roselene Mendes da Silveira - Secretária - Escolar 572/91; Leci Serra Brasil R. dos Santos - Inspetor - Escolar/SEE - Mat/111.863-7. Dirce Figueiredo H. S. Saraiva - Inspetor Escolar/SEE- Mat/18350-9.\r\n\r\nId: 1189832"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1189962": [
                            "V - Extravio",
                            "PETROENGE PETRÓLEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 03.535.913/0001-09\r\n\r\nCOMUNICADO: A Petroenge Petróleo Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.535.913/0001-09, comunica o desaparecimento dos livros diário e razão referentes aos anos de 2007 e 2008.\r\n\r\nId: 1189962"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1189738": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, faz saber que venderá em leilão no dia 27/09/11, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br, equipamentos de informática, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 31/08/2011. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1189738"
                        ],
                        "1189735": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, faz saber que, autorizado por Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, venderá em leilão, no dia 20/09/11, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br, equipamentos e sucatas e no dia 23/09/11, às 13h, na Est. dos Bandeirantes, 10.639, veículos LOF1472 e LBJ7710. Rio de Janeiro, 01/09/11. João Emilio de O. Filho.\r\n\r\nId: 1189735"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189753": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nOBRAS CIVIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES.\r\n\r\nCONVÊNIO: 03.00.705-66/2009\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 2260, OBRAS CIVIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, A EMPRESA: CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ:12.148.955/0001-70.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. \r\n\r\nCNPJ: 12.148.955/0001-70.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.376,85 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 14/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 17 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nId: 1189753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189805": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConcorrência nº 005/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de creche, escola e praça com campo society.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nConcorrência nº 006/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de quadras poliesportivas cobertas e com vestiários.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nConcorrência nº 007/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Obra de manutenção de praças e outras áreas públicas.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Construção de creche no Bairro Estrela do Céu.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Construção de creche no Bairro Primavera.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 065/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 27 de setembro de 2011 às 11 horas.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de exames diagnósticos.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 073/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 27 de setembro de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de gás para a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 074/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 26 de setembro de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (TC VOICE NET + Telefonia Empresa).\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1189805. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189322": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 035/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 031/2011\r\n\r\nProcesso nº 10/001962/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) Roçadeiras profissionais PS 220, com recursos oriundos do convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da Caixa Econômica Federal e O Município de Italva. DATA/HORA: 19/09/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 020/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 015/2011\r\n\r\nProcesso nº 06/000656/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus novos. DATA/HORA: 20/09/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1189322"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189577": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/11 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 82.224,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS/JOENI, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. O Pregão se realizará no dia 23 de SETEMBRO de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 05 de Setembro de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1189577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189614": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°27.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para executar a manutenção preventiva e corretiva do gerador de energia instalado no CETHID - Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1228/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 19/09/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1189614. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189944": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de agência de viagens para o fornecimento de pacote aéreo e hospedagem de viagens nacionais e internacionais.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, após a ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 19/09/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido original, para impressora HP 901 (CC 656 AL), de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1189944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189334": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna públicas as seguintes licitações: Tomada de Preços nº 39/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem para configuração das banquetas da saibreira no Bairro Casa da Lua, através do Processo Administrativo ¹ 4.092/2011 - Data/Hora: 22/09/2011 às 09h; e Concorrência Pública nº 12/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução serviços de tapa buraco em vias do Município, através do Processo Administrativo ¹ 21.218/2011 - Data/Hora: 11/10/2011 às 09h. Concorrência Pública nº 13/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de terraplenagem, drenagem, dragagem, contenções e pavimentações ao longo das margens do Rio Sesmaria, entre sua foz Rio Paraíba do Sul até o Bairro Ipiranga I, bem como, dragagem no local de deságüe do canal do varjão da Baixa da Olaria com Rio Paraíba do Sul, através do Processo Administrativo ¹ 22.792/2011 - Data/Hora: 11/10/2011 às 14h.Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354.5392/ 3354.3922/ 3354-5609.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1189334. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189357": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nConcorrência Pública 012/2011\r\n\r\n- Adiamento de Certame - \r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através da Portaria n.º 001/2011, de 03/01/2011 em virtude do voto GC-4/80082/2011 do ilustre Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro recebido através do FAX 221/2011 que é parte integrante do processo TCE 217.529-8/11 e do processo CMR 351/2011 a Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende informa que:\r\n\r\nFica adiada para 10/10/2011 a data para início do certame com a abertura dos envelopes marcada para as 10 horas.\r\n\r\nA minuta contendo as alterações realizadas em virtude do voto GC-4/80082/2011 do ilustre procurador do TCE-RJ estarão disponíveis em forma de errata para todos os interessados a partir da data de publicação do adiamento do certame.\r\n\r\nA CLP informa aos interessados que para a retirada do Edital (versão 1.1) com a inclusão das modificações em forma de errata, disponível no Departamento de Compras e Licitações, é necessário 1(um) CD ou DVD Virgem além do preenchimento do formulário de retirada da mídia.\r\n\r\nMaiores informações através do telefone (24) 3354-9274 em dias úteis de 12 às 18 horas ou pelo e-mail divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br.\r\n\r\nResende, sexta-feira, 2 de setembro de 2011\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1189357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189934": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO E ERRATA\r\n\r\nPregão 019/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nA pregoeira de São João da Barra no uso de suas atribuições faz conhecer que o Pregão 019/2011, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos novos para reposição dos pneumáticos da frota de veículos do Município de São João da Barra, que fora adiado, tem sua data remarcada para abertura das propostas no dia 16/09/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nFica retificado o item 4.2 do Termo de Referência do referido edital nos seguintes termos: \r\n\r\nOnde se lia: 4.2. Local de entrega: O local de entrega será informado no ato do pedido de fornecimento, pela secretaria solicitante. \r\n\r\nLeia-se: 4.2. Local de entrega: O objeto constante deste termo de referência deverá ser entregue no almoxarifado da Prefeitura do Município de São João da Barra. \r\n\r\nOs demais termos do referente edital continuam os mesmos.\r\n\r\nSão João da Barra, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1189934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189933": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Pregão 021/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos diversos (filtro, óleo lubrificante, graxa e outros), destinados à manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 16/09/2011, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1189933. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 22/09/2011, às 14:30h, licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de execução empreitada por preço unitário e tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia e construção civil para revitalização e construção de calçadas. O Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 12h às 18h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000.\r\n\r\nVassouras - RJ, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1189910. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1189612": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS105/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação,sob o regime de empreitada por preço unitario,licitação do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E TRES CENTROS DE CONVIVENCIA AO LADO DA E.M. ENGENHEIRO SERGIO DE ANDRADE ROCHA, NA RUA TORRES NO BAIRRO CANDELARIA\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23/09/2011 às 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 352.954,39. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS106/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: AMPLIACAO DO SEGUNDO PAVIMENTO DO ACESSO BRANCO E TRANSPOSICAO DA CUPULA CENTRAL- CENTRO MEDICO 2 .\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:22/09/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 572.219,57.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1189612. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1189786": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 200/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no item 8.1, “e” da Instrução Normativa SEDAP Nº 205, de 8 de abril de 1988, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de Inventário físico eventual para o controle e verificação dos saldos de estoques nos almoxarifados e depósitos de materiais permanentes que tenham sido recebidos por doação, ou adquiridos por este Tribunal, e ainda não distribuídos, bem como para avaliar a condição de uso e a efetiva localização destes mesmos materiais, bem como de outros materiais constantes de Relatório acostado nos autos do Processo DG-TRT-13/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Constituir Comissão Especial de Inventário com o objetivo de regularizar as ocorrências relatadas nos autos do Processo DG-TRT-13/11.\r\n\r\nArt. 2º Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Inventário:\r\n\r\nI- Alanyr Goulart Guimarães - DIFE2;\r\n\r\nII- Guilherme Nicacio Calbo - GDCMC;\r\n\r\nIII- Paulo de Oliveira Ribeiro - SEMAP;\r\n\r\nIV- Maria de Lourdes Giaquinto Herkenhoff - SGSAU;\r\n\r\nV- Reinaldo Crespo Gomes - SETSEG-SG;\r\n\r\nVI- Monica Martins da Rocha - DMAP\r\n\r\nVII- Carolina Brandão Teixeira de Freitas - SEFOA\r\n\r\n§ 1º O servidor Guilherme Nicacio Calbo atuará como secretário-executivo da Comissão, cabendo-lhe, também, substitutir o Presidente em seus afastamentos legais e regulamentares.\r\n\r\n§ 2º Os membros da comissão inventariante desempenharão suas funções em regime de dedicação integral ao serviço.\r\n\r\nArt. 3º O inventário poderá ser realizado in loco ou mediante consulta formal às unidades, as quais deverão certificar a existência, ou não, do bem em suas instalações.\r\n\r\nParágrafo único. As unidades deverão atender com celeridade e exatidão às solicitações que lhes forem demandadas.\r\n\r\nArt. 4º O Presidente da Comissão Especial de Inventário poderá solicitar auxílio às unidades técnicas deste Tribunal, sempre que necessário à consecução de suas atividades, devendo ser prontamente atendido.\r\n\r\nArt. 5º Os trabalhos da Comissão inventariante deverão ser concluídos até 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente da Comissão encaminhará quinzenalmente à Diretoria-Geral relatório de avanço indicando as medidas adotadas, sem prejuízo à apresentação de relatório final circunstanciado.\r\n\r\nArt. 6º Durante o período do inventário, fica vedada toda e qualquer movimentação física de bens relativos aos trabalhos da Comissão, salvo mediante autorização expressa do Diretor-Geral.\r\n\r\nArt. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1189786"
                        ],
                        "1189581": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 73/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de prazos no TRT da Primeira Região, no período de 12 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo Presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas de suspensão de prazos e audiências no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano seguinte, \r\n\r\nCONSIDERANDO o recesso forense estabelecido pela Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive,\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Tribunal, em decisões anteriores, deferiu a suspensão de prazos por período superior ao compreendido no mencionado recesso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSUSPENDER os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, no período de 12 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEste Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1189581"
                        ],
                        "1189582": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 74/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e da prorrogação dos prazos na Vara do Trabalho de Araruama.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica nas dependências da Vara do Trabalho de Araruama desde o dia 2 de setembro de 2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo na Vara do Trabalho localizada no município de Araruama no dia 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput deste artigo não alcança o cumprimento de acordos previstos;\r\n\r\nArt. 2º Os prazos que se vencerem hoje ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1189582"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1189649": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nADRIANA FURTADO DE VASCONCELOS - 60470 - DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nADRIANA FURTADO DE VASCONCELOS - 60470 - MÓDULOS REGULARES DO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO A EFETIVA CARGA HORÁRIA DO CURSO.\r\n\r\nALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE - 85227 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nANA LÚCIA ARAGÃO DAHER COSTA - 48100 - FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - O MERCOSUL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nANA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO PEREIRA - 65625 - SEMANA ACADÊMICA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO E O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nDOUGLAS RANGEL DOS SANTOS - 71994 - ROTINAS ADMINISTRATIVAS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nFABRÍCIA PRADO SIMÕES - 85332 - ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA - 85340 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA - 85340 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO TRE - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO A EFETIVA CARGA HORÁRIA DO CURSO.\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA - 85340 - XVIII SEMANA JURÍDICA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DE EFETIVO TREINAMENTO.\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA - 85340 - O PAPEL DO SENADO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA E A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA - 85340 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA - 85340 - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA E A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA - 85340 - PROCESSO LEGISLATIVO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - TEORIAS E NORMAS DE SEGURANÇA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - RACIOCÍNIO LÓGICO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - FUNDAMENTOS DE RECURSOS MATERIAIS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - DIREITO TRIBUTÁRIO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - INFORMÁTICA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - CONTABILIDADE BÁSICA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FEITOSA - 38393 - CONSTRUÇÃO, MANUT. E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA E A EFETIVA CARGA HORÁRIA DE CADA DISCIPLINA.\r\n\r\nWILSON BRAGA DA SILVA - 63827 - PREPARAÇÃO P/ MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1189649"
                        ],
                        "1189754": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCELIA GOMES VIEIRA FONSECA DA SILVA, código funcional nº 61328, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o ato legal de credenciamento da instituição e o título da monografia ou TCC, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nFABIANA BAPTISTA MOREIRA, código funcional nº 79863, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Psicologia Organizacional. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha a nota ou conceito da monografia ou TCC, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nFRANKLIN ROLIM SILVA, código funcional nº 64637, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu/Especialização em Engenharia de Manutenção.\r\n\r\nPendência: Apresentar Histórico Escolar autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha: a relação das disciplinas; a carga horária de cada disciplina; notas ou conceitos obtidos pelo aluno em cada disciplina; nome e qualificação dos professores; período em que o curso foi realizado; duração total em horas de efetivo trabalho acadêmico; título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; a declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nJOCILENE PINHEIRO DE MATOS BONIFÁCIO, código funcional nº 54453, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha a relação legível das disciplinas e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº1/2007. \r\n\r\nNILZA PRADO DE AGUIAR MATTOS, código funcional nº 31941, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRRO PINTO DE SÁ BARRETO LUIZ, código funcional nº 61816, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMARLOS SIAS FRATTANI, código funcional nº 75230, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nVANESSA PEREIRA RESENDE RECH, código funcional nº 82082, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1189754"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1189615": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de setembro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000831-18.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ferreira da Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Telelistas Brasil Ltda. , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ferreira da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Vaz [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Repairs Ltda. - Mecanica Forest [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Sport Repairs Ltda. - Mecanica Forest, Aut Milton Jose Vaz\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0048700-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira Reis [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira Reis, Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL MARTINS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIL MARTINS CABELEIREIROS LTDA ME, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Liete dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Liete dos Santos, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000194-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracota II Comércio de Alimentos Ltda. - Origami Cozinha Japonês [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Severino dos Santos , Réu Terracota II Comércio de Alimentos Ltda. - Origami Cozinha Japonês\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gaioti Ximenes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Gaioti Ximenes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0179800-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VIANA CARREIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA VIANA CARREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina dos Santos Gomes, Réu Fininvest S.A. Negocio de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0178900-25.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA NOVIS FAZIO [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO Itau SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA NOVIS FAZIO, Réu BANCO Itau SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2011 às 14h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1189615"
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                        "1189710": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de setembro de 2011, a partir das 13h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgte Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0027700-80.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Paiva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelo da Silva Paiva , Agdo MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heron Gomes da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Heron Gomes da Conceição, Agdo Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Machado Sant Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bruno Machado Sant Anna, Agdo Facilita Promotora S.A., Agdo FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Gleiciane Mendes de Souza [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Ebgte Gleiciane Mendes de Souza, Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yolanda Cristina da Silva Duarte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trishop Promocao e Servico Ltda., Agte Yolanda Cristina da Silva Duarte\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andréia da Silva Souza, Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro Donato Gibaldi, Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Anselmo Lucinda da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Joice Anselmo Lucinda da Cruz, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Candido dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Candido dos Santos, Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1189710"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de setembro de 2011, a partir das 13h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0040500-06.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Vieira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Vieira Lopes , Agdo Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda., Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de setembro de 2011 às 13h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1189807"
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                        "1189126": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: SABEMI SEGURADORA S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda .\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SABEMI SEGURADORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: José Eduardo Estevez [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Eduardo Estevez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Iara Santos da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222400-10.1996.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Gomes Ramos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Obiane de Oliveira Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-36.2004.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cinthia Cristina Fernandes da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cinthia Cristina Fernandes da Mota\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Rcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleciane Calixto Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Mendonça de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ivoneide Cardoso de Lima [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivoneide Cardoso de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cid de Castro Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Wandilce Monteiro de Souza Diniz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letra S.A. Credito Imobiliario [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Letra S.A. Credito Imobiliario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-36.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Magalhaes [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2010.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: ROSIANE D´ORSI PEREIRA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Agte: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSIANE D´ORSI PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2005.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA - Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janio Teixeira Silva [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)], Ebgdo: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA - Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209400-55.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Giovannini Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-68.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DALCIR MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Renato Dantas da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Renato Dantas da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238200-89.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Carlos Marinho Suriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222400-12.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Luiz Martins Pinto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-26.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Genesio Pereira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1189126"
                        ],
                        "1189127": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015800-73.2005.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Merivan Jose Pereira de Pinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Merivan Jose Pereira de Pinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-10.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena Maria de Azevedo Graca [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-49.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fogaça da Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M. A. Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fogaça da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-38.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria de Souza Bernaço [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: HM Transportes LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Maria de Souza Bernaço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-13.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Jose Francisco de Moura [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Jose Francisco de Moura [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: LINDE GASES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcte: Cesar Cadena Del Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Cadena Del Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: LINDE GASES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LINDE GASES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-19.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcia dos Santos Cunha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192800-29.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Pereira Gonçalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2005.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Jorge Eduardo Costa de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Jorge Eduardo Costa de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgdo: Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dile Comunicação e Eventos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro - A/C da procuradoria Geral do Municipio - PGM\r\n\r\nRcdo: Michelle Abgail Pereira França [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Rcdo: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro - A/C da procuradoria Geral do Municipio - PGM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michelle Abgail Pereira França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos de Azevedo Britto [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Rcte: GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos de Azevedo Britto [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Rcdo: GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-84.2007.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-10.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Santiago Goncalves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2001.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRcdo: LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Rcdo: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001889-67.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Batista de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanebras Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Peixoto Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Rcte: Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-59.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiane de Campos França [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christiane de Campos França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-87.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Luiz Fernando de Souza Santos [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz dos Santos Lisboa [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurandir de Oliveira, Rcdo: Annita Laufer [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)], Rcdo: Salão de Beleza 232 Oliveira e Laufer Ltda. [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz dos Santos Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcdo: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Henrique de Souza [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Henrique de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1189127"
                        ],
                        "1189128": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shalom Transportadora [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)], Rcdo: Carlos Antonio Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Antonio Ferreira, Rcdo Shalom Transportadora\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Financeira Itaú CDB S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Carvalho Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Carvalho Silva Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fic Promotora de Vendas Ltda. e Outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Ramos de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Ramos de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tatiana Ramos de Souza . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Einaldo Oliveira da Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Einaldo Oliveira da Costa, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Marco Antônio Campos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Ebgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Ebgte Marco Antônio Campos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimadas as partes para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160600-09.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Afonso Helio Ferreira Monteiro de Brito [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afonso Helio Ferreira Monteiro de Brito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transpetro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcte: Milena Maria dos Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milena Maria dos Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milena Maria dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercado Zona Sul S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Enilson Maciel Puga [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enilson Maciel Puga, Rcdo RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0105100-73.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Pereira Anselmo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Pereira Anselmo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Chevron Brasil Lubrificante Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Chevron Brasil Lubrificante Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Rcdo: Nelson Vieira de Assis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Chevron Brasil Lubrificante Ltda, Rcdo Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nelson Vieira de Assis. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Calixto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Calixto da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Caravele Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0027900-75.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Município de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Samuel Augusto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Samuel Augusto dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município de São Gonçalo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Araujo Barros [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Rcte: Xantocarpa Participações Ltda. - Loja 29 Ilha do Governador ASSAI [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Rcdo: Robson Araujo Barros [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Rcdo: Xantocarpa Participações Ltda. - Loja 29 Ilha do Governador ASSAI [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Rcte Robson Araujo Barros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Xantocarpa Participações Ltda. - Loja 29 Ilha do Governador ASSAI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0039900-91.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Cesar Soares de Campos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcte: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Bruno Cesar Soares de Campos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcdo: GESTEC CONSULTORES ASSOCIADOS S.C. LTDA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Cesar Soares de Campos, Rcdo GESTEC CONSULTORES ASSOCIADOS S.C. LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0095200-36.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Beatriz Aguiar Bomfim [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda., Rcdo: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz Aguiar Bomfim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001726-20.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Henrique Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Henrique Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Batista do Nascimento \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Fabiano Lima de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Fabiano Lima de Azevedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.2004.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE AMERICO DE FREITAS [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Rcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: JOSE AMERICO DE FREITAS [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE AMERICO DE FREITAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1189128"
                        ],
                        "1189129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Fernandes Carneiro Leão [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-14.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Assuri Moreira dos Santos , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Assuri Moreira dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1189129"
                        ],
                        "1189130": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026400-21.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alecy Camillo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Ademir Francisco Regis [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Agdo: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-96.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: José dos Santos Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: A.J. Pereira Imóveis Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda., Agdo: Sonia Maria de Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Agdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Regina Xavier Marcelino [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2007.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Waltair Lucimar Freitas Ramos Felix [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Alves Cardoso [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-30.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Mendes Cavalini [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nazário Pereira Antunes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-85.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Cezar da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2005.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Bacci Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eneisa Mafra Teixeira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2008.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Carlos Bulhões Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206300-11.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso França da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247400-63.1996.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-60.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Jorge Pereira de Almeida [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-85.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Mara Soares do Espírito Santo [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidinilson da Silva Rosado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1189130"
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                        "1189131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Marçal [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2002.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Mello dos Santos (OAB: RJ 106118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p do sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p da sócia LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Agdo: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p do sócio AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR, Agdo: Luciano Assuncao de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Completa Administração e Serviços Ltda., Agdo: Elba Reis Araújo de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-15.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisca de Jesus Teles Firmino (sucessora de Genival Firmino) [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nAgdo: Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048000-44.2003.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARI FRANCISCO LACERDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203500-38.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)], Agdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-53.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Maria Lopes de Vasconcelos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO JOSE COELHO DA MOTTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Hugo de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Agdo: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Edvana da Silva Santos (OAB: RJ 153782 - E)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-22.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Teixeira Peixoto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067300-28.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Ana Carolina Lousan da Silva [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2000.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELENICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-79.2002.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: BTN Tecidos e Confecções Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Betania Angelo dos Santos [Adv. Marcos Rogério Orita (OAB: RJ 147415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Alves da Costa [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-54.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALCENIR RIBEIRO ALVES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-17.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marilene Araújo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Rosa Zanette [Adv. Alberto Casonatto Zanette (OAB: RJ 35688 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2000.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052600-11.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Luis dos Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1189131"
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Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amico Saúde Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lar Geriatrico Coracao de Maria [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Agdo: Ricardo Antonio Amaral dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nUrgencias e Remocoes Ltda., Agte Ricardo Antonio Amaral dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Robson Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-43.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre José Domingues Barbosa [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nAgdo: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-74.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izaías da Silva Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir da Conceição Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2004.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ELIANE DE FREITAS MACHADO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0258300-56.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Philippe de Paula Abreu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Senna de Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-97.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laelio da Silva Amaral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Agdo: Rogério Nogueira Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Rodrigues Moiá [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Agdo: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro César Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Total E e P do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Navarro Henriques Pinheiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeova Moratti [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Debora Neves Galvão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ronald Cerqueira Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Demerval Ferreira da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1189132"
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                    "1189651": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0010837-82.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Esmeralda Brandão do Nascimento [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Esmeralda Brandão do Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010999-77.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Brasfels S.A [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Stella Fiuza Cangaço \r\n\r\nTI: Washington Roberto Pereira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010450-67.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Recanto da Lapa Ltda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Francisco Lameu Soares de Araújo Bar com Atrações Musicais Ltda Quality Locação de Máquinas Hospedagem \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Recanto da Lapa Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1189651"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1189758": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 252/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO SILVEIRA VALSA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil, cuja vacância ocorreu em 29 de agosto de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 253/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA CARDOSO DE AQUINO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1189758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1189565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000915-17.2011.5.01.0000 - IUJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Requerente : José Divino Barbosa ( José Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), - Requerido : Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem julgamento de mérito, determinando o seu arquivamento.\r\n\r\nId: 1189565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1189575": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0015905-47.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Exma Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Posto de Serviço Nino´s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59: \"Vistos, etc. Embargos de declaração interpostos por POSTO DE SERVIÇO NINO'S LTDA, alegando omissão na decisão de fl. 53. Tempestivos, conheço. No mérito, assiste razão à embargante quanto à omissão. Para sanar o lapso, esclareço que o conflito de suspeição não se presta para anular atos processuais. O seu objeto se prende exclusivamente à declaração, ou não, da suspeição do juízo excepto. Sequer o Órgão Especial possui competência para, em processo administrativo, anular decisões judiciais. Tanto que, não por outro motivo, o CPC e o Regimento Interno deste Tribunal determinam a imediata suspensão do processo quando apontada a exceção de suspeição. A prevalecer o pretendido pela ora embargante, estaríamos julgando em tese a suspeição da magistrada, o que não se admite. Nesse aspecto, aliás o parecer do douto Ministério Público (f.51/52). Assim sendo, acolho os embargos declaratórios para sanar a omissão, acrescentando os fundamentos supra ao acórdão de fl.53, sem efeito modificativo.\" \r\n\r\nId: 1189575"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1189365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0395700-34.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Luiz Alberto da Silva e Outros [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Morais Falcão, Réu Luiz Alberto da Silva e Outros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0327600-66.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 – D)]e outro e JOAO VIGARIO DE MOURA e Outros[Adv. Anna Paula de Lima Lemos(OAB:RJ 100.656)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLIA SCHWARZ SEIJ, Réu EDUARDO BARROS FRANCO, Réu JOAO LUIZ VIGARIO DE MOURA , Réu JOECY DIAS DE ANDRADE, Réu LUCIANO CARVALHO DE MATTOS, Réu MARIA DA PENHA VARGAS DA ROCHA, Réu MARIA DE FÁTIMA FONSECA CHAVES, Réu MARILIA CARVALHO DE MATTOS, Réu PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES , Réu SWILMAR DOS SANTOS FERREIRA, Réu VALÉRIA MICHIELIN VIEIRA, Réu WANIA PONTES ELOI DA MOTTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1189365"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1189554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0008263-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HASPA - Habitação São Paulo Imobiliária S/A [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro Larcky Sociedade de Crédito Imobiliário S/A Paulo Cesar Pessoa de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HASPA - Habitação São Paulo Imobiliária S/A \r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido, conforme despacho de fl.22. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1189554"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1188519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 5540200-94.1996.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA FILHO, Réu: TSUNEHARU OGASAWARA, Réu: MARIO MARCIO ALVARENGA, Réu: LUCIA CRUZ DE SEQUEIRA, Réu: GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO, Réu: CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIAS, Réu: JORGE MAXIMO DE SOUZA, Réu: MILTON DE UZEDA, Réu: MIGUEL ANGELO GREGORIO, Réu: CHRISTA KARIN SIEBERT, Réu: MAULORI CURIÉ CABRAL, Réu: MARTA FEIJÓ BARROSO, Réu: MARIO JORGE IGNACIO BRUM, Réu: MARINETE JOSE DE O. DE SANTANA RIBEIRO, Réu: RAUL EDGARDO RAPP , Réu: MARIO BRUNO LOBO NEVES, Réu: MARIO EMMANUEL NOVAIS, Réu: MARCOS DA FONSECA ELIA, Réu: YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, Réu: VERGINIA REIS CRISPIM, Réu: JADERSON SOCRATES LIMA, Réu: IONILDE MARIA DE AZEVEDO, Réu: RAPHAEL DE HARO JUNIOR, Réu: MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, Réu: DELFINA FALCAN LACERDA, Réu: VERA PRODAN, Réu: MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO DE MATOS, Réu: LUCIA MARIA SÁ ANTUNES COSTAS, Réu: PAULO GUILHERME S. O. HOVAYEK, Réu: TARCISIO LUIZ COELHO DE CASTRO, Réu: ANTONIO FERNANDO CATELLI INFAMTOSI, Réu: LUCIO SATHLER, Réu: GLORIA DULCE BARBARELA, Réu: MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO, Réu: NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, Réu: FLAVIO CESAR BORBA MASCARENHAS, Réu: MILDEN RODRIGUES DE SANTA ROSA, Réu: MARIA HELENA DO CARMO LAGROTA, Réu: GILBERTO BRUNO ELLWANGER, Réu: WOLMAR ALCANTARA PULCHERI, Réu: JOEL REGUEIRA TEODOSIO, Réu: CLAUDIO THOMAS BRONSTEIN, Réu: JOÃO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, Réu: ARI SAUER GUIMARÃES, Réu: EVANDRO NAHID DE MESQUITA (SUCESSOR DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Réu: CRISTIANA NAHID DE MESQUITA (SUCESSORA DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Réu: LENORA DE MESQUITA MADDALENA (SUCESSORA DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Réu: MARCIA SOUTO COURI, Réu: MARIANA NAHID DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO NAHID DE MESQUITA (SUCESSOR DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA), Aut Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Despacho de fls. 480 : ....Pelo exposto, acolho a pretensão manifestada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, razão pela qual homologo a desistência da presente ação rescisória e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, relativamente a HUGO MARIA DE MENDONÇA HOUAYEC, sucessor do reú originário PAULO GUILHERME SCHIDT ORTIZ HOUAYEC, ex vi legis do disposto no artigo 267, inciso IV, Código de Processo Civil. Dê-se ciência aos interessados, atenta a Universidade - autora de que deverá, querendo, se manifestar no mesmo sentido nos autos da Ação Cautelar em apenso (Caulonom 0270500-90-2002-501-0000)...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1188519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1189811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005706-29.2011.5.01.0000 - AR Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ(Adv. Haroldo de Castro Fonseca - OAB: RJ 13955 - D) Réus: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB: RJ 16162 - D) e CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ (Adv. Joao Candido Martins Ferreira Leao - OAB: RJ 143142 D)Destinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ - Para ciência do despacho de fls. 1.213. Manifestar-se sobre a petição de fls. 1.213/1.234. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189811"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1189400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada n 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010499-11.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Adriana Rose Furtado Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Planet Pool Avaliação Física Ltda Destinatário(s): Ipte Adriana Rose Furtado Silva “Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, em 5 dias. Pena de Execução” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1189400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1189380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009913-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CIPLA Indústria de Materiais de Construção S/A [Adv. Ada Cecilia Weiss Silvestre (OAB: SC 12725 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Juvenal Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CIPLA Indústria de Materiais de Construção S/A \r\n\r\nVenha a impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189380"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1188506": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0009321-27.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RALPH PORTO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Technik Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RALPH PORTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 292: \"Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 30/203 e 206/283, mediante recibo nos autos. Retirá-los em 05 dias. “\r\n\r\nRio, 01/09/2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1188506"
                            ],
                            "1188608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0009769-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Erivaldo Moreira dos Santos Junior\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 27/29: \"...Presentes, como declinado anteriormente, o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar requerida.\" .\r\n\r\nRio, 01/09/2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1188608"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1189757": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0011244-88.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Henrique Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Valeria Cristina Brollo Gosne \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Henrique Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 154: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo Impetrante, para rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra. Publique-se. Em, 02/09/2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS Relator \" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189757"
                            ],
                            "1189810": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012071-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Impertec Impermeabilições e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Eldson Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Impertec Impermeabilições e Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 07/09 que é a seguinte \" , INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 05 DE SETEMBRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\"\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189810"
                            ]
                        }
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1189755": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-65.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Reinaldo Afonso Noronha ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Laura Gomes Monteiro RJ 130097 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000075-42.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fabricio Silva dos Santos ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n3 - 0000161-60.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jair Moreira Albuquerque ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n4 - 0000163-95.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Normandy do Triangulo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Henrique do Sacramento Rosa ( Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira RJ 79228 D ).\r\n\r\n5 - 0000353-86.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Athen Soluções em Tecnologia LTDA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Rafael Madeira de Castro Silva ( Adv. Monique Cristine Vieira de Souza RJ 132937 D ).\r\n\r\n6 - 0000485-60.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto RJ 55995 D ) - Recorrido: CRISLEOMAR FERNANDES ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n7 - 0000493-07.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Simoní Oliveira de Amorim ( Adv. Alexandre Augusto Esteves RJ 129527 D ) - Recorrido: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) ( Adv. Fabio Gama Spinelli RJ 112505 D ), Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) ( Adv. Fabio Gama Spinelli RJ 112505 D ).\r\n\r\n8 - 0000521-70.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: João Paulo Nascimento de Pinho ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n9 - 0000603-84.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Silvia Resende Conceição ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ), Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n10 - 0000648-05.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ) - Recorrido: Jorge Eduardo Nogueira Pinto ( Adv. Marcelo Martins de Souza RJ 90520 D ).\r\n\r\n11 - 0000753-98.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Cláudia Maria Souza Sanches da Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Edna Domingues Camacho ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Eucimar de Oliveira Faria de Oliveira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Rita Costa de Souza ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Cilene Maria Mathias ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Verônica de Souza Pimenta ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n12 - 0000764-78.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bruno Morais Vital ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n13 - 0000776-60.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Arlete da Fonseca Gonçalves - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Arlete da Fonseca Gonçalves ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n14 - 0000800-91.2010.5.01.0206 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Comércio Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Luciana de Moura Smith ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ).\r\n\r\n15 - 0000819-90.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Joaquim Luiz Gonçalves ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n16 - 0000917-79.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jancirlei da Silva Campos ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n17 - 0000919-63.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Escalar Equipamentos Ltda ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ) - Recorrido: Cleison Santos da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n18 - 0000967-66.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Cosme Rodrigues de Paula ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n19 - 0000971-45.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ), Edinaldo Silva de Lima ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ), Edinaldo Silva de Lima ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ).\r\n\r\n20 - 0001053-59.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eraldo Palmas de Magalhães ( Adv. Michelle Gabrich de Souza RJ 154607 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n21 - 0001075-72.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernanda Cardoso Pereira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n22 - 0001085-65.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Angelice Maria Lopes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n23 - 0001161-85.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Dayan Carlo Tavares ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), DAD Industrial Ltda ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ).\r\n\r\n24 - 0001200-28.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jean Carlos Barbosa Miranda de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n25 - 0001223-32.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Maria Nogueira Magalhães ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ).\r\n\r\n26 - 0001283-73.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Batista de Araújo ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Dulce Magalhães Cordeiro ( Adv. Manoel da Silveira Maia RJ 11368 D ).\r\n\r\n27 - 0001309-03.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Lúcia Hipólito de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n28 - 0001467-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Geanderson Oliveira Nunes ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n29 - 0001519-82.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marco Antonio Lourenço de Souza ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ) - Recorrido: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos da Costa Rocha RJ 72035 D ).\r\n\r\n30 - 0001584-77.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ) - Recorrido: Xênia Elizabrth Marinho de Moraes ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n31 - 0001600-38.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n32 - 0001729-27.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RF de Caxias Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Christianne de Faria Pacheco RJ 143743 D ), S.S. Colcher de Caxias Móveis Ltda - ME ( Adv. Christianne de Faria Pacheco RJ 143743 D ) - Recorrido: Robertson Giovani dos Santos Mello ( Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca RJ 145581 D ).\r\n\r\n33 - 0001807-21.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Celso Marinho da Silva ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n34 - 0003000-71.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal a/c Procuradoria Geral Federal-Escritório de Representação da PRF 2 em Macaé - RJ - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n35 - 0004100-51.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: H Camargo Locações Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes da Silva ( Adv. Samuel Fernandes Cairo RJ 142390 D ).\r\n\r\n36 - 0004100-98.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: DJALMA OLIVEIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n37 - 0006800-32.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Armando Correa ( Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda RJ 31749 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda..\r\n\r\n38 - 0013200-57.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Geraldo José dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n39 - 0015600-88.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Celso de Oliveira Santos ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felipe Osorio dos Santos ES 6381 D ).\r\n\r\n40 - 0016500-30.1999.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: APARECIDA TAVARES DE OLIVEIRA ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: MUNICIPIO DE VASSOURAS ( Procurador Procuradoria Munic de Vassouras ).\r\n\r\n41 - 0017200-27.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Jorge Henrique Novicki de Azevedo ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n42 - 0019000-76.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Trio Magia Calçados Ltda. ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Everaldo Wilson da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n43 - 0020500-11.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Andre Jorge Araujo de Figueiredo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Andre Jorge Araujo de Figueiredo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n44 - 0026500-46.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de).\r\n\r\n45 - 0030700-12.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Hoteis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Ramos Cruz ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n46 - 0031000-12.1994.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: RICARDO PAES TEIXEIRA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), CESAR FERREIRA DE ARAUJO ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), MAX WALTER PEIXOTO ZULCHNER ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), MARIEL LIMA DE OLIVEIRA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RICARDO PAES TEIXEIRA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), MARIEL LIMA DE OLIVEIRA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), CESAR FERREIRA DE ARAUJO ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), MAX WALTER PEIXOTO ZULCHNER ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n47 - 0032500-85.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ).\r\n\r\n48 - 0033100-05.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Palacio do Rey Hotel Ltda. ( Adv. Cesar Coelho Noronha RJ 76601 D ) - Recorrido: Jose Joao de Lima ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n49 - 0033400-82.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dalila Isolina da Silva Octavio ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dalila Isolina da Silva Octavio ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n50 - 0034000-18.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Roberto Marques da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n51 - 0041900-25.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viviana Malta dos Santos ( Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos RJ 84872 D ) - Recorrido: Clínicas das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ).\r\n\r\n52 - 0049900-35.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Neilton Ferreira David ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n53 - 0052300-02.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Azeil Basílio ( Adv. Luciano Rodrigues Lacerda RJ 123793 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n54 - 0054200-80.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gasoline Moda Jovem Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Cíntia Maria da Silva Nascimento ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Gasoline Moda Jovem Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Cíntia Maria da Silva Nascimento ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n55 - 0055500-69.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Deusmar Almeida ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Recorrido: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n56 - 0058100-07.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n57 - 0062600-06.1997.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOSE CARLOS MONTEIRO ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0070400-17.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Glaucio de Souza Dias ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Roca Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo L C Maryssael de Campos SP 87615 D ).\r\n\r\n59 - 0070700-10.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: HELIO RICARDO PINHEIRO COUTINHO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n60 - 0071000-26.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciana dos Santos Andrade ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n61 - 0080300-91.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Bruno Rodrigues Magalhaes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n62 - 0090400-61.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Diego Ribeiro Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Diego Ribeiro Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n63 - 0091900-09.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eduardo Di Jorge Portella ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ), Hospital Santa Teresa-Associacao Congregacao de Santa Catarina ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Hospital Santa Teresa-Associacao Congregacao de Santa Catarina ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Eduardo Di Jorge Portella ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ).\r\n\r\n64 - 0092500-25.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n65 - 0095100-41.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE ( Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae ) - Agravado: DENILSON CERQUEIRA GABETTO ( Adv. Jose Boechat dos Santos RJ 40691 D ).\r\n\r\n66 - 0095700-88.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mauro Cesar Faria Sevenine ( Adv. Alex Lacerda Almeida RJ 132745 D ) - Recorrido: Eletrolinda Assistência Técnica Especializada & Sound Car Ltda ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n67 - 0096000-81.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Cristiane Silvestre dos Santos ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n68 - 0096600-23.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Carlos da Rocha ( Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ 56188 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), João Carlos da Rocha ( Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ 56188 D ).\r\n\r\n69 - 0096800-70.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Supemercados Novo Mundo Ltda ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n70 - 0100300-33.2007.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Rancho SFP Producoes Agricolas Ltda ( Adv. Tais de Oliveira Branco RJ 138671 D ).\r\n\r\n71 - 0100400-05.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Elson Ricardo da Silva Custódio ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Elson Ricardo da Silva Custódio ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n72 - 0102400-20.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gelson Costa Damasceno ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n73 - 0102400-73.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA ( Adv. Salomão Silva de Lima Correa RJ 98817 D ) - Agravado: ABELARDO SOARES DE GOIS ( Adv. Carlos Roberto Assis Davis RJ 34771 D ).\r\n\r\n74 - 0106700-33.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Moises Duarte Teixeira ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 147798 D ) - Recorrido: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n75 - 0106700-85.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Sotecal Sociedade Tecnica de Estruturas e Caldeiraria S.A. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Carlos Alberto da Silva ( Adv. Regina Alice Nogueira Correa RJ 84070 D ).\r\n\r\n76 - 0109300-67.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Telmo Frederico Neubauer ( Adv. Fernanda de Oliveira Bastos RJ 123148 D ) - Agravado: Telmo Frederico Neubauer ( Adv. Fernanda de Oliveira Bastos RJ 123148 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n77 - 0110800-54.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Insitituto Phenix ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Ana Paula do Espirito Santo dos Santos ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n78 - 0110900-14.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Peugeot Citroen do Brasil S.A. ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ) - Agravado: Cicero Ernesto Alves Leite ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda..\r\n\r\n79 - 0112300-56.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: PAULO ANTONIO CONCEICAO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: PAULO ANTONIO CONCEICAO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n80 - 0112900-88.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Real Soc. Clube Ginastico Portugues ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Adillson Lima da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n81 - 0115100-40.1999.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS MACHADO ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n82 - 0118400-57.1997.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), PAULO RICARDO DE AVILA LARA ( Adv. Miguel Saraiva de Souza RJ 72143 D ).\r\n\r\n83 - 0121600-41.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Cecília Loureiro Archanjo ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n84 - 0121700-76.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Luiz Pedro de Farias ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ), Cabelo e Cia. Ltda. ME ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n85 - 0123500-93.2002.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAU SEGUROS S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: MARIA TERESA BRAGANCA COELHO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n86 - 0126200-06.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Henrique Costa Ventura ( Adv. Odair de Souza Gloria RJ 54795 D ) - Recorrido: Spengezer Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n87 - 0126500-17.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rodolfo Martins Cardoso ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n88 - 0129300-91.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Francisco José Alves Rocha ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ) - Recorrido: Francisco José Alves Rocha ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n89 - 0129500-03.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GILSON WILLIAN DOS SANTOS ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n90 - 0133000-33.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hotel Amazonas Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Marcelo José dos Santos ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n91 - 0134500-37.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. - Recorrido: Luiz Farias ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Rossi Residencial S.A..\r\n\r\n92 - 0137100-82.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo Alves de Souza ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n93 - 0140900-65.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Raul Pequeno Gonçalves Vieira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas Do Rio De Janeiro CDRJ. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n94 - 0142400-60.1983.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ZILDO GOMES DE ARAUJO ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ).\r\n\r\n95 - 0142500-06.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Albiner Alves de Azevedo Filho ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Albiner Alves de Azevedo Filho ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n96 - 0143900-33.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Teresinha Fátima Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A..\r\n\r\n97 - 0147500-16.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Magda Veronica Lagoa Cafe ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ) - Recorrido: Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Quorum Cursos e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Yazigi Internexus ( Adv. Rebecca Weber SP 125809 D ).\r\n\r\n98 - 0147900-62.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA N/P do Presidente Sr. Luiz Antonio Motta Roncoli.\r\n\r\n99 - 0150600-36.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ SA ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Marcus Correa Junqueira ( Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira RJ 41569 D ).\r\n\r\n100 - 0151100-24.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Carlos Alberto Pinheiro Oliveira ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ), PWR Mission Industria Mecanica Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n101 - 0151500-67.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Lenildo de Lima Alves ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n102 - 0157200-61.2009.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ZEILA MARIA DA SILVA AZEVEDO ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ) - Agravado: COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO, MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA ( Adv. Jose Teixeira de Lima RJ 46785 D ).\r\n\r\n103 - 0158500-23.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Julio Cesar Holanda Nogueira ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n104 - 0158500-80.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Osvaldo Henrique Correa Moreira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ).\r\n\r\n105 - 0162400-27.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Alexandre Omero Martins ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n106 - 0165200-65.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VIDAL FIEL SILVEIRA ( Adv. Atila Medeiros Serra RJ 56982 D ) - Agravado: OCTAGON KOCH TAVARES ( Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira SP 2595 A ).\r\n\r\n107 - 0167600-50.1999.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Isolamentos Modernos Ltda ( Adv. David Alfredo Nigri RJ 86149 D ) - Agravado: MANUEL VICENTE ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ), Nilton Paulino Falcão.\r\n\r\n108 - 0170200-08.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda., Paula Cristina Pereira Magalhães ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n109 - 0173400-61.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Maria Gomes da Silva ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ) - Recorrido: Marcos Alberto Gomes Matos ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Sandro Bento Janiques ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Suzana Lisboa Medeiros ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Ana Cristina Matoso ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Marcos Paulo Miranda ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Felipe Ferro Leonardo ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Carlos André do Amaral ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.\r\n\r\n110 - 0179500-12.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Diego Silva dos Santos ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n111 - 0184300-48.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Malheiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n112 - 0197900-12.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de) ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n113 - 0214900-81.1990.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FRANCISCO DE GOES CAMARAO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ).\r\n\r\n114 - 0246400-48.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Delba Guarani Lemos ( Adv. Dario da Silva Ferreira RJ 107373 D ), Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n115 - 0249000-48.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Valéria Cristina Azevedo de Souza ( Adv. Maria Ayub Ribeiro RJ 136816 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n116 - 0286700-67.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LUCIA MARIA FONTES ALVES ( Adv. Luiz Silva Castellani RJ 73151 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n117 - 0315800-85.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DEALER COMERCIO INTERMEDIACAO VEICULOS LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: PAULO EDUARDO LIMA GONCALVES ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n118 - 0331600-85.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Francisco Correia Pereira ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n119 - 0369600-76.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal a/c Procuradoria Geral Federal-Procuradoria Seccional Federal em Niterói.\r\n\r\n120 - 1038900-84.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Claudio Coutinho de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Setembro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1189755"
                        ],
                        "1189759": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0017200-27.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Novicki de Azevedo, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/09/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1189759"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1187960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Lucia Maria Gil ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Agravado : Manoel Luis dos Santos ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargados : Marcio de Moura Barbosa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Adv. Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB?RJ22259) - colhido o voto de vista, em mesa, do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para, sanando as omissões apontadas, imprimir efeito modificativo no v. acórdão para determinar que, no cálculo das horas extras, seja considerado como horário de entrada de 3ª a 6ª feira 13:00 h , mantendo-se os demais parâmetros , nos termos da fundamentação . \r\n\r\nProcesso: 0112900-27.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alberto Carlos Gomes Neves ( Alcione Gauze Soares RJ48207D ), - Recorrido : Better Food Ind. Com. Alimenticio Ltda. ( Humberto Gallotti Serra Filho RJ95578D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125500-38.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Recorrido : New Players Bar Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em face de NEW PLAYERS LTDA - ME para, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ricardo de Souza Lima ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - Recorrido : Colégio de Aplicação Rosa Chama ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar o réu na indenização prevista no §3º do artigo 322 da CLT, assim, como na verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0129000-76.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Pedro Henrique de Araújo Lima e Outros ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A.l ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0189800-67.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargados: Claudia Renata de Moura ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000561-98.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lojas Cem S.A.(Adv. Dra. Silvia Helena Fabbri Aumiller OAB/SO 219.902) - Recorrido : Paulo Renato de Faria ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000960-97.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Patrícia de Oliveira Campos ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O MPT opina pelo conhecimento e provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143000-85.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Leandro Aragão da Silva ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Luis Marcelo Vargas Ferreira ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Publico opina pelo conhecimento e provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Alan de Souza da Conceição ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 15.000,00 (fl. 110), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcos Medeiros dos Santos ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do valor correspondente ao benefício do vale-transporte, que seria devido ao autor, observado o valor da tarifa modal, em duas viagens diárias (ida e volta), com a devida correção monetária, efetivando-se o desconto de percentual cabível ao empregado, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Priscilla Jessica Freire Calheiros ( Luiz Paulo Alves Reis RJ155738D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Araujo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento a fim de afastar a pronúncia de ilegitimidade ad causam do réu para responder à presente demanda, reformando a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, na forma da fundamentação . Para que se evite a supressão de instância, os autos serão encaminhados ao Juízo a quo que decidirá a lide como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000912-82.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Alessandra Aragao de Carvalho Cleber Mauricio Naylor Renata Coutinho Linhares dos Santos (Adv. Dr. Cleber Maurício Na7lor OAB?RJ 68.283) - Agravado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Asacon Asacop Construções e Serviços Ltda. ( Maria Marta Leite MG81178D ), Metodo Engenharia S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Leila de Araujo Santana ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Recal Construção e Reformas Ltda. - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, para não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1187960"
                            ],
                            "1188041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000706-38.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Bertulina de Jesus Torres Pavão ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073300-10.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alexandre Cândido dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alexandre Cândido dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento a ambos: ao do autor, para que, no cálculo das horas extras, seja observada a variação do valor das comissões pagas nos recibos; ao do réu, por maioria, dar provimento parcial, para que, seja feita a dedução com as horas extras comprovadamente pagas constantes dos recibos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Pelo reclamante compareceu Dr. Cauby Cardoso de Athayde (OAB 25398).\r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wolnei Alves da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Van Santa Clara ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, com ressalva de fundamento do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao tema do dano moral. Pelo recorrente compareceu Dr. Mario José Bittencourt (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001095-68.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alex da Silva Barbosa ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Recorrido : Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, julgar prejudicado o requerimento de gratuidade, por já atendido e, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141800-73.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Andrea Sebastiana Soares da Costa ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (MUNDO DOS SERVIÇOS – Edital ) , Andrea Sebastiana Soares da Costa ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Reginaldo Silva ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), Du Pont do Brasil S.A. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Antonio Espindola ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Edital) , Reginaldo Silva ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), Antonio Espindola ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), Du Pont do Brasil S.A. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Antônio Carlos de Almeida Rodas ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1188041"
                            ],
                            "1189024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tim Celular Ltda. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof) Seprof Servicos de Entrega Ltda. Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda) Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof) Silvio Passamani ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0412400-16.1999.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MARIA EMILIA DE SOUZA LA MARCA ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras sobre as comissões, sendo devido apenas o adicional respectivo, conforme entendimento da Súmula nº 340 do TST, assim como das cotas previdenciárias, sem a incidência dos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Recorrido : Regina Raphael Reis ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pelo reclamado, e negar provimento ao seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Leandro Cantuario Basilio ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Adriana Rocha Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por BANCO BRADESCO S.A. em face de ADRIANA ROCHA SILVA para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela recorrida compareceu Dra. Marione Vieira Amaral (OAB 168829), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1189024"
                            ],
                            "1187961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0189800-67.2008.5.01.0243 – ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Claudia Renata de Moura, COOPETI COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada . COOPETI COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da parte dispositiva do r. acórdão de fls. 129/132, cujo teor é o seguinte “por unanimidade, conhecer dos embargos e, negar-lhes provimento.” - Sessão de23 de agosto de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1187961"
                            ],
                            "1188040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 31/2011\r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRctes: Du Pont do Brasil S.A., Antonio Espindola , Reginaldo Silva\r\n\r\nRcdos: Reginaldo Silva, Antonio Espindola , Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 311/315: \" ... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\" Sessão: 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1188040"
                            ],
                            "1189025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 32/2011\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular Ltda.\r\n\r\nRcdos: Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda), Seprof Servicos de Entrega Ltda., Silvio Passamani\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 195/199: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\" Sessão: 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1189025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1189656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-40.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ritiele Rimes de Oliveira ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), - Recorrido : Fapasa Fábrica de Papel Ltda ( Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ85303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, tomando-se como base a jornada de trabalho declinada na inicial, relativamente ao período de setembro/2008 a maio/2009 e ao mês de janeiro/2010, em que não há nos autos os controles de jornada, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da quadragésima quarta semanal, mantendo-se os parâmetros estabelecidos na sentença, bem assim de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e que, por habituais, devem integrar o repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, no aviso prévio, nos 13º salários e no FGTS e indenização compensatória de 40%; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001425-62.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Gonzaga Rodrigues ( Márcio Augusto Alves do Nascimento RJ62873D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o réu a devolver a importância descontada no mês de setembro de 2006, a título de vale transporte, bem como o valor de R$ 116,48 indevidamente descontado no mês de outubro de 2007, sob a rubrica adiantamento de férias, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pela reclamada compareceu Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1189656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1189149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109500-11.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Silvania Rosa de Jesus ( Eli Teixeira de Moraes RJ48064D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Antonio Ary Fontenelle Picaluga ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitar quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Elaine Alves de Araújo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-64.2007.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Priscila Ilario Coelho ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : José Alberto Branco Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Embargado : Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e pela segunda ré, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052500-30.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Vagner Santana Andrezo ( Ana Paula Bustamante RJ83583D ), - Recorrido : Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Supermercado Prezunic ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto do autor, rejeitar a nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090000-38.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Valéria Moreira Calvet ( Aglaé de Oliveira RJ57642D ), - Recorrido : Irb Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da causa, anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de sentença de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0165300-06.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Maria Helena Floes Marinha Coelho ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), - Recorrido : Nitcoop (Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda)Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, rejeitar a arguição de nulidade suscitada pelo Ministério Público e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ana Amélia Dias ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000044-56.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Mário Pietro Miceli ( Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ149260D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Mário Pietro Miceli ( Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ149260D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamante para incluir na condenação as multas os arts 467 e 477 da CLT e ao da reclamada para determinar, a principio, a entrega das guias de comunicação de dispensa, para recebimento do seguro desemprego, sob pena de pagamento da indenização correspondente ao beneficio em caso de inadimplemento do beneficio por culpa na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. MESebastião Jose Neves da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a declaração de unicidade contratual e, via de consequência, o pagamento de férias vencidas e 13º salário proporcional de 2007, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001676-58.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Eunice Salviano Ramos ( Gilvan Guedes de Melo RJ79201D ), WKR Comercio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Embargado : Gilson Ribeiro Lage ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - por unanimidae, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Juliana de Matos Prata ( Edmar Klem de Mattos RJ39257D ), - Recorrido : Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da consignatária e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000472-52.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LUIZ CARLOS FRANCISCO ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos para, sanando a contradição do julgado, alterar a ementa do acórdão embargado, que passa a integrá-lo com a seguinte redação: \"ALTERAÇÃO LESIVA. INEXISTÊNCIA. VALIDADE DO ACORDO INDIVIDUAL. O acordo individual foi firmado com base em norma coletiva, o que reforça a tese da validade da transação, nos moldes do art.7º, VI e XXVI, da Constituição Federal. O novo sistema adotado foi mais benéfico ao empregado, pois além de manter seu módulo semanal de 36 horas, lhe proporcionou descanso contínuo de 4 dias, muito embora tenha havido aumento de sua jornada. Não havendo nenhum alteração lesiva, nos moldes do art.468, da CLT, nem afronta do art.7º, VI, da Constituição Federal que veda a redução salarial, correta a decisão de origem no particular. Recurso parcialmente provido apenas para concessão do intervalo intrajornada de 1 hora não integralmente usufruído.\", sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001026-82.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Jansen Albernaz Rocha ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, acolher quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da relatora e conferindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento apenas parcial ao recurso interposto pelo autor para declarar que os juros de mora incidentes sobre as parcelas tributáveis do crédito, em se tratando de rendimentos que integrem a base de cálculo do Imposto sobre a Renda na Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do recebimento, não estão sujeitos à incidência de imposto de renda, salvo se manifestado pelo contribuinte a opção pela manutenção do novel procedimento de que trata o artigo 12-A da Lei 7.713/88, quando aplicada a tabela progressiva, nos termos da Instrução Normativa que a institui.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189149"
                            ],
                            "1189760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Neves da Silva\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 185/186.\r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nRcdo: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 298/299.\r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo de Sousa Frazao\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades, GI Instaladora de Moveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GI Instaladora de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 197/198.\r\n\r\nProcesso: 0228500-37.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva, HGE Engenharia Ltda, EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, HGE Engenharia Ltda, HUGO GOMES DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 263/265.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189760"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Sebastião Jose Neves da Silva , LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeio, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189257"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0077700-59.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Odete Leite da Rocha\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Odete Leite da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 312/320: \"0077700-59.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Odete Leite da Rocha (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D), Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. – COOTRAMO Odete Leite da Rocha (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), por unanimidade, rejeitada a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho renovada em contrarrazões pela segunda ré, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, dar parcial provimento ao recurso para declarar a existência de relação de emprego entre a autora e a primeira ré, COOTRAM, de 8 de dezembro de 1995 a 30 de junho de 2006, e deferir, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, aviso prévio, com a sua projeção no contrato de trabalho para todo os efeitos legais, férias vencidas, em dobro, referentes aos períodos aquisitivos de 2001/2002, 2002/2003 e 2004/2005, acrescidas de 1/3 constitucional, férias proporcionais de 8/12 avos do período aquisitivo de 2006/2007, com o terço constitucional, décimo terceiro salário de 2003, 2004, 2005, e décimo terceiro salário proporcional de 2006 na fração de 7/12, multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, FGTS de todo o período trabalhado e indenização compensatória de 40%, além do acréscimo de 50% fixado no artigo 467 da CLT, respondendo a segunda ré, subsidiariamente, pela satisfação das prestações pecuniárias. Custas pelas rés, de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Ficam autorizadas a dedução da cota previdenciária e a retenção do imposto de renda, consoante os parâmetros estabelecidos pela Súmula n. 368 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o conteúdo da Súmula n. 381 da mesma Corte.\"\r\n\r\nId: 1189652"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Isaias Siqueira Pinto ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para excluir da condenação a verba honorária, consoante fundamentos exarados no voto do relator. Ausente momentaneamente a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Almir de Oliveira ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Recorrido : Cilma Moreira Jardim ( Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ85996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-90.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rosemara Silva de Oliveira ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - Recorrido : Grupo Comunitário Equipe ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Ausente momentaneamente a Juiza Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0182900-63.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valdemar da Silva Moreira ( Alexandre Ortolan Franco RJ95887D ), Delta Construções S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Delta Construções S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), Valdemar da Silva Moreira ( Alexandre Ortolan Franco RJ95887D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, somente para conceder ao autor o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, e negar provimento ao recurso da segunda reclamada, consoante a fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda ( Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D ), Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda ( Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D ), - Recorrido : Luiz Carlos Marinho Junior ( Joselia Costa dos Santos RJ127078D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0114300-61.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lindaci da Silva Minervina ( Sergio Rosa de Oliveira RJ64279D ), - Recorrido : Elisabeth Tânia Nunes de Oliveira ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Paulo César Santiago de Castro ( Fernando Silva Amaral RJ100528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para reduzir a condenação em indenização por dano moral ao valor de R$ 10.000,00, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0000147-92.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vantoir de Souza Filho ( Siledio Pereira de Assunção RJ137256D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), Ailton Henrique Moreira ( Isaura da Conceição Pereira dos Santos RJ53502D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), Ailton Henrique Moreira ( Isaura da Conceição Pereira dos Santos RJ53502D ), Asdrubal Montenegro Neto - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do segundo réu para limitar a condenação subsidiária do segundo reclamado ao período em que o autor prestou-lhe serviços na condição de empregado da primeira ré; dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento das verbas rescisórias elencadas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho juntado à fl. 17 dos autos, bem assim ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT; consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0153700-70.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Henrique de Almeida Poças ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000665-80.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eunice de Oliveira Marcelino ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1189768"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Isaias Siqueira Pinto, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão do dia 24/08/2011, às 09:00 horas: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para excluir da condenação a verba honorária, consoante fundamentos exarados no voto do relator.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1189782"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0040300-75.2008.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente :MARIA DE LOURDES FERREIRA (Dra. Daniela Casimiro Drummond OAB/RJ 98631D). Recorrido: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Procuradoria do Município de Nova Iguaçu). ''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária do Município em face de eventuais obrigações trabalhistas a favor do autor, determinando a baixa dos autos para prosseguir o julgamento quanto aos demais pleitos, podendo ser reaberta a instrução a critério do Juízo a quo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1189700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
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                            "1189583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124600-62.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Lilian Graciela da Silva Morgado ( Neusa Ferreira da Costa RJ113185D ), Banco Itau S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela recorrente, 1ª reclamada, para manter o vínculo com a 1ª ré, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001438-24.2010.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : MARCELLUS BORBA HANSFORD ( José Carlos Rodrigues Lobo SP90560D ), - Agravado : RITA DE CASSIA MELLO MACIEL ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, para no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189583"
                            ],
                            "1189706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2006.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Caixa Economica Federal ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), - Agravado : Jorge Marques Fernandes ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), Eduardo Monteiro de Sao Paulo ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, para no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Indústrias FAP do Brasil Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Paulo Sergio de Souza Fernandes ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o aviso prévio, ½ de férias + 1/3 e ½ de décimo terceiro salário e o FGTS do aviso, bem como a penalidade por embargos procrastinatórios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1189199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-54.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubem Natan Ferreira Caldas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Rubem Natan Ferreira Caldas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Rubem Natan Ferreira Caldas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nId: 1189199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1188928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-52.1997.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar as penalidades impostas por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0017800-34.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ROGERIO SANTOS ARAUJO (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D) e INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: ROGERIO SANTOS ARAUJO (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D) e INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (Procuradoria Geral Federal ) e ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo. Quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a multa do art. 477 da CLT. Custas mantidas. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº. Relator com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0035700-37.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAÚ S/A (Aloisio Senra Campos Delgado RJ44715D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Federal do INSS), - Recorrida: EVENTOS SIDEAL SERVIÇOS LTDA. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1188928"
                            ],
                            "1189731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: NICAEL BRAGA BARROSO (Jose Edmar dos Santos RJ73852D), - Recorrida: AMYT DOCES E SALGADOS LTDA. (Fernando de Freitas Couto RJ137155D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA. (Catia Simone da Silva Santos RJ85360D) e MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA (Gilson Vieira Mourao RJ20916D), - Recorridos: MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA (Gilson Vieira Mourao RJ20916D) e AUTO POSTO BOA VISTA LTDA. (Catia Simone da Silva Santos RJ85360D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti) e EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - Recorridos: EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti) e MARCOS DA SILVA MESSIAS (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da primeira reclamada, para excluir da condenação qualquer obrigação relativa ao seguro-desemprego, e também dar provimento ao apelo do segundo reclamado, a fim de julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária. Custas mantidas. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-22.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELISANGELA DE OLIVEIRA BRITO CONCEIÇÃO (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido: SUPER MATRIZ AÇOS LTDA. (Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001613-25.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GISELLY CARVALHO (Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D), - Recorrido: MANUEL RICARDO FRANÇA MARTINS (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023900-79.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CUSTODIA ARMAZENS LTDA. (Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Recorrido : Samuel Morais da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0066900-29.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DIFERENTE 2 COMÉRCIO DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA. (Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D), - Recorrido: RONALDO BATISTA STOFFEL (Daniel da Silva RJ26333D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LISANDRE DE SOUZA ABRANTES (Enir Klen do Nascimento RJ72911D), - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), VDB INVESTIMENTOS S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), VRG - LINHAS AEREAS S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), VARIG LOGISTICA S.A. - em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastando a figura da novação, devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que se complete a prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102600-09.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDSON PORTELLA DAS NEVES (Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D), - Recorrida: VARIG LOGÍSTICA S.A .- em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0114900-31.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SANOFI SYNTHELABO LTDA. (Mario de Castro Silva RJ84810D), - Recorrias: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA. (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D) e JAQUELINE MARY DE ARAUJO (Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D), - por maioria, não conhecer do recurso, porque deserto, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189731"
                            ],
                            "1189313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0017800-34.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Rogerio Santos Araujo\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rogerio Santos Araujo\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão de acórdão de fls. 249/252: \"por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo. Quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a multa do art. 477 da CLT. Custas mantidas.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189313"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215100-15.2001.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CARLOS ALBERTO DE LUNNA (Joelson William Silva Soares RJ64309D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), CARLOS ALBERTO DE LUNNA (Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1189551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1189780": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000064-76.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Clemilson Oliveira Alves ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Carlos Schirmer Cardoso MG 65738 D ).\r\n\r\n2 - 0000143-14.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Thiago Antônio de Souza Gomes ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Intituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n3 - 0000160-31.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Alexandra Araujo Ferreira dos Santos ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n4 - 0000193-03.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Ronaldo Alves Gay ( Adv. Fabio Rodrigo Conde RJ 86113 D ) - Recorrido: Ronaldo Alves Gay ( Adv. Fabio Rodrigo Conde RJ 86113 D ), W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n5 - 0000331-13.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andrea Unsonst Monnerat ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ), Xérox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Xérox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Andrea Unsonst Monnerat ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n6 - 0000357-23.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Adriana Silva de Matos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade (LBV) ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ).\r\n\r\n7 - 0000414-62.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Anderson Peixoto ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ) - Recorrido: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\n8 - 0000493-51.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vale S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jorge Antunes da Costa ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ).\r\n\r\n9 - 0000500-71.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fidelity National Participações Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ROGERIO NEVES FERNANDES ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n10 - 0000555-93.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciene West Salles ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0000562-74.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Houston Severino Delfino da Silva ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Criação Paisagismo Ltda. ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ).\r\n\r\n12 - 0000641-32.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis RJ 115950 D ) - Recorrido: Altemira da Silva Sá ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ).\r\n\r\n13 - 0000723-09.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edimar Gregório dos Santos ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ) - Recorrido: Refill Sofit Ltda.ME ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n14 - 0000738-57.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Francesco de Luca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n15 - 0000744-28.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eduardo Pereira da Silva ( Adv. Edilson Goncalves de Lima RJ 59632 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Santa Luíza ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n16 - 0000760-50.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Saul Muller Nogueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Saul Muller Nogueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000825-69.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Cesar de Carvalho Lixa ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ) - Recorrido: Elina de Cássia Ramos Soares ( Adv. Antonio Pereira da Silva RJ 154940 D ).\r\n\r\n18 - 0000859-94.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Associação Fluminense de Educação Afe ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Severina Guilherme do Nascimento ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n19 - 0000918-59.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda. ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ).\r\n\r\n20 - 0000947-51.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Roberto Carlos de Oliveira ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n21 - 0001037-31.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Renato de Oliveira Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n22 - 0001068-80.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria das Dores Lopes Bezerra ( Adv. Eliete da Conceicao de Souza RJ 74276 D ) - Recorrido: Maria Gonçalves da Cruz ( Adv. Marcos Josias Pereira RJ 150307 D ).\r\n\r\n23 - 0001095-51.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Anderson Alves de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Anderson Alves de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n24 - 0001107-92.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: José Carlos Nieves da Silva Caridade ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), JOSE MARTINS ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Agravado: José Carlos Nieves da Silva Caridade ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), JOSE MARTINS ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n25 - 0001132-45.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club ( Adv. Valeria Arraes Neves RJ 86846 D ) - Recorrido: Valmir dos Santos Reis ( Adv. Monica da Silva Albuquerque RJ 46142 D ).\r\n\r\n26 - 0001140-41.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Saulo Duarte de Luna ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n27 - 0001229-92.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Odonto Empresa Convênios Dentários ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Giovana de Barros Valverde de Freitas ( Adv. Carlos Alberto de Luna Freire RJ 84938 D ).\r\n\r\n28 - 0001242-15.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( Adv. José Rozendo dos Santos SP 54953 D ) - Recorrido: Renato da Silva Fernandes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n29 - 0001252-07.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Walber Luiz da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n30 - 0001334-50.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Josivaldo Melo de Lima ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n31 - 0001400-60.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Manoel da Silva Santos ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n32 - 0001437-39.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wando Martins Ramos ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Topometrica Topografia Nivelamento e Cadastro Ltda. ( Adv. Willian Azevedo da Hora RJ 142048 D ).\r\n\r\n33 - 0001469-66.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Aline Maria de Souza Laranjeiras ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n34 - 0001500-78.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Valcir Pinheiro de Carvalho ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n35 - 0001511-39.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tânia Valéria da Silva Feijó ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Márcia Menezes da Silva ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n36 - 0010900-54.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n37 - 0015000-97.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renato Pompeu de Sousa Brasil ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ), DALKIA BRASIL SA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: DALKIA BRASIL SA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Renato Pompeu de Sousa Brasil ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ).\r\n\r\n38 - 0020500-79.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Raul Carlos Costa Queiros ( Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ 130106 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Raul Carlos Costa Queiros ( Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ 130106 D ).\r\n\r\n39 - 0021600-36.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Luiz Claudio Saldanha Morais ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n40 - 0024200-24.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jonny Ferreira da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n41 - 0026400-15.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria de Fátima Estevão da Costa ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n42 - 0028700-05.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ronald Gomes Sampaio ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n43 - 0030500-08.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Frederico Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Carlos Frederico Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n44 - 0033000-37.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Juarez Batista Campos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Paris Inc. Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n45 - 0034100-84.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Barão e Domingos Restaurante Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ), Gessy Rodrigues Matos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Barão e Domingos Restaurante Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ), Gessy Rodrigues Matos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n46 - 0040600-04.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fatima da Conceicao Rodrigues Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Barra Chicle Comercial Ltda. ( Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ 100302 D ), Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ 100302 D ), Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n47 - 0043800-09.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Bam Beach Modas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Ambry Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Tube Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Brema Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Ana Cristina Moreira Vieira ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Mab Norte Modas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ) - Recorrido: Tube Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Ana Cristina Moreira Vieira ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Mab Norte Modas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Ambry Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Brema Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Bam Beach Modas Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ), Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Eliane Santos Souza Teixeira RJ 140344 D ).\r\n\r\n48 - 0046000-64.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. e (+1) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adriana Pereira de Queiroz Ramos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n49 - 0047100-27.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: José Teles Neto ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Montemar ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n50 - 0049200-68.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renato Godinho de Andrade ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rádio Bel Ltda. - Oi FM ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Renato Godinho de Andrade ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ).\r\n\r\n51 - 0053000-21.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rodrigo Souza ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ), M. L. Pereira Alves Calçados Ltda ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: M. L. Pereira Alves Calçados Ltda ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ), Rodrigo Souza ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n52 - 0053200-88.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União das Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Hélio Marcos Vieira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n53 - 0062400-63.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Itamir Lopes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Itamir Lopes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n54 - 0064800-07.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: Paulo Cezar da Silva ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n55 - 0066000-98.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ) - Recorrido: Uniao Social Camiliana ( Adv. Ana Maria Pedreira SP 134362 D ).\r\n\r\n56 - 0067000-06.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Pereira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A(nova denominação do Bco Brasileiro de Descontos S/A ) ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n57 - 0073400-42.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Condomínio Habitacional Residencial Rubem Berta ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Diovani Salgado dos Santos ( Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B ).\r\n\r\n58 - 0073900-81.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ) - Recorrido: Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n59 - 0075600-93.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Nilson da Silva Pedra ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n60 - 0079000-87.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Patrícia Pinto Anacleto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n61 - 0081900-86.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Dilceia de Almeida Nascimento ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Dilceia de Almeida Nascimento ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n62 - 0085000-62.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1) ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Marcus Henrique Ribeiro da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n63 - 0085700-47.2001.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida RJ 108883 D ) - Agravado: KATIA ESPANA DE FREITAS ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ).\r\n\r\n64 - 0085700-83.1998.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: FABIO ALVES DO CARMO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n65 - 0090400-49.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcia Franco Gevaerd ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ) - Recorrido: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ).\r\n\r\n66 - 0092000-11.2009.5.01.0241 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Luis Andre Vieira da Costa ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n67 - 0092400-91.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Célio da Costa ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ).\r\n\r\n68 - 0096100-65.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Manchester Serviços LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Angélica Pereira da Cruz Gonçalves ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n69 - 0119100-10.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Agravado: DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ).\r\n\r\n70 - 0120700-50.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Servimaster Plus Buffet Ltda. ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ) - Recorrido: Ana Elisa Pinto ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n71 - 0121500-72.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), PAULO CESAR TEIXEIRA FALCAO ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), MARCELO CORREA BARCELOS ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), JONES LIMA SANTANA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), JOBER CRUZ DO NASCIMENTO ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), JANIO DA COSTA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO E OUTROS (+ 07) ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), ANTONIO CARLOS CRESPO SOARES ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n72 - 0125800-81.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jozias Pinheiro Fernandes ( Adv. Paulo Roberto de Castro Brito RJ 43064 D ) - Recorrido: Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes LTDA. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n73 - 0127000-18.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Luiz Escaciota Marques ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), José Luiz Escaciota Marques ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ).\r\n\r\n74 - 0128500-79.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Fatima Cristina Iuorno de Barros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n75 - 0128800-66.2006.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lilian Tereza Leandro Estevam ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Lilian Tereza Leandro Estevam ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ).\r\n\r\n76 - 0128900-18.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Sandro Martins Calixto ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n77 - 0129600-03.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Rodrigo Santos de Souza ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n78 - 0130200-33.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de In fraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Eder Vinicius Antonio de Lima Maria ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n79 - 0130500-82.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Debora Mariana de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Agravado: GILSON DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ), ROSANGELA CAVALCANTE DA SILVA ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n80 - 0130600-17.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Nelson Felipe Barbosa ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n81 - 0132300-02.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Geisa Torres de Oliveira Rodrigues ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0134900-41.1987.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: AFONCO BESERRA SAMPAIO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: INES MARQUES DE LIMA.\r\n\r\n83 - 0138100-48.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Aparecida de Fatima de Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n84 - 0138500-36.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Maria da Penha Esteves Dias ( Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ 151828 D ) - Recorrido: Katy Almondega Moreira ( Adv. Dirceia Vieira Queiroga RJ 92921 D ), Julio Silva da Costa Brito ( Adv. Dirceia Vieira Queiroga RJ 92921 D ), Sylvia Leite Moraes ( Adv. Dirceia Vieira Queiroga RJ 92921 D ), Marcelo Garcia Valpassos ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n85 - 0142000-34.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Balabuch ( Adv. Alexandre Martins dos Santos RJ 90311 D ) - Recorrido: TRAUMA RIO CLINICA ORTOPEDICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ).\r\n\r\n86 - 0142200-88.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jhonata Miranda Barroso ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n87 - 0142400-32.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marco Antonio Orsini Neves ( Adv. Gilson Carvalho dos Santos RJ 41936 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n88 - 0148400-62.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Condominio do Edificio Lisboa ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ) - Agravado: Nelson Alves de Vasconcellos ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n89 - 0150700-20.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Cláudio Pimentel ( Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ 73750 D ) - Recorrido: Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S/A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ).\r\n\r\n90 - 0151900-05.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Francisco Branques ( Adv. Rosangela Ferreira Goncalves RJ 78746 D ), Viacao Montes Brancos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Viacao Montes Brancos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Antonio Francisco Branques ( Adv. Rosangela Ferreira Goncalves RJ 78746 D ).\r\n\r\n91 - 0153700-10.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Fábio Roberto Reis Conceição ( Adv. Sônia Pereira Alves RJ 72213 D ).\r\n\r\n92 - 0154200-87.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Marco Antonio Leite Bento ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n93 - 0156600-51.1988.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Maria Diniz Nunes(em substituicao a Jose Nunes) ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n94 - 0157000-74.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nelson Ramos Filho ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n95 - 0158500-07.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mussuri e Mussuri Consultoria Jurídica ( Adv. Jorge de Oliveira Mussuri RJ 47557 D ) - Recorrido: Valter Alves da Costa ( Adv. Andre Luis Gomes Torres RJ 146246 D ).\r\n\r\n96 - 0163200-78.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Fabiana Evangelista Ferreira ( Adv. Reinaldo Pereira dos Santos RJ 76388 D ).\r\n\r\n97 - 0169900-53.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Oderio Gomes da Silva Filho ( Adv. Maria da Gloria Soares RJ 39359 D ) - Agravado: Banco Vr S/A ( Adv. Josefina Maria de Santana Dias SP 86184 D ).\r\n\r\n98 - 0170500-13.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Antonio dos Santos Coelho ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Engenharia de Solos e Materiais S.A. TECNOSOLO ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n99 - 0173000-67.1989.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JULIO CESAR DO NASCIMENTO ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Agravado: AGENCIA DE FOMENTO DO EST.MATO GROSSO SA,sucessora BCO.EST.MATO GROSSO ( Adv. Roseany Barros de Lima MT 7959 D ).\r\n\r\n100 - 0173500-47.1996.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARIA CÉLIA LIMA MUNIZ (sucessora de Manoel Luiz Muniz) ( Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier RJ 88618 D ).\r\n\r\n101 - 0174700-65.2001.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: WANDERLEY SIMOES DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: WANDERLEY SIMOES DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n102 - 0175800-12.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CARLA MARIA FERNANDES MOREIRA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n103 - 0188400-06.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo Camara Barbosa ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Camara Barbosa ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n104 - 0189700-07.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), LUIZ DOS SANTOS VICENTE ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ) - Agravado: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A ( Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ 45615 D ), LUIZ DOS SANTOS VICENTE ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ), CEIET EMPREENDIMENTOS SA-A/C DIR. PRESIDENTE, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n105 - 0200500-62.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eloy Delphino da Cunha ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Solar Juliana ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n106 - 0211200-39.1996.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: TEONICE ALVES DE LIMA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), IVETTE DE ALMEIDA SOBRINHO ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), SEVERINO CAMILO DA SILVA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), JOSETE GRANJA DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), NICOLAS GEORGES KAROUNIS ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), TEREZA MARIA BARROS VASCONCELOS ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), AMAURY ANTONIO DA SILVA AMARAL ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), COSME HONORATO DA SILVA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), ORESTES BATISTA SIQUEIRA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), ADELVIA LUCIA GURGEL DO AMARAL ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ).\r\n\r\n107 - 0242700-48.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: João Antunes Faria ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Antunes Faria ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n108 - 0347300-86.2000.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JOSE ALMIR BAETA PONTES ( Adv. Tania de Fatima Ferreira RJ 87219 D ) - Recorrido: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13/09/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Setembro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1189780"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1189818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117100-62.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Drogaria Leme Barra Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Antonio Carlos Apoliano de Carvalho ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Drogaria Leme Barra Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Antonio Carlos Apoliano de Carvalho ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos recursos ordinários. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Adilson Amorim Concolato ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL para que o cálculo do imposto de renda seja calculado considerando o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Mario Cesar Veloso ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela 2ª reclamada, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos da 1ª e da 2ª reclamada, para excluir da condenação as multas por litigância de má-fé e embargos procrastinatórios, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 3ª reclamada e INDEFIR o requerimento de honorários advocatícios formulado pelo reclamante em contrarrazões. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0108900-92.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rodrigo Carlos Cidri ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para reconhecer a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre o autor e a segunda reclamada (Personale) e, por conseguinte, reconheço o liame empregatício mantido com a primeira reclamada (Vivo), no período de 23.03.2004 e 15.12.2005, que deve providenciar a anotação da CTPS do autor, em dia e hora a ser marcado pela Secretaria da Vara de origem, e, caso não cumprida a obrigação, desde já estipulo a multa diária de 1/30 avos do salário do autor, considerando o que consta no TRCT a fls. 18; para DEFERIR a participação nos lucros, de acordo com o disposto ao disposto na cláusula segunda de fls 46, INDEFIRO o requerimento de multa por litigância de má-fé, arguida nas contrarrazões da 1ª reclamada; e para DEFERIR o pagamento dos vales alimentação e refeição, conforme cláusulas décima terceira e décima quarta de fls. 27 e cláusula quadragésima nona e quinquagésima de fls. 38, considerando o período de vigência da norma coletiva, de 1º.11.2004 a 31.10.2006. A correção monetária na forma da Súmula 381. Juros da mora de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento. Admite-se a dedução do INSS a cargo do trabalhador e o IRRF incidirá sobre o quantum tributável, de uma única vez, calculado de acordo com o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Não há valores a serem deduzidos da condenação. Declarar que as parcelas deferidas são de natureza indenizatória, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Mantido o valor da causa, por adequado, e ficam invertidos os ônus da sucumbência, inclusive no tocante a prova pericial, conforme ata de fls. 202. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0073800-40.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Eugênio Bogalhão de Oliveira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto à competência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001771-50.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vitor Hugo Machado Martins ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0137800-17.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Joanir Machado Vieira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das preliminares suscitadas pela 1ª reclamada em contrarrazões, por falta de fundamentação, e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a 2ª reclamada a incluir na base de cálculo da complementação de aposentadoria do autor o valor correspondente à concessão de níveis salariais aos empregados ativos por meio de normas coletivas. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Alexandre Casemiro de Almeida ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149500-49.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz de Souza Batista ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Só Ladrilhos Revestimentos Ltda.Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2008.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Claudeir Meneses de Oliveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por maioria, dar provimento parcial a ambos os recursos, para excluir da condenação os honorários de advogado. E, quanto ao recurso da 1ª reclamada, para excluir da condenação o pagamento da cesta básica no valor de R$ 200,00, e ao da 2ª, para excuir da condenação a indenização por dano social, e a responsabilidade das rés pelo recolhimento do imposto de renda, deduzindo do autor apenas o valor histórico, mas ressaltando, por oportuno, que o cálculo da parcela deve ser elaborado considerando-se a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 10.000,00 e às custas o de R$ 200,00. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189818"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2002.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS e CRISTOVAO CERQUEIRA RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB : RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRISTOVAO CERQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se o reclamante para ciência do agravo de petição a fls. 78/83, e querendo oferecer contraminuta.\"\r\n\r\nProcesso: 0242000-70.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grafica Santa Cruz [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Rosa da Silva, Rcdo Grafica Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155/156 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1189232"
                            ],
                            "1189321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Anderson Rocha de Oliveira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Anderson Rocha de Oliveira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para que na apuração de horas extras sejam excluídos os dias não trabalhados, e considerados os intervalos e demais parâmetros fixados na fundamentação supra, mantidos os fixados na sentença no que não alterados por estes; ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de FGTS e consequente diferença na multa de 40% do FGTS, aviso prévio, 13º salários, férias (+ 1/3) e horas extras, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo natureza remuneratória apenas 13º salários e horas extras. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0157900-63.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Wellington Reis Lopes ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que as horas extras sejam apuradas considerando-se existentes apenas nos meses em que haja mais de uma escala cumprida no horário de 07:00h de um dia às 07:00h do dia seguinte, com dedução das reduções diretas de jornada registradas nos meses correspondentes, e exceto no mês de outubro de 2006, para o qual fica já fixado o débito equivalente a 9 horas e 26 minutos; e para que o pagamento relativo a intervalo fique restrito aos meses de fevereiro de março de 2005, e aos períodos para os quais, não estando o reclamante afastado do trabalho, não foram juntados controles de ponto. Aplicando-se, na apuração, os parâmetros fixados na fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 2.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Wilton Roberto Felipe Cantarino ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso quanto à remuneração por trabalho em intervalo intrajornada e julgar extinto o processo sem julgamento de mérito quanto ao pedido de horas extras e respectivos reflexos por excesso de jornada.\r\n\r\nProcesso: 0112500-59.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Estaleiro Maua S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Waldir da Silva ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), LCO Lux Conservacao e Obras Ltda. ME - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.Selma Dias de Oliveira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da recorrente, e dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação em horas extras aos feriados. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.500,00 para cada reclamada - eis que assim fixadas na sentença - com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 70,00 para cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0000340-26.2010.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Fernando Antonio Lopes Pereira ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), - Agravado : Leandro do Nascimento Duarte ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pelo agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Lidia Inácio Ramos ( Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ125935D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Ailton Siqueira RJ57590D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Wigo Waio Costa Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total, e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Ricardo Luiz Ferreira ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por maioria, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da recorrente e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o adicional de 50% postulado no item ¿l¿do rol de pedidos. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 7.000,00, com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2007.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Casa de Portugal (Em recuperação judicial) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Paula Balissiano ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao agravo de petição para que seja o valor arrecadado liberado a favor da agravante. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0083200-86.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Sandra Maria Suzano Paiva ( Adelina Roxo Junger RJ148882D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, dar provimento apenas parcial ao recurso da reclamada, a fim de limitar a condenação em horas extras ao adicional de 50% sobre 1 hora em cada um dos dias trabalhados na semana, conforme a fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substituindo o valor arbitrado na sentença pelo valor atualizado de R$ 8.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Patricia Silva Mann Marques ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0078600-89.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Leonardo Vieira Lima ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0108000-77.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : José Renato Silva de Macedo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação relativa à irregularidade de representação, prejudicados os embargos quanto à questão de intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0170600-38.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Sergio Andre Gomes da Conceicao ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. - Ibicred ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora DE Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Alberico Couto Ferraz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0028100-62.1990.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Banco Central do Brasil - BACEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJOSE CARLOS BARROS - Embargado : TELY FRANCISCO DE AZEVEDO ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), JOSE CARLOS BARROS ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Paulo Roberto de Araújo Padilha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Valmir Lixa Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Valmir Lixa Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Ivan de Abreu Martins ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ivan de Abreu Martins ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os embargos de declaração: aos da reclamada para para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação; aos do reclamante para, com efeito modificativo, corrigir a contradição apontada, fixando o valor a lhe ser devolvido em R$ 4.100,55.\r\n\r\nProcesso: 0001846-04.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Lourdes Oliveira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Agravado : Paulo Cesar de Araujo ( Reinaldo Pereira da Silva RJ108699D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bianca Nascimento Veloso da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Bianca Nascimento Veloso da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Itaú Unibanco S.A. ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Unicard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de cerceio de defesa e nulidade por negativa de prestação jurisdicional, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada para reduzir a condenação a pagamento de horas extras às que forem apuradas conforme parâmetros da fundamentação acima, e para reduzir a indenização por dano moral a R$ 3.000,00 referidos à data de dispensa da reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0288400-37.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundacao Municipal de Saude de Niteroi ( Helen Aiex RJ49085D ), - Recorrido : NITCOOP- Cooperativa de Educacao e Trabalho de NiteroiAna Flavia Pereira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, carência de ação da reclamante, ilegitimidade passiva da recorrente, e de impossibilidade jurídica, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0025400-71.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Embargado : Mauro Cesar dos Santos ( Luis Henrique Felipe RJ83792D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, afastar a deserção considerada e conhecer do recurso, devendo os autos retornar para reexame e preparo de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000599-05.2011.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Luciana Pinheiro Moraes ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0135400-44.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Antônio Carlos Dias ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Antônio Carlos Dias ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao do reclamante para, considerando provado o trabalho antes de abertura das guias ministeriais e a natureza remuneratória de pagamento por trabalho em intervalo, estabelecer os parâmetros de apuração de horas extras conforme a fundamentação, e para que a dedução/retenção do imposto de renda se faça mês a mês, também observada a fundamentação supra; e ao da reclamada para limitar a multa aplicada pela interposição de embargos a 1% (um por cento) do valor da causa. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 3.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.Lucy Jorge - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1189321"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000684-20.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.117/121 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0510300-34.2008.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Peixoto Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rqte: Lauro Eduardo Mascalubo Xavier [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ailton Siqueira [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ailton Siqueira, Rqte Carlos Eduardo Peixoto Xavier, Rqte Lauro Eduardo Mascalubo Xavier\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls. 84 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0003647-68.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Marins de Mattos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87 dos autos, cujo teor é o seguinte:\"...Ao requerente, para, em 15 dias,informar o endereço do requerido.Em 01.09.2011.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino\"\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189863"
                            ],
                            "1189403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : CLEITON ADALTON PEREIRA DA SILVA ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para julgar improcedente o pedido em relação à empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (2ª ré). \r\n\r\nProcesso: 0051800-33.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : VILSOMAR JOAO DE MIRANDA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores, arguida pelo Agravado em contraminuta e, no mais, não conhecer do agravo por ilegitimidade ad processum do advogado signatário. \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e prescrição extintiva e no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, devendo a parte autora restituir à ré o montante pago a título de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0068100-58.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANILSON FERREIRA COUTINHO ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0174600-60.1997.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JORGE LUIZ ANASTACIO ( Maria Vera Lucia Sarinho RJ84637D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar extinta a execução, face à ausência de provas de que a ré deixou de efetuar os depósitos de FGTS em algum mês do pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.1994.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ALDO HENRIQUE BOTELHO ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Agravados : DYNA ENGENHARIA SA ( Paulo da Silva Rubino RJ49375D ), CYNTHIA BERNSTORFF ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir o agravante do pólo passivo da demanda, determinando, ainda, o levantamento da penhora dos bens de sua propriedade, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0145200-57.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ROBSON ALESSANDRO ALVES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorridos : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), ROBSON ALESSANDRO ALVES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0400100-77.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WANDERLAN DOS REIS FIGUEIREDO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravados : JULIO CESAR FERREIRA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), MARCO AURELIO DE LIMA E SILVA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : TANIA MARIA SOUZA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0208400-85.1988.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : MONICA MEDIANO DE MENEZES MOURÃO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), REGINA CELIA CORREA LANDIM ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), NANCI APARECIDA DE ALMEIDA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), MARIA DE FATIMA LUMBRERAS ROCHA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), MARCELO YONNE FONSECA DE MORAES ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), LILIAN MACHADO CAPELLA DA FONSECA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), RICARDO HENRIQUE LACERDA SILVA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), MARCIO GALVÃO FONSECA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), ELDO FRANCO PAIXÃO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), ESTER LOPES SARAIVA BRUNO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz RJ31152D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0216400-98.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento ao reclamante de diferenças de multa de 40% sobre os créditos decorrentes dos “expurgos”, em sua conta vinculada do FGTS, conforme vier a ser apurado em liquidação, acrescido de juros e de correção monetária, como determina a legislação em vigor. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Atendendo os termos da Lei nº 10.035/00, declaro que a parcela ora deferida possui natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SEPETIBA TECON S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : WALDO FERNANDES DOS SANTOS ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, dar provimento para acolher a preliminar, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, e determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando as questões, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2003.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ULTRAGAZ LTDA ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Agravado : GESSIMAR QUEIROZ DE PAULA ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por ilegitimidade ad processum de sua única signatária. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.1988.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S.A) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravados : WILMA LEAL RUSSEL ( Edson Siqueira Ferreira RJ5120D ), RITA ALVES DE ARAÚJO FIGUEIREDO (sucessora de Luzo Figueiredo) ( Edson Siqueira Ferreira RJ5120D ), ALZUIR DE CAMPOS CORREA ( Edson Siqueira Ferreira RJ5120D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para limitar a execução ao Reclamante Alzuir de Campos Corrêa, extinguindo-a em relação aos demais. Determinar, outrossim, que seja fixado pelo MM. Juízo a quo o prazo e a forma de pagamento direto da complementação ao Exequente remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000078-69.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante:SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TRANSPORTES MOBILINE LTDA. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ) Recorrido/Embargante:WELLINGTON VIDAL DA SILVA ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189403"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-46.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto Gonçalves Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-84.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dalton Marques da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n3 - 0000042-18.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leandro Sergio de Almeida ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: América Football Club ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n4 - 0000097-28.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Aline Rodrigues Gomes da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000109-39.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Reinaldo Peregrina ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n6 - 0000109-43.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Valmor Batista das Chagas ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n7 - 0000109-96.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cia. Palmeiras Hotéis e Turismo ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Carlos Leandro Cícero ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n8 - 0000140-04.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Evandro Barbosa da Silva ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n9 - 0000146-69.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria do Rosário de Souza ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n10 - 0000259-66.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Angélica de Souza Mota ( Adv. Viviane Freitas Lopes RJ 137258 D ).\r\n\r\n11 - 0000289-33.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Helson Teixeira de Moraes ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n12 - 0000298-34.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wilson da França Neves ( Adv. Roberto Gomes Ferreira DF 11723 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n13 - 0000352-32.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Silvania Barbosa Ferreira ( Adv. Angelina Melo Vidal RJ 158284 D ).\r\n\r\n14 - 0000394-90.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Edson da Silva Rangel ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Edson da Silva Rangel ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n15 - 0000464-88.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Benedita Costa Mendes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0000525-25.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Leda Goulart ( Adv. Ariadne Goulart Gomes RJ 127527 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Leda Goulart ( Adv. Ariadne Goulart Gomes RJ 127527 D ).\r\n\r\n17 - 0000532-93.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ireuda Gomes da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n18 - 0000562-63.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Arylene Santos Mattos ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n19 - 0000623-47.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Adriana da Silva Carlos ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n20 - 0000648-63.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo Batista de Lima ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ).\r\n\r\n21 - 0000678-45.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Kátia Silva dos Santos ( Adv. Luciano Marques dos Santos RJ 155739 D ).\r\n\r\n22 - 0000699-15.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Hamilton Ciriaco dos Santos ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ).\r\n\r\n23 - 0000737-95.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leone Equipamentos Automotivos Ltda - CNPJ: 63016513/0001-00 ( Adv. Rafael Aché Cordeiro RJ 154166 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Dantas de Oliveira ( Adv. Debora Rocha da Silva RJ 108335 D ).\r\n\r\n24 - 0000742-11.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Carlos Eduardo da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n25 - 0000759-31.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cercred Central de Recuperação de Crédito ( Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa RJ 112465 A ) - Recorrido: Vinicius dos Santos de Medeiros ( Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro RJ 86099 D ).\r\n\r\n26 - 0000767-33.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roseli da Silva Souza Marins ( Adv. Edberto Cipriano da Costa RJ 32272 D ).\r\n\r\n27 - 0000987-09.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Felipe de Mello Rodrigues ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n28 - 0001051-03.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria de Lourdes Bezerra ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ).\r\n\r\n29 - 0001075-21.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Nilzeni Fernandes de Souza Raimundo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n30 - 0001165-48.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Josiane Lira da Silva ( Adv. Gilvan Guedes de Melo RJ 79201 D ).\r\n\r\n31 - 0001174-93.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fabio Juarez Scherer da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n32 - 0001193-92.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: HELIO PIERONI SOARES PAES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n33 - 0001225-36.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge de Jesus Ramos ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n34 - 0001349-04.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Alexsandro Lourenço Mendes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexsandro Lourenço Mendes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n35 - 0001370-97.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Oto Luis Silva de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Oto Luis Silva de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n36 - 0001444-33.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Claudio Freire Leal ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n37 - 0001481-65.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Isaias Tavares de Freitas ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n38 - 0001516-48.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Carlos Alberto Bernardo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Carlos Alberto Bernardo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n39 - 0001561-71.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lilian Elisa Castilho dos Santos ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n40 - 0001691-04.2009.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rosane Machado Luz e Outros ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ) - Agravado: ANA MARIA GONCALVES ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ).\r\n\r\n41 - 0001821-14.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jobel Adriano ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n42 - 0002060-46.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: André Luiz dos Santos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. ( Adv. Ricardo Sobreira RJ 86688 D ).\r\n\r\n43 - 0004000-57.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Tania Lucia Campelo Velasco ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Tania Lucia Campelo Velasco ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n44 - 0004300-50.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CELSO BATISTA BRAZ ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: CUSHMAN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n45 - 0004400-94.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Guilherme Marconi Paz Nogueira ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ).\r\n\r\n46 - 0004600-35.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: MARCOS AUGUSTO PEREIRA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n47 - 0011500-32.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ivan Pessanha de Abreu ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Cia Açucareira Usina Barcelos e Outros ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n48 - 0012200-94.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sergio Roberto de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Sergio Roberto de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n49 - 0012600-74.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Mary Elisabeth Paiva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Mary Elisabeth Paiva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n50 - 0013800-12.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ubiracy Ferreira da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n51 - 0016000-75.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO.\r\n\r\n52 - 0024500-47.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bruno da Conceição Correia ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n53 - 0027300-76.1993.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOSE LUIZ VIEIRA ANDRADE ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: UNICARDO BANCO MULTIPLO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n54 - 0036100-85.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Jandre Lucindo da Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n55 - 0038100-30.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Patrícia Matos Lobo Moura ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Patrícia Matos Lobo Moura ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n56 - 0038200-06.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROGERIO RODRIGUES PEREIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n57 - 0046800-20.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Recorrido: LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n58 - 0046800-86.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sul America Cia. Nacional de Seguros e Outros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Arthur Rocha da Silva Scovino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n59 - 0048400-56.1998.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ) - Agravado: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n60 - 0051000-37.2008.5.01.0024 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marciléa Caetano de Castro ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ).\r\n\r\n61 - 0059300-34.1990.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n62 - 0060700-05.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Wellington Menezes Campos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n63 - 0064900-61.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: EMPRESAS DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: PAULO DE THARSO GOES e Outros ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ).\r\n\r\n64 - 0068600-65.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: SIDNEY NASCIMENTO COSTA ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n65 - 0068900-02.1999.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Agravado: Jane Mey Lima de Matos e Outros ( Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro RJ 69832 D ), MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ), ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ), MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\n66 - 0071500-38.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Centro Espirita Leon Denis ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n67 - 0076400-89.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Paulo dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0078400-26.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Enilson José Pereira dos Santos ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n69 - 0078600-17.2007.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ) - Recorrido: Wilson Arruda da Costa Lima ( Adv. Rubens da Silva Costa RJ 85965 D ).\r\n\r\n70 - 0079900-64.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jorge Luis Teixeira Vieira ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n71 - 0081200-91.1994.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Rubens Cozzo (Sócio de Agripec Organização e Construção Ltda) ( Adv. Nelson Lemos de Souza RJ 41716 D ) - Agravado: SILVIO MATTOS CORREA, AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ 80837 D ), ALCIMAR RODRIGUES ( Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira RJ 50734 D ), CELSO MARTINEZ PAES.\r\n\r\n72 - 0081800-80.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Moreira Mendes e Outros ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n73 - 0086900-90.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Francisco Delmiro Vieira de Sousa ( Adv. Jorge Santana Queiroz RJ 56145 D ) - Agravado: Joao Batista Avelino de Sousa ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ).\r\n\r\n74 - 0096000-44.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Antonio Rocha ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Máster Estruturas Tubulares Ltda..\r\n\r\n75 - 0097300-17.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: VANDA PORPINO DE ARAUJO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n76 - 0098100-50.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Massa Falida S.A. Viação Riograndense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Rossini Soares Segadães ( Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite RJ 83990 D ).\r\n\r\n77 - 0100100-26.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Renato Gomes do Nascimento ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n78 - 0104600-54.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Aldemir da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n79 - 0106100-24.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose Augusto Mattosinhos de Miranda ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n80 - 0107200-33.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo e Outros ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n81 - 0109400-53.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Nilson Soares ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n82 - 0109900-28.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: NOVASOC Comercial LTDA. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Antonia Luciede de Farias ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n83 - 0113100-61.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valdecir Ribas Ramos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n84 - 0114800-48.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gilberto Leal de Paula ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n85 - 0114800-53.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ester Franca Nazario ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n86 - 0116300-30.2001.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO RESTAURANTE LTDA ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ), MARIA RIBAMAR COSTA BARROS ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n87 - 0124700-64.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: Antenor Gomes dos Santos ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ), Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ).\r\n\r\n88 - 0127600-89.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Condomínio do Edifício Barramares ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Frank Taveira da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Barramares ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Frank Taveira da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n89 - 0135000-55.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosane Terezinha Groncoski ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Acser Serviços Empresariais S/C Ltda..\r\n\r\n90 - 0140000-14.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n91 - 0141100-19.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Yassanã Silva dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n92 - 0144900-97.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ana Paula da Costa Precioso ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Inovação CCSC Tel Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n93 - 0149200-57.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Ronaldo Blay da Rosa ( Adv. Luana Patrícia da Silva RJ 146810 D ) - Recorrido: Ronaldo Blay da Rosa ( Adv. Luana Patrícia da Silva RJ 146810 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n94 - 0150400-21.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jose de Barros Silva ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ), CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Construtora Santa Isabel ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ), Jose de Barros Silva ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ), Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n95 - 0152200-48.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Magiane Ferreira Aniceto ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n96 - 0154200-61.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cereais Bramil Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Barros RJ 4735 D ) - Recorrido: Reginaldo de Souza Silva ( Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello RJ 139577 D ).\r\n\r\n97 - 0154400-77.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Agravado: Jose Carlos Cardoso de Mello ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ).\r\n\r\n98 - 0155500-50.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Alcir Bonfim Fernandes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Alcir Bonfim Fernandes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n99 - 0155900-22.1996.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOSIVAL DA SILVA PONTES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, CANTUARIA LOMEU LEAL, JOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO).\r\n\r\n100 - 0160600-98.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Olney Peixoto Neto ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Olney Peixoto Neto ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n101 - 0165400-71.1999.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ) - Agravado: ALEXANDRE SILVA REMOR ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n102 - 0176300-97.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n103 - 0179400-44.1990.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JANE RODRIGUES RAMOS e Outros ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n104 - 0187700-93.1998.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ADAILTON DOS SANTOS SOUZA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n105 - 0189000-95.2001.5.01.0045 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANDRE FELIPE VICENTE ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Agravado: FRUTO ARTE LTDA ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ), José de Arimatéia e Silva Duarte, Jocenir Rebolli, Espólio de Adilson Sérgio Duarte ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ).\r\n\r\n106 - 0220200-59.1987.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ) - Agravado: MERCEDES CARRASCAL ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n107 - 0223500-77.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Josani de Oliveira Carlos Montovanelli ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n108 - 0224400-54.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Waldecyr Felix ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n109 - 0233700-23.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Sebastião Gomes Pereira ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n110 - 0245200-24.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucinei Carvalho de Moura ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Mercardinho Leicar Ltda ( Adv. Lucimar Batista Santarem RJ 35780 D ).\r\n\r\n111 - 0279000-41.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, JOSE LUIZ DE SOUZA ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.09.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1189079"
                        ],
                        "1189183": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 – AP (7ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES (Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D).\r\n\r\nAgravados: JANE MEY LIMA DE MATOS E OUTROS (Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro RJ 69832 D), MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A (Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D), ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D), MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/09/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1189183"
                        ],
                        "1189184": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1996.5.01.0047 – AP (47ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: JOSIVAL DA SILVA PONTES (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\nAgravados: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, CANTUARIA LOMEU LEAL, JOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, CANTUARIA LOMEU LEAL e JOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/09/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1189184"
                        ],
                        "1189185": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0279000-41.1994.5.01.0481 – AP (1ª VT/Macaé)\r\n\r\nAgravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D).\r\n\r\nAgravados: MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, JOSE LUIZ DE SOUZA (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/09/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1189185"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1189781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2010.5.01.0006 - RO-RPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexssandro Ferreira de Amorim (Adv. Marcelo Barbosa da Silva OAB-RJ 73337-D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Solar Princesa Luciana (Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira OAB-RJ 130713-D) - “... por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir o pagamento das horas extraordinárias e repercussões, bem como os honorários advocatícios; custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), pela parte-reclamada, ante o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ora fixado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1189781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1189138": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0091200-88.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Rosa Souza [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)], Rcte: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. Viviane Caldas Brasil (OAB: RJ 124023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. Viviane Caldas Brasil (OAB: RJ 124023 - D)], Rcdo: Solange Rosa Souza [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peres e Donato Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-40.1997.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Agdo: VITOR RIBEIRO GOMES CAMPOS [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VITOR RIBEIRO GOMES CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de pet~ção interposto pela União às fls. 181/188, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189138"
                            ],
                            "1189756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2000.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A (Celso Yuami RJ110017D), MARCELO CABALEIRO BASTOS (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo) - Recorridos : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Robson Silva de Paula ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da Segunda Reclamada, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-41.2005.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Embargados : ITAÚ UNIBANCO S/A. (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D), Artur Jorge Gebara Filho ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-38.1989.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargada ZAIRA LAPA BARBOSA (Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125600-97.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)- Embargados : Márcio Oliveira da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1189756"
                            ],
                            "1189696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2004.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), VALERIA DOS SANTOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), VALERIA DOS SANTOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001323-86.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Alexandre Gonçalves da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para que seja observada a responsabilidade do empregado pelo pagamento da contribuição previdenciária, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, mantendo no mais a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2005.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ana Lucia da Costa Lyrio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Luciano de Calazans Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Luciano de Calazans Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, para, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Primeira Reclamada, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante, para condenar as Reclamadas, sendo a TELEMAR de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação da convenção coletiva celebrada pelo SINTTEL, ao pagamento das diferenças de adicional de periculosidade, diferenças a título de auxílio alimentação, diferenças de FGTS sobre as parcelas deferidas e, determinar a retificação da anotação da CTPS do Reclamante, para constar a função por ele desempenhada IRLA e o correspondente salário da categoria, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090600-74.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Embargado : Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Julio Cesar Felix da Silva ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Embargado : Delta Serviços Ltda. ( Alexandre Santos de Sant Anna RJ157642D ), Transportes Dalçoquio Ltda. ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1189696"
                            ],
                            "1189112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0036900-18.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Manoel Romao da Costa, Sul-Nav Maritima Ltda, Serv-Rio Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 117/202, pela Petrobrás Transportes S/A - Transpetro, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Edlaine Silva dos Santos\r\n\r\nAgdo: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 39/41 pela Autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2004.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAgdo: JOAO ANTONIO FERNANDES, REINILDA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REINILDA BARRETO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 283/287 pela Promon Engenharia Ltda., no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189112"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1188053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-61.2008.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisco Carlos da Silva ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME) ( Gilberto da Silva Mattos RJ73071D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto aos temas indenização por danos morais, em razão da inovação na lide decorrente da mudança de fundamentos para tal pedido em sede de recurso, e retorno ao emprego, por não se tratar de pedido contido na reconvenção, sendo incluído somente nas razões de recurso; conhecer quanto aos demais temas e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0012700-38.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jamef Transportadora Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Egnaldo Lourenço Figueira ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORuy Chaves Madeira - Recorrido : Ruy Chaves Madeira ( Henrri de Castilho Lellis RJ158212D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, inicialmente, determinar a retificação da autuação para que passe a constar como recorrente somente RUY CHAVES MADEIRA, após, prosseguindo-se ao julgamento, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para, invertendo os ônus de sucumbência, declarar o vínculo de emprego com a primeira reclamada, nos termos do pedido ¿a¿ e condenar as reclamadas, sendo a 2ª reclamada subsidiariamente, ao pagamento dos pedidos ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿, ¿h¿, ¿i¿, ¿j¿, ¿k¿, ¿l¿ e ¿m¿; estimar o valor da condenação em R20.000,00 (vinte mil reais) e as custas em R$ .400,00 (quatrocentos reais), devidas pela 1ª reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Ricardo Pereira da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Ricardo Pereira da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, e conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a sentença, reconhecer o direito à progressão horizontal por antiguidade de set/2005, e condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes, com os reflexos, nos limites da inicial, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0124700-52.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Daniele de Oliveira Barbosa ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Daniele de Oliveira Barbosa ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Meri Diene Ferreira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário do 2º reclamado, Município de Volta Redonda, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), - Recorrido : Juliana Saramantine Guedes Matias ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Agravado : Gilvan Afonso da Silva Filho ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001306-73.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcos André Leite Dias ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - Recorrido : Misel Engenharia Ltda ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0047800-28.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Michelly Cussi Firmiano ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a retificação da sua CTPS para constar a função de Operadora de Telemarketing, e a condenação da ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial da categoria, fixado na Convenção Coletiva de Trabalho, com os devidos reflexos nas verbas rescisórias; novo valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - Recorrido : Alessandro Pinto Duim ( Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D ), Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante Do Rio de Janeiro S.A. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo juiz relator, de não conhecimento por ausência de interesse recursal quanto ao tema ¿juros de mora sobre a indenização por danos morais¿, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o das terceira e quarta reclamadas, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Construtora Capper Ltda. ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Recorrido : José Luis Vicente ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisco de Assis Ribeiro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorridos :Liquigas Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda. (Fernanda Araújo Gândara SP162387) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE provimento, para condenar a segunda reclamada, subsidiariamente, no pagamento das parcelas devidas pela empregadora, com exceção da entrega de guias e baixa na CTPS, respondendo, inclusive, por indenização de parcelas não recolhidas; em razão da inversão dos ônus de sucumbência, a segunda reclamada também responde por custas, observados os valores estimados na r. sentença, como devidos pela primeira reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Coopenvase Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Luciane Pereira Pinheiro ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Julio Simões Transportes Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Urbano Serrão Guilhon Neto ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, declarando a prescrição trintenária dos depósitos fundiários, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0210000-72.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Guilherme Sousa Galvão ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Gmz Engenharia Ltda ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO devendo a segunda reclamada (SEI ENGENHARIA LTDA) responder solidariamente e a terceira (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS) de forma subsidiária pelos créditos já deferidos e acrescer a condenação o pedido de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Solange da Silva Bello ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Instituição Cristã Amor ao Próximo ( Julio Cesar de Castro Oliveira RJ99214D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edvaldo Martiniano de Lima ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Edvaldo Martiniano de Lima ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para ter por nula a r. sentença, em vista de ser citra petita, determinando a baixa dos autos para que nova sentença se prolate, com a apreciação dos pedidos, como se entender de direito, prejudicados o recurso adesivo e os demais temas do recurso do empregado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo Rodrigues Germano ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, suscitada pelo recorrente, bem como a de carência acionária ante a não submissão da demanda à CCP, suscitada pela 1ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a 1ª ré ao pagamento das horas extras e reflexos, nos limites fixados na fundamentação do voto, declarando a responsabilidade subsidiária da 2ª ré pelo pagamento dos créditos deferidos; fixar o novo valor da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais), custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para reconhecer a aplicação da CCT pactuada entre SINDIMEST-RJ e SINTTEL-RJ, condenando ambas as reclamadas, ao pagamento de todas as diferenças relativas aos correto enquadramento sindical sobre as verbas resilitórias, como as diferenças salariais decorrentes do piso salarial (item ¿c¿) e do bilhete refeição (item ¿f¿); mantido o valor da condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000293-10.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Terezinha Costa de Souza ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. ( Fabiana Dias de Araujo RJ129319D ), - Recorrido : Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. ( Fabiana Dias de Araujo RJ129319D ), Terezinha Costa de Souza ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES PARCIAL provimento, ao da empregadora para determinar que sejam observadas a compensação e dedução das parcelas comprovadamente pagas; e ao da reclamante, para determinar que no cálculo dos anuênios, sejam observados a variação salarial e o acréscimo de um anuênio a cada mês de agosto, iniciando-se por quatro no mês de março de 2005; houve variação na condenação, mas os valores expressos na sentença são, por estimativa, ainda válidos, logo, ficam mantidos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-24.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo Maurício Baptista ( Andre da Fonseca Barbosa Lima RJ1157B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Davi Severino de Araújo ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPIAliança Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-25.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Susa Kelly Rocha de Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de 20 minutos diários, como horas extraordinárias, por todo o contrato de trabalho; mantido o valor da condenação e custas, devidas pela Reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1188053"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
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                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alcir Salvadori (Dr. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça OAB/RJ129785D). Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Dr. Carlos Leonídio Barbosa OAB/RJ36937D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001155-75.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Maricá), Município de Maricá (Procuradoria do Município de Maricá). Recorridos : Georgina Auxiliadora Silva de Souza (Dr. Jorge Ricardo Cândido Pereira OAB/RJ54498D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ96278D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2007.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Efigênia da Silva Souza (Dr. Vagner Ribeiro dos Santos OAB/RJ80705D). Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Recorridos : Carlos Palmarino Corrêa Accioly (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, salvo quanto a parte do recurso da Petrobras que trata dos temas da dedução sobre as parcelas já pagas e da gratuidade de justiça, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Reclamadas, bem como a prescrição extintiva arguida pela Petrobras, e NEGAR provimento a ambos os recursos.''\r\n\r\nProcesso: 0055600-38.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Dra. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais OAB/RJ40784D). Recorrido : Eduardo de Siqueira (Dr. Berkmans Gabriel de Souza OAB/RJ81327D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2007.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). Agravado : Dalmir Macedo da Silva Mello (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ81017D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0073400-39.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Guilherme de Souza Passos (Dra. Sílvia Apratto Tenório Trinta OAB/RJ136216D). Recorridos : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMETO para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando a baixa dos autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito.''\r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2005.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D). Agravado : Marcos José Mendonça da Silva (Dr. Jorge Otávio Amorim Barretto OAB/RJ68751D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D), Arnaldo Pereira Júnior (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D). Recorridos : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Márcio Vinícius Costa Pereira OAB/RJ84367D), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), VDB INVESTIMENTOS S/A (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Arnaldo Pereira Júnior (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintela OAB/RJ50833D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Márcio Vinícius Costa Pereira OAB/RJ84367D).''...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar como responsáveis solidárias as recorridas; e conhecer o recurso da 1ª Ré e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a devolução de descontos, sem apreciar o mérito, determinando os parâmetros da fundamentação quanto às multas por atrasos de salários; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2007.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), Arnaldo Duarte Barros (Dr. Ivan da Silva Ribeiro OAB/RJ144880D). Recorridos : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), Arnaldo Duarte Barros (Dr. Ivan da Silva Ribeiro OAB/RJ144880D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o do autor quanto aos temas intervalo, por falta de sucumbência, e gratuidade, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para deferir o requerimento de não incidência do imposto de renda sobre o valor bruto da condenação e negar provimento ao apelo de reconhecimento de jornada de 42h semanais, extinguindo este pleito, de ofício, sem apreciar o mérito em função de inépcia; quanto ao mérito do recurso da Ré, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o reconhecimento de período sem anotação da CTPS e excluir diferenças de FGTS mês a mês que não fez parte do pedido.''\r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria da Penha Ribeiro de Sousa (Dr. Rogério de Almeida Leite OAB/RJ77348D). Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, negando a interrupção da prescrição com outro fundamento; mantido o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2006.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Ital Empresa Transportadora Ltda. (Dr. Leandro Rodrigues OAB/RJ135740D). Agravado : Carlos Alberto Amaral de Oliveira (Dr. Juliano Moreira de Almeida OAB/RJ88851D).''...por unanimidade, CONHECER EM PARTE o recurso, pois o tema previdenciário ainda será enfrentado pelo juízo a quo, e, quanto à prescrição do FGTS, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Carivaldo dos Santos (Dr. Leandro Rebello Apolinário OAB/RJ99195D). Recorridos : Carivaldo dos Santos (Dr. Leandro Rebello Apolinário OAB/RJ99195D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR provimento a ambos, sendo que o do autor, no tópico referente à Reorientação Salarial implantada por Acordo Coletivo, com outra fundamentação, para, afastando a declaração de prescrição total, indeferir o pleito por entender que ela foi cumprida.''\r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2005.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jamyr Vasconcellos S.A. (Dr. Magda Soares Moreira César Borba OAB/RJ31447D). Recorrido : Antônio Carlos da Silva (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedentes os pedidos; inverter o ônus da sucumbência em relação aos tópicos analisados nesta instância, mantendo as condições que não foram temas de recurso; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0121400-55.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dr. Márcio de Oliveira Ribeiro OAB/RJ82723D). Recorrida : Viviane Alves Lourenço de Araújo (Dr. Álvaro Ribeiro Xavier OAB/RJ95533D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas pela CAIXA ECONÔMICA e NEGAR provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0145600-07.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Casas Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A), Flávio Santos de Mendonça (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D). Recorridos : Casas Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A), Flávio Santos de Mendonça (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL: ao da Ré, para reduzir a jornada de trabalho fixada na sentença; ao do autor, para deferir diferença de saldo de salário.''\r\n\r\nProcesso: 0152400-28.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de São Gonçalo), Município de São Gonçalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo). Recorridos : Laurindo da Rocha Siqueira Neto (Dr. Carlos Henrique Souza da Silva OAB/RJ100592D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dra. Nanci Nunes OAB/RJ134286D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso voluntário do 2º Réu e o reexame necessário e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Globex Utilidades S.A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Agravado : Eduardo Martins Mendonça (Dr. Joel Martins Jorge OAB/RJ71027D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por falta de dialeticidade e falta de delimitação de valores e DETERMINAR, de ofício, que se cumpra o disposto no § 3º do art. 879 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0287400-79.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Protex Segurança Ltda. (Dr. Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ89110D). Recorridos : Companhia Vale do Rio Doce (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D), Ilton Francisco Oliveira Ferreira (Dra. Antônia de Maria Farias Ranhada OAB/RJ118250D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização relativa ao período de garantia do emprego; mantido o valor da causa; custas pelas Reclamadas.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189826"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1187758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-03.1997.5.01.0033 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: ALMIR VALERIO DE SOUZA (Aurelio Sepulveda RJ40615D), - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) (Henrique Claudio Maues RJ35707D), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0031500-48.2004.5.01.0501 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer o agravo, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros e multa sobre as contribuições previdenciárias sejam calculados a partir da data fixada para o pagamento dos créditos trabalhistas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1187758"
                            ]
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                                "6A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0033000-53.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Cosme Moreira Espilar ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para sanar omissão, sem lhe dar qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0056300-44.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Juvenal Alves Fernandes ( Jairo Gabriel RJ88910D ), Paulo Alves da Silva ( Jairo Gabriel RJ88910D ), - Embargado : Comissão eleitoral na pessoa de seu presidente José Cassiano LucasSindicato dos Mastres de Cabotagem e Contramestres em Transporte Maritimos ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelos autores mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e elevar a multa pela oposição de embargos protelatórios para 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, p.u. (parte final) do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415S ), - Embargado : Luiz Fernando Martins da Costa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré , e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios da ré, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0016600-58.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : VALMIR ALVES PEREIRA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo INSS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : Fabiana Aucar Soler ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcelo Vieira Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander Banespa SA. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander Banespa SA. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcelo Vieira Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do Banco, para afastar da condenação o pagamento de diferenças pela integração do auxílio-cesta-alimentação e determinar a dedução da quantia mensal de R$ 200,00 no cálculo da indenização pelo uso do veículo; ao apelo do reclamante, para afastar sua inclusão em cargo de confiança bancário, determinando que, no cálculo das horas extras sejam assim consideradas todas aquelas que ultrapassem a sexta diária, com a utilização do divisor de 180 horas; condenar a empresa ao pagamento e integração de uma hora extra diária pela irregularidade no gozo do intervalo intrajornada, além da indenização por dano moral arbitrada em R$ 4.000,00 e determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Gilson Rigueira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Fernando Costa de Andrade ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer recurso interposto e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para estender à ré os privilégios da Fazenda Pública, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0126400-91.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Felipe Silva de Araujo ( Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ51206D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, por falta de interesse recursal, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, ficando a agravante dispensada das custas, consoante dispõe o artigo 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104200-92.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Agravado : LEA CORREA DOS SANTOS TACON ( Silvia Helena Alves Delgado de Avila RJ85224D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a homologação dos cálculos de liquidação de fls. 535/9 e determinar o refazimento destes, considerando todos os valores efetivamente recolhidos pela reclamada, inclusive aqueles referentes aos juros e atualização monetária pagos pelo atraso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A, IV da CLT e I.N. n. 20 do c. TST, das quais é isenta, na forma do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001032-89.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Roberto Ney Soares Espólio de ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente ao Gabinete do Relator, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Farmacia Mackenzie Ltda. ( Catia Costa Correa RJ75277D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0393100-11.1998.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : EDSON MENDES ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Cia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor da autora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Robson Sayão Garcia ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), Robson Sayão Garcia ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), RHBrasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Tatiane Ribeiro Pinheiro Borges ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto e do segundo réu no que tange aos argumentos relacionados aos reflexos das horas extras nos sábados e aos honorários advocatícios, eis que inexiste sucumbência nestes aspectos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para afastar o reconhecimento do vínculo diretamente com o segundo réu e o enquadramento da autora como bancária, e condenar os réus, sendp o segundo (Banco) de forma subsidiária, e deferir as diferenças salariais, com seus reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, e de auxílio-alimentação, decorrentes da aplicação da convenção coletiva de fls. 118/133, e determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, bem como para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dra. Vera Lúcia Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Flavio Monteiro Braga ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia Telecom ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, ACOLHER a preliminar de nulidade de sentença, por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com prazo para que as partes indiquem as testemunhas que pretendem ouvir, com regular prosseguimento do feito. Diante do decidido, resta prejudicada a análise das demais matérias constantes no recurso, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112100-62.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcelo de Moura Sousa ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Embratel, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, e INDEFERIR o requerimento do autor de condenação da Embratel, em litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189848"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1189728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Fabio Lima Ferreira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos para, sem lhes atribuir efeito modificativo, suprir a omissão, e declarar a inversão dos ônus da sucumbência, mantendo-se o valor atribuído às custas judiciais pelo juízo a quo (R$ 420,00), na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ieda Lucia Pereira Palladino ( Eliana Delorme RJ127256D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ieda Lucia Pereira Palladino ( Eliana Delorme RJ127256D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e acolher a preliminar arguída pela reclamada em contra razões para não conhecer o recurso adesivo da parte autora por inovação recursal. Por maioria, negar provimento ao apelo da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0007500-38.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Paulo Roberto Tavares Bento ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001315-67.2010.5.01.0064 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Diogo Peres Barbosa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077200-77.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), Leonardo Horta Pereira ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0067700-83.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Alexandre Melao Hadad RJ42349D ), - Recorrido : Expedito Miguel da Costa ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0202300-37.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rei Bob´S Alimentos Ltda. APP ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Embargado : Flávia dos Santos Barros ( Claudio Ricardo da S Teixeira RJ127756D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eduardo Ferreira de Moura ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - Recorrido : Wickbold e Nosso Pão Industrias e Alimenticios Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0067200-27.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vanderlei de Carvalho (Espólio de) ( Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D ), - Recorrido : Perti Engenharia Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Águas do Imperador S/A - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ante a falta de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0151100-02.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Globo Comunicações S.A. ( Raphael Tross Moore RJ153640D ), - Recorrido : Ronny Medela Soares ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias em 30 minutos , nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2007.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Deara Organizacao Jornalistica Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Luiza dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1189728"
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                            "1189589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249100-95.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SALVADOR DA SILVA FEITOSA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D ), TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para incluir a segunda ré no polo passivo da presente demanda, bem como responsabilizá-la de forma subsidiária a responder pelos créditos por ventura deferidos; e afastar a obrigatoriedade de o autor colocar à disposição da ré os valores sacados a título de FGTS, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001065-16.2010.5.01.0264 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJúlio César Garcia Vilela - Embargado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), Ronaldo Fazanneli MigueisJúlio César Garcia Vilela ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pelo agravante, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Leopoldo Pinto de Lucca ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Leopoldo Pinto de Lucca ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000225-38.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Antonio Barcelos ( Jean Carlos Bernar Silva RJ107128D ), - Recorrido : Dairy Partners Américas Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Star Mir Comercial Alimentício Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0053200-10.1995.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ERIVALDO COIMBRA DANTAS ( Lauro Mario Perdigao Schuch RJ37500D ), - Embargado : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189589"
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                            "1189597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000086-31.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Embargado : Marta Cristina dos Santos ( Gustavo Brandt Dias RJ113900D ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré para, sem atribuir-lhe efeito modificativo no julgado, corrigir o erro material havido de forma a excluir da condenação o pagamento de diferenças de FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189597"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1189742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Rivaldo Correa Bacelar RJ20760D ), - Embargado : Francisco Eduardo dos Santos Júnior ( Paulo dos Santos Menezes RJ156688D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1189742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1189515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2009.5.01.0058 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Celso Segal RJ41506D ), Ana Carolina Direito Mello ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Celso Segal RJ41506D ), Ana Carolina Direito Mello ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a prejudicial de quitação, referente à aplicabilidade do teor da súmula 330, do TST arguida pela reclamada em razões recursais No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para acrescer a condenação o pagamento da multa do § 8º, art. 477, da CLT e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a retificação da função na CTPS da autora e o pagamento de indenização quanto ao imposto de renda e determinar que as deduções fiscais sejam efetivadas em conformidade com a súmula 368, do TST. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1189515"
                            ],
                            "1189579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001498-84.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Ebgdo: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto Guimarães Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 25 . \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1189579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1187695": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0064200-75.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1187695"
                            ],
                            "1187795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Renata Pessoa Aquino ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Pró-Data Serviços Ltda. ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Marcos Henrique Oliveira ( Carlos Alberto Barros Araujo RJ113307D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181500-45.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Luiz Carlos Torres ( Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D ), -Agravado : Manoel Jose Monteiro, DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Pedro Taborda de Figuereido, ELAINE DE SOUZA LOPES ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029300-70.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luana Moço Maciel do Espirito Santo ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2008.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Aviário São João da Cerâmica Ltda. ME ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - Embargado : Antônio José de Jesus Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Dado o caráter meramente protelatório dos embargos de declaração, condena-se a reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único, do art. 538, do CPC, a favor do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1187795"
                            ],
                            "1189161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Braservis Ltda. Genesis dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169000-54.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : PERFORMANCE RECURSOS HUMANOS ASS EMP LTDA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : ALOYSIO DE PAULA ALVES ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Eliezio Rodrigues do Nascimento ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Embargado : Condominio do Edificio Duque de Resende ( Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ81498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Dataforms Formulários e Serviços Ltda. ( Fábio Bastos dos Santos RJ132036D ), - Embargado : Celso Xavier da Silva ( Georg Monegalha de Paula RJ156125D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Caruso Manghi ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - Recorrido : Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar o vínculo de emprego com a reclamada, nos termos em que postulado no item \"a\", do rol inicial, determinando o retorno dos autos à vara de origem para novo julgamento.. \r\n\r\nProcesso: 0087100-21.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fabio Jose Pinto de Souza ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), - Recorrido : Bazar Avenida Novecentos e Vinte e tres Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença por violação ao direito de defesa do reclamante, em face do indeferimento da prova testemunhal, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução com a oitiva daquelas testemunhas..\r\n\r\nProcesso: 0005900-37.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Moderatto materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Julio Cesar Peixoto Lopes ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Julio Cesar Peixoto Lopes ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Moderatto materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento dos valores decorrentes da integração das comissões e ainda dos salários registrados nos recibos no período em que, de acordo com a prova documental, o autor exerceu a função de técnico 30%, ao pagamento do adicional de periculosidade de todo o contrato e ainda ao reembolso das despesas com transporte e alimentação do ajudante, observados os parâmetros fixados na fundamentação e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que os salários ora deferidos possuem natureza remuneratória. Mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Gabriela Freitas do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Embargado : Eliane da Silva Salgueiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Condena-se a reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos meramente protelatórios, como disposto no parágrafo único do art. 538, do CPC, a favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0078800-12.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Murillo Amoedo Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a extinção do feito sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189161"
                            ],
                            "1189405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Lidianne da Silva Gutierrez ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir o erro material apontado, determinando que a fundamentação expendida no voto do Desembargador Relator passe a substituir aquela constante do segundo parágrafo de fls. 269, bem como para que passe a constar na parte dispositiva do Acórdão que a baixa da CTPS seja anotada com a data de 10/05/2008.\r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ricardo Clovis Ferreira Moreira ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Keppel Fels Brasil S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar- lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcelo de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar- lhe provimento para, acolhendo a argüição de cerceio de defesa, declarar a nulidade da r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à vara de origem a fim de que seja produzida a prova pericial requerida e ainda para excluir a condenação ao pagamento de multa pela oposição de embargos de declaração protelatórios, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença de piso para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001008-25.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Helivia Aero Táxi Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : Fernando Dutra de Moraes Horta ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Lago Serra Sul Churrascaria Ltda. ( Elias Antonio Mokdeci MG10917D ), - Embargado : João Barbosa da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fabio Cesar de Freitas Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fabio Cesar de Freitas Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer a fraude praticada pelas rés, declarando que o liame empregatício deu-se diretamente com a segunda reclamada - TELEMAR, que responderá pelos créditos deferidos ao autor, resultando na improcedência do pedido em face da primeira ré - COOPEX.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico \r\n\r\nId: 1189405"
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                            "1189414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0065900-96.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Cesar de Freitas Teixeira, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Fabio Cesar de Freitas Teixeira, Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.389/399.\r\n\r\n.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico \r\n\r\nId: 1189414"
                            ],
                            "1187796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0181500-45.2001.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Torres\r\n\r\nAgdo: ELAINE DE SOUZA LOPES, Manoel Jose Monteiro, Pedro Taborda de Figuereido, DEL CARMO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Manoel Jose Monteiro, Pedro Taborda de Figuereido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214-219.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1187796"
                            ],
                            "1189198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nEbgdo: Genesis dos Santos , Braservis Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 137/139 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189198"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1189366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Heitor Martins Neto (Luiz Lazaro dos Santos Junior RJ138414D) - Recorrido : Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda. (Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida RJ117788D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguída pela ré em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000256-03.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mara Regina Gonçalves de Mello (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000581-97.2010.5.01.0038 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA (Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ87798D) - Agravado: JOSE MICIA CALISTO SILVA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: NKB Rio S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: José Rogério de Farias Moura (Honorelino Campos Souza RJ107149D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para autorizar a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Pereira (Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D) - Recorrido: Dalkia Ambiental Ltda. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para que o restabelecido do plano de saúde se faça com a Bradesco Saúde S/A, nos mesmos moldes do anteriormente concedido.\r\n\r\nProcesso: 0001017-52.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto de Oliveira Teixeira (Andreza Simoes Pereira RJ118601D) - Recorrido: Consórcio Rio Melhor (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001761-69.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivan Carlos Baptista Pereira (Cassio Souza de Moura RJ80456D) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar os pedidos procedentes em parte, declarando o vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 01.02.2006 a 30.09.2009, função de motorista socorrista SAMU 192, com salário mensal de R$ 750,00, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 2006 (11/12), 13º salário integral 2007 e 2008, e 13º salário proporcional de 2009 (10/12); férias em dobro (2006/2007 e 2007/2008), férias simples (2008/2009), férias proporcionais 2009 (09/12), todas acrescidas de 1/3, e valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da multa de 40%, adicional noturno, 01 hora extra por dia trabalhado, acrescida do adicional de 50%, em razão do intervalo intrajornada suprimido, reflexos, devolução dos descontos efetuados a título de cota parte e pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT. Mantém-se o valor dado à causa de R$ 20.700,00, para efeito de condenação e inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré restituir ao autor o valor das custas pagas a fl. 85. No cálculo do Imposto de Renda, para os rendimentos pagos acumuladamente, deve observar os valores mensais e não o montante global obtido, regime de competência disciplinado na Lei nº 12.350/2010, tendo anteriormente base no Ato Declaratório nº 1/2009, editado pelo Procurador Geral da Fazenda Nacional com fundamento no Parecer PGFN/CRJ 287/2009, aprovado pelo Ministro da Fazenda (despacho no DOU de 13.05.2009, Seção I, p. 9), editado em virtude da jurisprudência pacífica dos tribunais). Devendo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado (art. 46 da Lei nº 8.541/92 e Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Romão da Silva (Jose de Ribamar Farias RJ48244D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Bradesco (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado : Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti (Ronaldo de Souza Silva RJ81280D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luci da Silva Cardoso (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, rejeitar a incompetência, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças dos acordos coletivos referentes ao tópico da elevação de nível, observado o nível em que a ex-servidora estava enquadrada na PETROBRÁS, já que os percentuais utilizados discrepam na tabela da empresa, juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor dado à causa de R$ 21.000,00, para efeito de condenação e inverte-se o ônus da sucumbência, devendo as rés restituir à autora o valor das custas pagas a fl. 1024. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0075800-82.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : FATIMA AUTA VALE FURTADO (Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D ), EURIDICE BABILONIA DE SOUZA (Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D), NOIR GOMES DA SILVA (Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D), SUZANA RESENDE BEZERRA (Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D ), DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS (Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D), VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA ( Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D), ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA (Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D ), EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN ( Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D ), - por maioria, dar provimento ao agravo para que seja excluída a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0090300-53.2005.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Rafael da Silva Werneck - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus (Aristides Patricio de Araujo RJ70222D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Pereira de Aguiar (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para afastar a quitação geral e eficácia liberatória do Termo de Conciliação firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0096000-79.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Jose Henrique da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, dar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Geraldo Sergio Raymundo (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D)- Embargado:Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0113800-23.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Maria Helena Heidenfelder Carvalho (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargado: Maria Helena Heidenfelder Carvalho (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126100-44.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Barenboim e Cia. Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - Recorrido: Alessandro Lins de Araujo (Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para autorizar a dedução da cota previdenciária e do Imposto de Renda, devendo ser calculado de acordo com o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pelo art. 44 da Lei nº 12.350/2010 e IN/RFB nº 1.127/2011.\r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Altamir Freitas Braga (Flavio Augusto Sampaio Martins RJ122086D) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. (Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D), Baurense Tecnologia e Servicos Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0132700-72.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fábio Pinto Gomes (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Fábio Pinto Gomes (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela ré e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para anular a sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento, como entender de direito, restando prejudicado o exame do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0139500-31.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fundação Flora de Apoio a Botânica (Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ43781D) - Agravado: MARIA DE FATIMA MENEZES LAGE DA SILVA (Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D), União Federal - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Editora Alvo e Solução Ltda. (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D) - Embargado: Kelly de Almeida Fernandes (Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2003.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Embargado: CIA HOTEIS PALACE LTDA (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS (Alcirley Moura Borges RJ95648D), WILSON CESAR CARNEIRO REIS (Fabio Chiara Allam RJ100325D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149500-37.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Parreira da Silva (Eduardo Parreira da Silva RJ110002D), - Recorrido: ELONETH HABITACAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Marco Rica Marcos Junior RJ100464D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0156300-09.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Angela de Oliveira Bernardino (Regina Celia Salvarez Teixeira RJ141850D), Bradesco Seguros S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorrido: Angela de Oliveira Bernardino (Regina Celia Salvarez Teixeira RJ141850D), Bradesco Seguros S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda,.GPS Tecnologia Ltda. (Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recuso da autora, para acrescer à condenação o pagamento de vale-transporte e auxílio alimentação, observada a prescrição quinquenal, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do 3º réu.\r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2002.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Haron Crisóstomo de Melo (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dra Lucia Porto Noronha 161096) - por maioria, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, conexão e prescrição e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar as rés solidariamente a pagarem aos autores as diferenças de complementação de aposentadoria, observados os critérios de custeio previstos no Regulamento da PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0179000-52.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: NELSON DE ALMEIDA (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0185900-10.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CHRISTIANNI CAMPOS RIBOLHO (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) (Andre Acker RJ35734D), ANA PAULA CECILIANO RIBOLHO VIANA (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) (Andre Acker RJ35734D), ROSANGELA SOARES COUTINHO (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D), LEANDRO CECILIANO RIBOLHO (SUCESSOR DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) - Agravado: BANCO ITAU S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0359700-92.2001.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: SALVADOR MASTRA (Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D) - Embargado: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES (Olinda Maria Rebello RJ74145D), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1189366"
                            ],
                            "1189428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001292-62.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Almir Ribeiro ( Manoel Alves de Matos RJ36708D) - Recorrido: Gamem - Grupo de Assistência Médica Nefrológica (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D) - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor por intempestivo.\r\n\r\nId: 1189428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1189822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0121900-35.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380 : \" Tendo em vista o Ofício Circular TRT-GP nº 21/2011, cuja cópia segue anexa, que solicita a suspensão dos processos em que se discute PLR1 e PLR2, determino o sobrestamento do feito, como requerido. Intime-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189822"
                            ],
                            "1189343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0000061-95.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Geane Batista do Nascimento ( Maria de Fatima Oliveira RJ122913D ), - Recorrido : Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joab Freitas da Silva ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada (Casa da Moeda) a responder subsidiariamente pelos títulos deferidos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001283-25.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Luciano Fernandes de Castro ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer da impugnação aos cálculos de liquidação suscitada nas razões recursais, por não ser o momento processual próprio; conhecer do recurso quanto as demais matérias suscitadas, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Annie Ferreira Climaco ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007900-47.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : William Meirelles Marques ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - Recorrido : Sistema Proficiente de Formas Ltda. ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Valeria Machado Lopes ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), - Recorrido : Valdileia da Costa Santos ( Jose Guilherme Roder Saliba RJ111872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a inexistência de vínculo de emprego e improcedentes o pagamento de verbas contratuais, resilitórias, indenização decorrente de dano moral e honorários advocatícios. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas pela reclamante, das quais fica isenta, na forma do § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097400-26.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge Adriano Silva Roldan ( Denancy de Souza Ribeiro Filho RJ31937D ), - Recorrido : Applaid Air Climatização Ltda. ME ( Rose Marie Argolo de Bom RJ61439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189343"
                            ],
                            "1189415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jeferson Fraga Fonseca ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - colhidos os votos de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da lide a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. e julgar improcedente a presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Invertidos os ônus da sucumbência e sendo o autor beneficiário da gratuidade de Justiça, na forma do decidido na r. sentença de piso, fica dispensado do recolhimento das custas. O Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues negou provimento ao recurso e requereu inserção de voto divergente. Esteve presente o Dr. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhão.\r\n\r\nProcesso: 0031400-73.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Damaris da Silva Câmara ( Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária da União.\r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2009.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ACM Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Cezario da Silva ( Ana Paula Bustamante RJ83583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0060700-15.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Grimaldo Denes Benedito ( Luiz Mario Soares Ventura RJ53685D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por irregularidade processual; CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas para manter a nulidade do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia declarada na sentença e para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a pretensão em face das rés, diante dos termos do art. 625-E da CLT, considerando a eficácia liberatória geral conferida no acordo firmado perante o Núcleo Intersindical de Conciliação Prévia.\r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Georgia de Almeida Santos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão arguida pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação as horas extras referentes ao intervalo intrajornada e honorários advocatícios, bem como deferir a compensação dos valores efetivamente pagos a título de vale refeição/vale alimentação. Restaram vencidos a Juíza Dalva Amelia de Oliveira, em relação à aplicação da multa pela não anotação da CTPS e o Des. Antonio Carlos de A. Rodrigues que julgou improcedente o pedido de vínculo para com a Vivo S/A, requerendo inserção de voto divergente. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representante da Atento e esteve presente o Dr. Marcelo Maranhão, pela Vivo S/A.\r\n\r\nProcesso: 0181300-77.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Antonilton Higino Moreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar prescrita a pretensão do Autor e julgar extinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189415"
                            ],
                            "1189703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000431-88.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Everson da Silva Junior ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), - Embargado : Francisco Carlos Faustino Netto ( Maria Olivia Gonçalves Marques RJ143129D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2004.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR ( Valdir Andrade Santos RJ99426D ), - Embargado : VALDIR CESAR DE OLIVEIRA ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0057700-64.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sergio Menezes Santos ( Jair Jose Ramalho RJ60177D ), - Recorrido : Trans Sistemas de Transportes S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098700-21.2005.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Manoel Adelino de Carvalho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso sobre a matéria atinente ao vínculo empregatício, em obediência ao instituto da preclusão pro iudicato; conhecer do apelo quanto aos demais temas suscitados e, no mérito, negar-lhe provimento. nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2004.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : RUBEM COELHO SANTANA ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : RUBEM COELHO SANTANA ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do primeiro apelo interposto pela ré, às fls. 162/164; não conhecer de ofício do segundo apelo interposto pela acionada, às fls. 174/175, quanto à multa do FGTS, por ausência de dialeticidade recursal e preclusão pro iudicato; conhecer do apelo quanto as demais questões suscitadas, conhecer do recurso do autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao segundo apelo da ré para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar a anotação da CTPS a partir de 02 de setembro de 1998; para incluir na condenação o pagamento do aviso prévio indenizado e excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231000-39.2004.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ALBANISIA LOPES NASCIMENTO ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição quanto a aplicação dos índices de atualização dos cálculos e da taxa de juros, por restarem preclusas as arguições; não conhecer da arguição de litigância de má-fé arguida pelo agravado em contraminuta conhecer das demais matérias e, no mérito, negar provimento ao apelo da executada agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189703"
                            ],
                            "1189416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0031400-73.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Damaris da Silva Câmara \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 221 a 239 : “..., por unanimidade, NAO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária da União. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: ACM Serviços Gerais Ltda., Jose Cezario da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 163 a 179: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro .” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1189416"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1189698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001298-79.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elenildo Conceição Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elenildo Conceição Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Sylvio José dos Santos Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilton Gonçalves , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-67.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Nunes de Sá [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antonio Nunes de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-92.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Teotônio Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Ebgte: Datalink Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Datalink Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Ebgdo: Rogério Teotônio Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Datalink Ltda., Ebgdo Rogério Teotônio Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Cruz Parente [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 671v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-13.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Ebgte: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Ebgdo: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AES Communications Rio de Janeiro S.A., Ebgdo Luiz Mario Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prestaser Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Ebgdo: Virginia Maria Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Ebgdo: Rafael Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Ebgdo: Wagner Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Ebgdo: Leandro Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Oliveira Manhães, Ebgdo Prestaser Engenharia e Montagem Ltda, Ebgdo Rafael Oliveira Manhães, Ebgdo Virginia Maria Oliveira Manhães, Ebgdo Wagner Oliveira Manhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiane Maria Medeiros da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiane Maria Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001072-59.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Pacheco Pereira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Ebgdo: ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Ebgdo: LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDAa/c Isabel Cristina Soares Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: FAZENDA POUSO ALTO LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Soares Brandao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA, Ebgdo ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO, Ebgdo FAZENDA POUSO ALTO LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão , Ebgdo LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDAa/c Isabel Cristina Soares Brandao , Ebgdo POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1188700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuiza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Baptista Freire ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, por maioria, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA suscitada pela segunda reclamada e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante ante a supressão de instância. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que determinou a baixa dos autos a MM. Vara de origem e requereu justificativa de voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1188700"
                            ],
                            "1188670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE RITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Silene Delfini Guerra [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabel Cristina Valeriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudia Silene Delfini Guerra, Ebgte Isabel Cristina Valeriano\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de julgamento de fls. 87: \"...Pelo exposto, não conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada ante a ausência de regularidade de representação, na forma da fundamentação supra.\" .\r\n\r\nRio, 01/09/2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1188670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1189744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2008.5.01.0221 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Severino Jose Cavalcanti ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Afrânio Ribeiro Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1189744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1189709": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES DA SEDI - 9º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000001-95.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre Lopes Maia ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenço Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n2 - 0000124-75.2010.5.01.0067 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13 ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Laudinete da Conceição Araújo ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n3 - 0000154-04.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Vera Lúcia dos Santos Militão ( Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n4 - 0000203-86.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio Marcos dos Santos ( Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira RJ 149256 D ) - Recorrido: Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ), Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000206-15.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Ramos Paz ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Ramos Paz ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n6 - 0000217-24.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manuella Andrade Rufino ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manuella Andrade Rufino ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ).\r\n\r\n7 - 0000227-50.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Isael de Oliveira Lopes ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ) - Recorrido: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Rio Polímeros S.A ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n8 - 0000247-60.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Data Street Informática e Serviços Ltda. ( Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas RJ 63279 D ) - Recorrido: Sormane Coutinho da Silva ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n9 - 0000248-11.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Embargado: Ana Cláudia de Santana ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n10 - 0000259-61.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Silvia Azeredo V. Dalto RJ 150827 A ) - Recorrido: Marilene Ferreira dos Santos ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n11 - 0000323-90.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joicimar da Conceição Carlos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Joicimar da Conceição Carlos ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n12 - 0000399-16.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: GRAZIELE LIMA NASCIMENTO DE HOLANDA GOULART ( Adv. Danielle da Silva RJ 132216 D ) - Recorrido: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n13 - 0000420-75.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Augusto Pereira Galvão ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n14 - 0000453-45.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV ( Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello RJ 35042 D ), Roberto Ribeiro Martins ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Roberto Ribeiro Martins ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV ( Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello RJ 35042 D ).\r\n\r\n15 - 0000551-17.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Heveraldo Gomes da Conceição ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Ecoi - Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Ideal Segurança do Alcantara Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Heveraldo Gomes da Conceição ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Ecoi - Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n16 - 0000583-38.2010.5.01.0080 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Adriana Luiz ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Adriana Luiz ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda..\r\n\r\n17 - 0000592-88.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n18 - 0000599-98.2010.5.01.0077 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Gláucio Ribeiro Xavier ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. ( Adv. José Fernando Moro SP 137221 D ).\r\n\r\n19 - 0000620-04.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Jose Cleir da Conceição Pacheco ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n20 - 0000629-18.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antônio de Pádua ) - Recorrido: Carlos Alberto Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n21 - 0000693-63.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Maurício Cardoso de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n22 - 0000696-08.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), José Sergio Pinto Augusto ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n23 - 0000764-33.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Lutgardis Miguel Thinnes Filho ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n24 - 0000788-97.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cristiane Costa da Silva ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ) - Recorrido: CC Karol Com. de Roupas em Geral Ltda. ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n25 - 0000809-66.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Givaldo Alves ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ).\r\n\r\n26 - 0000821-78.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ 121527 D ), Ângela Lobo de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Angela Lobo de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n27 - 0000830-74.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SBM Operações Ltda ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ) - Recorrido: Marcos Medeiros de Almeida ( Adv. Adma Maria Rolim SP 160991 D ).\r\n\r\n28 - 0000875-57.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Helber Augustus Costa Regis ( Adv. Sebastião da Silveira RJ 89731 D ) - Recorrido: Mario João Ferraz ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n29 - 0000903-27.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda ( Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra MG 26952 D ) - Recorrido: Flaviana Costa Azevedo ( Adv. Adao Gilmar Tavares RJ 49658 D ).\r\n\r\n30 - 0000945-45.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vera Lúcia Ferreira de Castilho ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Sergio Beniste ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ).\r\n\r\n31 - 0000949-61.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinícius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Cleber da Conceição Datrino ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ).\r\n\r\n32 - 0000955-29.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Júlia Zonenschein Lederman ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), XP Investimentos CCTVM S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara RJ 112310 ).\r\n\r\n33 - 0000983-12.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lenice de Lima Ribeiro ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000999-56.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Danielle Cristina Barreto de Souza ( Adv. Ana Cristina Penaforte de Souza RJ 160787 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos RJ 158995 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n35 - 0001017-27.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Facility Gestão Ambiental Ltda., Romulo Sant Ana Gonçalves, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Romulo Sant Ana Gonçalves ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0001089-27.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , David Martins Reis ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n37 - 0001104-02.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fred do Nascimento ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n38 - 0001175-13.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda - Recorrido: Ubirajara dos Santos ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Município de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n39 - 0001245-68.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Diamantino Pires Teixeira ( Adv. Antônio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D ) - Recorrido: Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n40 - 0001296-04.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Sebastião Conceição Teixeira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n41 - 0001309-21.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilson Quirino Simas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Gilson Quirino Simas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0001322-04.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Benito da Silva ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n43 - 0001345-86.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Alessandro da Silva ( Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ 150174 D ).\r\n\r\n44 - 0001377-32.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Márcio Souza Viana ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n45 - 0001394-05.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sebastião carlos Sanchez Jardim ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n46 - 0001397-91.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Associação Congregação Santa Catarina Casa Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: José Maria Dantas de Lima ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n47 - 0001600-96.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rafael Von Held Verissimo ( Adv. Humberto Motta da Silva RJ 146230 D ) - Recorrido: Condominio Residencias Garden Park ( Adv. Monique Santos de Lima RJ 119566 D ).\r\n\r\n48 - 0004600-22.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jaqueline Almeida Maciel Presta ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Jaqueline Almeida Maciel Presta ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n49 - 0007000-33.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Sandro Faria Fernandez ( Adv. Angela de Almeida Goncalves RJ 70975 D ).\r\n\r\n50 - 0007700-40.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), SERVICE CLEAN LTDA ( Adv. Angela Acioli de Lima RJ 88909 D ).\r\n\r\n51 - 0008800-54.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto Azevedo Bittencourt ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n52 - 0009200-24.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: VDB Investimentos S/A ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Rogério Branco ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VDB Investimentos S/A ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rogério Branco ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n53 - 0011900-94.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Procurador Procuradoria do Município de Niteroi ), Wilson Correa de Mello ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n54 - 0017400-53.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tropofino Comércio e Serviços Ltda- Me ( Adv. Felipe Virginio Chagas RJ 112383 D ) - Recorrido: Portobello Shop S/A ( Adv. Marcelo Luiz Dreher PR 24801 A ), Davi Raposo da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Paula Travassos de Andrade , Maria Cecilia Silva de Andrade , Porto do Piso Revestimentos Cerâmicos Louças Metais e Complementos Ltda. .\r\n\r\n55 - 0022700-78.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Zilda Gall de Castro Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n56 - 0023500-16.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Itamar de Freitas Maciel ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0023700-50.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecanicas, de Material Elétrico, de Material Eletronico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n58 - 0023800-13.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mirtes Barbosa Couto Pereira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n59 - 0023800-71.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jose Vieira Ramos ( Adv. Marcondes Galvarro da Costa RJ 29350 D ) - Recorrido: Marco Antônio da Costa Barcellos ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n60 - 0024600-33.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0028400-91.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Renata dos Santos Rabelo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Embargado: Renata dos Santos Rabelo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n62 - 0032800-73.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viviane Sampaio de Araújo ( Adv. Liana Ferreira RJ 114574 D ) - Recorrido: Arlete Carvalho da Silva ( Adv. Isabela Coelho da Matta Cardoso RJ 149435 D ).\r\n\r\n63 - 0033500-84.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Marcio Monteiro de Melo ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Marcio Monteiro de Melo ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n64 - 0033600-39.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Aldir Gimenez de Mattos ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n65 - 0037900-04.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Juarez Vieira Gabina ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n66 - 0038500-27.2006.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcos Costa da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n67 - 0039900-71.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Posto e Garagem Rio Mondengo Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: JOSE ROBERTO PIRES DE AZEVEDO GARCIA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n68 - 0040400-28.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Getulio dos Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ).\r\n\r\n69 - 0045200-33.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Leandro Carlos Couto ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n70 - 0045800-20.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Adriana Turso da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n71 - 0047400-98.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Tavares de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n72 - 0047900-44.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Renato Morato Miranda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n73 - 0048300-20.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ascal Representações de Carnes Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: Luiz Claudio Oliveira Galindo ( Adv. Antônio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n74 - 0048400-16.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Gomes Bastos ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n75 - 0050200-21.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rene Rouede ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n76 - 0054600-19.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ 101952 D ) - Agravado: ROSINETE CANDIDO ALVES FONTES ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n77 - 0054900-50.2005.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Josenir da Silva de Oliveira ( Adv. Jairo Antônio Vieira RJ 50420 D ) - Recorrido: Sebrae/RJ - Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado RJ ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n78 - 0055600-83.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gracilete Gomes da Silva ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n79 - 0056100-14.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Cesar dos Reis ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Industria Frontinense de Latex S.A. ( Adv. Alexandre Oliveira de Faria RJ 79915 D ).\r\n\r\n80 - 0056100-49.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antônio Esteves ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: CMBA Indústria Mecânica Ltda. ( Adv. Jorge Eli Ramalho Portella RJ 69255 D ), Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n81 - 0057100-59.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Flávio de Castro Soares ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ) - Recorrido: Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n82 - 0061000-58.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eliomar Araújo da Silva ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Xco Brazil Industria de Confecções e Acessorios Ltda Me ( Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ 150501 D ).\r\n\r\n83 - 0065700-30.2000.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ANDRE SALOMAO LACATIVA ( Adv. João Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Agravado: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n84 - 0066500-22.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luis Carlos Laia dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação Judicial ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luis Carlos Laia dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação Judicial ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n85 - 0067400-23.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Rangel Oliveira de Barros ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n86 - 0067800-55.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: DSND Consub S.A. ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Hector Fernando Riquelme Ortiz ( Adv. Silvana Gil Peres dos Santos RJ 130178 D ) - Recorrido: DSND Consub S.A. ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Hector Fernando Riquelme Ortiz ( Adv. Silvana Gil Peres dos Santos RJ 130178 D ).\r\n\r\n87 - 0068600-28.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ricardo Jose Barbosa ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Ricardo Jose Barbosa ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n88 - 0074400-77.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Cezar Leite Gonçalves ( Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça RJ 146217 D ), AJSIL Construção Reforma e Estrutura Metálica Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0077800-84.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jackeline Lopes dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n90 - 0081800-05.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Sylvio Iarmolinski dos Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n91 - 0086200-48.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nelio Ferreira de Carvalho ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Nelio Ferreira de Carvalho ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n92 - 0089300-04.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ), Maria das Gracas Coelho da Conceicao ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n93 - 0090200-63.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ingrid dos Santos da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n94 - 0090500-28.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Damião José dos Santos ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ), Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Damião José dos Santos ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ).\r\n\r\n95 - 0092900-17.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Valesca Silveira Leite ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n96 - 0096500-78.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Raimundo da Silva ( Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira RJ 104018 D ).\r\n\r\n97 - 0097600-72.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Zelia de Jesus Ferreira de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n98 - 0098300-09.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Isael Alves Bezerra ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Isael Alves Bezerra ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n99 - 0098300-70.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leandro Constancio de Oliveira ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ), Sendas Distribuidora S.A. - ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Ozeas da Silva Melo RJ 113647 D ), Sendas Distribuidora S.A. - ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Leandro Constancio de Oliveira ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n100 - 0103400-31.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alessandro Santos da Silva ( Adv. Edson Araujo RJ 141807 D ) - Recorrido: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Fabio Muniz de Oliveira ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n101 - 0104700-87.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco HSBC S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: MS Courrier Capital Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Manuel Batista Coutinho ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n102 - 0105300-47.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nacib Hilel Damian ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: CEF - Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n103 - 0106000-44.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Iram Lopes da Rosa Filho ( Adv. Sebastiao Nunes Lisboa RJ 32012 D ) - Recorrido: 5urnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n104 - 0106800-46.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sandro Andrade de Moura ( Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ 110984 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S/A ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n105 - 0112200-70.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Astrogilda Dias da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n106 - 0114500-32.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alvaro Pinto de Barcelos ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n107 - 0116200-78.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juares Marcos Martins, Município de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Município de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Juares Marcos Martins ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ).\r\n\r\n108 - 0119300-97.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: FLORIPES MATOS DA ROCHA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: BRUNO BERTUZI RIBEIRO LIMA, BERTUZZI REPRESENTACAO LTDA ( Adv. Marcelo Basbos Mourao RJ 91627 D ).\r\n\r\n109 - 0120500-13.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CSU Cardysistem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Fernanda da Silva ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n110 - 0121500-52.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Espólio de Iara Sardinha do Nascimento ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ) - Recorrido: Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n111 - 0124400-70.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Djalma Alves da Silva ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Recorrido: L. M. Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n112 - 0128700-84.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. ( Adv. Antônio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Recorrido: Vilma da Silva Santos ( Adv. Marcos Antônio Toussaint RJ 77776 D ).\r\n\r\n113 - 0130500-06.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n114 - 0133100-87.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando Teixeira Schettini ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes RJ 1646 A ).\r\n\r\n115 - 0138000-14.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ALMIR PINTO DE BRITO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: ALMIR PINTO DE BRITO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n116 - 0138900-18.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Allan do Nascimento Rocha ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Allan do Nascimento Rocha ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ).\r\n\r\n117 - 0139300-64.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Det Norske Veritas Ltda. ( Adv. Jose Maria Rossani Garcez RJ 15494 D ) - Recorrido: Marden Samir Santa Marinha ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n118 - 0139500-29.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexander Menezes Palarea ( Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ), Editora Globo S.A. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Alexander Menezes Palarea ( Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ), Editora Globo S.A. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n119 - 0140700-81.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nilson de Souza Sales ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nilson de Souza Sales ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n120 - 0142400-19.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Eliane Martins Ambrosio ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n121 - 0143800-37.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ricardo Matos de Carvalho ( Adv. Alexandre de Barros e Castro RJ 145022 D ) - Recorrido: Convida Alimentação S.A. ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ).\r\n\r\n122 - 0145600-18.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marilene de Lima Fabiano ( Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel RJ 146862 D ), Service Clean Ltda- FACILIT ( Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça RJ 144423 D ).\r\n\r\n123 - 0146200-34.2005.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Freire ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ).\r\n\r\n124 - 0147100-31.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), DVA Express ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Moreira Paulo ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ), DVA Express ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ).\r\n\r\n125 - 0148000-38.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabio Maia de Carvalho ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ) - Recorrido: Cinadra Industria e Comercio de Maquinas Ltda. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n126 - 0148200-88.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. ( Adv. Ricardo Wehba Esteves SP 98344 D ) - Recorrido: Fernando Silva Ferreira Marques ( Adv. Carlos Roberto Hackbardt ES 8722 D ), Andreia da Silva Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Hackbardt ES 8722 D ).\r\n\r\n127 - 0148300-72.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Edson Coutinho Ferreira ( Adv. Maria Ap Machado RJ 116393 D ), Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n128 - 0150700-21.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria de Fátima Barbosa ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n129 - 0150700-51.2008.5.01.0261 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tauhana Silva Porto ( Adv. Mário Lázaro Soares Pinheiro RJ 131762 D ) - Recorrido: Supermercado Jovany Ltda ( Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D ).\r\n\r\n130 - 0154700-68.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Cesar da Silva Alves ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n131 - 0155400-79.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tiago Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Tiago Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n132 - 0156200-45.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: João Bernardo de Moura ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n133 - 0160600-15.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n134 - 0162500-40.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: CASSIA ODENILRA MOTA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n135 - 0166700-49.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: W S Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Gomes Soares ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n136 - 0173700-06.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Manoel da Silva Peçanha ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n137 - 0174400-33.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ), Johnny Elves de Jesus Brandão ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ), Johnny Elves de Jesus Brandão ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n138 - 0175400-31.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joilma Rangel Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Joilma Rangel Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n139 - 0177700-69.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio Carnes Ltda - ME ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Agravado: OSMAIR CARDOSO MONSORES ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n140 - 0190000-59.1997.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ESPOLIO DE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO ( Adv. Maria Aparecida Ramos Lorena SP 52606 D ) - Recorrido: ALUISIO GUALANDI DE BARROS ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), CLEIDE GUALANDI DE ABREU ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), MARCIA GUALANDI DE BARROS DUTRA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n141 - 0194900-89.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Antônio da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n142 - 0209200-93.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Acacio Alves Souza RJ 116892 D ) - Agravado: ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Acacio Alves Souza RJ 116892 D ).\r\n\r\n143 - 0210000-91.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Radio Jornal de Macae ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Recorrido: Emilson do Amaral Romao ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n144 - 0216400-65.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Selma Lucia de Menezes Belarmino (sucessora de Vanderlino Belarmino) ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n145 - 0218700-78.1988.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ARTUR SCHECHTMAN ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n146 - 0240800-55.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n147 - 0253800-57.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Arraial do Cabo ( Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ) - Recorrido: J. Olegario Izaac, Victor Luiz Pereira de Souza ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n148 - 0257200-40.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), MARCO Antônio DOS SANTOS ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Setembro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1189709"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1189514": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcte: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CSU Cardisystem S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se a primeira ré para trazer aos autos, os originais das guias de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, pois ilegível a autenticação bancária lançadas nas cópias apresentadas às fls. 646/647, sob pena de não conhecimento do recurso. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: João Alberto Sant Ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Alberto Sant Ana Mesquita , Joelsio Alves , Miguel Angel Barros Castro , Odete Rosalina Monteiro Ferraz , Vitor Carvalho Faria\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se os reclamantes para que tragam aos autos, o original da guia de recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006300-04.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Gomes Paiva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1189514"
                            ],
                            "1189516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2005.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rogerio Jose da Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rogerio Jose da Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DA RECLAMADA e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para que na apuração das horas extras seja considera a jornada ora fixada, acrescentando a condenação os reflexos desta no aviso prévio; bem como para condenar a reclamada no pagamento de gratificação semestral, gratificação ajustada, diferenças salariais por acúmulo de função e reflexos, limitadas aos dois últimos anos do contrato de trabalho, e compensação financeira por dano moral pela limitação do numero de dias de férias e por discriminação, observados os parâmetros traçados na fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Pedro Henrique M. Guerra, pelo reclamante, e Olimpia Catarina de Morais, pela reclamada.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189516"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1189676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nREDATOR DESIGNADO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167400-11.2005.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos feriados ocorridos no período de férias, pelos seguintes arrimos: I) a fundamentação trazida pela trabalhadora não assegura o pagamento dos feriados ocorridos no período de férias; II) a Convenção 132 da OIT não tem espaço para a aplicação no nosso ordenamento pátrio porque a lei ordinária assegura período de férias superior a três semanas; III) apesar de a trabalhadora ter fruído vinte dias, obteve a remuneração dos outros dez dias. Negar provimento ao recurso do réu, quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) os depoimentos das testemunhas da reclamante comprovam que houve a prestação de horas extraordinárias e a supressão habitual do intervalo intrajornada; II) embora a recorrida exercesse a função de Gerente de Contas da agência, a prova testemunhal comprova a alegação formulada na inicial de que, nas ausências da Gerente Geral da Agência, a obreira assumia todas as suas atribuições; III) a prova oral comprovou que a autora, além das atividades bancárias para as quais foi contratada, se ativava em venda de produtos, configurando o acúmulo de funções noticiado na exordial; IV) alegado e comprovado que a ré atribuía à reclamante encargos, tarefas e atribuições distintas, maiores e mais relevantes do que aquelas inerentes aos cargos a ela atribuídos, evidencia-se o desvio funcional; V) descumprida obrigação disposta normativamente autoriza-se a multa prevista nestes instrumentos. ADMITIR o recurso adesivo da reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o banco ao pagamento de 15 (quinze) minutos entre a jornada ordinária e a extraordinária, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seu reflexo nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e na indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, considerar os sábados e feriados como descansos semanais remunerados para fins de integração das horas extraordinárias e, ainda, a condenação do réu ao pagamento das gratificações semestrais e ajustadas, devendo ser observada a prescrição pronunciada na sentença, pelos seguintes arrimos: I) disposto no artigo 384 da CLT é uma norma protetiva direcionada à mulher, como trabalhadora, que, em geral está sujeita a um desgaste maior, diante da desigualdade verificada no âmbito familiar, ressaltando-se, ainda, que a empresa não impugna especificamente o pedido em contestação atraindo o disposto no artigo 302 do CPC; II) não se aplica ao presente caso os termos da Súmula nº 113 do TST, que considera o sábado do bancário dia útil trabalhado, e não dia de repouso semanal, tendo em vista que as normas coletivas juntadas aos autos consideram os sábados e feriados como descansos semanais remunerados para fins de integração das horas extraordinárias, desde que estas tenham sido prestadas durante toda a semana e com habitualidade; III) o réu não se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar as distinções alegadas, entre o autor e os modelos, quanto à gratificação semestral e à gratificação ajustada. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que votou no sentido de conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do banco para excluir da condenação o pagamento das verbas decorrentes do acúmulo e desvio de função e dos feriados ocorridos no período de férias, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora para condenar o banco ao pagamento de 15 (quinze) minutos entre a jornada ordinária e a extraordinária, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seu reflexo nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, considerar os sábados e feriados como descansos semanais remunerados para fins de integração das horas extraordinárias e condenar ao pagamento das gratificações semestrais, devendo ser observada a prescrição pronunciada na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1189676"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Estradas Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível do depósito recursal em 05 dias, sob pena de deserçao \r\n\r\nProcesso: 0015600-36.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade Dias [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 24.885,29, valor total horas,\r\n\r\nProcesso: 0077000-46.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento Macedo [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjs Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mjs Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158100-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer ciencia da estimativa de honorários periciais as fls 785, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais . .\r\n\r\nProcesso: 0081600-13.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderssimaria Matil [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PSP COUTINHO TRANSPORTES COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderssimaria Matil \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Leme Barra [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia do Leme Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070100-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Tito Souza [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RioPrevidencia - Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI (em Liquidação Extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu RioPrevidencia - Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sidney Tito Souza\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 1007/1008 que converte o feito em diligência para determinar a reinclusão do feito em pauta. Ficam as partes intimadas de que a audiência foi designada para o dia 05.12.2011 às 12:45h. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Moraes Pimenta [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Moraes Pimenta\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-03.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Gonçalves de Allmeida [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Gonçalves de Allmeida , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da r. decisaõ de fls 254/255 que converte o julgamento em diligência oara determinar a reinclusão do feito em pauta. Ficam as partes cientes de que a audiência foi designada para o dia 06.12.2011 às 13:15h .\r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Fernandes Barbosa [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Jose Dorival de Paiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Izaias Lourenco Tavares [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Carlos Pereira Mendonca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Mendonca, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Izaias Lourenco Tavares, Aut Jose Dorival de Paiva, Aut Laurindo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com base no CPC, art. 267, V .\r\n\r\nProcesso: 0000725-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Melo [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Melo \r\n\r\nInformar o correto endereço do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Santos Caetano [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu: Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da r. decisaõ de fls 725/726 que converte o julgamento em diligência oara determinar a reinclusão do feito em pauta. Ficam as partes cientes de que a audiência foi designada para o dia 06.12.2011 às 12:45h .\r\n\r\nProcesso: 0001468-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Freitas [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Freitas \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48 que defere a dilação de prazo por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Guilherme Gomes Freire \r\n\r\nTer ciencia da r. decisaõ de fls 280/281 que converte o julgamento em diligência oara determinar a reinclusão do feito em pauta. Ficam as partes cientes de que a audiência foi designada para o dia 30.11.2011 às 13:15h .\r\n\r\nProcesso: 0000471-78.2011.5.01.0001 - Protes\r\n\r\nRqte: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRqdo: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Brandão de Souza \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 13 que intima o requerente a retirada dos autos, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Arruda Lopes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Samuel de Arruda Lopes \r\n\r\nTer ciencia da r. decisaõ de fls 529/530 que converte o julgamento em diligência oara determinar a reinclusão do feito em pauta. Ficam as partes cientes de que a audiência foi designada para o dia 06.12.2011 às 13:00h .\r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2010.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Alcyr Gomes Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ozelir Pinto Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Gomes Figueiredo, Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Celso do Nascimento , Aut Leci Pires Viana , Aut Ozelir Pinto Bastos \r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 1214/1215que converte o feito em diligência para determinar a reinclusão do feito em pauta. Ficam as partes intimadas de que a audiência foi designada para o dia 05.12.2011 às 13:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Marciel Leite [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT, Aut Guaracy Marciel Leite\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 70/71 que converte o julgamento em diligência para determinar a reinclusão do feito em pauta. Ficam as partes cientes de que a audiência foi designada para o dia 05.12.2011 às 13:15h .\r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Ferreira da Costa [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Ferreira da Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-73.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Perpetua Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripes Teixeira Milet [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripes Teixeira Milet\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Campos Hungria Pimentel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Luciana de Campos Hungria Pimentel, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciencia da r. decisaõ de fls 233/234 que converte o julgamento em diligência oara determinar a reinclusão do feito em pauta. Ficam as partes cientes de que a audiência foi designada para o dia 30.11.2011 às 13:00h .\r\n\r\nProcesso: 0079400-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Muniz Gonçalves Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Muniz Gonçalves Leite , Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 259/260 que converte o feito em diligência para determinar a reinclusão do feito em pauta. Ficam as partes intimadas de que a audiência foi designada para o dia 30.11.2011 às 12:45h. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-03.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Aldair Brito dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Artur Geraldo Pimentel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido no montante de R$ 39.600,00, ja descontado o depósito comprovado .\r\n\r\nProcesso: 0087200-79.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA DA SILVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANETE ALVES FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALMIR CORREIA LOPES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DALVA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOAO HELIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILBERTO OLIVEIRA DA SILVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOCILEIA DE SOUZA CRUZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNEY CARNEIRO MARANHAO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CARLOS ALBERTO LIMA CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CRISTINA ANDRE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LEILA PEREZ DE CASTRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LIZETE DE ARAUJO ANDRADE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA APARECIDA MACHADO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SEARA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARILZA REBELLO DE ARAUJO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARISA REBELLO DE ARAUJO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARCOS HERZOG DE LUNA ALENCAR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAURA BAPTISTA DE AZEVEDO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NELIA FERREIRA SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PAULO MARCIO FONSECA LEAL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PEDRO MARINHO FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROSANGELA RIBEIRO CUNHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SIDONIO CANDIDO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA SAMPAIO TRINDADE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALERIE MOREIRA ESCOLASTICAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VANDA DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WANDERLEI FRANCISCO DE SA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI FRANCISCO DE SA\r\n\r\nInformar o correto numero de seu CPF (Reclamante: Wanderlei Francisco de Sá), bem como para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do informado por meio de ofício de fls 315, nos termos do §1º , art. 1º do Provimento Conjunto 01/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0090000-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Chaves da Conceição [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Chaves da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1189902"
                            ],
                            "1189903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesar Silva \r\n\r\nRéu: ASG Estacionamento Ltda., ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócia MARIA CAROLINA PEIXOTO DA MOTTA, ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócio JOÃO SÉRGIO LEAL FERREIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASG Estacionamento Ltda., ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócia MARIA CAROLINA PEIXOTO DA MOTTA, ASG Estacionamento Ltda ME N/P Sócio JOÃO SÉRGIO LEAL FERREIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1189903"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Clementina Maia [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Hermann [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Hermann\r\n\r\nCiência do despacho de fls.18: Manifestar-se sobre a petição de fls.14, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão considerados verdadeiros os fatos ali alegados. \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa Goncalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Sidnei Barbosa Goncalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.97, que defere a produção de provas documental e testemunhal. Prazo de 10 dias para rol e documentos e 10 dias seguintes, sucessivamente, para manifestação.Depoimentos pessoais, sob pena de confissão na próxima assentada .\r\n\r\nProcesso: 0006200-50.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barros de Brito Peixoto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barros de Brito Peixoto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58: Esclarecer seu requerimento de fl.56/57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-37.2011.5.01.0003 - CProt\r\n\r\nRqte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINO ROJAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINO ROJAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.760, que convola em penhora o depósito recursal datado de 29/09/2005. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.431: Venha o autor com novos cálculos devendo observar a promoção de fls.419, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-48.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Petry Bijalba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Petry Bijalba\r\n\r\nTomar ciencia do teor da ata de audiencia acostada as fls. 619: manifestar-se sobre o interesse na producao de prova oral, bem como informar atual endereco do autor. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasytour Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasytour Agencia de Viagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos Alves \r\n\r\nCiência do despacho negando seguimento ao Recurso, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0026300-60.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Fabiane Ventura Firmino [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. - Rede Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da PGF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Pires [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Martins Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho 628: Convolado em penhora os depósitos recursais datados de 19/08/2009 e 04/05/2010. \r\n\r\nPrazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Jeronimo da Silva Romualdo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Jeronimo da Silva Romualdo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, tendo em vista o cálculo homologado de fls.440 e o valor recolhido às fls.457, sob pena de utilizar-se dos depósitos existentes nos autos , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Beto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marivaldo Beto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.313, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 99.100,78(8.084.804,11 TR) devido ao autor, além de R$ 34.065,83(2.779.146,26 TR)a titulo de imposto de renda e R$ 20.303,73(1.656.411,58 TR) como cota previdenciária,sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000853-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira das Chagas [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDevolvido prazo para manifestação - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Luna Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Luna Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.285, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-89.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Ferreira Lyra [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina Ferreira Lyra\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTIAGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R S SOARES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176:Cumprir determinação e indicar meios concretos ao andamento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-93.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Pombo da Paz Garcia [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuscan Serviços Médicos [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Pombo da Paz Garcia \r\n\r\nReceber Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0275300-75.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILSON BRAGINE FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVILSON BRAGINE FERREIRA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito de fls.1021/1024 e quanto ao pedido de tramitação preferencial de fls.1018/1019, juntar aos autos documento de identificação para comprovação nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Souza (OAB: RJ 49525 - D)]\r\n\r\nRéu: EGFS Editora Grafica Ferreira Soares Ltda. [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)], Réu: Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda., Réu EGFS Editora Grafica Ferreira Soares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos Gonçalves [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Guimaraes Assis Rezina [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Guimaraes Assis Rezina\r\n\r\nTer ciencia de despacho e cumprir o determinado às fl.227, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Medeiros dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cercos Girona [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000783-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Araújo Fernandes [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Araújo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 24.404,95(1.993.474,33 TR) e o INSS em R$ 6.541,70(534.346,97 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0107000-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Mendes da Silva [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Susana Mendes da Silva\r\n\r\nCiência de que foi levantada penhora de fls.98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Quaresma [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cátia Regina Quaresma \r\n\r\nCiência de que convolado em penhora do deposito recursal, sendo o autor para ciência também do depósito de fls. 1041.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eliandro Xavier , Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito de fls.915/920, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vig.Seg.Transp. Valores Ltda.(EM RECUP.JUDICIAL), Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Jorge Aguiar Oliveira, Réu White Martins S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.292, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 20.229,13(1.651.918,53 TR) e do INSS em R$ 1.104,85(90.135,47 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Rodrigues de Souza (beneficiário da justiça gratuita) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: KENZO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.392.087/0001-88 [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maviael Rodrigues de Souza (beneficiário da justiça gratuita)\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito e providenciar as cópias necessárias para que sejam autenticadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115, que indefere requerimento de fl.114. deverá o autor apresentar seu novos cálculos,s e for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Vieira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.99, que indefere requerimento, cf.fls.67 e dar andamento feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-89.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BASILIO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1189648"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Schult [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, que deferiu a multa de fls. 216, no percentual de 10%, eis que não respeitado o prazo para pagamento. \r\n\r\nId: 1189836"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02-09-2011 – nº 173-2011\r\n\r\nProcesso: 0001018-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Souza Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Souza Lima \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001026-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Honorio da Cunha [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Tinola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Honorio da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001015-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Macedo Mota [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupet QSS4 Comércio Importação e Exportação de Acessórios Pet Shop - Uau Pet Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Macedo Mota\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001025-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Millecar Veículos Ltda. (Sucessora de Jaqueline 215 Veículos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001022-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Cardoso [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigelar Comércio e Distribuição S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silveira de Mello [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraceiro Sucesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silveira de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001012-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Bernardo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Bernardo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001021-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureni de Assis Figueiro [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureni de Assis Figueiro \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 11:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Farias Ferreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda., Réu: Viação Vila Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Farias Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1189465"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001034-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Alves dos Reis [Adv. Cristiana Souza Alves (OAB: RJ 142860 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Alves dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 12:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001036-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Schmith [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Schmith \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 12:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001029-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Carvalho [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000403-13.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/11 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves Caxias da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves Caxias da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fagner Pires Senna [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Tim Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fagner Pires Senna\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 12:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001042-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 13:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Esteves Ferreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Esteves Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira de Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 12:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000976-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Calixto da Silva Picorelli [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Calixto da Silva Picorelli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1189464"
                            ],
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos Ferreira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcos Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos Curato [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Santos Curato \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001007-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Costa Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Costa Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Prado Borges Júnior [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presente Artigo para Decorações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Prado Borges Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001005-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Ferreira Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Ferreira Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001003-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lyra [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lyra \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva Lopes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Oliveira Lavandeira [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ebid Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Oliveira Lavandeira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/11 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1189463"
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                                "Processo: 0140500-12.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE NUNES DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES, Réu: VIRGINIA PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato de locaçao do imóvel sita à Rua São Luiz Gonzaga, nº 122, Rio de Janeiro/RJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Francisco Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda., Aut Cleto Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA [Adv. Luciana Goncalves Vianna (OAB: RJ 119911 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-57.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARLOS DE OLIVEIRA, Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nIntimação para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Gonzaga [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentarem impugnação fundamentada. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYSE BOTTENTUIT LOPEZ [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYSE BOTTENTUIT LOPEZ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124200-52.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO DE FREITAS MACHADO MARTIN [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA., Aut CONSUELO DE FREITAS MACHADO MARTIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0197500-62.1995.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: POTIGUA PEIXOTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto POTIGUA PEIXOTO, Cgte SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-52.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA ROSA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA ROSA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141600-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bana Rio-Minas Comércio de Bananas Climatizadas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bana Rio-Minas Comércio de Bananas Climatizadas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-55.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM DO BRASIL LTDA, Aut PAULO CESAR NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos retificados. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NELVAN TRANSPORTE DE TURISMO LTDA [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO, Réu NELVAN TRANSPORTE DE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-64.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA FILHO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)], Aut: DAISI MOREIRA VIEIRA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSPORT CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISI MOREIRA VIEIRA, Aut SEBASTIAO VIEIRA FILHO\r\n\r\nInformar os endereços dos hotéis de fls. 692 (Novo Arcozelo Palace Hotel, Hotel Fazenda Montanhês e Caribe Park Hotel), para fins de expedição de mandade de bloqueio de créditos em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, devenco juntar os documentos solicitados, sob pena de permanecer os honorários fixados no valor superior. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BAPTISTA ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE MATTOS [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-30.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA FRANCA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA FRANCA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, na forma do despacho de fls 429/430. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ENRIQUE RODRIGUEZ REINOSO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Egte: OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Egte: CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEgdo: HERMOGENIO FRANCO GOMES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO, Egte ENRIQUE RODRIGUEZ REINOSO, Egdo HERMOGENIO FRANCO GOMES, Egte OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 106 que julga extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut EDNA BARREIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-93.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SANTIAGO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SANTIAGO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MEDEIROS DE MELO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MEDEIROS DE MELO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ, Réu QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Figueiredo da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Sthalog Solução Logística Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Figueiredo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0114300-16.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELÉM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LUIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias sob pena de arquivamento na forma da Res. Adm 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA VELOSO MANFRENATTI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TEREZINHA VELOSO MANFRENATTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-92.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JULIO CESAR PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moraes Leandro , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza José Pereira [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza José Pereira , Aut Simone Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fininvest Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-38.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Antunes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Justa Menescal [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Antunes\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073800-44.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadora de Lemos Teixeira [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Fiesta Descartáveis e Culinários Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadora de Lemos Teixeira, Réu Tutto Fiesta Descartáveis e Culinários Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 51/52 em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para apresentaçao de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-37.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SCHOSTACK [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gabriel da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyney 2003 Cabelereiros Ltda., Réu: Elaine Tavares de Oliveira, Réu: Ronaldo Dias dos Santos, Réu: Katiuscia Richter Pereira, Réu: Igor Santos Carvalho, Réu: Johanna Alicia Luneburg, Réu: Tissiani Richter Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gabriel da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 742 que julga improcedente a impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0173600-11.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantia parcial da execução previdenciária, devendo depositar a diferença de R$ 561,62 conforme novos cálculos da União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLASER LTDA [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA, Réu FOTOLASER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 294, que impõe a extinção sem resolução do mérito, com base no art. 267 IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027300-31.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ernandes Fumero [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ernandes Fumero \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0082500-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOLASCO FERNANDES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCELO NOLASCO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 111 que julga improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001029-48.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Egte: AUGUSTO MARQUES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nEgdo: LILIANE DE OLIVEIRA FELIZARDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Egdo: ANA CRISTINA ALCANTARA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CRISTINA ALCANTARA, Egdo LILIANE DE OLIVEIRA FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 17 que julga extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0011400-33.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: AM.EXPRESS DO BRASIL S.A.TURISMO E COR.DE SEG, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-18.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES MUNIZ [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Aut MOYSES MUNIZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Macedo da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Home Care [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Home Care\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-13.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Fernandes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Fernandes\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0028500-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055300-75.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Amaral Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Amaral Silva , Réu Geração 90 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE CARVALHO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGEUIRAS D ARAUJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITÃO, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cunha Carvalho [Adv. Cristianne Pinto Cozzolino Dias (OAB: RJ 91440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cunha Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e E Products do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-08.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-64.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO BRANCO DA SILVA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: RONALDO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento noa forma da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015000-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Bomfim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves Bomfim, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)], Aut: JURACI RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FRAGA CRUZ\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intime-se para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda da Costa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios interpostos pelas rés e o recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Wagner Fonseca de Campos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda. , Réu: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonson Wagner Fonseca de Campos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOIS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA E SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEMIR GOIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinheiro Frazao [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pinheiro Frazao\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASCOTTO DA COSTA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASCOTTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Souza [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Souza\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 47/48, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0043300-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos de Almeida [Adv. MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB: RJ 141448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias sob pena de arquivamento na forma da Res. Adm 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000213-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcellos Sechetto [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: WJR Empreiteira Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WJR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nJuntar mais uma cópia das peças processuais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1183143"
                            ],
                            "1183141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0017100-09.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLA LOPES GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Franco Merian,DELDUCA SC ADVOGADOS ASSOCIADOS,José Ricardo Delduca Sarah\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Franco Merian, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.772,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Delduca Sarah,DELDUCA SC ADVOGADOS ASSOCIADOS,José Ricardo Delduca Sarah\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Delduca Sarah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.772,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020200-06.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.752,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-16.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO,JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 794,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO,JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO,JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 794,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-97.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Correia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais,Coopertramo\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-69.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELMO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Gecildeia Claudia Fernandes Pires,POSTO DE GASOLINA NACIONAL LTDA,Sebastiao Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gecildeia Claudia Fernandes Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.263,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Miranda,POSTO DE GASOLINA NACIONAL LTDA,Sebastiao Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.263,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-45.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MANUEL MARTINS DA COSTA,HABITAL RIO CONSTRUCAO INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL MARTINS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.564,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-45.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONISIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: WALLPARK ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLPARK ESTACIONAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.335,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-94.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia dos Santos Delgado\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.194,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183141"
                            ],
                            "1183142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0025400-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Eros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 47/48, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183142"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Morais de Melo\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sousa do Carmo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sousa do Carmo\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Duarte [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Duarte, Réu Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Severino dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria dos Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000989-23.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Nogueira da Cruz Marques Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001045-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Pereira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes Pereira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 57/59. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Benetti Mallet [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colégio Salesiano , Aut Mauro Benetti Mallet\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-07.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001142-56.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Leonam Fernandes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração aviados pela reclamada foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-39.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER HENRI EGEA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor dos honorários do leiloeiro (R$ 5.000,00), em 05 dias, sob pena de ser dado prosseguimento ao leilão do bem penhorado à fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0001013-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio dos Santos Braga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio dos Santos Braga \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Leandro Mazziolli [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leandro Mazziolli\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 162/163. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtam Transpotes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva , Réu Transtam Transpotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Grinberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA, Aut Keila Grinberg, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santiago José da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santiago José da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 21/09/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lucas Costa [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucas Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução com relação ao crédito exequendo no total de R$ 18.024,09, com fulcro no art. 794, I, do CPC, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido a título de honorários do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, a fim de viabilizar a perícia, em 10 dias, sob pena de produção de outras provas e o julgamento desse pedido pela regra da distribuição do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0108200-17.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROSA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no cartório. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 518/522), bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PAIXAO FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PAIXAO FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 30 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000537-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elizeu Ribeiro Farias [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gabinal IV Lote 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)], Réu: NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente, bem como dda petição de fls. 1049/1050. \r\n\r\nProcesso: 0023300-47.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Oliveira Ignacio da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Bueno Meira Ribeiro (OAB: RJ 93799 - D)], Réu: Antônio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Oliveira Ignacio da Silva\r\n\r\ncontestar os embargos à execução opostos, conforme fls. 16/21 da CPE.Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001409-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ribas Costa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Palace Othon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ribas Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, informando o endereço atual de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Silveira [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG SA - Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Silveira\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório.. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Réu Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Réu Forplay Video Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização e homologação dos cálculos (fls. 518/522). \r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizeth Siqueira da Costa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizeth Siqueira da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-71.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0271900-43.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial , Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Rodrigues \r\n\r\nIndicar o endereço correto da quinta ré e/ou juntar seu contrato social, pena extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Monteiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-53.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Bruno Ferreira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Tranporte de Valores representada pela Administradora ETRUSCO BARROS E TORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Bruno Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 30 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hacmap Farmacia Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Caxero da Silva (Rep Curadora Cristina M Caxero da Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão de homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Rita Byrne Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Rita Byrne Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-69.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - sucessor de Banco Bemge S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1189056"
                            ],
                            "1189059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda., CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização e homologação dos cálculos (fls. 518/522). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189059"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cordeiro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os calculos ofertados pelo exequente. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MELO COSTA [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fabiana Gomes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MELO COSTA, Réu MC 2000 INFORMATICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação para dar prosseguimento ao feito que corresponde à expedição da carta de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0247300-80.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001061-98.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo consignante/ autor providenciar o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem resoulação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BISPO DAMACENO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BISPO DAMACENO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Silva Soares [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge\r\n\r\nTomar ciência, bem como se manifestar acerca dos calculos ofertados pelo autor. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar providências no tocante aos calculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com extinção sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, CPC c/c art 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000283-65.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Schneider Perrut [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidação ofertados. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0105400-60.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaparro Chilinque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongenal Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Chaparro Chilinque\r\n\r\nProvidenciar o autor o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-89.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Ferreira [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recurso, bem como contrarrazoa-lo, se for de interesse. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COSTA RIBEIRO [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: Fundação Boas Novas\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: Davi Fernandes D´Araujo socio, Réu: Fundacao Evangelica Boas Novas socio Vinde Empreendimentos e Partici. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Grupo Cristao de Televisao S/C Ltda socio, Réu: Ciro Fernandes D´Araujo socio, Réu: Cio Fabio D´Araujo Filho socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COSTA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CARVALHO DA SILVA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar providências no tocante aos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre de Honorio [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FJL Terceirizacao S/C Ltda., Réu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY ANTUNES FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência dos calculos ofertados pelo exequente. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Robledo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recurso, bem como contrarrazoá-lo, se for de interesse. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009600-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonis Tavares da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos ofertados pela exequente no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 411 v. no tocante á decisão dos embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução c/c art 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DIAS FERREIRA [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DIAS FERREIRA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução c/c art 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BIANCO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: AVANY BONFIM, Aut: DELZIRA DO N DE SOUZA, Aut: FRANCISCO O LIMA, Aut: HELOISA PIRINE DA COSTA, Aut: ELZA MORAES PINTO, Aut: ELZA MORAES PINTO, Aut: CONSTANTE RAMOS GARCIA, Aut: LUCIA MARIA CRUZ, Aut: MARIA DE LOURDES C SCHUR, Aut: PAULO CESAR CAMBRAIA NEVES, Aut: RUY DA SILVA REZENDE, Aut: TEREZINHA DE O GOMES, Aut: ODETE DA SILVA, Aut: OVIMAR DIAS, Aut: ZENIR B DA SILVA, Aut: ZENIR B DA SILVA\r\n\r\nRéu: IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BIANCO\r\n\r\nFornecer os dados solicitados dos autores de fls 587 com o escopo de expedir RPV. \r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Ramos \r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário, bem como contrarrazoá-lo, se for de interesse. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop. dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, bem como contestá-los, se for de interesse. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000548-33.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Coelho Miranda [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Café com Gelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Coelho Miranda \r\n\r\nTomar ciência do não retorno do SEED, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0027700-42.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - N/P PRES., Réu: CLINICA REPOUSO CAMPO BELO - N/P DIRETOR ADM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEfetue a retificação dos calculos, no que tange à atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yve Leão Sodré Soares [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Vitrine Model Agency [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitrine Model Agency\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Xavier de Brito Muller (Espólio de) [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Texpar Textil da Paraiba S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Texpar Textil da Paraiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (fls 414) .\r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiano de Souza Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiano de Souza Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de interesse no prazo de 10 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0126700-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, bem como impugnar, se for de interesse, a oferta dos calculos de liquidação. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000268-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação Figueiredo dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Reis da Costa [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Cibele Regina de Abrei da Costa e Silva [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibele Regina de Abrei da Costa e Silva , Aut Maria da Consolação Figueiredo dos Santos , Réu Sidnei Reis da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho no que tange ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000269-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mário da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços Recrutamento Sel Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços Recrutamento Sel Pessoal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fos 37 v. no que tange ao não recebimento do recurso por deserção. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000461-14.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lyra [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lyra, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução c/c art 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001286-55.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pereira Torres Chaves \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 52 da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA, Réu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Pereira Junior [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 987. \r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pedrosa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymore Crédito Financiamento Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento Investimento S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para contrarrazoarem o recurso do reclamente. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vaz Porto Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vaz Porto Silva\r\n\r\nProvidenciar o reclamante o deposito dos honorários periciais. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0218200-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANUTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANUTO DE OLIVEIRA, Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 184, no que tange à homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0016900-13.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENDES MOREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Fabiane Barbosa da Luz socia Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Irenildo Olivaeira Silva socio Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064500-64.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut LUIS GERMANO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-84.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Azevedo Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Azevedo Gomes\r\n\r\ntomar ciência, bem como contestar os embargos à execução, se for de interesse. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício no que tange á comprovação do recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0130400-18.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santa Fé Mourão [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santa Fé Mourão\r\n\r\nAtender o procedimento relativo à contabilidade do valor devido, conforme fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0066600-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA (massa falida de) [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119900-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso Azevedo Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Afonso Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da improcedencia da ação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Lima , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DM II Dist. de Mat. de Prop. e Prom. Ltda. ME, Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Brandao\r\n\r\nmanifestar acerca da impugnação aos calculos ofertados. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1187579"
                            ],
                            "1188520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Galdino de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Galdino de Lima , Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da ação julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bravo Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial LTDA., Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidação oferecidos. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Batista de Souza [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Segsys Informatica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Segsys Informatica Ltda., Aut Maria Jose da Silva Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 9 / 09 / 2011 ÀS 14 HORAS. Por fim, cabe ressaltar tratar-se da última designação para anotação, registrando que o não comparecimento do autor ensejará o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dalben [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Distribuidora S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dalben, Réu Petroleo Distribuidora S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre a Exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0067800-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de incidência da multa do art 475-J, CPC c/c art 769, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nAtender ao peticionado pelo perito no que tange aos recibos salariais pretéritos. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Paula Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Vanilda Paula Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Barros [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Barros , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-47.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO, Egte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nTomar ciência da designação de hasta pública, conforme peticionado pelo leiloeiro (fls 26) \r\n\r\nProcesso: 0000578-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Namis [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Namis , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis \r\n\r\nTomar ciência o agravante de que foi negado seguimento a seu agravo de instrumento interposto em face de decisão denegatória de seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0161200-39.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO DA SILVA GONCALVES, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito para habilitação do crédito no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0206800-59.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIO ANTONIO LUIZ S.VASCONCELOS HORTA, Réu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIA, Réu: SOCIO ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASONCELOS E HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Crhisty Ane Bastos Advogados Associados, Aut RAIMUNDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da improcedencia dos embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vaz Porto Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vaz Porto Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiante da certidão de fls 424, forneçam as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, as cópias das peças do último volume para fins de reconstituição. \r\n\r\nId: 1188520"
                            ],
                            "1189399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lucia Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 185/188 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Pereira da Silva [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turma Sekinha Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca dos calculos de liquidação ofertados. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Moraes [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar acerca dos dos calculos de liquidação ofertados. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Figueiredo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola , Aut Edina Ribeiro Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 68/71 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do peticionado pelo reclamante no que tange ao valor da execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-37.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas à luz da decisão de fls 271, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar sobre a impugnação dos calculos do autor (fls 429/440). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cortez de Barros Silveira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Cortez de Barros Silveira, Aut Sheila Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 77/78 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENA PAMELA SEIDL KADLEC [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, Aut VERENA PAMELA SEIDL KADLEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 416/423 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial) A/C Dr. Francisco Chagas [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial) A/C Dr. Francisco Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 91/93 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: M F WALNE EQUIP E SIST LT A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/ SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício à CEF no que tange ao extrato da conta vinculado ao FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Enpreendimentos e Serviços Ltda, Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Aut Fernando Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.359/360, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. .\r\n\r\nId: 1189399"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0013600-67.2009.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Cruz de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Farmácia Mangueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Mangueira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 26.290,41, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187577"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187578"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000964-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casa Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000964-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casa Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casa Ltda N/P sócia Andreia de Freitas Aguiar Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000964-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casa Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casa Ltda N/P sócio Cristiano Sultano Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189397"
                            ],
                            "1189398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE JESUS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: CESAR GOMES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR GOMES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão homologatória dos cálculos de fls.114/116 para que produzam seus efeitos legais., devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e execução por consulta penhora on line... .\r\n\r\nProcesso: 0096600-33.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão homologatória dos cálculos de fls.59/68 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e execução... .\r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Rollo\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nPelo presente fica m Silva e Souza Sociedade Educacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.114/118 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento do saldo do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0123200-09.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA GONCALVES PIO\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.319 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Convolo em penhora os depósitos existentes nos autos.\r\n\r\nIntime-se a executada e, uma vez decorrido o prazo, se in albis, expeça-se a parte autora, pelo valor de seu crédito, observando-se a retenção de tributos porventura devidos, e dando-se ciência às parte.\" .\r\n\r\nProcesso: 0087400-41.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nRéu: CCD AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CCD AUTOMOTIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.591/603 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art. 769 da CLT e execução... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189398"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0132600-97.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Malheiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Malheiros, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000673-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid do Espirito Santo Cardoso [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid do Espirito Santo Cardoso\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 16.11.11, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0000728-46.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza Carvalho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Henrique de Souza Carvalho, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 16.11.11, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0000072-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Lemos [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Lemos , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 03.11.11, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Damaceno Vidal Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Damaceno Vidal Pereira , Réu Laticínios Catupiry Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.10.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Machado [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itápolis Campo Grande Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Machado , Réu Itápolis Campo Grande Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 12.12.11, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Clemente Venutolo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Campista Ltda. - Drogaria Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Elaine Clemente Venutolo , Réu Farmácia Campista Ltda. - Drogaria Descontão \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 01.12.11, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0107900-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Machado, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18.10.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000316-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Nogueira de Carvalho Farias [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz , Aut Leda Nogueira de Carvalho Farias \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 16.11.11, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0000277-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Coiro [Adv. Flavio Lucas de Menezes Silva (OAB: SP 91792 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informática E Tecnologia Ltda , Réu: HEWLETT-PACKARD COMPANY - HP BRASIL [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Humberto Cordeiro de Carvalho (OAB: SP 71155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD COMPANY - HP BRASIL, Réu IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut José Antonio Coiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 07.11.11, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Fragoso Wyllie [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Fragoso Wyllie, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 29.11.11, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas, além de trazer as testemunhas presentes na assentada anterior independentemente de intimação (Sr. Carlos Alberto Correa e João Manoel Wanderley pela parte autora e Sra Aurea Campanharo pela parte ré). \r\n\r\nProcesso: 0001399-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Gomes [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepagua [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepagua, Aut Marcelo Coelho Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 28.11.11, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0000451-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wecley Tavares de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wecley Tavares de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 08.11.11, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Gonçalves [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Nilson da Conceição Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 10.11.11, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Brandão Rodrigues [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Brandão Rodrigues, Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 17.11.11, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0000365-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Bezerra [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Silva Bezerra , Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 16.11.11, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI E OUTROS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ISAC FIXMAN [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: OSMARILDO TOZATO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: OTAVIO JOSE CORREA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI E OUTROS, Aut ISAC FIXMAN, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut OSMARILDO TOZATO, Aut OTAVIO JOSE CORREA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 28.09.11 às 09:27 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 16.11.11, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0000348-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Conceição Lima [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Conceição Lima , Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 16.11.11, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nProcesso: 0000346-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorval Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas , Réu Concordia Logística S.A., Aut Dorval Luiz da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria e à Resolução Administrativa nº 33/2011, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 16.11.11, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como as orientações ora descritas. \r\n\r\nId: 1188951"
                            ],
                            "1188950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n0) Em atendimento à Resolução Administrativa nº 33/2011, as partes ficam intimadas a tomarem ciência do adiamento da audiência anteriormente marcada e tomarem ciência da nova data designada, MANTIDOS OS TERMOS DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, bem como para comparecerem a mesma, no dia 16.11.11, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188950"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-84.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo das Dores [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Dores \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Schwenck [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCumpra-se fls 183, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0258600-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOPINE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOPINE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 543. \r\n\r\nProcesso: 0132300-90.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins Costa [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sevi [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sevi \r\n\r\nVista a ré pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BATISTA SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut SOLANGE BATISTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência as partes, sendo á ré para que, em 05 dias, proceda ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN RFB 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compões o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT/1ª Região e OJ 400 da SDI-1 do C.TST. Nos 05 dias subsequentes, poderá o autor manifestar-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sampaio de Almeida [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Muriforma Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Muriforma Ltda, Aut Francisco Sampaio de Almeida, Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls80/84 , no valor de R$ 25.959,71 , equivalentes a 2.120.962,38 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0094400-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marcela do Espirito Santo Goncalves [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela do Espirito Santo Goncalves, Aut Rosangela de Souza Vidal\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo dos embargos opostos, o julgamento foi convertido em diligência e concedido vista a o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA GONZAGA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGTEC TECNOLOGIA SERV ESP SEG VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcus Benedito Montalvao Montesanto (OAB: RJ 61200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da subsistência da penhora de fls 426 e ss, de acordo com o art 884 §3º da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Quadros [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Quadros\r\n\r\nVir com a certidão negativa de dependentes junto ao INSS, em 10 dias, a fim de ser procedida a competente certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Barros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Barros, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.325/331 , no valor de R$ 6.878,71, equivalentes a 562.005,07 TR's pro rata. Convolo os depósitos recursais de fls 263 e 285 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0087600-63.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Aut: Jose Silva de Paiva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associação dos Moradores Jardim do Anil [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva de Paiva , Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel de Carvalho [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maciel de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor comprovar nos autos a data e a importância recebida através do alvará nº 485/2011, devendo ainda apresentar os valores que porventura entende devidos, inclusive as cotas fiscal e previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001469-17.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Santos Oliveira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0031900-54.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY CARVALHO FARIA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERVICOS HIGIENIZ DE MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY CARVALHO FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Actis Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Actis Pereira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0000504-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Pacheco do Nascimento [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Pacheco do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Martins da Costa Junior [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)], Aut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Engenharia e Terraplanagem Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Engenharia e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nVenha a ré comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Campos Feijó [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Aut: Monica Regina Copelman [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Campos Feijó, Aut Monica Regina Copelman \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 114, nos termos do art 884, §3º da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-51.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY DOS SANTOS NUNES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nVenha o autor requerer o que entender de direito, bem como vir com cópia da petição, em 30 dias, conf despacho de fls 430. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Valdi Barbosa da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.187/188 , no valor de R$ 22.951,63, equivalentes a 1.875.195,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, observando-se que há um depósito recursal juntado às fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0145100-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Augusto Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151900-68.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Medeiros Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Medeiros Lopes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 265. \r\n\r\nId: 1186743"
                            ],
                            "1189783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Universo de Bonsucesso Gas Automotivo Ltda. ME, Bernard Martins Fournier, Monica de Souza Teles\r\n\r\nPelo presente fica m Universo de Bonsucesso Gas Automotivo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 as 09h10min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Supermercado Mundial\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Garcia Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/2011 as 08h50min nesta Vara do trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189783"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211700-68.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDON DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DO SEU CRÉDITO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 560 \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 879 \r\n\r\nProcesso: 0230600-07.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BOHME RIOS [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA REGINA BUFFET LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA REGINA BUFFET LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DO SEU CRÉDITO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 371 \r\n\r\nProcesso: 0248300-40.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GOMES DE BRITO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GOMES DE BRITO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06. FLS. 332 \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Amorim Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalizacao S.A., Aut Michael Amorim Rocha\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 140,00 , SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA . INT. AS PARTES.FLS.272/276 \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY LOURENCO MARINHO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: JACHAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY LOURENCO MARINHO\r\n\r\nNADA A DEFERIR. DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 166 E 169 \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIMARIO RIBEIRO DOS REIS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIMARIO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DADOS SOLICITADOS CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 137 -V. FLS. 148 \r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Botelho de Mello [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Aut Altamiro Botelho de Mello , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS PARA CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES A SENTENÇA PARA FAZER AS SEGUINTES RETIFICAÇÕES.....INT. AS PARTES. FLS. 427/428 \r\n\r\nProcesso: 0151600-79.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.452/464, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. O Valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia Darf (cod.5936) e a cota previdenciária a ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VAIRAO BRUM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES VAIRAO BRUM\r\n\r\nAPRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . FLS. 724 - VERSO \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE ARAUJO LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.615/619, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 463. O valor referente a cota previdenciária a ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0189900-47.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NEVES RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DO SEU CRÉDITO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 473 \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes Alves da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes Alves da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS 377 \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FARIAS TORRES [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTABEL BUFFET LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTABEL BUFFET LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 315 \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nFICA INTIMADA A VIR COM NOVOS CÁLCULOS CONFORME DECISÃO DE FLS. 998, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167300-95.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFERIDO TENDO EM VISTA OS TERMOS DO ART. 649 DO CPC. MANIFESTE-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES\r\n\r\nISTO POSTO CONHEÇO OS EMBARGOS E NO MERITO REJEITO PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS. INT. AS PARTES. FLS. 968 \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Profeta [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Profeta , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nFICAM INTIMADOS A TRAZEREM AOS AUTOS AS CÓPIAS REFERENTES AO SEGUNDO VOLUME, OBSERVANDO QUE O MESMO COMEÇA ÀS FLS. 204 E VAI ATÉ FLS. 469. PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cavalcante de Pinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 500 Restaurante Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cavalcante de Pinho, Réu LL 500 Restaurante Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , AO ENCARGO DAS RECLAMADAS ..... INT. AS PARTES.FLS.115/118 \r\n\r\nProcesso: 0213000-80.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SELVA DOS SANTOS [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SELVA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO TEOR DA PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FLS. 504. \r\n\r\nId: 1189602"
                            ],
                            "1189238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Antonio de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/07/2011 às 10:00 horas , nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Costa \r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fulgás Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2011 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189238"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-21.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Carvalho [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 144/162. \r\n\r\nProcesso: 0102400-58.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Oliveira da Cruz [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0094500-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda de Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mil Cicle Pneus Ltda. ME [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roda Mil Cicle Pneus Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benedito da Silva [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca da decisão da fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0166000-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Henrique da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Henrique da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os itens 2 e 3 do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Oarde do Nascimento Silva [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 106 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES VIANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RODRIGUES VIANNA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, vir com a certidão do RGI do imóvel apontado na petição de fls. 235. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Quintans de Oliveira [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: SBAT - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nTI: MILLOR FERNANDES Raimundo Alberto Guedes Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Quintans de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a petição da fl. 374, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Holanda Santos [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DA COSTA FERREIRA [Adv. Wilson Cassiano de Carvalho Filho (OAB: RJ 61537 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, acerca do ofício da fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Méier Ltda. - EMAGRECENTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva \r\n\r\nComprove a reclamante a condição de sócios da reclamada das pessoas indicadas às fls. 51, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARRUDA PEREIRA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ, Aut SERGIO ARRUDA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-20.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACARIO PINTO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 940/2011 e tomar ciência da petição da União, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudino Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0056400-78.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANHANINI MADURO [Adv. Jorge dos Santos Moreira (OAB: RJ 43740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 960/2011. \r\n\r\nProcesso: 0073100-76.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STAEL ANDRADE GROSSI FABRINO [Adv. Cesar Andrade Grossi Fabrino (OAB: MG 123546 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0112200-52.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Claudio Pinturas, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000413-03.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Vasco Jose Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Egte: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Barbosa Soares\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Almeida de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 945/2011. \r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Sales Fonseca da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Comercio e Distribuicao de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Sales Fonseca da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Assis da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Priscila Souza Assis da Silva, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araujo Rocha dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1188689"
                            ],
                            "1189378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Melo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nOs comprovantes de fls. 270/274 não se referem aos valores executados conforme cálculos da fl. 267. \r\n\r\nId: 1189378"
                            ],
                            "1188688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sao Claudio Pinturas, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Claudio Pinturas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188688"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/09/2011 - doc 210\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL IND. DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse na penhora do imóvel; em caso negativo, que indique outro bem. \r\n\r\nProcesso: 0124600-61.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ MENEZES SANTOS [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA CONFIANCA LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Paulo Cesar Horta Barbosa [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUAREZ MENEZES SANTOS, Réu Paulo Cesar Horta Barbosa, Réu RETIFICA CONFIANCA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 14:44 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cavalcante da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Center Serviços de Escritório Virtual, Aut Carla Cavalcante da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 14:47 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio dos Santos Martins [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Réu: CHL Contruções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio dos Santos Martins\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Corrêa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nProceder a entrega do PPP. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Newton Carmo , Aut: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves dos Santos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Joaquim Julio de Orlando Canaan , Aut José Cândido Brum , Aut Ney Martins e Lima , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Tarcísio Novaes de Ameida , Aut Zelinda Mannelli , Aut Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes )\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-79.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dox Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nCgto: Manuel Camilo de Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dox Restaurante e Buffet Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:53 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: 304 RMN Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:23 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001141-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Barreto [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Barreto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 10:03 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-91.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner Gonçalves Dutra [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportadora Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Side Sul Logística Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar que aderiu ao sistema simples ou vir com a diferença do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000363-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva de Moraes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Araújo Reformas e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva de Moraes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 16:02 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-57.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreth Agostinho de Alcantara [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Fantasy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Agostinho de Alcantara\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:41 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Mendes Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda., Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 14:56 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 491: \"(...) efetuar os devidos recolhimentos conforme determinado na mesma decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Mascarenhas [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Mascarenhas, Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Costa da Paixão [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda., Réu: Laboratório Alvaro Centro de Análises e Pesquisas Qúimicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Costa da Paixão\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 09:42 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001133-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Everlane de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Everlane de Sousa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:56 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Gusso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma do despacho de fl. 171 verso e observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001115-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Gomes [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Petstock Comércio de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Empresarial Delfos Ltda., Réu: Quality Coope Cooperativa Cooper Progres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 14:59 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001134-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda Pereira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Vinil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda Pereira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:59 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-06.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sardinha de Paula [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Sardinha de Paula\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Tavares [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Tavares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2010.5.01.0026 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sergio Augusto de Miranda Quintas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sergio Augusto de Miranda Quintas\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guinard [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guinard \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001131-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Felisberto Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Felisberto Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Luz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 414/419. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Nilson de Oliveira Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Correa Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa Marques , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da primeira Ré (Arca da Vigilância)com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 15/08/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027100-63.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CADENA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN DO BRASIL NOTICIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Dalila Paula Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CADENA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 127: \"Comprove o alegado. Reporto-me à certidão do Sr. Oficial de Justiça, que goza de fé pública.\" \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Duarte [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001135-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Alves de Sousa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 08:52 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu: Futura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Mendes de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:29 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pinto [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Pinto\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-51.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Costa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Degree Artefatos de Couro Ltda., Réu: Luciano Pereira da Silva, Réu: Rosemarie Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes de Oliveira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:32 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Brito de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Brito de Souza , Réu Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 11:53 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos consituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Guedes Sanches [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane Guedes Sanches \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:47 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:38 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Pereira da Silva [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Rans Comércio de Utilidades Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Pereira da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001128-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maia dos Santos Stuart Lemos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maia dos Santos Stuart Lemos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:44 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rodrigues Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0035600-45.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Wermersk Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Wermersk Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Ferreira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Ferreira, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda (Massa Falida de ) \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 118: \"(...) acolho, por corretos, os novos cálculos de fl. 116 para fixar o valor da condenação em R6.746,52 (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Melo de Castro [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melo de Castro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 08:37 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Chaves Ribeiro , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves de Oliveira Dias [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gonçalves de Oliveira Dias \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 15:26 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Muniz Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial , Réu: Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Muniz Vieira, Réu Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ziuran Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-44.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Moura [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Flavia Maria Coelho Santos (OAB: RJ 121075 - D)], Réu: Digna Cabeleireiros Ltda - ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amante Miguez Miguez, Réu Digna Cabeleireiros Ltda - ME, Aut Jose Antonio de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 14:53 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1189600"
                            ],
                            "1189601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011 - doc 57\r\n\r\nProcesso: 0081600-06.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sardinha de Paula\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189601"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054700-56.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0000595-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prescila Zebendo Chelles Rosa [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Tijuca Moda Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prescila Zebendo Chelles Rosa, Réu Star Tijuca Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada a audiência para a oitiva da testemunha TERESA CRISTINA AZEREDO HENRIQUES, no dia 13/10/2011 às 11:20 hs, na 2ª Vara doTrabalho de Cabo Frio. Sendo que a ré, deverá informa a testemunha da data designada para su oitiva, sob pena de perda da prova. (CP 0000135-42.2011.5.01.0432) \r\n\r\nProcesso: 0000557-24.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Oliveira [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnis Recursos Humanos S.A. Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnis Recursos Humanos S.A. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Jusitça \r\n\r\nProcesso: 0000272-75.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderclay Ramos de Souza [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wanderclay Ramos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Melo Milagres [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Melo Milagres Comparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alineá \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunha a audiência, independente de intimação; \r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000785-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidvânia Soares de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Comércio de Art de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidvânia Soares de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alineá \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunha a audiência, independente de intimação; \r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor de Feitos a fim de atualizar seu endereço (CEP incorreto).\r\n\r\nProcesso: 0128500-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Oliveira, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada a audiência para o dia 22/09/2011 para a oitiva da testemunha arrolada na CPI que será conduzida coercitivamente, face sua ausência na audiência do dia 18/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nCumprir a determinação da ata de audiência, de fls 337, em dez dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Climvac, Réu: Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde, Apoio e Serviços Ltda., Réu: Admcoop Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santana\r\n\r\nVir com a emenda substitutiva a inicial, em 10(dez) dias, com cópia para a ré. \r\n\r\nId: 1188076"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-08.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Lucia Regina Bastoni Acruche [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Rangel Francisco [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Conde Kelle [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lina Conde Kelle\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Nascimento dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s, Aut Rosiane Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-12.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES PALHANO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES PALHANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0000397-40.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cesar Campos Caldas [Adv. Elisabete Martins da Silva (OAB: RJ 48167 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. , Aut Luis Cesar Campos Caldas \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000979-40.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Goreti da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza e Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral Lima [Adv. Daniel Matheus (OAB: RJ 140403 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Nespel Logística Ltda., Réu: Athos Farma Farmacêutica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Farmacêutica Ltda\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o encargo de fiel depositário, a qual deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto de depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanil dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret Engenharia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanil dos Santos\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON BESERRA LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.372. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-63.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COUTO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Soares Vicente [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Soares Vicente, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMI LOPES DE CARVALHO PINHEIRO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA UNISERV UNIAO SERVICOS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMI LOPES DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Cristiane Novaes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de R$ 15.013,11 ou 1.226.119,44 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 16.514,42 ou 1.348.731,38 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0004400-68.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA FONTE SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BSE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA FONTE SILVA\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Andrade Figueiredo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina de Andrade Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0095700-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Candido [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Candido, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 24.079,18 ou 1.966.544,73 TR's . Incorrendo em multa do art.475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.487,10 ou 2.163.199,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Izidoro Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Izidoro Araujo , Réu Riomix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.58/71 e apresentar memoriais no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAFAEL [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER GINO COELHO DA SILVA [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAFAEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-45.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-95.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pires [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000506-88.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana França da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendimentos Telefônicos S.A., Aut Juliana França da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 2.110,03 ou 172.325,98 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.671,03 ou 225.729,38 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0026800-03.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz De Azevedo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VEGELE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VEGELE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut MARIA JAMEL SIMAO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-92.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER CHISVERT GORRIS [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-EMPRESA DE SERVICOS AUX TRANSPORTES LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: UNITED AIRLINES INC [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER CHISVERT GORRIS, Réu UNITED AIRLINES INC\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 21/09/2011, às 11:00 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000880-07.2010.5.01.0028 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Robson de Souza Feernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRetirar os autos, conforme despacho de fls. 154 item 3. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaldo Marcelino Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evaldo Marcelino Gomes\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Silva [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos Silva, Réu Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 23/09/2011, às 10:45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Athayde , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277 e apresentar quesitos e assist. técnicos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-94.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pinto [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Shila Industria e Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Parque Aquatico Pan 2007\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-48.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEIDE MARIA ILIDIO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEIDE MARIA ILIDIO\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos do Carmo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-60.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX HAIR CENTER LTDA [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA APARECIDA DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.465,38 ou 1.075.137,40 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.481,92 ou 1.182.651,14 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000248-44.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Moreira da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Moreira da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Shor [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Shor\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.99. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juan Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Aut Maria Lúcia Gomes Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte quanto a 1ªRda e Improcedente quanto a 2ªRda. \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Matias da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Ignácio Walverde [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Ignácio Walverde , Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 7.914,36 ou 646.365,16 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.837,14 ou 721.788,65 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eugenio Diaz Rocha [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA, Aut Joao Eugenio Diaz Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 13.262,16 ou 1.083.119,56 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.588,38 ou 1.191.431,52 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão, bem como de que foi deferida a devolução de prazo requerida: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Couto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Couto , Réu Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0035800-90.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LEONEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LEONEL\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Fonseca Rêgo Vogel [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Fonseca Rêgo Vogel\r\n\r\nApresentar certidão de onus reais do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOZO FELICIO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça da Silva Bras [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria da Graça da Silva Bras\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 113/115: procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.346. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorette Almeida da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Maria Gorette Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.000,18 ou 408.364,61 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.872,40 ou 479.911,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Leite [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Pinto do Carmo\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1188752"
                            ],
                            "1188753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0160800-66.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FOCUS INFORMATICA LTDA,BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado FOCUS INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.183,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-38.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anair Maria Gomes Quintella\r\n\r\nExecutado: Alcyr dos Santos Lima,Naja In Comércio e Sistema Ltda. - Data Grupo,Fach Consultoria e Serviços Comércio Ltda. - Data Grupo,Marinilde Borges Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.025,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinilde Borges Soares,Naja In Comércio e Sistema Ltda. - Data Grupo,Fach Consultoria e Serviços Comércio Ltda. - Data Grupo,Marinilde Borges Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinilde Borges Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.025,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188753"
                            ],
                            "1188754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça da Silva Bras\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 113/115: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001397-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Andrade Figueiredo\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0073600-74.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Felicio de Melo\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188754"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Dias [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Assis Dias\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0250000-96.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA NETO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Moreira de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Tecnology Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-84.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zung Che Yee [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA, DELTON BRAGA, Delton Martim Braga, Réu DULCE MARTIM BRAGA, Aut Zung Che Yee\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 416, devendo a Sra Dulce Martim Braga apresentar, em 5 dias, os extratos detalhados da conta bloqueada desde os 60 dias anteriores à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Nogueira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizadora Tec Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizadora Tec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Napoleão Júnior [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Almeida Orozimbo [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro , Aut Diva Maria de Almeida Orozimbo \r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Cândido [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ramos Cândido, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar devendo a reclamada apresentar os documentos de fls. 397, solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Governo da República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Dungs Biolchini, Aut Ernst Franz Karl Zeidler Junior, Aut Eva Barbara Wertheimer , Aut Frauke Strecker , Aut Harald Jaeckel, Aut Johannes Drossopulos, Aut Klaus Mullers , Aut Michael Karsten Kunze, Aut Rudolf Németh Georgii\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazopor mais 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Barros [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Barros, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0141000-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Abinader Lopes de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda. \r\n\r\nPagar a diferença apurada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inacio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIO NUNES BARBOSA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIO NUNES BARBOSA, Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 108/109 , e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE COSTA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Firmino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Firmino, Réu Pauliceia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 68/74 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0163100-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Andrade [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locação de Mão de Obra Ltda, Aut Cristiane da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE PINHO E SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0154300-68.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venancio Leão [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Moreira da Costa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Moreira da Costa , Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venancio Leão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192 \r\n\r\nProcesso: 0222200-98.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA DE JESUS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Bruno Binatti da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 191/193 . Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0091800-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO HONORARIO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PIZZARIA FINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO HONORARIO DA SILVA\r\n\r\nDeferido o pedido de vistas do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIDISCIPLINAR PRESTACAO SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, devendo providenciar o solicitado pelo expert, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-39.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Nunes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transporte e Serviço Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transporte e Serviço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: João Augusto da Silva Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nFornecer meios para a efetiva intimação do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074900-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Lima, Réu Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. , Réu Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186 \r\n\r\nProcesso: 0043200-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Souza Lima [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Souza Lima , Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado Robson Gago para atuar como perito no presente feito, devendo dizer, no prazo de dez dias, se aceita o encargo e estimar seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0162100-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Saúde Clisa Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita , Réu Clínica de Saúde Clisa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalhido de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carvalhido de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.234 \r\n\r\nProcesso: 0000858-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiji Nakajima [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Rio Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiji Nakajima \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0137800-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz Dias da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Luiz Dias da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio de Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de homologação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E TELA SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO MÁXIMO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO MÁXIMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO RAMOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Madeira Neto [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Madeira Neto\r\n\r\nVir o autor, em 10 dias, com o original do documento de fla. 23. \r\n\r\nId: 1189796"
                            ],
                            "1189797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Nascimento Pimentel [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Nascimento Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0170100-30.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNCS DO SIST INTEGR BANERJ-EM LIQ.EXT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001386-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilina de Jesus dos Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilina de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS PAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0176000-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA, Réu POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0045800-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA PINTO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0148800-16.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcante de Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cavalcante de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0058300-98.2009.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0079100-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA EIFEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes Marques [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badim, Aut Luiz Antonio Nunes Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Candido Ambrosio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo - Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Candido Ambrosio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-88.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Roza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Roza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0123400-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA ALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DMR MENEZES SERVIÇOS EXPRESS ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0073900-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO PIRES NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut WILSON FRANCISCO PIRES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-03.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LEITE DA ROCHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LEITE DA ROCHA, Réu SHOPPING AMÉRICA MALL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da liberação da penhora de fls. 208 \r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Aurany Millen de Castro (OAB: RJ 130020 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. A reclamada, ainda, deverá manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0054800-10.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LEA DE SENNA MOREIRA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS DINELLI [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARTINS DINELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA STULPEN DO AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Uniubanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA STULPEN DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Marconi Loivos [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: IBC Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Marconi Loivos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0073500-53.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vasconcellos [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0261600-17.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000442-41.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tiago da Silva Chaves [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tiago da Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0136900-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Barros da Graça Pinto [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Barros da Graça Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0207600-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Andrea Maria Gomes Fernandes (OAB: RJ 87318 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS SA ADM CORRETAGEM SEGUROS INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandir Participações Ltda [Adv. Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: RJ 110501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandir Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclove Freitas Moreira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclove Freitas Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio James Leblon [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000886-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Bispo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paraiba Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ferreira Bispo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Elizabeth Estraque Murgel [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Elizabeth Estraque Murgel, Aut Girlene Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1189797"
                            ],
                            "1189795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0051400-80.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO PURIDADE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Maria Thereza Dias da Silva,TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,João Augusto Reverendo de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Thereza Dias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.213,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Augusto Reverendo de Miranda,TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,João Augusto Reverendo de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado João Augusto Reverendo de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.213,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189795"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE ARAGAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 854. ;\r\n\r\nId: 1184117"
                            ],
                            "1184407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-17.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria Lima Salim [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ondina Maria Lima Salim\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Oliveira Andrade [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucia de Oliveira Andrade, Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA.\r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir da Costa [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda N/P da sócia Zélia Maria Guimarães de Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Costa , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PARA ACOLHER PARCIALMENTE OS PROVIMENTOS REQUERIDOS; .\r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor André Mallet Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA, Réu TECAL GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 236/239 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Angela Toscano Couceiro [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Francisco de Paula Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luzia Roque da Silveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Best Way Estamparia [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Luzia Roque da Silveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO CONSTANTE AS FLS. 62(JUCERJA)EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000391-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Eliziario [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Leonardo Batista Eliziario\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Brito Francisco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliance Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associados S/C Ltda., Aut Romilson Luiz Vieira da Silva, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO DA IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, ANTE A SUA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBSEN MARTINS CORREA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0092600-03.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CRISMAKEL DE GUADALUPE LTDA, Réu: ALTAIR GONCALVES, Réu: JOAO NOGUEIRA, Réu: JOSE DA MATTA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ____, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA TAMBÉM DO DESPACHO DE FLS. 137, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vital Ferreira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS E O IR CALCULADOS ÀS FLS. 46, COM OS DEVIDOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO LEILÃO. PRAZO:CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-58.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAO PEQUENA ARIEL ARTE PAO LTDA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PINNO LEITE, Réu: TEREZINHA APARECIDA DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0014200-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-65.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CELIA CABRAL CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA CELIA CABRAL CORREA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiomar Nunes da Rocha Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: W2dma Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiomar Nunes da Rocha Oliveira \r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDA A DECISAO DE FLS. 69. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VALENCA ALEXANDRE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VALENCA ALEXANDRE, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 466 EM CNCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VILAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E QUE DEVERÁ REQUERER, EM 30 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A. , Aut Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Trindade Ramos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALTMANN [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE BANK SA, Aut LAURO ALTMANN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: RIO PLANETA AGUA SA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS, DEVENDO REQUERER, EM 30 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assis Guimarães [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Mizu Ltda. [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu Mizu Ltda., Aut Wellington Assis Guimarães \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR NÃO ESTAR GARANTIDO O JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PEDRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIZ FERREIRA PEDRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), Réu: CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO) [Adv. Tania Marlene Alves Aquino (OAB: RJ 47285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Alves, Réu Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 137 ,\r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 327, INDEFERINDO O PEDIDO DE OFÍCIO A RECEITA FEDERAL .\r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vilhena [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Aut Leonardo de Souza Vilhena, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA.\r\n\r\nProcesso: 0024100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Barbosa Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Barbosa Ferreira\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-47.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nId: 1184407"
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                            "1184403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE PAULO\r\n\r\nRéu: HELIOMAR DA SILVA PEREIRA, ROSEMERY DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEMERY DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS, Joe Garcia Soares, Victor André Mallet Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Joe Garcia Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 236/239 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir da Costa \r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda N/P da sócia Zélia Maria Guimarães de Carvalho, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda N/P da sócia Zélia Maria Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PARA ACOLHER PARCIALMENTE OS PROVIMENTOS REQUERIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184403"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-52.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues dos Santos Bastos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Glaucio Rodrigues dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Dias Bergome [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Voti Cor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Dias Bergome\r\n\r\nTomar ciência da guia GPS conforme fls.209, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Monica Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira, Réu: Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciênica da devolução das notificações de fls. 226 e 227, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Lima [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1484/2011 BB, devendo informar o valor recebido, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Patrícia Laurindo Gervais (OAB: SP 197897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-83.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Alves de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS - Empresa Nacional de Prestações de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Alves de Araújo\r\n\r\ninformar, em 10 dias, o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cipriano Meneses [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nComprovar o deposito das demais parcelas dos honorários periciais, em 05 dias, mantidas as determinações de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0144000-64.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Melkizedek do Carmo Mendonça [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GJT Instalações S/C Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJT Instalações S/C Ltda. , Aut Melkizedek do Carmo Mendonça , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cabral Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cabral Maciel\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Monteiro [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva Monteiro \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 1479 /2011, referente FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-25.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO D´AQUI [Adv. Rodolfo Icamar Alvarenga de Carvalho (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS ITABAIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO D´AQUI\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviario(Sucesora-FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS REIS, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut EDMILSON SILVA SANTOS, Aut ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS, Aut GERALDO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nPrimeiramente cupra-se o despacho de 1157 em 10 dias, devendo também manifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos de fl. 1258. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Oliveira Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleiton Oliveira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Prates Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilsa Pereira [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Vilsa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal Ferreira, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Products Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES JUNIOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut JOSE CARLOS SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Caldas Pessoa [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caldas Pessoa\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lourenço Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Couto de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Eduardo Couto de Freitas , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva, Réu: Emerson Luis Neves Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl. 415\r\n\r\nProcesso: 0044200-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes de Azevedo , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorival Augusto Monteiro [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pedra do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Augusto Monteiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carrilho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda., Aut Hamilton Carrilho\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILO XAVIER PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 696, observando-se os cálculos de fl.694 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ALMEIDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GALVAO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GALVAO, Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias, bem como de que indeferido o pedido de realização de nova perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Rosa [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Teixeira Martins [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Teixeira Martins\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 1456 /2011, referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-88.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Mendes de Assis [Adv. Cesar Augusto Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 155129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Débora Mendes de Assis\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Prado de Aragão [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Prado de Aragão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Noel Correia Magalhaes [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Réu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Noel Correia Magalhaes\r\n\r\nTomar cîência da efetiva garantia do juízo, em face do depósito comprovado à fl. 398, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1480/2011, referenteo ao FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYLIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LESSA MARTINS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: JOAO INACIO PEREIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: JOSE CALDAS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: MANUEL DE SOUZA MACIEL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA DE FARIA PIMENTEL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: NELCINEI FONSECA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: PEDRO PAULO AUTRAN [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: WAGNER BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 989, tendo em vista a expedição do alvará de fls.920.\r\n\r\nProcesso: 0000215-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Barbosa [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimento Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta JUCERJA e INFOJUD, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Nascimento [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Ferreira Gomes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar quesitos, assim como, o reclamante, para instrução da Carta Precatória para inquirição da testemunha de fl. 227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-16.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Leite Benedicto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leite Benedicto\r\n\r\nCiência de que foi expedido certidão de crédito, devendo requerer o que for cabível, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL NILSON RIBEIRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: 8 CIRCUNSCRICAO REG PESSOAS NAT TABELIONATO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Glauco Queiroz Gesteira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Abreu Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Abreu Ferreira , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-84.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO MIGUEL E JUDITH DA SILVA CAMILO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO MIGUEL E JUDITH DA SILVA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2435 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, em 10 dias, tendo em vista que nenhum documento acompanhou a petição de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000109-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho Silva [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Riviera Dei Fiori , Réu: CS Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-73.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Júlio Ferreira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Júlio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Jesus [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Jesus\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rego Gama\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mamede Soares Hassan [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco HSBC - Itaguai [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mamede Soares Hassan\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1474/2011à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias.Expedido também alvará FGTS 1473/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000203-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vianna\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN DA SILVA PELLEGRINO [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CBIA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN DA SILVA PELLEGRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.177/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-53.1981.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IULIANO RENDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RABELLO, S/A. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: CONSTRUTORA ALTO TAPAJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IULIANO RENDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido, por ora, a expedição de alvará, devendo esclarecer o pedido de fls. 1073/1074, em 05 dias, uma vez que os autos do arresto encontram-se na Secretaria da Vara, tendo o autor feito carga em 19/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pedro de Souza [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Cardoso Sampaio [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pedro de Souza , Réu Rosangela Cardoso Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0042700-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grijalba Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS, Aut: JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA, Aut: GLADSTONE DOS SANTOS, Aut: CARLOS ROBERTO BARCIELA, Aut: LEVI NUNES, Aut: LUIZ ERNESTO DE LIMA, Aut: LUCIA MARIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 384/385, assim como para apresentar a documentação requerida pelo Procurador do Trabalho, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Leila Aparecida Monteiro Vieira, Réu: Nilton Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES, Réu SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. (12/09/2011 - 10:00). \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.900-904 e 905-909, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nVir em dias e em horários de atendimento, para assinar a petição que se encontra na contracapa, uma vez que apócrifa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepuveda , Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica e dar andamento conforme fls. 140, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-30.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA LUZ, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo IRB-Brasil Resseguros,não foram conhecidos, e, que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1189276"
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                            "1189281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Vallim dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Prioridade Consultoria e Assesssoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Vallim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-90.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Lopes [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa, via convênio JUCERJA/TRT, DE FL. 139, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut EMILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-60.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALNEIR PROD ARTISTICAS E MUSICAIS SC LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-02.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço dos sócios, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 189/192, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-08.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 275-276, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO OSORIO PECLY TAVARES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-62.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO WILLIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER 9BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER 9BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao do exequente, de fls.802-804, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-73.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RUCHERT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: Flavio Fontana (socio) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Lilian de Cassia Stocco Charquieh \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RUCHERT\r\n\r\nDeclinar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P NOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1454/ 2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-51.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PACHECO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut ELIAS PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos nos termos de fls. 419, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO AMORIM [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1189281"
                            ],
                            "1189293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Andre Foly [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: HJF 2006 Distribuidora de Alimentos de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)], Réu: Alline Cordeiro Rocha Faria [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alline Cordeiro Rocha Faria, Réu HJF 2006 Distribuidora de Alimentos de Campo Grande Ltda., Aut Josemar Andre Foly\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo.no dia 15.09.2011, às 10:00horas\r\n\r\nId: 1189293"
                            ],
                            "1189286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO, Banco Citicard S.A., Banco Ibicard\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0023600-55.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR , Estado do Rio de Janeiro, José Ivanir Gomes, Orlando Ribeiro da Silva Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Ribeiro da Silva Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoalba Damião da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida , Santissimo Rio Paricipações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santissimo Rio Paricipações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189286"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira, Réu ASB Participações S.A., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Costa [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Faisão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Batista [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250, e do despacho de fls. 261, devendo proceder ao pagamento do crédito homologado, ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-63.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estruturas Metálicas Perfil de Bangu Ltda. ME [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)]\r\n\r\nCgto: Alenxadre Avelino Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estruturas Metálicas Perfil de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pela cosignante, sobre R$ 149,35\r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sueli Goncalves de Araujo [Adv. Sami Habib (OAB: RJ 65458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sueli Goncalves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio de Souza Gregorio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, desentranhar os documentos juntados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Conceição Gomes Vieira [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Conceição Gomes Vieira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testamunha Jean Serra Cruz, ou requerer a substituição da mesma, sob pena de presumir-se que se comprometeu a trazê-la independentemente de intimação, na forma do art. 412, § 1º, do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Duarte [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gespran Conservação Ltda. [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: OWENS-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro Duarte , Réu Gespran Conservação Ltda. , Réu OWENS-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000393-82.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Mota [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Copacabana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Conceição Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS e oficio Seg Des \r\n\r\nProcesso: 0018500-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELY CURIONE SYNTHES [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando da Costa, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001318-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 546,80 pela ré, calculadas sobre R$ 26.779,76, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CASSIANO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CASSIANO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellio Rubens de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellio Rubens de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 510,00 pelo autor, sobre R$ 25.500,00\r\n\r\nProcesso: 0052300-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Braune Alves Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 501 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.614.837,58 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Liana Vicente Hermes , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000347-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Nunes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Nunes, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 11/01/2012 as 11:25 horas. CPI 0001280-38.2011.5.01.0205 - 5ª VT/DC \r\n\r\nProcesso: 0004200-52.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martins Sabino [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins Sabino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Freitas Felipe (Espolio de) [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar o documento solicitado pelo autor, cartão proposta, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001089-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Schnabl [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade Duarte [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade Duarte\r\n\r\ntomar ciência da decisão homologatória de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0063000-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Ferreira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Rosa America Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000669-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Amorim Lordello [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Amorim Lordello , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 107 no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos da ata de fl. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Arias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva de Almeida [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva de Almeida , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000349-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Lima [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB Brasil Publicidade Ltda., Aut Rogério de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Fernando Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001392-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-73.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUIZA VASCONCELLOS [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA DISIGN DE MOVEIS COMERCIO INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LUIZA VASCONCELLOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000645-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos copia legivel da guia apresentada ao Oficial de Justica, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065900-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva de Castro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petroleo e Derivados Ltda. - Auto Posto ADM [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coop. Trabalhadores Auxiliares Postos Gasolina Lojas Conveniencia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petroleo e Derivados Ltda. - Auto Posto ADM\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Nascimento de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celestino Nascimento de Carvalho, Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barcellos Ximenes [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barcellos Ximenes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita dos Santos Farias [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelita dos Santos Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Freitas Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimento Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 83, no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0031000-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bianor de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Wagner Bianor de Almeida\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 709/712 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000312-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Flores Regueira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Flores Regueira, Réu JN RH Serviços Temporários Ltda., Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000977-86.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cesar Vianna Aguiar [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Vianna Aguiar, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Rda: Comprovar recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000256-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Gonçalves Magalhães [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gonçalves Magalhães , Réu Velox Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Neto [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Neto\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gurgel Felicio [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nProcer ao pagamento do crédito homologado as fls. 267, ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000095-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camila Martins da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Intupão Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camila Martins da Silva , Réu Panificação Intupão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000170-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Taylor Alves da Costa [Adv. Valdir Paulo Maccarini (OAB: RJ 150187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Samuel Taylor Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 221,49 pela ré, calculadas sobre R$ 11.515,14, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda, Aut Carlos Augusto Lima da Silva, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Russo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Russo , Réu FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Extinto sem resolução do mérito quanto a ilegalidade da penhora e valor da avaliação do bem.\r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Lima Soares [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Tokyo Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Tokyo Veículos Ltda., Aut João Claudio Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0034800-56.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Rosa Lima [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. (EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 48 horas, esclarecendo que os depósitos já existentes apenas quitaram o valor devido ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto, Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0028000-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Garcia dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Leal de Araujo Oliveira [Adv. Bayard Guaracy Ribeiro Coelho (OAB: RJ 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Garcia dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Ricardo Anselmo de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 741,23 pela ré, calculadas sobre R$ 32.024,40, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Farias Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Farias Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmundo de Lima Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R4 440,00 sobre R$ 22.000,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Menezes Florêncio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Menezes Florêncio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Gonçalves [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Gonçalves, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001388-32.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto Pereira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Nascimento Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Nascimento Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Tiburcio [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Henri Feres Junior\r\n\r\nTI: Henry Feres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Tiburcio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318. Prazo: 30 dias, sob pena de suspensão por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda. [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nId: 1188806"
                            ],
                            "1188807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CEDIBI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ubiratan Ferreira Neves, Réu: Severina Santos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTIANE FREITAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTIANE FREITAS DE MORAES, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 539 para fixar o principal devido ao reclamante, em 9.294.783,01 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 8.803.219,99 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusdett Bezerra Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdett Bezerra Silva , Réu Togil Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Rda: Comprovar o deposito judicial (CEF ou BB) no valor do remanescente apurado à fl. 43, no prazo de 15 dias, pena de aplicação da multa do art 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lescaut Nunes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda., Réu Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Luana Lescaut Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 227 para fixar o principal devido ao reclamante, em 863.869,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 695.382,71 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sales dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa lavrada nos autos da precatoria, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPELHAMMO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomas Aquino Andreole Cappelano, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207300-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se nos autos do processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Hélia Henriques Caldeiras [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Abenai Lopes da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos) [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: Solange dos Santos Anjos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenai Lopes da Silva, Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu Guinada Consultoria Ltda., Aut Hélia Henriques Caldeiras, Aut Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos), Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Aut Solange dos Santos Anjos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram acolhidos e acolhidos em parte os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214400-42.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LOROZA DAS CHAGAS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV IMOBILIARIA LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LOROZA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Barreto Rocha [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Mundi Brasil Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Barreto Rocha, Réu Media Mundi Brasil Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Pereira Junior [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Danaff Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Patricia Soares de Mendonca (OAB: MG 57473 - D)], Réu: Maria Ivonete Marquesine de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Borges Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Toshiaki Okuti [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Rodribel Ltda. [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)], Réu: Elke Loschiavo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Toshiaki Okuti\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0236700-52.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS RODRIGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação a sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-78.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Guerreiros Comercio de Lanches e Refeicoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136500-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Melo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado às fls. 33, referente ao pagamento daas custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto da Silva Gama [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center, Aut Umberto da Silva Gama, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nilton Alves Leal\r\n\r\nRte: Ratificar termos da impugnacao a senetenca de liquidacao, ante os calculos de fls. 485 e 503. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0122500-07.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0083800-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans do Remi Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Orleans do Remi Ltda., Aut Márcio Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barboza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Marcelo Ferreira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 27/09/2011 as 11:20 horas. CPI 0001176-65.2010.5.01.0034 - 1ª VT/Nilopolis \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT TAMPO SISTEMA DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE RIBEIRO DA SILVA, Réu HOT TAMPO SISTEMA DE IMPRESSAO LTDA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0195800-80.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVEIRA, Réu JOLIMODE ROUPAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0160400-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO Comunicação e Participações S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO Comunicação e Participações S.A., Aut MARCO ANTONIO BENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CONDE GOMEZ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotomatica do Brasil Representacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CONDE GOMEZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0188200-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mendes Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mendes Viana\r\n\r\ncomprovar os poderes de representação do Dr Leandro Guedes Burlamaqui,inclusive poderes expressos para dar e receber quitação, sob pena de ser indeferido o requerimento de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0198300-22.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FRANCISCO DE ARRUDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FRANCISCO DE ARRUDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maciel Pumar [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco ABN Amro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro S.A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes, Aut Simone Maciel Pumar\r\n\r\nRte: Manifestar-se sobre valor retido a titulo de IRRF em 5 dias. Rda: Comprovar recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0190100-50.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOSA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do patrono do autor para fins de expedição de RPV, na forma dos Atos nºs 46 e 95/2008, da Pres. deste E.TRT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-45.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT ANGERAMI LOPES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-65.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildomar Gomes da Silva [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa LBGS Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildomar Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 569, que, nos termos do agravo de petição de fls. 549/552, fixa o principal devido ao reclamante, em 13.990.103,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já dedezidos os alvarás de fls. 510, 511, 540, 541 e 542, além de 1.132.170.41 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nAs custas foram pagas às fls. 316.\r\n\r\nA execução encontra-se totalmente garantida pelo saldo existente no depósito judicial de fls. 502/557.\r\n\r\nA reclamada poderá, se quiser, embargar a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Dantas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Correa Dantas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Viana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123400-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fidelis de Farias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fidelis de Farias, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Castro Moniz Freire [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nId: 1188807"
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                            "1188808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0067200-26.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Correia\r\n\r\nExecutado: Jorge Garcia Lomenha,Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar Ltda.,Paulo Roberto Garcia Lomenha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Garcia Lomenha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.013,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-40.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ana Caroline Cabral de Vasconcelos,Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Caroline Cabral de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 998,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-55.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cicera de Sousa\r\n\r\nExecutado: Francisco Silveira Sousa,Bar e Restaurante Canal 6 Ltda.,Célio Felipe Pedrosa,Raimundo Nonato Gomes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Silveira Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.082,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Nonato Gomes Ribeiro,Bar e Restaurante Canal 6 Ltda.,Célio Felipe Pedrosa,Raimundo Nonato Gomes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Nonato Gomes Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.082,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188808"
                            ],
                            "1188811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurentino dos Santos\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., MRV Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Subempreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188811"
                            ],
                            "1188809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 741,23 pela ré, calculadas sobre R$ 32.024,40, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira, FGTS, INSS\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188809"
                            ],
                            "1188810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE Adv.: Samuel Cabral Bourguignon OAB.: RJ 77096 D, ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA Adv.: Samuel Cabral Bourguignon OAB.: RJ 77096 D, Alexandre Mendonça Veiga Adv.: Samuel Cabral Bourguignon OAB.: RJ 77096 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cota de 1/2 do imóvel situado na Rua Antônio Rego, nº 541, apt. 301, Olaria, Rio de Janeiro, com as características e confrontações descritas na Certidão do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 60.000,00. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio Rego, nº 541, apt. 301, Olaria, Rio de Janeiro, 23000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188810"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/09/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0042600-95.2008.5.01.0036 - Rte. ERIVALDO GERÔNIMO DA SILVA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 41069/D) Rdo. ADEGA CESARI LTDA - ME - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial de suco, marca Croydon, em aço inox, no estado, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Felix, 119, Av. Central 71, CADEG, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0162200-57.2001.5.01.0036 - RTOrd Aut: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA Adv.: Haroldo Edem da Costa Spinula OAB.: RJ 52302 D\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA Adv.: Carina de Souza Castro OAB.: RJ 109396 D - Bem(ns): 1)Duas inserções publicitárias da grade de programação da executada, cada qual com duração de trinta segundos, veiculadas pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 22:05 horas (programa Superpop), nos dias de segunda-feira a sexta-feira, avaliadas em R$ 97.070,00 (noventa e sete mil e setenta reais). Penhorado(s) e avaliados(s) as fls.891m o(s) bem(s) pode(m) ser encontrado(s) a Rua lauro Muller, 116, 35º andar, sala 3502, Edifício Rio Sul Center, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1189825"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-87.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Monteiro Cristovao [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Monteiro Cristovao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001101-26.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Rocha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnosticos Medicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Conceição Rocha \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0111400-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARLA DE LIMA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARLA DE LIMA, Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nNA FORMA DA DECISÃO DE F. 623/624, HOMOLOGADOS OS CALCULOS PRINCIPAIS DE F. 650/652, ATUALIZADOS A F. 607/610, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 109.342,11, EQUIVALENTE A 8.920.977,99411 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.685 . CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001394-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Clementino [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SALLES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CORREA RINALDI [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SALLES, Réu SONIA CORREA RINALDI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 18/10/2011 ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 08/11/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001235-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DE F. 1092 É LÍQUIDO DE INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domicilar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domicilar e Hospitalar Ltda., Aut Joana d Arc Ferreira dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 214/217 , ATUALIZADOS A F.236 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.664,17 EQUIVALENTE A 951.582,11 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Freitas Fratani [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Freitas Fratani , Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Representações Ltda., Aut Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes e que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-39.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DE ANDRADE [Adv. Tatiana Otoni Pereira (OAB: RJ 164690 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DE ANDRADE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104600-07.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WOLGUEMUTH CABALEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LENY WOLGUEMUTH CABALEIRO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 293/294 , ATUALIZADOS A F. 293/294, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 18.054,41, EQUIVALENTE A 1.476.776,91 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima David da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que face a infrutífera execução da 1a. ré, prossegue-se em face da 2a. ré, e ante o depósito de f. 295/296 o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Siston Antonio [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Siston Antonio\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE F.105, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MAGALHAES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ALVES CASTRO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ALVES CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HUGO DE CASTRO CAPELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de f. 523, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Paiva Lopes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Mota [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Esporte Associacao Atletica [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube do Esporte Associacao Atletica, Aut Eduardo Martins da Mota\r\n\r\nVIREM EM QUALQUER DIA E HORA DENTRO DAS DATAS (FAVOR CONSULTAR A INTERNET) PROGRAMADAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NESTE JUÍZO E SERÃO RECEBIDOS PRONTAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SANTOS DA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut DALVO SANTOS DA MOTA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut NILSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 464, ATUALIZADOS A F.465 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 50.812,25, EQUIVALENTE A 4.145.346,66 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.466 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 45.830,79, EQUIVALENTE A 3.738.950,99 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1313/11. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MATTOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MATTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR ROCIO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F.636/644,NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira de Souza [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.390/391 , ATUALIZADOS A F.399/400 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.357,27, EQUIVALENTE A 1.008.126,35 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.399/400 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.455,86, EQUIVALENTE A 526.679,64 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FARIAS PALMARES [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON FARIAS PALMARES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a possibilidade de acordo, apresentando sua proposta, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0119100-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 834 e ss., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)], Réu: MONICA MELLO DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Wladimir Lopes de Souza (OAB: RJ 61312 - D)], Réu: PAULO DANIEL GONCALVES [Adv. Wladimir Lopes de Souza (OAB: RJ 61312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA MELLO DO NASCIMENTO GONCALVES, Réu PAULO DANIEL GONCALVES, Aut SOLANGE DE OLIVEIRA ALVES, Réu SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 7.773,56, EQUIVALENTE A 634.227,66 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Rodrigues da Silva [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomos dos Profissionais em Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ME, Aut Selma Maria Rodrigues da Silva, Réu Telenew Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomos dos Profissionais em Telecomunicações \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 266 e ss., em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Galdino de Sousa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-15.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ NOGUEIRA MEDEIROS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1188727"
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                                "Processo: 0183600-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcellos Moura [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Vasconcellos Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 976/2011, extraído em seu favor (fls. 732), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá também, o autor, comprovar o valor recibido.\r\n\r\nProcesso: 0210100-33.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, tendo em vista que restou infrutífera a tentativa de penhora \"on line\", conforme indicado a fls. 508/509. \r\n\r\nProcesso: 0198500-15.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA GAMA GOMES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 625, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0174900-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Santos\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apresentado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0231600-58.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: JEANE MELO MOREIRA\r\n\r\nTI: Paulo Roberto de Carvalho Pereira (Sócio) JEANE MELO MOREIRA (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyseu Faria da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyseu Faria da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE DO PATROCINIO JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) - A/C: AGU / Proc Reg União 2ª Reg), Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DO PATROCINIO JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 736/737, bem como para que apresente os cálculos atualizados, inclusive, o valor da cota fiscal em caso de incidência do tributo, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 40, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.1992.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 232/237, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0254200-73.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM AQUINO DE ANDRADE [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS ESSE LTDA (SUCESSORA DE LUMINOSOS VITORIA LTDA), Réu: ROSANGELA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM AQUINO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 973/2011, extraído em seu favor (fls. 323), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0172100-85.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE MONTENEGRO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW WARE BELEZA E ESTETICA ME [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE MONTENEGRO DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 977/2011, extraído em favor da parte autora, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgte: SIDNEY GONÇALVES DANTAS - TEST, Cgte: ANDRÉ DA COSTAS GRANJA - TEST\r\n\r\nCgto: Handerson Ferreira da Silva Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Handerson Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 335/336, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-87.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bastos Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 380/382, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1183876"
                            ],
                            "1183877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Torrentes Medina [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: XL Resseguros Brasil S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XL Resseguros Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária bem como das custas processuais no valor de R$ 1.150,00, conforme acordo de fl. 28/29, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane dos Santos Andrade [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO, Réu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane dos Santos Andrade\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks (Sócio)\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Vieira Rocha (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias, a teor do disposto no art. 789-B, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 365/366, que julgou improcedente a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000251-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Oliveira [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risomar de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1368/1369, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos Medeiros \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 133/139, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 531/534, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Martins Rebelo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Thereza Cristina Martins Rebelo\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 1465/1487 e 1493/1505, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS LOPES [Adv. Tania Maria Mahmed Brito (OAB: RJ 33374 - D)], Réu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, conforme o disposto no despacho de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001399-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Salgado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 344/377, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 489/497, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154200-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira dos Santos [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira dos Santos , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 165/173, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra Torres [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra Torres \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 445/452, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044200-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado , Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P EVANDRO ORNELLAS MACHADO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da reclamante, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Menezes de Abuquerque [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Menezes de Abuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés aos seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL DORF [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nRéu: T4F ENTRETENIMENTO S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CIE MARKETING LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIE MARKETING LTDA, Aut MARCEL DORF, Réu T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 523, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMADO MIGUEL [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, deferido no despacho de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0136900-65.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayany Lourenco de Campos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Jessica Alves de Campos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Marli Lourenco de Campos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Thayriny Lourenco de Campos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresta Santos Transportes Ltda. [Adv. Odair Barbosa (OAB: RJ 73851 - D)], Réu: Fresta Santos Transp Ltda - N/P: Helio Augusto Fresta dos Santos (Sócio), Réu: Fresta Santos Transp Ltda - N/P: Helio Augusto Fresta dos Santos Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresta Santos Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 98, que julgou procedentes os embargos à execução, bem como deverá comprovar o parcelamento do crédito, pela via administrativa, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Gileno Lopes da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0028400-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Felicidade Borges Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Felicidade Borges Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2000.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEGAGOGICO LTDA [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAP GRUPO DE APOIO PEGAGOGICO LTDA\r\n\r\nComprove, no prazo de 30 dias, o cumprimento do comando contido na sentença de fls. 210/215, confirmada e complementada pelo acórdão de fl. 251/254. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO VIDAL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut José Carlos Ferreira da Silva, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 1280/1299 e 1300/1317, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150400-38.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 705/723, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VICENTE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ VICENTE, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 360/361, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Silva Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 158/163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schindler Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 179/183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-68.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Rocha Cáceres [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 963/2011 e 964/2011, bem como o de nº 965/2011 extraído em seu favor (fls. 304), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Castro Mattoso Maia [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 156/157, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins \r\n\r\nCompareça à Secretaria do Juízo a fim de retirar as cópias acostadas à contracapa, no prazo de 10 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonseca Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. N/P MARIO MARINO, Réu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. N/P MARIA JUSSARA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonseca Maciel\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 125, no valor total de R$ 41.986,83, equivalentes a 3.425.354,43 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NUNES FERREIRA CHAO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NUNES FERREIRA CHAO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 130/133, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-66.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 529, que não conheceu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Athanázio Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jarita Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jarita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 514/519, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bella de Jesus Lopes Lima [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bella de Jesus Lopes Lima\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027900-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL MARQUES DE BARROS, Aut JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 598/600, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-79.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Vasconcelos Pinto [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Experimental Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Vasconcelos Pinto \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 272, tendo em vista que da emenda substitutiva de fls. 260/266 consta apenas uma ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE ME (SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS JUSTO, Réu: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sardinha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária às fls. 2494/2500, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IARA AZEVEDO BRETAS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IARA AZEVEDO BRETAS\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140800-22.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Quintanilha Guerra [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Quintanilha Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 189/191, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO COSTA GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprove que foi homologada a arrematação dos bens arrematados no processo em trâmite no MM Juízo da 60ª VT/RJ, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 264/270. \r\n\r\nProcesso: 0101300-12.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Izaura Figueirol Menezes [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gráfica Ltda., Réu: Jair Gráfica Ltda - N/P: Jair Neres Tavares (Sócio), Réu: Jair Gráfica Ltda - N/P: Aurelita Marinho do Nascimento (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Izaura Figueirol Menezes \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Graça Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ramiro Graça Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 408/432 e 437/458, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)], Réu: Pneus do Mendanha Ltda. N/P Maria Celeste Roçado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-75.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Home & Home Ind e Com Ltda - N/P: Sonia Cristina de Souza Aguiar (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 171/178, uma vez que deserto e sem preparo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-67.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Lima de Melo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Crep New Industria Com. Prod. Limp. Med. Hosp. Sabao Detergentes Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crep New Industria Com. Prod. Limp. Med. Hosp. Sabao Detergentes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88/89, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Melo Rego [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 996/1013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correia da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Correia da Silva , Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 228/244 e 245/251, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-28.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Oliveira Gomes (Sucess. de Leandro Roberto Oliveira Gomes) [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes (Sucess. de Leandro Roberto Oliveira Gomes) [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Oliveira Gomes (Sucess. de Leandro Roberto Oliveira Gomes), Aut Paulo Roberto Gomes (Sucess. de Leandro Roberto Oliveira Gomes)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 974/2011 e 975/2011 aos autores, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001484-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Cortez Sousa de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 444/469, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031200-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Brabo Cardozo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibasa do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibasa do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0105600-85.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Andrade [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Vanessa Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 981/2011 e 984/2011; e 982/2011, de fls. 249/251, extraídos em favor da parte autora e do INSS, respectivamente, que se encontra, no caso da autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000871-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pinto Amorim Marques [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pinto Amorim Marques\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, cumprir fielmente o despacho de fl. 68 fornecendo o atual e correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsonmar de Melo Cardoso [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 93/96, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nonato da Rocha [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: Inflglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nonato da Rocha\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens existentes encontram-se com restrições, devendo ainda indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Oliveira de Paiva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Oliveira de Paiva \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085900-12.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DO CARMO PINTO [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA(SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: JOAO CANDIDO PORTINARI, Réu: MARIA VICTORIA PORTINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA(SEGREDO DE JUSTICA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-52.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Braga Soares Guimarães [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Braga Soares Guimarães\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 115/119, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001398-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Bellizzi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 274/291, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145300-05.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cabral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 272/273, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Chalson Silva Monteiro [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charly Cintos Ltda.\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000470-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Serviço e Trans. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Batista Lima \r\n\r\nCumpra corretamente a determinação contida na ata de fl. 24 e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, a teor do disposto no art. 840, § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092600-86.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Farias Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Farias Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor das petições de fls. 130/131 e 138/139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-54.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARIA BANDEIRA PEREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando-se os valores atinentes à cota parte empregado, incidentes sobre as parcelas contempladas na decisão homologada nos autos com o cômputo dos juros e multa a partir de Abril do ano de 2000, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 264/272, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENG E SERV N/P [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENG E SERV N/P\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 198/199. \r\n\r\nId: 1183877"
                            ],
                            "1189182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0022400-59.2002.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Daguimar Neves Varella ,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A,CONDOMINIO ROSA DA BARRA,Maria Manuela Fernandes Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Daguimar Neves Varella , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.218,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Fernandes Santos ,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A,CONDOMINIO ROSA DA BARRA,Maria Manuela Fernandes Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Fernandes Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.218,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189182"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0004200-28.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Fonseca Maciel\r\n\r\nExecutado: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.,Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. N/P MARIO MARINO,Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. N/P MARIA JUSSARA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.333,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo atualizado da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, nos termos do disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010 devendo ser observadas as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, assim como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos artigos43 e 44, § único, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93.\r\n\r\n0119600-81.1993.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A,CMEL Carn Mont Eng S.A. - N/P: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.057,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CMEL Carn Mont Eng S.A. - N/P: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (Sócio),CMEL Carn Mont Eng S.A. - N/P: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CMEL Carn Mont Eng S.A. - N/P: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.057,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183881"
                            ],
                            "1183880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000931-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Bastos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ n/p Presidente Alcino dos Santos Magalhães, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ n/p Presidente Alcino dos Santos Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183880"
                            ],
                            "1183886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0122600-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio), Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio), Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 139/141, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183886"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Teixeira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques Teixeira, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO EXPONTANEO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Parente Pessoa [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Inacio Parente Pessoa, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AS DUAS RÉS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luís dos Santos Antonio [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Diogo Luís dos Santos Antonio , Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECIS~SAO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVANA DE MATOS SIMOES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COM PET DEV ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: CHARANGA PLUS AUTO POSTO LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARANGA PLUS AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 01382/2011 - CAIXA - R$ -1.993,18 - REU OU ADV JOSÉ EURICO DE ALCANTARA XAVIER -. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios do Municipio MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios do Municipio MRJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 827/827V. \r\n\r\nProcesso: 0090600-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Domingues Franca [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Domingues Franca, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO DO REU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Vilela [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Jorge Soares Vilela \r\n\r\nTER CIENCIA DA DE~CISÁO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000404-84.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Alves Revoredo Material Construção e Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieide de Almeida \r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 40, VENHA O AU TOR EM QUINZE DIAS COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0003800-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vicente Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vicente Pereira\r\n\r\nTER VISTA DO PETIÇAO DO REU JUNTANDO EXTRATOS BANCARIOS COMPROVANDO QUITAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0059400-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Pereira Dutra [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P & G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P & G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda., Aut Paulo Roberto Sabino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇÃR PELO AUTOR, COM OUTROS DE DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Batista [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Batista \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Monteiro Leal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HPCOM Solucoes em Servicos Ltda. a/c socio [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPCOM Solucoes em Servicos Ltda. a/c socio, Aut Ronei Monteiro Leal\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMVARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO REU - PROCEDENTES EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DO CARMO FILHO [Adv. Jose Guilherme Costa de Almeida (OAB: RJ 90661 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DO CARMO FILHO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento COM baixa. E SUSPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Melo 2007 Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Melo 2007 Ltda. \r\n\r\nVENHA O RÉU EM CINCO DIAS COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ -2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0044300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Goncalves [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Goncalves, Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0159700-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Pereira [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Pereira , Réu Reol Construtora Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 106/107, DETERMINANDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, IMPONDO A RÉ O PAGAMENTO EM CINCO DIAS DOS HONORARIOS PERICIAIS NA FORMA DO ART. 33 DO CPC E OBSERVADA A SUCUMBENCIA AO FINAL NA FORMA DO ART. 19 - II - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ANDRE LUIZ FONSECA TEIXEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA BARROSO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: CATIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: ELIANA DA SILVA PAULO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: LUCIANA SALES MIRANDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: ROSELENE ALVES DE MOURA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA LOPES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: SONIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda a/c socia Monica Machado de Oliveira Sa, Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FONSECA TEIXEIRA, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO DO REU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0008000-27.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoncleiton de Sales Monteiro [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sao Jose da Barra Ltda. - Concha Doce [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardoncleiton de Sales Monteiro, Réu Panificacao Sao Jose da Barra Ltda. - Concha Doce\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0003700-56.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Morete da Rocha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Morete da Rocha\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento COM baixa. E SOB AS PENAS ELENCADAS NO DESPACHO DE FLS. 62 \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Asevedo da Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Koisinha de Dormir de Madureira Ltda. [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Asevedo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Abreu Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Abreu Rodrigues , Réu Restaurante Paraíso da América Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001486-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Borges [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: translitorânea turística ltda [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Borges, Réu translitorânea turística ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO EM RELAÇÃO A TRANSLITORANEA - E - PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A AMIGOS UNIDOS S/A. - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0116400-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eduardo Martins Ferreira [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Hugo Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPORCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa de Araújo [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001335-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciana Marques da Silva [Adv. Eduardo Fernando Plens Manfredini (OAB: RJ 113688 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (massa falida de), Aut Leciana Marques da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001093-31.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Staff de Comunicação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafhael Alencar Lopes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Staff de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000170-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ramos da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVIR EM CIMCO DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, A FIM DE DAR-SE INICIO A PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nANTE A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERICIA GRATUITA NOS TERMOS DISPOSTOS NO ATO 2674/2006 DA PRESIDENCIA DO E. TRT, E NÃO SENDO POSSIVEL OBRIGAR-SE A PROFISSIONAL AUTONOMO A PRESTAÇÃO LABORATIVA SEM O ONUS DOS HONORARIOS, REQUEIRA O AUTOR EM CINCO DIAS O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE PARA O PROSSEGUIMNTO DA AÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Paulo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Paulo da Silva \r\n\r\nVIR EM CINCO DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.900,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, A FIM DE DAR-SE INICIO A PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPRESARIAS DO BRASIL [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)], Réu: Celia Regina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento COM baixa. E SOB AS PENAS ELENCADAS NO DESPACHO DE FLS. 103 DOS UATOS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Roberto Maciel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cássio Roberto Maciel\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU - MUNICIPIO DO RJ - NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O AUTOR E O PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNO ROCHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EDNO ROCHA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: H T ENGENHARIA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 01404/2011 AO SINTRACONST-RIO - BB - R$ -1.987,77 - SINDICATO OU ADV DANIELA GUIMARÃES SOARES. \r\n\r\nProcesso: 0000735-03.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Construções Acabamentos e Reformas Ltda. ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: Setin Construtora S.A. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Construções Acabamentos e Reformas Ltda. ME, Réu Setin Construtora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001051-16.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Siebert da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bispo dos Santos [Adv. Lucia Helena Cardoso (OAB: RJ 134751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut Edesio Bispo dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANCHE TOURENNE [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jack Kapeller, Réu: GRAFICOS BLOCH SA A/C [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA A/C\r\n\r\nINDICAR PESSOA CREDENCIADA DE SEU QUADRO FUNCIONAL PARA COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA ASSINAR O AUTO DE DEPÓSITO, ASSUINDO ASSIM O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO DO BEM PENHORADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO COMPULSORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Vilete de Freitas [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais do Engenho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais do Engenho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 01403/2011 AO REÚ OU ADV FERNANDO MOREIRA DE FARIA - BANCO DO BRASIL - R$ -732,60. \r\n\r\nProcesso: 0000710-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Lopes e André Lopes Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Ferreira da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM PROVA DOCUMENTAL DO ALEGADO - RÉ INADIMPLIU ULTIMA PARCELA - MEDIANTE EXTRATO BANCARIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Dutra [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Dutra\r\n\r\nVIR COM A GUIA DARF NOTICIADA AS FLS. 390, EM CINCO DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE SER NEGADO SEGUIMENTO AO RO POR DESERTO. \r\n\r\nId: 1188755"
                            ],
                            "1188756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercon Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Marne de Paiva Silva, Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nPelo presente fica m Marne de Paiva Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.74/75 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -2.445,44, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188756"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-68.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Leonardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda., Aut Wagner Rodrigues Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000801-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Nunes Ferreira [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A., Réu: J. Macedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 181 - processo extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ramos de Oliveira Nascif [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Rosilene Ramos de Oliveira Nascif\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Às partes para que digam se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO REIS DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Aut ROMULO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para os bens móveis penhorados na carta precatória 0000552-97.2011.5.01.0301, na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis (Rua 16 de março, 60 Centro Petrópolis/RJ CEP 25620-040), para os dias 28.09.2011, às 12:30 horas e, sem licitantes, a segunda para o dia 04.10.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000931-67.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Freitas [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 - arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001459-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Monteiro Silva [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento Ltda., Réu: INC - Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Monteiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23 - processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Oliveira Guedes da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sonia Oliveira Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514/518 - processo extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0228900-59.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter, Réu: Suely de Brito Barroso, Réu: Wilson Medeiros Mendes\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000224-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva Santos , Réu Logiscooper-Cooperativa de Trab. de Prof.. da área Transp. Rodov. Cargas Passageiros, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371/372 - rejeitados embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049800-37.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nCumprir corretamente, em 10 dias, o despacho de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000463-69.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Barreto do Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 - processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001256-42.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Guedes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Serviços de Construção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27 - processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pequeno da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Aut Wanderson Pequeno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Campos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Pilares Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Danlu Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Schwaiz Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Campos \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço das reclamadas, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000537-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Edival Bezerra Forny [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edival Bezerra Forny\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cnop Goldemberg [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cnop Goldemberg\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Coelho de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Cosan [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan , Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Jeronimo Coelho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/163 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000414-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marques da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Oliveira Cunha Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimentos S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU - Comércio e Entretenimentos S. A., Réu Financeira Americanas Itau S.A., Aut Roberval Oliveira Cunha Junior\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000954-13.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Sobreira [Adv. Deusangela Cruz Pontes da Silva (OAB: RJ 68275 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Santa Edwiges Materias de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Sobreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28 - arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P&R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-75.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca Santa Cruz Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nCgto: Uenes Francelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca Santa Cruz Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Melo de Oliveira Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Melo de Oliveira Rocha , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/190 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0037200-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hoteis Turismo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline do Nascimento da Silva , Réu Luxor Hoteis Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Mathias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30 - processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1187356"
                            ],
                            "1187353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0054500-51.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Eliane Oliveira da Silva,Triângulo Cadastro e Recuperação de Crédito Ltda-Me,Teresa Cristina da Silva Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.282,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187353"
                            ],
                            "1187354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.11.2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187354"
                            ],
                            "1187355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000615-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Martins de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. , Consórcio Rio Melhor , Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. n/p sócio Bóris Veríssimo Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 966/100 - procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187355"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: WDP Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido às fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADM E COMERCIO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Sergio de Carvalho, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 131/140 por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos de Queiroz\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Maciel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Maciel\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0171100-67.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO LUAL DE MARIA DA GRACA LTDA ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Alcindo Cerqueira dos Santos, Réu: TANIA MARTA COSTA NHARY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 227 em trinta dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 e de que deferida vista dos autos por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon George Emiliano Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon George Emiliano Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0165300-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pires da Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pires da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Paiva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aérea Rio-Grandense S.A. - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Paiva\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0000756-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Teixeira [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Teixeira\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000884-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Aguiar [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 154 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Velasco [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Velasco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-52.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Alfredo Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Alfredo Ribeiro \r\n\r\nEm oito dias, contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DE SOUZA VENTURA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0042900-08.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO SERRANO MARINS [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: VIACAO AEREA DE SAO PAULO VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO SERRANO MARINS\r\n\r\nFica o autor intimado a, em cinco dias, comprovar o valor percebido através do alvará de número 381/2009. \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA ROLIM [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA VILA DA FEIRA E TERRAS DE SANTA MARIA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA ROLIM\r\n\r\nApresentar, em quinze dias, cálculos de liquidação, adequados ao V. Acórdão de fls. 324/328. \r\n\r\nProcesso: 0096100-22.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolução Artefatos de Metal Ltda. ME [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Franco Junior \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0008800-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Garden Park Ltda. [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Park Ltda., Aut Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Caglia Braganca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAIVA [Adv. Lisyane Motta Barbosa da Silva (OAB: RJ 71271 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAIVA\r\n\r\nDepositar, à disposição do Juízo, R$ 26,40 a título de reembolso de custas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0216400-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0171600-94.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO MAINSTREET [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)], Réu: MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nComprovar, em trinta dias, o valor levantado através do alvará 0879/2011 e apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0210900-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO SIDNEI XAVIER SAN MARTINS [Adv. Alfredo Gomes de Almeida (OAB: RJ 109027 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: Julio Cesar Vieira Bernardino, Réu: Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO SIDNEI XAVIER SAN MARTINS\r\n\r\nAtender, em trinta dias, o determinado às fls. 131, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205300-71.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LUIS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: O MINERADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: IARA GUGLIELMELLI RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LUIS DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, na forma da RA 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000899-22.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner da Silva Feitosa [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner da Silva Feitosa \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Xavier, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 30 de setembro de 2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082900-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO [Adv. Vera Lucia Elias Oquim (OAB: RJ 18796 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenlene Miranda Rodrigues [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenlene Miranda Rodrigues\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paim da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, A/C Procuradoria Federal Especializada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SOARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP - COOPERATIVA DE TRABALHO E INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1189878"
                            ],
                            "1189875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0000400-72.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela Corrêa Oliveira Cabral \r\n\r\nExecutado: Regina Ribeiro Coelho \r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Ribeiro Coelho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.904,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0049500-35.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nExecutado: Espólio de Augusto Franco da Silva,Churrascaria Los Pipos Ltda. - Frigideira e Cia.,Joaquim Ribeiro Filho,Antonio José de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Augusto Franco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.785,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Ribeiro Filho,Churrascaria Los Pipos Ltda. - Frigideira e Cia.,Joaquim Ribeiro Filho,Antonio José de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Ribeiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.785,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Antonio José de Araújo,Churrascaria Los Pipos Ltda. - Frigideira e Cia.,Joaquim Ribeiro Filho,Antonio José de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.785,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0112800-63.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiane Carvalho dos Santos \r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189875"
                            ],
                            "1189876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000252-27.2011.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Evangelista Assunção \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189876"
                            ],
                            "1189877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0008800-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Garden Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0146500-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte David\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cabral Só \r\n\r\nRéu: Associação CNBS Centro Nacional de Benefício Social \r\n\r\nPelo presente fica m Associação CNBS Centro Nacional de Benefício Social , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a liquidação oferecida pela reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca da liquidação oferecida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189877"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0142200-27.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Maria Branco Campos\r\n\r\nExecutado: Sérgio Bayer,Dormiere Comercial de Moveis Ltda.,Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.391,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Sartori,Dormiere Comercial de Moveis Ltda.,Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Sartori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.391,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dormiere Comercial de Moveis Ltda.,Dormiere Comercial de Moveis Ltda.,Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica citado Dormiere Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.391,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189277"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000950-61.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Bastos de Oliveira Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Bastos de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91-verso: \"Considerando que o R.O foi interposto por advogada sem procuração nos autos, embora intimada a fazê-lo (fls 72/73), nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO D AMICO [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Finoplastic Indústria de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO D AMICO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 419 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Dias [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Ricardo Luiz Laudier Angelo (Sócio), Réu: Gisele de Campos Martins Angelo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira das Neves Ciqueira da Silva [Adv. Moisés da Silva Nascimento (OAB: RJ 165455 - E)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira das Neves Ciqueira da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viana Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERNANDES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERNANDES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 741. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Souto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A., Aut Claudio Moreira Souto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Araujo Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Alberto Barros Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Faria Ribeiro [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda., Réu: Roberto Damião Campos da Silva , Réu: Wagner José Telles de Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Faria Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001369-81.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Santana [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0012300-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Julio Cesar Cirino Vilão, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandão [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandão \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0159200-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patrícia Pinto Fernandes) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: Breno Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patricia Pinto Fernandes) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: Ely Terezinha Alves de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayan Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patrícia Pinto Fernandes), Aut Breno Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patricia Pinto Fernandes), Aut Ely Terezinha Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 131/149. \r\n\r\nProcesso: 0054400-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portela Marques de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Ricardo Peixoto de Britto , Réu: Beatriz Peixoto de Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Portela Marques de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO BATISTA DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ (massa falida), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO [Adv. Francisco Avelino Cardoso (OAB: RJ 21130 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB Administração e Participações LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Angela Maria Pereira Moreira (diretora) José Carlos Torres Hardman (diretor) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Administração e Participações LTDA\r\n\r\nJuntar o documento a que se refere na petição de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Sacramento Simoes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Sacramento Simoes, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1187855"
                            ],
                            "1189436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-31.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaísa Vieira Leite [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. -Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaísa Vieira Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que declinou a competência em favor da 71ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001305-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Aut Michael Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-34.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: NSOHN.com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Silva \r\n\r\nVir com o correto nome e número de CNPJ da ré, bem como com cópia da CTPS onde conste o contrato firmado com a Ré. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2011.5.01.0048 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos dos Santos Amaral [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Carlos dos Santos Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Rego [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce Produções Culturais Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joyce Produções Culturais Ltda., Aut Marco Aurélio do Rego \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000581-33.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Ferreira Bandeira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Ferreira Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-63.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GR-Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR-Rio Agência de Turismo Ltda., Aut Leonardo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriedna Santos Barbosa [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Beatris Jardim de Azevedo (OAB: RJ 117413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriedna Santos Barbosa \r\n\r\nVir com cópia da emenda de fls 60/73. \r\n\r\nProcesso: 0000217-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenis Soares [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenis Soares, Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330-verso: \"Não conheço dos embargos de fls. 324/329, já que são repetição dos embargos já apresentados às fls. 318/320 e julgados às fls. 322.\" \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeones Clementino dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfredo Pinto [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfredo Pinto, Aut Gedeones Clementino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Prata Pinto Rubem [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Maria Cecília Prata Pinto Rubem\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Bezerra do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Bezerra do Nascimento, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1189436"
                            ],
                            "1189438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000895-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189438"
                            ],
                            "1187856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Câmbio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Motta (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187856"
                            ],
                            "1189437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Cruz \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 18/10/2011, às 16: 10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189437"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renally Emanuelly Nascimento de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortimais Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortimais Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 57, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pel Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Israel de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.324.422,44TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 169.663,70TRs + custas, no valor de R$ 291,57. \r\n\r\nProcesso: 0001533-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Granado da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Granado da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-73.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Leonardo [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida de fls. 380 e ss., em 10 dias, dizendo se renuncia ao valor referente ao ressarcimento das custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000884-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Floresta de Miranda [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 106, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-73.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Alves de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repouso Santa Maria e São Manoel \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 21, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Leal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de), Réu Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu TN Industrial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-19.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique Neves Pereira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Henrique Neves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 183, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a 965.993,54 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Silva Gomes [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 167, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-02.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tres Herdeiros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Alexandra Aparecida da Silva Macedo, Réu: Marcelo Giusti Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubata Curupati Coutinho Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fausto Leal [Adv. Fabio Fagundes Barreto (OAB: RJ 150360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Robson Fausto Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto à 2° ré e procedente em parte os pedidos para condenar a 1° ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA FERREIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: RICARDO CESAR PINTO DE ALMEIDA, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS Ltda, Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VARELLA FERREIRA\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTENELLE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONTENELLE, Réu CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Galdino dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Galdino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-35.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Pereira de Abreu [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Daniella Pereira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios da 2° ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que os embargos da autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-80.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fornazes dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fornazes dos Santos, Réu Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.601.573,22TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 343.743,42TRs + custas, no valor de R$ 480,51. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA NETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUMERCY PONTES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LURDES SILVA AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARA PORTYGUARA MACEDO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA, Aut LUIZ CARLOS LOBO, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Aut LUIZ FELIPE PINTO MENEZES, Aut LUIZ PEREIRA NETO, Aut LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA, Aut LUMERCY PONTES, Aut LURDES SILVA AVILA, Aut MANOEL DA SILVA MOREIRA, Aut MARA PORTYGUARA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 562, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Brito Camargo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. , Aut Álvaro Brito Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-71.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelino Ramos Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelino Ramos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 206, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores Brasil Refeições [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 113, conforme ata de fls. 108, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Sidney dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 337, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nilzo Netto de Sousa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nilzo Netto de Sousa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA MARTINS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LJH CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo complementar e manifestação da perita, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000757-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azeredo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s , Réu: Fenix Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Azeredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1189802"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-07.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 78, encaminhada à ré. \r\n\r\nId: 1189538"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marçal de França Machado [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.539,12, correspondente a 288.727,21 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.311,49 correspondente a 106.993,50 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 70,23.\r\n\r\nTOTAL: R$ 4.920,84, correspondente a 401.450,19 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.920,84, correspondente a 401.450,19 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nId: 1189699"
                            ],
                            "1189379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Conceição Alamo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189379"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-23.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Amaral de Almeida [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Amaral de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber a certidão, em 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan do Nascimento Gomes [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan do Nascimento Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-90.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Baptista de Lima [Adv. Orlando Soares Pinto (OAB: RJ 57280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Baptista de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodoval Nogueira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.986 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dany Edson de Souza Lemos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Maciel [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Fonseca de Melo [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Maciel, Réu Sérgio Fonseca de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 200,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000476-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Sabino de Souza [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. , Aut Therezinha Sabino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas no importe de R$ 440,00, ao encargo da reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alexandre Pinto Cambeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 282, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-95.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RODRIGUES RAMOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas, Réu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COSTA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: GONTIJO PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONTIJO PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 39.951,47 , conforme indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Arcanjo [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rodaza Auto Pecas Ltda. [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)], Réu: André Lopes Marchuk , Réu: José Salvador Donbasson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Arcanjo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000915-83.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Christian Danner de Freitas Rebolledo [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Ronny Christian Danner de Freitas Rebolledo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.58 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 189.665,54 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 16.647,76 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Costa Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Tecnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Costa Nascimento , Réu Soc. Tecnica de Revestimento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.67, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.341.656,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 127.338,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Gonçalves Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 440,00, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000479-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andrade da Cruz [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Jaqueline Andrade da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 700,00, ao encargo da reclamante, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0148300-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sittrop Marcovistz \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001334-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Camargo da Fonseca \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORRES PELLEGRINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 10.578,48, conforme indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-61.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Genuino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2184. \r\n\r\nProcesso: 0000050-26.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Mendes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação Entregas Expressa Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 24 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000850-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi de Oliveira Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Loja de Conveniencia Ltda., Réu: Posto Luar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossi de Oliveira Sampaio \r\n\r\nInformar o endereço da 1a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 279 e seguintes. \r\n\r\nId: 1175674"
                            ],
                            "1175675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0116500-62.2005.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nExdo: Clinica e Laboratorios A Saleme Netto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar , em 48 horas, o pagamento do valor devido na presente execução (R$ 2.741,24 em 17/06/2011 ), podendo se utilizar do benefício de ordem do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes Ferreira \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar , em 48 horas, o pagamento do valor devido na presente execução (689.347,76 IDTRs mais R$ 103,46 de custas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175675"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Granja dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pereira Ramalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA CONCEICAO GUEDES [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Fausto Olivieri [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fausto Olivieri, Aut MARILDA DA CONCEICAO GUEDES, Réu WTC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA PESSANHA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1281/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rogerio de Oliveira Salvador [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Victor Rogerio de Oliveira Salvador\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Francisco Chagas de Sousa, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283, que homologou os cálculos apresentados pelo perito, por ajustados à coisa julgada. Venham as 2ª e 3ª rés com o depósito de seus respectivos valores, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. A 2ª ré poderá depositar apenas a diferença por já haver depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCONDES SILVA [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINO [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINO, Aut JOSE MARCONDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pela ré, por não preenchido o pressuposto de regular representação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WLM Indústria e Comércio S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LUZ, Réu WLM Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455: \"Homologo os cálculos de fls. 446/450, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.416,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.781,91, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA ELIAS DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-55.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMANDO DE ARAUJO NUNES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE OSMANDO DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Almeida [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Almeida\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fls. 263, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Pinheiro Sayao [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Pinheiro Sayao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387: \"Homologo os cálculos de fls. 386/386 verso, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nA execução encontra-se garantida pelo depósito recursal de fl. 286, o qual foi convolado em penhora até o limite do crédito. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou imppugnação. \r\n\r\nId: 1169734"
                            ],
                            "1175506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Silveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Orlando Dias Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 59/61. Segue a discriminação das parcelas devidas.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.941,68, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 565,64 e das custas no valor de R$ 100,15, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Araujo Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iranilde Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Xodo do Paco Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Xodo do Paco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-31.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Marques [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Marques, Réu JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 74/75. Segue abaixo a discriminação das parcelas devidas, valores atualizados até 30/07/2011, exceto quanto às custas.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 271,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 54,65, dos honorários advocatícios no valor de R$ 42,89 e das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001132-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remo Mannarino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Remo Mannarino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o remanescente de R$ 430,79 da guia de depósito recursal de fl. 238. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Cohen Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-58.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Azevedo da Silva Neto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Clean Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Clean Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvino da Sliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo Antonio Fernandes de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Antonio Fernandes de Andrade, Réu Sotav Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A, Aut REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 947: \"Homologo os cálculos de fls. 931/946, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 141.031,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.600,22 e dos honorários devidos ao perito no valor de R$ 1.234,93, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Oliveira, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146: \"Homologo os cálculos de fls. 139/139 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 658,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 34,14 e das custas no valor de R$ 12,55, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001374-82.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Arruda Brito [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CEZAR CARONE GELIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-10.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) ias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA SOUZA GUIMARAES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSES RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB 1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Ivonette Nascimento Balthazar, Réu: Eliane Balthazar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB 1, Aut CLAUDIA HELENA SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Rocha Vargas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotheu José Rodrigues Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Marques Duarte [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Marques Duarte, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Paulino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda. , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVenham as 3ª e 4ª reclamadas para pagamento em 48 horas do valor homologado às fls. 208, observando o valor individualizado às fls 207, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wallace Tavares dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma OK [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turma OK\r\n\r\nComprovar no prazo de 30 dias, o deferimento do parcelamento administrativamente junto à Previdencia Social do valor remanescente da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUCIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 750,00 e da cota previdenciaria no valor de R$ 3.662,34, conforme extrato atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-56.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE JOAQUIM SABINO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: LIBRA TERMINAL 1 [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL 1\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro de Freitas Silva [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissao Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissao Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Euro de Freitas Silva, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-79.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Agdo: Valmir Pereira de Jesus Junior [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Agdo Valmir Pereira de Jesus Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-51.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Moreira Rodrigues [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Moreira Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314: \"Homologo os cálculos de fls. 282/313, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 51.528,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.213,05 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000361-14.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Mattos [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Mattos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, prazo de 20 dias, apresentando impugnação fundamentada se for o caso, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CORREA CURVELO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-34.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA VIEIRA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut WAGNER DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1175506"
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                            "1189574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-33.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-54.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-33.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 D)\r\n\r\nMaria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-86.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nEldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-78.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nGilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179700-21.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nPaulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-45.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000088-69.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-37.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-76.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-27.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-84.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nCesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-04.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-47.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodolfo Augusto Menezes Moura Machado (OAB: RJ 186321 E)\r\n\r\nMarcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-25.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 D)\r\n\r\nJorge Eduardo Vieira da Silva Araujo (OAB: RJ 65696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-17.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Eduardo Vieira da Silva Araujo (OAB: RJ 65696 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-35.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nOlga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-12.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Luiz (OAB: RJ 131790 D)\r\n\r\nThais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001209-35.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-15.2004.5.01.0055 - RTSum - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-12.2001.5.01.0055 - RTSum - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000318-09.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-33.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-46.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Soares de Araujo (OAB: RJ 177517 E)\r\n\r\nCatia Coelho (OAB: MG 91753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-72.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Catia Coelho (OAB: MG 91753 D)\r\n\r\nCristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-68.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-27.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-43.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Dione Pereira de Lima Maia (OAB: RJ 186001 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-60.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Dione Pereira de Lima Maia (OAB: RJ 186001 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-38.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-33.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Katia Azelman da Silva (OAB: RJ 170213 E)\r\n\r\nAntônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-89.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-12.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-80.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nLeonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-39.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-82.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-80.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nLuiza Helena Wilhelmi Cantelmo (OAB: RJ 75582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-45.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiza Helena Wilhelmi Cantelmo (OAB: RJ 75582 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-98.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-37.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nRegina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-22.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-37.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Carolyne de Almeida Lima (OAB: RJ 169166 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-18.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nCarlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-98.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-58.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Maceira Fernandez (OAB: RJ 178088 E)\r\n\r\nFernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-36.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-97.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-41.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Laís da Silva dos Santos (OAB: RJ 186902 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-70.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nLucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000602-22.2010.5.01.0055 - RTSum - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-34.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nBianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-73.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000819-65.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189574"
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                            "1169733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A., Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283, que homologou os cálculos apresentados pelo perito, por ajustados à coisa julgada. Venham as 2ª e 3ª rés com o depósito de seus respectivos valores, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. A 2ª ré poderá depositar apenas a diferença por já haver depósito nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169733"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314: \"Homologo os cálculos de fls. 282/313, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 51.528,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.213,05 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0113400-28.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barros do Carmo\r\n\r\nRéu: Abrig-Sup Construcao Civil Ltda., Gilberto Augusto Gravatá Maron, Luiz Antonio Raymundo Martina Correa, Heraldo Moreira de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Heraldo Moreira de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos realizados nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-16.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA ZONA OESTE, Wilson Jose da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Jose da Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá pagar em 48 horas o valor exequendo ou garantir a execução, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-51.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Moreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175505"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054800-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Messias dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Messias dos Santos, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Cristina Silva Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Sistemas, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Arthur Lima de Oliveira, Réu: Oldair Paiva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Cristina Silva Ferreira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0044600-76.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Dias [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dantas da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva Dias\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Cristina da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Dina Cristina da Silva\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e decisão de fls. 406/407, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Penha San Martin [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja Bem Otica Ltda. ME, Réu: Patrick Diniz Kischinevsky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Penha San Martin\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Ferreira [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Ind. Com. Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Ind. Com. Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Fonseca [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPUB ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS BRASIL, Aut MAYCON DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 220. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio André Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Sergio André Oliveira de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Elias de Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0059300-38.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA BATALHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubem Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA BATALHA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Costa [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Distribuidora de bebidas Nova Era de Olaria Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Costa, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL, Réu Distribuidora de bebidas Nova Era de Olaria Ltda, Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Traversim Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Transportes Aereos SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Coelho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Mendonça [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A\r\n\r\nTer vista da petição com planilha de cálculos de fls. 192 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Monique Jubarg Antunes (OAB: RJ 164294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0102500-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato luiz Atanazio Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008100-31.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA REIS [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 261/262, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA ROGERIO LOPES CORDEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA, Réu SONIA ROGERIO LOPES CORDEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOMINGOS MIRANDA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: C D C IMPERMEABILIZADORA DE OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Cirano Jose Antonio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOMINGOS MIRANDA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 367 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVE AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOVE AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls539/540, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA (SOCIO RDA), Réu: ESMERALDINO COUTINHO (SOCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Santana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marinho Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos Santana\r\n\r\nO reclamante deve comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da Carteira de Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Granjeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES CASTRO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE NET REPRES TREINAMENTO PROMOCOES LTDA [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: SERVINET SERVICOS SC LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LOPES CASTRO, Réu SERVICE NET REPRES TREINAMENTO PROMOCOES LTDA, Réu SERVINET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 762, ter vista dos NOVOS CÁLCULOS- fl 763. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PERES DA SILVA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PERES DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os valores levantados por meio dos alvarás número 28/2011 e 29/2011, nos termos da promoção de fl 82 .\r\n\r\nProcesso: 0150700-60.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 309. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-44.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Nair Cavalcanti Leal [Adv. Gustavo Antonio Lisboa de Almeida (OAB: SP 207053 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldemir Araujo de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duplanil Pizzaria Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das cusats e da cota previdenciaria, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000064-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Monique Jubarg Antunes (OAB: RJ 164294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0112500-08.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Aut Ronaldo Barbosa dos Santos , Réu Sermetal Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-77.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Sa Vieira Oliveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy de Sa Vieira Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-07.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE SOUZA VICTORINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE SOUZA VICTORINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jeronymo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jeronymo\r\n\r\nO reclamante deve dizer sobre a lista de substituídos juntada aos autos a fls. 213/214.\r\n\r\nPrazo: 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA ROCHA DE MIRANDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)], Réu: Luiz Heleno Werneck Freitas socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-45.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Morais [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Morais\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1187877"
                            ],
                            "1188393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peçanha dos Santos [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl 42, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001243-07.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dutra Leite [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Solution Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Solution Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Alves da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-36.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Julio do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Abbot Laboratório [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbot Laboratório, Aut Marcelo Julio do Nascimento, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-27.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DE SOUZA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: RANISSA COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NEONATO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tome do Nascimento [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. e Outro [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ATLM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidades S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao, Réu Light Servicos de Eletricidades S.A., Aut Marcos Tome do Nascimento, Réu Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. e Outro\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 261, ter vista dos NOVOS CÁLCULOS. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Segurity Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL, Réu Royal Segurity Servicos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 422/429, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nTer vista dos saldos atualizados das contas recursais, comprovando o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. deverá ser observado o alvará já expedido ao autor pelo crédito líquido (fl. 252) \r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 739/744 e manifestar-se acerca do requerimento de fls. 751, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce de Araújo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD, Réu Atento Brasil , Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Nilce de Araújo\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA CONCEICAO GONCALVES SALVADOR [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)], Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (socio rda), Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro sucessora de Cia Metro RJ [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)], Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro sucessora de Cia Metro RJ, Aut RONILDA CONCEICAO GONCALVES SALVADOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenza do Nascimento, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-02.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Inocencio Soares [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 303/308, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Conceição da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Canarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Conceição da Silva\r\n\r\nFornecer meios para a citação da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0127200-57.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Bravo [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Targino de Matos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda., Aut Leandro Targino de Matos \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-98.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sá da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sá da Silva \r\n\r\nVenha com os documentos a que se refere na petição de fl 186, no prazo de 10 ( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Regis de Moura Candeias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Regis de Moura Candeias\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bracco Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Bracco Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-36.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORIA BENEDITA GOMES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ELANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Solange Regina Sangreman Theophilo (OAB: RJ 118464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o cumprimento de todas as parcelas do débito previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e decisão de fl 135. A reclamada deve pagar o valor apurado em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente da Paixão , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDAL MEDICI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA ASSET MENAGEMENT [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDAL MEDICI\r\n\r\nTer ciência de que, conforme o enunciado da súmula nº04 deste E.Tribunal, o depósito garantidor da dívida faz cessar a contagem dos juros de mora, razão pela qual foi indeferido o requerimentode fls. 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0082000-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tostes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Cooperdata Administracao e Projetos [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tostes da Silva, Réu Cooperdata Administracao e Projetos, Réu DTS Latin America Software e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1188393"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201400-08.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE TRAQUELINA DOS SANTOS [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HELIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELE TRAQUELINA DOS SANTOS\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.143 , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COELHO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSÉ ALVINO DE FRANÇA [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Campos Neto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CAF Serviço de Cobrança S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: BV Fnanceira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Campos Neto \r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM FERNANDES COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: MARIA ELISA GUIMARÃES ZININI, Réu: ELIZABETH CUNHA ZANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM FERNANDES COUTINHO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o valor efetivamente recebido através do alavará, em 10 dias, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0173000-23.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MOREIRA SOARES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: VALERIA TELLES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MOREIRA SOARES\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 131v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lemos Crisanto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTCIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Lemos Crisanto\r\n\r\nAo reclamante, para vista das peças de fls. 321/509, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira Guimaraes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Pereira Guimaraes\r\n\r\nAo reclamante para dar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-77.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teodoro de Barros de Souza [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 32 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE EUGENIA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADORES COM ARMAZENADOR EST RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS ARRUMADORES COM ARMAZENADOR EST RJ\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 181. Ciência à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000359-38.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisol da Silva Ramos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054800-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA RUSSO DE MORAES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MEDICO POSTAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: DIRCE SILVA FERNANDES DA ROCHA, Réu: INBRAM INSTITUTO BRAS AUDIVISUAL MEDICO LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: THEODOSIO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA RUSSO DE MORAES\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.143 , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Monteiro [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes Monteiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira de Souza, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.145 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Maria da Conceição Santos de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.97 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0155600-83.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de liquidação, devidamente atualizados, em 20 dias, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Oliveira Marques [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: LUcia Helena Gomes de ALmeida , Réu: Marcos Antonio Rodrigues Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Oliveira Marques\r\n\r\nJustifique o reclamante o requerido contido na petição retro, tendo eme vista a certidão de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de São José Linhares [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense R/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de São José Linhares \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os novos cálculos de liquidação, em 20 dias, deduzindo-se os valores porventura já recebidos, observando-se que os juros deverão ser computados até a data de decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0159000-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conde de Bonfim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conde de Bonfim\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Thomaz [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Thomaz\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LACERDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj)\r\n\r\nVista a reclamada da petição anterior, devendo vir com a diferença devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\nObserve o reclamante a lista juntada aos autos já há como ter previsão do pagamento do seu crédito . Aguarde-se o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxi Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos comprovados nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 95, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Celina Camargo de Souza Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda., Réu: José Luiz Belleu, Réu: Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Celina Camargo de Souza Almeida\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Bandeira Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Barao da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Barao da Torre Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para que ajuste seus cálculos, em 10 dias, observando-se as atuais instruções para cálculos do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Andrade Kasiancjuk [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Andrade Kasiancjuk, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Clínica Ecor [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ecor, Réu Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Sonia dos Santos da Silva\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0098900-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA FRANCISCO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CUNHA FRANCISCO\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimentos efetuados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar de Souza Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1188943"
                            ],
                            "1188948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Pinheiro Loffredo\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-05.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)], Réu: GLICÊNIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES LINS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO GREEN WOOD PARK, Réu: Marcio Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES LINS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Portuense Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franco de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor dos recolhimentos retro, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA RAPOSO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: CACI CENTRAL DE ADM CREDITOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: JAYME DA SILVA MENEZES [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TEIXEIRA RAPOSO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinado na decisão d efl. 505 \r\n\r\nProcesso: 0113300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Muniz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000234-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tiburtino dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Sienens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tiburtino dos Santos , Réu Nokia Sienens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da manifestação do perito, bem como para o reclamante venha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo depositar a 1ª parcela, em 10 dias, ficndo ciente de que somente se iniciará a perícia após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: F MONTEIRO INDUSTRIA COMERCIO ME [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON JOSE MARQUES, Aut F MONTEIRO INDUSTRIA COMERCIO ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 210, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0047000-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benone Ferreira da Silva [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Reismatel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reismatel Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0200600-19.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DOS SANTOS PATO ASSIS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nAo executado, para que diga, em 10 dias, se tem interesse em uma tentativa de acordo com o reclamante, para que seja designada uma pauta de conciliação para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nAo autor para que forneça, no prazo de 5 dias,o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000984-72.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fontes Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fontes Silva \r\n\r\nVista ao reclamante do despacho de fls.19, devendo os autos permanecerem em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, e valendo o silêncio como concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0233200-25.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZON GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho Ltda, Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido as fls. 144/146, tendo em vista os termos da decisão de fls. 107v. E ainda que o bloqueio foi efetuado na forma determinada na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS, Réu PROBANK LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 148/149, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064200-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA RAMOS GUERREIRO AMORIM [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA RAMOS GUERREIRO AMORIM\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-86.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE SOUZA PINTO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0020400-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dourado Aguiar [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dourado Aguiar\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Daniele Lima do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121300-56.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Turle [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BARRETO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARINS PORTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fuad Wardini (OAB: RJ 4486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARINS PORTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 777, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1188948"
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                        "Atos": {
                            "1189633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000079-64.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís de Cássia Rodrigues Lopes \r\n\r\nRéu: Bazar Angélica , Angélica Cristina Pedral \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bazar Angélica , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000097-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189633"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-91.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Flores da Silva [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Flores da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ferreira [Adv. Suellen Muniz Alves (OAB: RJ 137792 - D)]\r\n\r\nRéu: VPLL Comércio e Locações de Aparelhos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-35.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco Vieira [Adv. Stefania Meneses Nascimento (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Baptista [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes Solutec S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: IItaú Seguros SA [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IItaú Seguros SA, Aut Luiz Fernando Ferreira Baptista, Réu Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes Solutec S.A., Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVistas as partes do ofício recebido às fls. 1219, por 05 dias sucessivos, entremeados por três dias, a começar pelo reclamante, devendo no mesmo prazo, informarem que provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0156700-35.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO GOMES DE FARIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nRéu: MB LESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut MARCELINO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio parcial dos ativos financeiros foram convolados em penhora, restando garantido o Juízo parcialmente, conforme despacho de fls. 235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-76.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pimentel da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000803-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Pereira Batista [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Riviera de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Pereira Batista\r\n\r\nEsclareça o Reclamante sobre os depósitos juntados, em cinco dias, conforme despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0158700-32.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Lopes de Medeiros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tractor Participações Ltda, Réu: Mário Mandela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Lopes de Medeiros\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-97.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Soares de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Casa Estrela do Capacho Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela do Capacho Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 40.265,12 equivalente à 3.321.160,59 TRs (atualizado em 24/03/2010), mais R$ 500,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Correa Garrido [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrinas Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Correa Garrido, Réu Londrinas Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-68.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Sérgio do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000892-85.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Katlheen Ltda. [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Assis Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Katlheen Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-12.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goretti dos Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pelo prazo improrrogavel de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-62.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandra Baptista Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAGALHAES MIGUEL [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAGALHAES MIGUEL\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-80.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Paraiso Encantado, Réu: Jardim Escola Paraíso Encantado, Réu: Jardim Escola Paraíso Encantado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Souza , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos de Aragão Gomes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos de Aragão Gomes, Réu Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE TEIXEIRA ZINIS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA SEG VIDA PREV PRIV CAP REP LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)], Réu: Glauco Costa Calil, Réu: Sandro Jose Veiga Camara, Réu: Walter Felipe Correa de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE TEIXEIRA ZINIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Tavares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-02.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maria Fonseca [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Faster Express Carga Aerea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Maria Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o CNPJ da 2ª Ré a fim de possibilitar a tentativa de penhora ON LINE ou indicar os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Klein Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. , Réu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Klein Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da 2ª Reclamada. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070400-12.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-66.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Araújo\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da 1ª Reclamada o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ghirlandaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a desistência. Venha o reclamante desentranhar documentos conforme sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Bigio Dias Nardelli [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Jose Roberto Bigio Dias [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Eliza Maria Bigio Dias Cardoso [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Suely Bigio Dias Campos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Afonso do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilda Bigio Dias Nardelli\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 137/168, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da Reclamada. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 138, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wallace da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-61.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE SENA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS CONTINENTAL LTDA, Réu: RENATO MAIA RODRIGUES [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE SENA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 603, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-95.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear , Réu: FSK Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nOferecer novos bens a penhora, devendo observar o teor do artigo 655 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1189036"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Henrique [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Mat. de Limpeza e Exploracao de Estacionamentos [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atac. de Mat. de Limpeza e Exploracao de Estacionamentos, Aut Rosimere Maria Henrique, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 08/11/2011.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011, sempre as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herique Fernandes do Nascimento [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda . e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herique Fernandes do Nascimento \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendoa Re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas de Sena Rosa [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Indústria e Comércio ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda., Aut Maria Domingas de Sena Rosa\r\n\r\nComparecer a praça do dia 08/11/2011.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carla de Oliveira Machado [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carla de Oliveira Machado , Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-45.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ANDRADE DA CRUZ [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ANDRADE DA CRUZ, Réu ROGERIO SANT´ANA DA SILVA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, .\r\n\r\nProcesso: 0043600-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza dos Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Elias Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a praça do dia 08/11/2011.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011, sempre as 14:05 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Raimundo de Mattos\r\n\r\nComparecer a praça do dia 08/11/2011.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011, sempre as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE JESUS AMORIM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS ARCE LTDA, Réu: José Armando Cerello, Réu: Heloísa Helena Figueiredo Cerello, Réu: Deborah Giovannetti Macedo Guerner [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DE JESUS AMORIM, Réu Deborah Giovannetti Macedo Guerner\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, .\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda. [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santana da Silva\r\n\r\nComparecer a praça do dia 08/11/2011.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011, sempre as 14:06 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Eugênio de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Eugênio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a praça do dia 08/11/2011.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011, sempre as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Loiola Teodoro do Nascimento, Réu Madre Del Dio Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer a praça do dia 08/11/2011.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011, sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nId: 1189102"
                            ],
                            "1189104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000426-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil das Chagas\r\n\r\nRéu: CBC Log Transportadora e Serviços Automotivos Ltda., Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBC Log Transportadora e Serviços Automotivos Ltda., EDNEI SOUZA MACHADO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189104"
                            ],
                            "1189103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda., Luís Fernando Marques Correia, BELMIRO SOUTILHA DE CARVALHO, JOSE MANUEL DA SILVA TINOCO, JOSE MANUEL LOPES RODRIGUES, MANUEL MORALES RIVEIRO, RAIMUNDO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m BELMIRO SOUTILHA DE CARVALHO, JOSE MANUEL DA SILVA TINOCO, JOSE MANUEL LOPES RODRIGUES, MANUEL MORALES RIVEIRO, RAIMUNDO RIBEIRO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 08/11/2011.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011, sempre as 14:06 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herique Fernandes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda . e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE SOUZA DA HORA, MARIA LUZIA SOUZA DA HORA, SANDRO OLIVEIRA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 08/11/2011.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011, sempre as 14:06 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carla de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE JESUS AMORIM\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS ARCE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Heloísa Helena Figueiredo Cerello, José Armando Cerello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos,. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189103"
                            ],
                            "1189105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:00 horas. E 22/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas de Sena Rosa e Outros. Adv.: Anderson Luis França Pereira OAB.: RJ 130978 D\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. e Outros. Adv.: Edmilson Silva Pereira OAB.: RJ 123780 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CAMINHÃO VW 15-180 CNM, CONSTELLATION, 2 PORTAS. DIESEL, ANO/MODELO 2009/2009, COR BRANCA, 2 EIXOS, PLACA KZC2053, COM BAÚ REFRIGERADO SEM MOTOR, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO - R$ 142.292,00 avaliado em 142.292,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CURITIBA, 457, REALENGO, Rio de Janeiro, 21730-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 142.292,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:01 horas. e 22/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Eugênio de Oliveira e Outros. Adv.: Joel Gomes Soares Junior OAB.: RJ 94568 D\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) TORNO AUTOMÁTICO DA MARCA BROMBERG MODIFICADO PARA CORTE, MÁQUINA Nº 104, EM REGULAR ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO - R$ 20.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA URUCÂNIA, 1356 PARTE, PACIÊNCIA, Rio de Janeiro, 22357-295 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:02 horas. e 22/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Henrique e Outros. Adv.: Paulo Cesar da Conceicao OAB.: RJ 54348 D\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Mat. de Limpeza e Exploracao de Estacionamentos e Outros. Adv.: Fabio Cadete OAB.: RJ 36255 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM COMPUTADOR DE MESA COM CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR AOC 16\" LCD - R$ 700,00\r\n\r\n2) UM COMPUTADOR DE MESA COM CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR SEMP TOSHIBA 14\" LCD - R$ 700,00\r\n\r\n3) UMA MESA DE VIDRO RETANGULAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO - R$ 500,00\r\n\r\n4) UMA MESA REDONDA COM TAMPO DE GRANITO, MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 1,00M DE DIÂMETRO - R$ 1.000,00 avaliado em 2.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SENADOR DANTAS, 71 SALA 801, CENTRO, Rio de Janeiro, 20031-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:03 horas. e 22/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento e Outros. Adv.: Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB.: RJ 64365 D\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade OAB.: RJ 80094 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) FREEZER VERTICAL EM AÇO INOX, MODELO INDUSTRIAL, 800 L, QUATRO PORTAS, EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO - R$ 3.500,00 avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BARÃO DE SÃO FRANCISCO, 236 LJ 436, VILA ISABEL, Rio de Janeiro, 20560-904 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:04 horas.e 22/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0047500-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raimundo de Mattos e Outros. Adv.: Alessandra da Silva Dantas OAB.: RJ 96843 D\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Guilherme Vilela de Paula OAB.: RJ 162113 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO PAS/ÔNIBUS AGRALE, MARCA GRANMINI O, ANO/MODELO 2006/2007, MOVIDO A DIESEL, PLACA KVR 1372, CHASSI 9BYC22Y157L003946, COD. RENAVAM 911579265, COR PREDOMINANTE PRATA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - R$ 80.000,00 avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO ACRE, 21 LOJA AB 2 AC 12º PAV, CENTRO, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:05 horas 22/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0043600-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza dos Santos e Outros. Adv.: Claudia Simoes Lucas OAB.: RJ 135599 D\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Sonia Maria Costeira Frazao OAB.: RJ 47660 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO PAS/ÔNIBUS AGRALE, MARCA GRANMINI O, ANO/MODELO 2006/2007, MOVIDO A DIESEL, PLACA KVR 1372, CHASSI 9BYC22Y157L003946, COD. RENAVAM 911579265, COR PREDOMINANTE PRATA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - R$ 80.000,00 avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO ACRE, 21 LOJA AB 2 AC 12º PAV, CENTRO, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:06 horas. e 22//11/2011\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda. e Outros. Adv.: Stael Aida Rabelo Fraga OAB.: RJ 99577 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMÓVEL HONDA FIT, LX, PLACA LOT 7520, COD. RENAVAM 808422987, ANO/MODELO 2003/2004, CHASSI 93HGD174042102992 - R$ 22.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARQUESA DE SANTOS, 77 APTO 306, LARANJEIRAS, Rio de Janeiro, 22221-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189105"
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                            "1186081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0046400-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Schalon [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Azevedo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Barros [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miranda Barros \r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Suzana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ainda ao autor para, querendo, apresentar contrarrazões , e à ré para ratificar, querendo, seu recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Nazare Manoel [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. - COOPCARE [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Giulio Cesare Manzolillo, Réu: Leonardo Pan Monfort Mello [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Pan Monfort Mello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vaz Machado, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.188/191, atualizados às fls. 195, fixando o quantum debeatur em R$ 13.957,44 ou 1.140.351,71 IDTRs , sendo: R$ 12.111,94 ou 989.570,54 IDTR, referente ao reclamante (valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente 2ª); isento de IRRF e R$ 1.725,50 ou 140.976,92 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS (valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente 2ª) ; e custas de R$ 120,00, determinadas às fls. 125 em guia DARF (Cod 8019, valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente 2ª); . Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, indicar meios de citação da 1ª ré para ciência da homologação de pagamento e início da execução, e a segunda reclamada, para ciência, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nId: 1186081"
                            ],
                            "1188814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Dias de Souza Ferreira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções e Assessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Dias de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, meios para dar ciência da sentença à reclamada, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moscoso Cardoso Pires [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moscoso Cardoso Pires, Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 81/88, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e calculando o IRRF com base na IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 16.156,74 correspondentes a 1.318.093,34 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 15.490,23 equivalentes a 1.263.718,36 IDTRs. IRRF Rte: ISENTO.\r\n\r\nINSS: R$ 366,51 equivalentes a 29.900,49 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 300,00 determinadas às fls. 52. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1639.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080600-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Rodrigues da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho Rodrigues da Silva , Réu Ventura Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 74, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados a folha 78, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.896,12 correspondentes a 317.852,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.888,98 equivalentes a 235.687,60 IDTRs, \r\n\r\n- INSS:R$ 887,14 equivalentes a 72.374,62 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas (fl.70):R$ 120,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e CUSTAS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0022600-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Pereira da Oliveira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos de declaração, já que não há às fls. 181 qualquer decisão passível de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0115400-71.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pacheco [Adv. Paulo Jose dos Santos (OAB: RJ 51270 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Pacheco, Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nFoi homologada a arrematação, cujo auto foi assinado no dia 29 de agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000252-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso da reclamada, ciente que foi acrescido ao recurso anteriormente recebido as razões juntadas na petição da ré de 04 de agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (massa falida) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro\r\n\r\nEm razão de decisão exarada no conflito de competência, venha o autor a dizer se concorda com expedição de certidão de habilitação na massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense). Caso contrário, deverá o reclamante indicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Nascimento [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro - ACOSERJ [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro - ACOSERJ, Aut Leonardo de Araujo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 75, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11 e abatido o valor já recebido , atualizados a folha 82, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.549,06 correspondentes a 452.701,81 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.173,21 equivalentes a 340.457,35 IDTRs, \r\n\r\n- INSS:R$ 1.275,85 equivalentes a 104.086,30 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas (fl.45):R$ 100,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e CUSTAS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFoi deferida a devolução de prazo requerida. Tomar ciência a reclamada, devendo apresentar cálculos adequados à decisão de fls. 1978, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Lucid Marques da Silva Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Henrique Ventura dos Reis [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosa Ninio Carneiro da Cunha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Deisy Lucid Marques da Silva Rocha, Aut Henrique Ventura dos Reis, Aut Rosa Ninio Carneiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 632/648, atualizados às folhas 649/660, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur total em R$ 102.613,70 correspondentes a 8.371.393,89 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do RTE Deisy:R$ 50.675,96 equivalentes a 4.134.227,90 IDTRs.\r\n\r\n- Crédito do RTE Henrique:R$ 24.017,49 equivalentes a 1.959.386,21 IDTRs.\r\n\r\n- Crédito do RTE Rosa R$ 27.920,25 equivalentes a 2.277.779,77 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:Isento.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 551. (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifiquem-se os reclamantes para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0152000-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta da infraero e, ainda, indicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019400-87.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Romualdo Moura, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento dos Santos [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica Croacia Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica Croacia Ltda., Aut Vanderli Nascimento dos Santos\r\n\r\nFoi homologada a arrematação, cujo auto foi assinado em 29/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136400-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MELO FREIRE [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: PCES MELO AUTO MECANICA [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MELO FREIRE\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Bellagamba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Bellagamba \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Reis Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, bem assim a reclamada Banco Ibi S.A. para ciência que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Santos \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 152, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1188814"
                            ],
                            "1189324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-87.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Aparecido dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Aparecido dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/11/2011 as 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001079-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva da Costa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanriette da Costa Barreiros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva da Costa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/12 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001091-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Réu: MH MED Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Pereira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/01/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001114-41.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Moura Rigaud [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Energy Locação de Equipamentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moura Rigaud \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/11 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lohane Amaranti Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. , Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Lohane Amaranti Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/01/12 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001092-80.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Xisto da Costa [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Subempreiteira de mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Xisto da Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/11/11 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001099-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton dos Santos Gomes [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton dos Santos Gomes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/01/12 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001096-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/12 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001095-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Lobão [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Lobão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/12 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001067-67.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Gouveia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/01/12 as 09:15h \r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001105-79.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fontan Rodriguez [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fontan Rodriguez\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/11/11 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001080-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gamba Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gamba Rocha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/01/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada deferida conforme decisão de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001101-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique do Santos Barbosa [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Citta America\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique do Santos Barbosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/01/12 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001108-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene de Souza Medeiros , Réu: Amanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Costa Borges \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/12 as 09:15h . 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001065-97.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Josifran Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/01/12 as 09:25h 1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001097-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira do Socorro de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Martins Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira do Socorro de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/01/12 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000187-60.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Braga de Araujo [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G Construtora Ltda. , Réu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , Réu: Atuart Serviços Temporários Ltda. , Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Apoio Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Braga de Araujo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/01/12 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1189324"
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                            "1189636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 566/576, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 24.868,65 correspondentes a 2.028.825,24 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 18.762,77 equivalentes a 1.319.855,37 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 6.105,88 equivalentes a 498.127,70 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.284. (Em guia DARF–cód.8019). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000836-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Firmino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Firmino dos Santos \r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 566/576, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 24.868,65 correspondentes a 2.028.825,24 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 18.762,77 equivalentes a 1.319.855,37 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 6.105,88 equivalentes a 498.127,70 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.284. (Em guia DARF–cód.8019). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0069600-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo Martins Leal [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo Martins Leal\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. Sendo certo que em caso de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deverá juntar aos autos os atos constitutivos/alterações contratuais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Norberto Joaquim [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Norberto Joaquim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Luiz Monteiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 65/71, excluídos os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, bem como os reflexos do 13º salário sobre o FGTS, atualizados à folha 74, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 71.746,43 correspondentes a 5.853.191,57 IDTRs conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 64.928,58 equivalentes a 5.296.979,93 IDTRs,\r\n\r\n- IRRF:ISENTO. \r\n\r\n- INSS:R$ 336,11 equivalentes a 27.420,54 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Multa:R$ 200,00 \r\n\r\n- Custas (fl. 53):R$ 400,00 (Em guia GRU cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, Multa e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carneiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Alves Maloper [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Roberto Alves Maloper\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 479/489, atualizados às folhas 506, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 94.569,39 correspondentes a 7.715.126,07 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 72.922,90 equivalentes a 5.949.170,02 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 21.646,49 equivalentes a 1.765.956,05 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas ás fls. 460.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001235-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir a reclamada para recolhimento da diferença referente à multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Nobre [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Connection Cooperativa de Serviços Ltda. A/C da Presidente Alessandra Eberienos Ungaro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dani & Fla Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento Nobre\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207300-19.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILVANIO CALDEIRA COELHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILVANIO CALDEIRA COELHO, Réu FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-58.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano de Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-29.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE SOUZA ROXO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE SOUZA ROXO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0122000-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando todos os itens da promoção da calculista de fls. 392, o que não foi efetuado na conta de fls. 396/402 reapresentada novamente incorreta, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa, em caso de silêncio ou reapresentação da conta sem observância das determinações dos itens 1 a 5 de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0088600-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Jerônimo Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Santos de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teresa Santos de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1189636"
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                            "1189513": [
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                                "Processo: 0000649-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Edmar da Conceição [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Edmar da Conceição \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/09/2011 AS 09:45 hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1189513"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Cunha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A - CNPJ:60537263/0108-03 [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: São Conrado Faschion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A - CNPJ:60537263/0108-03, Réu São Conrado Faschion Mall, Aut Thiago Santos da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05(cinco) dias suvessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001155-33.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miranda Pereira [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A - CNPJ:10970887/0008-70 [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A - CNPJ:10970887/0008-70\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo de Jesus de Souza [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo de Jesus de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 92/93, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos do despacho de fl 252, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000514-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis de Souza [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - CNPJ:33068883/0002-01 [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - CNPJ:33068883/0002-01 \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial, devendo retirar a cópia na Secrataria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Pereira [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Data Prev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Rocha Pereira \r\n\r\nApresentar novos calculos, com observância dos parâmetros indicados à fl.85, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desconsideração do requerimento de bloqueio de crédito junto à 2ªRé. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Bicão Ltda. - Droga News [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real do Bicão Ltda. - Droga News\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para a formação de Carta Precatória Inquiritória para oitiva da testemunha Eliana Barcelos de Almeida Lima, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, poderá apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar os cálculos deduzindo o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 274, na forma do V. Acórdão. Prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-21.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harold de Lima Pessoa Filho [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Valec Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos remanescentes apresentados pelo autor às fl 396/397, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento de Almeida [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74 que indeferiu o requerido, tendo em vista que os cálculos ainda não foram homologados, devendo o autor atender a determinação de fl. 71. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlem Moraes de Andrade [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlem Moraes de Andrade \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 146, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000135-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlem Moraes de Andrade [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlem Moraes de Andrade \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 146, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1188792"
                            ],
                            "1188790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000926-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Maria de Castro \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo - CNPJ:05146996/0001-61, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo - CNPJ:05146996/0001-61, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188790"
                            ],
                            "1188791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-20.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nEdson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-09.2006.5.01.0067 - RTSum - Carga: Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 D)\r\n\r\nMarilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-89.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nDanilo da Silva (OAB: RJ 69448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-98.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Riente Correa de Araujo (OAB: RJ 178817 E)\r\n\r\nMaria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-15.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188791"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000560-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Adão de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alluguel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Aut Jonatan Adão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Barreiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C, Aut Eduardo da Silva Barreiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.116 em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-85.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Rosa Maria Rodrigues de Sa, Réu: Valdonier de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431 ,bem como fornecer meio de prosseguir com a execução,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144800-50.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Prudêncio Bezerra da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Prudêncio Bezerra da Silva , Réu Higimed Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 4147 no valor total de R$ 4.231,03 , equivalente a 345.174,36 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles , Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-50.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 169 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-50.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MURILLO FILHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA FORMA LIVRE LTDA, Réu: Egle Noemia Ferreira Rodrigues, Réu: Paulo Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MURILLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-64.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GARCIA DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA SANTA ROSA LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria do Carmo Cajueiro Alves, Réu: Valdemir Gomes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Lima Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Helena Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Gomes [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.33 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woanderçon de Oliveira [Adv. Ursula Peres Baldner (OAB: RJ 108401 - D)]\r\n\r\nRéu: DGT Distribuição e Logística S/C Ltda. [Adv. Dario Garcia Teixeira (OAB: SP 132987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGT Distribuição e Logística S/C Ltda., Aut Woanderçon de Oliveira \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0116900-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Lucena Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Lucena Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda., Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enrique da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Enrique da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.321 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo Moreira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Aut Valeria Figueiredo Moreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência na 001ª VT/SG foi adiada para o dia 17/10/2011 às 10:00 horas. fls. 358 \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Martins [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 330 e requrer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortês Jato e Pintura Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira Campos [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Carvalho Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafaela de Carvalho Cardoso, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-50.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asoteif Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Evony Cristina Magalhães Gomes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Evony Cristina Magalhães Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.35 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira Isabel [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva da Luz [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silva da Luz\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0051800-98.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: MBR Mineracoes Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Portela Barbosa [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserpronto Impressoes Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Francisco José Baltar Henriques Pontes, Réu: Ana Paula RAmos Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Portela Barbosa\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-12.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vanusa Cordeiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. , Aut Liliane Vanusa Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Delvito [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfer Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Colibri Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Delvito, Réu Colibri Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Masfer Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que marcado a audiência de oitiva de testemunha em 14/09/2011 às 10:20 horas na 001ª Vara do Trabalho de São J.Meiriti \r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Corrêa Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Corrêa Souza\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Costa [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls. 106 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-49.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mesquita da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Rio Lopes Transportadora Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mesquita da Silva , Réu Rio Lopes Transportadora Ltda. , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Jesus [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remilda da Silva Figueredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Remilda da Silva Figueredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Monteiro [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Silva Monteiro \r\n\r\nNada a deferir ,Sentença já prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0066900-88.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Pinheiro de Araújo [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Dib Antas [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empreza Trabalho Temporário [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Réu Empreza Trabalho Temporário, Aut Frederico Dib Antas, Réu Vivo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.277/280 no valor total de R$ 2.571,49 , equivalente a 209.786,37 tr's, intimando-se as partes, para manifestações ,sendo a 1ª ré que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mattos Farinha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0127100-32.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Valenca de Souza [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Valenca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls. 223 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Laurinho [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Industrias Granfino S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tao Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gentil [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0038400-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MAGALHAES MARTINS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MAGALHAES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença Alves [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Roberto Proença Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -ACOLHIDO - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CONCEICAO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-02.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)]\r\n\r\nCgto: Amilton da Silva Gonçalves (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimaçã de Maria da Silva \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milber Murta Messeder Junior [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Milber Murta Messeder Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albecir Bastos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albecir Bastos, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-27.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Araujo de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Popular de Bangu., Réu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Araujo de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 185/188 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sobral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Gomes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A., Aut Joao Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 335/346 no valor total de R$ 180.071,42 , equivalente a 14.690.521,69 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Camara Fernandes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda., Réu: C e M Tecnologia Em Óptica Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidison Camara Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0041100-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviço e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues , Réu RKR Administração de Serviço e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187/191 no valor total de R$ 3.329,52 , equivalente a 271.627,70 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Silva Azevedo [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DOS SANTOS FIRMINO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: LUCIANO SANTOS CABRAL [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTEM EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DOS SANTOS FIRMINO, Aut LUCIANO SANTOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Oliveira Rosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos de Oliveira Rosa, Réu Rodolfo Graziano Sinforoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-28.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledeci Souza Oliveira dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledeci Souza Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Associação de Moradores da Lauro Muller [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré . \r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilson Linhares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.210/221 no valor total de R$ 88.680,50 , equivalente a 7.234.700,59 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-10.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Aut MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Nascimento [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Avelar de Oliveira [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Nascimento, Réu Vera Lucia de Avelar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.62/66 no valor total de R$ 4.764,94 , equivalente a 388.731,62 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Maria Ansel [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomensoro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Maria Ansel\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls. 229 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Conceição Baldez Falcão\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls. 821 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-32.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINA CAETANO CIPRIANO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MICHEL MALLOURK , Réu: MARINA GOLDSLAK , Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR , Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINA CAETANO CIPRIANO, Réu SOLAR DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Não Conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Junio dos Santos Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Junio dos Santos Silva, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-82.2002.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSIAS MESQUITA BORGES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nExdo: M. FALIDA J ESCOBAR ENGENHARIA COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSIAS MESQUITA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000791-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flor da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verlaine , Aut Francisco Flor da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 47/68 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coelho Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coelho Fernandes, Réu Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/136 no valor total de R$ 55.357,97 , equivalente a 4.516.193,96 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Alves de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Alves de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1005 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldisa Comércio de Toldos Ltda. - EPP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldisa Comércio de Toldos Ltda. - EPP\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Carvalho Torres [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarttech Participações Ltda. [Adv. Haroldo Baez de Brito e Silva (OAB: SP 138956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Carvalho Torres , Réu Smarttech Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Pereira, Réu Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106/110 no valor total de R$ 2.462,20 , equivalente a 200.870,31 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.323/336 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-56.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Sousa Bastos [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Hayem Boukaira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)], Réu: Mary Piklhazes [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Sousa Bastos, Réu Mary Piklhazes, Réu Salim Hayem Boukaira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 68ª. Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do reclamante no dia 12/09/2011 às 11?30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. , Réu: CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO , Réu: MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Antunes de Siqueira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção). [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Antunes de Siqueira, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção)., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial), Réu Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Azevedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial, Aut Débora da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Paixao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander da Silva Paixao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 160 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leocádia Dárvila Costa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Seit Togashi [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: CELSO TAKESHI TOGASHI, Réu: ISSAMU TOGASHI, Réu: YUKIE SAITO, Réu: SEIITI TOGASHI, Réu: ALBERTO AKIO TOGASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leocádia Dárvila Costa\r\n\r\nDiga o autor se desejará a oitiva dos herdeiros em depoimentos pessoais,em 48 horas .Após decidirei a presente . \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.640 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-23.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Estrella Rodrigues [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Estrella Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício e despacho de fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaro de Lacerda [Adv. Elisabeth Camargo (OAB: RJ 21032 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal dos Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaro de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Ferreira Azevedo [Adv. Marcos Aurélio Brandão Pinto (OAB: RJ 105950 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento do crédito do autor em guia correta,sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Residencial Pernambuco [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)], Réu: Condomínio Conjunto Residencial Amazonas [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Residencial Amazonas, Réu Condomínio Conjunto Residencial Pernambuco, Aut Manoel Marcelo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Pinheiro Pinto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Pinheiro Pinto \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Renoso de Barros [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni 44 Grill Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Renoso de Barros, Réu Zamboni 44 Grill Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78/85 no valor total de R$ 5.110,36 , equivalente a 416.911,55 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Miranda [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Sena [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Sena\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut Wellington Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/112 no valor total de R$ 7.682,52 , equivalente a 626.752,58 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mercador Barros Rino [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias para comprovar o recolhimento do INSS no valor de R$ 492,99. \r\n\r\nProcesso: 0044000-87.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA MAMEDE ALLA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Chagas [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1188300"
                            ],
                            "1188298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0077600-94.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Doulas Alberto Campos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberto Ribeiro de Souza e/ou Luiza Jesus de Souza,RJZ Engenharia Ltda.,JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ribeiro de Souza e/ou Luiza Jesus de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188298"
                            ],
                            "1188301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0055400-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Gomes Aguillar\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liderança em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ubach dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juice e Juice Sumos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188301"
                            ],
                            "1188299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , SANIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/112 no valor total de R$ 7.682,52 , equivalente a 626.752,58 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA , PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188299"
                            ],
                            "1189512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE OUTUBRO DE 2011, as 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela, 3 salas 517/518, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE OUTUBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0141400-96.2007.5.01.0068: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDA: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VACATION PASSPORT CLUB. \r\n\r\nBENS: (01) - 03(TRES) MESAS DE TRABALHO EM MADEIRA, TODAS COM GAVETAS E EM ADIANTADO ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 90,00 - (02) - 01(UMA) CADEIRA DO TIPO PRESIDENTE COM ESTOFAMENTO EM TECIDO PRETO E BRANCO, COM BRAÇOS E PÉS GIRATORIOS, AVALIADA EM R$ 50,00 - (03) - 01(UMA) CADEIRA EM MADEIRA CLARA, ESTOFAMENTO EM TECIDO VERDE, COM BRAÇOS E PÉS GIRATORIOS, AVALIADA EM R$ 30,00 - (04) - 01(UMA) CADEIRA DO TIPO PRESIDENTE COM PÉS GIRATORIOS, BRAÇOS E ESTOFAMENTO DO TIPO COURVIM, COR PRETA, AVALIADA EM R$ 40,00 - (05) - 07(SETE) CADEIRAS EM ESTRUTURA METALICA, PINTADAS A PRETO, PÉS FIXOS, AVALIADAS EM R$ 210,00 - (06) - 04(QUATRO) CADEIRAS COM ASSENTOS, EM ESTRUTURA METALICA, ESTOFAMENTOS EM COURVIM PRETO E PÉS FIXOS, AVALIADAS EM R$ 160,00 - (07) - 01(UM) BALCÃO EM MADEIRA CLARA, REVESTIMENTO EM MELAMINA COR CREME, COM PRATELEIRAS, MEDINDO CERCA DE 8,80 DE COMPRIMENTO X 1,30M DE ALTURA X 0,60M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 400,00 - (08) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA CLARA E REVESTIMENTO EM MELAMINA COR CREME, COM 20 GAVETAS AVALIADO EM R$ 300,00 - (09) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA CLARA REVESTIDO EM MELAMINA COR CREME, MEDINDO CERCA DE 2,80M DE ALTURA, 2,00M DE COMPRIMENTO X 0,60M DE PROFUNDIDADE, COM 4 PORTAS INFERIORES E 4 SUPERIORES, AVALIADO EM R$ 500,00 - (10) - 01(UM) ARMARIO DO TIPO BANCADA, EM MADEIRA CLARA, REVESTIDO EM MELAMINA COR CREME COM 3 PONTAS E UM COM PRATELEIRAS MEDINDO CERCA DE 2,50M DE COMPRIMENTO X 0,60M DE PROFUNDIDADE X 0,80M DE ALTURA, AVALIADO EM R$ 250,00 - (11) - 01(UM) ARMARIO DO TIPO BANCADA COM 2 PORTAS, EM MADEIRA, REVESTIDA EM MATERIAL DO TIPO MELAMINA, COR CREME, COM 7 PORTAS, PRATELEIRAS COR BRANCA MEDINDO CERCA DE 1,50M DE ALTURA X 0,80M DE PROFUNDIDADE X 0,80M DE COMPRIMENTO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (12) - 01(UM)ARMARIO DO TIPO BANCADA, EM MADEIRA, REVESTIMENTO EM MELAMINA, COR CREME COM 7 PORTAS E UM VIDRO COM PRATELEIRA MEDINDO APROX 3,50M DE COMPRIMENTO X 0,60M DE PROFUNDIDADE X 0,80M DE ALTURA, AVALIADO EM R$ 500,00 - (13) - 02(DUAS) CADEIRAS COM ESTRUTURA METALICA, PÉS FIXOS, ESTOFAMENTO EM COURVIM, COR PRETA, AVALIADAS EM R$ 30,00 - (14) - 07(SETE) MESAS DE TRABALHO EM MADEIRA CLARA, REVESTIDA EM MELAMINA, COR CREME COM GAVETAS, AVALIADA CADA EM R$ 40,00, TOTAL R$ 280,00 - (15) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (16) - 02(DUAS) MESAS DE TRABALHO COM ESTRUTURA METALICA E TAMPO REVESTIDO EM MATERIAL DO TIPO FORMICA, COR CREME, COM 3 GAVETAS CADA, MEDINDO CERCA DE 1,40M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE LARGURA E 0,80M DE ALTURA, AVALIADA EM R$ 100,00 - (17) - 01(UMA) CADEIRA DO TIPO DIRETOR COM ESTRUTURA METALICA, BRAÇOS E PES FIXOS, ESTOFAMENTO EM TECIDO PRETO E BRANCO, AVALIADA EM R$ 40,00 - (18) - 01(UMA) CADEIRA COM BRAÇOS PÉS GIRATORIOS, ESTOFAMENTO EM TECIDO PRETO E ESTRUTURA METALICA, AVALIADA EM R$ 30,00 - (19) - 01(UMA) CADEIRA SEM BRAÇOS E PÉS GIRATORIOS, ESTRUTURA METALICA, ESTOFAMENTO EM TECIDO ESCURO, AVALIADA EM R$ 40,00 - (20) - 04(QUATRO) ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETÕES, AVALIADOS EM R$ 200,00 - (21) - 01(UM) ARMARIO EM AÇO, COM DUAS PORTAS, MEDINDO CERCA DE 2,00M DE ALTURA, 0,80M DE COMPRIMENTO E 0,40M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 50,00 - (22) - 01(UMA) CADEIRA COM ESTRUTURA METALICA, PES FIXOS, BRAÇOS E ESTOFAMENTO EM COURVIM PRETO, AVALIADA EM R$ 20,00 - (23) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA CLARA COM DETALHE EM MELAMINA, COR CREME, MEDINDO CERCA DE 0,80M DE ALTURA X 0,60M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 50,00 - (24) - 01(UMA) MESINHA EM MADEIRA CLARA, COM 4 GAVETAS, MEDINDO CERCA DE 0,70M DE ALTURA X 1,00M DE COMPRIMENTO X 0,50M EM PROFUNDIDADE, AVALIADA EM R$ 30,00 - (25) - 07(SETE) CADEIRAS COM ESTRUTURA METALICA, PES FIXOS, REVESTIMENTO EM COURVIM PRETO, AVALIADAS EM R$ 140,00 - (26) - 01(UMA) MESA USADA PARA REFEIÇÕES COM ESTRUTURA METALICA, TAMPO DE MADEIRA, REVESTIDA EM FORMICA, AVALIADA EM R$ 30,00 - (27) - 01(UMA) GELADEIRA GELOMATIC COR VINHO, DO TIPO FRIGOBAR, SEM INDICAÇÃO APARENTE DO SEU MODELO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 100,00 - (28) - 02(DOIS) ARMARIOS EM AÇO, COM QUATRO PORTAS CADA, MEDINDO CERCA DE 1,90M DE ALTURA X 0,,40M DE PROFUNDIDADE X 0,70M DE COMPRIMENTO, AVALIADOS EM R$ 80,00 - (29) - 01(UMA) GELADEIRA CONSUL ESATTA, COR CARAMELO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (30) - 01(UM) ARMARIO SUSPENSO EM MADEIRA REVESTIDA COM FORMICA COR BRANCA, ORIGINALMENTE COM 3 PORTAS, MAS NO MOMENTO POSSUINDO APENAS DUAS PORTAS MEDINDO CERCA DE 0,30M DE PROFUNDIDADE, AVALIADA EM R$ 50,00 - (31) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA CLARA REVESTIDA EM MELAMINA, COR CREME, MEDINDO CERCA DE 1,00M DE ALTURA X 2,00M DE COMPRIMENTO X 0,50M DE PROFUNDIDADE, COM 4 PORTAS SUPERIORES E 4 PORTAS INFERIORES AVALIADO EM R$ 600,00 - (32) - 01(UMA) IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LQ570, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 40,00 - (33) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA CLARA, COM TRES PORTAS, MEDINDO CERCA DE 1,50M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE ALTURA X 0,60M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 250,00 = TOTAL DA REAVALIAÇÃO EM R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS). RESSALVAS: TODOS OS BENS REAVALIADOS EM ADIANTADO ESTADO DE USO E MUITO ANTIGO. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARO ALVIM, 31/601, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1189512"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge de Oliveira Prata [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge de Oliveira Prata\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls 561. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Balthazar [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 5 dias, da diferença apurada as fl. 332, no montante discriminado às fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Pereira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0073700-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes da Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAutor - Tomar ciência da guia DARF em cinco dias. Após o permeio de cinco dias, à ré para manifestar-se acerca da petição de fl. 331/2 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar , em 5 dias, o depósito do valor apurado as fls. 502/504, no montante equivalente a 2.598.705,63 TR's, relativo ao saldo remnescente devido, sob pena de execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa realizada junto à Jucerja (fl. 23). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 93, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Knibel\r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos pela ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maragi Augusto de Lima [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditbrasil Correspondente Bancário LTDA [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Réu: Personal Brasil Serviços Assistência Empresarial LTDA [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maragi Augusto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Aut: ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos à Execução, bem como a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de TRINTA dias.\r\n\r\nProcesso: 0000644-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: West Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Pimentel Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A - Sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A - Sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., Aut Frank Pimentel Braga\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença de R$ 2.713,14 em CINCO DIAS, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Querino Siqueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. , Réu: Katania Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Querino Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 113.393,92.\r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Sol da do Estado do Rio de Janeiro - Sindisolda [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebse Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebse Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Sol da do Estado do Rio de Janeiro - Sindisolda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. FORNECER todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Barbosa da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut José Rogério Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peres Fraguas [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peres Fraguas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls;152, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-08.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Zilma da Silva Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GR S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0013500-95.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Nubia Marques dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nubia Marques dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-35.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GENESIO MARCOMINI [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM N/P DE ANDRE BASBAUM [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GENESIO MARCOMINI\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl. 207 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Rutiliano [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Lima Rutiliano, Réu Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo noticiado pelo Sr. Oficial de Justiça. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Pereira Caju [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Disaq farmaceutica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disaq farmaceutica Ltda., Aut Vanuza Pereira Caju\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 14.921.707,89 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga dos Santos [Adv. Sheila Cristina da Silva Melo Bonifácio (OAB: RJ 162851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl.46, em 10 dias, sob pena de extinçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0090000-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Project Agenc. Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243 e da guia de fl. 246. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Bernardino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Bernardino\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DE ASSIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HERBTS CARVALHO DA SILVEIRA NETO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA MONTALIONI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARINHO DE MELLO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARCOS RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: RICARDO NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ULISSES DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-07.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITTO, Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Navarro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jak do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Navarro\r\n\r\nTomar ciência da guia de fl. 213. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Aragao Paiva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Cosmetíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Aragao Paiva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 7.011,25.\r\n\r\nProcesso: 0031100-76.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANI ELENA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL SEGURADORA S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL SEGURADORA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Custodio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Bianca Custodio Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Custodio Silva, Aut Conceição Custodio Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGURO DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON, Réu PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGURO DE VIDA SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 3.352.326,63 TR's pro-rata. Ciência à 2ª Reclamada, na qualidade de devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0111700-45.2002.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO SIMILARES DO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI 2000 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: THOMAS TROISGROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da guia de fl. 181. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Tatiana Mascarenhas Karninke (OAB: ES 9561 - D)], Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC, Réu: KAROLINE LOPES BARTH\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Luiz Cleber Fernandes Bastos, Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1179 no prazo comum de cinco dias. No mesmo prazo digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton de Lima Almeida [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton de Lima Almeida, Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Paraiso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa realizada junto à Jucerja (fl. 102). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (SUCESSORA DE EMP AUX SERV GERAIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa realizada junto à Jucerja (fl. 252/3). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Fernandes Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cleber Fernandes Bastos, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1179 no prazo comum de cinco dias. No mesmo prazo digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Cardoso Pimenta [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Nikiti Frutas Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta, Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Cardoso Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa realizada junto à Jucerja (fl. 110). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Bonfim Júnior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: Júlio Cesar Ferreira, Réu: leonora Krelling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Bonfim Júnior \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cirino dos Santos Neto [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cirino dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Gomes Pinto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutella Comércio de Chocolates Ltda - ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Gomes Pinto , Réu Frutella Comércio de Chocolates Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Couto Batista de Souza [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Strecht, Réu: Homedson Lopes dos Santos, Réu: Julio Cesar Felipe de Carvalho, Réu: Martha Strecht Rangel, Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A., Aut Rossini Couto Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelagio s Car Veículos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelagio s Car Veículos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001106-46.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Mariano da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Especializados de Pintura Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mariano da Silva \r\n\r\nVir com copia da inicial para a 2a. ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 69. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-81.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Dener Machado Veríssimo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio, Réu: Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Réu: Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada junto à Jucerja (fl. 130). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Macedo de Abreu [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Macedo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Silva Campos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Interboy Express Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interboy Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FONTOURA CATARINO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1185591"
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                            "1185592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000435-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Marcolino da Costa\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing S.A., BRADESCO CARTÕES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185592"
                            ],
                            "1185590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001078-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Fernandes \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 409,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185590"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Gean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana\r\n\r\nVista à parte credora da intimação devolvida (fls. 58/59), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chaves Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representações Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Representações Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.699,63 – fls.40), em quarenta e oito (48) horas.No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência\r\n\r\nVista ao réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0158200-53.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemy Santos Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0177600-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC OTICA E CONTATOLOGIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 124v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Carlota Brelaz de Souza Leao [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.331,23 - fls.605), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandy Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandy Francisco da Silva \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 106), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-20.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA LORENA DA CUNHA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRI LINE ADITIVOS LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUBRI LINE ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TABAK [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1332, bem como apresentar impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações contidas nos itens “1” e “2” de fls. 1125, e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE CARVALHO MIRANDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA [Adv. Carlos Machado Rosario (OAB: RJ 92696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.337,19 - fls.80), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FRENTE VERSO GRAFICA EDITORA LTDA, Réu: ALEXANDRE MAC CORNICK SANHACO, Réu: Assare Grafica e Editora Ltda, Réu: OSTER ROBERTO CIDADE, Réu: OVER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa de fls. 337, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo dos Santos Arruda [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: R e R Instalações de Sistemas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e R Instalações de Sistemas Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Raymundo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Raymundo \r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL(SUCES.DE APOLO COM IND...) [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0006400-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Lima [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ivan de Pádua Ferreira, Réu: Almiro Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Lima\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas dos Meirinhos (fls. 60v e 64), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-38.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO PERES DE ASSUMPCAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 309/ 312, 314, 320/335 e 339, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000416-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gorreis [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.308,83 - fls. 242), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-13.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MENDES LOPES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000299-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Oliveira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa - ABI [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Imprensa - ABI\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.442,25 - fls. 89), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000872-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cassiano Fuentes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cassiano Fuentes\r\n\r\nComprovar a inocorrência de recolhimento das cotas previdenciárias;\r\n\r\nEsclarecer a que depósitos do FGTS se refere no terceiro parágrafo, de fls. 04, individualizando os eventuais depósitos que não tenham sido efetivados, juntando o extrato da conta vinculada.\r\n\r\nPrazo: dez (10) dias, pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Perorazio [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Perorazio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 424.\r\n\r\nProcesso: 0177500-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LOPES [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 11.387,34 - fls. 114 e 117), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira do Nascimento [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores de Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores de Justiça do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 180 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0164900-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Barros Silveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens King Ouro Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.222,41 - fls. 192), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Oliveira Torres [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Correa Leitzke [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.235,84 - fls. 227), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001094-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Santana da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 35;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Medeiros [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0130200-82.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO PERRONE DA COSTA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 11.523,32 - fls. 234), em 48 horas. no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, (R$ 700,00 - fls. 224). \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Pereira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace \r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nId: 1188027"
                            ],
                            "1188028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-33.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALDAIR DE SOUZA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 117 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000236-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merchizedes Correa de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0185100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Leandro Gomes da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupércio Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001178-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 522,79 - fls. 140/ 143), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ereni Severiano dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração - CEMEAR [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Severiano dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 51/53), devendo requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001320-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Quirino da Silva de Jesus [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Médico Serra Freire Ltda. [Adv. Jose Dias de Mendonca (OAB: RJ 32399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultório Médico Serra Freire Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.387,36), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mendes de Oliveira [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 355,12), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000204-84.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel de Oliveira Lima [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Oliveira Lima \r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social do réu, assim como comprovar (CLT, art. 765) os endereços constantes do mesmo, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Herculano Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Herculano Alves\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Caetano [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 76 (R$ 8.654,02 equivalentes a 712.352,9697 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 60 (R$ 100,00 equivalentes a 720.614,5785 Trs), o que perfaz um montante de 1.432.967,5482 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Pereira de Azevedo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 441,60), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164500-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nunes Dutra [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GOMES DOS SANTOS MARINHEIRO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO-DE-OBRA ESP NAO LTD [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.660,52 - valor homologado a fls. 294), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Tosato knupp [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Gomes Estanislau [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nações Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nações Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Aut: Gelson de Oliveira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Elizabeth Ferreira Pinto , Aut Gelson de Oliveira Pinto \r\n\r\nEspecificar as provas que pretendem produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como dizer se dispensam a realização de audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Francisco Gomes [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump s Cat Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco Gomes \r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 44/46), devendo requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Franca [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Franca\r\n\r\nVista da manifestação patronal de fls. 425/ 428. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Souza dos Santos [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Souza dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 106 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000891-95.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Barbosa [Adv. Antonio Carlos Silverio de Melo (OAB: RJ 143027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 537,71), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000514-90.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Araujo [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédico , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Araujo \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 37/44, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Vasconcelos Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 249 (R$ 1.103,96 equivalentes a 90.625,5742 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 201 (R$ 17,00 em 27.8.2009) equivalentes a 1.405,5755 Trs, o que perfaz um montante de 92.031,1497 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ozuna Calvo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ozuna Calvo\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 188v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0053200-35.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 99 R$ 12.209,53 equivalentes a 1.007.754,5315 Trs, acrescido do valor das custas de fls. 57 (R$ 110,88 equivalentes a 9.308,4794 Trs), o que perfaz um montante de 1.017.063,0109 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0095500-80.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINALVA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINALVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ vista do contido na petição de fls. 97/98, indique a parte autora meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Pereira Brito [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rimart Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Pereira Brito\r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas junto à Jucerja e à Receita Federal (fls. 59/62), devendo requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baltar Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que especificado a fls. 433, esclarecendo se os valores a título de “PRINCIPAL PENSÕES” referem-se ao item “5” da exordial, contemplado pela coisa julgada a fls. 382 – último parágrafo, bem como com exclusão da multa de 20% apurada a fls. 432, pois a mesma é em favor da União, conforme despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Moreira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 145 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio do Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento Pimenta \r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 62/64), devendo requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Sales Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 91.\r\n\r\nProcesso: 0000144-14.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 25 que indeferiu o requerimento de fls. 23. \r\n\r\nId: 1188028"
                            ],
                            "1188031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 939 que conhece e acolhe, em parte, os embargos de fls. 935/ 936 e 937/ 938. \r\n\r\nProcesso: 0001270-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Rodrigues Viegas Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Bernardino Rodrigues Viegas Marques \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-53.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Marques [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Wilson Jorge Marques\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91 que conheceu, mas rejeitou os embargos de fls. 89/ 90. \r\n\r\nProcesso: 0000183-11.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Sant Ana de Aguiar [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista dos demonstrativos de horas extras - fls. 171. \r\n\r\nId: 1188031"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-58.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Monteiro de Quadros [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Monteiro de Quadros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 70,00 sobre R$ 3.500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allba Regina Piazza Rafful [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allba Regina Piazza Rafful, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Freitas\r\n\r\nCiência que não houve licitante nos leilões realizados nos dias 29/06/2011 e 14/07/2011, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-23.2009.5.01.0074 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arlindo Martins dos Santos Junior, Aut: Mauricio Amaral Dalla Nora\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda., Réu: Lina Coiatelli, Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Jorgeley Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbrás Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram mantidos os leilões já designados, prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Aut Marcio Antonio da Silva Reis \r\n\r\nCiência que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.800,00, devendo a ré comprovar o depósito do valor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Tedodora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/09/11 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000907-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000975-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Carvalho Pessoa Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda. , Réu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Carvalho Pessoa Rodrigues \r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070700-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Brazil Martinelli [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. , Réu: Ponte Di Ferro Participações, Industria e Comércio de Biodisel Ltda., Réu: Amphorae Participações Ltda., Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Brazil Martinelli \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 78 (mudou-se). Apresentar endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Carreiro dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Carreiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 32 e indicar em cinco dias o atual e correto endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Chaffin [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Souza Chaffin\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ortola Torres [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Ortola Torres\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada de fls. 31 (mudou-se). Fica intimado para apresentar novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000939-51.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Pereira [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 151/152, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-72.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Santos Neto [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Santos Neto \r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Leite [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Leite \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Mendes Cordeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, incidente sobre o montante ao qual atribuído caráter salarial no acordo de fl. 32, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os interpostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-42.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Figueiredo de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas American S.A. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Figueiredo de Souza \r\n\r\nTendo em vista a resposta ao ofícioàs fls. 522/526, vista à autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro Rangel [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carneiro Rangel\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110400-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos Pacheco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., Réu: ANGELA CHAMMA MATARAZZO, Réu: CRISTIANE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos Pacheco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasi S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Peixoto\r\n\r\nInformar o banco depositário dos valores vertidos à conta do FGTS anteriormente à centralização na CEF. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Dias Pereira [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Ribeiro Vieira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Dias Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-84.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Sacramento Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Sacramento Junior\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001187-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nóbrega de Oliveira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nóbrega de Oliveira Junior \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0013200-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Barroso [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Barroso\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para apresentação dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro Tartaruga [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Monteiro Tartaruga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-85.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilaine da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 29 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira Ponso [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Extratum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teixeira Ponso\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 59. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Beatriz da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques Beatriz da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Valeria Teixeira Galvao [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Belkis Teixeira de Vasconcelos, Réu: Antônio Carlos Ferreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Valeria Teixeira Galvao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Dias Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: BDM Kos Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Dias Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Moreira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Kenia Almeida Santos [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lessa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/09/2011 às 15 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0032400-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica Ltda.\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028901-54.2007.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Exte: Carlos Vinicius de Sa Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Exte: Luciana Souza de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda., Exdo: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Vinicius de Sa Oliveira, Exte Luciana Souza de Oliveira, Exte Marcos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da suspensão do andamento da execução provisória até o trânsito em julgado da decisão de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Castilho da Silva [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socidade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, parte do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Eugenio Miranda [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Descartáveis Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Eugenio Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-82.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Camilo da Silva [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Camilo da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Souza \r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justica de fls. 132 e 133 e informar em 5 dias o atual e correto endereço da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Nogueira Gama [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP - Calibrado Burger Bar [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP - Calibrado Burger Bar\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-08.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Abaeté de Vila Isabel Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Manhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Abaeté de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, parte do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-51.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina Fett Alencar [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Cristina Fett Alencar\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de nova expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, conforme exposto às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001155-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Hermogenes de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Hermogenes de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva do Amaral [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Nardelli Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva do Amaral\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, devendo ser observada a promoção de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arcanjo de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Silveira Júnior [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Mota Silveira Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Alves Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferro Ltda., Réu: Construtora Cycohrp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Alves Ferreira\r\n\r\nDizer se ocorreu mudança de endereço da 2ª ré, devendo, ainda, esclarecer o pedido contido do item 6 de fl. 18, cumprindo corretamente a determinação de fl. 24. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shopping Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000786-18.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Tavares Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu CPC Construções e Processos Científicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Willian Tavares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição às fls. 268/269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Graça [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Turismo Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Express Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do ofício de fls. 243/247. \r\n\r\nProcesso: 0000943-54.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Barros [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Firmino Barros \r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leticia de Anunciação Ramos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Bigás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leticia de Anunciação Ramos\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 43-v, informar o endereço atual e correto da 2ª ré, devendo, esclarecer, ainda, qual relação existe entre a 1ª ré e Ricardo Camilo Serviços Mecânicos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001013-71.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moura Ferreira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moura Ferreira \r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotel Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Daniel Cecílio Ferreira, Réu: Flavia Tinti Borja Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cassiano dos Santos [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cassiano dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000426-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Raimundo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ubirajara Raimundo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aline de Freitas Correia [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra B.G. Mendonça Comércio de Jóias Acessorios e Bijuterias ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Aline de Freitas Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 104/105, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves , Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nCiência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares de Araújo Porto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebx Investimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebx Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 103/105. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilson Esteves dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilson Esteves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários em R$ 2.350,00, sendo o autor, ainda, do deferimento de seu parcelamento, devendo comprovar a 1ª parcela em 20 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tiago Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tiago Gomes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência da inversão do ônus da prova, bem como, da nomeação como perito do Juízo o Dr. Henrique de Macedo Veiga, que estimará seus honorários que serão adiantados pela ré. Assim, as partes deverão oferecer quesitos e indicar, facultativamente, assistentes técnicos. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Portella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia kalina Xavier de Farias [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TPS 2 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia kalina Xavier de Farias \r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000640-40.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, no prazo de 30 dias, os atuais e corretos endereços das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Oliveira Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 27. Fica intimado para apresentar novo endereço da reclamada. .\r\n\r\nId: 1189568"
                            ],
                            "1189569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-17.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Lucia Castro de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Krauss Silva [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Lucia Castro de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Trillo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Trillo\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Santos Dasinger [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Passos Ltda. [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Passos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida em 15 dias, inclusive custas e contribuições previdenciárias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Ferreira [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Assis Ferreira\r\n\r\nTer ciência da certidão às fls. 56-v, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Monteiro Moura da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento ABDE \r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-58.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Borges Montenegro [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Borges Montenegro \r\n\r\nCiência da certidão às fls. 59, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Henrique Araujo [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Henrique Araujo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 349, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 1504, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Pereira de Souza [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinova Casa de Materiais de Construção Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Pereira de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo André de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo André de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 58 e indicar atual e correto endereço da 1ª reclamada em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Silva, Réu Marjo Comercio e Representacoes Ltda., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao autor, devendo a ré, ainda ,comprovar o recolhimento do INSS, cota-parte do empregado e do empregador, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: Aduana Station [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aduana Station, Aut Álvaro José Pinto , Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira \r\n\r\nSem prejuízo da audiência designada, as partes, querendo, poderão comparecer em dias de audiência à Secretaria da Vara para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139700-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Trindade da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Trindade da Cunha \r\n\r\nNos termos de fls. 386, requerer o que for de seu interesse, ciente de que o perito é profissional estranho ao Poder Judiciário, não possuindo qualquer obrigação de realizar o seu trabalho gratuitamente. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Rios D´or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-74.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida Alves [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Antunes da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Antunes da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fernando Álves [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fernando Álves, Aut Tatiane Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/09/2011 às 11 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0143400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Matos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Edson Santos de Matos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva (Espólio de) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Pan Maracanã Gêneros Alimentícios [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Maracanã Gêneros Alimentícios, Aut Wagner Luiz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCiência que não há dependentes em nome de Wagner Luiz da Silva junto à Previdência Social, conforme se depreende à fl. 90. Prazo: 5 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-51.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Paz [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Diniz Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, extinguindo-se o processo com resolução do mérito com base no art. 269, I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 374,00 sobre R$ 18.700,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1189569"
                            ],
                            "1189566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correia \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189566"
                            ],
                            "1189567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os interpostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Tedodora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metalúrgica Tedodora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/09/11 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0028901-54.2007.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Pereira da Silva, Carlos Vinicius de Sa Oliveira, Luciana Souza de Oliveira\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da suspensão do andamento da execução provisória até o trânsito em julgado da decisão de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000450-14.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consorcio Rio Melhor\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo 8 (oito) dias. Custas de R$ 31,51 sob o valor de R$ 1575,63, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/09/2011 às 15 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Portella\r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Serviços e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Pan Maracanã Gêneros Alimentícios\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que não há dependentes em nome de Wagner Luiz da Silva junto à Previdência Social, conforme se depreende à fl. 90. Prazo: 5 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189567"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68: Procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001051-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68: Procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000565-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paz Araujo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paz Araujo \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 96/99 e 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0000565-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paz Araujo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/105. \r\n\r\nProcesso: 0000631-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Guardangel Serviços Ltda. A/C Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/75: Procedentes em Parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001077-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto dos Santos [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhen Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-61.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Nascimento Santana [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Nascimento Santana\r\n\r\nAnexar sentença de falência da Reclamada a fim de alteração do registro e intimação do administrador da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000376-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Mariano [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda., Réu: Flávio Luis da Silva Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Mariano\r\n\r\nVista, por 10 dias, para informar se o endereço indicado na inicial corresponde ao atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1189888"
                            ],
                            "1189891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane dos Santos Gomes [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane dos Santos Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ricardo Francisco dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ricardo Francisco dos Santos\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl 64: \"a declaração traz como perído mês de agosto, enquanto a audiência é em setembro\". \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Ferreira [Adv. Marcio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 116263 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, qual seja, dia 05/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000829-49.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silveira Lanza\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli do Nascimento Mello de Andrade [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Nascimento Mello de Andrade \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012600-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braz Braga [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 20 dias, sob pena de atualização dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Braz Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação São Braz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Miranda Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.300,00, devendo a reclamada depositá-los em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-09.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geoberto Campos de Carvalho [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda., Réu: Sociedade Educacional Premium Ltda. A/C Carlos Leônidas da Silva Souza Junior, Réu: Sociedade Educacional Premium Ltda. A/C Carlos Leônidas da Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoberto Campos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 que homologou os cálculos de fls. 80/83. \r\n\r\nId: 1189891"
                            ],
                            "1189889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-15.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Santos e Areias Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilza Siqueira Andrade [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\nVista, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001063-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Guimarães [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Biel da Brisa Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Guimarães\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001067-34.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Soares dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Soares dos Santos \r\n\r\nVenha com a procuração, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., Réu: CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1189889"
                            ],
                            "1189890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035700-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 665: Improcedentes os pedidos dos Embargos à Execução e da Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls. 119/133, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1189890"
                            ],
                            "1189892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls. 686/698, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guimarães Vieites Novaes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 707/721: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoalino Gentile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos extrato analitico, conforme item 03 do despacho de fl. 61. \r\n\r\nId: 1189892"
                            ],
                            "1189886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000584-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189886"
                            ],
                            "1189887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0008600-49.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Agostinho e Silva\r\n\r\nRéu: Renata Oliver Confeccoes\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Oliver Confeccoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46 que homologou os cálculos de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0000374-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Alves Nascimento \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 15;10 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189887"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 352/353 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Peclat Teixeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Peclat Teixeira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 171 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A, Aut Luiz Claudio da Silva Chagas \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Alfredo Lopes [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucio Alfredo Lopes \r\n\r\nIndeferido o requerido no item \"19\" de fls. 07, por não ser o momento adequado e por se tratar de ação individual. \r\n\r\nProcesso: 0090100-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares Silva \r\n\r\nInformar se a determinação constante de fls. 356 foi cumprida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Josete dos Santos (OAB: RJ 68482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta, Réu G. Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sales Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Rafael da Silva Sales Gomes\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000600-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos Pereira [Adv. Regina Fernandes (OAB: RJ 29158 - P)]\r\n\r\nRéu: Ixo Recreio Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos Pereira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Machado Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Machado Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000146-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Couto da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 214 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplásticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Carneiro Santos, Réu Valplásticos Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 96/123 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0165300-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda testemunha de fls. 19, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Cabral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Cabral , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Megary Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megary Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060800-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelar Engenharia Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos Tavares, Réu: Marcan Material de Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 996-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Campos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise - Halloween Day [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Campos, Réu Dream Paradise - Halloween Day \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 31 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American AIrlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 166305 - E)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.-Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American AIrlines, Aut Marta da Silva dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.-Em recuperação Judicial, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 817 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000096-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revanildo Pereira Lima [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 58/60 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pimenta Pereira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Botique do Carro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pimenta Pereira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o desentranhamento, considerando-se que os documentos de fls. 36/89 foram juntados com a peça inicial. Relativamente ao requerimento de improcedência do pedido de insalubridade, será apreciado quando da análise do mérito da demanda. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 386 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Anicio Lacorte Ayroza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Anicio Lacorte Ayroza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza da Silva Magge [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Luiza da Silva Magge\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à terceira testemunha de fls. 1005, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beathriz dos Santos Duarte [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentarem rol de quesitos, caso queiram, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000022-83.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Pereira Dias [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Washington Luiz Pereira Dias \r\n\r\nRelativamente à reconvenção, reporta-se à primeira parte da determinação de fls. 68. Nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Dias [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassa Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnomassa Rio Argamassa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 93 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda., Réu: Marilsa de Almeida Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000719-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano Marques de Mendonça [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Engeziler Emp. Imobiliarios [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano Marques de Mendonça\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista de Sousa [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista de Sousa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Ricardo Franco Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Redua Peixoto [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 89/92 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-74.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Matos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrice Henri Goisset [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrice Henri Goisset \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 104/106 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comercio e Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Borges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Borges \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000013-24.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Souto de Holanda Cavalcanti [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. ME [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)], Réu: Clínica Santana de Cirurgia Plástica [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santana de Cirurgia Plástica , Réu Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Floriano Fernandes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Floriano Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Pereira Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Tijuca [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha de fls. 283, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Kroll de Lima Miguel [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Kroll de Lima Miguel \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Araujo Ferraz [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Araujo Ferraz, Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologado os termos do acordo de fls. 255/256 . Custas de R$ 60,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Laudelino [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Laudelino\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 144/149 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000345-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Guimarães [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintra e Carvalho Reformas Construções e Manutenção Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)], Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Réu Sintra e Carvalho Reformas Construções e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 150/152 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Soares de Melo [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Soares de Melo\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionea da Costa Felipe Ramos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: INSS RDA, Aut: INSS RTE, Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionea da Costa Felipe Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 3º, da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000653-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0080700-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Freire da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Jardim Botânico Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Freire da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Iberica Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Conceição\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira Dutra Pessanha [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silveira Dutra Pessanha\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 119 e 122 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa de Moraes Leite [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Remig Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa de Moraes Leite\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas constantes de fls. 77, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lana Calazans [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Santusa de Mendonça dos Santos Ribeiro [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lana Calazans\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 65 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Destefane dos Santos Domingues \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 188/190 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0060700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leal de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Leal de Lima \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073700-05.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuela Barroso Silva de Aragão [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Promoção Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Promoção Copacabana Ltda., Aut Emanuela Barroso Silva de Aragão\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se que a audiência da 65ª VT/RJ foi designada no dia 15.02.2011, e, tendo em vista a procuração de fls. 27 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amorim da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA.\r\n\r\nIndicar depositário para os bens, com poderes de representação, que deverá comparecer nesta Secretaria, no prazo 5 (cinco) dias para assumir os encargos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Celso da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: CS1 Marcenaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Celso da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0111100-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian Marinho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian Marinho\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza José Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena taylor Lopes [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena taylor Lopes, Aut Regina de Souza José Dias\r\n\r\nApresentar rol de quesitos relativamente à oitiva da primeira testemunha de fls. 06, caso queiram, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com oermeio de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva da testemunha da parte de fls. 199, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Figueiredo da Camara\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 114/115 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Celso Andrade [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000041-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda., Réu: Heloísa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nIndeferido o prosseguimento da execução em face do sócio, uma vez que o mesmo não tomou ciência da execução, considerando-se a certidão negativa do oficial de justiça constante de fls. 57 dos autos. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza Nunes Martins (Espólio de), Cgto: Carlos Augusto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Amigas da Gente \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 44, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyn Magalhaes Rizzo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000237-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela Construtora S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Ximenes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda, Aut Roberto Fernandes Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Paradelas da Silveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Izabel Paradelas da Silveira \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o efeito modificativo pretendido nos presentes embargos declaratórios apresentados pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000110-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Villas Boas Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Victor Villas Boas Almeida \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 445 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1189907"
                            ],
                            "1189908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valgreis Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189908"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0006400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Borret de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Borret de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ferreira Soares [Adv. Ana Carolina de Almeida e Melo da Silva (OAB: RJ 149852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Ferreira Soares, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 458/462, fixando-se o quantum devido em R$ 16.078,45, equivalentes a 1.311.706,3126 TRs PR, bem como da convolação em penhora dos depósitos de fls. 452/457. \r\n\r\nProcesso: 0001078-48.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Bela Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Paiva Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Bela Guanabara Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0037200-02.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Artigou [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Artigou\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/154, fixando-se o quantum devido em R$ 6.142,87, equivalentes a 501.145,4062 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD. em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Rocha [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49/51, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Sidnei Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0123000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convoladas em penhora as guias de depósitos recursais de fls. 344/345 e 347/351, bem como intimar a ré a depositar a diferença devida do crédito autoral equivalente a 119.804,29427 IDTR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-22.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aéreo Suporte Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Oliveira Pereira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caxias Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER BAR E LANCHONETE LTDA. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE WATER BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Alves de Franca [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Alves de Franca\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da devolução negativa do mandado de condução coercitiva de fl. 714. \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar de Oliveira Soares [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezar de Oliveira Soares \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 131, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arpi Hermandes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arpi Hermandes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001196-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Cordeiro de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda. A/C Marcelo Aleixo Lois, Réu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 40,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Soares de Souza [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria Luiza Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carneiro Campello [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDiligenciar a ré pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001428-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiucia Nunes Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000552-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Diniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Diniz , Réu Mercado Torre de Jacarepagua \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.631,53, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-09.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Lindolfo Barbosa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lindolfo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Fernandes Alves Rosa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Fernandes Alves Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Freire [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 330, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2007.5.01.0080 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo de Moura Macedo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nExdo: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo de Moura Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado de penhora e avaliação de fls. 179/180, devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pamplona Viana [Adv. Jacqueline Solino Gonzalez da Silva (OAB: RJ 71515 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pamplona Viana\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Justo [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: França e Correa Artes do Cabelo Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu França e Correa Artes do Cabelo Ltda., Aut Jaqueline de Carvalho Justo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Santana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira Santana\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutencao e Conservacao Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Martins da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Adrian Torres Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Martins da Silva\r\n\r\nFornecer as informações mencionadas na certidão de fl. 152, ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Alfredo Vital da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Alfredo Vital da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Pimenta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Pimenta\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Lima do Vale [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Dantas Vinhos e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Lima do Vale\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia da Rocha [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maia da Rocha , Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da realização da audiência de oitiva da testemunha Cremil de Araújo Viana, no dia 22/09/2011, às 10:40h, na 18ª VT/Belo Horizonte/MG. \r\n\r\nId: 1189791"
                            ],
                            "1189789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0004400-81.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Juvenal Velame Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Juvenal Velame Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 652,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-27.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda. Nova América,Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyart Filho, sócio de Travel Roupas Ltda. Nova América, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 395,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189789"
                            ],
                            "1189790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tatagiba Villaverde\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Ind. e Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Famox do Brasil Ind. e Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Togashi Engenharia Ltda. A/C sóc. Miyoco Togashi, Togashi Engenharia Ltda. A/C sóc. Ryeutsu Togashi\r\n\r\nPelo presente fica m Togashi Engenharia Ltda. A/C sóc. Miyoco Togashi, Togashi Engenharia Ltda. A/C sóc. Ryeutsu Togashi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré livres e desembaraçados capazes de garantir a execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Giane \r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mayra Vieira de Souza e Neyde de Fátima Rocha Paiva, sócios de Fastmon Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189790"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Candido de Almeida [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR Gomes Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Candido de Almeida, Réu GTR Gomes Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.383/388 , no total de R$ 116.465,29 , sendo a 2ª RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 389. \r\n\r\nProcesso: 0105700-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly do Nascimento Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Marly do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Neto , Réu Geraldo Correia Leal Mercado ME\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a exceção de pré-executividade, devendo a rda pagar o saldo remanescente ou indicar bens à penhora, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Martins Lourenço Telles [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Martins Lourenço Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Trindade Pereira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infância Cei Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Infância Cei Ltda. , Aut Wanda Trindade Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás, em 10 dias, comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rendimento S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rendimento S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Cristiane Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001157-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Martins Affonso [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Réu Trans Expert Vigilância de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier, Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 252/254 , no total de R$ 86.946,10, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Atanazio Pereira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: L Vieira Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Atanazio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 28, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Cruz Pereira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Edmilson da Cruz Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-72.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Mendes Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Rosineli Mendes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Silveira Luiz [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Silveira Luiz\r\n\r\nRequerer o saque do FGTS, na ag. 2890 da CEF, conforme alvará de fls 36, tomar ciência da falência da RDA e informar se pretende que seja expedida respectiva certidão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Silva , Réu Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará à exequente devendo a rda pagar a diferença de R$ 2.713,69 e recolher tributos previdenciários, conforme fls 169, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente, da expedição de alvará referente ao FGTS , em 10 dias, e de que deverá comparecer à esta Secretaria para anotação da CTPS, de 2ª a 6ª feira entre 10h e 16horas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fablicia Menezes Jorge [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: TASK FORCE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA, Réu: RENTALCENTER COMERCIO E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA, Réu: PLANSERVICE BACKOFFICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fablicia Menezes Jorge \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 320/325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Ornellas Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 121/123 \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícula Iramir Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-84.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Nascimento da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sandro Luiz Nascimento da Silva\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS, no próximo dia 20/09/2011, às 15 horas e que já expedido alvará ao credor. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rezende Gonzaga [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacões Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacões Ltda., Aut Wellington Rezende Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 221/229, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 e formular quesitos, com indicação de assistentes técnicos caso desejem. \r\n\r\nProcesso: 0120100-02.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiros Refrescos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa , Réu Rio de Janeiros Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Figueiredo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás, recursal ao RTE e saldo de guia à rda, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaneide Farias de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaneide Farias de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 22 \r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinda Valéria Ribeiro do Amaral [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Salgado de Oliveira [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Saul Fernandes da Rocha [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Silvana Maria Miranda Muler Casseres [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Dorivald Pereira Lima [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Jose Francisco Maciel Pereira [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorivald Pereira Lima, Réu Jose Francisco Maciel Pereira, Réu Ronaldo Salgado de Oliveira , Réu Saul Fernandes da Rocha, Réu Silvana Maria Miranda Muler Casseres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-27.2009.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriatrica Santa Bernadette, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0013500-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Carvalho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 100, verso \r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Climatiz Ar Refrigeração Ltda. [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)], Réu: EDNEUZA DE LIMA VIVES, Réu: JOÃO EDSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 89 e 91 \r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2011.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Marpetrol S.A. [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Exdo: Marpetrol S/A n/p Jose José Carlos Coelho de Sousa [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marpetrol S/A n/p Jose José Carlos Coelho de Sousa \r\n\r\nTomar ciência nda expedição de alvara \r\n\r\nId: 1189817"
                            ],
                            "1189814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar , Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopeserv Cooperativa de Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial, fls 151 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189814"
                            ],
                            "1189815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 252/254 , no total de R$ 86.946,10, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls.255. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189815"
                            ],
                            "1189816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000427-10.2011.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Victor Lobo Neto\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Editora JB S.A , JB Comercial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazeta Mercantil S.A., JB Comercial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os dias 04/10/2011 e 18/10/2011, 1º e 2º eventos respectivamente, às 13horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1189311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS SANTOS SODRÉ [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DOS SANTOS SODRÉ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000925-22.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO CARVALHO DE SÁ [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO CARVALHO DE SÁ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE AQUINO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001288-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001091-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1189311"
                            ],
                            "1189739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-68.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA BOECHAT DOS SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA FONSECA BITENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BOECHAT DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BALBINA ARAÚJO DOS SANTOS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CANTINHO VERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALBINA ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001109-75.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUISLANE ALVES LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DOIS IRMÃOS DO FRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISLANE ALVES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA DE SOUZA CAMINHA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001105-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEARQUE SANTOS FERREIRA BARBOSA [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSORE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEARQUE SANTOS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1189739"
                            ],
                            "1189761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-76.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEBERTY SAVIO ABANCA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Aut NORIEBERTY SAVIO ABANCA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIR FERREIRA DE MORAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEIR FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001079-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA VIEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS REIS PRINCIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTONIO PASSOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANTONIO PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA RACHID [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CÁSSIA RACHID\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS JOSÉ [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS JOSÉ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1189761"
                            ],
                            "1189800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "203/2011\r\n\r\nProcesso: 0000185-98.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Fernande Pereira da Silva [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernande Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: IROMY CECCHI MENDES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IROMY CECCHI MENDES\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 28/09/2011, às 13:40 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE CEZARIO DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CEZARIO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSEILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSEILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: RONALDO FELIX [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RONALDO FELIX\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Edson Martins de Medeiros [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Martins de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000050-86.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: JULIANO MARTINS FLORENCIO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JULIANO MARTINS FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE LIDER - MERCADO MELLS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE LIDER - MERCADO MELLS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/09/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência à reclamada, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000043-94.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: ADIR NEGRIERO BATISTA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADIR NEGRIERO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000091-53.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE LUCIO DANTAS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE LUCIO DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1189800"
                            ],
                            "1189821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braga\r\n\r\nRéu: Realtech Engenharia, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realtech Engenharia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRIO LUIZ DE SOUZA, HAROLDO BARBOZA CRUZ\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1189119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-84.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Sousa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 204 e o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Alves [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperlagos Coop. de Transporte Alternativo da Região dos Lagos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação ao pagamento do SD, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Januário [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Januário, Réu Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.1997.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itaú S.A., Aut SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nCiência que a impugnação aos cálculos foi rejeitada nos termos do despacho de fl 1245. \r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Silva Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Caprilagos Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Silva Santos, Réu Posto de Combustível Caprilagos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos que fazem parte integrante da decisao de fl. 112 para todos os efeitos juridico legais. CONDENACAO R$ 630,44. CUSTAS R$ 12,36.\r\n\r\nProcesso: 0001141-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feteerj Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade de São Vicente de Paula, Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feteerj Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrestar esclarecimentos nos termos do despacho de fl 251. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Lima [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agamar de Iguaba Ltda - ME. [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Agamar de Iguaba Ltda - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DESK - Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nCgto: Welington Jorge Alcantara (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DESK - Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda\r\n\r\nManifestar sobre o ofício da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0119000-34.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR VALLADARES LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Lagos Supermercados - Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 344 e o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Netto de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: União Federal, Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se da planilha apresentada pelo INSS nos termos do despacho de fl 229. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira\r\n\r\nRéu: Shed Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Premoldados de Concreto Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 70 de que foi retirado de pauta, inclusive ciencia da certidao de fl. 71 de que foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula e Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma, Réu Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 198 e o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Theodoro Porto [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pré Universitário [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pré Universitário, Aut Leonardo Theodoro Porto\r\n\r\nHomologado o acordo nos termos do despacho de fl 85. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diliarde Vicente da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diliarde Vicente da Conceição, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nHomogado os cálculos no valor de R$ 1817,04 nos termos do despacho de fl 121. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana da Glória Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, sendo remarcada a audiencia para o dia 26/09/2011 as 09:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 259 e o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nVenha em 30 dias com meios objetivos para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: ITENS- Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar -se sobre planilha de cálculos do INSS nos termos do despacho de fl 691. \r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 243 e o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MARTINS PINTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 236 e o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000870-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barreto Aquino dos Santos [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pré-Universitário [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pré-Universitário, Aut Raphael Barreto Aquino dos Santos\r\n\r\nHomologado o acordo nos termos do despacho de fl 90. \r\n\r\nProcesso: 0000198-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Flores Carvalho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lagoa de Parati [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Lagoa de Parati\r\n\r\nManifestar-se nos termos da ata de fl 100. \r\n\r\nId: 1189119"
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1188541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-64.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VITORETTI [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VITORETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio das Dores [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio das Dores\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 43 vº. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Nunes Rodrigues Magno [Adv. João Vicente Azevedo de Araújo Goes (OAB: RJ 146827 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores [Adv. Igor Bottoni Cabral (OAB: RJ 143041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social de Rio das Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-92.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR GOMES DE ARAUJO [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO J S LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.52 vº . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Janaína Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-84.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI RODRIGUES DE PAULA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização da Contadoira de fls.498/499, devendo comprovar o pagamento do remanescente apurado de 21/09/10 a 17/08/11, no valor de R$ 233,01 (17.158,42 IDTRs), Juros de 1% ao mês pro rata dia, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-97.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Cordeiro [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONIQUE CRISTIANE V DE SOUZA ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONIQUE CRISTIANE V DE SOUZA ME\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-76.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Soares Souza [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Soares Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista a não localizaçãodo contrato social da sociedade ré junto ao sistema de pesquisa da JUCERJA. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-33.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldek Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 117/118. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO KELLY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE ARMANDO KELLY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação em penhora do depósito de fls. 76 até o limite do crédito exequendo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215500-40.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Box Suico [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 159 vº . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Alves de souza [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-14.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Braz Folly de Carvalho (OAB: RJ 75550 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Valentim Carraresi, Aut GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, Réu MINPART EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização da Contadoria às fls. 355, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172700-55.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Joaquim [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Joaquim, Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados às fls. 406/411, devendo a ré efetuar o depósito do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa (já apurada pela contadoria), na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192700-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Gomes Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Gomes Barbosa , Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e da convolação em penhora do depósito de fls. 127, até o limite do crédito exequendo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1188541"
                            ],
                            "1188668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-83.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel, Celulose, Pasta [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da ação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESARIO PIRES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESARIO PIRES, Réu LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE SOUSA AVILA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C H S CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H S CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e de custas, conforme fls. 228 sob pena de execução. Prazo 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Correa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos Balthazar [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vilarejo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vilarejo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião José da Cruz Joalheria - ME. [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião José da Cruz Joalheria - ME.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas estipuladas no acordo homologado, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001044-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Medeiros Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Medeiros Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls 199/. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Cassiano [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas estipuladas no acordo homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Lopes [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Lopes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAURICIO CARVALHEIRA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO CARVALHEIRA\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, conforme auto de penhora de fls. 115, sob as penas para o depositário infiel. Prazo 48 horas. \r\n\r\nId: 1188668"
                            ],
                            "1189338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-07.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TUDO TEM LTDA [Adv. Branca de Castro (OAB: RJ 116400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE TUDO TEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos do valor remanescente da execuação efetuado pela Contadoria deste Juízo às fls. 298/299, devendo a ré depositá-los, em 48 horas, sob pena de penhora on line pelo Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicacio Eugênio [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibroton Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibroton Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cesar de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devidamente atualizados, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0245500-23.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVAN CARLOS BERNARDES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVAN CARLOS BERNARDES\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos às fls. 489. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238600-97.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA RIBEIRO REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro - Banerj) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro - Banerj), Aut REGINA CELIA RIBEIRO REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-53.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONTRUCAO E INCORPORACAO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 64 vº. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-22.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de Obra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-13.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES CORDEIRO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Espolio de Edes dos Santos [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Edes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária e imposto de renda e custas, atualizados, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1189338"
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                            "1189421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nVenha com o endereço hábil da ré, ante a devolução da notificação remetida. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluriserv Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003242-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Meneghel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0028300-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Miranda dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Miranda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 134/136. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 197 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0003580-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Ramos Rangel Viríssimo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalva Felipe Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Dalva Felipe Maia\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003360-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Anacleto Porto [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Davimar - Montagens e Soldagens e Soldas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Anacleto Porto\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0003204-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Farias Barroso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Farias Barroso\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Jorge Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio), Aut Rosemary Jorge Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003260-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 78/104, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003523-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Estrela Industrial e Comercial LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Industrial e Comercial LTDA, Réu Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA , Réu Santo Amaro Alimentos LTDA\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003528-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Cardoso Monção [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Alves Ferreira , Réu: Lúcia Márcia Felix Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Cardoso Monção\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Almeida Crespo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartáveis Ltda, Réu: Gina Cartolano Castro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Almeida Crespo\r\n\r\nVenha com a adequação de sus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Bastos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 386/395. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00 h, para que as reclamadas procedam às devidas anotações na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Silva Romão Ltda - ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003534-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Leite [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacampos Distribuidor de Tintas LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Leite \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0003205-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Azevedo Crespo [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)], Aut: José Eduardo Carlos Reis [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)], Aut: Maria Cristina de Azevedo Motta Guimarães Maciel [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)], Aut: Soraya dos Santos Monteiro [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Azevedo Crespo, Aut José Eduardo Carlos Reis , Aut Maria Cristina de Azevedo Motta Guimarães Maciel, Aut Soraya dos Santos Monteiro \r\n\r\nVir com a garantia do Juízo de modo a possibilitar a apreciação dos embargos. \r\n\r\nId: 1189421"
                            ],
                            "1189422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-33.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Xavier da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Sacre Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Xavier da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 15;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Orozimbo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: P. B. Boeschenstein Produtos Alimentícios M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nVenha com o endereço atual da ré, ante a devolução do mandado de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0000761-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Gomes da Costa [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recurso Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Carvalho Costa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Andréa dos Santos Ferreira (OAB: RJ 156472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane Gomes da Costa\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 127/137 e 139/145. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Leitão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de despacho que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeno Jesus Pinto Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001147-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feydit de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feydit de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002500-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Nogueira Ritter [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Nogueira Ritter\r\n\r\nTomar ciência de desarquivamento, bem como dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001405-63.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Carvalho da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.46, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Ribeiro Alves [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Ribeiro Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flor Pinto [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Barbosa Pimentel , Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 5 dias sucessivos, devendo, ainda, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003045-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alezilton Paes Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alezilton Paes Barreto\r\n\r\nDiga se recebeu o valor consignado no documento de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000796-17.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SindEnf RJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SindEnf RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002910-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália dos Santos Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Soledad Coiffeur - M. S. M. A. -Rovetta [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)], Réu: Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália dos Santos Barreto \r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000779-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano das Graças Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Graças Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001138-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Medeiros Milato [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda, Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Medeiros Milato\r\n\r\nComparecer em Juízo para homologação do acordo noticiado as fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz\r\n\r\nTer vista da manifestação de fl. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira de Abreu Viana [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest. Serv. Ltda [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas no valor de R$ 210,00. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Penha Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Maranata [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Penha Francisco\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001299-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 34, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lírio Elias [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 314/316. \r\n\r\nProcesso: 0001140-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Vicente Dantas [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyrz Caixas Ind. e Com. & Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Vicente Dantas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lima Couto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento de fl. 59/160. \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim, Réu Hotéis Othon S.A e Controladas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 163/204 \r\n\r\nProcesso: 0001386-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Fonte Ramos [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylaert Instituto de Manipulação Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Fonte Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 15;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Manso de Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Manso de Carvalho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000366-31.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilciane Barreto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl.48 verso, devendo informar em 30 dias o correto endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000828-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Quintanilha Azeredo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Negócios Gráfica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Quintanilha Azeredo\r\n\r\nVenha com meios para intimar o réu , face a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Araujo [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleio de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Araujo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 237 e 242. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Josiane Fiúza da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Fiúza da Silva, Réu Padaria Bello Pane, Réu Renato Ferreira de Abreu\r\n\r\nComprovar o depósito, na data aprazada, da 1ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Batista \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme determinado as fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Moura Cunha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Moura Cunha\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos LTDA , Aut Roberto Magno Pereira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001051-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caetano de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tavares Peixoto da Silva -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 82, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Americado Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002537-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Jorge [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Jorge \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001541-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Amaral Pessanha [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Artilles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Amaral Pessanha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Assad [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Assad\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Coelho da Silva [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santos Dumont - Anglo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa, Réu Sol Energia Serviços Eletricos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nComprovar o pagamento integral das custas, tendo em vista que o valor recolhido corresponde tão somente a R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000745-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Raparadora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000948-31.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A, Réu: ACE Seguradora S/A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Marsh Corretora de Seguros, Réu: EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Lopes da Cunha\r\n\r\nVenha com os meios de realizar a citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002783-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Brito Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Brito Bastos\r\n\r\nRetificar seus cálculos observando parâmetro de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Calomeni Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Calomeni Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Marco Aurélio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cardoso da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Erabeth Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Cardoso da Silva\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Lapa Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Lapa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001209-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herito Amorim Filho [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herito Amorim Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos trazidos com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santos Silva Pessanha Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Silva Pessanha Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001495-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rangel Neves [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rangel Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1189422"
                            ],
                            "1189784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vista de petição de fl. 273/278. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota Preira [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota Preira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 11;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos observando a promoção da contadoria as fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Moura Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thiago Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thainara Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas e Fundação Fortex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Moura Rosa Soares, Aut Thainara Rosa Soares, Aut Thiago Rosa Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003161-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza França, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Monteiro da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Monteiro da Silva, Réu IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Moraes da Silva [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Moraes da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Fonte [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda, Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz da Fonte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 14;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mendes da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Márcia Viana Cordeiro, Réu: Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendes da Silva\r\n\r\nEntar em contato com Oficial de Justiça para acompanhar diligência de cumprimento do mandado nº 609/2011. \r\n\r\nId: 1189784"
                            ],
                            "1189785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0000794-47.2010.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Ribeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: Solracom Construções Civil e Elétrica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Solracom Construções Civil e Elétrica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 667,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1189526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Lima Guedes, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge, Réu: Jorge Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda , Réu: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JÚNIOR, Réu: PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ribeiro Fernandes [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Réu: Virginia Glaglionono Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Ribeiro Fernandes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Luiz dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Luiz dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barbosa, Réu Reflexão Alumínio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. (Atualização de diferenças INSS e FGTS). ( Fls. 119). Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Baptista Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Química Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Baptista Cosme\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.376, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Serafim do Nascimento [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME, Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Serafim do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001291-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Simões Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedra da Silva Empreiteira Novo Horizonte, Réu: Catuaí Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Catuaí Maringá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Simões Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Soares de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda, Réu: Luciano Nogueira Martins, Réu: Dioneia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Soares de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Jerônimo Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Jerônimo Soares\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nolasco [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda, Aut Cristiano Nolasco, Réu Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, n. 21/67/2011, 2168/2011, 2169/2011 e 2170/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FERREIRA DE SOUZA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEIXOTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALMINOX ARTESANATO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: SANDRA VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)], Réu: RITA CLEMENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEIXOTO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. (10 dias)\r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Tomaz de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda , Aut Gesio Tomaz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Paixão [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: J M da Cruz Construções e Reformas em Geral [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Réu: ALK Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M da Cruz Construções e Reformas em Geral, Aut Severino Vicente da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, Réu: MARGARET DA SILVA FERREIRA, Réu: NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY IDALGO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEY IDALGO DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Quintanilha de Jesus [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sergio Quintanilha de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0200300-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Aut LEANDRO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, fls. 351 ( atualização da diferença devida) Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Luiz dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Luiz dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HOMEM\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Correa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Costa Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GRAFICA MANA BETEL LTDA, Réu: Mauricio de Aquino, Réu: João Paulo dos Santos da Matta Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o patrono da parte autora indicar em 30 dias, os herdeiros do Autor, na forma da lei civil, ante as certidões de fls. 142/145, de modo a dar prosseguimento ao feito, tendo em vista que há nos autos crédito no importe de R$ 1.200,00, vide depósitos de fls. 25, 28, 33 e 35, pendentes de liberação por alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: Jacyra Silveira Guimarães, Réu: Alexandre Borges Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Sousa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLÁUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISI SECO, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa de Sousa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Ribeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, Réu: REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE , Réu: MARCOS DA SILVA GURGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Ribeiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Paladim de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Maria da Penha Paladim de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio José Soares , Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Duarte Machado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A., Aut Oneide Duarte Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria do Juízo de fls.,cujo valores foram atualizados na forma do Anexo III do Ato 46/2008 do TRT da 1ª . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lira de Araujo [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (a/c da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lira de Araujo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, devendo a reclamada efetuar o depósito, inclusive da diferença ainda devida no importe de R$ 216.703,13, sob pena de prosseguir com a execução, ativando os convênios Bacen Jud e Renajud. ( Conf. r. despacho de fls. 288). \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: ANDREYA ROIZMAN [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Lofthouse\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rangel da Silva Nascimento [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rangel da Silva Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares Barreiros [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tavares Barreiros, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Rodrigues de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rufino de Lima [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda , Réu: Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera)\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001704-14.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Souza [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Lourival Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Paula Coelho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Paula Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Lima [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Lima, Réu Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria do Juízo de fls. 198, cujo valores foram atualizados na forma do Anexo III do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Batista de Melo [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001410-34.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silveira Bernardo [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Petro Um S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Silveira Bernardo\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Jorge [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Vieira Construcoes, Réu: Mizael Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto Jorge\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Felipe Nunes [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)], Aut: DR.CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Hope Cons Rec Humanos Ltda, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 26/09/11, às 11:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-40.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medice [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU EMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medice\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161600-73.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Evangelista de Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Curty Theóphilo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. (10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0216200-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: MARCELO MAURÍCIO MURARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Barbosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antonio Telles Batista [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Engenharia Ltda., Aut Wagner Antonio Telles Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pedro Gouveia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)], Réu: HAILTON DE OLIVEIRA PIRES, Réu: ELIZABETH PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Pedro Gouveia\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Machado [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elias Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 585, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-49.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nCgto: José Aluísio de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 26: venha a cosignante com o valor ofeertado em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-19.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Montman Servicos e Reparos Maritimos e terrestres LtdaME(sucessora de), Réu: MARCOS PAULO REIS GRILLO, Réu: CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda, Aut Regina Helena Silva Evangelista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0056400-15.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-13.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque dos Vasos Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda/ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.11 para adequar a inicial ao artigo 852, B, I, da CLT, discriminando os valores dos pedidos, em cinco dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Artur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Edmundo Alves Costa, Aut Jackson Santos de Siqueira, Réu Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 130, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pliscilla do Egito Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pliscilla do Egito Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 88: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Gilberto Venancio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. (05 dias). \r\n\r\nId: 1189526"
                            ],
                            "1189527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227600-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Oliveira (Unifaer Comercio e Industria Ltda ME) [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)], Réu: Gabriel Faria Cardoso, Réu: Antonio Carlos Bernardes Junior, Réu: Walderedo Peixoto de Lacerda, Réu: Paulo Roberto de Lacerda, Réu: Luzia Fae de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE,NO PRAZO DE 10 DAIS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nId: 1189527"
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                            "1189525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Batista de Melo\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira Dias, Paulo Sergio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Educandario Sul Americano Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , Advance - Administração e Participações Ltda, Advento - Administração e Paricipações Ltda , Patricia Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Advance - Administração e Participações Ltda, Advento - Administração e Paricipações Ltda , Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Artur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao (fls.130 vº), atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE, Night Bureau Discoteca, Manuela Sena Quintão, Sueli de Castro Sena Quintão, RUYTER VIEIRA POUBEL, ELZI VIEIRA POUBEL, MONICA POUBEL PARIZ\r\n\r\nPelo presente fica m Night Bureau Discoteca, NOITENA PISTA PROMOÇÕES E SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Arlindo Duarte Pereira, Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Duarte Pereira, Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001868-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro de Almeida Gusmão\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda, Marilene Fernandes Henquer, Glicério Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 280, que determinou a desconsideração da personalidade jurícdias e a continuação da execução na pessoa do sócio da executada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189525"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/09/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOEL LEONEL (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ: 051854/D) move a ERTEL ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0177100-97.1999.5.01.0203, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.10.2011, às 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 324, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 120 da Estrada Capim melado, com benfeitoria, próprio para residência, com área externa, situado na Granjinha Silnardo, 2º distrito deste Município, no perímetro urbano, construído de alvenaria, sendo o respectivo terreno designado por lote 05 e área remanescente do lote 5 da quadra 6, medindo: 50,00, de frente para a Estrada Capim Melado, igual largura na linha dos fundos, por 132,00m de extensão pelo lado direito em 5 segmentos, de 48,00m, 3,00m, 42,00m, 3,00m e 36,00m e mede 126,00m pelo lado esquerdo, da frente aos fundos, confrontando pelo lado direito com os lotes 01, 05, 07, 09 e 11, 13, 15, 17 e 19, pelo lado esquerdo com o lote 3, das Chácaras Rio-Petrópolis e nos fundos com terrenos do Espolio de Isaac Scialom Y Benozilio, ou sucessores, com a área de 6.426,00m2, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição (2º distrito) da Comarca de Duque de Caxias, nas matrículas 13.046, 13.047, 13.048, 13.049, 13.050, 13.051 e 13.052, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 324. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189524"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Cymbal Engenharia Ltda, Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) German Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189468"
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                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0152800-96.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDMILSON SANTANA\r\n\r\nRéu: MONTAGIL MONTAGENS INDUSTRIAIS - ME, ALUMETAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARIZA FARACO LEMOS, MARCIO NAVES LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIZA FARACO LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.236-v , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189659"
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                                "Edital de Leilão - 02/09/2011\r\n\r\n6ªVT/DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.10.2011, a partir das 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0155400-80.2004.5.01.0206 - Rte. ILKI NOGUEIRA BARJA (Adv. Neide da Silva Ferreira - OAB/RJ: 107209/D) Rdo. AUDIO BASS LTDA - Bem(ns): 1) Um elevador para automóveis, HS Elevadores, modelo 10 (reversora) Highsystem, para até 3000Kg, hidráulico, cor predominante azul, em estado de uso, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Uma vitrine removível, em esquadria de alumínio, com vidros expositores e três prateleiras em vidro, com cadeados, medindo cerca de 5,00mx1,70m, em estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Tancredo Neves, 386, Lojas A/B, Centro, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000512-12.2011.5.01.0206 - Exte. JEFERSON MIRANDA MOREIRA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - FILIAL MAGÉ E OUTRO(S) (Adv. Jorge Eugenio da Silva - OAB/RJ: 054605/D) - Bem(ns): 1) Um balcão de laticínios para apresentação e conservação de frios, avaliado em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114700-23.2008.5.01.0206 - Rte. ALEXANDRO DA COSTA DE OLIVEIRA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. D. DUQUE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Verônica do Nascimento - OAB/RJ: 080713/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Volkswagen, modelo 8.150E Delivery, placa KZX-7614, RENAVAM 901887633, chassi 9BWA952P17R701918, ano de fabricação 2006, cor predominante branco, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.186, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000545-36.2010.5.01.0206 - Rte. COSME ADRIANO VIEIRA DE ATHAYDE (Adv. Jose de Ribamar Farias - OAB/RJ: 048244/D) Rdo. PELETPLAST RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Uma secadora de plásticos PEBD, motor de 25CV, fabricante Plastmax de Londrina/SC, em ferro, com cerca de 2,00m de comprimento por 60cm de diâmetro, capacidade de 250Kg de material/hora, em funcionamento, no estado de uso, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 200, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mascarenhas de Morais, 285, Galpão, Chácara Rio Petrópolis, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189474"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA MENDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SIDNEY JORGE DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SILAS DA SILVA PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA, Aut SIDNEY DA SILVA MENDES, Aut SIDNEY JORGE DE SOUZA, Aut SILAS DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO RODRIGUES DA PAIXAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO RASMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RICARDO RODRIGUES DA PAIXAO, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO RASMA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, que integralizaram o valor devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rosa Julio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rosa Julio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Josias Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de CPI para oitiva de HELIO RICARDO PEREIRA CARDOSO, mas ficou mantida, por ora, a audiência para 22/09/2011, às 10:40 horas. Venham com quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-13.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO NUNES BRITO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO NUNES BRITO\r\n\r\nVenha com o CPF do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebei [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebei\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001721-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara de Oliveira Dantas [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: Consórcio NM MAM, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda., Aut Sayonara de Oliveira Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para 21/09/2011, ás 12:50 horas, mantidas as determinações anteriores. AVISE SEU CLIENTE!! \r\n\r\nProcesso: 0085700-80.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ENRIQUE MAC DONALD VELAZQUEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: AIR CARGO INTERNACIONAL (PTE) LTD., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: OIL LIMITED (N/P DO SR. KLAUS JURGEN HELLWIG), Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO ENRIQUE MAC DONALD VELAZQUEZ\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lucio Moraes Vieira [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Lucio Moraes Vieira, Réu Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli das Dores Souza [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados SC Ltda [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli das Dores Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Tempero Brasil Servicos Terceirizados SC Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu S W S Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias.1ª RDA: sanar a ausência de assinatura no termo de folha 269, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES LINO DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES LINO DE JESUS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Magno da Silva Camillo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Magno da Silva Camillo, Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram conhecidos porque intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda [Adv. Renata Barbosa Lima (OAB: RJ 133815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R N dos Reis, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-65.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jorge Luz [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Jorge Luz\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-55.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Campanha Viana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Campanha Viana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. MANTIDA A AUDIÊNCIA PARA 28/09/2011, ÀS 09:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA - DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REJANE VARGAS DA COSTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA REJANE VARGAS DA COSTA\r\n\r\nPARA O RECLAMANTE: Tomar ciência do despacho de fl. \"Nada a reconsiderar, conforme fl. 317”. \r\n\r\nPARA A RECLAMADA: Tomar ciência da dilação do prazo por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178300-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Bouzas Correa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Frontelmo Machado (OAB: RJ 110967 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L G Idiomas Ltda, Aut Helaine Bouzas Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação que foi acolhida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Rangel de Mello [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Rangel de Mello, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Costa [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes da Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CABRAL DE MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CABRAL DE MOURA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-87.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: ELIANE PENHEIRO MACHADO CARTOLANO, Réu: CLÁUDIA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Dias [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Teixeira Alves [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Dias, Réu Ronald Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda, Réu: General Electric do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda, Aut Manoel Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A, Aut JOSE ROBERTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte (fls. 250/251). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON NERES DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON NERES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Arruda dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Charles Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Ferreira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Ferreira dos Santos, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DE ATIV SUBAQUAT E AFINS - SINTASA [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO OCEANSATPEG S/A [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DE ATIV SUBAQUAT E AFINS - SINTASA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0101800-22.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Macedo Barra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sidney de Macedo Barra\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 347/357- \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marcelino Rangel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Marcelino Rangel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026600-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Mello Carvalho [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislagos Veículos Ltda ME [Adv. Ricardo Vianna dos Santos (OAB: RJ 152438 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crislagos Veículos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Frederick Bryan Jr. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Charles Frederick Bryan Jr.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-39.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VALLE CEREJA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO ALENCAR SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VALLE CEREJA, Aut MARCELO ALENCAR SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, no prazo de 05 dias, ante o possível efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000607-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan das Dores [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caçula da Macaé/Baremboin S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta conforme determinação de fl. 18. E vir com o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001498-48.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rita Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Moreira Denucci [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Aut Josias Moreira Denucci\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos, sem efeito modificativo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA ROCHA MAIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBSON DE CARVALHO BISPO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBSON DA ROCHA MAIA, Aut ROBSON DE CARVALHO BISPO, Aut ROBSON GONCALVES OLIVEIRA, Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-69.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Flores Pereira Rocha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Flores Pereira Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-40.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira da Silva [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultora Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000676-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Merencio Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.697,11, equivalente a 1.377.216,40 IDTR's, atualizados até ABRIL2010. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA ROSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JUAREZ SALGADO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO CESAR AYMORE MARTINS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Aut JUAREZ SALGADO FILHO, Aut JULIO CESAR AYMORE MARTINS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENATO CAMARA DE ANDRADE, Aut RENATO DA SILVA FERNANDES, Aut RENE RIBEIRO DE SOUZA, Aut RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DOS REIS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL) [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Vitor da Silva Petzinger, Réu: Marcelo Benedito de Almeida, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TADEU DOS REIS, Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi rejeitada (fls. 328/329. \r\n\r\nProcesso: 0191700-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenobia Vieira Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido à títiulo de contribuição previdenciária (R$ 2.014,23) conforme despacho de fls. 186. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-07.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS ALVES GONCALVES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcelos da Silva [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcelos da Silva\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, venha o reclamante com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REP. NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ré mantém a proposta oferecida às fls. 65. Diga o reclamante, no prazo de 15 dias, se concorda ou não com a referida proposta. Informa a patrona da reclamada Dra. Adriana seus telefones para contato (22) 2105-0030 e (21) 7822-7502. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SARDINHA CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DACIO GOMES PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CRISTOVAO R PAULA VAZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SARDINHA CARVALHO, Aut CRISTOVAO R PAULA VAZ, Aut DACIO GOMES PEIXOTO, Aut DANIEL DE CASTRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Pimentel [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Moises Ribeiro Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara no dia 03/11/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: REINALDO LUIZ VIEIRA [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nEgdo: KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, Egdo: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Egdo: ERNANI LENIS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE, Egte REINALDO LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes, conforme fls.37/37, verso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra da Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LINO CATTONI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 852 e do despacho de fl. 857. \r\n\r\nProcesso: 0000987-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiléa Gomes da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiléa Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Ferraz Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Ferraz Soares\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu SWS Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. 1ª RDA: sanar a ausência de assinatura no termo de fl. 287, em 05 dias, conforme decisão de folha 304, verso. \r\n\r\nProcesso: 0141500-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pelo RTE foram julgados procedentes em parte, e de que os embargos declaratórios opostos pelo RDO foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio das Chagas Almeida [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio das Chagas Almeida, Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL MARINHO CABRAL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ LTDA COOMERJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ LTDA COOMERJ, Réu NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, Aut PAULO MANOEL MARINHO CABRAL\r\n\r\nRte: Ao Embargado. Rdas: Tomarem ciência dos Embargos à Execução apresentados pela Ampla Energia e Serviços S/A. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO BARROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALTNER KERN VELASQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WELLINGTON NONATO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WELLINGTON SOUZA FRAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A, Aut WALTER LUCIO BARROS, Aut WALTNER KERN VELASQUES, Aut WELLINGTON NONATO LOPES, Aut WELLINGTON SOUZA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1189748"
                            ],
                            "1189749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0432900-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e de que a Impugnação ofertada pelo Rte foi rejeitada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0326400-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BEZERRA ROCHA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286400-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ALVES SANTOS SOUSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0298800-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TERRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEEDY SERVICE [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)], Réu: COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: MC DONALD!S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEEDY SERVICE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 376/377. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0507300-82.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA PASCHOAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA PASCHOAL, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0343900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI EMILE DA SILVA AMARAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI EMILE DA SILVA AMARAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte (fls. 529/530). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA AMADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT - CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Josival de Jesus Oliveira, Réu: Sheyla da Silva Vargas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MOURA AMADO, Réu MKT - CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\n* Tomar ciência de que foi mantido o bloqueio dos valores da sócia SHEYLA DA SILVA VARGAS OLIVEIRA..\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 08/09/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0349900-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0496400-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MATHEUS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0487400-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALINE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DECIO SOARES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUREMA ELAINE BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CATIA MARIA DA SIVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PABLO ESTEVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULA PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROSELENE COUTINHO DE PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 188.274,98 equivalente a 15.356,862 IDTR's . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO VALERIO MACHADO DE LIMA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA S.A. [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: SCHAHIN CORRETORA DE CAMBIO E VALORES IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO VALERIO MACHADO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258: \"Prejudicado, eis que o recolhimento já foi efetuado.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-57.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR TONHERES PAES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373700-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves de Mello Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves de Mello Sobrinho, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0506500-54.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0536000-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darimar Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darimar Correa, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-76.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA, Aut: Tatijane Vieira da Siilva Casagrande, Aut: Jullia de Paula Casagrande N/P Representante Legal [Adv. Marta da Silva Santos Cruz (OAB: RJ 28526 - D)]\r\n\r\nRéu: BOS NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullia de Paula Casagrande N/P Representante Legal\r\n\r\nInformar a este Juízo se tem informações de sua cliente JULLIA DE PAULA CASAGRANDE e sua mãe ELIANE DENISE DE PAULA, como endereço, documentos de identidade, pois a menor tem valores a receber referente a crédito trabalhista de GILSON LUIZ CASAGRANDE. \r\n\r\nProcesso: 0447700-33.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS N/P [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS N/P DE [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS, Aut ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS N/P, Aut ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS N/P DE, Réu SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILSON FABELO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM SALIM SELEM DA FONSECA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILSON FABELO, Réu JOAQUIM SALIM SELEM DA FONSECA\r\n\r\nTendo em vista a manifestação do MPT, comparecer à audiência da Presidência no dia 08/09/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1189749"
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                            "1189746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0487400-16.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE MARTINS DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: GEPROD INFORMATICA LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GEPROD INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.302,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189746"
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                            "1189747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0263800-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª RDA foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEM CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CHEZ MICHUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHEZ MICHUL LTDA e DANIELA BLUMENTHAL E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Ferraz Soares\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 diais. \r\n\r\nProcesso: 0000099-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes de Souza\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª Rda foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0507300-82.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA PASCHOAL\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela Petrobrás foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª Rda foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189747"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
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                            "1189074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000761-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Sérgio Vieira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Andrade Cunha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Alves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda., Aut Walter Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.193 e de que o depósito recursal de fl.171, com saldo informado a fl.190, foi convolado em penhora, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada (8.622,15 IDTR) em 48 horas, sob pena de execução através de penhora on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Maria José Nunes Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 26/09/2011, as 1400 horas, para anotação da CTPS do Autor, bem como para traditar as guias do FGTS/SD. \r\n\r\nProcesso: 0094100-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nº de CNPJ da Ré, a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico e/ou se pretende adjudicar o bem, sob pena de suspensão por 01 (um) ano. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com os parãmetros fixados às fls.189/189-verso e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-88.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE\r\n\r\nTer vista às partes dos cálculos de fls. 190/193 e 194, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Nogueira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Nogueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 69 e com as instruções a serem retiradas na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0313600-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELEN CRISTINA MIRANDA TRAVASSOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA. N/P Sócio Ulrike Marita Kraemer de Castro, Réu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA. N/P Sócio Alberto Gustavo Alves Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELEN CRISTINA MIRANDA TRAVASSOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fonseca Teixeira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fonseca Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 106. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409500-23.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR FEITOSA DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIMAR PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Lima Campos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Lima Campos Pereira, Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvares Tenreiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alvares Tenreiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresntação dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0000912-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Clemente dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Descartes de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Clemente dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-34.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menezes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleber Fabiano Souza Marques [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fabiano Souza Marques, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designada a Praça para o dia 27/09/2011 às 11:02 horas, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 04.10.2011 às 11 :02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Saramago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114700-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nVir com certidão de matrícula do imóvel ofertado, expedida em data recente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços com Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Edificio Terra de Toscana [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Edificio Maria Callas [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO QUARESMA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXCOM CONSULTORIA E SERVICOS S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: JORNAL O FLUMINENSE [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXCOM CONSULTORIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, sob pena de execução através de penhora on-line. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rocha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 15. \r\n\r\nProcesso: 0038300-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Topini Bastos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Topini Bastos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComprovar o alegado a fl.73, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Menezes Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina Menezes Pereira, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nOpor embargos (1ª Ré), caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução do valor de R$ 4.138,08, havendo um saldo de R$ 1.500,56. \r\n\r\nProcesso: 0188700-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silvestre Novais [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silvestre Novais \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS CAETANO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 350. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Azevedo de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Belt Ferreira (Espolio de) Representado pela Inventariante Yaci Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao Azevedo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Renato Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória de fl.216 e de que o depósito recursal de fl.184, som saldo atual informado a fl.213, foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada (34.575,99 iDTR), em 48 horas,sob pena de execução através de penhora on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0001891-05.2010.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Silva dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane da Silva Guarany [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução, observado que se trata de condenação solidária. \r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponte 20 Socram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento, em 30 dias, observado o despacho de fls. 60-v. \r\n\r\nProcesso: 0002073-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ambrosio Bandeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda., Aut Rômulo Ambrosio Bandeira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.75, devendo a reclamada comprovar o pagamento da quantia equivalente a 54.608,30 IDTR, bem como das Custas (R$ 20,00), em 48 horas, sob pena de execução por penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0315700-67.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS PALMA PIPERMO [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: José Correira Lima Filho [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS PALMA PIPERMO\r\n\r\nRegularizar representação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fernandes Lima [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Conceicao 184 Ltda [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fernandes Lima\r\n\r\nComprovar o valor levantamento a título de FGTS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Corinto da Cunha Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corinto da Cunha Abreu \r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo adicional de 10 (dez) dias, em total conformidade com a promoção de fl.297, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001046-70.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Amparo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Amparo\r\n\r\nIndicar meios de citação da Ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos dos Anjos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Réu: Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317900-76.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFE RIO DIST FERRAG MAT ELET HID MIUD GER LTD [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA TEIXEIRA, Réu FAFE RIO DIST FERRAG MAT ELET HID MIUD GER LTD\r\n\r\nTer ciência de que foi designada a Praça para o dia 27/09/2011 às 11:03 horas, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 04.10.2011 às 11:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Gonzaga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda, Aut Sueli do Amaral Gonzaga\r\n\r\nInformar que demais provas pretendem produzir, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-52.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cordeiro Braga Filho [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Manoel Cordeiro Braga Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 51, devendo a Ré efetuar o pagamento do total da condenação (R$ 1.349,12), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-84.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA PINHEIRO MACHADO [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SALVATORE NOCE [Adv. Jorge Carrano (OAB: RJ 96327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à 9a. Vara Cível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Loucana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Salvino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Mauá [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Mauá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenji Takahashi [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestação de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xtel Prestação de Serviços de Telefonia Ltda. \r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que que o saldo do depósito recusal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça Pereira [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda., Réu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nManifetar-se sobre embargos de declaração do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Goulart Rodrigues [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Goulart Rodrigues, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. Digam as partes em 5 dias, se pretendem produzir outras provas, inclusive rol de testemunhas, sem assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001191-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Passos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Couros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Passos da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, ou de seu representante legal, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-09.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LOPES RIBEIRO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOPERATIVA PROFISSIONAIS SAUDE RJ LTD [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Azevedo Carvalho, Réu: Clovis Castro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brasil dos Santos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brasil dos Santos, Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, que demais provas pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR MESSIAS BARROZO [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nManifestar-se ofício. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALLES\r\n\r\nTer vista do ofício. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterney Coelho Siqueira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Walterney Coelho Siqueira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 27/09/2011, às 14:30 horas, para que a Ré entregue as guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme decisão de fls.140/144. \r\n\r\nRÉ: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-17.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSMAO PINTO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSMAO PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria portando a CTPS para que a Secretaria proceda à baixa na CTPS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meirelles Guimaraes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2011.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson Esteves da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada a Praça para o dia 27/09/2011 às 11:04 horas, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 04.10.2011 às 11 :04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues dos Santos [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayza Therezinha Lima Sardenberg [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayza Therezinha Lima Sardenberg\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Monteiro Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Monteiro Pereira \r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Vieira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gomes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes da Silveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda.) [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes da Silveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Batista da Conceição [Adv. Roberto Bern (OAB: RJ 141513 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Luiz de Azevedo [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Luiz de Azevedo\r\n\r\nComprovar que foi ao INSS e solicitou o parcelamento da cota previdenciária e que não ultrapassará o limite de 36 parcelas. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-79.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Iram de Araujo Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Forte Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shopping Bay Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iram de Araujo Vieira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-45.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI MARINS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto ao Banco do Brasil e Banco Bradesco, nos valores de R$ 417,00 e R$ 259,82, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Costa de Almeida [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335500-23.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS MARQUES MENDES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: GUFER BIJOUTERIA DE SAO GONCALO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS MARQUES MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.143/145. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.763/767, no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com a OJ 142 - SDI I do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Heloisa Eugenio de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Heloisa Eugenio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-26.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos André da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do mandado. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.105, devendo comprovar o deposito da quantia equivalente a 106.818,10 IDTR, bem como das Custas (R$ 100,00), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo Benevides [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS MARÉ LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: G.B.CONSULTORIA E ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paulo Benevides\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Antunes Moura [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Antunes Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 839,95, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Couto [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Servicos Tecnicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Couto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-21.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Quintanilha [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pituba Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pituba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre Monteiro [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silvestre Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Filgueiras Martins da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegar Comércio e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Filgueiras Martins da Silva \r\n\r\nInformar o nº de inscrição no INSS, conforme requerido a fls.55/56. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ARAUJO FERREIRA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART DO BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE FRANCA ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Lourival Costa Barbosa, Réu: Sonia Maria Eccard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS DE FRANCA ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de que foi designada a Praça para o dia 27/09/2011 às 11:05 horas, e não havendo licitante, será realizada a 2ª Praça no dia 04.10.2011 às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0265400-77.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará n° 1010/2011 ,remetido `a CEF, Agência (2732). \r\n\r\nProcesso: 0158500-55.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Rosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva de Morais [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.314, devendo opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal de fl.196, informado a fl.310, convolado em penhora, é suficiente para garantir a execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Tavares Costa [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia Tavares Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 60 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genusa Maria Palmeira Ramos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Imoveis Ltda na pessoa de Angela Maria Pacheco Mello Cunha [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genusa Maria Palmeira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.282/283. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0348400-96.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nVista por 10 dias da petição de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei Moreira Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletromecanica Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocei Moreira Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Cordeiro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza Junior Ltda. [Adv. Luanda Maia Portugal (OAB: RJ 138914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Cordeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. Prazo adicional. \r\n\r\nId: 1189074"
                            ],
                            "1189071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0073500-19.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Rodrigues\r\n\r\nExecutado: José Eugênio de Mendonça,Rio Películas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eugênio de Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.267,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0423700-06.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MAX LOBO GALVAO\r\n\r\nExecutado: Reinaldo da Cruz Vance,VANCE INFORMATICA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA,Sandra Ribeiro de Castro Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo da Cruz Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.969,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Ribeiro de Castro Vance,VANCE INFORMATICA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA,Sandra Ribeiro de Castro Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Ribeiro de Castro Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.969,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189071"
                            ],
                            "1189072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Ramos\r\n\r\nRéu: Cia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG, BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001288-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vargas de Azevedo\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kely Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda ( Massa Falida) N/P do Adm. Judicial PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Hospital Universitário Antonio Pedro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZL Ambiental Ltda ( Massa Falida) N/P do Adm. Judicial PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189072"
                            ],
                            "1189073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venâncio Gomes\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Mattos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Bernardes de Souza\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encon tra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189073"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1189219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000694-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira de Souza [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Maria Brito Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Bernardo Vidal Pessolani [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Ação Cultural Educativa e Social - ACES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cultural Educativa e Social - ACES, Réu Raul Bernardo Vidal Pessolani\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-31.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar cência da determinação de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0045600-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reynier Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reynier Ferreira\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-39.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vanessa Gomes do Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vanessa Gomes do Nascimento \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Moura [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppesco - UFF - Cooperativa de Prestacao de Servicos dos Servidores [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Instituto de Pesquisa Planejamento e Promocao da Educacao e Saude [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooppesco - UFF - Cooperativa de Prestacao de Servicos dos Servidores, Réu Instituto de Pesquisa Planejamento e Promocao da Educacao e Saude, Aut Rafael Soares de Moura\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Jardim Pinto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Elementec Empreendimentos Ltda (NP/sócio Jose Fernandes Xavier dos Santos), Réu: Elementec Empreendimentos Ltda (NP/sócio Waldemar Jose dos Santos), Réu: Elementec Empreendimentos Ltda (NP?sócio Luiz Carvalho dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington José Jardim Pinto\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161900-68.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Roque Nunes de Barros [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Roque Nunes de Barros\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.236, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Carmo da Costa [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Carmo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0122800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Sant Anna Cabral [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Ediemir de Andrade Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Sant Anna Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001512-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000454-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001274-02.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Tessiana de Sousa dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tessiana de Sousa dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Apolinário da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Apolinário da Silva , Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 dias preclusivos a fórmula do super relaxante, que ficará acautelasda em segredo de Justiça na Secretaria. O patrono da Autora devertá também em 10 dias preclusivos, informar o paradeiro da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001466-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paes Rosa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceicao\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-03.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Cesar Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-46.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelli Lage de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalia Marisa Pereira Rodrigues [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azeredo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Azeredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0205100-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant´Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant´Anna Mendes\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Guimaraes Jayme [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sducessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0030200-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Peres Tonelli [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Gym Academia n/p do sócio LEONARDO MEDICI PALHETA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Peres Tonelli\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-04.2011.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andrea Mello de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Fatesg [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Martins Rodrigues [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Marcondes [Adv. Esther Bentus Benayon (OAB: RJ 152813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Marcondes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda (A/C Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Costa [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonart Indústria e Comércio de Decorações Ltda. [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Costa \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Reis de Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Serviços Ltda. , Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda , Réu Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.V. Freitas [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S.V. Freitas \r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Teixeira da Fonseca [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Teixeira da Fonseca \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Alves [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: BemDito Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Alves\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Jardim [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inslley Roberth Herculano Fabrício [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda (NP/sócios Jose Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inslley Roberth Herculano Fabrício\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls.61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Soares [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shoping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shoping , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-49.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria José Pedroza [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócio Claudio Gonçalves Gentil) \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Pedroza \r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brizi Gonçalves [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda. [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Brizi Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Freitas Araújo [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Supermercado Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Freitas Araújo\r\n\r\nTorna-se necessário que o requerente qualifique a pessoa credora da execdutada para fins de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0218700-48.2008.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Jardim Residencial Fonseca [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Jardim Residencial Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001916-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermann Ferreira Mazur [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermann Ferreira Mazur , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-55.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Mello Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Arêas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Arêas \r\n\r\nTer vista da decisão de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0215500-33.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Teresópolis [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Teresópolis, Aut Nelson Gonçalves\r\n\r\nEm face do argumento da embargante, não conhecidos os embargos por falta de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Serafim Reis [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Silva Neto [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Serafim Reis\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1189219"
                            ],
                            "1189218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0183800-10.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Silva Esteves\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda (NP/sócia Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva),Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p sócia Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda (NP/sócia Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.733,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p sócia Gladys Louise Azevedo dos Santos,Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p sócia Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p sócia Gladys Louise Azevedo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.733,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-89.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Umbelina da Conceição\r\n\r\nExecutado: Tânia Maria F. Bispo Casteluber\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Maria F. Bispo Casteluber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.552,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-58.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon Patrick Pereira Monteiro\r\n\r\nExecutado: Bruno Vieira Canejo,Monaco Servicos Automotivos Ltda.,Paulo Roberto Ferreira Canejo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Vieira Canejo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.469,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monaco Servicos Automotivos Ltda.,Monaco Servicos Automotivos Ltda.,Paulo Roberto Ferreira Canejo\r\n\r\nPelo presente fica citado Monaco Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.469,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira Canejo,Monaco Servicos Automotivos Ltda.,Paulo Roberto Ferreira Canejo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira Canejo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.469,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189218"
                            ],
                            "1189216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000167-54.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano da Silva Correa (OAB: RJ 179734 E)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-70.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Frederico Antonio G. Chaves (OAB: RJ 175348 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189216"
                            ],
                            "1189215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lima dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Raulita Mesquita de Matos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raulita Mesquita de Matos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189215"
                            ],
                            "1189217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nRéu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. , Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P do sócio Jien Bang Chuang\r\n\r\nPelo presente fica m Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. , Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P do sócio Jien Bang Chuang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1189867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Siqueira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima , Aut Roseni Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciiência de que o feito foi retirado de pauta, tendo sido reincluído na pauta do dia 05/10/2011, às 09:50 horas, devendo os patronos informarem às partes sobre o teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Schimanski de Freitas [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gêreros Alimentícios Santo Eduardo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Schimanski de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 10 /2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Altinéia Azevedo da Glória [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio de LTDA [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinéia Azevedo da Glória, Réu Faresa Indústria e Comércio de LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 55, que determina o arquivamento do feito. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-20.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos , Réu: SESI (Serviço Social da Indústria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Almeida Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 10 /2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-52.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARDSON BATISTA BRAZIL [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: ODIPECOL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA-ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODIPECOL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA-ME, Aut RICHARDSON BATISTA BRAZIL\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 102 e do arquivamento dos autos com baixa. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silveira Reis [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silveira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 10 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do reclamante (fls. 285/290), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Medeiros [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 10 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Tavares [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Tavares, Réu Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP\r\n\r\nTer ciência da decisão: (...)“Isto posto, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM, passando a fazer parte integrante da decisão de fls. 83/91, retificando-se o 10º parágrafo de fls. 90, para fazer parte do Dispositivo, os seguintes termos: ''ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada TOPOGRAFIA E EDIFICAÇÕES LTDA – FRITOP a pagar em oito dias, ao reclamante CARLOS ALBERTO DA SILVA TAVARES a quantia de R$ 5.594,00, assim distribuídas: verbas rescisórias + multa (R$ 3.980,00), FGTS (R$ 624,00), e cestas básicas (R$ 990,00), acrescidas de verba honorária de R$ 559,40, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuição previdenciária '' ”. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-69.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Lís Moda íntima Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 20. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-65.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bia da Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11 de outubro de 2011, às 12:35 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 25 de outubro de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-14.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cordeiro Veiga [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Bastos e Bastos Representacoes de Artigos do Vestuario Ltda [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Bastos Representacoes de Artigos do Vestuario Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11 de outubro de 2011, às 12:30 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 25 de outubro de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ilza da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ilza da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 20, devendo informar o atual endereço da reclamada, observando o tempo exíguo para a audiência já designada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho Cardoso [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Carvalho Agostinho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Carvalho Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 10 /2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Cantelmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Ribeiro Cantelmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-94.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hércules Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hércules Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 10 /2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Riane Mendonça Costa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fareza Indústria e Comércio LTDA [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fareza Indústria e Comércio LTDA, Aut Riane Mendonça Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.29, que determina o arquivamento do feito. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 10 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1189867"
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                            "1189866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/10/2011, às 12:30 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 25/10/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0049500-14.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cordeiro Veiga Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: Bastos e Bastos Representacoes de Artigos do Vestuario Ltda Adv.: Rildo Maria Pereira Bard OAB.: RJ 125877 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 microcomputador. sistema operacional Windows XP, Pentium, Dual Core, CPU E 5500, 2.80 GHZ, 2 GB de RAM, com Web Cam e gravador de DVD, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 01 máquina de costura industrial, marca 21, reta, branca, série GG20U43, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00;\r\n\r\n- 02 armários de aço, cor cinza, quatro gavetas, com chave, em bom estado de conservação, avaliado cada um em R$ 350,00, perfazendo o total de R$ 700,00;\r\n\r\n- 01 mesa de escritório, em fórmica, azul, com três gavetas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio C. Ribeiro, nº 807, Rodolfo Gonçalves, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/10/2011 às 12:35 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 25/10/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0056500-65.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bia da Cunha Adv.: Dominique Sander Leal Guerra OAB.: RJ 104564 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , Aut: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. Adv.: Guilherme Monteiro de Oliveira OAB.: RJ 38566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 16 sacos de cimento CP2-32E, 50 kg, avaliado cada um em R$ 12,75, perfazendo o total de R$ 204,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Senador Jose Ermirio de Moraes, 522, Euclidelandia , CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 204,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/10/2011, às 12:40 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 25/10/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Araujo Adv.: Debora Rocha da Silva OAB.: RJ 108335 D\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho Produtor Rural \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 impressora HP Deskjet D1360, jato de tinta, cores cinza e branco, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 116, s/n, km 116, Monnerat, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 80,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189866"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEINALDO SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEINALDO SANTIAGO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 280, devendo a Re depositar R$ 61.059,20, ou o equivalente a 5.016.921,70 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000468-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto dos Santos [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0026700-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA FURTADO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SILVA FURTADO\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Torres Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME , Réu: Libercon Engenharia [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Torres Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Cardoso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Almeida Cardoso\r\n\r\nCiencia da manifestação da UNA PROSIL às fls. 122/125. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-18.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE CARVALHO ANDRADE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão para habilitação na falência e que a referida certidão encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061700-49.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS DELAMARI LTDA N/P SOCIO MARCO ANTONIO DA SILVA DE MARC [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA DE MARCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIST DE BEBIDAS DELAMARI LTDA N/P SOCIO MARCO ANTONIO DA SILVA DE MARC\r\n\r\nComprovar recolhimento do parcelamento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme requerido pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Reis [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0008000-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidro da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Autor sobre os cálculos de fls. 292/213. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veviane Bahia Bichara [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Teles [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Teles\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0223800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0209700-54.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de) [Adv. Ricardo Maximo dos Santos Andrade (OAB: RJ 129937 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Nada a deferir. A ação anulatória também foi examinada e decidida em grau de apelo e, se nulidade houve, o que digo apenas para argumentar incidiu na hipótese do art. 795(parte final), da CLT. Intime-se. NI, 30/08/2011. O juiz. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmo Silva Bandeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel 2000 Construções Elétricas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-18.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Clemente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wipson Evangelista dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wipson Evangelista dos Santos\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 115, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ROCHA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO ROCHA\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 622, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-82.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ferreira\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 184, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sergio Malafaia dos Santos \r\n\r\nConsiderando a certidão do Sr. Oficial de Justiça, diga o Autor se pretende acompanhar o Oficial na diligência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Costa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsileia Machado Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Costa\r\n\r\nO segundo Réu fora excluído da relação processual. Venha com o CPF da 1ª Ré. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ananias Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Cerqueira Garcia [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 172. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pereira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Lourenço [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santiago Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nLevanto a penhora de fls. 76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisvaldo Oliveira Nascimento [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisvaldo Oliveira Nascimento\r\n\r\nCiencia de que há necessidade de se comprovar os danos alegados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO LOPES GOMES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 441, devendo a Re depositar R$ 58.754,40, ou o equivalente a 4.793.280,28 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao, devendo, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário incidente. \r\n\r\nProcesso: 0199500-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Medeiros [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Regina Ferreira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Regina Ferreira\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 207, devendo a Re depositar R$ 38.164,01, ou o equivalente a 3.130.555,72 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0085100-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 226/227. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nobrega Levi [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nobrega Levi, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, \r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização, em 10 dias, devendo a Ré manifestar-se acerca do parcelamento do débito proposto. \r\n\r\nProcesso: 0168900-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Aguiar Mendes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Aguiar Mendes, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia dos cálculos de FGTS de fls. 153/154, devendo a Ré comprovar o depósito do valor, em 10 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001013-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Santos Moreira da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luciara Santos Moreira da Silva\r\n\r\nCiencia dos extratos do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Machado Lessa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Machado Lessa\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 187, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-71.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização, devendo a Ré comprovar o recolhimento, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204800-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Joaquim Pereira da Silva Júnior [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE DE CASTRO SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Malaquias de Melo [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Malaquias de Melo\r\n\r\nConsiderando a certidão do Sr. Oficial de Justiça, diga o Autor se pretende acompanhar o Oficial na diligência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevânia da Silva Afonso [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Envaso Ltda. - ME [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratec Envaso Ltda. - ME , Aut Rosevânia da Silva Afonso \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano da Rocha Araújo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano da Rocha Araújo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 109, devendo a Re depositar R$ 22.118,42, ou o equivalente a 1.814.351,95 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001001-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cruz Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: E de P Mello Refrigeração - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cruz Rodrigues \r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 62, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-98.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MASSANEIRO [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiencia da nova planilha de cálculos da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 109. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes Rodrigues [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Cunha [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Cunha, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 106, devendo a Re depositar R$ 4.470,54, ou o equivalente a 366.850,97 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 208. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Araújo Pereira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes de Araújo Pereira\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Nada a deferir, eis que não cabe a oposição de embargos de declaração de despacho que fixa honorários periciais, aliás, o valor fora aceito pela Autora, conforme ata de fls. 153. Intime-se. NI, 01/09/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Silva da Costa [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Silva da Costa\r\n\r\nManidestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 53, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sanglard [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sanglard, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nCiencia dos extratos do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Carlos Machado [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Carlos Machado\r\n\r\nConsiderando que o Município de Nova Iguaçu não está no polo passivo, esclareça o Autor o requerimento nº 2. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1189855"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "Processo: 0199600-22.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Sousa Ripardo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Sousa Ripardo\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 132/136. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-57.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Melo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizzaria e Choperia Vinelêe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jeronimo [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrapet Reciclagem Brasileira de Plástico Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Jeronimo \r\n\r\nVista à autora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Goulart [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Solimoes Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: Jornal do Estado O Rio Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Estado O Rio Ltda., Réu Radio Solimoes Ltda.\r\n\r\nDigam as rés, em 5 dias sucessivos, a respeito da petição de fls. 128/134. \r\n\r\nProcesso: 0122300-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro João Oliveira de Carvalho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E Mais 2 Eventos Ltda. [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Mais 2 Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 31, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000850-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082500-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Vieira da Costa [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANORTE DROGARIA LTDA (DROGARIA ATUAL) [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGANORTE DROGARIA LTDA (DROGARIA ATUAL), Aut Jéssica Vieira da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-27.2009.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Helmo José da Silva Fernandes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helmo José da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 60, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094800-79.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0121400-30.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marque da Cunha [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pereira Andrade [Adv. Carla Andrea de Sa Stanesco Batuli Baglione (OAB: RJ 125688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pereira Andrade\r\n\r\nDeverá o réu apresentar as guias de recolhimento previdenciário do pedíodo acordado no termo de conciliação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Herthel Mendes Feitoza [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão Construção Serviços e Participação Ltda. [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensão Construção Serviços e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, a respeito da petição de fls. 259, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arthur Miranda Leal [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança SC Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança SC Ltda. , Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 54/55, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169800-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Magalhaes Machado [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Magalhaes Machado\r\n\r\nTomar ciência de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Cunha [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caroline Ltda. [Adv. Mario Faustino Alvarenga Filho (OAB: RJ 87846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Caroline Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 47, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Matias Moreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 200/207. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-47.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEI DE ANDRADE MARCAL VIEIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: Paula da Silva Vieira [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: Paulo Eduardo Coka Vieira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-08.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RICARDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, Réu: JOAO PEDRO QUENTAL, Réu: NOVA DUTRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Guilherme [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Nunes e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Guilherme\r\n\r\nDeverá a autora fornecer o endereço atual da ré e/ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Matias Moreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Matias Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 193/198. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-64.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos (Espólio de) [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Flores Decorações M S da Costa e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, a fim de que seja regularizado o pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-94.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Soares Cahen Tavares [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Soares Cahen Tavares\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 104/105, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109400-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes Pinheiro, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000831-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Magalhães Torres [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDeverá a ré comprovar a retenção do percentual de 30% do valor acordado referente à pensão alimentícia, conforme determinado no item 6 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0090600-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ribeiro [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer a divergência na numeração na CTPS apresentada na inicial e às fls. 11, valendo o silêncio como quitação do item 2 do termo de conciliação de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jorge de Lima Filho [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganem Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Jorge de Lima Filho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 31/41. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Silverio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 259/265. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nVenha o autor com meio e modos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-07.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Magalhães [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Magalhães\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 262, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082800-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Joana Brito Maciel [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S Foot Wear Comercial Ltda., Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Acioli Martins Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco , Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Monica Acioli Martins Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 429, que ACOLHEU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092300-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicelene de Moura Alves [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicelene de Moura Alves\r\n\r\nDeverá a exequente proceder a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, inciando-se o prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO MENDES [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO MENDES\r\n\r\nCiência de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Honorio Mendes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Honorio Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 316/335. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENI MAZINI [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder à retirada dos documentos que deram origem a 4 anexos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 72/75. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Costa [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Philip Morris Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padesan Distribuidora Ltda., Réu Philip Morris Industria e Comercio Ltda., Aut Sergio Oliveira da Costa\r\n\r\nDeverá o autor esclarecer JUSTIFICADAMENTE o motivo da petição de fls. 218, sob penas da lei, no prazo de 5 dias. Ainda, venha a ré com o depósito do valor da multa, conforme item 5 do acordo de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Inacio da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Inacio da Silva \r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 52, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001365-70.2011.5.01.0222 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edilson Graciliano do Nascimento [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Caridade Hospital Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilson Graciliano do Nascimento \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 12/13, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira e Silva Junior [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijuteria Oliveira Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Matoso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Matoso, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109/110, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000841-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Fernandes Ferreira Júnior (Espólio de) [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Work Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Fernandes Ferreira Júnior (Espólio de)\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, a fim de que seja regularizado o pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Saúde Total Saúde, Aut Marcelo de Souza Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119, que ACOLHEU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Costa Teixeira\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Serejo Alves Filho [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Santa Justa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Serejo Alves Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Bezerra Gomes das Chagas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Bezerra Gomes das Chagas\r\n\r\nDeverá a autora apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 314/320, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ferreira Neta [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 29/31, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricci Cataldi [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricci Cataldi\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 112/120. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Marcos Vieira Ferro [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)], Réu: Nova Sisan 2001 Construções e Reformas S.A. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sisan 2001 Construções e Reformas S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001037-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV- Construções Terraplanagens e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Costa\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON AUGUSTO MAIA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Aut: CARLOS RUBEN DE PAULA REZENDE [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Vista Otica do Preco Unico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON AUGUSTO MAIA\r\n\r\nCiência de fls. 168. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-76.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MATTOS SOARES DE ARAUJO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA CHUENQUE MACHADO [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA CHUENQUE MACHADO\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos OIiveira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos OIiveira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 55, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001167-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 29/32, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1189857"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-36.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Vanessa Costa dos Santos [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vanessa Costa dos Santos\r\n\r\nVenha regularizar a situação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-90.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paula dos Anjos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Paula dos Anjos\r\n\r\nDeverá o autor liquidar o julgado, observando-se o determinado às fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001408-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Terra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomil Redes de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Terra\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nazário Pereira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frangos (Rogério de Oliveira Aguiar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Nazário Pereira\r\n\r\nDeverá o autor refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150400-17.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Almeida de Paiva - (Espolio de) [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Geraldo S.A. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Geraldo S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Matias de Souza [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Matias de Souza, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Souza [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 117, devendo proceder ao pagamento integral das parcelas do acordo de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0147500-95.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267/268, que ACOLHEU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-70.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Gleice dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. Nova Iguaçu [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 36/42, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Araujo [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 208/212. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA CONCEICAO FREITAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: TAYNARA DA CONCEICAO NASCIMENTO representada por TATIANE DA C. FREITAS\r\n\r\nRéu: Entrega de Aguas do Fernando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DA CONCEICAO FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão do verso de fls. 67, que NÃO CONHECEU dos Embargos, devendo, ainda, a executada manifestar-se a respeito dos cálculos de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 339/343. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Braz da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a executada proceder ao pagamento do crédito do autor, bem como comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-08.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Coelho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o embargado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquidea da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orquidea da Silva Souza\r\n\r\nDeverá a autora promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0161900-80.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Placca [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Avelino Placca\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 462/468, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152600-70.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BALBINO [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BALBINO\r\n\r\nAnte as penhoras realizadas, deverá o autor requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Diniz [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Greem Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greem Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 49, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felizardo Ramos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felizardo Ramos\r\n\r\nDeverá a reclamante apresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-68.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO [Adv. Gorge Luz Gonzaga (OAB: RJ 106311 - D)]\r\n\r\nRéu: GERUSIA MARIA PINHEIRO COSTA DE CASTRO [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERUSIA MARIA PINHEIRO COSTA DE CASTRO\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Castanheira (Espólio de) [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques Castanheira (Espólio de)\r\n\r\nDeverá a parte autora regularizar o pólo ativo, devendo o espólio ser representado pelo inventariante. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Antonio dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/30, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0178600-97.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Sena Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Sena Santos\r\n\r\nDeverá o autor dar andamento à execução ou manifestar-se conclusivamente, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sabino da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: L C W Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sabino da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152700-40.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU VIEGAS JORGE [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fabricio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Fabricio\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001621-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil da Silva Barbosa [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência da disponibilidade dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Ramos Schayder [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-85.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0151800-71.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENILTON TITO COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENILTON TITO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172000-89.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Fonseca [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Fonseca\r\n\r\nDeverá o reclamente apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com deduções legais e previdenciárias. \r\n\r\nId: 1189858"
                            ],
                            "1189860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-32.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Juliao de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Neri Ribeiro Portella [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 127/137. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atair dos Santos Corrêa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195100-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tomaz de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverá a executada, no prazo de 10 dias, proceder ao pagamento do valor devido ao exequente, tendo em vista a sentença ter sido líquida. \r\n\r\nProcesso: 0027500-90.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista Gama [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Miranda Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Dias da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lameiro de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lameiro de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado \r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO FERREIRA, Réu LAFARGE BRASIL SA\r\n\r\nCiência às partes da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO PESSOA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PREST SERVICOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação do crédito previdenciário e da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0228700-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 147/161. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-64.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURY DA SILVA BARROS [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: STG-TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: Maria das Graças de Oliveira Igarashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURY DA SILVA BARROS\r\n\r\nCiência da certidão do verso de fls. 114, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferida vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0183000-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Pinto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Monique de Souza Pinto\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0201300-09.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR CASSIANO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 464/470, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2008.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro Medico Sao Paulo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Medico Sao Paulo\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 86/87, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023100-29.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Luiz Betti Neto, Réu: Renato Betti, Réu: Sandro Brito de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-06.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço dos sócios mencionados às fls. 187, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0001902-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Araújo Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Araújo Santos\r\n\r\nDeverá o autor proceder à devolução das guias de FGTS/SD. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BARBOSA DE JESUS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Belisário [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 43/45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cavalcante Cochofel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cavalcante Cochofel\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 83/84, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0243800-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Aranha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Aranha \r\n\r\nDeverá o autor depositar os honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Bomfim [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Bomfim, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0209800-59.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Rangel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Juscelino Ltda. - ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Barbara Thalita Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Rangel\r\n\r\nDeverá o exequente proceder à liquidação do julgado, em 10 dias, deduzindo os valores que alega ter recebido, às fls. 135, com vistas à inclusão do feito em pauta para tentativa de composição, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provísório, iniciando-se o prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques Bloris [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marques Bloris \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 90/96. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Cruz de Sousa Ricci [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Igrejinha de Areia Branca Siderurgicos Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igrejinha de Areia Branca Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Alves [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Unimed Nova Iguacu [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto das testemunhas arroladas às fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0015600-04.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA BEZERRA, Aut: HERONIDES FERREIRA DE LIMA, Aut: ITAMAR RAMOS DA COSTA, Aut: JOSE CARUSO NETO, Aut: SONIA R DOS SANTOS ROBERTO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. sucessor Banco BANERJ [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A. sucessor Banco BANERJ, Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nVistas de fls. 1999. \r\n\r\nProcesso: 0184500-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Herminio de Oliveira [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME , Réu: Libercon Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Herminio de Oliveira \r\n\r\nVista dos autos ao autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto ao recebimento do acordo, cujos recibos não tenham sido juntados aos autos, indicando as datas de pagamento, conforme a promoção de fls. 1034, valendo o silêncio como concordância, inclusive com relação às datas estipuladas no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Oliveira de Souza [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: José Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Oliveira de Souza\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Redeal Vestuarios e Brinquedos Infantis Ltda.ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Correfama Vestuario de Caxias Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida\r\n\r\nVenha com o termo de inventariante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-62.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIVAL SAMPAIO BARBOSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, Aut JULIVAL SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 342. \r\n\r\nId: 1189860"
                            ],
                            "1189859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0161100-23.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Tupyaci Sebastiao de Moura Ottoline,POSSE GAS IGUACU LTDA,SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A,Naida Maria de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tupyaci Sebastiao de Moura Ottoline, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.765,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Naida Maria de Araujo,POSSE GAS IGUACU LTDA,SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A,Naida Maria de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Naida Maria de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.765,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189859"
                            ],
                            "1189861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0191600-14.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JABES PACHECO FARIA\r\n\r\nExecutado: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.150,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-61.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAN SILVA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Rafael Alves Fernandes,RESTAURANTE A KILO TOP DE IGUACU LTDA,Fabio Roberto Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Alves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226700-93.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE VIANNA SANT´ANNA\r\n\r\nExecutado: Josie Silva Cunha Porto,PADARIA ASA BRANCA LTDA,Maria da Conceição da Silva França\r\n\r\nPelo presente fica citado Josie Silva Cunha Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.124,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição da Silva França,PADARIA ASA BRANCA LTDA,Maria da Conceição da Silva França\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição da Silva França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.124,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191700-61.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Paulo Darcy de Lemos Santos,MASTER PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA,MM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA,Miguel Angelo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Darcy de Lemos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.610,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Angelo Monteiro,MASTER PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA,MM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA,Miguel Angelo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Angelo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.610,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189861"
                            ],
                            "1189862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0223900-87.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEI NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: JANAINA POCAS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CIRLEI NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARLOS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAY-LAR UTILIDADES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m MAY-LAR UTILIDADES LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a ré comprovar o pagamento da execução, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189862"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1189771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-88.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Junior [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Soares Junior\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-77.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Souza [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários periciais de ambos os peritos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-29.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SOARES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA BERNARDINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SOARES\r\n\r\nEfetuar o cadastro do NIT ( número de inscrição do trabalhador), através do telefone 135 da Previdencia Social, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário em seu favor, sob pena de devolução do valor ao réu, ante a inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Eleuterio Pinheiro [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Eleuterio Pinheiro\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-84.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Quintanilha Salgado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-92.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Servicos e Agencia de Emprego W C A Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ramos dos Santos\r\n\r\nLiquidar o feito, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001535-73.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomão [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomão\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-63.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Steenhagen Cruz [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Steenhagen Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neres de Castro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fernandes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-92.2007.5.01.0223 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cassilene da Silva Pereira da Costa Teixeira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cassilene da Silva Pereira da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 33, eis que preclusa a oportunidade de manifestação por inadimplemento do acordo, por decorrido, e muito, o prazo de 10 dias constante na ata de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0041100-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes de Mello [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes de Mello\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-15.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIO DA SILVA [Adv. Carlos do Nascimento Santos (OAB: SP 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESPETACULO HERTA HERLING LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ESPETACULO HERTA HERLING LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição, por inadequado à espécie, sob pena de supressão de instância.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Mateus Luiz [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.K.K. Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Djalma Guilherme Rosa [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-88.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Mateus da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-05.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA ROCHA LEITE [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa de Araujo Jordão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-58.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Érica Ramos do Rego de Campos, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1189771"
                            ],
                            "1189833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002053-63.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Francisco Fidelis Junior [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.318,64, atualizado até 30/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.596,01, atualizado até 30/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000549-85.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Damasco [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 33.420,24,atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martini Thiesen [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 219.214,72, equivalente a 17917501,65 IDTR's, atualizado até 19/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000397-37.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Jesus da Silva [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.136,66, atualizado até 30/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1189833"
                            ],
                            "1189835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0000481-72.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Uni Lanches\r\n\r\nPelo presente fica citado Uni Lanches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.847,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189835"
                            ],
                            "1189834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0052200-16.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA COSTA SPECIE\r\n\r\nRéu: FACTOR CONFECCOES DE MODAS LTDA - ME, Adilson Wanderley Ribeiro, Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m FACTOR CONFECCOES DE MODAS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 05 / 10 / 2011 , às 15 h. \r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Uni Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Uni Lanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 07 / 10 / 2011 , às 15:00 h, bem como fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1188650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Real Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Medeiros, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/100. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/100. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-86.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-68.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Khalil de Oliveira\r\n\r\nEgdo: MARTA APARECIDA DEGLI ESPOSTI DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARTA APARECIDA DEGLI ESPOSTI DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-92.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Florêncio Grotz [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Toys e Games Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Homely Colsultoria em Telecomunicação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Florêncio Grotz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Carneiro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo, inclusive, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Réu: Engearq Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiza Netto\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo, inclusive, fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Helena Marsico de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Helena Marsico de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com cálculo atualizado do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Pereira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pio XII [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/09/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AS SUAS TESTEMUNHAS DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/11/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 23/11/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000450-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Castelo Branco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Castelo Branco\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.22, de que o feito foi retirado de pauta, devendo, inclusive, fornecer o atual endereço da reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisette de Assumpção Gonzi [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisette de Assumpção Gonzi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Réu: Willian Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nTer ciencia de que deverá agendar diligência com o Oficial de Justiça. .\r\n\r\nId: 1188650"
                            ],
                            "1188651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE CASSIA VANZAN SCHUSSLER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Artur Gomes Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Gomes Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Joselita Macedo Pedreira Lameirao (OAB: RJ 86624 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATA GABOLA CRIACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nId: 1188651"
                            ],
                            "1188652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA - Admistradora, Serviços Contratos Ltda., Réu: Cleantech Serviços Ltda., Réu: Mobilitá, Comércio, Indústria Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da rda a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1188652"
                            ],
                            "1188653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-32.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Mario Mesquita S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Colégio São José S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio São José S/C Ltda., Cgte Instituto Mario Mesquita S/C Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o atual endereço da consignatária a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)], Egdo: CATARINA TEIXEIRA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: Marcelo Rabello Araujo [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)], Egdo: MARCIA RODRIGUES VIANA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte José Carlos Marques\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia da reclamada, ante a notificação devolvida às fls.136. \r\n\r\nId: 1188653"
                            ],
                            "1188654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-08.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço do socio da rda , ante a devolução da notificação de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0184200-29.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GERBASSI [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PATOLOGIA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JORGE CLIMÁRIO SILVEIRA GODINHO, Réu: YVETE GUIMARÃES GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PATOLOGIA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1188654"
                            ],
                            "1188655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Freitas Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda., Aut Jose Antonio de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0193200-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Bravo Plum [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES DA SILVA, Réu: José Carlos Tavares da Silva, Réu: Josá Severiano Lopes de Queiroz Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Bravo Plum\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da reclamada a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1188655"
                            ],
                            "1188656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-12.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BITTENCOURT [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA DE N. 511/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES PORTELINHA FILHO, Réu: MARIA ANGELA PORTELINHA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA BENTO [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: FERNANDO D ANGELO MESQUITA, Réu: RICARDO GUIMARAES LAVINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA BENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0215300-65.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LAGO RIBEIRO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LAGO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao em observância aos parâmetros de fls1104 . \r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PINTO COELHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao autorais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARLOS BEATRIZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP-SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTIC.LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTO LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CARLOS BEATRIZ\r\n\r\nImpulsionar a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-11.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MARTINS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRI LTDA ME, Réu: Ângelo Chitarelli Filho, Réu: Maria Ferreira Streva Chitarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA MARTINS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 115, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILOE ESTEVES AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REVICAL REFORMAS DE CALDEIRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILOE ESTEVES AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo vir em um ano com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroni [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peroni\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com observância dos parâmetros elencados às fls.36/37. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao autorais , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM TRINTA DIAS, DEVENDO CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.137. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rossi Moutinho [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rossi Moutinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 206. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CORREA PINHEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls242. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.161/179 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE JESUS SANT ANNA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB ASSOCIACAO DOS PROF. LIB. UNIVERS DO BRASIL [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE JESUS SANT ANNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.322, PARA INFORMAR, EM DEZ DIAS, ACERCA DA RETIRADA DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA SECRETARIA, VALENDO O SILENCI O COMO AFIRMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RAEDER [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: S C INTERNACIONAL [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RAEDER, Réu S C INTERNACIONAL\r\n\r\nRTE TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE FLS.128 E RDA CIENCIA DE QUE DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, ENSEJANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RTE, PELOS DEPOSITOS JÁ EXISTENTES. \r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON FIRMINO GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.236 QUE DEFERIU SEU REQUERIMENTO , BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0013800-45.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO XAVIER MELLO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita, Réu: Carlos Alberto Lima, Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 165,92. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-59.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ignez de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Ramos [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Ramos, Réu R. R. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/09/2011, ÀS 10:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. O PATRONO DA PARTE DEVERÁ CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0013500-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CAHET MATTOSO [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CAHET MATTOSO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DOS EXPEDIENTES RENAJUD E BACEN-JUD.. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAS GRACAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut SEBASTIAO DAS GRACAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA-DECISÃO DE FLS.372. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198400-41.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET ... MED HOSP INF PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolis Veiculos S A [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petropolis Veiculos S A, Aut SIND TRAB IND MET ... MED HOSP INF PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0026800-15.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA RIGGO DE VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Carlos Alberto Lima, Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 99,54. \r\n\r\nProcesso: 0192400-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 335/336, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da reclamada a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207100-69.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R BADRO COMESTIVEIS LTDA, Réu: Julia Badro, Réu: Roberto Badro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 147/148, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-72.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR JORGE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(DEPOSITO RECURSAL) \r\n\r\nId: 1188656"
                            ],
                            "1188657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Sá Portugal [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Blanco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Sá Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.45/49, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré, bem como dos documentos de fls.186/190. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo das Cores Confecção e Serigrafia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Costa\r\n\r\nTer ciencia das guias juntadas às fls.32 e 35. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Andrade Eduardo [Adv. Rodrigo Rampini Chaves (OAB: RJ 147422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Regina Pereira de Andrade Eduardo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/10/2011, às 10:30horas, para anotação da CTPS, sendo que a ausência da reclamada importará em anotação substitutiva pela Secretaria da Vara. Outrossim, deverá a reclamada se manifestar acerca dos cálculos de liquidação da parte autora, bem como do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo de Almeida Bittencourt [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo (OAB: RJ 141798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo de Almeida Bittencourt, Réu Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Destro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva Destro\r\n\r\nPrestar esclarecimentos pertinentes às impugnações das reclamadas, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlinda Aparecida Muller Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gata Gabola Criações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gata Gabola Criações Ltda., Aut Orlinda Aparecida Muller Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reynaud [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reynaud\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Batatas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do ofício compaginado às fls.51/55. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Firmino de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda N/P Luiz Roberto X. Pereira e Rita de Cássia T. S. Pereira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Firmino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-95.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lemos Sampaio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Quaresma Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Predimóveis Administração e Imobiliária Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Predirent Administração de Bens Ltda (N/P João Carlos de Souza Costa) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Predicópias S/C Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predicópias S/C Ltda, Réu Predimóveis Administração e Imobiliária Ltda., Réu Predirent Administração de Bens Ltda (N/P João Carlos de Souza Costa), Réu Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Barbosa [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Guerra Alves Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Guerra Alves Ltda., Aut Elias Francisco Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/10/2011, às 10:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de anotação pela Secretaria da Vara. Outrossim, deverá a reclamada proceder à entrega das guias TRCT e SD, em cinco dias, sob pena de indenização substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva, Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Conceição Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Conceição Oliveira, Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correia de Lima Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correia de Lima Costa, Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Multiplo S/A, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2011, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silvia Vertelo [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Stelen [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Stelen\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.35, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nId: 1188657"
                            ],
                            "1188658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Jesus Jardim [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Rosemberg [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Rosemberg\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P. Coroas Petrópolis Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.48 para vir, no prazo de trinta dias, com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gerhardt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serragás Comércio de Gás Ltda [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gerhardt\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.120 para fazer a entrega de sua CTPS na Secretaria da Vara para a devida anotação consoante detrminada na sentença transitada em julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dimil 1130 Minimercado Ltda. ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: Alba Matos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dimil 1130 Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº453/2011.. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olfer Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nCgto: SILVÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SILVÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº474/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nassif [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapata Boate [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nassif, Réu Zapata Boate\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.42, devendo comparecer em dia e horário de audiência, independentemente de designação de pauta, para fins de esclarecimentos quanto ao integral cumprimento do acordo de fls.31, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Petrópolis (Arte Visual Cabeleireiros) [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória França da Costa [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória França da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em observância aos parâmetros de fls.21/22. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Vogel Nunes [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Vogel Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Teles da Silva Eletrônica ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macedo da Costa, Réu Rogério Teles da Silva Eletrônica ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/10/2011, às 10:00horas, para anotacao da CTPS do reclamante, sendo que a ausência da ré acarretará em anotação substitutiva pela Secretaria. Outrossim, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, com observância dos parâmetros de fls.76. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bailune Antunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A - Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Paula Bailune Antunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Severiano Nunes Neto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S/A\r\n\r\nTer ciencia de que deferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Adra [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicholas C. Hegarty, Réu: Cristiana Augusta de Aguaiar Hegarty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Adra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáltica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa, Artigos e Aquipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáltica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa, Artigos e Aquipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Basson [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Comprida Ind. Com. de Roupas Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Comprida Ind. Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº490/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Celia da Silveira [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Serrana e Fluminense - SINDHSERRA [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Serrana e Fluminense - SINDHSERRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EMIDIO DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETRO ITA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PETRO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 77,42. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-56.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.182. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-02.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Alweca Indústria e Comércio Textil Ltda, Réu: GABRIELA CRUZ DA MOTA MENDES LEAL GASTÃO, Réu: MOZART DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.25-v, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Morais Barreiro [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Morais Barreiro, Réu Werner Fábrica de Tecidos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia\r\n\r\nTer ciencia de que deferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DIAS LISBOA, Réu PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/11/2011, ÀS 12:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 23/11/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso Luciano dos Passos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorina Bijoux Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Luciano dos Passos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.76, devendo vir, no prazo de trinta dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICO GOMES, Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/11/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 23/11/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE MARLEME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 66,36. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Fátima Lucas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena de Jesus Viveiros Christo [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena de Jesus Viveiros Christo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e extemporâneo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-86.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Gonçalves, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lopes Nogueira [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de dez dias, consoante item 07 da avença de fls.18. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-98.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARVALHO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMISA ANONIMA LTDA [Adv. Jacques da Cruz Senna (OAB: RJ 75461 - D)], Réu: Joao da Silva Matos, Réu: Valdemir da Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMISA ANONIMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 53,18. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: DAVSON PIMENTEL BARTOLO, Réu: LENITA DE ARAÚJO BARTOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Réu CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 82,12. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Costa Pinheiro [Adv. Marcelo Antonio Costa Pinheiro (OAB: RJ 54853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Costa Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 15,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Odilho dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Odilho dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 29/09/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, DEVENDO O RECLAMANTE DAR CIENCIA ÀS SUAS TESTEMUNHAS DO NOVO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2010.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Alves Tomaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Alves Tomaz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-69.2010.5.01.0302 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Catarina Lucia Cerqueira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/A - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Catarina Lucia Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA, Aut MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/11/2011, ÀS 12:03 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 23/11/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0172600-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCIANO GONCALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SIMONE CLAVELAND DE ABREU [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: VITOR CLAVELAND [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCIANO GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.140 de que suspensa a execução pelo prazo de um ano, devendo o reclamante indicar meios para seu efetivo prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Nunes Mossi [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Nunes Mossi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-75.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Celia Augusto [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapata Boate [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zapata Boate\r\n\r\nComprovar o disposto no item 5 do Termo de Conciliação de fls.28. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dimil 1130 Minimercado Ltda. ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: Alba Matos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dimil 1130 Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Britto [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Luz Material Elétrico em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Britto\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação necessária à regularização do polo ativo, observado o disposto na Lei 6858/80, em 20 dias. .\r\n\r\nId: 1188658"
                            ],
                            "1189377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191600-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA PALMA HOLDERBAUM [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: WOHARA CONFECCOES LTDA, Réu: ANDREA MOREIRA PEIXOTO RIBEIRO, Réu: MARLENA DA SILVA RIBEIRO, Réu: MARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PALMA HOLDERBAUM\r\n\r\nMNAIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.76, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.343 para vir com o depósito dos honorários periciais estimados às fls.342. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-16.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO OLIVEIRA DA NOBREGA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita, Réu: Carlos Alberto Lima, Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 143,80 \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Alves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Henildo Medeiros de Barros [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henildo Medeiros de Barros, Aut Luciano Jose Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS no dia 07/10/2011, às 10:30 horas, sendo que a ausência da reclamada importará em anotação substitutiva pela Secretaria da Vara. Outrossim, deverá o reclamante fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Marcolino Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Natalia Marcolino Nogueira, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.. ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES DAR CIÊNCIA ÀS SUAS TESTEMUNHAS DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA LUCIA SCHMITT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONT ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LUCIA SCHMITT\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0120800-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE COUTO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: Angela dos Santos Barros, Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.71, ONDE DETERMINADA A SUSPENSÃO DO FEITO POR UM ANO, AGUARDANDO A INICIATIVA DO INTERESSADO \r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILE SOUZA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILE SOUZA ROCHA, Réu PAULO DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverão as partes requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DA CUNHA AZEVEDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DA CUNHA AZEVEDO, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER EM DIAS DE AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0215500-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ KAPPAUN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ KAPPAUN\r\n\r\nINFORMAR A DATA E OS VALORES EFETIVAMENTE RECEBIDOS POR MEIO DOS ALVARÁS DE N. 268 E 269/2010. \r\n\r\nId: 1189377"
                            ],
                            "1188646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0178100-19.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Salustiano Batista\r\n\r\nExecutado: Antonio José Gonçalves Portelinha Filho,Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda.,Maria Angela Portelinha de Sousa,Emílio Pércico\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Gonçalves Portelinha Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.325,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188646"
                            ],
                            "1188647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryane Lima de Medeiros\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/11/2011, ÀS 09:20HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001650-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Bebidas Asteca Ltda, Andes Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Andes Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2011, ÀS 10:00HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188647"
                            ],
                            "1188648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Real Park Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/100. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-49.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES ARAUJO\r\n\r\nRéu: FERLICE COM DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA, JOAO CARLOS ALVES, MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS ALVES, MARCIA DOS SANTOS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução observados os depósitos de fls. 100/104, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, observados os parâmetros de fls.32/33. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-41.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM TUR E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nRéu: PIZZARIA XODO DO CONDE LTDA, Luís Jorge Lourenço Conde, Fernando Antônio Lourenço Conde, Carlos Miguel Lourenço Conde, Alexandre Lourenço Conde, Fabiana de sousa Faria Conde\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lourenço Conde, Carlos Miguel Lourenço Conde, Fabiana de sousa Faria Conde, Fernando Antônio Lourenço Conde, Luís Jorge Lourenço Conde, PIZZARIA XODO DO CONDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 71,30. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-31.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO DINIZ BARBUDO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO, SINVAL MACEDO DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO, SINVAL MACEDO DE ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/09/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188648"
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                            "1188649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nLeilão do dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO Adv.: Alexandre Santos Reis OAB.: RJ 94423 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) mesa redonda, com aproximadamente 1,20m de diâmetro, com tampo de vidro escuro, estrutura de madeira, com quatro cadeiras de madeira estofadas; 01(um) jogo de sofá de dois e três lugares, em tecido bege; 01(uma) cômoda de sala, de madeira, com quatro gavetas paquenas e duas portas, medindo aproximadamente 1,30 m de altura; 01(uma) estante com base de mármore (três colunas) e cinco prateleiras de vidro, com aproximadamente 1,70 m de largura; 01(um) televisor marca Aiwa, com 20\", em cores, com controle remoto; 01(um) aparelho de som marca Sharp, com rádio, CD, que está estragado, e toca fitas, com duas caixas de som; 01(um) aparelho de DVD, marca Aistar, 01(uma) geladeira duplex, marca eletrolux, cor branca, modelo double, DC 360; 01(um) fogão, marca Brastemp, com 04 bocas, branco; 01(um) armário de chapa de aço, branco, marca itatiaia, com seis portas, duas gavetas e porta louça com porta de vidro, tipo paneleiro, 01(um) armário de chapa de aço, com duas portas e cinco gavetas; 01(um) exaustor, cor branca, modelo Charme; 01(uma) bancada de chapa de aço, branca, com duas portas e cinco gavetas, 01(um) forno elétrico marca fischer; 01(um) aparelho de telefone marca intelbras; 01(um) guarda roupas duplex, com quatro portas grandes, quatro pequenas e quatro gavetas; 01(uma) cama de casal de madeira, com colchão; 01(um) criado mudo de madeira com duas gavetas; 01(uma) cômoda com seis gavetas grandes e três pequenas, 01(um) sapateiro de madeira com cinco compartimentos, 01(uma) cômoda pequena de madeira, com aproximadamente 0,70 m de altura por 0,30 m de largura, com cinco gavetas e duas portas; 01(um) guarda roupas duplex, de madeira, com quatro portas pequenas e duas gavetas; 01(uma) bi cama de solteiro com um colchão.\r\n\r\navaliado em R$ 4.720,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Furtado da Rosa, 70/104, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 65/67 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nLeilão do dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES Adv.: Jose Nilton Silveira OAB.: RJ 94127 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01( um) Órgão Eletrônico com seis oitavas, teclado em dois niveis, marca Minami, com móvel de madeira e banqueta também de madeira, série H-07, modelo MB6010, 110/220V – R$ 2.500,00; 02) Um Acordeon Italiano, marca Scandalli, com 120 baixos, cor preta, com quatro abafadores, e , uma caixa própria para guardá-lo – R$ 1.500,00; 03) Uma cômoda antiga de madeira maciça, com três gavetas grandes e duas pequenas, medindo aproximadamente 1,30m de largura, 1,30m de altura e 0,70m de profundidade – R$ 1.000,00; 04) uma mesa de centro, de madeira maciça, com pes torneados, medindo 0,50m de altura – R$ 500,00. avaliado em R$ 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Ribeirão, Rua A, nº 768, Itaipava, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 99 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nLeilão do dia 08/11/2011 e 23/11/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\navaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Marciano Magalhães, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156os6-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nLeilão do dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177600-45.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Genilco da Silva Adv.: Rose Mary de Carvalho Benevente OAB.: RJ 116821 D\r\n\r\nRéu: Clan Engenharia e Construcao S/C Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina lava-jato, marca karcher, modelo HD 585, numero 060695, 22V – R$ 350,00; 02) 01 (um) microcomputador, com monitor LG, 15”, Pentium III, minitorre Dell, com Windows XP, teclado, mouse, com leitor de CD e DVD – R$ 800,00; 03) 01 (uma) impressora Epson C-63 – R$ 100,00; 04) 01 (uma) esteira elétrica 110V, marca Reno Cooper, com medidor de frequencia cardíaca – R$ 250,00. avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Calembê, 383, Nogueira, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 11 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188649"
                            ],
                            "1189376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011, a partir das 12:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D, Jorge Cordeiro Leite , Ruth Roseiro Leite \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. Área n. 76 desmembrado de maior porção da Fazenda passa Tempo, no 2º. Distrito deste município, com a superficie de 4.272,80 m2, fazendo testada para o Caminho Existente “C”, onde mede 62,31m em curva, confrontando de um lado com a área 22, onde mede 68,40m 74º.00`00”NW, fundos para o caminho existente “B”, por onde igualmente tem acesso, mede 21,96m em curva e 27,00m 13º.00`00”NE, do lado restante confrontando com a área n. 25,90m 82º.00`00”SE.\r\n\r\navaliado em R$ 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bernardo Coutinho, 7558, Araras, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 329 e Certidão do RGI matricula n. 16.029, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 332 dos autos. Os proprietários do imóvel foram devidamente intimados da penhora conforme embargos a execução de fls. 325/327 e a co-proprietária meeira em 29.10.09 conforme certidão de fl. 341 verso dos autos.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPENHORA em favor de Geraldo Siqueira de Oliveira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011, a partir das 12:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO Adv.: Alexandre Santos Reis OAB.: RJ 94423 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) mesa redonda, com aproximadamente 1,20m de diâmetro, com tampo de vidro escuro, estrutura de madeira, com quatro cadeiras de madeira estofadas; 01(um) jogo de sofá de dois e três lugares, em tecido bege; 01(uma) cômoda de sala, de madeira, com quatro gavetas paquenas e duas portas, medindo aproximadamente 1,30 m de altura; 01(uma) estante com base de mármore (três colunas) e cinco prateleiras de vidro, com aproximadamente 1,70 m de largura; 01(um) televisor marca Aiwa, com 20\", em cores, com controle remoto; 01(um) aparelho de som marca Sharp, com rádio, CD, que está estragado, e toca fitas, com duas caixas de som; 01(um) aparelho de DVD, marca Aistar, 01(uma) geladeira duplex, marca eletrolux, cor branca, modelo double, DC 360; 01(um) fogão, marca Brastemp, com 04 bocas, branco; 01(um) armário de chapa de aço, branco, marca itatiaia, com seis portas, duas gavetas e porta louça com porta de vidro, tipo paneleiro, 01(um) armário de chapa de aço, com duas portas e cinco gavetas; 01(um) exaustor, cor branca, modelo Charme; 01(uma) bancada de chapa de aço, branca, com duas portas e cinco gavetas, 01(um) forno elétrico marca fischer; 01(um) aparelho de telefone marca intelbras; 01(um) guarda roupas duplex, com quatro portas grandes, quatro pequenas e quatro gavetas; 01(uma) cama de casal de madeira, com colchão; 01(um) criado mudo de madeira com duas gavetas; 01(uma) cômoda com seis gavetas grandes e três pequenas, 01(um) sapateiro de madeira com cinco compartimentos, 01(uma) cômoda pequena de madeira, com aproximadamente 0,70 m de altura por 0,30 m de largura, com cinco gavetas e duas portas; 01(um) guarda roupas duplex, de madeira, com quatro portas pequenas e duas gavetas; 01(uma) bi cama de solteiro com um colchão, avaliado em R$ 4.720,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Furtado da Rosa, 70/104, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 65/67 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011, a partir das 12:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES Adv.: Jose Nilton Silveira OAB.: RJ 94127 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01( um) Órgão Eletrônico com seis oitavas, teclado em dois niveis, marca Minami, com móvel de madeira e banqueta também de madeira, série H-07, modelo MB6010, 110/220V – R$ 2.500,00; 02) Um Acordeon Italiano, marca Scandalli, com 120 baixos, cor preta, com quatro abafadores, e , uma caixa própria para guardá-lo – R$ 1.500,00; 03) Uma cômoda antiga de madeira maciça, com três gavetas grandes e duas pequenas, medindo aproximadamente 1,30m de largura, 1,30m de altura e 0,70m de profundidade – R$ 1.000,00; 04) uma mesa de centro, de madeira maciça, com pes torneados, medindo 0,50m de altura – R$ 500,00. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Ribeirão, Rua A, nº 768, Itaipava, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 99 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e 23/11/2011, a partir das 12:04, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0177600-45.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Genilco da Silva Adv.: Rose Mary de Carvalho Benevente OAB.: RJ 116821 D\r\n\r\nRéu: Clan Engenharia e Construcao S/C Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina lava-jato, marca karcher, modelo HD 585, numero 060695, 22V – R$ 350,00; 02) 01 (um) microcomputador, com monitor LG, 15”, Pentium III, minitorre Dell, com Windows XP, teclado, mouse, com leitor de CD e DVD – R$ 800,00; 03) 01 (uma) impressora Epson C-63 – R$ 100,00; 04) 01 (uma) esteira elétrica 110V, marca Reno Cooper, com medidor de frequencia cardíaca – R$ 250,00, avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Calembê, 383, Nogueira, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 11 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora avaliado em 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011, a partir das 12:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição. Avaliado em R$ 1.300.00,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Marciano Magalhães, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156os6-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189376"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-26.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nAlexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-07.2008.5.01.0262 - RTSum - Carga: Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-33.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nJorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-89.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-74.2003.5.01.0262 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-83.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-15.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-52.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-35.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-28.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-11.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nAntonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-73.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-47.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-70.1991.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nRegina Helena Costa (OAB: RJ 58191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-60.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-40.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-55.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nMarcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000564-68.2010.5.01.0262 - RTSum - Carga: Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-76.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nAlexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-30.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-39.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189765"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315700-23.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0337800-88.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309800-88.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0324500-40.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189762"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1185304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-93.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa do Vidro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa do Vidro de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação citatória enviada ao consignatário,indeferido o requerimento de revelia e confissão. Venha a consignante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0228100-14.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MARCELO MAIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MARIMAR LTDA [Adv. Augusto Cesar Medeiros Costa (OAB: RJ 34748 - D)], Réu: CENIRA DOS SANTOS PEREIRA, Réu: LINDOMAR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCELO MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0341700-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PAIVA GOMES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA N/P [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA AZEVEDO DE SOUZA, Réu: SERGIO MARINS GUIMARAES, Réu: SONIA REGINA SILVA ROZA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PAIVA GOMES, Réu TAZO TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA N/P, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgado IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0280100-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Dias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Paulo da Silva Dias\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, do laudo pericial de fls. 385/438 .\r\n\r\nProcesso: 0333000-53.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SIMOES THOMPSON [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SIMOES THOMPSON\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344600-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: COOPEX-COOP DOS TRAB TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ \r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Azevedo Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000011-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Costa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário . \r\n\r\nProcesso: 0256200-18.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 116/117, com atualizações de fls. 120/121, fixando crédito do reclamante em R$ 4.264,33, equivalente a 349.006,87 IDTR´s, para os fins legais do art. 884 da CLT. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, que satisfaz integralmente o crédito do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0189900-59.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne de Abreu Calvet [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Calixto Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne de Abreu Calvet\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 132,01, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Silva Fernandes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias, Custas de R$ 79,92, pelo autor, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo ES - Equipe Segurança, Réu: Loterias Maria Paula Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Maria Paula Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-19.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Espirito Santo [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuarios [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Gilson Coimbra de castro, Réu: Arnaldo Augusto Antunes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINO MARTINS FILHO [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADINO MARTINS FILHO, Aut MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-65.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Liberato da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Liberato da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de 360,62, pelo autor, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0012500-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildimar Cruz de Moura [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildimar Cruz de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0300900-40.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONILDA MOURA PEREIRA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRONILDA MOURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0034400-15.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ALMEIDA MELO [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA TREVO DO ROCHA, Réu: SHEILA MARIA MORETT MAIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Neris do Amorim Mansur [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Micro Osasco Edições Culturais Ltda [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Osasco Edições Culturais Ltda, Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0088500-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Cezar [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Cezar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilton da Silva Fonte [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): José Wilton da Silva Fonte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 115. Dizer se foram efetuadas as anotações na CTPS, devendo ainda manifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0163100-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva Marins [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Cortes Mercado Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Cortes Mercado Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-20.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SILVESTRE DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA, Aut NILTON SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 144/147 .\r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcea Pereira de Souza [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos, conforme promocao de fls. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0001339-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonino Borges [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Ricardo Eltro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut:Bruno Antonino Borges\r\n\r\nCiência da expedição de mandado de habilitação seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2009.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Coura [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSUE DOS SANTOS CUNHA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSUE DOS SANTOS CUNHA, Egte Roberto Coura\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 19...\"julga IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiros...custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 1.000,00, pelo embargante (art. 789-II da CLT).\" .\r\n\r\nProcesso: 0000942-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Oliveira [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Oliveira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento mediante substituição por cópias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-65.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE NUNES SALOMAO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANT CLAIR LTDA, Réu: Marcelo da Silva Barcelos, Réu: José Carlos da Silva Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE NUNES SALOMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-97.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Zeferino Moreno Neto [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Alemão Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zeferino Moreno Neto\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-21.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ABIRAUDE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-14.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lima [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias, e ainda tomar ciência da expedição de Alvará .\r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Barreto de Souza [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonerte e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Barreto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295500-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria dos Santos Damasceno [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Maria dos Santos Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira da Silva \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Esclareça ainda quanto à devolução da notificação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0305800-66.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINEI ROSARIO JERONIMO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINEI ROSARIO JERONIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-67.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Malafaia Lessa Rosa [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Imaculada Pacheco [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Malafaia Lessa Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0221400-22.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA LEITAO [Adv. Roberto da Mota Lima (OAB: RJ 108860 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCAO LTDA ME, Réu: Paulo Antônio de Araújo, Réu: Adalgisa Aquino de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0286900-69.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES JUNIOR [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora, pelo valor do crédito previdenciário (fls. 208). Ciência, para efeito do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Conceicao dos Santos [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Shopping Rio Lanches Ltda. [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Conceicao dos Santos, Réu Sao Goncalo Shopping Rio Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 84/85...\"julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo exequente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: Monica Moreira Abreu, Réu: Nadia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Campanatti do Valle [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-73.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nNão há nas alegações da executada, fls. 215/219, qualquer dos requisitos para impedir que a execução possa prosseguir, assim, rejeitado liminarmente o pedido, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0048900-47.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI PAULO DE LIMA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO, Réu: NÁDIA MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA NACIFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI PAULO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262400-46.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIA MARIA SODRE MIRANDA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Bezerra de Souza Filho (OAB: RJ 42247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIA MARIA SODRE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD de fls. 53/56, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-83.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR SALUSTIANO DE SOUZA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ISFLAPE DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR SALUSTIANO DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Camacho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carvalho Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Camacho\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001326-47.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Machado Vale [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Machado Vale \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239500-64.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROTIDES JOSE DE LIMA FILHO [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIUS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: Ademar Mathias de Oliveira, Réu: Geneci Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROTIDES JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa INFOJUD, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0310900-41.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: OSACA OBRA SOCIAL APOIO CRIANCA E ADOLESCENTE [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-43.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Duarte [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de liquidação, para efeito do art. 884 da CLT, ficando convolado em penhora o saldo restante do depósito recursal de fls. 162, pelo valor da diferença de crédito ainda devida. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lanate [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lanate\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137000-75.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES LUCAS [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162600-11.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BONY [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS BONY\r\n\r\nComprovar o pagamento das 03 parcelas restantes da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1185304"
                            ],
                            "1189733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240200-35.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES NOVAES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: M G S FIALHO TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES NOVAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/09/2011, ás 15:30 horas para anotação na CTPS do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0179800-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Menezes da Costa [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Minar Pizzaria Ltda .ME, Réu: NATHALIA DANTAS CARICCHIO, Réu: MIGUEL CARICCHIO, Réu: ARLENE DANTAS CARICCHIO, Réu: SANDRO SODRE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Menezes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão, nos dias 25/09/2011 e 28/09/2011, sempre às 11:30 horas, nos autos da CP 02050.48.2010.501.0243 e da CP 2049.63.2010.501.0243 (Ref. 0179800.79.2007.501.0263). Na Av. Amaral Peixoto, 232-térreo, Centro-RJ \r\n\r\nId: 1189733"
                            ],
                            "1185302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0031400-89.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos as Forca Armadas\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estudos as Forca Armadas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 292,88, equivalente a 23.962,53 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051500-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: REBOCAMAIS BRASIL VEÍCULOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m REBOCAMAIS BRASIL VEÍCULOS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 20.420,76, equivalente a 1.685.991,31 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-11.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCLEYDE BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VALCLEYDE BEZERRA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas na Secretaria da Vara, devendo manifestar-se, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0291000-62.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Sandre Confeitos e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sandre Confeitos e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 114.663,10, equivalente a 9.390.078,92 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimentos Assistencial - Oderj\r\n\r\nPelo presente fica m Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimentos Assistencial - Oderj, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 40.490,24, equivalente a 3.308.136,96 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0313600-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LOBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LOBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171600-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Farmacia Progresso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE NITEROI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordo celebrado nos autos supra, conforme item 11 do termo de conciliação de fls. 48/49 .\r\n\r\nProcesso: 0155300-46.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes Vaz\r\n\r\nRéu: Gaspar Fruti Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gaspar Fruti Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão /sentença de fls. 14/15...\"julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 112,93, calculadas sobre o valor da condenaçção ora arbitrado em R$ 5.646,76, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira Cardias\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Proficionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa Proficionais e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.512,64, equivalente a 536.815,87 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Gedeon de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gedeon de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0092700-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio da Silva Amaral\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados pela União, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária cabível, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0329200-80.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA CONCEICAO CORREIA\r\n\r\nRéu: LOCMAC 5000 LTDA, Creuza Aparecida da Conceição Coloda, Alfredo dos Santos Marins \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo dos Santos Marins , Creuza Aparecida da Conceição Coloda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 469,03, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185302"
                            ],
                            "1189734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0240200-35.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES NOVAES\r\n\r\nRéu: M G S FIALHO TRANSPORTE DE GAS LTDA, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M G S FIALHO TRANSPORTE DE GAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 27.128,48, equivalente a 2.237.620,29 IDTR´s, em 48 horas. Ainda, comparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/09/2011, ás 15:30 horas para anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189734"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1189203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina Carvalho da Paz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermix Telemarketing Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermix Telemarketing Prestadora de Serviços Ltda., Aut Jéssica Cristina Carvalho da Paz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Santos Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Barbosa de Araujo Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. A. P. Supermercados Ltda. , Aut Janilda Barbosa de Araujo Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ademir da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ademir da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbj Morete Eletrorefrigeração Ltda. - Sol Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fytcar Auto Peças Ltda. [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fytcar Auto Peças Ltda. , Aut Ronaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nCompareçam as partes, conforme determinado a fls. 42 para homologação da avença, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido in albis, inicie-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Barbosa Retameiro [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Manuella Barbosa Retameiro\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques de Oliveira Jardim [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Pharma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Pharma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000555-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Soares da Silva Reis [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico Galeão Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Soares da Silva Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente de Souza \r\n\r\nFornecer cópia da inicial, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gouvea da Silva [Adv. Monica Cristina Felizardo Vasconcellos (OAB: RJ 119046 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gouvea da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 176. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Coutinho de Brito [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Coutinho de Brito \r\n\r\nTer vistas de fls. 60, em 10 (dez). \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de) [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopadtel Cooperativa de Administração e Telemarketing , Réu: Clinica Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.41/42 enviada ao patrono do Reclamante, da data da audiência designada para o dia 23/01/2012 às 12h25 e de que deverá informar o endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias, findo os quais os autos serão retirados de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0171300-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mesquita Bento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Montagens Industrias e Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mesquita Bento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faustino da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faustino da Cunha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santana Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 387, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teles dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teles dos Santos \r\n\r\nDiga o patrono do autor em face de quem deseja ver expedido o mandado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Braz de Almeida [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jf de São Gonçalo Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jf de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0190300-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Priscila Marcelo Cordeiro [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Priscila Marcelo Cordeiro, Réu Claro S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Mattos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mandre Neves Figueiredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Ltda (Massa Falida de), Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mandre Neves Figueiredo\r\n\r\nDiga o autor se constam nos autos todos os documentos juntados por ocasião do protocolo da petição datada de 01/10/2010. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0188300-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Abbade [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Abbade, Réu Transportes e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 que julgou procedentes os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 109. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Sao Jose-SMERDSJ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nanci & Cia. Ltda (Casa de Saude Sao Jose) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson da Silva Queiroz, Réu Nanci & Cia. Ltda (Casa de Saude Sao Jose), Réu Servicos Medicos Sao Jose-SMERDSJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 852 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela 1ª ré de fls. 760/770. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Santos de Moura [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Cidiney Santos de Moura\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neir de Lima Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neir de Lima Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Mauricio [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar dos Caldos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes Mauricio\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 34/37. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Farias da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Gilvan Farias da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada solidariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Pires [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Clínico Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85/87, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia regina de Oliveira Silva [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: So Laje Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-46.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego Dantas da Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diego Dantas da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Cruz Viana [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Cruz Viana\r\n\r\nComprove o autor o valor efetivamente recebido a título do seguro-desemprego, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Leite Vieira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Pecas e Oficina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Leite Vieira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 69. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Regina de Menodonça Alves Leonardo José Rebeque de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls. 205/206. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-66.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)], Réu: Br 4 Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTI: sócio 1ª Ré Francisco Pereira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida a fls. 116. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aquilino da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Francisco Aquilino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fica ciente, ainda, o autor que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000704-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintanilha dos Santos [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred Unibanco S.A. , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. , Aut Thiago Quintanilha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-22.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Eduardo Henrique Martins \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor manifestar-se sobre os embargos declaratórios da reclamada de fls. 178/179, conforme determinado no V. Acórdão de fls. 256. \r\n\r\nId: 1189203"
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                            "1189623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia da Silva , Réu Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações postais enviadas as testemunhas Francisco Paula da Silva e Antônio Carlos Barbosa Desenho, bem como das certidões negativas do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Inácio da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Inácio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000152-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pereira da Silva [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro-A/C da Procuradoria Geral do Estado, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Regina Célia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto pela Reclamante não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-27.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espelho Mágico Boutique Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nCgto: Joice Araujo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espelho Mágico Boutique Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Almada [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Almada\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.47/48 enviada ao patrono do Reclamante, em 05 (cinco) dias, bem como da data da audiência designada para o dia 25/01/2012 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0088400-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius Gonçalves de Souza [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sérgio Vinícius Gonçalves de Souza \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi de Souza Viana [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg - Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Suzi de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada não foi recebido, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jesus Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luis Horti Fruti e Mercearia 989 Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Luis Horti Fruti e Mercearia 989 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0184300-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernanda Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda., Aut Paula Fernanda Souza da Silva \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Walassy Pinheiro Freitas [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Express Entregas Rápidas e Delivery Ltda. , Réu: B C S Restaurante e Pizzaria Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Walassy Pinheiro Freitas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1189623"
                            ],
                            "1189622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0057700-56.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1189275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-50.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Braskem S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda da Silva, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos em 15 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo do autor de 06/09/2011 a 20/09/2011; vara 21/09/2011 a 26/09/2011; 1ª rda (Turismo Três Amigos) de 27/09/2011 a 11/10/2011; vara 13/10/2011 a 17/10/2011; 2ª rda (Braskem) 18/10/2011 a 01/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Angelo Castelo Branco [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Angelo Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1189275"
                            ],
                            "1189801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 30/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 21/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Zenilda Franco Guedes Monseri e Outros. Adv.: Julio Cezar Accioly de Amorim OAB.: RJ 31369 D\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Confeccoes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura reta industrial da marca SIRUBA, modelo L818F-M1, n/s 15324421, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Higino Marzo, Lt 14, Qd C, Vila Norma, SAO JOAO DE MERITI, 25530-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 30/09/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 21/10/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110500-79.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Conceição Gomes e Outros. Adv.: Jose Philo OAB.: RJ 117018 D\r\n\r\nRéu: Sonia de Moura Contente e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nCota de sócio gerente na sociedade INSTITUTO DE BELEZA FLOR DA PELE DE MERITI LTDA ME, CNPJ: 07138920/0001-10 (R$ 28.500,00).\r\n\r\nCota de sócio na sociedade H S A FLOR DA PELE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, CNPJ: 36466449/0001-97 (R$ 150,00).\r\n\r\navaliado em 28.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa 13 de Junho 85, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25525-780 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189801"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1187683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-55.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda - Max Rede [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda - Max Rede\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 125/128. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Ambrozio da Conceicao [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda - Me [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ambrozio da Conceicao\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulino Albuquerque [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea de Oliveira Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulino Albuquerque\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: JUVENTUDE DE MADUREIRA MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157. \"Indefiro....\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Auto Posto Lote XV [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Posto de Gasolina Manassés Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lote XV \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 47 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Pacheco [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Pacheco, Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes\r\n\r\nApresntar quesitos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIMOES PERAFAN [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIMOES PERAFAN\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pereira [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a isenção de custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DA COSTA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPRESS FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-43.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Rocha Mata [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rovani Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez da Rocha Mata\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALBERTO BEZERRA BARROS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALBERTO BEZERRA BARROS\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Gomes [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vitoria Ltda [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2010.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 51 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2010.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. Sucessora de Multi Mercado de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DA FONSECA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COROADO MAQUINAS VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DA FONSECA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Branco Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos, Réu Tubarão Branco Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 34/35 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1187683"
                            ],
                            "1189752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JIRE DISTRIBUICOES DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: FATIMA DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: LILIAN LESSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de R$ 73.091,51, em 48 horas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1189752"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Itaborahy [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Vigilancia e Seguranca LTDA, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ricardo Itaborahy\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.273, devendo o primiro réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Rocha Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Rocha Reis\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Amaral [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Limao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Amaral\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000843-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Cunha Gomes Marques [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira filial do estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Cunha Gomes Marques\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 15 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-47.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Bugh [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rodrigues Bugh\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Rocha Meyerhofer [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa Rocha Meyerhofer, Réu Creacoes Opcao Ltda\r\n\r\nIndeferido a expedicao de alvara devendo a reclamada proceder a entrega das guias ficando responsavel pelos valores equivalentes \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Toalheiro 213 Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Silvestre Bento, Réu Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes, Réu Toalheiro 213 Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 208 \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA. [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 535 - \"...julgo PROCEDENTES os pedidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Oliveira, Réu Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0050900-26.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES DELMAS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TEREALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTer vistas por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias sob pena de pericia contabil a sua expensa .\r\n\r\nProcesso: 0023300-74.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaqueu Warol da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaqueu Warol da Rocha, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0060600-55.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS BRANDAO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS BRANDAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut WILSON JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.494, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-95.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Rodrigues Ferreira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna João Jurema Ltda - Taberna DI´ Olícios [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna João Jurema Ltda - Taberna DI´ Olícios\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amon Luiz Carneiro Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amon Luiz Carneiro Silva, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000818-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Fernandes de Moraes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Fernandes de Moraes, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bastos de Andrade e Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Tucunduva [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bastos de Andrade e Silva, Réu Priscila Tucunduva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. n/p da sócia Cristina Maria Paizelles do Nascimento [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000182-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Motta Gusmão\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 330 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0012900-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Vasconcellos da Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: VAC Freeze Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Tavares\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Resende [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000844-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Marques [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Marques\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 16 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000469-70.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia de Magalhães Pinheiro [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo Radiológico J. Chernicharo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Magalhães Pinheiro\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nPrazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-96.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa de Morais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa de Morais\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira Goncalves [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Casseb Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)], Réu: CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Medeiros, Réu Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Araujo da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: O Varadao Teresopolis Restaurante Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Araujo da Silva, Réu O Varadao Teresopolis Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 126 - \"...REJEITO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE...\" \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Marcio Passos Durval\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0032400-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DA SILVA MAURICIO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP.ELETR.EST.RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO DA SILVA MAURICIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-12.2007.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda ME, Rqdo: Cláudia Solange Oliveira de Faria [Adv. Haroldo Cabral Figueiredo (OAB: RJ 17834 - D)], Rqdo: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cláudia Solange Oliveira de Faria\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda., Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0069800-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROCHA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084500-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana Odete Maçambane de Souza [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Emerenciana Odete Maçambane de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Machado [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Pierre Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Machado Ter vista em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 241 e certidao de fls 242 \r\n\r\nId: 1178249"
                            ],
                            "1178250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0012000-32.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Neuza Alves dos Prazeres\r\n\r\nExecutado: Lucinda Puga Durão,Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Puga Durão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.713,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178250"
                            ],
                            "1178251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME, CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Amaral\r\n\r\nRéu: Rei do Limao\r\n\r\nPelo presente fica m Rei do Limao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0049600-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Itaborahy\r\n\r\nRéu: Aje Vigilancia e Seguranca LTDA, Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Vigilancia e Seguranca LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.273, devendo o primeiroao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana Odete Maçambane de Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2011 às 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA., Augusto Manuel da Piedade Ferreira, Kátia de Miranda Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2011 às 11h30 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1189139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-71.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULIRIA TEIXEIRA MAIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULIRIA TEIXEIRA MAIA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lugão de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: José do Assis do Nascimento ME [Adv. Thissiane Miranda Novaes (OAB: RJ 164021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José do Assis do Nascimento ME\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0443100-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TEIXEIRA MALANQUINI [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE TEIXEIRA MALANQUINI\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0292900-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara da Silva Ditscheiner [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0178900-03.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BARRETO SALLES [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: IES CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR BARRETO SALLES\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0178500-04.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL FLUMINENSE [Adv. Deonil da Costa (OAB: RJ 45320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda Alves de Castro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barbosa Pinto\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0006400-77.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ACIR GARCEZ DE OLIVEIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CAETANO ARCURI SPINELLI [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ACIR GARCEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NAZARE LEITE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONETE V RODRIGUES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA NAZARE LEITE\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0312800-19.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SECUNDINO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSES SERV COMERCIO DE VOLTA REDONDA ME, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SECUNDINO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000560-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Franco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Franco\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ CALIXTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0291000-32.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MORENO DUARTE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: CLEIDE MARIA CARLOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA CARLOS, Aut MONICA MORENO DUARTE\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldino dos Santos Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS LUIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: MERCKSUL SEGURANCA SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS LUIZ\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0160000-59.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Antonia Narciso [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0111000-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Glecio Teixeira de Mello (OAB: RJ 1791 - D)]\r\n\r\nRqdo: SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: TEBAS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000936-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Sebastião da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Sebastião da Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0206400-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Francelino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0265300-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON EDUARDO DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILTON EDUARDO DE SA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Boldião Rodrigues [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Washington Boldião Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Nascimento da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Nascimento da Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0081000-78.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Izaura Freitas de Azevedo (Espolio de) [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0275900-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001870-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilarducci [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilarducci\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes de Resende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elizio Tomaz\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0245300-57.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cele da Costa [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA MAGALHAES [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Réu: BRUNO MARINE [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cele da Costa\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MANOEL DE MOURA [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: TRANSPORTADORA LATINOAMÉRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MANOEL DE MOURA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0264300-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rocha\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0099400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldão [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Paulo Roldão\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0011100-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Souza [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sales Souza\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0472100-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVIO GOMES DO CARMO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0078400-84.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON BICALHO DE MAGALHAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA CHAVES DE ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON BICALHO DE MAGALHAES\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0168200-07.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Assis Cabral [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose Miguel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0034700-39.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ZEFERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRAFI TRANSPORTADORA BRANCO E FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ZEFERINO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0097800-31.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUIZ HOTT CONFECCOES [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Réu: O J MAFORTES RESTAURANTE E PIZZARIA ME [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOBO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BDA MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOBO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0264100-07.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ RENNA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL CLINICA ODONTOLOGICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BRAZ RENNA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0170300-46.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Aparecida da Silva Batista [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza da Motta Ferreira [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Aparecida da Silva Batista\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0136400-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Mendes Binhoti Duarte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratec Prestação de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício João XXIII, Réu: Condomínio do Edifício Augusto Higino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Mendes Binhoti Duarte\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Fonseca e Silva Bittencourt Filho [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: SVR Incorporação & Construção Ltda. [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Fonseca e Silva Bittencourt Filho\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Verdolin Certo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Verdolin Certo\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Sa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco de Sa\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0092800-50.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAFHAEL REIS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Adao de Claucio Furtado, Aut: Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Lima [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Lúcia França de Moura ME [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Lima\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinto\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000788-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sergio Luiz [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Caetano [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Caetano\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0244700-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lino Marinho da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lino Marinho da Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000608-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Avelar [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Avelar\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0204500-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Anibal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Anibal de Souza\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0141900-76.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARC LUIZ PENEFORT [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EQUIPE CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGEM INDUST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARC LUIZ PENEFORT\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0146200-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Eliete Gurgel Vicente\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0296200-25.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LANDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0292100-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0032600-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Flauzino Aredes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Flauzino Aredes\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0097800-31.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUIZ HOTT CONFECCOES [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Réu: O J MAFORTES RESTAURANTE E PIZZARIA ME [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001400-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Marcia Maria da Silva, Aut: Wagner Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON NICOLAU CLEMENTE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0004900-58.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE TRANSBRAFI TRANSP BRANCO FILHOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0215200-27.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE DO CARMO VICENTE [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DO CARMO VICENTE\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Gregório [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Gregório \r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0105700-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa SF de radiodifusao Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa SF de radiodifusao Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0327000-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Moraes Dominguez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Moraes Dominguez\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0258400-16.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0012700-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Valdemiro Miguel Furtado, Aut: Valmir Cler\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dilson Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Carlos Roberto de Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0058200-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Carmo Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Leonardo de Pádua Rosa, Aut: Gilson Marcos Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0109200-90.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Vieira Filho [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Vieira Filho\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Luciano [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrater Retifica de Motores e Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Luciano\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0209000-62.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezir Viana Bastos [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezir Viana Bastos\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0126100-81.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST E DO MOB DE BM E V REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL - SOC. TEC. DE MONTAGENS IND. LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONST E DO MOB DE BM E V REDONDA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Solidade Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Solidade Santos\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: Wagner de Almeida [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Leonel da Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abraao de Souza [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Abraao de Souza\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Barela Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins de Paula\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001747-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gonçalves Bento [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gonçalves Bento\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0197100-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco Lucindo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0111400-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chales de Souza Viana [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chales de Souza Viana\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0164300-16.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARIPE BATISTA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ADRIANA RODRIGUES DE PAULA, Aut: ANANIEL GABRIG, Aut: ANTONIO FRANCISCO, Aut: ANTONIO JOVELINO, Aut: BENEDITO PINTO DA FONSECA, Aut: DEUSDEDIT FONSECA, Aut: DOMICIO JOSE M GOMES, Aut: FRANCISCO JOSE DO V OLIVEIRA, Aut: GERALDA REDENTORA MAURICIO, Aut: JOAO BATISTA DE CARVALHO, Aut: JOAO GERALDO GOMES, Aut: JOAO ESTEVAO BARBOSA, Aut: JOAO SILVESTRE DE JESUS SILVA, Aut: JOAO XAVIER NETO, Aut: JOSE DE ANDRADE, Aut: JOSE ISIDORO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CRISOSTOMO DO NASCIMENTO, Aut: IOLANDA DE ALMEIDA LOPES, Aut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO, Aut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut: MAURETE ALVES DA SILVA, Aut: PAULO ROBERTO S DA SILVEIRA, Aut: PAULO VIRGILIO GONCALVES, Aut: RAIMUNDO BALTAZAR DE OLIVEIRA, Aut: RAQUEL DE ALMEIDA DUQUE FIETO, Aut: REGINA DE FATIMA MENDONCA, Aut: SEBASTIAO FRANCISCO A SANTOS, Aut: SEBASTIAO PIRES, Aut: TERESA MARIA LUCAS DA S CURTY, Aut: VALMIRO GOMES DA SILVA, Aut: ODETE DE FATIMA MIRANDA, Aut: VICENTE RIBEIRO DE CARBALHO, Aut: WILKIAN FERREIRA COUTO, Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS, Aut: OSWALDO BATISTA ARAUJO, Aut: OTACILIO DA CONCEICAO, Aut: WOLTER BARAUNA DE MACEDO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Ricardo Volpe Maciel (OAB: RJ 43749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARIPE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Souza Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz e Paulo Recupera Car Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Souza Gomes\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0011100-37.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice de Fabiano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Edem Ferreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Saartec de Barra Mansa Montagens e Instalacoes Ltda., Réu: Fernandes Junqueira Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MACHADO ESTEVES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CALI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MACHADO ESTEVES\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR OGIONI VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR OGIONI VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0249500-54.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nRéu: N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0128800-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0208900-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Tristao Abi-Ramia de Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Fundacao CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Tristao Abi-Ramia de Moraes\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Chaves de Araujo Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliberto Oliveira Claro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliberto Oliveira Claro\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alcides Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alcides Machado\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0104300-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001620-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cristina Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Show Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0031100-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Comer Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Comer Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0039900-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Jose Pedroza Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Jose Pedroza Moraes\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0309400-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Palhas de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Palhas de Moura\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rocha\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0308400-59.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO JOSE GARCIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA-MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO JOSE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0072800-29.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0166200-24.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KONE DE PORTO REAL METALURGICA LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE REAL V R ENGENHARIA LTDA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0297400-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES PAULINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES PAULINO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOVAIS DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRES CINCO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOVAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0147700-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0043300-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Pereira Gouvea [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Pereira Gouvea\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0051000-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Silva [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nId: 1189139"
                            ],
                            "1189140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-23.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GONCALVES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0326700-69.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0216000-60.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA DE SOUZA MONSORES GONCALVES [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)], Aut: LUCIA BARRETO DE CARVALHO, Aut: MARCIA AMIRA FREITAS DO AMARAL\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Alexandre Magno Magalhaes Vieira (OAB: RJ 89988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARIA DE SOUZA MONSORES GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0346800-50.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA VEIGA(ESPOLIO DE) [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATIOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: DESPACHOS EDUANEIROS MUNIANO LTDA, Réu: ROFER TRANSPORTES LTDA, Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANS-ACO S/A TRANSPORTES DE ACO, Réu: TRANS-IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA AURORA S/A, Réu: TRANSPORTES ROFEMAR LTDA, Réu: VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA VEIGA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0255500-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVAL ROQUE [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVAL ROQUE\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0113700-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LEANDRO DE CARVALHO [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE DAIR LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LEANDRO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0170200-38.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARTINS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0214000-24.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0110000-31.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES DIRCEU [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOPES DIRCEU\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0254900-05.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: FREDERICO DE SOUZA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRqdo: J A LEAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FREDERICO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0081700-15.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Josina Canneli da Silva [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josina Canneli da Silva\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GOMES [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: HÉLIO CARVALHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI GOMES\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0169900-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCO FILHO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GOUVEIA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GAZETILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO GOUVEIA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PATRICIA DE ABREU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO E BARRETO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PATRICIA DE ABREU\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0040800-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MARCELO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCAL CAL DISTRIBUIDORA DE CAL LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MARCELO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0193700-07.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO VELOSO [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO VELOSO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Teixeira Celestino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Teixeira Celestino\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES ASSUNCAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0376600-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)], Aut: HERMINIO FELICIANO MOREIRA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)], Aut: RAIMUNDO TOLENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TOLENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADAO ALVES VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)], Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: DESPACHO ADUANEIROS MINUANO LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: ROFER TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANS ACO SA TRANSPORTES DE ACO [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANS IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANSPORTES ROFEMAR LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: Unesul de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ADAO ALVES VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0161100-83.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Ribeiro [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Velas Luz de Maria Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0259900-59.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0306200-16.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE FATIMA MACIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Jose Carlos Santos Kruschewsky (OAB: RJ 70091 - D)], Réu: Assis Alves Carneiro [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Idalina Maria Vidal de Siqueira, Réu: Maria Lilia Martins Carneiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis Alves Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: F CARLOS RIBEIRO TRANSP TERRAPLANAGEM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0180900-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Lavador Lanternagem e Pintura [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Lavador Lanternagem e Pintura\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA MENDES [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA MENDES\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0266100-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice do Socorro Maria [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Socorro Maria\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruimar de Souza Reis [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgia S/A \r\n\r\nDevolver os autos sob pena de busca e apreensão.Pz:48 horas \r\n\r\nId: 1189140"
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
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                                "Processo: 0111600-55.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GONCALVES FIRMINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT SHOPPING 3O PISO SORVETERIA LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GONCALVES FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0089300-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Conceicao Silva Filho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Conceicao Silva Filho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDO FLAVIO ROSA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERNANDO FLAVIO ROSA, Aut RAPHAEL BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada\r\n\r\nno dia 27/10/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será\r\n\r\nrealizada no dia 03/11/2011, também às 14h, nesta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0104400-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mota Oliveira [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarapes Sistemas de Tratamento de Agua Ltda., Réu: Alessandra da Silveira Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Mota Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS ROSA SILVEIRA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos formulados\r\n\r\nnos embargos à execução, bem como, no mesmo prazo, apresentar\r\n\r\ncontraminuta ao agravo de petição interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GREGORIO FILHO [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL DELGADO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL DELGADO, Aut JOAO GREGORIO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada\r\n\r\nno dia 27/10/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será\r\n\r\nrealizada no dia 03/11/2011, também às 14h, nesta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lino Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lourenco Maia Ltda. ME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Lourenco Maia Ltda. ME, Aut Erica Lino Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001271-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cesar Henriques Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flávio Cesar Henriques Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0007100-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Delgado de Avila [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria Cristina Alves Delgado de Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Dias \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0072800-26.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ANGELO PEREIRA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos presentes autos. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-19.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIS LARCHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIS LARCHER\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Soly [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Soly\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30\r\n\r\ndias, devendo cumprir os seguintes itens:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o\r\n\r\nsomatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se\r\n\r\nviabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o\r\n\r\nrepouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da\r\n\r\nremuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá\r\n\r\napurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua\r\n\r\nmajoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em\r\n\r\naviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura\r\n\r\ndevida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de\r\n\r\n06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05\r\n\r\nparcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n.\r\n\r\n7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo\r\n\r\nde cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e\r\n\r\nresolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da\r\n\r\ndispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91,\r\n\r\nart. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, §\r\n\r\n1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88,\r\n\r\natentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido\r\n\r\npela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de\r\n\r\nmora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título\r\n\r\nexequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas\r\n\r\ncujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º,\r\n\r\n8º e 9 \r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora, Aut Natalino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0003700-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Elisson Alcantara de Souza [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisabeth Franco Cidreira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Elisson Alcantara de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de\r\n\r\nServiço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE DOS SANTOS.N/p Marcos José Rachid Novaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPBAMA COOP. DE TRAB. DE B. AMANSA LTDA [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA A/C 5A PROCURADORIA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Marcos José Rachid Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE DOS SANTOS.N/p Marcos José Rachid Novaes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Pinto [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias\r\n\r\npreclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050300-44.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON ALVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: GERALDO ESTEVAN [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: JOAQUIM EDUARDO DA FONSECA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: ELI DE OLIVEIRA DIVINO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS, Aut: ESPOLIO DE ARI LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: LUIZ CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JANVIL IND.,COM.,EXP.E IMPORTACAO LTDA, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON ALVES, Aut ELI DE OLIVEIRA DIVINO, Aut ESPOLIO DE ARI LOPES DE OLIVEIRA, Aut GERALDO ESTEVAN, Aut JOAQUIM EDUARDO DA FONSECA, Aut LUIZ CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria para desentranhamento dos documentos pelo autor colacionados e que se encontrem no 2º volume. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceleia Torres de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceleia Torres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-54.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cesar Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Cesar Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30\r\n\r\ndias, devendo cumprir os seguintes itens:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o\r\n\r\nsomatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se\r\n\r\nviabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o\r\n\r\nrepouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da\r\n\r\nremuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá\r\n\r\napurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua\r\n\r\nmajoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em\r\n\r\naviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura\r\n\r\ndevida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de\r\n\r\n06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05\r\n\r\nparcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n.\r\n\r\n7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo\r\n\r\nde cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e\r\n\r\nresolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da\r\n\r\ndispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91,\r\n\r\nart. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, §\r\n\r\n1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88,\r\n\r\natentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido\r\n\r\npela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de\r\n\r\nmora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título\r\n\r\nexequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas\r\n\r\ncujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º,\r\n\r\n8º e 9 \r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzimar Fernandes de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzimar Fernandes de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maielo Maximiano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maielo Maximiano Alves, Réu Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0011500-58.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARTA MARTINS DE SOUZA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GAZETILHA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: CELIO PIVELO SIQUEIRA, Réu: NORMA GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARTA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de\r\n\r\nServiço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083400-38.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBLEDO CESAR EVARISTO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBLEDO CESAR EVARISTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Areia Transp Alvorada Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Areia Transp Alvorada Ltda., Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência que o seguimento ao recurso ordinário adesivo foi denegado, visto que não há sucumbência por parte da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Cesar de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda., Réu: Metalurgica Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MARCELLO DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO MARCELLO DO AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos à execução e sobre a impugnação à\r\n\r\nsentença de liquidação. Prazo legal, com permeio de 20 dias entre os prazos,\r\n\r\na iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliton Marçal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliton Marçal, Aut Maurilio Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edimilson Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0101400-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Leonel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitim Tudo Para Noivas Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Leonel de Paula, Réu Moitim Tudo Para Noivas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada\r\n\r\nno dia 27/10/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será\r\n\r\nrealizada no dia 03/11/2011, também às 14h, nesta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 357, que negou seguimento ao recurso adesivo\r\n\r\ninterposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARCONDES DE MOURA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FLAVIA RODRIGUES DE CASTRO LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARCONDES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062300-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Galdino Sant´ana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FM da Silva Duarte Bar [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM da Silva Duarte Bar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de\r\n\r\nforma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0008300-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO CARMO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. . \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0106600-64.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias\r\n\r\npreclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-76.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Amancio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INNS\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ESPERANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Amancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de\r\n\r\nServiço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Cabral Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram\r\n\r\njulgados\r\n\r\nprocedentes, e improcedentes os apresentados pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-11.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES CASTRO [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)], Aut: EDIR DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDO CARDOSO [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDER AUTO CENTER LTDA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: JOSÉ ARTHUR MELCHIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DO NASCIMENTO SOUZA, Aut ROBERTO FERNANDO CARDOSO, Aut VIVIANE ALVES CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de\r\n\r\nServiço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0029100-34.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR-COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de\r\n\r\nServiço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da necessidade de oitiva da testemunha Jurandir,\r\n\r\nvalendo o silêncio como desistência e, caso pretenda sua oitiva, trazer as\r\n\r\npeças necessárias, facultada a apresentação de quesitos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Spinola [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Eduardo Gonçalves Spinola, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-26.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAIR MARQUES DA SILVA [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ribeiro Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L. Firmino da Silva ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Firmino da Silva ME, Aut Regina Celia Ribeiro Melo\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 27/10/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03/11/2011, também às 14h, nesta 2ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Quaresma [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Lopes Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira Quaresma\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Veronese [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Jose Veronese\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, e que a tutela\r\n\r\nantecipada deferida às fls. 132 foi cancelada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOLASCO DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 - O presente expediente está\r\n\r\nsendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0001592-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: João B. de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara, preferencialmente em dia com pauta de audiência\r\n\r\ndesignada, para homologação da avença. Prazo de 30 dias, sob cominação\r\n\r\nde extinção sem resolução do mérito. . \r\n\r\nProcesso: 0058900-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CELESTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAYTON HEVERSON MARTINS [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de\r\n\r\nServiço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Ferreira Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumecarp Fundicao de Metais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Ferreira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de\r\n\r\nServiço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nJuntar carta de preposição, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de\r\n\r\nconfissão e, portanto, reconsideração dos atos subsequentes à assentada de\r\n\r\nfls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0056300-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO IRAPURU S/A A/C RAFAEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Candida dos Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Candida dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observado o disposto às fls. 147. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1189542"
                            ],
                            "1189543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Mendes de Almeida [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Mendes de Almeida\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ \r\n\r\n2.000,00 , no prazo de 10 dias preclusivos, sob a cominação de serem\r\n\r\nacolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157800-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADEMIR DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nRéu: RICASAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: RICARDO FRAGA CALDERARO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso), Aut Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso), Aut Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso, Aut Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso)\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30\r\n\r\ndias, devendo cumprir os seguintes itens:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o\r\n\r\nsomatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se\r\n\r\nviabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o\r\n\r\nrepouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da\r\n\r\nremuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá\r\n\r\napurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua\r\n\r\nmajoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em\r\n\r\naviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura\r\n\r\ndevida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de\r\n\r\n06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05\r\n\r\nparcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n.\r\n\r\n7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo\r\n\r\nde cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e\r\n\r\nresolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da\r\n\r\ndispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91,\r\n\r\nart. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, §\r\n\r\n1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88,\r\n\r\natentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido\r\n\r\npela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de\r\n\r\nmora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título\r\n\r\nexequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas\r\n\r\ncujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9 \r\n\r\nProcesso: 0147400-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA ROSA DE FREITAS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias\r\n\r\npreclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANICE PEREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANICE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0115000-09.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILESIO FELICIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILESIO FELICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência sobre o comando de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0130700-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE DE MELO CANDIDO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-79.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA FRANCISCA [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: NAWAL KAUS [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA FRANCISCA, Réu NAWAL KAUS\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada\r\n\r\nno dia 27/10/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será\r\n\r\nrealizada no dia 03/11/2011, também às 14h, nesta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA MARTINS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUS AUGUSTUS BARRETTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUS AUGUSTUS BARRETTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Carneiro [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Renato Pereira Carneiro\r\n\r\nTer ciência que os embargos de fls. 320/321 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. . \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Cândido de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. . \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO DE QUEIROZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTer ciência dos documentos fornecidos pelo autor, bem como para que traga\r\n\r\nas peças que tenha em seu poder, a fim de se iniciar a restauração do 1º\r\n\r\nvolume dos autos nº 0117000-74-2004-501-0342. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00,\r\n\r\nno prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos\r\n\r\nofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZO DA SILVA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0118900-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Paulo Ladeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Paulo Ladeira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Belarmino de Lima [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Milton Belarmino de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem\r\n\r\njulgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0127400-11.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Souza Pinheiro Barbosa [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Nereu Militão Filho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Souza Pinheiro Barbosa\r\n\r\nAtualizar o crédito trabalhista, observado o determinado às fls. 68. Prazo de\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pinto [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUVENAL DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0131600-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Campos Tenório [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Campos Tenório\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Flaviano Honorato Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nColacionar aos autos os documentos solicitados pelo perito, sob as penas\r\n\r\nfixadas na determinação de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0118000-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS MODESTO PINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS MODESTO PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias\r\n\r\npreclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dionisio Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dionisio Ferreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 15 dias, a iniciar-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Guedes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Viana [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservi - Banco de Servicos Ltda., Réu: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de\r\n\r\nServiço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Arruda [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Cosntruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Arruda\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30\r\n\r\ndias, devendo cumprir os seguintes itens:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o\r\n\r\nsomatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se\r\n\r\nviabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o\r\n\r\nrepouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da\r\n\r\nremuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá\r\n\r\napurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua\r\n\r\nmajoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em\r\n\r\naviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura\r\n\r\ndevida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de\r\n\r\n06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05\r\n\r\nparcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n.\r\n\r\n7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo\r\n\r\nde cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e\r\n\r\nresolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da\r\n\r\ndispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91,\r\n\r\nart. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, §\r\n\r\n1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88,\r\n\r\natentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido\r\n\r\npela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de\r\n\r\nmora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título\r\n\r\nexequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas\r\n\r\ncujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º,\r\n\r\n8º e 9 \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de VR Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva, Réu Atacadão Construir de VR Comércio de Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Ubiratan Brasil Grion Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALERIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0125300-45.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARLENE GABRI REIS [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARLENE GABRI REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias\r\n\r\npreclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR FERNANDES JANUARIO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR FERNANDES JANUARIO, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/298, bem como manifestar-se para os\r\n\r\nfins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se\r\n\r\npelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alcantara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE APARECIDA ALCIDES [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: VOEST ALPINE IND SERVICES BRASIL LTDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE APARECIDA ALCIDES, Réu VOEST ALPINE IND SERVICES BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à ré na reclamação trabalhista, e procedente no tocante à ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaiver Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Magaiver Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1189543"
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                                "Processo: 0001411-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chapa Oposição Química [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmaceuticas e Similares do Sul Fluminense, Réu: Comissão Eleitoral Sindical, Réu: José Roberto Tavares de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chapa Oposição Química\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Silva Trindade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui da Silva Trindade\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cesar de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Neves, Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 388 a 389, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco Parque Industrial [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls.152/168 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvamar da Silva Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BarraFrios Fluminense Distribuidora de Alimentos, SUCESSORA DE Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Hirte Virginia Erler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvamar da Silva Paiva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre o que consta à fl. 152 \r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: Roseli Aparecida Cardoso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 145/182. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Alves Viana [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Moura Gomes [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda - ME [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Rinaldo Martins Meira, Réu: Amazildes Martins Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Moura Gomes, Réu R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fatima Chagas de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C, Aut Lucimar de Fatima Chagas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do r. despacho de fl. 784 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, tendo sido nomeado o Dr. Jayme M. Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Carmo Silva, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 164 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderli Alves Jordão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 14:26 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 181 que indeferiu o pedido de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Fernanda Batista Teixeira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Gomes da Silva [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Giorno [Adv. Fernando Vinciprova dos Reis (OAB: RJ 117755 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander BRASIL S.A. CNPJ 90.40.888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marques Giorno\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermino Feliciano Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 105/118, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 229 a 246, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Dirceu [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Dirceu\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 177 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\njulgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de peticao de fls. 180/191, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Carrilho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo Carrilho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, vindo com a emenda (fls. 34). .\r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Francisco Roque [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Tecsteel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Francisco Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 81/82 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Acacio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Acacio de Souza\r\n\r\nDizer se já tem condições financeiras de depositar o adiantamento dos honorários periciais, ou se pode parcelar esse adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Alves Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. E Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Alves Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barbosa [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Barbosa\r\n\r\nVir com duas cópias da petição de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000540-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Justo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Maria de Souza Justo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 208 a 211 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 92/103, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ignacio ME [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Ignácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva, Réu Marcelo Rodrigues Ignacio ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113300-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floriano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Floriano Filho\r\n\r\nVir com novos cálculos devidamente ajustados, sob pena de realização de perícia às suas expensas (fl. 514). \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Azevedo Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Azevedo Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 308 a 328, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 148/154, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Archanjo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Archanjo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 113-verso...\"Vistos, etc... Com razão a ré em relação à correção monetária dos danos morais, que deverá ser apurada a contar do Acórdão. Venha o autor com novos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001184-31.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Ferreira de Assis [Adv. Maria Fátima de Carvalho (OAB: RJ 96708 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Sabor Massas Ltda. - ME [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Sabor Massas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a concessão do parcelamento do débito previdenciário, e as parcelas já pagas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva do Nascimento [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva do Nascimento, Réu Casas Bahia , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Verde Serviços e Projetos de Jardinagem Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Verde Serviços e Projetos de Jardinagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 98/99, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 77/78, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Martins [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 205 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade de Lima Machado [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade de Lima Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 245 a 261, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Cesário [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Marino Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 245 a 258, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Monteiro Lucchesi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Monteiro Lucchesi\r\n\r\nInformar, o patrono da autora, o nº do seu CPF, para a expedição futura de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001303-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ferreira Curcio [Adv. Patrícia Madeiros Francisco Corcio (OAB: RJ 156564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Jeans Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ferreira Curcio\r\n\r\nRetirar os documentos dos presentes autos, ante o r. despacho de fl. 111...\"Junte-se a petição, e devolvam-se os documentos, uma vez que na ata de fls. 106 não foi deferida a prova documental.\" \r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 450/451, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luciene de Azevedo Ignacio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN, Aut Vania Luciene de Azevedo Ignacio\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da decisão de fls. 381-verso, para os fins do art. 884 da CLT...\"Vistos, etc... Por ajustados a RES JUDICATA, acolho os cálculos do autor, de fls. 370 a 373, referentes ao principal atualizado, com exceção do INSS da ré, posto que isenta. Exp. alvará ao autor, com JAM pelo valor reconhecido pela ré comprovando o QUANTUM recebido.\" Comprovar, O AUTOR, o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Abreu Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Abreu Ferreira, Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 105 a 107 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10/11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Queiroz Santos [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Queiroz Santos\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º, da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egrégio TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91, para os fins do art. 884, CLT, que acolheu os cálculos da ré (fls. 77/90), referentes ao principal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bernardo de Campos Lopes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bernardo de Campos Lopes\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do E- TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Francisco [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Aut: Dalva Aparecida Haussman da Silva [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Claire M. Lauxen ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Aparecida Haussman da Silva , Aut Neuza da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues Prado [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rodrigues Prado\r\n\r\nVir com duas cópias da petição de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0135000-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Santos Anjos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 243 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Chagas do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Chagas do Nascimento, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Romulo Eduardo dos Santos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 V Comunicação Visual LTDA. ME, Aut Igor da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116-verso que acolheu os cálculos de fls. 114 a 115, referentes a FGTS, e os do seguro desemprego que estão a fl. 03, bem como de que os cálculos do FGTS já estão atualizados. Manifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 117/118, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Fernandes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 254/272 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Valério da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Atlético Lençoense - CAL Bariri A/C. Presidente João Sérgio de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Valério da Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nRetirar os recibos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Arruda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 196 a 204, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Fortunato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BM Veiculos Ltda. N/P SÓCIO ADILSON ANTÔNIO ELLER [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Adilson Antonio Eller, Réu: Franciane Aparecida Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 122, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Batista Formaggini [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Maxwell Batista Formaggini\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 206...\"Vistos, etc... Ante os termos da petição de fls. 206, defiro o pleito de fls. 170 a 203, quanto ao valor do IR a ser pago ao autor como 6ª parcela. N. o autor e a ré Comercial Lefran. Não sendo paga a 6ª parcela, incidirá a multa de 100%, como consta no acordo de fls. 166. N. o autor e a ré Comercial Lefran.\" \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino Braz Ribeiro das Neves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Flores de Volta Redonda LTDA. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Flores de Volta Redonda LTDA.\r\n\r\nApresentar as GFIP´S relativas aos recolhimentos efetuados, em 10 dias, conforme requerido pela UNIÃO à fl. 325, sob pena dos mesmos serem desconsiderados para fins de quitação das obrigações previdenciárias do processo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 102 a 106, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Salomé Ferreira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biombo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biombo Logística S.A., Aut Elinton Salomé Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como requerido à fl. 221 e que serão cobrados com o crédito do autor. Manifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 221/290, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmiro Fabiano Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Proc Serviços e Tecnologia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmiro Fabiano Junior\r\n\r\nVir, em 48 horas, com cópia da petição de fls. 101 a 110, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Maria de Andrade e Silva Correa [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 133696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Aparecida Barbosa\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Matias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Matias \r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Veríssimo dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. LTda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. LTda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 588/596, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados à fl. 299, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. Manifestar-se, neste mesmo prazo, sobre as fls. 238 a 285. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Taboada [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aparecida Leite Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)], Réu: Geraldo Pires da luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Aparecida Leite Pereira\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egrégio TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda., Réu: Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Réu: João Luiz Valiim Moreira, Réu: Juliana Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Machado\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 89/203. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Damiao da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damiao da Silva, Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 465 a 510, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Aprendizagem e Evolução da Criança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Aprendizagem e Evolução da Criança Ltda., Aut Andréa Silva de Carvalho\r\n\r\nVista às partes do ofício e documentos de fls. 259 a 278, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Virginia da Silva Pessoa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 380/384, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a a petição de fls. 264 a 267, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ladarina Moreira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Bastos Seraphim, Réu: Ana Maria Bastos Seraphim, Réu: Jefferson Seraphim, Réu: Paulo Antonio Bastos Seraphim, Réu: Ana Beatriz Bastos Seraphim [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ladarina Moreira\r\n\r\nTomar ciência do r.ç despacho de fl. 71....\"Atente a autora para o motivo da devolução da notificação enviada ao réu Paulo Antonio, ou seja, 'falecido', indeferindo a citação por edital.\" \r\n\r\nId: 1189531"
                            ],
                            "1189532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0125300-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia de Oliveira Lobato\r\n\r\nRéu: Luis Felipe da Rosa Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Felipe da Rosa Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 70/72, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 77/78, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189532"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1189482": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "* DECRETO Nº 43.177 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO E O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO.\r\n\r\nId: 1189482"
                    ],
                    "1189483": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela (25.0cm) \r\n\r\nId: 1189483\r\n\r\n* Omitido no D.O. do dia 05/09/2011."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1190129": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "zATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR RICARDO LACERDA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Lacerda.\r\n\r\nNOMEAR ANNE SUELI DINIZ GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Souza Hooper Braga.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2011, JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO NETO, matrícula nº 24/007975-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490827/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LEOPOLDINO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes da Costa.\r\n\r\nEXONERAR ADEMIR DA SILVA, matrícula nº 0613648-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MIRANDA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ademir da Silva, matrícula nº 0613648-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, ROBSON COUTINHO DA SILVA, ID. Funcional nº 5000034-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de agosto de 2011, ALEXANDRO VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 24/007576-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490826/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RICARDO MENDES DE LUCA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490825/2011.\r\n\r\nNOMEAR ETIENE COELHO MARTINS, Major PM, RG 63.400, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, RG 54.621. Processo nº E-09/451/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2011, JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Tenente Coronel PM, RG 54.621, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/513/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DE ALMEIDA, Coronel PM, RG 36.187, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joziel Havani dos Santos, RG 34.687. Processo nº E-09/391/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2011, JOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA, Coronel PM, RG 36.173, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/448/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2011, EDITE DOS REIS NANI BONFADINI, Coronel PM, RG 39.154, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/447/2506/201.\r\n\r\nNOMEAR GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE, Coronel PM, RG 40.530, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maurício Santos de Moraes. Processo nº E-09/456/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, MAURÍCIO SANTOS DE MORAES, Coronel PM, RG 39.128, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/450/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE, Coronel PM, RG 40.530, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/456/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, Tenente Coronel PM, RG 53.576, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gileade Amaro de Albuquerque. Processo nº E-09/452/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, JOSÉ EDUARDO ANTÔNIO DE MATTOS, Coronel PM Dentista, RG 45.490, do cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON SÉRVULO ROMANO DA SILVA, Major PM, RG 54.643, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson da Silva Leite. Processo nº E-09/519/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2011, EDSON DA SILVA LEITE, Major PM, RG 55.536, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/449/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2011, SYLVIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Major PM, RG 60.894, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/488/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2011, ALEUCY BENTO DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, RG 43.608, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/485/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Major PM, RG 60894, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aleucy Bento dos Santos. Processo nº E-09/488/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2011, ETIENE COELHO MARTINS, Major PM, RG 63.400, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/451/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aloisio Alves Santana, matrícula nº 0954661-5. Processo nº E-09/456/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ALOISIO ALVES SANTANA, 1º Sargento PM, matrícula nº 0954661-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/456/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS ALVES CARNEIRO, matrícula nº 08/400776-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Moreira Ferreira, matrícula nº 08/400839-0. Processo nº E-08/201759/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS ALVES CARNEIRO, matrícula nº 08/400776-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201759/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO ALVES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Carlos Alves Carneiro, matrícula nº 08/400776-4. Processo nº E-08/201759/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2011, HELLEN FARIAS ANTUNES, matrícula nº 08/400831-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201740/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONICA TEIXEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hellen Farias Antunes, matrícula nº 08/400831-7. Processo nº E-08/201740/2011.\r\n\r\nEXONERAR JORGE SCARAMBONE, Técnico de Laboratório, matrícula nº 08/106075-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201589/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Scarambone, matrícula nº 08/106075-8. Processo nº E-08/201589/2011.\r\n\r\nNOMEAR EMILIO GORDON MARTINS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nathalie Ferreira Hércules, matrícula nº 08/400847-3. Processo nº E-08/201737/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 18/08/2011, que exonerou INÊS DE FÁTIMA SOARES GOMES, matrícula nº 08/400859-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201760/2011.\r\n\r\nNOMEAR ENEIDA RAMOS SOUSA, matrícula nº 930187-0, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Souza Alves, matrícula nº 817580-4. Processo nº E-03/300207/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 01/06/2011, publicado no D.O de 02/06/2011, que designou LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, matrícula nº 0957045-8, para responder, interinamente, pelo expediente, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22 de agosto. Processo nº E-03/300207/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, matrícula nº 937176-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300206/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, NILMA SIQUEIRA BARBOSA, matrícula nº 0946640-0, do car go em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300213/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAMONA PEREZ GARCIA para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Catia Fraga, matrícula nº 293389-3. Processo nº E-03/300208/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, PATRICIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, anteriormente PATRICIA DO VALLE MOREIRA, matrícula nº 5022574-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300201/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCA EVANUZA MESQUITA MOURA, matrícula nº 0949412-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia do Valle Moreira Barbosa, matrícula nº 5022574-7. Processo nº E-03/300201/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, matrícula nº 937176-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300206/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 1168518-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300206/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, CLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 1168518-7, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300206/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 5001924-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cléa Maria Ferreira Martins da Costa, matrícula nº 1168518-7. Processo nº E-03/300212/2011.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO BALDEZ DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcio Meirelles da Silva, matrícula nº 0970551-8. Processo nº E-03/300204/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, ENEIDA RAMOS SOUSA, matrícula nº 930187-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300207/2011.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER DE ALMEIDA CABRAL, matrícula nº 930175-5, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eneida Ramos Sousa, matrícula nº 930187-0. Processo nº E-03/300211/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, matrícula nº 0236922-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Contratos, da Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronaldo Magalhães do Couto Ramos, matrícula nº 954655-7. Processo nº E-03/300208/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, RONALDO MAGALHÃES DO COUTO RAMOS, matrícula nº 954655-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Contratos, da Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300208/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, FRANCISCA EVANUZA MESQUITA MOURA, matrícula nº 0949412-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300201/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 5001924-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300212/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, DIEGO CASTRO ARAÚJO RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº 0930080-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/263/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANALIA DE OLIVEIRA PINHO DE JESUS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eduardo Coutinho de Andrade, matrícula nº 959647-9. Processo nº E-26/258/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DOS ANJOS FERREIRA GRIGOROVSKI para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Scherr da Paz, matrícula nº 0930892-5. Processo nº E-26/257/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FERREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, matrícula nº 972353-7. Processo nº E-22/1281/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2011, CLAUDIA CRISTINA NUNES EMÍDIO GONÇALVES, matrícula nº 0952953-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2085/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CELSO SAMTOS FRANÇA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Cristina Nunes Emídio Gonçalves, matrícula nº 0952953-8. Processo nº E-23/2085/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ASSUNÇÃO DE MARIA PIRES DA SILVA, matrícula nº 0946944-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2147/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JEFFERSON FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0949670-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2147/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JONAS DA SILVA FRAGA, matrícula nº 968720-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2147/2011. \r\n\r\nId: 1190129"
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                    "1190125": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/585/2011\r\n\r\n37/2011\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id-43952771 \r\n\r\nJuliana Borret de Mello - Id - 4378693-6\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\n\r\nE-12/3098/2010\r\n\r\n01/2011\r\n\r\nAngela Crespo - Id- 5715180\r\n\r\nIgor Rosa de Sant' Anna Santos- Id- 4200028-9\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designado no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 17 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/212/2010\r\n\r\n25/2010\r\n\r\nMario Adalberto Pinto Diniz - Id-4270675-0\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\n\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino -Id-5000039-0\r\n\r\nMoacyr Muniz Lessa - Id - 695285-2 \r\n\r\nE-12/212/2010\r\n\r\n26/2010\r\n\r\nMario Adalberto Pinto Diniz - Id-4270675-0\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\n\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino -Id-5000039-0\r\n\r\nMoacyr Muniz Lessa - Id - 695285-2\r\n\r\nE-12/212/2010 \r\n\r\n27/2010\r\n\r\nMario Adalberto Pinto Diniz - Id-4270675-0\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\n\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino- Id-5000039-0\r\n\r\nMoacyr Muniz Lessa - Id - 695285-2\r\n\r\nArt. 2º - Considerando que os contratos do Quadro supra abrangem órgãos distintos, as responsabilidades estarão a cargo do membro de sua respectiva unidade .\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e\r\n\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1190125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189621": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 91 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS EM DESUSO, OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão permanente, com vistas ao levantamento e baixa definitiva dos bens patrimoniais em desuso, obsoletos e imprestáveis, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nWerner Gunther Schmidt - matrícula 140-4\r\n\r\nJosé de Sequeira - matrícula 121-4\r\n\r\nJoão Batista Valente - matrícula 237-8\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis uma única vez, por igual prazo mediante justificativa, para conclusão dos trabalhos, inclusive com a efetiva transferência dos bens levantados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria AGETRANSP nº 85/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nId: 1189621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso Nº. E-12/020.381/2011 - HOMOLOGO a LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº. 001/2011...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso Nº. E-12/020.381/2011 - ADJUDICO a LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº. 001/2011...\r\n\r\nId: 1189598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189667": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420615/2010, de 04.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421658/2010, de 28.12.2010 Apensado E-12/361926/2010 de 20.12.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária, para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/245926/2011, de 14.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora VANIA D. MUSSI, matr. nº 25/45.950-3.\r\n\r\nId: 1189667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189666": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PATRICIA MONDAINI, Registro nº 04273526102, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/530718/2010. \r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOAMIR ASTH, Registro nº 425379725 vinculado ao PGU nº 308798651, na Categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411279/2010. \r\n\r\nId: 1189666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189668": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708174/2011 - EUGENIA MARIA DEVELLY FONSECA, matr. nº 24/000.258-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 04.03.2003 a 03.03.2008.\r\n\r\nId: 1189668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189573": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 44 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° IO/0566/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, VALERIA MARIA SOUTO MEIRA, Assessora da Presidência, matr. 1500, e ANA PAULA PEREIRA DE CASTRO, Secretária da Presidência, matr. 1489, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO nº 08/2011, firmado com a empresa ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1189573"
                        ],
                        "1189320": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº IO/0666/2011 - Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 512/513, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 526/531, resolvo:\r\n\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 002/2011, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nb) adjudicar a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de 01(uma) Impressora Rotativa Pressline e 01(uma) torre de impressão colorida e 01(uma) dobradeira, discriminado às fls. 02, à empresa ANDRÉ LUIS DAMAZIO - ME, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 372.000,00.\r\n\r\nId: 1189320"
                        ],
                        "1189371": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 02/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0911/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 225,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 33, da ASJUP, fls. 37/38, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa Editora Moderna Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1189371"
                        ],
                        "1189143": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.647/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.995/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.191/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.374/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.543/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.904/2009 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134.073/2010 - TGB DA ROSA COMÉRCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125.953/2008 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.612/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.878/2009 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos, acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1189143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-35/52.086/2005 - NET RIO S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/126.057/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/128.353/2009 - SONYERICSSON MOBILE E COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimam-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1189242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1189681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4601/2009 - Em decorrência da 21ª Alteração Contratual da Sociedade Empresária INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., fica alterada a Razão Social da CONTRATADA para INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., bem como fica registrada a mudança do endereço comercial para Rua Jumecy Rodrigues Gomes nº 335 - Condomínio Industrial - Piraí - RJ. \r\n\r\nId: 1189681"
                    ],
                    "1189688": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-01/612/2011- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Administração Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1189688"
                    ],
                    "1189125": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.618/2011 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO, Assistente Jurídico, Classe Especial, matrícula nº 516.772-1, na forma do parecer de fls. 75/77, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1189125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189562": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANIBAL GONÇALVES DOS SANTOS NETO e JOCILENE VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 18/12/2009 - Proc. nº E-01/308528/2010.\r\n\r\nJOTANI DE OLIVEIRA ANDRADE, com validade a contar de 30/07/2010 - Proc. nº E-01/308961/2010.\r\n\r\nJESSICA ALVES TRINDADE e OLGA ALVES TRINDADE, com validade a contar de 25/08/2010 - Proc. nº E-01/309402/2010.\r\n\r\nISETE PEREIRA MOREIRA e JANILA ASSEN, com validade a contar de 17/10/2010 - Proc. nº E-01/309692/2010.\r\n\r\nVILMA RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 28/10/2010 - Proc. nº E-01/309766/2010.\r\n\r\nJANETE DE AZEVEDO LOPES, com validade a contar de 22/11/2010 - Proc. nº E-01/309880/2010.\r\n\r\nENZO GREGORIO DE CASTRO MARTINS, com validade a contar de 14/12/2010 - Proc. nº E-01/300186/2011.\r\n\r\nGABRIELY ARANTES DA CRUZ; DJENIFER ARANTES DA CRUZ; GABRIEL ARANTES DA CRUZ e SHIRLEI CRSITINA DA SILVA, com validade a contar de 12/03/2011 - Proc. nº E-01/300659/2011.\r\n\r\nDYRCE MEDEIROS DE BARROS PINTO, com validade a contar de 01/04/2011 - Proc. nº E-01/300724/2011.\r\n\r\nMARIA DAISY DE OLIVEIRA CYSNEIROS, com validade a contar de 20/03/2011 - Proc. nº E-01/301337/2011.\r\n\r\nMARIA NECY SILVA DE AZEVEDO, com validade a contar de 11/01/2011.\r\n\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA VEIGA, com validade a contar de 03/07/2011 - Proc. nº E-01/301538/2011.\r\n\r\nSYLLA RAMOS DE ANDRADE, com validade a contar de 14/07/2011 - Proc. nºE-01/301545/2011.\r\n\r\nERAMIDE CARRILHO E SILVA, com validade a contar de 07/07/2011 - Proc. nºE-01/301560/2011.\r\n\r\nYDDA MARINA COSTA LIMA, com validade a contar de 15/07/2011 - Proc. nºE-01/301601/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO OLIVEIRA, com validade a contar de 23/04/2011 - Proc. nº E-01/301613/2011.\r\n\r\nLUIS ALBERTO NAVA SALAZAR, com validade a contar de 22/05/2011 - Proc. nº E-01/301616/2011.\r\n\r\nGABRIELLA SANTOS DIAS DI BIASE; MARIO CESAR DI BIASE FILHO; GIULIA SANTOS DIAS DI BIASE e CLAUDIA ADRIANA DIAS DI BIASE, com validade a contar de 30/03/2011 - Proc. nº E-01/301620/2011.\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ LEONARDO CAMILO, com validade a contar de 04/07/2011 - Proc. nº E-01/301626/2011.\r\n\r\nCARLOS SEVERINO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/04/2011 - Proc. nº E-01/301634/2011.\r\n\r\nMARIA DAS DORES DA SILVA VALENTE, com validade a contar de 20/07/2011 - Proc. nº E-01/301652/2011.\r\n\r\nId: 1189562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701378/2007 - ADEVALDO DA SILVA RODRIGUES -INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/332205/1976 - RUTH PEREIRA MAFRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711713/1989 - DIOGENES TREMENDANI DE ABREU.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/746369/1981 - ILAIM COSTA. \r\n\r\nProc. nº E-01/711981/1994 - MARIA IVETE BRAGA FLORINDA.\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/302734/2008 - ISAAC TAUBMAN - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/22600/1946 - OLGA THEREZA BERTEA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708647/1997 - AUGUSTO JOAQUIM DE SANT'ANNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/703455/1999 - ANTONIO AMARAL.\r\n\r\nId: 1189564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/717.601/1989 - OZEAS MENEZES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/727.814/1991 - MARIA LUIZA DA SILVA VILLALBA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/722.379/1995 - HELENA DE BARROS TRIBOUILLET.\r\n\r\nProc. nº E-01/701.056/1999 - ITALA DE BARROS E VASCONCELLOS GUIMARAES.\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711.344/1993- FLORISBELLA CORREA DE FARIAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/721.991/1994- CELITA CUNHA.\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/731.346/1992 - MARIA ADELIA SCASSA DE ANDRADE\r\n\r\nProc. nº E-01/705.060/2005 - GEHOVAH LOPES CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/702.792/2005 - MARIA EUGENIA COMBAS.\r\n\r\nId: 1189563. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1189282": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nREMOVE JORGE PAULO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.602-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. E-04/007.512/2011.\r\n\r\nREMOVE ONOFRE DE ARAUJO CAMARA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.294.824-8, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. E-04/007.093/2011.\r\n\r\nREMOVE CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.949.520-1, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. E-04/007.511/2011.\r\n\r\nREMOVE RAFAEL MANGRICH LABOURIAU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula nº 0.963.614-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Méier, para a Inspetoria de Fiscalização Especialização - Comercio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. E-04/007.164/2011.\r\n\r\nREMOVE MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.619-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Méier, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comercio Exterior, da Subsecretaria de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. E-04/007.164/2011.\r\n\r\nREMOVE DECIO DARCI SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.834.602-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, com validade a contar de 01.07.2011. E-04/048.070/2011.\r\n\r\nREMOVE MARTIN BARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0294.843-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.07.2011. E-04/048.070/2011.\r\n\r\nREMOVE SERGIO DE ALMEIDA GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0294.718-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestaduais, da Secretaria Adjunta de Fiscalização, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, com validade a contar de 01.07.2011. E-04/048.070/2011.\r\n\r\nREMOVE HENRIQUE PEREIRA LEAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.623-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. E-04/007.095/2011.\r\n\r\nREMOVE MARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.834.641-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. E-04/007.842/2011.\r\n\r\nREMOVE ELIZABETH RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.179.703-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. E-04/007.843/2011.\r\n\r\nREMOVE ELIZABETH ABUD AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.530-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Centro, para a Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. E-04/005.447/2011.\r\n\r\nREMOVE CARLOS AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.042.568-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. E-04/007.651/2011.\r\n\r\nId: 1189282"
                    ],
                    "1189523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.608/2011 - ANDERSON DOS SANTOS PAULA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/148.283/2011 - MARIA LUCIA LEITE - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.571/2011 - ANTONIO CARLOS PORTELLA SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.321/2011 - KATIA CISTINA REIS FERREIRA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.134/2011 - IEDA MARIA PINTO PADILHA - APROVO.\r\n\r\nId: 1189523"
                    ],
                    "1189007": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065.675/2010 - AVON COSMÉTICOS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.321/2011 - KATIA CRISTINA REIS FERREIRA - APROVO.\r\n\r\nId: 1189007"
                    ],
                    "1189987": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 669, 670 e 671, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de setembro de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n669\r\n\r\nFA652348\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n669\r\n\r\nFA579654\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n670\r\n\r\nFA660191\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n670\r\n\r\nFA595705\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n671\r\n\r\nFA665486\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n671\r\n\r\nFS653495\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1189987"
                    ],
                    "1189289": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos 29 dias de abril de dois mil e onze, às quinze horas, na sala de reuniões do gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, à Rua da Alfândega, 42, 1º andar, Centro do Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão ordinária, o Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Sr. Secretário RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS e dos membros Sr. HELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Subsecretário Adjunto de Fiscalização, do Sr. francisco PEREIRA iglesias, Contador Geral do Estado, do Sr. EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor Geral do Estado e do Sr. THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Plano Estratégico Bienal 2012/2013; 2) Avaliar a minuta de alteração do Regimento Interno; 3) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou a Srª Gestora do Fundo, LÍLIAN LIMA ALVES para secretariá-la. O Sr. Presidente submeteu o Plano Estratégico Bienal 2012/2013 e a Minuta de alteração do Regimento Interno ao exame dos demais membros que, depois de discutí-los, aprovaram o PEB sem restrições, bem como a alteração do Regimento Interno, na forma apresentada no processo nº E-04/012.926/2010. Em prosseguimento, a palavra foi aberta aos demais membros e como inexistia outro assunto a tratar, e nem ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, Secretária, pelo Sr. Presidente e demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Gabinete do Senhor Secretário de Fazenda, em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Presidente\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nfrancisco PEREIRA iglesias\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor Geral do Estado\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1189289"
                    ],
                    "1189594": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.545/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 038/2011, iniciada na Sessão Pública de 09/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-038/11R1, onde em 23/08/2011 os lotes 01, 02, 03 e 04 foram adjudicados ao licitante LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, no valor total de R$ 23.825,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.107/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 047/2011, iniciada na Sessão Pública de 22/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-047/11, onde em 24/08/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante KS MAX INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1189594"
                    ],
                    "1189645": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nAVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA SUPLAM Nº 004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPLAM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - SUPLAM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A lotação dos servidores da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, entre os órgãos componentes de sua estrutura, observará a seguinte distribuição:\r\n\r\nI- Gabinete da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização (SUPLAM):\r\n\r\nThompson Lemos da Silva Neto - matrícula 0.294.596-2;\r\n\r\nAndré Luiz Camacho Telo - matrícula 0.966.015-0;\r\n\r\nII- Coordenação de Planejamento Institucional (COPLAN):\r\n\r\nHélio de Oliveira Madureira - matrícula 0.294.820-6;\r\n\r\nGiuliano Carvalho de Oliveira - matrícula 0.944.006-6;\r\n\r\nGabriela Abreu Álvares Palanca - matrícula 0.955.801-6;\r\n\r\nAndrea Carvalho Pereira - matrícula 0.955.819-8;\r\n\r\nPaulo Roberto Sant'Anna Junior - matrícula 0.963.615-0;\r\n\r\nLuiza Pais da Costa - matrícula 0.963.628-3;\r\n\r\nJorge Francisco de Souza Silveira - matrícula 0.963.645-7;\r\n\r\nJane Roberta Martins Perdigão - matrícula 0.963.647-3;\r\n\r\nIII- Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais (COUNI):\r\n\r\nMarino José Leite Simões, matrícula 6.127.495-7;\r\n\r\nFernando Ferreira, matrícula 0.195.765-3;\r\n\r\nDaniella Linhares Lauria, matrícula 0.949.510-2;\r\n\r\nValéria Correia Lima Umann, matrícula 0.949.515-1;\r\n\r\nRicardo de Sousa Grassia, matrícula 0.949.522-7;\r\n\r\nRoberta Pacheco da Luz Fonseca, matrícula 0.955.832-1;\r\n\r\nMagda de Souza Ramos, matrícula 0.963.682-0;\r\n\r\nIV- Coordenação de Gestão e Projetos (COGESP):\r\n\r\nSergio Maurício Diniz Festas - matrícula 0.943.991-0;\r\n\r\nRafael de Azevedo Rosa - matrícula 0.932.950-9;\r\n\r\nGustavo Soares Pereira Espinho - matrícula 0.943.994-4;\r\n\r\nJayme Masayoshi Ichimura - matrícula 0.949.505-2;\r\n\r\nRafael Guimarães de Araújo - matrícula 0.955.812-3;\r\n\r\nLuis Armando Oliveira Fraga - matrícula 0.955.828-9;\r\n\r\nKuo Yu Shu - matrícula 0.963.626-7;\r\n\r\nV- Divisão de Procedimentos de Apoio (DPA):\r\n\r\nKatia Regina Gonçalves Borges - matrícula 0.176.732-6;\r\n\r\nElza Maria de Souza Braz - matrícula 0.193.963-6;\r\n\r\nValéria Cristina Medeiros da Fonseca - matrícula 0.954.619-3;\r\n\r\nIvanete Rufino da Silva - matrícula 0.954.621-9;\r\n\r\nAna Paula de Figueiredo Martins - matrícula 0.954.622-7;\r\n\r\nVânia Lucia da Silva Moraes - matrícula 4.914.251-6.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\n\r\nId: 1189645"
                    ],
                    "1189559": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de setembro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 42.699 e 42.700 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/040.377/2010 e E-04/040.390/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA BARCELOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.836 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/048.705/2010 - Recorrente: QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.821 e 42.822 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/047.744/2010 e E-04/047.745/2010 - Recorrente: BERGAMASCHI & CIA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 33.389, 33.391, 33.392, 33.393 e 33.394 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/070.636/2008, E-04/070.655/2008, E-04/070.660/2008, E-04/070.670/2008 e E-04/070.645/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1189559"
                    ],
                    "1189560": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de setembro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.027 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/173.822/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARTES GRÁFICAS RESENDE MARQUES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.586 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/265.789/2004 - Recorrente: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Interessada: ARENA ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.683 e 41.799 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/111.945/2010 e E-04/111.944/2010 - Recorrente: NATSU NITERÓI VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.647 e 42.648 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/042.527/2011 e E-04/042.528/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1189560"
                    ],
                    "1189561": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de setembro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 42.489 e 42.490 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/053.575/2010 e E-04/053.576/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RTM REDE DE TELECOMUNICAÇÃO PARA O MERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.568 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/186.398/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R S ALMEIDA CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.993 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.367/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.582 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/185.106/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CKD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.897 e 42.898 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/042.481/2010 e E-04/042.482/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: RIOLOG DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1189561"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1189475": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA VANIA CRISTINA AZAMOR PINTO, matrícula 285.217-6, Economista, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/0377/2009.\r\n\r\nId: 1189475"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189695": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProcesso nº 07-2011/256752-5- Empresa: YOUR WAY IDIOMAS LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1189695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189350": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-11/20.888/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 172.914,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e quatorze reais), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, com base no caput do art. 25 e no art. 116 da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O.. de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1189350. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.797/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos) necessários ao prosseguimento do Contrato n° 054/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.087/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA. \r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.426/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 092/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo n° E-17/202.297/2011, a cargo da firma H. J. RODRIGUES MELO LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1189619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProc. n° E-17/203.323/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... transferindo seu término para 30.09.2012 ...\r\n\r\nLeia-se: ... transferindo seu término para 03.09.2012 ...\r\n\r\nId: 1189620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189038": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.3802-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.277/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 27.06.2011.\r\n\r\nId: 1189038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/03.658/1990 - RITA DE CÁSSIA MACHADO DE BRITO, Arquiteto, matrícula nº 25/360.773-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.06.2003 a 27.06.2008.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.272/2011 - EVARISTO VIEIRA MEZAVILLA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.089-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.12.2005 a 20.12.2010.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.279/2011 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.380-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\n\r\nId: 1189035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.259/2011 - RODRIGO CAVEARI GOMES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.371-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\n\r\nId: 1189420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG\r\n\r\n770614\r\n\r\n88º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n713141\r\n\r\n90º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nRODRIGO FINTELMAN DE MATTOS\r\n\r\n768020\r\n\r\n89º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO\r\n\r\n760382\r\n\r\n91º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE\r\n\r\n719054\r\n\r\n15º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nVANESSA COUTINHO DE MATOS\r\n\r\n776722\r\n\r\n16º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PERALTA\r\n\r\n715468\r\n\r\n6º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (DESENVOLVIMENTO AMBIENTE EAE UNISYS)\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nFABIO DE NAZARETH\r\n\r\n726204\r\n\r\n7º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1189766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nContador - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n121º\r\n\r\n715673\r\n\r\nCLAUDIO DE FREITAS DUARTE\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n122º\r\n\r\n757859\r\n\r\nNATÁLIA JUNQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n123º\r\n\r\n705727\r\n\r\nANA MARIA DE SOUSA PINTO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n124º\r\n\r\n703353\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PINTO SILVA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n125º\r\n\r\n772176\r\n\r\nSIMONE ALMEIDA CANAS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n126º\r\n\r\n749930\r\n\r\nMANUEL SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n127º\r\n\r\n725374\r\n\r\nEVERTON SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n128º\r\n\r\n705497\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA VIANA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n129º\r\n\r\n740397\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n130º\r\n\r\n729155\r\n\r\nFLAVIA GREGORIO LINDGREN\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n131º\r\n\r\n709939\r\n\r\nBARBARA SORAYA BARRADAS DE FRANÇA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n132º\r\n\r\n760044\r\n\r\nPAULA SILVA FRAGA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n133º\r\n\r\n773746\r\n\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1189767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189702": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/EMOP Nº 228 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para constituir a Comissão do Registro de Empreiteiros, pelo período de um ano, os seguintes servidores:\r\n\r\nEFETIVOS:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nSÉRGIO MARQUES FABIANO ALVES, matrícula 353.171-2\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nMARIANA DE A.CALDEIRA BRANT, matrícula 354.061-4\r\n\r\nJOÃO BATISTA M. LOPES, matrícula 0040100273\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nVERA LÚCIA MASELLI WIDER, matrícula 353.390-8\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO FERREIRA ABREU, matrícula 353194-4\r\n\r\nAMOS NUNES DE CASTRO, matrícula 353.257-9 \r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1189702. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1189363": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 52\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1194/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de edificação para implantação da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.2059 - Gestão da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 3.504.860,92 (três milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1189363"
                    ],
                    "1189372": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nMELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI, matrícula nº 0972.297-6, CPF nº 821.418.271-91, brasileira, nascida em 26/04/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 152304-2, expedida pela SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1265966427-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Valorização Profissional, do Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/05/2011, publicado no Diário Oficial de 03/05/2011, tomou posse em 03/05/2011. Proc. nº E-09/212/0001/2011.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nJAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Federal, matrícula nº 0972.481-6, CPF nº 083.209.247-90, brasileiro, nascido em 23/02/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09979722-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1902992479-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03/06/2011, publicado no Diário Oficial de 06/06/2011, tomou posse em 06/06/2011. Proc. nº E-09/327/0001/2011.\r\n\r\nId: 1189372"
                    ],
                    "1189677": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/579/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE0010/11, autorizando a despesa em favor da EMPRESA GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 12.894.679/0001-99 com o valor global de R$ 449.535,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1189677"
                    ],
                    "1189341": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7822/1702/2011 - LUÍS ZETTERMANN, matrícula nº 815.885-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 08/03/1988 a 05/03/1998. \r\n\r\nId: 1189341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1189683": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIZEU DA SILVA PERES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19699930, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/979.028/2011\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20084749, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/931.041/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ALOISIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19783914, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/927.153/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE HENRIQUE BAETA ALVES, Odontólogo, ID. Funcional 19984332, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.175/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROGERIO COSTA MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19936150, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, ficando concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004. Proc. n.º E-08/221.301/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19973080, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, ficando concedidos os benefícios da Lei Federal 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004. Proc. nº E-08/221.187/2011.\r\n\r\nId: 1189683"
                    ],
                    "1189401": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nCONCEDE o afastamento provisório a ADRIANA DE SOUZA EVANGELISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 953.086-6, Id. 42136067, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, de 29 de agosto de 2011 a 31 de agosto de 2011, de acordo com o constante do processo nº E-21/992.224/2011.\r\n\r\nId: 1189401"
                    ],
                    "1189678": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.035/2010.\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.036/2010.\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.037/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI DANTAS VASQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.038/2010.\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.041/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI DANTAS VASQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.042/2010.\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625-8. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.043/2010.\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.047/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.048/2010.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.050/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.051/2010.\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.054/2010.\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.055/2010.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.056/2010.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.058/2010.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625-8. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.059/2010.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.061/2010.\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.160/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.161/2010.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.162/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.165/2010.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19905190. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.003/2011.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.027/2011.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.028/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.030/2011.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.033/2011.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.046/2011.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.053/2011.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.054/2011.\r\n\r\nId: 1189678"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189552": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/131.112/2011 - Rogério Campos Germano, Assistente Técnico, matrícula nº 0010077-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Certificado de Reservista de 2ª Categoria nº 583243, no período de 03/02/1982 a 15/12/1982, perfazendo um total de 316 dias, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\n\r\nId: 1189552. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1189442": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 68 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/3335/2010\r\n\r\nPrestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento - em regime de locação\r\n\r\nMarta dos Santos;\r\n\r\nAnselmo Souza dos Santos\r\n\r\nPedro Paulo Gomes\r\n\r\n296.104-3\r\n\r\n966.231-3\r\n\r\n617.553-8\r\n\r\nId: 1189442"
                    ],
                    "1189443": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 69 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e \r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/5145/2009\r\n\r\nPrestação de serviços de Assessoria Técnica Executiva de Controle de Qualidade\r\n\r\nMeirelane Souza Rosa \r\n\r\nAbílio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\nJoe Gonçalves Sestello\r\n\r\nCharbel Khouri Duarte\r\n\r\n0261036-8\r\n\r\n936.922-4\r\n\r\n931983-1\r\n\r\n931735-5\r\n\r\nId: 1189443"
                    ],
                    "1189444": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 70 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nServiço\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6142/2007\r\n\r\nSeguro de Veículos Oficiais\r\n\r\nNelson Abreu Filho\r\n\r\nJosé Soares do Nascimento\r\n\r\nPedro Paulo Gomes\r\n\r\n957.017-7\r\n\r\n191.009-0\r\n\r\n617.553-8\r\n\r\n6374/2008\r\n\r\nSeguros Diversos\r\n\r\nNelson Abreu Filho\r\n\r\nJosé Soares do Nascimento\r\n\r\nPedro Paulo Gomes\r\n\r\n957.017-7\r\n\r\n191.009-0\r\n\r\n617.553-8\r\n\r\n8300/2004\r\n\r\nFornecimento de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nRosana Parás Sena\r\n\r\nFrancilene Souza Almeida\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n813.021-3\r\n\r\n813.003-1\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nId: 1189444"
                    ],
                    "1189445": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 71 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e \r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1178/2011\r\n\r\nPrestação de Serviços de Preparo para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento da Maré e Botafogo\r\n\r\nFlávio Monteiro de Souza \r\n\r\nMeirelane Souza Rosa\r\n\r\nAbílio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\n949.718-1\r\n\r\n500.189-06\r\n\r\n936.922-4\r\n\r\nId: 1189445"
                    ],
                    "1189446": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 72 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/3447/2009\r\n\r\nAquisição de Tomógrafo\r\n\r\nTiago Rodrigues de Matos\r\n\r\nPedro Oliveira Reis Flores\r\n\r\n500.180.51\r\n\r\n500.181.32\r\n\r\nId: 1189446"
                    ],
                    "1189447": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 73 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2912/2011\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nIrene Alberico\r\n\r\nMarineide Borges oliveira\r\n\r\n966230-5\r\n\r\n813445-4\r\n\r\nId: 1189447"
                    ],
                    "1189606": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.08.2011\r\n\r\nDESIGNA o 2º TEN BM QOS/ENF/2008, VÁGNER RAMOS DOS SANTOS, RG 42.140 para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Unidade de Pronto Atendimento 24H-Campo dos Goytacazes, em substituição ao 2º TEN BM QOS/ENF/2008, CASSIO PIRES ROCHA, RG 42.158, com validade a contar de 09.08.2011. CI SES/SE/SS/CAD/GP Nº 80/2011.\r\n\r\nId: 1189606"
                    ],
                    "1189616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/002.364/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2011, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS, por solicitação da área técnica, através da CI SES/GS/SVS nº 296/2011, tendo em vista não ser mais necessária a contratação a qual atenderia aos Bombeiros.\r\n\r\nId: 1189616"
                    ],
                    "1189274": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006601/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R$ 19,41 (dezenove reais e quarenta e um centavos). Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006475/2011 - APROVO a despesa referente à notificação do Ministério do Trabalho e Emprego nº 84.370, referente ao auto de infração nº 15.059.758, Processo nº 46334.01974/2008-03, para que a SES pague multa decorrente de infração ao dispositivo no art. 630, §3º da CLT, em favor do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, no valor de R$ 2.012,66 (dois mil doze reais e sessenta e seis centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006600/2011 - APROVO a despesa referente ao ressarcimento pela Cessão com Ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja cessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de gerente de divisão de nutrição, símbolo DAS-7, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, referente ao mês de abril de 2011, no valor de R$ 8.921,05 (oito mil novecentos e vinte e um reais e cinco centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006601/2011 - APROVO a despesa referente ao ressarcimento pela Cessão com Ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja cessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de gerente de divisão de nutrição, símbolo DAS-7, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, referente ao mês de maio de 2011, no valor de R$ 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650568/2010- APROVO a despesa do Reforço da NAD nº3364, referente à concessão de diária, pelo deslocamento aos municípios de Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, em favor de MARCOS DE MIRANDA GAGO, no valor de R$ 2,00 (dois reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008115/2010 - APROVO a despesa referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Cardoso Moreira, 842 - Lj/T 09 - Centro - Itaperuna/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Itaperuna, referente ao mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo nº E-08-00.992/201, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de NARCIZO IMÓVEIS ADM. E COR. LTDA, no valor de R$ 6.339,12 (seis mil trezentos e trinta e nove reais e doze centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008705/2010 - APROVO a despesa referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Cardoso Moreira, 842 - Lj/T 09 - Centro - Itaperuna/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Itaperuna, referente ao mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no Processo nº E-08-00.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de NARCIZO IMÓVEIS ADM. E COR. LTDA, no valor de R$ 6.339,12 (seis mil trezentos e trinta e nove reais e doze centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/071292/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Automóvel Club, nº 2.560 - salas ljs.09,13,s/19,s/11,s/13 - São João de Meriti/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade São João de Meriti, referente ao mês de novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo E-8-000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 4.498,94 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/074511/2011 - APROVO a despesa referente pagamento de aluguel do imóvel situado à Rua Mercúrio, 67 - Ljs A/B - Pavuna/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Pavuna, referente aos meses de agosto, setembro, e outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-008/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 3.449,88 (três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/076624/2010 - APROVO a despesa referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Estr. do Tindiba, 2733/Ljs. K,L,M,N - Jacarepaguá/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Jacarepaguá, referente ao mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-008/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R$ 3.691,59 (três mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/070631/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Av. Bartolomeu Lizandro, nº 970, lj 2 e 3 - Campos dos Goytacazes/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Campos dos Goytacazes, referente aos meses de julho a dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-008/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MAQUINAS LTDA, no valor de R$ 67.283,10 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e dez centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/070611/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado à Rua Ezequiel Freire, nº 64/A - Centro - Resende/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Resende, referente aos meses de julho a dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-008/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R$ 20.168,70 (vinte mil cento e sessenta e oito reais e setenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1189274"
                    ],
                    "1189375": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para FRANCISCA MARIA DE CARVALHO GONZAGA E SILVA, Médico/Saúde Pública “C”, matr. nº 924.062-3, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/601784/2011.\r\n\r\nATO DE 15.04.2010 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS VIANA Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 852.600-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no roc. nº E-08/2213512009.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ALINE DE ABREU REIS, Enfermeiro “C”, matr. nº 922.768-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/604608/2011.\r\n\r\nATO DE 13.03.2007 - Fica modificado o nome da servidora para ROSA MENDES DE LIMA Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.925-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/6046562011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para URSULA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA DACO ROESSLER Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 861.804-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607195/2009.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA GOES FRADE AMIGO Médico/Neonatologia “C”, matr. nº 864.159-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/6047242011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para FLAVIA PIAZZA RAFFUL FELIX Médico - Radiologia - Centro de Imagem “C”, matr. nº 865.192-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/601082/2011.\r\n\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para IVONE GOMES DE JESUS Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 813.013-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604736/2011.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para NORIKO ISSEKI, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 297.799-9, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/607411/2010.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para JOSINEIDE RABELO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 298.751-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605182/2011.\r\n\r\nATO DE 20.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE FARIAS SANT'ANNA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 924.062-3, por incorreção do nome no ato de investidura,conforme consta no proc. nº E-08/607657/2010.\r\n\r\nATO DE 31.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para TANIA DALL'ORTO DE SOUZA LOPES Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde “A”, matr. nº 260.108-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605501/2011.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para JULIMAR OLIVEIRA DA SILVA JOSÉ Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 182.960-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/220827/2011.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para IVONILCEA DRUMOND PIRES MASSON Agente Auxiliar Administrativo “A”, matr. nº 164.628-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603819/2011.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para LUISA HELENA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 162.002-0, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603936/2011.\r\n\r\nId: 1189375"
                    ],
                    "1189283": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.411 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O TETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de AGOSTO/2011, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Está Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nMunicípio sob gestão estadual\r\n\r\nTeto\r\n\r\nAgosto/2011\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n284.128,55\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n313.534,08\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n264.235,26\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n359.654,53\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n170.398,71\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n1.391.951,12\r\n\r\nGESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\nMunicípios em Gestão Plena ou que aderiram ao Pacto pela Saúde\r\n\r\nTeto\r\n\r\nAgosto/2011\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n320.394,27\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n428.582,33\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n128.635,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n982.695,97\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n870.859,90\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.099.953,71\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n435.063,85\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n325.265,22\r\n\r\nMagé\r\n\r\n335.410,61\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n282.156,19\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n823.006,39\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n236.692,48\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n762.336,71\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n151.796,38\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n349.252,89\r\n\r\nResende\r\n\r\n112.079,91\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n317.456,12\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.786.399,58\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.360.595,26\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n366.208,91\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n180.127,93\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n341.469,71\r\n\r\nValença\r\n\r\n209.835,58\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n84.363,05\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n272.862,00\r\n\r\nGESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\n17.563.499,95\r\n\r\nTOTAL ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.955.451,07\r\n\r\nId: 1189283"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1189751": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 636 \r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8.662/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do Processo Seletivo Interno, para preenchimento de vagas existentes na função de Coordenador das Coordenações da Diretoria Regional Pedagógica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 25/07/2011 - Término: 31/12/2011 \r\n\r\nIII- DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais / Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 152.492,57\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de julho de 2011, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da CEPERJ\r\n\r\nId: 1189751"
                    ],
                    "1189745": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4720 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA a ENTREGA DE ADAPTADORES TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8692/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade do domínio do uso das tecnologias da informação e da comunicação, bem como a atualização relativa ao avanço tecnológico, para o bom aprimoramento do uso dos computadores e sua aplicabilidade nas funções de docência, direção e gestão pedagógica e administrativa das Regionais e demais funções necessárias à utilização desse equipamento, e\r\n\r\n- a necessidade de normatizar a entrega dos adaptadores tecnológicos relativos à nova tecnologia, mini modem 3G,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Disciplinar a entrega dos novos adaptadores tecnológicos mini modem 3G. \r\n\r\nArt. 2º- Fazem jus ao recebimento de um equipamento do tipo mini modem 3G, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Professores Docentes I e Docentes II, da Secretaria de Estado de Educação, regentes de turma no 1º semestre do ano letivo de 2011, lotados nas Unidades Escolares desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - Professores Docentes I e Docentes II que atuam nos Núcleos de Tecnologia Educacional, Pólos de Tecnologia Educacional ou nos Laboratórios de Informática Educativa das Unidades Escolares como Multiplicadores, Dinamizadores, Técnicos e Orientadores Tecnológicos;\r\n\r\nIII - Diretores de Unidades Escolares desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - Diretores Regionais;\r\n\r\nV - Professores Inspetores Escolares Integrantes das Equipes de Acompanhamento e Avaliação;\r\n\r\nVI - Professores Docentes I e Docentes II Integrantes dos Grupos de Trabalho (IGTs), criados pelas Resoluções SEEDUC nº 4646, de 22 de novembro de 2010 e nº 4688, de 13 de abril de 2011;\r\n\r\nVII - Secretário, Subsecretários, Chefe de Gabinete, Superintendentes, Diretores e profissionais lotados nesta Instituição, que necessitem utilizar este equipamento, a critério dos Subsecretários;\r\n\r\n§ 1º - Cada servidor será beneficiado com a entrega de 01 (um) adaptador tecnológico mini modem 3G, mesmo que possua duas matrículas. \r\n\r\n§ 2º- É vedada a entrega dos adaptadores tecnológicos aos Professores Docentes I e Docentes II, sob regime de contratação temporária.\r\n\r\nArt. 3º - Os atos de recebimento e devolução do adaptador tecnológico serão antecedidos de Termo assinado pelo servidor, conforme modelos constantes dos Anexos I e II desta Resolução. Os adaptadores tecnológicos serão devolvidos nos casos de:\r\n\r\nI - exoneração;\r\n\r\nII - aposentadoria;\r\n\r\nIII - licença superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\n§ 1º - Fica excluída da previsão do inciso III a Licença para Repouso à Gestante, bem como eventual prorrogação decorrente de aleitamento materno.\r\n\r\n§ 2º - Quando da remoção ou remanejamento do Professor da unidade escolar, o adaptador tecnológico será transferido com o mesmo para a sua nova lotação, desde que esteja o Professor enquadrado na regra contida no art. 2º desta Resolução. Em caso contrário, prevalecerá o que se encontra disposto no art. 3º do presente documento.\r\n\r\nArt. 4°- Os adaptadores tecnológicos, destinados aos profissionais elencados no art. 2º desta Resolução, que não possam ser entregues por quaisquer motivos, bem como os que forem devolvidos nos termos do art. 3º deste instrumento, devem ser encaminhados à Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia desta Secretaria de Estado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da ocorrência de qualquer uma das situações acima mencionadas.\r\n\r\n§ 1º- A direção da Unidade Escolar informará à SEEDUC a relação de todos os Professores que atendam as condições exigidas no artigo 2º desta Resolução e que não tenham recebido o equipamento. Na informação constará o nome do Professor (a), seu número de registro no CPF e a matrícula.\r\n\r\n§ 2º- Após validação da SEEDUC, o mini modem 3G será encaminhado para a Unidade Escolar solicitante. \r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Educação, através da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia. \r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDiretoria Regional ___________________\r\n\r\nTermo de Recebimento de Mini Modem\r\n\r\nAos ____ dias do mês ___________ do ano de _____, o Professor(a) __________________________________________________, matrícula no ____________, CPF no ____________, lotado no _________________________________________________________, neste ato recebe o adaptador tecnológico wireless, mini modem, 3G operadora OI, IMEI no ____________,ICCID no ____________, linha no ____________.\r\n\r\nDeclaro estar recebendo o equipamento acima descrito em perfeitas condições, responsabilizando-me por qualquer dano ou extravio que por ventura venha ocorrer durante o período em que estiver sob minha guarda e responsabilidade e devolvê-lo a unidade escolar em que estiver lotado, nos casos de cessação de minha atividade de regência de turma, afastamento, exoneração ou aposentadoria. Declaro ainda que, no caso de extravio, assumo neste ato a inteira responsabilidade de adquirir as minhas expensas um novo adaptador tecnológico junto ao fornecedor.\r\n\r\nDeverá ser comunicado a SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA desta SEEDUC qualquer violação ou irregularidade apresentada, tais como extravio, furto, roubo e perda, através do e-mail minimodem@educacao.rj.gov.br, bem como que para todos estes casos acima elencados, deverá ser aberto processo administrativo, e nas situações específicas de furto ou roubo, anexando aos autos, obrigatóriamente, cópia do Registro de Ocorrência. \r\n\r\n____________________________\r\n\r\nAgente Responsável da UA\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nProfessor Responsável\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDiretoria Regional___________________\r\n\r\nTERMO DE DEVOLUÇÃO DE MINI MODEM\r\n\r\nAos_____dias do mês de ________, do ano de _________, o Professor _______________, matrícula nº _____________, inscrito no CPF sob o n. _________________, lotado no ___________________________________, neste ato devolve o adaptador tecnológico wireless, mini modem, 3G operadora OI, IMEI nº _____________, ICCID nº ______________, linha nº _____________. \r\n\r\nDeclaro estar devolvendo o equipamento acima descrito em perfeitas condições de uso. \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nAgente Responsável da U.A.\r\n\r\nNome - Cargo - Matrícula\r\n\r\nProfessor Responsável pela Divulgação\r\n\r\nNome - Matrícula\r\n\r\nId: 1189745"
                    ],
                    "1189704": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.468/2011 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 29/08/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1189704"
                    ],
                    "1189435": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.606/2011 - Reconheço a dívida, em favor do Ministério da Fazenda referente à cessão do servidor EDDY DE SOUZA GONÇALVES, no valor de R$ 18.997,49, no período de 01/10/2009 a 31/12/2009.\r\n\r\nId: 1189435"
                    ],
                    "1189809": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA DENISE PESTRE VIEIRA, Prof. Doc I, C, ref. 8, mat. nº 249.530-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.896/2011.\r\n\r\nId: 1189809"
                    ],
                    "1189307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROC. N° E-03/811.342/2011 - GABRIELA DE SIQUEIRA RIBEIRO MAGALHÃES DA SILVA, CIC n° 102.545.167-85.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.401.646/2011 - ANGELA MARIA VOGEL RABELLO, CIC n° 711.097.147-34.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.484/2011 - MARIA DOS ANJOS SOUZA, CIC n° 018.545.007-59.\r\n\r\nPROC. N° E-03/5.252/2010 - SANDRA MARIA SALLES DA SILVA, CIC n° 503.472.417-00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.563/2011 - LILIA MARCIA NEVES, CIC n° 212.745.687-49.\r\n\r\nPROC. N° E-03/9.371/2011 - RENATO ANTONIO MASSAD VIEIRA, CIC n° 023.791.637-15.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1189307"
                    ],
                    "1189643": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7.665/2011 - DENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.628-5. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.664/2011 - DENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.475-0. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.116/2011 - ANA MAURA ARAUJO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.021-4. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.932/2004 - CARLA LIMA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.541-1. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1189643"
                    ],
                    "1189608": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2502 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.146/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Renata Jogaib Mainier, mestre em Sistema de Gestão, e Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETROQUÍMICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, do INSTITUTO PREMIER DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., localizado na Rua João de Souza, nº 117, Centro, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2503 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.146/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, e Renata Jogaib Mainier, mestre em Sistema de Gestão, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, do INSTITUTO PREMIER DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., localizado na Rua João de Souza, nº 117, Centro, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1189608"
                    ],
                    "1189557": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 175\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/000135/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Edmara Fonseca da Silva, mat. n° 930.452-8, como Gerente do Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre esta Se cretaria e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca-CEFET/RJ, para desenvolvimento de projeto pedagógico de intercomplementaridade entre as unidades escolares de Ensino Médio da rede estadual e o Ensino Técnico de nível médio oferecido pelo CEFET/RJ, conforme o contido no processo n° E-03/000135/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência o acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1189557"
                    ],
                    "1189336": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.775/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA MARIA DA CRUZ ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.133-0, DEBYE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.293-5 e MARIA DALVA CABRAL DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.066-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1189336"
                    ],
                    "1189302": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.402/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II.\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/813.075/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 281.228-7, Prof. Doc. II, SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 283.561-9, Prof. Doc. II e CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do Primeiro.\r\n\r\nId: 1189302"
                    ],
                    "1189304": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do roc. nº E-03/16.256/2010, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente - CIEP e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. nº 194.356-2, Prof.Doc. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1189304"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189660": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPort. nº 264/2011 - NOMEIA a Profª. ONDINA MARIA MELEIRO, matr. nº 3352-2, para representar a UERJ, junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenadora Adjunta UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino a Distância, a partir de agosto de 2009.\r\n\r\nPort. nº 265/2011 - NOMEIA a Profª. LEILA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 3343-8, para representar a UERJ, junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenadora UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino a Distância, a partir de agosto de 2008.\r\n\r\nId: 1189660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189661": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPort. nº 691/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, LOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35757-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 692/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, LUIZ FELIPE SANT'ANA BARBOSA, matr. nº 35758-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 693/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, JÚLIO CESAR DE CARVALHO MESQUITA, matr. nº 35751-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 694/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, RENATA BETEZ DOS SANTOS MARQUES, matr. nº 35752-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 695/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, ANA CRISTINA PEIGAS ROQUE, matr. nº 35755-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 696/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, FABIO BRITO DOS SANTOS, matr. nº 35753-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 697/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, INGRID LOPES DE SOUZA, matr. nº 35756-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1189661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189662": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9563/2011 - JANE PAIVA, matr. nº 32357-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/06/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1189662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189663": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9921/2011 - JOSÉ RENAN NUNES DA SILVA, matr. nº 6301-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1973 a 14/01/1979, totalizando 2.191 dias de exercício, ficando sem efeito o processo de averbação nº 4053/1990, de 01/01/1990.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9707/2011 - CINTIA MARLI GRAÇA, matr. nº 26764-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/04/1980 a 05/09/1981, 05/11/1982 a 30/12/1982 e de 04/04/1983 a 06/07/1984, totalizando 1.013 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9641/2011 - GEORGEA DE MACEDO FOLY, matr. nº 6340-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/01/1983 a 02/08/1983 e de 03/08/1983 a 30/06/1984, totalizando 543 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9218/2011 - JUAREZ LOPES MONTEIRO, matr. nº 25668-5 - AVERBE-SE, para efeito de aposentadoria, 1.659 dias, correspondentes a 40% calculados sobre o período de 16/04/1979 a 23/08/1990, com base em sentença judicial transitada em julgado no Processo Judicial nº 0382433-30.2009.8.19.0001, na forma do art. 57, § § 1º e 3º da Lei 8213/1990.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8572/2011 - ANTONIA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 5481-7 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Licença sem Vencimentos de 15/10/2007 a 31/07/2011, totalizando 1.386 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8490/2011 - HELEN MEDRADO DAVID PEREIRA, matr. nº 35462-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/01/2010 a 28/02/2011, totalizando 424 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6841/2011 - SANDRA MUNIMIS BOUQVAR, matr. nº 5523-6 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Licença sem Vencimentos de 02/10/2006 a 02/10/2010, totalizando 1.462 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1189663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1188881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.800/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 017/2011, à empresa PRYMER SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor de R$ 1.497.346,41 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1188881. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1189578": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/709/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, relativo ao encerramento de folha, em nome do servidor THALES JOSÉ MACIEL BENTO, matrícula nº 289.785-8, exercício de 2010, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), de acordo com o Decreto nº 42.806, publicado no D. O. de 19/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício. \r\n\r\nId: 1189578"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.423/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.410/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/135.870/2011, E-10/136.104/2011, E-10/136.134/2011, E-10/136.625/2011, E-10/136.654/2011, E-10/136.705/2011, E-10/136.726/2011, E-10/137.067/2011, E-10/137.068/2011, E-10/137.070/2011, E-10/137.071/2011, E-10/137.107/2011, E-10/137.729/2011, E-10/137.734/2011, E-10/137.892/2011, E-10/137.893/2011, E-10/137.894/2011, E-10/137.895/2011, E-10/137.896/2011, E-10/138.077/2011, E-10/138.117/2011, E-10/138.119/2011, E-10/138.120/2011, E-10/138.347/2011, E-10/138.351/2011, E-10/138.356/2011, E-10/138.393/2011, E-10/138.395/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.426/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.428/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.430/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.432/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.434/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.436/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.437/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.438/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.534/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1189106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189055": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Expresso Real Rio Ltda - E-10/131.488/2011 - AI D 371787; Turismo Três Amigos Ltda - E-10/135.550/2011 - AI 507614; PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação 1001 Ltda - E-10/137.056/2011 - AI D 363932; E-10/137.303/2011 - AI D 371935; E-10/137.304/2011 - AI D 371936; E-10/137.308/2011 - AI D 382519 - E-10/137.627/2011- D 359955- E-10/137634/2011 - AI D 372062 - E-10/137.635/2011- AI D 354553- E-10/137.638/2011 - AI D 350248 - E-10/137.641/2011- AI D 354560- E-10/137.642/2011 - AI D 387522 - E-10/137.645/2011 - AI D 387515- Transportes Fabio's Ltda - E-10/137.191/2011- AI D 381882; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda - E-10/137.350/2011- AI D 352338- E-10/137.353/2011 - AI D 352335; Bruno Sales da gama - E-10/137.370/2011 - AI D 378042; Expresso Mangaratiba Ltda - E-10/137.408/2011 - AI D 312821- E-10/137.409/2011- AI D 312820; Auto Viação ABC S/A - E-10/137.414/2011 - AI D 22537 - E-10/137.415/2011- AI D 301598; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda - E-10/137.420/2011- AI D 386396 - E-10/137.421/2011- AI D 363974 - E-10/137.422/2011 - AI D 385647 - E-10/137.423/2011 - AI 507556 - E-10/137.429/2011- AI D 358148 - E-10/137.432/2011 - AI D 374471 - E-10/137.433/2011- AI D 374472 - E-10/137.435/2011 - AI D 390437 - E-10/137.436/2011- AI 506981.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1189055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1189332": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 235 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 012/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo E-07/000.106/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, matrícula n° 931.409-7, FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS MASCARENHAS, matrícula n° 931.942-7 e EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, matrícula n° 870.590-7, como fiscais do Contrato nº 012/2011, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário - Bacias A e D do 1º Distrito de Piraí, no município de Piraí, autorizado através do processo nº E-07/000.106/2011, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1189332"
                    ],
                    "1189272": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.390 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 23/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.517/2011, referente ao Convenio n° 29/2010 - INEA, - Processo nº E-07/204.218/2006, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, com a interveniência do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ e do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/9º Distrito, com vistas à regularização ambiental das atividades de extração de argila localizadas no Município de Campos dos Goytacazes, relacionadas no Termo de Adesão,\r\n\r\n- que 50 (cinquenta) empresas integram o Convênio nº 29/2011 - Ceramistas, as quais exercem atividades idênticas às relacionadas no Termo de Adesão, onde estão discriminados os processos requeridos junto ao INEA e ao DNPM para regularização da atividade:\r\n\r\n1 - proc. nº E-07/504.666/2009 - INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA.\r\n\r\n2 - proc. nº E-07/504.790/2009 - T. M. S. RANGEL CERÂMICA.\r\n\r\n3 - proc. nº E-07/505.137/2009 - RRR INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.\r\n\r\n4 - proc. nº E-07/509.817/2010 - CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n5 - proc. nº E-07/504.651/2009 - CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n6 - proc. nº E-07/504.793/2009 - PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA.\r\n\r\n7 - proc. nº E-07/504.884/2009 - RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.\r\n\r\n8 - proc. nº E-07/504.654/2009 - CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n9 - proc. nº E-07/509.828/2010 - F. P. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.\r\n\r\n10 - proc. nº E-07/506.737/2010 - CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.\r\n\r\n11 - proc. nº E-07/505.640/2010 - CERÂMICA ABUD WAGNER LTDA.\r\n\r\n12 - proc. nº E-07/509.165/2010 - CERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA.\r\n\r\n13 - proc. nº E-07/504.647/2009 - RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA,\r\n\r\n14 - proc. nº E-07/507.166/2009 - CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA.\r\n\r\n15 - proc. nº E-07/203.138/2008 - FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA LTDA.\r\n\r\n16 - proc. nº E-07/511.237/2010 - FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA LTDA.\r\n\r\n17 - proc. nº E-07/508.738/2010 - WAGNER LINHARES INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.\r\n\r\n18 - proc. nº E-07/504.667/2009 - RRR INDÚTRIA DE CERÂMICA LTDA.\r\n\r\n19 - proc. nº E-07/508.704/2010 - CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.\r\n\r\n20 - proc. nº E-07/504.644/2009 - IRMÃOS VIANA BARCELOS LTDA.\r\n\r\n21 - proc. nº E-07/504.659/2009 - MARTINS CRESPO INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.\r\n\r\n22 - proc. nº E-07/504.664/2009 - OLARIA BARRO FORTE LTDA.\r\n\r\n23 - proc. nº E-07/501.527/2009 - CERÂMICA PIZZAOLLO LTDA.\r\n\r\n24 - proc. nº E-07/505.642/2010 - CERÂMICA PIZZAOLLO LTDA.\r\n\r\n25 - proc. nº E-07/504.777/2009 - PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.\r\n\r\n26 - proc. nº E-07/504.791/2009 - CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n27 - proc. nº E-07/508.701/2010 - CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.\r\n\r\n28 - proc. nº E-07/203.362/2007 - A. S. RODRIGUES CERÂMICA.\r\n\r\n29 - proc. nº E-07/501.189/2010 - CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA.\r\n\r\n30 - proc. nº E-07/202.044/2008 - F. A. C. PAES VIANA LTDA.\r\n\r\n31 - proc. nº E-07/503.502/2009 - S D S MERCANTIL INDÚTRIAL LTDA.\r\n\r\n32 - proc. nº E-07/511.422/2010 - A C CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n33 - proc. nº E-07/511.426/2010 - A C CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n34 - proc. nº E-07/509.297/2010 - CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n35 - proc. nº E-07/506.436/2009 - CERÂMICA CACOMANGA LTDA.\r\n\r\n36 - proc. nº E-07/505.650/2009 - CERÂMICA INDIANA LTDA.\r\n\r\n37 - proc. nº E-07/509.188/2010 - CERÂMICA INDIANA LTDA.\r\n\r\n38 - proc. nº E-07/500.860/2009 - CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.\r\n\r\n39 - proc. nº E-07/500.897/2009 - CERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHO LTDA.\r\n\r\n40 - proc. nº E-07/500.859/2009 - CERÂMICA NOGUEIRA JÚNIOR.\r\n\r\n41 - proc. nº E-07/500.647/2009 - CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.\r\n\r\n42 - proc. nº E-07/505.808/2009 - CERÂMICA OLIVIER CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n43 - proc. nº E-07/501.013/2009 - CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n44 - proc. nº E-07/505.652/2009 - CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.\r\n\r\n45 - proc. nº E-07/501.519/2009 - CERÂMICA SÃO BENTO LTDA.\r\n\r\n46 - proc. nº E-07/509.110/2010 - CERÂMICA SOUZA HENRIQUE.\r\n\r\n47 - proc. nº E-07/203.791/2008 - FREITAS E PESSANHA LTDA.\r\n\r\n48 - proc. nº E-07/500.045/2010 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\n49 - proc. nº E-07/200.818/2005 - M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.\r\n\r\n50 - proc. nº E-07/201.306/2005 - M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA., e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para as empresas acima relacionadas para a atividade de extração mineral de argila, todas localizadas no Município de Campos dos Goytacazes, determinando às mesmas a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1189272"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189315": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135044\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAP'S PEDRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n39.416.896/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua - Km 02 - Santa Cruz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.747/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135395\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO PCH I S.A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.656.307/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia do Flamengo, nº 200, 23º andar - Flamengo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 50 e 51 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.098/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135073\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS SANATA CATARINA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.129.617/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Expedicionário Francisco Borges da Silva, nº 1532 - Beira Rio\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.728/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135048\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA JOSÉ CORTES MEDEIROS - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.675.035/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Expedicionário Francisco Borges da Silva, nº 1452 - Beira Rio\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.755/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135056\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n39.421.045/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua - Paraoquema, Km 0 - Ponte Branca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.740/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135034\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWAGNER DA SILVA CRESPO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n094.909.087-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Teotônio Ferreira de Araújo, nº 08 - Espírito Santinho\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 45 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.821/2010\r\n\r\nId: 1189315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1189113": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/SSCS Nº 11\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender Veiculação de Matéria Legal.\r\n\r\nII - DATA: 23/08/2011\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 30010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nUO: 3001.00 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nUG: 3001.00 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 11.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n339039\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 8.328,32\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de agosto de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1189113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1189337": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.846/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 013/2011, que tem por objeto a aquisição de poltronas de auditório.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 24/08/2011 adjudicou o objeto à empresa INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.630.985/0001-39, com valor total de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.055/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 014/2011, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de periódicos.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 23.08.2011, adjudicou o lote único a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ nº 29.418.316/0001-80, com valor total de R$ 46.212,00 (quarenta e seis mil duzentos e doze reais).\r\n\r\nId: 1189337"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.158/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA e ABONO de PERMANÊNCIA da servidora OCTAVIANA MONICA LAZAR GOMES E SOUZA, matrícula 291.885-2, no valor de R$ 10.347,73 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1189629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189692": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/024/2011, objeto do processo nº E-18/400.710/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\n\r\nId: 1189692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1189175": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n*PORTARIA FMIS/PRES nº189 DE 01DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FMIS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 51 na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no procedimento licitatório relacionado à contratação de empresa especializada em museologia, arquivologia, biblioteconomia ou documentação para prestação de serviços de catalogação e indexação de 4.500 (quatro mil e quinhentos) registros sonoros da Coleção Hermínio Bello de Carvalho, autorizada no Processo E-18/490.086/2011.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8\r\n\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nELIANE VILELA ANTUNES, matrícula nº 38/0205-5\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 038/0145-3\r\n\r\nArt.2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\nId: 1189175. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1189644": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 57\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\na Secretária de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS em exercício E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.045/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Organização do evento de certificação das mulheres que integram o programa Mulheres da Paz.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 25/07/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualif., Monitoramento, Avaliação Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n336.175,51\r\n\r\nTotal\r\n\r\n336.175,51\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nem Exercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1189644"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nOnde Lê- se: Heracildes Monteiro dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Heracides Monteiro dos Santos\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nDefiro a concessão do Adicional de Qualificação dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS NOME\r\n\r\nE-23/301220/2011\r\n\r\nCarlos Victor dos Santos\r\n\r\nE-23/301228/2011\r\n\r\nEliane Peixoto Lubanco\r\n\r\nE-23/301231/2011\r\n\r\nElielza Gomes Lucio\r\n\r\nE-23/301233/2011\r\n\r\nFatima Maria dos Santos Fonseca\r\n\r\nE-23/301223/2011\r\n\r\nJane Portugal Pereira Jorge\r\n\r\nE-23/301232/2011\r\n\r\nMaria de Fatima Teixeira da Silva Paranhos\r\n\r\nE-23/301241/2011\r\n\r\nNadya Maria Peixoto Neves\r\n\r\nE-23/301230/2011\r\n\r\nRita de Cassia Passos dos Santos\r\n\r\nE-23/301071/2011\r\n\r\nOlinda Maria Marques de Almeida\r\n\r\nE-23/301229/2011\r\n\r\nSandra Feitosa Bezerra \r\n\r\nE-23/301058/2011\r\n\r\nSolange Maria Fernandes Martins\r\n\r\nE-23/301236/2011\r\n\r\nWandeth Moura de Lima Souza\r\n\r\nId: 1189553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1189558": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E- 30/200.382/2011- AUTORIZO a despesa e respectiva Nota de Empenho no valor de R$ 5.175,14, em favor de Sidney Helio Malecchi, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5867520, referente á Ação Ordinária nº 2008.001.174060-1, em cumprimento a decisão judicial movida na 10ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1189558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1189039": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, e\r\n\r\n- ainda, que, por força da determinação contida no art. 67, caput da Lei nº 8.666/93, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 004/2011 - processo nº E-05/0085/2011, de prestação de serviços de locação de 07 (sete) vagas de garagem, administradas pela empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A., necessário à Secretaria de Estado de Turismo, composta pelos servidores a seguir relacionados: \r\n\r\nMANOEL PINHO DA COSTA, matrícula nº 861.024-8;\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 628.9291-4 e,\r\n\r\nHUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 969.668-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das impropriedades observadas, em especial as obrigações constantes instrumento. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, no prazo de 10 (dez) dias, para as providências que se fizerem necessários. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1189039"
                    ],
                    "1189040": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 21 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, e\r\n\r\n- ainda, que, por força da determinação contida no art. 67, caput da Lei nº 8.666/93, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 005/2011 - processo nº E-05/0094/2011, de prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo Modelo VAN, Marca FIAT, celebrado com a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A., necessário à Secretaria de Estado de Turismo, composta pelos servidores a seguir relacionados: \r\n\r\nMANOEL PINHO DA COSTA, matrícula nº 861.024-8;\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 628.9291-4 e,\r\n\r\nHUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 969.668-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das impropriedades observadas, em especial as obrigações constantes instrumento. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, no prazo de 10 (dez) dias, para as providências que se fizerem necessários. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1189040"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1189207": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6437/2011 - DAIVISON DE SOUZA ALVES - DATA: 20.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/10225/2010 - FREDERICO JOSÉ OLIVEIRA MAROJA - DATA: 20.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15820/2010 - GERMANO SARNO CEREJA - DATA: 20.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19439/2009 - MARIA CAROLINA VICTORIA RODRIGUES - DATA: 20.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19458/2009 - VICTOR SOARES DA ROCHA - DATA: 20.08.2011.\r\n\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11402/2011 - DANIELE LOVATTE MAIA - DATA: 20.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18488/2011 - DEISE MERE MARINS MAGALHÃES - DATA: 22.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6421/2011 - FLAVIA TEIXEIRA NOGUEIRA DE SÁ - DATA: 20.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6425/2011 - GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO - DATA: 09.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1401/2011 - ISABELLE DE LIMA LESSA - DATA: 18.06.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18514/2011 - JESSE SEVERINO DE SOUZA - DATA: 22.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/7313/2010 - LORENA ARANTES DE CARVALHO - DATA: 23.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/27302/2010 - THATIANY MATOS CARPANEZ - DATA: 13.08.2011.\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas, respectivamente, assinaladas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/20253/2010 - DANIEL GRANATO NUNES - DATA: 16.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6417/2011 - MARINA MARÇAL DO NASCIMENTO - DATA: 17.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6398/2011 - DANILO GUTENBERG MIRA - DATA: 26.07.2011.\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso III, do Regulamento), a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1400/2011 - ISABEL BRAZIL SOUSA - PERÍODO: 194 diad - DATA: 22.08.2011. Defiro o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/827/2010 - MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.08.2011. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/3511/2011 - CLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JUNIOR - PERÍODO: 17 dias - DATA: 25.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18838/2010 - DIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.08.2011.\r\n\r\nPROC. N E-14/17693/2010 - LAIS ANDRADE VASCONCELOS - PERÍODO: 195 dias - DATA: 15.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/27305/2010 - LAYLA FREITAS DE MATOS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 22.08.2011.\r\n\r\nDefiro os pedidos de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\n\r\nPROC. Nº E-14/17639/2010 - RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.07.2011. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data, respectivamente, assinalada.\r\n\r\nId: 1189207"
                    ],
                    "1189406": [
                        "I - Apostila",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nATO DE 05.04.2011- KARLA ULIANA MONTELLANO - Tendo em vista o que consta no presente ato, fica esclarecido que o nº correto do processo é E-14/6127/2011, e que a nomeação se refere à Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou.\r\n\r\nATO DE 14.03.2011 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5 - Tendo em vista o que consta no presente ato, fica esclarecido que a nomeação se refere à Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou. \r\n\r\nATO DE 14.03.2011 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1 - Tendo em vista o que consta no presente ato, fica esclarecido que a nomeação se refere à Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou. \r\n\r\nId: 1189406"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189669": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 083/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e L & A CARVALHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de aparelhos de fax. VALOR: R$ 23.999,12 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Wilson Torturella Filho, matr. nº 24/007.260-3. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/412512/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\nId: 1189669. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189670": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 201/2010. VALOR TOTAL: R$ 3.792.480,00 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais). GESTOR: Jose Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/414284/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.09.2011. \r\n\r\nId: 1189670. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189671": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006.\r\n\r\nOnde se lê: ...“GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4”...\r\n\r\nLeia-se: ...“GESTORES: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1 (DETRAN/RJ) e Roberto Siqueira Israel, matr. nº 00011131884-3 (SESEG/RJ).”...\r\n\r\nId: 1189671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189454": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 29, assinado em 29/08/2011, ao Contrato nº 25/2010. PARTES: PRODERJ e a ST3 Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/662025/2008.\r\n\r\nId: 1189454. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189450": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 28, assinado em 17/08/2011, ao Contrato nº 20/2010. PARTES: PRODERJ e a IBM Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do Termo Aditivo é de R$ 606.119,53. PROCESSO Nº E-12/660930/2010.\r\n\r\nId: 1189450. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1189596": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o consultor individual Hamilton Luiz Jardim Sardinha. OBJETO: Prorrogar o prazo de validade previsto contratualmente em mais 01 (um) mês. PRAZO: 01 (um) mês. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/50635/2011.\r\n\r\nId: 1189596"
                        ],
                        "1189361": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 013/2011 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Livro Ata, Quadro de Avisos, Pranchetas e Outros. Processo nº E-01/400.339/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 014/2011, compreende o período de 01/09/2011 a 31/08/2012 (DOERJ fls. 67 de 02/09/2011) e que o Gestor da Ata é o servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21)2332-7048. Outras informações sobre a Ata de Registro no 014/2011, poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA / ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n1\r\n\r\nLIVROS ATA, TIPO CAPA: DURA, MATERIAL CAPA: CARTONADA, DIMENSAO (L X C): 210 X 300 MM, QUANTIDADE FOLHAS: 200 FL, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA PAPEL: 75 G/M², DESTAQUE FOLHA: NUMERADAS, COR CAPA: PRETO, ACABAMENTO PAPEL MIOLO: APERGAMINHADO\r\n\r\n9422\r\n\r\nGRAFSET\r\n\r\nR$ 10,21\r\n\r\n2\r\n\r\nCAPA CD - DVD / PORTA CD - DVD, TIPO: ESTOJO, MATERIAL: ACRILICO, CAPACIDADE: 1 UN, COR: TRANSPARENTE.\r\n\r\n67169\r\n\r\nMULTIMODIA\r\n\r\nR$ 0,62\r\n\r\nTHick-all comércio de ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 08.048.781/0001-04\r\n\r\nContato: David de Oliveira Valente. Filho\r\n\r\n3\r\n\r\nRÉGUA PLANA, MATERIAL: POLIESTIRENO ESCALA: 30 CM, ARESTA: RETA, TIPO ESCALA: MILIMETRICA, COR: TRANSPARENTE.\r\n\r\n13555\r\n\r\nWALEU\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nEndereço: Rua Ceci nº 79 - Ramos -RJ\r\n\r\nCEP: 21.031-230\r\n\r\n4\r\n\r\nPRANCHETA, MATERIAL: DURATEX, COR: MARROM, MATERIAL PRENDEDOR: METAL, LARGURA: 330 MM, COMPRIMENTO: 230, ACESSÓRIO: N/D. \r\n\r\n76022\r\n\r\nMACARI\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\n5\r\n\r\nELASTICO ESCRITORIO (GOMINHA), TIPO: ARGOLA MATERIAL: LATEX NUMERO: 18 (80 MM), LARGURA: 1,5 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: 25 G (ID - 59652)\r\n\r\n59652\r\n\r\nTENDE\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\n6\r\n\r\nPORTA LÁPIS - CANETA, MATERIAL: ACRILICO, FORMATO: QUADRADO.\r\n\r\n74147\r\n\r\nMENO\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\n7\r\n\r\nTESOURA MULTIUSO COMUM, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, TIPO LAMINA, FIO: LISA, TIPO PONTA: RETA, COMPRIMENTO TOTAL: 21 CM, MATERIAL CABO: PLASTIFICADO.\r\n\r\n15723\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nR$ 2,44\r\n\r\n8\r\n\r\nESTILETE ESCRITORIO, MATERIAL: PLASTICO RIGIDO LAMINA: ESTREITA RETA, PONTA: PERFURO RISCANTE, LARGURA 9 mm, MATERIAL LAMINA: ACO, DISPOSITIVO SEGURANCA: COM TRAVA DE LAMINA.\r\n\r\n70365\r\n\r\nCIS\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\n9\r\n\r\nQUADRO AVISO NAO MAGNETICO, REVESTIMENTO QUADRO: CORTICA, MATERIAL MOLDURA: MADEIRA, COMPRIMENTO: 90 CM, ALTURA: 60 CM .\r\n\r\n73900\r\n\r\nCITY\r\n\r\nR$ 23,94\r\n\r\n10\r\n\r\nTRANSPARÊNCIA, TIPO: IMPRESSORA JATO DE TNTA, DIMENSÃO (L X C): 210X297 (A4) MM,TARJA: COM, TIPOTARJA:N/D ( PACOTE C/ 50)\r\n\r\n76021\r\n\r\nSISTEM\r\n\r\nR$ 21,11\r\n\r\nId: 1189361"
                        ],
                        "1188381": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/815.072/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora LUCIANE PAULA DOS SANTOS REIS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.785-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1188381"
                        ],
                        "1187793": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/8611350/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber à servidora VANUSA MARIA DE MELO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, Matrícula nº 0945885-2, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8611350/2009, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1187793"
                        ],
                        "1188485": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-03/8.610.681/2007, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ALESSANDRA RANGEL, Professor Docente II, 40 horas, matrícula n° 5.009.821-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar citado, a que responde por abandono de cargo e 20 (vinte) faltas interpoladas, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais de 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 18/05/2007 e pelo cometimento de 20 (vinte) vinte faltas interpoladas no período compreendido entre 08/03/2007 e 03/05/2007.\r\n\r\nId: 1188485"
                        ],
                        "1188377": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processos nºs E-08/603851/2011 e E-08/606.142/2009, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora KARLA LIRA, Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 0299.571-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, nos inquéritos administrativos disciplinares citados, a que responde por abandono de cargo e 20 (vinte) faltas interpoladas, respectivamente, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais de 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 19/05/2010 e pelo cometimento de 20 (vinte) vinte faltas interpoladas no período compreendido entre 17/06/2009 e 11/08/2009.\r\n\r\nId: 1188377"
                        ],
                        "1188102": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605142/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FABÍOLA MORAES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula n° 0863.491-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1188102"
                        ],
                        "1187709": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604190/08, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MARCELO COSTA AUTRAN DE ALMEIDA, Médico B, matrícula n° 850.178-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1187709"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189639": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2007. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de locação de aparelhos de Fax. VIGÊNCIA: 27/07/2011 a 26/07/2012. VALOR: R$ 8.991,00 (oito mil novecentos e noventa e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/500.223/2007. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1189639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189640": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 117 - 27/6 a 15/8/2011\r\n\r\nADÃO GONZAGA DE MESQUITA\r\n\r\nADRIANO MOTTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nALAOR BRAGA DE LIMA\r\n\r\nALCINO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE PAULA DOS REIS\r\n\r\nCLAUDIO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE LIMA FILHO\r\n\r\nDIEGO SANDRO DA SILVA BRASIL\r\n\r\nELIEZIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFELIPE DIAS BRAGA\r\n\r\nJORGE ANTONIO LIMA URBANO\r\n\r\nLUCIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCIO CORREA MORAES\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL PRADO LEITE\r\n\r\nROBSON MORAES BOTELHO\r\n\r\nROBSON RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nRODRIGO CÍCERO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nROGÉRIO ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nSEBASTIÃO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA\r\n\r\nSILVANA TERRIGNO DE GOES\r\n\r\nWALTER LUIZ GUIDA DOS SANTOS\r\n\r\nWILLIAM DO PATROCINIO FERNANDES\r\n\r\nId: 1189640. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1189288": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2010 - Termo Contratual nº 91/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LCC.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 27/05/2011, com previsão de término para o dia 26/05/2012.\r\n\r\nVALOR: US$ 40.000,00 (quarenta mil dólares americanos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.090.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00529.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.451/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1189288"
                        ],
                        "1189555": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, que são os responsáveis pelos débitos referentes ao exercício de 2003.\r\n\r\nOs contribuintes ficam intimados a comparecer a IFE-09 IPVA para efetuar o pagamento dos débitos referentes ao exercício de 2003 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os mesmos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Katia Cantarine E. M. de Souza\r\n\r\nCPF: 000.834.957-62\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.669/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rafael Ibrahim de Serra Pinto\r\n\r\nCPF: 086.751.147-88\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.675/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Guaracy Jose Portugal\r\n\r\nCPF: 254.144.967-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.722/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Majlech Ferreira Cukier\r\n\r\nCPF: 950.308.407-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.795/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Dionizio Muniz da Silva\r\n\r\nCPF: 327.648.557-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.667/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Panamericano Arrendamento Mercantil AS\r\n\r\nCPF: 02.682.287/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.718/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Eduardo Lourenço de Melo\r\n\r\nCPF: 809.587.377-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.702/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Manoel Alves Freire\r\n\r\nCPF: 782.371.497-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.731/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Eliane Bernadete Ferreira\r\n\r\nCPF: 021.895.487-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.721/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Ferreira Neto Transportadora e Repres. de Gas Ltda\r\n\r\nCPF: 28.026.466/0001-85\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/172.719/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Acacio Goulart Conceição\r\n\r\nCPF: 023.493.717-35\r\n\r\nPROCESSO: E04/172.709/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Aparecida Fatima Pujoni da Silva\r\n\r\nCPF: 008.442.757-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.073/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Ernani Sergio Cunha da Silva\r\n\r\nCPF: 018.012.567-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/113.313/2008\r\n\r\nId: 1189555"
                        ],
                        "1189556": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram indeferidos os pedidos de impugnação de IPVA do exercício de 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento de seus débitos ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Maria Helena dos Santos Machado\r\n\r\nCPF: 775.375.307-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.780/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Empresa de Taxi Jofeva Ltda\r\n\r\nCPF: 33.916.859/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.576/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Empresa de Taxi Jofeva Ltda\r\n\r\nCPF: 33.916.859/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.575/2010\r\n\r\nId: 1189556"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189646": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 24ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 - letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10 às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n313683\r\n\r\nIngrid Morais Gaio de Oliveira\r\n\r\nId: 1189646. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1189726": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 434 de 29 de novembro de 2010, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.600/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.979,98 (dez mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global.\r\n\r\nDATA: 15/09/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 12:00 e de 14:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) cartucho HP original C9351A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2011.\r\n\r\nId: 1189726"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189517": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 023/2011, assinado em 01.09.2011. PARTE: DER-R e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de quadra poliesportiva com cobertura, vestiários e rampa de acesso da Estrada João Heringer, s/nº - Vargem Alta - Nova Friburgo. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 726.610,50. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.202/2010.\r\n\r\nId: 1189517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189518": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2010, assinado em 03.08.2011. PARTES: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.546/2011. \r\n\r\nId: 1189518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2009, assinado em 02.09.2011. PARTES: DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.598/2011. \r\n\r\nId: 1189519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189520": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 073/2010, assinado em 29.08.2011. PARTES: DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.898.064,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.887/2011). \r\n\r\nId: 1189520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189521": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 01.09.2011. PARTES: DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 43.724,91. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.357/2011. \r\n\r\nId: 1189521. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.930/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 20/09/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 20/09/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 20/09/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Prestação serviço contínuo de manutenção preventiva e/ou corretiva com assistência técnica, reposição de peças, fornecimento de fixador e revelador para equipamentos de microfilmagem.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 34.560,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1189123. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189294": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.414/2011 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 12/2011\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de assistência técnica, controle de qualidade, com a supervisão das obras de terraplenagem, pavimentação e drenagem, incluindo a prestação dos serviços topográficos e de laboratório tecnológico, em logradouros públicos e rodovias sob a jurisdição da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.499.559,31 (inclusos 20% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/10/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1189294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189595": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, torna pública a Retificação do Edital do Concurso Público destinado ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas em cargos de nível superior, sob o Regime Estatutário, para o Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, nos termos da Lei nº 1.733/90.\r\n\r\nOs itens abaixo relacionados do Edital de Abertura, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de julho de 2011, considerando o art. 20, parágrafo único, do Decreto nº 41.614/2008, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n6.3.1 - A Avaliação de Títulos será de caráter classificatório, servindo a pontuação correspondente somente para a apuração da classificação final da 1ª Etapa, e valerá, no máximo, 8,5 (oito pontos e meio) para todos os cargos envolvidos.\r\n\r\n6.3.3 - Critérios para a pontuação de Títulos para todos os cargos:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº Máximo de Títulos\r\n\r\nPontuação por Título\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na área de atuação do cargo pretendido (concluído).\r\n\r\n1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado, na área de atuação do cargo pretendido (concluído).\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, na área de atuação do cargo pretendido (concluído), com carga horária mínima de 360h.\r\n\r\n2\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento/Capacitação, na área de atuação do cargo pretendido, com carga horária mínima de 180 horas.\r\n\r\n2\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,5\r\n\r\nExperiência profissional no exercício do cargo/área de atuação pretendido em instituição do Setor Público ou Privado. \r\n\r\n---\r\n\r\n0,5 (por cada 12 meses completos)\r\n\r\n3,5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8,5\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nEstratégia de Seleção\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nValor das questões\r\n\r\nPontuação máxima por Conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para \r\n\r\nHabilitação no total da Prova.\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCivil - Todas as Áreas de Atuação\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n25\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n1,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\nElétrico e Mecânico\r\n\r\ne\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nTotal da Prova Objetiva\r\n\r\n50 questões\r\n\r\n------\r\n\r\n65 pontos\r\n\r\nMínimo de pontos para \r\n\r\nhabilitação na Prova Discursiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\n--------\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\n--------\r\n\r\n8,5 pontos\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n93,5 pontos\r\n\r\nId: 1189595. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189627": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 054/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETROMECÂNICA ESTÁCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE DOIS MOTORES DE 1.800HP, SÉRIE 013 E 014 - DA ELEVATÓRIA DE ALTO RECALQUE GUANDU - ARG” (Pregão Eletrônico nº 033/2011).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.900,00.\r\n\r\nASSINATURA: 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.283/2011.\r\n\r\nId: 1189627. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189626": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 027/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A..\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo para serviços, correspondente a 12,56% do valor contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 491.885,00.\r\n\r\nASSINATURA: 04/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.302/2009 - Volume III.\r\n\r\nId: 1189626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189750": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista Sentença proferida pelo Juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0010171-09.2003.8.19.0001, torna pública a Retificação do Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público, com vistas ao provimento do cargo de Auxiliar de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n211508 - Auxiliar de Pessoal\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj.\r\n\r\nE.P.\r\n\r\nT.P\r\n\r\nC1\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n0001\r\n\r\n015488080\r\n\r\nJORGE WALDIR FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n58\r\n\r\n15/11/1944\r\n\r\n0002\r\n\r\n012523305\r\n\r\nALESSANDRO R DE O SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n42\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n0003\r\n\r\n016923723\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n68\r\n\r\n52\r\n\r\n09/07/1958\r\n\r\n0004\r\n\r\n016526805\r\n\r\nANDREA SERQUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/1962\r\n\r\n0005\r\n\r\n016211308\r\n\r\nDILMA PIMENTEL PONTES\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n40\r\n\r\n10/05/1963\r\n\r\n0006\r\n\r\n016440170\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTIAGO DE MENDOCA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n38\r\n\r\n15/12/1972\r\n\r\n0007\r\n\r\n011021845\r\n\r\nOLGA SALGADO LOPES\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n21/05/1946\r\n\r\n0008\r\n\r\n014773821\r\n\r\nJOSE RICARDO SOBREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n13/01/1969\r\n\r\n0009\r\n\r\n020839570\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n38\r\n\r\n05/12/1969\r\n\r\n0010\r\n\r\n020206704\r\n\r\nJESSICA BARBOSA FEYDIT\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n38\r\n\r\n05/07/1973\r\n\r\n0011\r\n\r\n020055498\r\n\r\nJORGE LUIZ RUFINO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n05/06/1963\r\n\r\n0012\r\n\r\n017430070\r\n\r\nDARIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n29/09/1976\r\n\r\n0013\r\n\r\n014266644\r\n\r\nDENISE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n40\r\n\r\n19/09/1958\r\n\r\n0014\r\n\r\n020213239\r\n\r\nAMAURI DAMIAO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n40\r\n\r\n28/08/1966\r\n\r\n0015\r\n\r\n017505348\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n12/07/1958\r\n\r\n0016\r\n\r\n020054335\r\n\r\nDULCINEIA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n04/01/1970\r\n\r\n0017\r\n\r\n015964116\r\n\r\nPAULETE BORRALHO BEZERRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n27/05/1957\r\n\r\n0018\r\n\r\n010716610\r\n\r\nEDGAR GUIMARAES DAMAZIO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n23/01/1962\r\n\r\n0019\r\n\r\n014132877\r\n\r\nGUARACINEA GOMES DE M SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n01/01/1966\r\n\r\n0020\r\n\r\n010928472\r\n\r\nHERMINGTON CHIANCA COUTO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n22/12/1972\r\n\r\n0021\r\n\r\n021712441\r\n\r\nDENISE DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n34\r\n\r\n26/02/1963\r\n\r\n0022\r\n\r\n014255952\r\n\r\nLAURA LOPES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n34\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n0023\r\n\r\n020117604\r\n\r\nWALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n31/07/1944\r\n\r\n0024\r\n\r\n012697710\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SANT ANNA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n0025\r\n\r\n014131129\r\n\r\nJAQUELINE MAIA BARRETO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n06/09/1978\r\n\r\n0026\r\n\r\n014756900\r\n\r\nMERIAN RAMOS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n01/04/1955\r\n\r\n0027\r\n\r\n011726202\r\n\r\nPAULO ROBERTO M DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n09/11/1957\r\n\r\n0028\r\n\r\n014747740\r\n\r\nREGINA VIANA MIGUEL\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n02/03/1962\r\n\r\n0029\r\n\r\n011915609\r\n\r\nROSEMARY MARREIRO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n03/03/1969\r\n\r\n0030\r\n\r\n011420200\r\n\r\nMICHELLE DE ANDRADE S DINIZ\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n0031\r\n\r\n021470170\r\n\r\nCARLA VALERIA CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n08/03/1959\r\n\r\n0032\r\n\r\n015516555\r\n\r\nFERNANDO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n25/02/1971\r\n\r\n0033\r\n\r\n012570990\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n09/08/1973\r\n\r\n0034\r\n\r\n014243512\r\n\r\nERIC LEITE PASSOS\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n03/09/1976\r\n\r\n0035\r\n\r\n015590011\r\n\r\nDELCIO TEIXEIRA GUEDES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n0036\r\n\r\n015807878\r\n\r\nANDREA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n0037\r\n\r\n017471346\r\n\r\nROCELINA DA CRUZ COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n19/12/1959\r\n\r\n0038\r\n\r\n016693205\r\n\r\nMARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n06/02/1965\r\n\r\n0039\r\n\r\n012692590\r\n\r\nJURACI JOSEFA MARIA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n06/03/1955\r\n\r\n0040\r\n\r\n014716275\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE SOUSA\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n42\r\n\r\n29/06/1974\r\n\r\n0041\r\n\r\n010234039\r\n\r\nWLADIMIR LIMEIRA FILHO\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n38\r\n\r\n14/06/1962\r\n\r\n0042\r\n\r\n015195147\r\n\r\nPATRICIA DOS REIS\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n38\r\n\r\n01/03/1974\r\n\r\n0043\r\n\r\n021420408\r\n\r\nOLIMAR DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n10/02/1959\r\n\r\n0044\r\n\r\n020608764\r\n\r\nSUELI SONIA SUHETT\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n13/03/1965\r\n\r\n0045\r\n\r\n015329100\r\n\r\nPATRICIA VIANA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n07/03/1971\r\n\r\n0046\r\n\r\n011578688\r\n\r\nANDREIA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\n0047\r\n\r\n018399770\r\n\r\nDENISE MAIA E MAIA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n21/02/1974\r\n\r\n0048\r\n\r\n015766900\r\n\r\nMARILENE CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n29/07/1957\r\n\r\n0049\r\n\r\n015808335\r\n\r\nAURIMAR MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n08/04/1958\r\n\r\n0050\r\n\r\n018273670\r\n\r\nIZABEL FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n15/07/1960\r\n\r\n0051\r\n\r\n020698224\r\n\r\nJOILSON DE JESUS BARBOSA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n21/08/1965\r\n\r\n0052\r\n\r\n014800306\r\n\r\nKARINA FORTUNATO GURGEL\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n21/03/1970\r\n\r\n0053\r\n\r\n011737581\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS REIMOL\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n26/07/1973\r\n\r\n0054\r\n\r\n020548761\r\n\r\nCARLOS ANDRE MENDONCA FIGUEIREDO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n0055\r\n\r\n021298840\r\n\r\nHELOISA MARIA ANASTACIO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n04/08/1960\r\n\r\n0056\r\n\r\n017210461\r\n\r\nMARTA SUELI MATIAS LOBO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n03/09/1960\r\n\r\n0057\r\n\r\n014911728\r\n\r\nCLAUDIA MARADEI\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n20/09/1962\r\n\r\n0058\r\n\r\n011900598\r\n\r\nSERGIO RONALDO PESSOA PORTO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n19/10/1963\r\n\r\n0059\r\n\r\n014654571\r\n\r\nZELIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n21/07/1964\r\n\r\n0060\r\n\r\n010882111\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n30/09/1965\r\n\r\n0061\r\n\r\n020827806\r\n\r\nELISANA DECOTE AZEVEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n19/07/1974\r\n\r\n0062\r\n\r\n014708337\r\n\r\nSAMIRA CUPERTINO CANAANE\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n0063\r\n\r\n016798643\r\n\r\nSUZANA PATRICIA DE LEMOS E DAS BORBA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n0064\r\n\r\n021866910\r\n\r\nSILVANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n17/07/1961\r\n\r\n0065\r\n\r\n017447550\r\n\r\nVALERIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n03/09/1962\r\n\r\n0066\r\n\r\n021617619\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n22/05/1964\r\n\r\n0067\r\n\r\n010955011\r\n\r\nALVARO DE BORTOLI BARROSO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n21/04/1966\r\n\r\n0068\r\n\r\n017448018\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n01/07/1969\r\n\r\n0069\r\n\r\n016232143\r\n\r\nSUELI MULLER FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n12/10/1974\r\n\r\n0070\r\n\r\n011477733\r\n\r\nCINTIA APARECIDA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n0071\r\n\r\n015349632\r\n\r\nRENATO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\n07/02/1974\r\n\r\n0072\r\n\r\n017510341\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RICARDO GIANGIARULO\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n57\r\n\r\n32\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n0073\r\n\r\n016236998\r\n\r\nELIANA CATIA SOARES FERNANDES\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n42\r\n\r\n07/09/1981\r\n\r\n0074\r\n\r\n012309486\r\n\r\nELISETE MARTINS DE OLIVEIRA GUARINO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n36\r\n\r\n29/07/1965\r\n\r\n0075\r\n\r\n018524265\r\n\r\nFRANCISCO CIPRIANO VILLARES\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n36\r\n\r\n27/08/1969\r\n\r\n0076\r\n\r\n021945110\r\n\r\nLISVANIA CARLA R CRESPO\r\n\r\n56\r\n\r\n56\r\n\r\n36\r\n\r\n11/03/1977\r\n\r\n0077\r\n\r\n020958153\r\n\r\nLUIZ MARCELO DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n36\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n0078\r\n\r\n020573600\r\n\r\nTANIA MARIA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n15/07/1965\r\n\r\n0079\r\n\r\n017128102\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS BERLING\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n29/12/1968\r\n\r\n0080\r\n\r\n017075408\r\n\r\nJOSE AYRES DE CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n05/07/1969\r\n\r\n0081\r\n\r\n018519776\r\n\r\nFABIO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n0082\r\n\r\n010576002\r\n\r\nICLEA MARQUES LEITAO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n05/10/1956\r\n\r\n0083\r\n\r\n016556550\r\n\r\nCLAUDIA M SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n17/02/1959\r\n\r\n0084\r\n\r\n011461225\r\n\r\nMARCOS PACHECO DA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n31/12/1959\r\n\r\n0085\r\n\r\n018509703\r\n\r\nEVERALDO DE SANTANA MONTEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n04/11/1972\r\n\r\n0086\r\n\r\n014957396\r\n\r\nCASSIA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n0087\r\n\r\n021005680\r\n\r\nRAQUEL ELOISA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n0088\r\n\r\n015432459\r\n\r\nMICHELLI DA ROCHA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n21/09/1978\r\n\r\n0089\r\n\r\n014262142\r\n\r\nELIANE BORGES VIDAL\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n0090\r\n\r\n020218389\r\n\r\nSILVIA DE FATIMA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n04/12/1966\r\n\r\n0091\r\n\r\n011775670\r\n\r\nMARCELO LOPES VIRGINIO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n28/09/1971\r\n\r\n0092\r\n\r\n021224722\r\n\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n0093\r\n\r\n014274825\r\n\r\nALEXSANDRO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n0094\r\n\r\n015190269\r\n\r\nRITA DE CASSIA H FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n0095\r\n\r\n011913576\r\n\r\nROSANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n0096\r\n\r\n015348407\r\n\r\nCLAUDIA VELLOSO SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n0097\r\n\r\n021495084\r\n\r\nRITA DE CASSIA B M FERNANDES\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n0098\r\n\r\n014221209\r\n\r\nCRISTIANE REGINA ALVES MOREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n0099\r\n\r\n021950113\r\n\r\nDANIELE GOMES CABRAL\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\n0100\r\n\r\n015757595\r\n\r\nWILDEMBERG COTTS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n05/12/1957\r\n\r\n0101\r\n\r\n020755554\r\n\r\nFRANK CARLOS ALBERTO JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n44\r\n\r\n26/09/1962\r\n\r\n0102\r\n\r\n015808769\r\n\r\nALCIDES FERNANDO M S FILHO\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n25/07/1953\r\n\r\n0103\r\n\r\n021333939\r\n\r\nALMIR REGIS DAMASCENO\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n21/03/1974\r\n\r\n0104\r\n\r\n011362677\r\n\r\nFABIANA DE FREITAS INACIO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n09/08/1975\r\n\r\n0105\r\n\r\n015307476\r\n\r\nANTONIO JARDIM OLIVEIRA FARINHA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n17/05/1953\r\n\r\n0106\r\n\r\n011649100\r\n\r\nRAPHAEL TORRES BRIGEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n12/06/1983\r\n\r\n0107\r\n\r\n014442477\r\n\r\nANGELA VALENTE DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n30/07/1967\r\n\r\n0108\r\n\r\n012690627\r\n\r\nVALERIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n0109\r\n\r\n021622965\r\n\r\nDAVID DO NASCIMENTO A SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n01/01/1982\r\n\r\n0110\r\n\r\n022463259\r\n\r\nRICARDO MUSCO DE SEIXAS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n24/09/1947\r\n\r\n0111\r\n\r\n012041815\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n01/10/1956\r\n\r\n0112\r\n\r\n017469791\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA LIBERATO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n03/02/1961\r\n\r\n0113\r\n\r\n021047685\r\n\r\nRITA DE CASSIA P DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n12/12/1964\r\n\r\n0114\r\n\r\n017587565\r\n\r\nANDREA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n03/05/1970\r\n\r\n0115\r\n\r\n017408652\r\n\r\nANTONIO MARCOS VIANNA GASPAR\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n18/08/1972\r\n\r\n0116\r\n\r\n020799250\r\n\r\nGLAUCIA LUZ SANCHES RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n15/11/1972\r\n\r\n0117\r\n\r\n020940378\r\n\r\nANDREIA CRISTINA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n04/08/1973\r\n\r\n0118\r\n\r\n016980522\r\n\r\nDANIELE CRISTINA FRANCISCO SALLES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n0119\r\n\r\n090086325\r\n\r\nARCANINA DECOTE GUILHERME\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n16/04/1952\r\n\r\n0120\r\n\r\n021711801\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n12/05/1954\r\n\r\n0121\r\n\r\n010854509\r\n\r\nMARIA LINDAURA DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n28/09/1958\r\n\r\n0122\r\n\r\n022132651\r\n\r\nLUIZ MARCIO LASEVITCH\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n05/05/1962\r\n\r\n0123\r\n\r\n020671105\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRA LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n22/08/1962\r\n\r\n0124\r\n\r\n020859252\r\n\r\nROSEMARY TAVARES DE MOURA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n05/12/1967\r\n\r\n0125\r\n\r\n011415380\r\n\r\nLUCIENE MAXIMO LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n19/02/1968\r\n\r\n0126\r\n\r\n021026254\r\n\r\nAGLAIR RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n15/01/1969\r\n\r\n0127\r\n\r\n020612109\r\n\r\nMARA CLEIDE GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n25/08/1969\r\n\r\n0128\r\n\r\n012515205\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\n0129\r\n\r\n017317851\r\n\r\nFABIA DIAS DA ROCHA DE BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n09/12/1975\r\n\r\n0130\r\n\r\n020812612\r\n\r\nANDREA SANTOS SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\n0131\r\n\r\n017859409\r\n\r\nHUDSON MASSIONILO DA MOTA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n10/01/1982\r\n\r\n0132\r\n\r\n018564992\r\n\r\nMARIA CELIA FRANCO SARAIVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n19/07/1952\r\n\r\n0133\r\n\r\n020375484\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n14/05/1964\r\n\r\n0134\r\n\r\n021284628\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA CESAR\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n06/01/1970\r\n\r\n0135\r\n\r\n016983890\r\n\r\nROSANGELA VIANA DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n12/03/1973\r\n\r\n0136\r\n\r\n014709309\r\n\r\nGIOVANI LIMA CORREA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n26/07/1974\r\n\r\n0137\r\n\r\n012588938\r\n\r\nJAIRA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n14/11/1974\r\n\r\n0138\r\n\r\n010360506\r\n\r\nTATIANE DO NASCIMENTO JORGE\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n0139\r\n\r\n010382909\r\n\r\nIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n27/12/1955\r\n\r\n0140\r\n\r\n010837167\r\n\r\nJOSE FERNANDO CARVALHO BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n16/05/1960\r\n\r\n0141\r\n\r\n015817083\r\n\r\nLUCIMAR DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n08/12/1970\r\n\r\n0142\r\n\r\n015214117\r\n\r\nADRIANA ANDRADE DE MELO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n21/03/1973\r\n\r\n0143\r\n\r\n014056321\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ARAUJO DALLIER\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n19/07/1979\r\n\r\n0144\r\n\r\n014685701\r\n\r\nCLEONILDES NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1965\r\n\r\n0145\r\n\r\n014912880\r\n\r\nSIMONE BELO DAHER\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n01/05/1981\r\n\r\n0146\r\n\r\n021325081\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA S CASTRO\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n38\r\n\r\n29/09/1963\r\n\r\n0147\r\n\r\n021426007\r\n\r\nEDUARDO DE ANDRADE BRAGA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n38\r\n\r\n15/06/1979\r\n\r\n0148\r\n\r\n017148804\r\n\r\nELIANE PONTES BARBOZA\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n01/08/1960\r\n\r\n0149\r\n\r\n016517571\r\n\r\nMARCELO PASCALE CAMMAROTA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n23/06/1977\r\n\r\n0150\r\n\r\n018347118\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n0151\r\n\r\n017180619\r\n\r\nAUDRIN GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n30/07/1982\r\n\r\n0152\r\n\r\n016722159\r\n\r\nJOSE OBERDAN SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n11/09/1953\r\n\r\n0153\r\n\r\n015300463\r\n\r\nPAULO MARCIO SIMOES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n07/11/1959\r\n\r\n0154\r\n\r\n020279337\r\n\r\nNILSON XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n02/02/1959\r\n\r\n0155\r\n\r\n021137404\r\n\r\nALCIDES NUNES SENRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n28/05/1961\r\n\r\n0156\r\n\r\n011356863\r\n\r\nJORGE LUIS DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n14/04/1970\r\n\r\n0157\r\n\r\n018425798\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n16/12/1970\r\n\r\n0158\r\n\r\n020672500\r\n\r\nTEREZA FERNANDA REIS VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\n0159\r\n\r\n017253519\r\n\r\nIZABEL EUZEBIO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n12/04/1956\r\n\r\n0160\r\n\r\n020803117\r\n\r\nVILMA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n20/08/1959\r\n\r\n0161\r\n\r\n016980875\r\n\r\nVANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n30/09/1965\r\n\r\n0162\r\n\r\n010921206\r\n\r\nSENIA MARIA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n25/10/1965\r\n\r\n0163\r\n\r\n017443130\r\n\r\nRICARDO DE PONTES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/1966\r\n\r\n0164\r\n\r\n016340116\r\n\r\nESTER NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n10/01/1967\r\n\r\n0165\r\n\r\n016025784\r\n\r\nJOSEFA FERREIRA DA SILVA CARNEVALLI\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n07/09/1967\r\n\r\n0166\r\n\r\n017716209\r\n\r\nIEDA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n20/01/1970\r\n\r\n0167\r\n\r\n016080025\r\n\r\nILZA CARLA DA SILVA COLARES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/1971\r\n\r\n0168\r\n\r\n014126478\r\n\r\nADRIANA DA COSTA ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n04/03/1972\r\n\r\n0169\r\n\r\n011871555\r\n\r\nCRISTIANE FELIPPE HILARIO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n06/08/1978\r\n\r\n0170\r\n\r\n014618850\r\n\r\nVENEZIO PEREIRA LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n03/09/1979\r\n\r\n0171\r\n\r\n011358807\r\n\r\nALUISIO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n28/11/1943\r\n\r\n0172\r\n\r\n017494710\r\n\r\nTHEREZA C DE MAGALHAES CASTRO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n03/11/1953\r\n\r\n0173\r\n\r\n011571322\r\n\r\nDAURA INACIA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n16/09/1954\r\n\r\n0174\r\n\r\n018272940\r\n\r\nLUIZA FLORIAO LAHORA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n08/07/1955\r\n\r\n0175\r\n\r\n014356392\r\n\r\nROSANGELA MAGALHAES TOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n27/04/1962\r\n\r\n0176\r\n\r\n017154960\r\n\r\nTANIA DA COSTA LIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n11/10/1962\r\n\r\n0177\r\n\r\n014277417\r\n\r\nMARIO LUIZ PINHEIRO DE MATTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n16/11/1964\r\n\r\n0178\r\n\r\n016041127\r\n\r\nCELIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n03/08/1965\r\n\r\n0179\r\n\r\n016809009\r\n\r\nSANDRA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n06/06/1969\r\n\r\n0180\r\n\r\n011568968\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n0181\r\n\r\n020112394\r\n\r\nMARILU DE SOUZA CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n0182\r\n\r\n010586490\r\n\r\nGISELE DE AGUIAR GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n0183\r\n\r\n017434572\r\n\r\nEMILSON DA FONSECA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n21/10/1952\r\n\r\n0184\r\n\r\n021399875\r\n\r\nVALTER DOS ANJOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n26/11/1955\r\n\r\n0185\r\n\r\n010379193\r\n\r\nSANDRA MORETI FONSECA SOMMER\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n29/07/1956\r\n\r\n0186\r\n\r\n012464961\r\n\r\nCELSO DE PAIVA RAMOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n29/10/1963\r\n\r\n0187\r\n\r\n010852980\r\n\r\nROSANGELA BARROS CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n04/06/1972\r\n\r\n0188\r\n\r\n021080119\r\n\r\nMONICA GOMES BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n19/05/1973\r\n\r\n0189\r\n\r\n012249130\r\n\r\nANGELINA DA S M DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n22/05/1974\r\n\r\n0190\r\n\r\n020757093\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n0191\r\n\r\n020228694\r\n\r\nCELIA PRISCILA DA SILVA MOURA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n0192\r\n\r\n016866908\r\n\r\nTATIANNE FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n0193\r\n\r\n016800486\r\n\r\nTEREZINHA DE ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n15/11/1955\r\n\r\n0194\r\n\r\n022270450\r\n\r\nJUSSARA GASPARINI\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n14/02/1964\r\n\r\n0195\r\n\r\n021332967\r\n\r\nSIMONE DUARTE MAIA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n07/07/1971\r\n\r\n0196\r\n\r\n021952833\r\n\r\nISIS DA SILVA DANTAS ALELUIA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n0197\r\n\r\n016563336\r\n\r\nCARLOS MAGNO GOMES CAMARGO\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n19/05/1968\r\n\r\n0198\r\n\r\n017232279\r\n\r\nANDREA SANTOS BATISTA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\n0199\r\n\r\n020664591\r\n\r\nVERONICA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n25/11/1973\r\n\r\n0200\r\n\r\n014769395\r\n\r\nDILZA MARIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n13/03/1965\r\n\r\n0201\r\n\r\n020123248\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n30/09/1970\r\n\r\n0202\r\n\r\n017679338\r\n\r\nPERLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n28/01/1976\r\n\r\n0203\r\n\r\n014862760\r\n\r\nCLAUDINA PASSOS DE MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\n0204\r\n\r\n015753255\r\n\r\nIVANILCE FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n0205\r\n\r\n010710094\r\n\r\nWANEIDE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n16/11/1962\r\n\r\n0206\r\n\r\n017717280\r\n\r\nELISANGELA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n07/11/1973\r\n\r\n0207\r\n\r\n012133183\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n0208\r\n\r\n018276776\r\n\r\nELIANA CANAVERDE DA FONSECA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n29/01/1953\r\n\r\n0209\r\n\r\n017211271\r\n\r\nERIVALDO SODRE\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n11/09/1960\r\n\r\n0210\r\n\r\n014534169\r\n\r\nGERALDO LUIZ GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n17/11/1966\r\n\r\n0211\r\n\r\n018583008\r\n\r\nMARIA MADALENA LOPES DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n22/07/1954\r\n\r\n0212\r\n\r\n014833905\r\n\r\nJAIRO CASEMIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n10/09/1957\r\n\r\n0213\r\n\r\n021388750\r\n\r\nDINARTINA MARIA CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n27/03/1958\r\n\r\n0214\r\n\r\n017466423\r\n\r\nERNANI FLORENCIO DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n26/01/1960\r\n\r\n0215\r\n\r\n021424144\r\n\r\nKENIA MARIA CORDEIRO SALES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n06/10/1961\r\n\r\n0216\r\n\r\n016625625\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA AFONSO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n13/10/1965\r\n\r\n0217\r\n\r\n014954532\r\n\r\nMARLUCE RAMADA RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n26/01/1966\r\n\r\n0218\r\n\r\n014519283\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n07/05/1967\r\n\r\n0219\r\n\r\n012689610\r\n\r\nREGINA MARA RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n18/06/1977\r\n\r\n0220\r\n\r\n021738246\r\n\r\nRUTH RODRIGUES LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n28/02/1951\r\n\r\n0221\r\n\r\n021718644\r\n\r\nIVANILDO FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n23/05/1954\r\n\r\n0222\r\n\r\n011560630\r\n\r\nKATIA DA GLORIA CONCEICAO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n06/02/1957\r\n\r\n0223\r\n\r\n011957786\r\n\r\nADRIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n04/05/1957\r\n\r\n0224\r\n\r\n020211023\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n13/09/1960\r\n\r\n0225\r\n\r\n017719810\r\n\r\nELIANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n10/03/1963\r\n\r\n0226\r\n\r\n014732394\r\n\r\nCLAUDIA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n05/11/1963\r\n\r\n0227\r\n\r\n016222938\r\n\r\nLEILA MARIA MARTINI CALADO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n06/06/1965\r\n\r\n0228\r\n\r\n012455970\r\n\r\nROSALINA DO SOCORRO M DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n05/03/1966\r\n\r\n0229\r\n\r\n016443276\r\n\r\nFRANCISCA ELANIE PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n23/02/1968\r\n\r\n0230\r\n\r\n011825448\r\n\r\nMARILEIDE ROCHA DA L MARIANO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n20/02/1969\r\n\r\n0231\r\n\r\n021977585\r\n\r\nPATRICIA DE A CAVALCANTE\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n12/03/1971\r\n\r\n0232\r\n\r\n011472340\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES LOURENCO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n12/08/1971\r\n\r\n0233\r\n\r\n020491204\r\n\r\nSILVANA CRISTINA A DE MENEZES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n18/08/1971\r\n\r\n0234\r\n\r\n014988003\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n27/12/1975\r\n\r\n0235\r\n\r\n018165001\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n0236\r\n\r\n020992335\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n17/03/1978\r\n\r\n0237\r\n\r\n021360316\r\n\r\nANA PAULA FONTELLA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n14/02/1979\r\n\r\n0238\r\n\r\n017713536\r\n\r\nDENISE MORAIS DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n27/11/1979\r\n\r\n0239\r\n\r\n021984441\r\n\r\nVIVIANE DE PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n03/02/1963\r\n\r\n0240\r\n\r\n020207930\r\n\r\nSANDRA HELENA PIRES DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n31/03/1963\r\n\r\n0241\r\n\r\n017676401\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n29/01/1969\r\n\r\n0242\r\n\r\n015224775\r\n\r\nLUCIANA GNISCI GARRET LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\n0243\r\n\r\n016204522\r\n\r\nVANESSA DE LIMA FRANCA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n31/03/1973\r\n\r\n0244\r\n\r\n018198791\r\n\r\nALBA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n08/05/1969\r\n\r\n0245\r\n\r\n020900236\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n31/08/1957\r\n\r\n0246\r\n\r\n021649308\r\n\r\nANTONIO O GUARILHA DE MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\n12/03/1970\r\n\r\n0247\r\n\r\n015962849\r\n\r\nJOSIANE XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\n26/08/1977\r\n\r\n0248\r\n\r\n014633302\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONDIM DIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n12/03/1959\r\n\r\n0249\r\n\r\n010831983\r\n\r\nMARTHA VIVIANE DE SA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n07/04/1974\r\n\r\n0250\r\n\r\n010356142\r\n\r\nVIVIANE GONCALVES CANTARINO\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\n0251\r\n\r\n020619456\r\n\r\nLEANDRO PACHECO ALEXANDRE\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n26/03/1978\r\n\r\n0252\r\n\r\n014237202\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n12/03/1981\r\n\r\n0253\r\n\r\n016117638\r\n\r\nDEMETRIO DE ALMEIDA QUINA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n0254\r\n\r\n020320230\r\n\r\nLUZIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n12/10/1953\r\n\r\n0255\r\n\r\n014873885\r\n\r\nSERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n25/06/1954\r\n\r\n0256\r\n\r\n010535071\r\n\r\nMARISTELLA SANTOS DA MOTTA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n12/03/1963\r\n\r\n0257\r\n\r\n018165192\r\n\r\nANDREA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n18/04/1969\r\n\r\n0258\r\n\r\n021651710\r\n\r\nREGINA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n19/07/1972\r\n\r\n0259\r\n\r\n021691347\r\n\r\nANDRE BATALHA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n0260\r\n\r\n017756421\r\n\r\nSELMA REGINA ARAUJO CORREA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n29/08/1957\r\n\r\n0261\r\n\r\n016560744\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n14/10/1960\r\n\r\n0262\r\n\r\n011552107\r\n\r\nRAPHAEL SILVA GALVAO\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n08/02/1970\r\n\r\n0263\r\n\r\n016643798\r\n\r\nHELTON BERNARDES DOS S AMARO\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n0264\r\n\r\n010365567\r\n\r\nMARCO HEITOR SANTOS SUCUPIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n0265\r\n\r\n016616634\r\n\r\nVIRGINIA FONSECA DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n0266\r\n\r\n021400989\r\n\r\nRITA DE CASSIA G DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n13/07/1960\r\n\r\n0267\r\n\r\n011594454\r\n\r\nRENATA VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n20/08/1979\r\n\r\n0268\r\n\r\n018425879\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n09/01/1981\r\n\r\n0269\r\n\r\n021976180\r\n\r\nDIRCE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n24/04/1963\r\n\r\n0270\r\n\r\n012675237\r\n\r\nMONICA SOBREIRA ARDENTE\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n10/08/1956\r\n\r\n0271\r\n\r\n011915005\r\n\r\nEVANILDO MACHADO RODRIGUEZ\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n06/04/1959\r\n\r\n0272\r\n\r\n011858702\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n09/03/1961\r\n\r\n0273\r\n\r\n017450853\r\n\r\nEPTACIO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n0274\r\n\r\n014800659\r\n\r\nJOSIAS PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n0275\r\n\r\n015650529\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO V MONTEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n15/03/1976\r\n\r\n0276\r\n\r\n016866665\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n0277\r\n\r\n017437830\r\n\r\nMICHELLA F GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n28/08/1980\r\n\r\n0278\r\n\r\n014265591\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/1957\r\n\r\n0279\r\n\r\n018317391\r\n\r\nCIRO AUGUSTO C DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n14/08/1959\r\n\r\n0280\r\n\r\n018179304\r\n\r\nLUZIENE F DA SILVA GOTTARDO\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/1966\r\n\r\n0281\r\n\r\n018597653\r\n\r\nJOELMA DA CONCEICAODA SHESOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n08/01/1967\r\n\r\n0282\r\n\r\n018116140\r\n\r\nWELITON MOISES NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n18/09/1968\r\n\r\n0283\r\n\r\n020766831\r\n\r\nMIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n0284\r\n\r\n018078540\r\n\r\nFABIO ALBUQUERQUE MIOTTI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n02/06/1975\r\n\r\n0285\r\n\r\n017622905\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n0286\r\n\r\n010947000\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n0287\r\n\r\n017225060\r\n\r\nVANIA CRISTINA DA COSTA PESTANA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n0288\r\n\r\n020765940\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DE O NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n0289\r\n\r\n015181510\r\n\r\nFABRICIO AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n01/04/1983\r\n\r\n0290\r\n\r\n016835948\r\n\r\nDENISE SANTOS MARTINS DUARTE\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n09/09/1959\r\n\r\n0291\r\n\r\n020894910\r\n\r\nROBERTA CASTELO BRANCO RIBEIRO COELHO\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n0292\r\n\r\n010878513\r\n\r\nDANIELE BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n0293\r\n\r\n021056595\r\n\r\nJANE CORCINO DE ASSIS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n0294\r\n\r\n016287983\r\n\r\nFRANCISCA LEANDRA DE C BARROS\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n04/10/1978\r\n\r\n0295\r\n\r\n018171320\r\n\r\nDANIEL D ESCOFFIER PONTIERI\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n06/11/1979\r\n\r\n0296\r\n\r\n015861732\r\n\r\nSHEILA DE OLIVELRA RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n0297\r\n\r\n022036261\r\n\r\nPRISCILLA MARTINS RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n02/06/1980\r\n\r\n0298\r\n\r\n018060250\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS S VIGNOLI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n10/01/1959\r\n\r\n0299\r\n\r\n014620405\r\n\r\nPEDRO LIMA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n09/11/1968\r\n\r\n0300\r\n\r\n017469287\r\n\r\nSANTINA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n0301\r\n\r\n016199502\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIDAL\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n26/09/1956\r\n\r\n0302\r\n\r\n021049203\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n03/05/1963\r\n\r\n0303\r\n\r\n020756364\r\n\r\nANISIO PEREIRA TORRES FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n26/06/1963\r\n\r\n0304\r\n\r\n021810885\r\n\r\nMARCIA HELENA B FRANKLIN\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n22/07/1964\r\n\r\n0305\r\n\r\n018329802\r\n\r\nPATRICIA DE ANDRADE GONCALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n16/12/1974\r\n\r\n0306\r\n\r\n018125131\r\n\r\nELISABETH DE MELO DA CONCEICAO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n0307\r\n\r\n016245393\r\n\r\nLISIANE NUNES DE JESUS\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n28/01/1976\r\n\r\n0308\r\n\r\n016527372\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n07/05/1978\r\n\r\n0309\r\n\r\n015732258\r\n\r\nDANIELLA GONCALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\n0310\r\n\r\n014075628\r\n\r\nRENATA GONZAGA TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n0311\r\n\r\n020099860\r\n\r\nHELOISA GYRAO DE CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n08/07/1955\r\n\r\n0312\r\n\r\n018042007\r\n\r\nANA MAIA DE FATIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n10/06/1961\r\n\r\n0313\r\n\r\n014537699\r\n\r\nIRENE TAVARES GUILHERME\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n26/09/1966\r\n\r\n0314\r\n\r\n020122780\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n20/05/1967\r\n\r\n0315\r\n\r\n021683166\r\n\r\nROSANGELA CONCEICAO PEIXOTO ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/1969\r\n\r\n0316\r\n\r\n010955950\r\n\r\nRENATA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n22/12/1971\r\n\r\n0317\r\n\r\n021978204\r\n\r\nREGIANE AQUINO DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n09/08/1974\r\n\r\n0318\r\n\r\n020738544\r\n\r\nGISLANIA SOUZA VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n03/09/1975\r\n\r\n0319\r\n\r\n014147122\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NUNES BRAGA FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\n0320\r\n\r\n020663005\r\n\r\nMELISSA LESSA FERRAZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n0321\r\n\r\n020502265\r\n\r\nFABIO DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n0322\r\n\r\n021250480\r\n\r\nPIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n0323\r\n\r\n017846099\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n20/10/1980\r\n\r\n0324\r\n\r\n020070535\r\n\r\nALINE LUCIO XAVIER\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n0325\r\n\r\n021742510\r\n\r\nANDRE LUIS DE CARVALHO PRADO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n26/03/1962\r\n\r\n0326\r\n\r\n011672358\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE LINS FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n23/02/1963\r\n\r\n0327\r\n\r\n014081270\r\n\r\nLICIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n10/09/1967\r\n\r\n0328\r\n\r\n010960015\r\n\r\nBRUNO DOMINGOS VAZ\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n0329\r\n\r\n020862806\r\n\r\nGESNA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n28/06/1976\r\n\r\n0330\r\n\r\n017449502\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n02/12/1976\r\n\r\n0331\r\n\r\n017312540\r\n\r\nALINE BAPTISTA ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n04/03/1978\r\n\r\n0332\r\n\r\n016866584\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n0333\r\n\r\n021867488\r\n\r\nALINE GONALVES TELES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n0334\r\n\r\n021769206\r\n\r\nALINE CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n0335\r\n\r\n015294129\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n0336\r\n\r\n020024266\r\n\r\nMICHELLE DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n0337\r\n\r\n016560159\r\n\r\nTHIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n0338\r\n\r\n015773876\r\n\r\nJONAS HENRIQUE MENEZES CONDE\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n0339\r\n\r\n017353220\r\n\r\nNADIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n21/04/1962\r\n\r\n0340\r\n\r\n017914868\r\n\r\nIRAN AZEREDO SEABRA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n17/02/1963\r\n\r\n0341\r\n\r\n021763518\r\n\r\nCATIA COSTA GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\n0342\r\n\r\n021086907\r\n\r\nFERNANDA SANTIAGO DE FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n0343\r\n\r\n021620164\r\n\r\nELIESIER DA SILVA SOUZA FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n0344\r\n\r\n015673901\r\n\r\nJOAO FLORIANO V P DE FARIA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n18/07/1978\r\n\r\n0345\r\n\r\n020777876\r\n\r\nCECILIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\n0346\r\n\r\n020802730\r\n\r\nLIDIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n28/05/1962\r\n\r\n0347\r\n\r\n021541299\r\n\r\nMARIA CREUSA MENEZES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n11/02/1953\r\n\r\n0348\r\n\r\n020778686\r\n\r\nALEX SANDER ALMEIDA FEREAZ\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n23/04/1967\r\n\r\n0349\r\n\r\n020908644\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n23/11/1955\r\n\r\n0350\r\n\r\n014364492\r\n\r\nJALVA CRISTINA DIAS SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n01/04/1963\r\n\r\n0351\r\n\r\n020089716\r\n\r\nCATIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n01/09/1972\r\n\r\n0352\r\n\r\n020766750\r\n\r\nMONICA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n0353\r\n\r\n018563406\r\n\r\nANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n25/07/1977\r\n\r\n0354\r\n\r\n015138429\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n0355\r\n\r\n014105551\r\n\r\nCESAR DE MIRANDA NETO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n05/04/1981\r\n\r\n0356\r\n\r\n017400910\r\n\r\nVICENTE PAULO DE SOUZA NETO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n0357\r\n\r\n014073927\r\n\r\nCRISTIANE LIMA LAURINDO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n0358\r\n\r\n017165300\r\n\r\nMARIA CRISTINA LISBOA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n06/02/1960\r\n\r\n0359\r\n\r\n022215000\r\n\r\nANDREA GOULART AZEVEDO CUNHA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n27/02/1962\r\n\r\n0360\r\n\r\n011472502\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO CUNHA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n01/12/1962\r\n\r\n0361\r\n\r\n018178090\r\n\r\nCLAUDIA B DE M E ALVIM JORDANO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n0362\r\n\r\n020611048\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA H TAVARES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n09/03/1967\r\n\r\n0363\r\n\r\n011703415\r\n\r\nSARA JANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n26/11/1968\r\n\r\n0364\r\n\r\n010966722\r\n\r\nKARLA LEMOS LEITE\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n24/03/1971\r\n\r\n0365\r\n\r\n010320628\r\n\r\nRITA CARLA NUNES EL HARIRI\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n02/02/1973\r\n\r\n0366\r\n\r\n016422864\r\n\r\nADRIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n11/02/1973\r\n\r\n0367\r\n\r\n020120222\r\n\r\nISABELLA DE ALMEIDA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n30/05/1973\r\n\r\n0368\r\n\r\n014020130\r\n\r\nVANDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n21/06/1973\r\n\r\n0369\r\n\r\n018144276\r\n\r\nREGINA PAIVA MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n06/01/1974\r\n\r\n0370\r\n\r\n016946936\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n05/03/1974\r\n\r\n0371\r\n\r\n020383070\r\n\r\nJADSIANE AZEVEDO LESSA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n26/11/1974\r\n\r\n0372\r\n\r\n021073252\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA CAMAZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n0373\r\n\r\n014796449\r\n\r\nREGINA CELIA BARROS PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n0374\r\n\r\n014210851\r\n\r\nMARTA QUITERIA DE LIMA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n0375\r\n\r\n017609127\r\n\r\nLUCIA REGINA PASCHOAL BIZERRIL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n0376\r\n\r\n015440559\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n26/02/1978\r\n\r\n0377\r\n\r\n020127405\r\n\r\nVITOR VIRGILIO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n0378\r\n\r\n015377920\r\n\r\nRENATA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n08/04/1981\r\n\r\n0379\r\n\r\n011552883\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BORGES FAGUNDES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n0380\r\n\r\n012621900\r\n\r\nVANESSA DIAS QUIRINO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n0381\r\n\r\n014125315\r\n\r\nVERONICA DA SILVA NUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n23/02/1983\r\n\r\n0382\r\n\r\n016245474\r\n\r\nHILDA REGINA C DE AMORIM\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n28/11/1956\r\n\r\n0383\r\n\r\n016164555\r\n\r\nMARIA LUIZA CAMPOS F CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n16/08/1960\r\n\r\n0384\r\n\r\n011556951\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO DE MOURA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n20/11/1961\r\n\r\n0385\r\n\r\n012515620\r\n\r\nNEWTON CARLOS DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\n0386\r\n\r\n010956174\r\n\r\nTERESA CRISTINA SILVERIO LUIZ\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n01/07/1969\r\n\r\n0387\r\n\r\n020040709\r\n\r\nSANDRA SILVERIO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n03/12/1972\r\n\r\n0388\r\n\r\n020672004\r\n\r\nPATRICIA NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n0389\r\n\r\n020079834\r\n\r\nLUZA MABEL SACRAMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n26/06/1977\r\n\r\n0390\r\n\r\n020978936\r\n\r\nMARCUS FAUSTINO F DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\n0391\r\n\r\n016648404\r\n\r\nJOAO LUIS SANTAREM DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n16/01/1978\r\n\r\n0392\r\n\r\n014571790\r\n\r\nSUSELE SOARES DE SANTA ROZA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n03/12/1978\r\n\r\n0393\r\n\r\n021847533\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA PACHECO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n0394\r\n\r\n020314264\r\n\r\nVANESSA CORREA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n0395\r\n\r\n016699742\r\n\r\nMAYRA FULY PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n0396\r\n\r\n021215731\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n0397\r\n\r\n016836243\r\n\r\nVANESSA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n0398\r\n\r\n012179922\r\n\r\nELANE COSTA CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\n0399\r\n\r\n020211376\r\n\r\nRAFAELLE MEDON BOMFIM SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n0400\r\n\r\n018164897\r\n\r\nLUIS EDUARDO CANELLAS RINALDI\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n0401\r\n\r\n014489600\r\n\r\nELISABETE MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n0402\r\n\r\n021980292\r\n\r\nDAYANA MAGALHAES MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n0403\r\n\r\n018062113\r\n\r\nFELIPE DA SILVA AMARAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n0404\r\n\r\n015755460\r\n\r\nVANDA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n16/11/1955\r\n\r\n0405\r\n\r\n015373347\r\n\r\nREGINALDO LUCIANO GODINHO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n25/07/1971\r\n\r\n0406\r\n\r\n018058868\r\n\r\nJOSINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n06/11/1973\r\n\r\n0407\r\n\r\n018021000\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n14/03/1975\r\n\r\n0408\r\n\r\n016446534\r\n\r\nERICA CRISTINA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n0409\r\n\r\n021705313\r\n\r\nEVELINE PIRES NUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\n0410\r\n\r\n018544100\r\n\r\nFABIANA LIMA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n13/02/1983\r\n\r\n0411\r\n\r\n015585360\r\n\r\nVINICIUS JUFFO DA GAMA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n0412\r\n\r\n017759447\r\n\r\nALEIXO VENTURA DE C JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n19/10/1983\r\n\r\n0413\r\n\r\n012255459\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n0414\r\n\r\n015238130\r\n\r\nMARLY SAYURI BEPPU\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n04/05/1978\r\n\r\n0415\r\n\r\n018459005\r\n\r\nKARLLA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0416\r\n\r\n011042842\r\n\r\nCARLA GLAYCE DE S DA SILVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n27/01/1978\r\n\r\n0417\r\n\r\n018185380\r\n\r\nLUIZ SERGIO PALHARES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n26/09/1958\r\n\r\n0418\r\n\r\n021034940\r\n\r\nJULIO CESAR FURTADO DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n24/05/1950\r\n\r\n0419\r\n\r\n021289930\r\n\r\nLUIZ CARLOS CORREIA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n13/11/1950\r\n\r\n0420\r\n\r\n021069654\r\n\r\nJANETE BARRETO DE ABREU\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n09/11/1957\r\n\r\n0421\r\n\r\n016560582\r\n\r\nVANIA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n0422\r\n\r\n021083215\r\n\r\nLUIZ FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n15/05/1967\r\n\r\n0423\r\n\r\n016395522\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA FONTES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0424\r\n\r\n015310698\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n09/08/1970\r\n\r\n0425\r\n\r\n010800590\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n05/02/1973\r\n\r\n0426\r\n\r\n012226866\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\n0427\r\n\r\n021374295\r\n\r\nCLEBER GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n15/09/1944\r\n\r\n0428\r\n\r\n015154203\r\n\r\nWALDEMIR SILVA DA CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n17/05/1949\r\n\r\n0429\r\n\r\n012625728\r\n\r\nJOSE CARLOS CORREA MODESTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n09/11/1954\r\n\r\n0430\r\n\r\n014595893\r\n\r\nGLORIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n03/03/1959\r\n\r\n0431\r\n\r\n021069573\r\n\r\nJANINE BARRETO DE ABREU\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n25/04/1960\r\n\r\n0432\r\n\r\n015632547\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n22/10/1965\r\n\r\n0433\r\n\r\n021417016\r\n\r\nCLAUDIA SOARES ANTUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n28/05/1966\r\n\r\n0434\r\n\r\n010712542\r\n\r\nTARCISIO GOMES DE MENEZES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n08/01/1972\r\n\r\n0435\r\n\r\n015517950\r\n\r\nADRIANA VERDAM LESSA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n18/07/1974\r\n\r\n0436\r\n\r\n021011656\r\n\r\nALBERTO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n31/07/1974\r\n\r\n0437\r\n\r\n017510180\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VIEIRA ABREUSTOCO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n0438\r\n\r\n021849153\r\n\r\nAMANDA XAVIER DA VEIGA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n27/01/1977\r\n\r\n0439\r\n\r\n016770633\r\n\r\nJOCIARA CAROLINA DUTRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n0440\r\n\r\n014001187\r\n\r\nANA MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n11/01/1980\r\n\r\n0441\r\n\r\n021742430\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FERNANDES SABINO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n23/04/1980\r\n\r\n0442\r\n\r\n020058403\r\n\r\nJOSE RIBAMAR CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n14/12/1949\r\n\r\n0443\r\n\r\n016163745\r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n15/12/1950\r\n\r\n0444\r\n\r\n017244951\r\n\r\nLUIZA MARIA DO AMPARO OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n02/07/1955\r\n\r\n0445\r\n\r\n020550820\r\n\r\nJANET ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n23/11/1959\r\n\r\n0446\r\n\r\n015698130\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GAMA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n09/12/1959\r\n\r\n0447\r\n\r\n010963030\r\n\r\nENIA CHRISTINA PORTO S PERETE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n08/02/1960\r\n\r\n0448\r\n\r\n010221484\r\n\r\nLIVIA GARCONI GUIMARAES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n11/05/1962\r\n\r\n0449\r\n\r\n021391548\r\n\r\nCELIA REGINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n22/03/1963\r\n\r\n0450\r\n\r\n020707827\r\n\r\nCLEIA MARCIA NUNES P DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n12/05/1965\r\n\r\n0451\r\n\r\n010896252\r\n\r\nNIRONDY DE JESUS VIANA MORAES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n22/08/1965\r\n\r\n0452\r\n\r\n012043192\r\n\r\nMARLENE PEDRO LUIZ BEZERRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n14/04/1966\r\n\r\n0453\r\n\r\n011599685\r\n\r\nSORAIA CRISTINA F BOTELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n19/08/1968\r\n\r\n0454\r\n\r\n020748426\r\n\r\nMIRIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n07/06/1969\r\n\r\n0455\r\n\r\n021426279\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MATTA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n18/07/1969\r\n\r\n0456\r\n\r\n014070820\r\n\r\nSIMONE F FRAZAO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n01/03/1971\r\n\r\n0457\r\n\r\n011554908\r\n\r\nLILIAN DE PAIVA MACEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n0458\r\n\r\n021808120\r\n\r\nMONICA SEGHETTO SCHIAVOM\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\n0459\r\n\r\n010786074\r\n\r\nSAMANTHA SOARES POMO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n29/10/1974\r\n\r\n0460\r\n\r\n020130376\r\n\r\nELAINE TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n31/01/1975\r\n\r\n0461\r\n\r\n020765436\r\n\r\nFLAVIA IRIS M B DE LEAO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n02/02/1976\r\n\r\n0462\r\n\r\n010883789\r\n\r\nALESSANDRA TEIXEIRA DINIZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n05/07/1976\r\n\r\n0463\r\n\r\n014679132\r\n\r\nSILVIA FABIANE PARANHOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n28/01/1977\r\n\r\n0464\r\n\r\n021862680\r\n\r\nPRISCILLA THIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n20/04/1977\r\n\r\n0465\r\n\r\n016863135\r\n\r\nESTER OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n0466\r\n\r\n020108362\r\n\r\nPAULA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n0467\r\n\r\n020110855\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n0468\r\n\r\n014072955\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE B CARDOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n0469\r\n\r\n015397017\r\n\r\nMARIA ANGELICA DO N ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0470\r\n\r\n017423708\r\n\r\nPRISCILA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n0471\r\n\r\n012423343\r\n\r\nPATRICIA BUENO DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n0472\r\n\r\n021027730\r\n\r\nCRISTIANE ALVES BRITO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n0473\r\n\r\n017378486\r\n\r\nLIDIANE COSTA MIRANDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n0474\r\n\r\n011726547\r\n\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n0475\r\n\r\n022052542\r\n\r\nSTENIO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n0476\r\n\r\n015135322\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DE O BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n22/04/1955\r\n\r\n0477\r\n\r\n016566602\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BERNARDO VAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n22/08/1956\r\n\r\n0478\r\n\r\n014434105\r\n\r\nELIZABETH DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n28/04/1957\r\n\r\n0479\r\n\r\n021627096\r\n\r\nALBERTO ALVES DE MOURA FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n20/12/1963\r\n\r\n0480\r\n\r\n011706350\r\n\r\nCRISTINA N ALVES MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n21/10/1964\r\n\r\n0481\r\n\r\n017840562\r\n\r\nTANIA MARA LIMA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n22/01/1966\r\n\r\n0482\r\n\r\n017559944\r\n\r\nFATIMA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n18/12/1966\r\n\r\n0483\r\n\r\n011905395\r\n\r\nWALMIR ROSA DA CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n28/04/1968\r\n\r\n0484\r\n\r\n017115477\r\n\r\nELZA LUCIA MENEZES DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n15/02/1971\r\n\r\n0485\r\n\r\n016049616\r\n\r\nMARCOS FERREIRA MONTEIRO BRAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n26/04/1971\r\n\r\n0486\r\n\r\n017709008\r\n\r\nSHEILA CORREA DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n0487\r\n\r\n021197229\r\n\r\nROSANE RAMOS DAS CHAGAS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n18/10/1974\r\n\r\n0488\r\n\r\n010873473\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n10/11/1974\r\n\r\n0489\r\n\r\n022114912\r\n\r\nADRIANA DE CASSIA MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n17/04/1975\r\n\r\n0490\r\n\r\n020979401\r\n\r\nELAINE FERREIRA PECANHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n17/10/1975\r\n\r\n0491\r\n\r\n020396562\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA DINIZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n28/01/1979\r\n\r\n0492\r\n\r\n012458481\r\n\r\nELIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n0493\r\n\r\n015766314\r\n\r\nMARCELO CASADO LIMA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n0494\r\n\r\n014716437\r\n\r\nISABEL FERNANDES MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n0495\r\n\r\n014004607\r\n\r\nVERONICA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n0496\r\n\r\n020361696\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE MAGALHAES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n0497\r\n\r\n017230306\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\n0498\r\n\r\n016469747\r\n\r\nPAULO CLAUDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n22/09/1958\r\n\r\n0499\r\n\r\n018164200\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n29/03/1975\r\n\r\n0500\r\n\r\n021842060\r\n\r\nFABIANA DA FONSECA NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n29/05/1979\r\n\r\n0501\r\n\r\n015159183\r\n\r\nANGELA GALVAO MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n0502\r\n\r\n015965945\r\n\r\nINAA CARVALHO COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n0503\r\n\r\n022205390\r\n\r\nPABLO DE OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n211508 - Auxiliar de Pessoal\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj.\r\n\r\nE.P.\r\n\r\nT.P\r\n\r\nC1\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n0001\r\n\r\n015488080\r\n\r\nJORGE WALDIR FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n58\r\n\r\n15/11/1944\r\n\r\n0002\r\n\r\n012523305\r\n\r\nALESSANDRO R DE O SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n42\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n0003\r\n\r\n016923723\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n68\r\n\r\n52\r\n\r\n09/07/1958\r\n\r\n0004\r\n\r\n016526805\r\n\r\nANDREA SERQUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/1962\r\n\r\n0005\r\n\r\n016211308\r\n\r\nDILMA PIMENTEL PONTES\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n40\r\n\r\n10/05/1963\r\n\r\n0006\r\n\r\n016440170\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTIAGO DE MENDOCA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n38\r\n\r\n15/12/1972\r\n\r\n0007\r\n\r\n011021845\r\n\r\nOLGA SALGADO LOPES\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n21/05/1946\r\n\r\n0008\r\n\r\n014773821\r\n\r\nJOSE RICARDO SOBREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n13/01/1969\r\n\r\n0009\r\n\r\n020839570\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n38\r\n\r\n05/12/1969\r\n\r\n0010\r\n\r\n020206704\r\n\r\nJESSICA BARBOSA FEYDIT\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n38\r\n\r\n05/07/1973\r\n\r\n0011\r\n\r\n020055498\r\n\r\nJORGE LUIZ RUFINO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n05/06/1963\r\n\r\n0012\r\n\r\n017430070\r\n\r\nDARIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n29/09/1976\r\n\r\n0013\r\n\r\n014266644\r\n\r\nDENISE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n40\r\n\r\n19/09/1958\r\n\r\n0014\r\n\r\n020213239\r\n\r\nAMAURI DAMIAO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n40\r\n\r\n28/08/1966\r\n\r\n0015\r\n\r\n017505348\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n12/07/1958\r\n\r\n0016\r\n\r\n020054335\r\n\r\nDULCINEIA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n04/01/1970\r\n\r\n0017\r\n\r\n011362677\r\n\r\nFABIANA DE FREITAS INACIO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n09/08/1975\r\n\r\n0018\r\n\r\n015964116\r\n\r\nPAULETE BORRALHO BEZERRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n27/05/1957\r\n\r\n0019\r\n\r\n010716610\r\n\r\nEDGAR GUIMARAES DAMAZIO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n23/01/1962\r\n\r\n0020\r\n\r\n014132877\r\n\r\nGUARACINEA GOMES DE M SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n01/01/1966\r\n\r\n0021\r\n\r\n010928472\r\n\r\nHERMINGTON CHIANCA COUTO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n22/12/1972\r\n\r\n0022\r\n\r\n021712441\r\n\r\nDENISE DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n34\r\n\r\n26/02/1963\r\n\r\n0023\r\n\r\n014255952\r\n\r\nLAURA LOPES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n34\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n0024\r\n\r\n020117604\r\n\r\nWALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n31/07/1944\r\n\r\n0025\r\n\r\n012697710\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SANT ANNA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n0026\r\n\r\n014131129\r\n\r\nJAQUELINE MAIA BARRETO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n06/09/1978\r\n\r\n0027\r\n\r\n014756900\r\n\r\nMERIAN RAMOS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n01/04/1955\r\n\r\n0028\r\n\r\n011726202\r\n\r\nPAULO ROBERTO M DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n09/11/1957\r\n\r\n0029\r\n\r\n014747740\r\n\r\nREGINA VIANA MIGUEL\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n02/03/1962\r\n\r\n0030\r\n\r\n011915609\r\n\r\nROSEMARY MARREIRO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n03/03/1969\r\n\r\n0031\r\n\r\n011420200\r\n\r\nMICHELLE DE ANDRADE S DINIZ\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n0032\r\n\r\n021470170\r\n\r\nCARLA VALERIA CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n08/03/1959\r\n\r\n0033\r\n\r\n015516555\r\n\r\nFERNANDO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n25/02/1971\r\n\r\n0034\r\n\r\n012570990\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n09/08/1973\r\n\r\n0035\r\n\r\n014243512\r\n\r\nERIC LEITE PASSOS\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n03/09/1976\r\n\r\n0036\r\n\r\n015590011\r\n\r\nDELCIO TEIXEIRA GUEDES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n0037\r\n\r\n015807878\r\n\r\nANDREA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n0038\r\n\r\n017471346\r\n\r\nROCELINA DA CRUZ COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n19/12/1959\r\n\r\n0039\r\n\r\n016693205\r\n\r\nMARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n06/02/1965\r\n\r\n0040\r\n\r\n012692590\r\n\r\nJURACI JOSEFA MARIA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n06/03/1955\r\n\r\n0041\r\n\r\n014716275\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE SOUSA\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n42\r\n\r\n29/06/1974\r\n\r\n0042\r\n\r\n010234039\r\n\r\nWLADIMIR LIMEIRA FILHO\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n38\r\n\r\n14/06/1962\r\n\r\n0043\r\n\r\n015195147\r\n\r\nPATRICIA DOS REIS\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n38\r\n\r\n01/03/1974\r\n\r\n0044\r\n\r\n021420408\r\n\r\nOLIMAR DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n10/02/1959\r\n\r\n0045\r\n\r\n020608764\r\n\r\nSUELI SONIA SUHETT\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n13/03/1965\r\n\r\n0046\r\n\r\n015329100\r\n\r\nPATRICIA VIANA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n07/03/1971\r\n\r\n0047\r\n\r\n011578688\r\n\r\nANDREIA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\n0048\r\n\r\n018399770\r\n\r\nDENISE MAIA E MAIA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n21/02/1974\r\n\r\n0049\r\n\r\n015766900\r\n\r\nMARILENE CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n29/07/1957\r\n\r\n0050\r\n\r\n015808335\r\n\r\nAURIMAR MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n08/04/1958\r\n\r\n0051\r\n\r\n018273670\r\n\r\nIZABEL FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n15/07/1960\r\n\r\n0052\r\n\r\n020698224\r\n\r\nJOILSON DE JESUS BARBOSA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n21/08/1965\r\n\r\n0053\r\n\r\n014800306\r\n\r\nKARINA FORTUNATO GURGEL\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n21/03/1970\r\n\r\n0054\r\n\r\n011737581\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS REIMOL\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n26/07/1973\r\n\r\n0055\r\n\r\n020548761\r\n\r\nCARLOS ANDRE MENDONCA FIGUEIREDO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n0056\r\n\r\n021298840\r\n\r\nHELOISA MARIA ANASTACIO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n04/08/1960\r\n\r\n0057\r\n\r\n017210461\r\n\r\nMARTA SUELI MATIAS LOBO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n03/09/1960\r\n\r\n0058\r\n\r\n014911728\r\n\r\nCLAUDIA MARADEI\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n20/09/1962\r\n\r\n0059\r\n\r\n011900598\r\n\r\nSERGIO RONALDO PESSOA PORTO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n19/10/1963\r\n\r\n0060\r\n\r\n014654571\r\n\r\nZELIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n21/07/1964\r\n\r\n0061\r\n\r\n010882111\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n30/09/1965\r\n\r\n0062\r\n\r\n020827806\r\n\r\nELISANA DECOTE AZEVEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n19/07/1974\r\n\r\n0063\r\n\r\n014708337\r\n\r\nSAMIRA CUPERTINO CANAANE\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n0064\r\n\r\n016798643\r\n\r\nSUZANA PATRICIA DE LEMOS E DAS BORBA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n0065\r\n\r\n021866910\r\n\r\nSILVANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n17/07/1961\r\n\r\n0066\r\n\r\n017447550\r\n\r\nVALERIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n03/09/1962\r\n\r\n0067\r\n\r\n021617619\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n22/05/1964\r\n\r\n0068\r\n\r\n010955011\r\n\r\nALVARO DE BORTOLI BARROSO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n21/04/1966\r\n\r\n0069\r\n\r\n017448018\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n01/07/1969\r\n\r\n0070\r\n\r\n016232143\r\n\r\nSUELI MULLER FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n12/10/1974\r\n\r\n0071\r\n\r\n011477733\r\n\r\nCINTIA APARECIDA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n0072\r\n\r\n015349632\r\n\r\nRENATO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\n07/02/1974\r\n\r\n0073\r\n\r\n017510341\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RICARDO GIANGIARULO\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n57\r\n\r\n32\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n0074\r\n\r\n016236998\r\n\r\nELIANA CATIA SOARES FERNANDES\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n42\r\n\r\n07/09/1981\r\n\r\n0075\r\n\r\n012309486\r\n\r\nELISETE MARTINS DE OLIVEIRA GUARINO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n36\r\n\r\n29/07/1965\r\n\r\n0076\r\n\r\n018524265\r\n\r\nFRANCISCO CIPRIANO VILLARES\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n36\r\n\r\n27/08/1969\r\n\r\n0077\r\n\r\n021945110\r\n\r\nLISVANIA CARLA R CRESPO\r\n\r\n56\r\n\r\n56\r\n\r\n36\r\n\r\n11/03/1977\r\n\r\n0078\r\n\r\n020958153\r\n\r\nLUIZ MARCELO DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n36\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n0079\r\n\r\n020573600\r\n\r\nTANIA MARIA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n15/07/1965\r\n\r\n0080\r\n\r\n017128102\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS BERLING\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n29/12/1968\r\n\r\n0081\r\n\r\n017075408\r\n\r\nJOSE AYRES DE CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n05/07/1969\r\n\r\n0082\r\n\r\n018519776\r\n\r\nFABIO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n0083\r\n\r\n010576002\r\n\r\nICLEA MARQUES LEITAO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n05/10/1956\r\n\r\n0084\r\n\r\n016556550\r\n\r\nCLAUDIA M SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n17/02/1959\r\n\r\n0085\r\n\r\n011461225\r\n\r\nMARCOS PACHECO DA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n31/12/1959\r\n\r\n0086\r\n\r\n018509703\r\n\r\nEVERALDO DE SANTANA MONTEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n04/11/1972\r\n\r\n0087\r\n\r\n014957396\r\n\r\nCASSIA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n0088\r\n\r\n021005680\r\n\r\nRAQUEL ELOISA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n0089\r\n\r\n015432459\r\n\r\nMICHELLI DA ROCHA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n21/09/1978\r\n\r\n0090\r\n\r\n014262142\r\n\r\nELIANE BORGES VIDAL\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n0091\r\n\r\n020218389\r\n\r\nSILVIA DE FATIMA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n04/12/1966\r\n\r\n0092\r\n\r\n011775670\r\n\r\nMARCELO LOPES VIRGINIO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n28/09/1971\r\n\r\n0093\r\n\r\n021224722\r\n\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n0094\r\n\r\n014274825\r\n\r\nALEXSANDRO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n0095\r\n\r\n015190269\r\n\r\nRITA DE CASSIA H FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n0096\r\n\r\n011913576\r\n\r\nROSANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n0097\r\n\r\n015348407\r\n\r\nCLAUDIA VELLOSO SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n0098\r\n\r\n021495084\r\n\r\nRITA DE CASSIA B M FERNANDES\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n0099\r\n\r\n014221209\r\n\r\nCRISTIANE REGINA ALVES MOREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n0100\r\n\r\n021950113\r\n\r\nDANIELE GOMES CABRAL\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\n0101\r\n\r\n015757595\r\n\r\nWILDEMBERG COTTS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n05/12/1957\r\n\r\n0102\r\n\r\n020755554\r\n\r\nFRANK CARLOS ALBERTO JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n44\r\n\r\n26/09/1962\r\n\r\n0103\r\n\r\n015808769\r\n\r\nALCIDES FERNANDO M S FILHO\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n25/07/1953\r\n\r\n0104\r\n\r\n021333939\r\n\r\nALMIR REGIS DAMASCENO\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n21/03/1974\r\n\r\n0105\r\n\r\n015307476\r\n\r\nANTONIO JARDIM OLIVEIRA FARINHA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n17/05/1953\r\n\r\n0106\r\n\r\n011649100\r\n\r\nRAPHAEL TORRES BRIGEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n12/06/1983\r\n\r\n0107\r\n\r\n014442477\r\n\r\nANGELA VALENTE DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n30/07/1967\r\n\r\n0108\r\n\r\n012690627\r\n\r\nVALERIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n0109\r\n\r\n021622965\r\n\r\nDAVID DO NASCIMENTO A SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n01/01/1982\r\n\r\n0110\r\n\r\n022463259\r\n\r\nRICARDO MUSCO DE SEIXAS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n24/09/1947\r\n\r\n0111\r\n\r\n012041815\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n01/10/1956\r\n\r\n0112\r\n\r\n017469791\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA LIBERATO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n03/02/1961\r\n\r\n0113\r\n\r\n021047685\r\n\r\nRITA DE CASSIA P DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n12/12/1964\r\n\r\n0114\r\n\r\n017587565\r\n\r\nANDREA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n03/05/1970\r\n\r\n0115\r\n\r\n017408652\r\n\r\nANTONIO MARCOS VIANNA GASPAR\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n18/08/1972\r\n\r\n0116\r\n\r\n020799250\r\n\r\nGLAUCIA LUZ SANCHES RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n15/11/1972\r\n\r\n0117\r\n\r\n020940378\r\n\r\nANDREIA CRISTINA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n04/08/1973\r\n\r\n0118\r\n\r\n016980522\r\n\r\nDANIELE CRISTINA FRANCISCO SALLES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n0119\r\n\r\n090086325\r\n\r\nARCANINA DECOTE GUILHERME\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n16/04/1952\r\n\r\n0120\r\n\r\n021711801\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n12/05/1954\r\n\r\n0121\r\n\r\n010854509\r\n\r\nMARIA LINDAURA DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n28/09/1958\r\n\r\n0122\r\n\r\n022132651\r\n\r\nLUIZ MARCIO LASEVITCH\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n05/05/1962\r\n\r\n0123\r\n\r\n020671105\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRA LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n22/08/1962\r\n\r\n0124\r\n\r\n020859252\r\n\r\nROSEMARY TAVARES DE MOURA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n05/12/1967\r\n\r\n0125\r\n\r\n011415380\r\n\r\nLUCIENE MAXIMO LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n19/02/1968\r\n\r\n0126\r\n\r\n021026254\r\n\r\nAGLAIR RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n15/01/1969\r\n\r\n0127\r\n\r\n020612109\r\n\r\nMARA CLEIDE GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n25/08/1969\r\n\r\n0128\r\n\r\n012515205\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\n0129\r\n\r\n017317851\r\n\r\nFABIA DIAS DA ROCHA DE BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n09/12/1975\r\n\r\n0130\r\n\r\n020812612\r\n\r\nANDREA SANTOS SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\n0131\r\n\r\n017859409\r\n\r\nHUDSON MASSIONILO DA MOTA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n10/01/1982\r\n\r\n0132\r\n\r\n018564992\r\n\r\nMARIA CELIA FRANCO SARAIVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n19/07/1952\r\n\r\n0133\r\n\r\n020375484\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n14/05/1964\r\n\r\n0134\r\n\r\n021284628\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA CESAR\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n06/01/1970\r\n\r\n0135\r\n\r\n016983890\r\n\r\nROSANGELA VIANA DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n12/03/1973\r\n\r\n0136\r\n\r\n014709309\r\n\r\nGIOVANI LIMA CORREA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n26/07/1974\r\n\r\n0137\r\n\r\n012588938\r\n\r\nJAIRA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n14/11/1974\r\n\r\n0138\r\n\r\n010360506\r\n\r\nTATIANE DO NASCIMENTO JORGE\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n0139\r\n\r\n010382909\r\n\r\nIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n27/12/1955\r\n\r\n0140\r\n\r\n010837167\r\n\r\nJOSE FERNANDO CARVALHO BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n16/05/1960\r\n\r\n0141\r\n\r\n015817083\r\n\r\nLUCIMAR DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n08/12/1970\r\n\r\n0142\r\n\r\n015214117\r\n\r\nADRIANA ANDRADE DE MELO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n21/03/1973\r\n\r\n0143\r\n\r\n014056321\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ARAUJO DALLIER\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n19/07/1979\r\n\r\n0144\r\n\r\n014685701\r\n\r\nCLEONILDES NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1965\r\n\r\n0145\r\n\r\n014912880\r\n\r\nSIMONE BELO DAHER\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n01/05/1981\r\n\r\n0146\r\n\r\n021325081\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA S CASTRO\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n38\r\n\r\n29/09/1963\r\n\r\n0147\r\n\r\n021426007\r\n\r\nEDUARDO DE ANDRADE BRAGA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n38\r\n\r\n15/06/1979\r\n\r\n0148\r\n\r\n017148804\r\n\r\nELIANE PONTES BARBOZA\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n01/08/1960\r\n\r\n0149\r\n\r\n016517571\r\n\r\nMARCELO PASCALE CAMMAROTA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n23/06/1977\r\n\r\n0150\r\n\r\n018347118\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n0151\r\n\r\n017180619\r\n\r\nAUDRIN GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n30/07/1982\r\n\r\n0152\r\n\r\n016722159\r\n\r\nJOSE OBERDAN SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n11/09/1953\r\n\r\n0153\r\n\r\n015300463\r\n\r\nPAULO MARCIO SIMOES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n07/11/1959\r\n\r\n0154\r\n\r\n020279337\r\n\r\nNILSON XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n02/02/1959\r\n\r\n0155\r\n\r\n021137404\r\n\r\nALCIDES NUNES SENRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n28/05/1961\r\n\r\n0156\r\n\r\n011356863\r\n\r\nJORGE LUIS DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n14/04/1970\r\n\r\n0157\r\n\r\n018425798\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n16/12/1970\r\n\r\n0158\r\n\r\n020672500\r\n\r\nTEREZA FERNANDA REIS VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\n0159\r\n\r\n017253519\r\n\r\nIZABEL EUZEBIO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n12/04/1956\r\n\r\n0160\r\n\r\n020803117\r\n\r\nVILMA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n20/08/1959\r\n\r\n0161\r\n\r\n016980875\r\n\r\nVANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n30/09/1965\r\n\r\n0162\r\n\r\n010921206\r\n\r\nSENIA MARIA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n25/10/1965\r\n\r\n0163\r\n\r\n017443130\r\n\r\nRICARDO DE PONTES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/1966\r\n\r\n0164\r\n\r\n016340116\r\n\r\nESTER NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n10/01/1967\r\n\r\n0165\r\n\r\n016025784\r\n\r\nJOSEFA FERREIRA DA SILVA CARNEVALLI\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n07/09/1967\r\n\r\n0166\r\n\r\n017716209\r\n\r\nIEDA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n20/01/1970\r\n\r\n0167\r\n\r\n016080025\r\n\r\nILZA CARLA DA SILVA COLARES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/1971\r\n\r\n0168\r\n\r\n014126478\r\n\r\nADRIANA DA COSTA ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n04/03/1972\r\n\r\n0169\r\n\r\n011871555\r\n\r\nCRISTIANE FELIPPE HILARIO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n06/08/1978\r\n\r\n0170\r\n\r\n014618850\r\n\r\nVENEZIO PEREIRA LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n03/09/1979\r\n\r\n0171\r\n\r\n011358807\r\n\r\nALUISIO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n28/11/1943\r\n\r\n0172\r\n\r\n017494710\r\n\r\nTHEREZA C DE MAGALHAES CASTRO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n03/11/1953\r\n\r\n0173\r\n\r\n011571322\r\n\r\nDAURA INACIA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n16/09/1954\r\n\r\n0174\r\n\r\n018272940\r\n\r\nLUIZA FLORIAO LAHORA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n08/07/1955\r\n\r\n0175\r\n\r\n014356392\r\n\r\nROSANGELA MAGALHAES TOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n27/04/1962\r\n\r\n0176\r\n\r\n017154960\r\n\r\nTANIA DA COSTA LIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n11/10/1962\r\n\r\n0177\r\n\r\n014277417\r\n\r\nMARIO LUIZ PINHEIRO DE MATTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n16/11/1964\r\n\r\n0178\r\n\r\n016041127\r\n\r\nCELIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n03/08/1965\r\n\r\n0179\r\n\r\n016809009\r\n\r\nSANDRA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n06/06/1969\r\n\r\n0180\r\n\r\n011568968\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n0181\r\n\r\n020112394\r\n\r\nMARILU DE SOUZA CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n0182\r\n\r\n010586490\r\n\r\nGISELE DE AGUIAR GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n0183\r\n\r\n017434572\r\n\r\nEMILSON DA FONSECA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n21/10/1952\r\n\r\n0184\r\n\r\n021399875\r\n\r\nVALTER DOS ANJOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n26/11/1955\r\n\r\n0185\r\n\r\n010379193\r\n\r\nSANDRA MORETI FONSECA SOMMER\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n29/07/1956\r\n\r\n0186\r\n\r\n012464961\r\n\r\nCELSO DE PAIVA RAMOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n29/10/1963\r\n\r\n0187\r\n\r\n010852980\r\n\r\nROSANGELA BARROS CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n04/06/1972\r\n\r\n0188\r\n\r\n021080119\r\n\r\nMONICA GOMES BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n19/05/1973\r\n\r\n0189\r\n\r\n012249130\r\n\r\nANGELINA DA S M DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n22/05/1974\r\n\r\n0190\r\n\r\n020757093\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n0191\r\n\r\n020228694\r\n\r\nCELIA PRISCILA DA SILVA MOURA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n0192\r\n\r\n016866908\r\n\r\nTATIANNE FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n0193\r\n\r\n016800486\r\n\r\nTEREZINHA DE ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n15/11/1955\r\n\r\n0194\r\n\r\n022270450\r\n\r\nJUSSARA GASPARINI\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n14/02/1964\r\n\r\n0195\r\n\r\n021332967\r\n\r\nSIMONE DUARTE MAIA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n07/07/1971\r\n\r\n0196\r\n\r\n021952833\r\n\r\nISIS DA SILVA DANTAS ALELUIA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n0197\r\n\r\n016563336\r\n\r\nCARLOS MAGNO GOMES CAMARGO\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n19/05/1968\r\n\r\n0198\r\n\r\n017232279\r\n\r\nANDREA SANTOS BATISTA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\n0199\r\n\r\n020664591\r\n\r\nVERONICA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n25/11/1973\r\n\r\n0200\r\n\r\n014769395\r\n\r\nDILZA MARIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n13/03/1965\r\n\r\n0201\r\n\r\n020123248\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n30/09/1970\r\n\r\n0202\r\n\r\n017679338\r\n\r\nPERLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n28/01/1976\r\n\r\n0203\r\n\r\n014862760\r\n\r\nCLAUDINA PASSOS DE MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\n0204\r\n\r\n015753255\r\n\r\nIVANILCE FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n0205\r\n\r\n010710094\r\n\r\nWANEIDE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n16/11/1962\r\n\r\n0206\r\n\r\n017717280\r\n\r\nELISANGELA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n07/11/1973\r\n\r\n0207\r\n\r\n012133183\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n0208\r\n\r\n018276776\r\n\r\nELIANA CANAVERDE DA FONSECA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n29/01/1953\r\n\r\n0209\r\n\r\n017211271\r\n\r\nERIVALDO SODRE\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n11/09/1960\r\n\r\n0210\r\n\r\n014534169\r\n\r\nGERALDO LUIZ GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n17/11/1966\r\n\r\n0211\r\n\r\n018583008\r\n\r\nMARIA MADALENA LOPES DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n22/07/1954\r\n\r\n0212\r\n\r\n014833905\r\n\r\nJAIRO CASEMIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n10/09/1957\r\n\r\n0213\r\n\r\n021388750\r\n\r\nDINARTINA MARIA CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n27/03/1958\r\n\r\n0214\r\n\r\n017466423\r\n\r\nERNANI FLORENCIO DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n26/01/1960\r\n\r\n0215\r\n\r\n021424144\r\n\r\nKENIA MARIA CORDEIRO SALES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n06/10/1961\r\n\r\n0216\r\n\r\n016625625\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA AFONSO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n13/10/1965\r\n\r\n0217\r\n\r\n014954532\r\n\r\nMARLUCE RAMADA RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n26/01/1966\r\n\r\n0218\r\n\r\n014519283\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n07/05/1967\r\n\r\n0219\r\n\r\n012689610\r\n\r\nREGINA MARA RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n18/06/1977\r\n\r\n0220\r\n\r\n021738246\r\n\r\nRUTH RODRIGUES LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n28/02/1951\r\n\r\n0221\r\n\r\n021718644\r\n\r\nIVANILDO FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n23/05/1954\r\n\r\n0222\r\n\r\n011560630\r\n\r\nKATIA DA GLORIA CONCEICAO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n06/02/1957\r\n\r\n0223\r\n\r\n011957786\r\n\r\nADRIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n04/05/1957\r\n\r\n0224\r\n\r\n020211023\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n13/09/1960\r\n\r\n0225\r\n\r\n017719810\r\n\r\nELIANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n10/03/1963\r\n\r\n0226\r\n\r\n014732394\r\n\r\nCLAUDIA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n05/11/1963\r\n\r\n0227\r\n\r\n016222938\r\n\r\nLEILA MARIA MARTINI CALADO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n06/06/1965\r\n\r\n0228\r\n\r\n012455970\r\n\r\nROSALINA DO SOCORRO M DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n05/03/1966\r\n\r\n0229\r\n\r\n016443276\r\n\r\nFRANCISCA ELANIE PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n23/02/1968\r\n\r\n0230\r\n\r\n011825448\r\n\r\nMARILEIDE ROCHA DA L MARIANO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n20/02/1969\r\n\r\n0231\r\n\r\n021977585\r\n\r\nPATRICIA DE A CAVALCANTE\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n12/03/1971\r\n\r\n0232\r\n\r\n011472340\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES LOURENCO\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n12/08/1971\r\n\r\n0233\r\n\r\n020491204\r\n\r\nSILVANA CRISTINA A DE MENEZES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n18/08/1971\r\n\r\n0234\r\n\r\n014988003\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n27/12/1975\r\n\r\n0235\r\n\r\n018165001\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n0236\r\n\r\n020992335\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n17/03/1978\r\n\r\n0237\r\n\r\n021360316\r\n\r\nANA PAULA FONTELLA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n14/02/1979\r\n\r\n0238\r\n\r\n017713536\r\n\r\nDENISE MORAIS DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n27/11/1979\r\n\r\n0239\r\n\r\n021984441\r\n\r\nVIVIANE DE PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n03/02/1963\r\n\r\n0240\r\n\r\n020207930\r\n\r\nSANDRA HELENA PIRES DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n31/03/1963\r\n\r\n0241\r\n\r\n017676401\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n29/01/1969\r\n\r\n0242\r\n\r\n015224775\r\n\r\nLUCIANA GNISCI GARRET LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\n0243\r\n\r\n016204522\r\n\r\nVANESSA DE LIMA FRANCA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n31/03/1973\r\n\r\n0244\r\n\r\n018198791\r\n\r\nALBA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n08/05/1969\r\n\r\n0245\r\n\r\n020900236\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n31/08/1957\r\n\r\n0246\r\n\r\n021649308\r\n\r\nANTONIO O GUARILHA DE MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\n12/03/1970\r\n\r\n0247\r\n\r\n015962849\r\n\r\nJOSIANE XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\n26/08/1977\r\n\r\n0248\r\n\r\n014633302\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONDIM DIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n12/03/1959\r\n\r\n0249\r\n\r\n010831983\r\n\r\nMARTHA VIVIANE DE SA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n07/04/1974\r\n\r\n0250\r\n\r\n010356142\r\n\r\nVIVIANE GONCALVES CANTARINO\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\n0251\r\n\r\n020619456\r\n\r\nLEANDRO PACHECO ALEXANDRE\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n26/03/1978\r\n\r\n0252\r\n\r\n014237202\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n12/03/1981\r\n\r\n0253\r\n\r\n016117638\r\n\r\nDEMETRIO DE ALMEIDA QUINA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n0254\r\n\r\n020320230\r\n\r\nLUZIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n12/10/1953\r\n\r\n0255\r\n\r\n014873885\r\n\r\nSERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n25/06/1954\r\n\r\n0256\r\n\r\n010535071\r\n\r\nMARISTELLA SANTOS DA MOTTA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n12/03/1963\r\n\r\n0257\r\n\r\n018165192\r\n\r\nANDREA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n18/04/1969\r\n\r\n0258\r\n\r\n021651710\r\n\r\nREGINA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n19/07/1972\r\n\r\n0259\r\n\r\n021691347\r\n\r\nANDRE BATALHA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n0260\r\n\r\n017756421\r\n\r\nSELMA REGINA ARAUJO CORREA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n29/08/1957\r\n\r\n0261\r\n\r\n016560744\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n14/10/1960\r\n\r\n0262\r\n\r\n011552107\r\n\r\nRAPHAEL SILVA GALVAO\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n08/02/1970\r\n\r\n0263\r\n\r\n016643798\r\n\r\nHELTON BERNARDES DOS S AMARO\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n0264\r\n\r\n010365567\r\n\r\nMARCO HEITOR SANTOS SUCUPIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n0265\r\n\r\n016616634\r\n\r\nVIRGINIA FONSECA DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n0266\r\n\r\n021400989\r\n\r\nRITA DE CASSIA G DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n13/07/1960\r\n\r\n0267\r\n\r\n011594454\r\n\r\nRENATA VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n20/08/1979\r\n\r\n0268\r\n\r\n018425879\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n09/01/1981\r\n\r\n0269\r\n\r\n021976180\r\n\r\nDIRCE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n24/04/1963\r\n\r\n0270\r\n\r\n012675237\r\n\r\nMONICA SOBREIRA ARDENTE\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n10/08/1956\r\n\r\n0271\r\n\r\n011915005\r\n\r\nEVANILDO MACHADO RODRIGUEZ\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n06/04/1959\r\n\r\n0272\r\n\r\n011858702\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n09/03/1961\r\n\r\n0273\r\n\r\n017450853\r\n\r\nEPTACIO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n0274\r\n\r\n014800659\r\n\r\nJOSIAS PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n0275\r\n\r\n015650529\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO V MONTEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n15/03/1976\r\n\r\n0276\r\n\r\n016866665\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n0277\r\n\r\n017437830\r\n\r\nMICHELLA F GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n28/08/1980\r\n\r\n0278\r\n\r\n014265591\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/1957\r\n\r\n0279\r\n\r\n018317391\r\n\r\nCIRO AUGUSTO C DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n14/08/1959\r\n\r\n0280\r\n\r\n018179304\r\n\r\nLUZIENE F DA SILVA GOTTARDO\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/1966\r\n\r\n0281\r\n\r\n018597653\r\n\r\nJOELMA DA CONCEICAODA SHESOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n08/01/1967\r\n\r\n0282\r\n\r\n018116140\r\n\r\nWELITON MOISES NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n18/09/1968\r\n\r\n0283\r\n\r\n020766831\r\n\r\nMIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n0284\r\n\r\n018078540\r\n\r\nFABIO ALBUQUERQUE MIOTTI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n02/06/1975\r\n\r\n0285\r\n\r\n017622905\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n0286\r\n\r\n010947000\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n0287\r\n\r\n017225060\r\n\r\nVANIA CRISTINA DA COSTA PESTANA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n0288\r\n\r\n020765940\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DE O NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n0289\r\n\r\n015181510\r\n\r\nFABRICIO AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n01/04/1983\r\n\r\n0290\r\n\r\n016835948\r\n\r\nDENISE SANTOS MARTINS DUARTE\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n09/09/1959\r\n\r\n0291\r\n\r\n020894910\r\n\r\nROBERTA CASTELO BRANCO RIBEIRO COELHO\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n0292\r\n\r\n010878513\r\n\r\nDANIELE BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n0293\r\n\r\n021056595\r\n\r\nJANE CORCINO DE ASSIS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n0294\r\n\r\n016287983\r\n\r\nFRANCISCA LEANDRA DE C BARROS\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n04/10/1978\r\n\r\n0295\r\n\r\n018171320\r\n\r\nDANIEL D ESCOFFIER PONTIERI\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n06/11/1979\r\n\r\n0296\r\n\r\n015861732\r\n\r\nSHEILA DE OLIVELRA RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n0297\r\n\r\n022036261\r\n\r\nPRISCILLA MARTINS RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n02/06/1980\r\n\r\n0298\r\n\r\n018060250\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS S VIGNOLI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n10/01/1959\r\n\r\n0299\r\n\r\n014620405\r\n\r\nPEDRO LIMA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n09/11/1968\r\n\r\n0300\r\n\r\n017469287\r\n\r\nSANTINA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n0301\r\n\r\n016199502\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIDAL\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n26/09/1956\r\n\r\n0302\r\n\r\n021049203\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n03/05/1963\r\n\r\n0303\r\n\r\n020756364\r\n\r\nANISIO PEREIRA TORRES FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n26/06/1963\r\n\r\n0304\r\n\r\n021810885\r\n\r\nMARCIA HELENA B FRANKLIN\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n22/07/1964\r\n\r\n0305\r\n\r\n018329802\r\n\r\nPATRICIA DE ANDRADE GONCALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n16/12/1974\r\n\r\n0306\r\n\r\n018125131\r\n\r\nELISABETH DE MELO DA CONCEICAO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n0307\r\n\r\n016245393\r\n\r\nLISIANE NUNES DE JESUS\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n28/01/1976\r\n\r\n0308\r\n\r\n016527372\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n07/05/1978\r\n\r\n0309\r\n\r\n015732258\r\n\r\nDANIELLA GONCALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\n0310\r\n\r\n014075628\r\n\r\nRENATA GONZAGA TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n0311\r\n\r\n020099860\r\n\r\nHELOISA GYRAO DE CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n08/07/1955\r\n\r\n0312\r\n\r\n018042007\r\n\r\nANA MAIA DE FATIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n10/06/1961\r\n\r\n0313\r\n\r\n014537699\r\n\r\nIRENE TAVARES GUILHERME\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n26/09/1966\r\n\r\n0314\r\n\r\n020122780\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n20/05/1967\r\n\r\n0315\r\n\r\n021683166\r\n\r\nROSANGELA CONCEICAO PEIXOTO ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/1969\r\n\r\n0316\r\n\r\n010955950\r\n\r\nRENATA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n22/12/1971\r\n\r\n0317\r\n\r\n021978204\r\n\r\nREGIANE AQUINO DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n09/08/1974\r\n\r\n0318\r\n\r\n020738544\r\n\r\nGISLANIA SOUZA VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n03/09/1975\r\n\r\n0319\r\n\r\n014147122\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NUNES BRAGA FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\n0320\r\n\r\n020663005\r\n\r\nMELISSA LESSA FERRAZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n0321\r\n\r\n020502265\r\n\r\nFABIO DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n0322\r\n\r\n021250480\r\n\r\nPIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n0323\r\n\r\n017846099\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n20/10/1980\r\n\r\n0324\r\n\r\n020070535\r\n\r\nALINE LUCIO XAVIER\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n0325\r\n\r\n021742510\r\n\r\nANDRE LUIS DE CARVALHO PRADO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n26/03/1962\r\n\r\n0326\r\n\r\n011672358\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE LINS FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n23/02/1963\r\n\r\n0327\r\n\r\n014081270\r\n\r\nLICIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n10/09/1967\r\n\r\n0328\r\n\r\n010960015\r\n\r\nBRUNO DOMINGOS VAZ\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n0329\r\n\r\n020862806\r\n\r\nGESNA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n28/06/1976\r\n\r\n0330\r\n\r\n017449502\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n02/12/1976\r\n\r\n0331\r\n\r\n017312540\r\n\r\nALINE BAPTISTA ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n04/03/1978\r\n\r\n0332\r\n\r\n016866584\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n0333\r\n\r\n021867488\r\n\r\nALINE GONALVES TELES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n0334\r\n\r\n021769206\r\n\r\nALINE CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n0335\r\n\r\n015294129\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n0336\r\n\r\n020024266\r\n\r\nMICHELLE DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n0337\r\n\r\n016560159\r\n\r\nTHIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n0338\r\n\r\n015773876\r\n\r\nJONAS HENRIQUE MENEZES CONDE\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n0339\r\n\r\n017353220\r\n\r\nNADIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n21/04/1962\r\n\r\n0340\r\n\r\n017914868\r\n\r\nIRAN AZEREDO SEABRA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n17/02/1963\r\n\r\n0341\r\n\r\n021763518\r\n\r\nCATIA COSTA GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\n0342\r\n\r\n021086907\r\n\r\nFERNANDA SANTIAGO DE FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n0343\r\n\r\n021620164\r\n\r\nELIESIER DA SILVA SOUZA FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n0344\r\n\r\n015673901\r\n\r\nJOAO FLORIANO V P DE FARIA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n18/07/1978\r\n\r\n0345\r\n\r\n020777876\r\n\r\nCECILIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\n0346\r\n\r\n020802730\r\n\r\nLIDIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n28/05/1962\r\n\r\n0347\r\n\r\n021541299\r\n\r\nMARIA CREUSA MENEZES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n11/02/1953\r\n\r\n0348\r\n\r\n020778686\r\n\r\nALEX SANDER ALMEIDA FEREAZ\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n23/04/1967\r\n\r\n0349\r\n\r\n020908644\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n23/11/1955\r\n\r\n0350\r\n\r\n014364492\r\n\r\nJALVA CRISTINA DIAS SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n01/04/1963\r\n\r\n0351\r\n\r\n020089716\r\n\r\nCATIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n01/09/1972\r\n\r\n0352\r\n\r\n020766750\r\n\r\nMONICA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n0353\r\n\r\n018563406\r\n\r\nANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n25/07/1977\r\n\r\n0354\r\n\r\n015138429\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n0355\r\n\r\n014105551\r\n\r\nCESAR DE MIRANDA NETO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n05/04/1981\r\n\r\n0356\r\n\r\n017400910\r\n\r\nVICENTE PAULO DE SOUZA NETO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n0357\r\n\r\n014073927\r\n\r\nCRISTIANE LIMA LAURINDO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n0358\r\n\r\n017165300\r\n\r\nMARIA CRISTINA LISBOA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n06/02/1960\r\n\r\n0359\r\n\r\n022215000\r\n\r\nANDREA GOULART AZEVEDO CUNHA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n27/02/1962\r\n\r\n0360\r\n\r\n011472502\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO CUNHA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n01/12/1962\r\n\r\n0361\r\n\r\n018178090\r\n\r\nCLAUDIA B DE M E ALVIM JORDANO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n0362\r\n\r\n020611048\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA H TAVARES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n09/03/1967\r\n\r\n0363\r\n\r\n011703415\r\n\r\nSARA JANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n26/11/1968\r\n\r\n0364\r\n\r\n010966722\r\n\r\nKARLA LEMOS LEITE\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n24/03/1971\r\n\r\n0365\r\n\r\n010320628\r\n\r\nRITA CARLA NUNES EL HARIRI\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n02/02/1973\r\n\r\n0366\r\n\r\n016422864\r\n\r\nADRIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n11/02/1973\r\n\r\n0367\r\n\r\n020120222\r\n\r\nISABELLA DE ALMEIDA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n30/05/1973\r\n\r\n0368\r\n\r\n014020130\r\n\r\nVANDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n21/06/1973\r\n\r\n0369\r\n\r\n018144276\r\n\r\nREGINA PAIVA MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n06/01/1974\r\n\r\n0370\r\n\r\n016946936\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n05/03/1974\r\n\r\n0371\r\n\r\n020383070\r\n\r\nJADSIANE AZEVEDO LESSA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n26/11/1974\r\n\r\n0372\r\n\r\n021073252\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA CAMAZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n0373\r\n\r\n014796449\r\n\r\nREGINA CELIA BARROS PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n0374\r\n\r\n014210851\r\n\r\nMARTA QUITERIA DE LIMA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n0375\r\n\r\n017609127\r\n\r\nLUCIA REGINA PASCHOAL BIZERRIL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n0376\r\n\r\n015440559\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n26/02/1978\r\n\r\n0377\r\n\r\n020127405\r\n\r\nVITOR VIRGILIO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n0378\r\n\r\n015377920\r\n\r\nRENATA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n08/04/1981\r\n\r\n0379\r\n\r\n011552883\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BORGES FAGUNDES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n0380\r\n\r\n012621900\r\n\r\nVANESSA DIAS QUIRINO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n0381\r\n\r\n014125315\r\n\r\nVERONICA DA SILVA NUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n23/02/1983\r\n\r\n0382\r\n\r\n016245474\r\n\r\nHILDA REGINA C DE AMORIM\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n28/11/1956\r\n\r\n0383\r\n\r\n016164555\r\n\r\nMARIA LUIZA CAMPOS F CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n16/08/1960\r\n\r\n0384\r\n\r\n011556951\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO DE MOURA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n20/11/1961\r\n\r\n0385\r\n\r\n012515620\r\n\r\nNEWTON CARLOS DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\n0386\r\n\r\n010956174\r\n\r\nTERESA CRISTINA SILVERIO LUIZ\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n01/07/1969\r\n\r\n0387\r\n\r\n020040709\r\n\r\nSANDRA SILVERIO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n03/12/1972\r\n\r\n0388\r\n\r\n020672004\r\n\r\nPATRICIA NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n0389\r\n\r\n020079834\r\n\r\nLUZA MABEL SACRAMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n26/06/1977\r\n\r\n0390\r\n\r\n020978936\r\n\r\nMARCUS FAUSTINO F DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\n0391\r\n\r\n016648404\r\n\r\nJOAO LUIS SANTAREM DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n16/01/1978\r\n\r\n0392\r\n\r\n014571790\r\n\r\nSUSELE SOARES DE SANTA ROZA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n03/12/1978\r\n\r\n0393\r\n\r\n021847533\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA PACHECO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n0394\r\n\r\n020314264\r\n\r\nVANESSA CORREA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n0395\r\n\r\n016699742\r\n\r\nMAYRA FULY PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n0396\r\n\r\n021215731\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n0397\r\n\r\n016836243\r\n\r\nVANESSA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n0398\r\n\r\n012179922\r\n\r\nELANE COSTA CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\n0399\r\n\r\n020211376\r\n\r\nRAFAELLE MEDON BOMFIM SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n0400\r\n\r\n018164897\r\n\r\nLUIS EDUARDO CANELLAS RINALDI\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n0401\r\n\r\n014489600\r\n\r\nELISABETE MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n0402\r\n\r\n021980292\r\n\r\nDAYANA MAGALHAES MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n0403\r\n\r\n018062113\r\n\r\nFELIPE DA SILVA AMARAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n0404\r\n\r\n015755460\r\n\r\nVANDA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n16/11/1955\r\n\r\n0405\r\n\r\n015373347\r\n\r\nREGINALDO LUCIANO GODINHO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n25/07/1971\r\n\r\n0406\r\n\r\n018058868\r\n\r\nJOSINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n06/11/1973\r\n\r\n0407\r\n\r\n018021000\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n14/03/1975\r\n\r\n0408\r\n\r\n016446534\r\n\r\nERICA CRISTINA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n0409\r\n\r\n021705313\r\n\r\nEVELINE PIRES NUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\n0410\r\n\r\n018544100\r\n\r\nFABIANA LIMA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n13/02/1983\r\n\r\n0411\r\n\r\n015585360\r\n\r\nVINICIUS JUFFO DA GAMA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n0412\r\n\r\n017759447\r\n\r\nALEIXO VENTURA DE C JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n19/10/1983\r\n\r\n0413\r\n\r\n012255459\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n0414\r\n\r\n015238130\r\n\r\nMARLY SAYURI BEPPU\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n04/05/1978\r\n\r\n0415\r\n\r\n018459005\r\n\r\nKARLLA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0416\r\n\r\n011042842\r\n\r\nCARLA GLAYCE DE S DA SILVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n27/01/1978\r\n\r\n0417\r\n\r\n018185380\r\n\r\nLUIZ SERGIO PALHARES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n26/09/1958\r\n\r\n0418\r\n\r\n021034940\r\n\r\nJULIO CESAR FURTADO DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n24/05/1950\r\n\r\n0419\r\n\r\n021289930\r\n\r\nLUIZ CARLOS CORREIA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n13/11/1950\r\n\r\n0420\r\n\r\n021069654\r\n\r\nJANETE BARRETO DE ABREU\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n09/11/1957\r\n\r\n0421\r\n\r\n016560582\r\n\r\nVANIA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n0422\r\n\r\n021083215\r\n\r\nLUIZ FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n15/05/1967\r\n\r\n0423\r\n\r\n016395522\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA FONTES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0424\r\n\r\n015310698\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n09/08/1970\r\n\r\n0425\r\n\r\n010800590\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n05/02/1973\r\n\r\n0426\r\n\r\n012226866\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\n0427\r\n\r\n021374295\r\n\r\nCLEBER GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n15/09/1944\r\n\r\n0428\r\n\r\n015154203\r\n\r\nWALDEMIR SILVA DA CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n17/05/1949\r\n\r\n0429\r\n\r\n012625728\r\n\r\nJOSE CARLOS CORREA MODESTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n09/11/1954\r\n\r\n0430\r\n\r\n014595893\r\n\r\nGLORIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n03/03/1959\r\n\r\n0431\r\n\r\n021069573\r\n\r\nJANINE BARRETO DE ABREU\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n25/04/1960\r\n\r\n0432\r\n\r\n015632547\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n22/10/1965\r\n\r\n0433\r\n\r\n021417016\r\n\r\nCLAUDIA SOARES ANTUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n28/05/1966\r\n\r\n0434\r\n\r\n010712542\r\n\r\nTARCISIO GOMES DE MENEZES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n08/01/1972\r\n\r\n0435\r\n\r\n015517950\r\n\r\nADRIANA VERDAM LESSA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n18/07/1974\r\n\r\n0436\r\n\r\n021011656\r\n\r\nALBERTO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n31/07/1974\r\n\r\n0437\r\n\r\n017510180\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VIEIRA ABREUSTOCO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n0438\r\n\r\n021849153\r\n\r\nAMANDA XAVIER DA VEIGA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n27/01/1977\r\n\r\n0439\r\n\r\n016770633\r\n\r\nJOCIARA CAROLINA DUTRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n0440\r\n\r\n014001187\r\n\r\nANA MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n11/01/1980\r\n\r\n0441\r\n\r\n021742430\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FERNANDES SABINO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n23/04/1980\r\n\r\n0442\r\n\r\n020058403\r\n\r\nJOSE RIBAMAR CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n14/12/1949\r\n\r\n0443\r\n\r\n016163745\r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n15/12/1950\r\n\r\n0444\r\n\r\n017244951\r\n\r\nLUIZA MARIA DO AMPARO OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n02/07/1955\r\n\r\n0445\r\n\r\n020550820\r\n\r\nJANET ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n23/11/1959\r\n\r\n0446\r\n\r\n015698130\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GAMA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n09/12/1959\r\n\r\n0447\r\n\r\n010963030\r\n\r\nENIA CHRISTINA PORTO S PERETE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n08/02/1960\r\n\r\n0448\r\n\r\n010221484\r\n\r\nLIVIA GARCONI GUIMARAES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n11/05/1962\r\n\r\n0449\r\n\r\n021391548\r\n\r\nCELIA REGINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n22/03/1963\r\n\r\n0450\r\n\r\n020707827\r\n\r\nCLEIA MARCIA NUNES P DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n12/05/1965\r\n\r\n0451\r\n\r\n010896252\r\n\r\nNIRONDY DE JESUS VIANA MORAES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n22/08/1965\r\n\r\n0452\r\n\r\n012043192\r\n\r\nMARLENE PEDRO LUIZ BEZERRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n14/04/1966\r\n\r\n0453\r\n\r\n011599685\r\n\r\nSORAIA CRISTINA F BOTELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n19/08/1968\r\n\r\n0454\r\n\r\n020748426\r\n\r\nMIRIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n07/06/1969\r\n\r\n0455\r\n\r\n021426279\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MATTA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n18/07/1969\r\n\r\n0456\r\n\r\n014070820\r\n\r\nSIMONE F FRAZAO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n01/03/1971\r\n\r\n0457\r\n\r\n011554908\r\n\r\nLILIAN DE PAIVA MACEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n0458\r\n\r\n021808120\r\n\r\nMONICA SEGHETTO SCHIAVOM\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\n0459\r\n\r\n010786074\r\n\r\nSAMANTHA SOARES POMO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n29/10/1974\r\n\r\n0460\r\n\r\n020130376\r\n\r\nELAINE TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n31/01/1975\r\n\r\n0461\r\n\r\n020765436\r\n\r\nFLAVIA IRIS M B DE LEAO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n02/02/1976\r\n\r\n0462\r\n\r\n010883789\r\n\r\nALESSANDRA TEIXEIRA DINIZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n05/07/1976\r\n\r\n0463\r\n\r\n014679132\r\n\r\nSILVIA FABIANE PARANHOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n28/01/1977\r\n\r\n0464\r\n\r\n021862680\r\n\r\nPRISCILLA THIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n20/04/1977\r\n\r\n0465\r\n\r\n016863135\r\n\r\nESTER OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n0466\r\n\r\n020108362\r\n\r\nPAULA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n0467\r\n\r\n020110855\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n0468\r\n\r\n014072955\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE B CARDOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n0469\r\n\r\n015397017\r\n\r\nMARIA ANGELICA DO N ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0470\r\n\r\n017423708\r\n\r\nPRISCILA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n0471\r\n\r\n012423343\r\n\r\nPATRICIA BUENO DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n0472\r\n\r\n021027730\r\n\r\nCRISTIANE ALVES BRITO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n0473\r\n\r\n017378486\r\n\r\nLIDIANE COSTA MIRANDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n0474\r\n\r\n011726547\r\n\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n0475\r\n\r\n022052542\r\n\r\nSTENIO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n0476\r\n\r\n015135322\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DE O BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n22/04/1955\r\n\r\n0477\r\n\r\n016566602\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BERNARDO VAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n22/08/1956\r\n\r\n0478\r\n\r\n014434105\r\n\r\nELIZABETH DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n28/04/1957\r\n\r\n0479\r\n\r\n021627096\r\n\r\nALBERTO ALVES DE MOURA FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n20/12/1963\r\n\r\n0480\r\n\r\n011706350\r\n\r\nCRISTINA N ALVES MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n21/10/1964\r\n\r\n0481\r\n\r\n017840562\r\n\r\nTANIA MARA LIMA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n22/01/1966\r\n\r\n0482\r\n\r\n017559944\r\n\r\nFATIMA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n18/12/1966\r\n\r\n0483\r\n\r\n011905395\r\n\r\nWALMIR ROSA DA CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n28/04/1968\r\n\r\n0484\r\n\r\n017115477\r\n\r\nELZA LUCIA MENEZES DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n15/02/1971\r\n\r\n0485\r\n\r\n016049616\r\n\r\nMARCOS FERREIRA MONTEIRO BRAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n26/04/1971\r\n\r\n0486\r\n\r\n017709008\r\n\r\nSHEILA CORREA DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n0487\r\n\r\n021197229\r\n\r\nROSANE RAMOS DAS CHAGAS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n18/10/1974\r\n\r\n0488\r\n\r\n010873473\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n10/11/1974\r\n\r\n0489\r\n\r\n022114912\r\n\r\nADRIANA DE CASSIA MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n17/04/1975\r\n\r\n0490\r\n\r\n020979401\r\n\r\nELAINE FERREIRA PECANHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n17/10/1975\r\n\r\n0491\r\n\r\n020396562\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA DINIZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n28/01/1979\r\n\r\n0492\r\n\r\n012458481\r\n\r\nELIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n0493\r\n\r\n015766314\r\n\r\nMARCELO CASADO LIMA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n0494\r\n\r\n014716437\r\n\r\nISABEL FERNANDES MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n0495\r\n\r\n014004607\r\n\r\nVERONICA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n0496\r\n\r\n020361696\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE MAGALHAES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n0497\r\n\r\n017230306\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\n0498\r\n\r\n016469747\r\n\r\nPAULO CLAUDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n22/09/1958\r\n\r\n0499\r\n\r\n018164200\r\n\r\nALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n29/03/1975\r\n\r\n0500\r\n\r\n021842060\r\n\r\nFABIANA DA FONSECA NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n29/05/1979\r\n\r\n0501\r\n\r\n015159183\r\n\r\nANGELA GALVAO MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n0502\r\n\r\n015965945\r\n\r\nINAA CARVALHO COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n0503\r\n\r\n022205390\r\n\r\nPABLO DE OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\nAUTORIZO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA FABIANA DE FREITAS INACIO, CARGO AUXILIAR DE PESSOAL - INSCRIÇÃO 011362677, A FIM DE QUE PROSSIGA NAS DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADO EM 2002, E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, UMA VEZ CONSIDERADA HABILITADA EM TODAS AS FASES.\r\n\r\nId: 1189750. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 009/2011 ao Contrato nº 019/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta/EMOP nº 0052/2009, referente às obras de materialização de Eco-limites com Remanejamento de Ocupações irregulares nas Comunidades da Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.189/2009. DATA: 03/08/2011.\r\n\r\nId: 1189308. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação CO nº 001/2011, que tem por objeto obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente-INEA/Rio de Janeiro, localizado na Av. Venezuela- nº 57- Bairro da Saúde, no Muncípio do Rio de Janeiro-RJ, sofreu novas alterações, motivadas apenas pela atualização dos preços em virtude do tempo decorrido desde a abertura do certame.\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Item 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo B-Orçamen to EMOP) referente ao mês de junho/2010, acrescido do BDI máximo permitido (16%) é de 46.754.426,09 (quarenta e seis milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Item 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo B-Orçamento EMOP) referente ao mês de junho/2011, acrescido do BDI máximo permitido (16%) é de 49.386.287,48 (quarenta e nove milhões, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Item 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 4.675.442,60 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), ad mitida a atualização na forma do art. 31 § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nLEIA-SE: Item 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 4.938.628,74 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), admitida a atualização na forma do art. 31 § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7-O cronograma Físico-Financeiro dos serviços...deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço..., conforme o abaixo descrito:\r\n\r\n-1º MÊS: 2% (dois por cento)\r\n\r\n-2º MÊS: 7% (sete por cento)\r\n\r\n-3º MÊS: 11% (onze por cento)\r\n\r\n-4º MÊS: 18% (dezoito por cento)\r\n\r\n-5º MÊS: 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\n-6º MÊS: 34% (trinta e quatro por cento)\r\n\r\n-7º MÊS: 42% (quarenta e dois por cento)\r\n\r\n-8º MÊS: 50% (cinqüenta por cento)\r\n\r\n-9º MÊS: 57% (cinqüenta e sete por cento)\r\n\r\n-10º MÊS: 64% (sessenta e quatro por cento)\r\n\r\n-11º MÊS: 70% (setenta por cento)\r\n\r\n-12º MÊS: 73% (setenta e três por cento)\r\n\r\n-13º MÊS: 76% (setenta e seis por cento)\r\n\r\n-14º MÊS: 79% (setenta e nove por cento)\r\n\r\n-15º MÊS: 82% (oitenta e dois por cento)\r\n\r\n-16º MÊS: 85% (oitenta e cinco por cento)\r\n\r\n-17º MÊS: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n-18º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7-O cronograma Físico-Financeiro dos serviços...deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço..., conforme o abaixo descrito:\r\n\r\n-1º MÊS: 3% (três por cento)\r\n\r\n-2º MÊS: 7% (sete por cento)\r\n\r\n-3º MÊS: 11% (onze por cento)\r\n\r\n-4º MÊS: 18% (dezoito por cento)\r\n\r\n-5º MÊS: 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\n-6º MÊS: 34% (trinta e quatro por cento)\r\n\r\n-7º MÊS: 42% (quarenta e dois por cento)\r\n\r\n-8º MÊS: 49% (quarenta e nove por cento)\r\n\r\n-9º MÊS: 56% (cinqüenta e seis por cento)\r\n\r\n-10º MÊS: 63% (sessenta e três por cento)\r\n\r\n-11º MÊS: 69% (sessenta e nove por cento)\r\n\r\n-12º MÊS: 73% (setenta e três por cento)\r\n\r\n-13º MÊS: 76% (setenta e seis por cento)\r\n\r\n-14º MÊS: 79% (setenta e nove por cento)\r\n\r\n-15º MÊS: 82% (oitenta e dois por cento)\r\n\r\n-16º MÊS: 85% (oitenta e cinco por cento)\r\n\r\n-17º MÊS: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n-18º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o Setor de Licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138-sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado).\r\n\r\nAnexo D - (Planilha Orçamentária)-CD com nova Planilha Orçamentária.\r\n\r\nO Presente certame licitatório fica remarcado para o dia 11 de outubro de 2011, às 15 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1189691. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                        "1189547": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/SESEG/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a realização de prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato 11/SESEG/2011 (32 veículos), por mais 30 (trinta) dias, contados de 31/08/2011, passando a ter seu termo final em 29/09/2011. PROCESSO Nº E-09/0354/0004/2011.\r\n\r\nId: 1189547"
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                        "1189246": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6275/1702/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 22 de setembro de 2011, às 10h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência I, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo II (Proposta-Detalhe) e Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1189246"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 092/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6274/1702/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 22 de setembro de 2011, às 11h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência II, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo II (Proposta-Detalhe) e Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 7.776.000,00 (sete milhões, setecentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1189247"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 093/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6276/1702/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 12:00 horas do dia 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 22 de setembro de 2011, às 12h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência III, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo II (Proposta-Detalhe) e Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.611.720,00 (um milhão, seiscentos e onze mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1189248"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna públicao que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 094/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6277/1702/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 22 de setembro de 2011, às 13h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência IV, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo II (Proposta-Detalhe) e Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.393.802,22 (três milhões, trezentos e noventa e três mil oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1189249"
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                        "1189250": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 095/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6278/1702/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 22 de setembro de 2011, às 14h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência V, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo II (Proposta-Detalhe) e Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.889.511,82 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1189250"
                        ],
                        "1189251": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 096/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6279/1702/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:00 horas do dia 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 22 de setembro de 2011, às 15h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência V, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo II (Proposta-Detalhe) e Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.785.429,36 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1189251"
                        ],
                        "1189701": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº147/2011 de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma LABORATÓRIO LIBRA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.724,88 (sete mil setecentos e vinte quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº148/2011 de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 131.493,78 (cento e trinta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº149/2011 de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 146.617,18 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e dezessete reais e dezoito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº146/2011 de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.729,60 (doze mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº144/2011 de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para su prir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 514,50 (quinhentos e quatorze reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1189701"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1189402": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público aos senhores participantes da Tomada de Preço nº 004/2011, referente ao processo nº E-21/901.038/2011, que os recursos impetrados pelas Empresas CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, através do processo nº E-21/901.446/2011, e a OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME, através do processo nº E-21/901.429/2011, tiveram seus provimentos DEFERIDOS, através de despacho exarado pelo Ordenador de Despesas desta SEAP.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar - sala 516, Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1189402"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1189455": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 57/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1178/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento por inexigibilidade\r\n\r\nVALOR: R$ 7.769.785,92 (sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 8/2912/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Chaves Comércio e Licitações Ltda Epp. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (condicionador de ar).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.188,58 (quatorze mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE05434 no valor de R$ 14.188,58 (quatorze mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6406/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comercial Jml Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (condicionador de ar).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.142,56 (sessenta e nove mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE05435 no valor de R$ 54.953,98 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6406/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 064/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Engeclinic Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares, nas seguintes Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, UPA IRAJÁ, UPA SANTA CRUZ, UPA GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA REALENGO, UPA BANGÚ, CCIPH - Duque de Caxias e UNIDADE DE COLETA DO HEMORIO - DUQUE DE CAXIAS - LOTE I.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.302.216,30 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05675/2011 e 05676/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 065/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Infratec Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares, nas seguintes Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, LACENN, CPRJ, IEDS, CENTRA-RIO, CENTRO DE PERÍCIA MÉDICA, IASERJ CENTRAL, UPA MARECHAL HERMES, UPA JACAREPAGUÁ, UPA COMPLEXO DA MARÉ, UPA ILHA I, UPA TIJUCA e UPA BOTAFOGO - LOTE IIl.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.314.000,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05679/2011, 05680/2011, 05681/2011 e 05682/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 066/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Jobmed Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares, nas seguintes Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM CAVALCANTE, PAM COELHO NETO, UPA DUQUE DE CAXIAS, UPA PENHA, UPA CABUÇU, UPA NOVA IGUAÇU, UPA ENGENHO NOVO, UPA SARAPUÍ - LOTE II.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.356.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05677/2011 e 05678/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 067/2011.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e a Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda Me.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares, nas seguintes Unidades da SES: HRA, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, UPA CAMPOS, UPA SÃO GONÇALO I, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, IEISS e HEA - LOTE IV.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.164.000,00 (um milhão cento e sessenta e quatro mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05683/2011 e 05684/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 0042/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Sinal Vital Comercial De Produtos Médicos e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Assessórios para monitor e eletrocardiograma da marca DIXTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9460/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.928.400,00 (dezesseis milhões, novecentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE05465 no valor de R$ 2.260.340,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 047/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Collect Importação e Comercio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento por inexigibilidade\r\n\r\nVALOR: R$ 5.186.480,97 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº: E - 08/9010/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1189455"
                        ],
                        "1189448": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/2093/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2011.\r\n\r\nId: 1189448"
                        ],
                        "1189451": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 060/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e União Química Farmacêutica Nacional Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2010 do Pregão Eletrônico nº 036/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 02/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3551/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 064/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Contatti Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 080/2011 do Pregão Eletrônico nº 029/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Federal de Bonsucesso.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 22/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2775/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 065/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 374/2010 do Pregão Eletrônico nº 61/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Universitário Antônio Pedro.\r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE05279 no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 16/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2775/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 066/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Escova descartável de assepsia.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional de Cardiologia \r\n\r\nVALOR: R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2245/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 067/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e União Química Farmacêutica Nacional Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 130/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 16/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3148/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1189451"
                        ],
                        "1189453": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 207/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e E.M.S. S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/6964/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% (nove inteiros e quinze centésimos por cento) do valor do contrato, referente ao HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II, conforme Termo de Compromisso de Gestão Municipal, publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 06/06/2011 a 05/06/2012\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.025.837,12 (dois milhões, vinte e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9142/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1189453"
                        ],
                        "1189647": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CATETER UMBILICAL, CATETER BALÃO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.264/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/09/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1189647"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1189672": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAntiga C.R.Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRegina Celia Valadares Gonçalves\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n24º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n98º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEmanuelle Duarte Junger\r\n\r\nHistória\r\n\r\n99º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRonan Azeredo Araujo Madureira Tavares\r\n\r\nHistória\r\n\r\n100º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Holtz Azevedo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n101º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávia Campany do Amaral\r\n\r\nHistória\r\n\r\n102º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R.Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLenilce de Oliveira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n37º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCristiane Maria Marcelo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVladimir Victor Teixeira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n91º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCelso Eduardo Santos Ramos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n69º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuiz Henrique Ramos da Conceição\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n99º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Centro Sul \r\n\r\nAntiga C.R. Regional Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlmerinda Vasqez Jordão\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n14º\r\n\r\nEstrangeiro\r\n\r\nAntiga C.R. Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLaura Miranda\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n81º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabiane Daniele da Cunha Moreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n82º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFábio Machado do Nascimento\r\n\r\nHistória\r\n\r\n85º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAntiga C.R. Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Corrêa de Oliveira Braga\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n170º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEliane Lira de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n177º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nArão Lopes Motta\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n178º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Helena Silva de Souza\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n58º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGiselle Furtado de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n341º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Leite\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n343º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSilvia dos Santos Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n424º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLauciene dos Santos Andrade\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaola Andreina Silverio Chaves\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRicardo dos Santos de Araujo\r\n\r\nArtes\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClarinda de Jesus Rosario de Azevedo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n4ºDEF\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriani Pinheiro Freire\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n105º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBeatriz de Souza Carneiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n107º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata Ferreira Nogueira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n216º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndréia de Paula Mota da Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n158º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSolange Maria de Oliveira Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n145º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCristiane da Silva Paraizo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n229º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCátia de Souza Barbosa Fontes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n245º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFatima Maristela Sol de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n250º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMatheus Felipe Leal de Barros\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n373º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMárcia Denise Soares de Paiva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n374º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Cristina Ferraz de Freitas Nascimento\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n386º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSonia Maria dos Santos Carvalho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n416º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlmério Moreira Leite\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n422º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscilla Rohr Garcez\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n55º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Paula dos Santos Menezes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise Maria Fernandes Pinheiro Lucchese\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruna Fernandes Pimentel Dantas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n60º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPatricia Maria Chagas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n67º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana Lopes Izidoro Lacerda\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n276º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVanessa Borges Venezia\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n297º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuciana dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n180º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElisabete Neves Nascimento\r\n\r\nArtes\r\n\r\n42º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlcidina Magalhães da Cunha Costa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n89º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMoacyr Alex da Cruz Porto dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n206º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHenrique Pinheiro Costa Gaio\r\n\r\nHistória\r\n\r\n223º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo da Luz Jacob\r\n\r\nHistória\r\n\r\n224º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilton Coelho de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n227º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Aurelio Santana Rodrigues\r\n\r\nHistória\r\n\r\n228º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Freitas Barboza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n229º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Souza de Paula\r\n\r\nHistória\r\n\r\n232º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEllen da Costa Guedes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n233º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarco Antonio Felix Pereira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n453º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCleber Barbosa e Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n462º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniele Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n465º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabiola Rocha Villaça\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n467º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudio Francisco dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n475º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAtiele Azevedo de Lima Lopes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n476º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElisabeth Henrique Cezar\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n477º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcela Silva dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n478º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense \r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTereza de Fátima Ribeiro F. Mantovani\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Souza de Assis Sentinele\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense \r\n\r\nAntiga C.R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDanielle Gonçalves Novelli\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n180º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBeatriz Monteiro Gomes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n44º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPedro Hilton Lopes Pinheiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n103º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Gomes de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMonique Tolardo Lopes Pereira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n76º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Costa Pereira da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGleyber Wanderley Falcão\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n69º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRozana Maria Oliveira de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1189672"
                        ],
                        "1189673": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, histórico Escolar, Carteira do CREF para os candidatos à vaga de Educação Física e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Teste ergométrico para os professores de educação Física\r\n\r\nk) Esquema vacinal antitetânico completo.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no con curso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nROSSANA DUARTE EMMERICH RODRIGUES\r\n\r\n25\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA MALVAR\r\n\r\n104\r\n\r\nANDRÉ LUIS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n105\r\n\r\nRAFAEL SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\n106\r\n\r\nMÍRIAN RENATA T DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\nBIANCA JUCÁ BENDER\r\n\r\n108\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDENIS BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n45\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMIRIAN SIQUEIRA DELIMA\r\n\r\n92\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n93\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n77\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n15\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nHELVAN PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n83\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIDALIA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n97\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALÉRIA ROLÃO RIBEIRO\r\n\r\n180\r\n\r\nMARTA DE FREITAS\r\n\r\n181\r\n\r\nHELOISA MAGALHÃES GOULART\r\n\r\n182\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCÂNDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n375\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n376\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALCILEA MORAIS DA SILVA AIRES\r\n\r\n454\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCOS ANDRE SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n58\r\n\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS MACEDO\r\n\r\n59\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO ROMES\r\n\r\n60\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARCELO SALVADOR GADELHA DA CUNHA\r\n\r\n55\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nROBERTA SOARES FERREIRA\r\n\r\n109\r\n\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\n111\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARCIA GLORIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n223\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCINDIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n153\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTHAIS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n254\r\n\r\nWÂNIA A. AUSTREGÉSILO MELO\r\n\r\n255\r\n\r\nGABRIELA DE MATOS TEIXEIRA\r\n\r\n256\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOSIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n429\r\n\r\nJOSEANE EDUARDO E SILVA\r\n\r\n430\r\n\r\nELISANGELA DE MELO AGUIAR\r\n\r\n431\r\n\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\n\r\n432\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TORRES\r\n\r\n433\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANA PAULA PINTO GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLA TATIANA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\nSOLANGE BERGAMI\r\n\r\n62\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nSIMONE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA ALVES\r\n\r\n303\r\n\r\nMARCELO MIGOWSKI FERREIRA\r\n\r\n304\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARCELE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n93\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRAMEZ PHILIPPE MAALOUF\r\n\r\n236\r\n\r\nHENRY TOUCHON DE FREITAS\r\n\r\n237\r\n\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n238\r\n\r\nEVELINE VITERBO GOMES\r\n\r\n239\r\n\r\nDIEGO NAZARETH CHAVES SÃO BENTO\r\n\r\n240\r\n\r\nJACQUELINE PINTO FERNANDES\r\n\r\n241\r\n\r\nMARLOM SILVA ROLIM\r\n\r\n242\r\n\r\nANA LUÍZA REYES\r\n\r\n243\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELA REIS FREITAS\r\n\r\n479\r\n\r\nAMANDA GARRUTH NOBRE\r\n\r\n480\r\n\r\nSUELEN DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n481\r\n\r\nHÉRCULES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n482\r\n\r\nADRIANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n483\r\n\r\nMARIA DANIELA GOMES ALVES\r\n\r\n484\r\n\r\nANDRÉA DE MELO SOUZA\r\n\r\n485\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MARTINS DA COSTA\r\n\r\n486\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMONICA APARECIDA PELLEGRINI\r\n\r\n32\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nALESSANDRA LIMA MEDEIROS\r\n\r\n14\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nÉRICA DE SOUZA RUSSO\r\n\r\n201\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nROSIMERE BARCELOS BASTOS DE BRITO\r\n\r\n46\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCILIA DE FÁTIMA ESCOCARD DE AZEVEDO MA\r\n\r\n108\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nWYLLER CERUTTI DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nEVERSON GOMES RODRIGUES\r\n\r\n78\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nELIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n29\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDIELLI DA SILVA CAMPAGNUCI\r\n\r\n72\r\n\r\nId: 1189673"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Tí tulo de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escola, Carteira do CREF para os candidatos à vaga de Educação Física e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos Professores de Educação Física\r\n\r\nK) Esquema vacinal antitetânico completo.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCLODOALDO MANOEL DE DEUS\r\n\r\n26\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE SOUZAA\r\n\r\n27\r\n\r\nMEIRE CRISTINA LIMA LOBATO\r\n\r\n28\r\n\r\nROSILÉA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n29\r\n\r\nJACQUELINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nABIGAIL DE LIMA SUDRÉ PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVANESSA DE VASCONCELOS ZECA\r\n\r\n109\r\n\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\nANNA CECILIA BAPTISTA PERIARD\r\n\r\n111\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\n112\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nFLAVIA DA ROCHA GODINHO\r\n\r\n48\r\n\r\nGISELE DIAS DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\nANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS\r\n\r\n50\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GLORIA\r\n\r\n51\r\n\r\nSANDRA HELENA BERNARDO DA FONSECA\r\n\r\n52\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\nANDRÉA LOPES BOGADO\r\n\r\n54\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA DALBOBBO\r\n\r\n55\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA\r\n\r\n56\r\n\r\nCARLA MICHELE PEREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA MOTTA\r\n\r\n46\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nISABELLE IZEQUIEL VIEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\nDANIELA PEREIRA BONFIM\r\n\r\n95\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\n96\r\n\r\nPRISCILA MONTEIRO\r\n\r\n97\r\n\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n98\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nSABRINA BENIGNO BARBOSA\r\n\r\n78\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSCA\r\n\r\nMICHEL FERREIRA BARBOZA\r\n\r\n47\r\n\r\nJEFFERSON VELOSO DA CRUZ\r\n\r\n48\r\n\r\nNATALIA CARVALHO DA SILVA LEITÃO\r\n\r\n49\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANNE SOUZA DO N. MACHADO\r\n\r\n24\r\n\r\nFABIANA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\nSELMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\n16\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIRENILDES DA PACIENCIA ALVES\r\n\r\n85\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSCA\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO OHNESORGE DE SOUZA\r\n\r\n73\r\n\r\nAMERICO DE MATOS PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\nTÂNIA SUELY CARNEIRO MONTEATH CALDAS\r\n\r\n75\r\n\r\nANA PAULA FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARTA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n98\r\n\r\nFILIPE PROENÇA DE CARVALHO MORAIS\r\n\r\n99\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO HERINGER\r\n\r\n100\r\n\r\nGISELLE GOVEA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n101\r\n\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n102\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n103\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMILENE LIMA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLARA BUENO DE CARVALHO GAMA CENTURIÃO\r\n\r\n183\r\n\r\nJOSIANE MARIA SILVA\r\n\r\n184\r\n\r\nBIANCA SOARES MANZANI\r\n\r\n185\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA GARCIA PINTO\r\n\r\n186\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n\r\n187\r\n\r\nELIZABETE CRISTINA ALEIXO MIRANDA\r\n\r\n188\r\n\r\nLETÍCIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO VICENTE\r\n\r\n189\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n190\r\n\r\nFRANQUICIONE RENATA TADEU DOS REIS\r\n\r\n191\r\n\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n192\r\n\r\nANA MARIA LOPES PERES DOS REIS\r\n\r\n193\r\n\r\nENILSON JOSÉ TEIXEIRA\r\n\r\n194\r\n\r\nSÔNIA DA RESISTÊNCIA BRAGA DA COSTA\r\n\r\n195\r\n\r\nDANIELE LEITE CARLOS\r\n\r\n196\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nILDETE CASTRO GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\nNEURENÍ BANDEIRA ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRAFAEL GUERRA DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\nMARIA APARECIDA MITRAUD VIEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\nRENATA CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n65\r\n\r\nIII- CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n52\r\n\r\nVIRGINIA COSENDEY LOPES RAMOS\r\n\r\n53\r\n\r\nALDAIR RODRIGUES MENDES\r\n\r\n54\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSIMONE ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n30\r\n\r\nCRISTIANE GOMES QUEIROZ\r\n\r\n31\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA\r\n\r\n92\r\n\r\nGISELE CARDOSO LIMA\r\n\r\n93\r\n\r\nALEX SANDRO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n94\r\n\r\nRITA DE CASSIA RABELLO DALBONNE SILVEIRA\r\n\r\n95\r\n\r\nIV- CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJANAINA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n52\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n53\r\n\r\nISAIAS GOMIDE MONTEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\nLUCIANA MARIA MESSIAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\nJANAINA APARECIDA DE SOUZA MOURA FERREIR\r\n\r\n56\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLINDINALVA MARIA FERNANDES\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA PRADO\r\n\r\n377\r\n\r\nWASHINGTON XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n378\r\n\r\nMARCOS MATOS DA SILVA.\r\n\r\n379\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n380\r\n\r\nRENATA PATRÍCIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n381\r\n\r\nWALTER LOMBONI TRINDADE LAGOA\r\n\r\n382\r\n\r\nMARCOS WILLIAN FONSECA GUINANCIO\r\n\r\n383\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA TELES\r\n\r\n384\r\n\r\nMARINA FERNANDA LIMA LINS\r\n\r\n385\r\n\r\nRODRIGO NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n386\r\n\r\nDAYSE LUCI DA COSTA SANTOS\r\n\r\n387\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVANIA CAMPOS DE LIMA SILVA\r\n\r\n388\r\n\r\nRAFAEL FARIAS CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n389\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n390\r\n\r\nTALITA ABRANTES DA CUNHA\r\n\r\n391\r\n\r\nCAROLINE COUTO MACHADO\r\n\r\n392\r\n\r\nREJANE ROGICK DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n393\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE LIMA SILVA\r\n\r\n394\r\n\r\nDANIEL DANTAS PERES\r\n\r\n395\r\n\r\nADRIANA DA SILVA SOUZA DE SÁ\r\n\r\n396\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n397\r\n\r\nSUELLEN SOARES DE ASSIS\r\n\r\n398\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOICE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n399\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n400\r\n\r\nICLEIA BATISTA NEDER\r\n\r\n401\r\n\r\nLAURA FERNANDA SÁ DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n402\r\n\r\nFERNANDO JORGE ARLEO DA SILVA\r\n\r\n403\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\n\r\n404\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n405\r\n\r\nFABIANA SOUZA LEANDRO\r\n\r\n406\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n407\r\n\r\nGIOVANA MEDEIROS MONTENEGRO\r\n\r\n408\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n409\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n82\r\n\r\nNEUSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n83\r\n\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO\r\n\r\n84\r\n\r\nÁGATHA SIQUEIRA DE MOURA\r\n\r\n85\r\n\r\nMAIZA COSTA FERNANDES\r\n\r\n86\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA RAMOS\r\n\r\n87\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n\r\n88\r\n\r\nTATHIANY CESAR ROSA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n89\r\n\r\nEVELLIN TAVARES DE LIMA\r\n\r\n90\r\n\r\nELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS\r\n\r\n91\r\n\r\nFABIOLA LINO LEAL MARTINS\r\n\r\n92\r\n\r\nNATHÁLIA DO VALE DORNELAS\r\n\r\n93\r\n\r\nROSANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\nMARIA INÁ INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n95\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\nFABRICIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n97\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARCELE SILVIA DE SOUSA XAVIER\r\n\r\n455\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PINTO CUNHA\r\n\r\n456\r\n\r\nSILVIO CESAR DIAS DA SILVA\r\n\r\n457\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n458\r\n\r\nMARCELA FERREIRA MARAVILHA\r\n\r\n459\r\n\r\nJANAINA GONZAGA PONTES DE FREITAS\r\n\r\n460\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA NUNEZ\r\n\r\n461\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA LIMA DE MENEZES\r\n\r\n462\r\n\r\nVANESSA DE REZENDE TAVARES\r\n\r\n463\r\n\r\nGLÁUCIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\n464\r\n\r\nELIANE DOS SANTO DE ASSIS\r\n\r\n465\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nEUNICE HERMINIA JORGE DE MEDEIROS\r\n\r\n466\r\n\r\nCLAUDIO MATTOS FARINHA\r\n\r\n467\r\n\r\nKATIA REGINA DA COSTA PAPAGIANI\r\n\r\n468\r\n\r\nANDRE COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n469\r\n\r\nLUCIANA HERDY DE MELLO\r\n\r\n470\r\n\r\nJOSELAINE GOMES PEQUENO\r\n\r\n471\r\n\r\nCHARLENE RODRIGUES BISPO\r\n\r\n472\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n473\r\n\r\nMONICA DRUMMOND\r\n\r\n474\r\n\r\nVITOR ANTONIO FERREIRA MATOSO\r\n\r\n475\r\n\r\nJULIANA DE LIMA\r\n\r\n476\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA ABREU PEREIRA\r\n\r\n477\r\n\r\nMARCIO SANT ANNA DIAS\r\n\r\n478\r\n\r\nLUCIANO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n479\r\n\r\nJOICE DOS REIS SANTOS\r\n\r\n480\r\n\r\nREGINA LUCIA PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n481\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n482\r\n\r\nKARLA GEANNE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n483\r\n\r\nPOLIANA GRACIELE DA SILVA\r\n\r\n484\r\n\r\nMARIA CÉLIA DA SILVA LOPES CHAGAS\r\n\r\n485\r\n\r\nPALÓVIA LEMOS DE RIBAMAR RAMOS\r\n\r\n486\r\n\r\nMARIA AMÉLIA DE MAGALHÃES SOLIGO\r\n\r\n487\r\n\r\nSUZANA DO NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\n488\r\n\r\nMAIDE LIMA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n489\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO GALINDO DO CARMO\r\n\r\n172\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARDOSO CHAMBERLAIN\r\n\r\n173\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA TORRES MARTINEZ SILVA\r\n\r\n174\r\n\r\nPRISCILLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO\r\n\r\n175\r\n\r\nLETÍCIA BATISTA CORRÊA\r\n\r\n176\r\n\r\nMORGANA MIRANDA PEÇANHA\r\n\r\n177\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS DE MIRANDA\r\n\r\n178\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nDÉBORA ALONSO MOLINERO\r\n\r\n56\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO ALVES DA PENHA\r\n\r\n57\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA DA SILVA TOMOBE\r\n\r\n58\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLEILA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SELVAGGI\r\n\r\n224\r\n\r\nISABEL ÁVILA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n225\r\n\r\nJACQUELINE MACEDO BARBOSA\r\n\r\n226\r\n\r\nFLÁVIA VICTORINO FERNANDES\r\n\r\n227\r\n\r\nPRISCILLA ALVES JANOTT\r\n\r\n228\r\n\r\nBRUNA FÉLIX FERREIRA\r\n\r\n229\r\n\r\nROSANE SANTOS NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n230\r\n\r\nGEISA GOMES ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n231\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\nELISANA DA SILVA SOARES\r\n\r\n85\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE\r\n\r\n86\r\n\r\nTANIA AMORA DO NASCIMENTO\r\n\r\n87\r\n\r\nEMANNUELLE ALVES BATISTA DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\nROSANNA MARIA ALOISE FAGUNDES\r\n\r\n89\r\n\r\nDILCE VIEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\nPAULA EDUARDA D DE SOUZA LIMA\r\n\r\n91\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n154\r\n\r\nVALQUIRIA MARINA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n155\r\n\r\nROSANGELA DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n156\r\n\r\nANDREZA DA CUNHA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n157\r\n\r\nZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n158\r\n\r\nALINE FÁTIMA BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n159\r\n\r\nJOSMAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n160\r\n\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA\r\n\r\n161\r\n\r\nLUCIANA GILS DE SANT ANA\r\n\r\n162\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n163\r\n\r\nROSILENE SOARES DE SOUSA\r\n\r\n164\r\n\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA\r\n\r\n165\r\n\r\nVIVIAN LIRA DA SILVA\r\n\r\n166\r\n\r\nKAREN CRISTINA COUTO OLIVEIRA\r\n\r\n167\r\n\r\nTATIANA BARBOSA PAES\r\n\r\n168\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMICHELLE LEITÃO SOSSELA\r\n\r\n257\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA LOBO\r\n\r\n258\r\n\r\nJULLIANA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n259\r\n\r\nVIVIANE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n260\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n261\r\n\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE\r\n\r\n262\r\n\r\nCINTIA CESARIO PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n263\r\n\r\nMARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n264\r\n\r\nCLAUDSON DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n265\r\n\r\nDEBORA JESUS AMARAL\r\n\r\n266\r\n\r\nDANIELE INOCÊNCIO DOS SANTOS\r\n\r\n267\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n268\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUDMILA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n269\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n270\r\n\r\nMÔNICA ARAUJO RIANELLI DE SOUZA\r\n\r\n271\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARAES\r\n\r\n272\r\n\r\nELISANGELA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n273\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO RAMALHO GONÇALVES\r\n\r\n274\r\n\r\nFABIA GOULART CAMPOS\r\n\r\n275\r\n\r\nKELLY KNÖSEL DA COSTA GRACHET\r\n\r\n276\r\n\r\nMARIANA VALLE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n277\r\n\r\nPAULA CRISTINA MAGALHÃES ROSA\r\n\r\n278\r\n\r\nPAULA CANELLAS PALMA DOS SANTOS\r\n\r\n279\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEONARD DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n434\r\n\r\nELEN DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n435\r\n\r\nMARCILAINE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n436\r\n\r\nROSANA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n437\r\n\r\nLUÍSA PACHE DALMEIDA\r\n\r\n438\r\n\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS\r\n\r\n439\r\n\r\nALFREDO JORGE SALOMÃO\r\n\r\n440\r\n\r\nISAAC NEWTON SOARES DE PAIVA\r\n\r\n441\r\n\r\nRUTH GUIMARÃES DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n442\r\n\r\nDANIA CRISTINA ALVES DA PENHA\r\n\r\n443\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n444\r\n\r\nDANIELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n445\r\n\r\nISABELA PAIXÃO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n446\r\n\r\nCRISTIANE COSTA GOMES\r\n\r\n447\r\n\r\nELLEN GONÇALVES DE CAMPOS\r\n\r\n448\r\n\r\nBABYLLA PEREIRA CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n449\r\n\r\nMARCIA MACEDO LIMA DANTAS\r\n\r\n450\r\n\r\nMARCOS BILATE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n451\r\n\r\nSAULO GURGEL DE LIMA\r\n\r\n452\r\n\r\nDANIELA DA SILVA GUILHAND\r\n\r\n453\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO TORRES PONTES\r\n\r\n454\r\n\r\nFERNANDO DE SOUSA RAMOS FILHO\r\n\r\n455\r\n\r\nVALDICE DOS SANTOS CEZARIO DE PAULA\r\n\r\n456\r\n\r\nTHALITA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n457\r\n\r\nLUCIANO TADEU DE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n458\r\n\r\nJENIFFER RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n459\r\n\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n\r\n460\r\n\r\nJORGE JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\n461\r\n\r\nKÁTIA SARTORI GONÇALVES\r\n\r\n462\r\n\r\nMARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n463\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDENILZE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\nROSANE NASCIMENTO PEDRETI\r\n\r\n71\r\n\r\nSILVANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\nTATIANE SILVA RIBEIRO\r\n\r\n73\r\n\r\nANNA PAULA LIMA MARTINS\r\n\r\n74\r\n\r\nSARA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIO ROBERTO GUAGLIARDI JÚNIOR\r\n\r\n305\r\n\r\nELEN ROCHA SILVERIO\r\n\r\n306\r\n\r\nFABIO MOTTA VENLIOLES\r\n\r\n307\r\n\r\nCAMILA CRISTINA COELHO MARQUES\r\n\r\n308\r\n\r\nLILIANE AMORIM LOURENÇO\r\n\r\n309\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n310\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n311\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA SAMPAIO SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n312\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMAURICIO FIDELIS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n313\r\n\r\nMARCELO INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n314\r\n\r\nSHEILA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n315\r\n\r\nJOÃO ALFREDO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n316\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA COSTA DE MIRANDA\r\n\r\n317\r\n\r\nESDRAS BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n318\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERREIRA ALBANO\r\n\r\n319\r\n\r\nBIANCA DE SOUSA CRUZ\r\n\r\n320\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJUCIRENE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\nDENISE MARQUES DE SANTANA\r\n\r\n95\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSERGIO WANDERLEI BRITO DE CARVALHO PAIVA\r\n\r\n139\r\n\r\nMÁRCIA PATRICIA PAES MONTEIRO\r\n\r\n140\r\n\r\nAMANDA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n141\r\n\r\nALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n142\r\n\r\nMARCELO FLORENTINO VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n143\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n144\r\n\r\nRENATA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n145\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE GOMES\r\n\r\n244\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n245\r\n\r\nFÁBIO DE MELO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n246\r\n\r\nREJANE PERES NETO COSTA\r\n\r\n247\r\n\r\nALEXANDRO MIRANDA LIMA FRAGAS\r\n\r\n248\r\n\r\nIGOR SÉRGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n249\r\n\r\nRAQUEL ELISON COSTA\r\n\r\n250\r\n\r\nCARINE MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n251\r\n\r\nAMANDA CRISTINE CEZAR SEGURA\r\n\r\n252\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GRADIM\r\n\r\n253\r\n\r\nANA CAROLINA BENATE SOUZA\r\n\r\n254\r\n\r\nRICARDO MOELLMANN CORDEIRO DE FARIAS\r\n\r\n255\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FALCÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n256\r\n\r\nELISABETE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n257\r\n\r\nRICARDO GOMES MESQUITA MARIANO\r\n\r\n258\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n\r\n259\r\n\r\nDAMIANA SHEILA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n260\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSERNÍRAMES DE MENESES MATIAS\r\n\r\n487\r\n\r\nPEDRO PAULO PINTO BASTOS JUNIOR\r\n\r\n488\r\n\r\nISLANE SANTOS BASTOS\r\n\r\n489\r\n\r\nTIAGO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n490\r\n\r\nNILTON CARLOS SANTOS PLUM\r\n\r\n491\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES\r\n\r\n492\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MORAES\r\n\r\n493\r\n\r\nMARIA CRISTINA SISTO DOS SANTOS\r\n\r\n494\r\n\r\nISABEL CRISTINA NUNES BATISTA\r\n\r\n495\r\n\r\nMARISA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n496\r\n\r\nSIRLÂNIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n497\r\n\r\nCRISTIANA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n498\r\n\r\nJEAN CARLOS SILVA DE CERQUEIRA\r\n\r\n499\r\n\r\nLUCIANA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n500\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n223\r\n\r\nVALÉRIA DE ALCANTARA FERNANDES CAMPOS\r\n\r\n224\r\n\r\nSURAMA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n225\r\n\r\nALANDERSON DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nRENATO LIMA DE SOUSA\r\n\r\n227\r\n\r\nGERUSA LEITE BALARO\r\n\r\n228\r\n\r\nJOELMA NETTO DE MORAIS\r\n\r\n229\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n230\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n231\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELICE ONOFRE GONÇALVES DIONÍSIO\r\n\r\n232\r\n\r\nANA LUCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n233\r\n\r\nALIANE SOUTO DE SOUZA\r\n\r\n234\r\n\r\nRAIMUNDA IZABEL DE ANDRADE\r\n\r\n235\r\n\r\nLETICIA DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n236\r\n\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n237\r\n\r\nFERNANDA SAVERGNINI\r\n\r\n238\r\n\r\nANA MARIA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\n239\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGUILHERME ARRUDA GONÇALVES\r\n\r\n99\r\n\r\nRACHELL CANDAL WADDINGTON\r\n\r\n101\r\n\r\nWAGNER SILVINO PESSOA\r\n\r\n102\r\n\r\nJOÃO GILBERTO FERREIRA BIGHI\r\n\r\n103\r\n\r\nDIEGO FIALHO COSTA\r\n\r\n104\r\n\r\nMARCELO CESAR DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\nALEX SANDRO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\nMAURO CESAR DE MELO BRITTO\r\n\r\n107\r\n\r\nSUELAINE ELIÇON PINHEIRO ANUDA\r\n\r\n108\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO TAVOLARO\r\n\r\n109\r\n\r\nJOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO\r\n\r\n110\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGEFERSON DA SILVA MELLO\r\n\r\n36\r\n\r\nED CARLOS MOREIRA DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\nROSIANE RIBEIRO PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\nGICÉLIA GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANDREA MARTINS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\nADILÉIA TEREZINHA NELES LEAL\r\n\r\n34\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA LUIZA LINHARES DE JESUS\r\n\r\n26\r\n\r\nALINE TEIXEIRA PEDROSA\r\n\r\n27\r\n\r\nVÂNIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nVALQUÍRIA AREAL CARRIZO\r\n\r\n29\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJAQUELINE AQUINO REIS\r\n\r\n22\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nJANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN\r\n\r\n15\r\n\r\nVERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA\r\n\r\n16\r\n\r\nSIMONY ALVES FERREIRA MACHADO\r\n\r\n17\r\n\r\nGLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nSUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCIANA GOMES BARBOSA\r\n\r\n47\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA BUENO ZACARIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nKARLA APARECIDA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n109\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\n110\r\n\r\nSIMONE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n111\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n112\r\n\r\nLEANDRO ALVES SOARES\r\n\r\n113\r\n\r\nJEFFERSON GRAIN PASSOS\r\n\r\n114\r\n\r\nMARCOS ALESSANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\nISMENIA JOANA DE CARVALHO\r\n\r\n116\r\n\r\nMARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES\r\n\r\n117\r\n\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n118\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nJOAQUIM JORGE DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\nSUZANY CAMPOS COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA BRANDÃO ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\nROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO\r\n\r\n47\r\n\r\nWELLINGTON DE AVELAR MAGALHÃES\r\n\r\n48\r\n\r\nNARIÂNGELA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n49\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSOLANGE MARIA BALDUCI LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\nNOEMIA GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n47\r\n\r\nHÉLIA WERNECK BELTRÃO\r\n\r\n48\r\n\r\nREGINA CELIA LIMA LEAL SEPULVEDA\r\n\r\n49\r\n\r\nCÂNDIDA REGINA MAIA PONTES COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO POZZE\r\n\r\n51\r\n\r\nHELOISA BARBOZA FARIA\r\n\r\n52\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nRUTILANE ALVES CAMPOS\r\n\r\n53\r\n\r\nFATIMA REGINA ALONSO SANTANA\r\n\r\n54\r\n\r\nMARIA FLORENTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\nJUSSIARA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\nMARIA DA PENHA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\nANA MARTHA GRANADO CARDOSO RUBIM\r\n\r\n58\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA VIANA\r\n\r\n59\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI\r\n\r\n81\r\n\r\nTATIANY DE SOUZA MELO\r\n\r\n82\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMONICA PEREIRA ASSUNÇÃO\r\n\r\n73\r\n\r\nPRISCILA BESSA ADE REZUSKI GUIDA\r\n\r\n74\r\n\r\nLUIZ DE JESUS PINTO\r\n\r\n75\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS TERRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCARLA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\nGABRIELA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\nMARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n45\r\n\r\nELOIZA HELENA DUARTE TORRES\r\n\r\n46\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALESSANDRA LADEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n51\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA COSTA ECKHARDT LOPES\r\n\r\n56\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n57\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBRUNO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n87\r\n\r\nHIGOR BENTO TEIXEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nANDREZZA LEAL MAURÍCIO\r\n\r\n89\r\n\r\nALEXANDER SILVA MACEDO\r\n\r\n90\r\n\r\nELIANE COSTA BORDINI MARTINENA\r\n\r\n91\r\n\r\nLUIS FELIPE CUNHA PAES\r\n\r\n92\r\n\r\nROBERTA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n93\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MOLINA\r\n\r\n42\r\n\r\nRACHEL CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\nGABRIELLA NEVES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\nVALERIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n45\r\n\r\nALDICEIA DO CARMO\r\n\r\n46\r\n\r\nADRIANA DE MAGALHÃES SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE\r\n\r\n49\r\n\r\nJOSÉLIA LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nDEBORA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51\r\n\r\nMÁRCIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\nROSILANE LARRUBIA BOTELHO\r\n\r\n53\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSELVIA DE CASTRO SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\nCELMA ESTEVAM MIZAEL\r\n\r\n47\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA GORETH POUSAS DE OLIVEIRA PUIG\r\n\r\n50\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/9/2011, às 10:00 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\nMARIANNA OLIVEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES\r\n\r\n78\r\n\r\nELIANE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n79\r\n\r\nDIANA MOURA PINHEIRO DOS REIS\r\n\r\n80\r\n\r\nMARIA CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n81\r\n\r\nId: 1189674"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio Nogueira Lisboa-2003\r\n\r\n2-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisângela Ferreira da Silva-2001\r\n\r\nLuciana Pereira Lima-2001\r\n\r\nTharcila Aparecida dos Santos-2002\r\n\r\nTiago Almeida da Silva-2002\r\n\r\nAllan Martins da Cunha-2003\r\n\r\nDiogo Felix Costa-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThais de Oliveira-2002\r\n\r\nKarla Robles Rodrigues-2003\r\n\r\nTiago Delfino da Silva-2003\r\n\r\n3-COLÉGIO APOLO 10-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila de Souza Xisto-2008 \r\n\r\n4-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Plínio dos Santos-2003\r\n\r\n5-CENTRO DE ENSINO DE INFORMATÍCA E TELECOMUNICAÇÕES -CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiano Monteiro Batista-2003\r\n\r\nVania Cavalcanti da Silva-2004\r\n\r\nFelipe Borges Alvarez Pereira-2005\r\n\r\n6-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nQuenia Aparecida Junger Ferreira dos Santos-2001\r\n\r\nFernanda Jamile Souza de Sá-2005\r\n\r\nDaniele cássia Silva Nunes-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa Lourenço de Oliveira Reis-2007\r\n\r\n7-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Costa de Almeida-1988\r\n\r\n8-COLÉGIO CULTURAL DE JACAREPAGUÁ- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILAR DE ANÁLISES QUMICAS\r\n\r\nJuarez Almeida Coelho-1977\r\n\r\n9-COLÉGIO RYCANO-Cachoeira de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilto Antonio-2003\r\n\r\n10-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVanessa de Jesus Marques-2001\r\n\r\n11-ESCOLA DE ENFERMAGEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIria Geraldo de Andrade Costa-1998\r\n\r\n12-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAmanda Archanjo Machado de Lima-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington Batista da Silva-2002\r\n\r\nTiago de Oliveira-2003\r\n\r\n13- INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJéssica Ana Ferreira Bastos-2006\r\n\r\n14-INSTITUTO REDENÇÃO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMichelly da Silva Ferreira-1996\r\n\r\n15- COLÉGIO ARTE E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Paulo de Paiva Barcelos-2006 \r\n\r\n16-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAÕ DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBianca Soares Nunes-2006\r\n\r\n17- COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAÚJO BRAZ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Wander Duarte Lira-1979\r\n\r\n18-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria de Fátima Guimarães -1981\r\n\r\n19-CURSO ROFI- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMonica Lima Cunha - 1994\r\n\r\n20-EDUCANÁRIO SANTOS QUINTINO- Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Felipe Moreaux Nunes-2003\r\n\r\n21-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWanuza Nogueira Grijó-1986\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Jossenildo de Oliveira Cipriano-2008\r\n\r\nLeia-se: Rosania Cristina Ribeiro Cipriano-2008\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Cristiana Maria das Virgens Labre-2002\r\n\r\nLeia-se: Cristina Maria das Virgens Labre-2002\r\n\r\nId: 1189394"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Delma da Silva Felipe Silva\r\n\r\n02-Magno Barros Moreira Botelho\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiano dos Santos Caldas\r\n\r\n02-Luan Gabriel Salles de Freitas Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Sebastião Pinheiro do Nascimento Filho\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Richard Rocha Machado\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano da Conceição dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Perrut Carvalho\r\n\r\n02-Alzira Modesto Nascimento\r\n\r\n03-Andrey Zuchelli Stael Linhares\r\n\r\n04-Angélica do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Arari Marotti Marini\r\n\r\n06-Camila dos Santos Glaciano\r\n\r\n07-Carolina Rodrigues Freitas\r\n\r\n08-Christiane Corrêa Dalbem\r\n\r\n09-Denilson Pontes Diniz\r\n\r\n10-Douglas de Souza Muchão\r\n\r\n11-Edilberto Cunha Pinto\r\n\r\n12-Jean Carlos Romão dos Santos\r\n\r\n13-João Carlos de Oliveira\r\n\r\n14-Joelson Queiroz Oliveira\r\n\r\n15-Johnni Jardim Toledo Silva\r\n\r\n16-Jorge Anivaldo Tramim da Costa\r\n\r\n17-Juliana Herdy de Sousa\r\n\r\n18-Leandro Miguel Meirelles\r\n\r\n19-Luciene Mattos dos Reis\r\n\r\n20-Márcia do Espírito Santo Vieira\r\n\r\n21-Patricia Leandro Firmino Bittencourt\r\n\r\n22-Regina Lúcia Batista Gardélio da Silva\r\n\r\n23-Renato Cezar Oliveira\r\n\r\n24-Sergio Ribeiro da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giovane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamara Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André dos Santos Queiroz\r\n\r\n02-Sara Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Cabral dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Bruno Azevedo de Oliveira Freitas\r\n\r\n02-Daylor da Silva Brito\r\n\r\n03-Fabiana de Andrade Ferreira\r\n\r\n04-José Lucas Lopes de Carvalho Gomes\r\n\r\n05-Lucas Machado Linhares Faria\r\n\r\n06-Marilene de Lima Bonifacio\r\n\r\n07-Pablo Celso de Souza Cabral\r\n\r\n08-Tânia Mara da Conceição Silva\r\n\r\n09-Vanusa de Souza Lima\r\n\r\n10-Vitor Coelho Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ruan Figueiredo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson do Nascimento Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Nilio Libanio Junior\r\n\r\n02-Laríssa Gonçalves Curty\r\n\r\n03-Pâmella Batista Felippe\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Rogério Corrêa de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rosana Silva Azeredo\r\n\r\n02-Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréia Costa Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávio Ramos Teixeira\r\n\r\n02-Jair de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Honorina Buarque de Gusmão\r\n\r\n02-Nilza Ferreira\r\n\r\n03-Davi Ricardo da Conceição Vidal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Lima Cavalcante\r\n\r\n02-Geovana da Silva Martins\r\n\r\n03-Gláucia Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diana da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Regina Lucia da Silva Batista\r\n\r\n03-Wallace João Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Inácio de Lima Cordeiro\r\n\r\n02-Ana Beatriz Porto Nunes\r\n\r\n03-Andressa Elisa Sampaio Caruso Lima\r\n\r\n04-Angélica Rodrigues de Morais\r\n\r\n05-Deir dos Santos\r\n\r\n06-Dolores Machado da Rocha de Oliveira\r\n\r\n07-Elenilda da Silva\r\n\r\n08-Flávia Natalia Lima Ferreira\r\n\r\n09-Francisco Amilton Carneiro\r\n\r\n10-Henrique Lacerda Nascimento\r\n\r\n11-Jéssica de Melo Rita\r\n\r\n12-Joana Rabelo Silva\r\n\r\n13-Jonas Porto Ramos\r\n\r\n14-Julio César da Conceição Oliveira\r\n\r\n15-Leandro de Lima Mello\r\n\r\n16-Lucas Reis Machado\r\n\r\n17-Luciana Gomes de Freitas\r\n\r\n18-Lucila Oliveira da Conceição\r\n\r\n19-Luiz Fernando Dias de Freitas Junior\r\n\r\n20-Maria Ecilda dos Santos Oliveira\r\n\r\n21-Maria Celma dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Maria de Lourdes Bezerra Sousa\r\n\r\n23-Maria Lúcia Pereira do Nascimento\r\n\r\n24-Marina Gonçalves de Paula\r\n\r\n25-Marisa de Fátima Soares\r\n\r\n26-Marli Xavier Souza\r\n\r\n27-Natalia Araújo Carvalho\r\n\r\n28-Oranides de Jesus Marques da Silva\r\n\r\n29-Ozinha Ribeiro da Silva\r\n\r\n30-Rogério Salazar de Souza\r\n\r\n31-Roselane Maria de Oliveira Souza\r\n\r\n32-Sabrina Aparecida Inácia da Silva Cintra\r\n\r\n33-Thiago Roberto Santos de Carvalho e Silva\r\n\r\n34-Vanilza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Melchiades da Silva\r\n\r\n02-Andréia Mathias da Costa\r\n\r\n03-Andréia Migliorini Burato\r\n\r\n04-Beatriz de Araújo Camello\r\n\r\n05-Claudia Maria Freitas Rodrigues\r\n\r\n06-Cristiane de Aguiar Fernandes\r\n\r\n07-Daylane Santos de Souza\r\n\r\n08-Dinomar Lopes da Silva\r\n\r\n09-Diogo de Souza Adriano\r\n\r\n10-Edson Batista dos Santos\r\n\r\n11-Elenilson da Silva Dias\r\n\r\n12-Elizabeth Guedes Mota\r\n\r\n13-Everton do Santos Bastos\r\n\r\n14-Fátima Aparecida Neves Fernandes\r\n\r\n15-Haroldo Macedo Coutinho Júnior\r\n\r\n16-Hugo de Souza Paulino\r\n\r\n17-Iracema Lanes de Oliveira Buriche dos Santos\r\n\r\n18-Janaína da Silva\r\n\r\n19-Jefferson Madeira Alexandre\r\n\r\n20-Jorge da Conceição\r\n\r\n21-Jorge Felipe de Oliveira\r\n\r\n22-José Aderbal Silveira de Souza\r\n\r\n23-Joyce Coelho Cravo\r\n\r\n24-Marselha Cruz Gouvêa\r\n\r\n25-Maria Aparecida Cariati da Silva\r\n\r\n26-Maria da Conceição Silva Santos\r\n\r\n27-Marilene Vieira de Mello\r\n\r\n28-Michele Cristina de Souza Guimarães\r\n\r\n29-Monica Cristina Batista\r\n\r\n30-Pamela dos Santos\r\n\r\n31-Patrícia Cabral Marinho\r\n\r\n32-Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\n33-Rodrigo de Souza Alves\r\n\r\n34-Rodrigo Luiz Lúcio de Oliveira\r\n\r\n35-Ronilson de Araujo Pinto\r\n\r\n36-Shenia Pereira da Silva\r\n\r\n37-Sueli Soares de Araújo Pinheiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Porto de Assis\r\n\r\n02-Cinthia Gomes Peixoto\r\n\r\n03-Claudiana Alves Oliveira\r\n\r\n04-Jairo Gomes da Silva\r\n\r\n05-Jéssica dos Santos Melila\r\n\r\n06-Michele de Souza da Silva\r\n\r\n07-Paola dos Santos Monteiro\r\n\r\n08-Wanderson Rosa de Souza Barbosa\r\n\r\n09-Willian Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cléuvis dos Santos Estrela de Souza\r\n\r\n02-Dayana Pereira da Silva Souza\r\n\r\n03-Felipe Abelardo Tavares\r\n\r\n04-Guilherme de Souza Santos\r\n\r\n05-José Luiz da Silva Nogueira Filho\r\n\r\n06-Larissa Cruz Botelho\r\n\r\n07-Lívia Barcelos da Conceição Silva\r\n\r\n08-Nathania Lourenço Pereira\r\n\r\n09-Patricia Barreto de Souza\r\n\r\n10-Priscila Gonçalves Gomes\r\n\r\n11-Stéfany Escafura da Silva Souza\r\n\r\n12-Thaís Silva Peixoto\r\n\r\n13-Valter de Almeida Alves Júnior\r\n\r\n14-Verônica Crespo Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Lúcia Pereira Oliveira Dias\r\n\r\n02-Monique da Silva Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonídia Gomes de Sá Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Driele Gomes Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Gomes Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sidinei Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Simone Nascimento Moreira\r\n\r\n03-Veronica Vidal Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Peixoto Chacar\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Mesquita Silva\r\n\r\n02-Camila Cipriano de Oliveira\r\n\r\n03-Deivison Figueiredo Gomes\r\n\r\n04-Rosivania Teixeira Adão Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Soares da Silva Cardoso\r\n\r\n02-José Azeredo Filho\r\n\r\n03-Rosana Mathias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arisete Gomes Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Cacilda Amaral dos Santos\r\n\r\n03-Elizana Santana Rocha\r\n\r\n04-Fabiana de Souza Mendonça\r\n\r\n05-Geizon Teixeira Rangel\r\n\r\n06-Humberto Escafura da Silva Souza\r\n\r\n07-Izaela Nascimento Cordeiro\r\n\r\n08-Jaqueline Alvarenga da Silva Barreto\r\n\r\n09-Jaqueline Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Rangel Soares Pinheiro\r\n\r\n11-Josimara Nunes dos Santos\r\n\r\n12-Nágila Nêamen Pessanha da Conceição\r\n\r\n13-Queila da Silva Souza\r\n\r\n14-Rita de Cassia Tavares Gomes\r\n\r\n15-Roberta Manhães Ribeiro\r\n\r\n16-Rosângela Alvarenga da Silva Cabral\r\n\r\n17-Tatiane Lima de Andrade Souza\r\n\r\n18-Thais Minguta de Azevedo\r\n\r\n19-Thiago de Souza Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Domingos Chagas Rangel\r\n\r\n02-Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Greison Cardoso de Oliveira\r\n\r\n04-Jerria Adriana Braga Gomes de Souza\r\n\r\n05-João Batista Tavares de Souza\r\n\r\n06-José Eduardo Moreira da Costa\r\n\r\n07-Maria das Dores Alves Cordeiro Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdinéa Marins do Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jussara Pereira Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Viviane da Silva\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sara Cristina Paulo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mylena Rodrigues Lessa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Grigolato de Araújo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Felipe Ruam do Santos Gonçalves\r\n\r\n16-Leticia Nogueira Gonçalves\r\n\r\n26-Patricia de Souza Pereira\r\n\r\nLeia-se: 07-Felipe Ruam dos Santos Gonçalves\r\n\r\n16-Letícia Nogueira Gonçalves\r\n\r\n26-Patricia de Souza Pacheco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO\r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Mota Pereira\r\n\r\n02-Carlos Victor de Aquino Gama da Costa\r\n\r\n03-Daiana Gomes\r\n\r\n04-Diognes Dias da Silva\r\n\r\n05-Gustavo Luiz Dias Ferreira\r\n\r\n06-Hosana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Ingrid da Silva Nunes\r\n\r\n08-Luana da Costa Chagas\r\n\r\n09-Lucas Soares dos Santos\r\n\r\n10-Lucas Souza de Lima\r\n\r\n11-Marcela Silva de Souza\r\n\r\n12-Rosilene Paulo da Silva\r\n\r\n13-Talita Nunes Fernandes\r\n\r\n14-Viviani da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Andrade Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula Siqueira\r\n\r\n04-Ana Paula Vieira Duarte\r\n\r\n05-André Junio Barboza Belo\r\n\r\n06-Angelica de Souza Reis\r\n\r\n07-Antonio José Marins da Silva\r\n\r\n08-Cíntia Maria da Silva Vieira\r\n\r\n09-Cristiane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n10-Fábio Rodrigues da Costa\r\n\r\n11-Gilberson Francesconi Andrade de Souza\r\n\r\n12-Jaqueline Marins de Oliveira\r\n\r\n13-Jonivan Costa Martins\r\n\r\n14-Karine Lança de Almeida\r\n\r\n15-Laudinesia Cabral\r\n\r\n16-Miriam da Conceição Menezes\r\n\r\n17-Sandra Pereira Paes da Silva\r\n\r\n18-Sueli dos Santos\r\n\r\n19-Tátila Mara Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n20-Thiago da Silva Vicente\r\n\r\n21-Vanessa da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Damaceno Soutinho\r\n\r\n02-Ana Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\n03-Ana Quele Siriaco de Andrade\r\n\r\n04-Carla de Azeredo\r\n\r\n05-Celso Antunes Fernandes\r\n\r\n06-Cleide Cristina Machado de Souza Silva\r\n\r\n07-Diego dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Douglas Gaspar Alves\r\n\r\n09-Elza da Silveira da Silva\r\n\r\n10-Fidélis Ribeiro Bastos\r\n\r\n11-Gerlane Silva dos Santos\r\n\r\n12-Jhon Lennon de Souza\r\n\r\n13-Juliana Azevedo da Silva Pereira\r\n\r\n14-Juliana Oliveira da Conceição dos Santos\r\n\r\n15-Lenon Araújo de Souza Reis\r\n\r\n16-Leonardo Pinto dos Santos\r\n\r\n17-Luis Flávio Gomes Balbino\r\n\r\n18-Mailson Lima Fernandes\r\n\r\n19-Marilia Siqueira Barreto\r\n\r\n20-Micaela de Lima Quaresma\r\n\r\n21-Moisés da Silva\r\n\r\n22-Nágila Teixeira Alves Faria\r\n\r\n23-Paulo Ricardo Linhares de Souza Mendes\r\n\r\n24-Samilton Mendes de Freitas Júnior\r\n\r\n25-Shaienne de Souza Novaes\r\n\r\n26-Verônica Ferreira Guimarães\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Júlia Maria Rodrigues Messias Amorim\r\n\r\nLeia-se: 17-Júlia Maria Rodrigues Messias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Miryam Regina de Souza\r\n\r\nLeia-se: 12-Miryan Regina de Souza\r\n\r\nId: 1189570"
                        ],
                        "1189605": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Machado Cardozo Filho\r\n\r\n02-Carlos Alan da Silva Morais\r\n\r\n03-Creuza Melo Pinto\r\n\r\n04-Danielle Cristina de Jesus\r\n\r\n05-Eliane Costa Macedo Magalhães\r\n\r\n06-Eliane da Silva Hentzy\r\n\r\n07-Eliane Maria da Silva\r\n\r\n08-Nadia Maria de Freitas Mendes\r\n\r\n09-Phillipe Matheus da Silva\r\n\r\n10-Sandra Pinheiro Pereira\r\n\r\n11-Vanessa Amorim de Oliveira\r\n\r\n12-Virginia da Silva Lopes\r\n\r\n13-Wagner Gomes Freire\r\n\r\n14-Wallace Krauss Menezes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Pimenta\r\n\r\n02-Ana Paula Zanelli\r\n\r\n03-Daniela Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Esdras de Almeida Pernambuco Filho\r\n\r\n05-Fabricio Barbosa Pires\r\n\r\n06-Igor Lucio Gonçalves de Abreu\r\n\r\n07-Marcia das Graças Raposo Pacheco\r\n\r\n08-Rosenilda Rocha Moura\r\n\r\n09-Vitor Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nId: 1189605"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINTRUMENTO: Convênio 01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/162/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Oferecimento de Educação Superior Tecnológica de Graduação, por meio de cursos Superiores de Tecnologia, ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis, para 500 vagas nos 05 (cinco) cursos.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.155.730,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento ao D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1189609"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189541": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-Administrativa. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado de Rio de Janeiro - DPGE e a UERJ. OBJETO: Intercâmbio técnico-científico para o desenvolvimento de Cursos de Pós-Graduação Especialização latu sensu, em nível de Extensão e/ou de Especialização na área de Direito. ASSINATURA: 02/08/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7813/UERJ/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3024/UERJ/2011. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Prorrogação de Convênio de Concessão de Estágio N° 21/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Décima Terceira - Vigência, do Convênio de Concessão de Estágio n° 21/2009, passando a ter início em 26/04/2011, com término aos 25 de abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6255/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1189541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187989": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 219/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de software para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 17.044,97. Processo UERJ nº 6337/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 253/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/09/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de livros para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 39.662,81. Processo UERJ nº 9079/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1187989. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189680": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 038/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: O presente convênio tem por finalidade promover a retirada dos sagüis do Terminal da Ilha D'Água - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 573.161,63 (quinhentos e setenta e três mil cento e sessenta um reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar de 05 de maio de 2011, podendo ser prorrogado, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes.\r\n\r\nASSINATURA: 05.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.079/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2011.\r\n\r\nId: 1189680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189486": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU / ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 134 - ANO: 1986\r\n\r\nTARCINÉA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 1989\r\n\r\nEDMILSON COSTA NUNES\r\n\r\nTURMA 131 - ANO: 1993\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTURMA 232 - ANO: 1995\r\n\r\nRENATO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTURMA 232 - ANO: 2001\r\n\r\nAMANDA VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nTURMA 130 - ANO: 2009\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA\r\n\r\nPRISCILA DE ARRUDA MOREIRA\r\n\r\nTURMA 133 - ANO: 2009\r\n\r\nISABELLE FERREIRA DE FRANÇA\r\n\r\nJONATHAN MORAES LEMOS BARTOLO\r\n\r\nTURMA 311 - ANO: 2010\r\n\r\nEVELYN REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTURMA 340 - ANO: 2010\r\n\r\nANDRESSA TORRES DOS REIS\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUSA ALENCAR\r\n\r\nVICTOR HUGO GOMES DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2010\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA 435 - ANO: 2010\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos de 2ª VIA DE CERTIFICADO/DIPLOMA expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 234 - ANO: 2000\r\n\r\nANA LUIZA DA ROCHA COSTA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2000\r\n\r\nJOÃO ESPINOLA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1996\r\n\r\nMARCELO JOSÉ CALHEIROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2003\r\n\r\nTATIANE ANDRADE COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2005\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMONIQUE DE AZEREDO BARROS FELIX DE SOUSA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nELTON DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nMARCELO BENEVIDES FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA COUTINHO GUEDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nGREGORY PINTO GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BORGES\r\n\r\nISADORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAQUELINE CAROLINE CIRILO RIBEIRO\r\n\r\nMUNICK FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES RUFINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nMICHELL SOUZA LIMA SIQUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANA LUZIA VALDEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nHENRIQUE LEMOS DE LIMA\r\n\r\nMELQUISEDEQUE DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nMIKE BOURGUIGNON DE AZEVEDO\r\n\r\nRICARDO LEQUITO MONSORES JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nPAULO EDUARDO SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE BEZERRA DE MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nNATÁLIA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO DO PRADO\r\n\r\nTHAMIRYS CHRISTINE BRAGA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANA KARLA DA SILVA ROMEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nMARCUS LIMA MOREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nRAFAEL MARINHO DIAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nMARCELO BENEVIDES FERNANDES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nELTON DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nJOSELAINE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nDANIEL FERNANDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nGREGORY PINTO GUIMARÃES\r\n\r\nHENRIQUE LEMOS DE LIMA\r\n\r\nISADORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAQUELINE CAROLINE CIRILO RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nMUNICK FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES RUFINO\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA COUTINHO GUEDES\r\n\r\nRAPHAEL ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTAYSSA NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BORGES\r\n\r\nLEONARDO GARCIA CHACON PEREIRA SILVA\r\n\r\nMIKE BOURGUIGNON DE AZEVEDO\r\n\r\nNATÁLIA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO DO PRADO\r\n\r\nOHANNA RODRIGUES ALENCAR\r\n\r\nPAULO EDUARDO SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nRAPHAELA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTHAMIRYS CHRISTINE BRAGA SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO CALIXTO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA VEIGA PINHEIRO\r\n\r\nRAFAEL CANDIDO DE MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nMARYÇAILLER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDRESSA ARAUJO SILVA\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS BELIZÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nAMANDA CRISTINA GARCIA MENCHÃO \r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nAMANDA CRISTINA GARCIA MENCHÃO OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1189486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189484": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 038/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.488/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestação de serviços de ma nutenção para plataforma TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) metropolitana, sob a gerência da FAETEC. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 21/09/2011, às 10 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 21/09/2011, às 11 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1189484. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189419": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de vida em grupo para funcionários e acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 49.860,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.862/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINATURA: 02/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 112/2011.\r\n\r\nId: 1189419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189427": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Comendador Ignácio, na Rua José dos Reis nº 2.100, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.390.693,87 (um milhão, trezentos e noventa mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.544/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 02/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 113/2011.\r\n\r\nId: 1189427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189625": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital, fica a empresa Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.172.143/0001-31, com sede à Rodovia BR 101, Km 207, Lote I, Quadra B, Município de Casimiro de Abreu, RJ, através do seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro nos arts. 78, I, II e VII, c/c o art. 87, I da Lei nº 8.666/1993, de que foi proferida decisão pelo Sr. Diretor-Presidente da CEHAB-RJ aplicando a esta Construtora a penalidade de advertência, de acordo com as manifestações técnicas do Gerente do Contrato e do Diretor de Projetos e Obras, em função do cumprimento irregular do contrato nº 061/2009, cujo objeto são as obras/serviços de construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, na localidade denominada Bairro Vila Operária, Raiz da Serra, Magé, RJ. Nesta mesma oportunidade, fica esta Construtora ciente da abertura do prazo para recurso da referida decisão, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-19/100.131/2009.\r\n\r\nId: 1189625. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1189689": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Instituto Alberto Luz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ, com interveniência da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros-FETRANSPOR; Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS; Secretaria Municipal de Transportes-SMTR; e ENERGIAH.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto realizar a avaliação, por meio de acompanhamento comparativo operacional, do consumo energético, das emissões, das falhas ocorridas e custos envolvidos, de um ônibus hibrido elétrico-hidrogênio desenvolvidos pela COPPE/UFRJ e parceiros.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, ou até a realização dos jogos olímpicos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/234/2010.\r\n\r\nId: 1189689"
                        ],
                        "1189690": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em trânsito e transportes, pelo ESTADO ao Município. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/609/2011.\r\n\r\nId: 1189690"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189804": [
                                "I - Edital",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/09/2011, às 14,00 h. LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, 65, sala 602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de reforma, bem como realização de obras que possam atender a adequação aos portadores de necessidades especiais, com a construção de 02 (dois) banheiros, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino; adequação de bilheterias à acessibilidade, de modo a atender aos deficientes e construção de várias rampas para facilitar os acessos dos cadeirantes ao Terminal Rodoviário Alexis Novellino, do Município de Cabo Frio- RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/1980, pelo Decreto nº 42.063, de 0610/2009 e respectivas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/09/2011, nos horários das 9 às 11h e das 14 às 16h, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65 - 5º andar, sala 501 - Diretoria Técnica Operacional - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Os interessados na obtenção da cópia completa do edital e seus anexos deverão, em permuta, entregar à Comissão Permanente de Licitação 01 (uma) resma de papel ofício A4. PROCESSO Nº E-10/700.360/2011.\r\n\r\nId: 1189804. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189613": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202, de 21 de março de 2011, tornam público que fará realizar o pregão presencial abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET”\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 21/09/2011, às 10h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 2° andar, sala 220\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMDADO: R$ 156.735,00\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar - sala 409, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a\r\n\r\npermuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4, no horário de 10às 12h e de 14 às 16h\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1189613. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1189624": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que está SUSPENSA \"sine die\" a CONCORRÊNCIA Nº 001/2011, cujo o objeto é a prestação de serviço contínuo de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de conservação e manutenção de Es tradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota e manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como combustível para todos os veículos e equipamentos na REGIÃO SERRANA FLUMINENSE, tendo em vista a necessidade de atendimento as exigências contidas no processo nº 117.511-8/11 (fls. 73/80) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente as Cláusulas do Edital Convocatório.\r\n\r\nMaiores informações na Divisão de Suprimentos através dos telefones: (21)3601-5051 e (21)3607-5024, sito à Alameda São Boaventura nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1189624"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189261": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 067/2010, CELEBRADO EM 27/10/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E LUIS R. B. AZEVEDO - ME. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO MESMO POR MAIS QUATRO MESES A CONTAR DE 04.07.2011. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2011. VALOR: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). N° DE REGISTRO: 067/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E02/300.040/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 19.07.2011. \r\n\r\nId: 1189261. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1189697": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado dos recursos referentes à etapa de habilitação apresentados pelos projetos culturais inscritos na Chamada Pública nº 28/2010 - Seleção Pública de Microprojetos Culturais, publicada no D.O. de 06/12/2010: \r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto \r\n\r\nProponente \r\n\r\nDeferido\r\n\r\n13100329\r\n\r\nBonecaria de Trapo Associação Lira Theatral\r\n\r\nAssociação Lira Theatral Mama Tonalona\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n13100385\r\n\r\nSaberes e Tradições Populares do Interiordo Estado do RJ\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n13100451\r\n\r\nHorácio \r\n\r\nTainá Louven Alves\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n13100509\r\n\r\nBOI DE MIRACEMA\r\n\r\nAlex Sandro da SilvaBasílio\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n13100557\r\n\r\nBateria Som e Arte do Amanhã\r\n\r\nRobson Barbosa dosSantos\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n13100566\r\n\r\nGafieira na Baixada\r\n\r\nRobson Dias\r\n\r\nId: 1189697"
                        ],
                        "1190111": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 751/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOSBM na Mimo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Valorização ao Adolescente e à Família - Construindo Sonhos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.044.637/0001-01\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 176.000,00\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nId: 1190111"
                        ],
                        "1189630": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 797/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n3ª Festa da Cultura: História com Aroma de Café e Leite\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRealtaf Produções Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.601.675/0001-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 798/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCentro Cultural Cidadania e Prevenção do Sul Fluminense\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCLG Gama Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 250.317,60\r\n\r\nR$ 62.579,40\r\n\r\nId: 1189630"
                        ],
                        "1190108": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.751/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOSBM na MIMO\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Valorização ao Adolescente e à Família - Construindo Sonhos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.044.637/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 220.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 176.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1190108"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1189060": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME, para a realização do Concerto Liszt com orquestra e solistas, nos dias 03 e 05 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.437/2011. \r\n\r\nId: 1189060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189694": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/024/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. PARTES: FUNARJ e Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.-EPP. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e conservação, destinados a 02 (duas) Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 52.226,72 (cinqüenta e dois mil duzentos e vinte seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.710/2011.\r\n\r\nId: 1189694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1189611": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/084/2011 - PARTES: FUNARJ e Flavia Cristina de Carvalho - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Noite da Nova Jovem Guarda”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.544/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/089/2011 - PARTES: FUNARJ e André Batista da Rocha - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo teatral “Comédia do Contemporâneo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.597/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/073/2011 - PARTES: FUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Renúncia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.500/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/079/2011 - PARTES: FUNARJ e Anderson de Oliveira Barnabé - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Oh, Menino!”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.608/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/097/2011 - PARTES: FUNARJ e Marta Peixoto da Rocha - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso “Curso de Dança 2011”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.652/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/096/2011 - PARTES: FUNARJ e Leonardo Enedino Torres - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Jubaia o Recanto das Cores”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.614/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/099/2011 - PARTES: FUNARJ e Renato M. Martins Promoções e Eventos ME - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Os Backyardigans”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.695/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2011.\r\n\r\nId: 1189611. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1189530": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 596 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nREVOGA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES DPGE N° 502, DE 21.07.09 E N° 476, DE 04.11.2008. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-20/12.444/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar os efeitos das Resoluções DPGE n° 502, de 21.07.2009 e n° 476, de 04.11.2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1189530"
                    ],
                    "1189528": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 26.08.2011\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, WÂNIA POMBEU BAPTISTA, Defensor Público, matricula 268.496-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTADORIA, MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 265.817-7, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2011. Processo n° E-20/11.983/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, Defensor Público, matricula 810.610-6, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ, matrícula 265.824-3 com efeitos a contar de 26 de agosto de 2011. Processo n° E-20/11.983/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, EURICO DE CASTRO MONTEIRO JÚNIOR, Defensor Público, matricula 811.178-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente do FALECIMENTO de, LUCIOLA BELA DUARTE COELHO, matrícula 179.451-0, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2011. Processo n° E-20/11.983/2011.\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público, matricula 811.180-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula 257.133-9, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2011. Processo n° E-20/11.983/2011.\r\n\r\nId: 1189528"
                    ],
                    "1189604": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.08.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIDIA GOMES NICOLAU para atuar, no mês de setembro de 2011, junto às 1ª e 3ª Varas Criminais de Campos dos Goytacazes e junto à DP - Casa de Custódia Dalton Castro, em concomitância com o Exmo. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para atuar, no mês de setembro de 2011, junto à 2ª DP Vara Criminal de Macaé, cessando suas designações anteriores.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. VERO FERNANDES BAPTISTA para atuar, sem prejuízo de suas funções, no período de 12 a 16 de setembro de 2011, junto à 1ª DP da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO para atuar no mês de setembro de 2011, sem prejuízo de suas funções, junto à DP Vara Criminal de Três Rios, em concomitância com a Exma. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA para atuar no período de 12 a 16 de setembro de 2011, sem prejuízo de suas funções, junto à DP do II Juizado Especial Cível de Petrópolis.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 04.09.2011, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. DELANE MEDEIROS SILVA LEITE e Dr. PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, junto ao Núcleo Cível/Consumidor da Ilha do Governador, no período de 01 a 11 de setembro de 2011, CESSANDO a designação da Defensora Pública anteriormente designada por igual período.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.09.2011, domingo, na 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES para atuar, no mês de setembro de 2011, junto às 1ª e 3ª Varas Criminais de Campos dos Goytacazes e junto à DP - Juizado Especial Criminal de Campos de Goytacazes.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOÍNA DE OLIVEIRA para atuar, no mês de setembro de 2011, junto à 2ª DP - Vara Criminal de Macaé, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES para atuar, no período de 12 a 16 de setembro de 2011, junto à DP do II Juizado Especial Cível de Petrópolis, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nId: 1189604"
                    ],
                    "1189607": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.09.2011\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para atuar, no dia 01 de julho de 2011, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Justiça Itinerante de Manilha.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MIRIAM GHITA SALMON para atuar no mês de setembro de 2011, sem prejuízo de suas atribuições, junto à 1ª DP - 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAISA GUERREIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no período de 01 a 13 de setembro de 2011 junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Resende. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA e Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA para atuarem, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2011, sem prejuízo de suas atribuições, junto à DP - Vara Criminal da Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO para atuar no mês de setembro de 2011 junto às 1ª, 2ª e 5ª Varas de Família da Comarca de Nova Iguaçu. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 04.09.2011, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FRANCISCO MESSIAS NETO e Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuarem, no mês de setembro, sem prejuízo de suas atribuições, junto à DP do III Juizado Especial Cível de Niterói, em concomitância com as Exmas. Sras. Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses do Sr. JULIO CESAR RODRIGUES MARTINS.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Tanguá do dia 27.09.2011, terça-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA e Dr. LEONARDO MERIGUETI PEREIRA para atuarem na Ação Social no Clube Regatas Vasco da Gama, a se realizar no dia 03.09.2011 na Rua General Almério de Moura, 131, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTINA RADICH SANA ANNA e Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN para atuarem na Ação Global Regional de Nova Iguaçu, a se realizar no dia 04.09.2011 na Avenida Governador Roberto Silveira, s/n, Nova Iguaçu, no horário de 08 às 14h\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.09.2011, domingo, na 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.09.2011, domingo, na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.09.2011, sábado, na 8ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LINA VILALVA, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.09.2011, domingo, na 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PROCÓPIO SILVA, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.09.2011, quarta-feira, na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, anteriormente designado. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ALODIO MOLEDO DOS SANTOS para atuar no mês de setembro de 2011 junto à 1ª DP - 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES para atuar, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2011, junto à DP - Vara Criminal da Comarca de Itaperuna e junto à DP- Juizado Especial Criminal de Itaperuna.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES para atuar no mês de setembro de 2011 junto às 1ª, 2ª e 5ª Varas de Família da Comarca de Nova Iguaçu, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORES NUNES BARRETO para atuar no período de 1 a 13 de setembro de 2011 junto às 1ª e 2ª Varas Cíveis e junto à DP - Juizado Especial Criminal da Comarca de Resende, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA para atuar no período de 1 a 13 de setembro de 2011 junto à DP - Juizado Especial Criminal da Comarca de Resende, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI, Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA e Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA para atuarem, no mês de setembro de 2011, sem prejuízo de suas atribuições, junto aos I, XXIII e XXVII Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital, cessando a designação dos Exmos. Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA para atuar no mês de setembro de 2011 junto aos I, VII, XXI, XXIII, XXVII Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1189607"
                    ],
                    "1189548": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-20/11.443/2011- RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em favor da empresa CARDS E TICKETS COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS, cujo o objeto é aquisição de cordões para crachás, no valor de R$ 3.215,00 (três mil duzentos e quinze reais), em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1189548"
                    ],
                    "1189533": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.394/2008- Arquive-se.\r\n\r\nId: 1189533"
                    ],
                    "1189536": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.112/2011- Considerando a adjudicação do lote único à empresa V.M.I - ARTES GRAFICAS LTDA - CNPJ 10.841.521/0001-25 no valor global de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 006/2011, cujo objeto é a Serviço de gráficos produção e diagramação de 1.200 exemplares da revista do CEJUR. \r\n\r\nId: 1189536"
                    ],
                    "1190094": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 76 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nFIXA E MODIFICA ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDEDICA, DOS SEUS ÓRGÃOS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES QUE OS COMPÕEM, ASSIM COMO CRIA, RENOMEIA E REESTRUTURA OS ÓRGÃOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Estado, exclusivamente através da Defensoria Pública, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal e que esta defesa se caracteriza como indispensável ao pleno exercício da cidadania;\r\n\r\n- a autonomia administrativa, funcional e financeira prevista na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 80/94 e na Constituição Estadual, que autoriza a Defensoria Pública a organizar-se de forma adequada à melhor realização do seu munus público;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação dos órgãos especializados de atendimento, prima pela excelência e crescente aperfeiçoamento do serviço prestado e tem como escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para efetiva concretização do acesso à Justiça (art. 107 da LC nº 80/94);\r\n\r\n- a necessidade de promover a mais ampla defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente, mediante atuação nos estabelecimentos de acolhimento institucional e familiar, do exercício da curadoria especial nos casos previstos na lei 8.069/90 e da atuação nos estabelecimentos de privação de liberdade de adolescentes;\r\n\r\n- a necessidade de reestruturação, regulamentação, otimização e uniformização da prestação de assistência jurídica às crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, bem como aos adolescentes e jovens privados de liberdade realizada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n- que o art. 4º, XI, da Lei Complementar nº 80/94, com redação dada pela LC nº 132/09, estabelece como função institucional da Defensoria Pública a assistência jurídica integral e gratuita às crianças e adolescentes - sujeitos especiais de direito - visando concretizar, sob quaisquer circunstâncias, o exercício pleno dos seus direitos e garantias fundamentais, amplamente asseguradas através da normativa nacional e tratados internacionais;\r\n\r\n- que é dever da Defensoria Pública garantir, com absoluta prioridade, a destinação prioritária de recursos dos quais dispõe para promover a proteção da infância e da juventude, atuando na preservação e reparação dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ou, ainda, de qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais, propiciando-lhes o acompanhamento e o atendimento interdisciplinar;\r\n\r\n- a expressiva demanda e os inúmeros atendimentos e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais prestados às crianças e adolescentes pela Defensoria Pública no Estado;\r\n\r\n- ainda, a importância no aprimoramento do estudo, pesquisa e debate dos temas afetos à prestação do serviço de assistência jurídica às crianças e adolescentes;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nTítulo I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nArt.1º - A presente deliberação fixa, modifica e disciplina as atribuições da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), dos seus órgãos e servidores que os compõem, assim como cria, renomeia e reestrutura os órgãos que menciona.\r\n\r\nArt.2º - A prestação de atendimento nos locais de cumprimento de medida sócio-educativa, em unidade de acolhimento institucional bem como em locais em que crianças e adolescentes necessitem de atendimento especializado, é inerente à atuação perante os órgãos da CDEDICA. \r\n\r\nTítulo II\r\n\r\nDa Organização\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDa estrutura\r\n\r\nArt. 3º - São órgãos da CDEDICA:\r\n\r\nI - Os órgãos de atuação perante primeira instância referidos no art.5º desta resolução;\r\n\r\nII - A Coordenadoria e as Subcoordenadorias;\r\n\r\nIII - A secretaria administrativa e a assessoria jurídica;\r\n\r\nIV - A assessoria técnica; \r\n\r\nV - Os estagiários de direito.\r\n\r\nArt. 4º - As diretrizes da política institucional para infância e juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, deverão ser implementadas através dos órgãos diretamente vinculados à CDEDICA e que compõem sua estrutura citados no artigo anterior, bem como por todos os órgãos com atribuição para a infância e juventude, seja ela exclusiva ou não, exercida perante órgão jurisdicional especializado ou não.\r\n\r\nParágrafo Único - A atuação do Defensor Público designado para a CDEDICA preservará a do Defensor Público natural, mediante acordo prévio, sendo que na ausência de anuência deste último para atuação da CDEDICA, a questão será dirimida pelo Defensor Público Geral que, se for a hipótese, fundamentadamente, fará publicar designação especial para atuação concomitante.\r\n\r\nArt. 5º - Os órgãos de atuação possuem idêntica atribuição, definida pela presente deliberação, ficando a divisão interna de trabalho a cargo do Coordenador e, na sua falta, dos Subcoordenadores, de acordo com a necessidade do serviço, de sua continuidade e da sua eficiência, podendo haver alteração da divisão interna de trabalho a qualquer tempo e a critério do coordenador, observando sempre a divisão equânime e razoável de trabalho.\r\n\r\n§1º - Os Defensores Públicos em atuação na CDEDICA seguirão as diretrizes e orientações técnicas indicadas pela Coordenação.\r\n\r\n§2º - Os Defensores Públicos em atuação na CDEDICA poderão impetrar, também perante a segunda instância e Tribunais Superiores, as medidas judiciais previstas no art. 5º da Constituição Federal, mediante comunicação prévia ao Defensor Público natural, bem como aquelas cuja atribuição estiver prevista nesta deliberação sem prejuízo daquelas em que se exigir designação especial, sempre em caráter excepcional e fundamentada, por ato do Defensor Público Geral.\r\n\r\n§3º - A CDEDICA tem âmbito de atuação estadual podendo seus integrantes ser designados, excepcionalmente, em demandas específicas, em qualquer comarca do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - A CDEDICA é integrada por um Defensor Público Coordenador e dois Subcoordenadores, sistemas protetivo e socioeducativo, livremente nomeados pelo Defensor Público Geral dentre os integrantes da carreira, incumbindo-lhes as funções descritas nesta resolução, sem prejuízo de outras inerentes à atividade.\r\n\r\n§ 1º - Os Defensores Públicos mencionados no caput terão exercício nos órgãos de atuação da CDEDICA referidos no art. 5º, sem prejuízo das funções específicas inerentes à Coordenação.\r\n\r\n§ 2º - Os Defensores Públicos em exercício nas funções supramencionadas ficam afastados de suas titularidades enquanto permanecerem nas funções, podendo participar livremente dos concursos de remoção sem que tal importe em assunção da titularidade.\r\n\r\nArt. 7º - As funções de secretária administrativa e assessoria jurídica serão prestadas, preferencialmente, por servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública, de nível médio e superior, respectivamente, sendo estes diretamente subordinados ao Coordenador da CDEDICA que, quando necessário, atualizará o quantitativo necessário ao atendimento da demanda do órgão, solicitando ao Defensor Público Geral seu preenchimento.\r\n\r\nArt. 8º - A assessoria técnica, que será desempenhada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, em quantitativo mínimo de dois profissionais por área, será exercida, preferencialmente, por servidores do quadro próprio da carreira da Defensoria Pública, estando estes diretamente subordinados ao Coordenador da CDEDICA.\r\n\r\nParágrafo Único - Os profissionais das respectivas áreas mencionadas no caput poderão valer-se de estagiários para apoio na consecução do seu mister, cabendo à Coordenação do Estágio Forense da Defensoria Pública sua seleção e contratação.\r\n\r\nArt.9º - Os estagiários de direito diretamente subordinados ao Coordenador da CDEDICA, serão designados por este para atuar diretamente com os Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação, de acordo com a necessidade do serviço e da divisão interna de trabalho, sem prejuízo das funções que lhes sejam cometidas pelo Coordenador.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao Defensor Público Coordenador atualizar, quando necessário, o quantitativo de estagiários necessário ao desempenho das funções da Coordenadoria, solicitando o seu incremento ao Defensor Público Geral ou o preenchimento das vagas existentes à Coordenação do Estágio Forense.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Férias e Das Licenças\r\n\r\nArt.10 - A proposta de tabela de férias dos Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação da CDEDICA será elaborada, anualmente, pelo Coordenador e submetida à Coordenadoria de Movimentação, adotando como critério, sempre que a divisão dos trabalhos e a necessidade do serviço o permitirem, a antiguidade na carreira, para que não haja descontinuidade na prestação dos serviços.\r\n\r\nArt. 11 - Os requerimentos de cancelamento ou renúncia de férias formulados ao órgão competente pelos Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação da CDEDICA deverão ser previamente comunicados pelo Defensor Público, por escrito, à Coordenação.\r\n\r\nArt. 12 - Quanto aos servidores e estagiários, observar-se-ão, no que couberem, as disposições supramencionadas, cabendo ao Defensor Público Coordenador regulá-las de acordo com a necessidade do serviço.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Elaboração do Mapa de Movimentação da CDEDICA\r\n\r\nArt.13 - Caberá ao Defensor Público Coordenador elaborar, mensalmente, a sugestão da tabela de designações da CDEDICA, de acordo com a conveniência e necessidade do serviço, distribuindo os Defensores Públicos pelas áreas de atuação da Coordenadoria, segundo critério de divisão interna de trabalho estabelecido pelo Coordenador e enviá-la à Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nParágrafo Único - As substituições dos Defensores Públicos em férias, licenças ou que, por qualquer outro motivo, estiverem afastados das suas funções, bem como o preenchimento dos órgãos vagos, dar-se-á através do regime de acumulação dos Defensores em exercício em outra Defensoria Pública da CDEDICA ou através do sistema de pretensão de designação, mediante sugestão do Coordenador.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Atuação em Regime de Plantão Permanente e das Designações Especiais\r\n\r\nArt. 14 - Caberá ao Defensor Público em atuação na CDEDICA, mediante indicação do Coordenador, atuar:\r\n\r\nI - no decorrer do expediente ou fora dele, quer seja durante a semana, nos finais de semana ou nos feriados, com a finalidade de prestar assistência jurídica em juízo ou extrajudicialmente, pelo período que se determinar, atendida a pertinência de atuação do órgão especializado, a critério do Coordenador, ainda que tal seja necessário Durante o recesso do Poder Judiciário ou nas férias forenses;\r\n\r\nII - concomitantemente com o Defensor Público natural, por solicitação de auxilio deste, em processos específicos em trâmite em qualquer órgão jurisdicional de primeira instância do Estado do Rio de Janeiro, especializado ou não, desde que haja interesses de crianças e adolescentes, observada a pertinência da atuação especializada, a critério do Coordenador;\r\n\r\nIII - em representação perante conselhos, comissões, grupos e reuniões de trabalho ou outra representatividade qualquer nos quais a Defensoria Pública tenha assento, seja convidada ou tenha a participação admitida, seja em âmbito municipal, estadual, federal ou internacional (governamental ou não), neste último caso com prévia anuência do Defensor Público Geral, para período específico ou por tempo indeterminado, observada a pertinência da atuação especializada, a critério do Coordenador; \r\n\r\nIV - representando a instituição em audiências públicas, palestras, simpósios, seminários, cursos de capacitação, congressos, conferências ou similares, realizados em território nacional ou fora deste, em matéria afeta a crianças e adolescentes, observada a pertinência da atuação especializada, a critério do Coordenador e com a anuência do Defensor Público Geral;\r\n\r\nV - concedendo entrevistas, participando de conferências e de debates em quaisquer meios de comunicação, mormente em televisão ou rádio, observada a pertinência da atuação especializada, a critério do Coordenador;\r\n\r\nVI - mediante participação nas reuniões de trabalho internas da CDEDICA; \r\n\r\nVII - em qualquer outra frente de trabalho ou programa institucional, observada a pertinência da atuação especializada, a critério do Coordenador.\r\n\r\nParágrafo Único - As indicações estabelecidas nos incisos dar-se-ão sem prejuízo dos demais plantões com designação a cargo da Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDos Horários de Funcionamento da Secretaria e dos Órgãos de Atuação\r\n\r\nArt.15 - Os Defensores Públicos em atuação na CDEDICA observarão os horários de atendimento e expediente interno fixados pelo Coordenador para atuação na sede operacional, assim como dias, horários e procedimentos-padrão fixados semanalmente ou outra periodicidade estabelecida pelo Coordenador, para realização dos atendimentos in loco nas diversas entidades de atendimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os horários de atendimento, in loco ou não e expediente interno acima mencionados, não se vinculam ao expediente forense, mas às necessidades do serviço, tendo em vista o público-alvo do atendimento e os meios dos quais dispõe a Coordenação para a fiel execução do seu mister.\r\n\r\nTítulo III\r\n\r\nDas atribuições Da CDEDICA e Dos Seus Órgãos\r\n\r\nCapítulo I \r\n\r\nDas atribuições dos Órgãos De Atuação Da CDEDICA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Disposições e Atribuições Gerais\r\n\r\nArt. 16 - A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é, ao lado do Defensor Público em exercício nesta, órgão de atuação e execução da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, incumbindo-lhe a prestação da assistência jurídica integral na forma da legislação vigente e da presente resolução.\r\n\r\nArt. 17 - Incumbe à CDEDICA a prestação de suporte, integração e auxílio no desempenho da atividade funcional dos membros da Instituição, sempre que a demanda versar sobre interesses de crianças, adolescentes e jovens adultos, nas hipóteses constantes no art.98 incisos I a III, da lei n° 8.069/90, em situação de acolhimento institucional ou familiar, ato infracional e quando configurada a competência da Justiça da Infância e da Juventude, ainda que não exercida por órgão jurisdicional especializado.\r\n\r\nArt. 18 - São atribuições da CDEDICA, exercidas através dos Defensores Públicos em atuação nesta, segundo divisão interna de trabalho efetuada pelo Coordenador, dentre outras:\r\n\r\nI - realizar primeiro atendimento, aconselhamento, tentativa de composição amigável, encaminhamento a órgãos de atuação de Defensoria Pública, propositura e acompanhamento de ações que versem sobre a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, exemplificativamente, indenizatórias em razão de responsabilidade civil objetiva do Estado e da desistência em ações de adoção uma vez já deferida guarda provisória e iniciado o estágio de convivência;\r\n\r\nII - propor medidas judiciais e extrajudiciais, para a tutela de interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos de crianças e de adolescentes;\r\n\r\nIII - atuar e representar, mediante indicação do Coordenador e prévia comunicação ao Defensor Público Geral, junto às Cortes Internacionais, propondo as medidas judiciais cabíveis em relação a casos de violação de direitos de crianças e de adolescentes;\r\n\r\nIV - promover a tutela dos interesses de crianças e de adolescentes no âmbito dos órgãos ou entes da administração federal, estadual ou municipal, direta ou indireta;\r\n\r\nV - participar da realização de encontros regionais, colimando maior integração entre os órgãos de atuação da Defensoria Pública, visando a atualização profissional e a extração de enunciados, com o escopo de uniformizar o atendimento prestado às crianças e aos adolescentes em todo o Estado;\r\n\r\nVI - fomentar banco de dados com modelos de petições, jurisprudência, legislação e artigos doutrinários para consulta dos Defensores Públicos e estagiários de direito oficiais;\r\n\r\nVII - informar, conscientizar e motivar a população, inclusive por intermédio dos diferentes meios de comunicação, a respeito de seus direitos e garantias fundamentais; \r\n\r\nVIII - realizar estudos no sentido de auxiliar o Coordenador na estruturação e acompanhamento de propostas de elaboração, revisão e atualização legislativa na área dos direitos da criança e do adolescente; \r\n\r\nIX - participar, no âmbito da CDEDICA, de estudos destinados à produção de material informativo à população ou de apoio técnico-jurídico ao Defensor Público com atribuição para a área da infância e da juventude;\r\n\r\nX - prestar orientação jurídica aos Conselheiros Tutelares, dirigentes das entidades de atendimento e outros atores da rede social, em assuntos de ordem geral e em casos específicos que versem sobre o atendimento de crianças e de adolescentes;\r\n\r\nXI - cumprir as determinações administrativas a cargo do Coordenador, dentre estas, a periodicidade dos atendimentos, horário de funcionamento do órgão e dos atendimentos, deslocamentos e procedimentos de segurança;\r\n\r\nXII - seguir as orientações técnico-jurídicas e as diretrizes institucionais fixadas pela Coordenação;\r\n\r\nXIII - a orientação e a representação judicial das entidades civis que tenham dentre as suas finalidades a tutela de interesses de crianças e de adolescentes, desde que não disponham de recursos financeiros para a atuação em juízo, a critério da Coordenação.\r\n\r\n§ 1º - As atribuições constantes dos incisos do presente artigo são meramente exemplificativas, não excluindo aquelas impostas pela legislação em geral ou inerentes à função.\r\n\r\n§ 2º - Com exceção da atividade prevista no inciso III, todas as demais são exercidas sem prejuízo da atuação do Defensor Público natural.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Atribuições Específicas\r\n\r\nArt. 19 - São atribuições da CDEDICA, mormente perante o sistema socioeducativo, exercidas através dos Defensores Públicos nela em atuação, segundo divisão interna de trabalho efetuada pelo Coordenador, dentre outras:\r\n\r\nI - efetuar, ao menos semanalmente ou outra periodicidade estabelecida pela Coordenação, à prestação de atendimento, in loco, aos adolescentes e jovens em conflito com a lei, excepcionando-se os adolescentes internados provisoriamente na comarca da capital, em todas as unidades de internação do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas/DEGASE localizadas na comarca da capital e comarcas da Baixada Fluminense, com a adoção das medidas judiciais pertinentes visando assegurar aos internos o exercício pleno dos seus direitos e garantias individuais;\r\n\r\nII - efetuar, ao menos mensalmente ou outra periodicidade estabelecida pela Coordenação, à prestação de atendimento, in loco, aos adolescentes e jovens em conflito com a Lei em todas as nas unidades de semiliberdade do Departamento Geral de Ações Sócio- educativas/DEGASE localizadas na comarca da capital, com a adoção das medidas judiciais pertinentes visando assegurar aos internos o exercício pleno dos seus direitos e garantias individuais;\r\n\r\nIII - atuar, a critério da Coordenação, nos estabelecimentos policiais de todo o Estado do Rio de Janeiro, especializados ou não, visando a assegurar ao adolescente privado de liberdade, sob quaisquer circunstâncias, o exercício pleno dos seus direitos e garantias individuais;\r\n\r\nIV - manter listagem atualizada de todos os atendimentos realizados ao adolescente ou ao jovem privado de liberdade, assim como colher a assinatura deste a cada atendimento realizado; \r\n\r\nV - manter cadastro, em formato definido pela Coordenação, no qual figurem todos os dados processuais, sociais e de identificação atualizados, ao menos semanalmente, dos adolescentes em conflito com a lei privados da liberdade, para consulta dos Defensores Públicos em exercício perante as Defensorias Públicas das Varas da Infância e da Juventude do Estado ou com atribuição para o exercício da defesa dos interesses de crianças e de adolescentes nas comarcas onde não haja juízo especializado;\r\n\r\nVI - remeter, ao menos mensalmente ou outra periodicidade estabelecida pela Coordenação, expediente em formato uniformizado pela Coordenação, no qual constem os dados referidos no inciso anterior, aos Defensores da comarca do domicílio e/ou do local do ato infracional, a critério da Coordenação;\r\n\r\nVII - diligenciar, junto à unidade socioeducativa, para que o plano individual de atendimento seja acostado aos autos em até 30 (trinta) dias após o início da execução, de molde a fixar os parâmetros para a reavaliação da medida socioeducativa; \r\n\r\nVIII - inspecionar, ao menos mensalmente ou outra periodicidade estabelecida pela Coordenação, às condições de higiene e salubridade da unidade de privação de liberdade, assim como a observância, pela direção, dos direitos constitucionais e estatutários dos internos, visando à celebração de termo de ajustamento de conduta ou a propositura de ação civil pública; \r\n\r\nIX - elaborar mensalmente ou outra periodicidade estabelecida pela Coordenação, relatório de atendimentos realizados, ações e recursos ajuizados, vistas de processos, inspeção de unidades, dentre outros inerentes à atividade funcional, fazendo constar os dados solicitados pela Coordenação; \r\n\r\nX - observar situações ou indícios de violação dos direitos dos adolescentes e jovens que possam culminar em iminente rebelião, devendo ser adotadas as providências necessárias à sua prevenção, à preservação da incolumidade física dos internos e à minoração dos seus efeitos; \r\n\r\nXI - velar, em caso de violação à integridade física do adolescente ou jovem privado de liberdade, pela condução do interno ao exame de corpo de delito, assim como pela propositura da ação de responsabilidade civil pertinente, sem embargo da comunicação às autoridades competentes para adoção das medidas necessárias; \r\n\r\nXII - verificar pessoalmente, mediante visita a seu alojamento, em caso de alegada recusa de atendimento pelo adolescente ou pelo jovem privado de liberdade, se sua incolumidade física encontra-se violada;\r\n\r\nXIII - cientificar, a pedido do interno ou de seu representante legal, assistido por advogado, do direito à assistência jurídica integral pela Defensoria Pública; \r\n\r\nXIV - atuar, a critério e na forma definida pela Coordenação, nos processos de execução de medida socioeducativa privativa de liberdade em trâmite na comarca do capital;\r\n\r\nXV - velar pela obediência aos prazos estabelecidos em favor dos adolescentes ou jovens privados de liberdade sob sua assistência, adotando as medidas judiciais pertinentes à sua correção em caso de inobservância;\r\n\r\nXVI - verificar a legalidade do ato, judicial ou não, que determinou ou manteve a privação da liberdade do adolescente ou jovem sob sua assistência, promovendo a sua invalidação ou reforma e atuando em todos os processos que forem necessários à sua consecução;\r\n\r\nXVII - velar pela observância do art. 1º e parágrafo único da Resolução nº 77 do CNJ, comunicando à autoridade competente sua eventual inobservância. \r\n\r\n§1º - Por ocasião do atendimento in loco a que se referem os incisos I e II, cada adolescente privado de liberdade será informado pessoalmente, pelo Defensor Público, de sua situação processual, ao menos mensalmente ou outra periodicidade definida pela Coordenação, sempre que solicitar e sempre que houver qualquer movimentação processual.\r\n\r\n§2º - Nas unidades de internação provisória ou que se destinem a recepção e triagem dos adolescentes e jovens, o atendimento a que se refere o inciso I, devido à exiguidade do prazo da medida cautelar e da alta rotatividade dos socioeducandos, limitar-se-á à comunicação das medidas intentadas em favor do jovem e à verificação de sua incolumidade física em caso de suspeita de violação, bem como à observância do respeito aos seus direitos fundamentais.\r\n\r\nArt. 20 - São atribuições da CDEDICA, mormente perante o sistema protetivo exercido através dos Defensores Públicos que nela atuem segundo divisão interna de trabalho efetuada pelo Coordenador, dentre outras:\r\n\r\nI - efetuar a prestação de atendimento, in loco, às crianças e aos adolescentes abrigados nas entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional, quer sejam governamentais ou não, municipais ou estaduais, adotando as medidas judiciais pertinentes, colimando assegurar-lhes o exercício dos seus direitos e garantias individuais;\r\n\r\nII - efetivar o cadastramento de todas as crianças/adolescentes inseridas em programas de acolhimento, dele fazendo constar informações tais como fotografia, filiação, endereço e telefone dos genitores, da família extensa, bem como de eventuais visitantes da criança/adolescente, indicação de grupo de irmãos e andamento processual, dentre outras a serem determinadas pelo Coordenador;\r\n\r\nIII - acompanhar as medidas de acolhimento familiar e institucional, inclusive requerendo a reavaliação para garantia do direito à convivência familiar;\r\n\r\nIV - atuar, judicial ou extrajudicialmente, na defesa dos interesses das crianças e dos adolescentes em entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional ou familiar, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nV - participar das audiências de reavaliação de acolhimento institucional ou familiar, bem como de qualquer outra em que haja interesse de criança e adolescente, como curador especial, na comarca da capital, de forma subsidiária à atribuição do defensor público natural;\r\n\r\nVI - atuar na defesa de criança e de adolescente vítima de violência e negligência, dentre outras violações;\r\n\r\nVII - prestar atendimento integral a crianças e adolescentes refugiados e desaparecidos.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao Defensor Público em exercício no sistema protetivo, a atuação em todas as entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional no Município do Rio de Janeiro, de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis, a critério do Coordenador.\r\n\r\n§ 2º - O cadastro mencionado no inciso II alimentará um banco de dados que deverá obedecer aos parâmetros mínimos indicados pelo Coordenador, devendo ser atualizado semanalmente pelo Defensor Público, com o andamento processual e as informações apresentadas pelas entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional. \r\n\r\nCapítulo II \r\n\r\nDas atribuições dos Demais Órgãos Da CDEDICA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Coordenadoria e Das Subcoordenadorias\r\n\r\nArt. 21 - A Coordenação da CDEDICA será exercida por um Coordenador e dois Subcoordenadores, com atribuições definidas na presente resolução.\r\n\r\nArt. 22 - Incumbe ao Coordenador, sem prejuízo das demais atribuições constantes na presente resolução e inerentes à função:\r\n\r\nI - atuar e representar, mediante prévia autorização do Defensor Público Geral, junto às Cortes Internacionais, propondo as medidas judiciais cabíveis em relação a casos de violação de direitos de crianças e de adolescentes;\r\n\r\nII - promover maior integração entre os órgãos de atuação da Defensoria Pública através da realização de encontros regionais visando à atualização profissional e à extração de enunciados, com o escopo de uniformizar o atendimento prestado às crianças e adolescentes em todo o Estado;\r\n\r\nIII- manter banco de dados com modelos de petições, jurisprudência, legislação e artigos doutrinários para consulta dos Defensores Públicos e estagiários de direito, disponível mediante solicitação através de endereço eletrônico ou na parte restrita do sítio eletrônico da Defensoria Pública;\r\n\r\nIV - elaborar lista de fontes de referência para pesquisa de material pertinente ao exercício das atividades de atuação e execução do Defensor Público;\r\n\r\nV - estabelecer permanentes articulações com Coordenadorias e Núcleos especializados ou equivalentes de Defensorias Públicas de outros Estados, na área da infância e juventude, para definição de estratégia comum em assuntos de âmbito nacional e para intercâmbio de experiências;\r\n\r\nVI - contribuir no planejamento, elaboração e propositura de políticas públicas que visem erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais;\r\n\r\nVII - designar Defensores Públicos para elaboração e acompanhamento de projetos de criação, revisão e atualização legislativa na área dos direitos da criança e do adolescente; \r\n\r\nVIII - fornecer subsídios aos órgãos de planejamento quanto aos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento pleno das atribuições da Defensoria Pública na defesa da criança e do adolescente, zelando pela observância, no âmbito da Instituição, do princípio da prioridade absoluta;\r\n\r\nIX - realizar e estimular o intercâmbio da Defensoria Pública com entidades públicas e privadas ligadas à área da criança e do adolescente;\r\n\r\nX - compilar e remeter informações técnico-jurídicas aos Defensores Públicos, sobre assuntos gerais ligados à área da criança e do adolescente, editando, para tanto, informativo eletrônico periódico;\r\n\r\nXI - realizar e estimular, em colaboração com o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública, o intercâmbio permanente entre os Defensores Públicos, objetivando o aprimoramento das atribuições institucionais e a uniformidade dos entendimentos ou teses jurídicas no que diz respeito ao Direito da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nXII - prestar assessoria aos Defensores Públicos com atribuição na área da infância e da juventude, compreendendo esta, exemplificativamente, a manifestação de opinião informal, quando solicitada, sobre estratégias de intervenção diante de casos concretos ligados à criança e ao adolescente, assim como a oferta de informações sobre a rede de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nXIII - convocar e presidir audiências públicas para discutir matérias atinentes à especialização da Coordenadoria;\r\n\r\nXIV - elaborar e enviar ao Defensor Público Geral, relatórios das atividades desempenhadas pela CDEDICA;\r\n\r\nXV - assegurar a implantação da estrutura necessária ao funcionamento dos órgãos da CDEDICA; \r\n\r\nXVI - convocar os Defensores Públicos em atuação na CDEDICA e convidar os Defensores Públicos em geral para reuniões ordinárias e extraordinárias de trabalho no âmbito da CDEDICA, divulgando, sempre que possível, a sua pauta;\r\n\r\nXVII - representar a CDEDICA em atos, encontros, eventos e solenidades perante quaisquer Poderes, instituições, órgãos da administração pública em geral e entidades privadas ou quando convocado pelo Defensor Público Geral, podendo delegar a atividade a outro Defensor Público em atuação no órgão;\r\n\r\nXVIII - recomendar ao Defensor Público Geral o membro integrante da CDEDICA que representará a instituição perante conselhos, órgãos colegiados, comissões ou outra representatividade, ligados às especialidades deste órgão, nos quais a Defensoria Pública tenha assento;\r\n\r\nXIX - organizar, promover e apoiar a realização de palestras, simpósios, seminários, cursos de capacitação, congressos, conferências ou similares, assim como a elaboração de livros, revistas, periódicos ou material informativo, em matéria afeta a crianças e adolescentes, observada a pertinência da atuação especializada;\r\n\r\nXX - buscar e promover parcerias e convênios com quaisquer órgãos, entidades ou instituições, colimando maior eficiência na prestação da assistência jurídica integral prestada às crianças e aos adolescentes pela CDEDICA;\r\n\r\nXXI - fomentar a especialização jurídica, a produção intelectual e acadêmica dos Defensores Públicos no âmbito da CDEDICA, através da realização e da designação para participação em cursos, grupos de estudo, reuniões, comissões, debates, seminários, congressos e outras atividades afins de caráter institucional;\r\n\r\nXXII - atuar em conjunto com os Defensores Públicos, nas representações ao Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional e Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente e aos demais conselhos congêneres, quando se tratar de matéria de interesse institucional da CDEDICA;\r\n\r\nXXIII - responder a quem encaminhe expedientes à CDEDICA;\r\n\r\nXXIV - representar ao órgão correcional da Defensoria Pública nos casos em que se configure, em tese, falta funcional de Defensor Público ou servidor em atuação na CDEDICA;\r\n\r\nXXV - orientar o Defensor Público com atribuição na área da infância e da juventude, bem como fixar as diretrizes institucionais em razão da matéria;\r\n\r\nXXVI - a propositura de ação civil pública no âmbito da CDEDICA, a celebração de termo de ajustamento de conduta ou a instauração de instrumentos preparatórios;\r\n\r\nXXVII - delegar quaisquer das atribuições supramencionadas aos Subcoordenadores ou a Defensor Público em atuação na CDEDICA.\r\n\r\nArt. 23 - Incumbe aos Subcoordenadores dos sistemas protetivo e socioeducativo, sem prejuízo das demais atribuições constantes na presente resolução e inerentes à função:\r\n\r\nI - auxiliar o Coordenador em todas as suas atribuições, mormente no pertinente à sua área de atribuição;\r\n\r\nII - substituir o Coordenador em caso de férias, licenças, suspeição, impedimento ou afastamento;\r\n\r\nIII - exercer as atribuições que lhe forem delegadas pelo Coordenador;\r\n\r\nIV - na ausência de Defensor Público designado para tal mister: instaurar e presidir os procedimentos instrutórios preparatórios de ação civil pública; articular e elaborar termos de ajustamento de conduta; propor e acompanhar em todos os graus de jurisdição, até o trânsito em julgado, ação civil pública no âmbito de sua atribuição;\r\n\r\nV - delegar, mediante designação, quaisquer das atribuições supramencionadas aos Defensores Públicos em atuação na CDEDICA.\r\n\r\nSeção II \r\n\r\nDa Secretaria Administrativa e Assessoria Jurídica\r\n\r\nArt. 24 - A Secretaria Administrativa e Assessoria Jurídica serão compostas por servidores escolhidos dentre os que compõem o quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Enquanto não lotados os servidores, as tarefas de secretaria poderão ser cumpridas por ocupante de cargo de confiança, servidor extraquadro, funcionário de empresa terceirizada ou estagiário.\r\n\r\nArt. 25 - São atribuições da Secretaria Administrativa: \r\n\r\nI - orientar, coordenar e fiscalizar o serviço de recepção; \r\n\r\nII - secretariar as reuniões da CDEDICA; \r\n\r\nIII - manter sob sua guarda livros, fichas e documentos da CDEDICA; \r\n\r\nIV - agendar compromissos dos membros da CDEDICA; \r\n\r\nV - guardar e indexar os bancos de dados;\r\n\r\nVI - cuidar da reposição do material de informática, escritório e copa; \r\n\r\nVII - providenciar a expedição e recepção, via protocolo, dos documentos pertinentes;\r\n\r\nVIII - providenciar o encaminhamento de processos e documentos, mediante recibo, aos Defensores Públicos ou, na dúvida, ao Coordenador; \r\n\r\nIX - prestar auxílio ao Defensor Público, desempenhando qualquer outra tarefa que se relacione com a atividade meio da Defensoria Pública;\r\n\r\nX - exercer outras atribuições que lhe forem confiadas pela Coordenação.\r\n\r\nArt. 26 - São atribuições da Assessoria Jurídica:\r\n\r\nI - elaborar petições sob a orientação do Defensor Público;\r\n\r\nII - realizar pesquisa doutrinária e jurisprudencial com o fito de munir o Defensor Público de material técnico necessário à elaboração de peças jurídicas;\r\n\r\nIII - prestar assessoria jurídica aos assistidos, sempre sob a orientação do Defensor Público;\r\n\r\nIV - prestar auxílio ao Defensor Público, desempenhando qualquer outra tarefa que se relacione com a atividade meio da Defensoria Pública;\r\n\r\nV - exercer outras atribuições que lhe forem confiadas pela Coordenação.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Assessoria Técnica\r\n\r\nArt. 27 - A CDEDICA contará com assessoria de profissionais especializados nas áreas afins que integrem os centros de atendimento multidisciplinar.\r\n\r\nArt. 28 - Cumpre à Assessoria Técnica:\r\n\r\nI - fornecer subsídios técnicos para questões afins às suas respectivas áreas;\r\n\r\nII - emitir pareceres em casos que envolvam conhecimentos específicos;\r\n\r\nIII- atender às pessoas cujos casos sejam objeto de pedidos de providências ou ações judiciais pela CDEDICA;\r\n\r\nIV - prestar auxílio permanente na construção do banco de dados de entidades que compõem, no âmbito de suas respectivas áreas, o sistema de garantia de direitos da infância e da juventude;\r\n\r\nV - participar, quando convidada, das reuniões da CDEDICA;\r\n\r\nVI - exercer outras atribuições que lhe forem confiadas pela Coordenação.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDos Estagiários De Direito\r\n\r\nArt. 29 - Os estagiários de direito serão designados pelo Coordenador para a prestação de auxílio aos Defensores Públicos dos órgãos de atuação da CDEDICA, observadas as disposições do Regulamento do Estágio Forense, incumbindo-lhes, sob supervisão do Defensor Público respectivo, as funções descritas no art.26, I a VII da Resolução DPGE nº 523/10, dentre outras determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\nTítulo IV\r\n\r\nDas Disposições Finais e Transitórias\r\n\r\nArt. 30 - Caberá ao Defensor Público Geral ou a quem este delegar, adotar as providências necessárias ao acesso dos Defensores Públicos da CDEDICA aos processos eletrônicos para os quais tenham atribuição concorrente com o Defensor Público natural e em trâmite nos órgãos jurisdicionais do Estado do Rio de Janeiro ou Tribunais Superiores, mormente em sede de habeas corpus e nas demandas intentadas pelos Defensores Públicos em atuação na CDEDICA.\r\n\r\nArt. 31 - Caberá ao Coordenador da CDEDICA regulamentar as matérias de sua atribuição, assim como as questões omissas na presente resolução e necessárias para o fiel desempenho das atribuições da CDEDICA e dos seus órgãos.\r\n\r\nArt. 32 - Esta deliberação entra em vigor no ato de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior\r\n\r\nId: 1190094"
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                    "1189529": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso n° E-20/10.895/2011 - Ouvido o Conselho Superior autorizo a cessão do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Petrúcio Malafaia Vicente, para o ITERJ, com efeitos a contar a partir do deferimento da liminar, em 14.03.2011. \r\n\r\nProcesso n° E-20/20.171/2011 - Ouvido o Conselho Superior ratifico o afastamento de titularidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Cláudia Viana da Rosa e Silva.\r\n\r\nId: 1189529"
                    ],
                    "1189534": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DPGE/CG Nº 04 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância e outras providências para apurar irregularidades noticiadas no expediente nº E-20/20.445/2009, praticadas por Defensor Público, sendo designado como Sindicante o Defensor Público de Classe Especial Excelentíssimo Doutor JORGE DA SILVA NETO, matrícula 810.426-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, apurar as ocorrências noticiadas no procedimento mencionado bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 151, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nId: 1189534"
                    ],
                    "1189599": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 02.09.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nRALLISTHON CARVALHO DA SILVA - 2005.010.001072-5 - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - Administrativo nº E-20/20.261/2011;\r\n\r\nFERNANDO NUNES DA COSTA - 2005.001.125548-0 - 9ª Vara Criminal da Capital - Administrativo nº E-20/20.788/2011;\r\n\r\nJOSÉ AMARO CARVALHO SOARES - 1999.058.000888 - 2ª Vara de Saquarema - Administrativo nº E-20/10.340/2010;\r\n\r\nMARTA DA SILVA LIMA - 0004765-32.2004.8.19.0046 - 2ª Vara Criminal de Rio Bonito - Administrativo nº E-20/20.684/2011.\r\n\r\nId: 1189599"
                    ],
                    "1189603": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.063/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.814/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.722/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1189603"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1189576": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 029/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a CARDS E TICKETS COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cordões para crachás. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.215,00,00 (três mil duzentos e quinze reais).\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias úteis após a entrega da nota de empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.443/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1189576"
                    ],
                    "1186593": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. LEILA CHIDIDI (Órgão: 26658 - Núcleo de Família Regional de Alcântara) e a Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA (Órgão: 26852 - Núcleo de Família da Comarca de São Gonçalo), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1186593"
                    ],
                    "1188155": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 24 de agosto de 2011 (4ª feira) até o dia 08 de setembro de 2011 (5ª feira), às 18 horas, o VIII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000, À EXCEÇÃO DO ÓRGÃO DA REGIÃO 8, por se tratar de órgão novo.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de outubro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 09 de setembro de 2011, 6ª feira, às 16 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP - 18ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\n2ª DP da Comarca de São Fidélis \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\n2ª DP da Vara Criminal da Comarca de Macaé\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/Júri/JVDFMEC ADJ da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1188155"
                    ],
                    "1188137": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, em caso de problema no envio eletrônico de petições ao STF, o Defensor Público deverá dirigir-se ao Setor de Protocolo Geral da Defensoria Pública, apresentando a petição e os documentos para serem enviados ao STF, por via SEDEX, recomendando-se que os mesmos sejam entregues em envelopes abertos, de modo a viabilizar ao Setor de Protocolo da DPGE-RJ a inserção de cópia do email dentro do envelope com a autorização de envio dos documentos de forma física. Registre-se que a Central do Cidadão e Atendimento do STF está localizada no seguinte endereço: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Secretaria Geral da Presidência, Seção de Atendimento não Presencial, Anexo II - Térreo - Brasília DF - CEP 70175-900. Os telefones são: (55-61) 32173705 ou (61) 32174465 - e-mail atendimento@stf.jus.br. \r\n\r\nId: 1188137"
                    ],
                    "1189037": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 26.07.2011, página 02 referente à estagiária abaixo mencionada:\r\n\r\nFranklin Rosa de Oliveira matrícula nº 101125\r\n\r\nId: 1189037"
                    ],
                    "1189617": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160647.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e (o)a estudante Adriana da Silva Bezerra Generoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164175.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Aécio Estrella Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº2162361.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Agatha Accorsi Voss.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161478.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o(a) estudante Alex Mayer Barros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2172157.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o) a estudante Alice Alecrim Bechara.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160605.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e (o)a estudante Amanda Pimentel Borges.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2159066.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Ana Carolina Serra Rodrigues \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2159471.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Ana Luiza Rangel Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165011.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante André Bartholomeu .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2161919.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o) a estudante Anna Cecilia Faro Bonan.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2167432.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e (o)a estudante Bruna Aparecida Tomaz Rocha da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164268.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Bruno Humelino de Oliveira. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164029.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o) a estudante Camilla Eliza Souza Serquiz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161929.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e (o)a estudante Carla Inácio Lana de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2166280.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Carlos Felipe de Faria Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2166219.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Carolina Roland Dantas R da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161731.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (o)a estudante Carolina Almeida de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02//2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2166002.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Celina de Oliveira Pereira Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160299.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Cristiane Almeida Costa de Castro Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163867.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense (o)a estudante Cyro Baylão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2150948.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Daniela Santos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164966.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Danielle Fernandes Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de CompUromisso nº 2169620.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes e (o)a estudante Danielle Redinger.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n º 2166014.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Diana Jacob Damasceno.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165081.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Diego Delduque de Souza Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161460.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Diego Generoso da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161393.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Diego Leonardo Martins Meira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio Lucia remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2158913.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Dijany Candida Costa Silva. .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161857.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Eliza Santini Rodrigues D'Avila.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Biblioteconomia com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2159206.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Erica Cristina Silva Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Engenharia Civil com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2162686.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Felipe Almeida dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164824.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Fernanda Rodrigues França.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164104.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Gabriella Espirito Santo Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2159359.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Gabrielle Gonçalves Rosostolato.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160439.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José RJ e (o)a estudante Grasielle Oliveira de Archirusal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2167133.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e (o)a estudante Guilherme Augusto Valle Monteiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2168634.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Gustavo França Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2166085.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Helena Chermont Brandão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165199.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Iona Cytrynbaum Spatz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 01/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2156625.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Jacqueline de Carvalho Torres.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165989.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá(o)a estudante Jayme Fabri Toledo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160656.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Jéssica Araujo Pinto da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161986.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e (o)a estudante Jéssica Cristine dos Santos Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2168276.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Jéssica de Oliveira Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160757.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Jéssica Maria da Silva Fonseca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165785.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante Jorge Luiz Campos Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163617.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Ass Educac São Paulo Apostolo e (o)a estudante Josué Campbell de Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164912.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Juliana de Oliveira Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161686.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Juliana Dutra da Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2167145.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Juliana Kozlowski Miguez.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2167212\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Juliana Labolita Lamas L de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164715.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e (o)a estudante Kamilla Abreu Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163749.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leiteo) e a estudante Katyusse da Silva Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163974.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Letícia Laira Mattoso Albino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2169343.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Lorena Kreder Correia da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/08/2011 até 23/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160361.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante Luana da Silva Dolem.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163989.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Lucas Menezes de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2162946.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Paraiso e (o)a estudante Luciana Costa da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165229.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e(o)a estudante Luiz Alberto Gomes Werneck.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 20/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164304.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Maila Marques Campos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2172263.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Marcella Neves de Oliveira Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/09/2011 até 04/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165211.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Marcia Camila Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160570.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e (o)a estudante Marcia Mara Moreira Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2158466.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Marcio Dias da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163955.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Maria Eduarda Misquey Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165120.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Mariana Machado Chaves\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164040.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Marilene Cordeiro de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2166045.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e (o)a estudante Nathalia Marques Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161876.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Nathalia Rodrigues Vaillant.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2171903.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e (o)a estudante Nathalie Novello Sztokman.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163077.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional Ltda e ( o)a estudante Nathalya Palma Schettini Seabra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160527.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Nubia Assed Aguiar Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2130625.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Santo Antonio de Pádua e (o)a estudante Patricia Lopes Magalhães dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164712.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e (o)a estudante Paulina Boechat Campos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2162857.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Pedro Cardillofilho de P Rosa Avila.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2167184.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Pedro Henrique Pedretti Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163876.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Pedro Luiz Isaltino Braga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161899.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Pedro Paulo de Sá e Silva Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2162445.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cãndido Mendes - UCAM e (o)a estudante Priscila Bomfim Calixto Nery.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163830.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Priscila Pereira Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2140361.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e (o)a estudante Rachel Kunzel da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161814.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Câdido Mendes e (o)a estudante Rafael Viana Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165251.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Rafaelle Marcos do Vale Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160453.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Raphaela Maques Brasil.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165848.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Raquel Andrade Calafate Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/08/2011 até 10/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163099.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase e (o)a estudante Rosilene Aparecida Teixeira Gil.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165820\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apostolo e (o)a estudante Sabrina Epifania Rodrigues Vidal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161940.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Sergio Matheus Dallolio Queiroz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2158496.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Suzane Emanuele Pio de Melo Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161828.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Tatiane Ferreira Peixoto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2167331.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e (o)a estudante Thais Coutinho Le Gentil.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165181.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Thais Pinheiro Machado Amorim.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2160491.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Thiago Xavier de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2165247.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Vanessa Costa de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2166197.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Victor Arthur Vieira de Lunetta.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2159002.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Vinícius Pandim Basilio Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2166163.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Vitor Cardoso Pereira de Paula Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164098.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SENAC RIO - Serviço Nac. de Aprendizagem Comercial e (o)a estudante Deyvid Pravato Ferreira Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 16/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161830.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faetec Fund de Apoio a Esc. Tec. do Rio de Janeiro e (o)a estudante Ingrid de Holanda Busquet.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2167302.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Osório e (o)a estudante Isis Valentim Braz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2163906.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEDUC RJ - Centro e (o)a estudante Jailson Cruz dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 31/12/20121.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164248.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Osório e (o)a estudante Karina Fernandes de Brito Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2167075.\r\n\r\nPARTES:DPGE,Fundação Osório e(o)a estudante Letícia Rocha Vicente Coelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164213.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Osório e (o)a estudante Maria Victoria Arantes Martin.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2164635.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Superior de Educação La Salle-Unilasalle e (o)a estudante Priscilla Lessa Behar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Relações Internacionais com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2158978.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Fed. De Educ. Tecnol. Celso S. Fonseca Cefet RJ e (o)a estudante Raquel Maria Soares Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/08/2011 até 14/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1189617"
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                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução DPGE nº 576/2011 que aprovou o Regulamento do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, FAZ SABER a relação dos candidatos aprovados na forma dos arts 23 e 24 do referido Regulamento, por ordem de classificação.\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n254\r\n\r\nLUÍZA FERNANDES CASTELO MACIEL \r\n\r\n3.8\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2\r\n\r\n9.6\r\n\r\n9.2\r\n\r\n2º\r\n\r\n161\r\n\r\nALINE MOREIRA OUVERNEY\r\n\r\n3.5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9.5\r\n\r\n9.27\r\n\r\n3º\r\n\r\n104\r\n\r\nTHAÍS GOMES DOKI\r\n\r\n4\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n9.3\r\n\r\n8.3\r\n\r\n4º\r\n\r\n213\r\n\r\nDEBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9.1\r\n\r\n5º\r\n\r\n187\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8.75\r\n\r\n6º\r\n\r\n271\r\n\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA CALIXTO DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n9\r\n\r\n6.42\r\n\r\n7º\r\n\r\n106\r\n\r\nTAMIRIS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n8.6\r\n\r\n8.93\r\n\r\n8º\r\n\r\n112\r\n\r\nCLIDEVAR ARAUJO SILVA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n8.6\r\n\r\n8.2\r\n\r\n9º\r\n\r\n082\r\n\r\nCAMILA DOS REIS GUIMARÃES\r\n\r\n2.5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8.5\r\n\r\n8.47\r\n\r\n10º\r\n\r\n138\r\n\r\nSARITA DE LIMA AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8.5\r\n\r\n8.34\r\n\r\n11º\r\n\r\n251\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n8.2\r\n\r\n12º\r\n\r\n088\r\n\r\nBRUNO PITTELLA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n8.2\r\n\r\n13º\r\n\r\n200\r\n\r\nGISELA DE SOUZA CESÁRIO\r\n\r\n3\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n8.5\r\n\r\n8\r\n\r\n14º\r\n\r\n012\r\n\r\nDANIELLE REIS DA MATTA CELANO\r\n\r\n2.8\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n8.3\r\n\r\n8.7\r\n\r\n15º\r\n\r\n163\r\n\r\nLARISSA POLIDO NASSAR GONÇALVES\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n8.1\r\n\r\n8.39\r\n\r\n16º\r\n\r\n075\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO MOURA D`ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8\r\n\r\n8.7\r\n\r\n17º\r\n\r\n017\r\n\r\nALESSANDRA BENTES SARAIVA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8\r\n\r\n7.3\r\n\r\n18º\r\n\r\n261\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO CORSETTI MARTINS\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.6\r\n\r\n8.36\r\n\r\n19º\r\n\r\n157\r\n\r\nALESSANDRA VEZU LOBO\r\n\r\n4\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n7.5\r\n\r\n8.7\r\n\r\n20º\r\n\r\n028\r\n\r\nBRUNO LIMA SOARES PESTANA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7.5\r\n\r\n8.4\r\n\r\n21º\r\n\r\n203\r\n\r\nNATHÁLIA ESTEPHANIO ALVES SANTOS\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n7.3\r\n\r\n9.07\r\n\r\n22º\r\n\r\n247\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n7.3\r\n\r\n8.22\r\n\r\n23º\r\n\r\n096\r\n\r\nISRAEL DE VASCONCELOS PINTO\r\n\r\n2.8\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n7.3\r\n\r\n7\r\n\r\n24º\r\n\r\n153\r\n\r\nCARLOS FERNANDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n8.4\r\n\r\n25º\r\n\r\n048\r\n\r\nARACELY DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n7.83\r\n\r\n26º\r\n\r\n030\r\n\r\nTATIANE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n7.51\r\n\r\n27º\r\n\r\n087\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO THIRÉ\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7\r\n\r\n9.38\r\n\r\n28º\r\n\r\n239\r\n\r\nVANESSA OXIMENES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7\r\n\r\n9.25\r\n\r\n29º\r\n\r\n014\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8.8\r\n\r\n30º\r\n\r\n076\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BEZERRA CHAVES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8.08\r\n\r\n31º\r\n\r\n231\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.8\r\n\r\n8.65\r\n\r\n32º\r\n\r\n073\r\n\r\nNICOLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.8\r\n\r\n8.2\r\n\r\n33º\r\n\r\n241\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DIB\r\n\r\n2\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.8\r\n\r\n7.7\r\n\r\n34º\r\n\r\n248\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA FLOR\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.8\r\n\r\n6.29\r\n\r\n35º\r\n\r\n093\r\n\r\nLUCAS BORGES COELHO\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.8\r\n\r\n-\r\n\r\n36º\r\n\r\n264\r\n\r\nLIVIA GOES PEREIRA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.6\r\n\r\n8.25\r\n\r\n37º\r\n\r\n245\r\n\r\nBRUNO CESAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.6\r\n\r\n8.02\r\n\r\n38º\r\n\r\n005\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n6.5\r\n\r\n9.39\r\n\r\n39º\r\n\r\n116\r\n\r\nEDUARDO ARIE ISRAEL\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n8.87\r\n\r\n40º\r\n\r\n047\r\n\r\nGISELE BRUM PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n41º\r\n\r\n070\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n8.49\r\n\r\n42º\r\n\r\n176\r\n\r\nMARCELO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.9\r\n\r\n43º\r\n\r\n234\r\n\r\nLUIS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.8\r\n\r\n44º\r\n\r\n062\r\n\r\nGEYSE DIAS DE PAULA ORNELAS\r\n\r\n3\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.56\r\n\r\n45º\r\n\r\n141\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.53\r\n\r\n46º\r\n\r\n055\r\n\r\nMONIQUE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n6.98\r\n\r\n47º\r\n\r\n039\r\n\r\nKARINA CORREA BARGIONA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6.3\r\n\r\n8.95\r\n\r\n48º\r\n\r\n006\r\n\r\nPATRICIA MERCES DOS SANTOS\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n8.9\r\n\r\n49º\r\n\r\n149\r\n\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7.84\r\n\r\n50º\r\n\r\n031\r\n\r\nBRUNA MELLO AGUILEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7.56\r\n\r\n51º\r\n\r\n019\r\n\r\nDINEA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7.1\r\n\r\n52º\r\n\r\n126\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n6.1\r\n\r\n7.4\r\n\r\n53º\r\n\r\n287\r\n\r\nTAMIRES MARTINS CARDOSO\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6\r\n\r\n8.64\r\n\r\n54º\r\n\r\n147\r\n\r\nTHAIS CHISTINE LOPES DE LIMA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.89\r\n\r\n55º\r\n\r\n204\r\n\r\nFRANCINE SOARES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.72\r\n\r\n56º\r\n\r\n053\r\n\r\nANA EMILY POLY ALT\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.6\r\n\r\n57º\r\n\r\n026\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA CORDEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.5\r\n\r\n58º\r\n\r\n170\r\n\r\nLUCAS DE SEQUEIRA BATISTA LEVENHAGEN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6.99\r\n\r\n59º\r\n\r\n016\r\n\r\nGABRIEL MIDDEA FARIAS LEAL\r\n\r\n1.8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.9\r\n\r\n60º\r\n\r\n177\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.4\r\n\r\n61º\r\n\r\n035\r\n\r\nANDRESSA HYPOLITO DA COSTA SEABRA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.3\r\n\r\n62º\r\n\r\n156\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MAGALHÃES GOMES\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8\r\n\r\n63º\r\n\r\n242\r\n\r\nLUANA RAMALHO SANTOS\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.12\r\n\r\n64º\r\n\r\n229\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n-\r\n\r\n65º\r\n\r\n072\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5.5\r\n\r\n8.9\r\n\r\n66º\r\n\r\n230\r\n\r\nESTER ALICE BARROS MARQUES ELVAS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n67º\r\n\r\n056\r\n\r\nCAMILA VALERIA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5.5\r\n\r\n8.28\r\n\r\n68º\r\n\r\n142\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n8.25\r\n\r\n69º\r\n\r\n108\r\n\r\nBRUNO SILVEIRA DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.7\r\n\r\n70º\r\n\r\n025\r\n\r\nANNA HELENA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.62\r\n\r\n71º\r\n\r\n086\r\n\r\nBIANCA CALDAS MARQUES DA COSTA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.6\r\n\r\n72º\r\n\r\n122\r\n\r\nANA PAULA LISBOA GARCIA LACERDA PILO\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.54\r\n\r\n73º\r\n\r\n144\r\n\r\nKARINA POTSCH JUNQUEIRA XAVIER\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.5\r\n\r\n74º\r\n\r\n102\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n9.14\r\n\r\n75º\r\n\r\n042\r\n\r\nANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n2\r\n\r\n5.3\r\n\r\n8.25\r\n\r\n76º\r\n\r\n118\r\n\r\nKATIA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n8.2\r\n\r\n77º\r\n\r\n208\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.91\r\n\r\n78º\r\n\r\n222\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.65\r\n\r\n79º\r\n\r\n022\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.6\r\n\r\n80º\r\n\r\n134\r\n\r\nLUIZA BORDEAUX REGO MACHADO CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.13\r\n\r\n81º\r\n\r\n237\r\n\r\nHANNAH RAMALHO SILVA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.1\r\n\r\n82º\r\n\r\n124\r\n\r\nPEDRO CARELLI CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\n1.3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7\r\n\r\n83º\r\n\r\n002\r\n\r\nMICKAEL MAGALHÃES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.1\r\n\r\n8\r\n\r\n84º\r\n\r\n135\r\n\r\nSUELEN CRISTIANE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n7.5\r\n\r\n85º\r\n\r\n160\r\n\r\nLUIZ ERIKSSON BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3\r\n\r\n0.3\r\n\r\n5.1\r\n\r\n6.55\r\n\r\n86º\r\n\r\n217\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GUEDES CURI\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n9.5\r\n\r\n87º\r\n\r\n024\r\n\r\nISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8.8\r\n\r\n88º\r\n\r\n146\r\n\r\nFABIO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8.64\r\n\r\n89º\r\n\r\n278\r\n\r\nBIANCA LEMOS DE SEIXAS\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8.26\r\n\r\n90º\r\n\r\n136\r\n\r\nSAMANTHA MAIA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n91º\r\n\r\n164\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.86\r\n\r\n92º\r\n\r\n193\r\n\r\nALINE GOMES MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.55\r\n\r\n93º\r\n\r\n182\r\n\r\nALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.4\r\n\r\n94º\r\n\r\n214\r\n\r\nDARLANE MUNK DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.38\r\n\r\n95º\r\n\r\n036\r\n\r\nLEONARDO BATRACK XAVIER DE B. MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7.2\r\n\r\n96º\r\n\r\n291\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n97º\r\n\r\n184\r\n\r\nANA CAROLINA VACCHIANO TEIXEIRA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n98º\r\n\r\n171\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.07\r\n\r\n99º\r\n\r\n092\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n100º\r\n\r\n210\r\n\r\nLUIZA SCHALCHER DA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n101º\r\n\r\n133\r\n\r\nJULIANA BUCCI DE SOUZA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6.92\r\n\r\n102º\r\n\r\n284\r\n\r\nCAMILA FONTOURA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6.7\r\n\r\n103º\r\n\r\n066\r\n\r\nPRISCILLA MENDES DANTAS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6.4\r\n\r\n104º\r\n\r\n285\r\n\r\nSUSANA ALVES RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n5.44\r\n\r\n105º\r\n\r\n294\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n040\r\n\r\nJAMIE PONTES BUARQUE\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7.4\r\n\r\n2º\r\n\r\n045\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7.27\r\n\r\n3º\r\n\r\n037\r\n\r\nSARAMA HELENA DE ARAÚJO\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.1\r\n\r\n4º\r\n\r\n023\r\n\r\nFABIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n6\r\n\r\n5º\r\n\r\n015\r\n\r\nRENATA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n5.1\r\n\r\n7.5\r\n\r\n6º\r\n\r\n009\r\n\r\nJEFERSON DIONIZIO PIRES DA SILVA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8.9\r\n\r\n7º\r\n\r\n012\r\n\r\nFERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8.28\r\n\r\n8º\r\n\r\n013\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA FERREIRA MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.61\r\n\r\n9º\r\n\r\n014\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA TONASSI\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.6\r\n\r\n10º\r\n\r\n032\r\n\r\nCHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.4\r\n\r\n11º\r\n\r\n004\r\n\r\nTATIANA DE ANDRADE BARBOZA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n004\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n9.2\r\n\r\n2º\r\n\r\n032\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA \r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3º\r\n\r\n007\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n9\r\n\r\n4º\r\n\r\n033\r\n\r\nTHAÍS DOS SANTOS GALVÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.3\r\n\r\n6.64\r\n\r\n5º\r\n\r\n015\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.8\r\n\r\n8.15\r\n\r\n6º\r\n\r\n003\r\n\r\nMARIANA PESTANA PADILHA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9.3\r\n\r\n7º\r\n\r\n017\r\n\r\nNATHASHA ALBRECHT\r\n\r\n2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7\r\n\r\n7.74\r\n\r\n8º\r\n\r\n030\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.6\r\n\r\n9.07\r\n\r\n9º\r\n\r\n018\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA REBECCHI\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6.5\r\n\r\n8.2\r\n\r\n10º\r\n\r\n037\r\n\r\nRACHEL SCALON CARREIRO NOLASCO GONÇALVES\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5.5\r\n\r\n9.3\r\n\r\n11º\r\n\r\n013\r\n\r\nMARIA LUISA DA SILVA NUNES GOMES MIRANDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.5\r\n\r\n12º\r\n\r\n040\r\n\r\nSÔNIA REGINA VENCESLAU CORDEIRO\r\n\r\n2.3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5.3\r\n\r\n8.9\r\n\r\n13º\r\n\r\n011\r\n\r\nDEBORAH MENDONÇA CABRAL\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8.66\r\n\r\n14º\r\n\r\n027\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8.27\r\n\r\n15º\r\n\r\n010\r\n\r\nEVELLYN FRANÇA CAETANO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.78\r\n\r\n16º\r\n\r\n026\r\n\r\nRENAN DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.57\r\n\r\n17º\r\n\r\n001\r\n\r\nBRUNA MOREIRA KOCH\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.44\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n019\r\n\r\nTHALINA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.3\r\n\r\n7.5\r\n\r\n2º\r\n\r\n005\r\n\r\nDJNE FLAVIA CUNHA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7.73\r\n\r\n3º\r\n\r\n023\r\n\r\nFABIANA LIMA FLOURCKOYA SILVA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6.3\r\n\r\n6.31\r\n\r\n4º\r\n\r\n006\r\n\r\nTUANNE RAMOS \r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.64\r\n\r\n5º\r\n\r\n017\r\n\r\nTHALLYTA SOUZA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n6.89\r\n\r\n6º\r\n\r\n027\r\n\r\nMAYARA CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.18\r\n\r\n7º\r\n\r\n008\r\n\r\nBRUNA LETÍCIA SERAFIM DE SOUSA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.63\r\n\r\n8º\r\n\r\n025\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SIMOES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n9º\r\n\r\n018\r\n\r\nBIANCA REGO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6.8\r\n\r\n10º\r\n\r\n021\r\n\r\nMARIANA FERREIRA PAES LEITE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6.39\r\n\r\n11º\r\n\r\n011\r\n\r\nRAFAEL ZEFERINO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6.3\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n010\r\n\r\nKARL HEINZ BAUER\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.3\r\n\r\n7.8\r\n\r\n2º\r\n\r\n001\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6.5\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3º\r\n\r\n009\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.02\r\n\r\n4º\r\n\r\n023\r\n\r\nJULIANA CAID GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7.32\r\n\r\n5º\r\n\r\n024\r\n\r\nPATRICIA COSTA DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n8.17\r\n\r\n6º\r\n\r\n003\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.04\r\n\r\n7º\r\n\r\n012\r\n\r\nSABRINA DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.5\r\n\r\n8º\r\n\r\n021\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.75\r\n\r\n9º\r\n\r\n019\r\n\r\nGLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO\r\n\r\n1\r\n\r\n2.2\r\n\r\n2\r\n\r\n5.2\r\n\r\n8.48\r\n\r\n10º\r\n\r\n005\r\n\r\nRENATA LASNEAUX PEREIRA LADEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8.46\r\n\r\n11º\r\n\r\n002\r\n\r\nJARBAS JOSE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.5\r\n\r\n12º\r\n\r\n013\r\n\r\nLIDIA EBELING JUDICE\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6.32\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n010\r\n\r\nMAYCON MUNHON DE AZEVEDO\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8.89\r\n\r\n2º\r\n\r\n012\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7.8\r\n\r\n3º\r\n\r\n011\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n6.84\r\n\r\n4º\r\n\r\n014\r\n\r\nMARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n-\r\n\r\n5º\r\n\r\n013\r\n\r\nRENATO MATTOS PANARO DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.06\r\n\r\n6º\r\n\r\n015\r\n\r\nSIMONE FRANÇA DA FONSECA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.1\r\n\r\n5\r\n\r\n7º\r\n\r\n016\r\n\r\nMARIANA MARTINS MARTINEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8º\r\n\r\n009\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6.82\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n004\r\n\r\nJOÃO LUCAS ROCHA COELHO\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n8.6\r\n\r\n9\r\n\r\n2º\r\n\r\n001\r\n\r\nISABELA BAILUNE PACIFICI\r\n\r\n3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n7.8\r\n\r\n8.21\r\n\r\n3º\r\n\r\n017\r\n\r\nKARIN HUBER DA SILVEIRA\r\n\r\n2.3\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n7.1\r\n\r\n8\r\n\r\n4º\r\n\r\n031\r\n\r\nCRISTIANA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7\r\n\r\n9.4\r\n\r\n5º\r\n\r\n006\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8.45\r\n\r\n6º\r\n\r\n019\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7\r\n\r\n7.6\r\n\r\n7º\r\n\r\n020\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7.8\r\n\r\n8º\r\n\r\n009\r\n\r\nSARAH MARUJO DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7.7\r\n\r\n9º\r\n\r\n021\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.92\r\n\r\n10º\r\n\r\n016\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.2\r\n\r\n11º\r\n\r\n029\r\n\r\nROBERTO RODRIGO BORGES PINHEIRO\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n6.27\r\n\r\n12º\r\n\r\n028\r\n\r\nRODRIGO SAVIO DE LIMA E SILVA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n7.7\r\n\r\n13º\r\n\r\n027\r\n\r\nOCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.4\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n017\r\n\r\nWILSON PIMENTEL LACERDA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n7\r\n\r\n6.3\r\n\r\n2º\r\n\r\n006\r\n\r\nDIEGO DELEON LOPES DA SILVA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.59\r\n\r\n3º\r\n\r\n008\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n7.35\r\n\r\n4º\r\n\r\n012\r\n\r\nDANIELLA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.7\r\n\r\n5º\r\n\r\n004\r\n\r\nPAOLLA MARINHO VIEIRA\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.6\r\n\r\n6º\r\n\r\n007\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.4\r\n\r\n7º\r\n\r\n005\r\n\r\nBRUNO SOARES RIPARDO\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.74\r\n\r\n8º\r\n\r\n013\r\n\r\nDAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.72\r\n\r\n9º\r\n\r\n015\r\n\r\nMARIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n-\r\n\r\n10º\r\n\r\n028\r\n\r\nFABIO BARROZO MANSUR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n77.1\r\n\r\n11º\r\n\r\n002\r\n\r\nLIVIA MACEDO PAIXÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.3\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n016\r\n\r\nLUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n8.5\r\n\r\n7.78\r\n\r\n2º\r\n\r\n011\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n7.8\r\n\r\n8.67\r\n\r\n3º\r\n\r\n015\r\n\r\nHELIO LIMA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4º\r\n\r\n014\r\n\r\nRAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.49\r\n\r\n5º\r\n\r\n005\r\n\r\nCAROLINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n9.53\r\n\r\n6º\r\n\r\n018\r\n\r\nBEATRIZ CORDEIRO GUIMARAES\r\n\r\n1.3\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n8.68\r\n\r\n7º\r\n\r\n002\r\n\r\nMARCELO MIRANDA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n5.45\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n013\r\n\r\nVANESSA FELIX DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6.8\r\n\r\n-\r\n\r\n2º\r\n\r\n004\r\n\r\nMARCELLA OLIVEIRA BARROS AMARAL\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.27\r\n\r\n3º\r\n\r\n009\r\n\r\nJACQUELINE LUCIA RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n2\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n6.65\r\n\r\n4º\r\n\r\n014\r\n\r\nWALKRIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.18\r\n\r\n5º\r\n\r\n010\r\n\r\nKARINE BRANDÃO BARBOSA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.6\r\n\r\n6.9\r\n\r\n6º\r\n\r\n101\r\n\r\nMONIQUE MADUREIRA VALVERDE\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0\r\n\r\n5.3\r\n\r\n6.95\r\n\r\n7º\r\n\r\n006\r\n\r\nJACIRA FERREIRA LINS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8.94\r\n\r\n8º\r\n\r\n015\r\n\r\nCAMILA ROSA LINS\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.69\r\n\r\n9º\r\n\r\n003\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6.9\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n001\r\n\r\nGISELLE MARCIANO MOREIRA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2º\r\n\r\n010\r\n\r\nRAFAEL THEOPHILO MACHADO\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2.2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3º\r\n\r\n004\r\n\r\nITALO COSTA NUNES\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.3\r\n\r\n7.3\r\n\r\n4º\r\n\r\n011\r\n\r\nVANESSA BELUCIO DE CARVALHO\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6.8\r\n\r\n6.8\r\n\r\n5º\r\n\r\n012\r\n\r\nRAISSA SOUZA D'ANDREA ALVES\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n6.1\r\n\r\n6º\r\n\r\n008\r\n\r\nMARIANA SANTOS VARGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n5.8\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7º\r\n\r\n003\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8º\r\n\r\n005\r\n\r\nBIANCA DUBOC DE ARAUJO MOORE\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n9º\r\n\r\n009\r\n\r\nLUCIO BRAGA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.3\r\n\r\n5.3\r\n\r\n10º\r\n\r\n002\r\n\r\nISABELE SOARES DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n005\r\n\r\nBRUNA JUNGER DE VASCONCELOS\r\n\r\n3.3\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n7.87\r\n\r\n2º\r\n\r\n004\r\n\r\nLAILA DA SILVA PRADO\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7.49\r\n\r\n3º\r\n\r\n002\r\n\r\nCELIO LUCIO FERREIRA BALDI\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n7.03\r\n\r\n4º\r\n\r\n010\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.46\r\n\r\n5º\r\n\r\n008\r\n\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE FRANKLIN MACHADO\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.51\r\n\r\n6º\r\n\r\n001\r\n\r\nJULIANA COSTA ZIMPECK\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n7.93\r\n\r\n7º\r\n\r\n003\r\n\r\nISABELLE SANTOS PAIM\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8.09\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO APROVADOS\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n032\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4.3\r\n\r\n089\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n4.3\r\n\r\n235\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0\r\n\r\n4.3\r\n\r\n202\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.3\r\n\r\n244\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4.2\r\n\r\n249\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n281\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n046\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n131\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n020\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n197\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n049\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n273\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n033\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n293\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n098\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n215\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n277\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n130\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n113\r\n\r\n1\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n018\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n100\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n186\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n255\r\n\r\n2\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n044\r\n\r\n2\r\n\r\n0.2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n183\r\n\r\n2\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n232\r\n\r\n1\r\n\r\n1.7\r\n\r\n1\r\n\r\n3.7\r\n\r\n162\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.6\r\n\r\n152\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n074\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n279\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3.5\r\n\r\n226\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n246\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n091\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n225\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n296\r\n\r\n0\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0\r\n\r\n3.5\r\n\r\n143\r\n\r\n2\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n129\r\n\r\n1\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0\r\n\r\n3.3\r\n\r\n219\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n041\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n117\r\n\r\n2\r\n\r\n0.7\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.2\r\n\r\n262\r\n\r\n0\r\n\r\n2.2\r\n\r\n1\r\n\r\n3.2\r\n\r\n257\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n201\r\n\r\n0\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n084\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n173\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n168\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n034\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n280\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n099\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n009\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.8\r\n\r\n181\r\n\r\n2\r\n\r\n0.7\r\n\r\n0\r\n\r\n2.7\r\n\r\n238\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0\r\n\r\n2.7\r\n\r\n205\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.2\r\n\r\n1\r\n\r\n2.7\r\n\r\n218\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n007\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n151\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n043\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n199\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n276\r\n\r\n1\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\n148\r\n\r\n2\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\n224\r\n\r\n1\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n236\r\n\r\n1\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\n103\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n054\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n097\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n189\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n185\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n137\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n211\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n061\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n206\r\n\r\n0\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1\r\n\r\n1.8\r\n\r\n266\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n260\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n083\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n191\r\n\r\n0\r\n\r\n1.7\r\n\r\n0\r\n\r\n1.7\r\n\r\n064\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n013\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n011\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n223\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n159\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n107\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n198\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n179\r\n\r\n1\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0\r\n\r\n1.3\r\n\r\n289\r\n\r\n1\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0\r\n\r\n1.3\r\n\r\n167\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.3\r\n\r\n268\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0\r\n\r\n1.2\r\n\r\n008\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n010\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n050\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n212\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n220\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n286\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0\r\n\r\n0.8\r\n\r\n243\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n270\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n194\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n250\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0\r\n\r\n0.3\r\n\r\n216\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n090\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n077\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n051\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n040\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n094\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n058\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n052\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n060\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n003\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n027\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n021\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n065\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n057\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n078\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n071\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n085\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n029\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n037\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n067\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n069\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n059\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n045\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n038\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n253\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n095\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n015\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n080\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n192\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n267\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n228\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n023\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n063\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n259\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n079\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n209\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n004\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n068\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n081\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n265\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n252\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n258\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n010\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.1\r\n\r\n007\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n024\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n002\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n031\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n047\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3.8\r\n\r\n033\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n005\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n017\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n006\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3.5\r\n\r\n008\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n029\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n018\r\n\r\n1\r\n\r\n1.3\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3\r\n\r\n028\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n038\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n011\r\n\r\n1\r\n\r\n0.3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n044\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n039\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n003\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n016\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n034\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n021\r\n\r\n0\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n030\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n019\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n048\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n035\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n036\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n1\r\n\r\n1.2\r\n\r\n043\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n041\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n027\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n020\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n026\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n022\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n025\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n046\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n042\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n016\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n025\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n022\r\n\r\n1\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n014\r\n\r\n2\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1\r\n\r\n3.8\r\n\r\n008\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n036\r\n\r\n1\r\n\r\n1.3\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3\r\n\r\n024\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n002\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n009\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n2.8\r\n\r\n021\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.6\r\n\r\n028\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n039\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n034\r\n\r\n1\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n035\r\n\r\n0\r\n\r\n0.4\r\n\r\n0\r\n\r\n0.4\r\n\r\n038\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n019\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n023\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n005\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n029\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n012\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n006\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n031\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n020\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n007\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n020\r\n\r\n2\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n003\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n028\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n014\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2.8\r\n\r\n016\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n009\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.2\r\n\r\n010\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n026\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n1\r\n\r\n1.8\r\n\r\n013\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n024\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n002\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n015\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n004\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n012\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n022\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm. \r\n\r\nNota\r\n\r\n007\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n4.5\r\n\r\n027\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n011\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0\r\n\r\n4.3\r\n\r\n020\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n022\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n1\r\n\r\n3.8\r\n\r\n017\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n018\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3.3\r\n\r\n015\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n026\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n014\r\n\r\n1\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0\r\n\r\n1.8\r\n\r\n006\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n016\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n025\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n004\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n008\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm. \r\n\r\nNota\r\n\r\n003\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n001\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n008\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n005\r\n\r\n2\r\n\r\n0.2\r\n\r\n1\r\n\r\n3.2\r\n\r\n004\r\n\r\n2\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.7\r\n\r\n006\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n007\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n017\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n002\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n018\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.8\r\n\r\n014\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n025\r\n\r\n3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.3\r\n\r\n007\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.3\r\n\r\n013\r\n\r\n2\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.3\r\n\r\n003\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n023\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n011\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n005\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n024\r\n\r\n1\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n026\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.7\r\n\r\n0\r\n\r\n3.2\r\n\r\n008\r\n\r\n2\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n032\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n002\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\n015\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n022\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n012\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n030\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n010\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n014\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n011\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n4.3\r\n\r\n010\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n019\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n026\r\n\r\n1\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n003\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n018\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n016\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n009\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n022\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n020\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2.3\r\n\r\n021\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n023\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n024\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n025\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n027\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n017\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n004\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n010\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n020\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n021\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n012\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n008\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n007\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n019\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n003\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n009\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n013\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n006\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n012\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n002\r\n\r\n2\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n008\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n2.8\r\n\r\n007\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n011\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n005\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n006\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n4.5\r\n\r\n013\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0\r\n\r\n4.5\r\n\r\n007\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n016\r\n\r\n1\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0\r\n\r\n3.8\r\n\r\n015\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.6\r\n\r\n014\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n017\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n007\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n009\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n011\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n006\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1189058"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1189610": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 150/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nConsiderando a Portaria nº. 137/2011, RESOLVE prorrogar o prazo para os servidores optantes pelo regime jurídico único no ano de 1997 já convocados, que não compareceram para regularizar sua situação e convocar os servidores optantes do ano de 1991 que ainda não trouxeram suas Carteiras de Trabalho (com urgência), para comparecer ao setor de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situado a Rua Ponciano de Azevedo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, com objetivo de individualização e posterior liberação do FGTS, os servidores deverão comparecer nos seguintes dias:\r\n\r\nAssim fica prorrogado o prazo efetiva regularização para até dia 29/09/2011.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nCarteira de Trabalho (CTPS).\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1189610"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1190001": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1190001"
                        ],
                        "1190017": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1190017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1190023": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1190023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {},
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1189921": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 015/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Centro de Estudos do Crescimento e Desenvolvimento do Ser Humano\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1189921"
                        ],
                        "1189922": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 016/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Centro de Estudos do Crescimento e Desenvolvimento do Ser Humano\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1189922"
                        ],
                        "1189923": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 017/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Centro de Estudos do Crescimento e Desenvolvimento do Ser Humano\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1189923"
                        ],
                        "1189924": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 018/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Centro de Estudos do Crescimento e Desenvolvimento do Ser Humano\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1189924"
                        ],
                        "1190028": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 019/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1190028"
                        ],
                        "1190031": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 051/2011, do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de 04 (quatro) elevadores para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 861.351,92 (Oitocentos e sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1190031"
                        ],
                        "1190032": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 050/2011 do tipo menor preço por item:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material químico (material de laboratório) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1190032"
                        ],
                        "1190033": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 053/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bomba de Infusão Volumétrica e equipos para serem utilizados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.123.500,00 (um milhão, cento e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de Setembro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1190033"
                        ],
                        "1190034": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 055/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição Mobiliário Médico para atender ao Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 789.353,96 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de Setembro de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 03 (três) resmas de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1190034"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1190035": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO PARA RETIRADA DE NOVO EDITAL E ADIAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2011 - SRP DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que FICA ADIADA a licitação na modalidade pregão presencial nº 050/2011 para o dia 21/09/2011 às 10:00h (dez horas). Os interessados em participar da licitação deverão retirar NOVO EDITAL.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos (Botton de Gastrostomia, Caneta Bipolar, Cateter, ....), para utilização no atendimento de emergência do Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Alteração no termo de referência/edital.\r\n\r\nO novo edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1190035"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1190030": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 016/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender ao Projeto PROTEJO (Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável) instituído pelo Governo Federal e destinado a jovens de 15 a 24 anos de idade.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de setembro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 30 (trinta) envelopes medindo 35,5cm X 25,5cm\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 015/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento, Programas e Projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de setembro de 2011 às 09h00min (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma CAIXA DE GRAMPOS TIPO TRILHO 80MM - FABRICADO COM CHAPA DE AÇO REVESTIDA CX C/ 50 UNIDADES.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1190030"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1189306": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 09/09/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Parecer da Comissão de Normas sobre Inscrição de Entidades. \r\n\r\n03 - Informes da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\n04 - Parecer de Prestação de Contas.\r\n\r\n05 - Informes sobre CENSO SUAS - 2011.\r\n\r\n06 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1189306"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1190139": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1190139"
                ]
            }
        }
    }
}